Carlos Alberto Reis Sampaio

Antonio Henrique sobre questão do concurso: o que fazer? Como demitir 1.400 funcionários?

**O Procurador e o Prefeito: devolvendo a batata quente ao TCM. Foto de Luís Carlos Nunes**

Reportagem de Luís Carlos Nunes

Em entrevista coletiva com a imprensa de Barreiras, realizada nesta terça-feira (17) o prefeito Antônio Henrique (PP), prestou esclarecimentos acerca do imbróglio que se tornou o concurso público realizado no ano de 2007. Ladeado pelo Procurador Geral do município, Wagner Pamplona e de seu vice, Pâe, Tonhão disse que não é de sua responsabilidade os problemas apresentados. “O momento é preocupante, passaram-se mais de 6 anos e as 2 gestões anteriores se omitiram diante dos ofícios do Tribunal de Contas dos Municípios. Não quero que aconteça como o que aconteceu com concurso realizado em 2004, quando um ex-gestor cancelou o certame, e que causa ainda hoje grande prejuízo à administração municipal, onde somos obrigados a fazer pagamentos de salários retroativos. Estão usando indevidamente o meu nome! A politização é excessiva diante de questões técnicas. A bomba estourou na minha mão!”, disse Tonhão.

Segundo o prefeito, o que se deve questionar é porque a ex-prefeita Jusmari Oliveira não tomou as devidas providencias quando recebeu ofício da Coordenadoria de Assistência aos Municípios sob nº 220/2009, onde o órgão já apontava ausência de atos de nomeações dos aprovados, termos de posse dos nomeados e também declarações de bens dos nomeados. O mesmo aconteceu com Saulo Pedrosa, também oficiado pelo TCM e não deu os devidos encaminhamentos para o saneamento da questão.

O procurador Geral do município, Wagner Pamplona, em sua fala, municiado de papéis e documentos, disse que a administração municipal, já está tomando providências. “Fomos oficiados formalmente pelo TCM em 05 de setembro, e dois dias após encaminhamos ao Tribunal, quatro questionamentos acerca das irregularidades encontradas. Tecnicamente, o TCM sempre solicita fundamentações para homologar os concursos públicos. Minha orientação jurídica é de que se for o caso do tribunal manter sua posição de não reconhecimento da legalidade do concurso público, que a Prefeitura recorra judicialmente. Estamos no aguardo de pronunciamento definitivo por parte da câmara fiscalizadora”.

O Procurador enumera os questionamentos enviados ao TCM:

1 – Uma vez declarada a ilegalidade por este Tribunal para efeito de registro, dos atos de admissão de pessoal da Prefeitura de Barreiras, como deve proceder este Gestor Municipal e quais são os exatos efeitos e consequências de tal decisão para o Município e os servidores públicos que tiverem suas nomeações declaradas ilegais? Tal decisão tem eficácia e execução imediata?

2 – Tendo este gestor sido cientificado desta declaração de ilegalidade dos atos de nomeação, os mais de 1.400 servidores que tiveram suas nomeações ora declaradas ilegais pelo TCM, devem ser excluídos a partir de agora da folha de pagamento?

3 – O ato de não exclusão de folha de pagamento destes servidores com nomeações declaradas ilegais pelo TCM e a continuidade de seus pagamentos, implica em ato de improbidade administrativa ou ato de irregularidade perante o TCM com possibilidade de imputação de responsabilidades contra o gestor Municipal, como por exemplo, multas pessoais, reprovação de contas, devolução de salários pagos, etc.?

4 – Os servidores devem ser notificados de tal decisão? Deve ser notificado individualmente e pessoalmente da decisão desse Tribunal ou podem ser notificados por meio do Diário Oficial do Município?

Atualmente a prefeitura tem em sua folha de pagamento, segundo informações do TCM, 3.729 servidores, já inclusos os cargos comissionados que consomem R$ 4.230.766,57 de suas receitas mensalmente. Se a decisão do TCM for mantida e a demissão dos 1.401 for efetivada, Barreiras sofrerá um verdadeiro terremoto, tanto no aspecto social, como no econômico com a retirada de importante numerário que aquece o comércio local.

Dilma reafirma vontade do povão e cancela viagem aos EUA.

Descontente com as explicações dos Estados Unidos depois de ter recebido um telefonema de 20 minutos do presidente Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff decidiu não viajar em visita oficial àquele país em outubro. A informação é do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. A viagem estava marcada para 23 de outubro.

Segundo o colunista, Dilma gostou da conversa com Obama, mas decidiu não viajar porque seria preciso “deixar muito bem marcada a insatisfação do Brasil com os fatos de que o país foi vítima”. No início do mês, reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, revelou que o governo americano monitorou conteúdo de telefonemas, e-mails e mensagens de celular de Dilma e de alguns de seus “assessores chave”.

A Presidenta está inteirada da opinião da “grande maioria silenciosa” do País. Eleições à vista, não ia perder esta oportunidade de reafirmar a opinião popular.

Tonhão diz que vai fazer de tudo para revalidar concurso de 2007

Enquanto o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa, discursava no Sindicato dos Servidores, hoje pela manhã, o atual prefeito, Antonio Henrique, reunia a imprensa em coletiva para explicar que está se esforçando para complementar as informações ao Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao concurso impugnado de 2007. Tonhão colocou a culpa no próprio Saulo Pedrosa e na ex-prefeita Jusmari Oliveira pela não complementação das exigências legais do TCM.

O dia da caça

**A moto do ladrão ficou longe do carro. Ele foi arrastado por mais de 20 metros pelo carro da professora numa faculdade de Medicina**

Uma mulher atropelou e matou um assaltante na manhã desta segunda-feira, 16, em Teresina (PI), depois de uma perseguição. Segundo reportagem, Rafael da Costa Barros, 30 anos, teria assaltado a mulher quando ela estava em um carro Sentra. A vítima do roubo saiu então em perseguição ao assaltante, até que o alcançou e atropelou.

Segundo testemunhas, o carro passou em alta velocidade em perseguição ao assaltante, que estava de moto. Depois de ser atingido, Rafael chegou a ter parte do corpo esmagada. A mulher, que não teve o nome divulgado, foi retirada do local por um parente.

“A vítima do assalto estava chegando a um salão de beleza quando foi abordada. Ela resolveu sair em perseguição ao assaltante e durante o caminho foi fazendo contato com os seus familiares. Quando chegou no ponto em que o fato aconteceu, ela jogou o carro em cima do assaltante, que foi arrastado por cerca de 30 metros até o matagal. Não sabemos a identidade dela, mas acreditamos que ela deverá se apresentar com um advogado”, explicou o policial militar Márcio Oliveira.

Antes de assaltar a mulher Rafael ainda teria cometido outro crime – no local do atropelamento, a vendedora Ronivalda Gomes foi até o local e reconheceu o criminoso como a pessoa que roubou mais cedo sua bolsa.

“Eu estava chegando a uma empresa de segurança quando ele veio pela contramão e me abordou anunciando o assalto e levou a minha bolsa. Fui à polícia e depois me disseram que uma pessoa com as características do assaltante havia sido morta”, contou a vendedora. Do Correio da Bahia, com edição do Jornal Nova Fronteira.

A chaga exposta de nossa educação escolar

Para quem não leu nos blogs da região, a notícia sensacionalista do estupro seguido de morte, acontecido hoje, em Barreiras, aí vai a versão muito particular de um amigo do facebook. A popularização da internet nos últimos anos expôs a grande chaga da educação no País. É bom que isso aconteça, pois ao lado dos jovens que cometem tais textos, existe sempre mais de uma centena, analfabetos funcionais que não sabem se expressar e não são capazes, de, em um texto singelo, exprimir sua indignação pela bárbaro crime ocorrido.

Minirreforma eleitoral passa no Senado. Agora vai à Câmara.

**Festival de placas, faixas e carros adesivados acabou. Mídias sociais podem conter opinião.**

Entre os principais pontos da minirreforma eleitoral, está vedada aquela história de candidatos ficha suja participarem da campanha e nos últimos dias trocar o nome nos órgãos eleitorais. Envelopagem de carros também está vedada. E tem multa, além de prisão, para a boca de urna.

Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de hoje (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.

Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Segundo Jucá, a questão foi colocada no projeto apenas para ficar mais clara. “É o que já era previsto na Constituição, nós só evidenciamos na legislação eleitoral”, disse.

Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição. Segundo Jucá, a detenção fica mantida para o indivíduo e para o mandante, se ele for identificado. “Nós só endurecemos acrescentando na lei a previsão da multa”, explicou o autor do projeto.

A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.

O autor do projeto reconhece que o tempo para aprovação da matéria a tempo de ela valer para as próximas eleições é curto, mas se disse confiante. “Temos um prazo muito exíguo, mas temos conversado com os líderes da Câmara, conversei hoje com o deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], eu adotei emendas solicitadas pelos deputados, portanto nós estamos trabalhando em parceria”, disse Romero Jucá. Da ABr, editado por este jornal.

Caravana do MP no oeste da Bahia faz 303 reconhecimentos de paternidade

Foram doze dias “de uma verdadeira Caravana da Paternidade”, sintetizou o promotor de Justiça Adilson Oliveira sobre as ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘MP Vai às Ruas’, do Ministério Público estadual, em nove municípios da região oeste da Bahia, entre os dias 02 e 13 de setembro. Como resultado, expressivos 303 reconhecimentos espontâneos de paternidade. “Foi uma experiência enriquecedora e de valor imensurável. Pudemos trazer paz à consciência dos beneficiados, alegria aos filhos reconhecidos, e eliminar a angústia do coração das mães”, completou o promotor, que coordena o Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar).

O número de reconhecimentos, inclusive, pode aumentar com os resultados de 184 exames de DNA, que serão realizados a partir das amostras de material genético coletadas dentro do próprio ônibus do MP. A unidade móvel passou pelas cidades de Angical, Baianópolis, Barreiras, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Wanderley. Em quase duas semanas, 1.147 pessoas foram atendidas e tiveram a solução imediata de sua demanda ou receberam orientação jurídica. Entre os atendimentos, 146 acordos para pagamento de pensão alimentícia foram registrados.

Os trabalhos da “Caravana” contaram com a participação dos promotores de Justiça Alex Moura Santos, André Bandeira de Melo, Eduardo Bittencourt, George Gonçalves Pereira, Manoel da Costa Filho, Márcio do Carmo Guedes e Sinval Castro Villas Boas, além dos servidores do Nupar e das Promotorias relativas a cada cidade visitada. O promotor Adilson Oliveira registrou que se tratam dos resultados mais expressivos já alcançados pelos dois projetos. “Sem dúvidas, esta foi a maior das ações do ‘Paternidade Responsável’ e do ‘O MP Vai às Ruas’, desde que foram criados. Esse sucesso só foi alcançado graças ao profissionalismo, força de vontade e espírito de sacrifício da equipe de servidores do Nupar e de outros setores do MP designados para o trabalho”, afirmou.

Muquém: políticos, fugidios como o piscar de uma estrela.

**A pequena e pobre Muquém: um dia sem prefeito.**

Políticos são seres diáfanos e fugidios, como os duendes. Assim como aconteceu em Correntina, há poucos dias, quando quatro vereadores tomaram chá de sumiço, junto com o Prefeito, para não dar posse a Ezequiel Barbosa, repetiu-se o fato hoje em Muquém do São Francisco. O Presidente da Câmara se escondeu e, pasmem, o Prefeito interino, passou a chave no prédio da Prefeitura e se mandou. Márcio Mariano, prefeito eleito e diplomado, vai tomar posse somente nesta terça-feira, sob os auspícios do juiz eleitoral da comarca de Ibotirama, de um oficial de justiça e, claro, de força policial requisitada.

Não é bom sofrer de empatite e ser o melhor?

Os gremistas que perdoem a flauta colorada, mas pesquisando na internet encontramos este ranking de 10 anos do campeonato brasileiro, com o número de pontos obtidos por todas as equipes que participaram do Brasileirão. Pelo visto o Grêmio ainda vai ter que remar muito a sua canoazinha para tirar essa diferença de 106 pontos. Ou ganhar 34 partidas num determinado campeonato brasileiro e o Internacional perder todas. A diferença de vitórias entre as duas equipes também é grande: 29. Isto porque só empatamos.

Sem esquecer que o Internacional foi duas vezes campeão da Libertadores e uma vez campeão do mundo no período, além de campeão da Sulamericana (invicto), duas recopas e 7 campeonatos gaúchos. E eles só foram bem na natação. Nada ganharam.

Então? Não é bom sofrer um pouco de empatite? E estar a apenas três pontos do imortal tricolor? Sim, antes que façamos uma injustiça: eles ganharam a “Musa do Brasileirão”.

Novos juízes e magistrados promovidos tomam posse no Tribunal de Justiça

Foram empossados nesta segunda-feira (16), em cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, 98 novos juízes substitutos. Após o cumprimentos de todas formalidades das investiduras, o primeiro colocado no concurso público, o agora juiz Valnei Mota Alves de Souza, discursou em nome dos colegas.

Com as posses, o quadro do TJ aumenta em 15%, número aquém da necessidade, uma vez que o próprio tribunal aponta déficit de 280 e mais algumas centenas de servidores. Aqui no além São Francisco, a carência é grande, com fóruns abarrotados de processos a anos, sem perspectivas de solução a curto prazo. Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto somam juntos mais de 21.000 processos empilhados.

Juízes promovidos tomam posse

Os 25 juízes promovidos pelo Tribunal Pleno para a Comarca da Capital tomaram posse hoje (16), às 14:30, no Tribunal de Justiça, em cerimônia presidida pela presidente, desembargadora Sílvia Zarif. São 15 juízas e 10 juízes. A nova sessão para as promoções, todas pelo critério de merecimento, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os decretos de promoção foram publicados na edição do dia 20 do Diário do Poder Judiciário. Com TJ/Ba

Produtores e UFOB fazem parceria pela pesquisa científica.

Reitores, diretores, professores e coordenadores de instituições de ensino superior do Oeste da Bahia participaram de um café da manhã, nesta segunda-feira (16), organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O objetivo do evento foi estreitar as relações entre produtores rurais e universidades para promover a produção científica na região.

“ O que queremos é dizer quais são as necessidades do agronegócio, ouvir as demandas das universidades e buscar caminhos e parcerias para que os pleitos possam ser atendidos. Vamos unir ações para incentivar a pesquisa, disseminar o conhecimento e estruturar o agronegócio e as universidades do Oeste da Bahia.”, afirmou Júlio César Busato, presidente da Aiba.

Dentro da estrutura oferecida pelos produtores, existe o apoio da Abapa e Fundeagro, este último representado pela diretora executiva, Jussara Ventura. Nesta lista está ainda a Fundação Bahia, representada pelo pesquisador Murilo Pedrosa que disponibilizou a estrutura da Fundação. “Temos laboratórios que podem ser utilizados por alunos e professores das universidades, além de diversos pesquisadores para dar suporte aos trabalhos. Estabelecer parcerias na área de pesquisa com as universidades é muito bom.”, disse Murilo.

Todos os representantes da Ufob, Uneb, Faahf, Fasb, Ifba, Cetep, Unyahna se pronunciaram e reafirmaram o interesse em participar desta ação de cooperação. A diretora do Campus IX da Uneb, professora Marilde Guedes, falou que a universidade tem uma produção de pesquisa muito grande e que, em breve, trará mais um curso importante para a região. “ Dentro da demanda da região, nós oferecemos Biologia, Engenharia Agronômica e já temos a autorização para implantar Medicina Veterinária. Isso é muito bom para a agropecuária do Oeste da Bahia. ”, anunciou Marilde.

A diretora do Ifba, Dicíola Baqueiro, comunicou que, com a mudança na institucionalidade do Ifba, ele passa a oferecer cursos universitários também. “Essa parceria nos interessa muito, principalmente agora. A implantação de pesquisa e tecnologia é sim nossa intenção.”, comemorou Dicíola.

A proposta de parceria também foi aprovada pela coordenadora de Agronegócios da Faahf, Danielle Cantelle, que destacou a necessidade da união entre as instituições de ensino. “ A necessidade de pesquisa existe, o desejo dos professores existe, mas os recursos são poucos. Precisamos unir forças.”, explicou Danielle Cantelle.

O diretor geral do Cetep, José Luiz Scheidegger, disse que a parceria vai trazer um incentivo muito grande aos professores da região. A diretora administrativa da Unyahna, Ana Luiza Mendes, disponibilizou o núcleo de extensão da universidade e o diretor da Fasb, Tadeu Bergamo, disse que a instituição participará porque “ a Aiba é o grande representante do agronegócio na região e será fundamental este trabalho.”

Foi solicitado aos representantes das universidades que a Aiba faça parte da CPA de cada uma das instituições, o que foi acatado por todos. O passo seguinte será a indicação, por parte das universidade, de um professor e um aluno para comporem a equipe que definirá os termos da parceria.

Primeiro passo – Durante o café da manhã, foi assinado o primeiro convênio entre Ufob e Aiba para viabilização de estágio aos alunos da universidade. Também foi assinado um protocolo de intenções para cooperação técnica entre as duas instituições.

“ Os produtores tem muito conhecimento e a universidade valida isso. Acabamos de assinar a parceria para estágio e vamos caminhar para troca de conhecimento.”, disse Iracema Veloso, reitora da Ufob.

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Barreiras: grevistas querem dialogar com a Prefeitura.

A presidente do Sindsemb Carmélia da Mata, juntamente com uma comissão de servidores entregou na manhã desta segunda feira, 16 de setembro de 2013, a pauta de reivindicações da categoria para o governo municipal. Vale lembrar que a solicitação da abertura da mesa de negociações foi uma iniciativa do Sindsemb.

O sindicato junto com sua comissão foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Dourivaldo Aquino, que ouviu as reivindicações da categoria. A presidente do Sindsemb, Carmélia da Mata, enfatizou durante o processo do diálogo a importância da comunicação entre a gestão municipal e o sindicato que representa mais de 1500 servidores, e lembrou ainda que o respeito deve ser uma via de mão dupla.

O Sindsemb e sua comissão representativa solicitaram ainda a presença na mesa de negociação dos secretários de Administração e Finanças, como também do Prefeito Municipal, Antônio Henrique.

Os servidores aguardam de forma esperançosa uma postura do “Governo do Trabalho”. Queremos que o executivo municipal entenda que os servidores não suportam mais conviver neste clima de instabilidade e de guerra psicológica. A todo o momento uma informação imprecisa abala o emocional dos trabalhadores, afetando seu rendimento no trabalho. Um destes exemplos é o factóide criado a respeito do concurso de 2008, onde o contador da prefeitura afirmou que não iria pagar os proventos referente aos mês de setembro dos concursados de 2008. Hoje em reunião o Chefe de Gabinete tranquilizou a categoria e afirmou categoricamente que nenhum servidor terá prejuízos financeiros.

“Exigimos respeito da gestão municipal para com os servidores de carreira. Alguns ocupantes de cargo de confiança tentam desqualificar os servidores chamando-os de preguiçosos, ameaçando e amedrontando aqueles que respondem com sua força de trabalho de forma responsável sem medir esforços para atender os munícipes da cidade de Barreiras. Lembramos que estes servidores, ocupam seus postos de trabalho após ser aprovados em um processo público de seleção, diferente de muitos que chegam a prefeitura entrando pela janela ou por acordos políticos que só visam benefícios pessoais” afirma a presidente do Sindsemb.

A categoria se reúne amanhã, 17 de setembro, ás 8h, na sede do Sindsemb, em assembleia para deliberar sobre os próximos passos do movimento grevista.

Mutirão contra Câncer de Mama reúne 1.600 pacientes

**Onze médicos especialistas atenderam 1.600 senhoras.**

Um total de 1.625 mulheres com idade superior a 40 anos ou com histórico da doença na família foram atendidas no IV Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama, no último sábado, 14, na Policlínica Municipal. O mutirão teve início em 2009 e desde então já atendeu mais de 5.000 mulheres.

O objetivo do Mutirão diagnosticar a doença precocemente. “Quando descoberto em sua fase inicial um possível câncer é mais fácil de controlar ou até mesmo eliminar. Isso ajuda a evitar vários danos a saúde da mulher”, avalia a secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Soraia Vieira Luedy da Trindade.

Este ano o corpo clínico que participou do atendimento foi de 11 profissionais. De todas as mulheres atendidas houve apenas um caso detectado como positivo e outros sete suspeitos de malignidade. Todos oito casos serão encaminhados para tratamento e receberão a atenção necessária.

Muquém: enfim a diplomação e posse de Márcio Mariano

**Márcio Mariano emociona-se com o fim da longa luta.**

Depois de quase um ano de batalha judicial e duas eleições, foram diplomados Marcio Mariano e Jurandir Barros, hoje, às 13h30m, no Fórum de Ibotirama. Agora os dois deverão ser empossados pela Câmara de Muquém do São Francisco.

O ato de diplomação contou com a presença de várias autoridades regionais.

Neste momento, o Juiz Eleitoral, os diplomados e um Oficial de Justiça estão indo em direção à Muquém do São Francisco para acionar o presidente da Câmara, Vereador Gaspar. Se por acaso não o encontrarem ou a Câmara estiver fechada, eles retornam à Ibotirama e o próprio juiz dará posse aos dois. Com informações e foto do jornalista João Néris.

13,8 bilhões são beneficiados pelo Bolsa Família, com orçamento de R$24 bilhões

O 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria reúne representantes de governos estaduais e do DF para compartilhar experiências sobre ações e programas de superação da extrema pobreza. Foto de Elza Fiúza, da ABr

Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.

A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios. Da Abr, editado por este jornal.

Se o orçamento é fruto da distribuição direta para os beneficiados, a média da renda é de R$1.739,00 por ano, para cada família. O que dá uma média mensal de R$144,91.

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Assalto a ônibus da Emtram, em Barreiras, hoje pela manhã

Um ônibus da empresa Emtram, que fazia o itinerário Baianópolis/Barreiras, no oeste baiano, foi assaltado por dois homens na manhã desta segunda-feira, 16.

Os bandidos deram sinal como se fossem passageiros e o motorista parou próximo ao lixão de Barreiras na BR 242. Assim que entraram, renderam o motorista e os 34 passageiros, entre eles algumas crianças.

Os assaltantes saquearam diversos objetos dos passageiros. Motorista e passageiros foram ao Complexo Policial de Barreiras fazer queixa. Texto portal rb.am.br, com edição do Nova Fronteira.

Condutor em flagrante estado de embriaguez é detido pela PRF

Na tarde de sexta feira (13/09), em Barreiras, Policiais Rodoviários Federais detiveram um motorista completamente embriagado. A equipe de plantão recebeu uma ligação de um usuário da rodovia informando sobre um Fiat/Strada que estaria vindo de Luís Eduardo Magalhães, fazendo zigue-zague na BR 242 e comprometendo a segurança do trânsito. Logo após, a caminhonete passou em frente ao posto PRF, sendo abordada. Os policiais constataram a embriaguez evidente do condutor, submetendo-o ao teste do etilômetro, que detectou a concentração de 1,58mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, índice altíssimo de alcoolemia. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária Local.

Agricultores fecham a BR 242 em protesto

Agricultores de 14 comunidades rurais dos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas protestam nesta segunda-feira, 16, na BR 242. Eles reivindicam aprovação da lei de regularização fundiária, que tramita na Assembleia Legislativa, instalação de uma torre para fornecer sinal de telefonia móvel e energia nos imóveis da região, de acordo com Henrique Oliveira, membro da Central de Fundo Pasto, que organiza a manifestação.

O grupo colocou pneus fechando a rodovia nos dois sentidos, o que formou congestionamento de cerca de 3 kms, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agricultores ameaçam manter a estrada interditada até terem os pleitos atendidos.

Por que, afinal, o Brasil não consegue construir ferrovias?

**Obras da Transnordestina na região do Araripe, em Pernambuco. (Texto: Rodrigo Vargas / Foto: Marcelo Curia/Ed. Globo – de Araripina/PE).**

Uma linha férrea fundamental para ampliar e conectar a malha logística do nordeste entrou o ano de 2013 em ritmo ainda mais lento. Executada pela TLSA (Transnordestina Logística, ligada à CSN), com financiamento do governo federal, a obra da Transnordestina tinha previsão de conclusão para 2014, mas atingiu até o momento pouco mais de 35% de conclusão e pode ficar para 2016.

O orçamento da ferrovia, que sofreu uma recente revisão, é atualmente de R$ 7,5 bilhões. O projeto prevê a implantação 1.728 quilômetros de trilhos ligando as cidades de Eliseu Martins (PI) e Salgueiro (PE), com dois braços ligando os portos de Pecém (CE) e de Suape (PE).

O objetivo, de acordo com o Governo Federal, é favorecer o transporte de grãos, minérios e insumos agrícolas. “Estima-se a movimentação de cargas no entorno de 30 milhões de toneladas/ano, com predomínio de grãos produzidos na nova fronteira agrícola do sul do Piauí”, diz a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A caminho de Fortaleza (CE), a reportagem de Globo Rural passou pelos canteiros de obras abertos entre as cidades de Ouricuri, Trindade e Araripina (PE) e acompanhou a movimentação de trabalhadores da empreiteira Odebrecht. A BR-316, em um trecho, estava parcialmente interrompida para a construção de um viaduto.

O ritmo lento dos trabalhos em todo o trecho é motivo de preocupação. Recentemente, uma fábrica de dormentes para a ferrovia teve sua produção interrompida em razão do estoque de materiais ser hoje muito maior do que a demanda nas linhas de frente da obra.

Todos sabem que estradas como a Transnordestina, a Norte Sul, a Oeste-Leste e a expansão no Mato Grosso são essenciais para a exportação de produtos primários, como minérios e grãos. Sabem também que essas ferrovias são importantes para o transporte de insumos – fertilizantes, combustíveis e produtos industrializados – do litoral para o centro do País. Sabem ainda que a integração desses modais com o transporte fluvial e a navegação marítima são da maior valia para o desenvolvimento do País. Por que então não se decide de uma vez por todas investir nas ferrovias?

Correios causam prejuízos aos proprietários de veículos

Os Correios de Luís Eduardo estão protagonizando um processo que tem causado grandes prejuízos aos consumidores da cidade: acontece que os carteiros não entregam os novos certificados de propriedade de veículos, distribuídos pelo Retran, alegando endereço incompleto ou inexistência do endereço. Hoje se acumulam nas dependências do Retran mais de 4.000 certificados, segundo informação de Aron Ledoux, coordenador da repartição.

O pior é que esses documentos extraviados obrigam o proprietário do veículo a uma nova vistoria e às despesas de emissão de um novo certificado. Para agravar o problema, o Retran só tem vistoriadores na quinta-feira, com limite para 35 vistorias. Para quem tem um veículo comercial, caminhão ou utilitário, é necessário que pare o trabalho e vá para a fila do Retran, durante o dia todo, para finalmente conseguir a segunda via e poder circular dentro da legalidade.

Aron Ledoux pede encarecidamente aos proprietários de veículos que procurem o Retran para receber o licenciamento e o novo certificado de propriedade, evitando assim que não encontrem seus destinatários.

Alguns proprietários de veículos prometeram, hoje pela manhã, procurar o Ministério Público para que alguma providência seja tomada.

Barreiras: briga entre vizinhos acaba em morte

Uma briga durante uma farra, regada com muita bebida, culminou com a morte de Antônio Alves Pinto de 43 anos com um golpe de facão. Os acusados são os vizinhos, identificados como Antônio e Manoel que por volta das 18h deste domingo, 15, na garagem da residência de Manoel, festejavam. Uma repentina discussão por motivo ainda desconhecido, na Rua Alvorada, bairro Santa Luzia, em Barreiras.

Segundo o irmão da vítima, Manoel Alves dos Santos, Antônio havia sido convidado por uma mulher de nome não identificado. Foi quando ouviram uma voz feminina, pedindo socorro, logo após o barulho de um disparo de arma de fogo e imediatamente perceberam a fuga de Manoel a pé.

Informações da polícia dão conta que a vítima já possuía passagem pela delegacia de Barreiras por tráfico de drogas. O delegado plantonista, Arnaldo Monte acompanhou os trabalhos de perícia do Departamento de Polícia Técnica e colheu algumas informações no local e Antônio Alves foi encaminhado para exame médico no IML regional de Barreiras.

Amanhã, a inauguração do PROCON em Luís Eduardo

O Secretário de Justiça do Estado, Almiro Sena, assina em dezembro de 2012 o convênio para implantação do PROCON — **O Secretário de Justiça do Estado, Almiro Sena, assina, no início do ano, convênio com a Prefeitura para implantação do PROCON**

Será inaugurada na tarde desta terça-feira, 17, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira a ser inaugurada na região oeste da Bahia. A solenidade está agendada para as 16h no auditório do Ponto Cidadão O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena Soares confirmou presença e participará da cerimônia

“Em dezembro do ano passado enviamos um ofício a secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia com uma lista de motivos para que o órgão fosse instalado na cidade. Em menos de 90 dias o próprio secretário veio à Luís Eduardo Magalhães para assinar o termo”, lembra o prefeito Humberto Santa Cruz, fazendo menção a audiência pública realizada em março deste ano que oficializou a vinda do órgão para a cidade.

O hiato de seis meses até a inauguração se deu, segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim, por conta da capacitação dos funcionários que atenderão no órgão. “Eles participaram de um curso preparatório sobre Direito do Consumidor e sobre os fluxos gerenciais do órgão. Essa capacitação era imprescindível pra que todos entendessem como funciona o Procon e sua dinâmica de atendimento”, explicou..

O Procon atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

Histórico – Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em março de 1991. No mesmo ano, o Estado da Bahia criou, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Coordenação de Defesa do Consumidor (art. 42 da Lei nº 6.074/91), que mais tarde passou a chamar-se Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 3º Lei 7.028/97). Em 1999, o Decreto Estadual nº 7.521/99, no seu art. 2º, passou a atribuir ao órgão o status de Superintendência.

Solidariedade e Luta faz plenárias municipais no Oeste

De 02 de agosto a 13 de setembro de 2013 aconteceram as plenárias municipais e intermunicipais do Partido Socialismo e Liberdade, uma das etapas preparatórias para o 4º Congresso Nacional do PSOL, a ser realizado nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013 no Distrito Federal. As plenárias municipais discutiram sobre conjuntura política, construção do PSOL, eleições 2014 e elegeram delegados para os Congressos Estaduais.

Na região oeste da Bahia, a primeira plenária aconteceu em 18 de agosto em Carinhanha e a última em Barreiras, no dia 12 de setembro. Nesse intervalo, reuniram-se Riachão das Neves, Luís Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia, que possuem cerca de 200 filiados . Os delegados eleitos participarão do Congresso Estadual nos dias 19 e 20 de outubro de 2013 em Salvador.

Apesar de ser ainda pequeno, o PSOL já demonstra posição política em todas as localidades em que está organizado. Com a participação de representantes de diversos municípios nos demais, foi possível fortalecer os laços na região oeste. Em todas as plenárias, uma palavra de ordem e um desejo: organização do PSOL no Oeste, através de um planejamento coletivo que visa dar uma nova cara para a política regional.

Clima de velório na festa dos 110 anos do Grêmio.

Então, senhores tricolores, sofreram um leve baque na sua caminhada de glórias rumo ao zênite das glórias? Pois é: o Atlético Mineiro foi lá na Arena, em Porto Alegre, e acendeu apenas uma velinha no bolo dos 110 anos do Grêmio. Uma só e bastou. O autor do gol do Atlético chama-se Fernandinho. Aos gremistas, só resta elogiar: “Bonita camisa, Fernandinho!”

Enquanto isso, o Internacional, que jogou terça, quinta e neste domingo, numa maratona sem precedentes, pegou o Criciúma e ensinou como dançar a vanera.

O Bahia arrancou um empate heroico do Coritiba, lá na capital paranaense, e o Vitória fez a obrigação ganhando do Náutico.

FICHA TÉCNICA
GRÊMIO 0 X 1 ATLÉTICO-MG
Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)
Data-Hora: 15/9/2013 – 18h30 (de Brasília)
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (Fifa-RJ)
Auxiliares: Emerson Augusto de Carvalho (Fifa-SP) e Rodrigo F Henrique Correa (RJ)
Público/Renda: 33.304 pagantes/R$1.555.957,00
GOLS: Fernandinho, 16’2ºT (0-1)
Cartões amarelos: Jô (CAM), Riveros e Alex Telles (GRE)
GRÊMIO: Dida, Bressan (Jean Deretti – 28’2ºT), Rodholfo e Gabriel; Pará, Riveros, Ramiro (Wendell – 34’2ºT), Zé Roberto e Alex Telles (Paulinho – 40’2ºT); Vargas e Barcos. Técnico: Renato Gaúcho.
ATLÉTICO-MG: Victor; Marcos Rocha, Réver, Leonardo Silva e Júnior César (Emerson – 35’2ºT); Pierre, Josué; Ronaldinho (Luan – 46’2ºT), Diego Tardelli (Dátolo – 17’2ºT), Fernandinho e Jô. Técnico: Cuca.

Antonio Henrique fará anúncio sobre concurso de 2007

Nota publicada, na página oficial da prefeitura municipal de Barreiras, noticia que o prefeito Antônio Henrique, esteve em viagem a Salvador e São Paulo, cumprindo agenda administrativa e para cuidar diretamente da celeuma que envolve servidores que prestaram concurso público no ano de 2007.

O tema veio à baila, logo após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificar a gestão que considerou ilegais para efeito de registro os atos de admissão de pessoas e solicitar, à Procuradoria do Município, a análise imediata da decisão para garantir a manutenção dos concursados em seus postos de trabalho. Segundo o alcaide, Antônio Henrique, a homologação do concurso, é um exame de rotina realizado pelo TCM, tantos nas admissões de pessoal, quanto nas aposentadorias, e que as irregularidades apontadas pelo Tribunal não foram sanadas pelo ex-prefeito Saulo Pedrosa.

Ainda na publicação, consta que ainda esta semana o Prefeito fará importante anúncio à população de Barreiras, explicará sua viagem a Salvador e a São Paulo, quando se pronunciará sobre os encaminhamentos para garantir o concurso de 2007.

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O jurista Saulo Ramos julga seu discípulo Celso de Mello

O jornalista Políbio Braga relata em seu blog, um dos mais acessados no Rio Grande do Sul, uma história contada por eminente jurista Saulo Ramos, responsável inclusive pelo projeto de regulamentação da profissão de jornalista, mais tarde enviado pelo ministro Gilmar Mendes, às calendas gregas. Veja como Políbio conta a história:

No seu livro de memórias, o jurista paulista Saulo Ramos conta na página 131 que foi o presidente José Sarney quem nomeou José Celso de Mello Filho para ministro do Supremo Tribunal Federal.Em “Código da Vida”, 467 páginas, editora Planeta, ele conta desta forma o episódio:

– Na Consultoria (Saulo foi Consultor Geral da República no governo Sarney) eu contava com a colaboração do secretário-geral, o jovem promotor público de São Paulo, José Celso de Mello Filho, requisitado para prestar serviços à Presidência. Talento inegável. Eis que surgiu mais uma vaga no STF.Sarney já havia nomeado Carlos Madeira, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. Indiquei Celso de Mello, mas o ministro Oscar Correia queria Carlos Velloso. Eu venci.

Mais adiante, na página 169, Saulo Ramos conta que tão logo Sarney saiu da presidência, decidiu mudar o domicílio eleitoral para o Amapá e o caso foi parar no STF. A Corte estava naquele momento em recesso. Leia o que conta o ex-chefe do ministro Celso de Mello e seu padrinho político na indicação para o Supremo:

O ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

– O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília só estamos eu e o marco Aurélio, primo de Collor. Não sei como ele votará.

Celso de Mello concordou com a tese de que era indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei. Até porque não se pode confundir domicílio civil e domicílio eleitoral.

O caso foi distribuído para Marco Aurélio, que liminarmente beneficiou Sarney. No livro, o desfecho é contado deste modo:

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

De qualquer modo, Celso de Mello foi voto vencido, mas Saulo Ramos demonstrou perplexidade:

– Ele não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

A partir daqui, vai o que consta da página 170:

– Apressou-se ele mesmo a me telefonar, explicando:

– Doutor Saul, o senhor deve ter estranhado o meu voto.

– Claro ! O que deu em você ?

– É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou que o presidente tinha os votos dos ministros e enumerou vários nomes, inclusive o meu. Quando chegou a minha vez, notei que ele já tinha vencido e votei para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo, poque se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

– Espere um pouco,. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha noticiou que você votaria a favor ?

– Sim.

– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele ?

– Exatamente. O senhor entendeu ?

– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda !

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

Correntina: espiral de processos e recursos eleitorais parece não ter fim

A novela eleitoral de Correntina ainda terá muitos desdobramentos. Pesquisando no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pode se ver que o inquérito de nº 20314, em que são investigados os candidatos Laerte Caires e Laerte França, hoje à frente da Prefeitura Municipal, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio foi encaminhado, em 20 de fevereiro do corrente ano ao Ministério Público Eleitoral e até agora não retornou para julgamento.

Também o processo de nº 20.581, em que os mesmos candidatos foram investigados por propaganda irregular, foi julgado, mas sem resolução do mérito, em 7 de agosto.

O processo de nº 23.349, que trata de transporte irregular de eleitores, também foi julgado sem resolução do mérito, em 27 de junho, segundo o juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, por falta de provas e pela petição inicial estar “eivada de vícios que impedem o regular andamento da demanda”.

A par disso, inquéritos na Polícia Civil, como o incêndio de veículos especializados do Município parecem ainda não ter conclusão à vista, apesar de provas robustas colhidas durante a investigação.

Nesta semana, provavelmente teremos o julgamento do mérito da sentença do Magistrado, que mandou diplomar e empossar Ezequiel Barbosa. Liminarmente, Laerte Caires e Laerte França obtiveram unanimidade, junto ao T.R.E., na sua pretensão de impedir a posse de Barbosa. Julgado o mérito, qualquer um dos litigantes recorrerá à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, numa espiral de processos e recursos da qual não se vê o fim.

O que se conclui, mesmo que de maneira rudimentar, é que muita água ainda rolará sob as pontes do rio Corrente antes da paz política estar estabelecida na cidade.

Os carros gastadores da Câmara e o desmazelo do Poder Público

**Os carros da Câmara: quando novos só alegria, agora só desmazelo e abuso. Foto do jornal Classe A.**

Na noite deste sábado, 20h, um carro da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, passeava tranquilamente pela avenida JK. O carro, um Chevrolet Ágile, já perdeu o adesivo do lado direito, onde está escrito: “Uso exclusivo em serviço”. O desmazelo com que o Poder Legislativo trata o patrimônio público é emblemático. Por que o contribuinte precisa pagar a gasolina e a manutenção de veículos para rodar no sábado à noite?

O Presidente da Casa, que durante algum tempo manteve rígido controle sobre os veículos, agora relaxou. Há pouco tempo, o vereador Sidnei Giachini foi visto e fotografado por um eleitor fazendo compras na Feira do Paraguai, em Brasília. Em vez de ressarcir a Câmara, ainda reclamou, na tribuna, que seu carro estava cheio de defeitos e as luzes do painel estavam constantemente acesas, mesmo em deslocamento. O presidente Cabo Carlos fez ouvidos moucos e olhos poucos à irregularidade.

Lula quer desmanchar o ninho dos tucanos em São Paulo

O ex-presidente Lula, em entrevista aos jornais paulistas, esta semana:

“É preciso ‘tirar os tucanos de SP’. ‘Esse Estado muito é importante para ser governado por um passarinho de voo curto e bico grande”, afirmou ex-presidente ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Lula quer fazer de Padilha o próximo governador do Estado, que tem 40% do PIB do País, onde o PT nasceu e os tucanos mandam há duas décadas.

O ex-presidente, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Franklin Martins, da Comunicação, e o publicitário João Santana aconselharam a presidenta Dilma, nesta sexta-feira, na Granja do Torto, a cancelar, em definitivo a sua viagem aos Estados Unidos, em função do silêncio de Barack Obama às acusações de espionagem no Brasil.

Foto de Nilton Fukuda, do Estadão.

Barreiras e Região ganham primeiro centro de compras

O primeiro Shopping Center da cidade de Barreiras será lançado nesta próxima terça-feira. Na verdade, os empreendedores estão caracterizando o lançamento como um Shopping Regional. Está nascendo o Oeste Shopping Barreiras.

Localizado estrategicamente, no Anel Viário, entroncamento com a BR 242, muito próximo ao centro da cidade, mas distante o suficiente para permitir um acesso ao mesmo, tranquilo, sem congestionamento, de qualquer ponto em que você estiver na região urbana e mesmo nas cidades circunvizinhas, o Oeste Shopping Barreiras é um convite permanente aos clientes para ser conhecido, visitado, revisitado, identificado como ponto de encontro e, mais importante do que tudo, para se fixar como um lugar onde você encontrara as melhores lojas, as griffes mais desejadas, os produtos e serviços essenciais para a nossa vida de hoje em dia. Tudo para mulheres, homens, jovens, adolescentes e crianças.

O Oeste Shopping Barreiras nasceu de uma demanda concreta para este tipo de empreendimento.

A população que ele vai atender atinge a expressiva cifra de mais de meio milhão de pessoas! Uma certeza de bom negócio e consumo permanente para as lojas que nele se instalarem. Afinal, são 584.293 pessoas atendidas diretamente na sua área de influencia.

Um dado importante para entendermos o potencial do Oeste Shopping Barreiras e a renda que esta área de influencia atinge: nada menos que 235 milhões de reais/mês em 2013.

O futuro é animador

Os estudos da Marca, uma das mais conceituadas empresas de planejamento de Complexos Imobiliários e de Shopping Centers no Brasil e no exterior e da Deltaville, empresa Incorporadora de grandes empreendimentos imobiliários, conhecida em nossa região pela sua solidez, projetam um potencial da área de influencia do Oeste Shopping Barreiras em 3,4 bilhões, de reais/ano para 2017. E 3,9 bilhões de reais para 2020.

Estas projeções nos levam a outro dado relevante:

O faturamento anual estimado para o Oeste Shopping Barreiras em 2017 é de 181,5 ; e de 230,2 milhões de reais em 2.020. Para se ter uma ideia da importância e da abrangência do empreendimento, basta lembrar que Barreiras atende e abastece uma região em um raio de 300 quilômetros. Ainda outro numero expressivo: a cidade de Barreiras teve um aumento populacional nos últimos 30 anos de inacreditáveis 531%, segundo o IBGE.

O Oeste Shopping Barreiras abrigará em sua primeira etapa 140 lojas, com 6 ancoras e mais de 1300 vagas num terreno de 100.000 m2. Arquitetônica e empresarialmente ele será certamente um marco na cidade e, pelos seus números, fonte geradora de negócios para quem lá se instalar comercialmente. Tudo foi pensado, planejado. Seguindo a máxima norte-americana de “no parking, no business”, o Oeste Shopping Barreiras contara com amplo estacionamento para 1.189 carros e 232 motos. Ou seja, mais de 10 mil veículos/dia.

O complexo, além das 140 lojas na sua primeira etapa de implantação, terá ainda 10 quiosques, 14 restaurantes e lanchonetes, além de um agradabilíssimo espaço gourmet ao ar livre, compondo múltiplas escolhas de alimentação.

A Deltaville e a Marca também registraram o Family Center, área especialmente planejada para oferecer diversão dos avós a criança, com muita interatividade, conforto e segurança. O Oeste Shopping Barreiras será um verdadeiro ponto de encontro da família e dos jovens. Brinquedos. Calçados, Jeans, Perfumaria, Serviços,

Joias, Moda masculina, Feminina e Infantil. Tudo você encontrara lá. Mais do que você imagina, tudo o que você precisa.

Para completar, o Oeste Shopping Barreiras também representará benefícios sociais concretos para a cidade. Representando um investimento total de 150 milhões de reais, ele vai gerar na sua fase de construção 900 empregos diretos e 4.500 empregos indiretos. E já na fase de operação, serão 976 empregos diretos e 9.000 indiretos. Além de uma arrecadação para os cofres públicos de insumos da ordem de 20 milhões de reais/ano.

E não é que o Tonhão tinha razão! Agora vai sobrar dinheiro?

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou ilegal o concurso público realizado por Saulo Pedrosa, em 2007. As demissões de concursados que Antonio Henrique pretende fazer alcançam mais de mil servidores, que somados aos 317 contratados já demitidos, devem passar de 1.500 ao todo. Pergunta-se: essa mão de obra é dispensável? A medida almeja enquadrar o Município na Lei de Responsabilidade Fiscal? Antonio Henrique vai fazer um novo concurso? Agora vai sobrar dinheiro para pagar os servidores em dia? E as contas atrasadas, como transporte escolar, propaganda, também serão pagas em dia?

Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, morre em São Paulo

Vítima de um câncer, petista estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Ex-titular da Secom, chegou a ser investigado no mensalão, sendo depois absolvido. Petistas lamentaram a morte e lembraram da “condenação pública”

Prefeito e vice de Juazeiro têm mandatos cassados

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandato cassados por decisão do juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo Fonseca Rodrigues. Na sentença, o magistrado aponta interferência do poder econômico, desvio e abuso do poder de autoridade, além da utilização indevida de meios de comunicação como fatores que justificam a cassação do mandato. O juiz também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar a partir das eleições do ano passado. Ainda cabe recurso.

Escritório de Ministro do STF ganhou contrato polpudo do Governo, sem licitação.

O jornalista Rodrigo Constantino, de Veja, publica em sua coluna, hoje, uma notícia que, se for verdade na íntegra, abala os alicerces da mais alta corte da República. O escritório do ministro Luís Roberto Barroso, do qual acredito deva ter se desincompatibilizado ganhou, sem licitação, um contrato de consultoria jurídica, de órgão do Governo Federal, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cincoenta mil reais). O Diário Oficial da União publicou o edital de contratação no dia 12 de agosto de 2013.

Nada demais se o ministro retirou-se do escritório. Mas como explicar o assunto perante o voto favorável aos embargos infringentes, que beneficia o Partido dos Trabalhadores, na histórica Ação Penal 470, o processo conhecido popularmente como “Mensalão do PT”.

Arthur Maia leva debate sobre terceirização ao TST

O deputado federal Arthur Maia (PMDB/BA), relator do projeto de lei 4330/04 que trata da regulamentação da terceirização dos serviços no país, considerou extremamente produtiva a audiência pública realizada nesta sexta-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar PTN/BA), e que tratou que da situação das empresas terceirizadas que atuam no extremo sul da Bahia na área de papel e celulose.

“ Atualmente não existe nenhuma lei que regule a terceirização em nosso país e esse é um tema que o Brasil não pode mais se furtar de discutir”, disse o parlamentar lembrando que os problemas que estão ocorrendo com as empresas terceirizadas do Extremo Sul baiano acontecem devido a falta de leis reguladoras do serviço terceirizado que engloba hoje no país cerca de 12 milhões de brasileiros.

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Pelicano!

Que bom que fosse assim. Na verdade, só eu e uma velhinha que mora na zona rural de Angical, criando galinhas, acreditam que o STF vai rejeitar os embargos infringentes. Nós gostaríamos que, pela ordem, fossem para a cadeia os mensaleiros do PT, os mensaleiros do PSDB de Minas, os propineiros do DEM do DF e os propineiros do PSDB de São Paulo. No fundo, todo soubemos, que quem vai pra cadeia no Brasil são pessoas de parcos recursos culturais e financeiros. Rico e político, com exceção do Donadon, nem passam perto.

Produtores promovem seminário sobre meio ambiente

No Dia Nacional do Cerrado, produtores, órgãos governamentais do Meio Ambiente, universidades e ONG´s estiveram reunidos para falar sobre legislação, novo Código Florestal, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), reserva legal, áreas de preservação permanente, Plano de Bacias Hidrográficas e a Lei Complementar n^o140/2011. Eles participaram do Seminário sobre Cerrado e Legislação Ambiental, realizado no dia 11 de setembro, em Barreiras.

O evento foi aberto pelo presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, que ressaltou a importância de se debater questões de ordem econômica, social e, principalmente, legal sobre o Cerrado, bioma tão importante para a região Oeste da Bahia.

“A diretoria da Aiba entende que só resolveremos as questões ambientais através do dialogo. Estamos, hoje, dando início a uma série de conversas entre as entidades envolvidas no processo e tenho a certeza de que todos sairão ganhando com isto, principalmente o cerrado baiano” disse Júlio Cézar Busato.

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Falsos oculistas são presos em Correntina

Matéria editada pela redação Nova Fronteira, com informações e foto do portal cotidianopolicial.com

A Polícia Militar de Correntina, Oeste da Bahia, prendeu na manhã de ontem, 12, Carlos Humberto Lobo e Maria Aparecida Souza Santos, ambos naturais de Feira de Santana. Eles são acusados de exercício ilegal da profissão (Oftalmologista). Os dois foram flagrados realizando exames no povoado de Manoel Mendes, zona rural do município, prescrevendo e se passando por médicos oftalmologistas.

De acordo com informações, os policiais chegaram até a dupla após denúncia de um enfermeiro e de um inspetor da vigilância sanitária da cidade.

Os detidos foram transferidos para a delegacia de polícia de Santa Maria da Vitória e apresentados a justiça juntamente com uma quantia de dinheiro proveniente das consultas, bem como um Fiat Uno e o material oftalmológico utilizado pelos falsos médicos.

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Prefeitura reforça ação para recadastramento do Bolsa Família

**Em Luís Eduardo Magalhães a atualização pode ser feita no setor responsável pelo programa no Centro Administrativo.**

Todos beneficiários do Bolsa Família tem até 13 de dezembro para atualizar seus dados cadastrais. Em Luís Eduardo Magalhães a atualização pode ser feita no setor responsável pelo programa no Centro Administrativo. É imprescindível também que os beneficiários compareçam à Unidade de Saúde mais próxima de sua casa para pesagem. “A pesagem é fundamental para o recebimento do benefício”, lembra a secretária de saúde do município, Soraia Vieira Luedy da Trindade.

Desde o início do ano Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realiza um trabalho específico para realizar a pesagem nas unidades básicas de saúde do município. A pesagem pode ser feita no PSF Jardim das Acácias, Mimoso I, Moacir Marchesan, Luis Gustavo Rosa, Vereda Tropical, Oscar Doerner, Oswaldo Cruz e Buriti. Os beneficiários do Assentamento Rio de Ondas, Novo Paraná, Jardim das Oliveiras e Florais Lea tem agenda diferenciada (conforme tabela abaixo).

A secretária reforça o pedido da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, feito na quinta-feira, 12, para que os beneficiários do programa não deixem de atualizar seus dados. Para isso basta apresentar um documento de identificação com foto, autodeclaração de renda, número de telefone e endereço para fazer a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, em todo país cerca de 1,6 milhão de famílias estão nessa condição. No município existem cerca de 3 mil famílias recebendo o benefício. A atualização cadastral é feita a cada dois anos. Em 2013, o Programa Bolsa Família completa dez anos de existência, com a estimativa de ter tirado 22 milhões de pessoas da extrema pobreza.

O governo estima que haja 13,8 milhões de famílias no programa, cujo orçamento alcança R$ 23 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB). O valor médio do benefício é R$ 150, concedido a famílias com rendimento mensal inferior a R$ 140 per capita. O benefício é pago por meio de um cartão magnético, geralmente sob a titularidade da mulher.

Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e o número de gestantes e nutrizes componentes da família. Foto – Claudio Foleto Ascom Lem