Ave César, os que vão morrer te saúdam!
Por Carlos Alberto Reis Sampaio, em Opinião.

Por Carlos Alberto Reis Sampaio, em Opinião.

Carta aberta a Eduardo Bolsonaro, divulgada nesta sexta-feira, 3 de abril.


Do Memorial da Democracia.


Está feliz? Pois eu não estou. Continuo pagando mais de 1% ao mês em financiamento de carros, 5% a.m. em empréstimos sem garantias e mais de 300% ao ano em cartão de crédito.
Nos direitos do bancos, “abiguinhos” de Paulo Guedes, ninguém trisca não. O resto é marketing eleitoral de Bolsonaro, tipo essa do ICMS sobre os combustíveis.
Nem os estados vão atendê-lo, quebrados como estão, nem ele seria capaz de abrir mão da somatória de impostos federais sobre gasolina e diesel.
São apenas lorotas para contar ao gadinho que vai aplaudi-lo, lá no puxadinho da portaria do Palácio da Alvorada.

Gestores municipais, por princípio, deveriam ater-se à Saúde, Educação Fundamental e infraestrutura da cidade. “Pongar” em obras de terceiros podem resultar em algum crédito eleitoral, dada a insistência, mas não é uma atitude ética, nem moral.
Leia aqui material sobre a assinatura da Ordem de Serviço no final do Governo Santa Cruz.



O guincho transportava um GM/Classic LS, com placas de São Paulo (SP). No interior deste veículo, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados vários tabletes de maconha, cocaína e mil unidades de anfetaminas (ecstasy).






O pleito interno estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20). Candidatos ao posto, Maria da Graça e José Olegário Caldas foram alvos da ação de hoje.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento dos desembargadores. Não há prazo para acontecer a eleição.

(*) A benção, Sérgio Porto.
Cláusulas pétreas da Constituição Federal podem ser alteradas apenas por Assembleia Constituinte, eleita pelo povo, com o fim proposto.


“A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 05, a contração da empresa ALAN MONTEIRO SANTANA EIRELLI que será a responsável por finalizar o projeto executivo do hospital municipal da cidade.
Segundo a nota, a empresa contratada irá aproveitar o projeto executivo referente ao Hospital da Chapada – Seabra – BA e realizar adaptações necessárias para a implantação do hospital de Luís Eduardo Magalhães.
A prefeitura irá pagar pelo serviço o valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).”
A cada nova revelação da série da Vaza Jato temos a certeza de que o Estado Democrático de Direito foi suspenso pela 13ª Vara Federal de Curitiba, por meio da atuação do ex-juiz Sérgio Moro. Reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept, desta terça-feira (5), mostra que o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e os procuradores da Lava Jato acompanharam as conversas dos advogados de Lula em tempo real através de grampos ilegais, em 2016, e se aproveitaram delas para mudar os rumos do processo.Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo



Segundo a revista Exame, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei para elevar o valor dos benefícios pagos aos idosos mais vulneráveis do país e anunciou que a reforma previdenciária estudada pelo governo incluirá uma cota de 5% sobre o salários, a ser paga pelos empregadores, para reforçar a aposentadoria dos trabalhadores no futuro.
O reajuste e a cota são duas das medidas da agenda social apresentada por Piñera na última terça-feira para atender às demandas dos manifestantes que ocupam as ruas de várias cidades há uma semana.
Desde o início da crise, 19 pessoas morreram. Hoje, o Congresso Nacional foi esvaziado após tentativas de invasão nos protestos registrados em Valparaíso, que fica a 120 quilômetros de Santiago, capital do país.
Piñera reiterou que a reforma elevará em 20% a pensão básica solidária por velhice que o governo paga a quase 600 mil idosos que não tem direito à aposentadoria pelo regime previdenciário, um programa parecido com o benefício de prestação continuada no Brasil.
A Previdência Social do Chile foi reformada na década de 1980, quando o País se tornou pioneiro ao adotar o modelo de capitalização. Membros do atual governo do Brasil, como o ministro Onyx Lorenzoni, afirmaram que o país era uma das inspirações para a reforma da previdência.
Esse grupo de pessoas integra os 60% mais pobres da população chilena e recebe atualmente 110 mil pesos por mês (cerca de R$ 605 na cotação atual).

Parece que o grande incêndio do PSL foi apagado. Foi só Bolsonaro viajar no sábado, que no domingo aconteceram intensas negociações e hoje pela manhã tudo estava certo.

O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito.
Salles reagiu enfaticamente à argumentação do procurador: “alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito”.
Em primeira instância, o pedido do Ministério Público Estadual foi rejeitado. O promotor Ricardo Manuel Castro, autor do requerimento, recorreu ao Tribunal de Justiça. Na Corte, a Procuradoria-Geral de Justiça tem competência para avaliar o recurso. Em parecer, Dias Leme opinou para que o apelo seja acolhido.
“É no mínimo curioso que alguém que percebeu a média de R$ 1.500,00 de rendimentos mensais da advocacia em 2013, antes de assumir o cargo de Secretário Particular do Governador, que não possuía rendimentos superiores a cerca de R$ 12.445,00, líquidos em agosto de 2014, possa ter tido uma variação patrimonial de 604% entre 2012 e meados de 2018, tendo passado 13 meses e meio (16/07/2016 a 30/08/2017) exercendo cargo público no qual percebia uma remuneração média de R$18.413,42 e estava impedido de advogar”, afirma o procurador.
Dias Leme ainda ressalta que Salles ‘ostenta condenação por improbidade administrativa’. Ele se refere a processo em que Salles, enquanto secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi sentenciado sob a acusação de favorecer empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
Sobre tal condenação, o Ministro afirmou que trata-se de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal.


Do bnews.


A pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indicou, nesta 4ª feira (25.set.2019), que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua sendo menor entre os residentes da região Nordeste, onde apenas 20% avaliam o governo como bom ou ótimo, enquanto 47% o avaliam como ruim ou péssimo.Como o próprio Bolsonaro e os seus seguidores acreditam que ele será candidato em 2022, duas medidas são urgentes: a primeira, que a economia decole, trazendo renda e emprego ao trabalhador. A segunda, que a Oposição escolha um candidato muito ruim.
A reforma das leis trabalhistas não deram mais emprego e a reforma da previdência não vai gerar mais investimentos. As parcas economias nos próximos três anos serão devoradas pelo crescimento nos gastos de custeio do Governo, que está se tornando um verdadeiro descalabro.
O déficit fiscal aumenta, o serviço da dívida aumenta e as reservas brasileiras estão sendo absorvidas em grossas fatias.
Acreditamos, inclusive, que as despesas com gás lacrimogênio e balas de borracha vão aumentar muito.

Texto do blogbraga, editado. Fotos de Joanes Lima.



Da Redação:
Motos representam 1/3 das 37 mil mortes por ano no Brasil em acidentes de trânsito. A cada 12 minutos, uma pessoa morre nas estradas brasileiras. São cerca de 37 mil mortes e 180 mil feridos por ano. O país está longe de cumprir as metas da Organização das Nações Unidas: reduzir, até 2020, esse número pela metade. O número de mortes tem diminuído, mas o de feridos aumentou 20% entre 2011 e 2016.
Nos últimos dez anos, cerca de 200 mil pessoas morreram em acidentes envolvendo motos.
No período analisado, entre 2009 e 2018, o Seguro DPVAT pagou 3,2 milhões de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e ciclomotores.
Deste total, quase 200 mil pessoas morreram nas ocorrências indenizadas, número que já foi ultrapassando somando-se as estatísticas de 8 meses de 2019. Outros 2,5 milhões de benefícios foram para vítimas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente.
Ao comparar 2009 com o ano de 2018, os pagamentos feitos pelo Seguro DPVAT cresceram 28%. Mas, quando observadas apenas as ocorrências com motocicletas e ciclomotores, o aumento no mesmo período foi maior, saindo de cerca de 145 mil indenizações em 2009 para mais de 250 mil em 2018.
Os casos de invalidez permanente são os que mais chamam atenção: cresceram 142% (2009 x 2018), de cerca de 76 mil indenizações pagas para mais de 185 mil.

Os ataques e os incêndios resultantes deles só não causaram um abalo nas bolsas de valores porque elas estavam fechadas. Mas, a segunda-feira deve ser um dia movimentado para os negociantes de derivados, corretores e especuladores. Os preços, admitem os especialistas, podem disparar já amanhã em US$ 5 a US$ 10 por cada barril de 159 litros.
É que, segundo os especialistas, devido à redução da produção da Aramco, a oferta de petróleo no mercado mundial pode sofrer uma quebra de até 5%. Um desses especialistas, Bob McNally, da consultora Rapidian Energy, calcula que se a redução durar uma semana os preços poderão mesmo subir de US$ 15 a US$ 20 dólares por barril e voltar, assim, a superar a emblemática marca dos US$ 100.
O chefe do Departamento de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ignorou a responsabilidade no ataque de ontem admitida por parte dos rebeldes houthis e acusou o Irã. Acrescentou mesmo uma ameaçadora advertência de que o Irã deve pagar o preço das suas agressões.
Em Teerã, Pompeo obteve uma resposta dura, acusando-o de mentir e negando envolvimento iraniano na ação dos houthis, que beneficiam do seu apoio genérico mas não necessariamente em cada uma das operações que empreendem.
Contudo, Christyan Malek, um analista do JP Morgan Bank citado pela Reuters, sugere que a escalada retórica não corresponde a danos reais causados aos interesses norte-americanos e, portanto, poderá não constituir prova segura de que tenha falhado o projeto de uma cúpula entre Donald Trump e o líder iraniano Rohani.
Segundo Malek, o golpe sofrido pela Arábia Saudita, até agora o maior produtor do mundo e o detentor das maiores reservas, coloca os Estados Unidos, atualmente com cerca de 15% da produção mundial, na posição de fiel da balança e de único país que pode efetivamente dosar a sua oferta com um intuito estabilizador do mercado mundial.
Mesmo que os EUA só temporariamente fiquem com a “faca e o queijo na mão”, isto poderá trazer às suas petrolíferas ganhos astronômicos, tanto mais que os dois outros países com reservas capazes de beneficiarem da situação – Venezuela e Irã – são objeto de um embargo que lhes levanta grandes dificuldades.
Com El País e outras agências noticiosas.

A Folha de São Paulo e a BBC News Brasil estão denunciando que o governador do Rio de Janeiro, além de fraudar o currículo com a menção a Haward, também vampirizou textos para a sua tese de mestrado na Universidade Federal do Espírito Santo. A dissertação de mestrado de Wilson Witzel tem 63 parágrafos copiados de 6 autores
Veja o texto de Matheus Magenta na Folha:
A dissertação de mestrado defendida pelo então juiz federal Wilson Witzel, hoje governador do Rio de Janeiro pelo PSC, tem ao menos 63 parágrafos copiados de trabalhos publicados por outros seis autores, incluindo um artigo inteiro e a íntegra de um capítulo de outro texto.
O trabalho Medida Cautelar Fiscal foi apresentado à Universidade Federal do Espírito Santo ao fim de um mestrado em Direito Processual Civil, em maio de 2010. A dissertação pode ser lida na íntegra aqui.
Witzel trata do instrumento criado em 1992 para auxiliar a cobrança de dívida fiscal por vias judiciais. Segundo ele, a medida cautelar fiscal pode evitar “grandes fraudes e artifícios maliciosos de contribuintes que agem de má-fé e em desacordo com as leis tributárias”.