Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Ministro do STJ não se beneficiará de segredo de justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou que o processo penal de um ex-estagiário contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, não corra em segredo de Justiça. Para Mello, “Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República. Nada deve justificar a outorga de tratamento seletivo que vise a dispensar determinados privilégios, ainda que de índole funcional, a certos agentes públicos”.

O processo por injúria contra o ministro foi aberto pelo estudante e ex-estagiário do STJ, Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, que teria, segundo denúncia, sofrido agressão nos corredores do tribunal no último dia 19 de outubro. De acordo com o estudante, ele estava na fila do caixa eletrônico do Banco do Brasil no STJ para fazer um depósito. Ele tentou usar um dos caixas, mas não conseguiu completar a transação. Informado por um funcionário do banco de que apenas uma máquina estava funcionando, ele se dirigiu para a fila onde o ministro Ari Pargendler usava um dos caixas. Neste momento, o ministro teria olhado para trás e começado a gritar: “Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transação bancária”.

De acordo com os autos, o ministro alega que dispõe de prerrogativa de foro, ratione muneris, perante o Supremo Tribunal Federal. Além disso, sustenta que cometeu, em tese, infração de menor potencial ofensivo. Celso de Mello ressaltou que “nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois, na matéria, deve prevalecer a cláusula da publicidade”.

Polícia Militar reforça presença no Natal.

Desde o início desta semana, o Comando do Décimo Batalhão de Polícia Militar tem voltado o seu planejamento para o período natalino. Com o objetivo de proporcionar mais segurança à comunidade, face aos consideráveis aumentos de vendas e fluxo de consumidores na cidade, cerca de 100 homens por dia estão reforçando o policiamento nos locais de maior movimento. Além disto, está sendo reforçado também o policiamento com motocicletas, veículos de maior mobilidade e eficiência para atendimento.

O Comando espera que com tais medidas possa manter e/ou melhorar os índices de ocorrência de 2009, através de um trabalho preventivo e de parceria com a comunidade. A informação é da tenente Lidiane Aquino, chefe da Comunicação Social do Batalhão.

Roubo, fraude, estelionato, formação de quadrilha e 8 bilhões sumiram do bolso do consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu não devolver R$ 8 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz.

O Tribunal de Contas da União descobriu erros no cálculo da tarifa de energia que levaram a Agência a mudar a fórmula de reajuste. Mas a Aneel declarou que não há uma forma legal de devolver os valores cobrados indevidamente entre 2002 e 2009. Segundo a Agência, a devolução causaria instabilidade no setor elétrico.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor repudiou a decisão e acusou a Aneel de omissão em seu papel de regular o setor elétrico.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo declarou que a decisão premia a ilegalidade e que vai tomar as medidas legais para defender os interesses da sociedade.

E nós aqui, em nossa ingênua e inocente concepção das coisas abjetas do mundo, pensando que instabilidade no setor elétrico era esta luz oscilante, que toda hora faz cair nosso computador, no qual perdemos os arquivos não salvos. Roubalheira, fraude, estelionato, descaso das autoridades, este é o nome do jogo!

Um sucesso inédito de projeto imobiliário

Coquetel de lançamento durou apenas uma hora e meia.

A Deltaville Empreendimentos Imobiliários, empresa que projetou e comercializa em Luís Eduardo, o Jardim das Acácias e Jardim das Oliveiras, lançou, no dia 4 de novembro, com um resultado talvez inédito em todo o País, o Delta Park Residencial, em Marabá, Pará. O empreendimento de 480 lotes foi todo vendido em uma hora e meia. Desde as duas da madrugada havia a formação de filas para a compra dos terrenos, que se encerrou, por falta de disponibilidade, às 9h30m. O Delta Park conta com toda a infraestrutura convencional, como asfalto, energia, água e tratamento de esgotos, mas principalmente com parque infantil e rede de internet wi-fi. O difícil foi convencer os clientes de que não havia mais terrenos à venda. Os vendedores foram obrigados a se retirar ao meio-dia, cansados de dar explicações de que o empreendimento tinha sido vendido em toda a sua extensão.

A fila de espera começou às 2 horas da manhã.

Prisão iminente de um padrasto eminente.

O padrasto de uma importante enteada da cidade de Luís Eduardo está para ser preso, a qualquer momento,  por falta de pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher e filhos. Corra lá enteada, antes que seja tarde demais. O oficial de justiça está com o mandado em mãos e faz diligências para encontrar o dito cujo.

Presa presidente do TJ do Tocantins.

O jornalista Cláudio Humberto informa em seu blog que a Polícia Federal prendeu nesta manhã a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Willamara Leila. Ela, outros dois desembargadores do TJ – Carlos Souza e Liberato Póvoa – e mais seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na máfia dos precatórios. As acusações integram a Operação MAET, deflagrada hoje cedo pela Polícia Federal, com o cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e 09 mandados de busca e apreensão em cerca de vinte endereços de Palmas, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha. As investigações policiais, segundo a PF, tiveram duração de seis meses. Neste momento, já foi encontrado na casa de um dos envolvidos uma grande quantidade de dinheiro, que está sendo contado neste exato momento. Cerca de 120 policiais federais, estão realizando buscas em casas, escritórios de advocacia.

Quando se começa a prender juízes togados de segunda instância, é porque um tênue raio de luz iluminou o cenário da Justiça no País.

Negromonte no Ministério das Cidades, diz Estadão.

Mesmo sem apoiar oficialmente a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência, o PP vai manter o comando do Ministério das Cidades. O ex-líder do partido na Câmara Mário Negromonte (BA) deverá ser o futuro ministro, no lugar de Márcio Fortes. Dilma vai anunciar o restante de seu ministério nesta sexta-feira, 17, dia em que será diplomada como presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou, no máximo, na segunda-feira. A informação é do Estadão.

Prefeito que não cumprir metas da Educação poderá ser até preso.

Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e foi uma das propostas aprovadas em abril na Conferência Nacional de Educação (Conae).

A ideia é criar um mecanismo semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, que possa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprir metas de melhoria da educação determinadas em lei. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a ferramenta legal dará mais efetividade às propostas apresentadas ontem (15) no novo Plano Nacional de Educação(PNE).

De acordo com o ministro, a proposta na verdade vai alterar um trecho da Lei de Ação Civil Pública. “Depois de muito debate, chegamos à conclusão de que você deve responsabilizar o gestor quando ele não cumpre obrigações. Por exemplo, se eu digo no PNE que ele tem um ano para fazer o seu plano municipal ou estadual de Educação, ele está descumprindo uma lei federal”, defende. O atual PNE, ainda em vigor, já determinava em 2001 que cada estado e município deveria elaborar seu próprio plano, mas poucos cumpriram a orientação.

O Ministério Público será a instância responsável por fiscalizar e cobrar de prefeitos e governadores, além do governo federal, o cumprimento de metas educacionais e outras determinações legais. Haddad afirmou que no caso das metas qualitativas, como as estabelecidas no PNE para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não há como aferir se a culpa é ou não do gestor.

“Tivemos esse cuidado durante o debate porque às vezes o gestor fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a qualidade, mas eventualmente não cumpriu uma meta. Temos que verificar se ele está sendo diligente em relação às suas obrigações”, exemplificou.
As sanções seriam as mesmas previstas na Lei de Ação Civil Pública, que vão de multa a reclusão. Haddad acredita que o texto chegará ao Congresso Nacional até segunda-feira (21). Com informações da Agência Brasil.

Folha da Câmara Municipal poderá duplicar em 2012.

Câmara de Luís Eduardo: folha deverá duplicar.

Com os aumentos auto-concedidos ontem por deputados e senadores, de  26.723,13 reais, um deputado estadual passa a ganhar R$20.042,34, pois percebe 75% do salário de um federal. Na próxima legislatura municipal, em 2012, com o aumento da população de Luís Eduardo, um vereador poderá receber 40% disso ou pouco mais de 8.000 reais. Como serão 15 os vereadores, a folha da Câmara Municipal deve duplicar ou até mais que isso. Nas eleições de 2008, tivemos mais de cem candidatos para 9 vagas. Agora este número poderá chegar perto dos 200. E durma-se com um barulho destes.

Nenê Constantino preso como assassino.

Na foto, Constantino Jr., presidente da GOL, e Nenê Constantino.

O empresário Nenê Constantino, 79, um dos fundadores da companhia aérea Gol, atualmente dono de empresas de ônibus, foi preso, nesta quarta-feira (15), no Distrito Federal sob acusação de mandar matar o genro, Eduardo de Queiroz, em 2008. Constantino foi preso. Constantino também é acusado de mandar matar, há nove anos, o líder comunitário Márcio Leonardo. Ele era presidente de uma associação de famílias que compraram lotes em um terreno de Constantino. O processo sobre a morte do líder comunitário, que corre no Fórum de Taguatinga, vai continuar em março com a audiência das testemunhas de defesa. Só então o juiz decidirá se Constantino irá a júri popular pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo. Informações do G1.

Eles são 513 só na Câmara.

Para quem acha que o novo salário de deputados, elevado para 26 mil reais numa conspiração das duas casas do legislativo federal, é um  absurdo, saiba que as chamadas verbas indenizatórias, ultrapassam de muito os 100 mil reais por mês. Despesas como telefone, correios, passagens, seguranças, pagamento da folha de funcionários do gabinete, aluguel em Brasília, combustíveis e outros quejandos beiram as raias do absurdo. Observado do ponto de vista de um brasileiro que vive sua velhice com 510 reais de aposentadoria, é uma maldade inominável.

Mais dinheiro para aplicar bem o dinheiro público.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (13) a destinação de R$ 1 bilhão no próximo ano para estudos de viabilidade de obras nas rodovias e ferrovias brasileiras. A ideia é evitar atrasos e cancelamentos nos empreendimentos, principalmente naqueles que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta original previa R$ 674,8 milhões para a elaboração de projetos ou licenciamento ambiental no setor de transporte, inclusive para implantação do Trem Bala. Mas, o relator setorial de infraestrutura do orçamento federal para 2011, Leonardo Quintão (PMDB-MG), elevou a verba para pouco mais de R$ 1 bilhão

De acordo com a proposta, os estudos de viabilidade técnica e socioeconômica dos projetos, conforme exigências estabelecidas por lei, deverão atender a construção de pontes, manutenção de trechos rodoviários, sinalização, melhorias e adequação da capacidade de rodovias e ferrovias em todo o país. O procedimento é pré-requisito para a liberação de recursos públicos.

Mas, segundo Leonardo Quintão, parlamentares costumam destinar emendas para obras que ainda não possuem licenciamentos aprovados, atrasando a tramitação do orçamento. “Mesmo com a emenda aprovada, os recursos correspondentes são frequentemente cancelados ou não utilizados até o final do ano”, conta. “Há necessidade, portanto, de que o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] promova o aporte de recursos adequados para a elaboração de projetos”, completa. O texto é do portal Contas Abertas.

Como diz o gaúcho, que barbaridade! A gestão pública brasileira dos últimos anos vai passar para a história como uma loucura.

Aprovadas contas de 2009 da Câmara e Prefeitura.

As contas públicas de 2009 da Câmara Municipal de Luís Eduardo, primeiro ano da gestão de Eder Ricardo Fior, foram aprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios nesta terça-feira. Também as contas da Prefeitura do mesmo ano, primeiro da gestão de Humberto Santa Cruz, foram aprovadas na mesma oportunidade.

Quebra-molas causam prejuízos em Luís Eduardo.

Os quebra-molas ou redutores físicos de velocidade da BR-242 continuam causando prejuízos no trecho urbano da BR-242. Hoje pela manhã, antes das sete horas, o vendedor de enxovais Márcio de Tal teve dois veículos de sua propriedade colididos. O motorista do Fiat Uno, com placas de Ribeirão Preto, São Paulo, ELZ-9640, freiou forte ao ser surpreendido pelo redutor na altura do Hotel Solar. O motorista da S-10, que vinha logo atrás, não teve tempo de freiar. A colisão foi inevitável e os danos materiais de monta.

O redutor físico de velocidade é recurso pouco inteligente, pois atrapalha o trânsito e causa acidentes do tipo deste de hoje, além de aumentar o consumo dos veículos.  O Executivo Municipal afirma que já estão liberados cinco redutores ou barreiras eletrônicas. Mas com a morosidade que as coisas andam entre os órgãos governamentais, os quebra-molas de Luís Eduardo vão continuar causando prejuízos.


O novo bispo da diocese de Barreiras.

O novo bispo da Diocese de Barreiras, dom Josafá Menezes da Silva, 51, que  sucederá a dom Ricardo Josef Weberberger, 71,  é baiano da gema: dom  Josafá Menezes da Silva nasceu em de janeiro de 1959, na cidade de Salinas de Margarida (BA). Após os estudos primários e secundários na sua cidade natal, obteve seu bacharelado em filosofia pela Universidade Católica de Salvador, em 1983, e Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em 1987. É doutor em Antropologia Teológica pela Pontifícia Universidade Lateranense.

Ele foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989, juntando-se ao clero da arquidiocese de São Salvador da Bahia. Foi coordenador da Comissão Teológica da Arquidiocese e professor da Faculdade de Teologia da Universidade Católica. Em janeiro de 2005 foi nomeado bispo auxiliar de Salvador e recebeu a ordenação episcopal em 10 de março.

Balão de propaganda faz a festa em Luís Eduardo.

As manobras arriscadas de um balão tripulado que faz a propaganda da inauguração de uma nova loja de eletrodomésticos na cidade, tem encantado as crianças e chamado a atenção dos adultos. Mesmo com o tempo carregado, o piloto demonstra habilidade voando a baixa altitude.


Lula faz elogios ao seu governo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (15) que deixará um país que caminha em ritmo acelerado – a 120 quilômetros por hora – para sua sucessora, a presidenta eleita, Dilma Rousseff.

O presidente brincou, dizendo que a situação do Brasil é tão boa que ele gostaria de poder administrá-lo agora. “Como eu queria ter herdado um país para governar depois do governo Lula”, disse ao receber o prêmio de Brasileiro da Década concedido pela revistaIstoÉ, na capital paulista.
Lula ressaltou, entretanto, que as conquistas dos últimos anos foram resultado de um trabalho conjunto com os governadores, empresários e a sociedade. “O desenvolvimento dos últimos anos não foi atributo desse ou daquele indivíduo”.
A diminuição da desigualdade e da pobreza foi ressaltada por Lula como um dos grandes avanços de seu governo. “Todo o país ganhou, mas os pobres ganharam um pouco mais”, disse. “Este povo que passou a comer melhor e ter acesso ao emprego e a dignidade não se contentará mais com o prato raso da cidadania”, completou.

Lula está inventando o onanismo político. Ele é tão bom, mas tão bom, que depois dele, só ele mesmo.

A música que viaja na Voyager por outros mundos.

A nave peregrinaVoyager saiu do sistema solar em sua jornada destemida, em busca de comunicação com outros mundos. E leva junto a voz de Louis Armstrong, the “Big Schatmo”,   o negro pobre que deixou os cabarés de Saint Louis para revelar, em Chicago, a melhor face da humanidade. Ouça “My Melancholy Blues”.

Um aumentinho, no apagar das luzes, para quem tanto trabalha.

Na foto, a pátria, mãe gentil, carrega aqueles que nunca largam suas vastas tetas.

Os senadores aprovaram o reajuste salarial que eleva para R$ 26.723,13 os rendimentos de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A matéria foi votada hoje mais cedo na Câmara e assim que chegou ao Senado foi posta em votação.
Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o percentual do reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem até 75% do vencimento dos parlamentares federais. O impacto poderá chegar também nos municípios, que podem ou não reajustar os salários de vereadores e prefeitos baseado no aumento de hoje.
No caso das Câmaras Municipais, o percentual de reajuste permitido varia de acordo com o tamanho do município e não é automaticamente incorporado. Considerando que o teto seja aplicado para todos os vereadores e prefeitos do país a partir de 2013, quando eles podem incorporar o reajuste, o impacto pode ser de R$ 1,8 bilhão.

Então vão assaltar os cofres públicos em quase 2 bilhões de reais, no apagar das luzes, sorrateiramente, e a gente vai ficar quietinho no nosso canto, sem falar nada, sentado no colo do Papai Noel? Que vergonha!

Greve na aviação civil: confusão esperada vai mesmo acontecer.

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (15) no Rio de Janeiro, representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e lideranças dos sindicatos dos aeroviários e aeronautas não chegaram a um acordo sobre o percentual de reajuste salarial que será dado aos trabalhadores. Por conta disso, as duas categorias entrarão em greve a partir do dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal.

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que, dos 1.814 voos domésticos programados para esta quarta-feira (15), 465 atrasaram, o que representa 25,6% do total. A estatal considera atrasados os voos que partem pelo menos 30 minutos após o horário programado. Outros 70 voos foram cancelados nesta quarta-feira.

O indicativo de entrar em greve havia sido decidido em assembleias das categorias, caso a reunião terminasse sem acordo. Se realmente ocorrer, será a primeira vez que aeronautas (que trabalham em voo) e aeroviários (trabalhadores em solo) paralisam conjuntamente, em nível nacional.

Procura-se dona Solange, da ANAC, para resolver a bagunça que envolve o principal sistema de transportes do País. Ou as autoridades vão viajar neste final de ano em modestos ônibus interestaduais.

Alaídio pede que contem. Mas ele mesmo conta tudo?

Alaídio Castilhos: sabe muito, mais do que nós da mídia impressa e eletrônica, mas quer que revelemos tudo o que sabemos.

Ninguém fica indiferente às afirmações do vereador Alaídio Castilhos. Tem aqueles que o detestam, tem alguns que são seus admiradores. Pois hoje, em seu programa do meio-dia, na contagiante Rádio Mundial, Alaídio afirmou que este editor não contou toda a verdade sobre a eleição da Câmara, apesar de me considerar “um homem sério”.

Sou sério, sim, Alaídio, ou tento ser o mais sério, responsável e profissional possível. Sei de muita coisa que acontece nos bastidores da política regional. E mais: acho que se contasse tudo o que sei, sobre a política de alguns municípios do Oeste, estas comunidade paravam tudo, durante dois anos, só para instaurar os respectivos processos inquisitórios. Por isso e na falta de provas concretas – nem sempre o ladrão perde a carteira de identidade no local do furto – não posso contar tudo que sei.

Alaídio, em conversa com o vereador Geraldo Morais, no mesmo programa disse que o grande beneficiado era quem estava sorrindo na foto. Por isso, caro leitor, fui buscar as fotos da ASCOM da Prefeitura. O julgamento é do próprio leitor.

A nova mesa diretora da Câmara para o biênio 2010/2012. Quem está sorrindo na foto?

Ou seria a esta foto que Alaídio teria se referido? Todos sorriem na foto, menos o presidente eleito, Cabo Carlos.

Assentamento Rio de Ondas ganha trator e implementos.

A Associação dos Produtores Rurais  do Assentamento Rio de Ondas recebeu ontem um trator e implementos agrícolas, doados pelo Governo do Estado. Em visita ao local, o prefeito de  Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, entregou 1 trator, 1 carreta agrícola  com capacidade para 4 toneladas,  grade niveladora hidráulica,1 arado , 1 batedeira de cereais, 1 guincho hidráulico e 1 escarificador  5 ferros.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, a aquisição dos equipamentos é resultado  de uma solicitação feita ao ex- secretário de Agricultura da Bahia, Roberto Muniz, e autorizado pelo Governador Jaques Wagner, por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

“Essa é uma antiga reivindicação dos moradores do Assentamento, que foi  atendida graças  a minha decisão de fazer parte da base política do Governador Jaques Wagner,” disse o prefeito em conversa com os assentados.

Quem ainda não desistiu de entender os gremistas?

Os gremistas não param de ligar desde que o Internacional sofreu o primeiro gol do Mazembe no campeonato mundial interclubes, em Abu Dhabi. Não parece lógico, mas os inefáveis gremistas torceram contra. Isso é possível até porque os gremistas têm comemorado tão poucas vitórias, que torcer por um desconhecido time congolês parece ser motivo de festa. Logo os gremistas que durante décadas não admitiram jogadores negros em seu time e só o fizeram porque um jogador do Internacional, Tesourinha, era mesmo o melhor do seu tempo.

Os colorados suportam de maneira estóica a flauta. Mas certamente procurarão a sua revanche contra os gremistas africanos logo agora em fevereiro, no campeonato gaúcho. E aí eles vão novamente retornar à sua posição discricionária, chamando a maior torcida do Rio Grande de “macacos”. Quem entende as preferências de cor e sexo dos gremistas. Eu confesso que desisti de entender. Reconhecemos: os congoleses jogaram um futebol mais rápido, mais determinado e tem chances até de vir a ser campeões do mundo. E reconhecemos também a mágoa dos gremistas. Afinal o seu próximo compromisso pode ser aquele obscuro campeonato de truco que se disputa no longínquo Alegrete. Boa sorte, co-irmãos. Este ostracismo não passa de um ligeiro distúrbio na sua jornada de glórias. Pelo truco onde o truco estiver.

Cabo Carlos é o novo presidente da Câmara, em eleição difícil.

O vereador Domingos Carlos Alves dos Santos, baiano de Andaraí, 43 anos, no seu terceiro mandato e o mais votado nas últimas eleições, é desde ontem à tarde o novo presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Isso depois de uma semana pródiga de negociações, marchas e contramarchas, em que se contava, a cada momento, com a vitória de um ou outro candidato.

Na sexta-feira, contava-se como certo que o vereador Geraldo Morais conseguira articular um grupo para elegê-lo. No final de semana, as negociações se intensificaram, com trabalho decidido do líder do Governo na Câmara, do presidente Eder Ricardo Fior e do próprio prefeito Humberto Santa Cruz. Algumas reuniões se projetaram madrugada adentro e até 15 minutos antes do início da reunião ordinária de ontem, que elegeu o Cabo Carlos, Ondumar Marabá era o virtual presidente. Pouco a pouco, partidários do ex-prefeito e deputado eleito Oziel Oliveira, viram suas últimas esperanças se perderem com uma última reunião de bastidores. O Cabo Carlos, como é conhecido politicamente, preferido de Eder Fior e Humberto Santa Cruz, acabou eleito por unanimidade.


Após o encerramento da sessão, Sidnei Giachini, eufórico, afirmava: “Escreva aí em seu jornal. O grande perdedor desta disputa chama-se Oziel Oliveira. Não sou o Presidente, mas também não o é aquele que Oziel Oliveira queria”. Giachini ratificou também o seu discurso da tribuna, quando disse:

– Sempre há feridos numa batalha. Sempre há vencedores e perdedores. Mas não precisamos de prefeitos que paguem contas de luz e doem cestas básicas. Precisamos de prefeitos que façam obras. Isto Humberto Santa Cruz está fazendo. E esta vitória deve-se a sua grande capacidade de articulação.

No dia anterior, segunda-feira, Santa Cruz mostrava otimismo. Quando questionado por este Editor sobre o andamento das negociações, desmentiu algumas manobras e asseverou: espere até terça às quatro horas e verás o resultado. O que veio a ser confirmado com a vitória unânime de Cabo Carlos.

A chapa vencedora foi composta por Cabo Carlos, presidente, Valmor Mariussi, vice-presidente, Geraldo Morais, primeiro secretário, e Alaídio Castilhos, segundo secretário. O mais interessante é que Humberto Santa Cruz e Eder Fior tenham escolhido como seus homens de confiança os únicos dois vereadores eleitos pela Oposição (PMDB) nas eleições de 2008. Como o partido encontra-se práticamente acéfalo no Município e no Estado, depois da derrota acachapante de 2010, as relações de Cabo Carlos com o presidente Eder Fior só melhoraram, já que são amigos de muitos anos e o advogado defendeu o ex-policial na sua saída da Polícia Militar.

SESSÃO SOLENE

A última sessão ordinária do ano na Câmara foi precedida de uma sessão solene de encerramento do ano legislativo, a qual compareceram, além do prefeito Humberto Santa Cruz, o juiz Claudemir Pereira dos Santos, secretários de governo, líderes comunitários, sindicalistas, assessores políticos e populares, com o novo plenário lotado.

O dr. Claudemir foi a tribuna para dizer que no Legislativo está a verdadeira expressão da democracia:

– Ninguém é tão bom sozinho. Somos melhores com os outros.”

Humberto Santa Cruz fez votos, também em breve alocução, de que na nova legislatura continue o trabalho em consonância com a sociedade:

-É dever do legislativo encurtar o caminho entre aqueles que mais tem e aqueles que mais precisam.”

Cabo Carlos subiu à tribuna, com os olhos marejados e a voz embargada, para dizer que esperou por seis legislaturas para assumir a Presidência da Câmara. “Agora a responsabilidade dobrou”, disse. E afirmou:

– A missão é árdua. Trabalhar com idéias e opiniões diversas não é fácil. Mas eu esperava há 10 anos por esta oportunidade e vou honrá-la.”

E deixou um recado para Oziel Oliveira e Jusmari Oliveira, que exerceram forte pressão sobre os vereadores alinhados:

-“Desejo boa sorte ao Casal lá onde estão. Aqui a realidade é outra.”

O RELATO DAS OBRAS DE FIOR

Durante sua última sessão como Presidente, Eder Fior foi à tribuna para apresentar um alentado relatório sobre o seu mandato, onde destacou os cumprimentos da lei no pagamento de salários, com abonos e direitos trabalhistas completos dos funcionários. Mesmo assim a Câmara comprometeu pouco mais de 40% das verbas do duodécimo recebido do Executivo, quando poderia utilizar até 70%. Mas o seu relato sobre o término da construção dos novos prédios do Legislativo, uma obra de mais de 6 milhões de reais, foi o seu principal destaque. A Câmara estava, ainda no início deste ano, alojada em salas acanhadas no Centro da cidade e pagando altos aluguéis. Agora conta com dois prédios de três andares, com espaço para gabinetes dos legisladores e está pronta, para receber a partir de 2013, os 15 vereadores que Luís Eduardo deverá ter. No final da sessão extraordinária, Fior submeteu ao plenário seu licenciamento para assumir, nos primeiros dias de janeiro, a Secretaria de Ordem Pública, Trânsito e Segurança.

A tribuna contou ainda com a palavra de Alaídio Castilhos, que em tarde inspirada asseverou:

– Não é fácil a tal política. A política foi inventada por Deus. Os políticos, não!”

Polícia Judiciária prende pessoal da 10ª CIRETRAN de Barreiras.

Foto do site Fala Barreiras.

A Polícia Judiciária da Bahia realizou grande operação hoje pela manhã para prender 9 componentes do DETRAN, com o objetivo de estancar a concessão irregular de carteiras de habilitação. Entre os detidos está Carlos Henrique Cruz, coordenador geral da 10ª CIRETRAN. Ele chegou a ocupar a Chefia do Controle Interno da Prefeitura de Luís Eduardo, no início do Governo Humberto Santa Cruz, por indicação de Oziel de Oliveira. Com o rompimento político de Humberto e Oziel, Carlos Henrique Cruz foi afastado do cargo e conduzido para o DETRAN de Barreiras.

Carlos Henrique Cruz. Foto do site Fala Barreiras.

Ao todo, oito pessoas foram presas. No entanto, um cidadão, considerado o braço direito de Carlos Henrique Cruz, está foragido. Um comando especial da Polícia de Salvador, auxiliado por uma equipe da Polícia Judiciária de Barreiras, realizou as prisões bem cedo, na casa dos acusados. Segundo fontes da própria Polícia, existe suspeita da concessão de mais de 2.000 carteiras irregulares. Os beneficiados por essas carteiras também poderão ser arrolados no processo.

Em nota, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Adriano Romariz esclareceu que o órgão já vinha apurando denúncias desta ordem, vez que duas sindicâncias e cinco processos administrativos estavam abertos antes da prisão dos envolvidos. A comissão de apuração, bem como a coordenação interina já foram encaminhadas à 10ª Ciretran para dar prosseguimento aos trabalhos.

Fiat investirá até 5 bilhões em Pernambuco.

A montadora Fiat anunciou ontem que instalará em Suape, Pernambuco fábrica com capacidade de produzir 200 mil veículos por ano. Segundo reportagem da Folha, a futura unidade deve ficar pronta em três anos e produzirá um novo modelo, ainda a ser desenvolvido pela Fiat, que terá como público-alvo os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O investimento deve ser de entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões.

Quando o PT expulsou a Ford do Rio Grande do Sul, um dos primeiros atos do diligente governador Olívio Dutra, a Bahia, através de Antonio Carlos Magalhães, a recebeu de braços abertos. Agora, o mesmo PT pouco ou nada fez para abrigar a Fiat. A criação de um polo da indústria automobilística na Bahia poderia ter. mantido o estado em crescimento constante e em altas taxas.

Deserto de Abu Dhabi tomado pelos colorados.

O maior colorado do Oeste baiano, Cidenei Hermann e seu filho Diego, mandam contar de Abu Dhabi que o deserto já está dominado, como mostra a foto. Amanhã começa a festa, diz Cidenei, referindo-se ao jogo das 14 horas contra os congoleses, campeões da África. Os colorados de todas as querências estão concentrados. Quando as camisas vermelhas do Internacional entram em campo pára tudo. O duro vai ser assistir a eleição da Câmara Municipal de Luís Eduardo, quando será eleita a Mesa Diretora para a próxima legislatura, e acompanhar a partida pelo celular.

Bairro Santa Cruz ganha Praça da Juventude do PAC2

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Teresa Nemoto, anunciou hoje que foi aprovado projeto da sua pasta, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC2,  para a construção da Praça da Juventude, na Quadra 134 do Bairro Santa Cruz. O projeto aprovado terá área construída de 3 mil metros quadrados e conter várias instalações de esporte e lazer: salas multiuso, telecentro, biblioteca, cinema para 60 lugares, pista de skate, sala para jogos de mesa, quadra coberta, espaço criança, equipamentos de ginástica, pista de caminhada e conjunto de equipamentos esportivos.

Teresa Nemoto ressalta, porém, que o mais importante é a alocação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que atualmente ocupa espaço adaptado para o seu funcionamento. O projeto foi aprovado depois de análise de carta consulta, elaborado pela sua Secretaria, pelo Ministério dos Esportes, e incluído no Orçamento Geral da União de 2011.

Em toda a Bahia, serão construídas 27 praças da Juventude, com projetos semelhantes. O prazo final de construção das praças é 2012.

Luís Eduardo já teria mais de 63 mil habitantes.

Conforme resultados oficiais do Censo 2010, Luís Eduardo Magalhães tem 60.179 habitantes. A pesquisa no entanto foi feita com base em 31 de julho de 2010. Felipe Silva Oliveira, agente censitário municipal, acredita que hoje poderiam ser contados ao redor de mais 3.000 habitantes, um crescimento da população da ordem de 5% em quatro meses. Por isso, o prefeito Humberto Santa Cruz adiantou hoje que pediu a recontagem da população, pois acima de 61.100 habitantes o Município aumenta em dois décimos de ponto percentual sua parcela no FPM – Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 2,2 para 2,4.

Humberto participa da festa da ferrovia Oeste-Leste.

Humberto Santa Cruz, o deputado federal João Leão, o presidente Lula e o governador Jaques Wagner.

A menos de  vinte dias de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nesta sexta-feira a Ilhéus apenas para assinar a ordem de serviço para o início das obras de quatro dos sete lotes da Ferrovia de Integração Oeste- Leste. Aplaudido por cerca de 1.500 pessoas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, Lula elencou feitos de seu governo e destacou o papel do Estado como protetor da população mais pobre.

Presente no evento,o prefeito de Luís Eduardo Magalhães,Humberto Santa Cruz, destacou a importância do empreendimento. “Esse é um dia histórico para a Bahia,” afirmou o gestor. Segundo Santa Cruz, diversos setores da economia do estado vão ser beneficiadas com essa nova linha férrea. “O trem vai com a produção do oeste da Bahia e pode voltar com adubo e minérios, por exemplo,’ concluiu Santa Cruz .

A primeira etapa da ferrovia será construída  no trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Caetité e Ilhéus,contemplando o transporte de minério de ferro  que será explorado na região sudoeste da Bahia.Ao todo, a ferrovia terá 1.527 quilômetros num traçado que vai cruzar 32 municípios baianos .O investimento total previsto é de R$ 6 bilhões .

Câmara realiza provas do concurso público.

A promotora Semiana Cardoso e o presidente da Câmara, Eder Fior

Milton, o pai zeloso.

Foram realizadas, hoje, domingo, pela manhã, as provas para o concurso para o pessoal da Câmara Municipal. Dos 800 inscritos, cerca de 400 participaram da prova, alguns vindos de longe, como Milton Vieira Alves, que veio trazer o filho para participar do concurso como segurança da Câmara. Milton reside no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. Viajou durante mais de 8 horas e como chegou na rodoviária a 1h30m, passou a madrugada acomodado em um banco e às 6 da manhã já estava em frente ao portão do Colégio Ottomar Schwengber. Os resultados do exame e a relação de classificados estarão publicados no site brbassessoria.com.br.

O presidente da Câmara Municipal, Eder Ricardo Fior, permaneceu no local durante a realização das provas. A promotora pública, Semiana Silva de Oliveira Cardoso, também esteve visitando o local e mostrou-se satisfeita com a organização do evento.

As 3 vagas para analista administrativo financeiro foram as mais concorridas, com 52 candidatos, totalizando, portanto, 17,33 candidatos por vaga.


Veja a relação dos inscritos para o concurso da Prefeitura.

Já está publicada a homologação das inscrições ao concurso da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os inscritos poderão conferir a validade de sua inscrição no site da RCV Concursos, clicando no link.

Está sobrando casa. O que falta mesmo é renda.

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões. Leia mais no portal da Revista Época.

Na surdina, já está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara de Luís Eduardo.

Vários vereadores confirmaram hoje a este Editor que está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já existe compromisso no mínimo entre 5 vereadores para a escolha do Presidente da casa e os demais cargos da Mesa também já foram definidos. No entanto, como a eleição se realizará apenas na terça-feira, 14, nos reservamos o direito de não declinar os nomes, até porque a política, como sempre afirmamos aqui, se comporta como as nuvens, mudando a cada segundo de formato.

Não aconteceu, no entanto, a esperada polarização entre os partidários de Oziel Oliveira e Humberto Santa Cruz. Segundo o vereador que foi o principal articulador da escolha dos nomes da Mesa Diretora, entre os novos comandantes da Casa existem partidários de ambos os líderes, mas a sua principal orientação política é a consolidação de uma terceira via nas próximas eleições municipais.

Maria Zelinda confirmada como presidente da AMA.

Inácio Splenger, ex-presidente da AMA, Maria Zelinda de Souza, atual presidente reeleita para o ano de 2011, e Raimundo Souza Santos, candidato à presidência na chapa de Oposição.

As eleições para a presidência e conselho fiscal da Associação dos Moradores do Aracruz, que tiveram uma semana tensa, com registro de Boletim de Ocorrência e pedidos de liminares à Justiça por parte da Oposição, teve ontem à noite um final calmo e tranquilo. Dos 187 eleitores aptos à votar, 133 depositaram seu voto na urna, sendo 93 consignados à chapa da situação, encabeçada por Maria Zelinda de Souza e 39 à chapa de oposição, encabeçada por Raimundo Souza Santos, sendo um voto anulado. Politicamente importante, principalmente pelo fato da direção da entidade comandar a Rádio Cultura, importante veículo de comunicação na cidade, a eleição teve a presença de quase todos os vereadores e Eder Ricardo Fior, presidente da Câmara e um dos líderes da oposição no âmbito da entidade, também esteve lá para votar. Eder ao se retirar afirmou que o processo eletivo, vencidas as primeiras dificuldades, foi ético e os organizadores da eleição agiram com lisura no momento da votação.

Talvez a falta de experiência da atual diretoria em eleições, causou algum problema, escolhendo um sistema moroso para a votação: os nomes dos associados eram chamados um a um. Depois de localizado no meio de quase duas centenas de pessoas que estavam no local, o eleitor dirigia-se à sala de votação, escrevia seu voto na cédula, depositava na urna e só então era chamado outro eleitor. Perdeu-se assim muito tempo, pois a adoção da fila, como se faz na Justiça eleitoral, teria economizado tempo e seria mais ordenado. Mesmo assim, a Presidente eleita garantiu a realização anual de eleições, sempre na primeira quinzena de dezembro, livre agora das liminares que impediram novas eleições por muitos anos. Zelinda prometeu também que, 30 dias depois da posse, convocará assembléia geral, com objetivo de modernizar o estatuto e deixá-lo mais compatível com novas realidades jurídicas. A AMA é entidade reconhecida como de utilidade pública no Município e no Estado e está procurando seu reconhecimento como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público também a nível federal.

A nova diretoria eleita:

Maria Zelinda de Souza, José Vicente da Silva, Diego Alves de Souza, Elinalva Rocha Sampaio e Ângela Lamonha Araújo.

Raimundinho discursa, antes da eleição, ladeado por seus companheiros de chapa, pedindo mais transparência na condução administrativa da AMA.

Zelinda discursa, junto com seus companheiros de chapa, se declarando feliz por finalmente poder realizar eleições na entidade.

Eder Fior, presidente da Câmara de Vereadores, fez questão de votar, apesar de achar muito difícil a vitória da Oposição: “Quem usa a máquina da administração dá pouca chance à oposição”, afirmou.


4.340 foram assassinados este ano na Bahia.

O número médio de homicídios na Bahia neste ano é de quase 12 por dia. Sem feriado, domingo ou dia santo. Para manter a média, alguns dias chegam a 20.

O secretário de Segurança Pública, César Nunes, comemora a redução dos índices de violência na capital e interior. O principal indicador de violência, o número de homicídios dolosos, cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro de 2009, foram registrados 4.340 homicídios em todo o estado. Já em 2010, no mesmo período, ocorreram 4.420 homicídios. Nunes realizou uma coletiva na sexta-feira (10) para apresentar os dados de 2010.

O gestor admitiu que, apesar de ter contratado 9.519 novos servidores, é grande a necessidade de aumentar o efetivo de policiais. “Temos seis delegacias criadas no papel que não foram instaladas ainda por falta de efetivo”, explicou. Informações do Correio.

Em 2007, aconteceram 47,7 mil homicídios no Brasil. Mesmo considerando a disparidade temporal das estatísticas, que estão caindo em todo o País, a Bahia já contribui com mais de 9% dos homicídios do País. No violento estado do Rio de Janeiro, vitrine do tráfico de entorpecentes, ocorreram, em 2009, 5.794 assassinatos. Exatos 1.374 a mais que na Bahia. Portanto a guerra particular dos baianos é apenas um pouco menor em números absolutos que a dos cariocas, mas mais expressiva quando se faz a conta dos percentuais em relação ao número de habitantes. No Rio Grande do Sul, só para comparar um estado com população semelhante, o número de homicídios vem crescendo, mas não ultrapassa a casa dos 1.700. A média gaúcha de assassinatos por 100 mil habitantes é de 16 e a da Bahia é de 31.