Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB).
São citados na lista de Fachin, divulgada pelo Estadão, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA).
Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira.
Pelo trancão da carruagem, tanto o Senado como a Câmara Federal vão virar um festival de suplentes, se houver julgamento dos citados até as próximas eleições de 2018. Temer já avisou que não demite ministros investigados. Só depois de julgados. E os governadores dependem do julgamento das assembleias após a condenação.
O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos.
Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos. Carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por parte da administração estatal e deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis.
Se seu carro foi apreendido por dívidas com IPVA, você sabia que isso é um abuso e deve ser proibida tal prática? O ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as contas.
Para quem quer saber ser o Estado pode apreender um veículo por estar com impostos atrasados, encontrará neste artigo uma orientação completa do que deve fazer.
Existe um princípio no Direito administrativo – o princípio da legalidade – que diz que a Administração pública só pode fazer o que está na Lei, e o administrado (pessoas físicas ou jurídicas) pode fazer tudo que a Lei não proíbe. Nesse sentido, percebe-se que o Estado, ao apreender um veículo por estar com IPVA atrasado, age em total desacordo com a legalidade.
É necessário, então, apontarmos a diferença entre o IPVA e o Licenciamento:
1- O QUE É O IPVA?
IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) – É o imposto cobrado anualmente pela Receita Estadual. Metade do dinheiro arrecadado fica no município no qual o veículo foi emplacado, a outra parte vai para os cofres públicos para ser aplicado em diversas áreas, como saúde e educação.
O valor cobrado por esse imposto é calculado a partir do valor do veículo, sendo 1% para veículos destinados à locação e para os que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), e 2,5% para os demais veículos.
2- O QUE É CRLV?
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) – Conhecido como licenciamento, o CRLV é um documento que concede o direito de livre tráfego ao veículo. É um documento de porte obrigatório e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira, caso não esteja portando o documento ou esteja com o licenciamento atrasado.
V – que não esteja registrado e devidamente licenciado;
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa – remoção do veículo
É aqui que mora o problema, porque não há possibilidade de ter o licenciamento sem pagar o IPVA, taxas e demais multas que possam estar registradas nesse veículo.
O Estado condiciona a liberação do Licenciamento à quitação de todos os débitos do veículo. Daí o fato de se fazer a blitz para apreender o veículo não pelo atraso no IPVA, mas do Licenciamento.
Assim, o Estado acha que está legalmente amparado para promover aquilo que considero abuso de poder de polícia: a apreensão do veículo por atraso no pagamento de tributos, da qual discordo e vou demonstrar por que é ilegal, abusivo, imoral e, por isso, deve ser combatido.
Entendo que é inconstitucional esse dispositivo de Lei do Código de Trânsito Brasileiro, o que pode ser proferido por qualquer juiz de primeiro grau. Sendo inconstitucional, obviamente o Estado não pode utilizar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado.
3- POR QUE O ESTADO NÃO PODE APREENDER VEÍCULO POR TRIBUTO EM ATRASO?
Entendo que configura conduta arbitrária e ilegal a apreensão de veículos com o intuito coercitivo de cobrança do tributo e, com base nos princípios constitucionais, passo a demonstrar a ilegalidade e a destruir a pretensão do Estado.
3.1 – O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO
Confisco, ou confiscação, é o ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por sentença judicial, fundados em lei.
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV – utilizar tributo com efeito de confisco.
Dessa forma, percebemos que o princípio do não confisco diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-lo a outros.
A Constituição impõe um limite ao poder do Estado de tributar e da forma de cobrar esses tributos. Em alguns estados, como a Bahia, por exemplo, já houve suspensão desse tipo de blitz para apreensão de veículos.
A Secretaria de Saúde de São Desidério, através da Vigilância em Saúde, por meio do trabalho das equipes de controle de Endemias, juntamente com a Vigilância Epidemiológica e o Laboratório de Doenças Endêmicas, realizaram um trabalho de controle de endemias com atividades fundamentadas em visitas domiciliares com orientações de cunho preventivo.
Desde janeiro, já foram realizadas 16.633 visitas domiciliares pelos agentes de combate as endemias, no Programa de Combate ao vetor das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), na sede do município, nos povoados de Morrão, Angico, Vila Nova, Canabravão, Ponte de Terra, Riacho Grande e Samambaia, e nos distritos de Sítio Grande e Roda Velha.
Roda Velha – Entre os dias, 06 a 10 e 13 a 17 de março, as equipes de controle de Endemias estiveram em Roda Velha 1,2 e 3, Recanto Feliz e no Posto de Saúde, onde foram realizadas mais de 4 mil visitas em imóveis em todo o distrito, além de um trabalho de sensibilização à população. “A importância deste trabalho é levar a informação à população sobre as formas de se combater o mosquito Aedes Aegypti, e esse trabalho foi intensificado em Roda Velha, porque hoje apresenta notificações suspeitas do vetor das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela)”, destacou a enfermeira, Roberta Dalmaso.
No dia 24, foi feita uma palestra educacional para os alunos da Escola Municipal Waldeck Ornelas. E no dia 28, após confirmação de um caso de Chikungunya na localidade de Roda Velha 3, foram realizadas atividades para bloqueio de transmissão das Arboviroses, que compreendem três etapas: tratamento Focal com larvicida; tratamento Perifocal com bombas aspersoras e inseticida de ação residual, e tratamento Espacial com UBV portátil realizado no Peri e intradomicílio.
“Esse trabalho de combate elimina um único vetor das Arboviroses, (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela). Roda Velha é a região mais endêmica do município com a confirmação de um caso de Chikungunya em 2017. Faço um apelo à população do município, para que receba bem o Agente de Combate à Endemias, pois é ele quem irá orientar como proceder para eliminar os focos e tratar os mesmos”, reforçou o coordenador de Endemias, Alessandro da Conceição.
Lá se vai parte de nossa esperança. A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães cancelou a licitação da decantada, em prosa e verso, usina de asfalto. Oziel Oliveira deve explicações à galera do LEM, que continuam confiando na sua destacada gestão pública.
Madame Almerinda está encontrando problemas com a troca de sinal analógico para digital em sua bola de cristal. Mas está vasculhando diuturnamente os astros para saber dos motivos do cancelamento da licitação.
O evento será aberto ao público às 17h desta terça-feira, 11, mas muitos comerciantes já vendem peixes e frutos do mar no local
Embora esteja marcado para começar a funcionar às 17horas de hoje, 11, o Páscoa do Parque, evento realizado pela Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Barreiras, registrou desde cedo um movimento grande. Comerciantes finalizando a montagem de seus pontos de venda, organizadores, dando o tom alegre e descontraído na decoração e muitos consumidores já antecipando suas compras do peixe para a Semana Santa.
Quem for ao Parque de Exposições até domingo, 16, poderá visitar as quatro vilas montadas no evento. Na Vila do Peixe, produtores de pescado e vendedores disponibilizam peixes como curimatá, tambaqui, surubim e tilápia, provenientes de vários estados brasileiros e até de outro país. “Eu trouxe o piau, traíra e o pintado da Argentina”, conta o vendedor Welington Santana Filho que diz oferecer ainda o surubim pescado no Tocantins.
Em uma outra banca a vendedora Darli dos Santos diz ter apostado no evento e trouxe de Ilhéus uma boa quantidade de camarão que pretende vender durante os dias da feria. “Ficamos sabendo do Pascoa no Parque através de amigos e estamos aqui porque o espaço é estratégico para divulgar e vender nosso produto”, diz.
Além de adquirir o pescado os consumidores podem comprar temperos, verduras e legumes para compor o cardápio, tudo, no mesmo espaço, com conforto e tranquilidade.
Outro espaço que ganha forma, cores e visibilidade é a Vila da Páscoa um local lúdico com a Casa do Coelho e com foco no entretenimento infantil. A decoração está quase pronta e chama atenção pelos cenários e personagens, incluindo arcos iluminados, coelhos, ovos e flores gigantes.
Quem for ao parque poderá ainda desfrutar de comidas feitas à base de peixes e frutos no mar, naVila dos Sabores, uma praça de alimentação composta por restaurantes e lanchonetes que oferecerá cardápios para todos os gostos, além das barracas de guloseimas.
Já na Vila dos Parceiros instituições como Codevasf, CAR, Sindicato dos Produtores Rurais, Senar, Coopeixe, Bahia Pesca, Sebrae, entre outros, oferecerão orientações aos criadores de pescado, com modelos de projetos e programas voltados para a implantação da piscicultura. Também palestras e capacitações sobre criação de pescado e cadeia produtiva.
O esquema criado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que chegou a desviar 300 milhões de reais área da Saúde, ainda pode estar em vigor, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes foi preso na manhã desta terça-feira na deflagração da Operação Fatura Exposta, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.
Côrtes comandou um esquema de cartelização na área da Saúde de 2007 a 2016 que era responsável por uma mesada de 450 mil reais à quadrilha montada pelo ex-governador Sergio Cabral,. Segundo o MPF, os contratos oriundos do esquema ainda estão em vigor em âmbito estadual e federal. “Os contratos ainda estão em vigor, sabemos que essa contratação ainda existe, mas continuaremos as investigações para verificar se a corrupção permanece tanto no governo do Estado como em âmbito federal”, afirmou o procurador Rodrigo Timóteo. Do portal da Revista Veja.
Algum leitor ou leitora pode me esclarecer porque os termos misoginia e misantropia tomaram conta das redes nas últimas 24 horas, depois de uma agressão em programa popular da TV Globo, mesmo que a grande maioria nem saiba o que isso significa?
O referido programa não é produzido há mais de década justamente para mostrar baixarias de toda ordem, conquistando milhões de telespectadores e faturando em cima do valor gasto com telefonemas dos desavisados que resolvem votar em seu idiota preferido?
Cada vez que vejo notícias sobre esse fétido programa lembro do livro “Mas não se matam cavalos”, de Horace McCoy, em que ele descreve as longas maratonas de dança, na época da depressão norte-americana. Os dançarinos levavam seu cansaço às raias da loucura para faturar alguns trocados ao final de dias em que apresentavam bailando num salão público. Ao ponto de um deles, torturado por câimbras e dores atrozes, perguntar se ele não teria direito à morte, em sacrifício, como se fazem com os cavalos feridos ou esfalfados.
Jane Fonda e Red Buttons protagonistas do filme.
A depressão econômica da década de 1930 nos Estados Unidos fez as pessoas tomarem medidas drásticas para sobreviver. Popularizaram-se no país as maratonas de dança – competições públicas em que casais dançavam por dias a fio, desafiando os limites dos seus corpos diante de uma plateia animada, na tentativa de ser a última dupla remanescente. Em um período de fome e desespero, parecia uma maneira simples de ganhar um dinheirinho. Mas tais concursos escondiam uma agressividade e uma violência social usualmente não associadas aos salões de dança.
O filme com o título original: They Shoot Horses Don’t They
Em Mas não se matam cavalos? (1935), Horace McCoy (1897-1955) apresenta Robert Syverten e Gloria Beatty, duas pessoas sem perspectiva alguma, que decidem participar de uma maratona de dança achando que, assim, granjearão alguma oportunidade de trabalho em Hollywood.
O que os participantes fronteiriços – no sentido psiquiátrico – do tal BBB almejam é isso. Alguns dias de fama e uns trocos ao final para uma nova versão de suas vidas inúteis.
Big Brother – grande irmão – é uma expressão do escritor inglês George Orwell, em sua obra prima “1984”, onde numa ficção construiu um grande libelo contra o stalinismo.
No Brasil, à deriva dos princípios éticos, morais e institucionais, os dois livros poderiam ser uma boa leitura. Menos para os participantes do BBB, que parecem não ter capacidade de desenvolver um raciocínio completo nem a partir de um gibi do tipo Pato Donald. O que aliás parece ser a regra para a grande maioria dos brasileiros.
Aproveitando o grande fluxo de usuários no horário de visita, um homem, ainda não identificado, invadiu a unidade, encaminhando-se para a clínica cirúrgica e efetuando um disparo em um paciente.
O paciente atingido foi encaminhado para o centro cirúrgico da unidade para intervenções.
Em relação à segurança da unidade, o Hospital do Oeste informa que esta é realizada por agentes, que cuidam da segurança patrimonial e do usuário. Não trata-se de uma segurança armada ou com poder de polícia, já que esta não é feita em ambientes hospitalares. Ainda assim, existe no HO um posto da polícia militar.
O Hospital do Oeste está à disposição das autoridades, já prestando todas as informações e inclusive, cedendo imagens do circuito de segurança.
Estamos voltando céleres ao tempo das lamparinas a querosene
Com chuvas abaixo da média em quase todo o País nos primeiros três meses do ano, o governo pretende adotar medidas para reduzir o consumo de energia, embora o Brasil ainda atravesse a maior recessão de sua história.
Nos últimos dois anos, o brasileiro já pagou quase R$ 18 bilhões em sobretaxa na conta de luz, com a adoção do sistema de bandeiras tarifárias, de acordo com levantamento da Compass Energia. O valor equivale a praticamente tudo que foi investido na construção da usina de Jirau, em Rondônia, uma das maiores hidrelétricas do País: R$ 19 bilhões.
Mas a conta ainda está longe de fechar. A bandeira tarifária repassa para o consumidor o aumento do custo da energia, que ocorre quando é necessário acionar usinas termelétricas. A expectativa dos analistas é que a bandeira vermelha passe do patamar 1, como está atualmente, para o nível 2, em maio, fazendo com que o valor cobrado a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos passe de R$ 3,00 para R$ 3,50.
As bandeiras indicam o custo real da geração de energia elétrica. Quando a energia é gerada a partir de hidrelétricas, a bandeira é verde (sem cobrança adicional). Quando é necessário recorrer a termelétricas, mais caras, começa a ser cobrada tarifa extra, primeiro com a bandeira amarela e depois com a vermelha.
Para reduzir custos e preservar o nível dos reservatórios, o governo criou um grupo de trabalho a fim de desenvolver iniciativas como uma campanha nacional para alertar consumidores quanto ao uso racional de energia. Outra hipótese em estudo é importar do Uruguai.
A informação foi revelada pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata. “A capacidade de importação é de cerca de 400 megawatts médios. Outra iniciativa é a possibilidade de colocar em operação algumas usinas termelétricas de custo mais baixo e que estão paradas, em manutenção. O objetivo é tornar a situação mais confortável.
Não há previsão de chuva no Rio São Francisco, que passa pelo seu quinto ano de recessão hídrica. No Brasil, a perspectiva é que nos próximos meses, no período seco, tenhamos chuvas abaixo da média”, adiantou o diretor-geral do ONS.
A previsão é que o nível dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% do armazenamento no País, passe dos atuais 41% para cerca de 20% em novembro, quando acaba o chamado período seco (com poucas chuvas).
O patamar será menor que o de 2001, ano de racionamento de energia, quando estava em 37%. Apesar do cenário, Barata, do ONS, descarta qualquer risco de racionamento. Segundo ele, o País tem capacidade instalada de 140 mil MW, suficiente para atender a demanda interna. O problema, diz ele, é o custo.
Para compensar a falta de água, é preciso acionar mais termelétricas. Por isso, foi criado o grupo de trabalho no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia, que vai iniciar os estudos nesta semana e terá um prazo curto para apresentar as soluções.
“Temos capacidade, mas falta combustível, que é a água. A dependência da chuva reduziu, mas não acabou. A hidrologia está aquém da média. A energia vai ficar mais cara. É essa a informação que queremos passar para a população. O movimento do uso racional tem que ser generalizado. Quem sabe a gente não consegue sensibilizar para fazer essa campanha do bem. Precisamos construir uma matriz que dê conforto e que aumente a geração térmica. Vamos identificar um percentual ideal na matriz”, disse Barata.
Segundo o ONS, as hidrelétricas respondem por cerca de 76% da geração de energia elétrica atualmente, contra apenas 15,5% das térmicas, além das eólicas (com 5,3%) e nuclear (3%). O consumo diário está na faixa dos 67 mil MW.
Consumidores pedem reavaliação de indenização a transmissoras
O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012.
“Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.
Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.
Caso a indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, disse Ribeiro.
A estimativa da Aneel é que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos. – Do Jornal do Comércio/RS
O Governo britânico está destruindo quebra-molas para evitar a poluição do ar. Ao acelerar novamente depois de cada quebra-molas (bump, como eles chamam) os carros multiplicam o gasto com combustível e a proporcional poluição atmosférica.
Veja na foto como são construídos os redutores de velocidade. Como aquele instalado na faixa de segurança em frente à Prefeitura de LEM, na avenida Barreiras.
No entanto, centenas de quebra-molas em Luís Eduardo Magalhães estão fora das especificações do Denatran, altos e estreitos. Quase na esquina da rua Paraíba com Edaleio Barbosa de Souza, tem um quebra-mola que não é um simples redutor de velocidade. É um desaforo. Qualquer carro pequeno que passar ali com algum peso, raspa no fundo, aumentando o prejuízo.
Está na hora do Prefeito largar a “burra preta” e andar num carro pequeno pra ver como são os quebra-molas de Luís Eduardo. Essa sim é uma herança amarga de Humberto, que espalhou quebra-molas fora de especificação legal por toda a cidade.
Olha aí, Marciano Pauletti, o que diz a wikipédia:
As lombadas devem obedecer à resolução 39/98 do CONTRAN, devem obrigatoriamente ser sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.[2]
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran: “É proibida a utilização de ondulações e ou tachões, transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”.
A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.
Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo, qualquer dano causado por estes objetos devem ser relatados ao CONTRAN e mas o proprietário pode processar e pedir indenização ao estado caso seu veículo tenha sido danificado ou roubado por conta de lombada fora das especificações do CONTRAN.
Também existe a faixa elevada para travessia de pedestres, que é comumente vista como uma lombada pelos motoristas. Tem o topo achatado, na altura da calçada e pelo menos 4 metros de largura.[3]
O Partido dos Trabalhadores na Bahia já tem um novo Presidente. Essa é a informação que circula nas redes sociais. Segundo pessoas ligadas a Chapa que concorreu como Muda PT, o deputado federal Waldenor Pereira já está matematicamente eleito para conduzir o Partido. Com a vitória do movimento Muda PT, deverá ocorrer uma mudança de estratégia de enfrentamento na condução da política no Estado.
Vitoriosos, agora, só esperam a confirmação oficial do resultado da votação que ocorreu ontem, 09, em toda a Bahia. É que a equipe montou um sistema de apuração paralela e já pode afirmar que, a vitória é certa.
Policiais militares da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam, agora pela manhã, duas pessoas, um homem e uma mulher, que mantinham em suas casas, nos bairros Jardim das Acácias e Jardim Ipê, um fuzil 762 e um rifle 38. Os dois estão sendo apresentados, neste momento, na Delegacia de Polícia, para a devida autuação.
Armas desse calibre como o fuzil 762 são comuns em assaltos a bancos e operação de grande porte do crime organizado.
Abaixo, a identificação do dono do fuzil, Alan Cordeiro Silva, e da mulher, Michele Pereira de Souza, que guardava o rifle Puma em casa:
Investimento é de R$ 9 milhões e canteiro de obras já está sendo montado; equipes das duas instituições visitam ações na região para conhecer boas práticas
Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro, por meio de seu 4º Batalhão de Engenharia de Construção – sediado em Barreiras, no Oeste baiano –, vai promover a contenção de processos erosivos em um trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco na comunidade de Itacoatiara, município de Barra. O investimento na ação é de R$ 9 milhões viabilizados em um termo de execução descentralizada firmado entre as instituições.
A ação no município de Barra está em fase de montagem do canteiro de obras, enquanto é aguardada a descida do nível do rio para iniciar a execução dos serviços. Junto com uma equipe da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, representantes do Exército vêm visitando locais onde foram realizados trabalhos semelhantes pela Codevasf – Fazenda Grande, no município de Muquém do São Francisco, e Gameleira, no município de Sítio do Mato.
“É uma parceria extremamente importante, sobretudo pela qualidade e pela seriedade na execução de serviços, que são marcas do Exército”, disse o superintendente regional Harley Nascimento durante o encontro com a equipe do Exército encarregada da obra. “A revitalização do rio São Francisco é uma atividade nova para o 4º BEC do Exército. Então o compartilhamento de experiências é essencial”, afirmou o Capitão Machado, que liderou a equipe do Exército na visita à sede da Codevasf no Médio São Francisco da Bahia.
“Além de passar a experiência das ações anteriores da Codevasf, que enriquecerão o trabalho nesta intervenção em Itacoatiara, estamos aproveitando para conversar sobre a possibilidade de ampliarmos a parceria com o Exército. Além do controle de processos erosivos, existem outras iniciativas importantes que promovem o acesso da população à água e ajudam a preservar a bacia, como os sistemas de esgotamento sanitário, as estradas vicinais e os sistemas de abastecimento de água”, aponta Luiz Geraldo Bastos, técnico da Codevasf na 2ª Superintendência Regional responsável por fiscalizar a ação.
Métodos diversos
Os trabalhos de recuperação ambiental e de controle de processos erosivos às margens das bacias hidrográficas dispõem, em geral, de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras.
Uma das principais finalidades dessas intervenções é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – os serviços também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.
Entre as importantes ações de controle de processos erosivos já empreendidas pela Codevasf em parceria com o Exército Brasileiro está a recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra, na Bahia, onde o investimento foi de mais de R$ 18 milhões.
O reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho, mesmo com as chuvas dos últimos dias, estava, neste domingo, com um pouco menos de 16% de sua capacidade. Se governo, comunidades, municípios não cuidarem das margens do “Rio da Integração Nacional” e de seus inúmeros afluentes, em breve ele será apenas uma menção nos livros de história.
Dificilmente o rio estará com 30% de sua capacidade em Sobradinho no final de abril como em 2016. Isso prevê que no mês de novembro, auge da estação de estio, as coisas fiquem muito complicadas, pois milhões de pessoas dependem do rio para beber e trabalhar.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.
As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.
Segudo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.
Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.
Isenções
Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.
O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.
A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.
Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.
Enem
O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Pátria é Educadora, sim. Mas também gosta de um dinheirinho do povo.
Na rota vermelha, por onde passam hoje os petroleiros com o óleo saudita em direção ao maior consumidor do mundo, os Estados Unidos, responsável por 40% de toda a energia consumida na Terra. Na rota verde um oleoduto leva o petróleo até portos da Síria, onde é embarcado para os Estados Unidos.
Vendo as coisas assim com simplicidade, dá para entender o que está acontecendo com países como a Venezuela, o Brasil e o que já aconteceu com a Líbia, o Paquistão, o Iraque e Afeganistão. É tudo uma questão de controlar os mercados fornecedores com mão de ferro, nem que para isso tenha que lançar mão do Tomahawk, da sexta e da sétima frotas e das ameaças de invasão massiva.
Durante a II World War, o Japão confrontou os Estados Unidos por causa do corte no fornecimento de petróleo e invadiu as Filipinas para substituir o fornecimento. E todo mundo sabe como acabou: duas bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki.
Apreensão das peças ocorreu em fiscalização feita em Itatiaia. Elas estavam escondidas na blindagem do veículo e não possuíam nota fiscal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu joias avaliadas em mais de R$ 10 milhões, na noite desta quinta-feira, em uma fiscalização realizada na Via Dutra, em Itatiaia, no Sul Fluminense. Elas estavam escondidas na blindagem de um veículo, um Jetta, e o motorista não possuía nota fiscal das peças.
Todas as joias, armazenadas em estojos, tinham etiquetas com o valor das peças, totalizando R$ 10,5 milhões. Somente uma delas estava avaliada em aproximadamente R$ 1,12 milhão.
O motorista seguia no sentido Rio de Janeiro. Tanto ele quanto o advogado disseram que as joias pertenciam à empresa Sara Joias, cujo o dono também é proprietário do veículo em que estavam.
A ocorrência foi levada para o Posto Fiscal de Nhangapi em Itatiaia, onde o motorista foi enquadrado em crime contra a ordem tributária. Procurada, a empresa disse que não vai se pronunciar.
A joalheria Sara foi uma das implicadas na Operação Calicute, que investiga lavagem de dinheiro do ex-governador Cabral e sua mulher através da compra de joias sem nota fiscal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira (10) em Matelândia, região oeste do Paraná, já próximo à tríplica fronteira com Paraguai e Argentina, uma sacola com o equivalente a R$ 509 mil em dinheiro. A sacola, carregada com notas de real e de dólar, foi encontrada pela equipe da PRF nas imediações do quilômetro 650 da BR 277, ao lado de um automóvel cujo motorista desobedeceu à ordem de parada em frente ao Posto Céu Azul. No total, foram apreendidos R$ 327,2 mil e US$ 58,7 mil.
Após ser acompanhado pela viatura da PRF por cerca de oito quilômetros pela rodovia no sentido Foz do Iguaçu, o motorista ingressou em uma área urbana, no distrito de Agro Cafeeira, já em Matelândia, onde acabou por abandonar o carro e fugir a pé.
Durante as buscas pelo homem, que ainda não foi localizado, a sacola foi avistada pelos policiais rodoviários federais, que a apreenderam. A contagem manual do dinheiro foi feita no Posto Céu Azul da PRF.
Os policiais rodoviários federais encaminharam o dinheiro e o veículo para a Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Uma ação da Polícia Federal (PF) para combater assaltos a bancos no Paraná resultou na morte de seis criminosos, hoje (7) de manhã. Segundo a instituição, os assaltantes morreram depois de reagir de forma violenta à ação policial.
O confronto ocorreu por volta das 7h30 em Alvorada do Sul, no norte do Paraná. A PF informou que a troca de tiros entre agentes e criminosos se deu nas águas do Rio Paranapanema, que fica nos limites do município.
Antes, por volta das 4h30 da madrugada, o mesmo grupo explodiu duas agências bancárias em Cruzália, município do interior de São Paulo que fica próximo à divisa com o Paraná. Segundo a PF, a forma como o grupo age é semelhante a pelo menos mais cinco ocorrências de assaltos a bancos nos dois estados.
A ação foi feita por equipes das delegacias da PF de Maringá e de Cascavel, em parceria com o Departamento de Inteligência do Estado do Paraná e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Os deputados Domingos Neto (PSD-CE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) Marcos Rogério (DEM-RO) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que haviam manifestado apoio à proposta de reforma, mas com ressalvas, mudaram radicalmente o voto na quinta. Em nota, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou que defende a necessidade de uma reforma da Previdência, mas declarou-se “totalmente contrário à proposta apresentada pelo governo, por discordância em vários pontos do texto”. Mara havia se declarado favorável, mas com ressalvas diferentes das propostas no questionário.
Procurados pelo jornal O Estado de S. Paulo, seis deputados que ainda não haviam sido ouvidos afirmaram oposição ao texto. Entre eles, cinco da base aliada de Temer. “Sou a favor do povo. Não posso votar em uma reforma como essa”, disse o deputado Tiririca (PR-SP).
Apenas dois parlamentares solicitaram alteração de voto “contra” para “a favor”. Mesmo com a mudança de posicionamento, ambos destacam ao menos três modificações necessárias para a confirmação do apoio ao texto original.
Resultados do Placar até às 20h30 de quinta-feira, 6:
Nesta manhã de 07 de abril, data que se comemora o Dia do Jornalista no Brasil, o prefeito Zito Barbosa emitiu uma nota parabenizando os profissionais de comunicação e as servidoras de carreira lotadas na Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras.
Nota pelo Dia do Jornalista
Parabéns aos jornalistas de Barreiras e Região Oeste.
É um prazer podermos comemorar o dia desses profissionais que se posicionam como porta-vozes da sociedade. E não obstante que o jornalismo é visto como uma das profissões mais confiáveis pelos brasileiros, porque são profissionais que se dedicam com seriedade e amor ao oficio, contribuindo para o progresso, conhecimento e formação de opinião. Por isso, nesse dia meu reconhecimento especial, aqueles que estão na luta para noticiar com seriedade, veracidade e talento.
Em minha vida pública, sempre acompanhei de perto o trabalho da Imprensa. Algumas vezes fui notícia e outras apenas um expectador, mas sempre busquei informações confiáveis e aprendi muito com os profissionais, que buscam se aprimorar e informar com mira no interesse público, no direito fundamental do cidadão à informação e na conduta ética. Esse sim é o trabalho do jornalista.
Também quero expressar meu agradecimento e felicitações, as jornalistas que fazem parte da equipe da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras, e ratificar que nos sentimos privilegiados por fazer parte da história de vida de cada uma, compartilhando momentos importantes, através do talento e disposição que levam informações e esclarecimentos ao município de Barreiras. Nosso reconhecimento e especial abraço no dia de hoje.
Jornalistas, parabéns a todos vocês que estão participando da construção da história de Barreiras, do Oeste e da Bahia.
Na foto acima, o cruzamento da rua Morro do Chapéu com a avenida Ayrton Senna em 2014. Faltava asfalto, meio-fio e todo o mais. Veja abaixo, como a rua está hoje depois das chuvas. Talvez nem sirva para fazer uma pista radical de moto cross. Está na hora do secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti, botar as suas patrolas para funcionar. Cobra aí, Prefeito, não deixa o grandão descansar.
A Bahia Farm Show 2017, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste brasileiro, reúne as mais importantes marcas do segmento em um espaço projetado para oferecer conforto, segurança e facilidade de acesso. Uma completa infraestrutura para que expositores possam divulgar adequadamente seus produtos e para que visitantes circulem sem dificuldades é oferecida pela organização.
A área que compreende o Complexo Bahia Farm Show é composta por 144 mil metros quadrados, com boa estrutura de rede elétrica, hidráulica e de irrigação, sanitários, área de lazer, ruas 100% pavimentadas e bosque de espécies nativas.
Amplos estacionamentos e entradas para público e expositores facilitam a logística de quem passa pela Feira. Mais de 390 metros de ruas são cobertos e, para quem permanece no local no horário do almoço, é possível escolher entre dois restaurantes, em estilos diferentes – à la carte e self-service – bem equipados para atender a crescente demanda do público. O Complexo Bahia Farm Show também possui dois auditórios, campo experimental com pesquisas do setor agrícola, além de área para test drive com exibições e performances do setor automotivo, posto médico, central de atendimento ao expositor e ao montador e segurança 24 horas.
Segundo a coordenadora da Feira, Rosi Cerrado, os mais de 60 mil visitantes esperados para os cinco dias do evento podem ficar despreocupados. “Nosso trabalho de preparar e organizar a feira inicia assim que a edição anterior acaba. Durante os dias do evento nossas equipes ficam de plantão para que tudo saia bem, a feira tem uma dinâmica própria, e nosso foco é garantir segurança e conforto a todos que por lá passam”, explica.
Otimismo –As estimativas favoráveis da safra 2016/2017, com previsão de 7,7 milhões de toneladas de grãos e fibras, no oeste da Bahia, devem impulsionar o fechamento de um volume considerado de negócios durante a Farm Show. No ano passado mais de 600 marcas foram expostas, o que movimentou R$ 1,014 bilhão. Este ano 95% dos espaços já estão fechados, e a expectativa é que a 13º edição supere a comercialização de 2016.
A Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
Durante a sessão desta terça- feira (04/04), o vereador Márcio Rogério, destacou os inúmeros problemas ocorridos devidos a grande quantidade de buracos nas vias de LEM e principalmente do bairro Cidade Universitária, para o vereador, a situação não se resume apenas aos prejuízos ocorridos nos automóveis, mas há também o grande risco de assalto, pois segundo o edil, devido a escuridão e principalmente aos buracos, os motoristas são obrigados a passar lentamente pelas vias e acabam se tornando vítimas fáceis dos marginais.
“Não devemos nos preocupar apenas com os veículos que eventualmente possam sofrer avarias com aqueles buracos, nós temos que se preocupar com a segurança dos moradores. Em um local onde a iluminação e a segurança são insuficientes, as pessoas são obrigadas a passar lentamente pelas vias devido aos buracos.Imaginem os riscos que essas pessoas sofrem com seus veículos, com suas motocicletas e até com suas bicicletas”, ressaltou o vereador.
Dr. Márcio aproveitou a oportunidade para falar sobre um grande problema que vem sendo discutido nas reuniões para elaboração do Plano Diretor, que é a questão de lotes, que estão sendo vendidos como sendo em loteamentos, mas na verdade encontram-se em condomínios.
O grande problema, segundo o Vereador, é que estando esses lotes em condomínios, o poder público não pode entrar no local, para fazer coleta de lixo ou até mesmo para consertar os buracos, pois isso se torna obrigação dos proprietários dos condomínios.
O Vereador destacou, ainda, que os verdadeiros responsáveis serão cobrados, pois os serviços que estão sendo exigidos ao poder público, não são algo de sua responsabilidade neste caso. Isso é responsabilidade do loteador e de quem autorizou a abertura desses condomínios. Original do Destak Notícias, com informações do repórter J.Barbosa.
Em Luís Eduardo Magalhães, o lado trágico da história da manutenção da infraestrutura básica da cidade: a EMBASA reiniciou os trabalhos de cortar o asfalto nas principais vias da cidade, apesar de estar consertando algumas valetas abertas na avenida Paraíba. Enquanto isso, o secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti, vai à rádio contar sobre seus planos futuros, ainda colocando a culpa no governo anterior.
Consideremos:
O asfalto de Luís Eduardo Magalhães realizado durante os anos de mandato de Humberto é mesmo muito ruim, com exceção daquele que foi feito em convênio com Governo Federal. Humberto espichou o que pôde o orçamento de recursos próprios, em parceria com moradores, para enfrentar a herança maldita de Oziel que deixou a cidade em trilhas de terra batida, depois de oito anos de gestão.
Como observadores e críticos contumazes da gestão de Humberto, Oziel e Marciano poderiam ter montado a licitação para aquisição nos dez primeiros dias de Governo e já estar trabalhando no asfalto, recuperando as vias em parceria com moradores e empreendedores imobiliários.
No passivo deixado por Humberto também está a herança deixada por Oziel no lixão, na construção do prédio próprio da Prefeitura, na construção de um hospital de verdade e de outras promessas de campanha em 2008.
Que não se venha reclamar de chuva. Zito continua asfaltando e aproveitando os dias de sol.
Deixar a cidade na situação em que está com quase 100 dias de Governo não causa só indignação. Causa desesperança no que vai acontecer daqui pra frente.
Em janeiro e fevereiro entraram verbas na Prefeitura da ordem de R$38.000.000,00, conforme publicação do Diário Oficial. O que foi feito com esse dinheiro, além de pagar pessoal no limite da responsabilidade fiscal e complementar os investimentos em saúde e educação obrigatórios por lei?
Apenas com R$78.000,00 contratados por 60 dias para fazer vídeos do Governo Oziel – um claro pagamento de propaganda eleitoral – já daria para ter tapado todos os buracos da cidade, varrido, limpado, roçado e carpido. Estou certo?
Zito, com orçamento semelhante ao de Barreiras, está usando até fresadora de asfalto. Aqui não contamos nem com um pequeno rolo compressor. A massa asfáltica é compactada, de maneira improvisada, com pneus de uma caçamba. Na primeira chuva o trânsito desmancha a obra.
A CBF detalhou nesta terça-feira (4) a tabela das dez primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro. E confirmou a permanência dos jogos nas manhãs de domingo e nas noites de segunda-feira. Também foram mantidas as partidas às 16 horas de sábado. A competição terá início no dia 13 de maio.
Pelo detalhamento divulgado pela CBF, Flamengo x Atlético-MG vai abrir o Brasileirão 2017, às 16 horas do dia 13, um sábado. A partida, com mando do time carioca, ainda não tem local definido. O estádio do Maracanã é uma das possibilidades, mas o Flamengo também tem mandado seus jogos fora do estado, para obter maior público e renda.
Por conta do imbróglio do Maracanã, todas as partidas do Flamengo e do Fluminense estão sem local definido nas dez primeiras tabelas do Brasileirão.
A primeira rodada do campeonato vai contar com jogos em três dias e em sete horários diferentes. Veja aqui a tabela das 10 primeiras rodadas. Do Notícias ao Minuto.
A ausência do Internacional Sport Club pela primeira vez na divisão superior do futebol brasileiro, fanatismo à parte, é uma grande perda para esporte. O lamentável episódio deve ser creditado somente aos dirigentes que não souberam conduzir a agremiação durante os 38 jogos do Brasileirão de 2016.
A equipe colorada parte agora para a conquista do único e amargo título que não possuía: o de campeão da série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Depois de um período de 20 dias de relativa calma em Luís Eduardo Magalhães, mais uma morte violenta. Um adolescente de 16 anos, identificado como Roger Luís Santos Moreira, natural de Pirapora/MG, foi executado com diversos tiros na noite desta terça-feira, 4, por volta das 22h, na praça Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
De acordo com informações colhidas no local, Roger se encontrava sentado na praça quando dois indivíduos a bordo de uma motocicleta chegaram ao local e efetuaram os disparos, numa execução típica do tráfico de drogas. O SAMU foi acionado e socorreu Roger para a UPA, mas devido aos ferimentos ele não resistiu e morreu à caminho da UPA. Os médicos do SAMU constataram pelo menos três perfurações no corpo do adolescente, sendo dois na cabeça e um no abdome. Policiais Militares estiveram no local do crime e também na UPA colhendo informações que possam ajudar a prender aos assassinos. De Sigi Vilares, com edição de O Expresso.
Barreiras
Uma comunidade muito pobre de Barreiras, o bairro Santa Luzia, também foi cenário de um homicídio no dia de ontem. João Cardoso Barbosa, conhecido pelo apelido de “João Gago”, foi morto a tiros na manhã desta terça-feira, 4, na Rua Abelardo Barbosa, nas proximidades da creche do bairro Santa Luzia. Como de costume, a Lei do Silêncio imperou: ninguém sabe identificar o(s) homicida(s) e desconhecem a motivação do crime.
Cabo eleitoral do ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2014, e entusiasta do impeachment de Dilma Rousseff, um homem foi preso com 17 kg de cocaína, em Mamanguape, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito, que tem 51 anos, dirigia um Chevrolet Montana com placas de São Paulo, quando foi flagrado por agentes em um posto de fiscalização na BR-101, km 51.
Segundo a PRF, os agentes desconfiaram do fato do suspeito estar inquieto e pediram para que ele saísse do veículo para uma revista mais minuciosa. Os tabletes de cocaína em pó estavam debaixo do forro das portas.
Ao perceber que ia ser flagrado, o homem, conhecido por vender pamonha em São Paulo e cujo nome não foi divulgado, tentou fugir. Em depoimento, ele disse que recebeu R$ 5 mil para transportar a droga do Rio Grande do Norte até São Paulo. A Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape está investigando o caso. Da página Notícias ao Minuto.
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – SINSERPLEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.658.978/0001-07, com sede na Rua Clériston Andrade, nº 1.269, Centro, no município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, representante legítimo da categoria, conforme previsão constitucional e estatutária, vem com o devido respeito comunicar-lhe que em Assembléia ocorrida no dia 03 de abril de 2017, após ACORDO FIRMADO entre a categoria dos servidores titulares de cargos de Fiscais Sanitaristas, Fiscais Ambientais, Fiscal Agropecuário Municipal, Agente de Inspeção Municipal, Fiscais de Polícia Administrativa, Fiscais de Rendas, Agentes Municipais de Trânsito, e servidores efetivos, titulares de cargos enquadrados nas categorias funcionais de Agentes e Assistentes, lotados na Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, junto ao Poder Executivo Municipal, com a intermediação da Câmara Municipal, DECIDIU-SE PELA SUSPENSÃO DA GREVE que estava marcada para iniciar dia 03 de abril 2017.
O acordo estabelece prazo de 60 (sessenta) dias para que a nova lei que regulamentará a Gratificação por Produção Fiscal seja encaminhada para os devidos tramites legislativos, e nova linha de dialogo para que seja revista a situação dos servidores Agentes e Assistentes lotados na Diretoria de Captação de Recursos.
Desde já agradecemos todo empenho da Câmara Municipal, em especial ao Presidente Renildo Nery, para com a mediação da demanda, e agradecemos também a toda população luiseduardense pelo apoio recebido, no que reforçamos nossa disposição para o dialogo.
Mui respeitosamente
MARCELO RUFINO AGOBAR
Presidente SINSERPLEM
O prefeito Oziel Oliveira prometeu aos servidores fiscais restabelecer a gratificação por produção através do envio de uma lei específica à Câmara Municipal.
Durante os próximos 60 dias, os servidores receberão uma FEC – gratificação por função executiva de confiança – em torno de R$1.200,00 mensais. A gratificação por produção chega a alcançar, em alguns casos, até R$3.200,00.
Amanhã, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará o Município para conhecer o Serviço de Inspeção e Certificação Municipal, criado no último mandato de Humberto Santa Cruz. O SIM permite o funcionamento de vários pequenos abatedouros em Luís Eduardo, criando empregos e proporcionando à população a aquisição de produtos de qualidade, criados e transformados no próprio município.
Seria mesmo muito constrangedor mostrar ao Secretário um Serviço de Inspeção sem fiscais. Ainda bem que a greve não chegou a ser deflagrada.
Representante do Nordeste no Conselho Estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, titular da SSP/BA, exigiu maior participação do Governo Federal nos financiamentos
Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), entidade que representa todos os secretários da Segurança Pública das capitais nordestinas, o titular da SSP/BA, Maurício Teles Barbosa, cobrou a participação mais efetiva do Governo Federal nos investimentos para o setor, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Consesp), realizada nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro.
Ressaltou que a responsabilidade de combater o narcotráfico é da esfera federal, mas esclareceu que são os estados que enfrentam as grandes quadrilhas sem qualquer tipo de apoio ou investimento. “Precisamos que a segurança pública seja encarada como prioridade pela União, assim como ocorre em outras áreas”, alertou.
Barbosa também voltou a cobrar a normatização nacional das estatísticas oficiais publicadas nos fóruns brasileiros do setor. Segundo ele, a falta de padronização na apresentação das informações criminais das unidades da federação gera rankings que não refletem a real situação da violência nos estados, além de prejudicar quem disponibiliza dados de forma clara e objetiva.
Carro da fuga dos cangaceiros também foi apreendidoArmamento apreendido com os bandidos
Três criminosos morreram em confronto, no município de Catingal. Com eles foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, entre outros materiais.
Seis pessoas foram liberadas no município de Anagé (distante 560 km da capital), após serem feitas reféns pela quadrilha que roubou um banco na cidade de Boa Nova, nesta madrugada.
Três integrantes do bando, ainda não identificados, morreram em confronto com a Polícia Militar, no município de Catingal, e com eles foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, munição, carregadores, o veículo Mitsubishi L200 Triton utilizado na fuga, entre outros equipamentos.
Unidades locais e especializadas da PM, além do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizam buscas e varreduras na região Sudoeste em busca dos outros assaltantes.
Quatro criminosos continuam escondidos numa região de mata fechada próximo ao município de Tanhaçu. Por terra os bloqueios já foram montados e por cima o Grupamento Aéreo da PM monitora a movimentação do quarteto. Eles estavam num carro modelo Onix, cor branca, e trocaram tiros com os policiais ainda pela manhã. Dois estão feridos.
“Enviamos equipes do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) para a região, que se juntaram às outras unidades especializadas e as convencionais da PM. O comandante-geral, coronel Anselmo Brandão, determinou que não sejam poupados esforços para captura de toda a quadrilha”, enfatizou o comandante de Policiamento Especializado, coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro. Acrescentou que além do helicóptero, um avião foi deslocado pra região com o intuito de facilitar a movimentação das tropas.
Como nos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso, a venda de ativos do País está ocorrendo, com campos de petróleo sendo entregue à sanha e à cobiça de empresas estrangeiras. Agora, tudo acontece de novo com grande parte das reservas do pré-sal.
A Petrobrás diz que o Governo arrecadará R$24 bilhões até 2019 com a venda das reservas. E que são necessários investimentos de R$250 bilhões para tornar os campos leiloados produtivos.
Atualmente, são produzidos 1,276 milhão de barris de petróleo por dia, oriundos da camada pré-sal. Setenta e três poços estão em produção, representando 47% da a produção de óleo e gás no país.
Não sei porque, mas pressentimos que o grande assalto está acontecendo, depois daquele praticado por PT e PMDB na Petrobras. O óleo do pré-sal está escorrendo entre nossos dedos e não vejo ninguém se levantar contra isso.
A ignorância do brasileiro só é comparável à sua preguiça e à total despreocupação com os destinos do País.
O DNIT deve iniciar hoje uma obra emergencial, com a colocação de tubos de maior vazão e recolocação do material arrastado pelas águas do rio Roda Velha. O incidente prejudica principalmente o transporte de grãos, em plena safra, para os armazéns de Luís Eduardo Magalhães.
A maior pista do interior da Bahia, com iluminação noturna e abastecimento, ainda não tem um terminal de passageiros.
Dezessete, dos 79 aeroportos e aeródromos públicos baianos delegados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão interditados.
O percentual de interditados é de 21,5% do total, informou reportagem do A Tarde.
Entre os problemas que ocasionaram os fechamentos estão edificações construídas perto das pistas de pouso, que se tornam obstáculos para a aviação. Pelo menos outros nove equipamentos operam parcialmente pelo mesmo motivo.
Enquanto isso, as melhorias para o aeroporto de Barreiras não chegam e o aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, uma parceria de empresários, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, não recebe o terminal de passageiros, o que inviabiliza a instalação de uma conexão aérea com Salvador e Brasília.
Grande formação de nuvens sobre os estados do Nordeste
A chuva deve continuar nos estados do Nordeste, durante esta semana. Com menos intensidade no Sertão e mais nas zonas de litoral. No entanto, 6 grandes açudes sangraram no interior do Ceará, com a certeza de que não faltará água para dessedentação humana e de animais durante o longo período de estiagem, que já alcança 5 anos.
Acaraú Mirim, com volume máximo, tem água o suficiente para abastecer uma cidade como Fortaleza durante um ano
O reservatório da hidrelétrica de Sobradinho continua com acumulação de apenas 15% da sua capacidade. É o motivo alegado pelo Governo, frente à redução da geração de energia barata das hidrelétricas, para aumentar a conta mensal ao consumidor, passando para a bandeira vermelha.
Na represa de Serra da Mesa, no rio Tocantins, a situação é ainda mais grave. O grande reservatório está apenas com 13% de sua capacidade. Fora disto, todos as hidrelétricas do centro-oeste/sudeste, Sul e Norte estão gerando a plena carga.
As últimas chuvas nas cabeceiras do rio São Francisco podem ajudar, de maneira significativa, a recuperação dos lençóis freáticos, mantendo a vazão do rio mais constante durante o estio.
No jogo entre os nefastos da direita, do capital e dos interesses estrangeiros, a briga já é cruenta.
Aécio, Alckmin e Serra parecem estar fora da liça, depois de robustas denuncias de corrupção.
Sobra Dória e um incerto Bolsonaro, que faz continência a Moro, mas não recebe um cumprimento em troca.
Na oposição, Ciro se coloca na primeira reserva, afirmando que se Lula concorrer, desiste da candidatura.
Ainda temos a incógnita Marina Silva, que certamente não repetirá os 20 milhões de votos das duas últimas campanhas para a Presidência.
Agora, ela está comprometida com a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que está pronto a dissecar o assunto Caixa 2 na campanha de Marina. Léo afirma que Guilherme Leal, um dos donos da Natura e vice de Marina na campanha de 2014, insistiu na propina.
O pior disso tudo é que não existe nenhum registro de doação da OAS no Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que Santa Marina do Acre também deve ser julgada por fraude eleitoral.
O Brasil da democracia não conhece, no entanto, o Brasil dos conflitos, dos golpes e da luta popular generalizada. Um perigo iminente.
Um aterro rodou na BR 020, a 2 km da sede do distrito de Roda Velha, no sentido LEM-Brasília. A estrada está totalmente interditada e Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e funcionários do DNIT estão agindo para minorar os danos aos usuários.
A alternativa para quem se desloca de Luís Eduardo Magalhães é contornar por Barreiras e São Desidério, atingindo a BR 020 após a sede do Distrito. Esta volta aumentaria no mínimo em 180 km o trajeto.
Outra alternativa é utilizar-se do novo trecho asfaltado da BR 242 em direção à Taguatinga-TO (90 km), percorrendo então 510 kms até Brasília, via Alto Paraíso.
Desvio feito por moradores para escapar das ruas esburacadas
No início da tarde deste sábado, 1, nosso repórter Weslei Santos percorreu várias ruas do Cidade Universitária, em Luís Eduardo Magalhães, encontrou diversos buracos tomando conta das ruas do bairro, trazendo transtornos, indignação e insatisfação aos moradores.
Luta dos motoristas – Vale tudo pra não ter prejuízo com o automóvel ou mesmo com a residência. Os motoristas fizeram um desvio por um lote baldio afim de desviar dos buracos.
Nosso repórter flagrou um morador jogando entulho em buraco para ver se amenizava mais a situação. Outro motorista trocava o pneu do carro, que não suportou tantos buracos. Nosso repórter encontrou também uma dona de casa que varria a areia solta no asfalto para dentro dos buracos na rua em frente à sua residência.
Prejuízo – Ainda de acordo com informações de empresários no ramo de mercado e materiais de construção, o movimento caiu cerca de 20% devido aos buracos que fazem com que os motoristas procurem outro local com melhor tráfego.
Esperança – A prefeitura culpa a chuva que vem caindo na cidade e diz que em breve retomará a operação tapa-buracos. A usina de asfalto é outra aposta do governo municipal para recuperar não só o Cidade Universitária, mas todos os outros bairros. Mesmo assim, há quem proteste e muito.
“Incompetência pura. Já vamos para o quarto mês desse governo e eles não dão conta de tapar um buraco?”, indagou um morador.
Entrevista – Na terça-feira, 3, o secretário de infraestrutura do município, Marciano Paulete, estará no Programa do Sigi, na Rádio Mundial FM 91,3, para falar entre outros temas sobre a situação da cidade e os planos traçados para mudar essa situação.
Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
Grupos de manifestantes invadiram o edifício do Congresso do Paraguai nesta sexta-feira (31) após conseguir passar por um cordão policial, em um novo foco de incidentes violentos registrado logo depois um grupo de 25 senadores aprovou o projeto de emenda constitucional para habilitar a polêmica reeleição presidencial. As informações são da agência de notícias EFE.
Várias centenas de pessoas romperam a barreira policial em uma batalha campal na qual as forças da ordem dispararam balas de borracha, lançaram gás lacrimogêneo e acionaram jatos de água.
Os manifestantes destroçaram vidraças do edifício, no centro histórico de Assunção, e queimaram as portas de entrada, além de lançar morteiros e pedras contra a polícia.
Caminhões de bombeiros tentam entrar na Plaza de Armas, onde está o Congresso, onde permanecem a polícia e os manifestantes. Há vários policiais feridos, segundo a instituição.
Trata-se do segundo incidente violento do dia no Congresso, depois que no primeiro ficaram feridos por balas de borracha o deputado Edgar Acosta e o presidente do Partido Liberal, Efraín Alegre.
Os incidentes começaram depois que 25 senadores votaram a favor do projeto de emenda nas dependências da Frente Guasú, do ex-presidente Fernando Lugo, e sem a presença dos demais legisladores e do presidente do Senado, Roberto Acevedo.
O partido de Lugo aprovou a emenda para que o ex-bispo possa concorrer nas eleições de 2018, e o Partido Colorado para que o atual presidente do Paraguai, Horacio Cartes, possa fazer o mesmo. A atual Constituição paraguaia proíbe a reeleição presidencial.
Por outro lado, o Partido Liberal, o maior da oposição, e outras forças opositoras, alegam que a emenda é anticonstitucional como meio de facultar um segundo mandato presidencial.
Deus nos livre de incentivar a desordem e a violência. Mas ontem pela manhã, na matéria sobre o caradurismo do deputado Lúcio Vieira Lima (VEJA AQUI), lembramos que tanto os congressistas vão aprontar que um dia ainda sairão de lá amarrados pelo pescoço, rumo a uma fazenda de trabalhos forçados, na melhor das hipóteses, ou na direção do patíbulo.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, antecipou o cenário para o próximo Plano Safra 2017/2018 em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados do Mapa .
Orçamento restrito, devido à crise econômica, e perspectivas de cortes nos programas de subvenção ao seguro rural e de recursos para o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), como contingenciamento atrelado à necessidade de cumprimento das metas pelo governo.
Estas foram algumas das sinalizações do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, em sua participação na última quarta-feira (29), da reunião ordinária de número 46 da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados, na sede do Mapa, em Brasília.
Por outro lado, o secretário destacou uma tendência real de redução das taxas de juros para o Próximo Plano Safra, considerando que o Conselho Monetário Nacional aponta para uma redução progressiva de juros no país. Geller foi convidado a participar da sessão, na qual antecipou um panorama do próximo Plano Safra, previsto para ser lançado pelo Governo Federal até junho.
As notícias de “tempos difíceis” deixaram apreensivos os membros da Câmara, pois impactam, justamente, sobre alguns dos principais pleitos dos cotonicultores, representados pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). A Câmara congrega desde a produção agrícola até a indústria têxtil e de confecções.
A pesquisa CNI/ Ibope aponta que o presidente Michel Temer tem o maior índice de rejeição na região Nordeste do país – área onde os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram tradicionalmente bem avaliados.
O peemedebista é desaprovado por 82% dos entrevistados, enquanto 13% aprovam o governo – apenas 4% não souberam ou não responderam.
A mesma região apresenta 67% dos entrevistados considerando a gestão como ruim ou péssima, enquanto apenas 6% avaliam como ótimo ou bom; 22% consideram Temer como regular e 4% não souberam ou não responderam.
Apesar de manter a tendência de rejeição pela maioria da população, a região Sul é que apresenta os melhores índices para Temer: 27% aprovam o governo e 66% desaprovam, com 7% não sabendo ou não respondendo.
Quando é avaliação é qualitativa, 17% consideram ótimo ou bom no Sul do Brasil, enquanto 48% consideram ruim ou péssimo; 34% avaliam como regular e 2% não souberam ou não responderam.
O instituto ouviu 2.000 pessoas entre 16 e 19 de março em 126 municípios. Edição do Bahia Notícias.
Como dizem os gaúchos, ovelha não é pra mato. Isso significa que Temer não está no ambiente ideal para ele.
Talvez os conchavos, as conspirações, as armações políticas do Congresso sejam mais fáceis do que comandar o País.
Uma sucessão de erros fez até uma parte do PMDB levantar-se contra a terceirização do trabalho, condenando o projeto que Temer deve sancionar em abril.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu joias avaliadas em mais de R$ 10 milhões, na noite desta quinta-feira, em uma fiscalização realizada na Via Dutra, em Itatiaia, no Sul Fluminense. Elas estavam escondidas na blindagem de um veículo, um Jetta, e o motorista não possuía nota fiscal das peças.
Amanhã, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará o Município para conhecer o Serviço de Inspeção e Certificação Municipal, criado no último mandato de Humberto Santa Cruz. O SIM permite o funcionamento de vários pequenos abatedouros em Luís Eduardo, criando empregos e proporcionando à população a aquisição de produtos de qualidade, criados e transformados no próprio município.
Como nos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso, a venda de ativos do País está ocorrendo, com campos de petróleo sendo entregue à sanha e à cobiça de empresas estrangeiras. Agora, tudo acontece de novo com grande parte das reservas do pré-sal. 
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