Guedes partiu mesmo para o trivial variado, a reedição da CPMF. Foto de Adriano Machado, da Reuters.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em entrevista ao jornal “Valor Econômico” , que a ” nova CPMF “, batizada de Imposto sobre Transações Financeiras, poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Na entrevista, Guedes defendeu a criação deste imposto como alternativa para reduzir outros tributos .
“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, afirmou, referindo-se ao prazo durante o qual a CPMF ficou em vigor no país.
Os críticos a um imposto deste tipo alertam para o risco de cumulatividade, ou seja, de o tributo incidir sobre várias etapas da cadeia produtiva, onerando o contribuinte. Guedes afirmou que o efeito cumulativo de uma ITF seria de 4,5%, ao passo que a contribuição previdenciária sobre folha de pagamentos teria efeito cumulativo de 14%.
O ministro explicou que a proposta de criação do ITF prevê uma “escadinha”. Uma alíquota de 0,2% permitiria reduzir a carga tribuária sobre folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.
Com 0,4% de alíquota de ITF, já seria possível eliminar a CSLL, que é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Com 1%, os governos poderiam abrir mão do IVA, imposto sobre valor agregado que substituiria o ICMS pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.
-Bolsonaro está passando bem após a cirurgia? Nenhuma complicação na cirurgia? Já consegue falar bobagens sem o uso de aparelhos?
Esse internauta só pode ser um petista, comunista, vermelho, esquerdopata, desses que não acredita na Cura Gay e se esconde atrás do armário dos homens de bem. Vade retro!
Estimadas em 6 bilhões, Serpro e Dataprev reúnem 12.500 funcionários e possuem informações desde o imposto de renda, até registros de nascimentos e óbitos.
Um ex-servidor começa a receber ligações telefônicas oferecendo empréstimo consignado dias depois de se aposentar. Uma seguradora de veículos com quem um cidadão jamais teve contato lhe oferece um novo seguro semanas antes de vencer o contrato que está em vigência.O timing não é mágica. É uma estratégia planejada, com base em informações confidenciais mantidas pelo Governo e consideradas valiosíssimas para qualquer empresa que busca dados de potenciais clientes. O que elas têm em comum é que todas são processadas e armazenadas por duas lucrativas companhias públicas brasileiras que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende privatizar, o Serpro e a Dataprev. E, com isso, de uma hora para outra, uma companhia qualquer pode passar a ter acesso, por exemplo, a todos os dados que o contribuinte declarou em seu imposto de renda.
Só no ano passado o Serpro teve um faturamento de 3,2 bilhões de reais, e a Dataprev, de 1,26 bilhão de reais. A primeira possui cerca de 9.100 funcionários concursados, a segunda, 3.400. No mercado, juntas, as empresas têm o valor estimado de seis bilhões de reais, mas as informações que armazenam ainda não têm um preço calculado. Elas possuem dados de toda a população brasileira: da data de nascimento ao quanto se contribuiu para Previdência ou pagou de impostos ao longo da vida. Entre os interessados em adquiri-las estão fundos de investimentos e empresas de tecnologia da informação nacionais e estrangeiras. A transação depende de aprovação do Congresso Nacional.
Os estudos para a venda das duas empresas foram anunciados há cerca de duas semanas. Estão sendo feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a expectativa é que a venda se concretize no ano que vem. No último dia 29 de agosto estava prevista uma audiência pública na Câmara da qual participariam os presidentes do Serpro, Caio Paes de Andrade, e da Dataprev, Christiane Edington. Diante da mobilização de servidores para tentar frear a venda, na noite anterior ao debate, ambos cancelaram a participação no encontro.
No Serpro há mais de 4.000 sistemas de informação que incluem a declaração do imposto de renda, a emissão de passaportes e carteiras de motoristas, o pagamento do Bolsa Família, os registros sobre veículos roubados ou furtados em todo o país, dados da Agência Brasileira de Inteligência, do sistema de comércio exterior e de transações que passaram pelos portos e aeroportos nacionais, entre outros. Na Dataprev, seus 720 sistemas possuem todos os registros de nascimento e óbitos no país, cadastros trabalhistas de nacionais e estrangeiros, detalhes das empresas registradas em todos os Estados, além do processamento dos pagamentos de aposentadorias, pensões e seguro desemprego.
A Dataprev recentemente também abriu uma licitação para adquirir uma tecnologia de reconhecimento facial e de impressão digital, contestada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que pede que ela seja suspensa. O órgão afirma que é preciso, primeiro, que a empresa de dados resolva “o sistemático vazamento de dados dos beneficiários do INSS”.
“Esses vazamentos criaram uma cadeia perversa, onde os dados são utilizados na oferta abusiva de crédito consignado aos aposentados, o que gera o espiral de superendividamento”, afirma Diogo Moyses, coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, em uma nota do órgão que ilustra como os dados já são usados por interesses próprios de empresas.
O temor de especialistas e dos servidores é que essas informações passem a ser comercializadas sem a devida autorização dos cidadãos que estão cadastrados nesses bancos de dados de forma sistemática. É comum ouvir entre os estudiosos do assunto que dados são, hoje, o novo petróleo. Por meio deles consegue-se direcionar uma venda ou definir quem pode ou não ter acesso a crédito junto a instituições financeiras, por exemplo. “São informações sensíveis que não deveriam cair nas mãos de uma empresa privada, sob o risco de ferir até a soberania nacional”, afirmou o diretor do Sindicato de Processamento de Dados do Distrito Federal, Kléber Santos. Funcionário do Serpro há oito anos, Santos é um dos servidores que encampam uma campanha contrária à privatização do órgão.
“Se eu resolvo montar um dossiê contra uma pessoa, busco no seu histórico do imposto de renda o quanto arrecada, qual é o seu patrimônio. Hoje, essas informações estão só nas mãos do Estado. Após privatizar, correm o risco de serem comercializadas livremente”, alerta a servidora Socorro Lago, representante da Coordenação Nacional de Campanha da Dataprev.
Advogado e especialista em proteção de dados pessoais, Bruno Bioni diz que hoje a proteção de dados pessoais é a nossa própria identidade. “Na medida em que o cidadão é enxergado, julgado, não com base no rosto deles, mas com o que uma base de dados diz sobre ele, a proteção de dados pessoais passa a ser um eixo e um vetor de sua própria cidadania”, diz Bioni, fundador da empresa Data Privacy. “Olhar como os dados vão ser bem protegidos talvez seja hoje o principal alicerce na relação entre estado e cidadão”, acrescenta.
Na opinião de Bioni, contudo, tão importante quando discutir se a privatização é prejudicial à proteção de dados pessoais, é considerar os seus limites caso tais empresas públicas passem a ser da iniciativa privada. Segundo ele, o que importa saber é se os dados coletados serão usados somente para o fim pelo qual foram obtidos. Por exemplo, se um estudante requereu um financiamento estudantil, as informações que ele repassou ao Governo só podem ser analisadas para essa finalidade, não poderiam basear qualquer outra análise, tampouco serem vendidas. “A finalidade pela qual o dado está sendo confiado, ela segue o dado. Existe essa limitação para que as empresas usem esse banco de dados”.
No segundo semestre de 2020, entrará em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê maior rigor no controle de quais informações podem ser usadas por empresas e governos. Além disso, autoriza que apenas o que for expressamente autorizado seja repassado para os sistemas.
Procurado, o Governo informou, por intermédio do Ministério da Economia, que as empresas devem ser vendidas para seguir a lógica traçada pelo ministro Paulo Guedes, de que o maior número de companhias públicas passarão para a iniciativa privada. “A orientação é reduzir o tamanho do Estado, privatizando o máximo de empresas e focando naquilo que o Estado deveria cuidar como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, disse a pasta em nota. A gestão Bolsonaro/Guedes acredita que não faz sentido o poder público ter empresas de processamento de informações. “O Governo entende que a manutenção de dados da população sob guarda dessas empresas não garante sua proteção mais do que sob guarda de empresas privadas”. Como exemplo, o Ministério da Economia cita o sigilo bancário dos correntistas, que costumam ser protegidos pelas instituições financeiras particulares ou públicas.
A mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar férias em Paris, na França. O voo foi agendado pelo governo de Jair Bolsonaro para que o ministro se deslocasse a um encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na capital francesa, entre os dias 20 e 25 de maio. A informação é da Folha de S. Paulo.
A esposa do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty. Ela foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista e compartilhou o quarto com o marido. Como Ernesto estava em missão oficial, a hospedagem de Maria Eduarda foi custeada pelo governo.
Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, Bolsonaro distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir. Entre eles, havia a recomendação de que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar voos oficiais.
Ainda segundo a cartilha, as justificativas para a solicitação dos voos precisam ser por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço.
A assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou à Folha que a mulher do ministro foi para a França de férias, tendo se hospedado com o marido, mas disse que os custos de alimentação foram bancados por ela. Editado por Juliana Rodrigues, do Metro1.
Se o Lula fosse morar no sítio, proibisse internet e visitas e dissesse para Dilma: “Vai pra Porto Alegre cuidar do teu neto”, a Lava-Jato talvez não tivesse destruído a indústria naval, a construção pesada não teria sido arrasada, o pré-sal ainda fosse nosso, o Aécio Neto se reelegeria em 2018, o Moro ainda seria um juiz de piso e o Bolsonaro estaria reeleito para o undécimo mandato de deputado federal da bancada do baixo clero.
Lula fez bobagem, sim. Se não quisesse se manter no poder, os Estados Unidos e os fundos abutres estariam roendo o osso na malemolência como sempre fizeram, teriam ganho uma base aérea na fazenda do tio do Aécio.
Doria, ainda prefeito, estaria brigando às bolsadas e cuspidas para ser o próximo candidato do PSDB, o Dallagnol estaria falando de graça para acadêmicos do segundo semestre de direito e o Witzel estaria praticando tiro ao alvo nos travestis da Galeria Alaska.
E Aécio já teria uma frota de helicópteros, para carregar, cada um, 1.500 quilos de pasta base. Os Perrella já estariam na lista da Forbes e uma joint ventureda droga bolivariana já teria sido assinada.
E o Luciano Huck? Mais rico, estaria com um Lata Velha Jet Set, em que os ricos quebradões concorreriam, depois de contar sua história triste, a uma reforma completa do seu jatinho, nas tardes de sábado.
Temer? Eduardo Cunha? Estariam morando, como Fernando Henrique Cardoso, na Avenue Foch, em deslumbrantes apartamentos de andar inteiro, onde Marcelinha e Cláudia Cruz, lindas e recatadas, sairiam nas tardes de primavera para degustar algo no Ritz e gastar uma sacola de dólares na Cristhian Dior.
O Brasil não seria a 5ª economia do mundo. Seria a quarta, depois de passar por fora, na curva, pela Alemanha. E já estaria no vácuo do Japão, pedindo passagem. E o Paulo Guedes não estaria gastando um bilhão de dólares por dia de nossas reservas para segurar a valorização da moeda americana. E continuaria pegando o dinheirinho dos fundos de pensão para suas maracutaias.
Ai, que lástima, se a Dilma resolve resistir e voltar a Porto Alegre, sem concorrer, e Lula vai para o monastério do Sítio. Já pensou: estourar um barril de chope todo dia e botar umas picanhas argentinas na brasa?
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira seu parecer, que retira da proposta dispositivos relacionados à questão social e assistencial e estabelece, ainda, a cobrança de contribuição previdenciária de determinados setores.
A parte principal do relatório retira do texto as modificações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e também suprime pontos que se referem à aposentadoria especial, dois temas que já vinham provocando resistência no Congresso desde a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara.
Uma segunda parte do parecer, que irá compor uma PEC paralela, irá sugerir a cobrança de contribuição previdenciária patronal de entidades filantrópicas —com exceção de santas casas e de assistência social— e de agroexportadoras.
A proposta alternativa, que será separada do texto da reforma, foi a saída encontrada por senadores para estender as novas regras previdenciárias a Estados e municípios sem forçar a PEC original a uma nova votação na Câmara dos Deputados.
“Propomos relevantes mudanças de justiça fiscal”, diz o senador no parecer. “Somos pela revisão de renúncias previdenciárias de baixo impacto social, particularmente as feitas em benefício de grupos econômicos que podem arcar com as contribuições”, argumenta.
O relator propõe, no relatório, além da revisão das renúncias para as filantrópicas e da reoneração do agronegócio exportador, a exigência, para o Simples, de contribuições para financiar benefícios previdenciários em casos de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Tasso lembra ainda que as mudanças na tributação ocorrerão de maneira gradual e progressiva, em um prazo de cinco anos.
“Não temos clareza sobre porque faculdades destinadas a elite da elite; hospitais que pagam salários de 6 dígitos; ou bem-sucedidos produtores rurais não devem pagar o INSS de seus funcionários. A lógica aqui é simples: se eles não estão pagando, alguém está”, diz o parecer.
A proposta de retomar a tributação sobre os agroexportadores pode esbarrar em resistências, principalmente entre integrantes da chamada bancada ruralista. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), por exemplo, chegou a retirar o tema de uma medida provisória que relatou.
De acordo com o senador, a PEC paralela também trará mudanças na pensão por morte, outro tema de grande controvérsia que preocupou tanto a bancada feminina da Câmara quanto a evangélica.
“Tem também na PEC paralela pequenas modificações na pensão por morte, que não pode ser inferior a um salário mínimo”, disse o relator.
“É diferente para quem tem renda formal e para quem não tem renda formal, de maneira que ninguém tenha menos do que 1,6 salário mínimo”, explicou.
O senador garantiu que o texto apresentado nesta terça irá gerar uma economia de 1 trilhão de reais em dez anos, mesmo patamar desejado pelo governo quando enviou a PEC para o Congresso.
Segundo ele, o impacto gerado na economia prevista com a PEC com a retirada do BPC e de dispositivos da aposentadoria especial, além das mudanças na pensão, serão compensados com a contribuição de filantrópicas e agroexportadoras.
“Vamos dar uma economia para a União, tirando o que nós atenuamos na questão social, principalmente, e acrescentando essas receitas, nós vamos dar à União uma economia de cerca de 1 trilhão, ou seja, aquilo que o governo queria, mais do que o que veio da Câmara”, afirmou.
O senador calcula ainda que a inclusão de Estados e municípios irá gerar para esses entes da Federação uma economia de 350 bilhões de reais.
CALENDÁRIO
Tasso entregou o relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e à senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta tramita.
Após conversar com líderes, a senadora anunciou que o parecer será lido no colegiado na manhã da quarta-feira. Em seguida será concedido um prazo de vista automática por 5 dias, mantendo a previsão de votação do texto na quarta-feira da próxima semana na comissão.
A ideia é incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na ordem do dia do plenário no dia 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sessão temática dedicada ao debate do tema.
A votação do primeiro turno está prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.
Na mesma linha, Alcolumbre afirmou que está mantido o calendário de tramitação da proposta, que estima a conclusão da votação na Casa no início de outubro.
“É o calendário que está estabelecido. Na primeira quinzena de outubro, digamos assim, mas a nossa conta é até o dia 10 de outubro estarmos deliberando essa matéria em plenário em segundo turno”, disse o presidente.
Por se tratar de uma PEC, a reforma precisará passar, depois de tramitar pela CCJ, por dois turnos de votação no plenário do Senado. Para ser aprovada, a proposta precisa de ao menos três quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, nas duas rodadas de votação em plenário.
Dudu Surfistinha está assim, tão seguro de si, ao chamar o vice-presidente da República, general Mourão, pelo apodo humilhante de “Bundão”?
Por Catraca Livre
Diante da crescente repercussão negativa contra Jair Bolsonaro e a perda de aliados, Eduardo já prevê o fim do seu pai no governo.
Seria substituído por um “bundão”. Ou seja, general Mourão.
A culpa obviamente não é do governo.
Mas dos outros – a começar dos meios de comunicação.
Ou seja, teoria conspiratória.
Mas passada a eloquência da eleição a tendência são essas pessoas arrefecerem. É chato todo dia brigar com a grande imprensa e eles sabem disso,por isso tentam vencer pelo cansaço. O jogo fica mais pesado quando eles atraem a mídia internacional,espaço não dominado por Bolsonaro.
Aos poucos eles vão tentando girar a chave e pintar JB como um governante igual aos antecessores. Quando as pessoas forem hipnotizadas para ter este pensamento será o fim.
Sairá o único PR eleito sem amarras, capaz de mudar o sistema e entrará um bundão a sevir (sic) este establishment.
Brasil agora tem mercado certo para a carne suína e consumo interno de soja e milho tende a aumentar.
A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que ontem teve um novo e violento lance, tem impactado de forma direta o agronegócio brasileiro, já que as restrições impostas mutuamente pelos dois países abriram espaço para a venda de grãos do Brasil para os chineses.
Mesmo com a redução do consumo de soja e milho chinês, o arroubo de Trump, sobretaxando novamente importações chinesas, pode ajudar o Brasil novamente. As bolsas caíram, o dólar escalou para R$4,13 e o dinheiro volátil se voltou para os portos seguros do ouro e da moeda americana.
A soja e o milho norte-americanos devem ocupar nichos de negócios no Mercado Comum Europeu caso a questão ambiental torne os produtos brasileiros indesejados na Europa.
Por seu turno, a China anunciou nesta sexta-feira que vai impor uma tarifa extra de 5% sobre a soja dos EUA a partir de 1º de setembro e taxas adicionais de 10% sobre trigo, milho e sorgo dos EUA a partir de 15 de dezembro, nas últimas medidas retaliatórias de Pequim contra Washington.
A China também cobrará tarifas extras de 10% sobre a carne bovina e suína dos EUA a partir de 1º de setembro, de acordo com lista publicada pelo Ministério do Comércio em seu site.
Expectativas positivas para o Brasil
A expectativa é que os produtores brasileiros continuem expandindo a produção de soja e milho, segundo Tarso Veloso, diretor da consultoria ARC Mercosul, especializada no mercado agrícola.
“Os Estados Unidos estão com estoque recorde de soja, que não foi vendido para os chineses. Com o maior comprador de soja do planeta evitando seu produto, o baque é muito grande”, afirmou o analista, que vive em Chicago.
Devido principalmente à demanda chinesa, o Brasil exportou em 2018 um volume recorde de quase 84 milhões de toneladas de soja em grão. Para este ano, segundo Veloso, a projeção é que o volume exportado de soja fique pouco abaixo de 70 milhões de toneladas.
Embora a China continue comprando grãos do Brasil, um outro fator – que não está ligado à guerra comercial – está reduzindo a demanda dos chineses por soja.
A febre suína africana, um vírus altamente contagioso, está dizimando criações de porco na China, país que é responsável por mais da metade da quantidade global de porcos e também o maior consumidor de carne suína do mundo. A China está lutando para conter a doença, que se espalhou para todas as partes do país desde agosto do ano passado.
Para o Brasil, Veloso explica que o abatimento de porcos chineses tem mais de um efeito: a demanda por suínos brasileiros aumenta, mas cai a compra de soja – já que boa parte do produto tem como destino virar farelo para alimentar os porcos.
“O país vai expandir a produção de suínos para exportar para a China e isso deve elevar o consumo interno de soja, o que vai acabar compensando a queda nas compras dos chineses”, disse Veloso.
Em relação ao câmbio, o analista diz que os produtores brasileiros – que preferem um real desvalorizado para que o produto fique mais barato lá fora – estão se protegendo, com operações no mercado futuro, para um cenário de valorização do real. Eles acreditam que a moeda brasileira vai se fortalecer, caso a agenda de reformas, começando pela Previdência, avance no Congresso.
Ontem a soja estava cotada no Oeste baiano a R$72,50, com movimento altista maior que 2% em relação ao dia anterior.
Com informação da BBC, Notícias Agrícolas, Agrolink e AIBA.
É preciso ler a matéria do Antropofagista – clique aqui – para entender como o Presidente brasileiro forçou a barra com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, para contratar, em acordo secreto, a energia excedente do País vizinho para uma empresa privada brasileira, dirigida por capangas do próprio Bolsonaro.
O negócio só foi obstado quando o Congresso paraguaio botou a boca no mundo.
Especialistas dizem que o “negocinho” poderia render entre 200 e 300 milhões de dólares na revenda da energia a grandes consumidores brasileiros.
O governo deve anunciar detalhes das vendas em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (21.ago). Ainda não há informações, por exemplo, sobre quando as privatizações serão concluídas ou qual é a expectativa de faturamento do Executivo.
Além da privatização, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda pode avaliar outras alternativas para enxugar a máquina –como fundir, reorganizar, transferir ou até extinguir essas empresas.
Na semana passada, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro Paulo Guedes (Economia) já havia mencionado a intenção de vender os Correios e a Eletrobras.
No mesmo evento em que mencionou as duas empresas, Guedes disse que queria incluir empresas de maior porte na lista. Afirmou ainda que o seu trabalho “é tentar vender todas as estatais”.
“Estamos começando devagar nas privatizações, mas já sabemos que vamos privatizar os Correios, vamos privatizar a Eletrobras. Eu não duvido que a gente vai privatizar algumas coisas maiores, viu, Castello?”, disse o chefe da pasta de Economia na ocasião. Do Poder 360.
Privatizar a maior empresa de energia elétrica do País e portanto o estratégico regime de águas que lhe serve é uma atitude coerente do Governo?
A hidrelétrica de Sobradinho, só para citar um exemplo, poderá, após privatizada, trabalhar com a vazão máxima (o que interessa é o faturamento), inviabilizando as tomadas de água da transposição e a vida de quase uma centena de municípios a montante da barragem. Hoje a vazão está limitada em pouco mais de 1.000 metros cúbicos por segundo, quando a capacidade das máquinas de Sobradinho é no mínimo o dobro disso.
O reservatório de Sobradinho está hoje com 42% da sua capacidade, mas poderia estar com menos de 10% se atuasse a plena carga da hidrelétrica.
Privatizar o Serviço de Processamento de Dados que serve exclusivamente ao Governo; o sistema de comunicações do País, através da EBC; a Dataprev, que cuida dos dados da Previdência; a Ceagesp e a Ceasaminas que cuida dos pequenos produtores do entorno de São Paulo e Belo Horizonte. Está tudo certo?
A Eletrobras tem hoje 48 usinas hidrelétricas, 112 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 70 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, distribuídas por todo território nacional, que perfazem mais de 1/3 da energia gerada no País.
A parte brasileira de Itaipu, Tucuruí, Complexo Paulo Afonso, Xingó, Angra 1 e Angra 2, Serra da Mesa, Furnas, Teles Pires, Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Complexo Eólico Campos Neutrais e a usina Megawatt Solar são alguns dos maiores empreendimentos da Empresa.
Pode? A Agência Brasil está anunciando, em largos brados, que a projeção do PIB do País para 2019 aumentou de 0,81% para 0,83%. Veja que maravilha:
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano.
Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.
Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.
A década perdida começa na campanha eleitoral de 2014 e no cerco da Oposição ao Governo Dilma, que desaguou no impeachment. Era pibinho pra cá, pibinho pra lá.
Espera-se que no ritmo que vai a economia, não tenhamos que falar em “vicênio perdido” (20 anos).
Ainda aguardamos com ansiedade o milagre do “Posto Ipiranga”. Ah! Mas com a reforma da Previdência vamos ter dinheiro sobrando para investir.
Mesmo escondendo que o dinheiro sobrante é resultado do confisco da aposentadoria dos mais pobres, o Governo não é capaz de esclarecer que isso só vai aparecer depois de uma década.
Se não acontecer a expansão do mercado interno, com o aumento de renda e emprego dos 99% mais pobres, vamos conviver com o pibinho “necas de pitibiriba” por muito tempo.
O ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, acionista da Amaggi, maior trading do agronegócio de capital nacional, alertou para os riscos ao agronegócio da política de Jair Bolsonaro em relação ao Meio Ambiente.
Para Maggi, o governo Bolsonaro está “uma verdadeira confusão”. “O governo não fez nenhuma mudança aqui internamente, não facilitou a vida de ninguém, no entanto estamos pagando um preço muito alto. Acho que teremos problemas sérios. Não tem essa que o mundo precisa do Brasil. Talvez precisem dos agricultores brasileiros em outros países, mas somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas daqui a pouco se inverte e ficamos chupando dedo”, disse ele em entrevista ao Valor Econômico.
O ex-ministro chama a atenção para a cláusula do acordo do Mercosul-UE que permite que a Europa barre importações do Brasil. “Essas confusões ambientais poderiam criar uma situação para a UE dizer que o Brasil não estaria cumprindo as regras. E não duvido nada que a gritaria geral que a Europa está fazendo seja para não fazer o acordo. A França não quer o acordo”, acrescentou.
Hoje os vereadores de Oposição devem reunir a documentação para pedir a entrada em pauta da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará problemas na Saúde do Município.
Enquanto isso, circula com insistência nas redes sociais o boato de que a defesa do Prefeito está sendo assegurada de uma maneira muito estranha. Pois o que se comenta é que o Líder do Prefeito, Vítor do Ferro Velho, exigiu 50 cestas básicas mensais para um reforço, digamos, na fidelidade do insigne legislador.
Pior: dizem que o seu pedido foi prontamente atendido e o Vereador poderá assim contar com no mínimo mais 50 votos nas próximas eleições, o que não deixa de ser um alento nesta liça renhida que se tornará a ´próxima consulta popular de outubro de 2020.
O boato é difícil de provar. No entanto, conhecendo o pragmatismo argentário dos vereadores da base também é difícil de acreditar que o fato não aconteceu.
Que viva a democracia, a política local cheia de sujeirinhas e a barriguinha faminta de nossos pobres da vila!
As áreas desmatadas na Amazônia totalizaram 2.254 km² em julho, 278% a mais que em julho de 2018 (596,6 km²), segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (6), que confirmam uma tendência alarmante posta em dúvida pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é da AFP.
Nos últimos doze meses, o aumento do desmatamento na região foi de 40% com relação aos doze meses anteriores, totalizando 6.833 Km², de acordo com o sistema de detecção em tempo real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O Deter, que registra alertas de desmatamento em tempo real, tinha destacado em junho um aumento de 88% com relação ao mesmo mês do ano passado.
Bolsonaro questionou estes dados e insinuou que o presidente do INPE, Ricardo Galvão, poderia estar a serviço de alguma ONG, antes de exonerá-lo na sexta-feira, nomeando em seu lugar, interinamente, Darcton Policarpo Damião, um militar.
O presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateram na semana passada as leituras das imagens de satélites publicadas pelo INPE e prometeram a implantação de outro, que seria mais preciso.
Nota da Redação:
Um quilômetro quadrado equivale a 100 hectares. Portanto a área desmatada em julho equivale a 225.400 hectares. Um quarteirão normal de uma cidade tem 100×100 metro, o equivalente a uma hectare. Assim, a área do desmate é igual a 225.400 quarteirões.
Para outro termo de comparação, a área do município de São Paulo, capital, tem 1 521,11 km². A área desmatada na Amazonia corresponde então a quase o dobro da área do Município de São Paulo, que em sua parte urbana tem 968 km².
Apesar das diatribes, arrogância e atos autoritários do presidente Jair Bolsonaro, o que está acontecendo na Amazônia é um desastre sem precedentes.
Pior ainda: grandes partes desses desmatamentos vão virar pastagens, que em 3 anos estarão inutilizados, pela perda da fertilidade, pela juquira ( sobreposição de brotação de sub-bosque) e erosão do solo.
Quando se fala que Bolsonaro pode estar acabando com o País, não é uma imprecação sem sentido.
Ao desmatamento acelerado sucederão, além da pobreza do solo, a perda da biodiversidade, a diminuição das chuvas no Centro Oeste e no Sudeste do País e a rejeição institucional de importantes mercados como o do Mercado Comum Europeu.
A obra de ampliação da rede de esgotamento sanitário continua sendo executada no centro de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Nesta semana, entre segunda, 29, e quarta-feira, 31, as intervenções para a implantação de ramal e caixas de inspeção nas calçadas estão concentradas nas ruas Goiás (Quadras 08, 10, próximo ao Residenciais/Destak), Clériston Andrade (Quadras G, H, 12, 10, 6B e 6A próximo à APAE/Igreja/Vagalume/Virtual PP/Residenciais).
Depois do mutirão de asfalto, na quinta-feira (1º) e do feriado na sexta-feira, dia 2, a as equipes contratadas continuam os trabalhos no sábado (3), em rua Sem nome, nas quadras 6A e 6B, e no domingo (4), no trecho das quadras 6ª e 4B (próximo ao GF Rações). O trânsito é interrompido ao longo do dia, às 8h e liberado ao final do dia, após a conclusão dos serviços, previsto para às 18h. A pavimentação dos trechos com asfalto está prevista para ocorrer nos dias 19 e 23.
O cronograma pode variar a depender do andamento da obra e da entrega do asfalto pelo fornecedor. A obra conta com um mobilizador social que vem informando sobre o início das intervenções nos imóveis por meio da entrega de comunicado, reforçando sobre a importância da liberação da via e sobre o fechamento dos trechos das vias durante a execução das obras.
Cronograma da obra de esgotamento sanitário no Centro de LEM
Período da execução: De 29 de julho a 04 de agosto 2019
Agora sim: depois do asfalto sonrisal, teremos o asfalto à Pururuca em Luís Eduardo Magalhães. Ainda bem que temos muitos quebra-molas para frear a velocidade vertiginosa que os veículos da cidade desenvolvem, desviando buracos.
Ao centro, o coronel pedófilo e o Senador, candidato a Prefeito do Rio em 2020.
O candidato à Prefeitura do Rio Flávio Bolsonaro (PSC) divulgou um vídeo nas redes sociais pedindo que os internautas não compartilhem fotos que vinculem sua imagem à do coronel reformado da PM Pedro Chavarry Duarte, de 63 anos, preso neste domingo acusado de estupro de vulnerável após ser flagrado com uma menina de 2 anos nua em seu carro. Mas o apelo teve efeito contrário.
O político chegou a ameaçar aqueles que não atenderem sua solicitação. A ameaça, no entanto, parece não ter sido levada a sério nas redes sociais e a imagem acabou se tornando viral.
Pedro Chavarry tentou entrar para a política em 2014. O oficial da reserva concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL). Ele teve 1.948 votos e não foi eleito. Durante a campanha, o coronel prometia “respeito, segurança e oportunidades” aos seus eleitores.
Após revelação de testes realizados entre 2014 e 2017, que apontaram água contaminada em cidades de todo o Brasil, temos péssimos resultados em 11 grandes municípios do Oeste baiano. Oito dos agrotóxicos descobertos na água são associado(s) a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos. Acesse o mapa dos principais agrotóxicos contaminantes clicando aqui.
A notícia da contaminação da água em Luís Eduardo pode ser ainda mais trágica. Como aqui só é fornecida água do lençol freático profundo, pode se concluir que o Aquífero Urucuia, a segunda maior reserva de água do País, esteja também contaminado.
O mesmo nível de contaminação foi observado em São Desidério, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Cotegipe, Baianópolis, Santana e Riachão das Neves. Em Correntina e Catolândia nunca foram realizados os testes.
Em municípios vizinhos, como Taguatinga, que se servem das águas brotadas nas veredas, filtradas dos grandes chapadões, a água potável está contaminada por 27 agrotóxicos.
Por Pedro Grigori | Agência Pública/Repórter Brasil, com edição de O Expresso.
Os números da tragédia
O brasileiro nunca consumiu tanto agrotóxico quanto hoje. O número de produtores que usam pesticidas na plantação cresceu 20% em 10 anos, segundo o IBGE, enquanto a aprovação para comercialização dos químicos subiu 135% em uma década, conforme mostrado nos novos registros publicados pelo Ministério da Agricultura. Apenas este ano, a pasta aprovou 169 novos produtos agrotóxicos e publicou a liberação de outros 197 registros.
Hoje são 2.263 produtos agrotóxicos no mercado, e um uso anual de mais de 500 mil toneladas, segundo o Ibama. Os venenos podem entrar no corpo por meio de contato com a pele, mucosa, pela respiração e pela ingestão. O risco é crescente devido à dificuldade em retirar os pesticidas dos alimentos e até mesmo da água.
Segundo pesquisadores consultados pela reportagem, ainda não há no mercado métodos que retirem totalmente o agrotóxico da água – o que reforça a importância de as autoridades monitorarem a qualidade da água.
Já no caso dos alimentos, deixar os produtos de molho na água sanitária, bicarbonato de sódio ou vinagre pode ajudar a retirar os tóxicos impregnados nas cascas – mas a medida não tem efeito nos casos em que o veneno (sistêmicos) chega à parte interna do produto.
Segundo dados do Ministério da Saúde dentro do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), mais de 1.300 cidades encontraram resíduos de agrotóxicos na água que sai das torneiras em medições feitas entre 2014 e 2017. Embora a maioria esteja abaixo do limite legal permitido no Brasil, não existem estudos sobre o potencial da mistura de diferentes agentes químicos.
O levantamento também descobriu que dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes na sua água entre 2014 e 2017.
A maioria dos filtros encontrados no mercado, como o de barro, não têm capacidade de retirar os agrotóxicos. “Uma vez que o pesticida chega na água, ainda não se tem um processo bem substanciado e que garanta que o cidadão possa usá-lo para fazer a purificação”, diz o professor Antônio da Hora, que ministra disciplina de Recursos Hídricos no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O motivo são as transformações sofridas pelo pesticida. “Quando o princípio ativo cai na água de um rio, que pode servir de fonte de abastecimento, as moléculas sofrem vários processos químicos e microbiológicos. A degradação se dá via luz do solar, além da oxidação, e a molécula produz outros compostos, chamados de subprodutos. Um agrotóxico pode ter um, dois, três ou até mais subprodutos”, explica a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade Estadual de Londrina Maria Josefá Yabe.
Porém, o professor de Recursos Hídricos da UFF Antônio da Hora informa que a população não precisa entrar em pânico sobre a presença de pesticida na água. “Não vejo esse sintoma a nível nacional. Talvez em uma região pontual ou outra, próximas às áreas de produção [agrícola]. Se você vê as resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que dão o limite máximo de agrotóxico na água, vemos que estamos bem abaixo”, explica.
De acordo com dados do Sisagua, 0,3% de todos os casos de pesticidas detectados na água entre 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância, de acordo com o limite legal brasileiro. Os limites brasileiros, porém, são inferiores aos europeus. Do total de torneiras brasileiras contaminadas, 12% estavam acima do limite considerado seguro na União Europeia.
Água engarrafada
Segundo especialistas, nem mesmo a água mineral seria totalmente segura, pois o recurso é retirado de mananciais subterrâneos ou nascentes, que não deixam de ser suscetíveis a contaminação. Entretanto, no caso de água mineral engarrafada, o produto precisa passar por uma avaliação criteriosa antes de chegar ao mercado. A cada três anos as empresas precisam apresentar à Anvisa uma análise completa da mercadoria.
A Resolução nº 274 de 22 de setembro de 2005 da Anvisa, que regulamenta a venda de águas envasadas e gelo no Brasil, define limites máximos permitidos das substâncias químicas que representam risco à saúde, inclusive de agrotóxicos. O glifosato, por exemplo, tem como tolerância 500 micrograma por litro.
Porém, um novo fabricante que pretenda vender água mineral não precisa passar por um processo de registro para colocar o produto no mercado, basta comunicar o órgão de vigilância local sobre o início da fabricação. “Para as águas envasadas, o foco das ações sanitárias está no controle pós-mercado, quando já estão em comercialização. Ressalta-se que todo estabelecimento que exerce atividade na área de alimentos deve ser inspecionado e licenciado pela vigilância sanitária local”, informou a Anvisa à reportagem. A fiscalização do produto pode ocorrer durante a realização de atividades programadas ou como resultado denúncias, diz a agência fiscalizadora.
Cuidados que podem ser tomados com os alimentos em casa
Diferentemente da água, há modos simples de retirar os agrotóxicos impregnados em alimentos. A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um guia na página oficial onde dá recomendações, mas destaca que os métodos não surtem efeito nos casos em que o pesticida são absorvidos para a parte interna do alimento.
Na página, a agência ligada ao Ministério da Saúde recomenda “adquirir alimentos orgânicos ou provenientes de sistemas agroecológicos, assim como os chamados alimentos da ‘época’ (safra), que costumam receber, em média, carga menor de agroquímicos”. O guia explica que os pesticidas podem ser classificados em dois modos de ação, os sistêmicos e de contato. O primeiro grupo atua no interior das folhas e polpas, penetrando nelas. Já os de contato agem, principalmente, nas partes externas do vegetal, embora uma quantidade possa ser absorvida pelas partes internas. Com isso, lavar e retirar as cascas e folhas contribuem para a retirada de parte dos pesticidas, porém são incapazes de eliminar aqueles contidos no interior do alimento.
Os produtos sistêmicos são preferidos por muitos agricultores, e são usados principalmente quando a necessidade de atingir o alvo (erva daninha, fungo ou praga) é maior. O produto também rende mais. Enquanto é necessário mais de 70 gotas por centímetro quadrado de um fungicidas de contato, a quantidade usada do sistémico varia entre 30 e 50 gotas.
A Anvisa indica a imersão prévia dos alimentos por 20 minutos em água com hipoclorito de sódio (água sanitária), que pode diminuir também a contaminação por germes e micróbios.
Segundo a a professora Maria Hosana Conceição da Faculdade de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB), o ideal é usar a água sanitária tradicional, ou seja, que contém apenas hipoclorito de sódio. Isso porque há diferentes versões com elementos que podem fazer mal à saúde.
“O hipoclorito de sódio é um bom oxidante, auxilia na preservação do alimento que vai ser consumido in natura e na retirada dos agrotóxicos que não penetram no fruto. Com isso, os pesticidas concentrados na casca são minimizados”, explica a professora Maria Hosana Conceição da Faculdade de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB). A professora destaca que o cloro é prejudicial a saúde humana, por isso depois de deixar o alimento de molho é necessário lavá-lo com água corrente para retirar totalmente os resíduos.
Além disso, a especialista indica também a utilização do bicarbonato de sódio. “É um produto que vai proteger o alimento e pode reagir com alguns agrotóxicos que não penetram o fruto, diminuindo a exposição alimentar. E o bicarbonato tem uma base fraca. Usado até mesmo para minimizar a acidez do estômago, ele não traz o risco à saúde que consumir o cloro traz. Não vai danificar o alimento e ainda minimiza o risco de exposição aos pesticidas”, pontua.
Projetos promissores
Com o avanço da tecnologia, produções científicas estão sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo para tentar acabar totalmente com a contaminação causada por agrotóxicos nos alimentos e nos líquidos ingeridos. Um desses projetos é o GlyFloat, uma espécie de filtro-boia com microrganismos programados biologicamente para degradar resíduos de glifosato, o agrotóxico mais utilizado no Brasil, com mais de 173 mil toneladas vendidas apenas em 2017.
O projeto é da Equipe de Biologia Sintética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um jovem time de 17 alunos dos cursos de Biotecnologia, Biologia, Engenharia Física e Design de Produto com média de idade entre 20 e 22 anos.
O GlyFloat é um projeto da equipe de Biologia Sintética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
A estudante de biotecnologia Deborah Schafhauser, 22 anos, explica que a ideia do projeto surgiu quando eles perceberam a dificuldade que as estações de tratamento de água tinham para retirar o glifosato no Rio Grande do Sul. “Vimos a oportunidade de alinhar o nosso conhecimento com as ferramentas que tínhamos dentro da universidade para criar o produto”, explica.
O projeto consiste em utilizar uma bactéria isolada da espécie Escherichia coli da linha K12 – que habita naturalmente no intestino de humanos e de alguns animais. Trata-se de uma das bactérias mais utilizadas na bioengenharia e microbiologia industrial.
“Identificamos que o metabolismo dessa bactéria possui a capacidade de degradar o glifosato. Então, o objetivo do projeto é fazer com que a bactéria sinta necessidade de degradar o herbicida e assim conseguimos removê-lo da água”, explica. A bactéria é colocada dentro de um filtro. “Elas ficaram fixas no filtro, que vai ficar um rio ou estação de tratamento, como uma boia”, completa.
Arquivo UFRGS
O grupo vai participar do International Genetically Engineered Machine, uma das maiores competições de biologia sintética mundial
O projeto ainda está em fase de desenvolvimento, mas em outubro deste ano ganhará o mundo em uma das maiores competições de biologia sintética do planeta, o International Genetically Engineered Machine, a Competição Internacional de Engenharia de Sistemas Biológicos, em Boston. Para bancar a viagem aos Estados Unidos e os custos do projeto, a equipe fez uma campanha de financiamento coletivo pela internet, onde conseguiram arrecadar cerca de R$ 32 mil.
“Após a competição, continuaremos as discussões sobre o futuro do projeto. Gostaríamos de aplicar no mercado, levar as companhias de saneamento e assim tentar fazer o projeto chegar à população. Mas antes disso estamos focados em identificar os pontos a serem concluídos para entregar o melhor material”, conclui Deborah.
O herdeiro do Grupo OAS, César Mata Pires Filho, morreu nesta quinta-feira (25), aos 40 anos. O empresário sofreu um infarto em 8 de julho durante uma audiência na Justiça Federal de Curitiba (PR). Ele era investigado na Operação Lava Jato e chegou a ser preso no final de 2018. Filho do fundador da companhia, ele acabou libertado após pagamento de uma fiança de R$ 28 milhões.
A causa oficial da morte de Cesar Mata Pires Filho ainda não foi informada pelo hospital. Segundo O Globo, ele completaria 41 anos no mês de setembro. Ainda conforme apurado pelo veículo, Cesar foi submetido a uma cirurgia para implantação de dois stents (uma espécie de endoprótese usada para desobstruir artérias). A operação foi bem-sucedida e o quadro dele foi considerado estável após o procedimento. A situação dele piorou nos últimos dias.
Cesar era acusado de corrupção em ação penal a respeito de supostas fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões na construção da Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. As obras foram alvo da Operação Sem Limites, 56.ª fase da investigação, deflagrada no dia 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões.
O pai dele, o também empresário César Mata Pires, dono da OAS, morreu em 2017 na cidade São Paulo vítima de um infarto. Ele era casado com uma filha de Antônio Carlos Magalhães, governador e senador da Bahia.
A relação conturbada com o sogro não acabou com a morte de ACM. Na divisão de sua herança, em 2008, César Mata Pires, amparado em mandado judicial, chegou a invadir o apartamento da viúva Arlete Magalhães, na busca de obras de arte que não tinham sido arroladas no inventário do político.
Na época, César queria o controle do grupo de mídia de ACM e o afastamento de ACM Jr. da empresa, mas seguiu com seus 33,3 %, enquanto as famílias dos dois filhos de ACM (Luís Eduardo e ACM Jr.) têm 66,6%.
Tereza, a filha casada com Mata Pires, entrou com uma ação contra o inventário. A juíza auxiliar da 14ª Vara da Família, Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino – mulher do então deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA) -, determinou o levantamento dos bens.
Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.
Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.
A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.
Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações.
No começo de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que hackers tinham tentado invadir o telefone celular de Moro. De acordo com a pasta, o ministro só percebeu a tentativa no dia 4 de junho, quando recebeu uma ligação do seu próprio número. Após a chamada, Moro recebeu novos contatos por meio do aplicativo de mensagens Telegram, que o ministro afirma que já não usava há cerca de dois anos. Imediatamente, o ministrou abandonou a linha e acionou a Polícia Federal.
Dias depois, trechos de mensagens que o ministro trocou com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), passaram a ser divulgados por veículos de imprensa, principalmente, pelo site The Intercept Brasil. Segundo o site, os arquivos foram entregues por uma fonte anônima.
Edição: Fernando Fraga, da Agência Brasil.
Nota da Redação:
Primeiro prova-se a tese da invasão do telefone com os adélios da vida. Depois, se começa a falar em manipulação de mensagens. E logo depois vem a publicação do Intercept, mostrando as impropriedades que se praticou na República de Curitiba. É “verdade esse billete”.
Um internauta, Lucas Lange, publicou na internet:
“O Glenn pagou uma grana alta pra um hacker DJ de Araraquara? É sério que a PF se presta a esse trabalho? É sério que tem líder do governo ameaçando jornalista baseando-se nisso? É sério que o gado acredita? É sério que é isso que virou o Brasil? É sério que estamos no século XXI?”
Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro para ocupar o cargo de embaixador brasileiro em Washington e que, se quiser, pode até nomear o filho “03” como chanceler; “Posso chegar hoje e falar: Ernesto Araújo está fora, o Eduardo Bolsonaro vai ser ministro das Relações Exteriores”, disse.
E confirmou: “Eu posso chegar hoje e falar: Ernesto Araújo está fora, o Eduardo Bolsonaro vai ser ministro das Relações Exteriores. Ele vai ter sob seu comando, mais de uma centena de embaixadas no mundo todo”, disparou Bolsonaro ao ser questionado sobre a indicação.
“Você tem que ver o seguinte: é legal? É. Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende o interesse público, qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio”, afirmou.
Ainda segundo ele, Eduardo possui um “bom relacionamento” com a família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que o torna qualificado para o cargo.
O internauta Marcelo Uchoa resumiu no Twitter:
“Me recuso a aceitar que alguém continue a espantar-se com este tipo de matéria. Será que após 6 meses ainda não deu pra perceber que o Presidente do Brasil não tem nível cognitivo nem ético pra entender a necessidade de separar o público do privado?”
Na semana passada, as empresas japonesas Mitsui e a Japan Oil, Gas and Metals National Corporation concordaram em comprar 10% do projeto Arctic LNG (gás natural liquefeito) por um preço oficial ainda não revelado, embora o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmasse que o investimento seria cerca de US $ 3 bilhões.
O fato de o próprio Putin ter comentado sobre o acordo ressalta a importância da exploração e desenvolvimento da região ártica para o Estado russo como fonte de novos e vastos recursos de petróleo e gás e o acréscimo de mais influência geopolítica, semelhante à mudança do jogo que a indústria de shale representou.
O desenvolvimento atual da Rússia no Ártico está centrado em torno da Península de Yamal, liderado principalmente pela Novatek, mas novos investimentos estão em andamento na Gazprom e na Gazprom Neft, mesmo diante das atuais e futuras sanções dos EUA.
O projeto principal do Novatek no Ártico, o Yamal LNG (não oficialmente referido como ‘Arctic 1’) anunciou na semana passada que produziu 9,0 milhões de toneladas de GNL e 0,6 milhões de toneladas de condensado de gás estável no primeiro semestre deste ano, com todos os três trens GNL operando acima da capacidade de 5,5 milhões de toneladas por ano (mtpa) durante esse período.
Isso resultou no envio de 126 navios-tanques de GNL no período de seis meses via transbordo das transportadoras de GNL da classe de gelo para embarcações convencionais na Noruega e entregues nos mercados globais, principalmente para os principais mercados-alvo da Rússia na Ásia. No geral, o projeto Yamal LNG consiste em uma planta de liquefação de gás natural de 17,4 mtpa composta por três trens de GNL de 5,5 mtpa cada e um trem de GNL de 900 mil toneladas por ano, utilizando os recursos de hidrocarbonetos do campo de Tambbeskoye do Sul no Ártico russo.
O presidente Donald Trump voltou a reafirmar que fará deportações em larga escala de imigrantes indocumentados hoje (16).
Durante uma reunião com autoridades da cidade da Califórnia, Trump causou polêmica ao chamar de “animais” um grupo de imigrantes ilegais membros da gangue Marasalvatrucha “MS-13”, organização criminosa que surgiu em Los Angeles nos anos 1980 e que hoje atua internacionalmente, com ramos em diversas partes dos Estados Unidos, Canadá, México, e América Central.
“Temos muitas pessoas que entram ou que tentam entrar em nosso país […], estamos impedindo inúmeros deles de entrar e removendo muitos dos que já estão aqui”.
O comentário de Trump foi feito no contexto em que ele dizia que são pessoas más.
“Você não acreditaria o quão ruim são essas pessoas. Não são as pessoas, são animais … E nós estamos tirando-as para fora do país em um nível nunca visto ”, disse. A gangue MS-13 é composta, em sua maioria, por imigrantes latinos vindos da América Central, principalmente de El Salvador.
Trump afirmou que, devido à falta de uma legislação eficaz, estes imigrantes voltam rapidamente. “Por causa das leis fracas, eles voltam rápido, nós os detivemos, os libertamos, os interceptamos de novo, depois os deportamos de novo”, falou e avisou: “´É uma loucura, temos as leis de imigração mais burras do mundo e nós vamos cuidar disso”.
Na reunião, que teve a presença do procurador-geral, Jeff Sessions; do secretário de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen; do diretor de Imigração e Alfândega (ICE), Thomas Homan; e de representantes e das chamadas cidades-santuário – aquelas que se opõem às ações mais rigorosas contra indocumentados.
Trump lembrou do caso de Kate Steinle, uma jovem norte-americana assassinada por um jovem indocumentado que já tinha sido deportado cinco vezes.
Estado-santuário
A Califórnia foi declarada, em outubro do ano passado, um estado-santuário pelo governo local, que se opõe de maneira direta à política migratória de Trump. Nova York, Chicago, Seattle, Austin, Boston, Houston, San Francisco, Denver e Miami estão entre as consideradas cidades santuário.
Nelas, as autoridades locais têm se recusado a cooperar com agentes de imigração em casos de deportação.
Na Califórnia por exemplo, foram aprovadas medidas que limitam ou proíbem a cooperação a policial e oficiais de imigração. Durante a reunião, Trump, Jeff Sessions e representantes da imigração afirmaram que a limitação em vigor no estado acaba por interferir na segurança das cidades, porque impede a obtenção de informações importantes, que poderiam ajudar na prisão de criminosos que atuam dentro das comunidades ilegais.
Os membros da equipe de Trump criticaram, na reunião, a aplicação de leis locais de proteção aos imigrantes indocumentados em cidades santuário.
Mas autoridades das cidades santuário afirmam que o combate à criminalidade não se resolve com deportações em massa, o que provocaria em realidade uma crise de mão de obra em vários setores, como agricultura, serviços e construção civil.
Pelo Twitter o governador da Califórnia, Jerry Brown, reagiu à declaração de Trump sobre aumentar a deportação de imigrantes ilegais.
“Trump está mentindo sobre a imigração, a criminalidade e a lei da Califórnia… Nós, os habitantes da quinta maior economia do mundo, não estamos preocupados”, afirmou.
As mulheres (viúvas ou órfãs) representam 83% dos que recebem pensão por morte do INSS, segundo o Anuário Estatístico da Previdência.
Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro são as alterações nas regras de pensões por morte.
O pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria do INSS, mais 10% por dependente adicional.
O viúvo ou a viúva com dois filhos, por exemplo, receberá 80% do benefício que era pago a quem morreu. Hoje, o valor corresponde a 100% do benefício, independentemente do número de pessoas na família.
Com a nova regra, o pensionista poderá receber menos de um salário mínimo, algo que não ocorre hoje. Na prática, o piso da pensão será de R$ 598,80 no INSS.
Na quinta, os congressistas fizeram uma alteração para permitir que a pensão não seja menor que o salário mínimo (R$ 998) se for a única renda do dependente principal -independentemente da dos demais membros da família.
Essa alteração teve o apoio da bancada evangélica, que se juntou a partidos de esquerda nas 95 citações às viúvas, 25 aos órfãos e 10 à Bíblia feitas durante a votação. A oposição, na verdade, tentou manter as regras atuais, mas foi derrotada.
As pensões por morte previdenciárias representaram um quarto dos benefícios concedidos no regime geral. O governo estima uma economia em torno de R$ 130 bilhões em dez anos com as mudanças, quase 15% do impacto total da reforma.
Como a Câmara irá votar a proposta em 2º turno em agosto e a reforma também precisa do aval do Senado, as regras podem mudar. Além disso, para especialistas em direito previdenciário, a questão será judicializada.
Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que, em muitos casos, mesmo com um filho completando 21 anos, as despesas da família continuam as mesmas. Por isso, afirma que seria mais justo que pelo menos uma parte da cota desse dependente fosse revertida para outros familiares.
“O salário mínimo é o mínimo existencial para o núcleo familiar. A pensão também é um benefício substituidor de renda. Sendo aprovado, provavelmente virão ações de inconstitucionalidade”, afirma.
“Um benefício abaixo do salário mínimo viola um direito fundamental. É um tema para o Judiciário. A pessoa não vai ter uma Previdência mínima, que foi o que o segurado custeou”, diz João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio da Aith, Badari e Luchin Advogados.
Ele cita como positiva a exceção criada para pessoas com deficiência ou incapacidade, que receberão o valor integral.
O advogado afirma que outro aspecto negativo é que foram mantidas regras diferenciadas para servidores públicos, o que contraria o discurso do governo de que a reforma acaba com privilégios.
Não se alterou, por exemplo, a regra de pensões de servidores estaduais e municipais. Além disso, há benefícios para funcionários federais.
No setor público federal, o valor médio do benefício é de R$ 5.195 no Poder Executivo e chega a uma média de R$ 21.167 no Legislativo. No regime geral, é de R$ 1.687.
Embora mantenha a mesma regra do INSS que permite receber menos de 100% do benefício original, o novo texto da reforma excluiu o desconto de 30% da parcela que excede o teto do RGPS (R$ 5.839,45) para o servidor.
Além disso, sobre acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria, o relator criou uma nova faixa na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder quatro salários mínimos (R$ 3.992,00).
“Sobrou quase tudo para o regime geral”, afirma Badari ao apontar os trabalhadores do setor privado como os mais afetados pelas mudanças. “É uma reforma que está criando privilégios.”
As mudanças que a reforma da Previdência pode trazer para o pagamento de pensões por morte, caso confirmadas, ampliam a necessidade de que famílias mantenham reservas financeiras para adversidades e avaliem a contratação de planos de previdência ou seguros de vida.
A proposta reduz o pagamento para dependentes de segurado aposentado ou de contribuinte que ainda está na ativa.
Letícia Camargo, da Planejar (associação de planejadores financeiros), diz que tratar de temas como morte e herança é tabu quando se fala em finanças, mas o assunto ganha importância com as mudanças nas regras da Previdência. Ela recomenda que as famílias estudem seus gastos mensais e tenham uma reserva para o caso de morte do principal provedor.
Ela destaca que, para começar a guardar dinheiro, talvez seja necessária uma adaptação no padrão de gastos.
Annalisa Dal Zotto, planejadora financeira e sócia da Par Mais, diz que, no caso em que a família depende de uma só pessoa, é importante avaliar a contratação de um seguro de vida que dê fôlego para que ela se reestruture financeiramente no caso de morte.
Para a definição do produto, Dal Zotto sugere que se estude qual o gasto mensal da família e defina o prazo em que seria desejável ter uma renda para a reestruturação dela no novo cenário.
Ricardo Humberto Rocha, professor de finanças no Insper, vê a possibilidade do crescimento da venda de seguros como resultado das mudanças na Previdência.
Em sua avaliação, esse é um produto que sofre resistência no Brasil, mesmo nas classes mais altas. A maior adoção dele poderia diminuir o preço de contratação.
“No Brasil, o seguro é caro, porque um número enorme de pessoas que poderiam ter não contratam, acham que as coisas só podem acontecer com o vizinho”, diz.
Outra opção sugerida pelo professor é um plano de previdência privada que tenha o benefício do pecúlio, um pagamento em parcela única aos beneficiários definidos por quem contrata o plano.
A planejadora Dal Zotto também recomenda que o cônjuge que não trabalha contribua para a Previdência Social mensalmente, pois sua aposentadoria passará a ser mais importante para compor a renda familiar.
Como a pensão é paga por prazo determinado, de acordo com a idade de quem recebe, em muitas situações será preciso que quem estava fora do mercado busque oportunidades de trabalho.
Ricardo Basaglia, diretor-executivo da empresa de recrutamento Michael Page, sugere que a pessoa que busca colocação não olhe como possibilidade apenas o mercado tradicional. “Existem cada vez mais possibilidades de trabalhar por projetos, encontrar oportunidades temporárias ou vender seu trabalho pela internet”, diz.
Em sua avaliação, a maior preocupação de uma empresa quando se depara com um candidato que ficou muito tempo sem trabalhar é entender o motivo de ele ter tomado essa decisão e se há risco de o comprometimento com o emprego ser de curto prazo.
Um trunfo para quem busca uma vaga, avalia o especialista, é demonstrar que procurou durante o período em que esteve sem emprego, inclusive em atividades gratuitas online, e ter realizado projetos pessoais, mesmo que não estejam diretamente relacionados a trabalho.
Pardais puxa-sacos vão voltar com força e encher o bolso de empresários do ramo e gestores públicos.
Ministro contraria Bolsonaro e informa instalação de 4 mil novos radares. Há poucos meses Bolsonaro determinou o cancelamento da instalação dos equipamentos.
Tem muito dinheiro rodando nessa história de radares na rodovia. O ministro de Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes, contrariou o que defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e enviou à Câmara dos Deputados um documento que informa a instalação de 4 mil radares.
No início do ano, Bolsonaro havia determinado o cancelamento da instalação dos equipamentos nas rodovias federais, em medida que gerou críticas da oposição.
O documento, segundo o Estadão, informa que 4.204 trechos de rodovias começarão a ser monitorados por radares ainda neste ano.
Se a vergonha proposta pelo Supremo Soberano se cumprir, só a Arábia Saudita e o Reino Encantado do Paranuê terão filhos dos reis nomeados embaixadores.
O pior de tudo é que minions e bozorocas apaixonadas estão apoiando a iniciativa. E até já pensam em um Projeto de Emenda Constitucional que permita ao dito cujo indigitado assumir a Embaixada mais importante do Brasil sem perder o mandato de Deputado.
Estou envergonhado pela vergonha alheia. Como está muito frio no Uruguay, vou atravessar a ponte do rio Paraná e me hospedar por uns 4 anos no Paraguay.
Não tinha um príncipe querendo voltar ao regime monárquico parlamentarista do Brasil de 1889?
Meu voto pela Reforma da Previdência não foi vendido, é por convicção. A bancada da educação continua lutando pela manutenção da aposentadoria especial dos professores.
Deputado Alexandre Padilha:
Justiça manda cancelar a “compra de votos com emendas” para votar a mudança da Previdência. Quem trocou seu voto por R$40 milhões recebeu cheque sem fundo de Bolsonaro.
Peppa Pig
Ela já está comemorando a “vitória” do Governo na votação da Reforma da Previdência.
Bozo, campeão olímpico de marcha-a-ré
De Paulo RJ, no twitter. Manchete da Folha hoje: “Governo Bolsonaro quer reintegrar cubanos no Mais Médicos” Conclusão: Bozo quer reinstalar a guerrilha cubana no Brasil. Comunista sem-vergonha.
Uma narco-república neo-fascista liberal?
A repressão pesada, inclusive com o uso de helicópteros, ao tráfico de drogas nas favelas é só uma cortina de fumaça para a operação pesada, utilizando-se de containers em navios nos portos. O que significam 39 quilos de cocaína na mochila do sargentinho da aeronáutica, quando descarregam duas toneladas no porto? Essa legião de inocentes úteis, aviõezinhos do tráfico, mulas e coitados que recebem bagagem extra nos aeroportos internacionais são apenas chamariz.
Enquanto a “intelligentsia” das forças da repressão não chegarem nos verdadeiros traficantes – se querem chegar – vamos nos transformando num grande México, que não produz cocaína mas é o maior exportador do mundo.
Juventude empreendedora
Na imagem, jovens brasileiros empreendedores levam “brigadeiros” para vender no colégio, visando pagar as suas aulas de tênis.
Os bastardos ganham voz no Governo do Bozo
Xico Graziano, ex-expoente do tucanato e aderente ao governo Bozo, comemorou a morte do jornalista Paulo Henrique Amorim. Chamar de bastardo é um exagero. Não passa de um merdinha.
Parodiando outro grande bastardo, Ibrahim Sued, colunista social e analfabeto, inventor dos potins:
“Os cães ladram e a caravana, desfraldando suas suásticas, passa”
O treinador esquivou-se do abraço de urso de Bolsonaro.
O treinador da Seleção Brasileira, Tite, evitou responder a jornalistas sobre se ficou constrangido de ter recebido a medalha de campeão da Copa América das mãos do presidente Jair Bolsonaro.
“Não quero falar disso. É futebol. Por favor, vamos falar de futebol”, limitou-se a dizer o técnico.
No final do ano passado, o treinador criticou a presença de Bolsonaro no Allianz Parque para entregar o troféu ao Palmeiras.
Tite ainda aproveitou a entrevista para criticar o argentino Lionel Messi, que acusou a competição de estar armada para o Brasil vencer.
“Aquele que eu reputei como um jogador extraterrestre tem que ter um pouco mais de respeito e tem que entender e aceitar quando é vencido. Nós fomos prejudicados uma série de jogos, inclusive na Copa do Mundo”, falou.
“Então cuidado com que ele está falando. Ele colocou pressão muito grande pela grandeza que tem. Tem que ter um pouco de respeito. Jogamos limpo contra a Argentina o tempo todo”, acrescentou.
As vaias que se ouviram no Maracanã a Bolsonaro e sua comitiva devem ser contabilizadas como protesto da classe média, que em outubro de 2018 votou em peso no então candidato.
Com o ingresso de menor valor custando R$400,00 e média de R$600,00 – o ingresso mais caro custava R$1.000,00, não só peruanos ficaram de fora do Maraca. Uma grande porção de aficionados também não teve como adquirir o ingresso.
Vaias e aplausos. Assim vai o País, dividido politicamente, com a economia estagnada e o desemprego grassando entre aqueles que não tem dinheiro para ir ao Maracnã.
As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas.
A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a 60 bilhões de reais devido ao não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça.
Para acabar com a insegurança jurídica, o Ministério da Fazenda negocia com os representantes das empresas uma nova legislação sobre o tema, que será enviada ao Congresso em breve.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma das alternativas é dar um prazo de oito anos para que as empresas internalizem os lucros obtidos fora do país e paguem os impostos devidos. A nova lei, no entanto, não resolve a situação das multas antigas.
Praticamente todas as grandes empresas da indústria nacional foram multadas, entre elas Vale, Petrobrás, Ambev, Gerdau, Odebrecht, CSN, Votorantim, Embraco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Coamo e outras. Procuradas, as empresas não se manifestaram. A Receita também não deu entrevista.
A Vale, que concentra suas operações em uma holding na Áustria, foi multada em 36 bilhões de reais. A empresa não fez provisão no balanço, pois avalia que há possibilidade de vitória na Justiça.
No caso de derrota, o impacto seria brutal, com venda de ativos ou até uma eventual adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Apesar de ser estatal, a Petrobras é vice-líder das multas, com cerca de 12 bilhões de reais. Em seguida, aparece a Ambev, com autuações de 2 bilhões a 3 bilhões de reais, por não pagar os impostos por lucros obtidos por duas subsidiárias no exterior, uma na Espanha e outra no Uruguai.
Os valores restantes são menores, mas ainda assim expressivos. A Gerdau, por exemplo, foi multada em 232 milhões de reais, por consolidar lucros em uma holding na Espanha. A empresa conseguiu uma vitória em primeira instância na esfera administrativa, mas a Receita pode recorrer.
Neste final de semana, a revista Veja circula com novos diálogos revelados do ex-juiz Sérgio Moro. Pelo que se lê, The Intercept Brasil não tem pressa para realizar esse sepultamento. Vai cozinhar em fogo brando a reputação do Ministro da Justiça até o derretimento total.
Quantidades menores de petróleo passarão pelo Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.
por Irina Slav
Após semanas de especulação, é oficial: Rússia, Arábia Saudita e Iraque declararam seu apoio a uma extensão dos cortes na produção de petróleo que a Opep – Organização dos Países Produtores de Petróleo e seus parceiros acordaram em dezembro passado para regular a oferta e os preços globais.
A Reuters informou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou a antes da reunião da OPEP, que começou nesta segunda-feira (01) em Viena, dizendo que a Rússia concordou com a Arábia Saudita em estender os cortes entre seis a nove meses. Os cortes totalizam 1,2 milhão de bpd, dos quais a Opep deve cortar 800 mil bpd.
A decisão de estender os cortes não é particularmente surpreendente. Com a subida da produção de petróleo dos EUA, a OPEP tem poucos movimentos a fazer. A Rússia tem sinalizado repetidamente que está satisfeita com os preços mais baixos do petróleo do que seus parceiros do Oriente Médio, mas mesmo assim concordou em continuar cortando. Alguns viam nisso um acordo, no qual os parceiros do Oriente Médio – notavelmente a Arábia Saudita – compensariam Moscou pelo inconveniente de ter que vender menos petróleo com contratos de investimento em energia e outros setores.
Embora os preços do petróleo tenham apresentado alto com a notícia, ainda é preciso ver se esse salto se transformará em uma recuperação completa do tipo que os produtores do Oriente Médio precisam para equilibrar seus orçamentos.
A julgar por sua incapacidade de fazê-lo, apesar dos cortes até agora, as chances de o Brent atingir US $ 70 o barril, quanto mais US $ 80, são pequenas, especialmente porque a preocupação com o crescimento da economia global persiste.
A guerra comercial EUA-China continua a ser o principal motor desta preocupação e até mesmo um anúncio recente de que os lados concordaram em reiniciar suas negociações não poderia fazer muito pelos preços do petróleo ou pelo sentimento geral do mercado.
O “sinistro da Educação”, herr Abraham Weintraub, sim, aquele mesmo da dancinha do guarda-chuva e dos chocolatinhos, demonstra todo seu bom humor com o grave episódio da apreensão de cocaína no avião reserva da Presidência da República.
São os novos tempos neste Brasil velho sem porteiras!
Um quilo de cocaína na Espanha, no atacado, vale U$38.600 (R$148 mil), o que tornaria a carga do sargento de 38 anos preso na alfândega sevilhana um tesouro de US$1,5 milhão, ou R$5,8 milhões de reais.
Não é ação isolada de um sargentinho da Aeronáutica, como o flagrado. Tem gente cascuda por detrás desse crime. E não são traficantes de morro.
São aqueles cidadãos acima de qualquer suspeita, que nunca são presos e que mantém seus mulas sob rígido silêncio, pois a garantia de que isso vai acontecer é a tranquilidade de sua família, esposa, filhos, irmãos e pais.
Há 10 dias foram presos, em Florianópolis, o prefeito da cidade, dois delegados da Polícia Federal, um deles aposentado, um agente especial da Polícia Rodoviária Federal e um ex-secretário de governo de Santa Catarina. O crime de que eram acusados era o vazamento de informações sobre operações policiais. Um mega esquema.
De acordo com a investigação, servidores que atuavam em setores de inteligência vazavam informações para prejudicar operações policiais em curso. Em troca, eles recebiam vantagens financeiras.
Este é um exemplo prosaico de como se movimentam essas grandes organizações criminosas no País, que desconhecem a venda de pinos de cocaína por “aviões e vaporzinhos” do tráfico pesado.
O cenário político atingiu altas temperaturas em Brasília nesta terça, 25. Enquanto se discutia no Supremo Tribunal Federal uma eventual liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o jornalista Glenn Greenwald falava sobre Moro numa comissão da Câmara, começava a tramitar com mais velocidade, no Tribunal Superior Eleitoral, uma ação do PT para cassar a chapa eleita Bolsonaro-Mourão.
Se a maioria dos ministros do TSE votar pela procedência de alguma das ações, Bolsonaro e Mourão perdem seus cargos e ficam inelegíveis por oito anos. Neste caso, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), seriam convocadas novas eleições diretas, uma vez que a cassação ocorreria nos primeiros dois anos de mandato.
A ação mais relevante diz respeito à entrevista exclusiva que Bolsonaro concedeu à Rede Record exatamente no mesmo horário de um debate entre presidenciáveis promovido pela Rede Globo.
Na época, o presidente alegou razões médicas para justificar sua ausência no debate – ele se recuperava de uma facada sofrida algumas semanas antes, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
Protocolada pela coligação de Fernando Haddad (PT), seu principal opositor nas eleições, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) afirma que o grupo Record deu “tratamento privilegiado” a Bolsonaro, concedendo-lhe mais espaço em suas plataformas (TV, rádio e internet) do que o destinado a outros candidatos à Presidência.
Bolsonaro se utilizou do tempo de uma empresa concessionária de serviços públicos “para expor ao público tudo aquilo que pensava, sem limitar-se às regras de um debate presidencial”, o que afronta os princípios da igualdade e da isonomia que orientam o processo eleitoral.
Na ocasião da entrevista exclusiva, o PT tentou obter uma liminar favorável da Corte Eleitoral para que a Record fosse impedida de exibir o programa.
O ministro Carlos Horbach, no entanto, negou o pedido, alegando censura prévia. Para ele, um eventual tratamento desigual conferido aos candidatos por uma emissora de TV não pode ser combatido antecipadamente, mas, sim, corrigido pela Justiça depois de já ter ocorrido.
A segunda ação que pede a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro e Mourão é a que trata da exibição ilegal de outdoors em pelo menos 33 cidades distribuídas em 13 estados.
A coligação de Haddad argumenta que a Lei das Eleições proíbe outdoors mesmo fora do período de campanha eleitoral. Além disso, as propagandas podem configurar abuso de poder econômico, pois foram bancadas por terceiros, sem constar na prestação de contas apresentada por Bolsonaro à Justiça Eleitoral.
“A uniformidade das peças publicitárias revela a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”, diz o PT. Para o partido, os outdoors também desequilibraram o pleito e violaram a autenticidade do voto, ainda que a chapa do PSL tivesse “total conhecimento das práticas” irregulares.
Os casos estão sob a relatoria do ministro Jorge Mussi. A instrução processual do primeiro processo, relativo à entrevista de Bolsonaro à Record, já foi concluída, incluindo a oitiva de testemunhas.
Em relação à ação sobre os outdoors, ainda estão pendentes o parecer do MPE e depoimentos de algumas testemunhas indicadas pela coligação de Haddad. O próprio TSE, entretanto, confirma a expectativa de que ambos os processos sejam julgados “nos primeiros meses do segundo semestre de 2019”.
Ao contrário dessas duas ações, que já estão adiantadas na Corte, estão em ritmo lento as quatro investigações que apuram se disparos em massa de mensagens pró-Bolsonaro pelo WhatsApp favoreceram ilegalmente sua campanha.
O TSE afirma que esses processos “seguem tramitação regular”.
O caso mais recente foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual empresas brasileiras contrataram, durante o período eleitoral, uma agência de marketing espanhola para fazer os disparos em favor de Bolsonaro. O financiamento empresarial de campanha é proibido.
O TSE informou que só age mediante provocação e que, até o momento, não recebeu qualquer pedido para apurar o episódio.
Com informações do Valor Econômico e Estadão, com edição de O Expresso.
Os mundos político, jurídico e midiático aguardam para as próximas horas que a Folha publique a ‘mãe de todas as bombas’ contra o ministro Sérgio Moro.
Nos bastidores do jornalismo, são fortes os rumores de que o fundador do site Intercpet, Glenn Greenwald, compartilhou seus áudios e vídeos com a Folha –sua nova parceira na série #VazaJato.
“Já estamos trabalhando com outros jornais/revistas no arquivo”, comunicou o jornalista na última quinta-feira (20), detalhando os termos das parceiras:
1) mais revelações serão reportados mais rapidamente;
2) ninguém pode alegar que a reportagem tem um viés ideológico;
3) quem quiser prender jornalistas que vazarem este material terá que prender muitos profissionais.
Pois ao que parece o deputado Samuel Júnior (PDT – BA) está muito descontente com seu colega de Partido, o prefeito Oziel Oliveira. Tanto que já foi publicada no TRE a composição da nova comissão provisória em Luís Eduardo Magalhães, com nomes estranhos às hostes dos oliveiras.
Agora, o Prefeito deve mudar para o PSD, partido da primeira dama e deputada Jusmari Oliveira.
A Oposição fala nos corredores que a troca de comando do PDT pode estar ligada às eleições de 2018. Outros, dizem que a baixa aprovação do Prefeito fez com que os dirigentes do Partido fizessem uma nova opção.
A verdade é que Jusmari agora está de fato e de direito no comando e o Prefeito pia na cadência certa da sua chefa.
O Presidente continua achando comunistas embaixo da cama e nos desvãos dos armários, quando deveria se preocupar com os graves problemas da Nação.
Será que o Presidente consegue dormir com quase 30 milhões de cidadãos desempregados, alguns deles ocupados em atividades intermitentes, a maioria delas de baixa remuneração.
Esse número de desempregados e desalentados é quase três vezes a população de Cuba – 11 milhões – e um pouquinho menor que toda a população da Venezuela – 32 milhões.
Mais do que um colapso, a economia brasileira enfrenta um prolapso. Ao que parece a herança maldita de Dilma e de Temer encontrou o herdeiro errado, incapaz de administrar o PIB caindo, a indústria, comércio e serviços sem esperanças e a as atividades do campo entregues à sua própria sorte.
Governo oferece R$40 milhões em emendas, R$10 milhões por semestre, a cada deputado que votar a favor da Reforma da Previdência.
É isso que se chama de semestralão?
Multiplique aí a régia gorjeta por 300 deputados, o mínimo que precisará comprar, e chegará a uma cifra que ultrapassará R$12 bilhões. Mais ou menos 10% do orçamento da Educação, que o Governo está cortando e capando com a metáfora maldosa de contingenciamento.
Lula ganharia as eleições com um pé nas costas. Mas daí surgiu o magistrado interessado em fazer o trabalho sujo.
O dinheiro da venda do “triplex” do Lula, destinou-se a pagar dívidas da OAS. O juiz Mouro, julgador interessado na primeira instância, chegou a apresentar como prova um contrato de compra e venda sem assinatura. Levou um carão do réu.
Agora o dinheiro da venda do “sítio” do Lula entrará na conta no Fernando Bittar.
Em dezembro de 2017, pesquisa eleitoral indicava Lula com 34% das intenções de voto; Bolsonaro tinha 17% e Marina, 9%.
Em agosto de 2018, na pesquisa IBOPE, Lula tinha 37%, Bolsonaro 18% e Marina 6%, Ciro 5% e Alckmin 5%. Lula tinha mais votos que a soma de todos os candidatos.
Quase na mesma data, pesquisa Datafolha indicava:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
Jair Bolsonaro (PSL): 19%
Marina Silva (Rede): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Tudo isso quer dizer: Lula tinha que ser condenado na primeira instância, na segunda instância e ter todos os recursos recusados pelo STJ e pelo STF.
Pois não hai de ver que o desgraçado ia ganhar a eleição?
Daí prometeram um ministério e um cargo de ministro da Suprema Corte do País, que como juiz de piso e por méritos próprios o Mouro de Maringá jamais conseguiria.
Condenou Lula, fez uma força grande pra Lula não ganhar liberdade, instruiu a sentença da segunda condenação do ex-presidente e aí está, lépido e fagueiro, esperando a aposentadoria ou a morte de um dos 11 ministros do STF para assumir seu cargo de Guardião da Constituição até os 75 anos de idade.
Por outro lado, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou escabrosas transações em 39 imóveis de um deputado do Rio de Janeiro, conhecido como Flávio Bolsonaro, hoje Senador da República, e pouca gente está preocupada com isso.
Seria aquele cara que mora com a Rosângela, o compadre do advogado Zucolotto, aquela que solta os doleiros mais chegados ou aquele que não prendeu ninguém no maior escândalo financeiro do País, no caso Banestado?
Não, senhores, o Moro é aquele que chamam de Marreco de Maringá, pela sua voz grave, séria e profunda.
Esse Sérgio Moura é apenas o ´”ídalo” da classe média reacionária e tosca, que tem horror de pobreza porque já foi pobre um dia.
O presidente Donald Trump voltou a reafirmar que fará deportações em larga escala de imigrantes indocumentados hoje (16).
Pois ao que parece o deputado Samuel Júnior (PDT – BA) está muito descontente com seu colega de Partido, o prefeito Oziel Oliveira. Tanto que já foi publicada no TRE a composição da nova comissão provisória em Luís Eduardo Magalhães, com nomes estranhos às hostes dos oliveiras.
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