Carlos Alberto Reis Sampaio

Produção industrial baiana expandiu 4,4% em novembro de 2013

**Polo Industrial de Camaçari, locomotiva da indústria baiana**

A produção industrial baiana apresentou, em novembro de 2013, na comparação com o mês de outubro de 2013, expansão de 4,4%, de acordo com os resultados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo IBGE e analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan. Na comparação com novembro de 2012, a produção cresceu 0,9%. Já no período de janeiro a novembro de 2013, o indicador acumulou 4,6%, e em 12 meses, alcançou 5,7%.

Nacionalmente, a diminuição no ritmo da produção industrial na passagem de outubro para novembro foi observada em nove dos quatorze locais pesquisados pelo IBGE, com destaque para Goiás (-4,1%) e Santa Catarina (-3,1%). Por outro lado, Região Nordeste (6,5%), Bahia (4,4%) e Pernambuco (3,0%) registraram os avanços mais intensos em novembro de 2013, enquanto Minas Gerais (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%) mostraram expansões mais moderadas.

Na Bahia, o resultado do mês de novembro aponta que, após a queda de outubro – influenciada pelas férias coletivas e pelo apagão –, a indústria volta a se recuperar de maneira significativa. A variação de 4,4% frente ao mês imediatamente anterior foi influenciada pelo bom desempenho dos setores de Produtos químicos (24,8%) e de veículos automotores (77,4%). O resultado do mês fez a média móvel trimestral da indústria voltar a ficar positiva.

Na comparação com novembro de 2012, o acréscimo de 0,9% foi influenciado positivamente por cinco dos oito segmentos da indústria de transformação baiana, dentre os quais se destacam: Produtos químicos (4,6%), impulsionada pela fabricação de hidróxido de sódio (soda cáustica), policloreto de vinila, etanolaminas e seus sais e dióxidos de titânio; Refino de petróleo e produção de álcool (5,1%); e Metalurgia básica (13,6%). Em sentido oposto, o principal impacto negativo veio do segmento de Alimentos e Bebidas(-15,2%), impulsionado pela menor produção de farinhas e “pellets” da extração do óleo de soja, óleo de soja em bruto, refrigerantes, cervejas e chope. Outras contribuições negativas foram registradas por Borracha e plástico (-12,5%) e Celulose, papel e produtos de papel (-4,0%).

No período de janeiro a novembro de 2013, comparado com o mesmo período do ano anterior, a taxa da produção industrial baiana registrou acréscimo de 4,6%, com destaque para Refino de petróleo e produção de álcool (14,8%), Metalurgia (25,8%), Veículos (21,7%), Celulose e papel (2,7%), Borracha e plástico (6,1%) eMinerais não metálicos (1,4%). Negativamente, figuraram os segmentos de Alimentos e bebidas (-7,6%) e Produtos químicos (-0,8%).

No acumulado em 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a taxa da produção industrial baiana assinalou crescimento de 5,7%, resultado menos intenso do que os verificados em setembro (6,7%) e outubro (6,4%)

Produtores se articulam para recuperar Estrada do Café

A necessidade de recuperação emergencial dos 56km da Estrada do Café, fez com que cerca de 30 produtores rurais da região de Novo Horizonte se reunissem na última quarta-feira (08) no clube da comunidade. A ação foi articulada pela Aiba que, na ocasião, também apresentou o Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia.

“Estamos buscando parcerias público-privadas (PPP) para resolver o problema de recuperação das estadas e este tipo de iniciativa tem dado certo. Um exemplo, são os municípios de Jaborandi e São Desidério onde ações semelhantes estão sendo realizadas”, disse Ivanir Maia, diretor de Relações Institucionais da Aiba e coordenador da reunião, acrescentando que “a conservação das estradas é uma responsabilidade do Estado e de articulação das prefeituras, mas um trabalho desenvolvido em conjunto pode ser uma solução”.

Pela Estrada do Café são escoados soja, algodão, milho, café e diversos outros produtos oriundos do local. A recuperação da via melhorará o escoamento da produção do Novo Horizonte e facilitará o tráfego das pessoas da comunidade.

Barreiras: o relatório do TCM sobre o último ano da gestão de Jusmari Oliveira.

Publicamos o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas públicas da gestão de 2012, rejeitadas por aquele Tribunal e que deve ser apreciada no início da sessão legislativa ordinária.

Entre as constatações significativas, a dívida ativa do Município, entregue por Jusmari em R$90.678.527,78, dos quais a Gestora, não se empenhando na cobrança, executou apenas 2,56% ou R$1,93 milhão. O que, sem dúvida, poderia sanar as principais dificuldades pelas quais passa atualmente o Município.

Também relevante é oficio do Banco do Brasil – Ag. Barreiras informando os valores de créditos consignados não repassados pela administração anterior no montante de R$3.281.334,84 (apropriação indébita), além do relatório de auditoria realizados em diversos contratos de construção, com sinalização de desvios e pagamentos de obras não iniciadas, conforme grifo do próprio TCM.

Também é digno de nota que conforme o registrado no Balanço Patrimonial resultou no passivo real a descoberto de R$108.799.646,65. O relatório, já publicado, com nota de improbidade administrativa, foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia.

Veja aqui o inteiro teor do relatório do TCM.

Veja também aqui matéria deste jornal sobre o relatório da CGU – Controladoria-Geral da União sobre a administração Jusmari.

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Já está no ar o site apoiogenoino.com destinado a recolher contribuições para o pagamento da multa imposta no julgamento do Supremo Tribunal Federal. O site é ilustrado, como se vê, pela foto “heroica” do ex-deputado, de punho cerrado, e pelo manto com o qual se apresentou à Polícia Federal, na qual está inscrita o famoso verso de Mário Quintana, “eles passarão, eu passarinho”.

Este Editor, após 45 anos de faina e labuta na imprensa, que certamente em breve vai passar e não tem vocação para passarinho, estará lançando, em breve o site apoiosampaio.com, que espera ultrapasse a importância de R$667 mil, única maneira que tem para passar uns dias na Europa.

O teorema da sucessão estadual, ainda sem uma ilação

Fonte das mais confiáveis nos assegurou ontem: o Governador Jaques Wagner já ofereceu um lugar na chapa às eleições majoritárias deste ano ao Partido Progressista (PP). Mas a oferta não foi bem recebida por conta do ungido de Wagner, Rui Costa.

A mesma fonte nos confiou: é difícil ACM Neto sair candidato, unindo as oposições, porque alguns dos seus correligionários desaconselham a assunção da vice, Célia Sacramento (PV), na gestão dos destinos de Salvador.

Por outro lado, Otto Alencar parece estar acomodado na cadeira da candidatura ao Senado, ainda mais agora que Dona Dilma elogiou publicamente a renuncia de Wagner à vaga. Dilma quer Wagner na coordenação de sua campanha no Nordeste e governador até o último dia de 2013. Isso significa que, num eventual segundo mandato de Dona Dilma, Wagner ocuparia cargo de destaque, num dos ministérios reservados ao partido da Casa, o PT.

Barreiras: Rotary encerra 2013 com ações de solidariedade.

O Rotary Club Barreiras Rio de Ondas finalizou o ano 2013 com importantes ações de solidariedade, dentre elas a doação de tatame para pratica de judô, jiu-jítsu, kung fu e outras atividades esportivas ao projeto social Cata Vento IV e V, localizado no bairro Santa Luzia; implantação da Biblioteca Padre Armindo, no Centro Social da comunidade de Vila Nova e o projeto a Leitura Move o Mundo. Outro destaque no encerramento das atividades do ano passado foi a posse de novos rotarianos, entre eles o empreendedor Dó Miguel – indicado por Joanésio Maximiano – e a educadora Cleide da Cruz Oliveira – indicada por Marilene Zanella.

Enquanto violência cresce, Governo do Maranhão apresenta nova licitação de comes e bebes.

No mesmo dia em que cancelou duas licitações para compra de gêneros alimentícios “perecíveis” e “não perecíveis”, entre eles 80 quilos de lagosta fresca e 800 quilos de camarão fresco grande, o governo do Maranhão manteve licitação destinada à contratação de empresa para fornecer whisky escocês de 12 anos, vinhos franceses, italianos, chilenos, espanhóis e portugueses, além de champanhe dos tipos brut e demi-sec. Segundo o edital, todos os itens devem ser de “primeira qualidade”.

A licitação, no modelo pregão, em que vencerá a empresa que apresentar o menor preço, está marcada para o próximo dia 17. A compra prevê a contratação de empresa para organização de eventos de interesse da Casa Civil, incluindo serviços de infraestrutura, logística e planejamento, em todo o estado. O governo maranhense estima gasto de R$ 1.392.549,60.

Conforme o edital, a empresa vencedora deverá oferecer cinco opções de cardápio para almoço e jantar. As recepções do governo maranhense preevem caldeirada de camarão grande, tagliatelli ao molho de lagosta, bacalhau à Gomes de Sá, além de carneiro ao molho de hortelã e cabrito ao vinho.

Ainda de acordo com o edital de licitação, a empresa vencedora deverá servir também duas opções de cardápio para coquetéis. Eles devem conter tábuas de frios e queijos, camarão ao molho golf à milanesa, cartuchos de lagosta e ovos de codorna ao molho golf.

Como opções para lanche, o governo maranhense prevê rocambole de bacalhau, trouxinha, croquete, quibe, esfirra, pastel russo, cartucho, empada, torta de sanduíche de metro (recheado de queijo e presunto, patê de frango, alface e tomate), bolo de chocolate em quadradinhos, sanduíche americano, biscoitos finos de polvilho e amanteigados, além de frutas “laminadas”. De Ivan Richard, repórter da Agência Brasil.

**A foto de Marlene Bergamo/Folhapress mostra a Governadora irritada e arrogante, sob o olhar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.**

As mordomias com dinheiro público não são exclusividade do Governo do Maranhão. Repetem-se em todo o País de forma desavergonhada e assustadora. O agravante no caso maranhense é a crise institucional do Estado, à beira de uma intervenção federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem em mãos o pedido de intervenção federal no Maranhão, elaborado após o assassinato brutal de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e os ataques nas ruas de São Luís orquestrados de dentro dos presídios. Janot analisa qual o melhor momento para encaminhar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, historicamente, opta por não acatar esse tipo de pleito, segundo afirma a revista Veja.

Supermercado frauda consumidor remarcando validade de produtos perecíveis

**Por baixo da etiqueta do preço, com validade de 17 de janeiro de 2014, a etiqueta do empacotador, com validade de 23.12.2013.**

Um cliente denuncia: Supermercado da cidade está sobrepondo etiquetas a produtos perecíveis, dilatando o prazo de validade, numa clara afronta às normas de saúde e ao direito do consumidor. Na oportunidade, o cliente, mesmo vendo que o produto estava deteriorado e constatando a superposição da etiqueta, comprou o pacotinho de cenouras para levar para sua casa a prova da fraude, visando posterior denúncia. Aliás, deveria ser o procedimento padrão de todo consumidor que flagra esse tipo de fraude.

**O comprovante de compra, com data e hora de efetivação da operação.**

Prefeitura contrata mais 776 casas populares para Luís Eduardo

**Com a assinatura chega a 2.438 o número de casas populares entregues ou em fase de construção no município.**

O município de Luís Eduardo Magalhães ganhará mais 776 casas populares. Uma parte delas, 176, integra a segunda etapa Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FHNIS II) e serão construídas no Loteamento Solar Santa Cruz. As outras 600 pertencem a um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal através do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

A assinatura do contrato para construção das casas ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na tarde desta quinta-feira, 09, e contou com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, do superintendente da Caixa Econômica Federal, Walter Luís Siqueira e do gerente regional de governo da superintendência da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira, bem como de representantes das empresas Atrium e Metro Engenharia, responsáveis pela execução da obra. Também participaram do ato, a secretária de Trabalho e Assistência Social do município, Maira de Andrada e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Daniel.

Todas as 776 casas fazem parte do “Minha Casa Minha Vida I” e tem valor de R$ 60 mil cada e 42 mt² de área. O valor total do convênio, somando os dois contratos é de R$ 46.560 milhões, sendo R$ 10.560.000,00 das 176 moradias do FNHIS II e R$ 36 milhões para as demais 600 casas.

Desde que assumiu a prefeitura para seu primeiro mandato o prefeito Humberto Santa Cruz entregou 262 casas populares e firmou convênio para construção de outras 1.400 todas no bairro Jardim das Oliveiras. Com a assinatura destes dois novos contratos o número de casas populares para ser entregues no município é de 2.438. A previsão é que 500 casas sejam entregues no final de junho e outras 900 em novembro.

“Meu objetivo enquanto prefeito é zerar o déficit habitacional do município. Estou trabalhando para isso e espero até o final do meu mandato ter entregado o equivalente a 3 mil casas populares”, disse, ressaltando, no entanto, que existe a possibilidade do firmar convênio para construção de outras 1.800 casas até o final de seu mandato, o que elevaria para 4.238 o número de casas entregues.

**O Prefeito e Walter Luiz Siqueira e Nelson Antonio de Siqueira, da Caixa.**

Para se tornar um beneficiário, a pessoa precisa ter renda de até três salários mínimos, não ser proprietário de outro imóvel e possuir vínculo com o município. Também são levadas em conta para a escolha dos beneficiários as mulheres que são chefes de família, pessoas que estejam em área de risco ou insalubres e famílias com pessoas com alguma deficiência.

“Além disso, tem prioridade famílias com crianças e adolescentes que estejam matriculados na rede municipal de ensino e famílias com portadores de doenças graves ou crônicas”, explica a Assistente Social, Luzia Fontana, lembrando ainda que 3% das casas são destinadas a pessoas idosas, segundo determinação do Estatuto do Idoso. A expectativa é que as 176 casas do FNHIS II estejam prontas para serem entregues no aniversário de 15 anos de Luís Eduardo Magalhães, em março de 2015. As outras 600 tem previsão de entrega de 18 meses.

Entregas em junho e novembro

Heron Guimarães Teixeira, da Metro, afirmou a este Editor, que entrega as 900 casas próximas ao Jardim das Oliveiras em 30 de novembro, sem atrasos. Hoje a Empresa está concretando, no método construtivo de formas, 8 casas por dia. O representante da Atrium garantiu, durante o ato, que entrega em 30 de junho, as 500 casas de sua responsabilidade, depois de dois adiamentos.

Assentamento Rio de Ondas

Durante o ato de assinaturas do contrato, os representantes da Caixa aventaram a possibilidade de levar para o Assentamento Rio de Ondas o “Minha Casa, Minha Vida Rural”, já que o regulamento do programa não exige a regularização fundiária.

Novas ofertas da Chapadão Imóveis

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1.600 hectares, Cristópolis-BA, 110 km depois de Barreiras, parte em pasto, plana, Beira da BR 242, R$ 2.000,00/há

4.000 ha, Riachão das Neves-BA, beira da BR 135, plana, energia, poço, ótimo aproveitamento. R$ 1.500/ha 1+3

Verticalizando o agronegócio

O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, afirmou, hoje, ao comemorar a safra recorde de grãos que se avizinha:

“A prioridade do Brasil é exportar carne. Não é exportar grãos. Exportamos grãos porque ainda não aumentamos significativamente a exportação de carne”.

Ele lembrou que os números de exportação de carne [aves, suína e bovina] já foram maiores em 2013 do que no ano anterior, sem o governo descuidar do mercado interno.

Acredito que enquanto se estiver trocando, com os chineses, uma saca de soja por um pendrive, vamos crescendo que nem rabo de vaca, para baixo. Precisamos ganhar competitividade na indústria, principalmente aquela com tecnologia mais avançada, sem perdê-la no agronegócio.

Qual vai ser o resultado disso?

Durante um café com amigos na praça central da cidade, nesta terça-feira, entre 19 e 20h30m, tivemos oportunidade de contar: passaram 6 ônibus da nova cessionária dos serviços de transporte de Luís Eduardo Magalhães, que transportavam um total de 4 passageiros. Um passou com 2 passageiros, outros dois ônibus com um passageiro cada e três veículos sem nenhum passageiro. Como portavam as luzes internas e os letreiros de destino acesos, acredita-se que não estavam sendo recolhidos à garagem. Alguém que entenda de transporte público e não seja apenas uma pitonisa que nem Madame Almerinda, poderia nos esclarecer: no que isso vai resultar? Em subsídios por parte do Município ou renúncia de contrato da cessionária?

Como dizia o filósofo popular, “tudo na vida é passageiro, menos motorista e cobrador”.

Como?

Dona Dilma, na inauguração de campus avançado da Universidade de Alfenas, em cerimônia recente:

“E é essa a forma pela qual um país vira uma grande nação, porque uma coisa é um grande país, outra coisa é uma grande nação. Uma grande nação é grande porque a sua população é grande. E nós só podemos ser de fato um país desenvolvido, não é se o nosso PIB crescesse – é também –, não é só se nós descobrimos mais riquezas, é também, mas é, sobretudo, se nós mudarmos radicalmente a qualidade da educação prestada às crianças e aos jovens deste país, e também aos adultos, porque também adulto não pode pará de estudar, não”.

Queira repetir, por favor!

*Psicografado pelo jornalista Augusto Nunes.

Loja vende cigarros com preço alterado

A loja de conveniência BR Mania, no Posto Porto Brasil, está vendendo cigarros com preço superior ao tabelado. O maço de Free que custa R$6,25 em todas as lojas da cidade, lá é vendido por R$8,25, num flagrante desrespeito ao consumidor e abuso de poder econômico. Resta saber se o lojista vai recolher os pesados tributos que pesam sobre o cigarro, cerca de 80% do preço, aos cofres do Governo Federal. Aliás, o mesmo maço de Free custa R$5,50 em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, conforme podemos atestar no recesso de final de ano.

CONAB divulga nova previsão de safra para 2014

O Brasil deverá registrar uma produção de grãos de 196,7 milhões de toneladas. Esta é a previsão do quarto Levantamento de Grãos da Safra 2013/2014, divulgado nesta quarta-feira (09) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume apresenta um aumento de 5,2% em relação à safra passada, de 186,9 milhões de toneladas.

Neste levantamento, o destaque foi para a soja, que teve um crescimento de 10,8%, o que representa uma produção estimada em 90,3 milhões de toneladas para a safra atual. O arroz acompanhou o comportamento de alta com um aumento de 5,1%, chegando a 12,4 milhões de toneladas. O feijão primeira safra também se destaca, com uma elevação de 35,6% na produção, passando de 964,6 mil para 1,3 milhão de toneladas. Essa cultura já está em fase de colheita no Paraná.

Já o milho primeira safra, 2ª maior cultura produzida no Brasil, apresentou um decréscimo de 5,9%. A queda prevista, segundo a Gerência de Avaliação de Safras da Conab, se deve à redução de plantio do grão em virtude dos preços mais favoráveis para o plantio de soja.

Área – A área total destinada ao plantio da safra deve chegar a 55,39 milhões de hectares, o que representa uma alta de 4% em relação à área de 53,27 milhões de hectares plantada em 2012/2013.

A cultura de soja apresentou o maior crescimento em relação à área plantada, com aumento de 6,6%, passando de 27,7 para 29,6 milhões de hectares. Outras culturas também apresentaram elevação em relação à área, como o arroz, feijão e algodão. Por sua vez, o milho primeira safra apresentou decréscimo de área de 4,7%, passando de 6,8 para 6,5 milhões de hectares.

Os estudos para este levantamento de safra foram realizados nas principais regiões produtoras de grãos do país no período de 15 a 18 de dezembro. (Flávia Agnello/ Conab)

PRF/Barreiras apreende veículo roubado em São Paulo

Matéria editada pela redação do jornal Nova Fronteira, com informações da PRF

A Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, Delegacia 10/10, recuperou na tarde de ontem, 08, um VW Gol Power 1.6 branco, roubado na cidade de Bauru/SP, em 27/10/2012 que circulava em Barreiras com uma placa clonada e CRLV 2013 falso.

A abordagem se deu no Km 172 da BR 135, saída para o Estado do Piauí, momento em que o veículo era conduzido pelo mecânico Aguinaldo Dourado da Silvapor, motorista inabilitado e que trafegava na contramão de direção. Feita a verificação constatou-se a falsificação do documento do veículo e da adulteração de alguns sinais identiificatórios do veículo.

Mecânico Aguinaldo Dourado da Silva foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras e deve responder por dois crimes: Uso de documentos falsos, Art 304 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa e Receptação de produtos provenientes de roubo, Art 180 do CP, com pena de reclusão de um a quatro anos.

Veículo Alienado X Veículo Roubado

As autoridades de segurança pública alertam para o crescimento do comércio de veículos alienados, os chamados “pokemons” e alertam para as dificuldades que um cidadão comum tem de diferenciar um veículo roubado (com uma placa boa) e um veículo alienado. Ambos são vendidos por um preço muito abaixo do mercado, possuem documentos (muitas vezes falsos ou falsificados) e o proprietário recebe o conselho de evitar as chamadas “blitz”.

A diferença é a pena que uma pessoa apanhada com um veículo roubado pode pegar. O artigo 180 do Código Penal diz “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar… coisa que sabe ser produto de crime”. O preço em si já é um indício forte da origem ilícita do veículo, o que pode ser considerado pelo juiz como a ciência da origem criminosa do veículo e gerar uma pena de 01 a 04 anos de reclusão (penitenciária) e/ou um problema enorme para pessoas que nunca haviam se envolvido em atividades criminosas.

Novos alunos da Polícia Militar tem aula inaugural

Nesta segunda-feira se apresentaram na unidade do 10º BPM / Barreiras-BA, os novos Alunos a Soldados da Polícia Militar da Bahia. Na coordenação do curso o 1º Ten PM Aládio e auxiliares o Sub Ten PM Silva Souza e Sd PM Bethânia. São 90 alunos a soldados, sendo 74 homens e 16 mulheres, durante o período de 10 a 12 meses terão aulas teóricas e praticas da profissão Policial Militar, bem como períodos de estágio.

Agora, às 9 horas, iniciou a aula inaugural, proferida pelo Coronel PM Lira, comandante do Policiamento Regional do Oeste, com a presença dos comandantes de companhias PMs.

Emoções do Dakar: Sainz é o novo líder na geral.

**Carlos-Sainz-Red-Bull-SMG: voando nas trilhas de La Rioja**

O espanhol Carlos Sainz ganhou a quarta etapa especial do rally Dakar 2014, entre San Juan e Chilecito, na província argentina de La Rioja. Sainz compete com um bugue SMG e agora está em primeiro na classificação geral, arrebatando a ponta de seu compatriota Nani Roma, que corre com um Mini, com vantagem de 2:06 minutos.

Na etapa de hoje, Sainz tirou vantagem de 6:04 minutos sobre o francês Stéphane Peterhansel, também da Mini.

Os carros completaram um trajeto de 657 km , com problemas de pneus, pois completaram uma etapa Maratona, iniciada ontem, quando não podem receber assistência das equipes. O brasileiro Guilherme Spinelli, com seu ASX Mitsubishi, chegou em 20º lugar, à frente de 57 competidores.

A Mini Cooper tem 12 carros competindo no Dakar 2014. Mesmo assim perdeu a liderança.

Sainz fala sobre o SMG e as suas esperanças para o Dakar 2014, o mais longo da história, com percurso de 9.000 km.:

Assalto à fazenda na Garganta dá prejuízo de mais de R$2 milhões

Uma fazenda na região da Garganta, no município de Formosa do Rio Preto, foi assaltada e quase R$ 2 milhões em defensivos agrícolas foram roubados na noite do último domingo (5). De acordo com a gerência da Fazenda Indiana, por volta das 21h, uma quadrilha composta com cerca de 10 homens fortemente armados, assaltou o local e roubou parte do estoque de defensivos do deposito. Os telefones celulares dos funcionários foram arrebatados e quebrados no local.

Ainda de acordo com o gerente da fazenda, um caminhão foi usado para transportar o material, defensivos de várias marcas e de grandes valores no mercado. Foram roubados quase 14 mil litros de defensivos. Um veículo Fiat Strada – 2013 da fazenda também foi roubado. O caminhão usado já chegou ao local com os assaltantes.

Funcionários foram amarrados com cordas e presos na oficina da fazenda. O caso só foi registrado na polícia nesta terça-feira (7). A coordenadoria de Polícia Civil do Oeste da Bahia, através do Setor de Inteligencia (SI), junto com a delegacia de polícia de Formosa do Rio Preto, estão nas investigações. Da Rádio Barreiras e Fernando Pop.

Barreiras: cartório eleitoral terá correição em março

A Corregedoria Eleitoral da Bahia realizará, de 10 a 12 de março deste ano, Correição Ordinária no Cartório eleitoral de Barreiras. O juiz eleitoral da 70ª Zona, Ronald de Souza Tavares Filho, convocou, através de publicação no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil para a instalação e desenvolvimento do processo correicional. Os trabalhos do Cartório não serão suspensos no período, bem como continuarão seu trâmite normal os processos.

Magistrado e professor da FAAHF será juiz federal

O professor da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, especialista em Direito Tributário e em Direito Público, mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB) foi aprovado para o cargo de Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Baldivieso ficou com melhor pontuação entre os baianos aprovados e quinta colocação geral, dos 22 aprovados no concurso. Os novos juízes federais substitutos tomarão posse no dia 15/01/2014, às 17h, no Salão do Pleno. No período de 20/01 a 24/04/2014, os recém-aprovados participam do Curso de Iniciação à Magistratura, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) em Recife, Pernambuco.

Em 2013, Baldivieso foi aprovado no concurso público da Advocacia-Geral da União (AGU) de Barreiras e cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia.

Saulo Pedrosa condenado a devolver R$2 milhões aos cofres públicos

A notícia passou despercebida, no final do ano, pela imprensa regional, com a honrosa exceção do Correio do Oeste, mas não deixou de ter repercussão nos meios políticos de Barreiras: o ex-prefeito, Saulo Pedrosa (PSDB), e o empresário Onildo de Souza, o Pingo, foram condenados e terão de devolver aos cofres públicos quase R$ 2 milhões. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), e inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por seis anos. Entre as irregularidades detectadas estão despesas não comprovadas e fraudes nas contratações municipais de alugueis de automóveis, em 2005, além de pagamento de comissões para formalização e manutenção de contratos. Além de Saulo Pedrosa e de Onildo de Souza, também está relacionado José Roberto Araújo, candidato à prefeitura em 2012 pelo PSDB.

Oposição na Assembleia festeja derrota das pretensões de Wagner

A força de Wagner na Assembleia não foi suficiente para a antecipação dos créditos. Fotos de Manu Dias, da Comunicação do Governo, ocasião em que o Governador encaminhava sua mensagem anual à Assembleia, no início deste ano passado.

A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia está comemorando a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a antecipação dos royalties até 2018, acontecida ontem à noite em sessão extraordinária. A oposição tentou acordo com a base governista durante os últimos dias para que a antecipação dos recursos, da ordem de R$ 2 bilhões, fosse aplicada apenas para cobrir o rombo do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), mas na sessão desta terça-feira (07) a PEC foi derrubada. “O governo queria era governar oito anos com recursos de 12. Fez uma gestão ineficiente e queria colocar a responsabilidade nas mãos da Assembleia Legislativa”, criticou o deputado Bruno Reis.

Seriam necessários 38 votos favoráveis à proposta, mas apenas 37 concordaram com a antecipação, ou seja, um voto foi o suficiente para que a oposição saísse vitoriosa da queda de braço. “Derrotamos uma manobra que serviria para preencher rombos de uma gestão marcada pela ineficiência. O governo passou sete anos sem realizar os aportes necessários para o Funprev, só que servidores se aposentam e é necessário que isso esteja previsto durante a gestão”, afirmou o parlamentar, destacando que a oposição precisava apenas da garantia de que os recursos da antecipação fosse aplicados exclusivamente no Funprev, e não em demais áreas da administração.

AIBA promove ações junto à agricultura familiar

No dia 18 de janeiro, Agricultores Familiares de todo o Oeste da Bahia estarão reunidos no CTG Estância do Rio Grande, no município de Barreiras, para conhecer as ações do Programa Fitossanitário de Combate a Helicoverpa armigera. O evento é promovido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e deverá contar com a participação de mais de 500 Agricultores Familiares.

A mobilização será feita pela Aiba com prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos e associações. O objetivo é reunir o maior número possível de Agricultores Familiares para repassar estratégias de como identificar a praga, monitorá-la e combatê-la. Quem vai falar sobre este assunto é o presidente do Conselho Técnico da Aiba, Antônio Grespan. Em seguida, o coordenador do Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia, Celito Breda, falará sobre ações de controle biológico da praga. Este será o momento de dialogar e tirar dúvidas.

O evento, que terá início às 9:30 da manhã e irá até às 12h, contará com a participação do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e do presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato que falarão sobre como a praga tem ameaçado a agricultura nacional e a importância do combate. Para encerrar, todos participarão de um almoço de confraternização.

Autorizada a instalação dos dois Terminais de Utilização Privada do Porto Sul

A Aiba esteve presente, na última segunda-feira (6), na solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira. A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Um porto é o prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador.

Para o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, o Porto Sul será fundamental para o desenvolvimento do agronegócio no Estado. “ Integrado com a Fiol, o Porto vai dar maior competitividade a agropecuária baiana, facilitando o escoamento dos produtos e reduzindo o valor dos insumos. Outro fator importante desta integração será a promoção da agroindustrialização ao longo do traçado da ferrovia, gerando milhões de empregos e evitando o êxodo rural”, disse Busato.

Secretário de Agricultura vai à luta

O secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles (PP), vai deixar o comando da pasta na data limite definida pelo governador Jaques Wagner (PT), o dia 15 de janeiro. No entanto, o Partido Progressista continuará no comando do órgão, já que a indicação feita a Wagner foi aceita. O cargo de secretário ficará com o atual chefe de gabinete, o ex-deputado federal Jairo Carneiro, que também é do PP. Eduardo é candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

Barreiras: Antonio Henrique consegue aprovar, ao seu modo, leis orçamentárias de 2014

O prefeito Antonio Henrique mostrou força política e capacidade de articulação, na noite de ontem, ao conseguir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, na Câmara Municipal de Barreiras, por 11 x 5 votos, depois de ter vetado as alterações aprovadas pelos vereadores em dezembro. O Prefeito conseguirá assim ter 100% do remanejamento de verbas orçamentárias, enquanto o projeto aprovado em dezembro permitia apenas 15%.

Com o número de vereadores que aderiram à sua causa, Antonio Henrique consegue uma base sólida, de quase 2/3 da casa, com a qual poderá governar mais tranquilo nos próximos três anos de mandato.

O jornalista Fernando Machado nos corrige com propriedade: o que esteve em pauta na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Barreiras foram os vetos às emendas dos vereadores e a criação de novas secretarias. As diretrizes orçamentárias, inclusive a permissão de remanejamento das verbas públicas em 15%, não estiveram em pauta.

“Brogueiros” do Oeste e suas pérolas

Olha só o que um “brogueiro” da região publicou, depois de traduzir, possivelmente com o tradutor do computador, o texto de algum site norte-americano:

“Terça-feira foi mais um arranque a frio em grande parte os EUA como o “vórtice polar” continua a espalhar o caos

Mais da metade da população do país já sentia os efeitos do ar ártico frígida

Cerca de 70 níveis recordes diários deverão ser quebrado nesta terça-feira a partir do sul profundo para Nordeste e Centro-Oeste

Em Nova York, Central Park foi 5F na terça-feira, 07 de janeiro o mais frio desde 189 6

Um em cada dez partidas domésticas cancelados na segunda-feira de manhã, mais atrasos hoje esperados
Outras interrupções de viagens são esperados e fechamentos de escolas ainda estão em vigor, em Washington DC e Atlanta
JetBlue começa a retomar o serviço a partir de 10:00 terça-feira após a correção de um atraso de voos cancelados
Especialistas pediram as temperaturas e ventos gelados ‘perigoso e uma ameaça à vida “- advertindo que a pele pode congelar em apenas dez minutos em calafrios vento de menos 50.”

Deu para entender? Quase, não é? Em outra matéria, sobre o acidente aéreo de Bom Jesus do Piauí, acontecido hoje, o valente “brogueiro” saiu-se com esta pérola:

“O piloto sobrevoava a região fazendo testes para uma empresa de pulverização de agrotóxicos nas lavouras. O mesmo já tinha experiência de mais de 30.000 horas de voo.”

Tudo estaria bem se o piloto que pereceu no acidente não tivesse apenas 22 anos. Como um ano tem 8.760 horas, o piloto em questão deveria ter tirado o seu brevê com 19 anos e a partir daí ter passado voando 24 horas por dia no ar, até encontrar, hoje, o seu trágico destino. Se fosse voar “apenas” 10 horas por dia, o infeliz piloto teria voado mais de 8 anos e, portanto, tirado seu brevê mais ou menos aos 14 anos. Uma impropriedade!

Avião agrícola cai e mata piloto em Bom Jesus – PI

Uma aeronave de pequeno porte caiu na manhã de hoje, 07, próximo ao aeroporto do município de Bom Jesus, sul do estado do Piauí. A vítima foi Jarderson Maiques Wanes, 22 anos, que pilotava o monomotor de prefixo 202-A-PT-UME. No momento do acidente, o piloto realizava testes na aeronave, que era utilizada na pulverização de agrotóxicos nas lavouras.

Segundo o capitão Válter, da guarda militar de Bom Jesus, o rapaz já havia feito vários pousos e decolagens e estava realizando mais um voo. “Os moradores disseram que ele estava fazendo vários testes e dessa vez estava voando muito baixo”, disse.

Ele caiu a 200m da cabeceira da pista e ainda não se sabe o motivo do acidente. O avião explodiu e Jarderson morreu na hora. O corpo já foi resgatado e o local isolado. A aeronáutica já foi acionada e a realização da perícia poderá ficar a cargo de uma equipe de Teresina ou Fortaleza (CE). Com informações do Portal o Dia – Fotos Portais BJ E O Dia.

Em 5 de fevereiro de 2012, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC registrou uma ocorrência com a mesma aeronave PT-UME, um Ipanema Embraer 202 no município de Correntina, classificada como “perda de controle no solo”. O responsável pela operação da aeronave nessa data era o empresário rural Walter Yukio Horita.

Aeronave semelhante à acidentada, o Ipanema Embraer 202-A

Barreiras: Bahia Pesca e Codevasf fazem frigorífico do peixe andar.

A Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) de Barreiras pode entrar em operação. Dando seguimento ao projeto de desenvolvimento da piscicultura e aquicultura no Oeste, a Bahia Pesca e a Codevasf já assinaram Termo de Cessão para iniciar as atividades no local. O equipamento funcionará com a interveniência da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (Coomaf), visando oferecer suporte à atividade e sustentabilidade aos recursos pesqueiros locais e regionais, uma vez que a UBP integra a cadeia produtiva da pesca no Vale do São Francisco.

O Oeste baiano é o maior produtor de peixes em viveiro escavado da Bahia e o segundo maior polo de piscicultura do Estado. Além disso, as 15 associações de pequenos produtores na região, garantem uma oferta de pescado na ordem de 1.231 toneladas. Estudos da Codevasf informam que a capacidade de produção da Unidade é de 2.600 kg/dia para processamento de peixe eviscerado fresco, 1.500 kg/dia para peixe congelado e outros 1.500 kg/dia de filé congelado. O local está completamente estruturado, contendo galpão de beneficiamento para piscicultura, setor administrativo, áreas de circulação, sistemas elétrico, de abastecimento e tratamento de água, além de depuração de matéria-prima e tratamento de efluentes. Continue Lendo “Barreiras: Bahia Pesca e Codevasf fazem frigorífico do peixe andar.”

Índios interditam rodovia Ilhéus – Olivença

Cerca de 200 índios tupinambás do distrito de Olivença, no sul da Bahia, interditaram as duas vias da BA-001, Km 16, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Segundo o órgão, eles reivindicam parte das terras que foram concedidas aos fazendeiros em uma decisão da Justiça por demarcação de terras.

Ainda segundo a polícia, a PRE foi para o local para negociação e os índios informaram que só iriam liberar a pista após a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministro da Justiça.

“A reivindicação é para pedir a suspensão de 22 mandatos de reintegração de posse de terras na área tupinambá”, relatou ao G1 o cacique Sinval Tupinambá de Olivença. Ele conta que 45 famílias serão retiradas destas terras devido ao cumprimento do mandato, que deve acontecer nesta terça-feira. “Nós queremos que o Tribunal Regional Federal derrube esses 22 mandatos de posse e as familias permaneçam nas áreas, pois crianças e idosos ficarão sem ter onde morar”, finalizou o cacique. Do G1.

Chuvas no Nordeste podem ficar abaixo da média, diz Instituto.

Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado. Segundo Salvador, caso a situação se mantenha, há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou. Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média. Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.

Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano. Da Agência Brasil.

No Oeste baiano estão previstas chuvas para esta quinta-feira, em pancadas esparsas, como aquela que caiu no domingo, na região de Roda Velha. O milho, em plena fase de embonecamento e formação de grãos, precisa demais destas chuvas. Na região produtora de Cristalina, Goiás, a soja plantada em terras inclinadas já mostrava estar sofrendo, também no domingo, com a falta de chuvas, “virando a folha” lá pelas 11 horas da manhã.

Ventos da Bahia podem produzir energia equivalente a 4 ‘itaipus’.

O recém-lançado Atlas Eólico da Bahia estima o potencial de geração de energia eólica no estado a partir de um amplo levantamento da velocidade dos ventos, além de uma análise da vegetação, do relevo e do clima por meio de mapas de satélites. O estudo mostra 156 áreas de grande relevância para a instalação de aerogeradores e produção de energia elétrica a partir do vento.

“A tecnologia já consolidada de torres com até 100 metros de altura permite ter uma potência instalada no estado de 70 mil Megawatts (MW) com ventos iguais ou superiores a 7 metros por segundo. A potência estimada é de áreas de terra firme não contando o potencial sobre o mar”.

A afirmação é do engenheiro Paulo Andrade, da consultoria Camargo-Schubert, de Curitiba, que produziu o atlas, um compêndio ilustrado cujos dados consumiram mais de 3 mil horas de simulações de computador. Como comparação, a usina hidrelétrica de Itaipu gera 14.000 MW. Atualmente, o país tem uma potência instalada de energia eólica de 5.000 MW. Somando a capacidade dos parques eólicos já prontos, dos que estão em construção e dos já contratados para serem executados, a Bahia poderá ter 2.227 MW de energia eólica. Com essa capacidade, o estado deve alcançar o segundo lugar em energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte, que poderá atingir 2.970 MW nos próximos três anos.

Os dados dos ventos que resultaram no atlas foram também fornecidos por 14 empresas como Chesf, CPFL, Casa dos Ventos e Coelba. Com recursos do governo estadual baiano e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec) do Senai, o atlas vai servir para estudos e contratação de empreendimentos eólicos no estado. O compêndio pode ser acessado no site www.seinfra.ba.gov.br.

E se tivermos uma chusma de doutores analfabetos?

ENEM, SISU, FUNDEB. O Governo Federal tem bombardeado a mídia neste início de ano com a propaganda oficial sobre a Educação e o aumento do volume de investimentos no setor. Entre o apregoado e cantado em prosa e verso, um número chama atenção: os governos do PT dobraram o número de vagas na universidade nos últimos 10 anos. Se não resultar num grande número de doutores analfabetos, no final tudo dará certo.

Confirmado: nova habilitação custará quase 40% mais caro.

Com a obrigatoriedade das cinco aulas com o simulador de direção, os alunos poderão pagar até 37,5% mais caro em relação aos preços do ano passado. Os custos que as autoescolas terão com os fornecedores dos equipamentos e com a nova infraestrutura para dar as aulas serão repassados para os futuros condutores.

— As empresas vendem o equipamento, que custa de R$ 35 mil a R$ 40 mil, e ainda cobram R$ 2 mil de manutenção por mês. Outras o alugam por R$ 19 por aula. E as autoescolas ainda têm que pagar seus instrutores. Do jornal Extra.

Presidente do STF determina prisão imediata do deputado João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa. Da Agência Brasil.

Homem chega no Hospital com faca cravada na cabeça e conversando com enfermeiros

Schumacher está há 9 dias no Hospital sem conseguir piscar o olho. A padaria da sra. Angela Merkel, que também caiu quando esquiava, vai ficar muitos meses sem fazer bolinhos. Agora, fera mesmo é esse brasileiro, que tomou uma facada na cabeça e chegou no hospital conversando. Veja a notícia do G1:

Um homem de 40 anos foi atendido no Hospital de Base de Bauru (SP) com uma faca cravada na cabeça após se envolver em uma discussão na noite de domingo (5), no bairro Pampulha em Agudos (SP).

De acordo com informações da Polícia Militar, o lavrador rural alegou aos policiais que havia golpeado a própria cabeça após brigar com o companheiro em casa.

Conforme as primeiras investigações da Polícia Civil, apesar de a vítima ter alegado a tentativa de suicídio, o caso será apurado.

“Não sabemos ainda o que aconteceu. Ele alegou ter tentado contra a própria vida, mas também vamos investigar a participação de terceiros e um possível crime patrimonial”, informou o delegado responsável pelo caso, Jader Biazon.

O homem deu entrada no Hospital de Base de Bauru com a faca cravada na cabeça. Na tarde desta segunda-feira (6), ele passou por atendimento e permanecia internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O estado de saúde dele não havia sido divulgado até as 15h30.

“Bolha” imobiliária vai estourar no 1º semestre, diz economista

“Bolha imobiliária vai estourar no Brasil no primeiro semestre de 2014”, diz Luís Carlos Ewald, o Sr. Dinheiro, em entrevista ao portal InfoMoney. Segundo ele, o mercado imobiliário está estagnado, ninguém compra, ninguém vende. “É um mercado fantasioso, que já se viu outras vezes no País”.

Alguns imóveis chegaram a valorizar 100% no período de um ano e agora parece que a tendência é voltar à realidade, por mais cruenta que ela possa ser.

Como um todo, a economia que não cresce, no País, parece ter perdido o rumo. A pesquisa não encontra amparo, a indústria parou há duas décadas, perdendo cada vez mais competitividade e o setor do agronegócio está contingenciado pela infraestrutura de transportes.

*Luis Carlos Ewald é economista e engenheiro, com pós-graduação em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas, onde leciona Finanças nos cursos de MBA. Atua também como consultor econômico e de treinamento de grandes empresas.

Conab negocia nova remessa de milho para região da Sudene

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará, até fevereiro, 31 mil toneladas de milho para as regiões atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leilão para contratação de transporte do produto foi realizado nesta segunda-feira (6). O milho, armazenado em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, abastecerá armazéns e pólos de distribuição do Programa de Vendas em Balcão nas regiões afetadas pela seca.

Os estados beneficiados são Alagoas (Arapiraca/400t, Maceió/800t, Palmeira dos Índios/800t e Santana do Ipanema/500t); Bahia (Bom Jesus da Lapa/400t, Chorrochó/400t, Feira de Santana/400t, Guanambi/400t, Itaberaba/400t, Jacobina/200t, Jequié/400t, Juazeiro/400t e Paramirim/300t); Ceará (Brejo Santo/400t, Canindé/400t, Crateús/800t, Iguatu/800t, Itapipoca/400t, Lavras da Mangabeira/400t, Maracanaú/1.000t, Marco/400t, Morada Nova/400t, Santa Quitéria/400t, Sobral/1.000t e Tauá/400t); Paraíba (Campina Grande/1.000t, Catolé do Rocha/400t, Itaporanga/400t, Monteiro/1.000t, Patos/1.000t e Sousa/400t); Pernambuco (Arcoverde/1.000t e Recife/1.800t); Piauí (Campo Maior/200t, Elesbão Veloso/400t, Esperantina/400t, Floriano/800t, Luzilândia/400t, Oeiras/400t, Parnaíba/1.000t, Paulistana/400t, Picos/800t, São João do Piauí/400t, Simplício Mendes/400t); Rio Grande do Norte (Açú/800t, Caicó/800t, Currais Novos/800t, João Câmara/400t, Lajes/400t, Mossoró/800t e Natal/300t); Espírito Santo (Colatina/300t) e Minas Gerais (Montes CLaros/1.200t)

O edital, publicado no site da Conab, determina os prazos para conclusão dos serviços e fluxo semanal de embarques, além de estabelecer a capacidade máxima de recepção diária nos armazéns de destinos.

Desde maio de 2012, a Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão oferece milho a preço subsidiado a pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte, que utilizam o grão na ração animal e têm encontrado dificuldades para manterem o plantel com a seca prolongada. (Flávia Agnello e Mônica Simões/ Conab)

No Piauí, Justiça Federal já cancelou exploração do gás de xisto

Conforme o Expresso denunciou em setembro, a danosa exploração do gás de xisto no Brasil pelo sistema de fraturamento hidráulico – fracking – pode causar um desastre ambiental sem precedentes no País. No Piauí, a Justiça Federal cancelou as licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, suspendendo a exploração, conforme matéria do G1. Espera-se agora que seja suspensa também na grande região que atinge o Aquífero Urucuia, onde já está instalado, em Luís Eduardo Magalhães, um poço de prospecção, na fazenda Vitória, a 10 km do centro da cidade:

A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão da exploração do gás de xisto (gás não convencional) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União. De acordo com a decisão, todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba devem ser imediatamente paralisados enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

A decisão tomada no dia 13 de dezembro pelo juiz federal responsável pela Vara Única de Floriano, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, estipula que a medida deve ser cumprida imediatamente, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500 mil para cada bloco licitado indevidamente ou para cada bloco em que forem iniciadas as operações.

Segundo o texto decisório, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não levou em consideração o parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e descumpriu o dever de atuar na proteção ao meio ambiente.

“A ANP desconsiderou o Parecer Técnico GTPEG Nº 03/2013, utilizando-se de manifestações de órgãos ambientais que não trataram especificamente do potencial lesivo ao meio ambiente, advindo do processo de exploração do gás de xisto, mas somente no que se refere à exclusão de áreas com restrição ambiental. E o que é pior, utilizou-se, ainda, de fundamentação com cunho unicamente político(…). Comportamento que se constitui em abuso de poder. Além do que, um comportamento que se caracteriza, no mínimo, como irresponsável por parte das autoridades dirigentes da autarquia, diante da imprudência ao afetar a terceiro da iniciativa privada, interessado na exploração econômica, a análise da viabilidade ambiental da atividade mineradora, em função da área em que atuará”, disse o texto decisório.
Derivaldo de Figueiredo considerou na sua decisão que a exploração pode representar riscos para as áreas de unidades de conservação. De acordo com ele, há uma preocupação quanto ao despejo de resíduos da atividade na represa de Boa Esperança, além da possibilidade de atingir os aquíferos (rochas que retém e cedem água) do Poti, Pedra de Fogo, Motuca e Serra do Gado Bravo.
O juiz federal apontou que tomou como base o parecer técnico emitido pelo GTPEG. “Chega-se à conclusão de que a técnica exploratória do gás de xisto, no nível tecnológico em que se encontra, causa impactos ambientais irreversíveis sobre os lençóis freáticos e corpos aquíferos subterrâneos e superficiais, sendo ainda desconhecidas as suas dimensões, por conta da falta de conhecimento geológico das bacias sedimentares em que se dará a exploração do gás não convencional”, apontava o documento.

No dia 2 de setembro do ano passado, a ANP, respondeu à solicitação deste jornal, informando sobre o poço em perfuração em Luís Eduardo. Veja aqui. Dois meses mais tarde, mesmo sem o resultado final sobre a formação estatigráfica do solo da bacia do São Francisco, a ANP leiloou e cedeu concessões para a exploração do gás.

Wagner assina contrato de adesão de terminais do Porto Sul

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades. A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

Justiça online, gratuita e sem advogado. Pode?

Entrar na Justiça de forma rápida, sem advogado, de graça e ganhar até R$ 13,5 mil. É isso que oferece o site Processe Aqui, que permite ao consumidor criar sua petição em apenas quatro passos. Com isso, diz o site, a pessoa pode, sozinha, ingressar nos juizados especiais com pedidos de indenização de até 20 salários mínimos limite estabelecido pela Lei 9.099/1995 para ingressar com ação sem assistência de advogado. Para os criadores do Processe Aqui, dar a oportunidade de o cidadão brasileiro criar uma petição na hora e de graça significa democratizar a Justiça e contribuir para uma melhor qualidade dos serviços e produtos do país. Porém, as entidades de advocacia não concordam com essa visão romântica do negócio. Clique aqui para ler a notícia.