Carlos Alberto Reis Sampaio

Bagunça generalizada na aprovação da PEC do Arrocho

Veja só ilustre leitor, o que foi a sessão da Câmara que aprovou, ontem, à noite, em segundo turno, a PEC 241, também conhecida como PEC do Arrocho. Entre gritos de “tchau, querida” e “fora temer” os deputados agitavam pequenos cartazes com palavras de ordem.

Poderia se dizer que o plenário se dividia entre aqueles que foram aos banquetes de Temer e os que não foram convidados.

Um comício na baixa zona do meretrício seria muito mais organizado e um pouco mais discreto. A foto emblemática é de André Dusek, do jornal O Estado de São Paulo.

O legislativo brasileiro definitivamente não se dá o devido respeito. É por essas e outras que a Polícia Federal entra no Senado e sai com os capangas armados embaixo do braço.

De repente, a Justiça rápida e implacável

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Deu na coluna Painel da Folha de São Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa.

A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Ainda vamos ver, antes da terra nos comer, a Justiça tempestiva e implacável, inclusive com os 300 picaretas, companheiros de Eduardo Cunha e do próprio presidente entronizado.

Geddel escolheria o novo membro do pleno do TRE. Geddel?

Li esta matéria do site Política Livre duas vezes, com toda a atenção merecida. E ainda não entendi todo o conteúdo. Por favor, caro leitor, leia (clique aqui) e depois envie o seu comentário sobre a indicação do novo membro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga reservada aos advogados. E me explique porque o Ministro da Articulação Política tem prioridade sobre a escolha do novo membro.

Maçã produzida no Vale do São Francisco começa a chegar ao mercado

Experimentos de Codevasf e Embrapa confirmam viabilidade do plantio da fruta e indicam perspectivas promissoras também para a pera e o caqui

A maçã do Submédio São Francisco, fronteira da Bahia com Pernambuco, começa a chegar ao mercado. Fruta originária de países frios da Ásia e da Europa, a viabilidade de seu plantio no semiárido passou pelo crivo do cultivo experimental realizado em parceria entre a Embrapa Semiárido e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que visa a desenvolver frutíferas alternativas como maçã, pera e caqui.

“O plantio ainda está em fase de validação para que possamos fechar o pacote tecnológico que permitirá o cultivo em larga escala, mas os primeiros resultados são animadores”, afirma o superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, que participou nesta terça-feira (25), com um grupo de engenheiros e técnicos, de um dia de campo no projeto público de irrigação Nilo Coelho.

A maçã que começa a chegar, ainda em pequena escala, ao mercado da região, é das variedades Julieta, Eva e Princesa, e vinha sendo testada em lotes experimentais de cinco produtores do projeto, meio hectare cada. A produtividade da fruta atingiu 40 toneladas por hectare.

O agricultor Teófilo Corcino afirma que a expectativa é ampliar o mercado e aprimorar cada vez mais a qualidade da produção. A maçã cultivada em seu lote começa a ser comercializada para Recife (PE) e Feira de Santana (BA). “Estamos trabalhando, acreditando na potencialidade da produção de maçã na região do Vale do São Francisco”, frisa Corcino.

A pera é outra aposta promissora: ela atingiu 60 toneladas por hectare e boa suculência, mas ainda precisa ser aprimorada, segundo informa Osnan Soares Ferreira, engenheiro da Codevasf em Petrolina. “Os experimentos com o caqui estão também bem avançados e com ótimas perspectivas”, afirma Ferreira.

O coordenador da pesquisa, Paulo Roberto Lopes, engenheiro agrônomo da Embrapa, observa que os estudos prosseguem e que o maior desafio foi adaptar frutas que exigem até 350 horas de frio de 7,2° C ao calor do semiárido.

Apelo comercial

Entre as culturas pesquisadas, a pera apresenta forte apelo comercial, já que a produção nacional não atinge nem 10% do total consumido. O consumo atual é da ordem de 180 mil toneladas, sendo a maior parte importada da Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Chile e países europeus.

Da busca por novas opções de cultivo para o Vale do São Francisco nasceu o projeto “Introdução e Avaliação de Cultivos Alternativos para as Áreas Irrigadas do Semiárido Brasileiro”. Desde 2005 vêm sendo implantados e mantidos nos perímetros irrigados Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Petrolina (PE), experimentos com pereira, macieira, caquizeiro, cacaueiro e outras culturas típicas de clima temperado.

As culturas escolhidas para os estudos foram aquelas produzidas sob irrigação com bom potencial de retorno econômico. Os plantios são feitos nas estações experimentais da Embrapa e em áreas de produtores em perímetros de irrigação que manifestaram interesse em participar da pesquisa. O acompanhamento das atividades é feito semanalmente. Ascom Codevasf

Como disse Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao Rei de Portugal, “as águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Caminha estava na Bahia e já previa o que aconteceria 5 séculos depois.

Tonhão e Paê tem contas de 2015 aprovadas, mas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, nesta terça-feira (25/10), com ressalvas, as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique de Souza Moreira (período de 01/01/15 a 18/12/15) e Carlos Augusto Barbosa Nogueira (período de 19/12/15 a 31/12/15), relativas ao exercício de 2015.

Pelas falhas remanescentes no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o primeiro gestor em R$7 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3.079,80, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Correios.

Em relação a gestão de Antônio Henrique Moreira, a equipe técnica registrou a realização de contratações diretas por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos na Lei nº 8.666/93 para essa modalidade, sendo R$300.000,00 referentes a contratos de assessoria e consultoria, R$262.800,00 em locação de software de informática, e R$245.570,00 relativo a contratos com profissionais do meio artístico.

O relator determinou à equipe técnica do TCM uma apuração mais rigorosa sobre estes gastos, para avaliar a sua razoabilidade. Além disso, disso, em seu voto, identificou que houve reincidência na insignificante cobrança da dívida ativa, na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e na existência de déficit orçamentário.
Quanto ao período de Carlos Augusto Nogueira foram registradas apenas falhas de lançamentos no sistema SIGA.
Cabe recurso da decisão.

Delegado federal, alcoolizado, mata motociclista e é liberado sob fiança

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Chefe da delegacia da Polícia Federal do aeroporto de Guarulhos, Marcelo Ivo de Camargo, de 40 anos, foi detido depois que o carro que dirigia atingiu e matou um motociclista no último domingo (23) na Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.

O veículo pertencia à PF e era liberado para uso do delegado. O teste do bafômetro apontou que ele tinha 0,49 mg de álcool no sangue – o mínimo é de 0,05mg.

O policial foi levado para o plantão da Polícia Civil e autuado por homicídio culposo – sem intenção de matar. Em seguida, pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberado para responder ao processo em liberdade. O acidente aconteceu às 6h30, no km 94 da rodovia, sentido interior.

O vigilante Francisco Lopes da Silva Neto, de 36 anos, seguia pela faixa esquerda da pista quando sua moto foi atingida na traseira pelo automóvel Mercedes-Benz dirigido pelo delegado. O impacto da colisão destruiu a moto e lançou o vigilante contra a defensa da rodovia. Ele morreu na hora. O carro dirigido pelo policial, que é chefe da Delegacia do Aeroporto de Guarulhos, teve a frente destruída, após bater na mureta que divide as pistas.

Carvalho concordou em fazer o teste do bafômetro solicitado pelos policiais rodoviários que atendiam a ocorrência e o resultado apontou 0,49 mg de álcool por litro de sangue. Ele foi levado ao plantão da Polícia Civil e, como a dosagem superou o limite de 0,33 mg, ficou detido e foi indiciado por homicídio culposo – sem intenção de matar.

Por entender que o delegado da PF não apresentava sinais aparentes de embriaguez, o delegado da Polícia Civil Régis Campos Vieira o liberou para responder o processo em liberdade, mediante o pagamento de fiança de R$ 2 mil. Carvalho consentiu que fosse coletado sangue para testes clínicos de dosagem alcoólica. O policial disse que dirigia em velocidade compatível com a pista e não viu o motociclista a tempo de evitar o acidente. Ele negou que tivesse bebido.

Do Estadão, com edição do Bahia Notícias

Os quebra-molas da BR 020 e BR 242 cobram o seu quinhão de acidentes

Os acidentes se multiplicam na rodovia. Quantos foram causados pelos redutores físicos de velocidade?

Foto de O Expresso - Carlos Alberto Reis Sampaio — **Foto de O Expresso – Carlos Alberto Reis Sampaio**

Os quebra-molas da travessia das BRs 020 e 242 em Luís Eduardo Magalhães, que só fazem aumentar em número e altura, causaram dois acidentes no dia de ontem. O primeiro aconteceu com um ônibus da empresa Novo Horizonte, próximo à Galvani, que rebentou a sua suspensão traseira com o impacto. O quebra-molas ali é novo, está mal sinalizado (sem sinalização horizontal), está fora das especificações e tem causado freadas bruscas nos veículos.

O segundo foi uma colisão entre motos no quebra-molas da entrada do bairro Tropical Ville. Um motoqueiro distribuidor de botijões de gás atravessou sua moto para evitar o impacto e colidiu com outro. Uma menina e o piloto da segunda moto ficaram feridos.

Causa espécie o fato de cidadezinhas como Alvorada do Norte e Vila Boa, além das vilas JK, Bezerra e Santa Maria, terem recebido controladores eletrônicos de velocidade e suprimidos os quebra-molas, só para citar exemplos na mesma BR 020. Aqui em Luís Eduardo Magalhães, tanto o Prefeito que deixa o Governo como o Prefeito eleito já prometeram passarelas para o cruzamento de pedestres pela rodovia, quando a solução prática e de baixo custo seriam faixas de segurança com elevação de no máximo 10 cms e extensão de até 4 metros, sinalizadas com tachões refletivos e controladores de velocidade ou luzes amarelas piscantes.

Os gestores públicos não tem ingerência sobre o tráfego no leito da rodovia, mas a sua influência política pode resolver, inclusive com a implantação de escadarias, rampas e pontilhões entre as vias laterais e o trecho duplicado.

Quanto falta para chegarmos à qualificação “República de Bananas”?

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Os últimos episódios deixam um travo amargo de que o padrão institucional do País está mesmo sendo rebaixado no dia a dia. Primeiro a Polícia Federal invade o Senado com um mandado de primeira instância e prende funcionários da segurança. Depois, o presidente do Senado apelida o Ministro da Justiça como “chefete de polícia”. E um juiz de primeira instância como “juizeco”.

E, ato contínuo, o ministro Gilmar Mendes – aquele mesmo que enterrou a regulamentação da profissão de jornalista e praticamente anulou a Lei da Ficha Limpa – afirma que as prisões preventivas da Operação Lava-Jato precisam terminar. E lamentou a banalização da presença da Polícia no Congresso.

Enquanto isso, estudantes ocupam escolas de ensino médio e superior e, pasmem, sofrem repressão das polícias no sagrado âmbito da universidade.

Todos estão certos, por seu turno, mas todos estão ao mesmo tempo errados.

A banalização é dos costumes, da ação política espúria, da corrupção desenfreada. Como aquelas pequenas republiquetas da América Central, onde no século passado tínhamos um golpe por semestre e um novo ditador, o País chegou de repente à beira da convulsão social.

Somos mais discretos, não pegamos em armas, mas estamos a um passo de cometer um suicídio social de proporções, ao par de uma recessão econômica de proporções inéditas e um desemprego que pode atingir mais de ¼ da população economicamente ativa.

Brasil, não mostre a sua cara, ela está prestes a se tornar uma carantonha de faces horrendas e o sangue dos justos e dos incautos está prestes a correr pelas ruas.

Parceria entre Abapa e SESI leva saúde e educação às fazendas

Unidade móvel de saúde do SESI, na Fazenda Sete Povos

Mais saúde e mais educação para o trabalhador do campo, esse é o objetivo da parceria firmada entre Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Serviço Social da Indústria (SESI), por meio do Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia, que já atendeu cerca de mil colaboradores, entre abril e outubro. “Acredito que essa foi uma das grandes conquistas da Abapa, nesse ano. Tínhamos a demanda e a necessidade, o SESI tinha o espaço e o serviço, esses fatores colaboraram para essa parceria inédita. Hoje os produtores de algodão podem contar com serviços de alta qualidade na área de saúde ocupacional e educação”, disse o presidente da Abapa, Celestino Zanella.

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Segundo o analista de relações com mercado do SESI, Jessé Brito, a região oeste da Bahia é a única região contemplada por duas unidades operacionais do SESI, fator que contribuiu para a ampliação do atendimento ao agronegócio. “ Percebemos que tínhamos muito mais capacidade de atendimento e vimos que, a Abapa poderia ser essa ponte, entre o nós e agronegócio. Costumo dizer essa parceria foi um paradoxo comercial. O setor tem a demanda e o SESI tem o serviço. Entramos com os diferenciais comerciais, a exemplo das nossas unidades móveis de saúde e educação, consultorias tanto nessas áreas, quanto em segurança do trabalho e qualidade reconhecida nessas áreas”, enfatizou Jessé.

Cerca de 15 fazendas já estão sendo atendidas pelo Serviço. Entre os dias 10 e 14, o Grupo Schmidt Agrícola, recebeu durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural (SIPATR), a unidade móvel de saúde odontológica e a unidade móvel de saúde ocupacional. “A parceria do Grupo com do SESI começou na SIPATR do ano passado, quando percebemos uma grande satisfação dos colaborares. Com a equipe do Serviço dentro da fazenda, fica mais fácil e mais cômodo para colaborador cuidar da saúde e fazer treinamento. Através desse serviço, já trouxer curso de informática, equipe odontológica, médico e laboratórios de exames para dentro da fazenda”, disse, o técnico de segurança do trabalho do Grupo, Maurício Souza.

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Codevasf equipa município de Jaborandi para que estradas vicinais e barragens sejam recuperadas

Os cerca de nove mil habitantes do município de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, serão beneficiados pela utilização de dois caminhões basculantes. Os equipamentos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de aumentar a infraestrutura local.

“São equipamentos muito importantes. De imediato, já vamos fazer melhorias em estradas vicinais. Os caminhões serão usados também na coleta de lixo, e de resíduos da poda de árvores da sede municipal. Além disso, deverão ajudar na pavimentação de ruas. Também terá grande importância nas ações de melhoria e limpeza de barragens, auxiliando a pá carregadeira e o trator na retirada de materiais do interior delas”, disse o prefeito de Jaborandi, Assuéro Alves de Oliveira.

O investimento na ação foi de R$ 438.500,00, com recurso oriundo do Orçamento Geral da União destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar. Os caminhões são um Ford Cargo 2629, que custou R$ 274.500,00 e um Iveco Tector 170E22, que custou R$ 164.000,00. O município de Jaborandi faz parte da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

Barreiras: assassinato em lanchonete teve dezenas de testemunhas

Um cidadão conhecido pela alcunha de “Capitão Gancho” ou Vandilson foi morto a tiros na lanchonete Léo Lanches, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, agora próximo às 21 horas. Ainda não temos a identificação do assassino e características do autor(es) do homicídio.

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O crime aconteceu em um momento em que era grande a afluência de público no estabelecimento.

Traficante do LEM dança em Dianópolis com mais de 5 quilos de cocaína

Mikael Mota da Silva, ainda não completamente identificado pela Polícia do Tocantins por não portar documentos, foi preso na cidade de Dianópolis, esta tarde, com drogas – mais de um quilo de cocaína – e uma arma. Ele alegou ser de Luís Eduardo Magalhães. De fato ele tem várias passagens pela Polícia baiana e inclusive fugiu porque estava implicado em um homicídio.

Neste momento, ele está sendo ouvido em cartório, quando os fatos serão confirmados.

Segundo fontes policiais da Bahia, desde os 17 anos Mikael transgride a lei.

Último minuto: Já foram encontrados com Mikael cinco quilos de cocaína, que, se já estivessem misturados, renderiam aos donos da droga algo como R$150.000,00, na pior das hipóteses. Ele confessou também um homicídio em Luís Eduardo Magalhães.

Carta Capital: Brasil tem o judiciário mais caro do mundo, que gasta 1,3% do PIB

Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.

Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.

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Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017

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As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco. Da Ascom Codevasf.

Pela leitura da última quinta-feira, o reservatório de Sobradinho, o segundo maior do mundo, estava com apenas 8,6% de sua capacidade de armazenamento. Com o regime de chuvas ainda reduzido, a tendência é que até o fim de novembro, quando se uniformizam as chuvas, segundo as previsões, essa proporção deverá atingir situação crítica.

A vazão nas turbinas de Sobradinho já foi reduzida para 700 m³/segundo, o que compromete a qualidade da água a montante, onde mais de 100 municípios retiram sua água para a rede doméstica. O surgimento de algas poderá comprometer ainda mais essa qualidade.

Tubas, bombardinos e a graça africana em concerto.

A Mbale Escolas Band é a principal banda de música da juventude em Uganda e na África Oriental. Através da banda apoiamos o desenvolvimento da juventude. Como em muitos outros países, usamos a música como uma forma de incentivar as crianças a aprender habilidades para a vida, tais como responsabilidade, trabalho em equipe, confiança, disciplina, respeito e determinação.

Com o apoio do ugive2uganda, instituição de caridade do Reino Unido, nós tentamos encontrar patrocinadores para as crianças para ajudá-los com a sua educação. Entre as muitas coisas que nos fazem diferentes de outras bandas de metais na África é que somos um dos poucos que ensinam a teoria aos músicos, como ler música

Precisamos urgentemente de pessoas compassivas para tornar-se patrocinadores da criança e nos ajudar a fornecer alguns dos nossos jogadores com uma educação decente.

Para fazer uma doação, por favor consulte a nossa página Doe. Para nos contactar, envie um email para ugive2uganda1@aol.com.

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Não estamos ofendendo a Igreja, diz organizador do Miss Bumbum

Na imagem, as modelos aparecem de biquínis representando os apóstolos e Jesus Cristo

(Foto divulgação)

A edição 2016 do concurso Miss Bumbum deve provocar muita polêmica, após a divulgação do convite do evento que acontece no dia 9 de novembro, em São Paulo. Na imagem, as modelos aparecem de biquínis representando os apóstolos e Jesus Cristo numa reprodução do quadro A Última Ceia, de Leonardo da Vinci.

Questionado sobre o assunto o organizador do evento Cacau Oliver falou sobre o assunto: “Não estamos ofendendo a Igreja. Isso é uma representação”, justificou. Do bahia.ba, com edição do rastro101.com.br

Confira a imagem e tire suas conclusões:
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O que os organizadores do evento queriam, já conseguiram.

Desembargador lamenta fechamento da Câmara do Oeste do TJ/BA

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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou em votação na sexta-feira (21/10/2016) proposta de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste. A proposta foi apresentada no Parecer Opinativo nº 44/2016, assinado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Santos.

Com a decisão, os oito desembargadores designados pela Lei Estadual nº 13.145/2014, para atuar Câmara Especial do Oeste, passam a atuar apenas na sede do TJBA em Salvador.

Contestação

Durante debate no pleno do TJBA, divergiram da maioria e votaram pela manutenção da Câmara do Oeste as desembargadoras Silvia Zarif e Regina Helena Ramos Reis, os desembargadores Lidivaldo Britto e Baltazar Miranda Saraiva, e o Corregedor Geral de Justiça desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. O ex-presidente do TJBA Eserval Rocha, responsável pela implantação da Câmara do Oeste, se absteve da votação por motivos de saúde.

Voto pela manutenção

Através de voto fundamentado por escrito, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, segundo a presidir a Câmara Especial do Oeste, apresentou contundente e profunda argumentação pela manutenção da Câmara do Oeste.

Dentre os argumentos apresentados, o desembargador destaca que a Câmara do Oeste é resultado de demanda da população, tendo sido colocada em prática após amplo debate envolvendo membros da comunidade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele cita que a criação da estrutura avançada do TJBA resultou em êxito, reconhecido pela sociedade:

— Desde a sua criação que a Câmara do Oeste vem proporcionando à população daquela região uma prestação jurisdicional apta a solucionar conflitos, com decisões céleres e corretas, capazes de fazer com que as partes demandantes sintam de perto que a Justiça lhes proporcionou amplo atendimento às suas pretensões.

O desembargador prossegue, arguindo favorável à manutenção, lembrando que a Câmara do Oeste foi criada com base em princípio constitucional:

— A possibilidade de descentralização do Tribunal de Justiça já está prevista na Constituição Federal. “O legislador constituinte derivado, pela via da Emenda nº 45, de 8 de dezembro de 2004, traçou a diretriz normativa da descentralização do segundo grau de jurisdição, prevendo, no artigo 125, parágrafo 6º, que o Tribunal de Justiça poderá constituir Câmaras Regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à Justiça em todas as fases do processo”.

Baltazar Miranda Saraiva infere que a criação da Câmara do Oeste representa uma ruptura com o modelo secular de justiça e uma modernização efetiva na prestação jurisdicional:

— A proposta está em sintonia com o desenvolvimento do nosso Estado, que vem apresentando, nos últimos anos, elevado crescimento econômico. Daí a proposição de um novo modelo, que representa a ruptura com a tradição secular do funcionamento centralizado das funções jurisdicionais do Tribunal de Justiça, firme na convicção de que tal iniciativa, ao fim e ao cabo, resultará, sem nenhuma dúvida, na redução de custos para os operadores do direito e para os cidadãos dessas localidades, com enorme ganho de eficiência.

Golpe na democracia

O conceito de democracia foi um dos aspectos abordados pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, ao se referir ao fato da Câmara do Oeste possibilitar que o cidadão encontre na Justiça um meio de resolução de conflitos, contribuindo para que práticas antidemocráticas de resolução de conflitos sejam superadas pela sociedade.

Observa-se que a iniciativa do TJBA foi um duro e lamentável golpe contra a democracia, o interesse popular e o processo de modernização e interiorização da justiça. Nesse aspecto, um insipiente movimento de contestação da medida administrativa tem início na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através de deputados que defendem o aprimoramento da estrutura do judiciário no Estado.

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Voto fundamentado do desembargador Baltazar Miranda Saraiva pela manutenção da Câmara Especial do Extremo Oeste

O retrocesso na prestação jurisdicional com o fechamento da Câmara do Oeste, é claro. Agora, prepostos e partes serão obrigados, com as devidas exceções, a se deslocar para Salvador, a quase 1.000 km do Oeste, para defenderem suas causas. Quando se diz que o litoral não olha para o “Além São Francisco”, não se exagera na metáfora.

O “dono” da Fórmula 1 está enterrando a competição.

**Ecclestone, em conversa com Nico Rosberg no GP da Alemanha. Foto Motorsport.**

Bernard Charles “Bernie” Ecclestone é o presidente e CEO da Formula One Management e da Formula One Administration e maior acionista da Alpha Prema, a matriz das companhias que gerenciam a Fórmula 1. Ele disse mais uma bobagem hoje: “Lewis Hamilton deveria ganhar o campeonato no lugar de Nico Rosberg porque seria melhor para a categoria”.

Depois de assistir a Fórmula 1 por mais de 40 anos, enchemos o saco este ano, justamente por ver apenas uma equipe ganhar repetidamente. A Mercedes só perde quando seus dois pilotos batem entre si. Resultado da política desse famigerado Ecclestone que repassa às equipes colocadas na ponta um valor muito grande e quase nada às últimas colocadas. Quer dizer: ele favorece apenas quem está bem e controla com algumas merrecas as últimas colocadas.

Assim as equipes se perpetuam na ponta sem concorrência. A equipe quarta colocada este ano, a Force India – disputa essa colocação com a Williams – está largando quase 2 segundos atrás da pole no GP dos Estados Unidos. Como em prova devem rodar por volta de 1m40s, em 50 voltas os ponteiros estarão cheirando os fundilhos do 7º colocado, Nico Hulkenberg. O GP de Austin, Texas, terá 56 voltas.

Levar uma volta é normal para os últimos colocados, mas não para os que deveriam disputar a ponta com os ponteiros.

A Fórmula 1 perdeu competividade, perdeu patrocínios e perdeu audiência. Em 10 anos, a Globo perdeu mais de 50% dos seus telespectadores, passando para um canal pago, o Sport TV, a transmissão de tomada e tempos e, com a coincidência com o horário do futebol, a própria transmissão da corrida, feita agora com locução de cabine.

Por tudo isso, já que sequestraram a sogra de Ecclestone no Brasil, os amantes do esporte deveriam sequestrar o próprio, durante a realização do GP do Brasil, agora no dia 10 de novembro.

Dinheiro público e Senado foram usados para atrapalhar a Lava Jato, diz Ministério Público

A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato (José Cruz/ Agência Brasil) — **A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato (Fotos de José Cruz/ Agência Brasil)**

Do Congresso em Foco.

Segundo investigadores, policiais legislativos presos usaram a estrutura e a verba do Senado para desfazer grampos telefônicos em seis endereços de três senadores e um ex-parlamentar investigados na Lava Jato. Um dos presos é o chefe da Polícia da Casa.

Em nota à imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal informou que dinheiro público e a estrutura do Senado foram utilizados para tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e “satisfazer interesses particulares”. Esse é o principal argumento que levou a Justiça a determinar a prisão de quatro policiais do Senado na manhã desta sexta-feira (21). Entre eles, o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho Oliveira. Além da prisão temporária, também foi decretada a suspensão do exercício da função pública dos quatro investigados: Pedro, Geraldo César de Deus, Everton Taborda e Antônio Tavares.

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Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 14 anos e 6 meses de prisão, além de multa.

Segundo o Ministério Público, as investigações partiram de uma delação premiada de um policial legislativo. “O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos políticos não foram confirmados ainda.

Leia mais no Congresso em Foco.

Senadores contestam ação

A Agência Brasil divulgou nota, com base em manifestação do Senado, em que a Presidência da Casa contesta as notícias divulgadas e a tentativa de obstrução da Justiça:

Após a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.

Os parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.

Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias dos quatro policiais legislativos, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma obstrução da Justiça por terem utilizado recursos públicos para ações de contrainteligência fora do Congresso Nacional, em endereços de parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.

Em resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual afirma que a “Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. O texto acrescenta que “as atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno”.

Defesas

A senadora Gleisi Hoffmann admitiu ter solicitado à Polícia Legislativa uma varredura eletrônica em busca de escutas ambientais em suas residências em Brasília e Curitiba. O pedido foi feito depois de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ter sido preso em uma operação da PF.

“Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse Gleisi, por meio de nota. Segundo ela, nada foi encontrado.

A defesa do senador Edison Lobão também reconheceu que o senador solicitou as varreduras em seus endereços particulares, mas em busca de grampos ilegais, não autorizados pela Justiça, acrescentando que nada foi encontrado.

“Não há irregularidade nesse pedido, essa é uma atribuição da Polícia Legislativa”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro à Agência Brasil. Ele negou que o ex-presidente e ex-senador José Sarney, também seu cliente, tenha solicitado varreduras do tipo.

O senador Fernando Collor divulgou nota em que também nega ter se beneficiado “de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”.

Operação Métis

A Polícia Federal esteve por cerca de três horas nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, na manhã desta sexta-feira. Foram retiradas 10 malas de documentos e equipamentos eletrônicos para busca de escutas ambientais.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais na operação, denominada Métis, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Um dos presos foi o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, homem de confiança de Renan Calheiros.

Os outros policiais legislativos presos foram Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares. Todos foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Eles vão responder pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.

Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção

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Segundo investigações, o ex-presidente teria recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava-Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera. Do Estadão.

Como propaga um ditado popular no Rio Grande do Sul, “cachorro comedor de ovelha só matando”. Os cachorros ovelheiros são da raça collie e border collie. De vez em quando, um enlouquece e na brincadeira com as ovelhas, acaba matando-as a dentadas. Quando isso acontece, melhor matar o cachorro, pois o costume ensina que ele volta a cometer o mesmo “crime”.

Milagre: bebê sobrevive ao assassinato dos pais a tiros de espingarda calibre 12

Um casal foi achado morto nesta quinta-feira (20) em uma estrada de Terezópolis de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Os dois foram baleados ao lado do veículo da família – dentro do carro, o filho das vítimas, um bebê de cerca de 10 meses, foi achado vivo, sentado em uma cadeirinha.

Pessoas que encontraram o casal morto chamaram a Polícia Militar, que resgatou o bebê. O delegado Daniel Guimarães afirmou ao G1 que o homem tem 27 anos. Segundo ele, as vítimas foram atingidas por disparos de espingarda de calibre 12. O homem foi baleado nas costas e a mulher no abdômen.

O casal tem outras duas filhas, de 7 e 6 anos, que estavam na escola. A família vive em Anápolis. “Eles são de Aparecida de Goiânia, mas há quatro anos saíram de lá porque o rapaz sofreu uma tentativa de homicídio. Ainda estamos investigando o que seria, pois alguns parentes ouvidos não souberam explicar exatamente o que ocorreu”, conta o delegado.

O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar, mas deve ser entregue a familiares. Do *Correio.

“O cala-boca já morreu”, reafirma Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa

São Paulo - A presidente do STF, Cármen Lúcia faz palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica, durante o 10 Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (Rovena Ros — A presidente do STF, Cármen Lúcia, faz palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica no 10º Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing. Foto de Rovena Rosa/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia havia citado repetidamente o dito popular: “Cala-boca já morreu”

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

“Deixa o povo falar”, disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo. Da Agência Brasil.

Governo confirma operação da transposição em 2017

O Ministério da Integração Nacional – chefiado por Helder Barbalho – distribuiu nota à imprensa hoje afirmando que vai privatizar através de uma PPP – Parceria Público Privada a operação dos canais da transposição do São Francisco. A Operação vai custar R$500 milhões por ano, basicamente em energia e manutenção dos sistemas de recalque já instalados.

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A nota é interessante porque a Oposição à Dilma sempre negou a conclusão das obras de transposição e agora, no poder, diz que vai operar os canais em 2017 para levar água para 12 milhões de nordestinos.

A perspectiva de desenvolvimento dos canais é criar polos de desenvolvimento como acontece hoje com Petrolina, que abriga 340 mil pessoas com uma renda per capita acima de 15 mil reais, com PIB anual acima de 5,1 bilhões. Um Produto Interno Bruto maior em 30% ao de Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, apesar da renda per capita aqui ser triplicada, perto de 46 mil reais por ano.

TRE-BA mantém indeferimento de candidato à prefeitura de Sítio do Mato

O indeferimento do registro da candidatura de Dionizio Antônio da Silva (PSD) a prefeito de Sítio do Mato foi mantido pela Corte Eleitoral baiana nessa terça-feira (18/10), em razão de inelegibilidade. Ele foi considerado inelegível pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, prevista na Lei Complementar 64/90.

O candidato, quando do exercício do cargo de prefeito de Sítio do Mato em 1998, não comprovou a aplicação correta dos recursos federais repassados ao município. Por esse motivo, foi condenado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 25.600.

Segundo o TCU, os recursos deveriam ter sido utilizados na manutenção das escolas públicas municipais, que faziam parte do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Da decisão que rejeitou as contas, coube recurso, que só foi julgado em 2009.

Em seu voto, o juiz relator José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que a falta de comprovação do investimento público com recursos da União é “ato de elevada gravidade”. Os demais integrantes da Corte acompanharam o relator. Da decisão proferida pelo TRE-BA cabe recurso.

Veja na íntegra a decisão do TRE-BA

Eleições 2016

Com a manutenção do indeferimento da candidatura, os votos recebidos pelo candidato (2.094) permanecem anulados pela Justiça Eleitoral até que haja decisão final no processo de registro. A diplomação também fica condicionada ao eventual deferimento da candidatura.

Na situação atual, o prefeito eleito é Cássio Cursino (PP), que recebeu 1.888 votos (o terceiro colocado no pleito), mas está com a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O candidato mais votado no município foi Alfredinho (PDT), que obteve 3.553 votos, porém anulados, pois seu registro de candidatura também foi indeferido.

Assim como Dionizio (PSD), o candidato Alfredinho (PDT) também entrou com recurso contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura. O recurso ainda não foi julgado. Nesse caso, na hipótese de o recurso ser acolhido poderá haver novas eleições no município.

Isso porque, de acordo com o Código Eleitoral, independente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, sempre que houver decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

Palhaços são palhaços, nada mais que tristes palhaços!

Um imbecil qualquer, anônimo como qualquer covarde, está fazendo comentários desairosos a este editor há um par de anos. O nome do indivíduo é falso, o email é falso. Como devem ser falsas as protuberâncias que adicionou aos glúteos.

O bobalhão só não sabe que ao fazer seus comentários recebo também o seu IP, que é 200.187.14.207. Com esse número vamos registrar boletim de ocorrência para instruir competente inquérito policial.

Além do pseudônimo que aparece na imagem, a bibinha também se intitula Aparecido dos Santos, com o email aparecidolem@hotmail.com.

Fique esperto prezado bobalhão!

Bandidos trocam tiros com carro-forte em Novo Jardim, na fronteira com a Bahia

Informes ainda não oficiais dão conta que bandidos tripulando uma Toyota SW-4 de cor preta abriram fogo com um carro-forte próximo à sede do município de Novo Jardim, no Tocantins. Não se sabe ainda se os bandidos lograram êxito no assalto, mas sabe-se que eles se dirigiram para o trevo da TO 40 que dá acesso a Luís Eduardo Magalhães ou Ponte Alta, no Tocantins.

Equador admite ter cortado acesso de Assange à internet

Suécia pede formalmente para Equador interrogar Assange — ***Julian Assange, o fundador do WikiLeaks –AFP/Arquivo***

O governo do Equador admitiu hoje (19) que foi o responsável por cortar o acesso à internet do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado em sua embaixada em Londres. A informação é da Agência Ansa. O WikiLeaks é uma organização sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página na internet, postagens de fontes anônimas.

O Ministério das Relações Exteriores do Equador informou que desativou “temporariamente” a rede usada por Assange, depois de o WikiLeaks divulgar no fim de semana uma nova série de documentos secretos, alguns dos quais sobre a candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Ontem (18), o WikiLeaks havia levantado a suspeita de que os Estados Unidos teriam pressionado o Equador para tirar o acesso de Assange à internet e impedir que osite investigativo publicasse mais relatórios sobre Hillary.

A democrata lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições norte-americanas de novembro, nas quais enfrentará o magnata Donald Trump, que concorre pelo Partido Republicano.

Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres há quatro anos e teme ser extraditado para os EUA, onde pode ser processado por espionagem e condenado à prisão perpétua. Da Agência Brasil.

Puxa! Que maçada! Logo agora que o Assange ia revelar detalhes escabrosos sobre as aventuras de Clinton no Salão Oval.

Confirmado: PM recupera motos roubadas e prende os ladrões

Na mesma proporção em que os malandros estão assaltando donos de motocicletas, a Polícia Militar está prendendo. Hoje foram recuperadas três motos, presos dois marginais e apreendida uma arma calibre 38 e outros objetos sem procedência.

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Pesquisa Vox Populi indica Lula com dobro dos votos do adversário em 2018

O Instituto Vox Populi divulgou nesta terça-feira (18) o seu mais novo levantamento sobre a corrida eleitoral par a Presidência da República em 2018. Em todos os cenários avaliados, Lula lidera a disputa. A pesquisa foi realizada entre os últimos dias 9 e 13 de outubro.

Na pesquisa estimulada, Lula aparece com 34% das preferências quando os principais adversários são Marina Silva (Rede, 11%) e Aécio Neves, (PSDB, 15%).

Com Geraldo Alckmin (PSDB, 12%) no lugar de Aécio, Lula vai a 35% e Marina, a 13%.

Na pesquisa em que o entrevistado responde espontaneamente qual seria seu candidato preferido, sem que seja indicado nenhum, o nome de Lula é citado por 28% das pessoas. Aécio é o segundo nome mais mencionado.

A dois anos do pleito presidencial, 35% dos consultados não souberam responder.

A imprensa adversária ao ex-presidente Lula reagiu, denunciando uma forte tendência petista do Vox Populi. No entanto a pressão pelo aniquilamento de Lula da Silva não tem outro motivo senão as cotações eleitorais prévias do petista. Para outras conjecturas sempre contamos, é lógico, com o DataFolha e IBOPE.

Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A votação desse projeto vinha se arrastando há algum tempo, em virtude das dificuldades em se votar os vetos presidenciais, que têm prioridade de apreciação e trancam a pauta de votações do Congresso, e também em função da obstrução dos partidos de oposição ao governo. Por causa do atraso na aprovação do crédito para o Fies, estudantes têm reclamado que não conseguem acessar o sistema do programa desde julho.

A votação do crédito suplementar para o Fies e para o Enem ocorreu logo após a liberação da pauta do Congresso, com a votação dos três vetos presidências. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a inversão da pauta de votações e colocou como o primeiro item a ser votado o projeto para a liberação dos recursos para o Fies. Não houve obstrução de partidos da base e nem da oposição.

Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.

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Quem serão os primeiros arrochados pela PEC 241

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O especialista em contas públicas Raul Velloso, 70 anos, vaticina em entrevista ao jornal Valor Econômico, sobre as primeiras influências da PEC 241, se finalmente aprovada pelo Congresso:

“Agricultura, reforma agrária, justiça, relações exteriores estarão no alvo do ajuste”, diz. “Enquanto as reformas que possam diminuir os gastos em Previdência não acontecem, o único jeito será pegar a arraia-miúda. Os que normalmente são arrochados serão muito mais arrochados.”

Velloso é economista formado pela Uerj com mestrado na FGV e em Yale (EUA), e PhD em economia por Yale

Foi coordenador do Ipea (1981-1984), secretário para assuntos econômicos do Ministério do Planejamento (1985-1989) e secretário adjunto do ministério (1990-1991). Integrou os conselhos de administração da Embraer e do BNDES. Atualmente é consultor.

A pergunta que fica no ar é a seguinte: a agricultura de pequeno e médio porte, principalmente no Centro-Oeste e Matopiba, fustigada por anos de seca e frustrações de safra, aguenta mais arrocho? Ou vai acontecer mais uma grande concentração de áreas nas mãos do agronegócio financiado pelo Exterior?

Talvez o agronegócio brasileiro esteja esperando, ansioso, pela liberação de venda de terras aos estrangeiros, como anunciamos no dia 9 do corrente. Veja aqui.

Comerciante é preso na BR 101 com carro clonado com placas de Barreiras

ibahia — **Carro foi roubado em janeiro na cidade de Feira de Santana**

Um empresário de 43 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso nesta segunda-feira, 17, na BR-101, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por crime de receptação. Ele transitava por volta das 13h30, no KM 728, em Eunápolis, no sul do estado, com um Renegade roubado em janeiro deste ano, na cidade de Feira de Santana, distante a 109 km de Salvador.

De acordo com a PRF, durante a abordagem, os policiais decidiram verificar os elementos de identificação do carro, encontrando indícios de adulteração na numeração do chassi. Após análise das informações e pesquisa no banco de dados, foi possível concluir que o veículo tinha sido roubado.

O carro transitava com placas “clonadas” de um similar e sem restrição licenciado em Barreiras. As originais, que já possuíam registro de roubo, eram do município de Candeias.

O motorista foi preso em flagrante e levado para a delegacia de polícia judiciária de Eunápolis. Será indiciado pelo crime de receptação, previsto no Art.180 do Código Penal. Da redação do jornal A Tarde.

Ameaça de bomba interdita salão verde da Câmara

No início da tarde desta segunda-feira (17), o Salão Verde da Câmara ficou interditado por cerca de 15 minutos para que a Polícia Legislativa fizesse uma varredura a fim de verificar a existência de algum artefato explosivo no local, mas nada foi encontrado.

De acordo com o chefe da Polícia Legislativa, Paul Deeter, uma ameaça anônima feita de um telefone público de São Paulo falava sobre a existência de uma bomba no Salão Verde, mas era um “alarme falso”, conforme disse Deeter.

Os policiais chegaram a evacuar o local, retirando jornalistas, visitantes e funcionários da Câmara. Paul Deeter disse ainda não ser incomum a Câmara receber este tipo de ligação.

Que me perdoem os deuses da democracia, aqueles mesmos que corroem lentamente as vísceras dos ditadores, mas o nosso parlamento não precisa só de uma ameaça de bomba. Precisa de um castigo divino para tanta hipocrisia, incúria, corrupção e devassidão. Como Sodoma e Gomorra, o Congresso já fez por merecer uma densa chuva de fogo e enxofre.

Capital e Região Metropolitana do Piauí envoltas em vórtice de fogo

Foto Thiago Amaral/Cidade Verde

Fogo de queimadas ameaça condomínio de casas em Teresina, na quinta-feira (13) Conteúdo do Estadão e UOL.

O Estado do Piauí está enfrentando uma sequência de incêndios que atinge principalmente a capital, Teresina, e cidades vizinhas. As ocorrências se tornaram mais frequentes desde o início desta semana, e as chamas se aproximaram de áreas residenciais, fazendo com que alguns moradores tivessem de sair das suas casas após perder pertences queimados. Em razão da quantidade de chamados, o Corpo de Bombeiros montou uma “fila de espera” para atendê-los de acordo com a capacidade.

Segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), 863 focos de incêndio foram registrados no Estado entre o último domingo (9) e esta sexta-feira (14). A maioria dos casos aconteceram em Teresina (69), Palmeirais (48) e São Pedro do Piauí (43). Em todo o mês, foram 1.186 focos, o que coloca o Piauí como o quarto Estado com maior número de registros no país, atrás do Maranhão(2.908), Pará (2.016) e Tocantins (1.293). No ano, 5.439 focos foram identificados pelo satélite, menos da metade do que aconteceu no mesmo período do ano passado (11.127).

A situação levou o governo do Estado a montar uma força-tarefa, pedindo auxílio do Exército, que emprestou carros-pipa para combate às chamas. Mesmo com o reforço de bombeiros de folga, o efetivo total da corporação piauiense é composto por apenas 60 pessoas, que atuam nas zonas urbanas e rurais de Teresina. Para a administração, o período de baixa umidade somado à vegetação seca fazem dos terrenos baldios e matas nativas “campos de propagação das chamas”. Somado a esses fatores, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, o uso da técnica de queimada para a limpeza de terrenos é um dos principais causadores dos focos de incêndio.

“O momento se tornou propício para a propagação das chamas em razão da baixa umidade relativa do ar e da elevada temperatura, com ventos mais intensos que o normal. Somado a isso, temos a cultura de utilização de queimadas seja para se livrar de lixo, limpar mato de terrenos baldios e também nas zonas rurais na agricultura”, disse o major José Veloso. “Em alguns locais, a situação fugiu do controle, pondo em risco as pessoas e o patrimônio delas. Estamos vivendo uma situação atípica.”

O oficial relatou o chamado de ao menos oito ocorrências no interior, que, como não contam com efetivo próprio, entram para a “lista de espera” da corporação. “Vamos avaliando e atendendo de acordo com a nossa capacidade”, disse.

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

A matéria jornalística a seguir foi escrita e editada pelo pessoal da Agência Brasil, portanto fonte do próprio governo. A análise é serena e equilibrada e diz como se comportarão as demandas da saúde frente ao congelamento dos recursos, corrigidos apenas pela inflação.

Aline Leal e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele, se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada ao longo dos 20 anos de vigência.

O que muda com a PEC 241

Atualmente, pela Emenda Constitucional 86 – que é a regra vigente para os recursos da saúde – o orçamento da pasta aumentaria progressivamente, começando em 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2016, até 15% deste montante em 2020. A partir de então, o recurso mínimo para saúde seria 15% da RCL.

Aprovada a PEC, os recursos voltados para a saúde serão de 15% da RCL já em 2017, ou seja, percentual maior que o atualmente previsto para o período (13,7% da RCL). Porém, a partir de 2018, estes recursos deixariam de estar atrelados à RCL e passariam a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ou seja, se os recursos da União crescerem mais do que a inflação, a saúde vai pegar uma fatia proporcionalmente menor deste montante, diferentemente do que acontece na regra atual, que garante que o orçamento da Saúde nunca será menor do que 15% da RCL a partir de 2020.

Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde defende que os recursos da Saúde estão garantidos. “Com o equilíbrio de contas, em 2017, o gasto mínimo em saúde aumenta em aproximadamente R$ 10 bilhões. A partir de 2018 o gasto mínimo com saúde passará a ser corrigido pelo IPCA. Além disso, nada impede que o Poder Executivo proponha um valor acima do mínimo, ou que o Congresso aumente o valor proposto pelo Executivo, como já vem ocorrendo nos últimos anos“, disse a pasta, em nota.

Ajuste inevitável, avalia consultor

O diretor da Conultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, frisa que o Brasil está com o maior histórico de despesa pública, com 20% do PIB e para contornar a situação, o ajuste fiscal é inevitável. Para o técnico legislativo, a PEC é uma saída gradual do cenário de crise.

Volpe enfatiza que é preciso ter eficiência nos gastos e que, se Saúde e Educação são prioridades, os recursos para estas pastas devem ser tirados de outro lugar. “O gasto ser a mais em uma área ou outra depende de decisão política. Não adianta colocar mais no orçamento. Se não tiver vontade politica, não vai se gastar. Vincular recursos é uma falsa ilusão de que tem mais recurso porque o contingencia, congela a área e tira ações livres de outras áreas”, disse à Agência Brasil.

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Críticas

O impacto da aprovação da PEC 241 foi criticado por entidades do setor da saúde. A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde apresentou estudo apontando para uma perda de R$ 434 bilhões ao Sistema Único de Saúde entre 2018 e 2036, caso seja aprovada a PEC 241.Para a professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, uma eventual aprovação da PEC 241 seria “avassaladora“ para o SUS. “O problema da PEC não é o ano que vem, é o que ela tem de conteúdo real, um congelamento de 20 anos, como se o Brasil não tivesse nenhuma mudança no futuro”.

A especialista ressalta que para 2017 está prevista uma tríplice epidemia, de Zika, dengue e chikungunya. “O recurso para a saúde não pode ter um teto, ele tem que ser suficiente pra resolver os problemas da saúde. Certamente, nesse momento tem que ser muito grande, já que tem que prever o aumento dessas doenças infeccionas e o aumento do atendimento às vítimas de doenças crônicas, que crescem com o envelhecimento da população”, exemplificou a professora.

Nota conjunta do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde diz que “os efeitos do novo regime fiscal proposto serão desastrosos para todas as gestões do SUS, especialmente para as esferas estaduais e municipais do sistema”.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também divulgaram nota conjunta com críticas à PEC. As entidades divulgaram, com base nos dados do IBGE e Orçamento Brasil, um quadro que mostra como seriam as despesas de 2002 a 2015 caso as regras da PEC fossem aplicadas. Os valores da coluna à esquerda são em bilhões de reais:

Nota da Redação:

Tenho pena dos prefeitos que assumirão em 1º de Janeiro. Depois de um período crescente de recursos para a Saúde e Educação, enfrentarão uma estagnação considerável nas receitas e não terão condições de atender a demanda reprimida dos munícipes nestes dois itens. A gestão das prefeituras são o nervo exposto da gestão de saúde no País. Os prefeitos e secretários de Saúde são os executores da política de Governo para o setor. Repito: tenho pena. Experimentarão fortes críticas e chegarão ao final de seus mandatos com forte rejeição.

Horário de Verão começa a meia-noite no Centro-Sul do País

Na Bahia, horários acabam sofrendo influência do Horário de Verão:

As agências bancárias do interior do estado terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora. Já em Salvador e na região metropolitana não haverá mudanças nos horários de atendimento. Estão na região metropolitana os seguintes municípios: Candeias, Camaçari, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz; Pojuca e São Sebastião do Passé.

Correios

Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), o horário de funcionamento das agências em todo o estado não será alterado. Em Salvador e Feira de Santana, entretanto, o horário limite de postagem para os objetos seguirem no mesmo dia sofrerá alterações.

A empresa explica que as agências de Brotas, Cidadela, Itapuã e Sumaré terão o horário limite de postagem antecipado em 30 minutos. No caso da agência Brotas, o horário limite de postagem será às 14h50. Em Cidadela, às 15h10. No Sumaré, às 15h. Em Itapuã, às 14h10. O horário de funcionamento dessas agências é de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Demais unidades de Salvador, bem como todas as agências de Feira de Santana terão o horário limite de postagem antecipado em 1 hora.

Loterias

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências lotéricas não irão alterar o horário de funcionamento. Entretanto, as apostas seguem o horário de Brasília e, portanto, serão encerradas com uma hora de antecedência.

Aeroportos

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), os bilhetes aéreos já são comercializados pelas empresas com o horário atualizado, mesmo nos estados que não aderem ao horário de verão. Para evitar dúvidas, entretanto, a entidade recomenda aos passageiros das companhias aéreas que redobrem a atenção aos horários de embarque e de conexões. Caso o passageiro tenha dúvida sobre a hora de decolagem do voo, deverá entrar em contato com a companhia contratada por meio dos canais de atendimento.

Economia prevista

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

relógio Horário de verão começa à meia-noite deste sábado (16) Arquivo/Agência Brasil

A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

A mudança no horário acontece sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando coincide com o feriado de carnaval. No Brasil, o horário de verão tem sido aplicado desde 1931, com alguns intervalos.

O horário de verão só é aplicado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

A medida também é adotada em diversos países, como forma de usar energia de forma mais eficiente, especialmente nos países com geração termelétrica, ou de racionalizar o uso da infraestrutura energética. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado “Daylight Saving Time”, geralmente entre março e novembro.

Economia

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Para este ano, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico é que a medida possibilite uma economia de R$ 147,5 milhões, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

Horário de embarque

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Hábitos de consumo

Além da redução do consumo de energia com o melhor aproveitamento da luz do dia, os brasileiros podem aproveitar para diminuir o gasto tomando alguns cuidados no dia a dia. Algumas dicas são conhecidas como apagar a luz ao sair de um ambiente; usar lâmpadas fluorescentes compactas ou de LED; preferir a luz natural durante o dia e desligar o chuveiro enquanto se ensaboa.

Uma cartilha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) traz outras orientações sobre o uso racional da energia. Por exemplo, a pintura de paredes internas e teto com cores claras, que refletem melhor a luz natural. A geladeira deve ser aberta o mínimo possível de vezes, retirando todos os itens de uma só vez.

Para lavar roupas, deve-se acumular o máximo de peças possível para lavar de uma só vez na máquina e usar pouco sabão, para não ter que enxaguar a roupa várias vezes. O mesmo vale para o ferro de passar, que deve ser ligado para passar mais roupas da mesma vez, pois o aparelho consome muita energia sempre que é acionado.

Dia da Mulher Trabalhadora Rural é celebrado com avanços

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebra, neste sábado (15), com as mulheres trabalhadoras rurais o seu dia. Há 17 anos é celebrado o Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural. A data foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.

A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas.

Nos últimos anos, as agricultoras vêm ganhando espaço na execução de políticas públicas do Estado da Bahia. A SDR, desde a sua criação, vem discutindo e buscando construir políticas que atendam às reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, por meio da Assessoria Especial de Mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres rurais na sociedade e apoiando ações em favor da inclusão social e econômica.

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China mantem cotas de importação de algodão e desanima produtores.

A possibilidade de a China manter suas cotas de importação de algodão em 2017 em 894 mil toneladas deve desapontar o mercado da pluma, disse o banco australiano Commonwealth, em nota. “Exportadores como os Estados Unidos e a Austrália devem continuar contando com a demanda de outros grandes consumidores de algodão (Índia, Paquistão, Bangladesh e outros) para escoar sua produção”, disse.

Um dos principais importadores mundiais da fibra, a China deve ter uma safra de 21 milhões de fardos de algodão na temporada 2016/2017, volume menor na comparação com os 22 milhões de fardos de 2015/16, segundo previsões do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Do Globo Rural.

Desde 2011, último ano em que cresceu, a área cultivada de algodão no oeste baiano vem reduzindo. Nesta safra 2016/2017 deve ter nova e significativa redução, com alternância para o milho e soja.

Se o Nobel de Dylan é merecido não sei. Mas ele fez poesia a vida toda.

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Veja na wikipédia a biografia completa:

Bob Dylan (nome artístico de Robert Allen Zimmerman; Duluth, 24 de maio de 1941) é um compositor, cantor, pintor, ator e escritor norte-americano.

Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos dez anos de idade Dylan escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho. Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie, a quem foi visitar em Nova Iorque em 1961.

Em 2004, foi eleito pela renomada revista Rolling Stone o 7º maior cantor de todos os tempos e, pela mesma revista, o 2º melhor artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles, e uma de suas principais canções, “Like a Rolling Stone“, foi escolhida como uma das melhores de todos os tempos. Influenciou diretamente grandes nomes do rock americano e britânico dos anos de 1960 e 1970. Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha Presidencial da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Ganhou o Prêmio Nobel da Literatura em 2016 por “ter criado novos modos de expressão poética no quadro da tradição da música americana”. E, assim, tornou-se o primeiro e único artista na história a ganhar, além do Prêmio Nobel, o Oscar, o Grammy e o Globo de Ouro.