Ex-prefeito acusado de pedofilia tem pena de 11 anos de prisão extinta

Acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebe indulto natalino, ganha liberdade e se livra de processo.

Adail sempre negou as acusações, mas foi identificado por vítimas e outras testemunhas como chefe de rede de exploração sexual infantil

Condenado a 11 anos de prisão por exploração sexual de crianças e adolescentes, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebeu indulto e teve sua pena extinta nessa quarta-feira (24).

Com isso, o político acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, ganhará liberdade e se livrará das acusações.

A decisão que o beneficiou foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com base em parecer favorável do Ministério Público estadual, que concluiu que Adail se encaixava nos requisitos do perdão presidencial, definido em decreto assinado no final de 2016 pelo presidente Michel Temer. O ex-prefeito cumpria pena em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Vale a pena ler a matéria na íntegra no Congresso em Foco. 

Quando se diz que Justiça no Brasil só funciona com preto, pobre e desvalidos da sorte, nos parece evidente que não se está exagerando. Escreve aí: em 2020 o crápula já é candidato a prefeito e, por óbvio, estará eleito.

As chuvas ainda são poucas no Nordeste. No Centro Oeste, atrapalham a colheita.

A Nasa divulgou as primeiras imagens de ontem (24) do novo satélite da NOAA, o GOES-16, e iniciou uma nova era de satélites meteorológicos. Esta imagem feita em 15 de janeiro de 2017, foi criada usando vários dos 16 canais espectrais disponíveis no instrumento GOES-16 Advanced Baseline Imager (ABI).
A Nasa divulgou as primeiras imagens de ontem (24) do novo satélite da NOAA, o GOES-16, e iniciou uma nova era de satélites meteorológicos. Esta imagem feita em 15 de janeiro de 2017, foi criada usando vários dos 16 canais espectrais disponíveis no instrumento GOES-16 Advanced Baseline Imager (ABI).

Depois de uma longa estiagem no período de enchimento de grão, com redução de colheita de até 12 sacas por hectare, produtores do Norte do Mato Grosso agora enfrentam chuvas na colheita, o que também prejudica a safra.

Enquanto isso, na região de Rosário, na Argentina, agricultores ainda tentam plantar soja em terras que foram inundadas, mesmo depois de encerrada há quase 60 dias a janela de produtividade máxima. As extensas várzeas do Rio Paraná estão cobertas de água em até 40 km de largura.

Veja a previsão do Notícias Agrícolas para os próximos dias no Nordeste:

Sexta

Entre o leste da BA e o leste do RN, faz sol entre nuvens e há previsão de chuva isolada. No litoral sul da BA há previsão de chuva a qualquer hora. Nas demais áreas da Região o sol brilha forte, faz calor e a umidade do ar fica baixa.

Sábado

Sol forte e tempo seco em grande parte da Região Nordeste. Entre o leste da BA e o leste do RN faz sol entre nuvens e ocorrem pancadas isoladas de chuva. No norte do MA chove fraco ao amanhecer. No litoral sul da BA chove a qualquer hora.

Domingo

No litoral da BA muitas nuvens se formam e há previsão de chuva a qualquer hora. Nas demais áreas entre o leste da BA e o RN e no norte do MA faz sol e chove de forma isolada. Nas demais áreas o sol brilha forte e o tempo fica seco.

Segunda

O dia terá sol entre nuvens e há previsão de chuva isolada entre o leste da BA e o leste do RN e no norte do MA. Nas demais áreas o sol brilha forte, faz calor e o tempo fica seco.

Terça

Entre o litoral da BA e o leste do RN, o tempo segue com previsão de sol entre nuvens e chuva isolada ao longo do dia. Nas demais áreas da Região o sol brilha forte, as temperaturas entram em elevação e o ar fica seco, não há risco de chuva.

Otto Alencar e a fábrica de florestas

Hoje, o senador Otto Alencar, em entrevista nas rádios, divulgou a implantação de sua fábrica de florestas em Bom Jesus da Lapa, viveiros de espécies nativas do cerrado, caatinga e mata atlântica destinadas a repovoar as margens de afluentes e do rio São Francisco. “Se não reflorestar, vai faltar água”, asseverou Otto.

As margens dos rios são áreas de preservação permanente, pela lei. Mas poucos obedecem a lei neste País, a começar pelos dirigentes da Nação.

Foto de Marcello Casal, da Agência Brasil.
Foto de Marcello Casal, da Agência Brasil.

Reservas ainda baixas

Ontem o Rio São Francisco, responsável por 96% da geração de energia hidrelétrica da região, estava com reservas de apenas 11,12% em Sobradinho, muito pouco quando o período chuvoso está a pouco mais de 60 dias do seu final.

A marcha do golpe: “Painel” da Folha relata o momento crítico do País

Polícia Federal conclui relatório que aponta irregularidades na campanha Dilma-Temer

POR PAINEL

Laranjal O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. Segundo a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.

Bola de cristal turva Ministros do STF reclamam do elevado grau de imprevisibilidade de Cármen Lúcia, presidente da corte, sobre quem substituirá Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato.

Quem dá mais Os poucos magistrados que arriscaram palpites nesta segunda (23) ecoaram a ideia de deslocar o ministro Edson Fachin para tocar a operação no Supremo.

Tirou o pé O Palácio do Planalto está certo de que Cármen Lúcia não decidirá o impasse durante o recesso do Judiciário, percepção compartilhada por integrantes do tribunal. A definição, portanto, ficaria para fevereiro.

Liga pra mim A ministra telefonou para Michel Temer nesta segunda. Reconheceu o apoio dado pelas Forças Armadas nas horas seguintes à queda do avião.

Com Aécio, Serra, Alckmin e o próprio Temer embarcados num rabo de foguete, os golpistas vão ressuscitar Fernando Henrique Cardoso. É “a grande esperança branca” para 2018. Quem sobreviver, verá.

O sacrifício dos soldados da Polícia Militar não deve ser em vão

soldados

Estão sendo sepultados neste momento, 9 horas da manhã, em Bom Jesus da Lapa, os soldados da Polícia Militar Everton de Oliveira Santana  e Gilberto Lemos da Silva.

Eles foram executados, depois de imobilizados como reféns, pela quadrilha que tentou assaltar o Banco do Brasil e o Bradesco naquela cidade.

Espera-se que o sacrifício dos jovens em prol do patrimônio e da segurança da comunidade não seja em vão. Isto demanda melhor armamento, fartura de munição apropriada e melhoria na segurança das viaturas. Se os assaltantes de bancos e carros fortes blindam de maneira artesanal seus veículos, as condições mínimas de igualdade para o combate exigem viaturas blindadas, fuzis e armamento pesado.

A conjuntura exige também justiça criminal ágil, presídios de segurança máxima e serviço de inteligência ativo e com recursos modernos.

O cangaço e o crime organizado precisam ser definitivamente extintos na Bahia.

enterro

O coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM da Bahia, assim se pronunciou, agora pela manhã, em Bom Jesus da Lapa:

“A principio não sabemos a origem da quadrilha, ela chegou na cidade com vontade de cometer os crimes. Os bandidos foram infelizes na ação, mas acabaram atingindo dois policiais nossos. Temos o apoio do secretário de Segurança Pública, estamos fazendo uma operação com 350 policiais e até o final do dia teremos um resultado positivo”.

“É importante que a comunidade participe da captura desses criminosos. Houve o confronto entre policiais e os bandidos, eles sequestraram uma guarnição nossa e mataram os policiais. Nós não vamos permitir esse tipo de ação. Vamos dar a resposta à altura com uma força tarefa. A Bahia foi o estado que mais reduziu os ataques às instituições financeiras”, completou. 

23 milhões estão fora do mercado de trabalho formal no Brasil

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A taxa de desemprego ampliada usa uma métrica mais complexa do que aquela do CAGED: inclui quem faz bico por falta de opção e trabalha menos do que poderia ou desistiu de procurar trabalho – sofre do chamado “desalento”. Ela indica que mais de 21% dos brasileiros estão desempregados, atingindo 23 milhões de trabalhadores e, é óbvio, seus familiares.

O banco Credit Suisse diz que o Brasil está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado, atrás apenas de países profundamente afetados pela crise internacional: Grécia (o recordista, com 31,2% de desemprego ampliado), Espanha (29,75%), Itália (24,6%), Croácia (24,6%) e Chipre (23,8%).

Isto é a consequência direta de mais de dois anos de congelamento político do Governo Dilma e das ações atrapalhadas e medíocres do Governo Temer, empanadas por consistentes denúncias de corrupção, as quais só aprofundaram a crise econômica.

Filho de Teori Zavascki confirma que o Pai recebia ameaças o tempo todo

Francisco Zavascki
Francisco Zavascki

O filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou que seu pai recebeu ameaças, e que isso era motivo de grande preocupação. Em entrevista ao Fantástico, ele deu detalhes de algumas das ameaças sofridas. Teori, que era relator da Lava Jato no STF, morreu num acidente aéreo quinta-feira (19), em Paraty.

Ainda segundo o filho, Teori estava muito preocupado com os rumos do país após a divulgação do teor das delações de 77 executivos da Odebrecht, que estavam sob sua responsabilidade e que teriam o sigilo retirado em fevereiro.

“Ele se mostrou muito preocupado, achava que 2017 iria ser muito mais complicado que 2016. Havia uma apreensão muito grande dele com relação ao que ele já tinha analisado das delações, o que tinha lá dentro, e uma preocupação muito grande, uma preocupação de como o país e as instituições iriam reagir à divulgação desses depoimentos (…) pelo envolvimento de pessoas, não me disse quem, realmente poderosas.”

Sobre as ameaças, Francisco falou: “De fato nós, seja via redes sociais, telefone ou aqui mesmo, sofremos diversos tipos de ameaças. Até meu sobrinho, que na época não tinha nem três anos de idade, teve sua foto espalhada na internet com os dizeres: ‘Se encontrar por aí, dá um tranco nele, dá uma lição nele.’ Eu imaginava que como este era o caso que estava trazendo toda a repercussão e a partir dele que se davam as ameaças, que então se procurassem um vínculo com este processo da Lava Jato. Ele [Teori] tinha preocupação constante, especialmente quando essas ameças eram dirigidas à família. A pedido dele foi aberto inquérito na Polícia Federal.”

Em nota ao Fantástico, a Polícia Federal informou que “todas as ocorrências foram analisadas e concluiu-se que nenhuma delas apresentava risco real à segurança do ministro”.

Francisco falou também sobre o acidente: “Eu particularmente quero que realmente tenha sido uma fatalidade. Seria muito ruim para mim como filho descobrir que meu pai foi vítima de um homicídio. Seria muito ruim para o País. Nesse momento é absolutamente prematuro tirar qualquer conclusão do que aconteceu. A Polícia Federal vai investigar muito bem, a Cenipa, e vai ajudar a esclarecer o que aconteceu para todo mundo.” Original do Jornal do Brasil.

Novo Cangaço: grande quadrilha tenta explodir agência BB em Bom Jesus da Lapa.

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A Agência do Banco do Brasil de Bom Jesus da Lapa foi assaltada agora à noite. Uma forte explosão, provavelmente em um transformador, deixou grande parte da cidade sem energia. Não está confirmado o êxito dos bandidos no assalto ao banco.

O trânsito ficou confuso, pois carros não hesitaram em trafegar na contramão para fugir dos tiroteios, em vários pontos da cidade. A agência está localizada na rua Coronel Avelino Bastos, 264, no centro histórico de Bom Jesus da Lapa. Aconteceu cerrado tiroteio com forças policiais e a explosão dos caixas automáticos da agência.

Ao menos um policial e um bandido foram baleados. Uma Viatura da Companhia Independente de Polícia Especializada ficou retida em miguelitos (artefatos de aço para furar pneus).  

A imagem é do google street view.

O Amarelinho é burro mesmo ou quer aparecer?

sem-tituloO prefeito de São Paulo, o engomadinho João Dória (PSDB) editou um decreto permitindo que as suas milícias roubem os cobertores e colchões dos moradores de rua. Mais um lance de marketing para a classe média? Ou o cara é desassistido de luzes cristãs?

PRF divulga estatísticas de 2016 nas estradas federais da Bahia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2016 exatos 5.424 acidentes nas rodovias federais da Bahia. Esse número representa uma redução de 22,8% se comparado com a quantidade de registros de 2015, quando 7027 ocorrências foram contabilizadas. Os dados dizem respeito ao período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

O balanço anual mostra ainda redução no número de feridos, que passou de 5.431 para 5.039, uma queda de 7,21%. Com relação às mortes nas rodovias, houve diminuição de 3,1%, saindo de 631 em 2015 para 611 em 2016.

Os acidentes considerados graves, aqueles em que há pelo menos uma vítima com lesão grave ou uma morte, apresentaram retração de 0,3%, caindo de 1291 para 1287. O único indicador que apresentou leve acréscimo foi de feridos graves, indo de 1197 para 1212.

Todos os índices, porém, apresentam significativa melhora quando comparados com 2011, ano que serve como referência para todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É que em maio daquele ano a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Década de Ação Para Segurança no Trânsito 2011 – 2020, plano que pretende reduzir em 50% o número de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Assim, ao final do período, os índices devem ser metade do que se observava em 2011, tarefa que se torna mais complexa em função do crescimento da frota. No Brasil, em 2011 havia 70.543.535 veículos circulando, e a estimativa é que encerramos o ano passado com 93.796.608, crescimento maior que 32,9%.

Números relativos
Tomando como base os resultados de 2011 e tendo em perspectiva o crescimento da frota, houve uma redução de 38,89% no número de acidentes graves, 40,55% no de feridos e 41,04% na quantidade de pessoas mortas. Dessa maneira, considerando que ainda restam quatro anos para o final do prazo estipulado pela ONU, a PRF na Bahia caminha para alcançar e até superar o objetivo de reduzir em 50% a quantidade de feridos e mortos no trânsito.
Em números absolutos, a redução para os índices de acidentes, feridos e mortos foi de 18,75%, 20,95% e 21,57% respectivamente.

Acidentes Graves

Entre as ocorrências do ano passado, as colisões frontais chamam a atenção em virtude da letalidade. Em números gerais, esse tipo de acidente é o nono que mais ocorre nas rodovias federais do estado, mas quando é levada em consideração a gravidade, pula para a primeira posição. Em 294 registros, foram 239 vítimas fatais e ainda 289 feridos graves. A quantidade e a gravidade das colisões frontais justificam o tratamento mais gravoso dispensado às infrações de ultrapassagem pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os comandos de fiscalização específica desenvolvidos pela PRF para coibir essa prática.

Em segundo lugar entre os acidentes mais graves estão as colisões laterais, aquelas em que os veículos colidem de maneira perpendicular, geralmente em interseções de vias e cruzamentos. Esse tipo de acidente vitimou 63 pessoas e deixou outras 201 feridas com gravidade.
Colisão traseira, com 133 registros; saída de pista, com 128 e atropelamento de pessoa, com 127, completam a lista de acidentes mais graves. Eles levaram a óbito 46, 65 e 66 pessoas respectivamente, deixando ainda 129, 140 e 77 feridos gravemente.

Fiscalização
Os indicadores positivos alcançados são consequência direta dos esforços empregados pela PRF na fiscalização do trânsito no ano que passou. Foram mais de 515 mil veículos fiscalizados nas rodovias federais da Bahia, sendo que quase 145 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Desses, 1586 foram autuados por dirigirem sob efeito do álcool. As infrações que geram mais risco tiveram atenção especial da PRF, que direciona os recursos humanos e materiais para combater as práticas mais nocivas no trânsito. Motociclistas sem capacete foram 1985, pessoa sem cinto de segurança, 16724.

O excesso de velocidade e a ultrapassagem indevida, duas condutas extremamente perigosas, foram punidas diariamente pelas equipes distribuídas pelos quatro cantos do estado. 34683 veículos foram autuados efetuando manobras de ultrapassagem de maneira irregular, e outros 55421 foram flagrados em velocidade acima da permitida para a via.

Educação para o trânsito

Na PRF, a fiscalização e a eventual autuação caminham ao lado da conscientização. Projetos pioneiros como o Cinema Rodoviário e o Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN) sensibilizaram 161 068 pessoas sobre a importância da adoção de um comportamento mais prudente no trânsito. O Cinema Rodoviário tem como público principal motoristas profissionais e experientes e o FETRAN alcança crianças em idade escolar, o que permite a difusão das orientações entre os atuais e futuros condutores.

Empresário de ferro velho é executado em seu estabelecimento em LEM

Veículos sinistrados na Auto Peças Fornaza
Veículos sinistrados na Auto Peças Fornaza

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O empresário Maurício Fornaza, 56, proprietário da Fornaza Auto Peças, de Luís Eduardo Magalhães, foi assassinado agora à tarde, com características de crime de mando. O depósito de carros e caminhões sinistrados está localizado atrás do Posto 020, na zona oeste da cidade. 

Ele foi chamado por um interessado em compras de peças usadas e alvejado com vários tiros, falecendo no local.

Neste momento, 21 horas, a Polícia Técnica chegou à Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo Magalhães para o início dos procedimentos legais.

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Joaquim Barbosa se pronuncia em relação à morte de Zavascki

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Joaquim Barbosa, ex-presidente da Suprema Corte do País e julgador do processo do Mensalão, publicou na quinta-feira:

O que mais precisa acontecer para definitivamente nos conscientizarmos de que estamos sendo governados por criminosos?

Em confirmado este crime, está mais do que na hora da Min Carmen Lúcia pedir a intervenção

Cotações do feijão ao nível dos produtores batem no mínimo

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Há um ano, o feijão da variedade carioca de melhor qualidade era comercializado a R$550,00 a saca de 60 quilos em São Paulo. O gorutuba chegou a alcançar 650 reais.

As ofertas, neste janeiro, indicam preços de R$130 a R$125. É por isso que o feijão, a principal fonte de alimentação proteica da classe trabalhadora, falta por temporadas na mesa do brasileiro. O mercado é especulado, está na mão de atravessadores e a confiabilidade nos mercados é muito pequena.

No Oeste baiano, a produção está cada vez mais baixa. Além da instabilidade dos preços, doenças transmitidas pela soja – também uma leguminosa – e as dificuldades crescentes na disponibilidade de água e eletricidade na irrigação estão fazendo o cultivo a desaparecer.

Quase meio milhão de pessoas ficaram desempregadas só em Dezembro

programa-mais-empregoO país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.

A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.

De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.

O legado da gestão Bonfantti em Formosa do Rio Preto

Secretaria de Transportes e Serviços Públicos:

agilidade nas ações recuperando a cidade e o interior

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Na imagem, a ponte sobre o Rio Preto, no centro de Formosa, antes das obras realizadas na gestão Gerson Bonfantti e depois.
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Patrolamento em diversas ruas e estradas vicinais, drenagens, limpeza e revitalização fazem parte dos trabalhos realizados pela Secretaria de Transportes e Serviços Públicos de Formosa do Rio Preto. Nos últimos 70 dias do ano de 2016, os serviços foram executados em toda a cidade.
No bairro Progresso (antigo Peba) foi aberto extenso canal que permitiu o escoamento das águas das chuvas que alagavam a localidade. Ainda no bairro, foi feito cascalhamento das ruas. No bairro Projeto, foram concluídas as obras de uma quadra coberta com vestiários e a construção de uma praça, além de guias e calçadas.
Os moradores deste bairro abandonados e esquecidos pelos dois últimos ex-prefeitos, receberam atenção especial do prefeito Gerson Bonfantti: “De todas as obras executadas, a que mais me tocou profundamente foi a execução dos serviços do bairro Projeto. Senti emoção quando fui visitar a execução das obras, por volta das 6 da manhã, e vi uma senhorinha varrendo a frente de sua casa para facilitar o trabalho dos pedreiros ao fazerem a sua calçada. Abrimos uma rua ao lado da Igreja, construímos uma pracinha para convivência dos moradores, embelezamos as vias com serviço de paisagismo, sinalizamos as vias. Cada aperto de mão e sorriso recebidos daquela gente simpática dava a certeza de termos feito o melhor em tão pouco tempo. Mas tempo, nós tivéssemos, mais nós teríamos feito por eles.”
“Como secretário estou atendendo aos pedidos do prefeito Gerson Bonfantti que foi dar agilidade às ações e obras do seu governo e de trabalhar mais efetivamente junto às comunidades. Além disso, estamos realizando grandes obras como a construção de duas quadras poliesportivas, reforma da ponte sob o Rio Preto, limpeza total da cidade, patrolagem em diversas ruas e vias da cidade, limpeza dos cemitérios dando dignidade aos enlutados. São obras que a comunidade aguardava há muito tempo e só agora, com um prefeito de coragem, trabalhador e que tem positivo relacionamento na esfera estadual e federal é que conseguimos realizar”, destacou o secretário de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Camilo.
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Praça central, antes e depois da intervenção da Secretária de Infraestrutura.
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A seguir, veja as ações da pasta
* Reparos da parte elétrica do Colégio Coração de Jesus;
* Limpeza Geral do Colégio Coração de Jesus;
* Manutenção da sistema hidráulico do Colégio Djalma Bessa;
* Limpeza dos dois cemitérios da cidade;
* Pintura dos dois cemitérios da cidade;
* Construção da calçada do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago;
* Reparos no sistema elétrico do Colégio Municipal Joaquim Alexandre da Silva Filho;
* Limpeza total do Colégio Municipal Joaquim Alexandre da Silva Filho;
* Manutenção do sistema elétrico do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago;
* Pintura da fachada do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago;
* Reparos da parte elétrica do Colégio Djalma Bessa;
* Manutenção corretiva de capina, poda de árvore e limpeza geral da Praça da Matriz;
* Manutenção corretiva de capina, poda de árvore e limpeza geral da Praça Maria do Chicote na região central;
* Manutenção corretiva de capina, poda de árvore e limpeza geral do canteiro Central da entrada da cidade;
* Manutenção dos prédios públicos;
* Reparo do sistema elétrico do prédio da prefeitura;
* Limpeza da tubulação de esgoto do bairro Projeto;
* Reparo e manutenção do sistema elétrico da garagem municipal;
* Conserto do muro do cemitério central;
* Pintura do muro do cemitério central;
* Pintura da fachada do Fórum da cidade;
* Pintura da Praça da Matriz;
* Pintura da Praça do Santuário;
* Pintura da Praça do Projeto;
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Duas novas quadras de esporte foram entregues à população.
* Pintura dos canteiros em frente ao cemitério central;
* Manutenção da frota veicular da prefeitura;
* Construção da base da ponte da Estiva;
* Construção da base da ponte da Malhadinha;
* Construção da cobertura da garagem do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago;
* Aquisição de postes para iluminação das praças;
* Aquisição de postes para iluminação do canteiro do cemitério;
* Urbanização da praça Altino Lemos Santiago;
* Urbanização da praça do Santuário;
* Limpeza da localidade do São Marcelo;
* Iluminação pública na localidade de São Marcelo;
* Recuperação da estrada de acesso a BR 135 via aeroporto;
* Abertura de área para a destinação de lixo urbano;
* Recuperação da estrada que liga a Sede ao Ouro;
* Recuperação da estrada que liga a Sede ao São Marcelo;
* Recuperação da estrada que liga a Sede ao Cerrito;
* Recuperação da ponte sob o Rio Preto – Sede;
* Recuperação da ponte sob o Rio Sapão – São Marcelo;
* Urbanização do canteiro em frente a quadra Expedito;
* Urbanização do canteiro da praça Itaberaba;
* Pintura de meio fio na Sede;
* Urbanização da quadra do bairro Projeto;
* Urbanização da quadra do bairro Santa Helena;
* Manutenção e reparos no sistema elétrico da quadra Expedito;
* Aquisição de postes para iluminação da praça do bairro Projeto;
* Sinalização viária eixo e borda da avenida Brasil, Joaquim Augusto e José Lelis;
* Mutirão de Limpeza (Cata Bagulho) na sede e zona rural.
Fotos e textos de Luís Carlos Nunes e Marilene Martins

Noruega está lançando fundo de US$400 milhões para agricultura sem desmatamento

Sintropia, a agricultura sem desmatamento começa a se desenvolver no Brasil.
Sintropia, a agricultura sem desmatamento começa a se desenvolver no Brasil.

Fundo de US$ 400 milhões foi lançado em Davos com o objetivo de deter o desmatamento tropical e impulsionar a agricultura

O governo da Noruega está criando um novo fundo para dar início aos investimentos para a agricultura sem desmatamento em países que estão trabalhando para reduzir a degradação de suas florestas e turfeiras. Ele trabalhará em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente, um programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a IDH (Iniciativa de Comércio Sustentável) e com as principais empresas de alimentos e ONGs ambientais, visando proteger mais de cinco milhões de hectares de florestas e turfeiras até 2020, proporção equivalente ao tamanho do território da Costa Rica.

O fundo será disponibilizado com um compromisso de até US$ 100 milhões do governo norueguês, baseado em uma meta de capitalização de US$ 400 milhões até 2020, a ser obtido de outros doadores bilaterais e multilaterais, bem como parceiros do setor privado. O capital será utilizado em parte para ajudar a produtividade dos pequenos agricultores.

A agricultura é um dos maiores causadores do desmatamento. Entre 2000 e 2012, foram desmatados 2,3 milhões de quilômetros quadrados de floresta. Até esse período, os investimentos no aumento da produção agrícola tendiam a favorecer a expansão das florestas tropicais, em vez de intensificar a produção agrícola nas terras aráveis existentes.

Espera-se que o fundo proporcione um incentivo para os governos com florestas tropicais por meio de investimentos em países e regiões que protegem as florestas e reduzem as emissões de gases de efeito estufa. É um exemplo dos acordos que estão sendo desenvolvidos mediante a Aliança para Florestas Tropicais 2020, uma parceria público-privada global para impulsionar ações para cadeias de suprimento sem desmatamento, organizadas no Fórum Econômico Mundial.

Erna Solberg, primeira ministra da Noruega, anunciou hoje o lançamento do fundo na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial em Davos-Klosters. “O futuro do planeta depende de nossa capacidade comum de proteger e restaurar as florestas em uma escala sem precedentes e, ao mesmo tempo, aumentar a produção agrícola para atender às crescentes necessidades globais”, disse ela. “Através deste fundo, trabalharemos com os governos, o setor privado e a sociedade civil para que isso aconteça de forma inovadora.”

Espera-se que o fundo ajude aos países com florestas a cumprir os compromissos assumidos mediante o Acordo Climático de Paris da ONU e contribua com uma série de Metas de Desenvolvimento Sustentável, tais como: redução da pobreza (1); erradicação da fome (2); trabalho decente e crescimento econômico (8); ação climática (13); gestão sustentável da água (15); e um fim à degradação da terra e perda de biodiversidade (16).

“Nós incentivamos o fundo, porque acreditamos fortemente nos governos e nas empresas que trabalham juntos para proteger o meio ambiente enquanto alimentam o mundo”, disse Everton Lucero, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

“Como parte do Acordo Climático de Paris, o nosso país se comprometeu a realizar a restauração florestal em 12 milhões de hectares e a intensificar a agricultura de forma sustentável em 20 milhões de hectares.”, disse Roberto Jaguaribe, presidente da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

“Chegou o momento de cumprir o objetivo de acabar com o desmatamento originado da cadeia de suprimentos das principais commodities globais. O aumento da produção agrícola não pode mais ocorrer à custa dos bens comuns globais”, disse Naoko Ishii, diretora do Fundo Global para o Meio Ambiente.

Andrew Steer, presidente e diretor executivo do Instituto de Recursos Mundiais, disse que as ações mais bem sucedidas para proteger as florestas também são boas para a economia: “Através dos melhores agentes públicos e privados e da nova compreensão das oportunidades de negócios no cenário tropical, o impacto desse fundo sobre o clima, a biodiversidade e as oportunidades econômicas poderiam ser verdadeiramente transformacionais”.

Erik Solheim, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, disse: “É extremamente importante unirmos forças para proteger as florestas e as turfeiras e, por consequência, o nosso clima. Estamos muito satisfeitos pelo fundo estar sendo lançado e, o que é essencialmente importante, por termos também o setor privado empenhado nessa causa”.

Os principais membros da indústria global de bens de consumo, como Carrefour, Marks & Spencer, Mars, Metro, Nestlé e Unilever, expressaram o seu apoio, assim como o Fórum dos Bens de Consumo e outras associações industriais. A Unilever é a primeira investidora corporativa no fundo, investindo US$ 25 milhões por um período de cinco anos.

“O fundo está no centro dos programas “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e “Nexus Clima”. Esta parceria público-privada inigualável alavancará o compromisso das empresas do Fórum dos Bens de Consumo em cumprir o nosso objetivo comum de eliminar o desmatamento, ao mesmo tempo em que apoiará o aumento dos meios de subsistência dos agricultores em nossa cadeia de suprimentos”, disse Paul Polman, diretor executivo da Unilever e co-presidente do Comitê de Sustentabilidade do Fórum dos Bens de Consumo.

O fundo será formalmente criado e incorporado pela IDH como uma entidade jurídica independente ainda este ano.

A 47ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial será realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro em Davos-Klosters, na Suíça, sob o tema Liderança Responsável e Receptiva. Mais de 3.000 participantes de quase 100 países participarão de mais de 400 sessões.

Varas criminais terão reforço de juízes no Mutirão Carcerário a partir de segunda (23)

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A diretoria de 1º. Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai verificar as varas criminais para as quais serão encaminhados os juízes designados pela Presidência para realizar o mutirão carcerário, a fim de conferir a situação dos presos provisórios.

O mutirão tem por objetivo reexaminar os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão em relação à permanência ou não do custodiado no presídio. 

A Portaria Conjunta – editada pela Presidência do TJBA, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior – prevê que a Assessoria Especial da Presidência para Magistrados fará levantamento das varas desprovidas de juiz titular.

O Tribunal de Justiça da Bahia deu exemplo nacional de rapidez ao instituir o mutirão, quatro dias após a reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes das cortes estaduais, dia 12 de janeiro, em Brasília.

No encontro, a ministra pediu toda atenção por parte dos presidentes de tribunais e suas equipes de trabalho, no sentido de propor soluções rápidas para o enfrentamento da crise nacional. Além do mutirão carcerário, o tribunal da Bahia tomou outras providências. 

O objetivo é tornar a necessidade do esforço concentrado um processo contínuo, e não pontual, provocando o comprometimento de todos os envolvidos, incluindo o Ministério Público, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo estadual.

Um encontro, com este perfil de unir os diversos órgãos relacionados a praticar a justiça no sistema prisional, foi coordenado pela presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na manhã de quarta-feira (18). Da imprensa do Tribunal de Justiça.

Acredita-se que apenas nas custódias policiais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães existam cerca de 150 indivíduos privados de liberdade a espera de uma sentença judicial. Na semana passada, foi realizado um saneamento dos processos da Vara Crime de Luís Eduardo Magalhães, cujos resultados não foram divulgados.

Encontrado corpo da menor desaparecida em Luís Eduardo Magalhães

Fotos do perfil do Facebook da menor encontrada morta
Fotos do perfil do Facebook da menor encontrada morta

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O corpo da menor Jhennefer Barbosa dos Santos, 15 anos, desaparecida há mais de uma semana em Luís Eduardo Magalhães, foi encontrado hoje a menos de 10 km dos limites da cidade, próximo a BR 242 no sentido Barreiras. No início deste mês de janeiro, Jhennefer tomou emprestada uma moto de um amigo, conhecido no mundo do crime e saiu com uma colega, também menor, a aventurar pela cidade. Ela foi detida por policiais militares, armada com uma faca, por falta de documentos da moto e carteira de habilitação. A moto foi apreendida.

O dono da moto cobrou, então, de Jhennefer R$500,00 pela perda da moto. Ela não pagou a dívida e foi morta por isso ou por contar na Delegacia de Polícia como havia obtido a moto.

No início desta semana circulou foto na internet com o corpo de Jheneffer, em decúbito ventral, provavelmente postada pelos próprios executores do crime. Desde então os pais procuravam desesperados pelo corpo da filha.

É o 4º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães.

Natal: a capital potiguar está sob ataque das facções de criminosos

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A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte registrou 28 ocorrências de ataques a ônibus, terminais urbanos, viaturas do governo, delegacias e outros prédios públicos na capital e em outras cinco cidades potiguares desde a tarde de ontem (18). Foram incendiados 21 ônibus; seis carros e um caminhão. Sete pessoas foram detidas e conduzidas a delegacias.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, a possível relação dos ataques com a transferência de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ontem, ainda está sendo investigada. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas.” Há cinco dias, as autoridades de segurança pública estaduais tentam retomar o controle do presídio, localizado na região metropolitana de Natal.

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A onda de ataques levou rodoviários e empresas de transporte urbano a recolherem os ônibus desde as 18h de ontem. Veículos voltaram a circular no início da manhã de hoje (19), mas com atrasos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários (Sintro-RN), alguns ônibus saíram das garagens escoltados por viaturas policiais.

Desde o último final de semana, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz é palco de confrontos e ameaças entre presos membros de facções criminosas rivais. De sábado para domingo, pelo menos 26 presos foram assassinados por outros detentos durante uma rebelião de mais de 14 horas de duração. Desde então, presos circulam livremente pelo pátio da unidade, portando facas, barras de ferro e paus. As autoridades estaduais de segurança pública desconfiam que o número de mortos no confronto entre presos pode ser maior e que corpos podem ter sido jogados em fossas de esgoto na área interna do presídio.

Quem está mais arrependido do golpe: a Folha ou os deputados norte-americanos?

O juiz federal Sérgio Moro em foto da Revista Veja.
O juiz federal Sérgio Moro em foto da Revista Veja.

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem, nas edições impressa e eletrônica, que deputados democratas estão protestando contra o juiz Sérgio Moro por decisões arbitrárias no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões “arbitrárias”.

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo “perseguido”. “Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos.”

“Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula”, diz a missiva.

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido “para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.”

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que “Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos”.

“Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.”

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

“Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. “

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que “vai reverter anos de avanços econômicos e sociais”, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.

 

O legado de Gerson Bonfantti à frente da Prefeitura de Formosa do Rio Preto

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Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio: implantação do Distrito Industrial tem primeiros projetos

O Distrito Industrial de Formosa do Rio Preto será construído em uma área de 57 hectares na rodovia BR 135, quatro quilômetros após a entrada da cidade no sentido do Piauí.
Ao todo serão 18 lotes empresariais, com metragem que varia entre 0,9416 hectare a 2,6190 hectares para implantação de indústrias relacionadas ao agronegócio, cerâmica, têxtil, madeira, pré-moldados, química, laticínios e produtos da agricultura familiar. A construção destes lotes ocupará uma área de 570.000m², o que corresponde a 83,22% da área total do distrito.
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O restante da área será ocupado para preservação ambiental (11,4905ha). Ainda no projeto consta previsão de vias de acesso e circulação e poderá dispor no futuro de lotes institucionais com restaurante, biblioteca, auditório, salas de treinamento, agências bancárias e lojas de conveniência, além de uma Unidade de Saúde para atender os funcionários das empresas, creche comunitária e um posto policial que garantirá a segurança das empresas e seus funcionários.
Na área da indústria da cerâmica, o prefeito Gerson Bonfantti chegou a propor às quatro empresas estabelecidas no Município uma cooperativa, pois teriam mais condições para contratar com os órgãos de incentivo à produção e ao emprego e consequente expansão do negócio. Segundo o prefeito, a Prefeitura pode ajudar com equipamentos para a lavra e transporte da matéria prima.

Secretaria de Agricultura e Combate a Seca: medidas práticas trouxeram água para várias comunidades

Para reduzir o custo na distribuição de água, a prefeitura adquiriu bombas de poços artesianos para diversas comunidades e realizou adequações e reparos em toda a rede de distribuição e no sistema dos poços artesianos beneficiando 16 comunidades rurais de Formosa do Rio Preto.
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A comunidade das Intans, região rural castigada pela falta de água e dependente de carros pipa, recebeu no dia 24 de novembro um poço artesiano com profundidade de 150 metros, 8.000 litros de vasão/hora e uma caixa d’agua com capacidade de armazenamento de 20.000 litros. Para a instalação do equipamento, a Secretaria de Agricultura comprou canos, cabeamento elétrico, bomba submersa, rede elétrica e postes, quadro de comando elétrico c/ chave de proteção. Foi feita ainda a limpeza geral no poço o que possibilitou o fornecimento aos moradores de água potável.
Outra obra de grande impacto aconteceu na Associação Novo Horizonte, onde ocorreu a substituição da adutora que faz a captação de água do Rio Preto. A anterior, funcionava abaixo das necessidades da comunidade uma vez que possuía a capacidade de apenas 60 milímetros. A atual por ter recebido tubulação adequada, ampliou a oferta de água em mais de 40%, bombeando 110 milímetros de água por hora.
No último dia 26 de dezembro, foi a vez das famílias do bairro Barreiro Preto receberem a instalação de uma bomba de sucção com capacidade de vazão de 25.000 litros por hora que abastecerá uma caixa d’agua já existente que armazena 50.000 litros.
Segundo o secretário de Agricultura, Eronildes Salustiano Batalha, o investimento feito pela prefeitura é baixo se comparado com o benefício social: “Esse sistema de água atende o Barreiro Preto, bairro Progresso (antigo Peba), bairro Projeto e a Vila Santa Maria. A bomba anterior funcionava durante 13 horas diárias e não conseguia encher a capacidade da caixa. Agora com 8 horas essa caixa de 50.000 litros estará 100% cheia.”
Com essas ações desenvolvidas pelo governo do prefeito Gerson Bonfantti o município está economizando mais de R$ 50 mil reais somente com a distribuição de água. Só para citar um exemplo, antes de Gerson Bonfantti assumir a administração municipal, na comunidade do Pavão, a população encontrava-se há mais de 30 dias sem água, bastando um investimento de apenas R$ 42,00 para regularizar o sistema de água – um verdadeiro descaso da gestão anterior com a população local. Outro caso semelhante acontecia na comunidade do Arroz: mesmo com um sistema de água instalado pela CERB há algum tempo, cerca de 500 famílias (aproximadamente 2.000) pessoas estavam sem água por quase um mês pela falta de contratação de um profissional local para fazer a ligação do sistema. Em pouco mais de uma hora após assumir, o prefeito Gerson fez com que a partir de uma simples medida chegasse água nas torneiras de todas as residências locais. Essa contratação do profissional não onerou o município, tudo foi custeado pela CERB.
Apoio ao Pequeno Agricultor
Tido como a “menina dos olhos” do governo de Gerson Bonfantti, o Programa de Aração de Terras, Preparação de Solo para Plantio destinado aos pequenos e micro produtores atendeu aproximadamente 1.250 propriedades com 21 tratores que executaram cerca de 3.500 horas.
O governo do prefeito Gerson Bonfantti, utilizando-se de seriedade com o dinheiro público, investiu R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com a contratação de 21 tratores que atendeu quase 90% da demanda no município enquanto o prefeito anterior consumiu R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais) sem que contemplasse todas as comunidades de forma imparcial e efetiva.
Essa aração foi feita indistintamente através de um cadastro isento e atendeu a todos livre de quaisquer vínculos ou critérios político-partidários.
Abaixo a relação das comunidades atendidas
Pajeú, Gameleira, Assentamento Pavão, Canabrava, Costa, Angico, Cachoeirinha, Caraíba Grande, Malhadinha, Rio Seco, Santana, Brejo, Estreito, Arroz da Malhadinha, Pitombeira, Capivara, Pedras, Mucambo Grande, Lagoa do Seu Zé, Olho D’agua de Dalú, Pé de Galinha, Rochedo, Vereda do Mato, Timbozinho, Lapa, Tabocas, Aldeia de Dentro, Aldeia, Olha D’agua do Zuquinha, Sucuriú, Ouro, Riachão do Ouro, Caju, Cavalo Morto, Araçás, Arroz de Cima, Lagoinha, Arroz de Baixo, Angico/Areal, Vereda do Meio, Mato Grosso, São Marcelo, Buriti, Barreiro Preto, Lagoa de Pé, Morrinhos, Canadá, Assentamento São Benedito, Tábuas, Intans, Buritizinho, Lagoa de Cima, Passagem da Areia, Inhumas, Peri-Peri, Vazante, Serrito, Retiro, Caraíbas de Marlene, Gavião, Vargem de Dentro, Largo, São João, Pinto, Taboca, Barreiro Branco, Brejinho, Assentamento Formosa e Assentamento Novo Horizonte.
Curso de Apicultura
No dia 13 de dezembro, a prefeitura de Formosa do Rio Preto através da Secretaria de Agricultura e Combate a Seca concluiu o primeiro curso de apicultura realizado no município. A formação ocorreu entre os dias 10 e 13 e beneficiou moradores da comunidade rural do Ouro e localidades circunvizinhas. O curso que vai resultar em ganhos ambientas e econômicos para pequenos produtores foi ministrado pelo técnico da Fazenda Estrondo Samuel Dias. O ato simbólico de encerramento dos estudos contou com as presenças de várias autoridades, dentre as quais o prefeito Gerson Bonfantti, o vereador Meletinha, o secretário de Agricultura, Eronildes Batalha, o secretário de Meio Ambiente, José Arnaldo e o administrador da Estrondo, Daniel Ferraz.

Frustado assalto a carro-forte na BR 242, próximo ao posto Cerradão.

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Uma tentativa de assalto a um carro-forte da Prosegur, que se dirigia de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães, foi frustrada agora há pouco. A operação da quadrilha se deu na BR 242, próximo ao posto Cerradão e foram feitos alguns disparos contra o veículo, provavelmente com metralhadora .30 ou .50, de dentro de dois veículos Toyota SW4

Os bandidos desistiram do assalto e neste momento o carro forte já se encontra na Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo Magalhães para o registro da ocorrência.

Agora, pouco depois das 12 horas, forças p0liciais encontraram um dos veículos usados na tentativa de assalto.

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Veja abaixo o escudo usado pelos assaltantes, uma grossa chapa de aço com vigias, para se proteger do revide dos seguranças e da polícia.

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Operação Conjunta de forças policiais prende bandidos armados no Oeste

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Uma operação conjunta entre uma força tarefa de Secretaria de Segurança Pública da Bahia, CIPE-Litoral Norte, Polícia Federal e CIPE-Cerrado prendeu ontem assaltantes com ampla área de atuação.

A sequência de prisões começa quando, às 17 horas de ontem, a guarnição do Coordenador de Área efetuava rondas nas proximidades de Luís Eduardo Magalhães e apreendeu um veículo dirigido por um tal Mauro, que estava acompanhado por Uedson – ainda não completamente identificados.  No esconderijo dos bandidos foi encontrado um fuzil 7.62, sem munição e um veículo Renault Logan, de placas OVV-7275, do Distrito Federal.

Em Barreiras, outra guarnição abordou um veículo Fiat Strada, placas PJN 4311, onde foi encontrado uma pistola Taurus PT 380, uma espingarda calibre 28, de posse do condutor, Cleiton Rocha Gomes.

Também em Barreiras, ao abordar um veiculo Fiat Siena cor prata (taxi) placa NYH-7038, foi feita a busca pessoal dos ocupantes , quando foi encontrado em poder do passageiro Dilson Ribeiro dos Santos uma PT 380 Taurus com 6 cartuchos intactos, sendo apresentado na Delegacia juntamente com a senhora Denise Silva de Jesus e o Taxista Carlos Batista de Araujo.

PM encontra esconderijo de quadrilha com produtos de assalto no bairro Santa Cruz

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A Polícia Militar tentou prender, ontem à noite, na rua Piritiba, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, Gilson de Jesus Pires Júnior, de 20 anos, acusado de ser um dos autores do roubo da loja Via Nigth. Na oportunidade, cinco elementos, entre eles Gilson, levaram vários objetos e um veículo, uma caminhonete Frontier de placas OUO-6196.

Gilson evadiu-se do local, no entanto a PM conseguiu achar várias jóias, considerável quantidade de maconha, aparelhos eletrônicos, relógios, rádio comunicador, bebidas e um veículo Ford Ka de placas JRV1825, com o qual foi efetuado o roubo.

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Clima quente nas eleições da UMOB e composição do consórcio de Saúde

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O Prefeito de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior, Renatinho, de Santa Maria da Vitória, protagonizou ontem um episódio relevante durante a reunião de eleição da UMOB.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães queria trazer fazer prevalecer sua chapa e a composição do Consórcio de Saúde, com votos de municípios que não participam da referida associação, entre eles Barreiras, que saiu no ano passado.

Oziel chegou a propor que os municípios não inscritos no Consórcio fizessem sua escolha e depois se discutisse na Justiça essa decisão.

Oziel estava tentando levantar a taça no “gritão”, quando Renatinho o enfrentou:

-Não tem nada de discutir depois na Justiça, Oziel, disse Renatinho. Você está acostumado a levar tudo ao arrepio da lei e depois discutir na Justiça.

Oziel balbuciou alguma defesa, mas Renatinho foi taxativo:

-Tem pra você, Oziel, aqui dentro, lá fora e em qualquer lugar.

Oziel recuou então, evitando o prolongamento do debate.

A reunião foi realizada a portas fechadas, sem a participação da imprensa. O relato é de participantes do encontro.

Na imagem, Renatinho, no dia da sua posse, com seu vice, professor Valdeci.

Eleição tensa, mas no final o consenso

Miguel Crisóstomo, de Riachão das Neves, aclamado por todos, em chapa de consenso.
Miguel Crisóstomo, de Riachão das Neves, aclamado por todos, em chapa de consenso.

A eleição da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizada nesta terça-feira, 17, elegeu Miguel Crisóstomo, prefeito de Riachão das Neves como novo presidente da entidade. Foi uma das eleições mais tensas da história da Umob com enfrentamentos entre as chapas e muito bate boca. Inicialmente foram inscritas duas chapas: uma formada por Terence Lessa, Miguel Crisóstomo, Zito Barbosa e Oziel Oliveira, e outra composta por Fernanda Sá Teles, Termosíres dos Santos Neto, José Carlos de Carvalho e Márcia Sá Teles.

Apesar do aumento da temperatura as duas chapas entraram em acordo e buscaram dois nomes de consenso:  a chapa de Terence indicou Miguel Crisóstomo e a chapa de Fernanda Sá Teles indicou Márcia Sá Teles como vice. Resolvida esta parte travou-se novo embate  para composição dos consórcios de Saúde e Infraestrutura. A discussão se avolumou de tal forma que foi preciso suspender o debate a marcar nova reunião em fevereiro quando, com os ânimos mais tranquilos, espera-se que se chegue a um consenso também nesta questão.

O prefeito de Ibotirama, Terence Lessa, considerou o consenso o melhor caminho uma vez que, segundo ele, o seu objetivo é o fortalecimento e a unidade da entidade em prol do municipalismo do Oeste. De João Néris, do Correio do Oeste.

Mutirão carcerário liberta 432 presos provisórios em Manaus

Manaus - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
Manaus – Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   

Da Agência Brasil

Se os magistrados libertaram os presos, por que estavam detidos? A partir do pressuposto de que cada preso custa R$5.000,00 no regime terceirizado de administração penitenciária, o Estado do Amazonas estará economizando R$2.160.000,00 por mês com a liberdade vigiada desses detentos.

É impressionante como as autoridades do País sofrem com a falta de planejamento e determinação. É um tal de “bater cabeça” entre si que chega a dar pena.

A Operação Lava-Jato pode estar chegando ao Oeste baiano

Grandes criadores do setor de pecuária do Oeste baiano podem se ver envolvidos na Operação Lava-Jato, com implicações diretas na lavagem de dinheiro de procedência duvidosa. A lavagem de dinheiro na pecuária se dá com a obtenção fictícia e exagerada de lucros na atividade, como a declaração de nascimentos de bezerros inexistentes e troca de notas frias entre produtores.
No dia 13 de outubro do ano passado, a Polícia Federal realizou  a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões. Ao todo, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve prisão preventiva decretada. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente, quando alguém é obrigado a prestar depoimento.
Durante o desenrolar da operação, foi detectado que a lavagem do dinheiro obtido ilicitamente nas licitação fraudulentas eram lavados com o auxílio de pecuaristas, inclusive alguns do Oeste baiano. 
As duas ações parecem estar intimamente ligadas.

barataJorge Henrique Simões Barata

Com início em um posto de gasolina – de onde originou seu nome – a Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um grande esquema de corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras, empresários, servidores públicos e um número incalculável de políticos. Uma das primeiras prisões foi a do doleiro Alberto Youssef.

A Operação Lava Jato é considerada a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção.

Os procuradores que conduzem as investigações no Paraná são: Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima, Deltan Dallagnol, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Orlando Martello Jr., Diogo Castor de Mattos, Antonio Carlos Welter.

Depois de 77 executivos da Odebrecht assinarem  acordo de delação, descobriu-se que um dos delatores tem raízes fincadas no oeste baiano.

O diretor superintendente da Odebrecht na América Latina, Jorge Henrique Simões Barata, atualmente responsável pela Latinvest, braço direito da Odebrecht na América Latina é um dos delatores.

Jorge Simões Barata é proprietário da fazenda Confidencia Agropecuária localizada no município de Cotegipe, há mais de 20 anos. Ele é representado nos negócios pecuários por seu irmão, Ricardo Barata.

Embasa promove melhorias nas estações de tratamento de esgoto de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães

 

 

Acima, lagoa de decantação em LEM e, abaixo, lagoa em Canápolis.
Acima, lagoa de decantação em LEM e, abaixo, lagoa em Canápolis.

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A Embasa vem promovendo melhorias nas estruturas das estações de tratamento de esgoto das cidades de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As intervenções têm investimento somado de R$ 932 mil, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa vem implantando um reforço de solo-cimento no talude das lagoas da estação de tratamento de esgoto, o que evitará a erosão dos taludes, preservando a estrutura das lagoas. Essa intervenção tem investimento de R$720 mil e deve ser concluída até o fim de abril. Já em Canápolis, a empresa realiza o reforço da impermabilização das duas lagoas de tratamento de esgoto do município, com investimento de R$212 mil e prazo de conclusão em fevereiro.

Segundo o gerente da divisão de esgoto da Embasa, Patrick Alves, estes investimentos são necessários para manter as estruturas dentro dos padrões exigidos pelas normas técnicas brasileiras. “Os efluentes coletados chegam às estações e são tratados de acordo com as exigências determinadas pela legislação e retornam ao ambiente sem riscos de contaminação do meio ambiente”, reforça.

Com a entrada da operação em 2013, o sistema de esgotamento sanitário de Canápolis beneficia atualmente cerca de 1,2 mil imóveis da sede municipal. Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa opera o sistema de esgoto desde 2014, garantindo atualmente a coleta e tratamento de esgotos domésticos de 6.465 mil imóveis dos bairros: Centro, Campos Elíseos, Jardim Paraíso, Mimoso I e II, Sol do Cerrado, Solar dos Buritis, Tropical Ville II e Vista Alegre.

Polícia Militar apreende defensivos falsificados

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Hoje pela manhã, policiais militares da 85ª CIPM receberam denúncia de que na rua Edaléio Barbosa de Souza, na Cidade Universitária, estava sendo vendido defensivos agrícolas falsificados.

Foi deslocada uma guarnição para o local, confirmando a veracidade da denúncia e  encontrando no endereço citado, o senhor Edson Marcos Pires Dos Santos, que informou ter comprado 58 litros de fungicida STANDARK TOP para um amigo dele. O produto falsificado teria sido vendido por um indivíduo conhecido como Márcio Alagoano, que não foi localizado e segundo o conduzido reside em Alagoas.

Este ainda informou que só descobriu que eram falsificados os produtos, quando o seu amigo testou e percebeu a falsificação. Diante dos fatos o indivíduo citado acima e os defensivos agrícolas falsificados foram apresentandos na DP de LEM para as providências cabíveis.

Os templos do consumo estão vazios no Brasil da recessão

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Uma amostra da profundidade da recessão do País e da diminuição do consumo está na informação de Zero Hora de hoje: a crise fechou 1.023 lojas em shoppings e centros comerciais do Rio Grande do Sul. Os varejistas estão encontrando dificuldades no relacionamento com os administradores e simplesmente passando a chave nas suas lojas, demitindo funcionários e estancando as compras.

Em todo o País foram fechadas 18.000 lojas no ano de 2016. Os centros de compra abertos nos últimos 3 anos tem 45% de suas lojas fechadas.

Quase metade das lojas dos shoppings inaugurados nos últimos 3 anos estão vazias, aponta pesquisa do Ibope Inteligência. Segundo o levantamento, a área disponível de lojas desocupadas equivale, aproximadamente, a 58 shoppings.

Segundo o Ibope, a vacância média nos novos shoppings centers brasileiros é de 45%. “Isso significa que do total de 13,4 mil lojas lançadas nos 77 shoppings inaugurados no país entre 2013 e 2015, aproximadamente 6 mil estão desocupadas”, afirma o estudo.

A vacância nas regiões Norte e Centro-Oeste são as maiores país: 56% e 53%, respectivamente. O menor índice é o do Nordeste, 39%, seguido por Sul (42%) e Sudeste (43%).

Situação dos presídios é literalmente explosiva em todo o País

A penitenciária federal do Paraná, onde aconteceu a explosão e a fuga.
A penitenciária federal do Paraná, onde aconteceu a explosão e a fuga.

A política delay* do Governo da Temeridade para a administração Penitenciária já tomou uma providência: ajudar as forças de segurança  do Rio Grande do Norte, depois que 27 presidiários foram massacrados pelos xerifes do principal presídio daquele estado.

O delay do Ministério da Justiça agora está ficando menor: levou 3 meses para atender as solicitações de Roraima e quase o mesmo tempo para identificar que um grande massacre estava para acontecer em Manaus.

Hoje, presidiários da capital parananense explodiram um muro e 28 fugiram. Segundo relato da Agência Brasil, pelo menos dois presos morreram e 28 fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na madrugada de hoje (15). Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os internos escaparam após uma explosão que abriu um buraco no muro da unidade.

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), os corpos dos dois presos – baleados e mortos durante confronto com os policiais que tentavam conter a fuga – foram transferidos da penitenciária para serem identificados. Com os criminosos mortos, a polícia encontrou uma metralhadora Uzi 9 mm, uma bolsa com aproximadamente 300 cartuchos calibre 5,56 e um colete à prova de balas.

Por outro lado, dez detentos fugiram do Presídio Regional de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (15). O 48º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais está atuando nas buscas pelos fugitivos, mas até às 16h20 nenhum deles havia sido localizado.

A fuga aconteceu por volta das 3h. Não há registro de mortos ou feridos. Também não houve rebelião no presídio. Os dez foragidos compartilhavam a cela com outros três detentos que não quiseram participar da fuga. Eles serraram as grades do local e usaram uma corda feita de cobertores e lençóis para escapar.

A PM encontrou uniformes usados pelos detentos nos arredores da unidade. Os nomes dos foragidos ainda não foram divulgados.

*Delay é o termo técnico usado para designar o retardo de sinais em circuitos eletrônicos, geralmente o atraso de som nas transmissões via satélite. Tempo de atraso de um sinal, em reverberação, eco, ou em equipamentos eletrônicos em geral.

30 doenças que dão isenção do IPI e outros impostos na aquisição de veículo zero Km

Em alguns casos, os carros podem custar apenas 50% do valor para os usuários
Em alguns casos, os carros podem custar apenas 50% do valor para os usuários

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe Alves)

Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.

Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste pequeno informativo.

REPITO: o objetivo é instigar o aprofundamento na busca pelo conhecimento de seus direitos!

Abraços.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: portalnoar

Tragédia na BR 110: uma família inteira morre carbonizada.

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Um acidente entre um Fiat Punto e um caminhão deixou cinco pessoas mortas, carbonizadas, na tarde desta sexta-feira, 13,  na BR-110, no km 576, em São Sebastião do Passé, distante  58 km de Salvador.

Segundo a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), das cinco vítimas, que não haviam sido identificadas, quatro morreram no local, enquanto que uma criança foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de São Sebastião, mas não resistiu aos ferimentos.

Municípios do Oeste na mira do Governo para vacinação contra febre amarela

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, uma nota informativa sobre o risco de ocorrência de febre amarela no estado. Após seis casos de epizootia (transmissão agente patogênico entre animais hospedeiros) em macacos no município de Coribe, no Oeste da Bahia, por prevenção, a Sesab recomendou a imunização de 100% da população de 45 cidades baianas.

O cuidado foi redobrado após a confirmação de um óbito em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e dos recentes casos suspeitos em Minas Gerais. De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro de morte dos primatas é um alerta para a possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. 

“O estado sempre monitora a ocorrência de epizootias na região Oeste da Bahia. Como o vírus da febre amarela circula no meio silvestre, não podemos controlar. Se um macaco é acometido pelo vírus, ele morre. Quando isso acontece, ficamos em alerta”, explicou a diretora. Ainda segundo ela, o estado também monitora o mosquito vetor da doença, o Haemagogus. 

Maria Aparecida acrescenta que, ao saber do surto, o órgão alertou os profissionais municipais das cidades baianas que fazem fronteira com estados como Minas Gerais e Goiás, para ficarem atentos quanto a pessoas com sinais de febre e icterícia, suspeitando daqueles que vierem de locais onde há casos. 

Municípios

Conforme a nota emitida, a recomendação é de imunização de 100% da população dos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Xique-Xique.

Na nota também consta que todos os municípios da Bahia estão abastecidos com a vacina contra a febre amarela. Nas demais áreas do estado, não há indicação de cobertura completa de vacinação. Nos outros locais, serão priorizadas apenas crianças a partir de nove meses e pessoas que irão viajar para as áreas consideradas de risco. Não é recomendada a imunização de lactantes.

Leia mais a reportagem de Hilza Cordeiro, para o Correio*, clicando aqui.

As pedras no sapato da antiga Presidência da Caixa Econômica

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Jorge Hereda, vítima do peso político do PMDB coligado com o PT de Dilma

Toda a Esplanada dos Ministérios e o Setor de Autarquias Sul sabiam que Jorge Hereda, então presidente da Caixa Econômica Federal e hoje Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, lutava para tirar Geddel Vieira Lima da sua vice-presidência.

No entanto, Geddel era sustentado pelo grande peso político do PMDB, inclusive de Eduardo Cunha e aqueles que estão no Palácio do Planalto hoje em dia.

Fábio Cleto, que hoje apareceu no Jornal Nacional, prometendo colaborar com as investigações, também era sustentado no cargo por Cunha.

Quando finalmente foi centrifugado, começaram os problemas de Dilma Rousseff na manutenção de sua maioria no Congresso.

O resto da história todos sabem.

Tribunal de Justiça da Bahia vai realizar mutirão em processos de presos provisórios

tjbaA realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia na tarde desta sexta-feira (13).

Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro promovido na quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro.

O mutirão será realizado em fevereiro para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos.

Depois, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.

Também foi publicado um ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.

As informações irão municiar os trabalhos promovidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal para enfrentar a crise no sistema prisional.

Participaram da reunião, conduzida pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, as juízas assessoras da Presidência Rosana Fragoso Modesto e Marielza Brandão, e os juízes corregedores José Reginaldo Nogueira, Liz Rezende e Ângela Bacellar, o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal, o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, o defensor público Rafson Ximenes, o promotor de Justiça, Luís Alberto Pereira, representando o Ministério Público, e o vice-presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/Bahia, Osvaldo Alves.

Dois homicídios agora à tarde em Luís Eduardo Magalhães

Max Alexandre, a vítima do Jardim das Acácias. Ele irmão da vítima de homicídio ocorrida meses atrás na esquina do Supermercado Atacarejo, no Florais Léa.
Max Alexandre, a vítima do Jardim das Acácias. Ele irmão da vítima de homicídio ocorrida meses atrás na esquina do Supermercado Atacarejo, no Florais Léa.

Nesta primeira sexta-feira, 13, do ano, reconhecidamente um dia aziago, começou, para nossa infelicidade, a contagem das mortes violentas em Luís Eduardo Magalhães. Agora à tarde aconteceu um homicídio no bairro Sol do Cerrado e outro na rua Sucupira, no Jardim das Acácias.

Aguardamos a identificação das vítimas e outros detalhes dos crimes para divulgar a notícia completa. A Polícia já tem um suspeito do homicídio no Jardim das Acácias.

No dia 22 de julho do ano passado, o irmão de Max, Wesley, foi assassinado na avenida Tancredo Neves. Max, indignado com a morte do irmão teria ameaçado o assassino de vingança. Hoje ele encontrou o mesmo destino do irmão.

Veja aqui a matéria completa.

Segundo o blogbraga, o homicídio no Sol do Cerrado não tem indícios de autoria. Veja as informações: 

Um homem de nome Caetano Moraes dos Santos, de 33 anos, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (13), no Bairro Sol do Cerrado, em Luis Eduardo Magalhães.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava na residência enquanto conversava com os suspeitos quando um deles efetuou os disparos contra Caetano. Os disparos atingiram o peito e na nuca do homem, que morreu no local. 

De acordo informações, Caetano é dono de uma Distribuidora de Bebidas. Em cima do peito da vítima foi encontrado documentos de veículos. O SAMU esteve no local, mas nada pode fazer a não ser constatar o óbito.

O local foi isolado pela Polícia Militar da 85 CIPM, até a chegada da Polícia Técnica. O corpo será removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Barreiras. 

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local, o caso será investigado.

A motivação ainda é desconhecida, segundo a polícia.

17 presos fogem da Mata Escura. Em São Paulo, novas mortes.

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Um grupo de 17 detentos serrou as grades de uma cela, e fugiu da Cadeia Pública, localizada no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, na madrugada desta sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP).

A fuga dos internos só foi percebida na manhã desta sexta-feira, quando policiais perceberam os danos na cela. Além das grades serradas, o grupo também violou três barreiras fixas antes de deixar a unidade prisional. A ocorrência foi registrada na Delegacia Circunscricional de Polícia.

Equipes da Rondesp, do Batalhão de Choque da Polícia Militar, e do Grupamento Aéreo (GRAER), realizam buscas pelos fugitivos, mas até por volta das 11h30, ninguém foi recapturado. O Departamento de Polícia Técnica (DTP) também foi acionado e realiza perícia na cela que era usada pelos detentos.

Ainda de acordo com a SEAP, a Cadeia Pública foi inaugurada em maio de 2010, e essa é a primeira fuga registrada desde então. Com informações do g1.globo.com/bahia.

Em Tupi Paulista, dois presos morreram em confronto com colegas de presídio. Outras mortes ainda não confirmadas aconteceram no Presídio de Bangu.

Sexta-feira, 13: um ministro e um ex-ministro de Temer envolvidos com a Justiça

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Um imóvel do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), é alvo de investigação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (13). Desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em 15 de dezembro de 2015, a Operação Cui Bono cumpre sete mandados de busca e apreensão para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa nesse período.

Além de Salvador, a PF realiza buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal e em cidades do Paraná e São Paulo, determinadas pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

O esquema investigado seria composto por Geddel, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da Caixa, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro.

Em 2015, quando a investigação teve início, policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Após perícia, a PF extraiu uma intensa troca de mensagens entre Cunha e Geddel, que indicavam a possível obtenção de vantagens pelos investigados em troca da liberação de créditos junto à Caixa para grandes empresas.

A suspeita é de que indique a prática dos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem do dinheiro, então os policiais passaram a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o afastamento dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o STF encaminhou inquérito a Justiça Federal do Distrito Federal.

Ministro da Agricultura na berlinda: Justiça determina bloqueio de bens de Blairo Maggi

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A Justiça de Mato Grosso mandou bloquear até R$ 4 milhões dos bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de mais oito pessoas. Todos são acusados pelo Ministério Público de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

As supostas negociações para compra da vaga no Tribunal de Contas do Estado foram em 2009.

Segundo o Ministério Público, o então governador Blairo Maggi teria participado ativamente de reuniões para garantir o acordo. O empresário Júnior Mendonça, acusado de ser o operador do esquema, fechou acordo de delação premiada.

Júnior Mendonça contou aos investigadores que Blairo Maggi se reuniu várias vezes com o então conselheiro do Tribunal de Contas Alencar Soares Filho, que aceitou se aposentar do cargo em troca de R$ 4 milhões.

O dinheiro, segundo Júnior Mendonça, foi desviado dos cofres públicos: um total de R$ 12 milhões que seriam usados para pagar o conselheiro e depois tentar comprar outras vagas no tribunal.

Segundo Júnior Mendonça, Éder de Moraes, que na época era secretário de Fazenda, também participava do esquema. Os dois foram pessoalmente ao gabinete do conselheiro Alencar Soares honrar o compromisso do governador Blairo Maggi

Na sentença, o juiz cita trechos da ação sobre a participação de Blairo Maggi no esquema:

“Ele concordou com a pretensão espúria de Éder de Moraes e Sérgio Ricardo, participou de reuniões e ordenou devolução de dinheiro, tendo também ordenado pagamentos, retardando e depois concretizando compra de vaga do TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso de protegidos, em negociata realizada na surdina”.

Com a aposentadoria de Alencar Soares Filho, em 2012, o ex-deputado estadual, na época do PR e aliado de Blairo Maggi, foi nomeado para o cargo.

Na decisão, o juiz Luiz Bortoluzzi Júnior acolheu pedido de liminar determinando o afastamento de Sérgio Ricardo de Almeida do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado até a sentença final da ação. Ele também determinou o bloqueio de bens de até R$ 4 milhões nas contas bancárias e aplicações financeiras de nove denunciadas por envolvimento no esquema.

O ministro Blairo Maggi disse que está com a consciência tranquila, que vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça e que ficou surpreso com a decisão.
Sérgio Ricardo de Almeida negou ter praticado qualquer ato ilícito. Disse que a indicação para o Tribunal de Contas foi pública, com votação dos deputados e seguindo trâmites legais, e que vai recorrer da decisão.

A defesa do ex-secretário Éder de Moraes disse que ainda não recebeu a notificação oficial da Justiça. Do globo.com.

Blairo Maggi é o segundo maior produtor de soja do País, com 5% da produção brasileira. Seu primo, Iraí Maggi, que chegou a ter um contrato de compra e venda de 100 mil hectares de lavoura na Fazenda Estrondo, aqui no Oeste baiano, é o maior produtor individual do País e em todo o Mundo.

Ministro anuncia piso salarial para professores

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Reajuste salarial será de 7,64%; segundo Mendonça Filho, valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais. Do G1.globo.com. Foto de Valter Campanato.
Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. 
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. 
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.  Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. 
Em oito anos, o piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.