Carlos Alberto Reis Sampaio

Tirando a roupa pelo dissidente Ai Wei

Até a tarde desta segunda-feira, 21, cerca de 90 pessoas haviam postado fotos de si mesmas nuas em um site chamado “Nudez dos Fãs de Ai Wei — Ouça, Governo Chinês: Nudez não é Pornografia” — uma forma rara de protesto em um país onde a nudez pública ainda é tabu. Eles publicaram as fotos depois que a polícia de Pequim interrogou o cinegrafista de Ai na quinta-feira, 17, por supostamente divulgar pornografia on-line, ao tirar fotos nuas de Ai e quatro mulheres.

Se precisar do SUS, pobre ganha a vida eterna mais cedo.

A dona de casa Doralice Amaral, moradora da Rua planalto, 110, bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista, procurou o site Conquista News alegando que há cerca de dois anos vem tentando marcar um exame preventivo e que no posto de saúde os funcionários apontam falta material.

Depois de longa espera, conseguiu no mês passado agendar o exame para esta semana, mas, chegando ao posto, não foi atendida por conta da falta da enfermeira Talita. Ela acrescentou que teria sido maltratada por duas funcionárias ao reclamar seus direitos. Acima um vídeo da denúncia.

Estou convencido que os nossos gestores da saúde já descobriram como acabar com a pobreza: deixando-os morrer na fila do SUS. É a tal inclusão post mortem.

Analfabetização compulsória

O presidente do PRTB de Barreiras, Fábio Novais, mais conhecido como Binha e candidato a vereador pelo PMN derrotado nas eleições de 2008, mandou a seguinte mensagem para um eduardense:

“Hoje e um dia de felicidade pra mim acabei de matricular o toin do picolé na escola espaço criativo ele vai fazer aufabetização, pra o juiz não te discupa pra cassa o toin dinovo. (sic)”

O Toin ao qual ele se refere é o Tonho do Picolé, conhecido como Bin Laden do bem por ter uma barba parecida com a do terrorista. Ele teve o seu registro de vereador cassado nas eleições de 2008 por ser analfabeto. Como a mensagem foi redigida não é só o Tonho do Picolé que está precisando ir para a sala de aula.

Novo salário mínimo será R$ 622,73

Novo valor foi comunicado pelo governo ao Congresso Nacional e entrará em vigor no dia 1º de janeiro do próximo ano. A previsão anterior era de salário mínimo de R$ 619,21, mas foi revisado para R$ 622,73. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos usados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

Alta do dólar segura cotação da soja.

Dólar subindo por cinco sessões consecutivas, ultrapassa hoje a barreira de R$1,80. Boa notícia para os exportadores de grãos e frutas. Se a soja anda meio volátil, caindo aqui e lá, o dólar sustenta a cotação, com ganhos de mais de 8% no ano. Hoje a leguminosa foi cotada a R$41,00 em Luís Eduardo Magalhães.

AIBA consegue isenção do salário educação para agricultores pessoa física.

Um tributo que vinha sendo cobrado indevidamente deixará de pesar sobre os produtores rurais do Oeste da Bahia, vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Trata-se da contribuição para o Salário Educação para Produtor Rural Pessoa Física, e ou Consórcio Simplificado de Produtores, que foi suspensa na semana passada, através de uma sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília/DF.

A corte acolheu por completo o pedido da Aiba em uma ação movida em 2008, denunciando a inconstitucionalidade da contribuição, quando exigida dos produtores rurais, empregadores Pessoa Física, e que representa alíquota de 2,5% incidente sobre a folha de salários.

Além de uma economia de aproximadamente R$300 por empregado ao ano, os associados da Aiba poderão requerer da União tudo o que foi pago ao longo dos 10 anos anteriores ao ajuizamento da ação, atualizados pela Selic.

Kelly Magalhães olha de longe atuação de Jusmari.

Todos os líderes políticos de Barreiras estiveram no lançamento da pedra fundamental do Santo Cristo na serra fronteira à cidade. Quem perderia esta oportunidade? Só a deputada Kelly Magalhães não compareceu. Comenta-se que Kelly estaria mantendo um distanciamento, digamos, oportuno, em relação à prefeita Jusmari Oliveira.

Oposição baiana consolida alianças.

O deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) participou hoje do evento de consolidação da união das Oposições da Bahia. O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a participação dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (Presidente estadual do PMDB), ACM Neto (DEM), do ex-Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto (DEM), do ex-ministro de Integração Nacional e atual vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal , Geddel Vieira Lima, do presidente do PSDB na Bahia, Sergio Passos, do ex-prefeito do município de Feira de Santana, José Ronaldo, além de várias outras personalidades políticas da Estado.

Na oportunidade do evento, foi anunciada a união da Oposição nas eleições do município de Irecê, tendo como candidatura única o deputado estadual do PTN, Luizinho Sobral. Também foi ressaltado, nos discursos do deputado federal ACM Neto e do vice-presidente da Caixa, Geddel, a candidatura única das Oposições no município de Barreiras, tendo como pré-candidato o atual prefeito do município de São Desidério, Zito Barbosa (PMDB).

Para o deputado Herbert Barbosa , o evento foi super importante para a consolidação de um projeto das Oposições, tendo em vista as eleições municipais e estadual. “Fiquei muito feliz em participar da oficialização deste ato. Tenho a convicção que onde as Oposições marcharem juntas, lograremos êxito”, enfatizou o Parlamentar.

Dejetos dos limpa-fossas serão levados para estação de tratamento

Hoje o prefeito Humberto Santa Cruz conseguiu levar a bom termo as negociações para utilizar as instalações de tratamento de esgoto da CODEVASF para despejo, pelos caminhões limpa-fossas, dos dejetos recolhidos em residências e estabelecimentos comerciais da cidade.

Agora está na dependência da Justiça a liberação dos caminhões para que se reiniciem o esgotamento de fossas, até que finalmente comece a ser conectado a canalização do esgoto sanitário. A EMBASA deve assumir em poucos dias a operação do sistema.

Agricultores dizem que podem perder até 24% das áreas produtivas

Recuperar os déficits de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APPs) ocupadas com agricultura em áreas produtivas pode custar caro para o Brasil e ser especialmente devastador para a economia de estados e municípios majoritariamente dependentes da atividade agrícola e florestal.

A conclusão é do novo estudo produzido pelo coordenador da RedeAgro e diretor geral do ICONE, André Meloni Nassar e do procurador da Fazenda Nacional e autor dos livros Código Florestal Comentado, Curso de Direito Ambiental e Multa Ambiental, Luís Carlos da Silva Moraes, no momento em que se discute o Código Florestal Brasileiro, cuja revisão tramita agora no Senado.

De acordo com a pesquisa, os 64,8 milhões de hectares a recompor com florestas equivalem a 24% da área total em produção no país. Além dos custos estimados para a execução do reflorestamento, que inclui o cultivo, plantio de mudas e cercamento das áreas, há a perda de arrecadação tributária e o encolhimento da renda agrícola em torno de 20,5%.

Segundo o texto, uma redução de 24% na área produtiva acarretará em um encolhimento de 20,5% – cerca de R$ 36,1 bilhões – na renda total gerada pelo setor agropecuário. Por indução, esta diminuição na renda seria responsável por um impacto adicional de R$ 91.9 bilhões nos demais setores da economia, totalizando uma redução de 3,4% no total produzido pelo Brasil em 2005.

“Lembrando que o PIB brasileiro cresceu, em termos nominais, 70% de 2005 a 2010, se trazida para valores de 2010, a perda seria de R$ 218 bilhões”, afirma André Nassar.

Efeito dominó

Nassar e Moraes estimam ainda uma provável redução de consumo de mais de R$67,5 bilhões, resultado direto do impacto da perda da renda em setores diversos da economia. Em arrecadação de tributo, seriam 8,5% a menos, reduzindo a carga tributária de 33,83% do PIB para 30,93%.

“Os efeitos da retirada desse nível de grandeza da economia têm reflexos inexoráveis, com redução de emprego e renda em toda a cadeia produtiva do agro e que tem a maior parte instalada nos centros urbanos”, diz o estudo.

Para estados do chamado Brasil Central, fronteiras agrícolas responsáveis por boa parte da produção de alimentos e fibras do país, como Mato Grosso, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, os efeitos da perda de área produtiva seriam devastadores, com redução significativa do PIB.

“Uma perda de produção agropecuária nas magnitudes estimadas levaria a um atraso econômico dessas regiões, aprofundando, ainda mais, as desigualdades já existentes no Brasil”, diz Nassar, para quem a recuperação de vegetação natural sobre área produtiva puniria com maior vigor aquelas regiões com maior dependência do setor primário, emperrando de vez o processo de diversificação da economia. “Esta conta não será paga apenas no campo. Mesmo nas cidades seus efeitos serão sentidos, na indústria, no comércio e na mesa do consumidor”, conclui.

Calmarias que anunciam tempestades.

Líder político de Luís Eduardo Magalhães, consultado agora pela manhã sobre as novidades do setor:

“Já estamos praticamente em dezembro. Em dezembro e janeiro nada acontece aqui. Até porque a maioria dos moradores vão gozar de férias nos seus lugares de origem. Depois do carnaval é que o bicho vai pegar”.

Lula chega ao hospital. Quem quer saber disso?

Enquanto 232 jornais e 1.258 portais de internet noticiam que o ex-presidente Lula chegou ao hospital para fazer a segunda sessão de quimioterapia, não é informado quantos jornalistas, os insignes representantes do quarto poder, estão nos corredores dos principais estabelecimentos de saúde do País para relatar quantos brasileiros humildes, aguardam, mais ou menos conformados, sua vez de ser atendido (ou mal atendido).

O Sistema Único de Saúde do Brasil ainda vai passar para a história como o melhor “case” de eliminação seletiva de brasileiros ditos “inservíveis”, na ótica muito particular de nossos gestores públicos.

Analistas garantem expansão do PIB em 2012.

De acordo com a publicação semanal do Banco Central (BC), o boletim “Focus”, analistas do mercado financeiro mantiveram a previsão do crescimento da economia em 2011 e 2012.

A estimativa para a expansão do PIB continua em 3,16%, neste ano, e em 3,5%, para 2012. Já a expectativa para o crescimento da produção industrial, em 2011, diminuiu novamente ao passar de 1,55% para 1,37%. Em relação à 2012, os percentuais baixaram de 3,74% para 3,68%.

Como diz Millor Fernandes, “analista é um sujeito que, partindo de premissas falsas, consegue chegar a conclusões perfeitamente equivocadas.”

Vendas de carros continuam em alta.

As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus avançaram 11,12% na primeira quinzena de novembro em relação a igual período de outubro, para 168.989 unidades. Em relação ao mesmo período de novembro de 2010 houve queda de 0,48%, mostram números divulgados nesta sexta-feira (18) pela Fenabrave (Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores).

Levando-se em conta apenas as vendas de automóveis e comerciais leves no período, as vendas somaram 160.251 unidades, que representam um crescimento de 12,60% em relação à primeira quinzena de outubro e retração de 0,22% ante igual período de 2010.

Já as vendas de caminhões e ônibus recuaram 10,41% na primeira metade de novembro ante mesmo intervalo do mês imediatamente anterior, para 8.738 unidades. Comparada à primeira metade de novembro de 2010 a queda foi de 5,02%.

Considerando todos os segmentos analisados pela Fenabrave, como motos e implementos rodoviários, as vendas totais chegaram a 264.762 unidades, alta de 10,05% ante outubro e de 1,15% em relação ao mesmo intervalo de 2010.

Senadores tomam conhecimento das emendas ao Código Florestal

Agora, às 10h, reunião da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado para leitura do relatório ao projeto do novo Código Florestal. A TV Senado vai transmitir ao vivo. Agricultores de todos os rincões na primeira fila.

Amanhã, a caminhada dos advogados por um juiz na Vara Cível.

O CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães vai realizar, neste dia 22, terça-feira, a “Caminhada da Cidadania e Justiça”, com início em frente ao Centro Administrativo Municipal, na avenida Barreiras, e término em frente ao Fórum.

O evento visa sensibilizar as autoridades judiciárias do Estado pela ausência de um juiz titular na Vara Cível há mais de 250 dias. Será firmado, na oportunidade, um manifesto, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado e Conselho Nacional de Justiça, alertando para o fato.

CNJ vai investigar 62 juízes com sinais de enriquecimento ilícito.

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão. Informações são da Folha.

Batalhas campais

Se os torcedores acham que o campeonato brasileiro de futebol está emocionante, esperem só para ver estas três batalhas campais: Figueirense X Corinthians, Flamengo X Internacional e Fluminense X Vasco, todas no próximo domingo. O Bahia precisa arrancar um pontinho, no mínimo, do Santos, lá no alçapão santista. E Ceará e Cruzeiro fazem a verdadeira luta da morte em Fortaleza.

Espanha: socialistas apanham forte nas urnas.

A vitória dos conservadores espanhóis na eleição para o Senado foi esmagadora: 136 vagas contra 48 do Partido Socialista. Dizem que o espírito de Franco saiu das profundezas para assistir pessoalmente a apuração. Os socialistas quebraram o País. Não podiam esperar nada diferente que a derrota acachapante.

Corinthians segura as pontas.

Apesar da reza forte dos vascaínos, Ogum (São Jorge) foi mais forte: o Corinthians venceu o Atlético Mineiro e retoma a liderança do Vasco, que durou apenas 24 horas. O Fluminense acabou com a soberba do Figueirense, depois de 4×0, em que o veterano Freddy fez três em tarde de rara inspiração. O Bahia, cheio de chinfra, acabou perdendo por 2×0 para o fraco Palmeiras em Pituaçu. Agora faltam duas rodadas, apenas 6 pontos em disputa. O Internacional para segurar a sua vaga na Libertadores precisa vencer o Flamengo no Rio e o Grêmio no Beira Rio. Veja os jogos da 36ª rodada e a classificação, em tabelas gráficas elaboradas pelo jornal O Globo.

Preso outro suspeito da morte do PM em Barreiras.

Um homem suspeito de matar um policial militar em Barreiras, no dia 14, foi preso no final da tarde de sábado. O soldado da Polícia Militar Washington Pereira da Silva, de 32 anos, foi morto durante um assalto a um escritório de vendas da cidade.

Segundo a polícia, o suspeito de matar o policial estava em uma feira no centro de Barreiras quando foi reconhecido por moradores da região, que chamaram a PM. O homem não resistiu à abordagem policial e foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece à disposição da Justiça. Para a Polícia Judiciária ainda existem dúvidas sobre a autoria do crime por parte do detido neste sábado.

Na sexta-feira a PM baleou, na zona rural do Município, outro dos participantes do assalto. Ele morreu no local e tinha em seu poder documentos e um chip do telefone de Washington.

PMs prendem estelionatários que instalavam “chupa-cabra” na Caixa Econômica e no BB.

A Polícia Militar prendeu, depois de denúncia anônima, um estelionatário que tentava instalar um dispositivo leitor de senhas e códigos de cartões num caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil no dia de ontem.

Marcelo Costa, de 23 anos, empreendeu fuga na carona de uma moto, mas foi preso nas proximidades do Hotel Paranoá. Ele foi autuado em flagrante por crime de estelionato no final da tarde pelo delegado Rivaldo Luz. A Polícia ainda procura Gleison Ferreira e outro companheiro, também de nome Marcelo, que estão foragidos e estavam hospedados no mesmo quarto do detido no Hotel Paranoá.

O crime compensa: TJ-DF manda desbloquear bens de José Arruda.

Os bens do ex-governador José Roberto Arruda, réu em uma ação de improbidade administrativa, não estão mais bloqueados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu reformar decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, e liberar os bens.

A ação da qual o político faz parte tem como base denúncia de recebimento de vantagem no escândalo de repasse de dinheiro supostamente ilegal, em 2006, para Jaqueline Roriz. A decisão ainda não foi publicada. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM.

STF e CNJ divulgam números sobre corrupção e improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa nos primeiros oito meses deste ano. As informações serviram de subsídio para a apresentação feita pela delegação brasileira ao Grupo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), em agosto, durante reunião em Brasília.

Nos primeiros oito meses deste ano, o STF julgou 108 processos (ações penais e recursos) relacionados a crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa. O número supera em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010 (88 no total).

Do total das ações julgadas pelo STF até agosto de 2011, 94 tratavam sobre improbidade administrativa, 8 sobre crimes de corrupção e 6 sobre lavagem de dinheiro. Nesse mesmo período, 129 processos desse tipo ingressaram na Corte, contra 178 propostos durante todo o ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, 99 ações dessa natureza transitaram em julgado no STF, não cabendo mais recurso para contestar a decisão. O número supera em cerca de 40% o total de processos concluídos em 2010 em relação aos mesmos temas (71 no total).

Além das informações sobre o STF, o levantamento inclui dados sobre o julgamento e a tramitação de ações penais e recursos relativos aos crimes de colarinho branco, corrupção e lavagem de dinheiro nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores de todo o país. Essas informações podem ser acessadas também pelo portal do CNJ (clique aqui).

As palavras probidade e probo ainda serão eliminadas da língua portuguesa por desuso.

Essa raça de lobos!

Quem lê o jornais de hoje, da semana, do ano, vê alguém falar em diminuir o tamanho do Estado, em cortar pela metade os legislativos, em injetar eficácia e eficiência na Justiça, em diminuir os impostos e aplicá-los naquilo que realmente interessa?

Existe coisa mais odiosa que um funcionário público, arrogante, incompetente e improdutivo? Existe algo mais mentiroso e falacioso que um deputado ou vereador ou candidato a tal? Existe instituição mais afeita a rituais inúteis e pouco producentes que o judiciário brasileiro?

Por que no Brasil o professor não ensina, o policial não policia, o economista não administra, o legislador não legisla, o juiz não julga e não permite ser julgado?

Na verdade, o que todos querem e até podem não saber, mas querem, é um estado pequeno, enxuto, eficiente, que se não fizer muito pelos menos não atrapalhe os que fazem pouco, que não obre leis inúteis todo dia, que não invente impostos, que governe bem para não perder o emprego e obviamente que não lance mão do que não é seu, que não se locuplete de seu carguinho.

Então porque os governantes alegam que a oposição é privativista, que quer mesmo é retornar à privataria, neologismo nojento criado pelos estalinistas de plantão, castristas deslumbrados, evistas lenientes e chavistas grosseiros.
“Entregaram o sistema de comunicações, doaram a Vale do Rio Doce, negociaram por mixarias o sistema de geração e transmissão de energia”, são as alegações dos cartorialistas de plantão no Planalto.

Por que eliminar a interminável cornucópia de cargos de confiança; as caixas pretas das grandes estatais, dos fundos de pensão; a indústria de reclamatórias trabalhistas das empresas de economia mista; as vantagens previdenciárias daqueles que pouco fazem, mas ganham muito ao se aposentar cedo porque trabalham muito pouco; as concorrências públicas encomendadas, as compras por 20 vezes o preço real?

O Estado obeso e esclerosado é o mal do Brasil, como foi na maioria dos países europeus, no leste europeu, no extremo oriente, na África. E o que dizer do Império Grande do Norte, onde congresso, justiça e executivo unem-se em aventuras policialescas em países subdesenvolvidos, com objetivos confessos de torturar e eliminar todos aqueles que discordarem da opinião vigente?

Os estatizantes não podem se fantasiar democratas se fazem vistas grossas às mazelas do Estado, não podem esquecer as loucuras de Stálin e Beria, que no dizer do historiador Voltaire Schilling, tanto prenderam, torturaram e fuzilaram, que selecionaram o povo russo ao contrário da teoria evolucionista, preservando apenas o mais fracos, os covardes, os patifes, os medíocres e bajuladores, em detrimento daqueles que ousavam pensar. O mesmo historiador que cita Soljenítsin, em seu Arquipélago Gulag: “Como surgiu essa raça de lobos em meio do nosso povo? É a nossa raiz? É do nosso sangue?”

Bandeiras rubras na tarde amarela*.

O torcedor colorado pode continuar sonhando com a Libertadores. Com gols de Damião e Oscar, o time comandado por Dorival Júnior bateu o Botafogo, no Engenhão, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Felipe Menezes fez o gol de honra do Botafogo, aos 31 minutos do segundo tempo.
Com o resultado, o Internacional assume a quarta colocação na tabela, com 57 pontos.

Na próxima semana, o Inter volta ao Rio de Janeiro para enfrentar outro oponente direto, o Flamengo. O último jogo pelo Brasileirão será o Gre-Nal, no Beira-Rio.

Do poema de Luiz Coronel:

“Bandeiras rubras
Na tarde amarela
Não me descubras
Tardes mais belas”

Programa de resistência às drogas forma sua primeira turma.

A 5ª Companhia de Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães está convidando para realização da formatura da primeira turma do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, a realizar-se nesta quarta-feira, 23, às 15h, nas dependências do Ginásio de Esportes José Alberto Lauck.

Rafales no chão: agora só dona Dilma pode salvar Sarkozy e a Dassault.

O diário econômico Les Echos traz a informação em primeira página: os Emirados Árabes Unidos teriam desistido de comprar da França 60 caças Rafale. O motivo seria o preço elevado demais cobrado pelo fabricante Dassault.
A notícia é um banho de água fria para o governo de Nicolas Sarkozy. A França nunca conseguiu vender os Rafale no exterior apesar dos esforços diplomáticos do presidente, como aconteceu no caso do Brasil e do Marrocos.

Les Echos explica que a desistência dos Emirados foi expressa em um curto comunicado da agência oficial Wam. Após três anos e meio de negociações, o xeque árabe Mohammed ben Zayed al Nahyane, grande amigo de Sarkozy, afirma que, infelizmente, a empresa Dassault não parece “ter consciência de que todos os esforços políticos e diplomáticos do mundo não podem compensar uma proposta comercial não competitiva e que não constitui uma base de trabalho”. Do site Defesa Net.

“A pobreza no Brasil tem face negra e feminina”, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado que “a pobreza no Brasil tem face negra e feminina”. Daí a necessidade de reforçar as políticas públicas de inclusão e as ações de saúde da mulher, destacou, ao encerrar, em Salvador, o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Em discurso, ela explicou por que as políticas de transferência de renda têm foco nas mulheres, e não nos homens: elas “são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina”. Dilma destacou que, nos últimos anos, inverteu-se uma situação que perdurava no país, quando negros, índios e pobres corriam atrás do Estado em busca de assistência. Agora, o Estado é que vai em busca dessas populações, declarou.

Negra, feminina e velha, dona Dilma. Os velhos e velhas estão morrendo em macas nos corredores dos hospitais. E não são as filas do Sírio-Libanês, com certeza.

Chevron poderia estar tentando atingir pré-sal no poço que vaza.

A possibilidade de a petroleira Chevron estar tentando indevidamente alcançar a camada pré-sal do campo de Frade começou a ser discutida internamente na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao vazamento de petróleo na Bacia de Campos (RJ), que já dura 11 dias.

A Polícia Federal confirmou que investiga a informação de que a empresa teria perfurado além dos limites permitidos. O delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e responsável pelo inquérito, disse que “uma das hipóteses com as quais trabalhamos é a de que o acidente pode ter ocorrido pelo fato da empresa ter perfurado além dos limites permitidos”, disse o delegado.

Os especialistas da ANP suspeitam de que o emprego pela Chevron de uma sonda com capacidade para perfurar a até 7.600 metros, quando o petróleo em Frade aparece a menos da metade dessa profundidade, é um indicativo de que a companhia poderia estar burlando seu plano de prospecção do campo. Além de investigar a hipótese de que haveria em curso, antes do acidente, uma ação exploratória em direção ao pré-sal, a ANP pretende apurar falhas na construção do poço, o emprego de material inadequado e a falta de realização de testes de segurança antes do início da perfuração. Do Estadão.

Onde está escrito Chevron, leia-se Texaco+Standard Oil. É uma das sete irmãs petrolíferas que mandam no mundo, fazem guerras, depõem presidentes e arrasam economias. A Petrobras, que detém o monopólio da exploração, e a ANP são as responsáveis pela irresponsabilidade.

Um artigo de Elio Gaspari: “Marcha de juízes insensatos”

Elio Gaspari, jornalista e escritor, 67 anos, colunista de O Globo e de outros grandes jornais do País.

As guildas* e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a “impunidade da magistratura”, reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: “Em 40 anos de magistratura, nunca li coisa tão grave. (…) É um atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um “delegado especial” para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.
Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (a deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do Dem chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta).
A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.
As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios junto a empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades, e as associações nacionais de juízes federais e do trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito “inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático”. Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1 Região fazia junto a uma financeira.)
A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.
Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: “Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo”.
Elio Gaspari

*Guilda: associação que em certos países europeus agrupou, a partir da Idade Média, indivíduos com interesses comuns (mercadores, artesãos, artistas) com o objetivo de proporcionar assistência e proteção a seus membros.

Carol Abranches, mais forte que o zagueirão adversário

A moça da foto é Carol Abranches. Ela manteve um tórrido caso de amor com o atacante Neymar, do Santos, candidato a melhor jogador de futebol do mundo. Estão explicados então dois fatos:

1) A atuação pífia do endiabrado atacante em algumas partidas pelo seu time.

2) Um dos motivos pelos quais ele não quer sair do Brasil.

A insustentável leveza da queda

O “jus esperneantis” dos ministros cadentes, tão patético, tão desarticulado, fica ainda mais ridículo no momento em que José Dirceu, a musa do mensalão, vem a público protestar contra “o linchamento moral” dessas pessoinhas.

Agora, descobriram que Mário Negromonte apareceu aeticamente num cartaz da “Festa do Bode”. Também não exageremos, não é mesmo? Se o Ministro vai cair, deixa ele se promover para assegurar a reeleição em 2014. Aliás, nada mais coerente em termos de estética que Negromonte, com aquele cavanhaque, patrocinar a Festa do Bode.

Pai sabe do assassinato do filho pelo twitter.

Veja só como as mídias sociais entraram na alma do povo brasileiro. O dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, que estava em Caxias do Sul (RS) a trabalho, ficou sabendo da morte do filho de 32 anos, assassinado hoje de madrugada no Rio de Janeiro, pelo twitter.

15 autoridades vão para a cadeia em Rondônia por corrupção.

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), e mais 14 pessoas acusadas de participar de um esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a R$ 15 milhões. O deputado é apontado como o líder da quadrilha.

Além dele, foram detidos empresários, pessoas ligadas ao governo e o secretário-adjunto de Saúde do Estado, João Batista. As pessoas envolvidas serão indiciadas, de acordo com a participação, por formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, além de crimes previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Um pouco de justiça é interessante para não perdermos totalmente a referência do que é certo e errado. Quando um corrupto vai para a cadeia, mesmo que por poucos dias, outros ficam no mínimo mais discretos.

Mais um homicídio em Luís Eduardo

O pedreiro Joan Nunes Batista, de 35 anos, foi morto com tiros na cabeça e no pescoço no final da noite de ontem, sexta-feira, 18, por volta de 23h30, na porta de sua residência na rua Xavante, no bairro Mimoso II.

De acordo com informações da polícia, o mesmo havia acabado de chegar em casa, quando alguém o chamou pelo nome. Ao ir atender a visita, o pedreiro foi alvejado pelos disparos. Foram pelo menos três na região da cabeça e pescoço.

O pedreiro morreu no local.

A polícia civil esteve no local para fazer o levantamento cadavérico e colher dados que possam levar ao assassino. A investigação já começou.

O corpo de Joan Nunes Batista foi conduzido para o IML do complexo policial de Barreiras. Informações de Sigi Vilares.

O futuro já chegou a Luís Eduardo: três homicídios numa semana é estatística de cidade grande.

Os baianos campeões de faltas na Câmara Federal.

O ano legislativo está acabando e 2011 também. Época de começar a fazer um balanço da atividade parlamentar. O Jornal O Expresso fez, neste sábado (19), um levantamento das faltas – justificadas e não justificadas – em comissões e no Plenário, que será publicado em nossa edição impressa. Confira agora, em primeira mão, quem são aqueles deputados que justificam muito, ou mesmo, nem se dão ao trabalho de encaminhar uma desculpa plausível para a ausência. Vamos aos campeões em faltar às sessões:

– Categoria Faltas Justificadas em Comissões: Jânio Natal (PRP) e Nelson Pellegrino (PT), ambos com 14,5% de faltas.

– Categoria Faltas Não Justificadas em Comissões: Joseph Bandeira (PT), com 38,2%.

– Campeão de Ausências em Comissões: Joseph Bandeira (PT), com 38,2%, o equivalente a 13 faltas em 34 reuniões.
– Categoria Faltas Justificadas em Plenário: Sérgio Brito (PSD), com 31,3%.

– Categoria Faltas Não Justificadas em Plenário: Arthur Oliveira Maia (PMDB), com 15,6%.
– Campeão de Ausências em Plenário: Marcos Medrado (PDT), com 32,3%, o equivalente a 31 faltas em 96 sessões.

Não há mérito aos mais assíduos. Não fizeram mais do que obrigação em comparecer aos debates e votações, em fazer jus ao belo salário que o povo brasileiro lhe paga religiosamente em dia.

Caminhoneiros querem continuar luta contra monopólio imposto pela Bunge.

Caminhões em Luís Eduardo Magalhães: a grande frota de caminhões pesados de longo curso movimenta a economia da cidade. A Bunge alimentos processa 1.050.000 toneladas de grãos durante o ano e exporta grãos e sub-produtos através dos portos de Aratu e Ilhéus.

A UNICAM – União Nacional dos Caminhoneiros manifestou-se hoje, via telefone e depois elaborando um manifesto, sobre as recentes decisões da Bunge Alimentos em eleger apenas uma rede de postos para abastecimento dos caminhões com os quais contrata fretes. Veja matérias relacionados com o assunto aqui e aqui.

José Araújo Silva, presidente da Entidade de classe, nos disse ao telefone que visitou a cidade recentemente para ouvir frotistas e caminhoneiros. E disse ter ficado assustado com o medo dos profissionais ou empresários do ramo em revelar seus nomes com temor de represálias por parte da Empresa multinacional. O problema foi semelhante quando recebemos a denúncia pela primeira vez: todos denunciam as desvantagens, mas ninguém autorizou a sua identificação na matéria.

Veja o manifesto da UNICAM:
“Os caminhoneiros que trabalham na região de Luís Eduardo Magalhães (BA) estão sofrendo uma prática desleal. A multinacional Bunge Alimentos, uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do país, determinou que o abastecimento só pode ser feito em uma rede de postos, a Porto Brasil.

A Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros) está no local para avaliar a situação e encontrar uma solução com os caminhoneiros. José Araújo “China” da Silva, presidente da entidade, afirma que a prática pode ser considerada ditadura do transporte, já que proíbe a livre escolha dos profissionais. “Assim como em qualquer lugar, eles selecionavam onde iriam parar. Porém, recentemente, a empresa determinou que o abastecimento deve ser feito apenas nos postos dessa rede, o que é um absurdo. Demorou 50 anos para a carta-frete chegar ao fim e, agora, querem voltar com as práticas restritivas.”

Os transportadores da região afirmam que a rede de postos cobra mais caro pelo combustível, exige um consumo mínimo e não tem infraestrutura para atender a demanda, o que acarreta em grandes filas de espera.

A carta-frete chegou ao fim, oficialmente, em abril desse ano com a resolução nº 3.658/2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o pagamento dos caminhoneiros autônomos. Por ser um documento sem valor fiscal, emitido sem permissão legal pelas próprias empresas contratantes, a carta-frete deixava o profissional dependente das práticas informais impostas pelo mercado, com imposições interessantes apenas para as empresas contratantes e postos, além de submeter um consumo mínimo e o pagamento de um valor superior no litro do combustível. Condições semelhantes às relatadas pelos caminhoneiros em Luís Eduardo Magalhães.”

Sobre a Unicam (www.unicam.org.br)

A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) é uma entidade de classe que representa os caminhoneiros em todo o país, com o objetivo de defender os direitos e interesses referentes à atividade dos caminhoneiros autônomos e microempresários.

Com 12 anos de história, já obteve 13 vitórias importantes para o segmento, como a atribuição de crédito do PIS/COFINS aos pagamentos dos serviços do caminhoneiro, a aprovação de leis para disciplinar o setor de transporte, melhorias relacionadas à infraestrutura portuária, e, recentemente, à aprovação da lei que elimina a carta-frete.

IBGE: falta de esgotamento sanitário no Nordeste ainda é grande.

Entre 2000 e 2010, a proporção de domicílios cobertos por rede geral de esgoto ou fossa séptica (consideradas alternativas adequadas e esgotamento sanitário) passou de 62,2% para 67,1% em todo o país. O mesmo se deu em quatro das cinco regiões, com exceção da Norte, onde o aumento de 2,0 pontos percentuais na área rural (de 6,4% em 2000 para 8,4% em 2010) não foi suficiente para compensar a queda de 6,1 pontos percentuais ocorrida nas áreas urbanas (de 46,7% para 40,6%).

O Sudeste continuou sendo a região com as melhores condições, passando de uma cobertura de 82,3% dos domicílios, em 2000, para 86,5%, em 2010. Segue-se a região Sul, que passou de 63,8% para 71,5%. A região Centro-Oeste apresentou o maior crescimento de domicílios com rede geral ou fossa séptica no período, acima de 10%. A despeito da melhoria das condições de esgotamento sanitário, o Centro-Oeste tinha pouco mais da metade de seus domicílios com saneamento adequado (51,5%) e o Norte (32,8%) e Nordeste (45,2%) apresentaram patamares ainda mais baixos. Nessas regiões, as fossas rudimentares eram a solução de esgotamento tanto para domicílios urbanos quanto rurais. As informações são do IBGE, que divulgou esta semana os resultados do Censo 2010.

Se for considerado que nos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras são muito poucas as fossas sépticas, com predominância quase absoluta de fossas rudimentares, antes da ligação dos domicílios às novas redes de esgotamento sanitário, o que deve acontecer em pouco tempo, hoje as duas cidades tem quase 100% de ausência do serviço. Os danos à saúde pública são imensuráveis.

Veja os números:

65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico (BNDES, 1998);
a falta de saneamento básico é a principal responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil (Jornal Folha de São Paulo – FSP, 17/dez/99);
em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo, segundo cálculos da FUNASA realizados a pedido do Jornal Folha de São Paulo (FSP, 16/jul/00);
a eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico (FSP, 17/dez/99);
os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico (FSP, 17/dez/99);
as doenças decorrentes da falta de saneamento básico mataram, em 1998, mais gente do que a AIDS (FSP, 16/jul/00);
a utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz o efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa (FSP, 17/dez/99).

Resumindo:
15 crianças de 0 a 4 anos de idade morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico, principalmente de esgoto sanitário (FUNASA-FSP, 16/jul/00).

Isto significa que:
Uma criança de 0 a 4 anos morre a cada 96 minutos em nosso país por falta de saneamento básico, mais precisamente, por falta de esgoto sanitário (FUNASA-FSP, 16/jul/00).