Política – Página 53

Prefeito e vice de Juazeiro têm mandatos cassados

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandato cassados por decisão do juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo Fonseca Rodrigues. Na sentença, o magistrado aponta interferência do poder econômico, desvio e abuso do poder de autoridade, além da utilização indevida de meios de comunicação como fatores que justificam a cassação do mandato. O juiz também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar a partir das eleições do ano passado. Ainda cabe recurso.

Arthur Maia leva debate sobre terceirização ao TST

O deputado federal Arthur Maia (PMDB/BA), relator do projeto de lei 4330/04 que trata da regulamentação da terceirização dos serviços no país, considerou extremamente produtiva a audiência pública realizada nesta sexta-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar PTN/BA), e que tratou que da situação das empresas terceirizadas que atuam no extremo sul da Bahia na área de papel e celulose.

“ Atualmente não existe nenhuma lei que regule a terceirização em nosso país e esse é um tema que o Brasil não pode mais se furtar de discutir”, disse o parlamentar lembrando que os problemas que estão ocorrendo com as empresas terceirizadas do Extremo Sul baiano acontecem devido a falta de leis reguladoras do serviço terceirizado que engloba hoje no país cerca de 12 milhões de brasileiros.

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Ex-Prefeito de Correntina é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quarta-feira (11/09), julgou pela improcedência da denuncia com relação ao atual prefeito de Correntina, Laerte Caires da Silva e parcialmente procedente contra o ex-prefeito Nílson José Rodrigues, por irregularidades cometidas no exercício de 2011.

O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, isentou o atual prefeito de qualquer penalidade, mas imputou uma multa de R$ 3.000,00 ao ex-gestor Nílson José Rodrigues, que ainda pode recorrer da decisão.

Cuida a denúncia, feita pela vereadora de Correntina, Iêda Maria Pereira Barbosa, contra o ex-gestor e atual prefeito, sobre irregularidades que teriam sido cometidas na consecução do Pregão Presencial n° 043/2011, tendo como objeto a contratação de empresas para locação de máquinas pesadas, conforme exposição detalhada.

Sustenta, em síntese, que a empresa vencedora do supramencionado certame não apresentou todos os documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Informa que, muito embora o atual prefeito, Laerte Caires da Silva, representante legal da empresa vencedora do certame, tenha apresentado na fase de habilitação a Certidão Negativa do Distribuidor Cível da Comarca de Correntina, tal documento não seria hábil a comprovar a exigência editalícia, vez que o referenciado denunciado possuía pendências junto a Justiça Federal.

Por fim, regista que a certidão do registro do responsável técnico da empresa vencedora junto ao CRA é datada de 19.01.2012, portanto, em data posterior da assinatura do Contrato Administrativo firmado entre as partes.

Atendendo ao chamado da Corte, Nilson José Rodrigues apresentou a sua defesa, onde rebateu os fatos contidos no presente expediente, sustentando a inexistência de irregularidade no que diz respeito a ausência de qualificação econômico-financeira, vez que foi apresentada a documentação exigida no instrumento convocatório.

Em 09.09.2013, Laerte Caires Silva, fez intempestivamente a sua defesa, onde sustentou, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, vez que a representação refere-se a fatos ocorridos no final de 2011, período este que tinha como chefe do executivo municipal Nílson José Rodrigues, merecendo assim acolhimento por parte da relatoria.

Íntegra do voto do relator da denúncia contra a Prefeitura de Correntina. O texto é da assessoria de Comunicação do TCM, mantidos os links.

Correntina: TRE acata por unanimidade liminar concedida no sábado

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, por unanimidade, acatar a liminar concedida pelo juiz plantonista neste sábado, mantendo Laerte Caires no cargo. Agora o Tribunal pede informações suplementares ao juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, da Comarca, para julgar o mérito da questão.

Os partidários do Prefeito em exercício soltam fogos e estão na rua para comemorar a vitória, mesmo que parcial.

O corporativismo na legislativo baiano segue forte

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou duas contas do governo estadual na madrugada desta quarta-feira (11). As finanças de 2008 tiveram 41 votos favoráveis e sete contrários, enquanto as de 2009 receberam 37 sufrágios a favor e três contra. Já a matéria referente ao voto aberto não foi apreciada pela Casa, em sessão iniciada nesta terça-feira (10) que terminou por volta das 8h desta quarta (11).

Após acordo entre as bancadas de governo e oposição, também foi aprovado o projeto que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula e mantém os benefícios aos funcionários que não podem mais dar aula por motivo de saúde mas ainda trabalham na Educação.

Outra proposta referente aos docentes não foi votada – o texto que prevê gratificação de 15% sobre o valor do salário para servidores que participarem do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Do Bahia Notícias, foto de Max Haack.

Ah! Essa puta, a tal democracia!

Tentativa de invasão na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por parte do Movimento dos Sem Terra, repelida convenientemente por um subsecretário e a sua eficaz pistola .40.

No Rio Grande do Sul, as instalações da Presidência da Assembleia, são invadidas por servidores públicos.

Por essas e por outras, a Câmara Federal descobriu que não tinha habite-se, limitou a presença de visitantes a 1.700 por dia, dos quais apenas 200 na galeria do plenário. E aproveitando, proibiu faixas e cartazes.

No sertão baiano, um juiz eleitoral empossa um Prefeito e menos de 24 horas depois, um juiz de plantão do TRE despacha, num domingo, uma liminar, sem ouvir a outra parte e sem conhecer um processo que já dura 10 meses.

Ah! Essa puta, a democracia, campeã da desfaçatez, que se deita com radicais da esquerda e da direita, de mamando a caducando, do norte e do Sul.

Catolândia: ex-Prefeito tem contas rejeitadas na Câmara.

As contas de Robson Almeida, ex-prefeito de Catolândia, Oeste da Bahia, relativas ao exercício de 2011 foram votadas e rejeitadas nessa segunda-feira, 09, pela Câmara Municipal de Vereadores.

O ex-gestor teve suas contas reprovadas por sete dos nove vereadores da cidade, entre eles Jurandir, Sulamita, Jusimar, Alonso, Toti, Maria do Adailton e Dione, apenas dois, Giovanni e Ricardo não votaram, o que tornou a reprovação unânime. Robson Almeida, agora terá que devolver aos cofres públicos do município mais de 107 mil reais, além de ficar inelegível por oito anos. Do Jornal Nova Fronteira.

Itamaraju: Prefeito causa prejuízo de R$700 mil

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência contra a Prefeitura de Itamaraju (município de 67 mil habitantes, no sul baiano), tendo como ordenador das despesas Manoel Pedro Rodrigues Soares, em razão de pagamentos irregulares de diárias, sem comprovação dos dispêndios, no decorrer do exercício financeiro de 2011.

Baseado no processo, o Substituto de Conselheiro, Antônio Carlos da Silva, solicitou formulação de representação junto ao Ministério Público, determinou ao prefeito a devolução ao erário do exorbitante montante de R$ 670.666,60, com seus recursos pessoais, além de aplicar uma multa de R$ 2 mil, pelos ilícitos identificados no processo.

Conforme comprovado em relatório, a administração realizou pagamentos habituais e sistemáticos de diárias, entre os meses de janeiro e dezembro de 2011, para alguns servidores e agentes políticos, de forma irrazoável e antieconômica, demonstrando desta forma total descompromisso e falta de zelo com os recursos do município, configurando-se assim a prática ilegal de complementação de remuneração.

Vale ressaltar ainda, que a expressividade dos valores percebidos extrapola em alguns casos, o percentual de 30% dos subsídios/vencimentos anuais, causando prejuízos ao erário em quase R$ 700 mil.

O Prefeito, chamado para esclarecer as acusações, conseguiu em parte descaracterizar poucas irregularidades, todavia, não obteve êxito em sua maioria.

Correntina: coligação de Ezequiel entra com agravo regimental no TRE

O candidato Ezequiel Barbosa entrou hoje com um agravo regimental no Tribunal Eleitoral do Estado, contra a concessão de liminar a mandado de segurança de seu oponente, Laerte Caires, obtida no sábado passado, depois de decisão monocrática do juiz plantonista.

Conforme esclareceu, ontem, nas mídias sociais, antevendo a ação de Ezequiel, o bacharel Getúlio Reis explica:

“O agravo regimental, também conhecido como agravo interno, não deixa de ser um recurso judicial, existente nos tribunais e visa provocar uma revisão em suas próprias decisões. Tal ação é prevista no próprio regimento dos tribunais, para submeter uma decisão monocrática ao exame do colegiado. O prazo para interpor o agravo é de cinco dias para as pessoas comuns e de dez (10) dias para a União, Estados, Municípios, Autarquias, etc., contados da citação, em razão da decisão monocrática ter sido proferida sem a ouvida da parte.”

Prefeita encontra a paz com a sua horta.

A Ex-deputada federal e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, está vivendo dias de tranquilidade, voltando às origens, como agricultora. Na foto, que circula na internet, Jusmari exibe os produtos de sua lavoura, munida de um chapelão de palha, comme il faut. Durante os finais de semana, tem recebido a visita de amigos e correligionários, que colaboram com algumas tarefas na grande horta.

Correntina: partidários de Ezequiel garantem boas novas ainda esta semana

Partidários do candidato Ezequiel Barbosa, que teve seu registro eleitoral impugnado pela Justiça Eleitoral, anunciaram agora pela manhã que esperam uma decisão favorável do pleno do Tribunal Regional Eleitoral ainda para esta semana. Ezequiel teve a diplomação e posse confirmada pelo juiz de primeira instância, Alexandre Mota Brandão de Araújo, na semana passada, mas o juiz plantonista do T.R.E. reformou a decisão, em sentença liminar, após mandado de segurança de seus oponentes. Na foto, Ezequiel Barbosa, em foto de Marco Athayde, no momento em se dirigia à Câmara para tomar posse como prefeito.

Barreiras: servidores entram em greve de novo.

Publicado agora no site do Sindicato dos Servidores de Barreiras:

“Na manhã de hoje, 9 de setembro, de 2013, os servidores públicos municipais em assembleia, na sede do Sindsemb, deliberaram por entrar em greve. Os servidores continuarão em seus postos de trabalho onde serão prestados esclarecimentos à sociedade, razão pela qual não haverá atendimento ao público. Este é um trabalho social e político de conscientização prestado por todos os servidores em greve.

Na pauta das reivindicações: pagamento dos salários em atraso, constituição do calendário de pagamento e combate ao assédio moral.”

Formosa: PCdoB marca Conferência Municipal com filiados

O presidente do PCdoB em Formosa do Rio Preto, Gerson Bonfantti, comunica que nesta segunda-feira, 09 de setembro, acontece a Conferência Municipal do partido na Câmara de vereadores a partir das 19hs. Na pauta, estarão em discussão documentos nacionais, 10 anos do governo Lula e Dilma, deliberação sobre projetos de resolução apresentados pelo comitê central, balanços das atividades de direção do comitê central, estadual e municipal e eleições dos delegados à 13ª Conferência Estadual. Estão confirmadas as presenças do prefeito municipal, Jabes Júnior de vereadores e dos deputados, Kelly Magalhães e Oziel Oliveira. Ficam todos os filiados e população convidados a participar.

Gerson José Bonfantti

Presidente do PCdoB

Nice do Rosário: “Correntina está um caos”

Partidários de Laerte Caires entraram hoje na Prefeitura de Correntina, logo após tomarem conhecimento da liminar do juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral. À invasão, seguiu-se uma grande carreata e queima de fogos. O grupo de Ezequiel Barbosa recuou, a pedido do próprio líder, para evitar confrontos. No entanto, no interior são inúmeros os relatos de confronto entre eleitores, com resultados de feridos de parte a parte.

“A cidade está um caos”, relata a vereadora Eunice dos Santos, a Nice do Rosário. E acrescenta: “O que está prevalecendo são os interesses políticos e partidários. Precisamos nos preocupar com as necessidades do povo”.

Correntina, a eleição que ainda não acabou.

O vereador Maradona, de Correntina, assim manifestou-se sobre a liminar concedida hoje a Laerte Caires:

A decisão liminar que invalidou os diplomas de Ezequiel Barbosa e do seu vice, restabelecendo os mandatos dos impetrantes, não tem embasamento jurídico, é inconstitucional, é pífia, é fácil de derrubar, ocorreu num feriado nacional ao meio dia, não tem nº de protocolo, vai contra determinação do Ministro do TSE Castro Meira e foi dada sem ouvir a parte prejudicada. Acredita-se que ela foi dada por motivos obscuros, de maneira muito rápida, sorrateira, sem argumentos convincentes, sem teor jurídico. Uma liminar de um juiz plantonista do TRE não pode valer mais que a decisão do pleno do TSE.

O juiz Eleitoral da Comarca de Santa Maria Vitória, Alexandre Mota Brandão de Araújo, ainda não tomou conhecimento da decisão monocrática do TRE.

Já está rodando o Papuda Móvel, especial para gestores públicos e legisladores

Atenção gestores públicos e legisladores. Já está rodando em Brasília e em breve em todo o País, o Papuda Móvel, para facilitar seu transporte diário entre o seu trabalho e a prisão. Especial para aqueles que forem condenados ao semi-aberto e também para aqueles que se despedem temporariamente da sociedade.

Na Bahia, estão preparando um “Papuda Móvel” com 9 eixos para atender a demanda.

Correntina: a batalha judicial continua

O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral despachou liminarmente mandado de segurança, impetrado por Laerte Caires, o Laertão, anulando a diplomação de Ezequiel Barbosa. O feito deverá entrar na pauta do pleno do TRE nesta segunda-feira, dada a gravidade do assunto.

Dona Dilma, altiva, desfila em carro aberto

Dona Dilma desfilou com garbo, as manifestações deram em nada e o Sete de Setembro foi tranquilo na Capital Federal. Difícil mesmo é administrar a catrefa do Congresso e concorrer, no próximo ano, com os salvadores da Pátria.

A foto que os correlegionários de Ezequiel esperavam

Depois de 8 meses e 6 dias, finalmente Ezequiel Pereira Barbosa é diplomado e empossado prefeito de Correntina. Sobre os vereadores da Oposição, ex-prefeito e Vice, ninguém sabe, ninguém viu. Até parece que Correntina é pequena demais para duas correntes políticas. Agora ao meio-dia a TV Oeste, que deslocou uma equipe para a cidade, apresenta reportagem completa sobre a batalha jurídica das eleições em Correntina, finalmente superada por Ezequiel.

Ezequiel será o Prefeito de Correntina dentro em pouco

Informações não confirmadas dão conta que, dentro de poucos momentos, a Câmara de Vereadores de Correntina dá posse a Ezequiel Barbosa e seu vice, candidato com maior número de votos nas eleições de 2012. O candidato teve a sua diplomação confirmada ontem pelo juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, depois de uma longa batalha judicial.

Como desapareceram o candidato que ocupava o cargo de Prefeito, segundo mais votado em 2012, Laerte Caires, bem como a Mesa Diretora da Câmara, o Magistrado decidiu que cinco vereadores presentes darão a posse a Ezequiel, evitando assim a vacância do cargo. A sessão solene de diplomação e posse se dará nos próximos minutos.

Anonymous invade site do PMDB

O site do maior partido do Brasil foi desconfigurado pela facção brasileira do Anonymous. Na semana passada, houve um ataque violento ao site da Caixa, um dos mais estruturados do País segundo especialistas, que chegou a ficar fora do ar por algumas horas. A rede mundial tem menos de 30 anos de atividade em todo o mundo. E hoje as legiões de internautas balançam grandes impérios.

Oziel no Soliedariedade?

Relato cifrado do jornalista Fernando Machado, o mais bem informado nos subterrâneos da política do Oeste:

É intensa a movimentação nos bastidores políticos de Barreiras com vistas às eleições de 2014. O Solidariedade, agremiação partidária que acaba de sair do forno, controlado nacionalmente pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, deve abrigar um grande grupo de significativa densidade eleitoral no município. É esperada, inclusive, a adesão de muitos prefeitos e vereadores de cidades da região Oeste ao novo partido.

O que o jornalista não disse, mas me foi segredado, é que Paulo Pereira da Silva espera no seu reduto por 7 dos 9 deputados da bancada federal do PDT. Oziel Oliveira estaria entre esses 7, até porque 2 dos 9 são adversários políticos de PPS. O que também se comenta, a boca pequena, é que gente de proa da política de Barreiras estaria pensando em embarcar nessa mesma canoa.

Carta Capital e Vox Populi dizem que Dilma ganharia no 1º turno

Por Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho

Nem o julgamento do mensalão, nem as manifestações de junho. Falharam os dois canhões utilizados pela oposição e a mídia aliada para derrubar a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

No cenário mais provável da nova pesquisa Vox Populi, divulgada nesta sexta-feira pela revista Carta Capital, Dilma tem 38%, mais do que a soma dos seus principais adversários, que alcançam 36%, o que indicaria vitória já no primeiro turno.

A principal novidade da pesquisa é que mais do que dobrou a vantagem de Dilma sobre Marina Silva, que ficou com 19% e ainda não conseguiu legalizar seu partido, a Rede Sustentabilidade: passou de 9 para 19 pontos porcentuais. Atrás dela, vêm Aécio Neves, com 13%, e Eduardo Campos, com 4 %. No último Datafolha, divulgado no começo de agosto. Dilma tinha 35% e a soma dos adversários dava 47%. Agora, no Vox Populi, ela tem 38% contra 36%.

“O mesmo ocorre quando se substitui Aécio por José Serra na cabeça de chapa do PSDB ou quando o paulista é incluído como opção do PPS. Serra levaria os tucanos a 18% das intenções de voto, porcentual idêntico ao de Marina, e Dilma permaneceria com 37%. Ou seja, não haveria mudança expressiva”, avalia Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi.

A recuperação da popularidade da presidente, que antes dos protestos de junho ficava acima dos 50%, e o fato de seus adversários disputarem um mesmo eleitorado, podem explicar os ataques cada vez mais insanos e histéricos a seu governo desferidos principalmente por colunistas e blogueiros da grande mídia reunidos no Instituto Millenium, que ainda não encontraram um candidato viável para chamar de seu.

Escreve Marcos Coimbra em sua análise na Carta Capital:

“No fundo, é o que interessa no jogo político jogado neste momento, desde ao menos o instante em que ficou patente o fato de que o julgamento do chamado mensalão, por si só, seria insuficiente para provocar a derrota do “lulopetismo” na próxima eleição presidencial. Ou alguém acredita que a nossa oposição, com suas ramificações nos partidos e no Judiciário e, em especial, por meio do seu núcleo nas grandes corporações de mídia, esteve em algum momento de fato preocupada com a renovação moral da política brasileira?”

Correntina: o povo nas ruas espera pela posse de Ezequiel

**Partidários do novo prefeito, Ezequiel Barbosa, esperam em frente à prefeitura de Correntina pelo seu líder.**

Correntina: povo espera na Câmara e na Prefeitura a posse de Ezequiel

O povo já está no plenário da Câmara Municipal de Correntina esperando a posse do prefeito Ezequiel Barbosa. As fotos são do celular da vereadora Eunice dos Santos, a Nice do Rosário, que se encontra em plenário junto com o vereador Maradona.

O vereador João lidera mais de uma centena de pessoas que aguardam, em ordem, na Prefeitura Municipal, a marcha dos acontecimentos. E a vereadora Ieda Barbosa, com uma petição pronta para a emissão da posse de Ezequiel Barbosa, aguarda a chegada do juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, que desloca-se de Santa Maria Vitória para Correntina.

O vereador Maradona garante: estamos em vigília cívica, dentro da mais legítima ordem, aguardando a posse do Prefeito. A vereadora Eunice dos Santos falou com o Editor agora há pouco, dando também garantias da mais perfeita ordem, já que toda a bancada ligada ao ex-prefeito Laerte Caires desapareceu no ar.

Barreiras: autoridades hasteiam bandeiras na Câmara Municipal.

A manhã de hoje, véspera do Sete de Setembro foi marcada pelo hasteamento das bandeiras na Câmara de Vereadores de Barreiras. Esta foi a primeira vez que a cerimônia cívica fez parte da programação oficial da Semana da Pátria. O evento contou com a participação do prefeito Antonio Henrique, vereadores, secretários de governo e comandante do 4º BEC. A animação do ato cívico ficou por conta da fanfarra do Colégio Municipal Octávio Mangabeira.

O presidente Carlos Tito agradeceu a todos e destacou a importância da realização do evento cívico na sede do poder Legislativo. “O poder Legislativo e todos os vereadores estão honrados em contar com a presença de todos neste momento tão importante de comemoração da Independência do Brasil”.

O prefeito Antonio Henrique falou da importância das comemorações da Independência e convidou para o desfile de Sete de Setembro. ‘’Vamos fechar com chave de ouro a Semana da Pátria, agradeço a todos os vereadores, ao presidente Carlos Tito e secretários por este momento aqui na Câmara de valorização e respeito ao nosso País”.

Sete de Setembro – A programação em comemoração ao dia da Independência do Brasil começa às 7:30h de amanhã, com o hasteamento das bandeiras na Prefeitura. Logo depois o desfile cívico toma a Av. Clériston Andrade com a participação de escolas municipais, estaduais e entidades civis e militares.

Correntina segue convulsa. Presidente da Câmara não é encontrado.

Informações não confirmadas dão conta que até o meia-dia os oficiais de justiça da Comarca não haviam encontrado o Presidente da Câmara, vice ou procurador geral do Legislativo para citá-los da decisão do juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, sobre a posse do prefeito eleito Ezequiel Barbosa. Segundo informes, o Magistrado teria determinado que a posse deveria ser feita às 12 horas, na Justiça Eleitoral, se os vereadores não fossem encontrados.

A fuga dos representantes na Câmara deve se dar por motivo da entrada de algum recurso no Tribunal Regional Eleitoral, que despachado liminarmente ainda poderia manter o prefeito Laerte Caires no cargo.

Há poucos minutos correu a notícia de uma invasão de prédio público, mas não podemos confirmar a efetividade da informação.

Sete de Setembro tem programação em Luís Eduardo

**Desfile em 2010: muitas das pessoas que estavam no palanque oficial na época, não estarão agora.**

No dia da Independência a Avenida Barreiras, em frente ao Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães uma vez mais será palco do tradicional Desfile Cívico de 7 de setembro. A programação terá início às 8h com o hasteamento do Pavilhão Nacional, seguido as 8h30 do desfile.

A solenidade será conduzida pelo prefeito em exercício Marcos Alecrim, em substituição ao prefeito Humberto Santa Cruz, que, encontra-se em viagem até o próximo dia 10 de setembro.

O desfile será aberto pelos órgãos militares: 4º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), CIPE Cerrado, 5ª Companhia de Polícia Militar e Guarda Municipal. A novidade este ano é a participação da recém formada Guarda Mirim. Na sequência será a vez do SAMU passar pela avenida.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) abrirá o desfile das escolas e demais entidades. O encerramento do desfile ficará a cargo da frota de veículos oficial do município.

Juiz Eleitoral de Correntina deve decidir hoje quem deve diplomar como Prefeito

**Alexandre Mota Brandão de Araújo, em recente evento na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.**

O ministro Castro Meira, do Tribunal Superior Eleitoral, oficiou ao juiz Eleitoral da 124ª Zona de Santa Maria da Vitória, Alexandre Mota Brandão de Araújo, neste último dia 28 de agosto, comunicando que a competência para decidir sobre a diplomação do candidato de Correntina, nas últimas eleições de 2012 é do próprio Juiz, sob pena de “supressão de instâncias”, caso o TSE venha a decidir sem a devida interposição de recursos.

A posição do Ministro gerou inquietação na população de Correntina, que curiosa lota a praça fronteira ao Forum, esperando pela decisão do magistrado.

O ofício foi juntado no dia 4 de setembro, ontem portanto.

Publico abaixo, mesmo sem comprovar a veracidade, despacho do Magistrado, que circulou em mídias sociais no fim da tarde:

“DEFIRO o pedido formulado pelo peticionante, e torno sem efeito a diplomação realizada em favor dos candidatos Laerte Caires e Laerte França, restabelecendo a diplomação do sr. Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Correntina – Bahia. 15. Intime-se o Presidente, ou o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores ou o Procurador da Casa Legislativa para que imita Ezequiel Pereira Barbosa e Roberto Carlos Brasileiro Rêgo nos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de imediato. 16. Intime-se o Prefeito e seu Vice, da cessão do cargo, devendo, para tanto, manter em ordem e íntegras todas as informações referentes à Administração Pública Municipal, por exemplo, softwares, computadores, prestações de contas, acessos aos sistemas, sob pena da devida responsabilização civil, administrativa e criminal, bem como comunicação ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público. 17. Dou a esta decisão força de MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, dispensando a emissão de qualquer outro ato pelo cartório para a devida ciência dos interessados, com base nos princípios da economia e celeridade processual, na forma dos arts. 154 e 244 do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Correntina – Bahia, 5 de setembro de 2013. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz Eleitoral.

Neste momento, o advogado de Ezequiel Pereira Barbosa, acompanhado de oficial (ou oficiais) de Justiça procura por toda a cidade de Correntina, o presidente da Câmara, Miltão, para certificá-lo da decisão do Magistrado

Dona Dilma vai ao G20 e volta célere para o 7 de setembro.

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou, nesta terça-feira (3), em São Petersburgo, na Rússia, depois de 13 horas de voo, onde participa, até a próxima sexta-feira (6), da reunião de cúpula do G20, acompanhada dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores.

Antes das atividades do G20, a presidenta terá encontros bilaterais com os presidentes da China, Xi Jiping, do Japão, Shinzo Abe, e da Coreia do Sul, Park Hein-hye. Ela ainda participa de reunião dos chefes de Estado do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A foto é de Roberto Stuckert Filho, da PR.

Aqueles que pensavam que Dona Dilma hesitaria em presidir o desfile de 7 de setembro, ameaçada pelas viúvas da ditadura, estão redondamente enganados. Pelo que se fala em Brasília, Dilma nem pensa na hipótese. Volta na sexta e estará no eixo rodoviário, rente que nem pão quente.

PMDB gaúcho abre o peito e propõe reforma política emergencial

**Osmar Terra, deputado do PMDB: liderando uma nova aliança entre autênticos peemedebistas.**

O PMDB do Rio Grande do Sul realizou convenção estadual neste sábado. E apresentou uma lista de reivindicações emergenciais, aprovados pela bancada gaúcha na Assembleia e pela Executiva do Partido.

As propostas emergenciais do PMDB para o Brasil
1) Novo Pacto Federativo
. Repartição do bolo tributário de 1/3 para cada nível federativo
. Renegociação das atribuições de cada nível federativo.
2) 10% do orçamento federal para a saúde.
. Mais médicos, mais enfermeiras, mais dentistas, mais recursos humanos e mais recursos para a saúde.
. Plano de Carreira, com Concurso Nacional e financiamento federal para equipes de atenção básica, já!
3) 10% do orçamento federal para a Educação, com melhoria dos currículos e do método
Pedagógico.
4) Aumento do rigor das penas para crimes violentos, com o estabelecimento
de prisão perpétua.
5) Reforma política decidida e votada pelo Congresso, sem necessidade de
Plebiscito, com referendo popular a posteriori.
6) Recall ou eleições revogatórias de mandato para cargos, tanto no legislativo, quanto no executivo e no judiciário.
7) Tarifa zero para estudantes e melhoria dos transportes urbanos.
8) Renegociação imediata de todas as dividas dos Estados e Municípios com a União, refazendo os cálculos de juros e aumentando o prazo de pagamento.
9) Estabelecimento da meritocracia, baseada em resultados concretos, para a
população, em todos os níveis da administração pública.
10) Redução em 50% do número de Ministérios e cargos de confiança no
Executivo Federal.

Até parece aquele velho MDB de Brossard de Souza Pinto e Ulysses Guimarães! Para começar essa reforma proposta, os dirigentes gaúchos do PMDB vão ter que cancelar o registro partidário de uma dezena de milhares de correligionários e comunicar à Dona Dilma: “Agora nóis é nóis e o resto é base”.

Assessor da Casa Civil da Presidência é preso por estupro

**Gaievski: apesar de cara de bom moço e da boa companhia, foi acusado de crimes graves.**

O ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski foi preso na madrugada deste sábado em Foz do Iguaçu, no Paraná, e está sendo levado para Curitiba, de acordo com informações da Polícia Civil do Estado. A Justiça havia pedido a prisão preventiva de Gaievski, que é acusado de abuso sexual de menores. Há uma semana, ele pediu o afastamento do cargo no governo federal até que as denúncias fossem apuradas.

Segundo informações publicadas pelo site da revista Veja, depoimentos de menores em um processo, que corre em segredo de Justiça, acusam o servidor de levar vítimas de até 13 anos a um motel, quando ocupou o cargo de prefeito de Realeza, no Paraná. Segundo a revista, há relatos de ameaças e exigência de sexo em troca de empregos na prefeitura.

Gaievski negou as acusações em entrevista à Veja e disse que iria provar sua inocência. Ele atribuiu a denúncia a uma retaliação de promotores do Estado, por sua atuação contra integrantes do Ministério Público.

Em Luís Eduardo Magalhães são inúmeros os migrantes vindos de Realeza, muitos dos quais conhecem o ex-Prefeito pessoalmente.

A lista dos deputados que não compareceram à sessão da infâmia na Câmara

Durante a sessão da vergonha, ontem, na Câmara Federal, quando foi mantido o mandato de um deputado condenado, com sentença transitada em julgado, 50 parlamentares que registraram presença em plenário deixaram de votar; outros 54 nem sequer apareceram. Veja a lista de quem não compareceu:

PP
Beto Mansur (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG)
Vilson Covatti (RS)

PPS
Arnaldo Jardim (SP)

PR
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)

PSB
Abelardo Camarinha (SP)
Paulo Foletto (ES)

PSC
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)

PSD
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR) – informou ter deixado a sessão em razão de compromissos já agendados
Eliene Lima (MT)
José Carlos Araújo (BA)
Sérgio Brito (BA)

PSDB
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)

PT
Angelo Vanhoni (PR)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Vicentinho (SP)

PV
Eurico Júnior (RJ)

– Deputados ausentes

ABELARDO LUPION (DEM-PR)
AFONSO HAMM (PP-RS)
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS)
ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
ALICE PORTUGAL (PC do B-BA)
ALMEIDA LIMA (PPS-SE)
ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA)
ARTUR BRUNO (PT-CE)
ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
BETINHO ROSADO (DEM-RN)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS) – tinha agenda oficial pela Câmara
BOHN GASS (PT-RS)
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT)
CARLOS MAGNO (PP-RO)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS)
DR. LUIZ FERNANDO (PSD-AM)
FERNANDO TORRES (PSD-BA)
GUILHERME MUSSI (PP-SP)
HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) – está de licença médica
JOÃO LYRA (PSD-AL)
JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) – está de licença médica
JOSIAS GOMES (PT-BA)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
LAERCIO OLIVEIRA (PR-SE)
LUIZ ALBERTO (PT-BA)
MANOEL SALVIANO (PSD-CE)
MANUEL ROSA NECA (PR-RJ)
MARCON (PT-RS)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
PEDRO HENRY (PP-MT)
PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)
RENAN FILHO (PMDB-AL)
RENATO MOLLING (PP-RS)
ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
ROMÁRIO (sem partido-RJ) – alegou razões médicas
RONALDO ZULKE (PT-RS)
ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
SERGIO GUERRA (PSDB-PE) – está de licença médica
VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
WELITON PRADO (PT-MG)
ZÉ VIEIRA (PR-MA)
ZOINHO (PR-RJ).

Partidários do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) comentaram que o parlamentar votou pela cassação. Como a votação é secreta, isso não poderá ser confirmado.

Os parteiros da infâmia: Câmara mantem mandato de Donadon e se enterra ainda mais na lama

O deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve seu mandato mantido nesta quarta-feira (28) pela Câmara dos Deputados. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Eram necessários dois terços dos 405 que votaram. No entanto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.

Durante sua defesa o Deputado ainda dedicou um tempo para trazer a reclamação de seus colegas presidiários em relação à qualidade da comida do Presídio.

Preso há dois meses Donadon no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha. No momento em que o resultado foi anunciado, Natan Donadon se ajoelhou, agradeceu a Deus e disse que “a Justiça está sendo feita”. Do portal UOL.

O deputado Chico Alencar (PSOL) afirmou no facebook:

Vergonha! 131 Deputados, sob o Manto Espúrio do Voto Secreto, somados a 108 ausentes, mantiveram o Mandato de um deputado condenado à cadeia, já cumprindo pena. Vergonha!

Segundo Alencar, a sessão de um poderia chamar-se “Desespero”: o desespero do deputado preso pode levar a Câmara, para desespero geral, a cometer um haraquiri político!

O deputado baiano Antonio Imbassahy, assim se referiu ao episódio:

“Uma vergonha, uma falta de respeito para com o povo brasileiro a não cassação do mandato de um deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal.”

Na realidade, a Câmara Federal, na página mais negra de sua história, tudo fez para salvar o mandato dos quatro mensaleiros, também condenados pelo STF. Se cassasse Donadon, teria que cassar os homens do dinheiro na cueca. O Parlamento brasileiro entoa uma canção fúnebre e leva, junto com ele, as assembleias e as câmaras municipais. Está provado que só representam os seus interesses pessoais, nunca os do povo. Parlamentares honestos são exceções que só confirmam a regra.

Marcos Alecrim quer trazer a Auto Escola Pública

O vereador Mardonio referiu-se, na sessão de ontem da Câmara, em Luís Eduardo, a duas ações importantes do Executivo. A primeira, por parte do vice-prefeito e secretário de Segurança, Marcos Alecrim, gestionando junto ao governo do Estado a abertura da Auto Escola Pública, evitando assim os altos custos das escolas privadas. Outra iniciativa do Executivo é trazer a Farmácia Popular, que segundo o Vereador reduzirá em cerca de 50% o custo dos medicamentos.

Um dia de muita agitação na Câmara Municipal

Os enfrentamentos ocorridos na tribuna da Câmara Municipal, ontem, durante a sessão ordinária, estão causando forte repercussão. Estamos ouvindo e decupando a gravação completa do ocorrido, para transcrever os pronunciamentos mais fortes na íntegra. Por isso pedimos aos nossos leitores que aguardem, pois a transcrição ainda deve demorar algumas horas.

Os fatos graves denunciados por vários vereadores precisam de um exame mais apurado, antes da transcrição.

Parlamento entrega à Dilma relatório da CPMI da Violência contra a Mulher

O deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), participou nesta terça-feira (27), no plenário do Senado Federal de sessão solene destinada a entrega do relatório final da CPMI da Violência Contra a Mulher a presidente Dilma Rousseff.

Para o parlamentar que esteve presente a sessão, disse que a vinda da presidente ao Congresso demonstra a boa relação do Executivo com o Legislativo. “Hoje foi um dia muito especial para o parlamento, a presidente Dilma acompanhada de diversos ministros estiveram no Congresso recebendo esse relatório produzido por uma CPI. Não podemos admitir, em pleno século 21 qualquer tipo de violência contra a mulher. Parabéns a presidente Dilma e todas as colegas parlamentares que organizaram essa sessão solene”, disse Oziel Oliveira.

CPMI da Violência contra a Mulher

A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses, realizando 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados do país. A relatoria dos trabalhos coube à senadora Ana Rita (PT-ES). A comissão foi presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

Oziel em entrevista polêmica na Rádio Mundial

**Oziel, na Mundial, em foto de Sigi Vilares**

O deputado Oziel Oliveira, agora ao meio dia, entrevistado na Rádio Mundial:

“Sou o deputado mais votado de Barreiras, assim como sou majoritário em votos na maioria dos 35 municípios do Oeste, e quero repetir minha votação”.

Na verdade, o Deputado teve menos de 35% dos votos que o elegeram em 2010 na região Oeste. Através de costuras políticas importantes e apoio de pastores evangélicos, Oziel foi bem votado em regiões distantes como Porto Seguro e Jacobina.

Almoço com Zito

Falando sobre as obras inacabadas da BR 135 e de uma possível visita do ministro César Borges ao local, Oziel disse que existem duas alternativas: “Ou a estrada sai por Catolândia ou se constrói a parte da serrinha, onde a estrada passaria por cima das cavernas, com concreto”. E afirmou: “Ontem almocei com o ex-prefeito Zito.”

A visita de Oziel deve ser para acabar o princípio de incêndio provocado pelo prefeito Demir Barbosa, na semana passada, dando seu apoio a João Leão. Zito firma-se como candidato de Oziel em 2016, em Barreiras, assim como Oziel é seu candidato à reeleição em 2014.

Audiência Pública

Oziel disse também que quer uma audiência pública para escolher o local de instalação da Universidade Federal do Oeste, em Luís Eduardo Magalhães.

O Deputado está levemente enganado. A audiência pública pode e deve ser realizada, mas a decisão sobre a localização da UFOB cabe unicamente à Comissão de Instalação e à Reitora.

Pesquisas e apropriação

Lá pelas tantas, Oziel saiu-se com esta:

“O Governador pode estar mal nas pesquisas porque, apesar do Estado ter muitas obras nos municípios, os prefeitos acabam se apropriando do mérito das obras”.

E citou os casos da iluminação pública e dos semáforos em Luís Eduardo. No caso de Luís Eduardo, como o Prefeito também é da base do Governo, na campanha de 2014 as obras serão anunciadas, pelo próprio Alcaide, como obra do Governo do Estado. Desse mau hábito de apropriar-se de obras do Governo do Estado e do Governo Federal nem o beato Oziel está livre.

Se eleição fosse hoje, candidato de Wagner perderia para Oposição.

O jornal A Tarde divulga hoje pesquisa do Ibope, encomendada pela Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia e Sergipe (Fecombase), confirmando levantamento de outros institutos e mostrando que, se a eleição fosse hoje, a oposição na Bahia elegeria o sucessor do governador Jaques Wagner (PT).
O Ibope também revela que no campo governista a senadora Lídice da Mata (PSB) é a melhor pontuada e que entre os pré-candidatos petistas, o senador Walter Pinheiro é o que aparece com vantagem.
O secretário da Casa Civil, Rui Costa, tido como o preferido do governador, perde para Pinheiro nas várias simulações feitas para atestar a preferência do eleitor.
A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 de agosto, em todas as regiões do Estado, e entrevistou 1008 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa estimulada (nomes são apresentados ao entrevistado) com todos os pré-candidatos, a oposição aparece nas três primeiras colocações: o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), com 26%; o ex-governador Paulo Souto (DEM), 14%; e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), com 13%.
A senadora Lídice da Mata (PSB) obteve com 6%; o senador Walter Pinheiro (PT), 4%; vice-governador Otto Alencar (PSD), 2%; o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), 1%., com igual percentual do secretário Rui Costa (PT). Por último, sem pontuar, aparece o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB).
Nos cenários em que o nome de ACM Neto não consta na lista, Geddel só perderia o governo do Estado para outro nome da oposição, o ex-governador Paulo Souto. Ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa, Geddel, pela pesquisa, teria 30% da preferência do eleitor.
Já a senadora Lídice da Mata se mantém consolidada como a pré-candidata da base com mais chances de chegar ao governo. A ex-deputada e ex-prefeita de Salvador fica, nos oito cenário pesquisados (veja infográfico de quatro cenários), à frente de Walter Pinheiro e de Rui Costa. Veja mais em A Tarde.

Câmara Federal gastou, em locação de carros, em um ano, o equivalente a 1.000 veículos populares O Km

A Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos desde 2012. O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, as despesas entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidas. A informação é do Congresso em Foco, onde a matéria pode ser vista na íntegra.

Formosa: MP recomenda à Câmara comissão para processar vereadores

**Alcides e Tonho, os vereadores que deverão ser processados**

O secretário geral da câmara de Formosa do Rio Preto, vereador Netinho, leu na sessão de ontem, ofício do Ministério Público recomendando a instalação de comissão processante para julgar ato dos vereadores Alcides Júnior e Antônio Martins (Tonho do Bode), por quebra de decoro parlamentar. O MP referiu-se à agressão física e moral ao jornalista Luís Carlos Nunes, editor do Blog Oeste Global ao término da sessão ordinária realizada em 26 de junho.

Segundo o presidente da casa, o vereador Gillian Rocha, comissão processante será criada para apurar os fatos e decidir o futuro políticos dos parlamentares.

Como aconteceu

O blogueiro fazia a cobertura da sessão onde se discutia da sessão, para debater o projeto 121/2013 de iniciativa do poder executivo e que tratava sobre reestruturação e criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, quando o vereador Alcides Júnior, no uso da palavra, de forma desconexa proferiu a seguinte fala:

“…inclusive tem vereadores que quando falam aqui tremem, o prefeito anterior até pagava prestação dos seus veículos. De repente, se fizer um bom acordo com o prefeito atual pode ser que mude o seu comportamento aqui” .

Com o término da sessão declarada, como de costume, o escriba dirigiu-se até o edil e o questionou:

“Vereador, o senhor confirma sua fala de que o prefeito anterior pagava prestação de veículo de um vereador?”

Na negativa de resposta por parte do parlamentar, Luís Carlos, perguntou:

“O senhor tem conhecimento ou suspeita de que algum vereador da atual legislatura recebe propina para votar em leis de interesse do atual executivo?”.

O Vereador, sem responder, desferiu tapa na cara de Luís Carlos, constrangendo todos os presentes. O blogueiro, sem reação, foi retirado do plenário por um vereador e conduzido para sua segurança a um gabinete.

A truculência continuou no plenário, com Alcides Jr. descontrolado, ofendeu moralmente a funcionária da casa, Marilene Martins, dirigindo por repetidas vezes seguidas palavras de baixo calão: “Vai se foder!”. Outro vereador governista, Tonho do Bode, muito irritado e aos berros, dizia que, se na próxima sessão, o blogueiro não fosse linchado, ele próprio faria isso, chamando-o de “vagabundo”.

Os vereadores podem ser penalizados com censura, suspensão temporária do mandato, sem vencimentos, podendo inclusive ter seus mandatos cassados.

Os vídeos referentes ao que aconteceu estão no Oeste Global.