Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Novas regras para a propaganda oficial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana, em caráter terminativo, o projeto de lei da Câmara que estabelece novas regras para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública.

Se não houver recurso para o plenário, a matéria deverá seguir para a sanção presidencial. A proposta inclui uma série de medidas para facilitar a fiscalização dos contratos fechados com agências de publicidade, que passarão a ser obrigadas, entre outros pontos, a apresentar certificado de qualificação técnica como pré-condição para sua participação nas licitações promovidas pelo setor público.

De acordo com o texto aprovado, passa a ser obrigatória a divulgação, pela internet, de informações sobre a execução dos contratos de serviço de publicidade, bem como a especificação, na lei orçamentária, das dotações destinadas às despesas com publicidade institucional e de utilidade pública.

Somente no Orçamento do governo federal estão previstos R$ 699 milhões para despesas com publicidade institucional e de utilidade pública. Também foi aprovada a inversão das fases de habilitação e julgamento das empresas que se apresentarem durante a licitação. O julgamento das propostas técnicas será feito por uma subcomissão constituída a partir de sorteio, que conte com a participação de profissionais dos setores de comunicação, publicidade ou marketing, sem vínculo com a administração pública.

Oziel quer reabertura de escola no Jardim das Acácias

O Secretário e Oziel de Oliveira

O ex-prefeito Oziel de Oliveira esteve com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, pedindo a reabertura da escola de 2º grau do Jardim das Acácias:

“O fechamento da escola causou inúmeras queixas e pedidos da população. Os moradores do loteamento reclamam do deslocamento. Nem todos podem ir para o centro da cidade ou outros bairros para assistir às aulas. Ficamos sensibilizados pela angústia com a qual os moradores desse bairro estão passando. Por isso, como cidadão, fui a Salvador solicitar ao Governo do Estado que reveja essa situação”, comentou Oziel Oliveira. Leia mais no Jornal Nova Fronteira.

Oziel de Oliveira não é um cidadão comum como declara. É ex-prefeito da Cidade e pré-candidato a deputado federal.

Notícias falsas

É falsa a notícia de que José Roberto Arruda, governador cassado e caçado do Distrito Federal, estaria treinando a catalepsia, a morte aparente, só pra sair da cadeia. No entanto ninguém deve duvidar da sua capacidade de mimetismo: ele começou seu governo ensaiando ser um grande administrador, mas era apenas um reles larápio.

Serra assume candidatura após aniversário

Como este blog previu, o governador José Serra assume a candidatura após seu aniversário. Dá para acreditar? Um Governador e um eventual presidente do País que acredita em inferno astral? O povo não sonha. O povo tem pesadelos. Mas nem nos seus piores sonhos imagina um presidente governando com o mapa astral, cuidadosamente dobradinho, no bolso do paletó.

CGU fiscaliza e encontra irregularidades em 110 municípios, inclusive Côcos, na Bahia.

Côcos: natureza privilegiada, governantes nem tanto!

Dos 120 municípios fiscalizados pela Controladoria- Geral da União (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o resultado das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio. O município de Aparecida de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, é o que tem o maior número de irregularidades, segundo a CGU.

A prefeitura de Aparecida aplicava, de acordo com a CGU, uma prática conhecida como “licitação guarda-chuva” para contratar várias obras de saneamento básico e infraestrutura. A administração municipal considerava a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), mantido pela Caixa Econômica Federal, para indicar os custos de materiais e serviços de obras executadas com recursos da União. Nos 11 contratos foram detectados sobrepreço, que custou aos cofres públicos R$5 milhões.

Em Cocos (BA), a CGU constatou a simulação em duas licitações relacionadas a recursos repassados pelo Ministério da Educação. Primeiro, para 51 compras de materiais elétricos com preços propostos pelas empresas participantes do certame, que tinham a mesma diferença percentual para todos os itens . Em segundo, no orçamento de construção e ampliação de escolas municipais.

No município de São Bento (MA), das 57 empresas participantes de obras entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas. A prefeitura alegou que não há obrigação de confirmar o endereço das empresas licitantes. Para a CGU, o curioso é o fato de a licitação ter sido do tipo convite, o que faz suport que a administração saiba onde elas funcionam.

Fraudes relacionadas a notas frias, desvio de dinheiro público e não execução de obras também foram verificadas em outros municípios, como em Porto Grande (Amapá), onde as obras de eletrificação rural foram realizadas pela Eletronorte, por meio do Programa Luz para Todos, e não pela empresa contratada pela prefeitura, que recebeu todos os recursos para a compra dos transformadores, cabos de alumínio e a implantação dos postes de madeira.

Desde 2003, o programa fiscaliza recursos da ordem de R$11,3 bilhões em todo o país. Ele já chegou a 30,5% dos municípios brasileiros, com 1.701 municípios visitados.

Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências. Os relatórios estão disponíveis no site www.cgu.gov.br.

Cidades brasileiras, as mais desiguais no mundo.

As cidades de Goiânia, Fortaleza e Belo Horizonte figuram entre aquelas com maior desigualdade de renda do mundo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela ONU-Habitat, a Agência das Nações Unidas para Habitação, esses municípios brasileiros só ficam atrás das cidades sul-africanas, e de Lagos, na Nigéria.

Segundo a ONU, as três cidades brasileiras apresentaram um índice Gini (que mede a desigualdade) igual ou superior a 0,61, em uma escala de zero a 1,00, em que os números mais altos mostram maior desigualdade. As nove cidades sul-africanas pesquisadas apresentaram índices entre de 0,67 e 0,75. Já Lagos tem índice de 0,64.

Os dados constam no estudo Estado das Cidades do Mundo, da ONU. De acordo com o coordenador da pesquisa, Eduardo López Moreno, a desigualdade entre ricos e pobres pode provocar uma série de problemas sociais, como a criminalidade.

“Existe um vínculo muito direto entre as cidades mais desiguais do mundo e um certo nível de criminalidade. Ou seja, a cidade mais desigual vai gerar, mais facilmente, certos distúrbios sociais. E o problema é que as autoridades locais, provinciais e federais vão usar recursos que deveriam ser utilizados para investimentos, para conter esses fenômenos sociais”, disse Moreno.

Brasília também é destacada na pesquisa com um alto índice (0,60). Já na comparação entre países, o Brasil é classificado como um país de “desigualdade muito alta”, com um índice Gini médio de 0,58. Dentro de uma pesquisa com países da África, Ásia, América Latina e do Leste Europeu, o Brasil só fica atrás da África do Sul (0,76), de Zâmbia (0,66), da Namíbia (0,63), do Zimbábwe (0,60) e da Colômbia (0,59).

O estudo também cita as diferenças de oportunidades entre moradores de favelas e aqueles que residem em outras áreas dentro das cidades brasileiras. De acordo com a ONU, a chance de uma pessoa ter desnutrição em uma favela brasileira é 2,5 vezes maior do que no resto da cidade, enquanto que a diferença média no mundo é de duas vezes. Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil.

Governo cancela 820 mil bolsas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) informou hoje (19) que foram cancelados 86.963 benefícios do Programa Bolsa Família por problemas de falta de preenchimento de informações no Cadastro Único. Desde janeiro deste ano, 820,3 mil famílias tiveram o benefício suspenso.

Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 23,5 mil famílias tiveram o benefício cancelado por baixa frequência escolar das crianças e em fevereiro 709,9 mil, por falta de atualização cadastral. Alunos de até 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência nas aulas. Os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%.

Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado.

O MDS informa que as famílias que tiveram os benefícios cancelados ainda têm a chance de reverter a situação. Para isso, os beneficiários devem atualizar os dados na prefeitura de seu município que verificará a possibilidade de reinclusão no programa.

Neste mês, o pagamento do Bolsa Família será realizado entre os dias 18 e 31, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o país. Cerca de R$ 1,1 bilhão são transferidos por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil econômico e o número de integrantes da família. O critério para ser atendido pelo programa é renda mensal per capita de até R$ 140.

Muita cautela para comercialização da soja.

Movimento das cotações de quinta-feira, 18

As cotações futuras de soja relativas aos três primeiros vencimentos fecharam mistas, com variações insignificantes, na Bolsa Mercantil de Chicago (CME Group), conforme a tabela acima.  O mercado resistiu bem a fatores baixistas registrados nesta data, tais como a substancial valorização do Dólar dos EUA perante outras moedas conversíveis e a queda dos preços futuros do petróleo leve, em Nova Iorque (NYMEX).

Em linhas gerais, as cotações futuras de soja em Chicago encontraram suporte nos expressivos totais divulgados nesta quinta-feira pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), com respeito aos registros prévios de venda para exportação de soja, farelo e óleo de soja de origem norte-americana efetuados na semana passada. Ou seja, foram registradas, em toneladas de soja, 739.100(214.100 de safra velha e 525.000 de safra nova); além de 158.300 toneladas de farelo de soja (incluindo safra velha e safra nova) e 18.400 toneladas de óleo de soja. Todos esses números foram julgados favoráveis e excederam as expectativas dos traders e analistas de Chicago.

Fator altista adicional consistiu nas previsões de clima adverso, abrangendo inundações localizadas, em partes dos estados de Iowa, Illinois e Missouri. Algumas firmas de meteorologia estão inclusive prevendo chuvas entremeadas de nevascas, no próximo fim-de-semana, além de dois distintos sistemas chuvosos, já na próxima semana.

Jim Gerlach, presidente da firma AC Trading, admite a presença no pregão de soja em Chicago de “um viés de cotações mais firmes, a vigorar desde o presente até o momento da divulgação do relatório do USDA que sairá em trinta e um de março corrente”. Tal relatório dirá respeito a intenções de plantio da oleaginosa nos EUA. Gerlach afirma que há incerteza sobre a magnitude da área a ser plantada com soja (naquele país). Comentário de Antonio Bueno, da Sojanet.

Em Luís Eduardo, as cotações desta sexta-feira oscilaram entre 28 reais e 31,50 a saca de 60 quilos, cenário que obriga os produtores a liquidarem apenas o necessário para cumprimento de obrigações inadiáveis. Noticia-se que as cotações da soja podem ainda sofrer queda de 5%, o que exige extrema cautela e parcimônia nas liquidações.

Luís Eduardo civiliza-se: vai aplicar a legislação contra ruídos

A Secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães lançou o programa PSIU, que tem por objetivo educar e conscientizar a população sobre o controle da poluição sonora no município. A campanha promovida pela SEMA baseia-se na legislação municipal que estabelece o nível máximo de ruído permitido.

A secretária Fernanda Aguiar esclarece que o sucesso do programa depende da participação de toda sociedade. “De nada adianta fazermos o lançamento deste projeto se a população não se conscientizar do importante papel que exerce. Estamos fazendo a nossa parte, divulgando este projeto e fazendo com que as pessoas entendam a importância em se respeitar certos limites”, disse.

O primeiro passo será mapear as faixas determinadas pela lei municipal como zonas de silêncio, localizadas num raio de 200 mts de postos de saúde, creches ou escolas. Durante apresentação aos presentes, a secretária explicou como vai funcionar a fiscalização, tendo por base o que determina a legislação. De acordo como parágrafo 1° do Art. 3° da lei, “o nível do som da fonte poluidora, medido a 5 metros de qualquer divisa do imóvel, ou medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder os níveis fixados na tabela I, parte integrante desta lei”.

O projeto conta com a parceria da Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães e prevê para breve a realização das primeiras ações de conscientização. A SEMA dispõe de um decibelímetro, o aparelho que mede o nível de ruídos, que servirá para realização deste trabalho.

Falta luz em Brasília.

Parte de Brasília está sem luz, em alguns lugares há mais de 3 horas. É o segundo blecaute que atinge a cidade nesta semana. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), os setores de Rádio e Televisão, Comercial e as primeiras quadras da Asa Norte, área do Plano Piloto, estão às escuras há quase meia hora.

A CEB ainda não sabe o que motivou a falta de luz e equipes estão realizando uma varredura na região atingida para identificar o problema. Não há previsão para a normalização do serviço. Na última terça-feira (16), o apagão que ocorreu no Distrito Federal foi causado por sobrecarga na demanda de energia em subestações da CEB.

Após o blecaute, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize fiscalizações diárias na distribuidora e a aplicação de punições à concessionária em caso de falha no abastecimento.

Faltar luz numa cidade grande é normal. Pior é faltar a luz do discernimento para o nosso Grande Timoneiro, lá na Esplanada dos Mistérios. Deus que nos livre dessa tragédia.

Saulo critica Jusmari no caso do acesso à UFBA.

Saulo Pedrosa, ex-prefeito de Barreiras, em longo artigo publicado esta semana, criticando a “visão míope” da Prefeita da cidade em relação à UFBA:

“Por isso ao invés de atacar quem já vez muito para ter a UFBA em Barreiras, a senhora deveria trabalhar na busca de soluções para que os acadêmicos e professores tenham melhores condições de aceso ao campus. Quando à frente da gestão pública, eu fiz a minha parte, faça a sua. A melhor resposta que um gestor no exercício do mandato pode dar a seu povo é trabalho e realização, soluções para os problemas. Reitero: discursos é para campanha, permitir a prisão de um professor que reclama do poder público apenas acesso para o trabalho é um escárnio, condenável por mim e por todos que sabem da importância da educação para nosso País.”

Uma pequena história, muito próxima da realidade.

Colegas de trabalho, Fontourinha e Ferreira adoravam um chopinho depois do expediente. Bolinho de bacalhau, berinjela refogada, outro chopinho, “enquanto o trânsito folgava”. Burocratas de pura estirpe, tinham liturgias especiais para viver uma vida sem graça no trabalho.

O assunto, quase sempre o mesmo: futebol, dinheiro e mulher. Predadores convictos, gostavam muito de um papo sobre mulheres. No terceiro chope, uma história mais escabrosa sobre uma coleguinha de serviço sempre aparecia.

Fontourinha, mais recatado, de amante fixa há mais de cinco anos. Fauno das segundas-feiras, mantinha uma relação carinhosa com a esposa e a amante.

Ferreira, caviloso, iconoclasta, folgado, indesculpavelmente folgado, tinha mulher de todo o tipo. A secretária anímica e magrela, a casada fogosa e de fartas carnes, a mais madura que, carente, lhe dava presentes caros. “Está vendo o sapato novo, crocodilo, italiano, uma jóia do artesanato lombardo”. E uma ninfetinha tarada, exibicionista, insaciável, completa, multiorgástica.

Pois foi o próprio Ferreira que, numa sexta-feira de chopes mais encorpados, tocou no assunto: “Grupal, meu caro! A suruba falada, o sexo dos romanos, o povo que nos deixou toda a base de cultura e civilização. Decadência, não! É evolução antropológica. Os homens modernos tendem a compartir suas fêmeas.”

Fontourinha, mais família, mais poltrão, inseguro daqueles de deixar analista esquizofrênico, reagiu com asco. Ferreira riu, ironizou, usou de todo o seu cinismo para convencer o tímido Fontourinha, que parecia ainda de menor estatura quando acuado.

E a cada sexta-feira o assunto voltava à mesa dos dois amigos. Fontourinha, reticente, mas já mostrando interesse. Ferreira, espalhafatoso na relação direta do número de chopes.

Até que num desses encontros de sexta, Fontourinha, curioso, se bem que ainda desconfiado, assentiu condicionalmente: “Temos que encontrar as mulheres certas”.

Depois de uns quinze dias, muita logística, marchas e contramarchas, imposições de parte a parte, quase um tratado, chegaram a um veredicto. Escolheram as quarentonas. Fontourinha, a única amante, com a qual o relacionamento já começava a esfriar. Ferreira, com a casada fogosa, que tinha topado o sexo coletivo na primeira abordagem, louca que estava por mais uma loucura. “Com pouca luz, com muito pouca luz”, insistia o pequeno Fontoura.

Motel reservado, a melhor suíte com uma grande piscina e uma generosa cama, naquela próxima sexta-feira.

Ferreira chegou cedo com a sua devassa. Fontourinha, trêmulo pela expectativa, entrou temeroso no motel de luxo. E foi com muita vergonha que perguntou, na recepção, pela suíte reservada. Encaminhado, recebeu uma segunda chave. Ao entrar no calabouço da orgia, mesmo custando a se acostumar com a penumbra, reconheceu, nos braços de Ferreira, só de calcinha, seios firmes, a normalista recatada com quem tinha se casado há mais de 20 anos. Ferreira, olhos arregalados, primeiro mudo, depois num grito lancinante, primevo, vislumbrou, pela mão de Fontourinha, elegante como sempre, a mãe de seus filhinhos, a doce Helena, sua parceira de sexo formal e contido de todo o sábado à noite.

Cortes radicais no Executivo de Luís Eduardo.

A foice está pegando fundo nos cargos em confiança do Executivo de Luís Eduardo. Só no Gabinete três assessores vão receber o bilhete azul. Mas os cortes radicais recém começaram. Comenta-se que quando entrar nas secretarias vai ser um deus-nos-acuda. A Prefeitura e a Câmara vão lançar editais de concurso público para novos funcionários.

As contas eleitorais de Oziel

Um cabo eleitoral de Oziel de Oliveira fazia as contas, hoje, no cafezinho da Padaria Central: 20 mil votos ele consegue em Barreiras, 12 a 13 mil na região de Irecê e uns 10 mil em Luís Eduardo. Questionado sobre os outros 37 mil votos que Oziel precisaria para se eleger, dissimulou: “Por aí, um pouco em cada município”. O recuo de Marcos Medrado (vai a federal) foi um baque para a campanha do ex-prefeito de Luís Eduardo.

Programação de aniversário de Luís Eduardo

Na terça-feira, 30, o município de Luís Eduardo Magalhães completa 10 anos de emancipação política. As comemorações começam dez dias antes, no sábado, 20, com o lançamento do Projeto Cultura Viva na Praça Sérgio Alvim Motta e a abertura oficial dos festejos pelo décimo aniversário do município.

“Este é o ano 10 de Luís Eduardo Magalhães, o ano das realizações, o ano que vamos colher os frutos que plantamos em 2009”, sintetiza o prefeito Humberto Santa Cruz.

A programação vai contar com atividades em todos os dias que antecedem o feriado dos 10 anos de Luís Eduardo Magalhães. Desde eventos esportivos: campeonato de futebol society, futebol feminino, campeonato de bocha e maratona (5 mil metros), até momentos que promovam a socialização da comunidade nos bairros, com a realização de salas de cinema, uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Galvani Fertilizantes.

Na quinta-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realiza sessão especial em homenagem ao décimo aniversário de Luís Eduardo.

As comemorações continuam na sexta-feira, 26, com o II Mutirão pela Vida contra o Câncer de Mama que em 2009, atendeu 1.500 mulheres. Este ano, a Secretaria de Saúde vai estender o mutirão também para o sábado. A expectativa é que 3.000 mulheres sejam atendidas. O objetivo é a partir do diagnóstico precoce dos casos suspeitos, dar início ao tratamento e assim priorizar a qualidade de vida da população.

As 18h30 Luís Eduardo Magalhães vai receber homenagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o lançamento de um selo comemorativo pelos 10 anos de emancipação. A cerimônia acontece no auditório do fórum.

Na segunda-feira, 29, véspera de feriado a banda de forró Calcinha Preta faz o show especial do ano 10 de Luís Eduardo Magalhães. E na terça-feira, 30, a festa continua. Pela manhã o prefeito Humberto Santa Cruz vai entregar 200 casas populares no bairro Santa Cruz. A tarde, será inaugurada oficialmente a nova sede da Câmara de Vereadores. O encerramento acontece a noite, com shows na praça matriz, ao lado da praça de alimentação.

Ainda está longe a Luís Eduardo que todos queremos. Mas nos próximos 10 anos a cidade se consolida, com certeza.

Programação LEM 10 anos (resumida)

20 de março: Projeto Cultura Viva, abertura oficial das comemorações pelo aniversário de LEM e show com bandas locais;

21 de março: Abertura do Campeonato de Futebol Society e continuidade do Projeto Cultura Viva;

22, 23 e 24 de março: Cinema na praça: Ottomar Schwengber, Cezer Pelissari e Vila Buritis;

25 de março: apresentação da banda Guerreiros do Oeste, e continuidade do projeto Cinema na praça, no Jardim Paraíso;

26 de março: II Mutirão pela Vida contra o Câncer de Mama, Show da banda Muleque Travesso, lançamento do selo comemorativo 10 anos de LEM e mais Cinema na Praça, no Novo Paraná;

27 de março: II Mutirão pela Vida contra o Câncer de Mama, Futebol Feminino e Campeonato de Bocha, Super show com atração católica, Cinema na praça Aldo Degrande;

28 de março: Maratona, Futebol Feminino, Campeonato de Bocha, Cinema na praça Sérgio Alvim Motta e show com atração local;

29 de março: Gincana, Show com atração local, Show Pirotécnico e Calcinha Preta a partir das 19h;

30 de março: Entrega das casas populares, Inauguração Câmara de Vereadores (tarde) e Agência do Banco do Brasil (noite), encerramento com shows gospel.

Suinooeste pode ganhar novo coordenador

Eduardo Yamashita

Eduardo Yamashita, o ex-secretário de Agricultura de Luís Eduardo, deverá assumir a coordenação institucional e administrativa da Suinooeste, instituição em fase de formatação jurídica que pretende implantar um grande pólo de produção de suínos no Oeste da Bahia. Importantes associações de produtores estão apoiando a criação da instituição, bem como entidades financeiras e governamentais, além de um grande frigorífico ligado ao setor.

Os planos são, num primeiro passo, instalar uma cadeia produtiva com base na produção de 30 mil matrizes e, na sequência, ampliar para 100 mil matrizes. O objetivo de mercado é atender os mercados do norte/nordeste que hoje são atendidos pelas grandes corporações de Santa Catarina.

Esta semana foi feita uma reunião entre representantes das diversas instituições interessadas. O objetivo é aproveitar a fartura de milho e soja na região, principais insumos da suinocultura, e a proximidade com os mercados consumidores.

Comissão do Senado vai chamar quadrilheiros do Bancoop.

Segundo o blog do Josias, a oposição, no Senado, aprovou dois requerimentos relacionados ao caso Bancoop nesta quarta-feira, 17. Deu-se na Comissão de Direitos Humanos. O primeiro requerimento prevê a inquirição de três personagens:

1. José Carlos Blat, promotor do Ministério Público de São Paulo. É ele o responsável pelo inquérito que investiga a Bancoop.

2. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop.

3. Lucio Funaro, corretor do mercado financeiro, que, em depoimento à Procuradoria-geral da República, acusou Vaccari de intermediar negócios nos Fundos de Pensão de estatais, mediante pagamento de propinas de 6% a 15%. Dinheiro supostamente carreado para o mensalão. Funaro disse que se reuniu com Vaccari na sede da Bancoop. Leia mais no blog.

Pesquisa CNI/IBOPE foi impugnada?

O site do TSE revela:

Data do Registro 09/03/2010
Protocolo 5429/2010
Processo RP Nº 564-24.2010.6.00.0000
Ministro Relator MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR
Contratada IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda.
Contratante CNI – Confederação Nacional da Indústria – CNPJ 33.665.126/0001-34 – SB Norte, Quadra 1, bloco C – Asa Norte – Brasília, DF – CEP 70040-903
Valor da Pesquisa 162162
Origem dos Recursos Contratante
Pagante do Trabalho Contratante
Período de Realização de 05/03/2010 a 10/03/2010
Nr. de entrevistados 2002
Situação Impugnada

A notícia será verdadeira ou não passa de um engano de digitação? Se verdadeira, quais seriam os motivos?

Melhor, muito melhor que Sinatra!

Elvis Presley, já na parte final de sua carreira, cantando magnificamente “My Way”. Melhor até mesmo que Frank Sinatra. Se a sua internet estiver lenta, mande baixar e minimize. Vale a pena comprar um fone de ouvido (custa menos de 25 reais) para ouvir em estéreo.

Polícia de Fidel acaba com protesto.

Acabou em pancadaria o protesto de 30 mulheres, todas vestidas de branco, contra a manutenção das prisões políticas de Fidel Castro, em Cuba. A polícia cubana reprimiu com violência o terceiro dia de protesto das Damas de Branco, em Havana. As cerca de 30 integrantes do movimento foram puxadas pelos cabelos, seguradas pelas pernas e pelos braços e levadas à força para dentro de um ônibus, que as deixou na casa da líder do grupo, Laura Pollán, em Havana Central. Na tentativa de se livrar dos policiais, muitas delas ficaram com as roupas sujas de lama. Há relatos de feridas.

Só puxões de cabelo e empurrões? Fidel continua um democrata.

Dilma encosta mais um pouco em Serra

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.

A diferença entre o governador e a ministra diminuiu de 21 pontos percentuais, no levantamento anterior, divulgado no início de dezembro, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva.

A pesquisa aponta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o pré-candidato à Presidência da República mais conhecido pela população – 65% dos entrevistados afirmam conhecê-lo “bem” ou “mais ou menos”. Ele também apresenta o menor índice de rejeição (25%).

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é conhecida “bem” ou “mais ou menos” por 44% dos entrevistados, contra 32% da pesquisa realizada em dezembro. A rejeição de Dilma caiu para 27%, ante os 41% da pesquisa divulgada há 3 meses.

Em outro cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, Dilma assume a liderança com 34% das intenções de voto, contra 21% de Ciro, 13% de Aécio e 8% de Marina. Brancos e nulos são 14%. O percentual de eleitores que não responderam foi de 9%.
A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes. No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%. Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%.

Produtores fazem plantão em Salvador por plano ambiental.

Os produtores rurais da região Oeste da Bahia, que há mais de um ano peregrinam entre Brasília e Salvador para formatar e impulsionar o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, ou Plano Oeste Sustentável, agora fincaram pé na Assembléia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo do plantão no litoral é garantir que os deputados baianos apreciem e votem o Projeto de Lei n°18.501/2009, que, entre outras proposições, altera a Lei n°11.478/2009, que instituiu o Plano Oeste Sustentável.

O Plano Oeste Sustentável é uma solução conjunta encontrada por Governo e produtores. Ele veio como alternativa para atender a regularização do chamado passivo ambiental, uma grande ameaça à produção agrícola em um dos mais importantes pólos graneleiros do País, o cerrado baiano, que compreende nove municípios da região Oeste do estado.

Quem entende essa licitação?

Esta ninguém entendeu: o Diário Oficial da Prefeitura de Luís Eduardo publicou, no dia 2 março, que a empresa vencedora da licitação da propaganda tinha sido a CCA – Comunicação. Agora, no dia 11, publicou outro edital comunicando que a vencedora foi a Estratégia Comunicação. Que o prefeito Humberto Santa Cruz e o presidente da Comissão de Licitação,Carlos Alexandre Kasper, publiquem nota oficial, explicando qual empresa, afinal, vai administrar os 600 mil reais anuais da propaganda do Município.

PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 04.214.419/0001-05

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta de preços referente a Licitação: Processo Administrativo nº 2009/2486, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2009, Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Após análise e julgamento das propostas de preços, declara melhor classificada a empresa CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.,

CNPJ 04.241.496/0001-46. Informações disponíveis na Rua Paraíba, s/nº, Quadra 71, Lotes 13/14. Abre neste ato, prazo para interposição de recursos. 02 de março de 2010 – Carlos Alexandre Kasper – Presidente da CPL

PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 04.214.419/0001-05

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 2009/2486, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2009, Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que após julgamentos das propostas e propostas técnicas, declara vendedor a empresa ESTRATÉGIA CONSULTORIA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.828/0001-09. Luís Eduardo Magalhães-BA, 11 de março de 2010 – Carlos Alexandre Kasper – Presidente da CPL.

Empatada votação por propaganda antecipada de Lula e Dilma no TSE.

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff. Eles votaram pelo pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam hoje (16) o voto de Felix Fischer ampliando o placar em desfavor do presidente e da ministra. A votação agora está em 3 a 3. O julgamento da ação foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Ayres Britto ressaltou que a propaganda eleitoral é permitida apenas a partir de 5 de julho. “Há uma indistinção entre projeto de governo de projeto de poder no Brasil. Quem pensa em fazer seu sucessor, pensa em ser o sucessor de seu sucessor”, disse o ministro.

O DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação de propaganda antecipada nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da Barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010. Segundo a ação, o presidente afirmou, no discurso, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

O voto do ministro Joelson Dias pelo não recebimento do recurso foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Felix Fischer, por sua vez, pediu vista e abriu a divergência, sendo acompanhado por Fernando Gonçalves e Ayres Britto.

“Até três meses antes do pleito, autoridades podem participar de inaugurações, mas não podem incutir um candidato no imaginário do eleitor. Ainda que não haja pedido explícito de voto, trata-se de propaganda disfarçada”, disse Fischer.

Para quem vai gastar mais de 50 mil reais só com o aluguel do comitê central da campanha, o que significa uma multa de 5 mil reais? Só uma senhora muito velha, mais de 100 anos, que mora no interior de Juazeiro e não possui televisão, acredita que Lula e Dilma não têm usado a máquina do Governo para fazer propaganda antecipada.

Ações por doenças decorrentes do cigarro prescrevem em 5 anos.

A partir de agora, indenizações por doenças decorrentes do tabagismo prescreverão em cinco anos a contar do conhecimento do dano e de sua autoria. A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade, que começou a fumar aos 15 anos e pedia indenização à fabricante brasileira de cigarros Souza Cruz por danos morais e materiais por ter desenvolvido doenças decorrentes do tabagismo.

Segundo o consumidor, a publicidade abusiva e enganosa por parte da Souza Cruz incentivou o seu consumo sem esclarecimentos quanto ao potencial viciante da nicotina e quanto aos possíveis danos causados à saúde dos usuários da droga.

A causa foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que se baseou no diagnóstico médico de que o autor da ação deveria parar de fumar em 1994 e conclui que a ação indenizatória prescreveria em 20 anos.

A fabricante de cigarros recorreu ao STJ com a alegação de que a decisão violava vários artigos do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para o relator do processo, o ministro Fernando Gonçalves, o prejuízo físico experimentado pelo consumidor, decorrente dos “vícios de segurança e de informação” – má orientação e riscos de utilização do produto – é regulado pelo CDC, o qual, prevê no artigo 27, que “prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e da sua autoria”.

Em seu voto, Fernando Gonçalves disse que o autor foi avisado que deveria parar de fumar em 1994, sob pena de morte prematura. “É desta data que deve se iniciar a contagem do prazo, pois nesse momento já foi verificada a existência de problemas causados pelo uso do cigarro”.

Como a ação foi proposta em 2000, o Tribunal, por maioria, acolheu o recurso da Souza Cruz, reconheceu a prescrição e extinguiu o processo.

A surpreendente música de “Capitu”.

Para quem assistiu “Capitu” na Globo e, agora, se surpreende pela qualidade da música nas propagandas de vendas do blue ray, saiba que a música principal é Elephant Gun do grupo Beirut. É um grupo americano surpreendente. Liderado por Zach Condon, mistura elementos musicais do leste europeu, com indie e folk. Desde muito jovem Zach se interessava por música, tendo inclusive frequentado uma renomada escola de música americana. Aos 16 anos ele deixou a escola e partiu em viajem pela europa, sendo exposto a música dos balcãs. E tudo isso teria resultado no trabalho de seu grupo.
A banda já possui dois álbuns (Gulag Orkestar e The Flying Club Cup) e três EP´S lançados. Já realizou também diversas turnês pela Europa inclusive se apresentado em Festivais renomados como o Popkomm em Berlim.

Justiça Eleitoral suspende programa do PT em São Paulo.

O corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, suspendeu hoje (16) a veiculação da propaganda partidária do PT nas emissoras de rádio e de TV do estado. O motivo é uma frase dita pelo senador Aloizio Mercadante, considerada propaganda eleitoral antecipada. No vídeo, o parlamentar aparece dizendo: “Depois de tanto tempo, já é hora de São Paulo também dar ao PT a chance de governar todos os paulistas”.

Pela mesma razão, o desembargador havia suspendido hoje outra propaganda do PT no rádio. Nesse vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo.

Ontem, a versão para TV dessa inserção já havia sido suspensa atendendo requisição do PMDB. As representações acatadas hoje foram propostas pelo PSDB.

O PT atribuiu as ações dos partidos de oposição ao “temor extremado” em relação à disputa eleitoral. “A oposição abre mão do debate de projetos e coloca a disputa eleitoral no campo judicial”, ressalta nota divulgada pelo partido.

Todas as representações ainda serão julgadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Arruda cassado, ainda pode recorrer ao TSE.

Em julgamento de placar apertado –quatro votos contra três— o TRE do DF cassou mandato do governador preso José Roberto Arruda.

O pedido de cassação fora formalizado pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador Renato Brill de Góes sustentou que o cargo pertencia ao DEM.

Ao se desfiliar do partido, Arruda perdeu o direito à cadeira de governador. A defesa do governador alegou que ele deixara o partido em gesto de autodefesa. Perde também o foro privilegiado e os direitos políticos. Arruda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que dificilmente reformará a decisão do TRE.

Esperamos agora que as investigações continuem, colocando às claras a situação de Joaquim Roriz e as empresas beneficiadas com o esquema de corrupção do DF.

Diários oficiais avulsos, na AL do Paraná, um grande escândalo.

Estoura um grande escândalo no Paraná: a exemplo dos atos secretos do Senado, a Assembléia Legislativa nomeava funcionários, com altos salários, a maioria gente humilde, em diários avulsos, que desapareciam logo após a publicação. A denúncia é do jornal Gazeta do Povo, onde se pode ler um grande dossiê sobre o caso.

Embora seja um instrumento essencial para dar transparência ao poder público, a Assem bleia Legislativa do Paraná trata os seus diários oficiais de forma obscura. Além de guardá-los a sete chaves (não há exemplares para consulta na bliblioteca da Casa), a Assembleia criou uma nova modalidade de publicação para oficializar os seus atos: os diários avulsos.

Tais documentos não seguem numeração ou ordem cronológica; são desprovidos de uma sequência que permita qualquer tipo de fiscalização – o que abre a possibilidade de que irregularidades possam ser “legalizadas”. Esses impressos trazem somente a data em que foram publicados. Porém, é bastante comum que essas datas coincidam com as de outros diários oficiais numerados. Ou seja: num mesmo dia, dois diários são emitidos – um com numeração e outro sem.

José Dirceu acusado de receber comissão de fundo de previdência.

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o PT de terem recebido, “por fora”, comissões de R$ 5,5 milhões em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do partido. A acusação foi feita durante depoimentos prestados ao Ministério Público Federal entre novembro de 2005 e Marco de 2006. De acordo com reportagem de O Globo, Funaro aponta o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por gerenciar os negócios dos fundos de pensão ligados ao partido. Vaccari é alvo de um pedido de quebra de sigilo bancário, feito pelo promotor José Carlos Blat, por suspeita de envolvimento em um suposto desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para o PT. As informações são do blog o Filtro, da revista Época.

CNJ age com rigor ao denunciar irregularidades.

Em inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril do ano passado, foram descobertos um caixa 2 de mais de R$ 200 mil em cartório do município de São Desidério, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar a “apropriação indébita” realizada em cartório extrajudicial de São Desidério. A questão já foi parcialmente solucionada, já que o valor foi resgatado pelo TJ, e a servidora, de nome preservado, que fez a apropriação foi afastada do cargo, e seus bens foram colocados em disponibilidade. O CNJ determinou a apuração de todos os movimentos financeiros dos últimos 5 anos no cartório para “levantar o valor devido ao erário e não recolhido”.

Outras ilegalidades na Justiça foram apontadas no dia 8 deste mês, através do relatório assinado pelo corregedor nacional, Gilson Dipp. Como o poder está no limite de gastos da Lei da Responsabilidade Fiscal (5% da receita liquida do Estado), o CNJ orientou também a demissão de todos os 400 funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e caso a folha continue inchada, outros 405 cargos comissionados também podem ser extintos no Judiciário baiano. O relatório do CNJ indicou ainda outros 30 problemas no TJ-BA, entre eles o atraso no andamento de processos, desorganização em cartórios, demora para intimar as partes e milhares de ações paralisadas. Informações do jornal A Tarde e do portal Bahia Notícias.

Daniel Dantas é o novo “rei do gado”.

O jornal Brasil Econômico publica hoje em sua edição online, que o projeto bilionário de 500 mil cabeças do Opportunity, a Agropecuária Santa Bárbara tem área quase igual à do Distrito Federal e quer chegar a 1 milhão de bois até 2014.

Entre 2008 e 2009, a Agropecuária Santa Bárbara sofreu com invasões e depredações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), acusações de aquisição ilegal de terras e lavagem de dinheiro e viu seu principal acionista ser preso por suposta tentativa de suborno a um delegado federal. Agora, a ASB começa a sair do casulo e mostrar seu projeto.

Não se trata de um plano qualquer. “Queremos fazer o maior negócio de boi a pasto do mundo”, diz o presidente Carlos Rodenburg, executivo do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que controla a agropecuária.

A empresa tem hoje 500 mil hectares de terras, principalmente no Pará. É quase a área do Distrito Federal (570 mil hectares) ou um quarto do estado de Sergipe (2,2 milhões).

Nos 240 mil hectares de pastagem – o restante é destinado às reservas florestais legais – o grupo tem hoje meio milhão de cabeças de gado, e a meta é dobrar esse número até 2014.

Cinco grandes fazendas estão no Pará, em terras contínuas, e uma em Mato Grosso. O custo do projeto é R$ 1,2 bilhão, do qual R$ 800 milhões já foram aplicados e o restante corresponde a compromissos assumidos, principalmente com os vendedores das terras.

O jornal só não conta quem são os sócios de Dantas no empreendimento.

Israelenses colocam Lula em “sinuca de bico”.

Jerusalém – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escapou hoje (15) das cobranças do presidente de Israel, Shimon Peres, em seu primeiro dia de visita ao país. Ao apresentar-se como mediador do confronto entre Israel e a Palestina, ouviu de Peres que sua contribuição era bem-vinda, mas as autoridades israelenses fizeram questão de lembrar a Lula de que não concordam com a posição do governo brasileiro contrária a sanções ao Irã, por tentar enriquecer urânio em percentual considerado armamentista.

No primeiro compromisso oficial do presidente, na residência de Peres, o vice-ministro israelense de Relações Exteriores, Danny Ayalon, disse a jornalistas brasileiros e estrangeiros que a única forma de evitar que o Irã prossiga com uma possível busca por uma arma nuclear será uma posição unida da comunidade internacional. Ao ser perguntado se isso seria um recado ao presidente Lula que já se manifestou contra as sanções ao país, respondeu, enfático, que sim.

O presidente Lula defende que o Irã tenha o direito de enriquecer urânio desde que exclusivamente pra fins pacíficos. Mesmo com essa ressalva, a posição brasileira não é bem-vista pelo governo de Israel, inimigo do Irã. Hoje (15), durante visita ao Knesset, o Parlamento israelense, o presidente Lula foi cobrado por essa posição. O presidente da Casa, o deputado Reuven Rivlin, disse que “ser publicamente contra as sanções [ao Irã] pode ser visto como um sinal de fraqueza.”

A líder da oposição, Tzipi Livni, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu também foram duros em seus discursos ao citar o caso do Irã. Netanyahu pediu ao presidente Lula que apoie as sanções afim de evitar o armamentismo do Irã.

“Peço que você apoie a frente internacional contra o regime de Ahmadinejad [Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã]”, pediu o primeiro-ministro israelense, segundo a BBC Brasil. “O Brasil não pode dar legitimidade indireta a esse regime”, acrescentou Livni, também de acordo com a agência de notícias.

Coelba será executada por descumprir acordo

Por não cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, no qual se comprometeu em zelar pela correta medição do consumo de energia elétrica, cumprindo a legislação vigente, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é alvo de uma ação de execução ajuizada pela promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva. A representante do MP lembrou que o TAC foi firmado em 14 de dezembro de 2005, objetivando solucionar extrajudicialmente os atos abusivos praticados pela Coelba, “que não estava atuando com zelo e responsabilidade ao emitir as faturas relativas ao consumo de energia elétrica, o mesmo ocorrendo quanto à averiguação dos equipamentos de medição ou referentes ao sistema elétrico”.

Joseane Suzart acrescentou que, em outubro último, deliberou por fiscalizar o TAC, encaminhando expediente à Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), que informou sobre a extensa quantidade de reclamações apresentadas pelos usuários em razão dos equívocos cometidos pela Coelba. “Dúvidas não pairam que a Executada não vem desempenhando as suas atribuições com eficiência e presteza, descumprindo o ajuste firmado. A emissão de faturas que não refletem o real consumo por diversos usuários, bem como o descompromisso na manutenção e acompanhamento dos equipamentos de medição denotam uma indesculpável violação do TAC, sendo imprescindível a execução proposta”, assinalou a promotora de Justiça do Consumidor.

Começa o asfalto do aeroporto de Luís Eduardo.


A pista com revestimento primário
Visão geral da pista e futura área de manobras

Estão começando as obras de asfaltamento do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães. Com a instalação da usina de asfalto, começa o asfaltamento da pista de 2.000 metros, realizada em parceria com empresários, Governo do Estado e Prefeitura Municipal. A pista tem capacidade para cargueiros do tipo Boeing 272 e aviões de carreira do porte do 737. A futura etapa ampliará a pista para mais de 2.500 metros. Também será iniciada a construção de hangares, terminal de passageiros e instalações da brigada de incêndio.

A usina de asfalto

As máquinas colocando o revestimento básico

Precisamos coibir os relaxados.

O espaço social de Luís Eduardo continua precisando da atenção da Prefeitura. Em torno da praça central e na praça de alimentação, os usuários deixam muito lixo para que no próximo dia os garis da Prefeitura venham limpar. Outro problema é a ocupação da Praça, na rua Parahyba, por mesas dos bares fronteiros. Instado sobre o problema, um funcionário da Prefeitura afirma que não existem fiscais concursados para coibir o desleixo dos proprietários.