As eleições de outubro vão provocar, até o final desta semana, a renúncia de pelo menos nove governadores, seis prefeitos de capitais e nove ocupantes de cargos de primeiro escalão no governo federal. Entre eles estão os principais candidatos à sucessão presidencial, o governador paulista José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT). Por exigência da lei, esses governantes e ministros terão de abandonar a chamada máquina administrativa para disputar votos em condições de igualdade com os adversários. O processo é chamado de desincompatibilização – isso porque, quando a Lei de Inelegibilidades foi criada, em 1990, o exercício de cargos executivos era considerado incompatível com a atuação em campanhas eleitorais. Mas a emenda constitucional que instituiu a possibilidade de reeleição embaralhou o quadro a partir de 1997.
Desde então, os políticos só precisam renunciar se querem concorrer a um cargo diferente daquele já ocupam. A exigência vale para um governador que queira ser senador, por exemplo, mas não para o que estiver em busca de mais quatro anos na mesma cadeira.
A Folha Online informou, nesta madrugada, que o pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), abriu nove pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff (PT), mostra pesquisa Datafolha publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL). O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto.
Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%.
Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os 8% obtidos no mês passado.
Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%.
A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Como dizia meu velho pai, faca muito afiada pode virar o fio. Tanta propaganda antecipada da candidata petista já está começando a enjoar. Quem duvida, dever dar uma olhada no Blog do Planalto: são dezenas de notícias por dia, elogiando o nosso Grande Timoneiro e a sua gentil sucessora. Estão inaugurando até centro de saúde de bairro. Ontem, por exemplo, Lula inaugurou um grande gasoduto em Itabuna. Certo. Mas inaugurou também o mapa da futura ferrovia Leste-Oeste. Ele, Dilma e Wagner, é lógico. Ressalve-se, no entanto, o fato de que as pesquisas de opinião são as prostitutas da política.Vendem-se a qualquer interessado. O que vale mesmo é boca de urna. Onde certamente a diferença pró-Serra, salvo ledo engano, vai ser ainda maior.
A violência e falta de aparelhamento policial foram os temas mais recorrentes da sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para comemorar os dez anos de emancipação política do município Luís Eduardo Magalhães. O evento reuniu diversas autoridades políticas, a exemplo do senador César Borges, e representantes das principais entidades dos produtores do agronegócio. Alguns pronunciamentos evocaram a aventura da colonização da localidade, outros lembraram o processo político de desmembramento do território de Barreiras e não houve quem esquecesse de citar a pujança do jovem município que já é a décima economia do estado. No entanto, ninguém se esqueceu de abordar, de alguma maneira, o clima de insegurança.
Penúltima autoridade a falar, o prefeito Humberto Santa Cruz chegou a se dispor a ir à Secretaria de Segurança Pública, assim que terminasse a sessão, para levar uma proposta de convênio envolvendo o município e 30 entidades locais com o objetivo de construir um anexo da delegacia com 400m2. O deputado Júnior Magalhães (DEM), proponente da sessão e o primeiro a falar durante a tarde de ontem, já tinha dito: “Não conheço outro lugar em que a sociedade civil organizada ajude tanto o governo”, citando especificamente a construção da sede de polícia e a compra da viatura pela comunidade.
O parlamentar democrata disse que Luís Eduardo Magalhães cresce a uma taxa de 10% ao ano e mostrou preocupação com os reflexos desse crescimento se for desordenado. Ele fez comparação com sua cidade, Candeias, que passou pelo mesmo processo no passado, o que gerou uma série de desafios a serem vencidos, com destaque para a desorganização social e o consequente aumento da violência. Para o município do Oeste, contou que existem duas indicações – dele e do deputado Sandro Régis (PR) – pedindo a instalação de uma companhia independente da Polícia Militar. São também de sua lavra gestões junto ao Tribunal de Justiça para a instalação de fórum naquela cidade.
Carlos Cabrini, vice-presidente do Conselho de Segurança Comunitário, deu números à situação atual. “Temos apenas um delegado, um escrivão e um agente policial a cada turno na Polícia Civil”, disse, referindo-se ainda ao efetivo de 59 policiais militares e quatro viaturas, sendo duas alugadas pelo próprio conselho. Segundo os cálculos de Cabrini, existe hoje um policial para cada 4,5 mil habitantes. Segundo ele, a delegacia atual foi dimensionada para uma cidade com dois mil habitantes, e hoje o município conta com mais de 50 mil moradores.
Partindo para um discurso mais político, a deputada Antônia Pedrosa (PMDB ) voltou a defender a criação do estado do São Francisco, dizendo que o governador Jaques Wagner pediu um prazo de dois anos para melhorar a situação no Oeste, mas que nada ocorreu. O presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia, Valter Horita, lembrou dos “atores” que transformaram um posto de gasolina no sexto município exportador do Nordeste, citando a atual prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), o marido dela, Oziel Oliveira, primeiro prefeito daquele município, e muitos outros imigrantes foram morar em baixo de lona para desbravar o Oeste.
Como empresário, comemorou a retomada da safra este ano aos níveis anteriores à crise econômica internacional de 2008 e da quebra da safra naquele ano por fatores climáticos. Horita aproveitou a sessão para fazer um apelo pela emancipação dos distritos de Roda Velha e Rosário, em São Desidério e Correntina, dizendo que o exemplo de Luís Eduardo Magalhães precisa ser seguido.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI das ONGs, minutos após abertura da reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (23), encerrou o encontro ao alegar que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou a suspensão para propor um acordo à oposição.
Segundo o parlamentar, a oposição é minoria e não teria como barrar a operação do governo para rejeitar a ata de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, convocado a depor sobre o desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para campanhas petistas.
“Conversa fiada não tem acordo nenhum. Íamos derrubar tudo. Quando ele (Heráclito Fortes) viu que estava em minoria acabou com a sessão. O único acordo é acabar com a CPI das ONGs, disparou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), ao confirmar a manobra da oposição.
Essa história do Bancoop e das ONGs ligadas ao Governo tem potencial para jogar uma grande quantidade de matéria fecal no ventilador. Os deputados e senadores assalariados nunca deixarão o escândalo proliferar.
Nem tudo serão flores nos debates entre Dilma e Serra.
Reportagem do jornalista Jair Stangler, do Estadão, dá conta que o crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.Meira deu o palpite mais ousado da tarde: “não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno”, afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou. Leia mais clicando no link acima.
Se o Serra sair, não sai para perder no primeiro turno. Imagine só um debate político na televisão, entre Dilma e Serra. Na hora do pega prá capar, o candidato da Oposição vai ganhar muitos pontos. É mais articulado, tem mais experiência, é gestor público experimentado e também tem muitas pedras para jogar no telhado de vidro do PT. Ele precisa só resolver o grande problema do Nordeste, onde Lula tem excelente aceitação e o voto, na maioria das vezes, é no cabresto e no curral.
Rubens Furlan, o prefeito de Barueri, que tentou censurar o programa CQC.
Quem assistiu esta noite, no programa Custe o que Custar – CQC, da tevê Bandeirantes deve ter ficado arrepiado com o festival de malandragem que assola o País. Funcionários de uma escola não hesitaram em furtar um aparelho receptor de TV, de plasma, doado à escola, em dezembro do ano passado, com a complacência da diretora da escola, do secretário de Educação de Barueri e finalmente do Prefeito, que determinou ao seu jurídico que interviesse, solicitando à justiça o cancelamento da matéria. O Prefeito, um bipolar perfeito, como se pôde notar na matéria, alegou que lutou 34 anos na vida pública para reestabelecer a democracia no País e dar o direito “a babacas sem talento”, como o pessoal do CQC, de denunciar ações corruptas. O Brasil não tem jeito mesmo se continuar com esse tipo de democrata no poder.
Geddel vai encarar o sertão da Bahia, agora sem o jatinho do GTE da FAB.
Faltam duas semanas para o fim do prazo para desincompatibilização dos ministros que vão disputar cargos nas próximas eleições. Ao menos dez ministros deixarão o cargo até o próximo dia 3. O presidente Lula tem dito publicamente que a ideia é substituir os que vão deixar o governo por pessoas de dentro dos próprios ministérios para evitar que a composição de novas estruturas atrapalhe o andamento dos projetos.
O ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, foi o primeiro a deixar a Esplanada: saiu em fevereiro e foi substituído pelo então secretário-executivo Luiz Paulo Barreto. Vai aventurar-se como candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, enfrentando a atual governadora Yeda Crusius e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, com o qual está virtualmente empatado nas pesquisas.
Também saem do governo a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, que concorrerá à Presidência da República, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Comunicações, Edison Lobão, de Minas e Energia, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Costa deve disputar o governo de Minas Gerais ou concorrer à reeleição para senador, Lobão tentará se reeleger senador pelo Maranhão e Geddel concorrerá ao governo da Bahia.
Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Edson Santos, da Igualdade Racial, saem para tentar a reeleição como deputados federais pelo Ceará, pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, respetivamente. Carlos Minc, titular do Meio Ambiente, disputará novo mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro. Alfredo Nascimento, dos Transportes, disputará o governo do Amazonas. Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia de posse deverá ser realizada no dia 1º de abril, em local que ainda não foi definido. Informações do portal Bahia Notícias.
Dia 1º de abril sem dúvida é a melhor data para a posse dessa legião de fantoches que serão intronizados como se ministros fossem. A Esplanada dos Mistérios seguirá então mais misteriosa que nunca. No dia da posse será exibido o filme de produção nacional “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, estrelado por todos os ditos cujos citados acima. O faroeste caboclo não terá bandidos: só mocinhos. A exibição de “Rumo ao cadafalso” foi cancelada devido a pedidos dos protagonistas.
O instigante blog Sanatório da Notícia faz uma análise bem humorada da retirada estratégica de Luiz Inácio frente à confusão que se estabeleceu no Congresso pela participação dos royaltes do petróleo:
Diante da zorra que sua megalomania criou ao anunciar a partilha de trilhões de reais para estados e mais de cinco mil prefeituras, Lula teve que bancar Poncio Pilatos, uma vez mais. Lavou as mãos e transferiu o barraco para o Parlamento. E ainda deu o pulo do sapo: “Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016.”
O ministro Paulo Vanucchi, grande condestável dos direitos humanos, incorporou o espírito legislador e de grande defensor dos fracos e oprimidos.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (19) na qual manifesta apoio à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
“Nossa compreensão é de que o ataque movido por setores da mídia e da direita contra o programa é um desserviço ao aprofundamento da democratização da sociedade e do Estado brasileiro, refletindo um ranço autoritário e elitista que precisa ser superado”, assinala a nota.
O desagravo ao PNDH 3 sai um dia depois que a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) discutiram em São Paulo a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa. Para os representantes dos meios de comunicação, o novo plano põe em risco a liberdade de imprensa.
“Há sim uma flagrante violação do direito de expressão que muito mais que um direito da imprensa é um direito da sociedade”, opina Rodolfo Machado Moura, diretor jurídico da Abert. Em entrevista à Agência Brasil ele disse que “o PNDH 3 extrapolou as funções para as quais foi elaborado”.
“No guarda-chuva dos direitos humanos, ele está atrelando uma série de assuntos que não são pertinentes aos direitos humanos e acaba confrontando a constituição federal em diversos pontos”.
Machado Moura citou como exemplo a ação programática que prevê a proposição de um marco legal que regulamente o Artigo nº 221 da Constituição Federal (sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão) e estabeleça, em caso de descumprimento, até a cassação das outorgas para funcionamento das emissoras.
Para o diretor da Abert, tal proposta é inconstitucional uma vez que o Artigo nº 223 estabelece que “o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial”.
A Abert teme que ainda haja intenção do governo de estabelecer alguma forma de “controle social” da mídia. “A mídia tem que estar sob controle natural da sociedade e nunca de uma forma do Estado se atribuir o controle social e com esse pretexto disciplinar como é que a mídia deve proceder”, opina Machado Moura.
A Diretriz nº 22 do programa que trata da comunicação não aborda explicitamente “controle social da mídia, diferentemente do PNDH 2 (de 2002) que propunha “garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”.
Simon Bolívar: imagem usada indevidamente pelos neo-fascistas sul americanos.
Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia e do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), o temor da Abert pode ser resolvido evitando a expressão “controle social” e no lugar usar “ampliação da esfera pública”. Ela avalia que “quem fala de liberdade de expressão não pode ser contra a ampliação da esfera pública”.
Durante a semana, o ministro Paulo Vannuchi, secretário especial dos Direitos Humanos, admitiu rever o PNDH 3 nas recomendações que tratem de aborto, uso de símbolos religiosos e mediação de conflitos agrários. Ele descartou, em princípio, alterar a parte sobre comunicação, mas ponderou que “se houver uma argumentação de que determinado aspecto ou determinada ação programática das 521 propostas merece reparo, porque pode suscitar uma interpretação equivocada, também incluiremos esse reparo”. Segundo a assessoria de imprensa, o ministro tem intenção de conversar com setores das comunicações, como já fez, por exemplo, com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o movimento feminista para tratar da descriminalização do aborto. O texto é da Agência Brasil, reproduzido em sua íntegra, com exceção do título e dos comentários abaixo.
Os brasileiros, principalmente aqueles que conseguem ler uma frase completa até o fim, devem tomar conhecimento das proposições deste PNDH. Por outro lado, a grande legião de analfabetos e desassistidos será levada pelo nariz pelos chamados movimentos sociais das esquerdas brasileiras. O plano é fascista e baseado nas alterações constitucionais dos bolivarianos. Pobre Simon Bolívar.
O jurista Ives Granda, uma das reservas morais do País, afirma que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que deve ser enviado ao Congresso pelo Executivo, com 521 proposições de reforma constitucional, está formatado em tons facistas e estalinistas, porque prevê inclusive a formação de professores e a inteiração dos alunos, através de cartilha própria.
Granda critica principalmente a censura à imprensa:“Vamos perder os pulmões da sociedade, com a catalogação de assuntos, jornalistas e veículos de comunicação. Isto é o chavismo no Brasil. O PNDH se baseia na nova constituição venezuela”.
Outros assuntos que apavoram Gandra é a anulação do preceito constitucional de direito à propriedade; o desconhecimento do plano, por grande parte do povo, que pode ser aprovado por um acordo de lideranças no Congresso; e o fato de que judiciário e legislativo enfraquecem frente ao Executivo. Além de assuntos altamente polêmicos, como a passagem do controle das polícias militares das forças armadas para o Executivo. É o Estado forte, proposto na plataforma de Dilma Rousseff, que apóia integralmente o PNDH.
1)O Governo constatou que existem 164 mil funcionários com mais de um emprego (alguns chegam a ter cinco) com prejuízo de 1,5 bilhões para os cofres públicos. Se o Governo não controla seus próprios funcionários, então é um desgoverno.
2) Recém agora o publicitário Marcos Valério teve seus bens indisponiblizados. Ele é acusado de fraude, falsidade ideológica, formação de quadrilha e tráfico de influência, entre outros crimes do mesmo calibre.
3) Paulo Maluf é acusado nos Estados Unidos por fraude e roubo e, cadastrado na Interpol, pode ser preso se viajar para qualquer um dos 181 países que fazem parte dessa polícia internacional. No Brasil, ele é considerado inocente em todos os processos nos quais foi réu. Segundo Arnaldo Jabor, Maluf inaugura o cinismo metafísico: o deputado e ex-governador garante que esse Maluf procurado nos Estados Unidos é outro e vende esfirras no Brooklin.
Estamos mesmo deitados eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.
É falsa a notícia de que José Roberto Arruda, governador cassado e caçado do Distrito Federal, estaria treinando a catalepsia, a morte aparente, só pra sair da cadeia. No entanto ninguém deve duvidar da sua capacidade de mimetismo: ele começou seu governo ensaiando ser um grande administrador, mas era apenas um reles larápio.
Como este blog previu, o governador José Serra assume a candidatura após seu aniversário. Dá para acreditar? Um Governador e um eventual presidente do País que acredita em inferno astral? O povo não sonha. O povo tem pesadelos. Mas nem nos seus piores sonhos imagina um presidente governando com o mapa astral, cuidadosamente dobradinho, no bolso do paletó.
Parte de Brasília está sem luz, em alguns lugares há mais de 3 horas. É o segundo blecaute que atinge a cidade nesta semana. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), os setores de Rádio e Televisão, Comercial e as primeiras quadras da Asa Norte, área do Plano Piloto, estão às escuras há quase meia hora.
A CEB ainda não sabe o que motivou a falta de luz e equipes estão realizando uma varredura na região atingida para identificar o problema. Não há previsão para a normalização do serviço. Na última terça-feira (16), o apagão que ocorreu no Distrito Federal foi causado por sobrecarga na demanda de energia em subestações da CEB.
Após o blecaute, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize fiscalizações diárias na distribuidora e a aplicação de punições à concessionária em caso de falha no abastecimento.
Faltar luz numa cidade grande é normal. Pior é faltar a luz do discernimento para o nosso Grande Timoneiro, lá na Esplanada dos Mistérios. Deus que nos livre dessa tragédia.
Saulo Pedrosa, ex-prefeito de Barreiras, em longo artigo publicado esta semana, criticando a “visão míope” da Prefeita da cidade em relação à UFBA:
“Por isso ao invés de atacar quem já vez muito para ter a UFBA em Barreiras, a senhora deveria trabalhar na busca de soluções para que os acadêmicos e professores tenham melhores condições de aceso ao campus. Quando à frente da gestão pública, eu fiz a minha parte, faça a sua. A melhor resposta que um gestor no exercício do mandato pode dar a seu povo é trabalho e realização, soluções para os problemas. Reitero: discursos é para campanha, permitir a prisão de um professor que reclama do poder público apenas acesso para o trabalho é um escárnio, condenável por mim e por todos que sabem da importância da educação para nosso País.”
Um cabo eleitoral de Oziel de Oliveira fazia as contas, hoje, no cafezinho da Padaria Central: 20 mil votos ele consegue em Barreiras, 12 a 13 mil na região de Irecê e uns 10 mil em Luís Eduardo. Questionado sobre os outros 37 mil votos que Oziel precisaria para se eleger, dissimulou: “Por aí, um pouco em cada município”. O recuo de Marcos Medrado (vai a federal) foi um baque para a campanha do ex-prefeito de Luís Eduardo.
Segundo o blog do Josias, a oposição, no Senado, aprovou dois requerimentos relacionados ao caso Bancoop nesta quarta-feira, 17. Deu-se na Comissão de Direitos Humanos. O primeiro requerimento prevê a inquirição de três personagens:
1. José Carlos Blat, promotor do Ministério Público de São Paulo. É ele o responsável pelo inquérito que investiga a Bancoop.
2. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop.
3. Lucio Funaro, corretor do mercado financeiro, que, em depoimento à Procuradoria-geral da República, acusou Vaccari de intermediar negócios nos Fundos de Pensão de estatais, mediante pagamento de propinas de 6% a 15%. Dinheiro supostamente carreado para o mensalão. Funaro disse que se reuniu com Vaccari na sede da Bancoop. Leia mais no blog.
Data do Registro 09/03/2010
Protocolo 5429/2010
Processo RP Nº 564-24.2010.6.00.0000
Ministro Relator MINISTRO ALDIR PASSARINHO JÚNIOR
Contratada IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda.
Contratante CNI – Confederação Nacional da Indústria – CNPJ 33.665.126/0001-34 – SB Norte, Quadra 1, bloco C – Asa Norte – Brasília, DF – CEP 70040-903
Valor da Pesquisa 162162
Origem dos Recursos Contratante
Pagante do Trabalho Contratante
Período de Realização de 05/03/2010 a 10/03/2010
Nr. de entrevistados 2002
Situação Impugnada
A notícia será verdadeira ou não passa de um engano de digitação? Se verdadeira, quais seriam os motivos?
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.
A diferença entre o governador e a ministra diminuiu de 21 pontos percentuais, no levantamento anterior, divulgado no início de dezembro, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva.
A pesquisa aponta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o pré-candidato à Presidência da República mais conhecido pela população – 65% dos entrevistados afirmam conhecê-lo “bem” ou “mais ou menos”. Ele também apresenta o menor índice de rejeição (25%).
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é conhecida “bem” ou “mais ou menos” por 44% dos entrevistados, contra 32% da pesquisa realizada em dezembro. A rejeição de Dilma caiu para 27%, ante os 41% da pesquisa divulgada há 3 meses.
Em outro cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, Dilma assume a liderança com 34% das intenções de voto, contra 21% de Ciro, 13% de Aécio e 8% de Marina. Brancos e nulos são 14%. O percentual de eleitores que não responderam foi de 9%.
A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes. No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%. Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%.
Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff. Eles votaram pelo pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam hoje (16) o voto de Felix Fischer ampliando o placar em desfavor do presidente e da ministra. A votação agora está em 3 a 3. O julgamento da ação foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Ayres Britto ressaltou que a propaganda eleitoral é permitida apenas a partir de 5 de julho. “Há uma indistinção entre projeto de governo de projeto de poder no Brasil. Quem pensa em fazer seu sucessor, pensa em ser o sucessor de seu sucessor”, disse o ministro.
O DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação de propaganda antecipada nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da Barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010. Segundo a ação, o presidente afirmou, no discurso, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.
O voto do ministro Joelson Dias pelo não recebimento do recurso foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Felix Fischer, por sua vez, pediu vista e abriu a divergência, sendo acompanhado por Fernando Gonçalves e Ayres Britto.
“Até três meses antes do pleito, autoridades podem participar de inaugurações, mas não podem incutir um candidato no imaginário do eleitor. Ainda que não haja pedido explícito de voto, trata-se de propaganda disfarçada”, disse Fischer.
Para quem vai gastar mais de 50 mil reais só com o aluguel do comitê central da campanha, o que significa uma multa de 5 mil reais? Só uma senhora muito velha, mais de 100 anos, que mora no interior de Juazeiro e não possui televisão, acredita que Lula e Dilma não têm usado a máquina do Governo para fazer propaganda antecipada.
O corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, suspendeu hoje (16) a veiculação da propaganda partidária do PT nas emissoras de rádio e de TV do estado. O motivo é uma frase dita pelo senador Aloizio Mercadante, considerada propaganda eleitoral antecipada. No vídeo, o parlamentar aparece dizendo: “Depois de tanto tempo, já é hora de São Paulo também dar ao PT a chance de governar todos os paulistas”.
Pela mesma razão, o desembargador havia suspendido hoje outra propaganda do PT no rádio. Nesse vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo.
Ontem, a versão para TV dessa inserção já havia sido suspensa atendendo requisição do PMDB. As representações acatadas hoje foram propostas pelo PSDB.
O PT atribuiu as ações dos partidos de oposição ao “temor extremado” em relação à disputa eleitoral. “A oposição abre mão do debate de projetos e coloca a disputa eleitoral no campo judicial”, ressalta nota divulgada pelo partido.
Todas as representações ainda serão julgadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em julgamento de placar apertado –quatro votos contra três— o TRE do DF cassou mandato do governador preso José Roberto Arruda.
O pedido de cassação fora formalizado pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador Renato Brill de Góes sustentou que o cargo pertencia ao DEM.
Ao se desfiliar do partido, Arruda perdeu o direito à cadeira de governador. A defesa do governador alegou que ele deixara o partido em gesto de autodefesa. Perde também o foro privilegiado e os direitos políticos. Arruda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que dificilmente reformará a decisão do TRE.
Esperamos agora que as investigações continuem, colocando às claras a situação de Joaquim Roriz e as empresas beneficiadas com o esquema de corrupção do DF.
Estoura um grande escândalo no Paraná: a exemplo dos atos secretos do Senado, a Assembléia Legislativa nomeava funcionários, com altos salários, a maioria gente humilde, em diários avulsos, que desapareciam logo após a publicação. A denúncia é do jornal Gazeta do Povo, onde se pode ler um grande dossiê sobre o caso.
Embora seja um instrumento essencial para dar transparência ao poder público, a Assem bleia Legislativa do Paraná trata os seus diários oficiais de forma obscura. Além de guardá-los a sete chaves (não há exemplares para consulta na bliblioteca da Casa), a Assembleia criou uma nova modalidade de publicação para oficializar os seus atos: os diários avulsos.
Tais documentos não seguem numeração ou ordem cronológica; são desprovidos de uma sequência que permita qualquer tipo de fiscalização – o que abre a possibilidade de que irregularidades possam ser “legalizadas”. Esses impressos trazem somente a data em que foram publicados. Porém, é bastante comum que essas datas coincidam com as de outros diários oficiais numerados. Ou seja: num mesmo dia, dois diários são emitidos – um com numeração e outro sem.
A Polícia Federal prendeu, na manhã de ontem, Edinaldo Meira Silva (PMDB), conhecido como Gazo, prefeito do município de Bom Jesus da Serra (a 474 km de Salvador), no sudoeste baiano. O prefeito é acusado de compra de votos no município durante campanha para sua reeleição em 2008 e de interferir na investigação das denúncias.
A prisão preventiva do gestor foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) anteontem. O caso vem sendo investigado há pouco mais de dois meses.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Vitória da Conquista, Eduardo Adolfo Assis, disse que não poderia divulgar muitos detalhes para a imprensa porque as investigações estão sob segredo de Justiça.
Além do prefeito Edinaldo Meira Silva, a PF prendeu também um funcionário particular, que não teve a identidade revelada. Segundo o delegado da PF, Edinaldo Meira vai ficar à disposição da Justiça Eleitoral. Ele vai ser encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista. Informações do jornal A Tarde e do site Pura Política.
De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2002 pessoas em 142 municípios.
Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff, 3 pontos à frente de José Serra.
Senador Pedro Simon(PMDB-RS), agora pela manhã, na tribuna:
“Lula tem hoje a grande chance de ligar para Fidel e pedir que liberte mais um prisioneiro em greve de fome. E ligar para o Obama e pedir o fim do embargo de Cuba. Lula está errando, com críticas dos jornais do mundo inteiro, por causa da sua soberba.”
Um pacote tributário enviado pelo governo ao Congresso deve ser discutido nos próximos dias pela Câmara Federal. Segundo o Estadão, entre os artigos a Fazenda sugere que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. De acordo com a reportagem, o pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. Se aprovado, os fiscais podem vir a quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia do Judiciário.
Isso é o que acontecia na década de 30 na Alemanha, na Itália e no Brasil, com o Estado Novo de Getúlio Vargas. Não se deve acreditar na perpetuidade de estados totalitários, mesmo quando a popularidade do Grande Timoneiro atingir 80%.
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (10) no Senado permite bares e restaurantes cobrar gorjeta de até 20% nas contas encerradas depois das 23h. O projeto ainda precisa passar pela Câmara.
MENTIRA:
“Nunca houve nenhum tipo de acusação contra mim e não respondo a nenhum processo, civil ou criminal”. (Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, 06/03/10.)
A VERDADE:
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi presidente (2005/09) e diretor-financeiro (2003/04) da Bancoop, período em que ocorreu, segundo o Ministério Público, desvio de até US$ 100 milhões para financiar campanhas eleitorais, inclusive a do presidente Lula.
MENTIRA:
“Eu duvido, duvido – e podem pegar qualquer estudioso e fazer um levantamento, podem fazer até um agrupamento dos meus adversários – se em algum momento da História deste país teve tanto investimento do poder público em obra de infraestrutura como nós temos agora.“ (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Juazeiro (BA), 05/03/10.)
A VERDADE:
O discurso de Lula não bate com os dados oficiais. Entre 2003 e 2009, a média de investimentos da União oscilou entre 0,2% — uma das mais baixas desde 1970 – e 0,6% do PIB (estimativa para o ano passado).
Alguns números: perto de 50% de nossos eleitores não têm nenhum ou têm interesse muito baixo por política; menos de 35% acompanham o noticiário sobre o tema com alguma regularidade; 30% das pessoas não votariam caso não fossem obrigadas.
Leia artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, publicado originalmente no Correio Braziliense e reproduzido no site de Ricardo Noblat.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou ontem (9/3) os resultados do primeiro dos cinco seminários regionais “O que esperamos do próximo presidente? “Estes eventos têm por objetivo discutir e reunir as principais demandas do agronegócio brasileiro em cada região e consolidar em um documento as prioridades do setor rural. Os encontros acontecerão ainda no Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Após a realização das etapas regionais, haverá um encontro nacional, nos dias 24 e 25, em São Paulo, onde será feito uma versão final com as proposições do setor agropecuário, que será entregue aos candidatos à presidência da República e aos presidentes de partidos políticos.
Em entrevista coletiva com jornalistas baianos, Kátia Abreu ressaltou a importância de os produtores se posicionarem em relação ao que esperam. “Representamos um terço do PIB brasileiro, um terço dos empregos gerados e 40% de tudo que o país exporta”, disse a presidente da CNA, lembrando que foi o superávit de US$ 24 bilhões do agronegócio que possibilitou ao país conviver com a última crise financeira mundial sem maiores prejuízos. “O nosso segmento precisa ser priorizado nos planos de governo e o que geramos aqui são subsídios para que se estabeleçam as diretrizes nacionais”, afirmou.
Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, nesta terça-feira, presidente da Corte Eleitoral, com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.
“Eu tenho a certeza de que estaremosa altura da honrosa tradição desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, que chegará a bom-termo”.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE. Ao contrário de seu colega Ayres Britto, Lewandowski acha difícil a implementação do voto aos presidiários ainda não condenados.
“A FAB já fez sua análise e pré-selecionou três modelos que atendem às suas necessidades técnicas. Agora é a hora de o governo fazer a análise estratégica, política e econômica para apontar qual proposta trará mais benefícios para a sociedade. Temos que ser muito cautelosos”.
Assim o presidente Luiz Inácio da Silva se referiu, hoje, em sua coluna distribuída aos jornais, sobre a compra dos novos caças para a FAB. Pois é Presidente: cautela e caldo de galinha só fazem bem.
O blog Amigos do Presidente Lula se pavoneia com o anúncio de uma safra recorde:
Depois de enfrentar uma quebra no ano passado, quando a colheita de grãos caiu para 134,3 milhões de toneladas, o Ministério da Agricultura disse que este ano o resultado superará o conquistado no ciclo 2007/2008, o maior da história até agora, com 144,1 milhões de toneladas.
As perguntas que não querem calar: quem financiou esta super safra? O Presidente está preocupado com a falta de infra-estrutura para depósito e escoamento dessa safra, como estradas e portos? O nosso Grande Timoneiro sabe que uma saca de milho é vendida por seis reais no Mato Grosso e que os programas de equalização de preço(PEP) apenas jogam a safra de milho de um lado para outro? A demonização, por parte do Governo, do grande agronegócio não contrasta com este anúncio de super safra?
Enquanto José Arruda vai ao hospital e é citado à revelia da abertura da CPI de impeachment, o foco das investigações faz um giro de 180 graus. Segundo o Globo, está chegando a hora de o ex-governador Joaquim Roriz ser chamado para prestar contas à Justiça. Após dois anos de uma longa investigação, o Ministério Público conclui o texto de uma ação de improbidade contra o ex-governador Roriz. Ele é acusado de receber uma propina de R$2,2 milhões para facilitar um negócio de aproximadamente R$44 milhões para o empresário Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas. O dinheiro teria sido pago a Roriz em troca da mudança de destinação de um terreno de 80 mil metros quadrados na extremidade sul de Brasília. Além da nova ação, Roriz também será arrastado para o centro das investigações da Operação Caixa de Pandora. Na semana passada, o Ministério Público decidiu chamar para depor a deputada Eurides Brito (PMDB) e o ex-secretário de Planejamento José Luiz Vieira Neves, para que forneçam detalhes sobre os vínculos entre Roriz e o mensalão do DEM, supostamente chefiado por Arruda. Depois de serem flagrados recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, um dos operadores do mensalão, ambos disseram que os recursos faziam parte de um acerto com o ex-chefe Joaquim Roriz. Vieira e Eurides foram, respectivamente, secretários de Planejamento e Educação de Roriz.
Ancorado firmemente nas atuações fraudulentas de Roriz e Arruda, o chamado núcleo duro do poder caminha a passos largos para, primeiro, intervir no DF e depois dominar as eleições, com base no grande vazio político deixado pelos dois governadores.
O jornalista Samuel Celestino, do portal Bahia Notícias, comenta hoje que o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), responderam com cordialidades à pressão do presidente Lula por uma repactuação com vistas à eleição deste ano. Durante o evento de lançamento do Projeto de Irrigação do Salitre, em Juazeiro, na manhã desta sexta-feira (5), os dois pré-candidatos ao Governo do Estado trocaram abraços e cochichos seguidos de gargalhadas. Wagner chegou a dar a Geddel os créditos sobre a realização da obra: “Estamos fazendo os canais através do ministro Geddel, a quem eu parabenizo por levar água para lá (para os outros estados do Nordeste, através da Transposição) e por trazer para cá (através do Projeto Salitre)”, destacou. O petista comentou sobre as declarações de Lula a uma rádio local, em que o presidente deixou claro o seu desejo de unir os dois pré-candidatos: “Lula tem uma grande capacidade de ser conciliador, de construir consensos”, disse, em entrevista ao Jornal A Tarde. Geddel também destacou as qualidades do presidente, no sentido de ajudar a retirar do caminho empecilhos para a realização de grandes obras. Em entrevista concedida minutos antes do evento, Lula lamentou que as “circunstâncias locais” dificultem o sonho dele de repactuar o PT e o PMDB na Bahia. “Tem coisas na política que são como um terremoto, que a gente não consegue impedir. Cada um tem suas vocações e desejos”. Mas o presidente ainda alimenta esperança: “Agora em março, teremos 30 dias para desincompatibilização, depois mais 30 dias até as convenções, e eu acho que ainda há muito por acontecer”.
Muita água ainda correrá nas planícies do Rio São Francisco antes de uma definição de quem é quem na política baiana. O pior é que esses dois da foto, unidos, formam uma barreira intransponível para a criação do estado do São Francisco, a chance maior de uma política de desenvolvimento eficaz para a região.
Nilo Coelho, João Almeida, Paulo Souto, José Ronaldo e Saulo Pedrosa. Foto de Eduardo Lena.
O ex-governador Paulo Souto, presidente Estadual do Democratas e pré-candidato ao governo do Estado pelo DEM, esteve visitando municípios da região Oeste da Bahia, oportunidade em que recebeu apoio de importantes lideranças políticas regionais. Na parte da manhã, Paulo Souto esteve nos municípios de Correntina e Brejolândia e a noite, participou de uma concorrida reunião em Barreiras.
Lideranças do PSDB e DEM de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e uma grande comitiva de São Desidério, capitaneada pelo prefeito Zito Barbosa (PMDB) lotaram as dependências do Cerimonial Gil França. Além das lideranças locais, representantes do PSDB e DEM na Bahia também marcaram presença no evento. Dois ex-governadores do Estado acompanhavam a comitiva, Nilo Coelho, atual prefeito de Guanambi e Antonio Imbassay, ex-prefeito de Salvador por dois mandatos. Saulo Pedrosa, ex-prefeito de Barreiras, José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e Arnon Lessa, ex-prefeito de São Desidério também foram engrossar as fileiras dos cabos eleitorais de Paulo Souto.
No menu do encontro, o prato principal não poderia ser diferente: Jaques Wagner, atual governador da Bahia. Segundo Luciano Trindade, presidente do DEM de Luís Eduardo Magalhães, Wagner não é o governador de todos nós, mas sim o governador de todos os nós.
“Ele deu nó na saúde, deu nó na educação, deu nó na segurança pública, nós esses que estão deixando o estado engessado, preso no atraso”.
O ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa elogiou o pré-candidato Paulo Souto pelas obras estruturantes que fez na região, em especial em Barreiras:
“A construção do Hospital do Oeste mudou a saúde regional. Outra ação importante foi a eletrificação da zona produtora de grãos, obra que tirou das trevas milhares de fazendeiros do cerrado baiano”.
“Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.” Leia o artigo na íntegra no blog do Ricardo Noblat.
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