Enquanto isso, no País da piada pronta…

bolsonaro

Bolsonaro, Batman, Alexandre Frota, nas mini-festações de hoje. Isso está mais para “esquenta” do Baile do Gala Gay, no auge do carnaval.

Agora, esquece. O País fecha para as férias e só abre em março.

Só faltou o garoto mimado do baixo Leblon. Mas ele não está preparado, ainda, para sair do armário. Valha-me, Deus!

Flamengo reúne mais gente que os protestos pelo impeachment em Brasília

Pacotão encerra a festa na terça-feira de carnaval, na 404 Sul.
Pacotão encerra a festa na terça-feira de carnaval, na 404 Sul.

Neste dia 15 de fevereiro de 2015, o bloco Galinho de Brasília reuniu 100.000 pessoas na Capital Federal. O tradicional bloco Pacotão, que costuma criticar pessoas públicas e desfila na contramão da avenida W3 reúne sempre mais de 12 mil pessoas. O último jogo de Flamengo x Ponte Preta, dia 11/11, uma quarta-feira, reuniu 12.814 pagantes, apesar da inexpressividade da partida em relação à classificação no Brasileirão.

Pois agora, 12h03m, a Globo News reportava “cerca de 6.000 pessoas” junto ao Espelho D’Água do Congresso Nacional, pedindo a saída do PT e de Dilma Rousseff do Governo.

Conclusões apressadas de um jornalista, no coração do Sertão brasileiro, podem levar a crer que brasileiro gosta mais de futebol e carnaval do que de política e que está pouco se lixando para os jogos vorazes do poder.

Isso pode mudar: o circo de tragédias e palhaçadas na qual está se tornando o legislativo do País deve chamar a atenção popular. Afinal, se tem algo que brasileiro sempre gostou é de uma chanchada, onde esquetes de mau gosto, com alguma mulher pelada, aumentam a audiência da TV e dos próprios picadeiros da vida.

Políticos do DF estão envolvidos no cartel dos combustíveis de Brasília

Haja Polícia Federal para tanto ladrão
Haja Polícia Federal para tanto ladrão

Senadores, deputados federais, deputados distritais, a canalha de sempre, foram descobertos recebendo propinas em combustíveis do cartel do petróleo, em Brasília. Reportagem do Correio Braziliense publica inclusive os áudios da maracutaia. Vale a pena ler a reportagem clicando aqui.

Eles não se cansam. Roubam sempre, não importa a quantia, e sempre mais. Eles estão roubando muito, do povo mais pobre, e os que querem se eleger também querem roubar. É uma ciranda de ladrões, uma cornucópia de maldades e desfaçatez, que ninguém mais, a não ser a vontade do povo, pode controlar.

Se levássemos ao paredão, depois de julgamento sumário, umas duas centenas deles, em breve essa raça ruim, de lobos vorazes, desaparecia. Se não quer matar, porque não cortar uma mão, como na Lei do Talião?

“As loucas” da Comissão de Ética!

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

10/12/2015- Brasília- DF, Brasil- Reunião do conselho de ética. Deputados Wellignton Roberto e José Geraldo trocam tapas durante a sessão.

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Foto: Lula Marques/ Agência PT
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

As palavras voam, Vice- Presidente

Marcelo Camargo / Agência Brasil.
Marcelo Camargo / Agência Brasil.

Temos uma afirmação erótica nas entrelinhas da afirmação de Michel Temer, depois do encontro com a Presidente?

-Combinamos, eu e a presidenta, que teremos uma relação pessoal e institucional que seja a mais fértil possível.

Como o próprio Vice Presidente disse, as palavras voam. Pela imaginação fértil do pessoal da senzala.

Dito isso, Michel voltou a compor a decoração do Palácio Jaburu.

Tumulto e baixarias na votação da Comissão de Ética da Câmara

Da Agência Câmara*

Por 11 votos a 10, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu manter a votação do processo contra o presidente Eduardo Cunha. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA) desempatou a votação do requerimento.

A votação foi marcada por confusão entre os parlamentares, que bateram boca em razão da chegada do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que não estava presente no momento em que foi chamado pelo presidente José Carlos Araújo para votar.

O presidente Araújo informou que estava verificando os suplentes por blocos que estavam votando, mas que Azi teria direito a voto. Azi se manifestou contra o adiamento.

O clima continuou tenso. Manifestantes nos corredores, tentando entrar, gritando palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. De acordo com José Carlos Araújo, como o plenário é pequeno, a segurança da Casa vai avaliar quantas pessoas podem entrar na sala. “Eu pedi Plenário maior e não foi atendido, porque eu previa esse tipo de acontecimento”, afirmou o presidente do Conselho.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina, no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes dele têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente Africano.

A carne é fraca. No caso, para justificar as contas de Eduardo Cunha no paraíso fiscal. O presidente da Transnordestina, Ciro Gomes, disse para quem quiser ouvir (veja aqui), que Cunha roubou 500 milhões, dos quais 350 milhões distribuiu entre os picaretas que tumultuam o processo de sua condenação e cassação. O presidente da Câmara já foi denunciado pelo Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal

Insegurança jurídica pode mudar quadro eleitoral de Barreiras

A insegurança jurídica ronda as principais pré-candidaturas de Barreiras para as próximas eleições. Falta, ainda, pouco menos de 11 meses, mas as gestões anteriores de Zito Barbosa e as atuais de Antônio Henrique e Carlos Tito, à frente da Prefeitura de Barreiras e do Legislativo, respectivamente, podem lhes trazer noites insones frente ao número de processos em diversas instâncias da Justiça.

Os intrincados caminhos e a doutrina recursória da Justiça podem fazer água nos porões, no todo ou em parte,  das principais forças políticas alinhadas para conquistar o Paço Municipal da Avenida Clériston Andrade.

Hoje, escutei, entre boquiaberto e constrangido, um relato, de jurista bem informado, sobre os processos que pesam sobre as cabeças coroadas dos três pré-candidatos. Como no País só funciona bem a Justiça Federal de Curitiba, pode ser que nada aconteça. Mas como o País vive momentos de expor ao sol os esqueletos guardados por anos nos armários, outra hipótese é de que a disputa eleitoral saia do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e venha para a Justiça comum.

Depois do fiasco, enfim uma decisão lúcida e equilibrada no STF

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal. A notícia foi veiculada pelos veículos da Globo próximo às 23 horas de Brasília.

Pelo que se denota que Dilma Rousseff só será eleita mesmo, para o terceiro mandato, no próximo ano, depois do recesso parlamentar. Agora, os golpistas saem de férias, porque, afinal, ninguém é de ferro.

liminar

Cunha manobra com maquiavelismo a escolha dos membros da comissão especial de impeachment

 

Apesar das manobras ao arrepio da lei, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e das recomendações do STF, o presidente Eduardo Cunha não obteve mais de 272 votos, secretos, para a composição da Comissão Especial de 65 deputados que deverá apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os votos contra a chapa vencedora foram 199.

Se este número não variar, a admissibilidade de envio do processo de impeachment ao Senado não será aprovada, encerrando-se aí o desenvolvimento da ação da Câmara.

O rito apropriado para a instalação do impeachment, conforme as recomendações do Supremo, é o previsto na lei de l950.

Uma das manobras foi permitir a inclusão de uma chapa branca, sem nome e sem consulta aos líderes dos partidos. A chapa foi registrada, inclusive com a presença do gnomo baiano, Lúcio Vieira Lima, um dos mais entusiasmados com a manobra. 

Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Data: 08/12/2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Brasília- DF 08-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT deputados de oposição e dissidentes da base governista comemoram aprovação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Brasília- DF 08-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT. Deputados de oposição e dissidentes da base governista comemoram aprovação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Brasília - Parlamentares de 13 partidos protocolam na Câmara chapa avulsa para compor a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília – Parlamentares de 13 partidos protocolam na Câmara chapa avulsa para compor a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Data: 08/12/2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff  Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

cunha

Governadores de 13 estados assinam a “Carta da Legalidade”

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal

Estado do Acre

Estado das Alagoas

Estado do Amapá

Estado da Bahia

Estado do Ceará

Estado do Maranhão

Estado das Minas Gerais

Estado da Paraíba

Estado de Pernambuco

Estado do Piauí

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio de Janeiro

Vixe! Carta de Temer à Dilma é um tratado sobre o adeus do PMDB

Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”.*
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais
são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada
daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no
partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e
menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o
Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta “conspiração”.
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a
senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí
boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio
da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”,
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

Originalmente publicado em O Globo, com reportagem de Jorge Bastos Moreno.

*”As palavras voam, os escritos permanecem”

O dia da infâmia

Por Fernando Morais, na Folha de São Paulo.

RETRATO FERNANDO MORAES

Minha geração testemunhou o que eu acreditava ter sido o episódio mais infame da história do Congresso. Na madrugada de 2 de abril de 1964, o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, sob o falso pretexto de que João Goulart teria deixado o país, consumando o golpe que nos levou a 21 anos de ditadura.

Indignado, o polido deputado Tancredo Neves surpreendeu o plenário aos gritos de “Canalha! Canalha!”.

No crepúsculo deste 2 de dezembro, um patético descendente dos golpistas de 64 deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A natureza do golpe é a mesma, embora os interesses, no caso os do deputado Eduardo Cunha, sejam ainda mais torpes. E no mesmo plenário onde antes o avô enfrentara o usurpador, o senador Aécio Neves celebrou com os golpistas este segundo Dia da Infâmia.

Jamais imaginei que pudéssemos chegar à lama em que o gangsterismo de uns e o oportunismo de outros mergulharam o país. O Brasil passou um ano emparedado entre a chantagem de Eduardo Cunha –que abusa do cargo para escapar ao julgamento de seus delitos– e a hipocrisia da oposição, que vem namorando o golpe desde que perdeu as eleições presidenciais para o PT, pela quarta vez consecutiva.

Pediram uma ridícula recontagem de votos; entraram com ações para anular a eleição; ocuparam os meios de comunicação para divulgar delações inexistentes; compraram pareceres no balcão de juristas de ocasião e, escondidos atrás de siglas desconhecidas, botaram seus exércitos nas ruas, sempre magnificados nas contas da imprensa.

Nada conseguiram, a não ser tumultuar a vida política e agravar irresponsavelmente a situação da economia, sabotando o país com suas pautas-bomba.

Nada conseguiram por duas singelas razões: Dilma é uma mulher honesta e o povo sabe que, mesmo com todos os problemas, a oposição foi incapaz de apresentar um projeto de país alternativo aos avanços dos governos Lula e Dilma.

Aos inconformados com as urnas restou o comparsa que eles plantaram na presidência da Câmara –como se sabe, o PSDB, o DEM e o PPS votaram em Eduardo Cunha contra o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Dono de “capivara” policial mais extensa que a biografia, Cunha disparou a arma colocada em suas mãos por Hélio Bicudo.

O triste de tudo isso é saber que o ódio de Bicudo ao PT não vem de divergências políticas e ideológicas, mas por ter-lhe escapado das mãos uma sinecura –ou, como ele declarou aos jornais, “um alto cargo, provavelmente fora do país”.

Dilma não será processada por ter roubado, desviado, mentido, acobertado ou ameaçado. Será processada porque tomou decisões para manter em dia pagamentos de compromissos sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O TCU viu crimes nessas decisões, embora não os visse em atos semelhantes de outros governos. Mas é o relator das contas do governo, o ministro Augusto Nardes, e não Dilma, que é investigado na Operação Zelotes, junto com o sobrinho. E é o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e não Dilma, que é citado na Lava Jato, junto com o filho. Todos suspeitos de tráfico de influência. Provoca náusea, mas não surpreende.

“Claras las cosas, oscuro el chocolate”, dizem os portenhos. Agora a linha divisória está clara. Vamos ver quem está do lado da lei, do Estado democrático de Direito, da democracia e do respeito ao voto do povo.

E veremos quem se alia ao oportunismo, ao gangsterismo, ao vale-tudo pelo poder. Não tenho dúvidas: a presidente Dilma sairá maior dessa guerra, mais uma entre tantas que enfrentou, sem jamais ter se ajoelhado diante de seus algozes.

Mirangaba: Prefeito e mais nove são indiciados por desvio de verbas do FUNDEB

Dirceu Mendes Ribeiro e mais nove são responsáveis pelo desvio de mais de R$2 milhões do Fundeb

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O prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a secretária de educação, dois servidores do município, um empresário e mais cinco pessoas poderão responder pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou esquema de repasse irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação. O desvio de recursos passou de R$2 milhões.

Mirangaba fica a 689 km de Barreiras, próxima a Jacobina, no norte do Estado. Tem pouco mais de 16 mil habitantes. É um município pequeno e pobre, o que torna a importância desviada mais importante.

Segundo as investigações iniciadas na Operação Águia de Haia, a organização criminosa chefiada por Kells Berlamino Mendes estruturou um esquema de direcionamento de licitação para contratação de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação na área educacional, como montagem de laboratórios de inclusão digital e fornecimento de softwares. A empresa aliciava o prefeito e servidores/as municipais e forjava o processo licitatório. Além das fraudes de licitações, eram feitos contratos desnecessários, por preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais. A organização criminosa atuou em cerca de 20 municípios baianos.

Alguns sistemas indicados nos termos de referência não funcionaram, quando funcionaram não tiveram utilidade ou não atenderam, minimamente, ao que estava estabelecido no edital. No entanto, as faturas foram todas pagas, pontualmente, independentemente do cumprimento ou não do contratado.

Dirceu teria participado ativamente do esquema criminoso, ao deliberar pela contratação fraudulenta ciente de que o serviço contratado não seria executado; repassar para a pregoeira e para a secretária de educação os modelos de Edital, Termo de Referência e outros documentos que recebeu de Kells Bellarmino e seus comparsas, homologar o certame fraudado e autorizar o pagamento das faturas, mesmo ciente da inexecução dos serviços.

Além da denúncia, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, pede a suspensão da atividade de prefeito de Dirceu Ribeiro e o compartilhamento da prova criminal para investigação cível.

“Esse quadro revela a necessidade premente de afastamento do cargo ora ocupado, já que no exercício de suas atribuições o prefeito poderá influir nas investigações criminais, seja mediante a cooptação ou intimidação de testemunhas, notadamente pessoas da Administração municipal, ou mesmo pela destruição de provas no âmbito da prefeitura”, explica a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

ZDA e Insight: Antonio Henrique tem 60% de rejeição em Barreiras

antonio-henrique-0191Antonio Henrique, quando pré-candidato, em foto de O Expresso: erros sucessivos fizeram esvair a esperança de uma administração saneadora, depois da tragédia de Jusmari Oliveira.

O site ZDA, editado por Fernando Machado, publica hoje, pesquisa do Instituto Insight,  que, como o Expresso comentou há poucos dias, a Administração Antônio Henrique, em Barreiras, chega ao final do seu terceiro ano à beira de uma derrocada política e administrativa.

Segundo a pesquisa, cerca de 40% dos entrevistados avaliam o governo do prefeito Antonio Henrique como ótimo e bom. Por outro lado, aproximadamente 60% dos pessoas ouvidas pelo estudo disseram que a atual gestão municipal é ruim e péssima.

A pesquisa entrevistou 909 eleitores na zona urbana do município entre os dias 3 e 5 de dezembro.

A menos de 11 meses das próximas eleições municipais, os resultados da pesquisa são emblemáticos.

Segundo outras fontes de consulta popular, em entrevistas realizadas há dois meses, Antônio Henrique tinha menos da metade da preferência do eleitorado em relação ao primeiro colocado.

A decisão da atual gestão em aumentar o preço do transporte coletivo, de maneira autoritária, sem uma consulta à Câmara de Vereadores, pode ter sido a gota d’água dessa caminhada incerta de Antônio Henrique à frente da administração municipal. Ou, de qualquer maneira, ação que o afastou mais um pouco de uma vitória nas urnas em 2 de outubro de 2016.

Eita ano de 2015 que não acaba nunca. Só tragédias!

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Depois de Joelma e Chimbinha, mais uma separação traumática no mundo artístico: Dilma e Temer. Só falta agora alguém vir noticiar que Aécio e Cunha também vão se separar. Ou que Hélio Bicudo vai pedir o impeachment de Tiririca.  Não sei se aguentamos tantas tragédias num só ano.

PT e PCdoB tem reunião política conjunta pela união das esquerdas

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Dirigentes e afiliados do PCdoB e PT de Luís Eduardo Magalhães se reúnem, agora às 19 horas, no Oeste Shopping Popular. Amador Araújo, presidente do PT, diz que a união das esquerdas no Município é fato inédito. Fábio Lauck, do PP, já garantiu presença. Outros representantes de partidos deverão também estar presentes.

Dilma compraria um carro usado de Temer? Sei não!

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que não há fundamento para o processo de impeachment aberto pela Câmara dos Deputados.

“Nós estamos tranquilos. Por que estamos tranquilos? Porque não existe fundamento para o meu processo de impeachment, já repeti várias vezes. Não cometi nenhum ato ilícito, não usei indevidamente o dinheiro público, não usei o dinheiro público para contemplar meus interesses, não tem nenhum recurso que recebi de qualquer processo que não seja o meu trabalho ou a minha família, nunca depositei dinheiro na Suíça”, reforçou a presidenta em entrevista a jornalistas no Recife, logo após reunião para tratar de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Dilma disse ainda que espera “integral confiança” do vice-presidente Michel Temer. “E tenho certeza que ele a dará”, completou a presidenta. “Ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, afirmou.

A presidenta comentou também a possível saída de Eliseu Padilha da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. “Eu me esforcei bastante durante a reforma ministerial para manter o Padilha no governo”, disse. “Eu ainda não sei se o ministro Padilha tomou uma decisão definitiva porque ele não conversou comigo. Eu aguardo, eu não tomo uma posição sobre coisas que eu não consigo entender inteiramente. Quando eu entender, eu digo o que eu penso”.

 

 

“Dilma Bolada” volta ao combate

dilma bolada

Dois meses depois de anunciar rompimento com o governo federal, a personagem Dilma Bolada volta a defender a presidente Dilma Rousseff – minutos após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciar que deu início ao processo de impeachment.

Pelo Twitter, a personagem criada pelo publicitário Jeferson Monteiro divulgou uma montagem em que Dilma aparece vestida como a protagonista da série Jogos Vorazes, junto à frase: “Já estou pronta para a batalha! Pode vir, Cunha!”.

Em 30 de setembro, Dilma Bolada dissera que Dilma não precisava de seu apoio, já que “tem o do PMDB para que se mantenha no cargo”.

Rejeitando o impeachment

Dilma Rousseff, por sua vez, transmitiu ao vivo o pronunciamento em que comentou o pedido de impeachment.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”.

Em referência a Cunha, Dilma afirmou que “não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento publico a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses”.

O Sal da Semana

“Não se assustemo!”

honorio LemesO grande líder maragato na revolução de 1923, Honório Lemes, passou para a história como ícone da bravura pessoal e retidão moral. O povo não esqueceu e até hoje canta versos que supostamente eram de sua autoria. Veja estes:

Não se assustemo;

Se a coruja dorme, nois pelemo;

Se a bala vem pela frente, se ladiemo;

Se vem por cima, se abaixemo;

Se vem por baixo, nois pulemo;

Mas se a bala vem pelas costas,

Upalalá, se caguemo!

 

Dinheiro curto.

Não é informação oficial, nem confirmada, mas serve como indicativo para quem está desesperado por dinheiro: desde o dia 25 de outubro as agências da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Superintendência de Barreiras, não recebem provisionamento para o pagamento do salário desemprego.

 

Trapalhadas tucanas!

Então chegamos à conclusão que o pré-candidato do PSDB em Barreiras pertence na verdade ao PDT? Como a água da oposição e o azeite da situação não se misturam, teremos até o dia 02/04/2016, exatos seis meses antes da eleição de 2 de outubro para receber a inscrição do presidente da Câmara, Carlos Tito, que deverá renunciar ao cargo para não perdê-lo por infidelidade partidária, o que o levaria à inegibilidade.

É por essas e outras que o velho coronel do PSDB, Saulo Pedrosa, não se manifestou na festa à fantasia que os chefões do tucanato realizaram em Barreiras. Sabe que o que é seu está guardado.

 

Tem gente chegando junto

Moises-SchmidtBarreiras tinha em princípio 4 pré-candidatos certos para as eleições do próximo ano: Antonio Henrique (pai ou filho), Carlos Tito, Zito Barbosa e Dó Miguel.

A chegada do empresário  Moisés Schimidt (PSB) para compor esse cenário de pré-candidatos pode efetivamente mudar o jogo. Apoiado pela senadora Lídice da Matta, Schimidt é jovem, tem ideias avançadas de gestão e não está comprometido com as velhas estruturas da política da Capital do Oeste. Não dever velas pra santo de nenhum credo ou raça pode ser um bom ponto de partida.

 

 

Oportuníssima!

A música “De já hoje”, de autoria do compositor gaúcho Wilson Paim, reflete um pouco o nosso sentimento da crise ética do País, nestes dias em que a tênue luz das liberdades democráticas insiste em bruxulear:

“Quero andar, andar, andar pelas estradas

E avisar quem vem de longe a regressar

Que a mentira vem tropeando mil promessas

E a verdade já cansou de cabrestear”

Tem a letra completa e o vídeo aqui, com o grande Adair de Freitas.

 

Dilma será julgada?

Se Dilma chegar a ser julgada pelo Senado, no que não acredito, vai pegar um diploma de boa moça que nem o Papa poderia lhe dar. A frustração do resultado no papel de impeachment vai dar à Presidente tranquilidade e autonomia para terminar o seu mandato.

Enquanto isso, a candidatura de Aécio Neves vai voltar ao âmbito do baixo Leblon e seus barzinhos permissivos.

O PSDB e a Oposição como um todo vão ter que se reinventar depois de uma vitória, em terceiro turno, de Dilma, desta vez no Senado. Escrevam o que estou dizendo.

O Golpe em marcha!

eduardo

Ciro Gomes: Eduardo Cunha roubou R$500 milhões e distribuiu no mínimo R$350 milhões entre 150 picaretas da Câmara Federal, que o obedecem cegamente. Esse é o homem que aceitou na tarde de hoje um pedido de impeachment contra a presidente da Nação, Dilma Rousseff.

Eu prevejo um futuro incerto para esses picaretas. Eles ainda serão caçados como animais, sacados de dentro de suas suítes luxuosas e conduzidos ao patíbulo infame.

Diz a Agência Publica:

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) que aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que teve, entre os seus autores, o advogado Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Júnior. Isso significa que ele considerou a denúncia admissível.

O próximo passo será a leitura no plenário e a formação de uma comissão especial, com representantes de todos os partidos, para decidir se ela procede ou deve ser arquivada. A presidente terá dez sessões para se manifestar. Se a denúncia for aceita pela comissão, haverá uma votação no plenário. O processo será aberto se tiver o apoio de pelo menos 342 parlamentares (dois terços da Câmara). Se isso não ocorrer, a denúncia será arquivada.

Todos esses passos ainda devem levar várias semanas e a decisão na Câmara pode se arrastar até o ano que vem.

Veja mais no site da Agência Publica.

Ciro Gomes traça um quadro firme do atual cenário político

Se o caro leitor tem um tempinho disponível, assista ao vídeo. Ciro Gomes coloca os pingos nos devidos “ii”. Ele prevê inclusive que a Presidente não resistirá a uma segunda onda de escândalos, protagonizada pelos “picaretas” que admitiu no Governo no seu primeiro ano de mandato.
Ele ratifica a absoluta honestidade de Dilma, os erros políticos do Governo e lamenta que um homem como Eduardo Cunha, que roubou quase meio bilhão de reais, dos quais repartiu 350 milhões entre 150 picaretas da Câmara, permaneça na Presidência do Legislativo.

“Lula está sendo uma figura ruim para o País. Se expos e perdeu a majestade. Essas coisas são intangíveis. A qualquer momento passam a mão na bunda dele.” Estas são algumas das afirmações extraordinárias de Ciro Gomes.

Celso Russomano é condenado a 2 anos por peculato

russomano

O apresentador de TV, deputado federal pelo PRB e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, foi condenado neste sábado (28) a dois anos e dois meses de prisão por peculato, isto é, apropriação de bem público por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo Night and Day Promoções, segundo informações da Folha de S. Paulo.

De acordo com a Justiça, Sandra de Jesus, a gerente da empresa do pré-candidato, recebia salário de assessora parlamentar, mas trabalhava de fato na produtora.

A Justiça Federal, no entanto, reduziu a pena de Russomano, que só precisará pagar 25 cestas básicas e cumprir 790 horas de trabalho comunitário, por entender que ele já devolveu cerca de R$700 mil de verba de gabinete de seus mandatos.

O deputado já havia sido condenado por peculato em fevereiro de 2014, pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, então, Rodrigo Janot, pediu que o parlamentar fosse ouvido – mas a decisão foi mantida e divulgada neste sábado (28).

“[…] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa”, escreveu o magistrado em sua decisão. Conteúdo de Notícias ao Minuto.

Se a moda pega, uma grande maioria de deputados, que nomeia assessores, que cuidam de seus interesses particulares, vai ser condenada. Temos exemplos em Luís Eduardo Magalhães.

Celso Russomano, que se travestiu de Ralph Nader, o grande defensor dos direitos do consumidor nos Estados Unidos, se esqueceu de defender o contribuinte. Sua carreira política meteórica pode estar comprometida. Ou não, porque eleitor gosta mesmo é de votar em bandido.

De qualquer maneira, Russomano deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornano-o inelegível nas próximas eleições.

Senado abre sessão que julga procedência da prisão de Delcídio

O Senado começou às 17h40 (hora de Brasília) a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em seguida, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) leu ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão em flagrante de Delcídio, por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato e do acordo de delação premiada em negociação entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal.

Na sequência, Renan leu aos senadores alguns esclarecimentos sobre o caso. O presidente da Casa comunicou que o ofício não fala em prisão em flagrante, apenas em “prisão cautelar”, embora a Constituição determine que senadores em exercício do mandato só podem ser presos em flagrante.

“No entanto, o Supremo Tribunal Federal lançou mão do artigo 324 do Código Penal para dar-lhe [à prisão] tal caráter”, informou Renan Calheiros, explicando que esse artigo trata de circunstância em que não haverá concessão de fiança e que caberá ao Senado definir sobre o futuro da prisão cautelar.

Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação da prisão. A discussão que precede a votação foi iniciada pelo líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

Neste momento, 18h31m de Brasília, o Senado debate se a eleição será aberta, com senadores nomeado de viva voz seu voto ou voto fechado.

As prisões do dono do banco BTG Pactual, André Esteves, e do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), repercutem nesta quarta-feira (25) no mercado financeiro, com queda na Bolsa de Valores e alta no dólar. 

 

Prisão de Delcídio pode criar onda avassaladora de prisões no Congresso

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, na manhã desta quarta-feira, tem potencial para causar grandes estragos tanto no governo Dilma Rousseff como no Congresso Nacional, avaliam cientistas políticos.

delcidio

Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, a detenção inédita de um senador em exercício do seu mandato coloca pressão sobre os demais congressistas, principalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Delcídio foi preso por tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. No caso de Cunha, desde julho cogita-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento da presidência da Câmara por supostas tentativas de usar seu cargo para dificultar apurações contra ele.

Parlamentares de oposição também cogitam fazer esse pedido ao STF depois de Cunha ter agido na semana passada para suspender uma sessão do Conselho de Ética que analisaria a possibilidade de abertura de um processo de cassação contra ele – a decisão ficou para a próxima terça.

Na ocasião, Cunha afirmou que não houve “qualquer tipo de manobra” em relação à sessão do conselho.

Algumas dezenas de parlamentares são alvo da Lava Jato – a PGR não soube informar exatamente quantos. Conteúdo da BBC Brasil.

Mesmo que negada pelo Senado, a prisão de Delcídio é um marco importante na Justiça brasileira, talvez maior que o julgamento do Mensalão e da prisão dos empreiteiros. Se existem mais de 150 deputados processados no STF, poderemos ver esses processos virem à pauta do dia, com tramitação acelerada e consequente pena transitada em julgado.

Senador e líder do Governo é preso pela PF

Houve um tempo em que cabelos brancos tinham significado de probidade e temperança
Delcídio: houve um tempo em que cabelos brancos tinham significado de probidade, temperança e sabedoria. Hoje se sabe que os canalhas também envelhecem.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou por volta das 8h15 desta quarta-feira (25) à sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão do senador foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski. A representação do MPF contra o Senador dizia que ele atrapalhava as investigações, prometendo propina a delatores presos no início da Lava Jato.

No Senado, a Polícia Federal realiza operação de busca e apreensão nos gabinetes da liderança do governo e do senador. A Polícia Legislativa impede o acesso da imprensa ao local.

Na Superintendência da PF, a assessoria do senador informou que recebeu a notícia da prisão com surpresa e que não sabe do que se trata. Ainda segundo a assessoria, o advogado do parlamentar, Maurício Leite, deve chegar a Brasília em duas horas.

Cachorro cuidando de linguiça

O Senado Federal deverá decidir, depois de recebido comunicado da prisão de Delcídio, sobre a efetividade do ato. O presidente da Casa, Renan Calheiros, também implicado na Lava Jato presidirá a decisão do plenário.

PF prende também o banqueiro André Esteves

O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (25), na casa da família, no Rio de Janeiro. A prisão está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Por meio de nota, o banco BTG Pactual disse que está  à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.

Ele entrou no banco em 1989 e em 1993 se tornou sócio da instituição. Em 1995, assumiu a chefia da Área de Renda Fixa do banco. Após fundar a BTG no final de 2008, com a recompra do Pactual em 2009, Esteves formou o BTG Pactual.

De acordo com o banco BTG Pactual, André Esteves tem graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo membro do Conselho da BM&FBovespa e da Federação Brasileira de Bancos. Com informações da Agência Brasil e do G1.

Processo que apura irregularidades na construção da Refinaria de Abreu e Lima (PE) seguirá para Curitiba
Inquérito policial que investiga contratos firmados entre a Petrobras e o Consórcio Ipojuca Interligações aponta indícios de que o caso pode estar ligado a fatos apurados na chamada “Operação Lava-Jato”
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, decidiu manter a decisão da 35ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (no Cabo de Santo Agostinho), que resolveu encaminhar para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná (em Curitiba) o inquérito policial que apura a ocorrência de superfaturamento e sobrepreço na construção da Refinaria de Abreu e Lima (PE). O TRF acompanhou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

O juiz da 35.ª Vara Federal em Pernambuco havia declinado da competência para processar e julgar esse inquérito policial, devido a evidências de que o caso pode estar ligado a fatos que já vêm sendo investigados e apurados em Curitiba, em meio à chamada Operação Lava Jato. O Consórcio Ipojuca Interligações recorreu ao TRF5.

Ao julgar o recurso, a Segunda Turma do Tribunal acolheu o parecer do Ministério Público Federal e manteve a decisão de encaminhar o caso para Curitiba. Entretanto, como a decisão não foi unânime, o Consórcio recorreu novamente, desta vez para o Pleno do TRF5, onde também não conseguiu reverter a decisão.

Segundo o desembargador federal Roberto Machado, relator do caso no TRF5, “a reunião das demandas racionalizará a apuração dos fatos, evitará decisões conflitantes e permitirá a análise do complexo esquema criminoso como um todo, facilitando, inclusive, o exame e a colheita de provas”.

O procurador regional da República Marcelo Alves, autor do parecer do MPF, ressaltou que, em abril deste ano, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e outros foram condenados por fatos intrinsecamente relacionados ao inquérito policial instaurado em Pernambuco.

“É competência da 13ª Vara Federal de Curitiba processar e julgar a totalidade dos fatos relacionados à denominada Operação Lava-Jato, inclusive aqueles relacionados à Refinaria Abreu e Lima, no estado de Pernambuco”, declarou.

 

O evento será realizado no Centro Cultural
O evento será realizado no Centro Cultural, hoje, a partir das 19h30m

Classificando os políticos

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do País, numa frase emblemática sobre a classe política, em afirmação ao jornal Nexo.

Políticos se dividem entre ‘quem já foi pego e quem ainda não foi’.

Para Luís Roberto Barroso, escândalos em série são resultado de um sistema eleitoral que é uma ‘usina de problemas’ e um ‘fomentador da corrupção’

Já temos quarta via nas eleições municipais de Barreiras e Luís Eduardo?

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A determinação dos empresários Moisés Schimidt (Barreiras) e Rogério Faedo (Luís Eduardo Magalhães) é chegar como opção firme nas urnas de outubro de 2016. Os candidatos do PSB estiveram com a senadora Lídice da Mata em Brasília para referendar o seu desejo de participar efetivamente da campanha.

O pensamento de Delfim Netto e dos poderosos da avenida Paulista

O ex-ministro Antonio Delfim Netto em artigo na Folha de São Paulo, denominado “O Impossível e publicado ontem, 18, sobre a situação econômica do País, em três pontos principais:

delfimNetto1º) Aprovar as mudanças constitucionais e medidas infraconstitucionais que eliminem o deficit fiscal estrutural embutido na Constituição de 1988. Nos últimos 30 anos, ele tem sido piorado pela concessão de privilégios corporativos a grupos próximos do poder.

É preciso reconhecer que estão longe de aumentar a igualdade de oportunidades ou mitigar as necessidades dos menos favorecidos com programas bem focados e condicionalidades adequadas, para ajudá-los a conquistar, com seu esforço, a cidadania.

São, portanto, potencialmente injustos. Todos os programas, mesmo os mais bem sucedidos (como o Bolsa Família) precisam ser permanentemente avaliados pela comparação de seus custos com seus benefícios e permanentemente escrutinizados para a eliminação do “parasitismo”, a doença mortal que consome todo programa permanente.

2º) Cria as condições de credibilidade sobre a política fiscal que garanta a estabilização (e posteriormente a regressão) da relação dívida bruta/PIB, condição necessária para dar maior poder à política monetária e reduzir a “expectativa de inflação” e a taxa de juros.

3º) Construir um ambiente de negócio mais amigável para o setor privado e um sistema de concessões das obras de infraestrutura que restabeleça esperança da volta do desenvolvimento, o que ressuscitará o investimento que o produz.

Se as soluções de Delfim Netto não servem para o avanço de uma política social, serve ao menos para entendermos como pensam os poderosos da avenida Paulista.

É claro que os programas sociais do Governo não alcançaram a meta de mitigar as necessidades dos menos favorecidos.

É claro que precisamos reformar a constituição. É claro que precisamos criar nas classes abaixo da linha da pobreza o entusiasmo e a participação por educação, mesmo que simplória.

No entanto, o aperfeiçoamento da prestação de serviços sociais passa pela estabilidade política e pelo arrefecimento do desejo da oposição de tomar o poder a qualquer custo.

O Espírito Santo ilumina, enfim, a cabeça de nossos vereadores.

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Hoje o céu nebuloso de Luís Eduardo Magalhães foi invadido por um forte raio de luz e sabedoria que iluminou as cabeças privilegiadas de nossos vereadores, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.

Eles aprovaram, em primeiro turno, o Programa de Regularização Fiscal – REFIS -, o qual deve melhorar a arrecadação da Prefeitura e permitir o pagamento de dívidas atrasadas por parte do contribuinte sem juros e multas.

Outro momento de iluminação foi a aprovação da criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, uma medida que permitirá à Prefeitura receber verbas federais para a complementação do projeto Cidade Inteligente.

Fábio Lauck é empossado como novo secretário de Infraestrutura de Luís Eduardo Magalhães

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O prefeito Humberto Santa Cruz empossou na manha desta terça-feira, 17, o empresário Fábio Lauck, como novo secretário de Infraestrutura de Luís Eduardo Magalhães. O empresário assume no lugar de Waldemar Lobo que estava no cargo desde 2012. Segundo o prefeito a ideia é que ambos trabalhem em conjunto com, Lobo atuando como um diretor operacional da pasta.

“O antigo secretário fez um trabalho altamente positivo durante a gestão. Tenho certeza que continuará prestando um ótimo serviço à comunidade, agora, com Fábio Lauck ao seu lado. A posse de Fábio é o primeiro passo da construção de uma unidade de secretariado, pensando no melhor para nossa cidade nessa reta final de mandato”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz.

Secretariado de Humberto compareceu em peso à solenidade.
Secretariado de Humberto compareceu em peso à solenidade.

Em seu primeiro pronunciamento na condição de secretário de Infraestrutura, Fábio agradeceu ao prefeito pela confiança e comentou a capacidade de Humberto em agregar. “Estaremos, eu e o antigo secretário, todos os dias lado a lado, para continuar a fazer um excelente trabalho pela nossa cidade. Não estou chegando aqui para ocupar o lugar de ninguém, estou chegando para somar”, comentou o novo secretário.

Humberto assina o ato de nomeação
Humberto assina o ato de nomeação

Prestigiaram a assinatura do termo de posse, os secretários de Governo, Renato Faedo; Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto; Administração e Finanças, Sérgio Verri; Educação, Marli Cenci; Saúde, Werther Brandão; Agricultura, Carlos Koch; Cultura e Turismo, Janne Schlosser; Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt e Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Domingos Carlos Alves, além da Chefe de Gabinete, Rosa Sthalke, a Procuradora do Município, Danielle Almeida Luz e o vereador Jarbas Rocha.

A Câmara envergonha o Brasil ao aprovar projeto de repatriação, enviado pelo Executivo

charge_elder_galvao_07_05_2009_thumbO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) para o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita.

De acordo com o substitutivo do relator, poderão aderir ao regime as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que são ou tenham sido proprietários desses recursos ou bens em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014.

Para regularizar os recursos trazidos de volta ao país, o interessado deverá pagar Imposto de Renda e multa sobre o valor do ativo, totalizando 30% do valor declarado. A regularização importará anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante.

No momento, os deputados debatem emenda do relator que retorna ao texto trecho que constava do projeto original, possibilitando o uso da declaração de regularização como indício para investigações posteriores, contanto que não seja o único elemento.

“O plenário da Câmara dos Deputados protagonizou mais um duro golpe no cidadão brasileiro. Lamentavelmente 230 deputados votaram a favor do projeto de lei que prevê a dita “repatriação” de dinheiro transferido ilegalmente ao exterior – uma anistia para criminosos.

Só 213, onde me incluo, diz o deputado Luiz Carlos Heinze, votaram contra. A intenção é permitir que o dinheiro sujo da corrupção e de tantas atividades criminosas como roubo, tráfico, sequestro seja regularizado sem explicação alguma. O mau-caratismo infestado nessa proposta de autoria do governo, chega a tanto que basta o suposto dono do dinheiro declarar o quanto tem e pagar 30% de imposto – e ainda com base no dólar de dezembro do ano passado – e tudo estará resolvido.

O absurdo ainda vai mais longe: quem enviou dinheiro para o exterior não poderá ser processado por crime algum – sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho – e ainda poderá deixar tudo depositado onde está.”

Com a aprovação do Projeto, Eduardo Cunha, Paulo Maluf, alguns mensaleiros, os operadores da Lava Jato, traficantes, contrabandistas e mais uma centena de tipos de criminosos estão livres da acusação de manter dinheiro não declarado no Exterior. Depois deste dia de ontem, o Congresso e o Planalto poderiam cerrar suas portas. Nada mais podem fazer pela recuperação institucional do País.

Clinton: “Brasileiros vão se perguntar por que estão se preocupando agora”

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O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, disse nesta quinta-feira (12) em Brasília, ao comentar o momento da economia e da política do Brasil, que o país “não está afundando” e que, daqui a 5 anos, os brasileiros vão se perguntar por que estão se preocupando agora.

Clinton deu uma palestra no encerramento do Encontro Nacional da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Durante sua fala, o norte-americano exaltou os recursos e o potencial que ele vê no Brasil. Clinton disse que “prefereria estar na posição do Brasil do que na de muitos outros países”.

“Os desafios políticos são uma chance para, daqui a 5 anos, vocês olharem para trás e pensarem: com o que estávamos nos preocupando?”, afirmou Clinton. “O navio do Brasil não está afundando”, completou.

Ele citou as transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil nos últimos 25 anos e disse que o país não perdeu o potencial de continuar avançando. Clinton lembrou também, como exemplo de conquistas do país, o programa brasileiro de combate à AIDS, considerado por ele como pioneiro no mundo. “A capacidade do Brasil de fazer as coisas acontecerem é incrível”, ressaltou.

O ex-presidente abordou ainda o sistema político brasileiro. Para ele, o país está investindo em transparência, o que renderá avanços no futuro.

“Vocês estão no meio de um esforço de tornar o seu sistema político transparente.Isso será bom daqui a alguns anos”.

Conteúdo do G1 com foto de José Paulo Lacerda/CNI)

O que o Brasil está precisando é de uma depuração sistêmica nos seus métodos de controle da gestão pública. E o afastamento de todos os deputados, senadores, deputados estaduais e vereadores; juízes e magistrados; procuradores públicos e demais membros das instituições brasileiras que estão sendo processados ou venham a ser processados por incúria, inépcia e concussão no exercício de suas funções. 

Prepare-se: vão começar as baixarias de campanha

A campanha eleitoral de 2016 em Luís Eduardo Magalhães começa do mesmo jeito que começou em 2012: invasão de casas em construção por pessoas devidamente incentivadas pelos políticos ou ex-políticos que estão fora do poder.

Em 2012, foram os lotes doados no bairro Conquista (veja aqui reportagem de O Expresso).

Agora, a seguir, se preparem para as depredações de prédios públicos e outras ações do gênero. (veja aqui).

É fácil para políticos sem escrúpulos enganar o povão menos esclarecido. Difícil é enganar o eleitor nas urnas.

Como você escolhe a companhia aérea de sua preferência?

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Um conhecido empresário de Luís Eduardo Magalhães, que gosta de falar sobre política, mas defende com garras e dentes a deposição de Dilma Rousseff e a extinção do Partido dos Trabalhadores, me confidenciou ontem:

Já não ando mais nos aviões da Gol e da TAM porque o prefixo dos aviões começam por PT –.  Prefiro andar de Azul.

O pior é que o empresário tem como nau capitânia de seu grupo uma revenda de produtos agrícolas, um dos setores que mais cresceu nos governos do PT.

Na safra de 2002/2003, a primeira do primeiro mandato de Lula a produção brasileira foi estimada em 115 milhões de toneladas. Hoje está previsto quase o dobro.

Eu que sou bobo, ando na companhia aérea de menor custo, seja do PT ou do PR.

A lista dos corruptos de Furnas e o papel da Samarco antes do desastre ambiental

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Por Joaquim de Carvalho, no Diário do Centro do Mundo, onde leitor pode ver a lista completa de corruptos e corruptores.

A lista de Furnas tem cinco páginas e seu conteúdo pode ser separado em duas faces. Nas páginas 1, 2, 3 e 4, estão relacionados os nomes dos 156 políticos que receberam dinheiro para a campanha eleitoral de 2002. Eram todos da base aliada do então presidente Fernando Henrique Cardoso. É o que se poderia chamar de a lista dos corruptos.

No final da página 4 e na página 5, estão relacionados os nomes de 101 empresas, as que deram dinheiro para financiar os candidatos. É o que se poderia chamar de a lista dos corruptores.

Nesta lista , estão fornecedores diretos da estatal Furnas e empresas com as quais o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Toledo, mantinha contatos, como operador que administrava os interesses de seus políticos protetores, rol em que Aécio Neves era o destaque.

Na relação dos corruptores, estão nomes conhecidos como a Alstom e a Siemens, no grupo das fornecedoras de equipamentos, a Camargo Correa, a Odebrecht e a Mendes Júnior, no grupo das empreiteiras, a Baurense, no grupo das prestadoras de serviço, e a Samarco Mineradora, no grupo das grandes consumidoras de energia.

Com o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, interior de Minas, na última quinta-feira, a lama que destruiu casas, matou pelo menos uma pessoa e provocou o desaparecimento de outras 13, traz à tona uma relação estreita entre a Samarco e as administrações do PSDB em Minas Gerais e também no Espírito Santo, não só no caso da Lista de Furnas.

As vacas de Renan sumiram no açougue do Cunha

cms-image-000425419No País da Piada Pronta acontece de tudo:

Sabe aquelas vacas com as quais o senador Renan Calheiros justificou umas entradas substanciais em sua conta corrente, no ano de 2007? Pois é: o deputado Eduardo Cunha as matou, enlatou e vendeu no Exterior, o que justifica aquele montão de dinheiro em suas contas na Suíça.

Agora o caro leitor entendeu tudo, não é? E vai dormir satisfeito com as explicações desses homens públicos probos e simpáticos.

Segundo o Congresso em Foco, essa é a explicação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar aos seus pares para justificar os milhões que movimentou em moeda estrangeira sem declaração à Receita Federal, segundo denúncia já formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Venda de carne em lata. Na defesa que apresentará ao Conselho de Ética da Casa, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha dirá que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços mantidos em nome do deputado em um fundo na Suíça. Para evitar a cassação de seu mandato, o peemedebista tentará convencer os pares que o montante é relativo à venda de carne enlatada para a África e a operação no mercado financeiro.

Oziel é um fenômeno: conseguiu 5 mil seguidores no Face em um dia

Oziel fan page

 

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ex-deputado federal é um homem popular. Ao abrir um nova página no Facebook conseguiu mais de 5.000 seguidores em apenas três dias, com aumento de mais de 33.000%.

Mesmo levando em conta uma suposta agilidade de seus curtidores, isso pode ser feito de outras maneiras. A primeira, a mais simples e pouco ética, é a contratação de um profissional ou empresa especializada no assunto.

A segunda, também revestida de pouca ética, é a criação de uma página de interesse geral e, logo a seguir,  fazer a troca do nome da página logo depois de ela ter conquistado seguidores suficientes.

A denúncia é de um leitor, que nunca curtiu – e pela sua indignação não pretende curtir – a página do político e está registrado o seu click na página.

Como disse, recentemente,  Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, ‘se por um lado, os brasileiros fazem o Facebook crescer, por outro estragam tudo”.

Polícia Federal investiga fraudes em Prefeituras do Nordeste. Barreiras inclusa

jusmari-mecenas-das-artes-populares

Um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos é alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5). A ação envolve Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, todas na Bahia.

Ações também estão sendo executadas em Petrolina (PE). As investigações apontam a existência de uma organização criminosa envolvendo as chamadas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). As prefeituras das cidades firmavam contratos de parceria com essas entidades, que eram criadas em nome de laranjas, sem licitação. Segundo a Receita, em troca de repasse de verbas públicas, essas organizações ficavam responsáveis pela prestação de serviços. As investigações apontaram que o suposto desvio de dinheiro público variava entre 10% a 20% do contrato de parceria.

As investigações da CGU nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença -locais onde as entidades foram contratadas- revelaram a contratação irregular para prestação de mão de obra terceirizada, superfaturamento dos valores e desvio de recursos.

Essas entidades investigadas possuem contratos semelhantes firmados em Alagoas, Sergipe e Tocantins. O Fisco vê também existem fortes indícios de irregularidades nessas parcerias. De acordo com a Receita Federal, as investigações sugerem que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas, além de uma sonegação fiscal estimada em R$ 85 milhões.

PF

Leia aqui relatos de o Jornal O Expresso, durante a gestão Jusmari Oliveira, em Barreiras, sobre a OSCIP ISO, que terceirizou serviços (inclusive transporte escolar) e mão-de-obra da Prefeitura durante dois anos, açambarcando valores da ordem de R$45 milhões ao ano:

 

Jusmari foi condenada este ano a 3,5 anos de prisão, na Justiça Federal. A pena foi transformada na sentença em serviços comunitários. O objeto da condenação foi a  contratação de serviços de transporte escolar, através de verbas do FUNDEB, sem licitação, no primeira ano de seu mandato. Junto com ela foram condenados o Procurador Geral do Município e a empresa prestadora de serviços de transporte.

Mais tarde, Jusmari abriu licitação e contratou a mesma empresa condenada, que em setembro de 2011 abandonou o serviço por falta de pagamento. Então a Prefeita contratou a OSCIP Iso, pelo dobro do valor anteriormente contratado, sem licitação. 

 

TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura e Câmara de Barreiras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, relativas ao exercício de 2014. Em razão das irregularidades identificadas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$10 mil e determinou a restituição do montante de R$323.947,51 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela saída de numerário da conta específica do Fundeb sem comprovação da despesa (R$108.134,83), ausência dos originais dos processos de pagamento (R$104.099,85), apresentação de comprovante de despesa em cópia (R$ 90.051,69) e ausência de nota fiscal (R$ 21.661,14).
O Prefeito cumpriu todas as obrigações constitucionais, aplicando 26,21% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, 80,38% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e 16,97% dos recursos nas ações e serviços de saúde.

A despesa total com pessoal manteve-se dentro do limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando foram gastos R$ 149.694.012,24, correspondendo a 52,16% da receita corrente líquida de R$ 286.976.349,31.

O relatório apresentou como ressalvas a existência de déficit na execução orçamentária no montante de R$10.704.917,95, configurando desequilíbrio das contas públicas, pagamento de subsídios a agentes políticos em valores superiores ao definido pela legislação competente e a realização de despesas imoderadas com produção de festas e eventos.

Câmara – As contas do presidente da Câmara de Barreiras, Carlos Tito Marques Cordeiro, referentes ao exercício de 2014, também foram aprovadas com ressalvas com multa de R$800,00 ao gestor. A relatoria advertiu o gestor sobre a realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de assessoria contábil, no valor de R$17.369,00 mensais.
Cabe recurso da decisão

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas da prefeitura de Filadélfia, Glória, Ibipeba, Mascote e São Desidério, da responsabilidade de Antônio Barbosa dos Santos Júnior, Ena Vilma de Souza Negromonte, Israel Chaves Lelis, Washington Luiz da Silva Santana e Ademilton Barbosa dos Santos, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014.