Oziel de Oliveira, hoje, conversando com um grupo de correligionários:
– Vamos ficar juntos e chegaremos na lua.
O Deputado usou a metáfora dos editores do Fantástico ao seu favor. Ou seja: transformou o limão numa limonada. Hoje, às 17 horas, Oziel faz outra reunião em sua casa. Advinha o que vai servir aos sedentos visitantes?
Terror no Rio dos Macacos
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) deu entrada em três requerimentos de informação. Ele quer saber da Marinha, do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, o que está acontecendo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada próxima a cidade de Simões Filho. “Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados”, escreve o petista. Teixeira acusa a Marinha de “invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência, como forma de inviabilizar a permanência no território”. Parece que até o INCRA foi impedido pelos militares de entrar no local. Saiba mais aqui.
E o transporte baiano?
Parece que alguns deputados federais progressistas andam muito preocupados com os transportes. Na Bahia? Nada disso, no Brasil. Mário Negromonte (PP-BA) quer criar “Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa e ao PAC Mobilidade Grandes Cidades”. Seu colega progressista, Luiz Argôlo foi mais longe. Quer a criação de três subcomissões especiais: “transporte de passageiros”, “reforma regulatória no transporte”, “logística e transporte de cargas”.
Nem aí para a Bahia
Aliás, cabe o registro, Argôlo parece não estar nem aí pra Bahia. Esta semana, até pedir que seja criada uma “Frente Parlamentar Brasil-Tigres Asiáticos” ele pediu e nada para a Bahia. Não só para Argôlo, mas para todos os parlamentares, fica a dica: queremos pressão política por mais escolas, hospitais e delegacias. Projetos e requerimentos que beneficiem diretamente a Bahia. Do contrário, continuaremos nossa campanha diuturna para que o Oeste baiano renove seus parlamentares.
Bem a calhar, né Lídice?
Na coluna do dia 9 de fevereiro, noticiamos que dois dos três senadores baianos estavam de malas prontas para viagens ao exterior. Entre elas, a senadora Lídice da Mata (PSB), que estava indo para o Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, em Genebra (Suíça). Na coluna do dia 2 de março, informamos que a parlamentar iria à “ITB BERLIN 2012′. Esta semana, ela apresentou um projeto que vem bem a calhar para quem viaja tanto. A senadora apresentou projeto de lei para “possibilitar a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada”. Estaria legislando em causa própria? Seráaaaa?
Curtas
– O deputado federal José Rocha (PR-BA), que não é bobo, apresentou requerimento para realização de sessão solene na Câmara dos Deputados “em homenagem ao centenário de fundação do Jornal A Tarde”.
– Realizar audiência pública para debater “o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. O pedido foi encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (PT)
Os deputados federais Oziel Oliveira (PDT-BA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Lira Maia (DEM-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) protocolaram conjuntamente o Projeto de Lei de Nº 3453/2012 que dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
Com a nova redação da Lei nº 9.709/1998, os parlamentares garantem que será possível a criação de novos Estados e Municípios no Brasil.
Confira a nova redação proposta.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. Nas consultas plebiscitárias previstas no art. 4º, quando se tratar de desmembramento para criação de novos estados, entende-se como população diretamente interessada a do território que se pretende desmembrar; no caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo.
……………………………………………………………………………
Art. 10. O plebiscito ou referendo, convocado nos termos da presente Lei, será considerado aprovado ou rejeitado pela apuração da maioria simples dos votos válidos.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Oziel Oliveira, que apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 355/11 que possibilita a criação do Estado do Rio São Francisco defende que a realização do plebiscito seja realizado apenas nos municípios que farão parte do futuro estado, e não em todo o estado da Bahia, como reza a atual lei. “No estado do Pará, as cidades que iriam fazer parte dos futuros estados de Carajás e Tapajós não tiveram seu desejo concretizado porque o plebiscito foi realizado em toda a extensão territorial do Pará onde o número de eleitores é superior a área realmente interessada na emancipação”, ponderou.
Com a nova redação da Lei nº 9.709/1998, o Deputado Oziel Oliveira e os parlamentares garantem que será possível a criação de novos Estados e Municípios no Brasil a partir da aprovação desta lei.
Se passar esta lei, os distritos de Roda Velha (São Desidério), Rosário (Correntina) e Coaceral (Formosa do Rio Preto) se tornam municípios em menos de um ano. Como se viu na última consulta emancipacionista no Pará, Carajás e Tapajós estariam criados, bem como os estados do Maranhão do Sul, do Gurguéia (Piauí) e do Rio São Francisco (Bahia).
Da assessoria de imprensa de Oziel Oliveira.
Em busca de maior segurança
Depois da reforma completa das instalações da cadeia do Complexo Policial, o delegado coordenador da 11ª Coorpin, José de Resende de Morais Neto, conseguiu, com custeio da Prefeitura Municipal, a reforma da custódia de Luís Eduardo Magalhães. A reforma de Barreiras, que ultrapassou o custo de R$180 mil, também foi custeada pela Prefeitura Municipal da cidade. Jusmari Oliveira visitou várias vezes as obras, supervisionando as melhorias, que incluem até um moderno sistema de controle remoto através de câmaras. As reformas de Luís Eduardo começam nesta sexta-feira, com mudança de parte dos presos para Formosa do Rio Preto e parte para o Complexo Policial de Barreiras. Após a reforma, todos voltam para Luís Eduardo.
Unidos, enfim
A Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Cipe-Cerrado, o CONSEG-LEM e a Prefeitura Municipal conseguiram, diante do grave problema do trânsito na BR-242, se unir em torno de um plano emergencial de trânsito. A implantação de 13 novos redutores de velocidade não é a melhor solução. As barreiras eletrônicas e a duplicação da rodovia no trecho urbano evidentemente formam a melhor solução. Mas já que as autoridades federais demoram a reagir, os eduardenses vão aprender rapidamente a corrida lenta com barreiras. O trânsito fica mais lento, mas mais contido, menos perigoso. A reação oportuna de Humberto Santa Cruz ao episódio dos acidentes do balneário rio de Pedras foi um dos pontos fortes para a união de todas as forças vivas da comunidade.
O homem da Infraestrutura
Já se sabe, a boca pequena, quem é o candidato com maior chance para ocupar a Secretaria Municipal da Infraestrutura, fruto de acordo político. No entanto, como o prefeito Humberto nada confirma, também nada podemos adiantar, para não incorrer em erro crasso.
Espaço vital
A China e o Japão continuam procurando a fronteira agrícola da chamada região do Matopiba para estudar investimentos. A principal causa da II Guerra Mundial foi a busca, primeiro pela Alemanha, depois pelo Japão, do chamado espaço vital. Na época, o problema era petróleo, a energia barata. Hoje o assunto são alimentos e toda a cadeia produtiva do agronegócio.
Depois das Olimpíadas
Alguns políticos de Luís Eduardo e Barreiras ainda vão perder suas legendas até o final de março. Quem perde a legenda, não se candidata mais. E adia seu sonho para o ano das olimpíadas.
Mídias sociais e política
Impressiona a rapidez da divulgação de fatos e notícias através das mídias sociais. O Expresso perto de 2.700 “amigos”, fiéis leitores. Veiculada uma notícia, se o assunto for relevante, logo é compartilhado. Alguns dos que compartilham tem mais um grande número de “amigos”. E, numa questão de minutos, um rastilho de pólvora se acende na internet. Hoje mais de 10% dos acessos de O Expresso entram através do twitter e do Facebook.
Campos Elíseos vai em frente.
Nesta quarta-feira à noite, Uilham Hillebrand, da Solyda Empreendimentos, contou que já é sucesso de vendas o loteamento Campos Elíseos. Ele ressaltou que este é apenas o segundo empreendimento (em 2010, lançou em Roda Velha). Outros estão planejados para lançamento talvez ainda em 2012.
Pelo Oeste baiano.
Na campanha das eleições de 2010, o deputado estadual Sandro Régis propôs a criação da Secretaria Extraordinária dos Negócios do Oeste Baiano, inspirado em idéia deste Editor. Na mesma campanha, Paulo Souto, adotou a iniciativa e propôs o mesmo órgão para o Sul da Bahia. Agora a senadora Lídice da Mata (PSB) está propondo a criação de uma empresa de desenvolvimento do Oeste. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.
Sindicalismo com política
O sindicalismo sempre deu certo no País, tanto que elegeu um presidente da República e tem vários deputados federais em sua bancada. No entanto, as reivindicações dos professores, policiais militares e de outras categorias, todas elas justas e dignas, estão vestindo alguns lobos com pele de cordeiro. O eleitor saberá distinguir.
Sem credo religioso
O Expresso tem evitado a divulgação de eventos religiosos, seja de quais crença sejam. Recebi reclamações de um líder religioso. Acontece que a política e o futebol já nos criaram tantos adversários ardorosos, alguns até valentes, que não estamos tendo lugar na fila para novos desafetos. Como diz o adágio popular, vamos devagar com o andor. Literalmente.
Perdas calculadas
A falta de chuvas que se abateu sobre o Oeste baiano (aliás o problema é de toda a Bahia) comprometerá a produção no mínimo em 30%, dizem os analistas locais. A soja precoce, colhida agora em março, floresceu e encheu o grão no final de janeiro e início de fevereiro. Salvou-se com produtividade média de até 70 sacos por hectare. No entanto, nas lavouras mais tardias a perda pode ser de até 50%.
O algodão, mais resistente à seca, ainda pode produzir bem, mas não atingirá as médias excepcionais do ano passado.
Impressiona a capacidade técnica de institutos de previsão meteorológica. O Climatempo anunciou no dia 1º de março: só chove no dia 14, em Luís Eduardo Magalhães. Foi o que aconteceu.
Justiça destacada
Dois fatos destacaram a Justiça do Oeste baiano na última semana: primeiro, o acolhimento das duas ações, na Vara da Fazenda Pública, pela juíza titular, obstando a doação do Parque de Exposições. Até acreditamos que a permuta proposta pelo Executivo Municipal de Barreiras para o Parque de Exposições possa ajudar a cidade. Mas é preciso que a comunidade fique segura dessas vantagens, através de um processo licitatório cristalino, que demanda inclusive a realização de audiências públicas.
Em segundo, a ação de autoria da Procuradoria Geral da República, pedindo o início da construção da duplicação da travessia de Luís Eduardo Magalhães. A justiça consoante com as aspirações da comunidade certamente é o apanágio da democracia.
Enfim, o anel viário
Barreiras está em festa com a notícia de que recomeçou a construção da ponte sobre o Rio Grande que vai permitir que no mínimo 3.000 caminhões deixem de trafegar por dentro das apertadas ruas da cidade na época de safra. A ponte começou a ser construída há 15 anos, quando o tráfego não deveria ser de nem 10% do que é agora. Só começou: foram feitas as fundações que nem devem ser aproveitadas. Construída a ponte, duplicada a travessia de Luís Eduardo e construída a terceira pista da serrinha, uma grande economia de tempo e combustível estará efetivada. Com ganho mais importante ainda para pedestres, motos e pequenos automóveis.
De um adversário feroz, de Alaídio Castilho, hoje à tarde:
“Errar é humano;
Permanecer no erro é goiano.”
É claro que a paródia do ditado só serve para o Alaídio. Para compensar, existem milhões de goianos de primeira água, de alta extração, gente boa, cordata e de boa fé, como são os brasileiros deste imenso sertão.
Os deputados João Leão e Cacá Leão, líderes do PP no Estado, promoveram mudanças na direção dos progressistas de Catolândia.
“A mudança ora promovida, visa organizar e fortalecer o partido em nosso município, vamos trabalhar com todos, valorizando os nossos quadros, para que o PP participe ativamente das eleições deste ano, buscando alcançar bons resultados eleitorais e políticos para o fortalecimento da nossa legenda”, afirma o novo presidente, Jonas Rodrigues.
O Presidente da agremiação progressista está indo a Capital para estreitar relações com as lideranças estaduais.
Círculo de gaúchos no primeiro escalão do governo já tem sete membros e pode chegar a oito, caso o portoalegrense Brizola Neto seja confirmado no Trabalho; enquanto isso, confraria do acarajé é desbaratada com a saída de quatro baianos.O governo Dilma está começando – tem forte sotaque dos pampas e o hábito de tomar chimarrão todas as manhãs. Encoberta, em seu primeiro ano, pela sombra do governo Lula e suas intrincadas amarrações políticas com o rol de 13 partidos que apoiaram a candidata oficial, a administração da maior beneficiária pelos acordos está se libertando. No primeiro ano, é certo que Dilma substituiu sete ministros alvejados por algum tipo de denúncia, aproveitando cada oportunidade para fazer as trocas por técnicos e políticos um pouco mais próximos de seu perfil, mas também foi, aos poucos, incluindo em seu círculo um grupo de colaboradores que têm em comum a origem no Rio Grande do Sul.
Pode-se dizer, é claro, que o gaúcho Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, é um caso de coincidência. Ele sempre foi visto com um sucessor natural para Henrique Meirelles. O mesmo se pode dizer do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, um portoalegrense de 47 anos, herdado dos tempos de Lula. Mas também é certo que, com ambos, Dilma tem excelente relacionamento. O fato de serem gaúchos ajuda a explicar o bom trânsito com a presidente. Ela prefere os despachos curtos e objetivos, no tom de voz firme e enfático à volta do mesão de trabalho, dos que as conversas escarrapachadas nos sofás em tom confidencial que sempre agradaram os mineiros e jamais compuseram o estilo gaúcho.
Agora, Dilma coloca ainda mais mate em sua cuia de poder ao nomear Pepe Vargas (nascido em Nova Petrópolis, mas com vida política construída em Caxias do Sul) como ministro do Desenvolvimento Agrário, em lugar do baiano Afonso Florence. Vargas formará dupla com o mais conservador Mendes Ribeiro, gaúcho representativo de setores mais conservadores do Estado. Numa área que lhe é especialmente cara, a dos Direitos Humanos por onde transitam questões como a Comissão da Verdade e a condição feminina, outra vez Dilma optou pelo acento seco e enérgico do Estado mais ao sul do País. Ali o comando é da deputado Maria do Rosário, ex-militante comunista que exerceu mandato de vereadora em Porto Alegre – e nascida em Veranópolis, no centro do Rio Grande. A lista inclui o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e agrega a secretário do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que apesar de nascida em São Paulo, desenvolveu toda a sua carreira política no Rio Grande do Sul.
Neste momento, a presidente está perto de carimbar a entrada de mais um gaúcho em seu governo – o que carrega o sobrenome indissoluvelmente ligado à história política do Rio Grande do Sul. Tendo feito carreira política no Rio de Janeiro, na esteira da popularidade do avô, o deputado pedetista Brizola Neto, cotado para a Ministério do Trabalho, é sim nascido em Porto Alegre. Mais um, sem dúvida, para a roda de chimarrão que o avô tanto apreciava.
Enquanto foi montando a sua própria república, Dilma aproveitou para desbaratar o que se poderia chamar de confraria do acarajé. Com a troca do baiano Afonso Florence, no Desenvolvimento Agrário, pelo gaúcho Pepe Vargas, já são quatro os baianos de destaque que, com ela, tiveram de tomar o caminho de casa: Mario Negromonte, ex-Cidades, Orlando Silva, ex-Esporte, e José Sergio Gabrielli, ex-Petrobras.
O prefeito Humberto Santa Cruz, Kazuyoshi Nakasugi, Mitsutoshi Akimoto, Seiki Murata, Masamitsu Nakaizumi, Kentaro Morita e Daisuke Kojo.
O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu na tarde desta quarta-feira, 14, no Centro Administrativo, uma comitiva do Ministério da Agricultura do Japão. O objetivo da visita foi conhecer as realidades da região oeste baiana, como polo de interesse para futuros investimentos na produção agrícola sob a ótica da segurança alimentar.
Dentre os visitantes estavam o diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, Seiki Murata, os diretores do Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Masamitsu Nakaizumi e Kazuyoshi Nakasugi, o diretor do JETRO – Escritório de Chicago (Organismo de Dinamização Comercial Bilateral / Multilateral), Daisuke Kojo, o secretário de assuntos agrícolas da Embaixada do Japão no Brasil, Kentaro Morita e o vice-presidente da Companhia de Promoção Agrícola (CPA – Campo), Mitsutoshi Akimoto, que foi o intérprete durante a reunião.
O prefeito municipal apresentou o potencial agrícola do município, as indústrias da região e destacou a diversidade das culturas de plantio da região oeste da Bahia como um diferencial no país. “O que muito nos anima é a alta tecnologia na produção de alimentos, fazendo com que sementes e máquinas sejam adaptadas à região. As sementes são mais resistentes à seca, por exemplo”, afirma.
Até o final deste mês de março, a Prefeitura Municipal pretende implantar o projeto-piloto para a travessia urbana em Luís Eduardo Magalhães, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, CIPE Cerrado e o Conseg-LEM (Conselho Comunitário de Apoio à Segurança). A operação vai integrar o projeto do Executivo e o da Conseg-LEM e atuará no perímetro urbano da BR-242 e da BR-020. As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira, 14, em uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo.
Serão implantados na rodovia 13 quebra-molas, inclusive dois deles no Rio de Pedras, acompanhados de sonorizadores e placas de sinalização. Nos 800 metros compreendidos entre a rótula das Palmeiras, no entroncamento da BR-242 com a BR-020, e a rodoviária (em frente ao Posto 90), a pista será dividida com cones. Quem trafega no sentido de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães e quiser acessar a rodoviária e o bairro Santa Cruz deverá se dirigir para o retorno na rótula das Palmeiras. Para quem trafega no sentido contrário, da BR-020 para Barreiras, e quiser acessar o centro da cidade, deverá retornar numa rótula a ser implantada em frente ao Posto 90.
O prefeito municipal Humberto Santa Cruz acredita que as mudanças irão melhorar o trânsito e a travessia urbana na BR que corta a cidade. “Queremos implantar essas mudanças até o aniversário da cidade, no dia 30 de março”, deseja o prefeito.
Para o major Camilo Uzêda, da CIPE Cerrado, o principal objetivo do projeto é “desafogar” o trecho que dá acesso ao centro do município, melhorando o fluxo do trânsito e promovendo mais segurança. “A questão também requer conscientização [do motorista e do pedestre]”, acrescenta.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, comandante Vanderlúcio Alves dos Santos, consentiu com a implantação dos quebra-molas na rodovia. “O senhor [prefeito] pode fazer os quebra-molas, mas dentro dos padrões do DNIT”, salienta.
As ações para a melhoria do trânsito serão realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e CIPE Cerrado.
Dois acidentes, com dois utilitários Mitsubishi L200, na BR-242, na travessia de Luís Eduardo Magalhães, hoje pela manhã. Assim, a fábrica vai de vento em popa, fabricando carros novos e peças de reposição. Não houve feridos nos dois acidentes. Fotos de Sigi Vilares.
Os 46 mm de chuva que caíram hoje pela manhã, em Porto Alegre, deixaram a cidade em situação caótica. Trânsito parado, carros inundados e muita gente sem poder sair de casa. Viram a foto de ontem, logo abaixo? Só podia dar no que deu. Um consolo para os oestinos, já que não são apenas Barreiras e Luís Eduardo que ficam inundadas debaixo de fortes chuvas. Foto do G1.
O secretário da Casa Civil de Salvador, João Leão, deixa o cargo nesta quinta-feira. Leão ainda não desistiu da sua candidatura à Prefeitura de Salvador. No entanto, deve reassumir seu posto na Câmara Federal e coordenar as campanhas municipais em mais de três dezenas de comunas onde mantém forte influência. É a base de sua eventual recondução ao Congresso ou a ascensão do filho, Cacá Leão, hoje deputado estadual, já que se comenta que este seria seu último mandato.
O jornalista Evilásio Júnior, do portal Bahia Notícias, relatou, agora, às 12 horas, um fato inusitado, que, após investigações, pode caracterizar uma precedência ao Governador do Estado e sua comitiva, à qual ele não faz jus, nem tem o direito:
Oito passageiros que tentaram embarcar no voo 6225, da empresa Avianca, com destino a Belo Horizonte e escala em Brasília, foram impedidos de ingressar na aeronave, na manhã desta quarta-feira (14), no Aeroporto Internacional de Salvador. Coincidentemente, o avião levava o governador Jaques Wagner e comitiva à capital federal para a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que substitui o baiano Afonso Florence.
Já na hora de tomar a rampa de entrada, antes do recolhimento dos bilhetes, os clientes foram informados pela companhia que havia sobrepeso no equipamento.
Os funcionários da Avianca justificaram que, devido às obras de reforma do terminal para a Copa do Mundo, o que teria diminuído a extensão da pista de decolagem, oito voluntários precisariam desistir da viagem. Em contrapartida, a companhia se responsabilizaria por colocá-los em um vôo da TAM, previsto para as 14h23.
De hoje (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.
A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos. No Distrito Federal, os professores já estão em greve em função das negociações de reajuste salarial com o governo.
Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos. Da Agência Brasil.
Em Luís Eduardo Magalhães, aconteceram manifestações hoje pela manhã. A proximidade das eleições dá um tom político às reivindicações dos professores. Não que não sejam justas. Professores sempre ganham menos do que deveriam receber, dada a magnitude de sua missão. No entanto, a presença de líderes da Oposição nas manifestações não referenda a opinião de todos os professores.
Texto e fotos Eduardo Lena, do Jornal Nova Fronteira
Atendendo numa mesa improvisada na sombra de uma frondosa árvore da mata ciliar do rio Grande, Marco Tulio Othero, engenheiro civil coordenador da equipe da Novus Engenharia Ltda, empresa que venceu a licitação para construir a ponte do contorno viário de Barreiras, dá as primeiras ordens aos aproximadamente 30 funcionários que iníciaram a obra do tão aguardado desvio da BR 242 do centro da cidade.
Enquanto a energia não é instalada no local onde funcionará o escritório da empresa no canteiro de obras instalado às margens do rio Grande, o engenheiro improvisa e dá o ponta pé inicial nos serviços. “Já chegaram dois containeres com beliches e colchões e estamos esperando para amanhã a chegada de carretas com materiais que serão utilizados na construção dos tubulões da ponte”, disse Marco Túlio, informando que no início da próxima semana já deverão ser instaladas as torres onde deverão ser construídos os pilares.
“Estou em Barreiras há aproximadamente duas semanas e fiquei horrorizado com o trânsito e caos que se transforma o centro da cidade em horário de pico. O prazo de conclusão da ponte é de 10 meses, mas a empresa vai trabalhar duro para antecipar esse prazo e oferecer aos barreirenses um grande presente de Natal”, comentou o engenheiro, informando que a empresa já alugou diversos imóveis na cidade que serão utilizados como moradia dos operários.
De acordo com dados de quatro anos há trás, o investimento para a construção da ponte seria de R$ 7 .951.528,66. Já os acessos do contorno para a BR 242 pelo lado leste e para a BR 135, no lado oeste, que somam 4,5 km, e tiveram investimento de R$ 13.669.442,18, estão em fase de finalização por parte do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), principalmente com serviços de contenção de aterros para evitar erosão. “Os valores da construção da ponte são relativos ao ano de 2007 e o Denit deverá realizar os devidos reajustes”, falou Marco Túlio.
Sobre a mão de obra utilizada na obra, o engenheiro informou que agora no início, entre operários e pessoal de escritório, deverão ser contratados em torno de 40 pessoas. Quando estivermos no pico dos serviços, a obra deverá gerar 70 empregos diretos”, afirmou.
O WordPress está nos enviando as estatísticas de acesso de todo o mundo. Nos últimos quatro dias, tivemos 23.491 acessos de brasileiros, mas tivemos também mais de duas centenas de pages view em Portugal, Estados Unidos, Canadá e alguns acessos em países tão remotos como Emirados Árabes Unidos, Noruega, Suécia, Islândia, Indonésia e outros. Isso é bom para saber que tem brasileiro em toda parte do mundo e, principalmente, baianos, que estão adorando as notícias do Alaídio. Clique na imagem para ampliar.
Esta é a capital que o vereador Alaídio Castilho acha a mais feia do Brasil. “Favela em cima de favela, morro em cima de morro”, segundo ele. Pelo senso estético do insigne Edil, pode-se tirar um tempo de como ele ama a Bahia e os baianos. Deve ser por isso que ele está vendendo sua chácara e comprando um apartamento em Goiânia. Foto de Ygor da Silva Almeida.
Publicado no Facebook por Clara Leão
Em 2012, o Senai vai oferecer 20 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação à distância. Os interessados já podem se inscrever para aulas de Legislação Trabalhista, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Tecnologia da Informação e Comunicação, Segurança do Trabalho, e Propriedade Intelectual. As próximas turmas começam nesta quinta-feira, dia 15, e novas são formadas a cada 15 dias.
Para se inscrever é preciso ter, no mínimo, o ensino fundamental. A candidatura deve ser feita através do site www.firjan.org.br/competencias. Depois de preencher o formulário, o Senai entrará em contato para orientar o candidato. A carga horária é de 14h e não é preciso comparecer à unidade para confirmar a inscrição.
Os aprovados recebem certificado de conclusão emitido pelo Senai. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.firjan.org.br/competencias ou pelo 0800 0231 231.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convidando os professores das escolas públicas de todo o Brasil a paralisar as atividades durante três dias, de 14 a 16 de março. As reivindicações da ordem são pelo piso salarial, plano de carreira, hora atividade extraclasse e 10% do PIB na Educação.
Em um vídeo divulgado no site do CNTE, o presidente da entidade, Roberto Leão, ressalta que a greve será uma resposta àqueles governantes que não pagam o piso salarial ao magistério e se negam a cumprir a atividade de jornada extraclasse (mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica).
O piso nacional em 2011 foi estabelecido em R$ 1.187,00. No entanto, em Luís Eduardo Magalhães o piso salarial foi de R$ 1.337,46. Em 2012, o mínimo nacional está previsto para R$ 1.451,00. O reajuste no município será anunciado pelo prefeito e, provavelmente, será maior que o nacional.
Nos dias 14, 15 e 16 de março alguns educadores das escolas municipais de Luís Eduardo Magalhães irão aderir à greve nacional dos professores. Em respeito aos pais, alunos e professores, a Secretaria Municipal de Educação vem a público manifestar-se sobre a greve dos professores aderida pelo Sindicato dos Professores no município (Simprolem).
Uma das reivindicações da greve é o Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS). Em Luís Eduardo Magalhães, ele foi realizado pela primeira vez em 2001, reformulado em 2007 e em 2012 haverá um novo plano, elaborado de maneira participativa por uma comissão representando todos os profissionais da educação municipal. Quanto à hora atividade extra-classe, o município respeita e cumpre a lei.
A Secretaria Municipal de Educação esclarece a toda a comunidade que os itens acima abordados são cumpridos em Luís Eduardo Magalhães, tendo em vista a relevância da figura do professor para o desenvolvimento do município e, principalmente, na educação dos seus munícipes. A Secretaria entende e respeita o direito de greve de todos os cidadãos e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasportes (Dnit) realize obras de melhorias em trecho crítico da BR 242/BA, que vai do km 878,4 ao km 886,4. Segundo a ação, é comum a ocorrência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, neste trecho da BR. Os fatos têm sido constantemente noticiados pela imprensa e foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. De acordo com o MPF, até o momento, apesar do compromisso oficial do DNIT, não houve realização, nem finalização de procedimento licitatório necessário para a execução das obras destinadas à adequação e reestruturação do trecho.
Em audiência realizada na Procuradoria da República em Barreiras, o Dnit se comprometeu a promover ações para evitar os acidentes, como a duplicação na BR 242/BA e a instalação, operação e manutenção de duas lombadas eletrônicas em Luís Eduardo Magalhães. A única tentativa de cumprimento do compromisso ocorreu com a publicação do Edital de Concorrência Pública nº 164/2011-00, que, por entraves burocráticos, foi revogado pela administração pública federal.
De autoria do procurador da República Fernando Túlio da Silva, a ação requer, em pedido liminar, que o Dnit cumpra o firmado na audiência administrativa realizada no MPF e também adote imediatamente outras medidas necessárias para proteção e prevenção dos acidentes de trânsito no trecho entre o km 878,4 e o km 886,4 da BR 242/BA, a exemplo de acordo ou convênio com a Polícia Rodoviária Federal. O MPF requer, ainda, que a autarquia reinicie, em 60 dias, o procedimento licitatório necessário à consecução das obras de correção dos pontos críticos na BR, devendo ser concluído em prazo máximo de 180 dias, para, imediatamente, possibilitar o início das obras. No pedido final, o MPF requer a confirmação da liminar e que seja fixada multa diária no valor de 10 mil reais em caso de atraso ou omissão.
Há mais de um ano o Procurador da República se preocupa com o trânsito da travessia da BR-242 em Luís Eduardo Magalhães. Os últimos acontecimentos certamente geraram a sua decisão. Veja mais sobre a longa história de tragédias na rodovia aqui, aqui e aqui.
Uma comitiva formada pela Coordenação e signatários do Comitê Gestor Marlan Rocha, irá a Brasília nesta quarta-feira (14/03), quando terão audiências com os Deputados Giovanni Queiros (PDT/PA), autor do projeto de emancipação de Carajás e Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do projeto que cria o Estado do Rio São Francisco.
A comitiva que contará com a companhia do deputado estadual Herbert Barbosa (DEM/BA) discutirá com a bancada emancipacionista a propositura de emenda constitucional que limite a consulta plebiscitária para emancipação de estados, a área do novo estado a ser desmembrado do já existente.
“Há duas equações no atual entendimento do STF que não fecham: uma é que as regiões que buscam emancipação, sempre têm menor densidade demográfica para competir no voto com as regiões metropolitanas densamente povoadas, o que é injusto; A outra é que se a consulta tiver que ser “às populações” diretamente interessadas, com a redivisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados), todos os estados cedem um pouco para o estado que esta nascendo, por isso todos os estados são interessados, logo o plebiscito teria quer ser nacional, essa realidade tem que ser mudada urgentemente”, afirmou Tadeu Bergamo, da FASB.
Depois de um longo e tenebroso verão, madame Almerinda, a pitonisa da rua Irecê nos liga para tecer seus perigosos comentários:
-Quer dizer que o nosso amigo goiano afirmou que baiano não gosta de trabalho? Mas ele está perdendo o senso? Quem vai votar nele nas próximas eleições?
-Nada supera a cara de pau, Madame.
A Senhora de todos os sortilégios volta a atacar, sem separar-se de sua bola de cristal:
– Ele gosta de pisar em todo mundo naquela “rádia” (sic) dele. Agora se machucou: em uma semana defendeu a doação de gasolina para políticos e cometeu essa barbaridade de ofender o povo que tanto gosta dele.
A vida é assim, Madame, respondo.
– E aqueles que ele expulsa dos terrenos lá do loteamento dele? Será que votam nele?
-Sei lá, Madame, talvez votem.
-Pois é: ele ainda tem que explicar como sumiram os 30 terrenos da Aracruz, dos quais os patrões dele nunca viram o dinheiro.
Desligo o telefone. Madame Almerinda sabe demais e ainda vai acabar me complicando. Ela já estava começando a falar em falta de decoro parlamentar e isso é coisa que só diz respeito à Câmara Municipal.
O juiz Peterson Braga, da comarca de São Paulo de Potengi (RN), realiza todo mês uma vistoria no Centro de Detenção Provisória da cidade. A precariedade das instalações e da segurança já era de conhecimento do magistrado, mas, no último dia 5, percebeu uma “particularidade” na segurança: o único vigia do local estava armado apenas com um estilingue.
“Foi durante uma inspeção mensal que temos de fazer obrigatoriamente por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas outras inspeções que fui sempre tinha um agente armado. Dessa vez, percebi essa particularidade. Ele me falou que não tinha armamento, que a única coisa que ele tinha era aquilo”, disse Braga. O magistrado afirmou que não chegou a incluir o estilingue no relatório. “Relatei apenas o fato que havia um segurança desarmado para 33 presos. Como o relatório é um ofício formal, achei melhor não informar a particularidade, que é uma coisa até meio cômica”, afirmou. Do Jornal do Brasil, Folha do Sertão, Folha de São Paulo e UOL.
Pergunta-se: Por que a viseira de ferro do capacete? Os presos poderiam estar armados também com atiradeiras? Que perigo!
Se for considerado que porte de arma, formação de quadrilha e homicídio são cominações legais comuns entre os traficantes, na realidade o tráfico tem mais de 1/4 da responsabilidade sobre os condenados. A droga deixa de ser exclusividade das grandes cidades. Permeou-se de maneira insidiosa pelas pequenas cidades, pelos aglomerados agrários, roubando a vida dos filhos dos pequenos agricultores, em locais onde o crime nunca prosperou.
Clique no infográfico do Ministério da Justiça para ampliar.
Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. A carta de renúncia dos dois cargos foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da CBF, José Maria Marin, que vai assumir as duas funções. A notícia surpreendeu porque quatro dias atrás Teixeira tinha pedido licença da CBF por 60 dias, alegando problemas de saúde. O deputado federal Romário foi conciso no seu comentário sobre o assunto:
“Extirpa-se um câncer do esporte brasileiro”
Começou hoje o 13º Simpósio Nacional do Agronegócio Café – Agrocafé, em Salvador, comemorando 2011 pela exportação, com mais de U$8 bilhões de dólares de receita e mais de 33 milhões de sacas exportadas, o maior volume dos 284 anos de café no Brasil. O estado da Bahia tem, aproximadamente, 23 mil produtores de café. Destes, em torno de 90% são formados por agricultores com até 10 hectares de lavoura, focados no incremento da tecnologia, assistência técnica e infraestrutura como fatores de ganho de produtividade, qualidade e valorização dos produtos das pequenas propriedades.
A juíza Marlise Freire Alvarenga cancelou a licitação do Parque de Exposições, também deferindo a Ação Popular movida pelo presidente do PP de Barreiras, Antonio Henrique.
Em sua decisão a juíza disse que faltou maior rigor formal e ampla divulgação, bem como, um estudo pormenorizados dos encargos contratados pelo donatário. A juíza também se refere a falta de clareza na definição dos critérios no julgamento das propostas, na hipótese de empate, uma vez, que não é possível discernir quais contrapartidas servirão de parâmetro na definição do licitante vencedor. Assim, convencida da verossimilhança das alegações e com base no art. 273 do Código de Processo Civil, a juíza concedeu antecipação de tutela, determinando:
1 – A suspensão do processo licitatório, cominando com multa diária e pessoal à gestora municipal no valor de R$ 1.000.000,00 (u milhão de reais), em caso de descumprimento.
2 – Citação do Município de Barreiras, para, querendo, contestar a ação no prazo legal.
3 – A intimação do Ministério Público do Estado da Bahia nos termo do art. 7ª, inciso I, a, da Lei nº 471465. Do Mural do Oeste.
Um grave acidente aconteceu na BR-052, nesta madrugada, com seis vítimas. O veículo Escort, com placas HUJ 3359, se envolveu numa colisão e capotou, no trecho conhecido como Banca do Murici, no município de Morro do Chapéu. Todos os ocupantes faleceram no local do acidente. Além do condutor, Geovaldo Dias da Silva (Caatinga), 44 anos, estavam no veículo, Marielzo José da Silva (Zezo), 23, Jailde Maia da Silva (Jai), 41, Lavínia Maia da Silva, 12, filha de Jailde, Noêmia Nunes de Oliveira Dias da Silva, 47, esposa de Caatinga, e Jonatas Almeida Dias da Silva, 8, filho do casal Caatinga e Noêmia. Populares contaram que uma carreta teria se chocado com o veículo, causando o acidente. Com informações do site Morro Notícias. Foto de Rony Barbosa.
A visita do prefeito Humberto Santa Cruz ao prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, na semana passada, inaugura uma nova história de cooperação entre os dois municípios, os quais tem características semelhantes por terem suas economias baseadas no agronegócio. Os sensíveis reflexos na política e na ação comunitária regional passam por parâmetros de entendimento, diálogo e cooperação ampliada.
“Nunca vi um produtor de soja baiano”
“Baiano é devagar”
“Ele não trabalha como nós trabalhamos”
Veja essas e outras palhaçadas ditas pela boca dos mais aplaudidos palhaços de Luís Eduardo Magalhães e Região Oeste. ´É sucesso em todas as rádios do País, menos na rádio comunitária da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO).
Ouça a Melô da xenofobia e do racismo, interpretado pelos MCs Alaídio e Pangaré. Clique aqui para baixar o arquivo.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marlise Freire Alvarenga, concedeu na manhã desta segunda-feira (12/mar), liminar favorável a Ação Cautelar Inominada de autoria do advogado Túlio Machado Viana, contrária à realização da licitação da área do Parque de Exposições Eng. Geraldo Rocha, em Barreiras. Violações e fraude no procedimento licitatório teriam sido os motivos para o impedimento do negócio. A informação é do jornalista Fernando Machado, do site ZDA.
O novo secretário de Finanças e Administração de Luís Eduardo Magalhães, Sérgio Verri, completa hoje mais um ano de vida. Com muito trabalho, pois além de assumir a nova pasta, ainda acumula a função de interino na Infraestrutura. Ao bom amigo, os parabéns deste Editor e de toda a equipe de O Expresso.
Apesar de uma reunião tensa, realizada, neste domingo, entre os correligionários do PCdoB, o prefeito de Correntina, Maguila, não conseguiu escolher o candidato para sucedê-lo.
Entre os nomes analisados, estavam Guto, Calmon, J. França, Ivan, Lormino e Felisberto, do PCdoB e Miltão, do PR. Apesar disso, Guto tem forçado a sua indicação, dizendo-se o mais preparado.
Agora, Maguila anuncia que fará uma pesquisa oficial entre os pré-candidatos de outros partidos que lhe apoiam, para escolher um nome que tenha apoio popular.
Maguila foi eleito pelo Democratas e passou para a base de apoio do Governador Jaques Wagner, inscrevendo-se no PCdoB, entendendo que teria um apoio maior para sua administração. Esse apoio, no entanto, foi rarefeito. A oposição está focada em “Fio de Chiquito”, do Partido Progressista.
Na imagem, o deputado federal João Leão, o pré-candidato Fio de Chiquito e o deputado estadual Cacá Leão: a oposição, em Correntina, tem candidato e está focada em sua pré-campanha.
Ainda é muito cedo para pesquisas quantitativas em relação às eleições de outubro de 2012. No entanto, pesquisas não registradas indicam o candidato do DEM ao Palácio Thomé de Souza, ACM Neto, com o dobro das indicações dos outros três candidatos. O candidato de Jaques Wagner tem menos de 1/3 das indicações de voto e o candidato do PMDB também está com cotação muito baixa.
A grande maioria dos institutos meteorológicos prevê chuvas fracas esta semana, com máximo de 4mm, e praticamente nada no final do mês, o que compromete as lavouras tardias de soja e a grande maioria das culturas de algodão. As previsões são extensíveis para toda a região do MATOPIBA (sul do Maranhão, leste do Tocantins, sul do Piauí, oeste da Bahia). As reduções na safra ainda são incalculáveis.
Um grande protesto da população parou hoje a BR-020, na altura do balneário do rio de Pedras. Revoltada pelas quatro mortes ocorridas no domingo anterior, a população interrompeu o trânsito, queimando pneus. Longas filas de caminhões e carros de passeio se formaram após a interrupção do trânsito. Ontem, o prefeito Humberto Santa Cruz chegou a interferir pessoalmente para a instalação de redutores de velocidade pela Secretaria de Infraestrutura, sem sucesso: a Polícia Rodoviária Federal advertiu que se a obra continuasse deteria os responsáveis.
Pelo jeito a desobediência civil tende a prosperar e as autoridades responsáveis pela Rodovia, no caso o DNIT e o Ministério dos Transportes vão acabar cedendo e permitindo a construção. A iniciativa louvável do Prefeito e da população surtirá os efeitos, como aqueles previstos por este blog na terça-feira passada. As fotos aéreas são do piloto e cardiologista Cleber Winkler; a outra foto é de Sigi Vilares.
Pneus e galhos secos de árvores impediram o trânsito.
Nas fotos de João Batista Alves Franca Filho, detalhes do protesto, que só terminou às 18 horas, com a chegada de policiais da CIPE-Cerrado, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Nas zonas rurais de Andaraí, Juazeiro e Castro Alves, a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.
Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.
Na região do semiárido, a mais atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.
Evidência preocupante é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê (mais de 200 mil habitantes). Segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta. Do jornal A Tarde, que tem a lista completa dos municípios em estado emergencial.
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