Política – Página 48

Neto diz que está solteiro e deixa vaga de candidatura da Oposição em aberto.

ACM Neto, prefeito de Salvador, em entrevista ao Correio*, declarando sua posição de franco atirador, que serve de alerta a todas as baixinhas da Bahia e do Brasil:

“Desta vez, estou solteiro e sozinho. Agora, quem sabe o que pode acontecer no Verão? De repente, surge uma primeira-dama. Vamos torcer para isso.”

ACM Neto diz também que Oposição tem dois candidatos para o Palácio de Ondina em 2014: Geddel Vieira Lima e Paulo Souto. No meu entendimento, o candidato mesmo é Neto, que não vai deixar passar este cavalo selado sem montar. Ficar na Prefeitura de Salvador pode sacrificar a carreira política de qualquer cristão.

Rejeição à gestão de Antonio Henrique alcança 82%

A última edição da Revista A publica pesquisa contratada ao Instituto Insight, analisando a aceitação das gestões dos prefeitos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A aceitação de Humberto Santa Cruz permanece quase igual àquela do período pré-eleitoral: 49% da população tem indicações positivas, enquanto 32% consideram a sua gestão ruim e péssima.

Em Barreiras, 13% dos cidadãos pesquisas consideram a gestão de Antonio Henrique como boa e ótima, enquanto 82% avaliam como péssima ou ruim. Nas eleições, Antonio Henrique teve acima de 34% dos votos válidos, enquanto o restante foi dividido entre Jusmari Oliveira e Zito Barbosa. A edição impressa da Revista A traz mais detalhes da pesquisa.

Segue suspensa questão eleitoral de Correntina

**Min.-Henrique-Neves_Foto-Nelson-Jr.-ASICS-TSE**

O relator do Recurso Especial Eleitoral de nº 3087, ministro João Otávio Noronha, proferiu voto, hoje, no pleno do Tribunal Superior Eleitoral, reconduzindo Ezequiel Barbosa ao cargo de prefeito em Correntina. O RESPE 3087 tem como recorrente Laerte Caires e como recorrido Ezequiel Barbosa e trata da impugnação da candidatura do mais votado em proveito do 2º colocado nas eleições majoritárias de 2012. No decorrer do julgamento, quando o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, iniciou a coleta dos votos, o ministro Henrique Neves da Silva pediu vista dos autos e a sessão foi suspensa. A sucessão eleitoral de Correntina sofre idas e vindas da Justiça, em várias instâncias, há quase 14 meses.

Dó Miguel defende orçamento impositivo também na Câmara de Vereadores

O empreendedor Dó Miguel, da Parceria Imóveis, esteve em audiência na última segunda-feira (16/dez), com o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Tito. Dó levou seu abraço ao jovem, porém experiente parlamentar, e pontuou que vem acompanhando com entusiasmo e admiração esta nova composição cameral, que tem agido com democracia, transparência e independência

– Como administrador, sei do desafio que é gerir esta Casa, sobretudo pela cobrança e expectativa da população, por isso é importante valorizar, principalmente sua postura autônoma, diferente da legislatura passada, quando a Câmara não passava de um apêndice do Executivo.

Dó pediu ainda a Tito que a Câmara abrace a proposta do Congresso Nacional no que tange ao orçamento impositivo, por considerar o “dispositivo uma importante ferramenta para valorizar o vereador, autoridade política mais próxima dos anseios e das dificuldades da comunidade, e dividir responsabilidade na aplicação dos investimentos públicos”.

Notícias da corrupção: condenações e processos em Brasília e na Bahia

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foram condenados nesta segunda-feira (16) em uma ação de improbidade administrativa derivada do mensalão do DEM. Os dois, assim como Manoel Neto, marido de Jaqueline, deverão pagar R$ 200 mil de danos morais, ressarcir R$ 300 mil ao erário e ainda ficar oito anos inelegíveis. A decisão, de primeira instância e publicada no fim da tarde de hoje, cabe recurso.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal Álvaro Ciarlini atendeu a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) para condenar Arruda, Jaqueline e Manoel Neto. Eles foram considerados culpados de improbidade administrativa por conta do vídeo onde a hoje deputada federal aparece recebendo R$ 50 mil das mãos do delator do mensalão, Durval Barbosa. O próprio Durval foi condenado no processo, mas recebeu uma pena menor por ter colaborado com as investigações. Do Congresso em Foco.

Bahia: novas contas reprovadas na Capital e Interior

O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Salvador, na gestão de João Henrique de Barradas Carneiro, relativas ao exercício de 2012. Assim, o ex-prefeito acumula junto ao TCM quatro contas reprovadas, sendo todas referentes ao último mandato da sua administração.

O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou que, por intermédio da Assessoria Jurídica deste Tribunal, se formule representação ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis, sobretudo em virtude do descumprimento do quanto disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e imputou multa máxima no valor de R$ 38.065,00, pelas falhas contidas no relatório.

A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da importância de R$ 568.757,20, sendo o montante de R$ 507.700,00 relativo a despesas com publicidade com características de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, R$ 31.104,11 por gastos com multas por infração de trânsito indevidamente suportadas pela Comuna, e R$ 29.953,09 por pagamentos indevidos a Secretários Municipais.

Municípios importantes

Também foram reprovadas pelo TCM as contas de 2012 dos gestores de Juazeiro, Jequié, Santo Amaro e Vitória da Conquista.

Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso propõe, até o fim deste mês, 13 ações civis públicas contra ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto por improbidade administrativa. Desvios de verbas da União, fraudes em licitações e superfaturamento de contratos foram alguns dos ilícitos apontados pelo procurador da República Marcelo Jatobá Lobo nas ações. Os esquemas envolvem, ainda, empresas, empresários e profissionais como advogados, engenheiros e contadores, também acionados pelo MPF.

Das 13 ações, 11 já foram ajuizadas. As que envolvem os municípios de Glória e Rodelas ainda serão encaminhadas à Justiça Federal. Em caráter liminar, as ações requerem a indisponibilidade dos bens dos envolvidos que, se condenados, deverão ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. Os réus ainda estão sujeitos a pagamento de multa e às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 4.829/92, entre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.

Cícero Lucena e o MPF

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que seus bens sejam colocados em indisponibilidade, como consequência de ação de improbidade administrativa a que ele responde por fatos relacionados à sua gestão como prefeito de João Pessoa.

A decretação da indisponibilidade de bens, porém, ainda será analisada pelo juiz de primeira instância que preside a ação de improbidade.

Segundo o ministro Humberto Martins, relator do recurso, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, para decretação da indisponibilidade, basta que haja verossimilhança na alegação de existência de ato ímprobo, causador de prejuízo ao erário, e não é necessário haver provas de que os acusados estejam se desfazendo ou na iminência de se desfazer do patrimônio.

Operação Confraria

Os atos de improbidade administrativa imputados ao Senador pelo Ministério Público Federal (MPF) estão relacionados às provas colhidas na Operação Confraria. A investigação visava um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas na prefeitura de João Pessoa, em obras que receberiam repasses do orçamento da União, à época em que Cícero Lucena era prefeito.

Paralelamente à ação de improbidade, o MPF entrou com ação cautelar em que pediu a decretação da indisponibilidade de bens. O juiz considerou a medida desnecessária, pois não haveria provas de que o réu estivesse se desfazendo dos bens. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alinhado ao entendimento do STJ, reformou a sentença para afirmar que essa prova é irrelevante.

Muquém: vereadores boçais agridem jornalista para evitar gravação da votação do orçamento

Vereadores agridem jornalista que queria documentar sessão ordinária da Câmara de Muquém. Se o fato não fosse repulsivo, seria risível: vereadores que desejam o trabalho legislativo secreto, sem conhecimento da imprensa e do povo.

**Jayme Modesto: documentar a sessão em que se votava o orçamento foi motivo de agressão.**

O presidente da Câmara de Vereadores de Muquém do São Francisco, Osmar Gaspar, juntamente com o vereador Milton Pereira de Carvalho e o secretário da Mesa, Aldivino das Virgens Cruz, agrediram violentamente o jornalista Jayme Modesto, do Jornal Gazeta do Oeste, que estava a serviço no município, no dia 13 de dezembro. Num ataque de boçalidade os insignes legisladores falquejados a machado, postergaram a sessão durante 1h30m para evitar a gravação das matérias que votariam. Modesto, expulso da casa aos empurrões, voltou com uma patrulha da Polícia Militar. Mesmo com a cobertura dos policiais ainda ouviu gritos e palavrões e palavras de ordem de “aqui quem manda sou eu”.

A presença do jornalista no município se deu por motivo de uma denúncia de populares, de que a Câmara iria votar o projeto orçamentário para o ano de 2014, elaborado pelo executivo no governo do então prefeito interino Osmar Gaspar. Além disso, fazer a cobertura de reuniões ordinárias de câmaras é praxe de toda a imprensa da região.

O orçamento foi confeccionado por uma empresa de Barreiras, que recebeu antecipadamente pelos serviços R$ 106.500,00 valores pagos nos meses de março, abril e maio. Ainda segundo informações, o TCM já lavrou um termo de ocorrência de nº 69494/2013, encaminhando a Controladoria Geral dos Municípios e ao Ministério Público para as devidas providências.

Segundo informações técnicas, o orçamento votado é uma imoralidade que inevitavelmente trará consequências irreversíveis para a administração municipal e consequentemente para a população, já que deixa o governo municipal totalmente engessado, tudo de forma propositada, já que a oposição tem maioria e segue rigorosamente as orientações dos Irmãos Guimarães. Pela revolta da população, os vereadores já sabiam antecipadamente que haveria reação da imprensa e da opinião pública. O orçamento votado é uma peça totalmente desfigurada, baseada na estrutura administrativa de 2006, onde até a denominação das secretarias são outras, mas tem como único objetivo prejudicar a administração municipal, o município e o povo, tudo movidos pela retaliação, revanchismo e politicagem.

Osmar Gaspar é presidente da câmara e foi prefeito interino de 01 de janeiro a 19 de setembro de 2013, e segundo informações é um fantoche, manipulado pelos Irmãos Guimarães, hoje responde por vários processos na justiça por improbidade administrativa. Nestes nove meses de sua “ingestão” o município foi saqueado e está em estado de insolvência total, Gaspar já foi inclusive citado pela Polícia Federal, mas não compareceu.

Ainda de acordo com informações colhidas por nossa reportagem no município, o todo poderoso e arrogante vereador Milton Pereira de Carvalho, foi o responsável em dirigir o legislativo municipal no mesmo período. Uma pequena amostra de suas falcatruas constatada na sua prestação de contas ao TCM reside em um alto valor gasto com óleo diesel, sendo que a câmara possui um único veículo Fiat flex. Concidentemente no mesmo período de aquisição de óleo diesel pela câmara, o trator da prefeitura estava trabalhando na fazenda do seu irmão.

“A sessão do dia 13 de dezembro de 2013, é para ser esquecida na história política do pequeno município de Muquém do São Francisco. Deve ser esquecida porque em pleno século XXI os vereadores Osmar Gaspar e Milton Pereira de Carvalho – cidadãos escolhidos pelo povo para defender a democracia, se sentiram no direito de rasgar a Constituição, afrontar a democracia e tratar com impropério ameaças de socos e verbais a imprensa”, afirmou Modesto.

Texto e informações de Jayme Modesto.

Candidato “Nenhum de Nós” larga na frente na Bahia

**Raposas felpudas: carinhas inocentes, mas predadores vorazes.**

A perplexidade dos baianos medianamente ilustrados, diante das alternativas políticas que se apresentam, em que todas as correntes dispõem de velhas raposas como pré-candidatos, podem desaguar em resultados surpreendentes. Não conheço o inteiro teor das pesquisas, que só trazem os percentuais individuais de cada pré-candidato, mas tenho certeza que o vencedor na pesquisa estimulada é o candidato “Nenhum dos Acima”. Pois as tais Pseudalopex vetulus, o nome científico da raposa do campo, já são testadas e comprovadas: Paulo Souto, Lídice da Mata, Rui Jaques Costa Wagner, Otto Alencar, Pelegrino, Marcelo Nilo, ACMs e outras da mesma estirpe. Ninguém quer a Bahia a reboque de felpudas como esta. A Bahia precisa de um administrador que potencialize educação, segurança, saúde e aproveite seus vastos recursos naturais em proveito de uma política de desenvolvimento sustentável. É utopia? Sim, mas quem não vive de suar de dia e sonhar à noite entre os baianos?

O povo não quer ver mais do mesmo por 4 anos. Os graxains, como chamam os gaúchos, só trazem prejuízo ao galinheiro.

Notícias de uma tragédia futura

Jornalista Cláudio Humberto, em Diário do Poder:

Estão adiantadas as conversas na Bahia para compor uma chapa com Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo e, na vice, o ex-senador ACM Júnior, pai do atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Como diz madame Almerinda, estão fazendo “de um tudo” para se entregar às hostes de Jaques Wagner. Como ovelhas pendurada pelos pés.

Correntina: comarca recebe, de volta, dois processos contra Maguila.

Mais dois processos contra o ex-prefeito José Nilson dos Santos, o Maguila, voltam para o acervo da justiça de primeira instância, em Correntina: uma ação de improbidade administrativa e outra criminal. O motivo do retorno das ações é o fato do ex-prefeito não ter mais foro privilegiado ( prefeitos são julgados pelo Tribunal de Justiça).

O processo de nº 0318598-94.2012.8.05.0000 é uma ação penal por improbidade administrativa. O segundo processo, de nº 0314867-90.2012.8.05.0000, é uma ação penal por dano ao erário público.

Roberto Jefferson: a imprensa pode tudo?

O ex-deputado Roberto Jefferson, o denunciador do Mensalão, desabafa, em seu blog, em razão do cerco da imprensa à sua casa:

“Sempre fui um ardoroso defensor da liberdade de imprensa; durante todo este mês de cerco, os jornalistas frequentaram as dependências da minha casa, até que me vi e à minha família cerceados nos nossos mínimos movimentos. Não vejo razão para isso, já que admiro a imprensa, devo muito a ela, admiro o trabalho desses profissionais, e jamais negarei qualquer informação. Aliás, é isso que tenho feito esses anos todos.

Ontem, às 11h00 da noite, havia um câmera escondido em uma árvore captando imagens. Isso é jornalismo? Se vou à padaria, à casa de parentes ou caminhar, porque preciso fazer exercícios por recomendação médica, me seguem, me fotografam. Há fato jornalístico nisso ou é apenas mera perseguição? Jornalistas anotam a placa de carros de pessoas que me visitam, vão à agência de automóveis onde pessoas de minha família compram carros há mais de 20 anos. Quero lembrar que nada devo à Receita Federal, que já me inocentou. Se estão indo investigar as placas dos carros para descobrir alguma negociata, desistam.

Espero tê-los em minha convivência de uma forma mais amigável. Fui condenado e já dei declarações resignadas em relação à pena que terei que cumprir, mas parecem querer apenas minha degradação. Jamais fui um dos queridinhos das Organizações Globo, até mesmo por isso não estranho que tenham corrido para dizer que eu os ataquei, e para distorcer minhas palavras e as de minha assessoria. Para tudo na vida há um limite, e para os grandes defensores da liberdade também deve haver um limite de atuação. Ou a imprensa pode tudo?”

Kelly e a campanha de 2014: como seria sem a participação de Oziel?

Até perto da meia-noite de ontem, a deputada Kelly Magalhães, ainda não sabia da revogação da liminar que tornou o deputado Oziel Oliveira inelegível novamente. Kelly havia se deslocado de Salvador para Barreiras e após isso participou de uma cerimônia religiosa na Igreja de Santa Luzia. Kelly mostrou-se surpresa com a medida. Na verdade, a campanha da Deputada em 2014, no Oeste, seu principal colégio eleitoral, passa pela formação de “dobradinha” com Oziel Oliveira. Se a “dobradinha” for inviabilizada pelas decisões da Justiça, o cenário de campanha muda de maneira radical.

Kelly não faz referência ao assunto, mas caso Oziel não possa se candidatar, ela seria compelida a ocupar o vácuo político deixado pelos Oliveiras. A decisão judicial, somada à um eventual impedimento de Jusmari de Oliveira, muda também o quadro eleitoral municipal de 2016.

Gato recebe benefício do Bolsa Família por sete meses

por Agência Estado

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: “Mas o Billy é meu gato”, disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o “pai” do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Editado por Bahia Notícias.

Ao ex-presidente Lula da Silva e à atual presidente, Dona Dilma, ( que fazem a propaganda do PT na TV) bem como às prefeituras, resta endurecer a fiscalização em proveito de um programa tão importante como o Bolsa Família.

Importância na economia da Bahia

A transferência de renda feito pelo governo federal através do Bolsa Família na Bahia atende cerca de 1,8 milhões de famílias. Este número torna o estado o primeiro em nível proporcional à população de beneficiários. Outro dado importante acerca do Bolsa Família e a Bahia mostra que em 79 cidades do estado a soma do valor proveniente do Bolsa Família é maior que o FPM do município.

Outros números que mostram a importância do programa na Bahia apontam que 50,4% dos beneficiados são mulheres, destas 54% são mães solteiras, negros e pardos somam 79,5% e analfabetos 27,1%. Os números apontam também um crescimento nos últimos três anos no comércio baiano, 10% ao mês. Na economia são cerca de 30 bilhões de reais no ano, isto equivale a 2,04% do PIB baiano. Os dados são da UPB – União dos Municípios da Bahia.

Wagner conversa toda a tarde com Raúl Castro

O presidente cubano Raúl Castro almoçou nessa sexta, 13, e passou a tarde conversando no Palácio de Ondina, com o governador Jaques Wagner. O governo do Estado não deu qualquer informação sobre o encontro de surpresa, apenas divulgando fotos em que o presidente cubano aparece ao lado de Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e de uma baiana de acarajé que serviu o típico bolinho baiano.

Ele chegou ao Palácio de Ondina por volta das 13h30 e saiu às 17h30. O governo não informou o horário que o avião do presidente cubano iria decolar de Salvador, mas o certo é que ele não se encontraria novamente com Wagner. Estava acompanhado de dois assessores. Raúl mostrou-se muito bem-humorado. Antes do almoço comeu acarajé e na saída pediu um “beijinho” da baiana que o serviu, conhecida como Marise.

O avião do presidente cubano pousou em Salvador em uma escala técnica vindo da África do Sul, onde Raúl Castro participou dos funerais de Nelson Mandela. Ele repetiu o roteiro de seu irmão Fidel Castro, que, em agosto de 1998, também voltava da África do Sul e foi convidado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães para jantar no Palácio de Ondina.

ACM era amigo de Fidel desde a época em que foi Ministro das Comunicações do governo José Sarney. Nesse cargo, ajudou a implantar o DDD em Cuba, o que o aproximou de Fidel. Do Jornal A Tarde, com foto de Manu Dias, da Comunicação do Governo.

Wagner em baixa segundo IBOPE

A pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que apenas 26% dos entrevistados avaliam a gestão do governador Jaques Wagner (PT) como “boa” ou “ótima”. Outros 26% consideram a gestão “ruim” ou “péssima”, 42% acham regular e 6% não sabem ou não responderam.

Divulgada nesta sexta-feira (13), a pesquisa também perguntou se os eleitores confiam no governador: 45% disseram que não confiam no governador, 46% disseram que confiam e 9% não responderam ou não souberam.

Quando foram perguntados sobre a maneira de governar de Jaques Wagner, 40% dos eleitores responderam que desaprovam, 50% que aprovam e 10% não responderam ou não souberam.

É hora de se perguntar se a popularidade de Rui Costa, ungido de Wagner para as próximas eleições, somada à aceitação do atual Governo não vão resultar em desastre para a situação. Será que Wagner conta com a tibieza dos principais nomes de oposição, como Paulo Souto e Geddel Vieira Lima? Será que está tão seguro com a decisão de ACM Neto não concorrer? São perguntas que serão respondidas um pouco antes do início da Copa do Mundo.

Definidas “penas alternativas” de mensaleiros.

A Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema) definiu nesta sexta-feira (13) as penas alternativas de três condenados no mensalão com punições previstas inicialmente em regime aberto. Como o tempo estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) era inferior a quatro anos, foi autorizada a troca das penas privativas de liberdade para restritivas de direitos.

Em audiência realizada na tarde de hoje, ficou definido que o ex-deputado José Borba (ex-PMDB, hoje PP-PR) vai precisar pagar 300 salários mínimos para compra de cestas básicas. O valor será dividido em 30 meses. Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e mais pagamento de multa de R$ 360 mil, valor ainda a ser corrigido. Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Já o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri pagará 300 salários mínimos divididos em três anos e meio, além da multa de R$ 247 mil prevista na condenação por lavagem de dinheiro. Originalmente, a pena dada a ele foi de quatro anos de prisão. Ex-sócio da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado vai prestar serviços por 1.260 horas a uma entidade credenciada , em jornada de até 14 horas por semana, e comprar cestas básicas em troca da pena de três anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Também pagará multa de R$ 28,6 mil. Do Congresso em Foco/UOL.

Emerson Palmieri fez muitos amigos em Luís Eduardo Magalhães. Bem que ele podia mandar algumas cestas básicas para cá, principalmente para os jornalistas pobres. Que incluíssem, é óbvio, algumas garrafinhas de Johnnie Walker de rótulo azul. “Juanito Caminante”, nem pensar!

Oziel Oliveira volta a ser inelegível com decisão do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia revogou ontem e fez publicar, hoje, 13 de dezembro, liminar em ação cautelar obtida pelo deputado Oziel Oliveira, durante a campanha eleitoral, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado e do juiz eleitoral de Primeira Instância, que o tornara inelegível, não acatando, na oportunidade, a sua candidatura. Com a liminar na mão, concedida em decisão monocrática, Oziel participou da campanha municipal, como candidato a prefeito de Luís Eduardo Magalhães. O Deputado volta a ser inelegível até 2019, já que a decisão do Tribunal de Contas do Estado transitou em julgado em 2011. Para alterar essa decisão, só o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Veja parte dessa história em matérias publicadas em O Expresso. Clique aqui, aqui, aqui e aqui.

O enquadramento na Lei da Ficha Suja.

A Lei da Ficha Limpa, Lei da Ficha Suja ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.

A decisão do TJ-BA Continue Lendo “Oziel Oliveira volta a ser inelegível com decisão do Tribunal de Justiça”

PT do Oeste recebe Luiz Caetano e Valdeci, pré-candidatos

**Luiz Caetano, Professor Valdeci, Paê Barbosa, vice-prefeito de Barreiras e Vandim, de Muquém do São Francisco.**

Texto e fotos de Luís Carlos Nunes

Lideranças políticas do PT da região Oeste realizaram um encontro com o pré-candidato a deputado federal Luiz Caetano e com o ex-deputado e pré-candidato a deputado estadual Professor Valdeci. O encontro reservado, contou com a representação de 15 municípios do Oeste, aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) no espaço Kerigma, no centro de Barreiras.

Presente à reunião, o dirigente estadual da agremiação, Edízio Nunes, que afirmou que o objetivo do encontro é para reafirmar o desejo do partido em ter candidatos comprometidos com as demandas locais e coletar informações para planejamento estratégico para o pleito eleitoral de 2014. “Nossa expectativa era de ouvir de cada liderança a realidade que as cidades da Região Oeste vive e com isso fortalecer nossas candidaturas na região. Estamos ouvindo os companheiros, no sentido de apresentar a executiva estadual proposta de intensificar o apoio aos diretórios municipais, assim os militantes poderão ir as ruas fortalecidos.”, revelou.

Em sua avaliação, o pré-candidato a deputado estadual, Professor Valdeci, considerou como positiva a reunião com o PT da região Oeste. “A constatação que se pode ter é que o quadro político é extremamente positivo em função dos grandes avanços sociais que foram conquistados pela administração estadual e também por Lula e Dilma no plano Estadual, mesmo com as tentativas de arranhar o prestígio do partido” disse.

O ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da União dos Prefeitos da Bahia, em sua fala disse aos colegas de partido que o País e a Bahia, hoje são outros. “Fico feliz em poder comentar que a forma de fazer política mudou em nosso país, e que os jovens são os principais instrumentos dessa mudança, e o que é melhor, os jovens vem preparados para isso. Prova disso, é a apresentação do nome do Professor Valdeci, um homem de ideias novas e que trabalha apoiado nas bases, que vai fazendo trabalho de formiguinha, coletando e anotando as reivindicações da população. Espero que essa parceria se fortaleça e se estreite cada vez mais!”, disse Caetano.

TCM rejeita contas de Jusmari de 2012 e manda processo ao Ministério Público.

Jusmari: cada vez mais próxima de sua horta.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (10/12), as contas da Prefeitura de Barreiras, atinentes ao exercício de 2012, de responsabilidade de Jusmari Terezinha Souza Oliveira.

A relatoria solicitou o encaminhamento de representação ao Ministério Público contra a gestora e aplicou multa no valor de R$ 10.000,00, em razão das irregularidades remanescentes. Ainda cabe recurso da decisão.

Foram determinantes para a reprovação das contas da ex-prefeita de Barreiras as seguintes irregularidades: realização de despesas com educação no percentual de 23,94%, portanto, inferior ao mínimo de 25% exigido no art. 212 da Constituição Federal; a despesa total com pessoal foi de R$ 132.858.541,73, o equivalente a 59,67% da Receita Corrente Líquida de R$ 222.666.541,32, ultrapassando o máximo permitido de 54%; além da violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido à insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame e as despesas de exercícios anteriores – DEA, realizadas no exercício de 2013.

O relatório técnico registrou ainda a ausência de procedimentos licitatórios, com indícios de violação as exigências previstas na Lei nº 8.666/93 e a falta de prestação de contas dos recursos repassados entidades civis sem fins lucrativos (R$ 34.257.776,13), em desconformidade com as determinações da Resolução TCM nº 1.121/05.

A receita arrecadada no exercício de 2012 foi de R$ 227.268.990,80 e a despesa realizada no montante de R$ 247.094.972,12 registrando-se um déficit de R$ 19.825.981,32.

Das obrigações constitucionais, a gestora cumpriu o item de aplicação de recursos nos serviços e ações de saúde, investindo o montante de R$ 20.022.696,80, representando o percentual de 17,70%, acima dos 15% exigidos. Na remuneração do pessoal em efetivo exercício do ensino na rede pública, foram aplicados 73,97% dos recursos do FUNDEB, acima do mínimo de 60% estabelecido pela legislação.

Será muito difícil a ex-prefeita Jusmari Oliveira reverter, no próprio TCM e na Câmara Municipal a rejeição das contas, até porque foi ejetada do cargo no dia 18 de dezembro de 2012, ( veja aqui) antes do término do mandado, por força de decisão judicial. Tanto a rejeição das contas, quanto esse afastamento precoce, proporcionado pelo Tribunal de Justiça, poderão tornar Jusmari inelegível, por 8 anos, a partir do trânsito em julgado das sentenças.

O “bonitão” João Leão é cidadão barreirense.

O vereador Rui Mendes discursa em homenagem aos novos cidadãos, Eduardo Salles, secretário de Agricultura da Bahia, Sérgio Pitt, representado pelo prefeito Humberto Santa Cruz, e João Leão. Foto de Josalto Alves.

O deputado João Leão, presenteado com título de Cidadão Barreirense, ontem, durante o discurso de agradecimento:

“Vou confessar que já me sentia um cidadão de Barreiras. Isso por conta da minha afinidade com a cidade e com a região. Este reconhecimento formal só demonstrar que a recíproca da sociedade de Barreiras com a minha pessoa e com o meu trabalho é extremamente verdadeira. Esse fato me deixa muito feliz”, disse o novo cidadão barreirense, que chamou a atenção, ainda, para o trabalho que ele realiza na região desde 1994 e completou. “Continuamos com a missão de trabalhar mais para alcançar objetivos que beneficiem a população e melhorem o dia a dia de Barreiras”.

João Leão é mais popular na região que cuscuz com café preto ou galinha caipira com quiabo. Todos gostam do baixinho, que chama todo mundo de bonitão. Posição que o autoriza a reivindicar, hoje, uma vaga na chapa oficial da Situação, depois de 5 mandatos como deputado federal.

Se derrubado veto de Dilma, nova lei pode criar 363 municípios no País

**Roda Velha, a 140 km da sede, São Desidério, é candidata à emancipação.**

Pesquisa divulgada pelo Ipea nesta quinta-feira, 5, prevê que, no mínimo, 363 novos municípios poderão ser criados com a promulgação do projeto de lei nº 98, de 2002. A Nota Técnica Criação de Municípios depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar põe em duvida o limite máximo de 188 emancipações divulgado no estudo da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDCNM) e citado pelo relator do projeto no Senado.

De autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e Leonardo Monasterio, em parceria com o pesquisador da Brown University Isaac M. Lima, o estudo foi elaborado por meio de buscas nos sítios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação entre junho e agosto de 2013. A análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou quais deles atenderiam às exigências da regulamentação. Ficaram de fora os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

De uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipação de 475 municípios. Contudo, o Art. 7º do PL 98/2002 impõe limites populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação, cálculos que foram considerados. Assim, o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.

FPM
No que diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o artigo mostra que o ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será proporcional à perda dos demais municípios. A estimativa é de que a Redistribuição do FPM-Interior entre os municípios ultrapasse a marca de um bilhão de reais por ano.

Embora existam razões legítimas para as emancipações municipais, o texto levanta dúvidas sobre o quanto às populações esquecidas pelo poder público local, distantes das sedes municipais, serão, de fato, beneficiadas. Os autores questionam ainda se os atuais critérios de repartição do FPM não seriam um incentivo à emancipação, o que distorceria todo o sistema. Assim, propõem, antes de uma nova regulamentação para criação de municípios, que tal distorção seja solucionada.

Veto
O projeto de lei complementar do Senado nº 98/2002 (nº 416/2008 na Câmara de Deputados) foi vetado no último dia 12 de novembro pela presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de que a criação de novos municípios poderia gerar novas despesas públicas. O Congresso Nacional formou uma comissão que tem até o dia 18 de dezembro para concluir um relatório sobre o veto.

Regionalmente, pelos menos 4 aglomerados urbanos são candidatos fortes à emancipação: Vila do Rosário, Roda Velha, Garganta e Coaceral.

Deputado do PT diz que Câmara está se dobrando à opinião pública

André Vargas (PT-Paraná), vice-presidente da Câmara dos Deputados, aproveitou a reunião da Mesa Diretora da Casa, ontem, para lamentar que o legislativo esteja se dobrando à opinião pública. E citou vários privilégios perdidos, entre eles o 14º e 15º salários. A Mesa votava a abertura do processo contra José Genoíno. Quando chegou a 4×2 (entre os sete membros), Vargas sacou do pedido de renúncia de Genoíno.

Em seu site, Vargas falou sobre a renúncia de Genoíno:

“Ele não queria ter escrito em seu currículo ‘deputado cassado’, pois seus direitos políticos já foram retirados na abusiva condenação e ele já era aposentado por tempo de serviço, o que estava em discussão era a história dele. Ele queria terminar seus 25 anos na Câmara como homem honrado, que não quebrou o decoro parlamentar”.

O corporativismo entre legisladores, nos três níveis da Federação, tem sido um dos principais motivos para a desmoralização acelerada dos parlamentos.

Genoíno renuncia a mandato na Câmara para evitar cassação

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou, há pouco, à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente. Da Agência Brasil.

Antonia Pedrosa recebe atendimento médico depois de passar mal.

A atual primeira dama de Barreiras, Antônia Pedrosa, apesar de ter feito um check-up completo, na semana passada, em Salvador, foi acometida hoje de um forte mal estar ao visitar uma secretaria. Ela sentiu dores no peito e foi encaminhada para a Clínica São João, onde recebeu atendimento médico. Antônia é a candidata da Situação em Barreiras à Assembléia Estadual.

Otto diz que abre mão da vaga ao Senado para evitar brigas

A vaga ao Senado na chapa da Situação é dada como certa para o vice-governador Otto Alencar, atual secretário estadual de Infraestrutura. Entretanto, ao site Pimenta, Otto disse que a Câmara Alta é o seu projeto, mas afirmou que pode abrir mão da vaga para garantir a unidade na base e ampla aliança para 2014. A vaga iria, possivelmente, para o PP. A chapa governista será encabeçada pelo PT. O nome já escolhido é o do secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado, Rui Costa. Perguntado se a chapa seria composta por Costa, Marcelo Nilo vice e ele para senador, com o PP ficando com vagas em tribunais de contas e com a presidência da Assembleia, o político responde que as conversas não são bem por aí.

“Não há discussão nesse sentido. O governador vai sentar e resolver lá na frente. Estou pleiteando o Senado, mas digo a você, com toda a sinceridade, que se precisar abrir mão [da vaga ao Senado] para não haver briga, eu abro. Já fiz isso tantas vezes quando participei do grupo de Antônio Carlos. Eu não sou daqueles que bota na cabeça como uma obsessão para ter o poder. Para mim, vale muito mais a harmonia. Se tiver que abrir mão, abro”, afirma Otto em contato com o site Pimenta.

Uma pesquisa risível

Causou muita gargalhada no DEM o resultado da pesquisa divulgado na quarta-feira (27), onde Geddel (PMDB) lidera a corrida para 2014, e atribuído ao instituto do deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), o DataNilo. Democratas chegados a uma piada acham que não há hipótese de se confiar nos números, principalmente porque, lembraram, o Instituto não deu uma dentro com relação à sucessão municipal de 2012, já que apontava vitória de Nelson Pelegrino, do PT. Quem não deve ter gostado da piada foi o presidente da Assembleia Legislativa, Nilo corre para viabilizar sua candidatura, mas tudo indica que será vice na chapa do PT. E essa confirmação, por si só, seria uma outra piada, já que ele afirmou diversas vezes que “vice não tem tinta na caneta”. Com informações da coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia. Com edição do Jornal da Chapada.

Barreiras: Presidente da Câmara defende servidores

Vereador Tito: ao lado dos servidores municipais

Os servidores públicos municipais de Barreiras tem enfrentado grandes dificuldades neste ano de 2013, especialmente professores e profissionais da saúde com os inúmeros atrasos dos seus salários e pagamentos escalonados por letra, pela Prefeitura Municipal de Barreiras, o que tem motivado greves e paralisações a todo o momento.

E o descaso não para, atualmente servidores da educação, vigilantes, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos e merendeiras, fazem paralisações nos dias 02, 04 e 06 do mês em curso, buscando exigir que a Prefeitura priorize a folha de pagamento.

Postura contraria a do executivo, tem sido a adotada pela Câmara de Vereadores, que tem dado total apoio aos servidores públicos municipais de Barreiras seja participando das atividades dos servidores em manifestações e greves, seja disponibilizando a Tribuna Popular para os pronunciamentos da categoria, assim como aprovando Moção de Apoio aos servidores como aconteceu em outubro deste ano, através de iniciativa do Vereador e Presidente Carlos Tito.

“Lamentamos profundamente esta atitude do executivo, que insiste em maltratar os servidores públicos, o nosso maior patrimônio. A Câmara Municipal por seus 19 vereadores e vereadoras, seguirá vigilante e buscando todos os caminhos legais para cessar esse tipo de situação, não é concebível, que sobre dinheiro nas contas da prefeitura e que os servidores não sejam pagos com absoluta prioridade, isso é inadmissível”. Afirmou o Presidente Tito, que lamenta que se aproxime o natal e os problemas com o pagamento dos servidores continue sem solução por parte da Prefeitura.

Um professor de domingo.

O professor Humberto deu aula aos meninos que participam de um projeto da futura guarda-mirim neste domingo. Seria bom saber se ele vai optar pelo regime de 20 ou de 40 horas. E se o salário de professor vai aumentar com o seu acesso ao quadro do magistério.

Pesquisa testa popularidade de 27 governadores.

Em levantamento inédito no Brasil, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) patrocinou uma pesquisa sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros.

Nunca houve um estudo (pelo menos, público), de uma vez só, que aferisse na mesma data a popularidade de todos os governantes nos 26 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada pelo Ibope nos dias 21 a 28 e entrevistou 15.414 pessoas. Os dados estão sendo tabulados.

A informação sobre todos os governadores é vital para a montagem de palanques eleitorais no ano que vem. Com os números do levantamento em mãos, caciques partidários poderão calcular melhor quanto vale o apoio de cada legenda e a evolução de seus candidatos. De Fernando Rodrigues no UOL.

Um apelo ao seu sacrifício pessoal na economia de combustíveis

Gasto R$140,00 de gasolina por semana, em meu valente Fiesta 1.6, o que resulta em gasto anual de R$ 7.280,00. É muito, tenho que diminuir um pouco esse gasto. Tenho que economizar principalmente porque o senador Zezé Perrella gastou, em 2012, R$55 mil, pagos pelo Senado. Se eu não economizar, como os nossos políticos vão poder voar em seus helicópteros?

Os senadores gastaram mais com o mandato nos seis primeiros meses de 2012 em comparação com o mesmo período de 2011. E quem paga a conta é o Senado, que reembolsa as despesas dos parlamentares com atividades atribuídas ao exercício do mandato. Apenas nos seis primeiros meses do ano, o Senado ressarciu R$ 7,52 milhões de despesas dos senadores com combustível, hospedagem, alimentação, aluguel de escritório, consultoria, segurança privada e divulgação do mandato, incluídas na antiga verba indenizatória. Um crescimento de 54% em relação aos R$ 4,89 milhões referentes a esse mesmo tipo de despesa, considerado o igual período de 2011.

Vamos economizar, caros leitores, e viabilizar que os nossos pais da Pátria, tão distraída, possam atender os altos desígnios da Nação à bordo de seus flamantes carros e aeronaves.

Câncer derrota governador do Sergipe

Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa cinco filhos.

Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

87 milhões de eleitores não sabem em quem votar em 2014

**Dilma ainda vai ganhar algumas ruguinhas de expressão até poder contar com o ovo no oviduto da galinha.**

Preste atenção, caro leitor: na pesquisa espontânea do Datafolha apresentada neste domingo, apenas 38% dos entrevistados indicaram um candidato. Dilma é a mais votada com 22%. O Brasil tinha 140 milhões de eleitores nas últimas eleições. Se a proporção da pesquisa estiver certa, 62% ainda não sabem em quem votar ou não conhecem os candidatos. Só a bagatela de 87 milhões de eleitores. Como sempre digo, eleição se ganha no último mês, na última semana e no último dia de campanha.

**Nas revendas Topvel de Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.**

Datafolha: Petistas e opositores concordam com as prisões dos mensaleiros

Segundo o Datafolha, apenas 15% dos brasileiros aprova o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato ao Palácio do Planalto. A pontuação é modesta, mas quando se trata das decisões do Presidente sobre o caso do mensalão, o número aumenta significativamente, pois 86% dos brasileiros consideram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro.

Quando o dado é estratificado por preferências partidárias, vê-se que, entre os simpatizantes do PT, 87% concordam que Barbosa agiu bem. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%), vez que há aí um empate técnico.

Entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Datafolha ainda elaborou uma terceira questão ao perguntar se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”. A resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa – 78% respondeu que ele “agiu de acordo com a Justiça” 10% acham que ele desejou se promover; e 12% disseram não saber opinar. Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”.

Quem interrompeu o voo do helicóptero do Pó?

“Só um marciano ou alguém fora de si não saberá quem contratou o frete, a origem e o destino da droga e quem autorizou o pouso.”

Do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), publicado pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, sobre Gustavo Perrela (SDD-MG) ter dito que não sabia do transporte de 445 kg de cocaína em seu helicóptero.

A verdade é que o “quid pro quo” do pó caiu como água fria na fervura do grande desgaste político causado pela prisão dos mensaleiros, ao colar as figurinhas dos Perrelas junto com a do candidato Aécio Neves. Algumas fontes bem informadas chegam até a questionar se a apreensão do helicóptero foi ideia do PT, jogando toda a culpa no “fogo amigo” de José Serra, que ainda sonha em ser o cabeça de chapa do PSDB. Que Serra é maquiavélico ninguém duvida e aí está o exemplo de Roseana Sarney, pré-candidata que o paulista não deixou decolar em 2001, também se utilizando da ferramenta “dinheiro sujo x Polícia Federal”.

É claro que a PF acompanhava há muito tempo os voos desse helicóptero. Resta saber por quem foi promovida a decisão de apreende-lo.

Vereadores tem oestinas no Forum das Mulheres

A UVB – União dos Vereadores do Brasil tem agora uma Comissão Provisória do Fórum das Mulheres da entidade. A Comissão foi definida na Marcha de 2013 e será coordenada pela vereadora Rafaelle Carvalho, do município de Brejo (MA), comparticipação de duas vereadoras de Correntina, Eunice dos Santos e Ieda Barbosa. Dentre as prioridades na agenda da Comissão estão a luta contra o feminicídio, a violência contra a mulher, políticas públicas de saúde com foco na mulher, o engajamento político, a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a Lei Maria da Penha e a capacitação das vereadoras. Veja abaixo o nome e de onde são 20 vereadoras que compõem a Comissão:

Eunice dos Santos , a Nice do Rosário – Correntina – BA Soldado Valéria Rodrigues – Itabuna – BA Alecciene Chaves – Itambé – BA Ieda Barbosa – Correntina -BA Dulcineia Campos de Oliveira – Ibicaraí – BA Rafaelle Carvalho – Brejo – MA Laydiane Ramos – Urbano Santos – MA Ana Paula Madeira – Parnarama – MA Iara Bonin – Taió – SC Marlete Sandri – Taió – SC Mariza Flach -Mondaí – SC Giovana Gessner – Trombudo Central -SC Suzana Bornholdt – Mondaí – SC Marcia Mueller – Tenente Portela – RS Vanuza Bertolo -Salto do Jacuí – RS Séfora Mota – Porto Alegre – RS Cristiane Amaral Klen – Glória de Dourado – MS Eunice de Oliveira – Echaporã – SP Vilma Teixeira – Caraguatatuba – SP Leda Maria – Lajedo – PE

A negação da patronagem no Partido dos Trabalhadores

Rui Couto, secretário da Casa Civil do Governo da Bahia e ungido de Wagner para concorrer ao Palácio de Ondina nas próximas eleições, há minutos, no twitter:

“Se isso aqui fosse um partido de dono, essa alegria não estaria no rosto de cada um. A nossa força é a nossa unidade.”

A frase contém, além da força dramática e um pouco de ufanismo, uma resposta firme às preferências e à forte pressão de Luís Inácio Lula da Silva, que desejava e ainda deseja Sérgio Gabrielli como o candidato na Bahia.

Rui Costa indicado oficialmente.

O chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Rui Costa, foi indicado oficialmente na tarde desta sexta-feira (29) candidato do PT ao governo do Estado da Bahia, um dia depois de ser anunciado como o “preferido” do governador Jaques Wagner, para disputar a sucessão estadual. A decisão saiu em encontro do diretório do PT baiano, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador.

Só o tempo dirá se a candidatura do “Garoto de Ouro” de Wagner resistirá à forte erosão das oposições e, principalmente, ao fogo amigo dos correligionários. Vamos ver o que acontece nos próximos sete meses, até o dia 5 de julho de 2014, último para registro das candidaturas às eleições de 5 de outubro. O nosso sentimento é que a precocidade da escolha do candidato ainda vai causar alterações profundas no quadro sucessório.

Alguns dias de vidraça, outros de apedrejador

O deputado Oziel Oliveira recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores, Carmélia da Mata, que denuncia a péssima situação da educação em Barreiras. Segundo a sindicalista, faltam investimentos da área da educação, como a péssima qualidade do transporte escolar, falta de reformas, pinturas, fossas abertas e refeitórios inadequados. Na zona rural a situação é ainda pior, além das constantes atrasos salariais dos servidores municipais.

A situação é cômica, apesar de vexatória: Carmélia esteve ligada ao Governo que antecedeu Jusmari, que antecedeu a Antonio Henrique. Então, os dois governos anteriores, que já tiveram seu tempo de vidraça, hoje estão com um punhado de pedras na mão.

Umob realiza encontro para tratar de Saúde e Educação no oeste

**A empresa Linea Consultores Associados de Brasília, representada pelo Dr. Sady Carnot Falcão, apresentou dados sobre o oeste.**

A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizou nesta quinta-feira, 28, um encontro na Sede da entidade em Barreiras para tratar de assuntos referentes à Educação e Saúde dos municípios da região oeste. Alguns prefeitos comentaram a situação atual de suas secretarias.

O prefeito de Formosa do Rio Preto e vice-presidente da Umob, Jabes Junior disse que no município foi necessário realizar correções nos erros das aplicações da Lei de Remuneração. O assessor técnico da prefeitura de Formosa, Aparecido Freitas abordou ainda a necessidade dos governos municipais se precaverem da indústria do aperfeiçoamento. Neste caso Aparecido abordou as comparações salariais entre os professores que estão atuando dentro da sala de aula e os que estão fora da sala de aula.

**O assessor técnico de Formosa do rio Preto mostrou valores e Leis sobre planos de carreira na Educação.**

O prefeito de Wanderley José da Conceição relatou que em seu município também acontece esse tipo de situação. “Podemos pensar em fazer um Plano Regional para estabelecer os mesmos valores para os municípios da Umob”, disse. Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe corroborou a ideia de José Conceição dizendo que as prefeituras devem estar alinhadas com os sindicatos. “Sou a favor de incentivar quem está dentro da sala de aula, trabalhando duro e por isso devem ser reconhecidos”, comentou.

Para o prefeito de Catolândia, Gilvam Pimentel, os municípios pequenos sofrem muito com essa questão de pagamento da folha da Educação. “Temos que ser realistas e fazer reuniões com a população e não se intimidar com os números, enfrentar os fatos seja como for, para que as pessoas saibam que os prefeitos estão se esforçando e fazendo o possível para que ninguém seja prejudicado. Fazer justiça e valorizar o professor que está dentro da sala de aula”, desabafou.

O presidente da Umob, Humberto Santa Cruz, sugeriu uma reunião com os secretários de Educação de todos os municípios participantes da entidade para discutir o Plano de Carreira do Magistério. Além de Educação, outro tema que debatido foi a Saúde na microrregião oeste.

**O presidente Humberto Santa Cruz salientou que com o Consórcio, os municípios têm prioridades para receber recursos do Ministério da Saúde.**

Humberto Santa Cruz abordou a importância da criação de um Consórcio de Saúde na região oeste. A empresa Linea Consultores Associados de Brasília, representada pelo Dr. Sady Carnot Falcão, apresentou um diagnóstico situacional e perfis socioeconômico e epidemiológico da Microrregião de Saúde de Barreiras para os gestores municipais. “Com esse consórcio os secretários de saúde receberão atribuição para gerir os recursos do SUS”, disse o presidente da entidade, Humberto Santa Cruz.

Presenças – Estiveram presentes o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa; de Cristópolis, Antônio Pereira; de Baianópolis, Anderson Clayton; de Angical, Leopoldo de Oliveira; de Catolândia, Gilvan Pimentel; de Mansidão, Ney Borges; de Wanderley, José da Conceição; de Cotegipe, Marcelo Mariane; e de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior. O município de Barreiras foi representado pelo chefe de Gabinete, Dourivaldo Rodrigues e pela secretária de Saúde, Regina Figueiredo. O deputado João Leão (PP) aproveitou a ocasião para abordar algumas emendas parlamentares de sua autoria para a região e também referir-se à homenagem que receberá da Câmara de Barreiras com o título de Cidadão Barreirense.

Descoberto o pote de ouro do arco-íris de Luís Eduardo

O leitor “Morador de LEM” nos manda as fotos com a notícia inédita: foi descoberto, ontem à tardinha, que o pote de ouro do arco-íris está mesmo localizado sob o prédio da Câmara Municipal. A segunda foto também é emblemática. Mostra que após as tempestades políticas, sempre vem uma viagem coletiva a Brasília e Salvador, com diárias polpudas e muita paz no horizonte.

A “Black Friday” na política. Aproveite ofertas.

Descontos da Black Friday em Brasília e outras capitais do País, inclusive em mais de 5.000 municípios. Somente hoje:

Políticos venais: desconto de 100%. Você mostra vontade de adquirir, não paga nada e pode até levar dois.

Ideários e programas de partido em geral: descontos de até 90%, em dinheiro. Aceitamos disponibilidades monetárias em contas no Exterior, desde que sejam em paraísos fiscais conhecidos.

Princípios éticos: descontos de monta. Negociação individual para cada um dos princípios.

Garantias constitucionais do cidadão: nas efetivamente usadas, não faremos descontos. Ao adquirir uma usada, leva uma nunca usada de brinde.

Helicópteros e jatinhos: com descontos de até 70%. Os que já estiverem carregados com substâncias análogas serão transferidos com a carga. A lavagem e limpeza após a entrega correrá por conta do comprador.

Habeas Corpus, autorizações para trabalho externo, laudos médicos: descontos negociados.

Traduções de cartas denunciadoras: sem desconto. É necessária, para as versões comprometedoras, muita cara de pau.

Grande oferta de ocasião: “Partidos Políticos de pequeno e grande porte” Grandes descontos. O eleitor comparece ao Diretório Municipal com o seu atestado de antecedentes – pode ser positivo – e ganha uma vaga na comissão diretiva.

Santa Maria da Vitória: Justiça recebe recurso em ação eleitoral

**Padre Amário: requerido em ação eleitoral**

O juiz eleitoral de Santa Maria da Vitória mandou intimar o requerido Amário dos Santos Santana e seu vice, Plínio da Silva Leite Júnior, atuais gestores do Município, de recurso apresentado pelo requerente, Prudente José de Morais, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE Nº 482-59.2012.6.05.0072, conforme o Diário Oficial da Justiça Eleitoral que circula amanhã, 29.

Diz o Magistrado em seu despacho:

‘Recebo o Recurso Inominado de fls. 2.659/2.672. Intime-se os recorridos para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Eleitoral com urgência.’ Oclei Alves da Silva, Juiz Eleitoral. Santa Maria da Vitória, 27 de novembro de 2013.

Wagner confirma o óbvio: Rui Costa é o candidato do PT.

O governador Jaques Wagner confirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista à Rádio Metrópole, que o secretário chefe da Casa Civil estadual, Rui Costa, é o candidato petista ao governo do estado nas eleições de 2014. “Vai bater o martelo amanhã. “A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da casa civil Rui Costa. Tem que respeitar todo mundo, a riqueza do PT é a sua unidade, escolhido o nome, vamos todo mundo para rua. Agora é Rui se colocar e se apresentar”, afirmou.

Fontes políticas bem informadas da Capital afirmam que a escolha precoce de Rui Costa trata-se de fritura em água morna por parte de Wagner. Se a candidatura não decolar, lá por abril Wagner larga o seu verdadeiro candidato, fruto da agitação política que esta indicação vai causar.