O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu governo.
A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.
De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.
Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.
Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.
“Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirmou a defesa.
O Brasil é um país especial: prostitutas têm prazer, gigolôs se apaixonam, traficantes se viciam e figurões empurram com a barriga o seu julgamento por mais de duas décadas. Não pode dar certo mesmo.
O Capitão do Tetra, D’Alessandro: ditando a cadência de vitórias. Foto de Mauro Vieira, da RBS
Não! Não foi tão dramático quanto o incêndio nas montanhas de Valparaíso, no Chile, que matou 16 pessoas e deixou 10 mil sem os seus lares. Mas para milhares de gremistas, espalhados por todo o Brasil, a tragédia do Estádio Centenário, acontecida na tarde de hoje, foi irreparável. O time tricolor perdeu pelo quarto ano seguido o campeonato gaúcho por um escore dilatado para o seu principal rival, o Internacional SC, que vinha mordido desde um campeonato brasileiro de campanha medíocre no ano passado. Diz D’Alessandro, o principal construtor das duas vitórias seguidas do Colorado: “Aqui na nossa terra continuamos mandando”.
Sem a dramaticidade da disputa de pênaltis em São Paulo, onde o Ituano sagrou-se campeão sobre o Santos, nem do empate duvidoso do Flamengo sobre o Vasco, o Internacional mostrou, tanto na virada do primeiro jogo, como na goleada de hoje, que é mais time que o Grêmio, que anda disputando, com muito orgulho, um campeonato secundário chamado Libertadores da América. Para os gaúchos, antes de sair para aventuras externas, tem que ser Campeão Gaúcho. O resto são filigranas sem nenhum valor esportivo.
Bahia, outro vitorioso
O Bahia jogou com a vantagem e só precisou empatar em 2 a 2 com o Vitória, neste domingo (13), no Estádio de Pituaçu, para sagrar-se campeão baiano de 2014. Com gols de Fahel e Lincoln na primeira etapa, o Tricolor ficou tranquilo no jogo e só precisou segurar o ímpeto do vitória no segundo tempo. Já na segunda etapa da partida, o Vitória conseguiu empatar o jogo com gols de Juan, de pênalti, e Ayrton, aos 28 minutos. Depois disso, o zagueiro do Leão Matheus Salustiano foi expulso e o Bahia só precisou esperar o tempo passar para levantar a taça e colocar na história seu 45º título baiano.
Mais uma vez fui convidado para escrever neste jornal. Inicialmente pensei em exaltar a importância político-econômica do município de Luiz Eduardo Magalhães, por ocasião de seu aniversário que será comemorado no dia 29 de março próximo. Embora sua tenra idade destaca-se como líder na região do oeste baiano, despontando com significativos índices na produção nacional de grãos e no uso de inovações tecnológicas a guisa de maior eficiência para o agronegócio e desenvolvimento humano.
Todavia, embora a importância da data – aniversário da cidade – o brilho da festa é ofuscado diante de tantas manifestações, passeatas e movimentos de toda a ordem que espocam em cada rincão do Brasil. Esses levantes em busca de, simplesmente, melhores dias para todos, trazem à tona a flagrante INJUSTIÇA que se colore dos mais variados matizes; que está arraigada em nosso país desde sempre; que entra governo e sai governo e nada se modifica.
A INJUSTIÇA que ora abordo tem uma conotação difusa tendo em vista as necessidades prementes do cidadão que são sistematicamente adiadas ou ignoradas por nossos governantes.
O governo federal adotou como seu lema midiático a expressão “BRASIL UM PAÍS DE TODOS”. Indaga-se. Todos quem? Num país com a maior carga tributária do planeta e que presta serviços como se fosse uma republiqueta quebrada, evidentemente que não é um país de todos, mas um país de poucos.
As INJUSTIÇAS se avolumam a cada instante, enquanto isso o dinheiro público é mal versado e desviado com pagamentos espúrios de comissões, superfaturamentos, corrupção, licitações fraudulentas, e até mesmo o transporte aéreo para político influente fazer implante de cabelo em Recife.
Que país de todos é esse, onde as pessoas sucumbem às dezenas, diariamente, nos corredores dos hospitais, nos assaltos das esquinas, nas favelas dominadas pelo tráfico de drogas, na verdadeira guerra civil na qual estamos enterrados até o pescoço?
Que país de todos é esse que se dá ao disparate de gastar, por exemplo, 1,6 bilhão de reais para erigir um estádio de futebol em Brasília, e se preparando para moer mais cerca de 300 milhões nas obras ao seu redor? Brasília sequer tem uma equipe de futebol.
A Justiça, por Marília Chartune.
Em situação completamente oposta, o Hospital de Base, o maior da rede pública do Distrito Federal, que dista no máximo 1 Km do Estádio Nacional, está em ruinas e se decompõem juntamente com os cadáveres de seus corredores, que protagonizam um quadro digno de pinceladas dantescas e que retrata o antagonismo das prioridades governamentais e das necessidades reais.
Que país de todos é esse em que o “padrão FIFA” se impõe sobre a soberania nacional modificando a nossa legislação para facilitar a incineração de dinheiro público sem a regular fiscalização dos órgãos competentes?
Que país de todos é esse que não tem pudor de calcinar quase 700 milhões de reais para a construção de uma “Arena” em Manaus, enquanto a população manauara morre afogada, não no rio Amazonas mas nas mazelas e injustiças sociais que se arraigaram nas entranhas de nosso Brasil?
Que país de todos é esse em que o ladrão de galinhas recebe os rigores da lei e, a mesma lei é violentada para permitir que uma camarilha de malfeitores de gravatas desfrute de benesses e tratamento diferenciado no cumprimento de suas penas, como noticiado em revista semanal de circulação nacional?
Historicamente o Brasil, ou melhor, nossos governantes, nunca tiveram uma preocupação com o ser humano que compõe o nosso povo, a propósito, o saudoso antropólogo e escritor Darcy Ribeiro dizia que o Brasil tem o hábito de queimar gente: “O Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gente. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois queimando milhões de negros. Atualmente estamos queimando, desgastando milhões de brasileiros mestiços”.
Darcy Ribeiro morreu há vinte anos e a colossal fogueira de queimar gente continua ardendo e com tanto combustível que transformaria Tomás de Torquemada – o “foguista” do Santo Ofício – num réu em processo da competência de juizado especial.
A INJUSTIÇA ganha os holofotes sob diversas facetas e necessidades, sejam de cunho social, econômico ou judiciário, e isto porque a JUSTIÇA é falha, tardia, se equivoca e resignada, e quando ela é feita não merece os refletores, eis que é cega – não precisa deles – essa é a sua função.
Com o passar do tempo os brasileiros, antes guerreiros foram assumindo uma postura cordata, frouxa, uma letargia coletivizada e indiferente às desigualdades brutais que assolam todo o nosso território e cidadãos.
O Brasil tem sim um passado de guerras, revoluções e levantes como a Revolta dos Cabanos que irrompeu em Pernambuco e Alagoas em 1832/35; a Cabanagem em 1835/40 a mais sangrenta de todas as revoluções do Império e que proclamou a independência do Estado do Pará; a Revolta dos Malês, em 1835 na Bahia; A Sabinada, também na Bahia em 1837, que proclamou a independência da República Baiana; a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, 1835/45, foi a revolta que mais ameaçou a integridade do território brasileiro foi declarada a República Rio-Grandense; em 1842 Teófilo Ottoni liderou em Minas Gerais a Revolução Liberal; a Balaiada ocorrida no Maranhão em 1838, e tantas outras.
Ocorre que depois veio uma paz inebriante que nos colocou em um sono profundo, ao ponto de o povo estar alheio às articulações pró-república, tramadas à sorrelfa por Benjamin Constant e Francisco Glicério o que desaguaria na queda do Império.
Aliás, a proclamação da República em 1889 foi acidental, como escreveu à época o jornalista francês Max Leclerc: “A revolução está terminada e ninguém parece discuti-la. Mas aconteceu que os que fizeram a revolução não tinham de modo nenhum a intenção de faze-la e há atualmente na América um presidente da República à força (…) Deodoro desejava apenas derrubar um ministério hostil. Era contra Ouro Preto (Visconde – Chefe de Gabinete do Império). A Monarquia caíra. Colheram-na sem esforço como um fruto maduro, Ninguém levantou um dedo para defende-la”.
Agora parece que o gigante despertou de uma hibernação quase glacial, inicialmente com o movimento das DIRETAS JÁ e recentemente com as manifestações que se agigantam em todos os cantos e eclodem como furúnculos trazendo à luz a podridão sistêmica que domina o cenário nacional.
Por seu turno, o governo do “País de todos” se omite pateticamente buscando elaborar às pressas uma legislação fascista e antidemocrática visando amordaçar a qualquer preço o grito das ruas.
Mormente os dramas nacionais e os dias cinzentos que se descortinam e se avizinham encerro cumprimentando a cidade aniversariante. Parabéns Luís Eduardo Magalhães!
O advogado Wagner Pamplona, que atua em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, em reunião com a prócer do PSB, Regina Figueiredo, e com a ministra Eliana Calmon, pré-candidata pela mesma agremiação ao Senado Federal, decidiu, ontem, submeter seu nome à convenção partidária como candidato a deputado federal. Wagner é conceituado nos meios jurídicos e se lança agora à carreira política, com amplas chances de obter uma significativa votação nas eleições de outubro.
Publicamos aqui a decisão da turma do Tribunal de Justiça que negou provimento à prisão cautelar, com relatoria do desembargador Luiz Fernando Lima. O procurador de Justiça, representante do Ministério Público Estadual junto ao TJ/BA, se posicionou contrário ao recurso do promotor George Elias, que pedia a prisão cautelar por afronta ao Ministério Público. Veja a decisão, em seu inteiro teor, aqui.
Bandidos num veículo Eco Sport, de cor prata com placa de Barreiras, atiraram em um ônibus da empresa Novo Horizonte e assaltaram todos os ocupantes por volta de 21h30 de quarta-feira, 10, no povoado de Estivas, município de São Desidério. O veículo fazia o itinerário Wanderley-BA/Goiânia – GO. Os suspeitos renderam os usuários e desviaram o trajeto do carro por uma estrada vicinal, mas abandonaram os passageiros pouco depois do local da abordagem. Eles roubaram todos os pertences das vítimas e agrediram alguns usuários.
O ônibus foi encontrado do dia seguinte por volta das 11h 30 desta quinta-feira, 10, numa fazenda no “Anel da Soja” e conduzido a Barreiras para realização de perícia no Departamento de Polícia Técnica. O Eco Sport também foi abandonado em um posto de combustível perto da sede do município de São Desidério.
Foto de referência: Learjet 45, semelhante ao envolvido no episódio.
Um avião Learjet procedente do Brasil foi interceptado por aeronaves da Venezuela, naquele país, nesta sexta-feira e, aparentemente foi abatido. A aeronave teria decolado de Breves, no Pará, e chegou à Venezuela pela Guiana. O avião brasileiro estava com o transponder (equipamento que identifica a aeronave) desligado e não tinha plano de voo. O avião, depois de interceptado, chegou a pousar e o piloto e co-piloto conseguiram fugir. A aeronave foi destruída por fogo.
Ainda não se sabe se o fogo foi provocado pelo piloto e co-piloto ou por uma ação dos venezuelanos. A suspeita é de que o avião estava a serviço de alguma atividade ilícita. O Ministério da Defesa confirmou ao GLOBO a interceptação do avião brasileiro na Venezuela.
A Polícia Federal e o Itamaraty estão apurando o caso.
Com objetivo de despertar a atenção da sociedade regional e exigir do poder público de modo especial do Governo do Estado à implantação de um Centro de Oncologia voltado para diagnóstico e tratamento do câncer na região, o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas com o apoio de diversas entidades e da imprensa local e regional, realizou na última terça-feira (08/04), Dia Mundial de Combate ao Câncer um evento mobilizador na Praça Castro Alves no centro de Barreiras.
O evento que aconteceu entre as 09h00 e 14h00, contou com diversos serviços como: a) Aferição de pressão arterial e medição de glicemia; b) Cadastramento de pessoas para transfusão de medula óssea – HO e c) Palestras sobre câncer de pele, de útero, de próstata e de mama.
Na oportunidade o Rotary iniciou coleta de assinaturas através de um abaixo assinado que posteriormente será encaminhado a Secretaria de Saúde do Estado e para o Governador, visando demonstrar as autoridades estaduais que a população regional se encontra mobilizada no intuito de exigir a instalação de um Centro Público de Tratamento para o Câncer.
O Centro Oncológico Público de Tratamento do Câncer para a região tem sido prometido por sucessivas campanhas eleitorais, mas até o momento não se efetivou, o que obriga a que os portadores desta doença e seus familiares tenham que se deslocar a grandes distâncias para Salvador, Goiânia ou Brasília em busca de tratamento, em um sacrifício desumano que aumenta consideravelmente a perda de vidas para a doença.
O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios a cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. “Muitas vidas estão sendo tragicamente interrompidas, muitas famílias e comunidades estão sendo destruídas. Há uma necessidade urgente de entender como o crime violento está afligindo os países em todo o mundo, afetando particularmente os homens jovens, mas também causando grandes danos às mulheres”, disse o diretor de Análise de Políticas e Assuntos Públicos da ONU, Jean-Luc Lemahieu, na divulgação do estudo ontem, em Londres.
De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas e pouco mais de 11% no Brasil. O país é o que tem mais cidades na lista da violência, seguido pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina.
Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latino-americanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicano são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.
Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas graves pelos especialistas. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes; no Brasil, 25,2.
Conflito
Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como o Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.
Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, as taxas de homicídio declinaram – 29% e 11%, respectivamente –, mas cresceram no Norte e Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que registrou um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos. Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38,1% na taxa global de homicídios.
Homens
Mundialmente, cerca de 80% das vítimas de homicídio e 95% dos autores desse crime são homens. Segundo o estudo do Unodc, a taxa de homicídio masculina global é quase quatro vezes maior que a de mulheres (9,7 contra 2,7 por 100 mil) e é mais alto na América (29,3 por 100 mil homens), onde é quase sete vezes maior do que na Ásia, na Europa e na Oceania (todos com menos de 4,5 por 100 mil homens). Em grande medida, isso ocorre devido ao fato de que os níveis mais altos de homicídios relacionados com o crime organizado e com gangues ocorrem na América quando comparados a outras regiões.
Entidade trabalha para formatar classificação internacional de crimes
O Estudo Global sobre Homicídios 2013 é baseado no banco de dados das Estatísticas de Homicídios do Unodc (2013), compilados a partir de uma variedade de fontes nacionais e internacionais, cobrindo 219 países e territórios. Esses dados, segundo a entidade, são derivados ou dos sistemas de justiça criminais ou de saúde públicos, cada um registrando dados a respeito dos homicídios dolosos de maneiras diferentes. Desde a publicação do Estudo Global sobre Homicídios 2011, a disponibilidade de dados sobre homicídios dolosos aumentou, porém, existe muito trabalho ainda a ser feito para que os dados continuem a melhorar.
Padrão
O trabalho metodológico em andamento para desenvolver a Classificação Internacional de Crimes para Propósitos Estatísticos (International Classification of Crime for Statistical Purposes – ICCS) fornecerá pela primeira vez uma definição e uma classificação internacionalmente aceita de homicídio doloso e guiará assim a produção de dados sobre homicídios por sistemas nacionais estatísticos. No nível nacional, esforços maiores serão necessários para coordenar e harmonizar a produção de estatísticas de homicídio por todas as instituições parceiras relevantes tanto do setor da justiça criminal quanto do de saúde pública. Esforços maiores e mais focados especialmente na África, Ásia e Oceania são necessários para completar lacunas ainda existentes.
Dilma em Porto Alegre: estamos morrendo de inveja.
“Eu nunca venho ao RS sem um presente. Quero anunciar aqui a contratação da barragem de São Sepé, importantíssima para melhorar o abastecimento de água tanto para a população quanto para a agricultura e pecuária”, disse a presidente Dilma Rousseff, hoje, ao presidir a cerimônia de formatura de uma nova turma do Pronatec, em Porto Alegre.
Já que está em campanha, a Presidenta deveria trazer um presente para nós, no Oeste da Bahia. A duplicação da BR 242 em Luís Eduardo Magalhães, por exemplo. Ou a complementação do anel viário em Barreiras. E a terceira faixa na subida da Serrinha. Ou quem sabe, numa penada, mandar construir dois ou três colégios secundários em Luís Eduardo, tão necessários. De que adianta construir uma universidade, se metade de nossos alunos pobres não têm acesso ao secundário.
A declaração de patrimônio do Deputado à Justiça Eleitoral, em 2012. Clique na imagem para ampliar
A par da sua brilhante carreira de parlamentar, o deputado Oziel Oliveira tem manobrado com rara maestria seu patrimônio pessoal. Além dos investimentos pesados na sua emissora de rádio em Luís Eduardo Magalhães, o Deputado adquiriu esta semana um avião, certamente com o objetivo de percorrer o Estado na sua campanha cívica em prol de sua reeleição à Câmara dos Deputados. Para quem fez uma campanha eleitoral austera em 2012, não deixa de ser surpreendente. Não temos informações sobre desmobilizações do patrimônio do deputado, com vistas aos investimentos realizados, que na sua declaração ao TSE, em 2012, remontavam pouco mais de R$698 mil.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no dia 23 deste mês, operação de compra com remoção simultânea de 60 mil toneladas de milho para abastecimento de criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O produto deve começar a chegar aos municípios atingidos pela estiagem no dia 6 de maio.
Na operação de compra com remoção simultânea, quem vende o milho para a Conab deve fazer a entrega do produto ensacado diretamente nos locais indicados e dentro dos prazos definidos pela Companhia.
O Aviso nº 43/2014, prevê a remoção de milho para os seguintes municípios: em Alagoas, 3,3 mil toneladas para Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema; na Bahia, 6,1 mil t para Baixa Grande, Bom Jesus da Lapa, Chorrochó, Conceição do Coité, Entre Rios, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paramirim e Ribeira do Pombal; no Ceará, 13,5 mil t para Brejo Santo, Canindé, Crateús, Icó, Iguatú, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Marco, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral e Tauá; no Espírito Santo, 1,5 mil t para Colatina; no Maranhão, mil toneladas para São Luís; em Minas Gerais, mil toneladas para Montes Claros; na Paraíba, 7,2 mil t para Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa; em Pernambuco, 7,3 mil t para Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru, Floresta, Itaíba, Recife, Salgueiro, Serra Talhada e Sertânia; em Piauí, 9,6 mil t para Campo Maior, Corrente, Elesbão Veloso, Esperantina, Floriano, Luzilândia, Oeiras, Paranaíba, Paulistana, Picos, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Teresina; no Rio Grande do Norte, 8,7 mil t para Açú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Natal (Caiapós e Jerônimo Câmara) e Umarizal; e em Sergipe, 800 t para Itabaiana.
O grão será vendido a R$ 18,12 a saca de 60 kg, dentro do limite de 3 toneladas por mês para cada adquirente. O enquadramento do beneficiário no programa tem como base o plantel de cada produtor, registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão.
Professores da Universidade de Purdue (Estados Unidos), em companhia da equipe da John Deere e Agrosul Máquinas, visitaram o Centro de Treinamento (Parceiros da tecnologia) da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
O objetivo foi conhecer a realidade do ensino e o nível técnico educacional dos jovens e profissionais, explorando as dificuldades, necessidades e boas práticas da região.
Todas as informações coletadas serão base de estudo para o desenvolvimento de projetos que visam a formação educacional e profissional de jovens no mundo do agronegócio. Os visitantes foram recepcionados pelo diretor da Abapa, João Carlos Jacobsen, o diretor executivo, Lidervan Mota e o coordenador do CTA, Douglas Fernandes. A comitiva conheceu a estrutura e a dinâmica dos cursos oferecidos pelo Centro de Treinamento. “Esse projeto da Abapa é desenvolvido em parceria com a Agrosul, Senai e a própria John Deere. No espaço, ocorrem treinamentos durante todo o ano, com objetivo de capacitar operadores e mecânicos de máquinas agrícolas, oferecendo profissionais qualificados ao mercado do agronegócio”, explicou o coordenador Douglas Fernandes.
O governador Jaques Wagner estará em Coribe, sudoeste do estado, no sábado(12), onde inaugura a pavimentação do bairro Novo Horizonte e a Praça Joaquim de Castro Lessa, localizada no centro da cidade. A praça é a primeira em toda a região a contar com rede wi-fi e serviço gratuito de Internet. A praça foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia(Conder) e oferece equipamentos de lazer, parque infantil e pista para caminhada.
Wagner também vai lançar o edital para a construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Ranchinho e da sede do município, Etapa 1. O prefeito Manuel Rocha(PR) e o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha destacam que o abastecimento de água é uma das obras mais aguardadas pela população. Está é a primeira vez que o governador visita Coribe e a expectativa é de que diversos prefeitos da região compareçam.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, fez uma visita de cortesia na manhã desta quinta-feira, 10, ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Andrade Netto e ao vice-presidente Fernando Vita. Humberto aproveitou para desejar sucesso a ambos na nova função e ainda colocou a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), entidade a qual preside, a disposição do TCM para realização de capacitações e palestras com prefeitos, vereadores e técnicos dos municípios ligados a entidade.
Juvêncio Ruy, o Editor, Eliana, Luiz Hollanda e Regina Figueiredo.
A ex-ministra do STJ, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça e pré-candidata ao Senado, Eliana Calmon, pelo PSB, esteve hoje em Luís Eduardo Magalhães para realizar conferência técnica aos acadêmicos de Direito e demais alunos da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. Acompanhada por militantes do seu partido, como a secretária de Saúde de Barreiras, Regina Figueiredo, Eliana Calmon tem preenchido uma agenda robusta. A peregrinação da Ministra tem um motivo específico:
-Apesar de ser baiana de Salvador e ter labutado muitos anos na Justiça do Estado, não conheço de fato a Bahia. Quero recolher em cada pequena cidade, em cada grotão, os anseios do povo baiano. Quero ter uma visão específica das cidades e dos sertões, que sirvam como plataforma política para o meu futuro, disse em entrevista exclusiva a este Editor.
A Ministra, cuja atuação à frente da Corregedoria do CNJ deflagrou uma onda de austeridade na justiça baiana, a partir da assunção da eleição do presidente Eserval Rocha, diz que tem ouvido com muita atenção as queixas sobre as deficiências e a falta de estrutura da Justiça de primeira instância.
-Em outros tempos, Eserval não seria nem indicado, muito menos votado para a Presidência do TJ. Mas o momento é outro, em que os parâmetros que norteiam a Justiça da Bahia são imparcialidade, austeridade e, principalmente, honestidade. A nomeação recente de 96 novos juízes é sinal de que estamos no caminho certo. Mas ainda há muito por fazer. O Presidente do TJ-BA explicou-me que a criação da Câmara do Oeste é um ato político, que não elide a realização de novos concursos e nomeação de novos magistrados, para o preenchimento das vagas ainda existentes, principalmente no Interior.
Eliana Calmon fala pouco sobre política:
“Oficialmente ainda não sou candidata e não estamos em campanha eleitoral. Não quero desobedecer a lei eleitoral. Posso dizer apenas que a candidatura de Geddel Vieira Lima ao Senado, definida hoje, coloca as pedras em jogo no seu devido lugar. Nosso partido segue com Lídice da Mata, conforme decisão pessoal de Eduardo Campos e Marina da Silva”.
A Ministra relata como escolheu a carreira que pretende enfrentar na campanha de 2014:
-Pouco entendo de política, de acordos, de alianças, dos movimentos sutis dos políticos. Sou pré-candidata porque o senador Cristovam Buarque me convidou à candidatura, pelo PDT, no Distrito Federal, onde moro há muitos anos. No entanto, não poderia deixar ao longe, ao encetar essa nova caminhada, a minha Bahia, onde nasci e tenho raízes.
A Ministra e o advogado Carlos César Cabrini, presidente da OAB
Durante a tarde de hoje, antes de brilhante conferência na FAAHF, cujo ingresso custou um quilo de alimento não perecível, a ministra recebeu o presidente da subsecção da OAB de Luís Eduardo, Carlos César Cabrini.
Segundo informações da própria Ministra, a conferência de ontem, em Barreiras, rendeu cerca de 800 k de alimentos, que deverão ser distribuídos a obras beneficentes da cidade.
O fazendeiro Jayme Oliveira do Amor foi preso em operação deflagrada pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU), e está em prisão domiciliar, informou a Polícia Civil nesta quinta-feira (10). Ele foi detido na terça-feira (8) e conseguiu o recurso com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo investigação policial, ele é suspeito de ter participado de ações que resultaram no desaparecimento de membro da comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim.
Policiais civis de Salvador, Barreiras, Itabuna e Luís Eduardo Magalhães participaram da ação. A operação intitulada “Compadre D´Água” foi realizada em Muquém do São Francisco, região do Vale São Francisco, Morpará e Salvador. Além dele, mais duas pessoas tiveram prisões temporárias decretadas e estão detidos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça de Ibotirama, em imóveis no município de Morpará, na Fazenda Pixaim e no Frigorífico Frijoa – os dois últimos pertencem ao suspeito e estão localizados em Muquém do São Francisco.
Nestes locais, foram apreendidos munições, 15 armas de fogo, oito espingardas e algumas armas de fabricação artesanal, além de uma pistola e duas carabinas. Eles são suspeitos de formação de bando armado, dano qualificado, constrangimento ilegal, ameaças, sequestro e homicídio qualificado. Do G1
A terceira estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas totaliza 189,4 milhões de toneladas, superior em 0,7% à obtida em 2013 (188,2 milhões de toneladas) e 0,5% menor do que a estimativa de fevereiro (190,3 milhões de toneladas). A área a ser colhida em 2014, de 55,6 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 5,3% frente à área colhida em 2013 (52,8 milhões de hectares) e aumento de 1,0% comparada à previsão no mês anterior (55,1 milhões de hectares).
O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que somados representaram 91,4% da estimativa da produção e responderam por 85,3% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior houve acréscimos na área de 1,8% para o arroz, 7,5% para a soja e decréscimo de 0,9% para o milho. No que se refere à produção, os acréscimos foram de 7,7% para o arroz e de 6,2% para a soja. Para o milho houve diminuição de 8,5% quando comparado a 2013.
O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu na manhã de ontem, 09, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães (SINSERPLEM). No encontro o prefeito reiterou seu compromisso com o servidor público do município comprometendo-se a realização do Plano de Cargos e Salários, Concurso Público no mês de novembro deste ano e cessão de Auxílio Transporte.
O reajuste salarial do funcionalismo público do município manteve-se em 6%. O Projeto de Lei deve ser votado na Câmara Municipal nas próximas semanas. Também participou da reunião o vereador Renildo Nery. A reunião serviu para que a categoria suspendesse a greve iniciada na última segunda-feira, 7.
Joel José de oliveira assassinou o próprio filho Darlan José de oliveira, com golpe de faca no povoado de Buriti Seco, zona rural de são Desidério.
Segundo informações colhidas no local do crime pela polícia, ambos eram vizinhos e já haviam discutido anteriormente, devido à bebedeira. Nesta quarta-feira, 09, Joel provocou a ira de Darlan mais uma vez, simplesmente por ter transmitido o recado da proprietária de um bar, pedindo-lhe que fosse ao local pagar pelo menos parte de uma dívida contraída no estabelecimento.
Insatisfeito Darlan teria ido à casa de Joel, onde acabou gerando um novo conflito. A situação se agravou quando o filho quebrou uma espingarda na cabeça de pai, que teria reagido às agressões o esfaqueando na altura do coração. A vítima faleceu no interior da residência.
As polícias civil, militar e técnica estiveram no local do crime, onde foram realizadas as pericias e remoção do corpo para o DPT de Barreiras. Alô Alô Salomão Informações e fotos da delegacia de São Desidério
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o vereador Eltinho em liberdade. Os desembargadores entenderam que não há motivos para que o Vereador fique preso. Esta foi mesma decisão do titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira.
O Magistrado rejeitou, no dia 21 de outubro do ano passado, a representação do Ministério Público da Bahia pela prisão preventiva do vereador Elton Alves de Almeida (Eltinho), indiciado em inquérito policial remetido à Justiça.
O Ministério Público entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia que, por unanimidade, chegou a conclusão que não havia motivos para que o vereador ficasse preso. Do blog de Sigi Vilares. Veja mais aqui e aqui.
O pedido de cerceamento da liberdade do Vereador durante o processo referia-se às pressões exercidas sobre testemunhas e à tentativa de intimidação do próprio Ministério Público.
A Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária (SEMA) realizou, com o apoio dos Catadores de materiais reciclados e técnicos da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE), um estudo gravimétrico dos resíduos sólidos na cidade. O serviço consiste em identificar o perfil dos resíduos sólidos recicláveis produzidos no município, para saber a viabilidade econômica e operacional da Cooperativa de Catadores sustentável.
O relatório deve trazer a caracterização física dos materiais, indicando os valores de contribuição de resíduos por dia, a densidade aparente (kg/m³) e os percentuais da composição gravimétrica dos resíduos gerados (matéria orgânica, materiais recicláveis, rejeitos e outros tipos).
O estudo deverá também indicar a caracterização qualitativa dos resíduos, determinando os materiais presentes no lixo e o percentual que os mesmo ocorrem, bem como indicar as porcentagens das várias frações do lixo, tais como os diferentes tipos de papeis, plástico, PETs, metal ferroso, metal não ferroso, vidro, matéria orgânica e outros.
Procedimento – primeiramente foi feito um levantamento sobre o perfil de todos os bairros, posteriormente coletadas amostras de lixo gerado na cidade. Após homogeneizar as amostras, foram retirados 200 quilos de material e encaminhados para o Centro de Triagem, onde os Catadores realizaram a separação e pesagem do material.
Texto e fotos de Salomão Correia, do site Alô, Alô Salomão.
Três homens foram presos em flagrante após roubarem duas motocicletas, nas proximidades da serra do Saco. Por volta da 02h 50 da madrugada, eles seguiam em direção ao povoado de Riachinho com os veículos roubados, quando foram interceptados pela Polícia Militar.
Danilo Tercio de Souza Ferreira, 18 anos, Weverton Carlos da Silva, 22 e Weverson Carlos da Silva, 26 anos foram conduzidos ao Complexo Policial do bairro Aratu. As motos roubadas e alguns pertences das vítimas foram recuperados.
Weverson reagiu no momento da abordagem, obrigando os policiais a atirar para imobilizá-lo. O ferido foi encaminhado para o Hospital do Oeste.
Pessoalmente só posso acreditar que o erro deste post do Sindicato dos Servidores Municipais foi voluntário, com o objetivo de chamar a atenção e melhorar a divulgação. Não acredito que funcionários concursados, dirigentes de entidade sindical, possam escrever uma palavra tão comum com tanto desleixo com a língua. A íntegra do post pode ser vista aqui, até que o Sindicato retire ou corrija o texto.
Um dos maiores projetos de irrigação do Brasil, o Manuel Alves, vem apresentando resultados positivos desde sua implantação. A barragem que foi construída no rio de mesmo nome, localizado no município de Dianópolis, a 320 km de Palmas e a 150 km de Luís Eduardo Magalhães, é responsável por levar recursos hídricos para região, fomentando a produção de frutas como banana, maracujá, manga e coco. O projeto implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), tem se destacado muito, principalmente na produção de bananas, que deve chegar a 3.200 toneladas nesta safra.
Segundo o responsável pela Divisão do Perímetro Irrigado do Projeto Manuel Alves, Ítalo Marcel Costa, atualmente esse é a fruta que está com o maior volume de produção e a expectativa para a próxima colheita é muito positiva. “Ontem começamos a tirar os primeiros caminhões de bananas, nossa previsão de colheita é de 40 toneladas de banana por hectare. Ao todo são 80 hectares plantados com a fruta. Já estamos exportando para várias regiões do Brasil, como Belo Horizonte, Brasília, Belém e Goiânia”, frisou o coordenador do projeto, acrescentando que esse é um recorde na produção de banana desde a criação do projeto.
Outro fator que contribuiu para o sucesso do projeto nos últimos anos foi a criação do Distrito de Irrigação, entidade responsável por administrar o projeto e também por facilitar a comercialização de produtos, através de convênios e captação de recursos federais.
Para o secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, o aumento na produção do fruto está ligado principalmente a ocupação das áreas que até então estavam vazias. “Em janeiro de 2011 eram somente 180 hectares de área plantada, para junho de 2014 deve chegar a 1.100 hectares cultivados. É o trabalho do produtor gerando resultados”, acrescentou o secretário.
Ceasa
Esse aumento na produção de bananas também tem refletido na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros do Tocantins (Ceasa). Segundo o coordenador de Abastecimento Agropecuário da Ceasa, Jackson dos Santos Correia, toda semana a Central tem absorvido do Manuel Alves em torno de 66 toneladas de banana, chegando aproximadamente a 264 toneladas da fruta ao mês. Para o coordenador, o aumento da produção está ligado à organização dos produtores e ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Seagro e da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). “A fitossanidade desses bananais é garantida pelos técnicos, certificando que o plantio não é contaminado pelas principais pragas, como ‘moleque da bananeira’ e a sigatoka negra”, disse Correia.
Manuel Alves
Um dos maiores do Brasil fica em uma área de cinco mil hectares e expansão para mais 15 mil hectares. Dividido em lotes variados que estão sendo explorados com fruticultura, por meio de métodos modernos de irrigação (gotejamento, microaspersão e aspersão convencional). São 199 lotes para pequenos produtores e 14 lotes empresariais.
Funcionários do TCU protestam pela nomeação, que afinal não se realizou.
A votação pelo Senado, nesta última terça-feira, contra a indicação de Gim Argello ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, por 25 votos contrários, contra 24 favoráveis, demonstra que nem tudo está perdido.
Diz o jornalista Josias de Souza: “Gim responde a seis inquéritos no STF, um deles já com denúncia da Procuradoria Geral da República. A lista de crimes atribuídos ao Senador faz dele um personagem apto para várias coisas, nada que orne com as atribuições de um ministro do TCU: peculato, fraude em licitação, apropriação indébita, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o patrimônio.”
A agência de notícias do Senado foi mais generosa com o Senador:
“O senador Gim (PTB-DF) divulgou uma nota na qual informa ter desistido da indicação a ministro do Tribunal de Contas da União. No informe, Gim esclarece que assim decidiu, porque o caso se transformou em uma disputa política. “No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria”.
O representante do PTB do Distrito Federal foi indicado pelos líderes da bancada governista para ocupar a vaga de ministro do TCU, decorrente da aposentadoria de Valmir Campelo.
Nesta terça-feira (8), os senadores rejeitaram um requerimento de urgência para que a indicação de Gim fosse votada diretamente no Plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A sabatina na CAE estava marcada para a próxima terça-feira.”
O site Muda Mais, dedicado à campanha de Dilma Rousseff à reeleição, publicou, ontem, uma informação que demonstra que a guerra na internet já começou e com toda a força. Não é necessário muita imaginação para desenhar um quadro do que acontecerá na primeira semana de outubro. É uma guerra cibernética de primeira grandeza, que pretende tomar os corações e mentes dos eleitores brasileiros. Como essa ação chega ao eleitor comum? Atingindo primeiro aqueles chamados públicos multiplicadores, que podem reverberar sua opinião. E depois, disseminando essa opinião pelos quase 80 milhões de internautas brasileiros. Veja o texto do Muda Mais:
“Como ter mais de 5 mil retuites instantaneamente? Pergunte aos marqueteiros digitais de Eduardo Campos. Nesta quarta-feira (9) um exército de robôs impulsionou os tweets do pré-candidato do PSB na rede.A pré-campanha do pessebista publicou 4 vídeos no YouTube e os divulgou pelo Twitter oficial @eduardocampos40. Cada um dos vídeos recebeu 5 mil retuítes vindos de 5 mil robôs. Geralmente, perfis com baixa penetração nas redes sociais utilizam robôs para aumentar sua influência e impacto nas redes, causando assim uma espécie de “ótima sensação de presença” para o candidato.”
O jornal russo Moskovsky Komsomolets divulgou nesta quarta-feira (9) supostas informações sobre o avião da Malaysia Airlines desaparecido há mais de um mês. Segundo uma fonte anônima — que supostamente pertence a um serviço de segurança nacional não identificado —, os passageiros do voo MH-370 estariam vivos em Candahar, no Afeganistão, próximos a uma das fronteiras do Paquistão. A ação seria decorrente de um atentado terrorista.
De acordo com informações do jornal, os passageiros estariam divididos em sete grupos para melhor organização dos sequestradores. Para ele, os especialistas que estavam no voo seriam utilizados nas negociações com o governo americano ou chinês.
O avião estaria com uma das asas quebrada. O especialista em investigação de acidentes, Evgeny Kuzmin, confirmou que um avião daquele modelo poderia pousar em uma estrada de terra convencional, livre de árvores ou montanhas. Ele explicou também que se o pouso for emergencial ou em local inapropriado, pode quebrar parte dele, principalmente a asa.
O governo quer acelerar o processo de autorização para a construção de diversas usinas hidrelétricas de pequeno porte no país. Segundo apurou a Folha, a avaliação do Executivo é que as obras ajudariam a aumentar a oferta de energia, sinalizando ao mercado uma oferta mais confortável de energia em dois ou três anos.
O setor aponta como principais entraves para essa alternativa de geração a demora na concessão de licenças ambientais e o preço –a energia das chamadas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) é cara na comparação com a das grandes usinas, que têm ganhos de escala.
Atualmente, há 669 projetos para construção de PCHs parados na Agência Nacional de Energia Elétrica à espera da licença ambiental, de responsabilidade dos Estados. A estimativa é da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa). Juntas, essas pequenas hidrelétricas representariam um acréscimo de 7.139 megawatts no sistema elétrico, ou 5,6% da capacidade instalada atual do país. Esse volume equivale à previsão de expansão da oferta de energia neste ano –6.000 a 8.000 megawatts. O prazo para a construção de uma PCH, no entanto, é de 24 a 36 meses.
Empreendedores do ramo de moda e confecção do Oeste baiano se reúnem na próxima segunda-feira, 14, na 3ª edição do Encontro Empresarial 2014. Na capacitação, os participantes vão discutir temas como a implantação da Zona Azul em Barreiras, voltada para estacionamento de veículos, e a questão da segurança pública.
O evento será realizado às 19h30, no auditório do Sebrae, em Barreiras, e tem como objetivo aperfeiçoar e resolver as questões debatidas pelos participantes. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na sede da instituição, no município (na Avenida Benedita Silveira, n° 118, Edifício Portinari, térreo, Centro).
Para o gerente da Unidade Regional do Sebrae Barreiras, Emerson Cardoso, “o encontro fortalece o segmento e, principalmente, o associativismo econômico entre os empresários”.
A primeira edição do evento foi realizada em fevereiro, direcionada aos setores automotivo, de alimentos, e de moda e confecção. Na ocasião, foram discutidas as demandas e dificuldades enfrentadas pelos empresários, com o intuito de melhorar os temas apontados. Já em março, quando aconteceu a segunda edição do encontro, os empresários discutiram a capacitação da mão de obra técnica, segurança pública e infraestrutura da cidade.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rider Castro, “todo encontro que promove a capacitação, torna o mercado mais dinâmico. Essas ações promovidas pelo Sebrae, em parceria com a CDL, são essenciais para que os empreendedores fiquem antenados com as necessidades do mercado”, disse. Por Luciane Souza, do SEBRAE.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3611-3013 ou na sede do Sebrae, em Barreiras.
A legislação do software e sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro foram discutidas durante o Fórum Internacional de Propriedade Intelectual, que aconteceu nesta última sexta-feira (04) no Hotel Catussaba, no bairro de Stela Maris, em Salvador. O encontro foi realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a The Software Alliance (BSA). Estiveram presentes a presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco; o diretor da EMAB, Jatahy Júnior; a diretora sênior da BSA para a América Latina, Montserrat Duran, e o secretário executivo do Conselho Nacional do Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha.
Numa primeira etapa do Fórum, foi apresentado um panorama da pirataria no Brasil, as iniciativas do Ministério da Justiça, além do cenário na América Latina, incluindo a legislação e o jurisprudência sobre o tema. Houve ainda um painel de Direito Comparado, apontando o cenário nos Estados Unidos, com as principais decisões do tema naquele país. Participaram o juiz federal americano Edward Danich; o cônsul de Propriedade Intelectual pela América do Sul no U.S. Patente & Trademarket Office (USPTO), Albert Keyack; e o diretor da BSA Brasil; Frank Caramuru.
No painel sobre o ordenamento jurídico brasileiro e a propriedade intelectual nos Tribunais, na segunda etapa, que ocorreu no período da tarde, o juiz baiano e diretor de Informática da AMAB, Pedro Rogério de Castro Godinho, e o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali, abordaram a atual legislação brasileira e as principais decisões envolvendo o uso irregular de software de terceiros. “O tema ainda tem pouca recorrência, mas crescendo bastante”, afirmou Godinho. Também participaram os advogados Daniel Cavaretti e Hugo Prates (BSA).
Ao final, houve um debate entre os participantes, membros da indústria de Software e magistrados. Foram sugeridos protocolos para a criação de fóruns permanentes para discussões e redes de relacionamento e troca de estudos e pesquisas. O Fórum teve a coordenação de Terpsychore Dimas Quirino (EMAB) e Hugo Prates, gerente de projetos da BSA Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informe, no prazo de 15 dias, sobre medidas tomadas para a priorização do primeiro grau de jurisdição e a criação da Câmara Especial do Oeste. A decisão – da conselheira Gisela Gondin Ramos – foi tomada após pedido de providência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Para a instituição, a necessidade de investimentos na melhoria do primeiro grau no estado é urgente e deveria ser priorizado pelo TJ-BA frente à criação de outro órgão fracionário de segundo grau.
Para a presidente da Amab, a juíza Marielza Brandão Franco, o mais grave foi a extinção, por parte do Tribunal, de 34 vagas de juízes da primeira instância para criá-las na segunda. “Não somos contra, a princípio, à criação de qualquer tipo de Câmara, pois aproxima a população. O que estamos buscando é a prioridade ao primeiro grau. É preciso primeiro municiar os juízes de condições de trabalho. O próprio CNJ e as corregedorias estabeleceram como meta prioritária dar suporte à primeira instância para que esta funcione bem”, disse ao Bahia Notícias.
Na decisão, a conselheira do CNJ defende que “as iniciativas de interiorização da justiça de segundo grau, que merecem louvor, não podem ser patrocinadas às expensas da perpetuação de parcas condições de trabalho na jurisdição de primeiro grau, verdadeiro ponto de contato entre o povo e o Estado-Juiz e onde se concretiza, de fato, o direito fundamental de acesso à Justiça”.
Por volta das 7hs40min de hoje, 09, aconteceu um grave acidente na BR 020, nas proximidades do Posto 020, saída para Brasília. Apesar da gravidade, ninguém se feriu. Segundo informações, Edivaldo Pinto da Silva, 45, dirigia o seu veículo Fox de cor prata, sentido Luís Eduardo Magalhães e ao chegar próximo ao Posto 020 colidiu na lateral de uma carreta, que se evadiu do local.
“Tentei tirar o carro para ver se dava para ultrapassar, estava chovendo forte, quando vi tinha uma carreta, joguei o carro para o acostamento e graças a Deus nada aconteceu com a gente”, contou Edivaldo. No carro também estava Wilker Mateus Ribeiro de Souza, que não teve nenhum arranhão, Edivaldo teve pequenas escoriações na perna. “Nasci de Novo”, disse Wilker. Edivaldo seguia para o Piauí onde iria morar. Com o acidente, ele retornará para Brasília.
A Polícia Militar esteve no local para registrar o acidente. Fonte: Douglas Batista/informelem.com.br
O partido Solidariedade/BA realiza amanhã, 10, reunião da executiva estadual, presidida pelo deputado federal Marcos Medrado. De acordo com o secretário geral da legenda, deputado federal Arthur Maia, diversos assuntos relativos à organização e atuação do Solidariedade em todas as regiões do Estado da Bahia serão debatidos. “A participação do partido no pleito eleitoral desse ano também estará na pauta”, complementou.
Se os Medrados foram para o Solidariedade, quem ficou no PDT da Bahia? Só o Oziel Oliveira?
Bunge e Agrosul disputarão a final da Copa Empresarial de Futsal 2014. A definição ocorreu na noite desta terça-feira, 08, após a disputa das duas semifinais realizadas no Ginásio José Alberto Lauck, no bairro Jardim das Acácias. Na primeira semifinal, a equipe da Bunge venceu a Atual/Fortec Empreendimentos por 4 a 0. No jogo de fundo a Agrosul passou pela Missioneira por 7 a 1.
A equipe da Bunge chega a final com a melhor campanha do torneio. Sete jogos e sete vitórias, com 40 gols marcados e apenas sete sofridos. Já a equipe da Agrosul, soma cinco vitórias e dois empates. A equipe marcou 32 gols e sofreu 12.
As finais estão marcadas para o próximo sábado, 12, no Ginásio Dioclécio Severino Ramos, no Colégio Ottomar Schwengber. A partir das 19h, a disputa de 3º e 4º lugar reúne Atual/Fortec Empreendimentos e Missioneira e a partir das 20h, a grande final entre Bunge e Agrosul.
Agentes alfandegários detiveram no aeroporto de Mumbai (antiga Bombaim, Índia) uma mulher que carregava 2,1 quilos em peças de ouro na calcinha ao desembarcar de voo originário de Nairóbi (Quênia). Na verdade, a queniana Jama Dabir escondeu o ouro debaixo de seis calcinhas sobrepostas. O metal precioso está avaliado em R$ 207 mil.
“Nossas agentes perceberam que a passageira estava com dificuldade para andar, indicando que havia algo errado”, disse uma autoridade local, de acordo com o “Times of India”.
Agentes suspeitam que esta não tenha sido a primeira “aventura dourada” da contrabandista.
Deputado federal pelo Paraná e vice-presidente licenciado da Câmara dos Deputados, o petista André Vargas não está disposto a seguir o caminho que leva ao matadouro sem luta. Depois de muitos serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores, Vargas está revoltado com a forma como vem sendo tratado pelos companheiros de legenda. Aos amigos o parlamentar tem dito que exigirá que lideranças do partido demonstrem solidariedade publicamente.
“Estou sendo tratado como se fosse o único pecador em meio a uma legenda angelical de querubins e serafins”, desabafou o deputado a um amigo. André Vargas, que já foi secretário nacional de Comunicação do PT e, nessa posição, prestou muitos serviços (sujos) a deputados, senadores e cartolas do partido, que hoje o apedrejam, tem muita munição e já dá sinais que não deixará a sua degola avançar de forma impune: “Me aguardem”, tem declarado o petista.
Narizinho em maus lençóis
A indignação maior de André Vargas é com a incompetente senadora Gleisi Hoffmann, de quem é o coordenador da campanha ao governo do Paraná, e Paulo Bernardo da Silva, atual ministro das Comunicações e marido da ex-chefe da Casa Civil. O ainda deputado petista foi coordenador da campanha de Paulo Bernardo à Câmara Federal.
O que mais revolta Vargas é que por comandar a campanha de Paulo Bernardo, em 1998, acabou como alvo de conturbado processo judicial por lavagem de dinheiro. Coincidência ou não, o dono da lavanderia financeira da época era Alberto Youssef, doleiro preso recentemente pela Polícia Federal na esteira da Operação Lava Jato. “Agora esses dois (Bernardo e Gleisi) estão fingindo que não me conhecem. Se for preciso vou refrescar a memória deles”, afirmou.
Não é só a falta de solidariedade que tem deixado André Vargas indignado. Ele identificou inúmeros sinais de que seu calvário político resultou do chamado “fogo amigo”. Identificado com o “volta Lula”, Vargas teria se tornado um alvo para setores do PT leais à presidente Dilma Rousseff. A ideia dos palacianos era detoná-lo como um exemplo do que os demais filiados ao partido não deveriam fazer. O que os autores da operação não contavam era com a dimensão do escândalo, que acabou se voltando contra todo o PT e a própria Dilma.
Também não contavam com a reação de André Vargas. Encurralado e sem nada a perder, transformado em pária político e vendo-se obrigado a mandar pelos ares a carreira política, o deputado petista é uma ode ao perigo. Correndo o risco de ser condenado por corrupção e acabar no Complexo Penitenciário da Papuda, com direito a erguer o punho cerrado, Vargas não descarta a possibilidade de se transformar em mais um homem-bomba dentro do PT. Ele sabe demais e tem pouca estrutura psicológica para suportar silenciosamente a pressão decorrente de rumoroso escândalo de corrupção. Do site Ucho.Info
A guerra sem quartel entre lulistas e dilmistas ainda nem começou. Como nos tempos da ditadura coexistiam os partidos ARENA 1 e ARENA 2, hoje, entre os diversos partidos dentro do PT, alguns se alinharam com Dilma e outros com Lula. O justiçamento dos corruptos pode alcançar também membros dos 18 partidos que apoiam o Governo.
Em audiência realizada na quarta-feira (02) na sala de audiência do fórum da cidade de Formosa do Rio Preto as 09:30 horas, o vereador Alcides Júnior na condição de réu em processo para apuração de agressão cometida contra o blogueiro Luís Carlos Nunes quando o mesmo em pleno exercício de sua atividade profissional recebeu covardemente um tapa no rosto ao questionar fala do edil sobre suposta pratica cometida por um ex-gestor do município.
Na audiência, Alcides Júnior foi sentenciado a pagamento de indenização financeira a título de indenização por danos morais e também a retratação pública a ser publicada na home page (ver aqui) oficial da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto.
Nota de retratação
O Excelentíssimo Senhor vereador Alcides Medeiros Magalhães Júnior vem se retratar publicamente do episódio ocorrido no dia 26 de junho de 2013, envolvendo o senhor Luís Carlos dos Santos Nunes, reconhecendo que naquela ocasião se excedeu, assim como declara que o senhor Luís Carlos dos Santos Nunes é pessoa de reputação ilibada e que se encontrava no legítimo exercício da atividade de imprensa.
Segundo afirmação do representante do Ministério Público, em função da agressão e caso o processo tivesse prosseguimento, Alcides Júnior poderia ser condenado até a um ano de reclusão. Com o acordo feito o vereador não poderá no prazo de até 5 anos ter registro policial ou sofrer condenação.
A justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspensão dos registros de produtos que contenham o ingrediente ativo 2,4 D. A decisão do juiz Jamil Rosa, da 14ª Vara Federal, também foi para a suspensão dos processos que envolvam a liberação de sementes transgênicas tolerantes a este produto pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBio), até que se conclua a reavaliação toxicológica da molécula pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No texto, o juiz sustenta que não se pode, abruptamente, excluir do mercado um produto de largo uso agrícola e reconhecidamente eficaz no combate às ervas daninhas, sendo responsável, inclusive, pelos atuais ganhos produtivos na agricultura.
Ainda no parecer, o juiz afirma ser “temerária a suspensão dos registros deferidos pelos órgãos e entidades competentes na área de produtos agrotóxicos sem estudos técnicos conclusivos, o que já está sendo empreendido, no que concerne ao 2,4-D, pela agência especializada, a título de reavaliação”.
Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a decisão da 14ª Vara Federal endossa o cuidado do governo federal na análise e aprovação de defensivos agrícolas. “Não se pode simplesmente proibir o uso de um produto já analisado pelo governo e por dezenas de grandes países, não sendo proibido em nenhuma nação. A agricultura brasileira não pode e não será prejudicada com a proibição de registro e uso de ingredientes largamente testados”, explicou. Continue Lendo “Justiça mantem registro do herbicida 2,4 D e sementes transgênicas.”
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