Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Eleição da Câmara de Santa Rita de Cássia foi gestada em Luís Eduardo.

A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Santa Rita de Cássia acabou acontecendo em Luís Eduardo Magalhães. Reunidos desde segunda-feira, um grupo de vereadores escolheu os componentes da Mesa e voltaram para Santa Rita só na hora da votação, que aconteceu ontem à noite.  O vereador Anibal Cardoso (PSDB), conhecido popularmente como Binha, foi eleito, por unanimidade, presidente.

Além dos integrantes da chapa vencedora, Ori Brandão (PV) – vice-presidente, Laan Kardec (PSDB) – 1º secretário e Joaquim Geraldo (PSDB) – 2º secretário, votaram em Binha os vereadores Eri (PP) e o petista Gilson. Os edis Nido (PP), J.P (PSDB) e Zé Martins (PP) não participaram da sessão. Foto do Jornal Classe A.

Estudantes paralisam ônibus em Barreiras.

O projeto de reajuste tarifário para o transporte público proposto pela prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PR), e que o legislativo municipal aprovou na sessão de quarta-feira última (08/dez), foi novamente alvo de manifestação pública por parte dos estudantes no dia de ontem (10/dez).

A estudantada organizou uma barreira humana na BR 242, em frente à UNEB, interrompendo o tráfego normal de uma dezena de ônibus das empresas Cidade de Barreiras e Soluções, paralisando o serviço público por cerca de quatro horas, o que deixou muitos passageiros a pé.

Segundo os revoltosos, as manifestações que perduram desde o inicio do mês, devem continuar durante toda a semana que se aproxima. O objetivo dos secundaristas e universitários é chamar a atenção da população quanto à precariedade dos transportes em Barreiras. O texto e as fotos são do jornalista Fernando Machado. No Sítio do Zé Dendágua o leitor poderá ter maiores informações sobre o evento e ver a coleção de fotos.

Amanhã, prova escrita para o Conselho Tutelar.

Estará ocorrendo amanhã, domingo, no Colégio José Cardoso de Lima, a partir das 08hs, a primeira etapa do processo  eletivo dos conselheiros tutelares de Luís Eduardo Magalhães para o triênio 2011/2013, com a prova escrita. Os melhores colocados passam para a próxima etapa, que inclui uma audiência pública e posteriormente a eleição que ocorrera em 2011. Estão inscritos 21 candidatos, dentre eles dois que tentam a reeleição.

Sobre comandantes e comandados.

Governador Jaques Wagner hoje, em Ilhéus, ao homenagear o Presidente da República:

“Você está se afastando da presidência, mas não vai se afastar nunca da missão que Deus lhe deu de ser o comandante do projeto político do Brasil que resgatou a dignidade desse povo. Hoje o povo canta o Hino Nacional com mais orgulho, pois se sente representado”.

Você, caro leitor, tem mais orgulho do Hino hoje do que há 8 anos? Tenha dó, Jaques Wagner! Esta foi forte até para a defesa do Bahia.

Ninguém aguenta a EMBASA, nem mesmo a Prefeitura.

O secretário de Infraestrutura de Barreiras, José Antonio Alves, foi hoje a uma emissora de rádio para pedir que a população e a imprensa iniciem uma campanha para obrigar a EMBASA a recuperar as ruas onde está implantando a rede de saneamento da cidade. Acontece que a Empresa abriu as ruas, colocou os tubos, tampou com terra, mas não está fazendo a recuperação devida da pavimentação.

Pelo visto, o feitiço causa males também ao feiticeiro. A prefeita Jusmari Oliveira entregou, sem licitação, o serviço de água e esgoto à EMBASA, depois de o ex-prefeito Saulo Pedrosa ter retomado na Justiça e municipalizado o serviço, durante sete meses. A EMBASA não é concessionária de direito dos serviços, sustenta sua atuação em liminares da Justiça e não presta um bom serviço. Ninguém merece, nem os contribuintes,  nem mesmo a Prefeita, a bagunça que a EMBASA está  aprontando na cidade.

O vereador Carlos Tito Marques Cordeiro é quem afirma:

“Existe  sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, nos autos da Ação Popular nº 457602-6/2004, de minha autoria, contra a Embasa, onde foi declarado que o Contrato de Concessão de Serviço Público para o fornecimento de água e esgoto no município de Barreiras está vencido e que o Município de Barreiras poderia retomar a administração dos serviços a qualquer tempo, inclusive municipalizando o sistema, coisa que já ocorreu em 15 de maio de 2008, ficando os sistemas administrados pelo município através da Autarquia Municipal SANAB (Saneamento Básico do Município de Barreiras) por sete meses.”

A mesma EMBASA vem cobrando taxa ilegal de esgoto dos barreirenses quando ainda não presta o serviço.

Amanhã, grande queima de fogos em Barreiras.

O comerciante de Luís Eduardo que tiver um bom estoque de foguetes e outros fogos de artifício, deve tirar uma nota fiscal de venda avulsa e dirigir-se a Barreiras. Amanhã a prefeita Jusmari Oliveira pretende incendiar a cidade com a comemoração da sua absolvição. Espera-se que os estudantes que protestam pelo aumento das passagens não interrompam a carreata.

Os homens das cavernas sob e sobre a ferrovia.

Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República.

A Obra da Ferrovia Oeste-Leste, que inicialmente ligará Ilhéus a Barreiras, com 1,1 mil quilômetros de estradas de ferro, só terá sentido com a construção de um porto na ponta oceânica da via. Para tanto, o presidente Lula acredita que para que a ferrovia não fique ociosa à espera do Porto Sul, a obra terá de ser iniciada já em meados do primeiro semestre do ano que vem.

“Ainda está se discutindo o melhor local e eu penso que, se tudo der certo, Dilma estará aqui em março para anunciar a construção do porto”.

O porto enfrenta problemas de questões ambientais. Nada, entretanto, que não possa ser superado, na visão do presidente.

“Há três meses levantaram os problemas das cavernas (para a construção da ferrovia). Ninguém é irresponsável de construir por cima de uma caverna sem saber a espessura. Mas trabalhamos com rapidez extraordinária com o ministério do Meio Ambiente e estamos aqui hoje”, compara. Texto de Rafael Rodrigues, do portal Bahia Notícias.

O problema não são as cavernas, Presidente. O problema são os homens que habitam as cavernas.

Governo empurra com a barriga a votação do Código Florestal.

A malograda manobra da bancada ruralista para tentar votar o regime de urgência para a mudança do Código Florestal, tentada no início desta semana, tem mais um capítulo antes do final do ano. O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou que o pedido de urgência será colocado na pauta de terça-feira (14).

“O governo já disse que não quer votar o projeto este ano, mas existe uma pressão real do Congresso nesse sentido. Uma maneira que encontramos para lidar com a situação foi inserir na pauta o pedido de urgência, mas sabendo que a votação só ocorrerá o ano que vem”, alegou Vacarrezza

A ponta do iceberg.

Humberto na diplomação: exatos dois anos se passaram.

A criação de novas secretarias municipais, aprovada pela Câmara Municipal esta semana, é apenas a ponta visível do iceberg das profundas reformas políticas que o prefeito Humberto Santa Cruz quer implantar neste final de ano. Já são nomes carimbados: Bruno Martinez, procurador-geral do Município, na nova Secretaria de Governo; e Eder Ricardo Fior, na Secretaria de Segurança e Ordem Pública. A nível de diretorias, as mudanças serão ainda maiores.

Humberto Santa Cruz só volta a despachar nesta segunda-feira. Está em Brasília, percorrendo ministérios e comissões do legislativo e procurando garantir investimentos para o próximo ano. O orçamento do Município para 2011, também aprovado em primeiro turno na Câmara na última sessão ordinária, saltou para 126 milhões.  E os vereadores aprovaram um índice de remanejamento de 60% das verbas públicas, o que certamente fornece terreno amplo para as estratégias de gestão pública que Humberto pretende implantar.

Jornalista da Prefeitura de Barreiras pode trabalhar para Oziel?

O incisivo jornalista chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras, Tiago Lira, é funcionário concursado em regime de dedicação exclusiva. E tem cumprido bem a sua tarefa, divulgando as ações da Prefeita. Só que de uns dias para cá, o jornalista ganhou também outra missão: a de divulgar as ações do deputado eleito Oziel Oliveira, distribuindo notícias para a imprensa e publicando em sites e jornais da Região, principalmente no portal do Jornal Nova Fronteira, onde quase todo o dia assina diligentemente uma matéria laudatória ao legislador recém eleito.

Das duas uma: ou o jornalista é contratado do Jornal Nova Fronteira e está ferindo a disposição da dedicação exclusiva ou não é contratado e alugou sua pena para Oziel Oliveira por uma simples extensão de comunhão de bens com a Prefeita e esta, mais uma vez,  está cometendo uma improbidade administrativa. Desinformados não são Oziel, Jusmari e Tiago Lira. Simplesmente acham natural que um funcionário público trabalhe para a Prefeitura e por meio de ligações políticas e afetivas trabalhe também para o Deputado.


Jusmari e Regina escapam da cassação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia –TRE/BA, Desembargador Mário Alberto Hirs, negou no inicio da tarde de hoje (10/dez), recurso contra expedição de diploma da prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha (PR).

O julgamento encontrava-se empatado em 3 a 3, e o voto de minerva do presidente do TER/BA garante a permanência de Jusmari à frente do poder público municipal. O Processo será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A informação é do jornalista Fernando Machado, do Sítio do Zé Dendágua.

Como diz o nosso leitor,  venceu a razão em detrimento da hipocrisia. E bota razão nisso, muito mais que um hipócrita comum pode imaginar.

Hoje, na pauta do TRE, advinhe: o julgamento de Jusmari e Regina.

Está incluído novamente, na pauta de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento de Jusmari Oliveira e Regina Figueiredo. O processo pode passar para a história da Justiça do País como a mais longa interrupção de uma sessão de julgamento, já que os membros do pleno já votaram e, depois de um sintomático empate de 3×3, falta só o voto de Minerva do Presidente do Tribunal. Já perdemos as contas, mas passam de 14 sessões aquelas em que o julgamento foi adiado.

A impunidade grassa e, geralmente, não é de graça.

Novas cédulas de R$50 e 100 circulam na segunda-feira.

As novas cédulas do real começaram a circular na próxima segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Segundo o BC, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos.

O BC fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança –como a marca d’água– foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Com um pouco de sorte, o caro leitor poderá receber o 13º nas notas novas. E aí guardar, no mínimo uma, como recordação. E, evidentemente, para socorro numa hora de aperto.

Venezuela também quer controlar internet.

A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira ao parlamento do país e que a oposição afirma ser resultado de censura.

Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país.

“Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética”, afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.

Se faltar aos venezuelanos o manual “Como Fazer” é só ligar ou passar um e-mail para o desempregado Franklin Martins.

Prefeito assassinado em Jandira, na Grande São Paulo.

O prefeito da cidade de Jandira, localizada a cerca de 38 km da capital paulista, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), foi assassinado a tiros por volta das 8h desta sexta-feira, segundo informações da Polícia Militar. Conforme a PM, ele estava com seu motorista, cujo nome ainda não foi divulgado, na rua Antônio Conselheiro, no bairro do Mirante, indo rumo à Radio Astral, quando seu carro foi alvejado por diversos disparos. Ele participava todas às sextas-feiras do programa chamando “Bom Dia, Prefeito”.

Os dois chegaram a ser socorridos ao pronto-socorro da cidade, mas já chegaram mortos. Ainda não há informações sobre os criminosos.

O prefeito de 62 anos foi eleito em 2008 com 42% dos votos válidos e estava em seu 3º mandato na cidade. Ele começou a carreira política aos 28 anos quando foi eleito vereador. Segundo informações disponíveis no site da cidade, a primeira vez que Paschoalin concorreu ao cargo de prefeito foi em 1982, ficando em 3º lugar nas eleições.

A Polícia Militar deteve dois homens para averiguação e encontrou um carro que pode ter sido usado no ataque ao prefeito de Jandira (Grande SP) na manhã desta sexta-feira.

Nestas primeiras horas após o assassinato, fica claro que é crime perpetrado por profissionais, a mando de terceiros. Cidades-dormitório como Jandira têm problemas sistêmicos no transporte público. A investigação tem que começar por aí.

CONSEG relata investimentos em segurança.

Julio Matos, presidente do CONSEG/LEM, informa: somente nos 9 primeiros dias do mês de dezembro foram gastos exatos R$8.391,00 com a segurança em Luís Eduardo, a maioria das despesas com consertos de carros e de motos e locação de veículos. Diz Julio:

“O índice de criminalidade tem baixado muito neste último ano. Nós do CONSEG vamos continuar nesta luta, com apoio de todos os moradores de LEM. Juntamente com os policiais,  chegaremos na cidade mais segura onde todos poderemos transitar e trabalhar com mais segurança.”

Município de São Francisco do Conde tem o maior PIB do País.

A bucólica São Francisco do Conde tem na refinaria da Petrobrás uma fonte de renda de relevância.

No ano do encerramento da estatística do IBGE sobre o PIB das cidades, 2008, os dez municípios de maiores PIB per capita possuíam baixa densidade demográfica. São Francisco do Conde (BA) abrigava a segunda maior refinaria em capacidade instalada de refino do País. Em Porto Real (RJ) havia uma indústria automobilística. Triunfo (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre, era sede de um polo petroquímico importante. Quissamã (RJ), tinha como atividade principal a extração de petróleo e gás natural. Confins (MG) ganhou posição desde 2005 quando seu aeroporto internacional recebeu a maior parte dos vôos destinados a Belo Horizonte. Louveira (SP) concentrava centros de distribuição de grandes empresas.

Araporã (MG), no Triângulo Mineiro, possuía a maior hidrelétrica do seu estado, com capacidade instalada de 2 082 megawatts – MW. Em Campos de Júlio (MT) a economia estava concentrada na produção agrícola de soja (em grão) e milho (em grão). Anchieta (ES) caracteriza-se pela pelotização e sinterização de minério de ferro. Jambeiro (SP), próximo a São José dos Campos (SP) e demais cidades do médio Vale do Paraíba e do litoral norte, tinha sua base econômica integrada a esses municípios tendo destaque, em 2008, os setores de fabricação de produtos de metal e indústria alimentícia. No mesmo ano, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 15 989,75.

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus tinham os seis maiores PIB entre os municípios e, juntos, eram responsáveis pela geração de um quarto das riquezas produzidas no país.

Ao mesmo tempo, o conjunto das 27 capitais gerava um terço dessas riquezas.

A concentração da atividade econômica era mais acentuada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, onde metade do PIB de cada estado vinha dos seus cinco maiores municípios.

São Francisco do Conde (BA) tinha o maior PIB per capita do país (R$288.370,81) e no outro extremo estava Jacareacanga (PA) (R$ 1.721,23).

São Paulo continuava liderando em relação ao valor adicionado (VA) bruto na Indústria e também nos Serviços, enquanto Sorriso (MT) era o líder na Agropecuária. Por outro lado, 32,9% dos municípios brasileiros continuavam muito dependentes da administração pública, que era responsável por mais de um terço de suas economias.

O projeto do Produto Interno Bruto dos Municípios é desenvolvido desde 2000, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A seguir, as principais informações do PIB dos Municípios 2008.

Em 2008, os seis municípios com as maiores participações no PIB do país, todos capitais, representavam aproximadamente 25,0% do PIB brasileiro: São Paulo (SP), 11,8%; Rio de Janeiro (RJ), 5,1%; Brasília (DF), 3,9%; Curitiba (PR), 1,4%; Belo Horizonte (MG),1,4% e Manaus (AM), 1,3%. No outro extremo, os 1313 municípios com os menores PIB (onde residiam 3,4% da população) respondiam por apenas 1% do PIB do país. A concentração permanecia semelhante à dos anos anteriores.

Os cinco municípios de menor PIB em 2008 foram: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI), em ordem decrescente. A agregação do PIB destes municípios representava, aproximadamente, 0,001% do total do País.


Barreiras e São Desidério entre os 13 maiores produtores agrícolas.

O IBGE divulgou agora, às 10 horas, um extenso trabalho sobre o PIB – Produto Interno Bruto dos Municípios. São Desidério e Barreiras estão entre os municípios que têm o maior valor de produção agrícola na particição do PIB do País.

Em 2008, 189 municípios agregavam cerca de 25,0% do valor adicionado bruto da agropecuária do Brasil e 655 municípios agregavam apenas 1,0% do valor adicionado bruto da agropecuária. Os 13 municípios com os maiores valores adicionados da agropecuária representavam cerca de 5,0% do total (Tabela 11).

O cenário internacional favorável e as boas condições climáticas beneficiaram as plantações de soja e milho em 2008. Sorriso, Sapezal, Campo Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis e Diamantino, municípios mato-grossenses, registraram altos valores das produções de soja (em grão), milho (em grão) e algodão herbáceo (em caroço). O município de Sorriso, pelo segundo ano consecutivo, foi o maior produtor de grãos.

Balcão da Cidadania é premiado pelo CNJ.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo projeto Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O projeto reúne, com sucesso, experiências para solucionar conflitos judiciais por meio de conciliação e mediação. O CNJ considera que Centros de Mediação e Orientação Jurídica, a exemplo dos  Balcões implantados na Bahia, servem de referência para todo o País.

A premiação foi entregue durante o  IV Encontro Nacional do Judiciário, encerrado esta noite no Rio de Janeiro. O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que em 2003, à frente da presidência do TJBA, implantou o projeto, também participou da cerimônia.

Acordos – Durante a Semana Nacional da Conciliação 2010, as audiências realizadas nos Balcões de Justiça e Cidadania também alcançaram um grande índice de acordos. A solução de impasses judiciais integra a rotina das unidades do projeto criado, justamente, para promover a pacificação social e oferecer  às partes a possibilidade de por um ponto final a processos pro meio da conciliação.

O projeto – O Balcão de Justiça e Cidadania da Bahia nasceu para ser um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, prestando serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente.  Para alcançar esse objetivo, o projeto funciona em 65 unidades espalhadas pelo estado: 29 na capital e 36 no interior, atendendo conflitos relacionados às áreas de Família, Cível e Consumo. Em 2010 já foram inaugurados 15 novos balcões. O resultado foi positivo: de janeiro a outubro deste ano, 12.465 acordos foram firmados. Em 2009, o projeto concluiu 10.217 conciliações. De modo geral, o Balcão de Justiça e Cidadania, atendeu  57.426 solicitações, dentre orientações encaminhamentos e reclamações.

Soja cai mais um dia. Mas o viés é de alta.

Segundo o portal Notícias Agrícolas, as chuvas que ocorreram no último final de semana na Argentina atingiram apenas 40% das áreas de lavouras de soja, fazendo avançar 10% do plantio e faltam ainda 30% de área para semear. Previsão de chuvas para o próximo final de semana aos argentinos deve ser novamente mal distribuídas.

Da Argentina, o analista de mercado da AgriPAC, Pablo Adreani, afirma que as lavouras de soja precisam de chuvas regulares até os próximo 10 dias para que consigam recuperar o atraso do plantio e assim não sofrerem maiores perdas.

De olho no risco climático na América do Sul, as cotações da oleaginosa tendem a se sustentar no curto prazo, até as próximas quatro semanas, num cenário altista já que a demanda por grãos vinda principalmente da China continua muito forte no mercado internacional.

Ao longo da BR-020, no Oeste baiano, as lavouras de soja estão em processo vegetativo vigoroso, com chuvas espaçadas, mas regulares, atendendo à velha máxima de que bom é “água no pé e sol na cabeça”. Com insolação forte, a soja cresce mais rápida e livre de doenças fúngicas. Apenas em áreas localizadas, o milho mostra alguma deficiência hídrica. As lavouras de algodão já caminham para a conclusão do plantio e esse regime de chuvas mais espaçadas pode ser também muito bom para a cultura.

Fique alerta: estão surrupiando R$1,4 bilhão da Educação. Pode?

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório setorial com o orçamento dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia. O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao Fundeb estão R$ 1,4 bilhão abaixo do que determina a legislação.

Segundo Valentim, a União deveria reservar R$ 9,1 bilhões para complementar os gastos dos estados e municípios com educação. No entanto, a proposta orçamentária para 2011 só destina R$ 7,7 bilhões ao fundo.

Como o relator não dispôs de recursos suficientes para elevar o valor, ele fez uma indicação ao novo relator-geral da Orçamento, que ainda não foi definido, para que tente chegar ao patamar determinado pela legislação. Informações da Agência da Câmara.

Neto lamenta perda da Fiat para Pernambuco.

O deputado ACM Neto (DEM) lamentou hoje (09) que a Bahia está muito perto de perder mais um grande empreendimento para Pernambuco: a segunda montadora a ser instalada no Nordeste. Notícias divulgadas por empresários ligados ao setor dão conta que a Fiat fechou um acordo com o governo de Pernambuco para instalar a sua segunda fábrica no Brasil (a primeira está em Minas Gerais) nas proximidades do porto de Suape.

“O governo do PT, que votou contra a vinda da Ford na Bahia e perdeu a Toyota para Sorocaba, no interior de São Paulo, não fez nenhum esforço para atrair a Fiat”, disse Neto.

Os fugitivos da cadeia de Barreiras.

O temporal que caiu sobre Barreiras no final da tarde de ontem, 08, foi a senha para que 56 dos 91 detentos fugissem do Complexo Policial de Barreiras. Entre os fugitivos estão presos por furto (artigo 155), roubo (artigo 157), tráfico de droga (artigo 33), homicídio (artigo 121) e porte ilegal de armas (artigo 12).

Até às 11h de hoje, dos 56 fugitivos, sete já haviam sido recapturados pela Polícia Militar.

Segundo informações, por volta das 16 horas de ontem a Polícia Civil frustrou uma tentativa de fuga, na qual os presos haviam quebrado uma das vigas do pátio da cadeia e cerrado duas barras de ferro.

A fuga em massa só foi detectada pela Polícia Civil quando a PM apresentou um dos recapturados da delegacia. Quando foram fazer a ficha do preso, perceberam que ele era para estar dentro da cadeia. Ao ser indagado como teria fugido do Complexo, o detento confessou que ele e vários outros presos haviam aproveitado a hora da forte chuva, feito uma corda com lençóis e escalado o teto do interior da cadeia.

Essa é a segunda grande fuga registrada esse ano no Complexo Policial de Barreiras, o que demonstra a fragilidade do sistema carcerário regional. Texto de Eduardo Lena e fotos dos arquivos da Polícia Civil editadas pelo Jornal Nova Fronteira.

Os presos que ficaram mostram o buraco aberto no teto do pátio da cadeia por onde fugiram os 60 presos. Foto: reprodução da TV Bahia.

Nota da Redação:

Artigo 155: furto

Artigo 157: roubo a mão armada.

Artigo 121: homicídio.


A falada Justiça baiana, relatada como uma das piores do País.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) tem um dos piores desempenhos do judiciário brasileiro, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, a partir da análise das metas prioritárias estabelecidas pelo órgão, a Justiça Baiana não evoluiu em processos julgados. Hoje, são mais de 417 mil processos parados, a espera de julgamento, o que gera uma série de prejuízos sociais e econômicos para o Estado.

As metas foram estabelecidas para ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. No entanto, enquanto a despesa total da Justiça Baiana é de 1,3% em relação ao PIB Estadual, a 4ª maior despesa do país, com custo médio de R$ 107 por habitante, o cidadão baiano aguarda decisões de processos parados desde 2006.

De acordo com a Meta 2/2009, que julga todos os processos de conhecimento distribuídos, houve redução na quantidade de processos pendentes de julgamento em todo o território nacional. Em 2008, eram 3.823.520 processos pendentes no Brasil. Em 2009, o número caiu para 1.654.183, com redução de 56,75%. Se comparado os anos 2009 e 2010, com dados parciais até outubro, a redução foi de 24,80%. A quantidade de processos julgados nesse mesmo período aumentou cerca de 17%.

No entanto, a evolução nacional não foi acompanhada pela justiça baiana. Entre 2008 e 2009, a redução foi de apenas 30%, abaixo na média nacional. Já entre os anos 2009 e 2010, também com dados parciais até outubro, a redução de processos pendentes de julgamento foi de apenas 6,6%, bem abaixo da média nacional de 24,80%. Os processos julgados no mesmo período aumentaram apenas 15%. Desde 2008, o TJ/BA tem o pior desempenho do Nordeste.

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Setor energético da Bahia tem gestão por melhorias

Estiveram reunidos em Brasília, com o ministro de Minas Energia, Márcio Zimmermann, o deputado federal e presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, Mário Negromonte (PP), o deputado estadual eleito, Mário Negromonte Júnior (PP), o secretário estadual de Infraestrutura, Wilson Brito, e o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, para discutir a assinatura do novo termo de compromisso, referente à 7ª etapa do programa Luz Para Todos e do contrato Eletrobrás/ Coelba, dando continuidade ao programa sem que haja paralisações.

Dentre os outros assuntos abordados, destacam-se o andamento dos estudos a respeito do esgotamento da capacidade da Subestação de Funil, um novo ponto de suprimento no Extremo Sul da Bahia,  com a construção de duas Linhas de Transmissão na tensão de 220kv entre Eunápolis e Teixeira de Freitas. Também foram debatidos outros assuntos, como a oferta de energia e acesso à rede básica na região oeste do Estado, bem como a conexão das futuras usinas eólicas a serem implantadas na Chapada Diamantina.

Controladores espanhóis podem ir para a cadeia.

O procurador-geral do Estado espanhol, Cándido Conde-Pumpido, anunciou nesta quinta-feira que o país vai propor penas de até oito anos de prisão para os controladores aéreos que na sexta-feira passada abandonaram seus postos de trabalho.

Os episódios protagonizados pelos funcionários, que causaram o fechamento do espaço aéreo espanhol e levaram o governo a decretar estado de alerta, supõem um delito “muito grave” sancionado com penas de entre três e oito anos de prisão, disse Conde-Pumpido antes de presidir uma reunião na cidade espanhola de Zaragoza. ( Da Folha).

Lá pode dar oito anos de prisão. Aqui, no apagão dos controladores, a maioria militares, deu mesmo no quê? Deu em nada. Acabou em samba.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Lula, a “mãe dos ricos”?

Sob o título “Coerência externa e interna”, Roberto Jefferson, desmascara a atitude anti-americanista do presidente Lula e as suas ligações espúrias com o chamado “Grande Capital”. Veja o texto na íntegra, do qual reproduzimos a abertura, clicando no link.

Diz a “Folha” que, “apesar dos cortes feitos na Selic ao longo de 8 anos”, Lula vai terminar o governo “deixando o País com os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo”. É sabido que altas taxas de juros só beneficiam o capital, concentrando a riqueza. E a dupla identidade de Lula com os EUA, trazida à luz pelo WikiLeaks – “em público, paulada nos norte-americanos; em privado, afago nos irmãos do norte” -, se aplica à política interna: o redivivo “pai dos pobres” (ou o “rei das bolsas”) também pode ser alcunhado de a “mãe dos ricos”.

60 presos fogem da cadeia de Barreiras.

Cerca de 60 presos fugiram do complexo policial de Barreiras na madrugada de hoje, 09. Aproveitando o forte temporal que caía sobre a cidade, os presos evadiram-se do cadeião. As polícias militar e civil estão à caça dos fugitivos da maior fuga que Barreiras já viu. Até as 10 horas da manhã, a Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo ainda não tinha recebido a lista dos fugitivos. A informação é do blog de Sigi Vilares.

Eleição da AMA será sábado à noite.

As eleições na AMA – Associação dos Moradores do Aracruz ocorrerão no próximo sábado, dia 11 de dezembro, a partir das 19hs e estarão concorrendo duas chapas: uma encabeçada pela atual  presidente,  Maria Zelinda Novaes Santana de Souza; e a outra, tendo como candidato a presidente Raimundo Souza Santos.
A eleição contará com a presença da Promotora de Justiça, dra. Semiana Cardoso, que ajudará a fiscalizar o processo.
A sede da AMA localiza-se a Rua João Dourado Quadra 74, Lote 5 e 6 – Santa Cruz.

64% dos brasileiros dizem que a corrupção aumentou.

“A corrupção tem aumentado nos últimos três anos”. Pelo menos essa é a opinião de seis em cada dez pessoas em todo o mundo. A informação consta no estudo Barômetro Global de Corrupção, divulgado hoje pela ONG Transparência Internacional (TI), em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, 64% dos entrevistados disseram acreditar que a corrupção aumentou, enquanto 27% disseram não ter visto mudanças e apenas 9% notaram uma redução na incidência de atos corruptos.

Dentre outros resultados, a sétima edição do Barômetro identificou que, para 80% dos entrevistados, inclusive brasileiros, os partidos políticos são os grupos mais “corruptos” ou “extremamente corruptos”. Em segundo lugar aparecem os funcionários públicos do Legislativo, seguidos pela polícia, o setor privado, entidades religiosas e o Judiciário. Já as organizações militares e não-governamentais (ONGs) foram consideradas as classes menos afetadas pela corrupção. Fragmento de texto de Milton Júnior, do portal Contas Abertas.

Saúde: uma idéia para ser levada em frente.

Jeferson Paz

O médico regulador da Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Jeferson Paz, afirmou esta semana, em conversa informal, que a comunidade deveria unir esforços em torno de um hospital para a cidade: “Nós temos a alternativa de instalar um hospital beneficente, uma santa casa, desde que conseguíssemos reunir empresários, sociedade civil organizada, Prefeitura, Estado e Governo Federal”.

Segundo Jeferson, com base nas recomendações da OMS-Organização Mundial de Saúde, o tamanho ideal de um hospital é de um leito para cada mil habitantes. Portanto um hospital para Luís Eduardo deveria ter 60 leitos.

-Um leito custa R$450,00 por mês em infra-estrutura periférica. Se cada grande empresa adotasse 2, 3 ou 4 leitos, teríamos rapidamente um hospital montado, com as vantagens de abatimentos no Imposto de Renda a pagar. Além disso, as verbas do SUS para média e alta complexidade poderiam ser suficientes para complementar o custeio.

Segundo o Dr. Jeferson, as empresas precisam compreender de que fica mais em conta investir um pouco mensalmente do que enfrentar as sequelas do mau atendimento de seus funcionários:

– A superlotação e a grande rotatividade do Hospital do Oeste podem gerar deficiências no atendimento e deixar o paciente suscetível a ser contaminado por outras doenças ou ainda por infecções hospitalares. O que seguramente não aconteceria em um hospital de pequeno porte, onde o paciente fique próximo dos seus familiares e amparado até pelos colegas de empresa.

Absoluto, o filme: até os gremistas vão se arrepiar.

Está aí o trailler do filme “Absoluto”, o espetáculo da glória colorada, com seu time bi-campeão da América. “Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. O time, que embarcou hoje para Abu Dhabi teve uma despedida apoteótica dos seus torcedores. No dia 14, terça-feira, o Internacional enfrenta o vencedor de uma das chaves classificatórias.

Com a derrota do Goiás, no começo da madrugada, para o Independiente argentino, os quatro primeiros colocados do Brasileirão se classificam para a Libertadores. Pelo visto, no próximo ano, vamos ter que lutar também para eliminar o co-irmão  Grêmio.

Aiba entrega a Jaques Wagner e deputados documentos contra ações ilegais do Ibama

Os recentes desrespeitos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama ao Plano de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais/Oeste Sustentável levaram a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba a se manifestar junto ao Governador do Estado, Jaques Wagner e aos parlamentares estaduais baianos no início deste mês. O objetivo foi externar a insatisfação dos produtores baianos com o órgão ambiental federal que, apesar de ser anuente ao Plano, vem multando e embargando propriedades no Oeste da Bahia, sob o escudo de um parecer da sua Procuradoria Geral, que alega que nenhuma lei ou decreto estadual tem alcance para impedir o poder de polícia do Ibama.

O ex-ministro Minc, quixotesco e bravateiro, iniciou um longo período de repressão aos agricultores, quase sempre com injustiças significativas, como foi a prisão de um agricultor, acusado de ter desmatado uma reserva federal. Dias depois ficou provado que o erro era do GPS do IBAMA.

Através de uma carta ao Governador, outra ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Jaques Wagner, e de um manifesto entregue a cada um dos parlamentares baianos, a Aiba relatou a arbitrariedade e a inconstitucionalidade dos atos do Ibama, que, além de minimizar a legislação estadual, ferem a Constituição Federal, na medida em que não atendem aos procedimentos básicos de notificação prévia e direito à defesa dos produtores nos casos de multas e embargos. Todas as denúncias foram documentadas com uma série de documentos anexos, entregues ao governador e aos deputados, dentre os quais o Protocolo de Intenções assinado em 05 de junho de 2009, pelo então presidente do Ibama, Roberto Messias, pelo então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo governador Jaques Wagner, no qual se comprometeram a envidar esforços, através do Plano de Regularização, para resolver o problema do passivo ambiental no estado. Nos documentos constava ainda a cronologia do Plano, construído sobre sólido alicerce legal.

Procuradores discutirão o caso

Após a reunião entre o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, e o presidente da ALBA, Marcelo Nilo, o diretor regional da Aiba, João Lopes Araujo, reuniu-se com o procurador geral da Assembléia, Graciliano Bonfim, que recebeu uma cópia dos documentos entregues ao deputado Marcelo Nilo. Segundo o procurador, a inobservância da lei estadual por um órgão federal deverá ser discutida em conjunto. Ele informa que, a princípio, foi pedida uma reunião com o procurador geral do Estado da Bahia, Rui Morais Cruz, e também com o procurador geral do Município de Salvador, Pedro Guerra, uma vez que a capital baiana vem tendo problemas semelhantes aos que acontecem na região Oeste, e que muitos deles foram levados aos tribunais.

“Já há alguns entendimentos neste sentido na esfera municipal, que podem servir de referência para o caso do Oeste”, diz o procurador da ALBA. Além disso, Graciliano Bonfim aventa a possibilidade de um encontro com o presidente do Tribunal Regional Federal, em Brasília, acompanhado dos demais procuradores, para esclarecer a questão. “Afinal cabe ao TRF julgar as demandas que envolvem os órgãos internos da União, como as autarquias federais”, concluiu Bomfim. A Aiba aguarda a repercussão dessas iniciativas. Leia o manifesto dos agricultores em sua íntegra: Continue Lendo “Aiba entrega a Jaques Wagner e deputados documentos contra ações ilegais do Ibama”

Presos 11 PMs acusados de homicídio.

Estão presos em Barreiras, os onze policiais militares acusados da morte de Evandro Oliveira Santana, 21 anos. O laudo comprovou que as cápsulas encontradas próximo à casa do adolescente eram das armas dos policiais.
Evandro desapareceu no dia 2 de outubro. Duas semanas depois, o corpo foi encontrado com marcas de mutilação e espancamento.
Segundo testemunhas, Evandro foi abordado por policiais e colocado no porta-malas de um carro. Evandro teria sido confundido com seu irmão gêmeo, que tem passagem por roubo na polícia e estaria ameaçado de morte pelos policiais.

De agora em diante, se os policiais resolverem fazer justiça pelas próprias mãos, melhor levar um capanga para recolher os cartuchos usados.

Negromonte com um pé dentro do Ministério das Cidades.

O nome do deputado federal Mário Negromonte para ministro das Cidades está referendado dentro do seu Partido, o PP. Agora só falta a confirmação oficial de Dilma Rousseff, já que tradicionalmente essa pasta pertence a esse partido da base do Governo. De acordo com o presidente nacional do PP, Francisco Dornelles, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) confirmou o nome do deputado federal baiano Mário Negromonte como ministro do Ministério das Cidades. A notícia foi transmitida pelo presidente da legenda nesta terça-feira (8), em Brasília. De acordo com o jornal A Tarde, Dornelles deve ter uma conversa com a futura presidente nesta quarta para acertar os últimos detalhes da indicação, que está na cota do partido. Negromonte liderou a bancada do PP na Câmara pelos últimos quatro anos, e, atualmente, preside a comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Casa. Atualmente a pasta é comandada por Márcio Fortes, também do PP. Com um orçamento de R$ 18,5 bilhões somente para investimentos em infraestrutura, o Ministério das Cidades também vinha sendo disputado pelo PT nordestino e pelo PMDB.

Para o município de Luís Eduardo Magalhães a notícia não podia ser melhor. O apoio de Humberto Santa Cruz ao filho de Negromonte, o deputado estadual eleito Mário Negromonte Jr. em 3 de outubro deve ter um retorno de verbas específicas do Ministério das Cidades. Instado sobre o seu nível de satisfação com a campanha, já que foi um dos mais votados para a Assembléia nesta cidade, Negromonte Jr. disse, durante conversa informal por ocasião da inauguração do Frigorífico Mauricéa, que a sua presença em Luís Eduardo deve ser repetida dentro de períodos curtos, para ouvir o prefeito Santa Cruz e demais lideranças da comuna.

Santa Cruz, o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, o deputado federal João Leão e Mário Negromonte Jr. durante a última campanha. Foto do Jornal Classe A.


Por outro lado, a presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou oficialmente hoje (8), por meio de nota, mais dez ministros do seu governo, que começará no próximo dia 1º de janeiro. Desses, cinco são do PMDB, três do PT, um do PR e um do PSB.
Na pasta da Agricultura, permanece no comando o atual ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). Na pasta de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) retorna ao cargo. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá o Ministério da Previdência.
Dilma também chamou o ex-deputado e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB-RJ), para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado à Presidência da República com status de ministério. O titular do Ministério do Turismo será Pedro Novais (PMDB-MA).
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, (PT-PR) assumirá o Ministério das Comunicações. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República ficará com a jornalista Helena Chagas, ex-diretora de jornalismo da EBC e assessora de Dilma durante a campanha.
Dilma confirmou o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ela ocupará o lugar do ministro Paulo Vannuchi. Já a Secretaria Especial da Pesca será comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Do PR, Dilma vai nomear o ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Alfredo Nascimento (PR-AM), para o Ministério dos Transportes. Ele havia deixado o governo para disputar as eleições para o governo de seu estado, mas acabou perdendo o pleito.