O mundo político do Oeste baiano espera impaciente a confirmação do deputado João Leão como pré-candidato a vice-governador na chapa governista. Na esteira dessa indicação, surge o nome do filho, Cacá Leão, como candidato a deputal federal pela região. No entanto pelo sistema de compensações, outro filho, Mário Negromonte Jr, poderá ser o candidato a deputado federal da Região. Roberto de Sena, blogueiro bem informado, que passou 15 dias bebendo diretamente na fonte, em Salvador, informou-me agora que existem especulações sobre a candidatura de Hebert Barbosa, à Câmara Federal, com apoio da coligação governista, em troca do apoio de Demir Barbosa, prefeito de São Desidério, à campanha de Rui Costa e Leão.
A pergunta que fica no ar é, dentro de toda essa movimentação, como fica a candidatura de Zito Barbosa, que tomou um chá de sumiço nos últimos dias, depois da sua bem repercutida entrada no DEM, com apoio do PMDB e PSDB.
Em entrevista ao radialista Carlos Alberto, da Nova FM, nesta segunda-feira (10), o pré- candidato a deputado estadual, Professor Valdeci falou sobre desenvolvimento regional, saúde e outros pontos. Professor Valdeci, que é de Santa Maria da Vitória, é o único pré-candidato do PT que mora na região. Leiam a seguir alguns trechos da entrevista:
“A região oeste da Bahia do ponto de vista do território, tem mais de 150.000 quilômetros quadrados. Nós temos um potencial enorme, mas também temos grandes diferenças do ponto de vista do desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Eu entendo que falta pra gente um projeto de região que contemple todas as nossas distâncias. Nós somos muito divididos, e como exemplo temos Feira da Mata, na divisa com o estado de Minas Gerais que é uma cidade organizada, mas onde falta geração de emprego. Temos Formosa do Rio preto, maior município em extensão na Bahia, com seus mais de 16.000 quilômetros quadrados, e infelizmente é pouco aproveitada em suas potencialidades sociais e econômicas. Existem coisas que nos unem, mas existem diferenças abissais.”
“Precisamos ter uma visão desenvolvimentista sobre a região e a melhor maneira de desenvolver seria apoiar também os municípios menos desenvolvidos. Tenho orgulho de dizer que fui uma das pessoas que mais lutou pelo desenvolvimento da universidade federal do oeste.”
Associações de municípios, coordenando o desenvolvimento
“Uma análise deve ser feita com relação as entidades que representam os municípios na região, temos a UMOB e também a AMORVALE que juntas representam municípios dos três territórios do oeste. Concordo com as cartas da UMOB e da AMORVALE com relação ao desenvolvimento, onde solicitam melhorias nas estradas, a questão do apoio a saúde com a construção de um hospital em Formosa do Rio Preto e outro em Santa Maria da Vitória para desafogar Barreiras.”
“Tivemos uma plenária no dia 15 de fevereiro em Correntina, onde discutimos um pouco essas propostas para nossa pré-campanha. Para nós, um dos temas fundamentais é a agricultura familiar. Acreditamos na importância do agronegócio e defendemos. O agronegócio traz muito desenvolvimento, geração de divisas e emprego. Precisamos discutir por exemplo certas marcas de café que são amplamente consumidas na região, de onde é sua origem e o porquê disso?”
Agricultura e agronegócio
“Nossa região é agrícola, composta por grande quantidade unidades da agricultura familiar. Em Jaborandi está instalada uma empresa da Nova Zelândia com grande tecnologia pra produção de leite, sem uso de agrotóxico. Então por essas e outras razões defendo um debate acerca da produção e riqueza na região.”
“Com relação ao agronegócio é preciso que se reveja alguns pontos. Defendemos que agronegócio não é expansão de terras, talvez também seja industrialização de alimentos e algodão na própria região.”
“Deus me deu a possibilidade de fazer um mestrado em desenvolvimento e estou com todo gás para fazer esse debate e quero ser deputado estadual para colaborar com esse desenvolvimento. Vejo que Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério são super importantes, mas precisamos oportunizar um projeto de desenvolvimento para Tabocas do Brejo Velho, Mansidão, Catolândia e tantos outros municípios também tenham crescimento econômico e social. Com essa maior integração todo mundo ganha e ninguém perde.”
Informação relevante do jornalista Cláudio Humberto sobre o estado de espírito de Dona Dilma em relação aos amotinados do PMDB:
“A presidenta Dilma comunicou à cúpula do PMDB que não haverá dificuldade em atender o partido, mas avisou que não aceitará qualquer entendimento com o líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ): “Cheguei ao meu limite, agora é guerra!” Senadores e o vice Michel Temer tentaram ponderar, lembrando o “mal” que Cunha pode fazer ao governo, nas votações, mas ela está irredutível: “Vamos enfrentar isso”.
Já a jornalista Cristiana Lôbo, conhecendo o temperamento nada britânico da Presidenta, pergunta no twitter:
Quem transmitiu a Dilma o resultado da votação na Câmara sobre a comissão de fiscalização para a Petrobras?
Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a proposta em votação simbólica. O requerimento foi aprovado com apoio da bancada do PMDB, partido da base aliada ao governo.
O Governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 216 votos a favor, 38 contrários e 11 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição.
Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras. Da Agência Brasil.
Na reunião da bancada, os peemedebistas também votaram contra a aprovação do projeto de lei que cria o marco regulatório da internet e aprovaram moção de apoio ao líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
Conforme relatos de jornalistas presentes à audiência pública, realizada na noite de ontem, na Câmara de Vereadores foi um encontro prenhe de promessas gordas, protagonizadas principalmente pelo deputado João Leão, virtual candidato à vice-governador em 5 de outubro. Fernando Machado, do ZDA, afirma que o investimento prometido de cerca de R$500 milhões é megalomania. Luís Carlos Nunes, do Oeste Global, afirmou que a reunião era de pré-campanha eleitoral. Ainda hoje estaremos discorrendo sobre a audiência, que estabeleceu parâmetros para um novo sistema viário em Barreiras. Válida foi a Câmara lotada de políticos, empresários e líderes da comunidade, numa clara demonstração de que todos se preocupam com a construção de uma nova cidade.
Leão: entusiasmado como sempre.Se Antonio Henrique receber a metade das obras prometidas já está muito bom.Carlos Tito, o anfitrião: sucesso de comparecimento.
O colunista Josias de Souza, do UOL, transcreve declarações do virtual candidatos das oposições na Bahia, que, óbvio, não quer nem ver falar de PT e de situação. Veja o texto:
“Membro da Executiva Nacional do PMDB, Geddel Vieira Lima afirma que a legenda “precisa ter mais respeito por si mesma.” Ex-ministro de Lula, ele não se conforma com o fato de dirigentes do partido ainda pedirem ministérios a Dilma Rousseff. “É hora de sair, de entregar ministérios, não de pedir mais. Isso nos arrebenta, acaba com a nossa imagem.” Irônico, Geddel evoca o Lepo Lepo, sucesso da banda Psirico no Carnaval de 2014, para resumir a situação do PMDB. “O partido não tem nada, é tratado pela presidente da República com requintes de crueldade, é apresentado como fisiológico e se mantém no governo. Ficar com Dilma por quê? Só pelo Lepo Lepo? Na prática, é o que está acontecendo.”
Amanhã, 11, a Executiva do PMDB estará reunida para resolver o impasse entre o Partido e o Governo que apoia. Se os peemedebistas aceitarem o canto da sereia do vice-presidente Michel Temer, vão jogar sobre suas cabeças mais um punhado de cinzas e enterrar definitivamente a história do partido que resistiu bravamente aos golpistas de 1964, após a reforma partidária originada no AI-5.
Frase da ex-corregedora do CNJ e pré-candidata ao Senado pela Bahia, Eliana Calmon:
“Eu fui eleitora do PT porque sempre quis mudanças e ele tinha dois propósitos: inclusão social e ética na política. Os programas sociais foram bem sucedidos, mas a ética na política foi embora. Cada vez mais eles se comprometem com a bancada econômica e prejudicam a política social. A corrupção está dominando tudo. É possível perceber, em Brasília, a degradação ética de forma muito palpável.”
Em longa entrevista ao Bahia Notícias, a Magistrada declarou também:
“O maior problema do Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação”.
Jusmari Oliveira em seu breve exílio voluntário, depois das eleições de 2012
Ao que parece, a indicação de um candidato do Partido Progressista (PP) para compor a chapa governista, com Rui Costa, nas eleições majoritárias de outubro, não entusiasmou a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, que se integrou à pré-campanha há alguns dias.
Para correligionários ela, de maneira discreta, afirmou que, frente à escolha de João Leão, poderia “alterar o rumo” da campanha onde está engajada.
O fato de Leão liderar quase a totalidade de prefeitos do Oeste e, portanto, estabelecer domínio com uma série de apoios do tipo “caneta na mão”, deixam Jusmari numa posição no mínimo desconfortável. Principalmente nos dois maiores colégios eleitorais, Barreiras e Luís Eduardo, onde os atuais prefeitos são seguidores fundamentalistas de Leão.
É evidente que o fortalecimento de Leão vai contra os interesses de Jusmari e Oziel Oliveira nas duas comunas onde exercem forte influência e têm interesse de preservá-la. Apesar de pertencerem às mesmas colunas governistas, Jusmari e Leão, como água e óleo, jamais se mesclariam numa campanha eleitoral, mesmo que para isso necessitassem romper ligações políticas tradicionais.
Em despacho de decisão interlocutória, publicado no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (07), referente à sentença que cassou o diploma do prefeito Jabes Júnior e de seu vice (AIJE nº 249-08.2012.6.05.0187), o juiz eleitoral Francisco Moleda de Godoi confirmou o afastamento de Jabes Júnior e de seu vice, Gerson Bonfantti, condicionado a julgamento de órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
Por não terem os investigados atingido mais da metade dos votos válidos, o Magistrado reforçou que a nulidade decorrente da cassação de seus diplomas não ensejaria nova eleição, mas sim posse dos integrantes da coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo” no certame municipal de 2012.
No texto, ficou explícito o reconhecimento, por parte do Magistrado, da prática de compra de votos por Jabes Júnior e o condicionamento do afastamento à decisão da Justiça Eleitoral e ao trânsito em julgado da decisão. Assim, vindo a se confirmar a cassação dos investigados, o presidente da Câmara de vereadores Gillian Rocha tomará posse imediata como prefeito interino de Formosa do Rio Preto. Os segundos colocados nas eleições, Bira Lisboa e Héder Cássio, serão diplomados como prefeito e vice-prefeito efetivos da cidade.
Conforme apurou o blogueiro Itapuan Cunha, a executiva do PHS – Partido Humanista da Solidariedade em Luís Eduardo Magalhães pode estar trocando de mãos. Jarbas Rocha, presidente e integrante do Partido há anos, confirmou a conspiração, engendrada pelo ex-deputado federal e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho, que assumiu a executiva no Estado em outubro do ano passado, vindo do PMDB.
Jarbinhas minimiza a manobra de “venda” do Partido: “Quem precisa de legenda este ano são as executivas estaduais e os candidatos à majoritária, para compor o tempo de propaganda eleitoral.”
O deputado Oziel Oliveira, que negociou a aquisição do Partido, deve indicar um dos seus correligionários para assumir a agremiação em Luís Eduardo.
Personagem da semana, o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, deu entrevista ao repórter Diego Escosteguy. Disse que o PMDB “não quer mais cargos”. Definiu o blocão como “uma aliança sem líder” constituída de “partidos cansados de ser negligenciados pela articulação política do governo”. Acusou o PT de tramar uma “hegemonia sem precedentes”. E vaticinou um futuro amargo para o seu PMDB se o partido não reagir. “Viraremos o DEM do PT.”
”Abrimos mão dos cargos. A bancada do PMDB não indicará mais cargos no governo Dilma. Essa visão do PMDB como um partido meramente fisiológico, que vive mendigando cargos, tem muito de fantasia. É uma fantasia maniqueísta, que dá ao governo o falso argumento de que está, ao não respeitar a base aliada, apenas agindo eticamente, como arauto da moral, resistindo aos maus da política. Balela. Serve para justificar a incompetência do Planalto no diálogo com os parlamentares que deveriam, afinal, integrar um governo de coalizão. E para dizer: ‘O PMDB é assim mesmo, chantageia o governo até obter mais um ministério’. A gente não quer isso.”
Agora o PMDB chegou ao ponto de não retorno. Ou rompe com o PT a nível nacional ou vai sumir nas próximas eleições. Ninguém gosta de covardes, muito menos de indecisos.
Mesmo sem as candidaturas definidas, a campanha já vai forte na Bahia. Como definiu o site 247 Bahia, Jaques Wagner e Rui Costa estão frequentando até batizado de boneca. Com base na indecisão da Oposição em escolher seu representante, Wagner acabou largando na frente. Enquanto isso, João Leão, vice de Rui na Chapa da Situação, aperfeiçoava seus dotes artísticos numa fazenda de Correntina.
Através da sua conta na rede social Twitter, o deputado federal e ex-presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, irmão do pré-candidato ao governo baiano, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta quarta-feira (5) que o seu colega na Câmara, o deputado federal João Leão, do PP, será o escolhido pelo governador Jaques Wagner (PT) para complementar a chapa governista, como candidato à vice de Rui Costa (veja aqui).
“Confirmado, João Leão será o vice na chapa do continuísmo [sic]“, digitou, ironizando o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), no complemento da mensagem: “Marcelo Nilo dançou!”. A escolha do nome que disputará o cargo de vice-governador na chapa da situação é tão aguardada quanto os nomes que irão compor a chapa da oposição. As duas garantiram acabar com o mistério após o Carnaval.
Comentário do 247 Bahia começa a aclarar a sucessão estadual e a chapa governista:
“Quando tudo caminhava para que a vaga de candidato a vice-governador na chapa do PT ficasse na disputa polarizada entre os deputados Mário Negromonte, do PP, e Marcelo Nilo, PDT, Jaques Wagner resolveu despertar o Leão neste domingo de Carnaval; literalmente; governador mencionou para vaga o deputado João Leão, também do PP; “Tem PP, tem PDT e PCdoB. João Leão é do PP, é um nome”; pelas novas contas, Negromonte seria indicado para o Tribunal de Contas do Estado; o ‘animal’ da política baiana ainda não comentou”
Pelo visto, Leão resolveu engolir Rui Costa e o PDT vai ter que engolir o Leão. Como na Bahia tudo começa só depois do carnaval, nesta segunda quinzena de março teremos as definições.
A Polícia Federal concluiu que há indícios de participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), em esquema para empregar militantes do seu partido como funcionários fantasmas de uma entidade que firmou convênios com a pasta federal. A PF pede a abertura de investigação, que deverá apurar o desvio de R$ 11 milhões.
O inquérito partiu de revelações de um ex-dirigente do PDT em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo em setembro do ano passado. Ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers, que à época era presidente do diretório estadual do PDT, contou que em 2008, a mando de Dias, recebia pagamentos mensais da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale), com sede em Brusque (SC) e comandada por pedetistas.
Outros filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG sem nunca ter trabalhado para ela. Em seu relatório, a PF pede a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, única instância que pode autorizar investigação criminal de ministros. A Justiça Federal em Santa Catarina decidirá se envia ou não o caso à Corte em Brasília. Só após a manifestação do Supremo é que o ministro poderá ser o centro das investigações. Editado pelo Bahia Notícias.
O prefeito Antonio Henrique entrega a chave da cidade para o rei Momo. Espera-se que saiba o que está fazendo. Imagina só se o rei Momo é eleitor da Jusmari. Nunca mais essa chave será recuperada e vamos ter que entrar em Barreiras pela porta dos fundos. Que perigo!
O Presidente do DEM de Barreiras, Pablo Barroso, pré-candidato a deputado estadual, esteve reunido neste sábado de carnaval com seu amigo pessoal Rider Castro e com o prefeito da Capital ACM Neto, para planejar as movimentações de Pablo pelo Oeste, e de quebra discorrerem sobre a sucessão estadual, que, no forno já ha algum tempo, espera uma definição para depois do carnaval. Rider aproveitou a ocasião para trocar ideias com Neto sobre comercio e serviços. Ou seja, para esse trio tem folia, mas a mesa de trabalho está ao lado.
O deputado João Leão passou o primeiro dia do carnaval em Barreiras e deve também visitar outro festejo forte, o de Correntina. Como não é bobo, aproveitou o flagrante do fotógrafo Luiz Carlos Nunes para agarrar a morena da foto, que, diga-se de passagem, é um pedaço de mau caminho.
O “bonitão” João Felipe de Souza Leão, deputado que representa o Oeste baiano com destemor na Câmara Federal, está aniversariando hoje. Na foto, junto com seu correligionário Getúlio Reis, coordenador do Detran Regional, Leão tem granjeado amizades em todo o Oeste, sempre alegre e positivo nas seus pronunciamentos. Ele está no seu quinto mandato de Deputado Federal, depois de ter sido prefeito de Lauro de Freitas e ocupado cargos importantes, como a Secretaria de Infraestrutura do Estado, de 2009 a 2010. Oriundo dos quadros do PMDB, com passagem pelo PSDB, hoje o Deputado milita nas hostes do Partido Progressista.
Na retomada do julgamento dos recursos dos réus do mensalão, na manhã desta quinta-feira, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) _ incluindo Teori Zavascki e Rosa Weber _ votaram pela absolvição de oito condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Com isso, os réus serão absolvidos do delito pelo STF. Entre eles, estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério. Eles terão a pena total reduzida, e Dirceu irá para o semiaberto.
Por enquanto, votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Já os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram por manter a condenação por formação de quadrilha.
Só ficarão na cadeia, por enquanto, o pessoal da agência de propaganda, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do fugitivo Pizzolato, do Banco do Brasil. Ficam também na cadeia os diretores do Banco Rural. Quer dizer, da comissão de frente da corrupção, caixa 2 e compra de votos, não vai ficar ninguém. O comissariado de justiça os libertou. Em breve, também a arraia miúda estará nas ruas, prontas para gozar de suas gordas aposentadorias.
Jeferson Monteiro, o garoto que criou o perfil Dilma Bolada nas redes sociais tem feito mais pela Presidenta que toda a sua assessoria de comunicação. Escrevendo com bom humor e inteligência, tem levado aos seus leitores uma visão que se encaixa muito bem no perfil popular da candidata à reeleição. Veja este texto publicado hoje:
Aqui vai um recadinho para aqueles que se acham “intelectuais” e “superiores” aos outros por não gostarem de carnaval e acharem quem gosta inferior, ignorante e outros atributos mais: ignorante são aqueles que não conseguem conviver em sociedade, não respeitam e nem toleram a pluralidade de um país rico culturalmente que celebra a maior festa popular do planeta.
Nem tudo agrada a todos, mas não é porque você não gosta de algo que deve menosprezar quem gosta. Ainda a pouco li uma porcaria falando dos “peitos e bundas” exibidos durante a festa e tentando usar isto como argumento de compreensão de estrangeiros acharem que as mulheres brasileiras são todas prostitutas e dizendo que “temos que nos dar o respeito”. Ah vá se catar! Aqui quem manda somos nós e todo ser humano é racional e tem discernimento suficiente para saber que os direitos individuais de cada um devem ser respeitados, portanto, as mulheres na avenida merecem respeito e serem vistas como parte integrante da festa popular. Até porque se forem usar este argumento, daqui a pouco as mulheres terão que ir de burca à praia durante o ano todo.
O respeito e tolerância deve se estender também a todos os homens e mulheres que estiverem atrás dos blocos, trios, dançando frevo ou nas ladeiras das cidades históricas celebrando o maior espetáculo da Terra.
O carnaval é uma festa do povo que é feita sobretudo de muita alegria e brasilidade.
Está cada vez mais insuportável aturar a turminha do contra que odeia tudo, não gosta de nada, só vê o lado ruim das coisas e parece sempre torcer para dar tudo errado…
Tá incomodado(a)? Se muda! O Paraguai é logo ali e ninguém tá te obrigando a ficar aqui…
SAMBEI!!!
Sou linda, sou diva, sou Presidenta. SOU DILMA!!!
ÊTA PRESIDENTA QUE MANDA O PAPO RETO!!!
Brasil, país rico é país que se orgulha de sua cultura popular.
Na sessão desta terça-feira (25), vários vereadores se pronunciaram e trataram de assuntos diversos, com destaque para a política de atenção ao idoso, a possível vinda do curso de veterinária para Barreiras entre outros. Mas os assuntos mais debatidos da noite foi a emenda da deputada federal Alice Portugal (PC do B/BA), no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada ao município de Barreiras e a Moção de Repúdio proposta pela vereadora Marileide Carvalho (PSL) e assinada pelos vereadores da base do governo contra a deputada estadual Kelly Magalhães (PC do B).
O vereador Vivi Barbosa (PC do B), interlocutor da parlamentar federal, ocupou a tribuna para agradecer à deputada federal, pela boa lembrança em prol da população de Barreiras. Já o também comunista vereador Otoniel, disse ser louvável o compromisso da deputada com o município, mas que espera que a prefeitura diligencie no sentido de recepcionar tal emenda, evitando assim o que aconteceu com a emenda de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do deputado federal Jânio Natal (PRP/BA), que a prefeitura não recepcionou.
Outro assunto que ocupou o debate dos camaristas foi a Moção de Repúdio contra a deputada Kelly Magalhães, proposta pela vereadora Marileide, e acompanhada no voto pelos vereadores Aguinaldo Junior, Digão Sá, Eurico Queiroz, Drª. Graça Melo, Hipólito dos Passos, Lúcio Carlos, Núbia Araújo e Rui Mendes. Votaram contrário à moção os vereadores Alcione Rodrigues, B. I., Celio Akama, Otoniel e Vivi Barbosa. Gilson e Beza se abstiveram.
Em fala conclusiva, o presidente Tito disse ser a Câmara uma Casa política e democrática, e como tal toma decisões políticas e que a moção ora aprovada era, sobretudo uma indagação a maiores esclarecimentos sobre a fala da deputada Kelly Magalhães, e que a mesma enquanto autoridade política e legítima representante de Barreiras e da região, querendo poderá solicitar inclusive a tribuna da Câmara para fazer os esclarecimentos necessários.
O presidente Tito ainda anunciou a convocação do secretário municipal da fazenda Sr. Pedro Antônio de Oliveira Neto, que comparecerá a Câmara na próxima quinta-feira (27), as 19h30min, em audiência pública, para prestação de contas do último quadrimestre de 2013.
O debate sobre o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo foi retomado, nesta quarta-feira (26), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A motivação foi a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento do presidente da República, governador e prefeito que decidirem disputar um novo mandato no cargo. A matéria acabou sendo aprovada com os votos contrários dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR).
— Esta é a medida mais urgente e necessária dentro da reforma política. É ética, moral e da maior relevância para o aprimoramento da democracia no país — sustentou o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Emenda
Originalmente, a PEC 48/2012 tornava obrigatório o afastamento destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito. Luiz Henrique concordou com o espírito da mudança, mas resolveu apresentar emenda ajustando o início da desincompatibilização para o primeiro dia útil após a homologação da candidatura.
“A proposta em apreço exige o licenciamento antes das convenções partidárias, antes do pedido de registro das candidaturas e antes da homologação das mesmas. É evidente, contudo, que antes da decisão das convenções não há sequer expectativa razoável de candidatura e que, na verdade, candidaturas só passam a ter existência efetiva depois de sua homologação”, justificou o relator.
Reeleição
Apesar de reconhecer avanços na PEC 48/2012, o peemedebista considerou como ideal a extinção da reeleição. Foi esta convicção que o levou, inclusive, a recomendar a aprovação da PEC 71/2012, de iniciativa de Jucá, que põe fim à reeleição para chefes do Executivo e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016, estabelecendo, com isso, a coincidência geral das eleições. Luiz Henrique é relator da proposta e já pediu sua inclusão na pauta de votações da CCJ.
“O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou no parecer favorável à proposta de Ana Amélia, endossando, assim, seu argumento sobre o desequilíbrio que a reeleição impõe na disputa para cargos do Executivo.
Também partidária do fim da reeleição, Ana Amélia disse ter lançado a PEC 48/2012 com o objetivo de moralizar o processo eleitoral.
— Eu creio ser possível fazer com que o nosso comportamento (dos políticos) mereça o respeito da sociedade brasileira — declarou.
A exemplo de Luiz Henrique e Ana Amélia, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chamou atenção para uma distorção das regras eleitorais. Trata-se da exigência de afastamento prévio dos chefes do Executivo que concorrem a outros cargos eletivos, dispensados desta obrigatoriedade quando se candidatam à reeleição.
Valadares aproveitou ainda para pedir a votação da PEC 32/2011, de sua autoria e também relatada por Luiz Henrique, que não proíbe a reeleição, mas estabelece a coincidência de mandatos eletivos a partir das eleições de 2018.
As críticas à reeleição também foram reforçadas por argumentos dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Agripino (DEM-RN), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS).
O único senador a se dizer claramente favorável à reeleição foi Aloysio Nunes Ferreira.
— Eu penso que o sistema democrático é tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas oferecidas ao eleitor. Porque retirar esse item (reeleição) do cardápio de candidatos oferecido aos eleitores? – indagou, revelando confiar na consciência do eleitor e nos instrumentos de controle da Justiça Eleitoral para se evitar desvios nos pleitos envolvendo chefes do Executivo que desejam permanecer no cargo.
A PEC 48/2012 segue, agora, para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Por Simone Franco, do Senado Federal, com edição deste jornal.
Carlos Tito, presidente do Legislativo barreirense
Por Luís Carlos Nunes | Oeste Global
A Câmara de Vereadores aprovou em sessão plenária desta terça-feira (25), moção de repúdio contra a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB).
A motivação segundo os edis, foi um pronunciamento realizado na rádio Vale do Rio Grande em 15 de fevereiro quando a parlamentar causou constrangimento ao agredir moralmente os edis barreirenses que compõem a base de sustentação do governo ao afirmar que Antônio Henrique “comprou” seus aliados.
A sessão marcada por discursos e falas infladas, culminou com a aprovação do repúdio pelo placar de 10 votos favoráveis, 2 abstenções e cinco rejeições.
O vereador Jarbas Rocha (PHS) anunciou, agora há pouco, desde Salvador, com exclusividade ao Jornal O Expresso, que gestionou junto ao vice-presidente da CPI da Telefonia na Assembleia, deputado Mario Negromonte Jr., a realização de uma audiência pública daquela comissão em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é recolher in loco as reclamações do povo oestino sobre as deficiências de telefonia celular, fixa e internet. O próprio Vereador estará coletando um abaixo assinado dos usuários de telefonia em Luís Eduardo, com o objetivo de municiar os trabalhos da Comissão.
PT Bahia e aliados prosseguem com “auscuta” para montar Programa de Governo.
Este é o título de uma matéria na página do senador Walter Pinheiro, em que anuncia a consulta das bases para fazer um plano de Governo. Pelo jeito a “auscuta” de oito anos no poder não deu certo, pois ainda estão auscultando o coração desse moribundo para ver se dá sinal de vida.
Nos poupe Senador, do mau português querendo ser rebuscado e da má governança, querendo ser participativo.
Matéria editada por Luiz Carlos Nunes, do blogoesteglobal
A presidente Dilma Rousseff (PT) continua favorita à reeleição em outubro próximo e com vitória no primeiro turno. É o que revela a pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 19 e 20 deste mês em 161 cidades de todo o país. Dilma tem 47% das intenções de voto. Aécio Neves (PSDB) aparece em segundo com 17%. Eduardo Campos (PSB) tem 12%. O índice dos que estão propensos a votar em branco e nulo chega a 18%. Não sabe ou não responderam são 6%. Foram entrevistadas 2.614 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Quando Marina Silva (PSB) aparece como candidata no lugar de Campos, pontua 23%. Mas em novembro tinha 26%. Em outubro, 29%. Nesse cenário, Dilma também vence no primeiro turno, com 43%. Aécio fica com 15%.
Quando o ex-presidente Lula é o candidato do PT, ele mantém seu desempenho sempre superior ao de Dilma. Ele venceria hoje a disputa com 54% das intenções de voto. Aécio teria 15% e Campos, 9%.
No quesito avaliação do governo Dilma, a aprovação também se manteve estacionada: 41% de ótimo e bom; 37% de regular; 21% de ruim e péssimo. A nota média do governo é de 6,2.
Quando a polícia reprime, o “Governo Revolucionário” começa a se esboroar.
É claro que existe um golpe em andamento na Venezuela, uma verdadeira guerra midiática. Também parece claro que os Estados Unidos incentivam esse golpe e que as forças armadas da Venezuela estão muito preparadas politicamente para reprimir esse golpe. O problema todo é definir a legitimidade do Governo chavista de Maduro, que tem parlamento e Justiça ao seu serviço, e avança sobre o setor privado com significativa gula.
A Venezuela tem reservas de petróleo avaliadas em 296,5 bilhões de barris, um patrimônio avaliado em 32 trilhões de dólares, a preços atuais. O que preocupa os EUA é a manutenção do fornecedor. Nem os Estados Unidos pode prescindir do petróleo venezuelano, pelo baixo custo de transporte, nem a Venezuela pode prescindir do cliente, pois ali está sua única fonte de divisas. A Venezuela importa tudo, de alimentos da cesta básica, inclusive carne do Brasil, a automóveis.
Chávez precisa melhorar a qualidade de suas aparições a Maduro ou a Venezuela vai cair numa crise institucional sem saída, dentro de uma guerra civil sem limites, com o apoio óbvio dos interessados de ambos os lados.
Comentário postado hoje no blogdoJefferson sobre a conjuntura política:
A fogueira arde Aprovação do governo Dilma caiu de 43% pra 39%, segundo Ibope/Estado em pesquisa realizada entre 13/17 deste mês. É mais lenha na fogueira que arde literalmente em praça pública pra “queimar” a reeleição da presidente. De grão em grão, as viúvas do Lula vão enchendo o papo. Será que o mau humor do PMDB com Dilma se restringe a cargos ou o partido foi cooptado pela “entourage” lulista? Difícil, pois se Lula for cabeça de chapa em 2014, certamente virá mais à esquerda do campo político, que não é a praia peemedebista. Ou seria esse um mero detalhe?
Roberto Jefferson, delator do mensalão, aguarda em casa, sob a observação de quatro policiais federais, o mandado de prisão. O ex-Deputado, que também se aproveitou de quantias vultuosas do esquema do Mensalão, merecia ser beneficiado pela delação premiada. Mais: merecia um monumento em frente ao Congresso. Foi ele quem disse pela primeira vez: “O Rei está nu”. Agora, paga por isso
O peemedebista, Geddel Vieira Lima, participou na tarde desta sexta-feira (21) da entrega do primeiro trecho de requalificação da orla da Barra, juntamente com o prefeito ACM Neto e do ex-governador Paulo Souto. Em discurso, o prefeito falou que a obra só será entregue à população quando estiver 100% pronta, o que deve acontecer em junho deste ano.Também agradeceu ao amigos que estão ao lado dele nos momentos alegres e difícies, como Geddel. Estiveram presentes os deputados federais Lúcio Vieira Lima e Antônio Imbassahy, os estaduais Bruno Reis e Adolfo Viana, além de secretários e da população baiana. As informações e foto são da assessoria do PMDB.
Tanto Geddel, como Paulo Souto, governador em dois períodos, entram na campanha sem uma bandeira, nem com um discurso coerente. Principalmente Geddel, que como peemedebista, ficou nas saias de Dona Dilma por um bom período. Acho que a missão da Oposição está nas mãos do “Super Baixinho”, o único capaz de alternar o poder do PT.
Uma rápida passada pelo noticiário já mostra que os ânimos estão acirrados para as eleições que definirão novos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Como em todo ano de eleição, é preciso que a sociedade tome o máximo cuidado com o nível dos políticos em vão votar. Lembrem-se, a luta contra os “ficha suja” é um dever permanente dos cidadãos mais conscientes.
Infelizmente, ainda não temos uma garantia de que todos os candidatos “ficha suja” terão suas candidaturas devidamente barradas. Isso acontece porque no processo de candidatura são exigidas somente as certidões criminais e não as certidões cíveis dos candidatos. Ou seja, só fica demonstrado que o candidato não possui problemas na Justiça em relação a crimes comuns, mas não sobre outras questões, principalmente financeiras, empresariais ou mesmo trabalhistas.
Sem as certidões cíveis, fica difícil enquadrar candidatos “ficha suja” na Lei da Ficha Limpa, pois não haverá como checar se eles respondem a processos cíveis que os tirariam da disputa.
E é exatamente por isso que as organizações da sociedade civil que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estão lançando uma campanha on-line contra candidatos ficha suja. A ideia é levar um abaixo-assinado até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o tribunal inclua certidões cíveis na documentação exigida para o registro de candidatos.
Mas temos muito pouco tempo para dar o nosso apoio, pois os ministros do TSE têm somente até o dia 5 de março para apresentar as resoluções que serão válidas para as eleições de outubro de 2014. Não é muito tempo, mas o MCCE acredita que a pressão da sociedade pode, sim, chamar a atenção dos ministros para esta resolução, simples e totalmente viável.
É emblemática a sentença do ministro Celso de Mello, do STF, negando ao corrupto Joaquim Roriz indenização, por parte da revista Veja, por motivo de uma reportagem veiculada em dezembro de 2009, noticiada hoje nos jornais.
O ministro explicou que “não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública”.
Regionalmente também observamos ação de políticos locais, que arrepiam os espinhos do dorso quando os blogs apontam suas incúrias e mazelas, sua ação política eleitoreira, seu corporativismo nefasto.
Não nos afastaremos do caminho da verdade e da defesa dos interesses públicos nem que seja por um décimo de milímetro. É nossa obrigação e parte da responsabilidade com nossos leitores. Não tememos ações reparatórias, nem moções disso ou daquilo, mesmo porque nada há a reparar e já antecipamos: seremos duros, sem prejuízo do fato de sermos justos, com aqueles que escolhem ser nossos adversários.
Acontece nesta manhã, no fórum da cidade de Formosa do Rio Preto, a partir das 9:00hs, mais uma audiência que apura possíveis irregularidades cometidas nas eleições municipais no ano de 2012 onde são réus o prefeito Jabes Júnior e seu vice Gerson Bonfantti que mesmo no cargo, encontram-se cassados e com seus direitos políticos cerceados por 8 anos até que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue em segunda instância.
Neste novo processo (AIJE nº 248-23.2012.6.05.0187) também é réu o ex-prefeito do município e tio do prefeito sem diploma, Manoel Afonso.
Neo Afonso é acusado de ter aliciado eleitores mediante doações de blocos cerâmicos, cesta básica e sacos de cimento, que segundo os representantes da coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo” favoreceu a eleição do atual gestor utilizando recursos federais em pleno período eleitoral o que se configura como grave crime.
A justiça, caso reconheça como prática criminosa, lança Neo, Jabes Júnior e Gerson Bonfantti novamente na lista de fichas sujas, impedindo-os de disputar cargos públicos por 8 anos, podendo aplicar lhes pesadas multas.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública.
O texto foi aprovado por 12 votos a um. Pela proposta, parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão a perda do mandato decretada automaticamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de passar por um processo de cassação no Congresso. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidir quando a matéria deve ir a plenário, para votação em dois turnos.
Único parlamentar a se posicionar contra a matéria, o deputado Sibá Machado (PT-AC), disse que a PEC representa o “cumprimento sumário de uma decisão do Judiciário, pois ofende o princípio constitucional da separação dos Poderes e retira do Parlamento o direito de cassar os parlamentares”.
O que tem de suplente interessado na votação dessa PEC é impossível de avaliar. Do jeito que a carruagem anda, em certas legislaturas haverá substancial renovação antes do término de cada mandato.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet lançou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, o site oficial da CPI (www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia). A ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência as investigações e possibilitar a participação efetiva da população.
Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da comissão, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares. Redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas para levantamento de informações e reclamações.
A comissão vai ouvir os representantes das operadoras e outros convocados e a partir de março vai percorrer cerca de dez municípios, escolhidos através de critério territorial, para coletar informações do serviço e verificar, se as operadoras estão cumprindo o que determina a lei.
Além do deputado Cacá Leão, um dos integrantes mais interessados na solução dos problemas de telefonia, estiveram presentes na reunião a Procuradora-chefe substituta do Ministério Público Federal, Melina Montoya; o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Rodrigues; o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), José Augusto Queiroz; e, representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Roberto Gomes.
Dada a situação da telefonia móvel, por exemplo, principalmente no interior da Bahia, essa CPI vai durar bem um par de anos. E talvez não chegue a conclusão nenhuma, tal a força do lobby que cerca as grandes operadoras, um dos maiores “cartórios” do País, no sentido mais negativo da palavra. Nem todos os 119 artigos do Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 11 de setembro de 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello são capazes de coibir os métodos comerciais nefastos das operadoras, equiparados talvez somente aos esquemas dos bancos comerciais. Tanto uns quantos os outros fazem o que querem, como querem e quando querem, sem dar a mínima para o CDC.
O deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, vai renunciar hoje ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.
A chuva prejudicou, no final da tarde de ontem, a sessão inaugural do ano legislativo de 2014. Pouca gente compareceu ao evento. A ausência mais notada foi a de três vereadores: o presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, Katerine Rios e Juvenal Canaã, o que vem se tornando uma constante na Câmara. Não temos os dados precisos, mas podem ser contadas na mão esquerda as sessões em que todos os vereadores compareceram durante o ano passado. A baixa assiduidade dá a impressão que a sua missão está cumprida. Na verdade, para realizar apenas 32 sessões por ano, a Câmara poderia se reunir apenas durante um mês, julho por exemplo, quando as temperaturas são mais amenas, economizando uma caríssima estrutura que custa mais de R$700 mil por mês e a conta de energia do ar condicionado.
O prefeito Humberto Santa Cruz ocupou a tribuna para levar a mensagem do Executivo (clique aqui para ler o discurso na íntegra), onde destacou as obras da sua segunda gestão e relacionou aquelas que pretende realizar este ano. Humberto não fez referência, no entanto, aos problemas de recursos enfrentados por Luís Eduardo e a maioria das comunas do País, com a forte retração nas somas do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela renúncia fiscal do Governo Federal nos setores de automóveis e da linha branca de eletrodomésticos. Na mesma proporção, reduziram-se substancialmente as verbas federais, direcionadas para a ação social do Governo, principalmente para a Habitação. O próprio Prefeito, lamentou, em conversa informal, há poucos dias a redução dessas verbas, que nos últimos dois anos do seu primeiro mandato alcançaram mais de R$45 milhões.
Humberto Santa Cruz chegou a citar o fato do Município ser autossustentável com a sua arrecadação, no que diz respeito a custeio e pagamento de pessoal. Mas os investimentos com origem no Governo Federal são definitivamente mais baixos. Um exemplo disso é a duplicação do complexo BR-242 e BR-020, parado provavelmente por falta de verbas, apesar do total da obra ultrapassar em pouco os R$30 milhões. Definitivamente a fonte dos cofres do sr. Mantega estão secas.
O vereador Jarbas Rocha, com a sua habitual veemência, disse, por outro lado, que o Governo do Estado também está esquecendo Luís Eduardo Magalhães: “Como pode o Governo esquecer obras importantes como o Aeroporto e a Rodoagro, a estrada mais importante para o escoamento da nossa fronteira agrícola da região da Vila Coaceral?”, perguntou Jarbas Rocha. E acrescentou: “Temos que ir buscar essas obras nos corredores das secretarias do Estado.
Segundo asseguram repórteres do G1, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (18) que a Comissão de Direitos Humanos será presidida por um representante do PT. A decisão do partido foi anunciada em reunião entre os líderes dos partidos da Casa nesta tarde.
O cargo de presidente do colegiado vinha sendo pleiteado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações polêmicas e por apoiar o presidente da CDH durante o ano de 2013, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Veja mais no G1.
Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos seria mais ou menos como pedir ao cachorro para cuidar do estoque de linguiças. Um desastre!
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (18) revela que aumentou a avaliação negativa de Dilma Rousseff pela população brasileira, e caiu a avaliação positiva da atuação da presidente.
De acordo com a pesquisa, a avaliação positiva de Dilma caiu dos 39% verificados na última pesquisa para 36,4% nesta nova sondagem. Já a avaliação negativa da presidente aumentou, dos 22,7% da pesquisa feita em novembro para 24,8% desta mais recente.
O levantamento da CNT, realizado em parceria com o MDA Pesquisa, ouviu cerca de 2 mil pessoas, em 137 municípios e em 24 Estados. A presidente Dilma também teve queda da sua aprovação pessoal no período. No levantamento atual, a aprovação foi de 55% e a desaprovação, de 41%. Na pesquisa de novembro, ela teve 58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação pessoal.
Já nas consultas prévias eleitorais, em novembro Dilma aparecia com 43,5% das intenções de voto. Na divulgada nesta terça, Dilma tem 43,7%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em segundo lugar, com 17%, no cenário em que concorre com Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Em novembro, nesse mesmo cenário, Aécio tinha 19,3%. Eduardo Campos registrou 9,9%, ante os 9,5% do levantamento anterior.
Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo, com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação, com 15,1%, e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%. No levantamento divulgado em novembro, no cenário com Marina, a situação dos pré-candidatos era semelhante. Dilma tinha 40,6% contra 22,6% da ex-ministra do Meio Ambiente. Aécio registrava 16,5%.
Nos parece óbvio que a pesquisa indique quedas de popularidade da Presidente, com o acirramento da campanha. A Oposição vai fazer toda força possível para levar Dona Dilma para o segundo turno. Mas com os candidatos que tem, pode ser impossível reverter a reeleição no segundo turno.
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