Deu nos jornais da TV: o dr. Juquinha, cidadão barreirense honorário, malandrinho, comprou fazendas por onde – só ele e os amigos sabiam – irá passar a grande ferrovia transversal do País. Improbo e malandrinho. Será que os barreirenses estão contentes com as travessuras do conterrâneo?
Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio
Dona Dilma lembra de nós em suas orações.
Alguns pontos da Segunda Carta dos Direitos, de Roosevelt, de 1944, na qual dona Dilma se baseia e ora todas as noites:
“Nós aceitamos, por assim dizer, uma segundo Carta dos Direitos sob o qual uma nova base de segurança e prosperidade pode ser estabelecida para todos, independentemente de raça, estação, ou credo.Entre elas estão:
O direito de um trabalho útil e remunerado, em indústrias ou estabelecimentos comerciais ou fazendas ou minas da nação;
O direito de ganhar o suficiente para proporcionar uma alimentação adequada, vestuário e recreação;
O direito de cada agricultor para criar e vender seus produtos a um retorno que dará a ele e sua família uma vida decente;
O direito de cada homem de negócios, grandes e pequenos, ao comércio de uma atmosfera de liberdade de concorrência leal e sem dominação por monopólios em casa ou no exterior;
O direito de cada família para uma casa decente;
O direito à assistência médica adequada e a oportunidade de alcançar e gozar de boa saúde;
O direito à proteção adequada dos medos econômicos da velhice, doença, acidentes e desemprego;
O direito a uma boa educação”.
Se a Presidente de fato reza todos os dias por esta cartilha, está certa. E se ela ainda, além disso, acabar com 10% da corrupção do País, Lula será apenas uma lembrança remota em 2014. Informam observadores do Planalto que apenas o fato dela desmontar a casinha do PR no Ministério dos Transportes já é fator relevante para a criação de uma onda de aceitação em todo o País.
Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei eleitoral (Lei 9.504/97), integra o conjunto de propostas aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado, neste ano.
Atualmente a Constituição exige que o candidato tenha domicílio eleitoral na circunscrição em que pleiteia a vaga pelo menos um ano antes das eleições.
Os autores da proposta, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Francisco Dornelles (PP-RJ), explicam que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada por prefeitos que cumprem o segundo mandato e querem tentar um terceiro mandato consecutivo, em outro município.
Os senadores lembram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem negado o registro de candidatura de prefeitos que alteram o domicílio eleitoral com esse objetivo. A proposta, que tramita em regime de prioridade, está pronta para ser votada no Plenário.
Se a lei passar este ano, as pretensões de Zito Barbosa, prefeito de São Desidério, de candidatar-se em Barreiras estarão definitivamente frustradas. Ao menos para as eleições de 2012.
Segundo o jornalista Fernando Machado, do portal ZDA, Zito Barbosa “ainda ocupa a função de chefe do executivo na cidade vizinha”, e que por conta do seu desejo de continuar prefeito de São Desidério até março de 2012, explicitado publicamente durante entrevista a uma rádio local, a nova Lei poderia impedir sua candidatura em Barreiras.
Resumindo, se a Lei passar a vigorar, o alcaide terá que renunciar o mandato até o fim de setembro próximo, caso queira disputar a prefeitura de Barreiras. E por mais que diga o contrário, o fato implica sim contrariamente ao projeto de Barbosa.
Diz ainda o jornalista barreirense que, sem contar com as questões políticas que envolvem São Desidério, renunciar agora para Zito significa a perda da imunidade e do foro privilegiado, o distanciamento dos cofres e da máquina pública. Abdicar da função de prefeito de um dos mais importantes municípios da região é sumir do noticiário. E pergunta, finalizando: “Ou seja, o Senado pode ou não impedir a candidatura de Zito Barbosa?”
STF analisará constitucionalidade dos exames da OAB
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve sobre o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.
O julgamento será no plenário do STF porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Como a votação ocorrerá no plenário, o ponto de vista do Ministério Público Federal será defendido pelo procurador-geral e não por Janot. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos. Se for aprovado pelo Senado, exercerá o cargo até 2013. A opinião de Gurgel sobre o exame da OAB ainda não é conhecida.
No parecer encaminhado ao STF, Janot afirmou que não está em debate a necessidade de inscrição do bacharel em direito nos quadros da OAB como requisito indispensável para o exercício da advocacia. Segundo ele, o que é discutida é a constitucionalidade da exigência de submissão e aprovação no exame da entidade para inscrição do bacharel nos quadros da OAB e a delegação ao Conselho Federal da Ordem para regulamentação da prova.
O subprocurador afirma que o direito à liberdade de profissão é uma garantia fundamental consagrada pela Constituição e pelos principais tratados internacionais sobre direitos humanos. “Assegura a Constituição vigente em seu art. 5º, XIII, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vinculando-o à observância das qualificações profissionais que a lei estabelecer”, disse Janot.
Da agência Estado.
Que as normas da OAB são corporativistas ninguém discute. O problema é que a restrição do exercício da profissão tem tons de reserva de mercado. No entanto, um mínimo de capacidade técnica deve ser exigida. Como em alguns países da Europa, onde não existem exames vestibulares de acesso à universidade, mas provas após a conclusão da graduação.
Bahia ganha quase R$1 bilhão para agricultura familiar.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 978,2 milhões na organização produtiva e geração de renda da agricultura familiar na Bahia. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para safra 2011/2012 nesta última quinta-feira, 21, em Salvador, com o Governador do Estado, Jaques Wagner.
Florence destacou o crescente aumento da participação dos agricultores familiares nas políticas de inclusão produtiva, seguro e geração de renda e analisou o impacto do setor na Bahia que concentra o maior número de unidades familiares do país. “A agricultura familiar tem um papel histórico e está realizando uma revolução democrática”, disse.
Desde 1º de julho, início desta safra, os agricultores baianos têm à disposição R$ 900 milhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do MDA, sendo R$ 500 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio. Os recursos vão contribuir para ampliar a produção de alimentos no estado e reforçar a infraestrutura produtiva do setor. Desde 2003, R$ 2,7 bilhões foram investidos pelo Pronaf na agricultura familiar da Bahia.
Presente ao evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de incentivar a produção familiar para gerar mais alimentos e renda para os agricultores.
A garotada de Mano Menezes vai fazer estágio no Paraguai.
Agora está confirmado: todos os 25 jogadores da seleção brasileira de futebol farão uma temporada de aprendizado no Paraguai para aprender como se consegue a fenomenal média de 100% de acertos na cobrança de penalidades máximas. Para quem tem 100% de erros, vai ser um longo caminho.
Adutora rompe e água invade casas em Barreiras.
Pelo menos oito bairros e quatro povoados da cidade de Barreiras estão sem água nesta quinta-feira (21). Uma adutora rompeu no início da manhã e a água invadiu várias casas.
A força da água chegou a abrir uma vala na rua. Muitas casas ficaram completamente alagadas.
Ainda não há informações sobre o que provocou o vazamento. A previsão é que a tubulação seja substituída até o início da tarde. Do G1 e TV Oeste.
Governo tem lista de empresas inidôneas. A Bahia está em segundo, pertinho da primeira colocação.
O site Contas Abertas publica hoje uma longa matéria sobre o grande número de empresas que foram incluídas no cadastro de inidôneas para negócios com o Governo. A Bahia tem o segundo maior número de empresas incluídas neste cadastro.
A declaração de inidoneidade é a mais grave punição imposta as empresas que descumprem contratos firmados com órgãos públicos, e pelo visto, em tempos que a participação do setor privado nos escândalos de corrupção é manchete diária dos jornais, tornar empresas inidôneas é procedimento comum para a administração pública. No final de 2009, o número era de 350 empresas.
Quem disponibiliza a lista é o Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e acessível no Portal da Transparência. Atualmente são 590 empresas proibidas de negociar com o governo. Se comparado com 2009, quando havia 350, o aumento chega a 68%. No levantamento feito pelos Contas Abertas nesta quarta-feira, 120 empresas possuem sede em São Paulo, 114 na Bahia e 38 em Minas Gerais. Isto significa que apenas os três estados concentram 46,2% das empresas considerados inidôneas para contratar com a administração pública.
A declaração de inidoneidade possui amplo prazo de validade e vigora até a solução da pendência, o que pode demorar anos. Há empresas, por exemplo, que estão impedidas de prestar serviços para quaisquer órgãos públicos desde 1988. As sanções que levam a inidoneidade são decorrentes de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou descumprimento de contratos firmados com a administração pública.
No início do ano, o Ministério das Comunicações declarou inidôneas duas empresas aéreas de transporte de cargas que foram investigadas no escândalo do mensalão. A Skymaster e a Beta estão, desde janeiro, impedidas de prestar serviços a órgãos públicos pelo prazo de cinco anos.
Ainda constam na lista, empresas que ficaram famosas por serem beneficiadas em fraudes de licitações públicas, como é o caso da Construtora Gautama, denunciada, em 2007, na Operação Navalha da Polícia Federal. A empreiteira estava ligada a contratos suspeitos em nove estados e no Distrito Federal.
Em março de 2008, quatro empresas do Grupo Planam também foram declaradas inidôneas por envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde, por meio de emendas parlamentares ao orçamento. O episódio ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”. Veja a lista das empresas inidôneas clicando aqui.
Luís Eduardo realiza Conferência da Juventude.
O município de Luís Eduardo Magalhães sediará a 1ª Conferência Municipal de Juventude, a realizar-se no próximo dia 20 de agosto, das 8h às 17h, em local a definir. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães com apoio de instituições parceiras.
Estará em pauta o tema: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos. O evento municipal segue o mote nacional que coloca em ênfase a questão: conquistar direitos, desenvolver o Brasil.
A Conferência conta com apoio da AMA – Associação de Moradores do Aracruz, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, AJULEM – Associação da Juventude de Luís Eduardo Magalhães, FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, (PJ) Pastoral de Juventude e Comunidade Evangélica local.
Prefeito de Correntina condenado por emitir cheques sem fundos.
O Jornal Nova Fronteira, de Barreiras, anunciou ontem que o Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão desta quarta-feira (20/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Santa Maria da Vitória), contra o prefeito de Correntina, Nílson José Rodrigues, em face de irregularidades com emissão de cheques sem provisão, no exercício de 2010.
O relator, conselheiro Substituto Evânio Antunes Cardoso, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor, além de fazer várias recomendações visando que novas falhas não sejam cometidas.
A relatoria comprovou a denúncia da IRCE, constatando que entre os meses de janeiro a dezembro de 2010, o prefeito emitiu 09 cheques sem fundos, no valor global de R$ 102.015,03, gerando um prejuízo ao erário, a título de encargos bancários pelas devoluções dos referidos cheques de R$ 187,65.
O processo evidencia o descontrole da movimentação das contas bancárias da comuna, demonstrando não haver na administração o devido controle interno.
Tamanho do “buracão” do DNIT é de R$78 milhões.
Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
No total, 73 obras comandadas pelo departamento em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com informações do Jornal Nacional. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras, todas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em Alagoas, o problema está na BR-101, no Paraná, nas BR -487 e BR -376; no Pará, na BR- 230; no Rio Grande do Norte, na BR-101 e em Rondônia, na BR-429. O Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras.
A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras é de quase R$ 486 milhões. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser atestado pelo Congresso Nacional.
Divulgadas primeiras fotos dos procurados pelo ataque na Vila do Rosário
As forças policiais que fazem a operação de busca dos assassinos dos dois policiais militares na Vila do Rosário, no ataque da madrugada deste domingo para segunda-feira, estão procurando, com as fotos nas viaturas, os três elementos das imagens abaixo. Por enquanto, não existe certeza de que são efetivamente os autores do ataque, mas existem fortes indícios de que participaram do evento. Fotos dos arquivos policiais.
TSE divulga calendário para eleições 2012.
A data das próximas eleições municipais foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou o calendário para 2012, em que eleitores de todo o Brasil elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios.
O primeiro turno foi marcado para o dia 7 de outubro. O segundo turno para o dia 28 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Outras datas eleitorais
7 de outubro de 2011- registro dos partidos interessados em participar das eleições junto ao TSE.
01 de janeiro de 2012 – As pesquisas de opinião precisam ser registradas desde o primeiro dia de 2012. A partir desta data, governantes ficam impedidos de distribuir bens, recursos ou benefícios de forma gratuita.
10 a 30 de junho de 2012 – As convenções terão que ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho.
05 de julho de 2012 – Registro dos candidatos pelos Partidos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
6 de agosto de 2012 – Data necessária para a entrega da primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha.
21 de agosto de 2012 – Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
6 de setembro de 2012 – Segunda prestação de contas.
4 de outubro de 2012 – Final da propaganda eleitoral gratuita.
7 de outubro -Eleições
13 de outubro- Se houver 2º turno, início da propaganda eleitoral gratuita
26 de outubro – Final da propaganda eleitoral gratuita para o 2º turno
28 de outubro -Eleições do 2º turno (se houver).
Todo dia, dois ou três demitidos no Ministério dos Transportes.
Já são 15 os demitidos no Ministério dos Transportes. Ao invés de ficar servindo o remédio amargo em doses homeopáticas, dona Dilma deveria fazer o seguinte: demite todo mundo que tem cargo de confiança e depois admite aqueles que comprovadamente forem inocentes. Fica mais fácil. Aposto que sobram poucos.
Isso é o que se chama de fidelização do consumidor!
Para dar uma boa gargalhada no meio da tarde
Com pauta do Kibeloco.
Lula volta à Bahia sete meses depois de deixar presidência.
Após sair da presidência da República e passar o cargo para Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula visita pela primeira vez a Bahia. E sua agenda de dois dias no estado se inicia nesta quarta-feira (20), por Santo Amaro da Purificação, onde visitará Dona Canô, de 103 anos. Ela que é eleitora de Lula desde a sua eleição presidencial de 1989, e mãe de Caetano Velloso, se recupera de uma traqueobronquite.
Após a visita, Lula segue para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, na companhia do governador Jaques Wagner. Em seguida, chega a Salvador, onde segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ele deverá participar de um encontro com lideranças políticas, antes de um jantar com o governador no Palácio de Ondina. Já na quinta-feira (21), antes da sua viagem para Recife, Lula participará do lançamento do Plano Agrícola da Bahia 2011-2012, no Gran Hotel Stella Maris.
Polícia da região de Irecê faz campanha contra cultivo de maconha.
Uma operação policial iniciada na manhã de terça-feira (19) resultou na apreensão de mais de 200 mil pés de maconha na região de Irecê, no norte da Bahia.
Segundo a delegada e coordenadora regional da Polícia Civil de Irecê, Clécia Vasconcelos, o foco das ações da polícia civil neste mês de julho foi o combate ao cultivo da maconha na região. “Intensificamos as ações para coibir além do tráfico, a produção da droga. Somente este mês já apreendemos em parceria com a Polícia Militar cerca de 600 quilos de maconha, com a prisão de seis suspeitos. Com esta última ação chegamos a quase quatro toneladas de maconha apreendida no total”, conta a delegada.
Vasconcelos relata que a partir das prisões feitas e de denúncias da população foi possível localizar na terça-feira a propriedade no distrito de Algodão, a 40 Km de Irecê. Ainda de acordo com as informações da delegada, a estrutura do local chamava a atenção pela estrutura de segurança e sistema de irrigação. “Trata-se de uma propriedade no meio da Caatinga com cercado novo e estrutura de irrigação. Logo na entrada da fazenda havia plantações de hortaliças, como coentro, cebolinha e couve para disfarçar. Como nós tínhamos a denúncia da plantação da droga, adentramos o terreno, seguindo a tubulação de irrigação”, relata Vasconcelos.
O terreno possuía três roças. Até o início da tarde desta quarta-feira (20), a roça menor já havia sido totalmente incinerada. A expectativa é de que até o fim do dia toda a plantação seja incinerada.
Ninguém foi preso na ação, mas a polícia suspeita que cerca de 30 pessoas estivessem envolvidas no cultivo. “A logística do local indicava que havia uma quantidade grande de pessoas. Havia alojamentos, com muitos mantimentos. Certamente um ‘olheiro’ avisou o grupo de que estávamos lá. Chegamos a ver alguns homens correndo”, explica Vasconcelos. Do G1.
Motociclista morre 9 dias depois de queda na BR-135.
O açougueiro Elias Alves dos Santos, 30 anos, natural de Barreiras, morreu na manhã desta terça feira, 19, no Hospital do Oeste em conseqüência de um acidente na BR 135 (rodovia que liga Barreiras a Riachão das Neves).
O acidente ocorreu no último dia 10, por volta das 23h, perto do frigorífico Fribarreiras, na entrada de uma estrada vicinal que dá acesso ao bairro Boa Vista. O açougueiro sofreu uma queda quando conduzia uma moto CG 125, Titan.
De acordo com relatório médico, Elias sofreu traumatismo crânio-encefálico. De Naldo Vilares, no blog de Sigi Vilares.
Polícia Rodoviária apreende cocaína destinada à Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um homem de 29 anos com mais de quatro quilos de pasta base de cocaína, na BR-020, em Formosa (GO), na madrugada desta quarta-feira (20). A droga estava armazenada na bagagem de um passageiro de um ônibus interestadual, que partiu de Barra do Garça (MT) e seguia para Alagoinhas, no nordeste da Bahia.
O acusado negou ser o proprietário da droga, avaliada em R$ 40 mil, mas confessou que teria recebido mil reais para transportar a embalagem. O material foi encaminhado junto com o suspeito ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Formosa. O homem, que não teve o nome revelado, foi autuado por tráfico de drogas. A polícia goiana investiga a participação de outros envolvidos.
Luís Eduardo é o primeiro município da Bahia com coleta seletiva do lixo
Há dois meses, os catadores de materiais recicláveis percorrem as ruas da cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, coletando o que pode ser reaproveitado. A cidade possui o programa de Coleta Seletiva Solidária. Todos os dias, uma equipe visita casas cadastrando e orientando os moradores.
“Chegamos e apresentamos uma cartilha para o morador para que ele possa entender como é que funciona o nosso programa. O objetivo é que os moradores separem o lixo reciclável para que os coletores recebam o material”, conta o cadastrador Jony Tavares.
A consciência ambiental começou a existir entre os moradores quando a iniciativa começou a ser praticada. O estudante Maximiniano de Oliveira foi um dos que aprovaram a ideia. “Aqui em casa a gente separa garrafa pet, papelão e plástico”, diz.
O resgate social também faz parte do programa. Hoje, o catador Gilvan dos Santos, que trabalhava no lixão, está mais satisfeito. “Eu me arriscava a trabalhar lá no lixão. Cheiro forte, perigoso, uma agulha, um prego… agora estou trabalhando na cidade, bonito, cheiroso, agora estou mais feliz, com a fé em Deus não é para acabar mais nunca”, comemora.
Para não perder o uniforme e o carrinho, os dez catadores do programa também devem seguir os princípios de uma vida equilibrada. O catador Enivaldo da Silva precisou mudar alguns hábitos de vida. “Se eu não tivesse largado a cachaça não estava aqui trabalhando, esse carrinho aqui não abandono mais não”, revela.
Quando o caminhão enche, o material é descarregado em um terreno próprio, onde a catadora Terezinha Conceição aguarda para fazer a triagem. Até o momento, quase 3 toneladas de material já foram coletados, garantindo cerca de R$1.000,00 de rendimento no trabalho.
Uma das vantagens da coleta seletiva é aproveitar os produtos como a garrafa pet que poderia ficar centenas de anos no lixão. Mas talvez mais importante que isto seja o estímulo ao exercício de cidadania dos moradores e, além disso, possibilitar a estas pessoas um trabalho digno.
“É um trabalho social, porque eles saíram do lixão, de um ambiente que era inapropriado para se trabalhar e estão no projeto”, afirma a Fernanda Aguiar, secretária do Meio Ambiente.
Os catadores integram uma associação. O dinheiro da venda do material das usinas de reciclagem é dividido com todos. Eles apostam na parceria com a população para que o programa continue reciclando produtos e vidas.
“Esse projeto depende de duas partes: a organização do meio ambiente e o salários dos catadores”, relata Paulo Santos, presidente da Associação dos Catadores da cidade. Da TV Oeste e G1. Fotos de O Expresso.
PRF faz a maior apreensão de contrabando do ano.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Delegacia do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, realizaram na tarde de terça-feira (19), a maior apreensão de produtos contrabandeados deste ano, na BR 116.
Foram 19.091 produtos de origem estrangeira, sem nota fiscal, avaliados em R$ 130.000,00, escondidos no veículo que seguia de São Paulo/SP para Iguatu/CE.
Dentre os produtos apreendidos estão eletroeletrônicos e equipamentos de informática, que juntos correspondem a 50,61% das mercadorias apreendidas este ano na região.
O passageiro e proprietário da mercadoria, Francisco Antônio Barbosa de Almeida, 34 anos, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local aonde foi tipificado no crime de descaminho, sendo que, devido ao valor elevado das mercadorias transportadas, a autoridade policial estabeleceu uma fiança de R$ 50.0000,00.
De janeiro até ontem, a PRF apreendeu 172.448 mercadorias de origem estrangeira em situação irregular. Do Correio.
Funcionária da Prefeitura de Barreiras mora e trabalha em Brasília.
O jornalista Fernando Machado denuncia no site ZDA:
Maria Catarina Pereira Santos, atual administradora do Taguaparque, localizado em Taguatinga, no Distrito Federal, tem sido a cereja no bolo das oposições ao governo de Agnelo Queiroz (PT). Maria fora nomeada para o cargo dia 25 de janeiro deste ano, logo no início do governo petista em Brasília, mas o detalhe, Catarina é assessora especial de gabinete da prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha (PR), lotada desde 05 de junho de 2010. Portanto, há pelo menos seis meses ela vem acumulando os dois cargos públicos, situação que tem causado enorme estrago a imagem do atual governador. Segundo reportagem do Blog Brasília em Off, atualmente Catarina recebe R$ 6 mil, somado os valores da prefeitura de Barreiras e do governo de Brasília. Leia a matéria completa aqui.
Amanhã, reunião do CONSEG-LEM.
Amanhã acontece mais uma reunião do Conselho Comunitário de Apoio à Segurança Pública – CONSEG de Luís Eduardo Magalhães. A reunião acontecerá na rua das Violetas, quadra 8, lote 22, no bairro Tropical Ville, às 19 horas. Segundo Fernando Murata, tesoureiro da Entidade, a melhor referencia para achar o endereço é procurar a loja Piscinas IG. O local da reunião fica nos fundos dessa loja.
Hoje a reunião que vai decidir continuidade da obra da ferrovia Oeste-Leste.
Pode acontecer hoje a reunião entre representantes do IBAMA e da Valec, responsável pela construção e futura operação da Ferrovia Oeste-Leste. O objetivo é a sustação do embargo imposto pelo órgão ambiental na construção da ferrovia. Segundo o IBAMA, a Valec Engenharia, a estatal do Ministério dos Transportes responsável pela execução do projeto, não cumpriu as condicionantes ambientais estabelecidas na licença de instalação da obra.
A Valec é uma das investigadas no esquema de corrupção do PR no Ministério Transportes, motivo pelo qual o titular, José Francisco das Neves, foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff no inicio do mês.
O embargo do Ibama atinge os quatro primeiros lotes da ferrovia, localizados entre Caetité e Ilhéus, num total de 537 quilômetros. Iniciado há cinco meses, esse trecho tem prazo para ser concluído em julho de 2012, e beneficiará a indústria de extração de minério de Caetité.
O segundo trecho, ligando Caetité a Barreiras, somando mais 485 km, está previsto para julho de 2013. Vai permitir o escoamento da produção agrícola do oeste baiano. O terceiro trecho irá ligar Barreiras a Figueirópolis (TO), onde ocorrerá a integração com a Ferrovia Norte-Sul.
Sistema aéreo comercial é caos apenas contido
Uma pane no sistema de check-in da Gol provocou, desde a manhã desta terça-feira, atrasos em 26 voos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre – 12 deles de partida e 14 de chegada. O problema já foi solucionado, mas a Gol ainda registra reflexos em parte das operações.
Um voo para Londrina e outro vindo de Brasília tinham atrasos confirmados para esta noite no Salgado Filho. A falha ocorreu no início do dia apenas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e desencadeou alterações de horários em todo País. Somente no terminal paulista, mais de 80 voos tiveram atrasos de mais de uma hora nesta terça.
No início desta noite, a Agência de Aviação Civil (Anac) declarou que vai exigir esclarecimentos públicos da Gol pela pane no sistema de emissão de passagens que afetou a companhia. Em nota, a agência disse que estuda um conjunto de medidas mais duras para coibir problemas de pontualidade e regularidade das companhias aéreas.
Durante o período em que ficou inativo o sistema de check-in, equipes precisaram realizar os procedimentos manualmente, o que aumentou o tempo médio de atendimento. A empresa divulgou nota lamentando o desconforto e prometendo agilizar as decolagens.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, OUTRO PROBLEMA
Dados do Centro de Investigações de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado ao Ministério da Defesa, apontam que o número de ocorrências de acidentes na aviação civil brasileira neste ano já chegou a 83, contando com o ocorrido na última semana entre as praias de Boa Viagem e Piedade, no Recife-PE. Este índice preocupa, pois já ultrapassa os números de ocorrências anuais entre 2001 e 2006.
Desde 2001, o ano com maior número de acidentes na aviação civil foi 2009, com 113 ocorrências. Desta forma, faltando mais de cinco meses para o ano terminar, a tendência é de este recorde negativo ser superado.
Segundo o site Contas Abertas, em contrapartida, a execução orçamentária dos três principais programas relacionados ao setor está abaixo do ideal. Com orçamentos previstos em quase R$ 1,9 bilhão, foram gastos nos primeiros seis meses, o equivalente a 35,4%, em números brutos, R$ 665,3 milhões. Os programas em questão são: Segurança de Voo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro; Desenvolvimento da Aviação Civil e Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária.
Tiroteio na vila do Rosário pode ter outros motivos.
Segundo fontes oficiosas, a verdadeira motivação para os assassinatos dos policiais militares ocorridos na Vila do Rosário, a 216 kms de Luís Eduardo, na fronteira da Bahia com Goiás, pode estar em um crime passional ocorrido há tempos, no qual um dos PMs foi indiciado como autor. A família da vítima teria jurado vingança e agido agora. No entanto, a ousadia e a violência do ataque dão características próprias ao crime. Só assaltantes profissionais teriam a coragem de fazer este tipo de ação.
Na opinião dos agentes fazendários alocados no posto fiscal de fronteira, pode haver também algum tipo de reação às suas ações de fiscalização. Dizem entretanto que o seu trabalho deve continuar a ser feito com rigor. Ao menos é o que deseja o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz). Em nota divulgada hoje, os fazendários cogitam a possibilidade de a ação criminosa ter sido “uma represália às ações fiscais que vêm ocorrendo na região nos últimos meses”, e se manifestam ao estado para que não haja novos acontecimentos similares. “Diante desta possibilidade real, que se sustenta na forma como se deu o ato criminoso, é fundamental que a Secretaria da Fazenda tenha participação direta nas investigações e inicie providências no sentido de preservar os colegas – fazendários e policiais -, bem como venha a público para legitimar a posição do Estado”, alerta o comunicado.
Mais de uma centena de policiais da PM, Polícia Civil e PM do Estado de Goiás continuavam hoje as buscas aos assassinos, apoiados por dois helicópteros e dezenas de viaturas.
Soja e milho encontram alta na forte onda de calor nos Estados Unidos.
As condições de clima desfavorável nos Estados Unidos continua ditando o ritmo do mercado de grãos na Bolsa de Chicago. Nesta terça-feira, após as baixas de ontem, o mercado avança e fechou o pregão noturno com altas de dois dígitos tanto para soja, quanto para o milho e para o trigo – o qual registrou variação positiva de mais de 20 cents.
A previsão é de que o calor excessivo se estenda para as próximas semanas e até mesmo para o mês seguinte, período determinante para a produtividade da soja. Além dos Estados Unidos, o clima na Europa também preocupa, uma vez que há a previsão de tempestades para importantes regiões produtoras, o que dá suporte, principalmente ao mercado do trigo.
Além disso, o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) divulgou nesta segunda-feira (18) mais um relatório semanal de acompanhamento de safra informando que caiu o índice de lavouras de soja e milho em boas ou excelentes condições nos EUA.
Segundo o departamento, 66% das lavouras de milho estavam em boa ou excelente condição até domingo, 3% a menos do que na semana anterior. Na soja, 64% tinham a mesma classificação, ante 66% do último relatório. Da safra de trigo de primavera, 73% estavam em boas ou excelentes condições.
Esse declínio do índice reflete a onda de calor e a falta de umidade que atinge o Cinturão do Milho, principal região produtora dos Estados Unidos. Segundo analistas, o desenvolvimento das lavouras está atrasado e pode continuar assim caso o clima continue sem contribuir.
Para Shawn Mc Cambridge, analista sênior de grãos da Jeffries Bache, de Chicago, “o mercado de milho deve encontrar suporte nesses sinais de estresse das
lavouras”. De Carla Mendes, do Notícias Agrícolas.
Em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, a soja foi comercializada hoje entre R$42 e R$43 a saca de 60 quilos, segundo o Sindicato Rural e a AIBA. A onda de calor nos Estados Unidos é tão forte que dezenas de pessoas já morreram em consequência do fenômeno. Só nos últimos 30 dias foram batidos 300 recordes históricos de altas temperaturas.
A praça já é do povo antes da inauguração.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ainda não inaugurou a praça da rua Paraíba com a avenida São Francisco, próxima ao colégio Otomar Schwenber, mas os eduardenses já a estão usando como centro de lazer, diversão e exercícios físicos. O empreendimento tem 10 mil metros quadrados, com investimento da ordem de R$292 mil. Entre os equipamentos disponibilizados ao público, campo de futebol society iluminado, duas quadras de vôlei, também iluminadas, dois quiosques com banheiros, academia da Melhor Idade, playground infantil, arborização, bancos para descanso, irrigação em toda a área gramada e estacionamento recuado para 65 carros.
A intenção da Prefeitura Municipal é entregar 8 academias ao ar livre até o final do ano.
A juventude dos bairros próximos já está tomando conta da praça, apesar de estarem sendo feitos os últimos retoques. 
Os centros de convivência, antes uma carência da cidade, agora estão sendo incrementados pela Prefeitura.
Pré-candidato do PP em Correntina visita Luís Eduardo Magalhães.
O pré-candidato do PP à prefeitura de Correntina, Getúlio Reis, e o presidente do Partido na cidade, Lúcio Alfredo Machado, visitaram, hoje pela manhã, este Editor, em Luís Eduardo Magalhães. Foram mais de duas horas de conversa agradável, em que Getúlio e “Lucinho” destacaram suas metas para o futuro governo da progressista cidade do Oeste baiano. Ficou ajustado que “Lucinho” vai assinar uma coluna para publicação no Jornal O Expresso com as notícias de Correntina. Pessoas esclarecidas e preparadas, os dois políticos ouviram um breve relato sobre as realizações de Humberto Santa Cruz na cidade e ficaram surpresos com a transformação que a comuna ganhou nos últimos meses. Getúlio Reis é uma das apostas mais firmes do deputado João Leão para o Oeste baiano. O Deputado visitará a cidade nos próximos dias para incrementar o apoio a Getúlio.
Polícia faz grande operação para prender assassinos da Vila do Rosário.
A Vila do Rosário em foto de satélite do Google Earth. Clique na imagem para ampliar.
O radialista Sigi Vilares relata hoje em seu blog que os policiais mortos na madrugada de segunda-feira na Vila do Rosário, município de Correntina, na divisa da Bahia com Goiás, foram executados enquanto descansavam. De acordo com a fonte, os bandidos que estavam em três veículos chegaram ao posto policial de madrugada e aproveitaram o descanso dos policiais para executar os mesmos. Evangenaldo Oliveira Santos foi baleado nas costas e Aires Soares Santos no pescoço. Eles eram lotados no município de Santa Maria da Vitória. Um dos policiais teve o braço decepado com um tiro de espingarda calibre 12. Outro foi morto ainda em trajes menores.
O policial Abdias levou um tiro na perna e correu para o alojamento onde foi socorrido por mais dois policiais. Todos ficaram trancados até os bandidos irem embora. Ainda de acordo com a fonte, o policial corre risco de perder a perna.
Conforme o relato, as polícias civil e militar fazem uma grande operação de busca na região do Rosário a caça dos bandidos, que teriam já abandonado um veículo.
Com apoio de um helicóptero e de policiais do estado de Goiás a polícia militar da Bahia espera prender os bandidos.
As informações oficiais não explicam porque os PMs que faziam a guarda do posto fiscal teriam sido atacados de maneira tão violenta, se o objetivo era apenas dominá-los para executar assalto ao posto de combustíveis próximo ao alojamento dos militares.
POLÍCIA OUVIU MAIS DE DEZ TESTEMUNHAS
De acordo com o delegado que está a frente das investigações, Marcelo Calçado, da delegacia de Correntina, o veículo, localizado no município de Posse (Goiás), possui as mesmas características de um carro que abasteceu em um posto de combustível próximo ao posto fiscal. Esse carro teria saído do posto e seguido em direção ao posto fiscal, quando foram ouvidos disparos de tiros. Ainda segundo o delegado, uma perícia foi feita no veículo e o laudo deve ficar pronto dentro de uma semana. “Há informes de que o carro seja roubado. Nós calculamos que cerca de dez pessoas participaram do crime, duas a bordo do veículo Golf e o restante do grupo se dividiu em um Fiat Palio e um Gol que ainda estamos procurando”, explicou Calçado.
Informalmente, cerca de 10 testemunhas já foram ouvidas pela polícia, entre funcionários do posto de combustível e do posto fiscal, além de policiais do posto fiscal. A delegacia de Correntina está a frente das investigações e conta com o apoio da delegacia de Barreiras, da Polícia Militar e da delegacia de Posse.
Segundo a polícia, seis agentes faziam a segurança do posto fiscal no momento do crime e não tiveram tempo de reagir ao ataque. A polícia relatou, a princípio, que os homens teriam assaltado um mercadinho e disparado tiros contra o posto fiscal ao perceberem a presença dos policiais. Durante as investigações, a hipótese foi descartada, identificando que o crime esteve dirigido diretamente contra os PM´s. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o atentado. Todos os criminosos conseguiram escapar.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) divulgou nota sobre o crime. “A Sefaz Estadual, consternada com o ocorrido, tomará todas as providências cabíveis e informa que a Polícia Militar já está cuidando das investigações”.
Você também não é a favor do Vale do Paraíba?
Pelo nível dos vestibulandos de hoje, pode-se aferir o padrão dos graduados de amanhã. Salve o Brasil!
“Veja” descobre a “eminência parda” do DNIT e do Ministério dos Transportes.
A revista Veja descobriu a eminência parda do DNIT. O nome é Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred. Ele ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”.
Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Neto ─ chefão do PR e do bando que age no Ministério dos Transportes ─, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias.
Vale a pena ler a íntegra do artigo de Augusto Nunes no site da Veja.
Falcão diz que a sua frustração é maior que o estádio Beira-Rio
A foto de Alexandre Alliatti, do globoesporte.com, é uma mostra clara da profunda decepção que atingiu o treinador Paulo Roberto Falcão, ao chegar hoje ao Beira-Rio para receber a notícia da sua demissão. Mais uma vez a história se repete: a diretoria intervém nas decisões do técnico, a discórdia se instala entre jogadores e o resultado é a sequência de derrotas e a demissão do profissional que não conseguiu impor a sua vontade aos cartolas.
O Globo Esporte recolheu o depoimento de Falcão, durante a entrevista coletiva de despedida:
“O tamanho da frustração é maior do que o Beira-Rio. Esperava que as coisas fossem um pouquinho diferentes. (…) A frustração é enorme. A tristeza, também. Essas coisas amadurecem a gente. No momento certo, as coisas vão acontecer de uma maneira diferente. Lamento que não tenha acontecido no Internacional. Queria títulos em cima de títulos. Não temos certeza absolutamente de nada, mas sinto que em uma nova situação, com pessoas do ramo, que entendam o que é o futebol, vou voltar a trabalhar no Internacional.”
Todos os senadores gazetearam a última sessão do semestre.
Teve clima melancólico a última sessão plenária do Senado no semestre. Marcada para as 14h de segunda-feira (18), a sessão ficou às moscas: nenhum senador compareceu para o encerramento oficial dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2011. O último dia de atividades parlamentares tinha caído no domingo (17), de forma que o fechamento oficial deveria ocorrer no dia útil seguinte.
A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, compareceu ao plenário e esperou por 30 minutos para que algum dos parlamentares se fizesse presente. Ninguém, no entanto, apareceu – de forma que, por falta de quórum, foi declarado o começo do recesso parlamentar, que irá até o dia 1º de agosto. Vale citar que, por se tratar de sessão não-deliberativa, a presença dos senadores não é obrigatória, e a ausência não é contabilizada como falta. Do site Sul21. Foto de José Cruz, da Agência Brasil.
Azaleia volta atrás e mantém fábrica em Itapetinga.
Ao contrário do que aqui foi anunciado há poucos dias, a empresa Azaleia manterá a unidade industrial em Itapetinga, no centro-sul baiano. Pelo menos foi isso o que ouviram autoridades municipais e regionais em audiência ocorrida nesta segunda (18) na Câmara de Vereadores de Itapetinga. A Azaleia emprega cerca de 15 mil pessoas na região.
A empresa ganhou um novo fôlego com o empréstimo de R$ 64 milhões do Banco do Nordeste, intermediado pelo governo baiano. Nos seis primeiros meses do ano, 1,8 mil industriários foram demitidos pela fabricante de calçados. Os representantes da Azaleia disseram que a empresa, ao contrário dos últimos meses, voltou a contratar mão-de-obra.
A audiência de hoje teve a participação de deputados, secretários municipais e estaduais. Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a ofensiva agora é para que o Governo Federal adote práticas contra o dumping praticado por indústrias com base na China e que consegue usar países como Malásia e Indonésia para exportar calçados para o Brasil. A prática enfraqueceu as fabricantes brasileiras. Enquanto um empregado na indústria chinesa ganha, na média, oitenta dólares, o daqui situa-se até na faixa de quinhentos dólares.Do blog do Pimenta.
Dois policiais morrem em tiroteio com assaltantes na Vila do Rosário.
Dois policiais militares que trabalhavam no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia foram executados e outro ficou ferido durante tentativa de assalto ao posto de Combustível que fica às margens da BR 020, na Vila Rosário, município de Correntina, região Oeste da Bahia.
Segundo informações preliminares, os policiais de prenome Aires, Evangevaldo e Abdias, lotados no Batalhão de Polícia de Santa Maria da Vitória foram surpreendidos por volta das 03h da manhã de hoje, 18, por cinco elementos que já desceram atirando de um veículo Golf preto. Outros cinco elementos que estavam em outro veículo deram cobertura a ação criminosa.
Os policiais Aires e Evangevaldo não resistiram aos ferimentos e morreram na ação. Abdias foi socorrido para o Hospital do Oeste, em Barreiras, distante 311 Km do local do crime.
De acordo com a PRF, é provável que os assaltantes tenham ido até o Posto Fiscal com o objetivo de render os policiais, para num segundo momento, efetuar o assalto ao posto de combustível.
Essa não é a primeira vez que postos de combustíveis instalados às margens das BR’s 242 e 020 são assaltados.
Segundo o repórter Naldo Vilares, a polícia desconfia que os bandidos sejam os mesmos que assaltaram recentemente os postos Cerradão e Macaubense. Com informações do Jornal Nova Fronteira e blog do Sigi Vilares.
PHS da Bahia realiza encontro estadual.
A Executiva Estadual do Partido Humanista da Soliedariedade -PHS Bahia, seguindo orientações da Executiva Nacional, estará realizando o seu “Encontro Estadual” no próximo dia 30, esperando contar com a sua presença. Na agenda do Encontro, estão assuntos como:
Nivelar o conhecimento dos dirigentes e mandatários sobre os principais temas que mobilizam o país; Apresentação da metodologia de trabalho para 2012 e 2014; Compromissos estatutários referentes à fidelidade partidária; Compromissos estatutários referentes à contribuição financeira; Atualização do Estatuto; PHS e reforma política; PHS Mulher; e PHS Jovem. O convite está sendo distribuído, via internet, pelo presidente do PHS na Bahia, Miguel Rehem.
Em vigor, a partir de hoje, descontos no imposto de transmissão de imóveis.
Entram em vigor a partir desta segunda-feira,18, regras que instituem o Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de multa por descumprimento de obrigações acessórias e desconto no pagamento do ITIV – Imposto sobre Transmissão de Intervivos de Bens e Imóveis (transferência do imóvel do proprietário para o comprador). A Lei nº 520/2011, de 15 de julho de 2011, foi sancionada pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. O projeto foi uma indicação do Vereador Sidnei Giachini.
De acordo com a Lei ficam dispensados do pagamento de 50% no Imposto, os contribuintes que regularizarem, até dia 31 de dezembro de 2011, a transmissão de propriedade, domínio útil ou posse de imóveis urbanos e rurais.
Ficam dispensados do pagamento de multas por descumprimento de obrigação acessória contribuintes, que regularizarem até dia 31 de dezembro de 2011, os dados cadastrais dos imóveis urbanos.
Na prática, as alterações cadastrais realizadas pelo contribuinte, somente terão impacto no cálculo do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2012.
O ITIV vale tanto para os lançamentos quanto para os imóveis usados, ou seja, repercute em todo o mercado imobiliário
Incra, Seagri e Aiba promovem mutirão para reduzir o passivo da certificação de georreferenciamento na Bahia
Uma equipe de oito técnicos do Incra está imersa em um mutirão no Oeste da Bahia. O objetivo é, em duas semanas, reduzir em um quarto os, aproximadamente, mil processos de georreferenciamento parados para certificação junto órgão. O trabalho está sendo realizado na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), desde o dia 12 de julho, e prossegue até o dia 23, com a realização de uma “oficina” para apresentar os resultados e tirar as duvidas de produtores rurais e técnicos sobre os procedimentos. O mutirão é um dos desdobramentos positivos dos pleitos entregues pela diretoria da Aiba ao secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, durante a Bahia Farm Show 2011. Para viabilizar a logística e a operacionalização, Secretaria da Agricultura (Seagri) e Incra firmaram um convênio.
De acordo com o presidente do Comitê de Certificação do Incra na Bahia, Miguel da Silva Neto, a certificação é a garantia da existência do imóvel. “Ela é feita com base em medições de satélite e virou uma exigência legal desde 2001, para evitar a grilagem”, diz. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. “No escritório, trabalhamos as certificações e atendemos ao público simultaneamente. No mutirão, a equipe opera com um foco único”, explica Silva Neto, acrescentando que dos mil processos a serem certificados, 70% são do Oeste da Bahia. “O trabalho nestas duas semanas será cerca de cinco vezes mais ágil”, afirmou.
Tratativas
No dia 23 de março, o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt e o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, expuseram o problema para o superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, que admitiu que era preciso “rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje”. Durante a Bahia Farm Show 2011, em que a Seagri transferiu as atividades do seu gabinete para feira, na Seagri Itinerante, a Aiba solicitou a intermediação do Governo do Estado na questão.
“Encontrar uma solução para questões como essa é uma meta da Seagri, cujo papel deve ser sempre de destravar, desatar os nós para permitir que o produtor rural possa fazer tranquilamente o que sabe de melhor: produzir com qualidade e produtividade”, disse Eduardo Salles.
Work Shop
Os técnicos do Incra atenderão ao público em uma oficina que será realizada na sede da Aiba, em Barreiras, no sábado, 23 de julho, das 8h ao meio-dia. Na oportunidade eles apresentarão os resultados do mutirão e tirarão as dúvidas de produtores e técnicos. A certificação georreferenciada dos imóveis rurais é necessária nos atos de alienação, hipoteca e penhor. Para evitar equívocos, o Miguel da Silva Neto, técnico do Incra, esclarece: “Além do georreferenciamento, é necessário certificar as áreas junto ao Incra”.
O que é?
Georreferenciamento – Medições topográficas nas quais se atribuem coordenadas geodésicas.
Certificação georreferenciada – Aprovação do georreferenciamento de acordo com as normas técnicas do Incra.
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