Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Quadrilha presa em Barreiras estava aprontando muito.

A quadrilha presa nesta terça em Barreiras pela Polícia Militar pode ser responsável por vários assaltos e arrombamentos de residências em Barreiras. É o que a polícia civil está investigando agora.

Na ação desta terça a Policia Militar prendeu quatro integrantes da quadrilha, um deles foi baleado na perna e foi levado para o HO para receber tratamento médico.

Com a quadrilha polícia encontrou armas, grande quantidade maconha, um Fiat Uno roubado, com placa do Teresina, capital do Piauí. Um dos integrantes da quadrilha era fugitivo do Complexo Policial de Barreiras. Do Mural do Oeste.

A privatização, necessária, foi usada para enriquecer uma quadrilha?

O portal Observatório da Imprensa publica extensa entrevista com o jornalista Amaury Ribeiro Jr.,autor do best-seller “A Privataria Tucana”. Vale a pena ler toda a matéria, mas a conclusão é a mesma do redator do artigo: não existem santos no processo.

Se 10% do que ali está escrito for verdade, pode-se concluir que troca o cocô da gestão brasileira, mas as moscas continuam as mesmas. 

Antes tarde do que nunca: Congresso analisa como recompensar o mérito na Educação

A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a meritocracia como um dos princípios do ensino público brasileiro. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

A Constituição hoje já prevê oito princípios para a educação no Brasil, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e garantia de padrão de qualidade.

O acréscimo da meritocracia, segundo Arruda, iria “reconhecer o esforço daqueles que apresentam resultados acima da média”. A ideia, de acordo com o deputado, é garantir mecanismos de retribuição pelo desempenho dos professores. “Dessa forma, criaremos um ambiente de estímulo à produtividade de nossos docentes da rede pública”, argumentou.

“O Brasil finalmente despertou para a importância da qualidade do ensino público e para a necessidade de constantes aprimoramentos nos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. Percebemos, enfim, que existe uma correlação direta entre a solidez da base científica de que dispomos e o desenvolvimento econômico da Nação”, afirma ainda o autor da proposta.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

OSCIPs obrigadas a prestar contas anualmente.

A partir de agora as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) deverão prestar contas anualmente ao Ministério da Justiça, informou nesta terça-feira (14/6) o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, ao anunciar as medidas adotadas pelo governo federal para ampliar o controle e fiscalização dessas entidades. Barreto concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, que aprovou as novas regras. Além da prestação de contas todos os anos, o governo decidiu implantar, no âmbito do Ministério da Justiça, uma ouvidoria para receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes, como a Polícia Federal e Ministério Público, além de instituir convênios com os governos estaduais e municipais para otimizar o controle das atividades dessas organizações. As regras passam a valer imediatamente, informou o secretário-executivo.

Atualmente, cerca de 30% das 5,4 mil Oscips do país prestam contas todos os anos ao Ministério da Justiça. Entretanto – continuou Barreto – como não há legislação que obrigue tal medida, a grande maioria optava por não fazer a prestação de contas. A partir de agora, as entidades que não se adequarem à nova normatização perderão o selo de Oscip.

Aqui no Oeste baiano vai acontecer o verdadeiro parto de porco-espinho com a prestação de contas de certas OSCIPs e ONGs.

Tudo acertado para gazeta oficial no próximo ano

Portaria publicada ontem (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595 do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao servidor público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

De acordo com o texto, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.

Quais são mesmo os objetivos dos feriados? O que significam pontos facultativos? Quando o País para quem são os prejudicados?

Posse de Jader Barbalho cria inconveniente jurídico

 

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a Mesa Diretora do Senado dê posse amanhã (28) a Jader Barbalho (PMDB-PA). A senadora, que deixará a Casa com a posse de Jader, alega que a convocação extraordinária contraria dispositivos legais e constitucionais, e que a posse durante o recesso é ilegal.

Segundo colocado nas eleições para o Senado no Pará, Jader Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. Contudo, há duas semanas, o STF determinou que o Senado dê posse ao ex-governador já que a Corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas últimas eleições.

No mandado de segurança, Marinor Brito alega que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve “abuso de direito”, por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.

Impressiona o fato de que instituições como o Senado não sejam capazes de se auto-depurar, deixando um legado público de ética e honradez. Os políticos  vão continuar testando os limites do julgamento público às suas ações?

Frustada nova tentativa de fuga no Complexo Policial de Barreiras

Na madrugada desta segunda-feira, 26, por volta de 01h, os presos do Complexo Policial de Barreiras conseguiram serrar as grades de uma das celas e ter acesso ao pátio. Os presos ainda tiveram acesso a uma cela onde estavam guardadas as ferramentas dos operários que trabalhavam na reforma da cadeia.

Os presos tiveram acesso a furadeira, lixadeira, serra elétrica, tesoura de cortar ferro, torquês, arcos de serra e outras ferramentas.

Com o vasto material, os presos não perderam tempo e começaram a furar buracos nas paredes para realizar a fuga.

Um dos agentes de plantão, ao fazer uma ronda pelo complexo, percebeu uma movimentação estranha no pátio das celas e acionou os colegas que perceberam a atitude dos presos. Os agentes, comandados pelo delegado Arnaldo Montes, exigiram que os presos retornassem para suas celas.

Mesmo após a descoberta do plano, os presos continuaram na tentativa de fuga. O delegado Arnaldo Montes teve que pedir ajuda da polícia militar para evitar a fuga.

A polícia militar ao chegar ao complexo policial, pôde conter a tentativa de fuga dos presos.

No total, 38 presos estavam detidos na carceragem do complexo policial de Barreiras. Desse total, 28 são presos recapturados na última fuga ocorrida no dia 26 de novembro e 10 foram há pouco  detidos.

O restante dos presos, considerados de bom comportamento, já havia sido transferido para a cadeia do centro até a conclusão da reforma do complexo policial. Do blog do Sigi Vilares.

Homem é executado em Barreiras.

Jose Adailton da Silva, de 38 anos, bebia com amigos em uma residência,  nesta segunda-feira, em Barreiras, quando chegou um carro preto, aparentemente um VW Gol, com alguns elementos no seu interior. Um dos indivíduos desceu armado, se dirigiu a José Adaliton e fez a seguinte pergunta: “Você ainda se lembra de mim?”

O assassino disparou seis vezes contra a vítima. Após os disparos, o elemento entrou no veiculo e fugiu tomando rumo ignorado.

Segundo o delegado Francisco Carlos de Sá, essa pergunta feita a vitima dá uma conotação de crime de vingança, algo que aconteceu há muito tempo atrás.

A forma como o corpo foi encontrado também despertou a atenção do delegado, segundo ele, a vitima estava sentada e sentada ficou após os disparos.

Ainda segundo o delegado Francisco de Sá, foram encaminhadas para a delegacia duas testemunhas que estavam com José Adailton no momento do crime. Uma das testemunhas até forneceu algumas para a polícia, mas a outra testemunha não abriu a boca. Do blog do Sigi Vilares.

Porque o 190 da Polícia Militar não atende?

Uma leitora nos escreve sobre o atendimento do telefone 190, um problema que vem se repetindo com freqüência. Reproduzimos seu comentário, enviado via email:

“Dia 24, véspera de Natal, por volta das 19 horas, seguia de carro, com minha família, rumo ao bairro Mimoso, quando próximo ao novo Dantas, um carro, com todos os seus ocupantes sentados na janela (inclusive o motorista) e mais duas pessoas sentadas em cima do veículo passavam por lá, fazendo algazarra e andando em zig-zag, visivelmente bêbados.
Como não poderia deixar essa situação passar em branco, peguei o telefone e liguei 190, e qual não foi a minha surpresa? Liguei por mais de 6 vezes e só ouvi a gravação “este número não existe”. Como assim este número não existe? Como fica a população que carece do auxílio e do amparo da polícia? Após as tentativas frustradas, tentei o número da guarda municipal e consegui exercer o meu DEVER de cidadã (porém após 3 tentativas).
Deixo aqui o meu depoimento e a minha indignação, por mais uma vez ter me sentido desamparada e frustrada, por não ter os serviços básicos que um cidadão honesto e pagador dos seus impostos tem direito. É um descaso com a população.”

Objetivos elevados.

Os dois elevadores da Câmara Municipal vão custar R$170.000,00 ao erário público. Uma verdadeira pechincha, tendo em vista a economia de energia que os vereadores, assessores e seus eleitores farão não subindo aquelas escadarias e rampas intermináveis. A homologação da licitação foi assinada dia 16 deste mês.

Confirmado: o mundo vai acabar em dezembro de 2012.

Todos os videntes garantem o final do mundo neste próximo ano. Só que antes disto, vão acontecer as Olimpíadas e as eleições em Luís Eduardo Magalhães. Esta última uma espécie de preparação pré-apocalíptica. Um aquecimento de músculos antes do final definitivo.

Presos fogem outra vez em Almadina. Pudera: o buraco da primeira fuga não foi fechado.

Mais três presos fugiram do Complexo Policial de Almadina, no sul do estado, por volta das 23h deste sábado (24). Os fugitivos escaparam pelo mesmo buraco utilizado por outros cinco presos, que deixaram a delegacia durante a madrugada. De acordo com o responsável pela unidade policial, o carcereiro não estava presente no momento da fuga porque não há oficiais durante a madrugada no local. Os detentos usaram uma serra para quebrar parte da cela e fugir através de uma corda feita com lençóis. Os fugitivos respondem pelos crimes de tráfico de drogas, assalto, furto e porte ilegal de arma. Os policiais realizam buscar na região na tentativa de recapturar os oitos homens. Após a fuga, a delegacia de Almadina conta agora com 12 detentos, vigiados por um policial civil e um carcereiro, que se revezam em esquema de plantão. Informações do G1.

Pergunta-se: para evitar essa batalha de “abre buraco, fecha buraco”, por que não se deixa a porta da delegacia aberta e se avisa aos presidiários: a sua obrigação é ficar dentro da cela. Se fugir, vai ser caçado como um animal, pode até morrer ou pegar um resfriado? Não seria melhor? 

Como o STF amacia o caminho dos mensaleiros.

Lewandowski: um juiz nomeado pelo PT, amaciando a vida dos petistas.

A conversa do ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal, ao telefone, entreouvida num restaurante de Brasília, em agosto de 2007, em que declara a um amigo que aquela corte estava agindo com uma faca ao pescoço, imposta pela imprensa, no julgamento do caso do Mensalão, deve se tornar  uma das páginas mais negras do judiciário brasileiro.

A tendência de “amaciar para o José Dirceu”, anunciada ao telefone por Ricardo Lewandowski, todos já sabiam que  existia. Mas dita pela boca pela maior autoridade do Judiciário do País, é um fato inédito.

Veja a íntegra do texto, comentado pelo colunista de Veja, Augusto Nunes. Aliás, a Veja desta semana traz uma longa matéria sobre a corrupção no Judiciário e a guerra que o CNJ vem travando para quebrar essa corrente de maldades.

Ciganos armam confusão no ônibus e são presos por porte de arma

Armas de fogo e facas foram apreendidas durante
revista em ônibus (Foto: Adelmo Costa/ Voz da Bahia)

Cerca de 15 membros de um grupo cigano passaram a noite de Natal acampados ao lado da delegacia de Alagoinhas, a 108 km de Salvador, à espera da libertação dos familiares – oito homens e duas mulheres –presos por porte ilegal de armas na sexta-feira (23). Eles estão no local desde a ocasião da prisão.

A delegada plantonista Quitéria Maria Neta informa, na manhã deste domingo (25), que eles não manifestam nenhuma reação, apenas aguardam o desenrolar dos fatos. “Amanhã à tarde [segunda-feira] o delegado deve arbitrar a fiança, já que porte ilegal de armas é afiançável”, comenta.

Os ciganos detidos em flagrante já passaram pelo procedimento de interrogatório, mas, segundo a delegada, disseram que o material apreendido não pertence ao grupo.  Eles foram detidos em um posto de combustível da BR-101 em um ônibus de turismo durante viagem de São Paulo a Sergipe.

Dez armas de fogo municiadas – sendo nove revólveres e uma pistola – e cerca de 13 facas foram apreendidas na ocasião.  “Todos têm laços, são da mesma família. Foi uma confusão que aconteceu no ônibus, o cigano ameaçou o motorista e ele acionou a polícia, que iniciou o revista no veículo”, explica a delegada. Do G1.

Repasse do governo federal para LEM em 2011

O governo federal repassou R$ 39,5 milhões para LEM em 2011. Deste montante, R$ 14 milhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 11 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e R$ 4,2 milhões do Bolsa-Família. O restante, cerca de R$ 10,3 milhões, se divide entre outras ações, como por exemplo:
Educação – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica – R$ 690.114,00
Segurança Pública – Apoio a Obras Preventivas de Desastres – R$ 666.666,68
Urbanismo – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – R$ 280.713,37
Educação – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Promed) – R$ 331.650,00  
Educação  – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) – R$ 81.217,28  
Saúde  – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – R$ 1.084.393,27
Saúde – Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEO) – R$ 59.400,00 
Saúde  – Atenção Especializada em Saúde Mental – R$ 20.000,00
Educação  – Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica – R$ 159.119,70
Saúde – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – R$ 225.891,50
Agricultura – Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários – R$ 129.900,00
Saúde – Piso de Atenção Básica Fixo – R$ 667.590,91
Saúde  – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$ 945.374,00
Saúde  – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 – R$ 400.000,00  
Saúde  – Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar –R$ 315.787,00
Segurança Pública  – Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional – R$ 152.000,00
Fonte: http://ba.transparencia.gov.br/Luís_Eduardo_Magalhães

Nada do pouco proposto para LEM e Barreiras foi realizado em 2011.

BR-242, a avenida central de Luís Eduardo Magalhães: nem duplicação, nem controladores eletrônicos de velocidade. Em um ano o Governo Federal colocou algumas placas e um quebra-molas. É pouco. Muito pouco!

Dá pra contar nos dedos de uma das mãos o número de proposições legislativas na Câmara Federal para Barreiras em 2011 e nenhuma delas saiu do papel.

Amauri Teixeira – PT/BA
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Barreiras-BA.

Oziel Oliveira – PDT/BA e outros.
Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras – BA para debater o Plano Nacional de Educação – PNE.

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Colocação da 3ª faixa em 20 Km na BR 242 que liga o Município de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães – BA.

Em LEM, não é diferente:

Poder Executivo
Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) – Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade 

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Pavimentação Asfáltica da BR-242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins.

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a construção de Travessia da Cidade de Luís Eduardo Magalhães no município de Luis Eduardo Magalhães – Bahia.

Do nosso Editor em Brasília.


Até que enfim a descomplicação para aberturas e fechamentos de empresas.

O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012, informou à Agência Brasil a Receita Federal. É que está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas.

“O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, informa subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

De acordo com Occaso, bastará o empresário fazer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, para passar a ter acesso a todos serviço disponíveis em uma página na internet. Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), explica Occaso.

“Imagine que o empresário procure a junta comercial. Ele formaliza o contrato de constituição da empresa e depois tem acesso a todos os aplicativos para órgãos de meio ambiente, de postura, das administrações federal, estaduais, municipais etc”, detalha Occaso.

As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública.

“Será liberado tudo. Alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros. Tudo estará nesta estrutura. O [sistema] integrado nacional passará a ser gerido pela Receita, com mais 27 integradores estaduais que, por sua vez, terão integração com sistemas nos municípios”, explica o subsecretário.

Occaso afirma que, além de ser um dos maiores problemas quando se trata de abertura ou fechamento de empresas no país, a burocracia é um dos fatores que elevam o chamado custo Brasil. Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis.

Inicialmente prevista para março de 2012, a data para a Redesim ser disponibilizada para pessoas jurídicas ainda não está, entretanto, prevista pela Receita. Segundo Occaso, a Receita se empenhará para que a rede passe a funcionar no ano que vem. Ele assegura que muitos integradores estaduais estão prontos, com sistemas já desenvolvidos por empresas privadas de tecnologia da informação e só esperam um sinal verde do governo federal para participar da integração.

“Muitos estados já estão preparados e aguardam que Receita finalize o projeto do integrador nacional com os demais núcleos regionais de integração para ter todo o modelo integrado ao CNPJ”, concluiu. Da Agência Brasil.

Nosso “Feliz Natal” a todos os nossos leitores

O Jornal O Expresso recebeu centenas de mensagens via email e via sms, desejando um bom natal. Entre elas, algumas de amigos que nos são mais próximos, na pessoa de quem desejamos a todos o entendimento do significado político da vinda do Cristo Homem e do sentido libertário de sua passagem por este vale de lágrimas:

Aron Ledoux

Biono Roque Chagas

Cidenei da Deltaville

Denise de Mattos Gaudard

Emerson Palmieri

Glês Nascimento

Jair Francisco

Luciano Souza Santos

Marcio Rogério de Souza

Maria Teresa Nemoto

Wanderson dos Santos

Wilmar Goetz Beck

Ysaac Yacovenco

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

Por Luciana Lima, da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Salário Mínimo no Brasil não está ligado à capacidade de pagamento dos patrões, nem às necessidades reais do trabalhador. Está relacionado diretamente com a produtividade do operário, a grande maioria formado de analfabetos ou analfabetos funcionais. Ou ainda, por pessoal com formação menor que o 3º ano do 2º grau. O problema do País aí está: educação.

Barreiras: PM coloca tropa na rua para fazer pente-fino.

O 10º Batalhão de Polícia Militar realizou hoje, das 16h às 19h, a montagem de 12 pontos de abordagem na cidade de Barreiras.

A operação contou com a participação de cerca de 100  homens e teve como objetivo principal intensificar as abordagens face o aumento do fluxo de pessoas e de veículos durante o período dos festejos natalinos.


Jaques Wagner é 7º em aprovação entre governadores

Uma pesquisa realizada pelo Grupo Bandeirantes em parceria com o instituto Ibope avaliou os governadores dos 10 maiores estados brasileiros. De acordo com o resultado, o governo do mandatário baiano Jaques Wagner foi avaliado como “bom” ou “ótimo” por 49% dos entrevistados.
O campeão de aprovação foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), bem avaliado por 79% dos pernambucanos. No ranking, Wagner ficou apenas com a sétima posição. Além de Campos, ele ficou atrás de Beto Richa (PSDB-PR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Atrás do líder baiano estão Raimundo Colombo (PSD-SC), Tarso Genro (PT) e Agnelo Queiroz (PT), que registrou a marca de 90% de reprovação. A pesquisa entrevistou 10.878 pessoas entre os dias 3 e 6 de dezembro. Do Bahia Notícias.

CNJ vai estabelecer central de mandados de prisão

Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão no portal do CNJ, conforme determinou a Lei 12.403/2011, que alterou o Código do Processo Penal e conferiu ao Conselho a responsabilidade pela criação e manutenção do sistema que centralizará os mandados de prisão de todo o país.

Atropelamento e morte na BR-135

Um atropelamento ocorrido na manhã de hoje, 23, na BR 135, nas proximidades do Distrito Industrial de Barreiras, matou Ailton Pereira Soares, 43 anos. Morador do bairro Santo Antonio, saída para o Piauí, é provável que ele tenha sido atropelado por uma moto, uma vez que foi encontrado embaixo de seu corpo, o retrovisor de uma motocicleta, além de outras partes como pedaços de sinaleira e a viseira de um capacete estarem no local do acidente.

 Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o corpo de Ailton Soares só foi encontrado por volta das 08h15 da manhã de hoje, porque estava em meio ao capim na beira da pista, mas há indícios de que realmente tenha sido atropelado por uma moto, já que por volta das 07h de hoje, uma equipe do Samu socorreu um motociclista que acabara de se acidentar no local e fora conduzido para o Hospital do Oeste (HO).

 A equipe da PRF comentou que iria até o HO para identificar o condutor da motocicleta para fechar o boletim de ocorrência e saber realmente em que circunstância ocorreu o atropelamento.

 Vale um lembrete aos motoristas que trafegam pela BR 135, sentido Piauí, que embora a pista esteja em boas condições de trafegabilidade, a inexistência de acostamento torna a rodovia bastante perigosa.

Outros acidentes – Assim que o corpo de Ailton Soares foi recolhido para o Instituto Médico Legal de Barreiras, a equipe da PRF foi prestar assistência em outro acidente que acabara de acontecer na BR 135, na serra próxima ao município de Riachão das Neves.

 Outra equipe de policiais rodoviários estava na BR 242, nas proximidades do município de Cristópolis, sentido Barreiras/Salvador, registrando a ocorrência de outro acidente. Em ambos não foi possível saber se ocorreram vítimas. Texto e fotos de Eduardo Lena, do Jornal Nova Fronteira.

Um deputado levemente desinformado

Um aliado político de Oziel Oliveira (PDT/BA) se encontrou recentemente com o Deputado e comentou :
“Estão dizendo que tem uma nova ação criminal em Brasília contra o Senhor.”
Responde o deputado:
“Não estou sabendo.”
Inconformado o aliado vai até o carro e pega um semanário da Cidade de LEM e mostra a matéria. O Deputado com  um tom de espanto, responde:
“Não sabia!”
Mais adiante o mesmo Líder politico  dá outra notícia ao Deputado:
“O Juarez me mostou uma pesquisa na qual  o Senhor só tem 28% dos votos.”
O Deputado responde novamente:
“Na dele,  porque na minha eu tenho 70% dos votos.” 

Prefeito é condenado a quase 7 anos de prisão

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do de Januária, interior de Minas Gerais, Josefino Lopes Viana, a seis anos e 11 meses de prisão, por desvio e apropriação de recursos públicos federais. Os fatos aconteceram entre os anos de 2003 e 2004, quando o município firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Porém, os R$ 2 milhões destinados à obra nunca foram utilizados, embora tenha sido repassado pela Funasa.

 O ex-secretário municipal de Finanças, Fabrício Viana de Aquino, envolvido nos mesmos fatos, foi condenado a 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Fabrício Viana teve a prisão preventiva decretada e não poderá apelar em liberdade.

 O empresário brasiliense Mário Alves Ribeiro, sócio-proprietário da Nova Construtora Ltda e o engenheiro Fábio Neves Garcia, também foram condenados, ambos a penas de três anos de prisão, que foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Do portal Terra e do ZDA.

Radialista e pré-candidato sofre outra multa por propaganda antecipada

A Justiça determinou a retirada da propaganda eleitoral antecipada e proibiu o réu de promover sua imagem em outdoors, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

A Justiça Eleitoral na Bahia acatou a representação do Ministério Público Eleitoral e condenou Mário Kertész ao pagamento de multa no valor de 6,6 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça também proibiu o réu de promover sua imagem em outdoors e determinou a retirada imediata da propaganda que divulga a entrevista a ser realizada por ele com Frei Beto, fixando multa diária no valor de cem reais, em caso de descumprimento.

A ação que resultou na decisão foi proposta a partir de uma das diversas representações encaminhadas pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga ao Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitoral, no Ministério Público do Estado da Bahia. O procurador pede a investigação das placas que exibem, em destaque, a imagem do pré-candidato à prefeitura de Salvador. 

De acordo com a sentença, “embora não se observe pedido explícito de voto, está evidente que a sua conduta revela-se instrumental e potencialmente preordenada a alavancar pretensões políticas no prélio que ocorrerá no próximo ano, em afronta ao regramento estabelecido para a propaganda eleitoral.”

Até o momento todas as campanhas de outdoor veiculadas por Mário Kertész, exibindo sua imagem e nome em destaque nas ruas de Salvador, já foram denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). 

O artigo 36 da Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, o ano de 2012. 

Morre o deputado Ney Ferreira, um baiano e oestino ilustre.

Uma das principais lideranças da política baiana, o ex-deputado federal Ney Ferreira morreu nesta quinta-feira, aos 82 anos, no Hospital cardiopulmonar, em Salvador.

 Segundo nota divulgada pela família, Ney Ferreira morreu às 2h da madrugada desta quinta-feira. Ele estava internado desde o dia 27 de setembro deste ano, com insuficiência respiratória e infecção pulmonar.

 De acordo com a família do ex-deputado, o velório está acontecendo neste momento na capela dois do cemitério do Campo Santo, em Salvador. Ney Ferreira será enterrado no túmulo da família Balbino às 16h30 de hoje na capital baiana.

 Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, Ney Ferreira era casado com Zizette Balbino de Carvalho Ferreira, filha do governador da Bahia Antonio Balbino de Carvalho Filho. Com Zizette, Ney teve quatro filhos: Antônio Ruy, Tsylla Maria, Antônio Balbino Neto e Kátia Ferreira. Da Rádio Barreiras AM, publicado no site ZDA.

Câmara ainda aprecia orçamento. O recesso começa nesta meia noite. E agora?

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu há pouco a votação do parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) sobre a proposta orçamentária para 2012. Os deputados e senadores rejeitaram todos os destaques que pretendiam alterar o texto de Chinaglia. Entre os destaques, estava o que pretendia incluir recursos para o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Publico, além de ganho real para aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Depois da aprovação na CMO, deputados e senadores foram para o plenário do Congresso para votação final do Orçamento. No entanto, as negociações devem entrar pela madrugada, uma vez que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) insistem na inclusão de um dispositivo que estabeleça uma política permanente de ganhos reais para aposentados e pensionistas. Eles querem que a presidenta Dilma Rousseff assuma o compromisso de finalizar as negociações até abril do ano que vem.

Paulo Pereira da Silva disse que, se não tiver a garantia da própria presidenta, irá pedir verificação de quórum e derrubar a sessão, uma vez que não há parlamentares suficientes em Brasília para votar a proposta nominalmente. O quórum mínimo está garantido no painel de votações desde a semana passada. Mas, caso seja pedida a verificação de presença, a sessão cairá devido a ausência de muitos parlamentares, que já deixaram Brasília em virtude do recesso que começa à meia-noite.

Zito Barbosa reúne imprensa e companheiros pelo final do ano

O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (PMDB) reuniu a imprensa local, presidentes de partidos políticos e colaboradores para um almoço nesta quinta-feira, no restaurante Los Pampas e disse que 2011 foi um ano “muito bom e positivo e que quase 100 por cento do planejado em São Desidério foi realizado a partir das ideias recolhidas junto à população” disse ele.

Além da imprensa participaram também lideranças políticas como: Tadeu Bergamo, diretor da FASB, Jair Francisco, presidente do CONSEG-LEM, Bosco Pavão, Rider Castro, Pablo Barroso – assessor de ACM Neto, Caduda Braga, Edvaldo Costa, Carmélia da Mata, Karlúcia Macedo, Robson Almeida – prefeito de Catolândia, Marcelo Cartaxo, Durval Nunes, vereadora Graça, vereador Camarão, Geraldo Mutti, Jaime Capellesso, Isaias Cappellesso, Rafael D’Agostini, vereador Odumar Marabar, Candítio Maciel, o Dola , entre diversos outros. No final do encontro Zito Barbosa desejou a todos um feliz natal e feliz ano novo. “Peço a Deus que dê paz, saúde e felicidade a todos de Barreiras, de São Desidério, do Oeste Baiano, da Bahia e do Brasil” afirmou.

Greve nos aeroportos não pode ter mais de 20% de funcionários parados

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que pelo menos 80% dos aeronautas e aeroviários trabalhem nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano-Novo. Se as duas categorias cumprirem a promessa de entrar em greve às 23h de amanhã (22), apenas 20% dos trabalhadores poderão parar nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 próximos. A determinação atende, em parte, ao pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que requereu percentual mínimo de 90% de trabalhadores ativos, caso haja greve.

A gastança prospera

O governador Jaques Wagner acabou repassando quase 21 milhões para extinguir o deficit da Assembléia Legislativa. Os funcionários vão receber até cesta de natal. É o dinheiro público escoando pelo ralo da safadeza.

Aqui em Luís Eduardo Magalhães é diferente. O Legislativo não solicitou suplementação de verba, no entanto vai gastar o valor exato dos repasses do duodécimo. Economizar para devolver dinheiro ao Executivo, nem pensar!

Juiz proíbe menores em concurso de saias mínimas.

O juiz Marcos Adriano Silva Ledo, titular da Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Irecê, determinou mudanças no concurso da Noite da Mini Saia. O evento se propunha a premiar a menina que portasse a menor saia. O Juiz proibiu a  entrada de menores e outras medidas.

De vez em quando alguém dá um basta nas gaiatices e misérias humanas. É necessário um norte para a juventude tão desamparada em valores éticos. Imagine se as meninas começam a achar que só fazem sucesso aquelas que mostram a bunda em mínimas saias?

Seca do Sul sustenta preços da soja.

A seca que já atinge vários estados do Sul, o norte da Argentina e o Paraguai está dando sustentabilidade aos preços da soja no mercado interno e nos preços internacionais. Em alguns lugares não chove há mais de 30 dias. É o fenômeno “La Niña”.

Justiça Federal suspende aumento de pedágios da Via Bahia.

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou a decisão da Justiça Federal que suspendeu hoje o reajuste médio de 9% da Via Bahia para cobrança nas praças de pedágio administradas  pela concessionária no Estado. A suspensão é resultante de uma antecipação de tutela, tramitada junto a uma ação popular, ingressada anteriormente pelos deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Conforme Leur Jr., a Justiça reconheceu a “inconveniência e o abuso” da Via Bahia com oscidadãos baianos ao reajustar os valores dos pedágios nas BRs 324 e 116, sem ao menos melhorar as condições das rodovias.

O juiz da 1ª Vara Federal de Feira de Santana, Wagner Mota Alves de Souza decidiu favoravelmente pelo pedido da oposição por ter considerado “abusivo” o aumento e ainda destacou o fato de o pedágio já ter sido “questionado judicialmente, gerando insegurança para os consumidores”.

“O deferimento favorável a nossa ação comprova que a concessionária cometeu um grande equívoco ao aumentar o pedágio sem que as vias estivessem em situação adequada de uso”, frisou Leur Jr.

Autoridades francesas aconselham retirada de silicone dos seios.

As autoridades da França devem começar a aconselhar cerca de 30 mil mulheres que colocaram implantes de silicone nos seios a retirar estes implantes.

Alguns dos implantes se romperam e o silicone vazou causando uma série de problemas de saúde entre as mulheres, incluindo oito casos suspeitos de câncer.

A companhia que fabricou os implantes, a P.I.P., foi fechada em 2010, pois usava silicone de baixa qualidade para os implantes que fabricava.

Estima-se que cerca de 300 mil mulheres no mundo todo já usaram os implantes da companhia.

Espera-se que o silicone que está sendo implantado no Hospital do Oeste, para as eleitas do pré-candidato a vereador seja de boa qualidade. Não como esse da França.

Vai viajar? Greve poderá não acontecer.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) fechou hoje (20) acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo (FNTTA), entidade ligada à Força Sindical com representatividade no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.

O consultor de Recursos Humanos do Snea, Odilon Junqueira, considerou que o acordo praticamente encerra qualquer possibilidade de haver paralisação no setor às vésperas do Natal.

“As empresas aéreas estão empenhadas para que não haja nenhum transtorno no final do ano. Têm absoluta confiança nos aeronautas e aeroviários, sabem que são profissionais sérios e jamais entrariam nessa aventura de fazer uma greve na véspera do Natal, deixando a sociedade brasileira refém dessa situação”, disse.