Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

As manchetes dos principais jornais.

Por causa do preço do petróleo no mercado internacional acima da previsto para o período 2011-2015, gasolina e diesel vão subir “em algum momento deste ano”, segundo a presidente da empresa Graça Foster. Estas e outras notícias estão no Clipping Radiobrás, com as manchetes e matérias dos principais jornais do País. Clique no link em vermelho.

A denúncia das manifestações de sábado em Barreiras.

A combativa Paula Vielmo, jovem política de primeira água, faz uma excelente matéria jornalística relatando as atrocidades cometidas contra os manifestantes na inauguração do Hospital da Mulher em Barreiras. E mostra até as fotos dos agressores. É a democracia relativa de Jaques Wagner e Jusmari Oliveira, os paladinos das liberdades individuais. Paulinha acabou fazendo o papel da imprensa, leniente e caudatária, que não gosta de contrariar os poderosos.

Veja a íntegra da matéria clicando aqui.

Prefeitura inaugura mais uma praça

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou neste domingo a Praça da Acessibilidade “Hugo Nicolau Walker”. A denominação homenageia o agricultor gaúcho, falecido em 2010, que em 1983 migrou para a então Vila Mimoso do Oeste. A família do homenageado compareceu à cerimônia.

A Praça da Acessibilidade é um equipamento público diferenciado na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Todo o seu espaço foi adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais, inclusive os equipamentos de ginástica do projeto “Academia na Praça”.

Organizadores da Bahia Farm Show querem comércio integrado à feira.

Um grande shopping a céu aberto, para aquecer o comércio e incrementar em até 30% as vendas no centro de Luís Eduardo Magalhães no período da Bahia Farm Show. Este é o plano que vem sendo articulado conjuntamente entre o Sebrae, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a Associação Comercial (Acelem) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), junto com o Sindicato Rural. A ideia dos organizadores e comerciantes locais é aproveitar ao máximo as oportunidades que o grande fluxo de turistas que chegarão para a Maior Feira de Tecnologia e Negócios Agrícolas do Norte/Nordeste, a Bahia Farm Show 2012, podem trazer para o município. A feira acontece de 29 de maio a 02 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), e tem expectativa de público superior a 50 mil pessoas.

Agora à noite, as entidades organizadores estiveram reunidas no auditório do Hotel Paranoá, explicando aos comerciantes as principais ações da iniciativa.

Dia 15 sai o edital para licitação do transporte coletivo

O edital para a nova concessão de serviços de transporte público em Luís Eduardo deverá ser publicado no dia 15 de maio. Foi a conclusão que se chegou na audiência pública realizada ontem no Promati.

Um empresário do ramo afirmou ontem que a demanda está tão pulverizada entre moto-táxis e táxis coletivos que será difícil uma proposta que tenha as mesmas bases monetárias atuais, com a passagem a R$1,30.

As notícias dos principais do País.

Coletado pela Radiobrás/EBC

O Globo

Argentina expropria petroleira e provoca crise com Espanha

Estados Unidos e União Europeia criticam a reestatização da YPF
O governo da presidente Cristina Kirchner decretou intervenção na petrolífera espanhola Repsol-YPF e enviou um projeto de lei ao Congresso que prevê a expropriação de 51% da participação acionária dos espanhóis. A decisão da Casa Rosada, que tem maioria folgada no Parlamento, abriu uma crise com a Espanha, cujo chanceler, José Manuel Garcia-Margallo, prometeu “drásticas medidas” em resposta a “uma ação arbitrária”. A Repsol, acusada por Cristina de não investir na produção de petróleo e gás no país, considerou “ilícita” a expropriação e vai recorrer à Justiça. A reestatização da YPF, privatizada nos anos 90 por Carlos Menem, foi criticada pelos EUA e pela União Europeia.
Delta financia fazenda de Cachoeira

Uma empresa de fachada do grupo de Carlinhos Cachoeira usou recursos recebidos da Delta Construções para a compra de uma fazenda em situação irregular, em Brasília. Em áudio de dezembro de 2009, o dono da Delta, Fernando Cavendish, receita como pagar propinas a políticos. A empresa diz que as gravações foram feitas clandestinamente, para fins de chantagem.
Comissão de Ética analisa caso de Ideli

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu procedimento preliminar para analisar a conduta da ministra Ideli Salvatti na compra de lanchas pelo Ministério da Pesca – e decidir se abre investigação ética sobre o caso.

No STF, pressa para julgar o mensalão

O ministro Ayres Britto, que assume quinta-feira a presidência do STF, tem pedido aos colegas que elaborem logo seus votos para que o julgamento do mensalão, relatado por Joaquim Barbosa, ocorra ainda neste semestre.
Folha de S. Paulo

Argentina toma controle de petroleira espanhola

Cristina Kirchner anuncia expropriação, e Espanha promete ‘forte represália’
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou um projeto de lei para expropriar os 51% da petroleira YPF pertencentes à espanhola Repsol e, simultaneamente, tomou por decreto o controle da empresa. O projeto vai para o Congresso, no qual Cristina tem maioria. Ela disse não se tratar de estatização, mas de “recuperação da soberania”, e acusou a Repsol de não investir o suficiente.
Os representantes espanhóis foram expulsos da empresa, e o pagamento a companhia não foi definido. As ações da YPF despencaram 10,34% em Nova York.
Site da Receita falha e entrega do Simples pode ser feita até 6ª

A Receita prorrogou até sexta-feira o prazo para micro e pequenas empresas entregarem a declaração anual do Simples Nacional (regime federal que unifica tributos), após registros de falhas no site do programa.
Parte de dinheiro da Delta foi para irmão de Cachoeira

Uma empresa de Paulo Roberto de Almeida Ramos, irmão de Carlinhos Cachoeira, este preso sob acusação de corrupção, recebeu R$ 1 milhão entre 2010 e 201l.
O dinheiro veio de uma firma criada só para receber verba da empreiteira Delta, que tem contratos milionários com órgãos públicos. (Págs. 1 e Poder A4 e A6)
O Estado de S. Paulo

Base aliada agora tenta abafar CPI do Cachoeira

Diante do alerta do Palácio do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma operação abafa na CPI do Cachoeira, a ser instalada nos próximos dias. Uma das estratégias é poupar políticos de diversos partidos citados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Entre eles, os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

Correio Braziliense

Cachoeira na Papuda, e CPI na berlinda

Por determinação judicial, o bicheiro deve ser transferido hoje para a Papuda, em Brasília. Enquanto o contraventor chega, o PT vive um dia de decisão. Vai ou não voltar atrás na criação de uma CPI mista para apurar as ligações políticas do bicheiro? O líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirma que não, apesar do risco de o governo federal se tornar alvo das investigações. “Pode haver alguma preocupação de desgaste”, admite. “Mas temos de lembrar que essa não é uma CPI contra o governo.” Falta combinar com a oposição. E até com aliados. Partidos da base governista assistem à crise petista de camarote. “O PMDB não propôs nada nem vai despropor (sic). A ideia da CPI foi do PT, quem pariu Mateus que o embale”, diz um interlocutor do partido. (Págs. 1 e 2 a 5)
Mais confusão no concurso do Senado

A Polícia Federal investiga se houve violação de um malote de provas no domingo passado. Organizadora da seleção, a FGV admite que a embalagem estava rompida, mas garante que não houve interferência intencional. O Ministério Público já analisa 16 denúncias contra o certame. (Págs. 1 e 13)
PIB continua decepcionando

A atividade econômica no país segue a passos lentos, segundo o Banco Central. A retração foi de 0,23% em fevereiro. Para acelerar a produção e o consumo, governo aposta na queda dos juros. (Págs. 1 e 10)
Valor Econômico

Governo agora planeja ajuda a empresas aéreas

O governo estuda medidas para ajudar as companhias aéreas, que tiveram resultados financeiros ruins, apesar da explosão da demanda. O auxílio mais imediato deve vir na forma de desoneração da folha de pagamento, com a troca da cobrança de 20% sobre os salários por uma contribuição – de 1% ou 2% – sobre o faturamento das empresas para as despesas relativas ao INSS.
Outro incentivo que a União pretende negociar em favor das aéreas, com governos estaduais, é a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. As alíquotas variam hoje de 12% (Rio de Janeiro) a 25% (São Paulo). O abastecimento das aeronaves representa R$ 32 de cada R$ 100 em gastos operacionais das empresas.

Guerra dos portos segue sem solução

O projeto de resolução do Senado para acabar com a chamada “guerra dos portos”, de autoria do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), exige a criação de aparato burocrático no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida, que uniformiza em 4% a alíquota interestadual de ICMS sobre bens importados, será de difícil execução. Ontem, após reunião no Ministério da Fazenda com a presença dos governadores dos Estados que se sentem prejudicados com as mudanças, permaneceu o impasse quanto à adoção de um prazo de transição. O governo quer a medida em vigor em janeiro e os Estados, transição de quatro anos. O projeto deve ser votado hoje no Senado.
Trator pequeno perde mercado

Perda de fôlego do Programa Mais Alimentos, que envolve uma das mais importantes linhas de crédito do governo federal à agricultura familiar, levou a uma redução nas vendas de máquinas agrícolas de menor porte no país.

Cenário favorável para frigoríficos

Aumento da oferta de animais para abate deve fazer o preço do boi gordo, que responde por cerca de 80% do custo de produção dos frigoríficos, cair e se estabilizar em níveis mais baixos entre 2012/14, favorecendo as empresas do setor.

Penhora on-line ganha força

Grupo Gestor do Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (Bacen-Jud) quer fechar brechas que permitem escapar do bloqueio on-line. No ano passado, o total penhorado pelo sistema cresceu 10% e chegou a R$ 22 bilhões.

O clipping Radiobrás foi editado por este jornal. 

Novo Presidente do CALEM fala sobre as metas do biênio.

Gilvan Antunes e Regiane Ferrato

O CALEM- CLUBE DOS ADVOGADOS DE LEM-BA realizou no ultimo dia 12 as eleições para a nova diretoria com mandato previsto para o período de 2012/2013, onde, através da ampla participação da comunidade jurídica local, foi eleitoa nova diretoria desta entidade: Presidente: Gilvan Antunes De Almeida; Vice- Presidente: Regiane Ferrato; 1° Secretário: Taciana Gomes Nadal; 2° Secretário: Ana Paula Camargo; 1° Tesoureiro: Regis Adriano Ferreira; 2° Tesoureiro: Marco Aurélio Chibiaque; Diretora Cultural e Eventos: Naiane Scheffer.

Com efeito, antes de adentrar nas metas da nova diretoria para o mandado que se inicia, gostaria de tecer algumas breves considerações acerca da origem do CALEM (clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães) e suas realizações até o presente momento.

O CALEM é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que foi criada em março de 2005, tendo sido reconhecia em 2011 como uma entidade de utilidade pública através da Lei Municipal n° 096/2011. Ao longo de sua história de 7 anos possui inúmeras conquistas para o Município de Luís Eduardo Magalhães-BA e respectiva comunidade jurídica, dentre estas, participação no processo de emancipação e criação da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA, participação na instalação do Fórum local, elevação da comarca de entrância inicial para entrância intermediária, o que possibilitou a vinda de mais juízes.

O CALEM participou também da realização de movimento civil pela titularização de um juiz na Vara Cível, participação na criação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em LEM-BA, de manutenção de serviços essenciais ao funcionamento do Fórum local, tais como, doação de material de expediente para o Fórum local e para a Delegacia local.

De acordo com seus princípios norteadores e até como justificativa de sua própria existência, o CALEM tem como metas para este ano, criação de mais uma vara cível de LEM-BA, conforme estabece a Lei de organização do Poder Judiciário da Bahia, a qual prevê a criação de 5 varas judiciais, titularização de Promotores para a Comarca, instalação dos Cartórios Extrajudiciais, reaparelhamento das Varas já existentes, criação e instalação de um cartório extrajudicial de Registro de imóveis.

A entidade propugna também por um cartório Extrajudicial de títulos e Documentos e Tabelionatos de Notas, designação de mais um Delegado de Polícia e mais policias civis para o município, melhor estrutura para o Fórum local, efetivação da Justiça em nossa Comarca, criação da Vara da Justiça Federal do Trabalho em Luís Eduardo e construção da sede própria do Fórum local.

Conterrâneos de Santa Rita fazem a festa em Brasília.

Mais de dois mil santa-ritenses compareceram no Clube da Saúde, no Guará, Distrito Federal, neste final de semana, para participar da tradicional festa dos conterrâneos. Neste ano   de eleições, como era esperado, compareceram candidatos de todas as correntes políticas do Município, uma das cidades mais fanáticas por política do Brasil.

O objetivo da festa é angariar fundos para as novenas da padroeira da cidade, nossa Senhora Santa Rita de Cássia, que acontece  entre os dias 18 a 23 de maio. No dia seguinte, na escola de futebol Zico, na EPTG Taguatinga, aconteceu um grande churrasco e um torneio de futebol com as seguintes equipes: Guará, Taguatinga, Samambaia, Gama e Progressista, patrocinado por Rômulo Setúbal, secretário de Administração e Finanças da cidade. Embora as outras equipes tivessem nomes das satélites do DF eram compostas por santa-ritenses que moram no DF e alguns que vieram da cidade para jogar nessas equipes. Entre os jogadores de destaque, Keno (PT),  Túlio (PRB) e Ranulfo (PSDC). Na foto, Laan Kardec, um dos apoiadores de Romualdo Setúbal, pré-candidato à reeleição, a esposa, e Jarbas Rocha, presidente do PHS de Luís Eduardo Magalhães, mas   santa-ritense de pé rachado, lá das Caraíbas dos Melos.

Vereadores queriam um duodécimo maior que a lei permite.

Veja o comentário do leitor:

“Sem muito conhecimento de causa, os Vereadores modificaram a projeto de Lei do Orçamento de 2012 para o Legislativo Municipal, quando acharam que a proposta orçamentária que o Prefeito tinha mandado para a Câmara, em torno de R$ 6.500.000,00 era insuficiente e aumentaram esse valor para R$ 8.800.000,00. Só que agora eles não podem usar todo esse orçamento, pois terão que obedecer a uma Lei maior, a nossa Constituição Federal Art. 29-A, que limita esse repasse em 7%.

 “Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:
I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
E como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, divulgou no diário oficial, o valor a ser repassado pelas Prefeituras ás Câmaras Municipais, e esse valor de R$6.665,437,91 é o que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai repassar para a Câmara mensalmente no decorrer do exercício de 2012.
Concluindo, não adiantou muito crescer o olho pra cima do dinheiro público.”

Se fosse como o projeto dos vereadores recomendava, cada representação no Legislativo Municipal estaria custando R$81.481,48 por mês e não os R$61.717,01 que custa atualmente.

Uma perna em cada palanque.

Jaques Wagner, Antonio Henrique e Paê. Pelo jeito, em Barreiras, Jaques Wagner vai botar uma perna em cada palanque. Uma na de Tonhão, agora de mãos dadas com Paê, e outra no palanque da Prefeita. A divisão do apoio significa perda de terreno para Jusmari, que parecia ser a preferida do Governador. Dizem que Oziel não gostou nenhum pouquinho dessa foto e até tentou impedi-la, com aquele seu jeitinho carinhoso de ser. E que vença o melhor!

O grande espetáculo da inauguração da UPA.

Entre os grandes momentos do espetáculo que foi a inauguração da UPA, no sábado, alguns se destacam:

1)      Uma senhora baixinha mostrou que os grandes perfumes podem estar nos pequenos frascos, como garante o ditado popular: tomou um cartaz de um adversário político e o fez em pedaços.

2)     O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, mal humorado e cansado, inaugurou um dos leitos da UPA durante os discursos com sono profundo. A bem da verdade, nada perdeu.

3)     A esposa de um candidato a vereador, depois de identificar Oziel Oliveira como símio, irritou-se com o fotógrafo da assessoria do Deputado. Mostrou bravura inaudita, mas não conseguiu seu intento de deletar as fotos, até que um dos integrantes da segurança do Governador acabou apagando as imagens e semeando a paz entre os litigantes.

O palanque multicolorido: fantasias de uma tarde de verão.

4)     Depois de advertir duas vezes o deputado Oziel Oliveira sobre gestos durante o discurso do prefeito Humberto Santa Cruz, o vice-governador Otto Alencar acabou deixando o palanque indignado. Não sem antes proferir umas palavras pouco elogiosas.

5)     Valtair Fontana, o cabuloso, lamentava-se hoje pela manhã: fui apenas apartar uma briga e já estão me identificando como agressor.

6)       A cara tristonha e o ar de enfado do senador Walter Pinheiro, durante os discursos de inauguração, foram notórios. Ele não recebeu sinal verde para a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador e hoje pela manhã já afirmava que apóia Pelegrino. É um verdadeiro soldado do Partido.

7)         O “chiqueirinho” providenciado pela segurança do Governador à imprensa é herança da ditadura. Populares não devem ser contidos, mas a raça da imprensa deve ser mantida à distância. Como diz Oziel Oliveira, jornalista não elege ninguém. Mas que atrapalha, isso lá atrapalha. E muito!

8)          O líder do Governo Santa Cruz na Câmara anda culpando funcionários da Prefeitura pelo fato de seu nome não ser citado no palanque de inauguração. E pede a cabeça como gente importante que deveria ser. Vai acabar presenteando outro correligionário com uma surpresa de natal antecipada. Há poucos dias, na inauguração da Praça das Acácias, até o pretenso líder dos ambulantes, que se considera a bolachinha mais recheada do pacote, andou dando bronquinhas porque não foi chamado para fazer uso da sua candente palavra. Em ano de eleição, pré-candidato chama Jesus de Genésio para aparecer um pouquinho.

9)     Uma cantoneira de mais ou menos uma polegada de lado e um metro de comprimento,  despregou-se do toldo contratado pela Prefeitura e quase abateu uma senhora que olhava de longe os discursos. Era minha esposa. Fiquei indignado. Estou casado há 30 anos e nunca bati na minha mulher. Como vem agora uma empresa, com profundas ligações com altos funcionários da Prefeitura, bater na dita cuja? Se não me procurarem para reparar os danos, publico o nome da empresa e da alta funcionária, da qual não gosto mesmo da cara, que está envolvida com uma série de prestadores de serviços à Prefeitura.

Mas destaque mesmo ganhou o Mala Preta News, que circulou, no sábado, com 28 páginas, trazendo em seu miolo 4,5 páginas de propaganda oficial da Prefeitura, mais quatro páginas de coligados. Um faturamento de no mínimo R$33 mil. Hoje pela manhã, no átrio da Prefeitura, três concorrentes prometiam encher a cuia do chimarrão dos Malas Pretas pela bomba. Com água fervente. Quem não sabe o que é isso, que procure o gaúcho mais próximo.

Vereadores de Luís Eduardo são os mais caros da região Oeste.

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem o maior custo por vereador eleito, segundo relatório publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reunindo todos os legislativos do Estado.

O valor que determina o duodécimo enviado pelo Executivo ao legislativo, calcula-se pelo total da arrecadação do anterior (no caso 2011), que no caso de Luís Eduardo foi de R$95.220.541,57. Este valor é calculado pela soma da arrecadação tributária, Fundo de Participação dos Municípios, Imposto Territorial Rural, Lei Complementar 87/96, CIDE, ICMS, IPI e IPVA. Sete por cento (7%) desse valor é destinado a manutenção do Legislativo, o que importa num total anual de R$6.665,437,91.

Calcula-se assim o repasse mensal de R$555.453,16, que dividido pelo número de vereadores (9) resulta em R$61.717,01 para cada legislador.

Já o duodécimo da Câmara de Barreiras, é de 6% sobre um total de R$110,4 milhões, o que resulta em valor mensal por vereador (11) R$50.208,91, portanto R$11.508,10 a menos que Luís Eduardo.

O exemplo se replica em outros municípios da região: em Correntina, um vereador custa R$27.352,01 mensais, menos que a metade de um vereador de Luís Eduardo.

Em Santa Rita de Cássia, um vereador custa menos ainda: R$13.102,92; em São Desidério, o custo mensal é de R$44.944,63 por edil; e, em Formosa do Rio Preto, R$27.822,61 para a manutenção de cada vereador, incluindo todas as despesas.

Quase 50 mil só de cartuchos, fora a recarga

Um leitor mais atento dos portais da transparência do TCM pode identificar porque custa tão caro manter um vereador em Luís Eduardo. Processo de licitação do dia 3 de abril, escolheu um fornecedor de cartuchos e toners de impresssora jatos de tinta e laser pelo menor preço global, que totalizou R$49.101,00, valor retificado no dia posterior à publicação (11 de abril) para R$47.900,00. Não contentes com isso, os nobres legisladores já tem outra data marcada  para licitar a recarga dos cartuchos adquiridos, no dia 20 de abril, portanto nesta sexta-feira.

Acredita-se que boa parte da tinta destes cartuchos e tonners sejam gastos para imprimir moções de repúdio a jornalistas, que tentam denunciar a gastança do Legislativo Municipal.

Foto da Assessoria de Comunicação da Câmara.

Perdemos o melhor da festa

Saímos muito cedo da festa de inauguração da UPA, por motivo de um pequeno acidente com minha esposa, o que tornou-a a primeira cliente a ser atendida naquele pronto-socorro. Mas pelos relatos dos amigos e dos comentários no blog, parece que perdemos o melhor. Oh! Arrependimento! O pior é que outros informativos eletrônicos da região pouco ou quase nada informaram sobre o bafafá. A campanha eleitoral de Luís Eduardo vai ser só isso: confusão e baixaria. Uma pena perder uma oportunidade como essa, da campanha, para debater os reais problemas da comunidade, num processo democrático e esclarecedor.

Restos mortais das vítimas do canibalismo são enterradas.

Os restos mortais de Alexandra Falcão da Silva, 20 anos, e Giselly Helena da Silva, 31, mortas e esquartejadas – e que tiveram parte de suas carnes ingerida pelos assassinos – foram enterrados neste sábado, respectivamente em Palmeirina e Arcoverde, cidades do agreste pernambucano, onde tinham família. Elas moravam em Garanhuns, a 228 quilômetros do Recife, em Pernambuco,  também no agreste.

Giselly desapareceu em 25 de fevereiro e Alexandra, em 12 de março. Seus corpos foram encontrados enterrados no quintal da casa dos suspeitos dos assassinatos e de canibalismo, naquela cidade: Jorge Beltrão Negromonte Silveira, 50 anos, sua mulher Isabel Cristina Pires, 50, e sua amante Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25. Eles assumiram os crimes e disseram ter consumido porções da carne e da pele das vítimas como forma de purificação. Alexandra e Giselly foram atraídas pelo trio com oferta de emprego doméstico e bom salário.

Barbárie: Trio é preso acusado de matar, comer e vender carne humana em Pernambuco

Os corpos foram liberados pelo Instituto Médio Legal (IML), no Recife, por volta das 10h30. Antes se seguir para o enterro em Arcoverde, o corpo de Giselly foi velado na igreja evangélica Assembleia de Deus, em Garanhuns, que ela frequentava há cerca de um ano, de acordo com o presbítero Dário Florêncio de Oliveira. “Estamos todos chocados”, afirmou ele.

De acordo com a polícia, os suspeitos disseram que retiravam partes das coxas, nádegas, panturrilha e fígado e acondicionavam na geladeira. A carne retirada de cada corpo era suficiente para o consumo de três a cinco dias. Isabel também afirmou, no depoimento à polícia, que duas vezes, por falta de carne animal, usou a carne das vítimas para rechear empadas, que comercializava na cidade.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Carnaval em Porto e Arraial
O deputado federal baiano Jânio Natal (PRP) solicitou informações ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre convênios assinados, nos últimos cinco anos, com a Fundação Porto Seguro Promoções e Eventos para a realização de festas carnvalescas. O parlamentar está interessado principalmente nos convênios de 2008 e 2010, que juntos somam R$ 500 mil. Natal já havia pedido, no início de dezembro de 2011, as mesmas informações ao ministro e agora pede que ele “se digne a cumprir o mandato Constitucional que determina a pronta prestação de informações ao Congresso Nacional, remetendo com urgência, as informações”. A íntegra do documento pode ser acessada aqui: http://bit.ly/HGIlWY .
Eucalipto no Sul da Bahia
Realizar uma audiência pública, na Câmara Federal, para “debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia”. O pedido foi feito pelo deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT). O petista escreve sobre os males da monocultura de eucalipto para a região, como “uso abusivo de água potável”; “susceptibilidade a desertificação”; e “uso intensivo de agrotóxicos”. Por fim, Teixeira classifica a monocultura de eucalipto como um “complexo agroexportador lesivo aos recursos naturais e ao modo de vida das comunidades”. Seja o requerimento aprovado ou recusado, uma coisa é certa: a próxima campanha do parlamentar não receberá apoio financeiro das fábricas de celulose.
Selo Verde Cacau Cabruca
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) entrou com requerimento para criar o Selo Verde Cacau Cabruca. Muito bom, mas que paga? Com a palavra, o pedetista: “as despesas decorrentes das análises e vistorias necessárias para a concessão do Selo Verde Cacau Cabruca serão custeadas mediante o pagamento, pelo cacauicultor, de preço público ou tarifa”.
Nepotismo em licitação
Alterar a Lei das Licitações (8.666) para vedar a contratação, pela Administração Pública, de pessoa jurídica de qualquer natureza controlada direta ou indiretamente por quem mantenha parentesco até o segundo grau civil com agentes políticos ou ocupantes de cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento integrantes dos quadros de pessoal do órgão ou entidade signatário do contrato, inclusive mediante subcontratação. A proposta foi apresentada pelo deputado federal baiano Maurício Trindade (PR) e vai entrar no rol daquelas que não seriam necessárias, se houvesse bom senso.
Remarcação sem custo abusivo
O deputado federal baiano Claudio Cajado (DEM) apresentou projeto de lei para modificar o “Código Brasileiro de Aeronáutica e impor limite a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita a remarcação do horário ou da data do transporte aéreo”. O democrata propõe que seja cobrado, no máximo, “a diferença entre o valor por ele já pago e o valor que dele seria cobrado, no dia da alteração, se adquirisse novo bilhete, de mesma classe, para uso no dia e horário pretendidos”.
Mais um GT
O senador baiano Walter Pinheiro (PT) quer constituir um “grupo de trabalho formado por senadores para examinar as proposições em tramitação referentes ao combate à corrupção com o objetivo de selecionar aquelas cujo andamento deve ser objeto de preferência para votação imediata”.
– O que falta não são mais leis. O que falta, além de vergonha na cara, é o reforço aos órgãos fiscalizadores dos recursos. A anomia destas entidades é proposital e vexaminosa.
Do nosso Editor em Brasília.

UPA inaugurada: evento virou em manifestação de políticos e claques alugadas.

O Governador, o Ministro da Saúde e o Prefeito.

O governador do Estado, Jaques Wagner, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inauguraram ontem, 14, a primeira Unidade de Pronto Atendimento do Oeste baiano e apenas a quarta de todo a Bahia. O equipamento atenderá, 24 horas por dia, até 150 pacientes de tratamento de baixa e média complexidade, com a concorrência de 80 profissionais de saúde. O investimento do Governo Federal é da ordem de R$1 milhão e a construção do prédio foi feita sob a gestão da Prefeitura Municipal.

O local abrigará uma recepção, laboratório de análises clínicas, sala de raio X, sala de nebulização, seis leitos de observação e mais dois leitos para os pacientes mais graves. A unidade contará com médicos especialistas em clínica geral, pediatria e traumato-ortopedia e atenderá a toda a população que normalmente se dirigia à unidade Gileno de Sá, no centro da cidade. O custeio da unidade será por conta da administração municipal, com verbas oriundas do Governo Federal.

Revoada de políticos

Dada a proximidade das eleições, o evento contou com a presença de inúmeros políticos, entre eles, os deputados estaduais, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr. e Kelly Magalhães; o deputado federal Oziel Oliveira; o senador Walter Pinheiro; o vice-governador Otto Alencar; o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo; e os pré-candidatos de Barreiras, Antonio Henrique, Paê e Regina Figueiredo. Esteve presente também o bispo dom Josafá Menezes, da Diocese de Barreiras.

Claques Patrocinadas

O tom da festa foi dado pelas claques patrocinadas, conduzidas pelos políticos pré-candidatos ao recinto da comemoração, que vaiavam, ao ser citado um político adversário ou aplaudiam com gritos histéricos o seu candidato e patrocinador. Moral da história: ninguém conseguiu discursar direito, mesmo que aos gritos, pois a patuléia interrompia com urros e xingamentos.

Antes dos discursos começarem, o próprio Governador pediu pacientemente: “Aplaudam o seu candidato de preferência e fiquem quietos quando seu adversário falar”. Nada disso aconteceu: a baixaria continuou e o próprio deputado Oziel Oliveira, que certamente levou o maior número de adeptos, acabou protestando: “Exijo respeito, sou deputado federal e fui prefeito desta cidade”. Tomou uma vaia densa durante todo seu discurso.

As claques vibram: um espetáculo antes deprimente do que efetiva demonstração de democracia.

Quem é o dono?

Outro ponto baixo da festa, foi a apropriação, pelos políticos presentes da realização da obra. Oziel Oliveira chegou a mostrar ao público e também distribuiu folhetos com o pedido da obra ao Governo Federal. Humberto fez a obra em tempo recorde, mas ficou bem mais de um ano esperando pelos equipamentos da UPA, numa demonstração clara  de que a política do Governo Federal em relação à saúde anda bem devagar. Isso é claramente demonstrado pelo fato de  um município com mais de 70 mil habitantes, caminhando celeremente para 80 mil e com incremento da população de 14% ao ano, ficou 12 anos esperando por um simples pronto-socorro. Um hospital com capacidade de intervenções de alta complexidade seria um bom motivo para festejos. Ao povo não interessa quem é o dono da saúde, desde que receba bons serviços, já que é o único pagador na qualidade de contribuinte.

O Governo Federal deveria ter, no mínimo pejo, de inaugurar uma obra tão pouco significante, com tanta festa, quando a saúde pública é uma das maiores calamidades do início deste século. A saúde no País é, efetivamente, serviço destinado a poucos privilegiados, como se viu há pouco com o acometimento de doença maligna da atual Presidenta, do ex-presidente Lula da Silva e de seu vice-presidente José Alencar.

UPA: quase dois anos esperando pelos equipamentos do Governo Federal

Regina, Tonhão, Paê e o bispo Dom Josafá.

Alunos do CEMAC são orientados para o ENEM

Palestra na terça-feira, 10, de abril , esclareceu dúvidas dos vestibulandos e os orientou sobre questões estratégicas para o dia da prova. Simulados em sala de aula e atividades extraclasse reforçam o estudo nas turmas do 3º Ano.

Sete meses. Esse é prazo que ainda resta para aqueles que desejam ingressar ou prosseguir com os estudos no ensino superior. Através do PROUNI, o governo federal oferece bolsas integrais e parciais em Instituições Privadas de Ensino Superior e vagas em Instituições Públicas de Educação Superior, através do SISU-Sistema de Seleção Unificada.

Pensando nesse público, o Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC) – Colégio da FAAHF está reforçando suas atividades com os alunos do 3º ano do ensino médio. De acordo com o gestor escolar do CEMAC, Leandro dos Santos, diariamente os alunos são motivados para conquistar a melhor colocação no ENEM e o ingresso no ensino superior. “Além do material didático oferecido pela instituição, nossos alunos receberam materiais suplementares e de extraclasse que permitem recapitular conteúdos dos anos anteriores”, afirma Leandro. Palestras orientadoras com foco motivacional, simulados em sala de aula também fazem parte da lista de métodos adotada pela coordenação do CEMAC para auxiliar o aluno com os estudos.
 Ludimilla Cerqueira, 17 anos, é um dos jovens do CEMAC que se prepara para a vaga. A aluna do 3º ano, conta que já prestou vestibular como treineira, mas a experiência ainda não é tudo. Segundo ela, a cada ano o ENEM vem com novidades e exige mais dedicação aos estudos. “É sempre bom termos o máximo de informação, seja do ENEM e dos conteúdos para então traçarmos estratégias e não perdermos tempo na hora da prova”, explica a jovem, almejando o ingresso no curso de Medicina.
Estratégia é a palavra chave, segundo os especialistas. O fato é comprovado pela Teoria da Resposta ao Item (TRI) é uma fórmula matemática que traça a relação entre as variáveis observadas e variáveis hipotéticas. De acordo com a TRI a prova do ENEM consta de 25% de questões facilitadoras, 50% de mediadoras e 25% questões dificultadoras, todas com a mesma característica: extensas e que exigem conhecimento interdisciplinar do estudante. Acadêmicos que garantiram as primeiras colocações no ENEM ressaltam ainda, o segredo do Exame está em fazer o maior número de questões possíveis, deixando itens mais complicados por último. Administração do tempo é o maior desafio, observam especialistas.
Neste ano de 2012, a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM acontece entre os dias 3 e 4 de novembro.  A data foi prorrogada devido ao processo eleitoral em outubro. A estrutura do exame consta de 180 questões de múltipla escolha, contendo cinco alternativas com apenas uma correta. No sábado, 03 de novembro serão aplicadas as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, cada uma com 45 questões. No segundo dia (domingo) serão aplicadas as provas de Linguagens e Códigos e Matemática, também 45 questões para cada área, além da prova de redação, que representa 20% da nota global do ENEM. Em média cada aluno terá três minutos para responder cada questão, totalizando 10 horas de prova.
 

Delta apresentou irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões

O principal “cliente” da Delta Construções no governo federal é Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre os anos de 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões. As ações envolvem a conservação, recuperação, restauração e tapa-buracos em 31 rodovias do país. No período do levantamento, a construtora recebeu R$ 2,1 bilhões do Ministério dos Transportes. (veja tabela)

As irregularidades estão localizadas em 17 estados. Os problemas ocorreram em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. De acordo com a CGU, o levantamento não engloba todos os trabalhos realizados pela Controladoria, mas sim uma amostra das apurações realizadas, entre 2007 e 2010. Leia mais no link do portal Contas Abertas.

Sábado é dia de festa na Topvel

Neste sábado, clientes e colaboradores foram recepcionados com um café-da-manhã. E na primeira hora da manhã, já aconteceu a primeira comemoração: o empresário José Antonio Batista Junior adquiriu uma Nova S-10 LTZ, cabine dupla, 2.8 diesel 4×4, top da linha de utilitários Chevrolet. O vendedor João Pereira entregou as chaves para o feliz proprietário.

Autópsia: Whitney morreu depois de ingerir 9 tipos de drogas, em água a 66º C.

Whitney ainda no auge da beleza e e depois, perto do fim.

O jornal inglês ‘The Sun’ revelou neste domingo (9) detalhes chocantes da autópsia no corpo da cantora Whitney Houston que morreu aos 48 anos, no dia 11 de fevereiro deste ano. Segundo a reportagem traduzida pelo Extra, foram encontradas diversas cicatrizes, um buraco no nariz, 11 dentes falsos, uma marca de agulha, queimaduras, fígado e coração bastante comprometidos e nove tipos de drogas em seu corpo, entre elas cocaína, maconha, relaxantes musculares e antialérgicos. Ainda de acordo com a reportagem, a cantora entrou na banheira – onde foi encontrada morta – com a temperatura da água a 66º C, o que fez com que a pele soltasse de seu corpo.

Quando o corpo da Houston foi encontrado – seis horas depois – a água estava a 33ºC. Segundo os peritos, por estar sob efeitos de drogas, Whitney não teria sentido a temperatura da água. Editada pelo site Consulado Social.

2,3 milhões de baianos sofrem com a seca

Dos 266 municípios pertencentes ao semiárido baiano, 199 já decretaram situação de emergência por conta da seca, considerada a pior dos últimos 30 anos. De acordo com um levantamento feito pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), até o início de abril, mais de 2,3 milhões de moradores das zonas rurais da região têm sido impactados pelas consequências da longa estiagem na Bahia. Segundo o coordenador-geral da Cordec, Salvador Brito, a falta de chuva já dura mais de um ano, o que gera gravidade econômica e, por consequência, social para a toda a população do sertão baiano.

“O clima nessa região, em geral, já é seco por natureza. Desde 2011 não temos chuvas satisfatórias. A de março [do ano passado] não foi boa; a do inverno foi chuvinha fina, que molhou um pouco a terra, mas não formou nenhuma reserva de água. De lá para cá não choveu mais e cada dia que passa a situação se agrava”, afirmou em entrevista ao G1.

Ainda segundo o Coordenador, como não houve plantação em março último, o estado ficará sem safra de feijão, mandioca e o milho, um dos produtos mais procurados durante a festa de São João, típica da Bahia. Por conta da falta de oferta no mercado, o preço desses itens deve aumentar consideravelmente no período. “Eu nunca vi, na minha vida, nada desse jeito. Esse ano está demais, uma crise terrível e está geral. Tem falta de água, não tem serviço para nós e eu não sei o que vai acontecer com a nossa vida não”, comentou o agricultor Lauro Silva de Ribeirão de Bate-Pé, distrito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que destinou cinco mil cestas de alimentos às vítimas do fenômeno na Bahia. A pasta informou ainda que serão encaminhados ao Estado duas mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e 1 milhão de litros de suco de laranja.

Do portal Bahia Notícias.

E a farinha de mandioca, MDS? Baiano não come sem farinha de mandioca.

O Instituto Climatempo afastou a possibilidade de chuvas nos próximos dias para Luís Eduardo Magalhães e região.

Bahia ganha quase 15 mil novas casas.

A Bahia ganhou mais 14.715 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida II. Os imóveis vão ser construídos em cidades com menos de 50 mil habitantes conforme anúncio feito nesta quinta-feira (12), pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasilia, durante cerimônia que contou com a presença do governador Jaques Wagner e dos secretários Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Sedur). 

Cada uma das 341 cidades baianas contempladas vai receber entre 40 e 50 unidades habitacionais. A seleção foi realizada mediante apresentação de projetos, que foram entregues por prefeituras e governos de estados. Até o momento, a Bahia contratou 35 mil imóveis no Minha Casa, Minha Vida II. Na primeira edição do programa, o estado foi o campeão de contratações, com 101.377 unidades.

No encontro desta quinta-feira, Dilma anunciou o aumento do número de imóveis que serão construídos pela segunda edição do Minha Casa, Minha Vida. A meta passa de dois milhões para 2,4 milhões. “São 400 mil unidades a mais que nós estamos incluindo. Isso é natural. Quando estabelecemos uma meta e ela é alcançada, imediatamente, é preciso estabelecer outra.”

O governador Jaques Wagner disse que o estado foi bem contemplado. “Com o programa, a Bahia vai reduzir ainda mais seu déficit habitacional, além de aquecer a economia, resultando em mais emprego e renda, além de promover políticas de combate à pobreza e redução das desigualdades”, informou o governador. Wagner ressaltou ainda a necessidade de parceria com os prefeitos para que o programa possa chegar às cidades menores e mais carentes da Bahia.

Clique aqui e confira as cidades beneficiadas na Bahia

Fiscais de LEM comemoram vitórias da classe.

Os fiscais municipais de Luís Eduardo Magalhães estão comemorando, em nota à imprensa, vitórias no atendimento de suas reivindicações salariais. Agradecem principalmente “à Administração Pública Municipal (em especial ao Senhor Prefeito Municipal Humberto Santa Cruz), que nos ouviu e nos compreendeu em nossos anseios; ao Poder Legislativo (em especial ao Senhor Presidente da Câmara, Cabo Carlos), por sempre estar disposto a nos ajudar em nossa luta; e às entidades Sindicais (em especial ao SINSERPLEM).

Então, tudo está bem quando termina bem.

Prefeitura realiza audiência pública sobre transporte coletivo.

Nesta próxima segunda-feira, 16, às 15h30 no Centro de Convivência da Terceira Idade, o Promati, será realizada uma audiência pública que apresentará à comunidade as diretrizes adotadas no edital de licitação para contratação das operadoras de ônibus coletivos em Luís Eduardo Magalhães.

A licitação do sistema de transporte público da cidade é a primeira do setor em Luís Eduardo Magalhães. Além de estabelecer regras de operação e fiscalização, a licitação também irá garantir o padrão tecnológico e os critérios de renovação da frota, garantindo a qualidade na oferta de serviço à população.

Oziel refere-se ao adversário Humberto com impropérios

Os termos com que o deputado federal Oziel Oliveira se referiu, ontem, ao prefeito Humberto Santa Cruz, durante reunião política em sua casa, para aplauso de uma torcida xiita (ou sunita), não condizem com o status de parlamentar que adquiriu através do voto dos oestinos. Essa contradição Oziel vai ter que resolver: como ele pedia votos, há 3 anos, para uma pessoa que hoje qualifica com tais impropérios? Ou ele estava errado na eleição de 2008 ou apenas está sendo indelicado hoje, entusiasmado pelo fragor da batalha e açulado pela patuléia?

Pessoalmente, nunca vi Humberto Santa Cruz referir-se negativamente a Oziel Oliveira, apesar de estarem em lados opostos desde o dia das eleições. Inclusive, numa entrevista realizada com 100 dias de governo, pressionei Humberto, de maneira decidida, para que falasse sobre as dívidas impagas da gestão anterior, muitas delas sem o devido empenho e sobre a situação financeira da Prefeitura.

Na época, gravando a entrevista, cheguei a desligar o gravador, afirmando que a informação seria em off record, com o compromisso pessoal de não publicar. Humberto, bem humorado, rejeitou a proposta, afirmando que para jornalistas não existia o tal “off record”.

  

Tiro no pé: CPI do Cachoeira já respinga nos governadores do Rio e do DF.

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o empresário Carlos Cachoeira e suas relações com políticos começou a preocupar a presidente Dilma Rousseff e rachou o PT, seu partido. Petistas disseram à Folha que a presidente não gostou de a CPI ter sido anunciada durante sua viagem aos EUA, nem da participação de alguns de seus principais ministros em reunião na semana passada que tratou do tema.

Na ocasião, petistas como Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se encontraram com a cúpula do partido e decidiram apoiar a investigação. A adesão do PT à CPI foi incentivada pelo ex-presidente Lula com o objetivo de fragilizar a oposição no ano do julgamento do mensalão, escândalo que abateu toda a cúpula do partido em 2005. Segundo petistas, Dilma proibiu seus ministros, porém, de se manifestar sobre CPI logo que retornou de Washington, anteontem. Da Folha, editado por Congresso em Foco.

 

Moradores do bairro Independente torcem pela regularização do loteamento.


Rua Palmeira: essa rua não existe no memorial descritivo do loteamento Aracruz. Alaídio Castilhos, na ganância de fazer mais lotes, ainda menores, inventou-a. 

Josefa Silveira de Jesus, 58 anos, cearense, há 30 na região, mora numa pequena casa da rua Palmeira, há 13 anos, no bairro Independente, com 10 netos cujos pais saíram para o mundo e uma senhora com problemas mentais à qual ela deu abrigo depois de encontrá-la perdida na rua. Seu marido Manoel, de 65 anos, sustenta a casa, que tem 4 metros de frente e 13 metros de fundo. Há muito tempo ela tenta conseguir os documentos do terreno e da casa. Quando Alaídio Castilho, o empreendedor que criou o loteamento, ainda era proprietário da churrascaria Sertaneja, ela o procurou, querendo saber dos documentos do seu terreno. Foi maltratada. Algum tempo depois, o funcionário de Alaídio de nome Pangaré, procurou-a em sua casinha e lhe avisou que seria despejada por falta de pagamento do lote.

Este é apenas um caso entre dezenas que ocupam pequenas parcelas do loteamento Independente, feito sem registro imobiliário, sem memorial descritivo, sem autorização da Prefeitura, ocupando as quadras 132 e 139 do Loteamento Aracruz e uma quadra de área pública, a 146.

No dia 23 deste mês, Alaídio Castilho foi intimado para apresentar a documentação da área pelo Ministério Público da Bahia, através da iniciativa do promotor de Justiça, Sávio Henrique Damasceno Moreira, após audiência que durou quase 5 horas, com os agentes políticos interessados e depoimento do empresário e vereador.

Na semana passada, o Promotor visitou novamente o loteamento Independente para conversar com os moradores e recolher subsídios para o inquérito que desenvolve. Na audiência, a procuradora Danielle Almeida Luz afirmou que a dívida do IPTU referente às quadras 132 e 139 importa hoje em R$30.653,25, isentados os juros, multas e honorários, de responsabilidade de Alaídio Castilho, já que os mutuários não podem pagar o imposto devido em razão de não haver a regularização fundiária da área.

No termo da reunião realizada, Alaídio Castilho comprometeu-se a arcar com os ônus necessários à regularização do loteamento até o dia 21 de abril, encaminhando ao Ministério Público cópia de orçamento e cópia do contrato firmado com empresa para levantamento cadastral, identificação dos possuidores, realização de memorial descritivo e assinatura de Responsabilidade Técnica.

Os moradores ficam alegres quando lhes damos as notícias de que o Ministério Público tomou a iniciativa de regularizar o loteamento. 

Uma delas é Rosinalva Galdina da Silva, 49 anos, nascida em Caruaru, Pernambuco, mãe de quatro filhos maiores e casada com José Carlos, pedreiro desempregado.

Ela pagou R$8.500,00 pela sua casa e terreno, já na mão de terceiros. Seu terreno é dos grandes: 6×13 metros, ainda assim menor do que prevê a Lei Federal que estabelece o mínimo de 125 metros quadrados para parcelamentos urbanos.

O fato de poder escriturar seu terreno e averbar sua construção lhe deixa feliz: “A gente trabalhou muito para juntar este dinheiro e agora queremos ter a certeza de que podemos ficar tranquilos com a nossa casinha.”

Jacinto Francisco, natural de Ipubi, Pernambuco, “capital do gesso” como ele faz questão de ressaltar, há 7 anos espera pelo alvará de funcionamento de uma pequena loja de construção. Há poucos dias pagou R$600,00 de multa por não ter o alvará, mas mantém a loja aberta porque é o seu meio de vida. Ele não consegue o alvará porque o terreno não é regular junto à Prefeitura.

José Silveira da Cruz, 38 anos, natural de Xique-Xique, que reside junto com a esposa, Maria da Soledade Lopes Conceição, natural de Paratinga, há seis anos no mesmo endereço é pedreiro, mas tem tido dificuldades para encontrar emprego porque poucas pessoas constroem na época das chuvas.

Mesmo assim, quer regularizar seu terreno. Seu lote tem apenas 3,60 x 13 metros. Outro morador que mostrou contentamento com a regularização fundiária do loteamento é Nelson Honorato de Souza, servente de pedreiro, 40 anos, natural da cidade de Central, na Bahia, casado com Tânia Honorato da Silva, doméstica, 38 anos, também desempregada. Ele sonha em receber a escritura do lote que pagou integralmente e pintar sua casinha, construída nas horas vagas, com o auxílio do dinheiro que Tânia traz para casa quando consegue fazer uma faxina no Jardim Paraíso.

Migrantes pobres, todos preocupados em ter um lugar para “sair do aluguel”, os moradores do bairro Independente querem ter seus pequenos imóveis regularizados, bem como acesso aos serviços de esgotos. Querem, por fim, ter um endereço para comprovar como residência. Precisam e certamente terão toda a assistência da Justiça e dos órgãos municipais para resgatar um pedaço da sua cidadania que está há mais de uma década comprometida pela aventura imobiliária dos empreendedores do loteamento Independente.

Loteamento Independente: um povo ordeiro, criando seus filhos com dificuldades, a mercê de empresários aventureiros.

Os poucos cartórios privatizados ainda não melhoraram serviços.

Nove dias após a privatização dos cartórios extrajudiciais do Estado, a população ainda não se beneficiou da anunciada agilidade nos serviços. Embora o valor das tarifas tenham sido reajustados, os usuários reclamam da quantidade insuficiente de senhas, do quadro reduzido de serventuários, das longas filas e da demora no atendimento que chega a várias horas.

Dos 1.463 cartórios da Bahia, 145 aderiram à privatização, o equivalente a cerca de 10% do total. Na capital, 15 de 50 cartórios passaram a ser administrados por delegatários (antigos tabelião), ex-servidores públicos que assumiram o regime privado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acredita na melhora do serviço a partir do início do ano que vem, após o concurso público previsto para acontecer até o fim de 2012, para preencher 1.477 vagas destinadas à delegação. Nesse intervalo, 1.318 estabelecimentos cartoriais (90%) continuam sob a tutela do TJ-BA, devido à baixa adesão dos servidores públicos lotados nos cartórios ao modelo que permite a livre contratação de pessoal. Leia mais em A Tarde. Com edição do Política Livre.

É difícil mudar a mentalidade de um funcionário público, acostumado a anos de descompromisso com o trabalho e com o respeito ao consumidor. A primeira coisa que chama a atenção em um cartório público é a grande placa em que os consumidores dos serviços são ameaçados de desacato por desrespeito ao funcionário público.

Os tempos da colonia teimam em permanecer no serviço público brasileiro.

Governador anunciará verba para sinalização de Luís Eduardo.

O Projeto de Sinalização de Luís Eduardo Magalhães, que será implantado pela DETRAN-BA, será anunciado pelo governador Jaques Wagner no próximo sábado (14/04) na inauguração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. O projeto prevê verba de R$684 mil, com a instalação de sete semáforos, no centro da cidade, retirada das rótulas, ruas de mão única, mudança do sentido dos estacionamentos e uma série de outras alterações.

Publicada sentença da proibição da cobrança de royalties da soja RR.

Foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (12), a sentença do juíz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, sobre a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença determina ainda a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação. 
 
Agora, com a publicação todas as partes envolvidas no processo serão intimadas e a partir de hoje, dia 12 de abril de 2012, a multinacional não pode mais fazer as cobranças. A multa caso isso não se concretize é de R$ 1 milhão ao dia para a Monsanto. A decisão, de acordo com o advogado dos produtores rurais, Neri Perin, que lidera o processo, vale para os pequenos, médios e grandes produtores de todo o Brasil. 
 
No entanto, a decisão agora tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o órgão deverá ratificar ou não essa sentença. Ainda segundo Perin, até maio essa decisão deverá ser anunciada. 
 
Procurada pelo Notícias Agrícolas, a assessoria de imprensa da Monsanto afirma que ainda hoje a empresa irá emitir seu posicionamento informando quais serão suas próximas atitudes diante da sentença publicada nesta quinta-feira. Do portal Notícias Agrícolas.

CEMAC apresenta projeto inovador na região Oeste

Intervenção lúdica terapêutica está entre os propósitos do Projeto de Extensão da FAAHF, desenvolvido por alunos do ensino médio do CEMAC. Projeto Risoterapeutas acontece semanalmente às quartas-feiras à tarde.

Engana-se quem pensa que o trabalho voluntário dos doutores da alegria é apenas uma realidade de grandes centros hospitalares do país. Em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, o projeto Risoterapeutas, desenvolvido pelos alunos do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC), através do projeto de extensão da Faculdade Arnaldo Horário Ferreira (FAAHF) começa a mudar os humores dos pacientes da única de unidade hospitalar pública de média complexidade no município.

O projeto que teve início neste ano letivo envolve 25 humoretes, alunas do 2º e 3º ano do ensino médio. De acordo com a orientadora educacional da instituição, Clairê Bilhar, o trabalho iniciou no mês de fevereiro com palestras preparatórias com psicólogos e assistentes sociais da secretaria municipal de saúde. “Queríamos desenvolver um trabalho diferente de cunho social em Luís Eduardo, e o projeto Risoterapeutas do CEMAC chegou com esse propósito na saúde pública, além de levar até o nosso aluno uma realidade desconhecida pela maioria”, explica Clairê.

Atividades recreativas e bem-humoradas, através de músicas, piadas, encenações, histórias e desenhos características do Risoterapeutas do CEMAC, idealizado pela coordenadora pedagógica, Regina Candida Führ, começou pela Maternidade Gileno de Sá, com projeção para demais ambientes hospitalares e outros que atendam pessoas enfermas e idosas em domicílio. “Esse trabalho não só contribui com os atendidos, mas também no desenvolvimento da sensibilidade dos adolescentes com as pessoas em vulnerabilidade social. Queremos um jovem humanizado, crítico e comprometido socialmente”, destaca professora Regina.

A jovem Brenda Loren Fontoura Ribeiro, 16 anos, aluna do 3º ano do ensino médio, é uma das humoretes do projeto. Para ela, o projeto além de apresentar outra realidade da cidade, também permite a socialização com o futuro ambiente de trabalho. “É muito gratificante fazer as pessoas sorrirem em hora tão difícil”, comenta a jovem que deseja ingressar em uma faculdade de medicina.

A alegria de Brenda também pode ser vista nos olhos da pequena Uingrid de Oliveira, oito anos, internada com fratura no braço esquerdo. “Antes ela nem queria tomar o remédio e agora, com a chegada das humoretes ela tomou sem reclamar e nem fala mais em dor”, comentou a mãe da menina, dona Virginia de Oliveira.

A sensação de entusiasmo e de renovação também foi relatada por Claudiane Rosa, 37 anos, que teve aborto de uma gestação de quatro meses. “Eu estava com um pensamento tão ruim, quando as humoretes chegaram foi tão divertido e por alguns minutos me senti renovada, empolgada de novo para vida. Precisávamos de três doses diárias desse trabalho”, concluiu Claudiane.

Comunicado dos professores de Correntina.

Desde 2008, o SINDITEC-BA-Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina-BA, vem tentando o diálogo com o prefeito NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA) acerca dos graves problemas porque passa a eduacação no município de Correntina-BA: descumprimento do Plano de Carreira do Magistério – Lei Municipal 720/2005 que prevê a atualização do salário dos professores de acordo com a referida lei e eleição de diretores nas escolas (art. 19 e 93); não pagamento do piso salarial nacional; inexistência de um calendário para pagamento dos profissionais da educação; inexistência de plano de carreira para as demais categorias do setor educacional; falta de regularidade, quantidade e qualidade no fornecimento da merenda escolar; precariedade (alunos ainda transportados em carros abertos)e atraso no pagamento do transporte escolar; falta de estrutura básica nas escolas municipais. Esgotadas as tentativas de diálogo do SINDITEC, com o executivo municipal para a busca de solução para os graves problemas da educação em Correntina-BA e para a conquista de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação; a categoria, em assembléia-geral realizada no último sábado (07/04/2012), deliberou pela greve até que seja atendida a seguinte pauta de reivindicações:
1. Merenda escolar com garantia de qualidade, quantidade e frequência/regularidade;
2. Transporte escolar adequado e pagamento em dias dos motoristas;
3. Reajuste salarial com base na Lei Municipal nº 720/2005;
4. Pagamento do piso salarial nacional;
5. Eleição para diretores nas escolas (Lei Municipal nº 720/2005);
6. Bolsa de estudo para professores graduandos e pós-graduandos;
7. Criação de calendário para pagamento dos servidores do setor educacional;
8. Plano de Carreira para as demais categorias do setor educacional;
9. Estruturação das escolas.
No mesmo dia em que ocorreu a assembléia-geral que deliberou pela greve, a diretoria do SINDITEC-BA, compareceu a audiência marcada com o prefeito municipal, NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA) e o gestor se recusou a receber a direitoria da entidade. A categoria encontra-se em greve desde o dia 09/04/2012, com 99,9% das escolas do município paralisadas. No dia 10/04/2012, o comando de greve reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Correntina-BA e com o presidente da referida casa legislativa para uma intermediação para conseguir uma audiência com o prefeito municipal para a discussão e atendimento às reivindicações da categoria. Apoiando as reivindicações e a greve dos trabalhadores em educação do município, o presidente da Câmara entrou em contato imediatamente por telefone com o prefeito na tentativa de intermediar uma solução para o impasse e o prefeito se manteve intransigente em sequer dialogar com a categoria. Na mesma ocasião, a Comissão da Câmara de Vereadores de Correntina-BA, enviou ofícios ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Cledivone Mota, convidando-os para reunião na Câmara de Vereadores com o comando de greve para diálogo e tentativa de solução para o impasse, no dia 11/04/2012. Ambos responderam, respectivamente, que na data prevista estariam em viagem agendada para Salvador e para visita a escola da zona rural, sem sinalizarem com a possibilidade de uma outra data. A mesma Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, na mesma data, enviou ofícios ao Juíz de Direito da Comarca de Correntina-BA, Dr. Alexandre Mota Brandão (nº 003/2012) e para a Promotora de Justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª Stella Athanázio de Oliveira Santos (nº 004/2012) solicitando a adoção de providências legais cabíveis e urgentes para a solução dos graves problemas so setor educacional do município e do impasse gerado pelo prefeito municipal.
Ontem, 11/04/2012, o SINDITEC-BA realizou assembléia pública, às 18:00h, em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Correntina-BA, com a participação de profissionais da educação, pais de alunos e diversos setores da população, quando realizou um histórico da greve, explicando a causa, os objetivos do movimento, seu caráter legal, informando aos presentes dos últimos acontecimentos e convocando uma nova assembléia para o próximo sábado, dia 14/04/2012. Ao final da assembléia pública, os profissionais da educação e populares participaram de sessão da Câmara Municipal de Vereadores, quando os problemas da educação do município foram denunciados pelos vereadores presentes, que prestaram apoio unânime à greve dos profissionais da educação.
Hoje, 12/04/2012, o comando de greve visitou todas as escolas do município constatando a manutenção da paralização em 99,9% delas.
Paulo Oisiovici, professor municipal, integrante do Comando de Greve dos Profissionais da Educação em Correntina-BA.

Governador anunciará fomento ao agronegócio e parcerias para estradas

Representantes da Aiba entregam projeto executivo da Estrada Timbaúba e Estrada da Soja ao secretário de Infraestrutura da Bahia,  Otto Alencar. Humberto Santa Cruz liderou o processo de negociação para o estabelecimento da PPP, entrelaçando os interesses do Governo, da Prefeitura, da AIBA e dos produtores.

Os produtores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aguardam com expectativa o anúncio, no próximo sábado (14), pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, da criação do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Soja, Algodão, Milho e Café – Prodeagros. Wagner estará em Luís Eduardo Magalhães para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, além de obras em Barreiras.

O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais. Este fundo, de natureza privada, nos moldes do atual Fundeagro, tem por objetivo custear a modernização tecnológica, a infraestrutura e o desenvolvimento social.

O governador deverá anunciar o envio de um Projeto de Lei elaborado com a participação das Secretarias da Fazenda, da Infraestrutura e da Agricultura sobre esta matéria para a votação na Assembleia Legislativada Bahia. Na passagem pelo Oeste, Jaques Wagner dará outra boa notícia aos produtores. O início das obras de construção e pavimentação da Estrada da Timbaúba, localizada no Município de Luís Eduardo Magalhães, numa parceria do Governo do Estado, através do DERBA e os produtores rurais, representados pela Aiba, com a interveniência da Prefeitura.

Celeridade e eficiência

Vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – Seagri, o Prodeagros tem como objetivo incentivar e desenvolver o agronegócio do algodão, soja milho e café no território baiano. Os recursos do “Fundão”, como vem sendo provisoriamente chamada a iniciativa, serão aplicados em pesquisa, defesa, transferência de tecnologia e em infraestrutura, como construção e recuperação de rodovias estaduais e vicinais, um dos maiores gargalos enfrentados atualmente pelo setor agrícola.

Garantir celeridade e eficiência no uso dos recursos é o grande diferencial apontado tanto pelos produtores rurais, quanto pelos gestores públicos. “É uma evolução da relação público-privada, e este modelo tem se mostrado a melhor saída para a solução de problemas crônicos, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura. O Fundão vai alavancar o agronegócio baiano. Acredito que será uma revolução como nunca visto nas últimas três décadas”, diz o presidente da Aiba, Walter Horita. Continue Lendo “Governador anunciará fomento ao agronegócio e parcerias para estradas”

AGROLEM faz curso de receituário agronômico.

A AGROLEM – Associação dos Engenheiro Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães  realizará no dia 17 de abril, ás 19 h,  Curso de Treinamento para Receituário Agronômico, emissão e preenchimento de ART. O curso será realizado em conjunto com o CREA, nas dependências da FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e apresentado pelo analista técnico desta Regional, Eng. Agrônomo Fábio Barros. O curso é gratuito e as inscrições deverão ser confirmadas no email agrolem@uol.com.br.