Contas Abertas: Congresso gasta R$8,5 bilhões por ano

Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 – R$ 8,8 bilhões e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

Entre os gastos, estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas, previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também incluem aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens.

No ano passado, o Congresso Nacional gastou R$ 7,6 bilhões, valor 10% inferior ao previsto para o atual exercício. Desse total, R$ 373 milhões, ou 5% do valor, foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011. Do site Contas Abertas, do UOL.

Mais de 8 bilhões por ano? A tal democracia não é um objeto barato, não concordam?

 

Retran de Luís Eduardo já atende 70 pessoas por dia

O município de Luís Eduardo Magalhães inaugurou em dezembro do ano passado o Departamento Regional de Transito – Retran,  parceria entre governo municipal, Detran-Ba, Secretaria de Segurança Publica e governo estadual. Uma dificuldade que a população enfrentava  para realizar procedimentos relacionados a Carteira Nacional de Habilitação – CNH e documentação de veículos.

Os serviços são variados desde primeira habilitação, renovação, laudos, 2º via, habilitação internacional, vistorias, transferências, adição de categoria, cancelamento de laudo, renovação de prazo e mudança de categoria. Estão sendo realizados agendamento de vistoria veicular  na quinta-feira e provas práticas de carro e moto na sexta-feira. O Documento Único de Transferência – DUT, é entregue nas residências, porém os correios não estão fazendo esse suporte, logo o Retran possui mais de 1500 documentos deste ano para serem retirados . Continue Lendo “Retran de Luís Eduardo já atende 70 pessoas por dia”

Termina período de defeso no Rio São Francisco e afluentes.

Termina nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o período de defeso (proibição à pesca e comércio de pescado) no rio São Francisco, nas bacias da Bahia e em 11 açudes do estado (ver lista abaixo). O período de defeso é importante para proteger as espécies aquáticas e a atividade da pesca. O defeso é normatizado e fiscalizado pelo Governo Federal, por meio do Ibama.“Essa suspensão da pesca ocorre normalmente durante a época de reprodução, desova ou recrutamento das espécies, quando os peixes ainda são muito pequenos e estão se desenvolvendo”, explica o biólogo e Gerente de Pesca da Bahia Pesca, Roberto Pantaleão. 

A pesca no rio São Francisco e nas bacias está liberada até 31 de outubro. Já nos açudes, a pesca pode acontecer até 30 de novembro.

A pesca será liberada a partir de 1º de março nos 11 açudes públicos sob jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:

Açude Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; Cocorobó, em Canudos; Pinhões, em Juazeiro; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tremendal, em Tremendal; Adustina, em Adustina; Quicé e Andorinha, em Senhor do Bonfim; Araci, em Araci ; Anajé, em Anajé; e Champrão, em Condeubas.

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Luís Eduardo terá novo depósito de lixo a 12 km do Centro

O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, receberam hoje a escritura de doação de uma área de 30 hectares, por parte do empresário Vanderley Ferreira, que servirá como novo depósito de lixo da cidade, na forma de aterro controlado. A área está localizada a 12 km do centro da cidade, na BR 242, no sentido sul. Ela foi escolhida pela Secretária pela distância de cursos d’água e por ser uma área de pastos degradados, sem necessidade de desmatamento. É uma solução paliativa, antes que a Prefeitura estabeleça um consórcio com outros municípios da região para a implantação de um aterro sanitário, dentro dos parâmetros ambientais que o Governo Federal exige. O aterro sanitário deverá, por determinação federal, estar pronto até o ano de 2014.

Fernanda, os vereadores Vôga Pelissari e Jarbas Rocha, Vanderley Ferreira e Humberto.
Fernanda, os vereadores Vôga Pelissari e Jarbas Rocha, Vanderley Ferreira e Humberto.

Segundo Fernanda, o atual lixão, junto à região Norte da cidade, será desativado até o final de março e, em parceria com o setor privado, transformado num parque, com trilhas para caminhadas, além de bosque com vegetação nativa.

O Prefeito e a Secretária alertaram para o fato de que, com a mudança do depósito de lixo para uma região mais distante, começarão a aparecer despejos não autorizados em terrenos baldios e nas fronteiras da zona urbana: “Vamos incrementar a fiscalização e reprimir com multas pesadas essas práticas condenáveis”.

Fernanda ressaltou também a necessidade de promover a separação do lixo doméstico, deixando os recicláveis para coleta adequada, em dias diferentes daqueles do lixo orgânico.

A Secretária afirmou também que em 60 dias deverá estar pronta a obra do galpão da reciclagem de lixo, no bairro Santa Cruz, com esteiras de seleção e prensas para o enfardamento do material reciclável: “Uma célula de aterro sanitário para 5 anos de uso custa perto de R$1 milhão e precisamos aproveitá-la não enviando para lá o material reciclável. Com o tempo vamos utilizar também o lixo orgânico para compostagem, diminuindo muito o volume de lixo enviado para os aterros”.

Humberto dá os últimos lances da reforma administrativa de 2013

Ondumar: assumindo a Indústria e Comércio cheio de planos.
Ondumar: assumindo a Indústria e Comércio cheio de planos.

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, hoje, durante reunião com a imprensa, os dois últimos passos da reforma administrativa do novo mandato: o vereador Ondumar Ferreira Borges foi nomeado secretário de Indústria e Comércio e Carlos Alberto Koch foi nomeado titular da Secretaria de Governo. Ondumar Marabá entra no Executivo para trabalhar pela consolidação de vários projetos, entre eles a Feira Livre do Jardim das Acácias, o distrito do pequeno empreendedor e a cidade do Automóvel, além de melhorias na Feira Livre do Santa Cruz.

Segundo o novo Secretário, a micro-empresa do Município merece crédito, apoio e até um local próprio, que tire essas empresas dos terrenos das residências:

-Temos 7.000 empresas em Luís Eduardo, das quais quase 5.000 são de pequeno porte. São os grandes geradores de emprego e motores da economia. “Sou comerciante e conheço as dores que o comércio passa.”

A par disso, Ondumar pretende incrementar a atração de novas empresas para o Município.

Koch: homem de confiança do Prefeito.
Koch: homem de confiança do Prefeito.

Carlos Alberto Koch tem se destacado como assessor direto do Prefeito, foi presidente da Coligação que levou Humberto à vitória em 2012 e excelente trânsito nas relações institucionais do Executivo, principalmente com a imprensa. Sob o seu comando, ficarão a assessoria de comunicação, as relações públicas e outros departamentos relacionados com o Governo Municipal.

Valdemar Leite Lobo, que já exercia interinamente a Secretaria de Infraestrutura, assume agora a sua titularidade.

Rose, a manipuladora geral da República, vai à Justiça hoje

A ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, tem de comparecer hoje ao cartório da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, para mostrar que ainda não se evadiu. A companheira de Lula está proibida de deixar o país e tem de se apresentar ao cartório da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, de 15 em 15 dias. 

O mais incrível é que, por causa de Rose, a Coordenadoria do Fórum Criminal editou a portaria 6/2013, em que determina que os jornalistas que tiverem interesse em fazer imagens na parte interior do fórum com câmera de vídeo, máquina fotográfica ou similares “devem requerer autorização prévia via petição aos respectivos juízos das varas”. Do jornalista Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa.

Quer dizer: fotografar pode, menos a amásia do ex-presidente.

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SESC inaugura primeira etapa da unidade de Barreiras

O Sesc Bahia – Serviço Social do Comércio inaugurou, neste domingo, a primeira etapa da Unidade do Sesc Barreiras, beneficiando os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo da região oeste do Estado. Em função do calendário do ano letivo, o módulo educacional com 10 salas de aula é a primeira fase do projeto a ser concluída. Nesta segunda-feira, 25, os 160 alunos da educação infantil e 1º ano do ensino fundamental I, já matriculados, iniciam as aulas.

“Um dos objetivos do Sistema Fecomércio é ampliar cada vez mais a sua presença no interior. O Sesc é um instrumento de promoção de cultura, educação, saúde e lazer para a comunidade comerciária e seus dependentes”, declara Carlos Amaral, presidente do Conselho Regional do Sesc, lembrando que a instituição já está presente nas cidades de Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista.

Ocupando uma área de 28 mil m2, o  Sesc Barreiras ainda contará com teatro de 300 lugares, biblioteca, academia, parque aquático, salão de jogos, campo de futebol society, quadras poliesportivas e consultórios odontológicos. Todas essas estruturas estão em fase de acabamento. Serão gerados 100 empregos diretos para o município.

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Simpósio do Café, em Salvador, debaterá baixos preços

As razões e soluções para os baixos preços dos cafés especiais serão discutidas durante o 14° Simpósio Nacional do Agronegócio Café 2013 (Agrocafé), que vai acontecer em Salvador (BA) durante os dias 11 a 13 de março. 

Em 2011/2012, o Brasil colheu a maior safra da sua história, 51 milhões de sacas. Com a influência do fenômeno da bianualidade, característico da cafeicultura, que alterna safras altas e baixas em ciclos de dois anos, a expectativa dos produtores era de uma produção de 10 a 20% inferior à antecedente, mas, de acordo com a Conab, o Brasil deve colher em torno de 48 milhões de sacas, o que, na opinião da entidade, é ainda uma oferta grande demais para impactar nos preços.

Destaques ACELEM

Primeiro passo para transformar lixão em parque municipal

Agora, às 15 horas, uma cerimônia rápida no gabinete do prefeito Humberto Santa Cruz, formaliza a doação do terreno do lixão, por parte do empresário Vanderley Ferreira. Estarão presentes na ocasião, o líder do governo na Câmara Municipal, Barton Jarbas Rocha, e o vereador Ondumar Marabá.

É o primeiro passo para a transformação da área do lixão em parque municipal, após a criação do aterro sanitário. Esta obra deverá ser compartilhada com o município de Barreiras, em local ainda a ser escolhido, no trecho entre as duas cidades.

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Produtividade da Soja: concurso tem mais de 1.100 inscritos de 15 estados

O Desafio Nacional de Máxima Produtividade da Soja – Safra 2012/2013, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), encerrou as inscrições com grande número de participantes. Nesta edição, 1.198 áreas, distribuídas por mais de 300 municípios, em 15 estados brasileiros vão concorrer ao desafio, que já se consagrou como uma das maiores referências nacionais de estimulo à produtividade da soja no Brasil.

soja

“Nesse ano, o Desafio conquistou ainda mais abrangência, com inscritos de diversos estados do país. Além disso, com os campeonatos municipais, conseguimos um número de participantes maior por município: acima de 40 cidades têm 5 ou mais inscritos na premiação”, celebra Orlando Martins, Presidente do CESB. “O nosso objetivo principal é estimular os produtores e consultores a desenvolverem novas técnicas para aumentar a produtividade da soja e o compartilhamento dessas descobertas com os outros produtores.”

Com o término do período das inscrições, o Comitê acompanhará as plantações de soja dos participantes do Desafio, atendendo solicitações e respondendo dúvidas. Todo o produtor inscrito contratará um inspetor de colheita para que ele valide os registros de colheita. Os produtores que tiverem a previsão de colher mais de 90 sacas por hectare, entrarão em contato com o CESB para solicitar a presença de um auditor oficial.

Nesse ano, houve uma ampliação das categorias de premiação, com a inclusão dos campeões municipais (soja irrigada e não irrigada), de cidades que tiverem 5 ou mais inscritos. Os campeões são compostos pela dupla produtor e consultor técnico. As outras categorias são as seguintes:

–          Soja Irrigada: Campeão Nacional

–          Soja não irrigada: um campeão do Sul; um campeão do Sudeste; um campeão do Centro-Oeste e um campeão do Norte-Nordeste.

–          Soja irrigada e não irrigada: um campeão estadual para cada estado representado no Desafio.

Os campeões de todas as categorias receberão um diploma do CESB e passarão a ser reconhecidos em seus municípios e estados como referências em produtividade de soja no país. Além disso, o campeão nacional e os campeões por região serão convidados pelo CESB a participar do IV Fórum Nacional de Máxima Produtividade, que será realizado em Cascavel, no Paraná, no dia 27 de junho. Também receberão como prêmio, uma viagem técnica aos Estados Unidos, de 4 a 11 de agosto, onde, entre outros atividades, visitarão culturas de soja de alta produtividade, centros de pesquisas e universidades.

O Desafio Nacional de Máxima Produtividade tem como objetivo estimular produtores e técnicos a utilizarem as melhores práticas de cultivo, as recomendações de pesquisas, as cultivares mais adequadas para cada região sempre estimulando a criatividade para contribuir com o aumento da produtividade, sustentabilidade e economia da sojicultora no Brasil.

Atualmente, o CESB é composto por 16 Membros e seis empresas patrocinadoras: Syngenta, BASF, Monsanto, Pioneer, TMG e Sementes Adriana.

Sobre o CESB

O CESB é uma entidade sem fins lucrativos, formada por profissionais e pesquisadores de diversas áreas, que se uniram para trabalhar estrategicamente e utilizar os conhecimentos adquiridos nas suas respectivas carreiras e vivências, em prol da sojicultura brasileira. O CESB é qualificado como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, conforme decisão proferida pelo Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2009.

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Santa Cruz reclama da higiene e serviços dos mercados

A líder comunitária e professora Zelinda Novais manda um protesto, versando sobre a qualidade dos serviços dos supermercados do bairro Santa Cruz:

zelinda“Quero protestar com a falta de respeito dos estabelecimentos que vendem alimentos nos bairros Santa Cruz e Florais Léa.

Comerciantes vendem produtos de péssima qualidade, a falta de higiene conosco é muito grande. É supermercado sujo, produtos sem qualidade, com frutas e verduras de péssima qualidade. É inaceitável . Como é que uma rede de supermercado num super do centro tem carrinho e cesta decente e aqui não tem, os clientes tem que colocar as sacolas no chão até chegar ao caixa. Na panificadora o cliente pode assistir os ratos passando por cima dos fornos, passeando pelo piso. E a sujeira?
A mesma coisa são os açougues do bairro. O açougueiro não tem higiene pega no dinheiro e depois na carne e vice-versa. Não tem fiscalização da vigilância sanitária. Será que a moeda ( dinheiro) daqui é diferente do centro da cidade?
Posso afirmar. Não é diferente.
Faço aqui um apelo à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária.
Por favor! O ponto de partida da saúde é o alimento.”

Tragédia da Kiss: Defensoria Pública do RGS entra contra Prefeitura e Governo.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais contra a prefeitura de Santa Maria e o próprio governo do estado pela morte de 239 pessoas no incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro.

Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de fiscalização das condições de segurança do estabelecimento. Leia mais em O Globo.

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As caras pintadas de novo na rua!

Foto de Marcello Casal Jr, da ABR
Foto de Marcello Casal Jr, da ABR

Houve um tempo, não muito distante, em que estudantes na rua derrubavam um presidente da República e até um regime. Hoje em dia o caradurismo dos pró-homens da Nação é tanto e a voz dos caras-pintadas tão débil, que tudo deve continuar como dantes.

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Sindicato realiza curso para classificadores de grãos

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Vinte e um profissionais agrícolas, entre técnicos, engenheiros agrônomos e produtores rurais, participaram nesta última semana, de 19 a 22 de fevereiro, do curso de classificação de grãos (soja e milho) oferecido pelo Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães.

Na pauta, aulas teóricas com orientações quanto amostragens, determinação de umidade e temperatura, incluindo equipamentos necessários e o manuseio para a correta obtenção dessas amostras, assim como, legislação vigente que estabelece o regulamento técnico e o padrão oficial para classificação de grãos (milho e soja), conforme o Ministério da Agricultura (MAPA). Na prática, o quarteamento das amostras, identificação dos defeitos, cálculos das porcentagens, limites de tolerância aceita em cada defeito e enquadramento em tipo, ou seja, a qualidade do produto. Continue Lendo “Sindicato realiza curso para classificadores de grãos”

Onda de assassinatos continua em Luís Eduardo

As forças policiais de repressão ao crime contabilizaram neste final de semana mais dois homicídios e uma tentativa de homicídio em Luís Eduardo Magalhães. Como previu especialista na área de segurança, esta semana, o Município tem tudo para ultrapassar Barreiras nas estatísticas policiais. Antes do fechamento do mês de fevereiro, já são somados 13 homicídios, o que dá uma média de um a cada quatro dias.

Nesta segunda, iniciam matrículas para oriundos do ensino fundamental

Começa amanhã a matrícula para alunos que vão entrar na rede estadual de ensino. Amanhã e terça-feira, serão matriculados alunos do ensino fundamental e Proeja fundamental (ensino fundamental integrado a curso de qualificação profissional para adultos). A matrícula pode ser feita em qualquer unidade escolar do estado e não obrigatoriamente naquela em que o aluno deseja estudar. Até sexta-feira, 125 mil estudantes da rede haviam efetivado sua matrícula em unidades diferentes da que estudaram no último ano letivo. Além disso, 700 mil confirmaram a permanência na mesma escola.

Em Luís Eduardo Magalhães, o grande número de formandos do ensino fundamental (de responsabilidade do Município), cerca de 2.200 alunos, terão grande dificuldade para conseguir sua matrícula, tendo em vista o número reduzido do número de vagas nos dois colégios estaduais do Município. A interrupção forçada dos estudos pode trazer um problema grande para os jovens que se preparam para o mercado de trabalho. O diploma de ensino médio é exigido na maioria das empresas e, até para obter uma carteira de habilitação profissional para dirigir, os conhecimentos exigidos se referem ao ensino de 2º grau.

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Colisão múltipla em Daytona fere torcedores.

Na última volta da prova Daytona 500, um grande acidente envolveu quase todos  os ponteiros da prova. O motor de um carro separou-se do chassi, rompeu os cabos de aço da rede de segurança e invadiu a arquibancada. Fala-se em até 28 feridos, com pelo mínimo 2 espectadores em estado muito grave.

 

Grave acidente na região de Placas com vítima fatal

Foto de álbum de família, cedida ao jornalista Fernando Pop
Foto de álbum de família, cedida ao jornalista Fernando Pop

Um grave acidente na região de Placas vitimou um membro da tradicional família Fontana,  agora há pouco. Os acidentados voltavam do dia de campo da Sementes Oilema. Estamos aguardando maiores informações sobre o acidente.

Já temos o nome da vítima, sr. Odair Ranzi Fontana,  que, ao sair da pista, capotou o seu veículo, sendo ejetado do carro e vindo a falecer no local. O acidente aconteceu mesmo no final da tarde. O corpo, que ainda se encontrava no local às 19h46m, será trasladado para o IML de Barreiras. O veículo também deverá ser recolhido para a Perícia, sendo apresentado no Complexo Policial de Barreiras, pois o acidente aconteceu no território do município vizinho.

Odair dirigia, junto com os irmãos Leonardo e Luciano, o condomínio Fontana, dedicado ao agronegócio, na região de Placas.

O carro do agricultor. Foto de Sigi Vilares.
O carro do agricultor. Foto de Sigi Vilares.

Ministério Público reage à PEC, que lhes tira prerrogativas

Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes tira o poder de investigar está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.

A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEC que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral – chefe do Ministério Público Estadual – a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais – tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.

O mapeamento é informal – os promotores pretendem mostrar apenas a razão para a tentativa de “amordaçar” a classe. Também não se trata de iniciativa institucional, mas de promotores preocupados com o risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 – a Constituição conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei.

Eles pesquisam parlamentares que assinaram a PEC: 33 ao todo. A consulta, ainda parcial, indica que seis deles estão sob investigação.

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Um veemente protesto contra a tortura de ontem e hoje

Rubens Paiva com a mãe, a mulher e os filhos
Rubens Paiva com a mãe, a mulher e os filhos

Vera Paiva, filha do deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura militar, e hoje professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, publica, no Estadão, importante libelo contra a tortura e a ausência do Estado de Direito. No artigo, ela compara a “guerra civil” de nosso País com as guerras do Afeganistão e da Síria e o número de mortes dos três conflitos, superados de longe pelo brasileiro. Ela diz, na conclusão de seu artigo:

“Espero que as novas gerações pensem com sua cabeça, enfrentem a memória histórica, recusem a mentira e teorias autoritárias do “mal necessário”. No mundo que desejo construir para meus netos, militares e policiais deixariam de proteger a cultura da tortura, e a violência não ficaria impune pelas mãos de operadores de direito; os que têm algo a dizer perderiam o medo, usariam o direito ao sigilo garantido pela Comissão da Memória e da Verdade para trazer a paz e fazer o bem.”

Leia a íntegra do artigo clicando no link acima. 

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Veja o que seu Município vai receber com o FPM nos próximos meses.

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Previsão da arrecadação dos 4 principais municípios do Oeste, com o Fundo de Participação. Em milhões de reais. Não estão deduzidas a retenção do PASEP,  dedução do INSS empresa,  dedução do INSS parcelamento administrativo,  dedução do INSS retenção,  dedução saúde e  outras eventuais deduções.

O caso de Barreiras é emblemático: se conseguir simplesmente parcelar as contribuições previdenciárias, sem obter redução do valor devido, grande parte do FPM poderá ficar nessas deduções. Luís Eduardo Magalhães tinha uma perda enorme de FPM com o parcelamento dos débitos da gestão 2005/2008. Não fomos informados se esses valores já foram inteiramente pagos ou se as deduções ainda continuam. Não conhecemos os débitos de Formosa e São Desidério.

Tenho orgulho, sou mensaleiro!

Como se pode ver, este garotinho bombado, com munhequeira da Adidas, enterrou, numa frase, a martirização de Prestes, Marighela, Lamarca e de mais um par de  milhares de cidadãos, inclusive de nossa atual Presidenta, que passaram pelos porões da ditadura.  A raça de comunistinhas de fanfarra, alimentadas pelas sinecuras típicas de governo, se reproduz como percevejos nas camas dos hotéis baratos. Nem imaginam o que foi a vida e o ideário dos seus predecessores em meados do século passado. Em 10 anos o PT enterrou 20 anos de militância digna e como sub-produto restaram esses bobalhões de salão e os blogueiros progressistas.

Governo quer privatizar portos. Portuários entram em greve.

Apesar de o Tribunal Superior (TST) ter decretado a ilegalidade da greve dos portuários, movimento parou 30 mil trabalhadores nos principais terminais do país, ontem por seis horas, deixando navios atracados e prejudicando o embarque de grãos ao exterior.

Diante da pressão dos sindicatos, o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, abriu negociação e garantiu que não vai tentar acelerar o trâmite da Medida Provisória (MP) 595 – que moderniza o setor – no Congresso. O governo também prometeu interromper as licitações até 15 de março. Veja mais em O Globo.

Depois da campanha de 2010, quando os candidatos do PT “acusaram” os candidatos da Oposição de privacionistas, dona Dilma está privatizando aeroportos, estradas e portos.

É o reconhecimento tácito de que o Governo é mau gestor e não tem como realizar as grandes obras demandadas pela combalida infraestrutura do País.

Falta agora outro capítulo: moralizar as agências reguladoras. E por que não através de auditorias privatizadas, ao contrário de aparelhar politicamente as agências, cheias de aproveitadores e propineiros.

Hoje e amanhã, Feirão de preços baixos na Topvel, com venda das últimas unidades da S10 com tabela reduzida.
Hoje e amanhã, Feirão de preços baixos na Topvel, com venda das últimas unidades da S10 com tabela reduzida.

Formosa do Rio Preto: Câmara cassa mandato de vereador.

Em primeira mão, o jornalista Fernando Machado publicou no site ZDA (clique no link), nesta madrugada, o primeiro caso, ao menos na Bahia, da votação, pela Câmara Municipal, da extinção do mandato de um vereador:

“A Câmara de Formosa do Rio Preto extinguiu na noite desta sexta-feira (22/fev), durante sessão ordinária, o mandato do vereador Fábio Araújo Rocha, o popular Professor Fábio, do PSD. Segundo parecer jurídico da Casa, lido durante a sessão, o edil deveria ter feito a desincompatibilização de suas funções junto à prefeitura de Formosa do Rio Preto antes da posse. O documento garante que Fábio tem recebido três salários, dois como professor e um de vereador, comprovado através de folhas de pagamentos, ferindo a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. O primeiro-suplente de vereador, Lisídio Correia Barreto, também do PSD, foi convocado a assumir o cargo.”

A arena mais cara do País, num dos estados mais pobres. Tem lógica?

Valor das obras da Fonte Nova aumentaram 251% em relação ao previsto em 2010Foto: Alessandra Lori / Divulgação
Valor das obras da Fonte Nova aumentaram 251% em relação ao previsto em 2010. Foto: Alessandra Lori / Divulgação

A arena que sairá mais cara para os cofres públicos, em todo o País, é a construção do Estádio da Fonte Nova, de Salvador. O governo do Estado da Bahia pagará parcelas anuais de R$ 99 milhões, por 15 anos, que fará com que o custo total chegue a R$ 1,485 bilhão.

Compare com outros números importantes: um presídio padrão, com 400 vagas, custa hoje em torno de R$22 milhões. A Bahia precisa de 15 desses presídios, para abrigar mais de 5.000 prisioneiros que estão amontoados em delegacias, ao arrepio da lei. O custeio de cada presídio destes custa R$1 milhão por mês, mas deste valor deve ser descontando o que já custam hoje os prisioneiros das delegacias. Na verdade o custo é quase igual.

Pergunta: custava a Bahia ficar fora da Copa e construir, com essa verba, os presídios, livrando a população trabalhadora da Bahia da insegurança? E com o resto da verba construir mais uma duzia de hospitais regionais. Ou ainda: umas 50 novas escolas, necessárias em todo o Estado?

A verdade é que presídio não dá voto, não é? Assim como saneamento, educação, saúde e outras obrigações do Estado. O que dá voto é carnaval. E propaganda. Certo?

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Bahia perde empregos em janeiro. São Desidério é destaque em criação de novas vagas.

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cinco setores da economia mostraram recuperação em relação a dezembro de 2012 e tiveram saldos positivos, contribuindo para um maior número de admissões no estado em janeiro: Construção Civil (+855 postos), Agropecuária (+427 postos), Serviços (+399 postos), Extrativa Mineral (+74 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+12 postos). No entanto, o setor de Comércio, que apresentou saldo positivo em dezembro de 2012, registrou uma redução de postos no mês (-2.244 postos), por conta, principalmente, dos empregos temporários de final de ano, o que influenciou diretamente no saldo de postos de trabalho em janeiro de 2013, negativo em 628.

Tal resultado expressa a diferença entre o total de admissões (64.977 postos) e desligamentos (65.605 postos). O saldo registrado em janeiro situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (6.861 vagas) e superior ao do mês de dezembro de 2012, que contou com 50.074 pessoas admitidas e 66.605 desligadas (saldo de -16.273 postos).

As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Entre o mês de dezembro de 2012 e janeiro de 2013, a Bahia saiu da nona colocação quanto aos saldos do Nordeste para a segunda. Todos os estados da Região Nordeste obtiveram resultados negativos no mês de janeiro de 2013: Sergipe (-23 postos), Bahia (-628 postos), Piauí (-1.028 postos), Alagoas (-2.093 postos), Paraíba (-2.699 postos), Maranhão (-3.233 postos), Rio Grande do Norte (-3.265 postos), Ceará (-4.700 postos), Pernambuco (-11.531 postos).
Interior se destaca na geração de empregos – De acordo com os dados referentes aos saldos de emprego para a distribuição intra-estadual no mês de janeiro de 2013, o resultado no interior do estado foi positivo, com 50 vagas de emprego formal criadas. Em janeiro de 2013, Mata de São João, São Desidério e Lauro de Freitas destacaram-se na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Mata de São João gerou 373 empregos, São Desidério registrou a criação de 367 empregos e Lauro de Freitas apurou um saldo de 341 novas contratações formais.

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Os novos pássaros da morte custarão US$400 bilhões aos EUA.

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O The Washington Post relata, hoje, que o mais dispendioso projeto bélico dos Estados Unidos, o do F-35, já tem um custo estimado de US$ 400 bilhões. As Forças Armadas prometem comprar 2.400 unidades de três modelos do pássaro de guerra para viabilizar o projeto. Enquanto isso, na longínqua América do Sul, a grande nação brasileira hesita, há mais de  4 anos, em investir US$ 8 bilhões para o projeto FX-2, que deve adquirir 36 aviões de supremacia aérea.

Tem razão dona Dilma em hesitar no investimento. Nossos grandes inimigos estão localizados internamente: corrupção, analfabetismo, pobreza, (in)segurança pública e saúde deficiente.  

Na primeira guerra do Iraque, em 1991, o País tinha mais de 1.050 aviões, e pilotos treinados em mais de 10 anos de guerra com o Irã. Pois ficaram todos no chão durante a guerra, sem coragem de combater com seus antigos instrutores. Então para que queremos mais aviões: para evitar uma invasão boliviana?

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Advogados de LEM presentes em importante congresso

Convite congressooab-003Os advogados Abel César de Oliveira e Marcos Oliveira estão de malas afiveladas para participar, neste dia 1º de março, em São Paulo, do II Congresso Nacional do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e da APM – Academia Paulista da Magistratura. O tema do conclave é “Agronegócio na Visão dos Tribunais Superiores”. A importância do encontro pode ser medida pelo calibre dos conferencistas e participantes dos painéis, os quais podem ser vistos clicando em Continue Lendo “Advogados de LEM presentes em importante congresso”

UMOB homenageia São Desidério pelo aniversário

O presidente da UMOB, Humberto Santa Cruz, divulgou nota homenageando o município de São Desidério pela passagem do 51º aniversário de sua emancipação:

“A União dos Municípios do Oeste da Bahia-Umob, tem o objetivo de integrar os gestores municipais e principalmente unir forças para o desenvolvimento regional. Trabalhar em conjunto agrega forças e possui voz ativa em movimentos que visam a atração de recursos da esfera estadual e federal.

De acordo com o presidente da Umob, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz “a Região Oeste presencia um novo cenário político, onde os trabalhos em conjunto começam nos municípios, dentro das prefeituras e se estende a macrorregião do oeste baiano englobando 18 cidades associadas” destaca o presidente ao falar sobre captação de recursos e a organização do movimento.

Humberto Santa Cruz reitera que os recursos existem, porém é necessária a apresentação de projetos que sejam coerentes a realidade de cada local. A Umob se apresenta como facilitadora deste processo.

Nesta sexta-feira um dos municípios associados, São Desidério, estará completando mais de meio século de emancipação política. O aniversário da cidade terá uma programação esportiva e cultural. A participação da Orquestra Filarmônica Maestro Heliodoro Ribeiro abrirá o evento iniciando o dia as 05h30min percorrendo as principais ruas da cidade. Após os atos cívicos acontecerá um Rally de bicicleta em um trajeto nas comunidades campestres, seguidos de bandas de Samba e trio elétrico.

O prefeito de São Desidério Demir Barbosa, está engajado na nova cena política do Oeste. Humberto Santa Cruz  em nome da União dos Municípios do Oeste da Bahia-Umob, parabeniza São Desidério pelos 51 anos de lutas e conquistas.”

Humberto Santa Cruz  

Presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia-Umob

 

Sindicato dos Servidores faz nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINSERPLEM, em respeito ao inciso III, do Artigo 8º, da Constituição Federal, que regulamenta a defesa coletiva ou individual do Servidor Público por órgãos representantes de classe, vem esclarecer à população acerca da notícia veiculada no Blog do Jornal o Expresso, no dia 20 de fevereiro de 2013, sobre a servidora Rosângela Aparecida de Souza, Técnica de Controle da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, que conforme requerimento protocolado em 19 de dezembro de 2012, requereu da Prefeitura Afastamento para Estudos, sendo que até a presente data, não obteve resposta, o que foi erroneamente publicado neste Blog.

Informamos ainda, que a servidora tem direito, por Lei de afastar-se para estudos, assim como outros servidores públicos que estão cursando mestrado e doutorado, sem prejuízo em suas remunerações. É notório o amparo legal constante na Lei Municipal 101/2002 conforme segue:

“Art. 171 O servidor poderá ausentar-se do Município para a realização de estudo em outras localidades, pelo prazo de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, sem prejuízo da sua remuneração.”

ALCIDES JUNIOR RIBEIRO MEIRA-Presidente do SINSERPLEM

O Sindicato foi ágil na defesa da Servidora. Só esqueceu de defender duas outras servidoras da Prefeitura Municipal, ofendidas pela vereadora Katerine Rios, na sessão de terça-feira da Câmara. Muito coerente com um sindicato comprometido com correntes políticas de Oposição.

 

Expertar em ação

A ONG Expertar está de sede nova na rua Paraíba. A organização do terceiro setor tem realizado, aos domingos, entre 7 e 11 h, no Mercado Municipal do Santa Cruz um bazar beneficente. Neste dia 8 de março, outra ação da Expertar: o jantar no Buffet Olavo Nascimento, cujos ingressos já estão sendo vendidos. Regina Verri está disponível aos interessados no telefone 8825.5542.

Destaques ACELEM

Oziel preocupado com ensino médio em Luís Eduardo.

No Face do Deputado, hoje:

“Muito preocupado com a atual situação caótica em que se encontra a educação em Luís Eduardo Magalhães, o deputado federal Oziel Oliveira, do PDT baiano, encaminhou pedido para o governador Jaques Wagner e para o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, informando que não há vagas suficientes para o ensino médio e os estudantes não conseguem realizar suas matrículas nos colégios Estadual Mimoso do Oeste e no Colégio Catarino de Souza.
“Os pais de alunos em Luís Eduardo Magalhães estão passando por uma verdadeira peregrinação para matricular seus filhos. Não podemos permitir esse tipo de situação, estive em Salvador para tentar solucionar esse problema. Precisamos lutar por uma educação digna para nossos filhos, essa é uma garantia constitucional”, finalizou Oziel.

A preocupação atinge a todas as pessoas responsáveis na cidade. O juiz Claudemir da Silva Pereira já se manifestou sobre o assunto. Cabe agora ao Ministério Público do Estado da Bahia manifestar-se, propondo ação à Justiça. Mais do que isso: Luís Eduardo não pode prescindir de um colégio técnico, que forme mão-de-obra de nível médio e reconduza uma grande parte dos jovens de menor poder aquisitivo ao mercado de trabalho. Uma decisão do Governador pronta e determinada pode fazer com que, no segundo semestre, já tenhamos mais 500 vagas disponíveis.

A “redenção” do Nordeste é novamente adiada.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, voltou a descartar qualquer alteração no calendário de conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Durante o balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ele disse que, mesmo com as investigações sobre supostas irregularidades em cinco trechos do projeto, o empreendimento estará “100% concluído até o final de 2015”.

O ministério encontrou inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Da Agência Brasil.

CAPIOEncarada como redenção de uma grande porção do território nordestino, a transposição, obra faraônica, já consumiu, em recursos públicos, o suficiente para dar a cada nordestino beneficiado futuramente pela obra, escolas, cisternas, hortas comunitárias, formação de adultos e empreendedorismo. Assim se faria a redenção do nordeste e dos nordestinos. Não foi de maneira vazia que se levantou um grande movimento contra o início da obra, liderado pelo bispo de Barra, Luiz Flávio Cappio.

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Galvani e Senai terão curso para processos químicos industriais

A indústria de fertilizantes Galvani e o SENAI de Luís Eduardo Magalhães firmaram uma parceria para oferecer um curso gratuito de qualificação profissional para a população do município.

São 60 vagas para o curso de “Operador de Processos Químicos Industriais”, que oferecerá conhecimentos básicos na operação industrial, além de noções sobre qualidade, segurança e meio ambiente.

As aulas acontecerão no SENAI entre 18 de março e 6 de junho, de segunda à sexta-feira, em turmas no período diurno e noturno. Os interessados devem morar em Luís Eduardo, ter mais de 18 anos e o Ensino Fundamental completo.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º de março, das 13h às 15h na portaria social da Galvani. É necessário apresentar original e cópia do comprovante de escolaridade e de endereço. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de um teste entre 4 e 8 de março.

A Galvani fica na Av. Luís Eduardo Magalhães, 2071 – 1a Etapa, no bairro Jardim das Acácias. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3628-9864. 

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Acontece o 11º homicídio em Luís Eduardo Magalhães

Texto de Eduardo Lena, do jornal Nova Fronteira.

Luís Eduardo Magalhães, município localizado no Oeste da Bahia, distante 950 de Salvador, registrou na madrugada de hoje, 22, o 11º homicídio em 2013, uma média de uma morte a cada cinco dias.

A vítima dessa vez foi Willami Oliveira de Novaes, 18 anos, morto por volta das 23h30 na rua Paiuí, bairro Mimoso I. Ele teria sido atingido por quatro tiros, no lado direito da face, tórax, ombro direito e antebraço, por um elemento identificado por Nevton da Silva Rocha, conhecido por Nevinho.

Policiais da 5ª Cia da Polícia Militar disseram que antes de atirar, o autor encostou sua moto CG Fan, de cor vermelha, na lateral do veículo Ford/Fiesta, onde Willami estava como carona e teria sinalizado ao motorista Álamo Carradinne de Oliveira, para estacionar e descer do carro. Em seguida sacou um revólver de calibre 38 e atirou a queima-roupa.

Ao assistir a execução do amigo, Wallamo revelou ter fugido e se refugiado numa residência, mas ainda sofreu perseguição do criminoso que não conseguiu atirar contra ele, porque o revólver falhou por duas vezes. Os policiais encontraram a arma e a motocicleta abandonadas nas imediações do local do crime com quatro munições deflagradas e duas intactas, mas não sabem explicar o motivo que levou o suspeito a abandoná-las.

Valdemar Quirino de Novaes, pai de Willami, contou que o filho devolveu um veículo que havia comprado do homicida, após descobrir uma irregularidade. “O automóvel tinha placa clonada e meu filho devolveu a ele e vinha cobrando o seu dinheiro de volta, por isso, terminou morrendo”.
A vítima era comerciante do ramo de som automotivo e possuía uma loja denominada de “Equipe Car”, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

A tendência, segundo especialistas da área policial, é que o número de homicídios em Luís Eduardo seja maior do que o de Barreiras este ano. Em primeiro lugar porque o aparato policial e judicial em Barreiras é maior. Segundo, porque já aconteceram, em 2012, um número muito maior de tentativas de homicídio em Luís Eduardo. Terceiro, porque a renda per capita maior de Luís Eduardo parece ter atraído com maior intensidade o tráfico de drogas. Até ontem, de 10 homicídios, 8 vítimas tinham passagem pela Polícia por tráfico, porte ilegal de arma ou assalto.

SESC inaugura escola em Barreiras

Neste domingo (24), a Escola Sesc será inaugurada em Barreiras. O evento será realizado na sede do Sesc, localizada na saída para Riachão das Neves, a partir das 09 horas. Estarão presentes na inauguração o Presidente do Conselho Regional, Carlos Fernando Amaral e a Diretora Regional Célia Batista.

A Escola Sesc tem 1.600 m² e capacidade para atender há 180 crianças a partir dos três anos de idade. As aulas iniciam na segunda-feira (25). A estrutura da escola Sesc é dividida em 2 módulos. O infantil para crianças até quatro anos e o fundamental, para crianças até 10 anos de idade.
Além de salas de aula a escola terá também espaços multiuso, biblioteca e refeitórios. As vagas são destinadas preferencialmente para filhos de comerciários e pessoas que tenham renda de até três salários mínimos.
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