A Abacafé está convidando para o evento de apresentação da Indicação Geográfica do Café da Região Oeste da Bahia e os impactos desta conquista no agronegócio regional. Na ocasião, diversas personalidades do setor e da comunidade local estarão presentes. Será no próximo dia 29 de novembro, às 19 horas, no hotel Saint Louis,
em Luís Eduardo Magalhães/BA.
O Ministério Público Federal publicou hoje em sua página a notícia da condenação, em caráter liminar, da prefeita Jusmari Oliveira, obrigando-a a recontratar os funcionários da Saúde demitidos em outubro, logo após perder as eleições. Veja a íntegra da matéria:
A atual prefeita de Barreiras tem 72 horas para restabelecer os contratos dos profissionais de saúde, demitidos logo após o resultado das últimas eleições, e deve adotar as medidas necessários ao pagamento em dia dos servidores da área, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil
Acolhendo ação cautelar preparatória ajuizada pelo Ministério Público Federal em Barreiras (BA), a Justiça Federal na cidade determinou, em caráter liminar, que o município restabeleça os contratos firmados com os profissionais de saúde, dispensados após o resultado das últimas eleições. Expedida no dia 14 de novembro, a decisão determina, ainda, que a prefeitura efetue o pagamento em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestem seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar.
De acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, a atual prefeita infringiu normas constitucionais e legais, que priorizam o destino das verbas públicas para a promoção da saúde, ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, em que saiu candidata à reeleição mas acabou perdendo. A demissão resultou na restrição da população barreirense aos serviços de saúde, os quais também foram prejudicados com a deflagração de greve dos servidores, devido ao atraso do pagamento dos salários.
Tendo em vista a proximidade do fim do mandato da prefeita, a Justiça considerou a urgência da medida cautelar fixando prazo de 72 horas para o restabelecimento dos contratos. Caso descumpra a liminar, a gestora deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e poderá sofrer prisão por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303.
Direitos sexuais e reprodutivos com base nos direitos humanos. Esse foi o foco do ciclo de palestras promovido pelo colegiado de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (Faahf) nesta última terça-feira, 21. Além dos alunos de Direito, acadêmicos de Letras e Pedagogia também participaram das atividades no auditório central da Faculdade.
A apresentação teatral do aluno do quarto período de Direito, Icaro Deuschle Nunes, com o monólogo crítico, Doze Dias em Sodama, sobre o comportamento da sociedade ao ser confrontada com crimes absurdos encenando a vida de um psicopata brasileiro, deu início aos trabalhos da noite.
A palestra “Crimes Sexuais” com a assessora técnica do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referências de Combate a Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro, Jalusa da Silva Arruda, tratou os direitos sexuais e reprodutivos base nos direitos humanos. Jalusa é graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo, especialista em Relações Internacionais pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Jurídicas Cotidianas, com Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, professor da Faahf, encerrou as atividades da noite. Claudemir é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba e especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados analisou, hoje no final da manhã, o relatório final com mais de 5.100 páginas do deputado Odair Cunha (PT-MG).
O relatório final responsabiliza 46 pessoas. Foi pedido o indiciamento de 34 pessoas, dentre elas o próprio Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, e o jornalista da revista Veja e chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior.
Cunha recomenda a “responsabilização” de outras 12 pessoas, incluindo o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Palmas, Raul Filho, do PT.
O relator recomenda ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado prosseguimento às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.
Já o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi considerado inocente pelo relator. As investigações, dizem ele, mostraram que a quadrilha de Cachoeira tentou se infiltrar no governo do DF, mas não conseguiu.
O que viu hoje pela manhã, na transmissão dos trabalhos da CPMI, foi mais uma página negra do legislativo nacional.
Já saiu a lista de participantes da Edição 2013 do Rally Dakar, que este ano inicia em Lima, no Perú, percorre as regiões desérticas da Argentina e termina em Santiago do Chile, num itinerário de mais de 8 mil km. A largada é dia 5 de janeiro e o encerramento no dia 20. A Mitsubishi do Brasil estará presente com Guilherme Spinelli.
A Prefeitura de Angical e secretarias municipais estão com as portas fechadas, segundo informação do Barreiras Notícias. E o Prefeito ninguém sabe, ninguém viu. Abandonar os executivos municipais em fim de mandato está se tornando uma praga que nem o Ministério Público e a Justiça conseguem debelar.
Quatro médicos de Jequié, a 358 km de Salvador, foram acionados pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, acusados de improbidade administrativa após abandonarem ou deixarem de comparecer a plantões de emergência no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Segundo o promotor de Justiça, os obstetras Evandro Célio Néri Novaes, Adroaldo Raimundo da Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, além do clínico geral Joaquim Mendonça de Oliveira, deixaram de cumprir suas escalas de plantão no hospital sem apresentar as devidas justificativas.
Em decorrência da falta de atendimento, muitos pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais e um bebê chegou a morrer. Os médicos, que atuavam como servidores públicos contratados pelo hospital, além de perder a função, poderão ter seus direitos políticos suspensos e pagar uma multa civil de até cem vezes a remuneração que recebem. Como a improbidade da qual são acusados acarretou em prejuízos sérios à população do município que recorreu ao serviço de saúde, os profissionais poderão ter de pagar, a título de indenização por dano moral coletivo, o valor de R$ 500 mil, a ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Se a moda pega, em breve teremos uma avalanche de processos por improbidade.
Cruz das Almas, Buerarema, Itacaré, Ribeira do Amparo, Milagres, Nova Soure e São Francisco do Conde, Capim Grosso, Valente, Licínio de Almeida e Maragogipe são municípios baianos de nomes sonoros e bucólicos. O que eles têm em comum? As contas públicas de todas as prefeituras foram rejeitadas, somente nos últimos 15 dias, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No tranco que segue o andor, em pouco tempo a lista dos fichas sujas na Bahia vai ser imensa.
Tem coisas na vida que é difícil entender: o transporte escolar está praticamente parado, o pessoal da Saúde em greve e o oficial de Justiça atrás de dona Jusmari para citá-la da decisão de readmitir mais de 200 demitidos em outubro. Pois mesmo assim dona Jusmari aparece no facebook distribuindo casas populares. Algo está errado em tudo isso aí.
No vizinho estado do Tocantins, a coisa não é fácil: o corpo do delegado da Polícia Federal, Edward Neves Duarte, assassinado segunda-feira, 19, em Palmas (TO), foi enterrado na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília. Duarte levou dois tiros, na porta de sua residência, na Quadra 208 Sul, região central da capital tocantinense. Ele investigava venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins.
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi condenado hoje (20) a cinco anos de prisão como consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto e o empresário foi solto hoje à noite. A decisão é da juíza Ana Cláudia Barreto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Empresário estava há 9 meses na cadeia.
Paulo César Pereio, o ator, tascou no tweeter: “Cachoeira, à caminho de casa, parou na farmácia. Sacana, o farmacêutico foi logo perguntando: – Viagra, pomada para hemorróidas ou os dois?
O promotor de justiça Luciano Taques Ghignone protocolou, nesta segunda-feira, 19, um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias de cinco crianças do município de Monte Santo (a 352 km de Salvador) que foram entregues a famílias de São Paulo. O documento já foi encaminhado ao juiz responsável pela Comarca de Euclides da Cunha, Luís Roberto Cappio, que também responde por Monte Santo. O magistrado confirmou para hoje sua decisão sobre o assunto. Informações do jornal A Tarde.
A ACELEM, em parceria com o Balcão de Justiça e Cidadania, está convidando as pessoas que estejam inadimplentes com o comércio local. O objetivo é chamar os comerciantes para uma mesa de negociação consumidor/empresário, com o fim de restabelecer o crédito das pessoas na cidade.
Para tanto basta as pessoas que estiverem com o crédito prejudicado por dividas, procurarem o Balcão de Justiça e Cidadania do Bairro Santa Cruz, localizado na Rua Xique Xique, ao lado da PM, para serem atendidas e orientadas. O limite das dividas não podem ultrapassar a 20 salários mínimos, hoje equivalente a R$ 12.440,00.
Trata-se na verdade de um projeto piloto que já conta com a aprovação da Coordenação dos Balcões de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
O ex-jogador de futebol e ídolo da torcida colorada foi demitido hoje pela manhã. Ele não resistiu à terceira derrota consecutiva da equipe. Um complô de jogadores, liderados pelo zagueiro Bolívar, fritou a reputação do técnico.
A jornalista Catarina Guedes lançará, durante a realização da 25ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), de 24 de novembro e 2 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, a cartilha “Alaor, o Agricultor”. O objetivo é apresentar às crianças, estudantes e adultos como se desenrola a vida do agricultor e o caminho dos produtos agrícolas até a mesa do consumidor. O livro tem ilustrações de Cristian Jungwirth e apresentação do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
Os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição de 2012 para o cargo de prefeito têm até o dia 27 de novembro, portanto, mais uma semana de prazo, para entregar as prestações de contas finais de campanha.
Até o momento, as contas eleitorais para a disputa à Prefeitura de LEM estão assim:
1º – Humberto Santa Cruz – R$ 1,178 milhão
Por enquanto, a maior doadora direta da campanha do progressista foi a CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A, com doação de R$ 120 mil.
2º – Jaime Arnoldo Cappellesso – R$ 112 mil
Quase R$ 60 mil em doações de parentes.
3º – Oziel Alves de Oliveira – R$ 83, 7 mil
Cerca de R$ 47,7 mil foram doações do próprio candidato com cheque. Constam ainda, doações da Iropel Comercial Agrícola (R$ 2 mil) e das Indústrias Reunidas Coringa (R$ 30 mil).
4º – Juarez Antonio de Souza – “Não há entrega de prestação de contas à Justiça Eleitoral”, diz o site do TSE.
Uma promotora e uma juíza sofreram um sequestro relâmpago neste final de semana, em Salvador, e viveram horas de terror sob a mira dos bandidos. De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pela Polícia Civil, as duas foram abordadas por três homens quando se preparam para entrar em um bar, localizado na Rua Amazonas.
Elas foram forçadas a voltar para o carro e as levaram com eles. Ainda segundo a Polícia Civil, os assaltantes então ficaram circulando com as duas por algumas horas, quando então liberaram a juíza.
A promotora foi obrigada a permanecer no veículo e só foi liberada na madrugada deste domingo (18), após ter sido estuprada, bastante machucada e com sinais de espancamento. A Polícia Civil ainda não informou o local onde as duas foram deixadas nem se os bandidos roubaram algo além do carro.
A promotora atua em uma comarca do interior. Já a juíza trabalha em outro estado do Nordeste. A ocorrência foi registrada ainda na madrugada e o Comando de Operações Especiais (COE) está a frente das investigações, com o apoio do Departamento de Inteligência da Polícia Civil. As vítimas foram ouvidas na 16ª Delegacia (Pituba). Do Varela Notícias.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério diagnosticou recentemente em São Desidério dois casos de uma nova patologia conhecida por Esporotricose. Trata-se de uma micose causada pelo o fungo Sporothrix schenckii, que pode ser encontrada em vegetais, madeira e matéria orgânica em decomposição. Pode-se adquirir a doença por meio do contato com objetos contaminados, com a terra, arranhadura e mordedura de gatos e cães com Esporotricose.
Os sintomas iniciais são feridas, geralmente na face e membros, que lentamente progridem para o restante do corpo. Em 10% dos casos elas evoluem para cura naturalmente. Na maioria dos pacientes, o tratamento adequado consiste no uso de antifúngico por cerca de três meses. O tratamento da Esporotricose pode ser realizado com o iodeto de potássio, que é bastante eficaz, mas pode ser acompanhado de efeitos colaterais, além de antimicóticos de uso via oral. As doses e o tempo de tratamento variam e devem ser determinadas pelo médico dermatologista.
O coordenador da Vigilância Epidemiológica e Endemias, Dorimar Almeida, alerta a população sobre a doença. “Com o apoio do infectologista Luciano Reale, foi diagnosticada a doença Esporotricose em nosso município que já afeta pessoas em outros estados. Alerto a população que procure a Vigilância Epidemiológica ou posto de saúde mais próximo,” diz. Ainda segundo Dorimar nesse primeiro momento todos os postos de saúde do município receberam boletins informativos para que alertassem as pessoas sobre a nova patologia.
Pelo jeito a eleição em Irecê ainda não acabou. Segundo informa o portal Voz da Bahia, o prefeito eleito da cidade, o deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) entrou com três ações na Justiça Eleitoral contra o atual gestor do município, o petista Zé das Virgens, ao acusá-lo de uso da máquina pública em favor da própria candidatura, captação ilícita de voto e abuso de poder econômico. Segundo uma das ações, o prefeito teria comprado e distribuído camisas e guarda-chuvas vermelhos – cor do PT – para centenas de eleitores, além de pagar funcionários do comitê do vereador Celso Cambuí com cheque da prefeitura.
Em outro processo, Sobral acusa o petista de utilizar ilegalmente um ônibus locado pela prefeitura para transportar eleitores que moram em Salvador, às vésperas da eleição, para votar em Irecê. O futuro gestor ainda cita uma suspeita de compra de votos pela primeira-dama Robéria Santana, a participação do prefeito em inaugurações e a compra e distribuição de cestas básicas. A última ação, referente a abuso de poder econômico, é relacionada à utilização indevida de meios de comunicação.
Em nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) foi dado o alerta quanto ao risco de uma possível epidemia de dengue tipo 4 (o mais agressivo da doença), a qual pode acometer diversos municípios baianos durante o verão.
Dez cidades já estão em estado de alerta vermelho, entre elas Salvador, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas, que juntas contabilizam 44,8% dos casos confirmados no estado.
Até outubro deste ano foram 68.414 notificações de casos de dengue na Bahia, dos quais 27 levaram a óbito e 211 foram confirmados como sendo do tipo hemorrágico.
Com a derrota de ontem, a terceira consecutiva, o Internacional já é o 14º colocado no segundo turno, na frente apenas de Vasco, Portuguesa, Flamengo,Palmeiras, Figueirense e Atlético-GO, estes 3 últimos já desclassificados. Enquanto permanecer dois (ou três) comandos no time, Fernandão, Bolívar e outra ala de descontentes, a equipe vai continuar perdendo. Para desespero dos colorados. Onde está o presidente desta associação desportiva?
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 40 acidentes nas estradas baianas durante o feriado de Proclamação da República, com 24 feridos e seis mortos. Já em Salvador, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) contabilizou 21 acidentes entre a última quinta-feira (15) e as 7h desta segunda (19). Foram dois mortos e 14 feridos na capital baiana.
Já a operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o feriadão terminou com o registro de 122 acidentes, com 68 feridos e 13 mortos nas rodovias federais que cortam a Bahia.
O Ministério da Justiça enviou ao estado de São Paulo um aparelho para bloqueio de celulares. A maleta de interceptação, chamada GI-2, identifica com precisão o número do aparelho e o chip. O aparelho, testado recentemente no complexo penitenciário de Salvador, onde tem 6 mil detentos, detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos.
Acontece que as próprias forças de segurança não têm interesse em bloquear celulares, pois a forma mais econômica de obter informações é “grampear” o telefone dos presos. Só assim as forças policiais conseguem se adiantar às ações da marginália. E isso acontece em todo o País, sem exceção.
A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012 caiu de 1,54% para 1,52%. Para 2013, também houve redução, de 4% para 3,96%. Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%.
Este vídeo é dedicado a todos aqueles que voam para salvar vidas e a natureza. É uma demonstração do Grupo 43 da Força Aérea da Espanha (Ejercito del Aire). O equipamento utilizado é um Bombardier CL 415 Super Scooper.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar, nos próximos dias, projeto de reforma do Código Penal que agrava a pena de homicídio contra jornalistas. O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), propõe aumento de pena se a vítima é profissional de imprensa, que estava à frente de denúncias de crimes e desvio de dinheiro público.
Pela norma em vigor, o autor do crime responderia por homicídio simples, com pena de seis a 20 anos de prisão. Se a proposta for aprovada, a pena mínima para o assassinato de jornalistas passa a ser de 12 anos, e a máxima, de 30 anos de reclusão. Outra proposta transforma em crime federal os assassinatos de jornalistas, fazendo com que os crimes sejam investigados pela Polícia Federal e não pelas polícias civis estaduais. Veja a matéria completa na página de João Bosco Rabello, no Estadão.
Mohammed Omer, um jornalista freelancer da rede Al Jazeera em Gaza, afirmou agora há pouco, às 05h, cerca de 23 horas de Brasília:
“A cada minuto um novo bombardeio está ocorrendo . A Marinha está disparando mísseis também. Isso começou duas horas e se intensificou no campo de refugiados de Jebalya onde duas crianças foram mortas. Acabamos de receber a notícia de que um jornalista foi ferido e teve que ter a perna amputada . Desta vez é alvo a Al Quds TV . O F16 ainda estão pairando sobre a faixa de Gaza “.
Como se vê a situação é grave. O bombardeio deve preceder uma invasão de tanques e infantaria.
Para uma cidade que morria de sede, até imagens fortes de árvores tombadas e casas destelhadas é reconfortante. Foi o que aconteceu nesta sexta em Irecê: A forte chuva que caiu no final da tarde causou estragos e transtornos em diversos pontos da cidade. O vento intenso arrancou duas árvores na Avenida Santos Lopes e mais uma em frente ao Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho. Diversos carros e motos foram atingidos; ninguém ficou ferido. Em alguns bairros, diversas casas também tiveram seus telhados danificados. Com informações e fotos do portal Voz da Bahia.
Região de Vitória da Conquista
Assim como a Barragem de Água Fria I, a situação na Barragem de Água Fria II segue tranquila após as chuvas que também atingiram a cidade de Barra do Choça.
A capacidade ainda não é de 100%, mas o nível ultrapassa 80%, números que deixam os engenheiros da Embasa otimistas.
Segundo o gerente do escritório da empresa em Vitória da Conquista, Álvaro Aguiar, como as chuvas continuaram, a expectativa é de que o racionamento que atinge o terceiro maior município da Bahia termine nos próximos dias.
Nesta segunda se intensifica a campanha para a escolha da nova presidência e conselhos da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Luís Eduardo Magalhães, para o triênio 2013/2015. A eleição será na quinta-feira, 22. Concorrem, na cidade, duas chapas, encabeçadas pelos advogados Abel César Oliveira e Carlos César Cabrini. Os mais de 120 profissionais de Luís Eduardo votarão também, na mesma oportunidade, para eleger a nova diretoria da seccional Bahia. O procurador Luiz Viana Queiroz, o conselheiro seccional da OAB-BA Maurício Góes e Góes e o atual vice-presidente da Ordem, Antônio Menezes, concorrerão pela presidência da OAB-BA.
Veja as duas chapas completas de Luís Eduardo Magalhães:
Chapa OAB Atitude:
Presidente ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA
Vice-Presidente GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA
Secretário Geral REGIANE GONÇALVES FERRATO DA SILVA
Secretário Geral Adjunto CRISTHIANO BECKER CECHET
Tesoureiro CARLOS EDUARDO FIOR
Chapa Democracia e Trabalho:
Presidente CARLOS CESAR CABRINI
Vice-Presidente JOSIAS GARCIA RIBEIRO
Secretário Geral PATRICIA CARDOSO DA SILVEIRA
Secretário Geral Adjunto OLIVÉRIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
Tesoureiro EVANDRO SLONGO
Nota da Redação:
Na chapa de Democracia e Trabalho, foi impugnada a candidatura de Josias Garcia Ribeiro, pelo fato do advogado ocupar cargo de procurador da Câmara Municipal. Em seu lugar, concorre Elvis Rigodanzo.
A juíza federal substituta, Manoela de Araújo Rocha, coordenadora da Subseção Judiciária de Barreiras, concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal na Bahia, na última quarta-feira (14/nov), obrigando a prefeita Jusmari Terezinha (PSD) a readmitir mais de 200 servidores da secretaria municipal de Saúde exonerados em outubro, bem como exigindo o pagamento integral dos salários atrasados. Entre os profissionais demitidos estão médicos, enfermeiros e auxiliares.
A magistrada estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento da medida provisória sob pena de prisão por desobediência. Pelo fato de não ter sido notificada, já que o paradeiro da Prefeita é desconhecido, a liminar acabou sendo recebida pela Procuradoria do Município, que imediatamente comunicou à vice-prefeita Regina Figueiredo (PSB). Uma banca de advogados da cidade estuda a possibilidade de solicitar à Justiça o afastamento da gestora. A notícia foi dada com exclusividade, no início da noite, pelo jornalista Fernando Machado, do ZDA.
O Vitória acabou deixando o drama da ascensão à primeira divisão para a última rodada da série B. Após estar vencendo o Joinville até os 43 minutos do segundo tempo o rubro-negro acabou pecando na marcação, permitindo o empate do time catarinense.
Com a igualdade em 1 a 1 o rubro-negro joga por um empate contra o Ceará na sua última partida da série B, no Barradão. O Atlético Paranaense também empatou com o Criciúma e, com 70 pontos, igual ao Vitória, deixou a decisão para a última rodada. O São Caetano segue em quinto, com 68 pontos, esperando uma derrocada de Atlético e Vitória.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta, de autoria do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que oficializa a criação de um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
O objetivo da medida, sugerida no começo da gestão de Britto na presidência do conselho, é organizar um banco de dados para analisar em quais casos jornalistas são punidos pela Justiça. Segundo Britto, a ação auxiliaria a acompanhar o cumprimento da decisão do STF que julgou inconstitucional a Lei de Imprensa, criada na ditadura. Informações da Folha, editadas pelo Bahia Notícias.
A polícia de Barreiras prendeu 10 pessoas nesta sexta-feira (16), sob suspeita de integrarem uma quadrilha de roubo de carros com participações em várias cidades do estado. De acordo com fontes policiais, entre os presos estavam dois menores, que foram liberados após prestarem depoimentos.
Com os suspeitos também foi apreendido um veículo, que teria sido roubado em Salvador. A polícia civil da unidade investiga o caso. Os suspeitos foram encaminhados ao complexo policial, onde ficarão à disposição da justiça. Do G1.
Veneza continua sob as águas e os turistas não param de chegar. Veja mais fotos espetaculares em Venice Under Water.
As unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passam por uma nova inspeção a partir da próxima semana. De segunda-feira, 19, até sexta-feira, 30 de novembro, a Corregedoria do MPF irá realizar correição na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Dessas 11 PRMs, apenas duas funcionam, ainda, na capital baiana: Irecê e Teixeira de Freitas em função de terem sido criadas há pouco tempo e cujas sedes, no interior, estarem em fase de implantação.
A correição vem sendo realizada em todas as unidades do MPF a fim de verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais, além de levantar as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores.
Os procuradores regionais da República da 2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, Mônica Campos de Ré e Maria Helena de Paula e o procurador da República do Rio de Janeiro Gino Liccione foram designados para compor, sob a presidência do corregedor-geral do MPF, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Comissão de Correição Ordinária.
Atendimento ao público
Durante todo o período, a Corregedoria do MPF também vai ouvir o público em geral para receber eventuais reclamações sobre a atuação do MPF no estado. Em Salvador, os corregedores atenderão o público nos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, na sede do MPF. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas 11 unidades do MPF na Bahia.
Esta é a segunda correição que o MPF passa neste mês de novembro. A primeira foi realizada do dia 5 ao dia 9 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que além do MPF/BA inspecionou, no mesmo período, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.
Confira o dia, horários e local de atendimento ao público externo na unidade do MPF/BA em Barreiras:
22 de novembro – quinta-feira
MPF em Barreiras – das 9h às 12h
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº70, Centro
Telefone: (77) 3614-7400.
A presidenta Dilma Rousseff, neste sábado (17), em Cádiz, na Espanha, na primeira sessão plenária da XXII Cúpula Ibero-americana, que as políticas de austeridade implementadas por alguns países europeus não são a melhor resposta para enfrentar a crise:
“Levamos assim duas décadas de ajuste fiscal rigoroso tentando digerir a crise da dívida soberana e bancária e, por isso, neste período, o Brasil estagnou, deixou de crescer e tornou-se um exemplo de desigualdade social. Nossos esforços só resultaram em solução quando voltamos a crescer (…) Hoje, não só o Brasil, mas toda a América Latina, dá demonstrações de dinamismo econômico, de vigor democrático, de maior equanimidade social, graças às políticas que privilegiaram o crescimento econômico com inclusão social”.
Quer dizer que enfim, pela boca de Dona Dilma, entende-se, agora, que Fernando Henrique, tirou o pé do acelerador, por no mínimo 4 anos, para proceder o ajuste fiscal. E que por isso perdeu o poder.
Mais de 55% da safra de soja de Luís Eduardo Magalhães e região já está com preços fixados (ou travados, como dizem os produtores), com negócios entre R$53,00 e R$60,00. Isto quer dizer que as oscilações negativas da Bolsa de Chicago, em função das previsões de aumento de produção pelo USDA e o recente cancelamento de 600 mil toneladas pela China só influenciam os preços atuais. Mas o custo da produção está garantido pela ferramenta do hedge.
O ex-prefeito Paulo Maluf terá que devolver aos cofres municipais cerca de US$ 22,5 milhões, equivalente ao montante desviado acrescido de juros compostos. Só nas contas de Jersey (uma ilha ao largo da Inglaterra) Maluf tem US$400 milhões depositados. Pelo que se denota que esses caras do mensalão são mesmo uns amadores.
Agora entendo porque Lula pediu o apoio de Maluf nas eleições de São Paulo. Era apenas transferência de know how. As transações agora, sim, ficarão cada vez mais tenebrosas.
A expectativa de inaugurar pelo menos a primeira etapa do Porto Sul, na localidade de Aritaguá, no município de Ilhéus, até o final de 2014 foi descartada pelo governo da Bahia. O Estado recebeu a licença prévia (LP) do empreendimento na última quarta-feira, mas a construção do complexo, cuja primeira etapa tem prazo de obras de 24 meses, só deverá ser iniciada no próximo ano, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) liberar a licença de instalação.
Pelo menos agora a ferrovia já poderá ligar dois pontos no mapa: por enquanto, Caetité e o novo porto de Ilhéus.
Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia examinam, em Luís Eduardo Magalhães, as prestações de contas dos candidatos nas últimas eleições. Os documentos foram enviados pela internet no final de outubro e agora serão apreciados in loco.
O colégio eleitoral de Luís Eduardo, que cresce a razão de 20% a cada eleição, deverá atingir cifra de 43 mil eleitores nas próximas eleições de 2014. Na terça-feira passada, primeiro dia permitido para transferências, 70 títulos tiveram seu novo domicílio solicitado.
jornaloexpresso.com 