Na sessão plenária desta sexta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a remoção de 34 magistrados da entrância final para provimento do cargo de juiz de Direito substituto de Segundo Grau.
Foram removidos 17 magistrados – das comarcas de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Barreiras – pelo critério de Antiguidade e outros 17 pelo de Merecimento, dos quais 22 para a área Cível e 12 para a Criminal.
A partir de agora, os juízes irão substituir, nas sessões, os desembargadores nas ocorrências de vacância e afastamento superior a 31 dias.
Pelo critério de Antiguidade foram removidos os juízes Aidê Ouais Salvador (Salvador), Aldenilson Barbosa dos Santos (Salvador), Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador (Salvador), João Batista Alcântara Filho (Salvador), Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves (Salvador), José Luiz Pessoa Cardoso (Barreiras), Maria do Rosário Passos da Silva Calixto (Lauro de Freitas), Gustavo Silva Pequeno (Feira de Santana), Antônio Carlos da Silveira Símaro (Jequié), Hosser Michelangelo Silva Araujo (Ilhéus), Pedro Rogério Castro Godinho (Itabuna), Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib (Salvador), Eduardo Afonso Maia Caricchio (Salvador), Jacqueline Andrade Campos (Salvador), Marivalda Almeida Moutinho (Salvador), Francisco de Oliveira Bispo (Salvador) e Álvaro Marques de Freitas Filho (Salvador). Continue Lendo “Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção de juizes”
Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio
Os chineses estão chegando pra valer, agora na transmissão de energia
A empresa chinesa State Grid Brazil Holding S/A venceu o leilão de transmissão de energia feito ontem (17), na BM&F Bovespa, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia ofereceu R$ 988 milhões, deságio de 19%, para 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
A empresa terá concessão de 30 anos a partir da celebração do contrato. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7 bilhões, com prazo de conclusão para as obras de 50 meses e geração de 16,8 mil empregos diretos.
Para o leilão, a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, receita a qual a transmissora terá direito pela prestação do serviço público, máxima foi R$ 1,2 bilhão para o lote único. Outra participante do certame, a Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, ofertou 1,049 bilhão, com deságio de 14%. O consórcio Xingu não fez proposta.
A transmissão de energia para o lote leiloado contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte. O bipolo levará essa energia até a Estação Terminal Rio, que será construída na cidade de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro. Entre os benefícios do projeto está o aumento da energia na Região Metropolitana do Rio, e melhora da confiabilidade no sistema para as Regiões Norte e Sudeste.
Eduardo Cunha cortou salsinha na tábua dos 10 mandamentos?
Por Sérgio Augusto Siqueira
No meu tempo todo mundo diria que esse Eduardo Cunha “é de má cabeça”. Quer dizer, ele tem maus bofes. É do que não há. E agora que foi denunciado pelo delator como propineiro, ele está botando fogo pelas ventas.
Evangélico de carteirinha e até programa no rádio, acho que ele cortou salsinha na tábua dos dez mandamentos, ou – sei lá – jogou truco na mesa da Santa Ceia.
Vou dizer uma coisinha pra vocês: se eu fosse a Dilma pedia pra sair antes que Eduardo Cunha seja preso pela Lava Jato.
Menores da quadrilha do Jardim Paraíso são apreendidos
Seis menores de idade, entre 8 e 16 anos, que assaltavam de maneira sistemática no Jardim Paraíso, foram apreendidos por uma guarnição da 85ª CIPM. Em casa, os moleques falavam que iam para o colégio, mas estavam mesmo é tocando o terror nas famílias do bairro. Dois menores ainda estão sendo procurados.
Quando um menor de 8 anos é preso por roubo, de que adianta a redução da maioridade penal? Precisa é de internamento prolongado e com educação.
Mega-Sena promete R$11 milhões neste sábado
A Mega-Sena acumulou novamente e promete pagar, neste sábado (18), o prêmio de R$ 11 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.724. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em São José dos Pinhais (PR), estacionado na Praça Oito de Janeiro.
O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado na Poupança da CAIXA, pode render mais de R$ 78 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 2,6 mil por dia. Com o valor também é possível adquirir 18 imóveis de R$ 600 mil cada, ou uma frota de 73 carros de luxo.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo país. Clientes da CAIXA com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas pelo computador, tablete ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
Agentes de Combate às Endemias de LEM recebem capacitação contra a leishmaniose
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães recebeu entre os dias 13 e 17 de julho, uma equipe do Departamento de Epidemiologia do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), com o objetivo de ministrar um treinamento de captura e seleção de flebotomíneos aos agentes de combate às endemias, do Departamento de Vigilância Epidemiológica.
Os flebotomíneos são pequenos insetos responsáveis pela transmissão de algumas doenças aos humanos e animais como a Leishmaniose Visceral. Depois de treinada, a equipe, coordenada pela médica veterinária Gabriela do Amaral da Rosa, intensificará a captura do vetor para que sejam implantadas as medidas cabíveis para controle da doença.
Leishmaniose Visceral – A leishmaniose visceral (LV) era, primariamente, uma zoonose caracterizada como doença de caráter eminentemente rural. Mais recentemente, vem se expandindo para áreas urbanas de médio e grande porte e se tornou crescente problema de saúde pública no país e em outras áreas do continente americano, sendo uma endemia em franca expansão geográfica. É uma doença sistêmica, caracterizada por febre de longa duração, perda de peso, astenia, adinamia e anemia, dentre outras manifestações. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos.
Secretário Acadêmico: vagas de emprego em Luís Eduardo Magalhães
Atividades: Organização, emissão e controle dos registros e formulários acadêmicos como: diplomas, boletins, históricos escolares, diários de classe e atestado. Atividade de matrícula e atendimento a pais e alunos, dentre outras atividades correlatas.
Requisitos: Superior Completo em Administração, Secretariado e afins; Experiênciacom as atividades citadas acima.
Interessados cadastrar-se no site www.hecia.com.br e se candidatar no cód. 3322 – Secretário Acadêmico e envie seu currículo paramuana.bispo@rhecia.com.br.
Barreiras: Oposição reúne-se sem a presença de Zito
Lideranças políticas reuniram-se ontem à noite na Câmara Municipal de Barreiras, como o objetivo de debater posições para as próximas eleições. Empresários, pré-candidatos, assessores e correligionários dos inúmeros partidos políticos de oposição, entre eles o presidente da Casa, Carlos Tito, a ex-deputada Kelly Magalhães, Caduda Braga, Dó Miguel (o loquaz genro do Baltazarino), Karlucia Macedo e outros. Contudo a ausência inexplicável do pré-candidato Zito Barbosa causou grande surpresa.
Até agora ninguém explicou se Zito Barbosa foi convidado e não apareceu ou se não foi honrado com o convite.
Enquanto isso, na Sala de Justiça, a outra parte da Oposição se prepara para quebrar o cofrinho do Busatinho.
Famiglia: filho do presidente do TCU tem jato em sociedade com a mãe
O filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, Tiago Cedraz, que foi alvo da Operação Politeia, da PF – foi citado em delação de dono da UTC por suspeita de tráfico de influência no órgão.
Nos últimos três anos, acumulou um patrimônio que inclui R$ 13 milhões em bens imobiliários, além de um jatinho Cessna. A maior parte dos bens foi adquirida por meio da empresa Cedraz Administradora de Bens Próprios, criada em sociedade com a mãe, Eliana Leite Oliveira, mulher do ministro.
Presidente da Câmara cai na malha fina dos delatores
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar hoje (17) que tenha recebido propina do empresário da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga as causas ligadas à operação, Camargo disse que Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
“Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse Cunha, ao falar com os jornalistas.
O presidente da Câmara também acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter “obrigado” Camargo a mentir. “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador-geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, disse Cunha, ao ler trecho de uma nota que divulgou à imprensa. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba no dia 17 de setembro e ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta por mais dois anos.
Eduardo Cunha disse ver no depoimento uma ação da PGR em articulação com o Planalto para constranger o Congresso Nacional sobre um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo, que pode ter o Poder Executivo por trás, em articulação com o procurador-geral da República”, afirmou.
Cuba e Brasil empatados em medalhas de ouro no Pan-Americano.
Cuba tem 11,3 milhões de habitantes (estimativa 2013) e um Produto Interno Bruto de US$ 68 bilhões. Praticamente igual ao Estado da Bahia, oitava economia do Brasil. Pois nos jogos pan-americanos tem 16 medalhas de ouro, tecnicamente empatada com o Brasil. Se Cuba ganhar mais algumas medalhas de prata e bronze toma o terceiro lugar dos brasileiros nos jogos.
De onde se conclui que falta esporte para o brasileiro, incluindo aí quadras, centros de treinamento, equipamento esportivo e professores capazes.
Se o País tivesse mais esporte, talvez não sofresse tanto com o tráfico de drogas, que dizima a juventude brasileira.
Collor deve R$335 mil de IPVA dos carros apreendidos
A Ferrari e a Lamborghini Aventador apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma das casas do ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília, estão registradas em nome de uma empresa da qual ele é sócio majoritário. Os dois carros de luxo foram financiados pela Água Branca Participações Ltda. junto ao Bradesco Financiamentos e acumulam juntos dívidas de IPVA que somam aproximadamente R$ 335 mil.
A companhia, sediada em São Paulo, está registrada em nome de Collor e da esposa dele, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello como uma holding de instituição não financeira. Essas holdings podem exercer funções de gestão e administração dos negócios das empresas de um grupo ou de uma pessoa. Segundo dados da Receita Federal, Caroline é sócia- administradora da empresa.
Hoje, um Lamborghini custa R$ 3,8 milhões. Os últimos exemplares zero-quilômetro da Ferrari disponíveis no Brasil foram vendidos por R$ 1,9 milhão. E um Porsche zero-quilômetro, hoje, sai por R$ 693 mil. Os três carros juntos totalizariam R$ 6,3 milhões.
Segundo o Denatran, a Ferrari é de 2010/2011, o Porsche, de 2011/2012, e o Lamborghini, de 2013/2014. O Porsche tem placa de Maceió. Os outros dois, de São Paulo.
Collor disse que mostrou notas fiscais dos carros e do imposto de renda, mas que o policial fez um telefonema e recebeu a ordem de “levar tudo”.
Veja outros 13 veículos registrados em nome de Collor declarados ao TSE:
– BWW 760IA
– Kia Carnival
– Ferrari Scaglietti
– Toyota Land Cruiser
– Mercedes E320
– Toyota Hilux (duas unidades)
– Volkswagen Gol 1.6 Rallye
– Citröen C6
– Cadillac SRX
– Hyundai Vera Cruz
– Honda Accord
– Land Rover
Com informações de O Globo e do G1, onde o leitor poderá ver as matérias completas.
Presídio de Luís Eduardo espera repasse de verba do Governo Federal
O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, disse ontem que vai ser construído um presídio em Luís Eduardo Magalhães. Afirmou também que o dinheiro ainda não foi repassado pelo Governo Federal, mas que existem claros indícios que isso acontecerá em breve.
Duarte anunciou também dois novos presídios em Salvador e um em Feira de Santana, num total de investimentos de R$46 milhões de reais.
Sobre o presídio de Barreiras, Nestor adiantou que ainda está sendo realizada a licitação de cogestão (Governo mais iniciativa privada). Só depois de escolhida a empresa que irá gerir o presídio é que acontecerá a inauguração.
Nestor Duarte assumiu o compromisso de iniciar a construção do Centro de Detenção Provisória de Luís Eduardo ainda em 2014. Veja aqui. Pelo jeito, não foi possível cumprir com a sua promessa.
Colorado está a um empate da final da Libertadores
O Internacional está mais perto de retornar à final da Copa Libertadores. Na noite desta quarta-feira, no Beira-Rio, a equipe do técnico Javier Aguirre derrotou o Tigres por 2 a 1 e pode avançar à decisão com um empate no jogo de volta, que acontece no México, na próxima semana. Por outro lado, os mexicanos tentarão ao menos uma vitória por 1 a 0 para conseguir a classificação.
O Inter foi à final da Libertadores pela última vez em 2010, quando foi campeão em decisão contra o Chivas. Antes disso, superou o São Paulo em 2006, conquistando seu primeiro título sul-americano.
Prefeitura sorteia futuros proprietários do programa “Minha Casa, Minha Vida”
A Prefeitura Municipal sorteou, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, na manhã deste dia 15, os 500 contemplados com residências do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Solar dos Buritis I, na região leste da cidade.
As visitas ao residencial acontecem a partir do dia 27 de julho; a assinatura dos contratos dia 24 de agosto e a entrega das casas dia 28 de agosto.
O prefeito Humberto Santa Cruz dirigiu seus cumprimentos aos novos proprietários. Também estavam presentes os secretários Carlos Augusto dos Prazeres (Planejamento), Valdemar “Nem” Lôbo Filho (Infraestutura), Maira de Andrada Santa Cruz (Trabalho e Assistência Social), o vereador Jarbas Rocha e o pessoal da Caixa, financiadora do projeto.
Valor da produção rural é de R$ 463,3 bilhões em 2015
Do total, as lavouras representam R$ 295,1 bilhões, e pecuária, R$ 168,1 bilhões
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2015 é de R$ 463,3 bilhões. As lavouras somam R$ 295,1 bilhões, o que representa uma redução de 1,8% em relação ao VBP de 2014. A pecuária totaliza R$ 168,1 bilhões, aumento de 2,2% em comparação com o ano passado.
Os preços agrícolas mais baixos do que em 2014, para produtos importantes na formação do faturamento bruto, como milho, arroz, laranja e cana de açúcar, foram decisivos para o desempenho deste ano. Os dados são estimados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com base nas informações de junho.
A mamona foi destaque em crescimento no VBP, com 103,2%. Em seguida estão: cebola, 97%; pimenta do reino, 48,3%; trigo, 7,2%; e soja, 3,3 %. Com queda nos preços, a relação dos produtos que tiveram redução no VBP conta com importantes produtos na formação na renda, como algodão, batata inglesa, cacau, cana-de-açúcar, laranja e mandioca, entre outros.
Já na pecuária, a carne bovina lidera a alta do VBP, com 9,4% em relação a 2014. Ovos e suínos também estão com maior faturamento este ano, mas a carne de frango e leite estão com valores abaixo do que ano passado.
Clique aqui para acessar os dados do VBP.
Regiões
Como apontado em relatórios anteriores, o Sul ficou em primeiro lugar no faturamento neste ano, com R$ 135,3 bilhões, seguido pelo Centro-Oeste, com R$ 124,4 bilhões, e Sudeste, com R$ 116,5 bilhões. Em quarto está o Nordeste, com R$ 47,4 bilhões e, em quinto, o Norte, com R$ 27,2 bilhões.
Este também é o segundo ano consecutivo que o valor da produção de Mato Grosso, de R$ 60,07 bilhões, supera o de São Paulo, de R$ 58,07 bilhões.
Clique aqui para acessar a tabela regional.
Volkswagen convoca Amarok 2015 para recall por falha no freio
A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (14) um recall para a Amarok, ano/modelo 2015, por causa de possível problema na fixação da pinça do freio dianteiro.
Segundo comunicado, a falha pode provocar a soltura da pinça, que causa ruídos e danos à roda. Em casos graves, pode ocorrer o travamento da roda, com risco de acidentes.
As 2.901 unidades afetadas foram fabricadas entre 29 de setembro de 2014 e 8 de abril de 2015, com numeração de chassis (não sequencial) de FA005972 a FA033148.
Os proprietários devem agendar a verificação e o reparo, que deve levar 30 minutos. A Volkswagen também comunicará os clientes por meio de cartas.
Busato seria o candidato de Oziel e Jusmari em Barreiras
Uma fonte disse na manhã desta terça-feira, 14, que uma mudança de grandes proporções pode acontecer na política da cidade. É que a ex-Prefeita Jusmari Oliveira estaria articulando uma provável candidatura do presidente da Aiba, Julio Busato, a Prefeito de Barreiras. A ex-gestora entende que o momento é oportuno para lançamento de um nome novo, sem comprometimento com os diversos grupos políticos que estão se engalfinhando na disputa.
Além disso, diz a fonte, Jusmari entende que Busato teria facilidade para captação de recursos junto aos representantes do agronegócio e que isso poderia facilmente alavancar sua candidatura.
Na projeto de Jusmari, Busato se filiaria um partido da base do governo do estado para contar com o apoio do governador Rui Costa. Ainda de acordo com a fonte o acordo beneficiaria o marido de Jusmari, Oziel Oliveira em Luis Eduardo Magalhães.
Tudo isso circula no terreno das hipóteses, mas é bom ficar de olho nas filiações partidárias que aconteceram até o início de outubro. Se Busato assinar ficha de filiação em algum partido, carimba seu nome como pré-candidato. De Roberto Sena, do Mural do Oeste.
O que confirma notícias de O Expresso: Oziel e Jusmari estão de olho no cofrinho do Busatinho.
Pablo Barrozo dá parecer favorável a projeto que viabiliza funcionamento da Câmara do Oeste
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (14) projeto relatado pelo deputado Pablo
Barrozo (DEM) que cria 24 cargos para a Câmara Especial do Extremo Oeste. Mesmo em recesso, as lideranças da oposição e situação se reuniram em caráter extraordinário para apreciar a pauta, a pedido do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
O relator Pablo Barrozo ressaltou a importância do projeto, tendo em vista o funcionamento pleno da Câmara, inaugurada em fevereiro deste ano. “Projeto de suma importância para a região Oeste, pois capacita a Câmara com a criação de cargos para o assessoramento dos desembargadores, possibilitando um melhor funcionamento da Câmara”, destacou Pablo Barrozo. Serão 16 cargos de assessor de desembargador e oito cargos de assistente de gabinete.
O deputado comemorou a aprovação, por unanimidade, do projeto, e cobrou o cumprimento da Lei de Organização do Judiciário de 2007, que possibilita o funcionamento legal e digno da primeira instância das comarcas da região Oeste da Bahia. “Ressalto a situação caótica do primeiro grau de jurisdição na Bahia. Em Barreiras, e nas comarcas circunvizinhas, a falta de eficiência do Poder Judiciário é ainda mais grave porque existem Comarcas desativadas em razão da recente agregação procedida pelo Tribunal de Justiça, falta de serventuários, Comarcas desassistidas por juízes titulares e Varas com número de processos além da capacidade de funcionários”, pontuou.
Pablo Barrozo também enfatizou a importância da implantação das Varas da Infância e Juventude; Júri e Execuções Penais; Conflitos Agrários e de Meio Ambiente, na comarca de Barreiras. “A Vara Privativa do Tribunal do Júri e Execuções Penais, por exemplo, são necessárias, pois será inaugurado o presídio regional com capacidade para 533 detentos, e neste caso há a necessidade de regular o processamento das medidas privativas da execução penal”, explicou.
Azul terá voos diretos de BH para Barreiras
Barreiras terá a partir de meados de setembro (14) uma terceira alternativa de voos. A Azul Linhas Aéreas vai passar a oferecer voos diretos para Barreiras, na Bahia, e Palmas, no Tocantins, operados pelos turboélice ATR72 e pelos Embraer 195. Os voos ainda precisam ser aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Um dos voos, sairá de Barreiras com destino a Confins – Belo Horizonte, às 16h45, com chegada na capital mineira às 19 horas. O outro parte de BH às 9 horas e chega às 11 em Barreiras, com reembarque para Salvador e chegada na capital baiana às 13h30m.
Manobra de ultrapassagem acaba em acidente na BR 135
Pois o motorista desse valente Fiat Uno acelerou fundo, ontem à tarde, para ultrapassar uma carreta na BR 135, no trecho Riachão – Barreiras, próximo à estrada do Cantinho. Acabou capotando o veículo fora da pista. O motorista, um santa-ritense, e o carona ficaram feridos na manobra infeliz e foram socorridos pela SAMU para o Hospital do Oeste.
Motorista de graça para ex-governadores pelo resto da vida? PGR não quer saber disso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5346, com pedido de liminar, para questionar norma que prevê a concessão vitalícia de serviços de motorista e segurança, a serem prestados por servidores livremente escolhidos, a ex-governadores do Estado da Bahia que tenham ocupado o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados.
Na ação, Janot se insurge contra a expressão “de forma vitalícia”, contida no artigo 1º da Lei estadual 13.219/2014, por entender que a regra afronta os princípios da igualdade, da razoabilidade, da moralidade e da impessoalidade, bem como o princípio republicano, todos previstos na Constituição Federal. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca.
Para o procurador-geral, o princípio republicano busca assegurar tratamento igualitário a todos os cidadãos, sem regalias ou privilégios que beneficiem, sem juízo de razoabilidade, determinado grupo ou classe em detrimento dos demais. “Os princípios republicanos e da igualdade exigem que, ao final do exercício de função eletiva, seus ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, ainda mais de forma vitalícia”, diz.
No entanto, Janot reconhece que, diante dos riscos decorrentes do exercício da função do chefe do Executivo estadual, é injusto que um ex-governador seja destituído de segurança no dia seguinte ao término do mandato. “Nessa perspectiva, não há inconstitucionalidade na lei baiana por haver previsto segurança especial para ex-governadores”, afirma. Mas, ele explica que tal prerrogativa poderia ser legitimamente fixada por prazo equivalente a um ou dois mandatos sem que houvesse inconstitucionalidade. “Colisão com a ordem constitucional ocorre na previsão de essa segurança ser fornecida de forma vitalícia, pois, decorrido certo prazo, é intuitivo que riscos decorrentes do exercício da função pública tendem a desaparecer por completo”, explica.
Ele alega também que o benefício vitalício concedido pela lei baiana ofende os princípios da moralidade e da impessoalidade, uma vez que o único propósito da regra seria privilegiar “destinatários certos e determináveis” à custa do Estado. Por fim, ressalta que conceder essa regalia a ex-ocupante de cargo público afronta um dos objetivos da República Federativa do Brasil – o de construir sociedade justa e solidária.
Pedidos
O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma quanto aos ex-governadores da Bahia que tenham concluído o mandato há mais de quatro ou oito anos “com base em juízo de proporcionalidade, a fim de não fazer cessar por completo a proteção da lei, que é legítima durante certo tempo”. No mérito, pede que seja julgado procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade da expressão “de forma vitalícia”, prevista no artigo 1º da Lei baiana 13.219/2014.
Luz para a Tonga da Mironga do Kabuletê
O Ministério Público Federal em Barreiras (BA) expediu, na última terça-feira, 7 de julho, recomendação ao Estado da Bahia, para que adote, por meio da Secretaria de Infraestrutura, as providências iniciais necessárias para a instalação de iluminação elétrica na estrada que dá acesso ao aeroporto de Barreiras, a 863km da capital baiana.
De acordo com o procurador da República João Paulo Lordelo, autor da peça, o trecho de nove quilômetros da rodovia BR-826, que liga a BR-242 ao aeroporto de Barreiras, tem uma situação precária. A ausência de iluminação compromete a segurança dos que transitam na BR, principalmente após a recente inauguração de vôos noturnos.
Assim como o MPF representou contra o Governo Federal pela construção da duplicação da “serrinha” na Br 242, ganhou a causa, e até hoje ninguém colocou lá uma pá de asfalto, acho que essa iluminação vai parar mesmo na tonga da mironga do kabuletê.
Detidos menores culpados pela morte de um bebê no Santa Cruz
Depois de repetidas abordagens a ônibus da linha Luís Eduardo Magalhães-Barreiras, próximo ao recinto da Bahia Farm Show, soldados da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar conseguiram prender dois menores acusados da morte da criança de 1 ano de idade, Isaac Antonio de Carvalho, no bairro Santa Cruz.
Os menores são W.F.R (17 anos) e E.P.R.(16 anos), moradores da rua Candeinhas, no bairro Santa Cruz.
PCdoB lança candidato a prefeito em 2016
O PCdoB de Luís Eduardo Magalhães reuniu-se na noite de hoje para referendar o nome do empresário Júnior da Aracruz como pré-candidato do Partido à Prefeitura, em outubro de 2016.
O presidente do Partido, Leci Oliveira, disse, durante pronunciamento, que “o bairro Santa Cruz cansou de ser lembrado só em época de eleições”.
E anunciou a vinda do presidente nacional do PCdoB em agosto, para visitar os afiliados.
Duas considerações importantes.
A primeira: se Júnior é comunista, minha avó é uma bicicleta. Caloi 10. A segunda: se Leci Oliveira não viu nenhuma obra relevante no bairro Santa Cruz nos últimos 6 anos, precisa urgente de uma consulta oftalmológica na Policlínica. Aliás, agora em instalação no próprio bairro.
Identificados empresários detidos ou procurados na Operação Águia de Haia
Do Site Bocão News
A operação Águia de Haia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (13), na Bahia, está deixando prefeitos de pelo menos 19 municípios baianos de ‘cabelos em pé’. A empresa envolvida em contratações de licitações forjadas com estes municípios é a Ktech Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. O dono da empresa Kells Belarmino Mendes foi preso em Guarajuba, onde tem residência, pela Polícia federal, na manhã de hoje.
A empresa ganhou os municípios através de uma ‘ajudinha’ do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) que negociava a inserção da empresa nos municípios por cargos e benefícios às localidades. Kells Mendes já foi candidato a deputado estadual por São Paulo, pelo PTN, em 2006.
A Ktech tem sede na cidade de Guaratinguetá, em São Paulo. De acordo com informações da Receita Federal, a empresa tem um capital social de R$ 500 mil e mais um sócio, Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, que também teve mandado de prisão expedido pela PF.
A empresa fez um dos seus primeiros contratos com a prefeitura de Ruy Barbosa, sob a gestão do prefeito José Bonifácio Dourado (PT), em 2012. Em 2013, um novo contrato foi efetuado com a empresa, no valor de R$ 2,2 milhões para a prestação de serviços “educacionais de tecnologias da informação tecnicoadministrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Acadêmica, Portal, Software de Autoria, Treinamento e Suporte Técnico In Loco para a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares”, de acordo com o Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2013.
A Ktech entrou no município de Ruy Barbosa após o deputado e o prefeito negociarem um cargo para o filho do petista na empresa. Cleber Dourado, filho de Bonifácio, foi um dos diretores da Ktech. Após os primeiros contratos no município, a empresa ganhou outros 18.
Teixeira de Freitas é uma das cidades envolvidas. Em 9 de abril de 2013, a prefeitura e a Ktech firmaram um contrato no valor de R$ 4 milhões para também prestar serviços de cursos de informática para capacitar professores da rede municipal.
Ainda estão envolvidos os municípios de São Domingos, Guarajuba, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Fernando Berbert, o prefeito, o secretário municipal de Educação e o pregoeiro tinham conhecimento das fraudes.
Rui busca recursos federais e convoca prefeitos para luta contra Dengue
O governador Rui Costa solicitará nesta segunda-feira (13) uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fim de garantir recursos para intensificar o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, que é o responsável por transmitir doenças como dengue, chikungunya e zika. Durante a manhã de ontem, no Palácio de Ondina, o governador esteve reunido com o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas e com o sub-secretário, Roberto Badaró.
Também será agendada uma reunião com os prefeitos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Serrinha, Araci, Baixa Grande, Castro Alves, Conceição do Jacuípe, Valente, Pintadas e Várzea do Poço, pois são os municípios que concentram as notificações da tríplice epidemia.
Desde o início do ano o Governo do Estado tem auxiliado os municípios com o treinamento dos agentes de endemia, apoio financeiro, além da aquisição e distribuição de insumos para eliminar os criadouros do mosquito. A partir desta semana serão intensificadas as ações de mobilização, sobretudo, com o envolvimento dos prefeitos e da sociedade.
Entre 1º janeiro e 6 de julho deste ano foram notificados 45.538 casos de dengue, 8.906 casos de chikungunya e 32.873 casos de Zika na Bahia. As iniciativas visam ampliar o engajamento de todos, pois a única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito nas casas, no trabalho e nas áreas públicas. É importante que ao identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti notifique a Vigilância do seu município para que os agentes de endemia visitem o local.
Vento em Popa é campeão da Taça Estado da Bahia
A equipe do LEM Vento em Popa Janjar é campeã do XXXIII Torneio Aberto Taça Estado da Bahia. O Tricolor do Oeste venceu o Esporte Clube Eunápolis na final por 2×1. A disputa aconteceu nesta manhã de domingo (19/07/2015), na cidade do Extremo Sul.
PMs são presos por sequestro e tentativa de estupro de menor grávida
Dois policiais militares foram presos, na noite de sábado (11), em São Sebastião do Passé, a cerca de 58km de Salvador, após terem sido flagrados por PMs forçando um jovem, menor de 18 anos, e que está grávida, a praticar relações sexuais com eles.
Segundo informações prestadas neste domingo (12), por meio de comunicado oficial da Polícia Militar, a jovem estava com o marido em uma motocicleta conduzida por ele, que tinha ido buscar a mulher no trabalho. Por volta das 23h30 do sábado, no km-06 da BR 110, o casal foi abordado pelos dois PMs armados, que estavam em um carro com “placa fria”.
De acordo com a Polícia Militar, a dupla levou a jovem grávida junto com eles e chave da moto, deixando o homem sozinho em local deserto. Depois, o rapaz foi localizado por uma viatura da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Candeias, também na região metropolitana de Salvador, quee deu socorro a ele, iniciando uma busca pelos suspeitos a partir das informações prestadas pela vítima.
Bravatas, chopp e os gatos pingados de sempre
Apesar do chopp na fartura, a reunião política de Oziel Oliveira, ontem à noite, no bairro Florais Leia resultou na presença de menos de 30 pessoas. O evento serviu para o lançamento de um incerto pré-candidato conhecido como Bob Simões. Durante o discurso do ex-Deputado, ouviu-se as bravatas de sempre: “Farei isto, farei aquilo…”
Este é o folgadão da semana!
O motorista de uma carreta achou bonito e estacionou na rua São Francisco, próximo a um cruzamento, na contramão. O sujeito é o folgadão da semana, sem concorrência! O nosso repórter das ruas, Agnaldo Santos, não teve coragem para sair do carro, para fotografar, nem de lavar o parabrisa do carro. Dale, Agnaldo!
Na tarde deste sábado, a SUTRANS andava pela cidade multando os folgadões que estacionam de qualquer jeito. Dizem que chegou a esquentar os rolamentos da canetinha dos GMT.
Oposicionistas fazem caminhada em Barreiras
Do Mural do Oeste
Os pré-candidatos a Prefeito de Barreiras que fazem parte da oposição deverão caminhar juntos neste sábado na Expoagro. A proposta foi feita pelo deputado e pré-candidato Pablo Barrozo, (DEM) e o convite já teria sido feito para Karlúcia Macêdo, Zito Barbosa, Carlos Tito, Paulo Baqueiro, Dó Miguel, Caduda Braga e Marcos Pires, entre outros.
O Mural ainda não foi informado sobre o horário e o local onde a caminhada começará. Também não foi divulgado se todos os pré-candidatos aceitaram participar da caminhada.
A ideia, de acordo com a fonte que falou com o Mural, é mostrar unidade das oposições e sinalizar que todos estarão juntos nas eleições de 2016.
Na teoria o negócio é muito bom. Na prática isso costuma dar um rolo sem fim. Vamos aguardar para ver no que é que vai dar.
O jornalista e band leader Fernando Machado disse, agora há pouco, no grupo Oeste Debate de whatsapp, que estaria saindo para comprar uma cartela de ovos para recepcionar os protestantes da Oposição.
Governo suspende Bolsa Família de 17 mil servidores públicos
O Ministério Desenvolvimento Social bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores estejam recebendo o dinheiro de forma irregular. O governo federal determinou aos municípios que investiguem os casos.
Funcionários públicos podem ser beneficiários do programa, desde que se encaixem nos requisitos: a família precisa ter renda mensal inferior a 154 reais por pessoa. Em nota, o MDS informou que os pagamentos foram bloqueados na folha de junho por “precaução”, depois que os processos de controle identificaram a presença dos funcionários públicos entre os beneficiários. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.
A homossexualidade é uma pauta ideológica que representa a fragilidade da religião
Candidatos a Vereador só poderão gastar 70% do mais alto valor da última campanha
O substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), cujo texto-base foi aprovado na tarde desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, prevê, pela primeira vez, um teto para gastos em campanhas eleitorais.
Nas disputas para vereador, deputado estadual e distrital e senador, a despesa máxima poderá chegar a 70% do maior gasto declarado na última eleição para o respectivo cargo, em cada estado ou município.
O caro leitor pode me responder se, tendo seus gastos limitados, os candidatos estarão isentos também do famigerado Caixa 2? Está mais fácil a vaca tossir e arrotar iogurte.
Atenção Prefeitos do Oeste: Municípios podem receber feijão doado pelo governo federal
Os municípios que quiserem receber feijão dos estoques do governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em benefício de comunidades carentes, devem preencher o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) que está na página eletrônica da Conab e entregar na superintendência regional do estado correspondente.O produto deve ser destinado a entidades e organizações integrantes da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição como restaurantes comunitários e cozinhas populares, e ainda para a rede pública de saúde, educação e segurança.
A medida que libera o produto, está no Decreto nº 8.481, publicado ontem (8) no Diário Oficial da União, e permite que sejam doadas até 45 mil toneladas de feijão dos estoques públicos administrados pela Companhia. O produto localizado em armazéns localizados nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A retirada e o transporte do produto das unidades armazenadoras da Conab são de responsabilidade dos municípios, que podem fazer isso diretamente ou por meio de terceiros autorizados. A Conab vai publicar, a cada três meses, a quantidade de feijão distribuído e a relação dos atendidos pela ação.
Se esse feijão está estocado por mais de seis meses, a CONAB vai ter que providenciar também uma carga de lenha para cada prefeitura.
Jornalista autografa sua primeira incursão pela literatura
“Isadora, sua camisola La Perla e a BR”, livro da jornalista Catarina Guedes, está em lançamento de sua versão impressa pela Editora Kalango, com Noite de Autógrafos na Livraria Cultura, no Salvador Shopping, dia 24 de Julho (sexta), a partir das 19h. “Isadora, sua Camisola La Perla e a BR” é o romance de estreia da autora e faz parte de uma série de três livros, chamada “Isadora e a BR”, a ser concluída em 2016. A noite promete ser animada com performance musical da artista multimídia Nalini Vasconcelos e do parceiro Guilherme Carvalho, que formam o duo Minimalistas, além de degustação de espumantes do Vale do São Francisco, um dos cenários em que se ambienta o romance.
Isadora, sua camisola La Perla e a BR é um romance de estrada de linguagem leve e marcada pela ironia refinada. A trama se passa na Bahia, neste primeiro volume, com cenários reais e fictícios. No segundo volume, em andamento, a personagem avança pelo Brasil central e a expectativa da autora é que o Fusca amarelo da intrépida personagem Isadora vá além das fronteiras do país, no terceiro e último volume da série. Para dar realismo à narrativa, Catarina Guedes chegou a embarcar em viagens de ônibus e caminhão, em um trajeto de 1000 km, de Salvador a Luís Eduardo Magalhães.
Aos 38 anos, quando as coisas pareciam finalmente se ajustar no trabalho e no amor, a vida de Isadora tomou um rumo completamente inesperado. Uma profissional bem sucedida vê-se de repente em uma jornada de descobertas, não apenas de novas paisagens e tipos humanos, como também dos seus próprios limites e facetas desconhecidas. Com pouca ou nenhuma noção de espacialidade e direção, habilidades mínimas em mecânica, mas com muito charme, senso de humor e simpatia, Isadora vai fazer amigos, se meter e sair de encrencas e, claro, se apaixonar. Coloque seu cinto de segurança e embarque com ela em uma viagem inesquecível.
CATARINA GUEDES é jornalista, nascida em Salvador (BA), em 1974. Depois de passar por diversas mídias impressas e eletrônicas, como repórter ou editora, dedicou-se à Assessoria de Comunicação com ênfase na Agricultura e nos assuntos ligados ao campo. Isadora, sua Camisola La Perla e a BR é o seu primeiro trabalho literário voltado para o público jovem e adulto. Para crianças, é criadora do personagem Alaor, o Agricultor e diversas publicações independentes.
Prefeitura inaugura ampliação de escola e reestrutura projeto de piscicultura no Assentamento
No dia que comemora seu 19º aniversário, o Assentamento Rio de Ondas recebe dois presentes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães: a reforma, ampliação e climatização da Escola Henrique de Freitas Moreira e a reestruturação do projeto de piscicultura. A programação deste sábado, 11, começa às 10h no pátio da escola. Após visita aos tanques experimentais será servido almoço gratuito para a comunidade no centro de eventos da Vila II.
A escola Henrique de Freitas Moreira ganhou novas salas de aula e banheiros, além de uma ampla sala para reuniões e apresentações em geral. As salas de aula do prédio original receberam climatizadores e foram todas reformadas. “Os alunos estão felizes, ganhamos uma nova escola”, comenta a diretora Marlúcia dos Santos Pereira Novais.
A reestruturação do projeto de piscicultura faz parte da implantação do escritório da Bahia Pesca no município que passou a operar com um técnico em ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural e veículo próprio. Com isso, além de suporte técnico, o projeto de piscicultura recebe o incremento da hortifruticultura integrada a criação de peixes e o estudo de novas áreas do assentamento e vilas para a implantação de mais tanques de criação de peixes.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz o objetivo é alavancar a geração de emprego e renda entre as famílias assentadas. “Mais importante que dar o peixe, é ensinar a pescar. A piscicultura é uma excelente oportunidade para geração de renda e emprego, desenvolver a economia local e incentivar a autonomia financeira das famílias assentadas”, disse.
A festa pelos 19 anos de Assentamento continuará a noite com o tradicional arraiá da localidade que esse ano contará com apresentações das bandas Fuzuê e AZ da Pitanga além das quadrilhas juninas. Os festejos a noite, terão início as 21h.
Serviço:
19º Aniversário do Assentamento Rio de Ondas
Data: 11 de julho
Local: Vila II
Programação:
10h — Inauguração Reforma, Ampliação e Climatização Escola Henrique de Freitas Moreira
12h — Reestruturação do Projeto de Piscicultura
12h30 — Almoço
21h — Arraiá do Assentamento com Fuzuê e AZ da Pitanga.
Saúde de LEM lança o projeto “Bata na Porta Certa”
A Secretaria da Saúde de Luís Eduardo Magalhães lançou, na noite desta quinta-feira, o projeto “Bata na Porta Certa”, com o objetivo de racionalizar e otimizar o atendimento aos munícipes de Luís Eduardo Magalhães. O Projeto compõe o projeto maior da Cidade Digital, avanço tecnológico de interação entre os entes do Município. Luís Eduardo será a primeira comuna a implantar a Cidade Digital no País e a 29ª cidade do mundo.
O objetivo a ser alcançado, segundo palavras do secretário Werther Brandão e do prefeito Humberto Santa Cruz, é a “Fila Zero” no atendimento, nas 12 unidades de Saúde Básica (Postos de Saúde) atuais (tem mais 10 em construção), UPA, SAMU, Centros de Atendimento Psicossocial, Hospital Gileno de Sá e Policlínica Central, que será transferida para a nova sede de 1.200 m² do Bairro Santa Cruz.
Durante o dia de hoje estaremos trazendo mais detalhes sobre o lançamento do “Bata na Porta Certa”.
Sebrae divulga principais eventos em Barreiras em julho e agosto
A programação conta também com o Encontro das Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia, curso Entendendo o Franchising e Seminário BNDES
A partir de 13 de julho, segunda-feira, o Sebrae inicia uma nova programação de capacitações em Barreiras, Oeste da Bahia, que será realizada na sede da instituição que fica na Avenida Benedita Silveira 132, centro. Voltada a públicos distintos – o microempreendedor individual (MEI), o microempresário (ME) e empresários de pequeno porte (EPP) -, a programação é extensa e conta com um total de 22 atividades, sendo 11 delas gratuitas, distribuídas pelos meses de julho e agosto.
Além de oficinas, palestras, cursos, treinamentos e consultorias, a programação conta com o Encontro das Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia, trazendo discussão sobre o empreendedorismo feminino e apresentando casos de sucesso de empresárias baianas , o Seminário BNDES, que tem o intuito de apresentar as principais linhas de crédito disponíveis para o pequeno negócio e o curso Entendendo o Franchising, que trará oportunidades para os empreendedores conhecerem como funciona o sistema de franquias e o mercado para quem deseja se tornar um franqueado.
Empresários de micro e pequeno porte
Para saber fazer mudanças com visão de futuro, adaptar-se ao mercado e se permitir inovar, mas com controle no fluxo do caixa, os empresários de micro e pequeno porte poderão contar com cursos gestão estratégica de vendas, gestão de pessoas e financeira.
Microempreendedor Individual
As oficinas Crédito para o Empreendedor, SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Vender, SEI Controlar meu Dinheiro, SEI Comprar e SEI Crescer vão atender gratuitamente ao MEI que deseja sustentabilidade e expansão do seu negócio. Já para quem pensa em montar um negócio e precisa de orientação técnica, o Sebrae vai disponibilizar um ciclo de palestras motivacionais, também gratuitas.
A programação ainda dispõe de cursos, consultoria e palestras com temas diversos, comuns a todos os públicos, essenciais para empreender com qualidade e de forma coerente.
Para mais informações ou realizar inscrições os interessados podem se dirigir a sede do Sebrae em Barreiras ou ligar no telefone (77) 3611.3013.
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