Meio Ambiente – Página 7

FMC lança relatório de sustentabilidade.

Sustentabilidade requer “Química certa” e para FMC a fórmula é desenvolvimento baseado na inovação, operações e práticas empresariais sustentáveis. Crescer sempre, mas com sustentabilidade e melhorando a qualidade de vida das pessoas no mundo todo. Dessa maneira e com esses princípios, a FMC Agricultural Products, uma das maiores empresas no segmento de proteção de cultivos do País, lança Relatório de Sustentabilidade 2011 com suas boas práticas para produzir mais nas lavouras e alimentar o mundo que cresce cada vez mais. Continue Lendo “FMC lança relatório de sustentabilidade.”

Sindicato e Meio Ambiente estudam destinação do lixo das fazendas.

A audiência com a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, nesta última quarta-feira, 1º de agosto, marcou o início dos trabalhos da Comissão de Destinação Correta do Lixo, formada pela diretoria do Sindicato Rural de Luís Eduardo na semana passada (23/07).

De acordo com o vice-presidente da entidade, Aristeu Adelar Pellenz, a audiência visando solucionar um antigo problema enfrentado nas fazendas do Município, quanto à destinação correta do lixo, foi conduzida com sucesso. “Essa primeira reunião foi bastante positiva, pois conseguimos solucionar o problema da destinação de lixo no interior, graças a parceria com os produtores rurais, Sindicato Rural e secretaria de meio ambiente ”, avalia Pellenz.

Segundo ele, ficou acertado que a pasta fará a emissão de um documento autorizando o depósito do lixo no aterro sanitário do município, isto quando o material não tem origem reciclável e de utilidade para os catadores de materiais recicláveis do município, com sede no Bairro Santa Cruz. Já nos casos de lixo orgânico cada propriedade ficará responsável pela compostagem do material.

Também acompanharam a reunião, o diretor de pecuária do Sindicato, Franco André Bosa; o conselheiro fiscal-efetivo, Luis Montechieze e os diretores de marketing, Carminha Missio e Lorival Bublitz.

Coleta de sementes nativas no Rio de Ondas é notícia nacional

Um projeto de coleta de sementes nativas de mais de 50 espécies do cerrado está proporcionando uma nova fonte de renda para famílias do assentamento Rio de Ondas, localizado no município de Luís Eduardo Magalhães. O projeto também ajuda a reflorestar áreas de proteção ambiental.

Participam da ação, que é resultado de uma parceria entre a prefeitura do município e organizações não-governamentais, 25 famílias do assentamento. Uma das preocupações dos trabalhadores é não causar danos ao meio ambiente. “A gente não prejudica o meio ambiente, tem o cuidado para não quebrar galho e quando tem pouco da espécie você não colhe 100% das sementes”, conta Firmino Rocha, presidente da associação de moradores do assentamento Rio de Ondas.

De acordo com João Santana, coordenador do Instituto Lina Galvani, os trabalhadores têm orientação de técnicos para coleta e armazenagem das sementes de forma correta. “A gente presta assessoria técnica aos produtores, os proprietários rurais, para a restauração das áreas de proteção no sentido de que haja uma adequação ambiental dessas propriedades e que a gente tenha uma preservação maior, tanto da biodiversidade, quanto dos recursos hídricos”, explica Galvani.

A coleta começa no início da manhã e às vezes vai até a tarde. Para chegar ao local de trabalho, as famílias têm que caminhar em uma estrada de chão por quase 5 km. Depois da coleta, os agricultores entregam os sacos com as sementes na sede da agrovila, localizada também no assentamento. Este trabalho rende em média aos catadores R$ 300 a cada dois meses. Do G1, com reportagem da TV Oeste.

Prefeitura replanta árvores nativas das avenidas ACM e JK.

Cerca de 100 pequenos pés de Ipê, que foram retirados da Avenida JK para a realização do canal pluvial, no canteiro central da avenida, foram replantados em outros locais públicos da cidade.

As árvores nativas adultas que estavam na Av. ACM serão replantadas na mesma localidade, com o término da obra. As árvores tinham sido plantadas pela Prefeitura, pela Galvani Fertilizantes e população.

País poderia triplicar produção com inclusão de áreas degradadas

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estima em até 140 milhões de hectares o total de áreas degradadas no País, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

Para o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradação das terras, por meio de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Com isso, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.

– Várias dessas áreas podem se tornar mais rentáveis, tirando a pressão sobre as florestas e os remanescentes nativos. Já tivemos avanços incontestáveis com o plantio direto [técnica em que se roça a terra e se semeia em seguida, evitando a erosão]. É preciso integrar lavoura, pecuária e floresta, usando mecanismos naturais, como fixação biológica de nitrogênio, evitando o uso de adubo químico. Já temos áreas abertas suficientes, o que precisamos é recuperar o solo – completou Campello.

Com 140 milhões de hectares tornadas aptas à produção, através de correção de solo e obras contra a erosão, poderíamos produzir mais 420 milhões de toneladas de grãos, fibras ou madeira. Isto é: algo em torno de 2,62 vezes a nossa produção atual e igual à produção americana de milho e soja. O incentivo à recuperação dessas áreas degradadas e sua inclusão às cadeias produtivas, traria o alento necessário ao desenvolvimento da indústria, dos serviços e do comércio, com crescimento acelerado e desenvolvimento social. O baixo índice de investimento e a ausência do Estado originou a degradação dessas áreas. Cabe agora ao mesmo Estado a atenção prioritária para o problema e a sua solução.

Com informações da Agência Brasil e comentários (grifo) deste Editor.

Perguntar, ofende?

Só por uma questão de ordem, vamos perguntar: onde foram parar as palmeiras imperiais que estavam nos famosos “bolinhos do Oziel”, nas rótulas das esquinas? Outra pergunta: por que a cadeia de comunicações Oeste Semanal, Diário do Oeste e Oeste Advertising Inc ainda não se insurgiu sobre o assunto, já que fez aquele carnaval todo com um arbusto que foi cortado nos jardins da Enedino Alves da Paixão?

A JMM, que realiza as obras para a Prefeitura, deve ser litisconsorte em eventual ação que porventura seja iniciada, já que além das palmeiras imperiais, existiam ali outras espécimes que fazem parte da flora natural.

Quando a infração ambiental cai para o lado do patrocínio, fica mais caro, não é meninada?

Quanto custou a Rio+20? -R$100 milhões.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida entre 13 e 22 de junho, demandou desembolsos da ordem de pelo menos R$ 97,1 milhões por parte da União, recursos que foram administrados pelo Comitê Nacional de Organização da Rio+20 no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O levantamento não inclui despesas do governo do Estado ou da Prefeitura do Rio de Janeiro, ou ainda programas que tenham favorecido o evento de forma indireta (Contas Abertas).

Por mais importância política que tenha o evento, não se pode esquecer que com esse dinheirinho do contribuinte dava para reflorestar umas 50 mil hectares de terras degradadas; ou comprar uns 20 helicópteros para fiscalizar desmatamentos criminosos; ou construir umas 88.000 cisternas de 20 mil litros para acabar com a sede de uns 400 mil nordestinos. Dinheiro público é coisa séria em muitos países. No Brasil, nem tanto.

Vão até sexta inscrições para CBH do Rio Grande.

Encerram-se nesta sexta-feira, 29, as inscrições para participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e Afluentes. Estão sendo convidados a participar organizações do terceiro setor, sindicatos, cooperativas, estabelecimentos agropecuários, associações de classe, empresas do setor extrativista, empresas que exploram pequenas centrais hidrelétricas e associações comunitárias.

Os documentos (sem autenticação) deverão ser encaminhados para a Casa do Meio Ambiente, em Barreiras.

Quase pronto o texto da Rio+20

Segundo os negociadores, o texto inclui, de forma clara, recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos. Em nova plenária nesta terça-feira, o documento ainda poderá ser mudado.

Agora o texto final vai ao referendo dos chefes de Estado, presentes ou representados no conclave.

Projeto ambiental do Porto Sul pode ter sido plagiado

Estudos apresentados para o licenciamento das obras no sul da Bahia teriam plagiado artigo científico publicado em 2007, sem os devidos créditos e com alteração de tabelas originais. Ibama e Polícia Federal já foram oficiados para investigar o caso

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) iniciou investigação de suspeita de plágio nos estudos ambientais apresentados para a realização do Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. Segundo representação feita à Procuradoria da República em Ilhéus na última sexta-feira, 1º de junho, a empresa Hydros, que assina o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) do empreendimento, plagiou um artigo publicado em revista científica no ano de 2007.
A representação feita ao MPF indica que o Eia/Rima do Porto Sul plagiou parágrafos inteiros do artigo sem o devido crédito, como se fossem estudos de impacto ambientais atuais e específicos do empreendimento. Os denunciantes informaram, ainda, que dados presentes em tabelas do artigo original foram alterados, aparentemente, de maneira aleatória e grosseira.
Diante dos documentos apresentados, o MPF oficiou, com urgência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a verificação do possível plágio e a adoção de providências. O MPF oficiou, ainda, à Polícia Federal, requisitando a abertura do inquérito policial para investigar o ilícito.
Segundo a Lei 9.605/98, é ilegal “elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão” (art. 69-A). Caso o ilícito seja comprovado, os responsáveis podem ser acionados judicialmente e condenados à pena de reclusão de três a seis anos e multa.
Confira o artigo científico original, publicado em 2007 e confira o trecho do Eia/Rima do Porto Sul, com o suposto plágio.

Prefeitura expõe ações ambientalistas

Exposição itinerante e distribuição de 100 sacolas ecológicas confeccionadas com faixas promocionais recicladas. Essas ações marcaram a manhã desta terça-feira, 5, na Prefeitura Municipal, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do município e contou com a participação do prefeito Humberto Santa Cruz e secretários municipais.

A exposição apresenta projetos da Secretaria de Meio Ambiente, como Recicla Santa Cruz, Recicla Saúde, Coleta Seletiva Solidária e Campanha APP 100% Legal. Os painéis estarão disponíveis no saguão do Centro Administrativo nos próximos dias e, em seguida, serão encaminhados para as escolas municipais.

ABAPA doa mudas à UFBA e à Prefeitura de Barreiras.

A ABAPA – Associação Baiana dos Produtores de Algodão doou 200 mudas de espécies nativas para Universidade Federal da Bahia – UFBA, que tem por finalidade a arborização de áreas do campus.

Também sob forma de doação, foi entregue à Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras – BA, a quantia de 1000 mudas de espécies nativas para as atividades planejadas que estão se desenvolvendo na Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho.

Agora, às 17 horas, apresentação da campanha LEM APP 100% Legal

A Campanha LEM APP 100% Legal integra nesta sexta-feira, 1º, a partir das 17h, a programação na Bahia Farm Show,uma das mais importantes feiras de tecnologia agrícola e negócios no Pais, realizada esta semana, em Luís Eduardo Magalhães. A apresentação da Campanha ocorrerá no auditório da Fundação BA, e contará com a presença da secretária de meio ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar e dos técnicos do Instituto Lina Galvani (ILG).

Na oportunidade será exibido um vídeo com os resultados da Campanha, como a introdução da técnica da “muvuca” na região oeste da Bahia, que consiste no plantio mecanizado de sementes nativas, proporcionando um baixo custo aos produtores que precisem recuperar as suas Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas. Também será apresentada a Rede Coletora de Sementes, que vem gerando renda extra para os moradores de comunidades tradicionais de Luis Eduardo Magalhães.

Produzir e Conservar

Com o objetivo de ajudar com apoio técnico e científico os produtores rurais e as comunidades tradicionais que voluntariamente queiram restaurar suas áreas degradadas, a Campanha LEM APP 100% Legal tem a realização da Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães e do Instituto Lina Galvani e faz parte do Programa Produzir e Conservar, que a Conservação Internacional desenvolve desde 2008 em parceria com a Monsanto no cerrado do oeste da Bahia e no nordeste da Mata Atlântica. A Campanha LEM APP 100% Legal também conta com o apoio da Associação dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (AIBA), do Sindicato Rural dos Produtores Rurais de LEM e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa).

Stephanes diz que Código Florestal é rigoroso.

“Mesmo sendo uma legislação flexibilizada é, sem dúvida, a mais rigorosa do mundo”, avalia Reinhold Stephanes, deputado federal do PDS-PR, referindo-se às alterações propostas em Medida Provisória, pelo Executivo, ao Código Florestal.

O Brasil é um dos poucos países do Mundo a ter um conjunto de normas ambientais do porte do Código Florestal.

Ressalte-se no caso o caráter educativo do Código Ambiental, já que no hemisfério norte a devastação prosperou bem antes de se falar em meio ambiente. Hoje sabem o que têm a fazer, mas muito pouco ainda têm a fazer.

O Brasil tem 34% das reservas florestais de todo o mundo. Acontece, por isso, uma feroz intromissão de organizações internacionais do terceiro setor nos assuntos ambientais brasileiros. Isso vai ser explicitado na Rio+20, forum internacional que reunirá ambientalistas de todo o mundo.

Como o hemisfério Norte é rico, deveria logo encontrar formas de pagar pela nossa preservação, além do parâmetros incipientes dos créditos de carbono.

Bancada ruralista cria 50 emendas à MP dos vetos aos Código Florestal

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. Em relação às emendas, o presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados. Da Agência Brasil.

Presidenta Dilma veta 12 itens e sugere modificações no Código Florestal

O governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para regulamentar os 12 vetos e as 32 modificações realizadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados em abril, apenas exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura, e não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

Conselho de Secretários de Agricultura pede que Dilma só vete polêmicas do Código Florestal

O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia, encaminhou manifesto à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21), solicitando-lhe que não vete o Código Florestal. No documento, aprovado pelos secretários Salles pondera que, se há pontos polêmicos, como a questão da anistia das multas e da recuperação das APPs, que eles fiquem para debates posteriores.

O presidente do Conseagri considera que “vetar o Código Florestal, fruto de árduo e exaustivo trabalho de toda a sociedade civil brasileira ao longo desses últimos anos, aprovado no último mês, seria um grande retrocesso”.

Secretários não querem veto do Código Florestal

O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia, encaminhou manifesto à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21), solicitando-lhe que não vete o Código Florestal. No documento, aprovado pelos secretários Salles pondera que se há pontos polêmicos, como a questão da anistia das multas e da recuperação das APPs, que eles fiquem para debates posteriores.

São Desidério forma segunda turma de brigadistas

Candidatos a brigadistas de combate a incêndios florestais participaram do treinamento seletivo em São Desidério, entre os dias 14 e 18 de maio. Começaram o curso 33 pessoas, destes, apenas 15 foram escolhido para fazer parte do esquadrão da brigada, formado por 12 brigadistas, dois chefes de esquadrão e um chefe de brigada. O curso é uma promoção do Centro Especializado Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em parcerias com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Continue Lendo “São Desidério forma segunda turma de brigadistas”

Rio +20 custará 100 milhões ao Governo Federal

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá entre 13 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro deve custar mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os recursos são administrados pelo Comitê Nacional de Organização da Rio+20, criado no âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com o objetivo de planejar e executar as necessidades da Rio+20. A quantia não inclui despesas eventualmente efetivadas por iniciativas do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Do portal Contas Abertas.

Comitê da Bacia do Rio Grande tem eleições

A Comissão Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Riacho de Serra Dourada e Brejo Velho – CBHGRANDE, empenhada em dar divulgação ao processo de renovação dos membros do CBHGRANDE, está convidando para a reunião que marca a abertura do prazo de inscrições para as habilitações desse importante processo eleitoral a se realizar dia 25 de maio de 2012 entre as 09:00 e 13:00 h nas instalações do auditório do ICADS no antigo colégio Padre Vieira.

Aproveitamos para solicitar seu apoio no sentido de tornar pública a pauta da reunião, informando a população que neste dia, um representante do Governo do Estado da Bahia estará presente para dar divulgação a recente contratação do PLANO DE BACIA DO RIO GRANDE, RIACHOS DE SERRA DOURADE E BREJO VELHO e suas implicações para o futuro de nossa região.

08:00 – Recepção – Projeção de filmes do Circuito Tela Verde

09:00 – Abertura Oficial

09:30 – Promotor do Meio Ambiente – Eduardo Bittencourt

09:50 – Plano de Bacia – DIRAG/INEMA

10:30 – Renovação do CBHGRANDE – Bere Brazil

11:10 – Debate

12:00 – Café com Peta

13:00 – Encerramento

O aquecimento global é mentirinha.

O professor de climatologia na USP, Ricardo Augusto Felício, fez doutorado sobre a Antártida e afirma com todas as letras: “o aquecimento global é uma mentira”. Segundo ele, não existem provas científicas desse fenômeno.

Ricardo Augusto Felício comentou que o nível do mar não está aumentando e que o gelo derrete sim, mas depois volta a congelar, porque esse é o seu ciclo. O professor lembrou ainda que o El Niño, um fenômeno natural, faz esse nível variar cerca de meio metro.

“O nível do mar continua no mesmo lugar. Primeiro se fosse derreter alguma coisa, teria que ser a Antártida, mas para derretê-la você tem que ter na Terra uma temperatura uns vinte ou trinta graus mais elevados”, explicou o professor.

Ricardo também afirmou que o efeito estufa é uma física impossível e que a camada de ozônio é uma coisa que não existe. O professor ainda respondeu perguntas da plateia como se a Amazônia é o pulmão do mundo e se a garoa característica de São Paulo está diminuindo.

O vídeo é longo e pesado. Mas vale a pena ser visto. Deixe carregando enquanto vai tomar um café e fazer um xixi. Depois volte para ver.

Visitantes sujam as mais belas paisagens do Oeste.

Vídeo de autoria de Daniel Melo Barreto

O calvário do Código Florestal não termina

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24.

De acordo com Piau, a falta de entendimento em torno de três pontos inviabilizou a apresentação do seu parecer. Os itens que ainda estão sendo negociados entre governo, ruralistas e ambientalistas tratam da fixação das faixas mínimas e máximas de recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de córregos e rios; aspectos legais do combate a biopirataria e dos apicuns e salgados – áreas de criação de camarões nos manguezais – . “Amanhã, vamos sentar com as lideranças e com o governo para tentar avançar nesses pontos”, disse Piau à Agência Brasil.

Uma década esperando pela energia de Santa Isabel, no Araguaia.

Diz o jornal Valor Econômico que dez anos depois de seu leilão, o projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil e tido como descartado, começa a se viabilizar por meio de duas decisões oficiais. No dia 26, o Ibama, que havia rejeitado o projeto várias vezes, decidiu que os estudos de impacto ambiental estão tecnicamente corretos, o que permitirá que o consórcio de empresas organize audiências públicas sobre a obra, a ser erguida no rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará. Ontem, a Aneel decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando sua licença prévia for emitida pelo Ibama.

Ministra anuncia criação de duas APAs na Bahia.

O país vai ganhar mais três áreas de proteção ambiental: duas na Bahia e uma em Santa Catarina. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,os estudos já estão em fase de conclusão.

“Nós temos 21 unidades de conservação em estudo, das quais 18 dependo da aprovação dos governos estaduais. Três estão liberadas agora, depois de toda uma negociação. No estado da Bahia [duas] e no estado de Santa Catarina. [Estão politicamente negociadas] e tecnicamente construídas. Elas estão prontas para a proposta de discussão de criação”, disse a ministra.

Executivos da Chevron proibidos de deixar o País.

Liminar concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.

Na próxima semana, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia petrolífera serão denunciados à Justiça e processados.

Eles terão que entregar os passaportes em Campos. Segundo o MPF, isso é importante para que eles respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.

Uma vez por ano, um valor mais alto se alevanta entre os tupininquins, fazendo com que criminosos d’além mar paguem pelos crimes cometidos aqui na aldeia

Índios vendem florestas para intermediários de créditos de carbono

Os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA), foram vendidos por índios da etnia mundurucu a uma empresa estrangeira pelo valor de US$ 120 milhões.

O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, os nativos se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, grupo irlandês que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, o setor compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.

Na Amazônia, o mercado provoca assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. Com informaçõe da Agência Estado.

Na terça-feira, a votação final do Código Florestal

A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.

Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.

Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.

Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.

Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.

Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.

Porto Alegre, Senegal.

A temperatura superou os 40°C nesta tarde em Porto Alegre. Às 17h, fazia 40,6°C na estação do sistema Metroclima da prefeitura da Capital instalada na avenida Sértório, na zona Norte, e 40,1°C no Menino Deus.
Todas as demais estações (Belém Novo, Moinhos de Vento e Lomba do Pinheiro) registravam marcas entre 38°C e 39°C. No interior, às 17h, a temperatura era de 41°C, em Uruguaiana. Conforme a Metsul, Santa Rosa tinha no mesmo horário 40,8°C.
Em Rio Grande, a máxima chegou a 39,3 °C. Para a Metsul, foi um dos dias mais quentes da história da cidade portuária do sul do Estado, mas a marca de hoje não superou os 41°C registrados em janeiro de 1943. Do Correio do Povo.

IBAMA libera obras da BR-135 no trecho São Desidério-Correntina.

Por Getúlio Reis, do blog gecareis.blogspot.com

O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, expediu em janeiro deste ano a Licença de Instalação necessária para a pavimentação e revitalização da BR-135 na Bahia, no trecho que liga São Desidério/BA a Correntina/BA.

A renovação da Licença de Instalação Nº 445/2007 foi expedida em 30 de janeiro de 2011 e trata das obras de pavimentação da BR-135/BA no trecho de São Desidério a Correntina, entre os quilômetros 209 ao 334, 75.

A Licença de instalação (LI) é a segunda fase do licenciamento ambiental e a sua expedição pelo órgão ambiental gera o direito à instalação do empreendimento ou sua ampliação, ou seja, a implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos. A LI concedida especifica as obrigações do empreendedor no que se refere às medidas mitigadoras dos impactos ambientais, sendo exigido o emprego da melhor tecnologia disponível para prevenir a poluição.

Os 144 Km da BR-135 que ligam São Desidério/BA a Correntina/BA são constituídos por trechos com estrada de asfalto, com estrada de chão e pontes inacabadas.

Os primeiros 21 km são de estrada de chão, com sinalização precária e devido ao período de chuvas na região estão em condições precárias de trafegabilidade, tendo partes esburacadas e com bastante lama, o que facilita o atolamento dos carros.

Já os 123 km de trecho asfaltado encontram-se em boas condições e bem sinalizado. O único problema são as pontes inacabadas, principalmente as suas cabeceiras.

A pavimentação e revitalização da BR-135 beneficiará a população de 21 municípios, englobando os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais pelos quais a estrada passa. A conclusão da rodovia facilitará o escoamento de produtos agrícolas da região que é uma das maiores produtoras de grãos do país.

Dois mil baianos podem ser vítimas do amianto

A mina abandonada em Bom Jesus da Serra.

A exploração de uma mina de amianto no município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste do estado, entre os anos de 1939 e 1967 deixou marcas na saúde da população local até hoje vivas. Parte das pessoas que trabalharam nas minas e muitos dos seus parentes estão sendo avaliados clinicamente com o objetivo de medir os impactos à saúde e a partir daí definir tratamentos. A ação é o resultado de um termo de ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público do Trabalho com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e secretarias municipais de municípios da região, com destaque para Vitória da Conquista.

A Organização Internacional do Trabalho – a OIT, órgão das Nações Unidas –alerta: o amianto, ou asbesto, mata por ano no mundo 100 mil trabalhadores. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra assassina ou do diabo, como é conhecido esse mineral. Ele é cancerígeno. Está banido em 49 países, incluindo Argentina, Chile, Uruguai e União Européia. Aqui, é proibido no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e mais recentemente São Paulo. No dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 3 que a lei 12.684, que veda o uso do amianto no Estado, é constitucional. Em bom português: está proibido no Estado de São Paulo.

Com a condenação esta semana na Itália dos dois principais executivos da Eternit a 16 anos de prisão pelo uso do amianto em suas atividades, o problema volta mais uma vez a ter destaque. Pouco antes do anúncio da decisão, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, defendeu a revogação do artigo 2º da lei 9.055/95, que permite a exploração e comercialização do amianto crisotila no país, durante a solenidade de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal. “O Ministério Público do Trabalho acredita que o Supremo vai tratar a questão com o cuidado que o tema merece”, destacou Camargo.

Mina Canabrava em Goiás — Mina Canabrava, em Minaçu, Goiás

Apesar de mais de 100 países já terem banido o amianto do processo produtivo, o Brasil ainda permite o seu uso em diversas atividades, como na fabricação de caixas d’água e telhas. Pesquisas já comprovaram o alto poder cancerígeno da substância. Na Bahia, a exploração do mineral foi pioneira no país, realizada pela empresa Sama, que ainda mantém um escritório na cidade de Poções, mas abandonou a mina depois de descobrir outra jazida em Goiás. Aberta e sem qualquer sinalização, a antiga mina fica a cinco quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Serra e continua a ser frequentada.

Com os exames de raios X e espirometria, que vêm sendo realizados desde janeiro, poderão ser diagnosticadas eventuais doenças relacionadas com a exposição ao amianto nas pessoas que trabalharam para a Sama e seus parentes. A avaliação médica deve ser concluída até junho, para diagnósticos conclusivos e relatório circunstanciado de uma junta médica que foi nomeada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Os documentos médicos poderão ainda servir de prova em ação de responsabilização movida contra o ex-empregador.

A realização dos diagnósticos foi garantida pelas secretarias municipais de Saúde de Vitória da Conquista, Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos, além do Hospital Geral de Vitória da Conquista e da 20ª Diretoria Regional de Saúde (Dires). O procurador do trabalho Marcos de Jesus afirma que “A comprovação por exames médicos é fundamental para que seja movida uma ação judicial contra a empresa responsável pela mina, cobrando dela os custos dos tratamento e uma indenização por danos morais coletivos”.

Busca ativa

A atuação do MPT na Bahia só foi possível graças ao trabalho realizado pela pesquisadora da Universidade Federal da Bahia Cláudia d’Arede. Antropóloga e mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho, ela coordenou uma busca ativa de todos os ex-trabalhadores da mina, que ela estimou em mais de 500. “Como a Sama nunca nos forneceu uma lista de seus funcionários, tivemos que envolver os agentes comunitários de saúde de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções para aplicar um questionário e assim identificar 169 ex-funcionários ainda vivos e morando na região”, explicou.

Cláudia contou que a exposição ao amianto é regra em Bom Jesus da Serra, que fica praticamente ao lado da mina. “O acesso ao local de onde se retirava o amianto é totalmente livre e sem qualquer sinalização e a população continua a se expor”, relata. Cláudia d’Arede acredita que uma solução para a questão passa necessariamente pela “implantação de um amplo programa de recuperação ambiental de todo o entorno da cidade, que inclusive tem muito amianto nas ruas, casas, por toda parte”.

Leia mais sobre os males da exposição ao amianto no site Viomundo, clicando no link.

Kátia Abreu: Brasil não precisa desmatar para alimentar o mundo.

A senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Brasileira de Agricultura (CNA), hoje em Harvard:

“Brasil pode alimentar o mundo sem aumentar a área plantada e sem derrubar uma arvore.”

A visita da senadora aos EUA continua nesta quinta-feira (9/2), com palestra sobre os cenários de crescimento da agropecuária brasileira – produção e sustentabilidade, no David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massassuchets.

Amanhã, sexta-feira, 10, a senadora Kátia Abreu se encontra com o professor Daniel P. Sharag, diretor do Harvard University Center for the Environment, assessor do Presidente Barack Obama e do ex-vice-presidente Al Gore, considerado um dos maiores especialistas do mundo em mudança climática.

Fernanda Aguiar participa, em Brasília, de audiência sobre o Cerrado.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente Fernanda Aguiar participou no dia 7, terça-feira, a convite do Ministério do Meio Ambiente, de uma reunião sobre o FIP – Plano de Investimento Florestal.

O Plano de Investimento do Brasil buscará a promoção do uso sustentável das terras e a melhoria da gestão florestal no Bioma Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, contribuindo para a redução da pressão sobre as florestas remanescentes, diminuição das emissões de GEE e aumento do sequestro de CO2. O Plano ajuda na implantação e desenvolvimento de ações articuladas no Cerrado. O Cerrado é um bioma estratégico tanto para o meio ambiente (grande extensão com estoques significativos de carbono, geração de recursos hídricos e expressiva biodiversidade) como para a economia e a segurança alimentar em função de sua produção agrícola. A região representa hoje uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento de novos paradigmas que conciliem uma agricultura moderna e sustentável com a conservação de recursos naturais e promoção do bem-estar humano.

A Secretária Fernanda Aguiar, representou os Municípios que estão no Bioma Cerrado, pois, integra a CONACER – Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável, através da ANAMMA- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.

A Secretária comentou que serão 37,5 milhões de dólares que serão investidos no bioma e reivindicou que o Oeste da Bahia seja uma região prioritária para o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, além de buscar recursos para o fortalecimento institucional dos Municípios.

Inaugurado o Centro de Educação Ambiental.

O Centro de Educação Ambiental de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 27. Localizado no Viveiro Municipal, no bairro Santa Cruz, o espaço servirá de apoio para o desenvolvimento de projetos educacionais de consciência ecológica, principalmente com os estudantes das escolas municipais. Além disso, o local atenderá, durante todos os dias semana, os moradores que desejarem plantar mudas nativas do Cerrado em suas casas.

O Centro de Educação Ambiental tem uma biblioteca com livros sobre meio ambiente e terá espaço para a instalação de computadores e sala de vídeo. “Este é um sonho antigo que hoje se concretiza e o Centro é para o benefício da comunidade”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar.

Para a secretária de Educação, Madalene Mariussi, este é um importante local para a educação das crianças. “Aqui as crianças vão ter mais uma oportunidade para desenvolver a consciência e essa preocupação com a natureza”, enfatiza.

O Centro de Educação Ambiental será um espaço para incentivar o cuidado com o meio ambiente. “Este é um exemplo de que podemos transformar os nossos alunos em ‘cuidadores’ do meio ambiente. E com isso, eles não serão apenas ‘depósitos de informações’, mas irão crescer em conhecimento e produzir ações para o bem da comunidade”, ressalta a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, que representou o prefeito Humberto Santa Cruz no evento.

O principal objetivo do Centro de Educação Ambiental é promover os cuidados com o meio ambiente e incentivar as crianças a serem agentes ambientais mirins em seus lares. A construção do local foi realizada em parceria com a Engenharia Florestal. O presidente da empresa, Rodrigo Rasga, salienta que é possível fazer construções belas sem destruir a natureza. “É uma verdadeira paixão para o nosso grupo ajudar e chegar a essas crianças com projetos como esses e, principalmente, que elas saibam que a gente quer fazer o bem”, relata.

Para finalizar a inauguração, o presidente da Energia Florestal, Rodrigo Rasga, e a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, plantaram uma muda de ipê-rosa em frente ao Centro.

Fotos de Leandro Abreu

Na sexta, inauguração do Centro de Educação Ambiental

Nesta próxima sexta-feira, 27, às 9 horas, será inaugurado o Centro de Educação Ambiental, no Viveiro Municipal, localizado entre a Escola Municipal Amélio Gatto e a unidade de saúde do bairro Santa Cruz. O Centro terá espaço para a implantação de biblioteca com computadores e sala de vídeo, e assim, proporcionará melhores condições para o desenvolvimento dos projetos “Agente ambiental mirim” e “Espaço verde”, realizado em parceria com o IEOB (Instituto Educacional do Oeste Baiano).

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, o Centro de Educação Ambiental poderá atender, durante todos os dias da semana, as pessoas da comunidade que desejarem plantar mudas em suas casas.

Energia eólica supera expectativa em 2011.

O Brasil encerrou o ano de 2011 com mais de 1.400 MW ( quase 10% da energia gerada em Itaipu) de capacidade eólica instalada. O volume é superior às previsões iniciais do governo e do setor, de 1.200 MW. O motivo foi a antecipação de usinas negociadas no primeiro leilão da fonte, em 2009, e que deveriam entrar em operação só em 2012.

Este é o caso do complexo de Mangue Seco, em Guamaré (RN) que tem quatro usinas com 104 MW. A Petrobras participa dos quatro projetos em parceria com Alubar, Eletrobras e a Wobben Windpower, que foi responsável pela instalação das plantas.

Outro parque que começou a operar mais cedo foi Cerro Chato (90 MW), da Eletrosul e Wobben Windpower, em Santana do Livramento (RS). A usina foi a primeira contratada em leilão a funcionar no país.

Ao todo, 17 usinas eólicas começaram a gerar em 2011, acrescentando 435,8 MW à matriz elétrica, segundo a Aneel. Desses, 275,8 MW foram resquícios do Proinfa e o restante do leilão exclusivo da fonte. Só no último trimestre entraram em operação cerca de 200 MW.

Segundo a Aneel, o Brasil tem 1.422,92 MW de capacidade eólica instalada, distribuídos por 54 usinas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Atualmente existem mais de 70 projetos de implantação de energia dos ventos no País.

Meio Ambiente reinicia plantio de árvores na cidade.

Mais de 200 mudas nativas do Cerrado serão plantadas neste sábado, 14, às 9 horas no canteiro da Avenida Salvador. O mutirão de plantio será realizado com a colaboração dos funcionários dos Correios.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, o próximo mutirão deverá acontecer na Avenida Brasília até o final deste mês. No final do ano passado o plantio das mudas contemplou a Avenida JK.

Qualquer pessoa pode participar do mutirão e ser um voluntário no plantio de mudas nativas da região.

Petista contrário à reforma do Código Florestal pode ser líder do Governo na Câmara.

O Estadão informou no apagar das luzes de 2011 que o Deputado Paulo Teixeira, atual líder do PT na Câmara, poderá assumir a liderança do Governo na casa. Durante a tramitação da reforma do Código Florestal na Câmara o Deputado Aldo Rebelo chegou a bater boca com o Teixeira em uma reunião de líderes ao tentar melar um acordo já firmado para a votação da matéria (relembre).

Na ocasião deputados petistas acusaram Teixeira de deixar de lado a posição do partido e do governo, que queria votar a matéria, e abusar do cargo de líder para defender sua própria posição contrária à reforma do Código Florestal.