Crisóstomo será o novo prefeito de Riachão das Neves

O candidato eleito Hamilton Santana de Lima, de Riachão das Neves, teve sua eleição impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral hoje. Com isso, o segundo colocado nas eleições municipais, Miguel Crisóstomo, seria o novo prefeito de Riachão das Neves. A notícia foi dada pelo jornalista Fernando Machado, enquanto se deslocava, agora às 12 horas, de Barreiras para Riachão. Fernando foi um dos marqueteiros da campanha de Crisóstomo.

Outra decisão monocrática do TSE refere-se a Luís Eduardo Magalhães: foi indeferida a volta do Partido da República à coligação liderada pelo prefeito reeleito Humberto Santa Cruz. A decisão foi agravada ao pleno do TSE.

Jusmari sumida, Regina desviando-se, Prefeitura pode sobrar para pastor Souza.

Regina Figueiredo: por aqui que não tem espinho!

Jusmari Oliveira não foi encontrada para ser citada da liminar obtida pelo MPF, junto à Justiça Federal, obrigando-a a reintegrar funcionários demitidos em outubro

Regina Figueiredo, vice-prefeita de Barreiras, compareceu à Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção de Barreiras – Ba, acompanhada de duas advogadas, e perante a Juíza Drª Manoela de Araújo Rocha, alegando que não lhe cabia responder a Ação Cautelar e sequer executá-la, uma vez que, não teria ela legitimidade e competência para executar a Ação Cautelar, pois a legítima Prefeita da cidade e em exercício é Jusmari, não ela. “Até o meu conhecimento, estou exercendo exclusivamente o cargo de Vice-Prefeita”.

A Prefeita Jusmari Oliveira teve decretado o prazo de 72 horas para cumprir a decisão judicial, sob pena de prisão e multa que pagará do próprio bolso de R$ 10.000,00 por dia, se descumprir a ordem da Justiça.

A falta de pagamento em dia dos salários dos profissionais de saúde motivou a deflagração de greve, o que segundo a juíza restringe mais ainda, o acesso à saúde pela população de Barreiras-Bahia. Regina Figueiredo, antecipadamente, declinou da missão de assumir o rabo-de-foguete, em caso do cargo de prefeito ser declarado vago, alegando necessidade de viajar. O prato indigesto pode cair nas mãos do presidente da Câmara, pastor Souza.

Com os blogs AlôAlô Salomão e Mural do Oeste.

Antonio Henrique já esteve em Brasília buscando soluções para os intermináveis problemas de Barreiras.

O deputado João Leão promoveu audiência entre o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o prefeito Antonio Henrique. Presentes, o professor Poty Lucena, da Comissão de Instalação da UFOB; Paê Barbosa Nogueira, vice-prefeito eleito; Pedro Antônio e Juvenil. 

A cara de poucos amigos de Tonhão deve ser em função do terno. Um sujeito criado e amadurecido campo afora nunca fica à vontade num terno. Tonhão está se coçando para pegar o comando da Prefeitura e botar a máquina, ora falhando assustadoramente, para funcionar. A foto é de Rodrigo Nunes, do Ministério das Cidades.

Salários extras dos deputados a caminho do fim.

Afonso Florence

A votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 569/12, que extingue os 14º e 15º salários dos parlamentares, será na próxima quarta-feira (28). A decisão foi tomada por meio de acordo proposto pelo relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), aos membros da comissão na reunião desta quarta-feira (21).

Para garantir o quórum regimental e a aprovação de outros projetos da pauta da CFT, o polêmico o PDC 569/12 foi retirado da pauta esta semana. Porém, seu relator resgatou o debate sobre a matéria ao tentar apresentar um requerimento de inclusão extra pauta da proposição. A iniciativa de Afonso Florence foi frustrada, por não alcançar o número mínimo de assinaturas para validar seu pedido, mas por outro lado, mobilizou o colegiado a buscar um entendimento sobre a definição de uma data para apreciação do projeto pela CFT.

“Já que não há incompatibilidade orçamentária a respeito desta matéria e não vamos discutir mérito aqui, não se justifica a procrastinação na CFT. Caso haja oposição quanto ao mérito do projeto, o debate deve ser feito no Colégio de Líderes e no Plenário. Encontremos assim uma forma política para enfrentamento do tema”, recomendou Florence.

O PDC 569/12 chegou à CFT no final de maio deste ano, depois de sua aprovação no Senado Federal. O relatório, com parecer favorável à extinção do benefício parlamentar, ficou pronto no início de julho. De lá para cá, a proposição tem enfrentado obstáculos para sua aprovação na Câmara. Primeiro, foi o esvaziamento da Casa no período das eleições municipais. Em seguida, foram as sessões extraordinárias do Plenário que causaram a falta de quórum na comissão.

Depois que passar pela CFT, o projeto ainda terá que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo Colégio de Líderes e por último pelo Plenário da Câmara.

 

Paga lá, Alaídio, paga de uma vez!

O vereador Alaídio Castilho está por um fio de se livrar da novela do loteamento Independente: é só pagar R$20 mil de taxas cartoriais para a escritura dos lotes aos seus donos. Como ele não paga, o Ministério Público está disposto a pedir a penhora do único bem que o Vereador tem em seu nome, uma camionete usada.

CPI do Coveiro

Nunca antes na história desse país se viu um relator de CPI tão sem medo e sem vergonha de ser feliz quanto o obediente coveiro Odair Cunha, fiel seguidor da cartilha lulática que enterrou a CPI do Cachoeira – um escândalo de proporções muito maiores do que o Mensalão.

Foi tão grande o empenho do nanico Odair Cunha na missão de livrar a cara dos companheiros que se apropriaram da coisa pública que ele sepultou inclusive o presidente da comissão, Vital do Rego, que virou mero coadjuvante nessa ópera bufa e caolha, montada para ofuscar o processo dos mensaleiros. 

Por Sérgio Augusto Siqueira Oliveira, no Sanatório da Notícia.

Oziel reforça tramitação da UFOB

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) distribuiu nota à imprensa, afirmando que solicitou ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal, Antônio Andrade, por meio do oficio 228/2012, que seja colocado em pauta “com certa urgência” o Projeto de Lei 2204/11. O projeto dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB – por desmembramento da Universidade Federal da Bahia.

Neutralidade da Presidência da OAB local era mesmo ficção.

Quando publicamos nesta página que duas chapas se apresentavam para disputar a presidência da subseção local da OAB, uma de situação, outra de oposição, alguns leitores, advogados, escreveram para afirmar que a atual diretoria da Ordem, em Luís Eduardo, não apoiava ninguém e que a chapa liderada por Carlos César Cabrini era “neutra”. O próprio Cabrini negava o apoio da atual diretoria, dizendo que sua chapa era de conciliação.

Pois bem: a foto em questão mostra um almoço político entre advogados, quando a atual presidente, Valdete Stresser, reafirmou seu apoio aos seus candidatos a nível estadual e municipal, presentes na ocasião. Ontem mesmo a Advogada foi vista por colegas de oposição pedindo votos para a chapa “Democracia e Trabalho”.

CPMI do Cachoeira encerra trabalhos com fortes debates

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados analisou, hoje no final da manhã, o relatório final com mais de 5.100 páginas do deputado Odair Cunha (PT-MG).  

O relatório final responsabiliza 46 pessoas. Foi pedido o indiciamento de 34 pessoas, dentre elas o próprio Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, e o jornalista da revista Veja e chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior.
Cunha recomenda a “responsabilização” de outras 12 pessoas, incluindo o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Palmas, Raul Filho, do PT.

O relator recomenda ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado prosseguimento às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.
Já o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi considerado inocente pelo relator. As investigações, dizem ele, mostraram que a quadrilha de Cachoeira tentou se infiltrar no governo do DF, mas não conseguiu.

O que viu hoje pela manhã, na transmissão dos trabalhos da CPMI, foi mais uma página negra do legislativo nacional.

Prefeitura de Angical está abandonada

A Prefeitura de Angical e secretarias municipais estão com as portas fechadas, segundo informação do Barreiras Notícias. E o Prefeito ninguém sabe, ninguém viu. Abandonar os executivos municipais em fim de mandato está se tornando uma praga que nem o Ministério Público e a Justiça conseguem debelar.

As contas dos candidatos de LEM na reta final

Os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição de 2012 para o cargo de prefeito têm até o dia 27 de novembro, portanto, mais uma semana de prazo, para entregar as prestações de contas finais de campanha.

Até o momento, as contas eleitorais para a disputa à Prefeitura de LEM estão assim:

1º – Humberto Santa Cruz – R$ 1,178 milhão

Por enquanto, a maior doadora direta da campanha do progressista foi a CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A, com doação de R$ 120 mil.

2º – Jaime Arnoldo Cappellesso – R$ 112 mil

Quase R$ 60 mil em doações de parentes.

3º – Oziel Alves de Oliveira – R$ 83, 7 mil

Cerca de R$ 47,7 mil foram doações do próprio candidato com cheque. Constam ainda, doações da Iropel Comercial Agrícola (R$ 2 mil) e das Indústrias Reunidas Coringa (R$ 30 mil).

4º – Juarez Antonio de Souza – “Não há entrega de prestação de contas à Justiça Eleitoral”, diz o site do TSE.

Irecê: a briga na justiça eleitoral continua

Pelo jeito a eleição em Irecê ainda não acabou. Segundo informa o portal Voz da Bahia, o prefeito eleito da cidade, o deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) entrou com três ações na Justiça Eleitoral contra o atual gestor do município, o petista Zé das Virgens, ao acusá-lo de uso da máquina pública em favor da própria candidatura, captação ilícita de voto e abuso de poder econômico. Segundo uma das ações, o prefeito teria comprado e distribuído camisas e guarda-chuvas vermelhos – cor do PT – para centenas de eleitores, além de pagar funcionários do comitê do vereador Celso Cambuí com cheque da prefeitura.

Zé das Virgens

Em outro processo, Sobral acusa o petista de utilizar ilegalmente um ônibus locado pela prefeitura para transportar eleitores que moram em Salvador, às vésperas da eleição, para votar em Irecê. O futuro gestor ainda cita uma suspeita de compra de votos pela primeira-dama Robéria Santana, a participação do prefeito em inaugurações e a compra e distribuição de cestas básicas. A última ação, referente a abuso de poder econômico, é relacionada à utilização indevida de meios de comunicação.

Dilma reconhece que Brasil fez a lição de casa com FHC

A presidenta Dilma Rousseff, neste sábado (17), em Cádiz, na Espanha, na primeira sessão plenária da XXII Cúpula Ibero-americana, que as políticas de austeridade implementadas por alguns países europeus não são a melhor resposta para enfrentar a crise:

“Levamos assim duas décadas de ajuste fiscal rigoroso tentando digerir a crise da dívida soberana e bancária e, por isso, neste período, o Brasil estagnou, deixou de crescer e tornou-se um exemplo de desigualdade social. Nossos esforços só resultaram em solução quando voltamos a crescer (…) Hoje, não só o Brasil, mas toda a América Latina, dá demonstrações de dinamismo econômico, de vigor democrático, de maior equanimidade social, graças às políticas que privilegiaram o crescimento econômico com inclusão social”.

Quer dizer que enfim, pela boca de Dona Dilma, entende-se, agora, que Fernando Henrique, tirou o pé do acelerador, por no mínimo 4 anos, para proceder o ajuste fiscal. E que por isso perdeu o poder.

Maluf, o especialista.

 O ex-prefeito Paulo Maluf terá que devolver aos cofres municipais cerca de US$ 22,5 milhões, equivalente ao montante desviado acrescido de juros compostos. Só nas contas de Jersey (uma ilha ao largo da Inglaterra) Maluf tem US$400 milhões depositados. Pelo que se denota que esses caras do mensalão são mesmo uns amadores.

Agora entendo porque Lula pediu o apoio de Maluf nas eleições de São Paulo. Era apenas transferência de know how. As transações agora, sim, ficarão cada vez mais tenebrosas.

Grande número de pessoas foi se despedir de Correinha.

Foi grande o comparecimento ao enterro de Eunápio Correia Rocha Neto, o Correinha, ex-prefeito de Santa Rita de Cássia, falecido neste dia 14 em consequência de um acidente vascular cerebral. O atual prefeito, Romualdo Setubal, do qual Correinha era assessor especial, esteve à frente das últimas homenagens. De Luís Eduardo, o vereador eleito Jarbas Rocha, santaritense de fé, esteve presente. Sentida foi a ausência de Joaquim Geraldo, prefeito eleito, que não compareceu inclusive ao Forum dos Prefeitos Eleitos.

Correinha, prefeito entre 1993 e 1996, foi meu cicerone numa visita à cidade. Afável, educado, bem humorado, todos gostavam de Correinha.

Jovens gaúchos de direita querem refundar a ARENA.

Veja só o que defende um grupo de jovens gaúchos, liderados pela universitária, estudante de Direito, Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, de Caxias do Sul, que já publicou no Diário Oficial os estatutos de um novo partido, a Nova Arena, para reeditar, 30 anos depois, a ação do partido da Ditadura Militar:

– Privatização do Sistema Penitenciário.
– Abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições “especiais”.
– Aprovação da maioridade penal aos 16 anos.
– Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.
– Ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns.
– Defender o Estado Necessário
– Retomar o controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação.
– Reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo.

A publicação no Diário Oficial é uma das etapas para a criação do partido. Após a sigla adquirir personalidade jurídica, os fundadores irão pleitear o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, devem reunir 491 mil assinaturas de eleitores (0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados) de pelo menos nove estados (um terço do total) – o grupo já tem de 40 a 50 mil, diz Cibele.

Quantos alemães estavam naquela cervejaria de Munique, liderados por Hitler, em 1923, num golpe contra o Governo da Baviera? Certamente menos de 40 mil.

Com informações do G1, editadas por este jornal.

Vereadores do Oeste baiano, uma classe que pode estar em extinção.

Cyro Miranda

Com exceção das cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, os legislativos municipais de todo o Oeste baiano podem virar peça de ficção. Acontece que a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 35, de 2012, do senador goiano Cyro Miranda está encontrando rápido trâmite no Senado Federal. A PEC se propõe a emendar o artigo 29 da Constituição, prevendo que os vereadores de municípios de menos de 50 mil habitantes não tenham subsídios. A proposta foi assinada por mais de 30 senadores.

Se promulgada pelas duas casas do Legislativo Federal e sancionada pela presidenta Dilma, as câmaras municipais ficarão desertas num grande número de comunas. O cargo de vereador, na maioria dos casos, é mais cobiçado pelos salários, acima da média dos munícipes, do que pelo ardor patriótico e democrático dos senhores edis.

 

Wagner diz que atuação dos mensaleiros foi um equívoco

Matéria do Estadão, editada pelo Bahia Notícias:

O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, não são bandidos. O petista também defendeu que a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos correligionários no julgamento do mensalão foi “exagerada”.

“Decisão de juiz não se comenta. Eu pessoalmente acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia, têm um compromisso histórico com a emancipação do povo brasileiro”.

Essa auto-inclusão de Jaques Wagner na Magistratura é inédita. Tão equivocada quanto o equívoco que ele atribui aos mensaleiros. Equívoco, Governador? Tenha dó!

Regina Figueiredo seria Secretária de Saúde de Antonio Henrique.

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado:

Fonte ligada ao prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique, comenta para o ZDA possibilidades sobre o secretariado da futura gestão. Descarta publicação anterior de que o médico Henrique Dias seria o secretário de Saúde e que Luiz Holanda venha a assumir a chefia de gabinete. Segundo o leitor, a atual vice-prefeita Regina Figueiredo estará à frente da saúde do município a partir de janeiro – indicação do PSC, e o jovem advogado Dourivaldo Aquino, conhecido como Dodô, será o chefe de gabinete do alcaide.

Conversas para um dia depois de amanhã

Uma conversa longa ao pé do ouvido reuniu esta semana, num restaurante de Barreiras, o líder dos Democratas, Luciano Trindade, e Arlênio Sampaio (articulador de Zito Barbosa), com um olho ambicioso sobre as eleições de 2014.

Dois fatos a considerar: primeiro, ACM Neto e o DEM redivivos com a eleição de Salvador, precisam de representantes fortes no Oeste; segundo, Luciano Trindade, virtual novo secretário de Saúde de Humberto Santa Cruz, pode optar por disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, fazendo uma dupla puro sangue com Zito Barbosa, desde já candidato a Deputado Federal. Zito está a um passo de assinar com o DEM.

Represália de Prefeito de Porto Seguro origina ação do Ministério Público

O prefeito de Porto Seguro (a 707 km de Salvador), Gilberto Ferreira Abade, pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa 567 servidores municipais dois dias após as eleições municipais, o que é vedado pela legislação eleitoral. A representação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral, por meio promotor de Justiça Eleitoral Antônio Maurício Soares Magnavita, tem como réu também Erivaldo Santos Oliveira, o ‘Pastor Erivaldo’, candidato apoiado pelo prefeito no pleito municipal, e pede que a Justiça suspenda o decreto em caráter liminar. “A ligação política dos demandados se materializa com a renúncia do primeiro a concorrer à reeleição e ao apoio escancarado nos eventos eleitorais do candidato por ele apoiado”, destacou Maurício Magnavita, acrescentando que a demissão dos servidores, além de contrariar os prazos legais, foi “eminentemente política, visando perseguir política e ideologicamente os servidores públicos contratados”. 

Por conta do mesmo decreto de demissão, o gestor municipal está sendo alvo também de uma ação por improbidade administrativa movida pelo MP. O decreto que suspendeu o contato de professores, médicos, enfermeiros e outros servidores municipais temporários produziu grave prejuízo aos setores de saúde e educação, com mais de 25% dos professores demitidos há quase um mês. Com base em um inquérito aberto a partir de notícia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Porto Seguro, o MP constatou que Gilberto Abade, no exercício de suas funções de prefeito, teria promovido de forma unilateral a rescisão dos contratos de servidores temporários municipais em período vedado pela legislação eleitoral. 

O MP, ao pedir a reversão das demissões, levou em conta também o fato de terem sido os contratos firmados às vésperas da deflagração do processo eleitoral, em abril de 2012, e rescindidos três dias após após as votações, tendo influência política com reflexos diretos nas eleições. Maurício Magnavita destacou ainda que os servidores temporários demitidos foram recrutados, através de e-mails enviados por uma funcionária da prefeitura, para participar de uma série de eventos de apoio ao candidato ‘Pastor Erivaldo’, evidenciando o “uso da máquina administrativa municipal no período eleitoral para beneficiar o candidato do prefeito”.

Dirceu é condenado a mais de dez anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa

Por Débora Zampier e Carolina Pimentel, da Agência Brasil, com edição e comentários deste jornal.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.

A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.

As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.

Confira as penas já fixadas para José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha
a) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de prisão

Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares
a) corrupção ativa: sete anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 676 mil)

Quando afirmamos aqui que Marcos Valério e sócios seriam os bois de piranha do mensalão, estávamos certos. Por que ele pegou 40 anos e o sub-comandante de tudo (o chefe não está em julgamento) está com pouco mais de 10 anos? Marcos Valério vai para a prisão. Se não queimarem o arquivo por lá mesmo, fica uns dois anos e sai através de um artifício jurídico qualquer. No Brasil, prisão foi feita para pobres e pretos.

José Dirceu de Oliveira e Silva ou Carlos Henrique Gouveia de Mello, nome falso que usou durante sua vida dupla em Cruzeiro do Sul, Paraná, não vai para a cadeia. Escrevam o que estou dizendo. Ele sabe demais. E tem ligações profundas com a história paralela, extra-oficial, do petismo no Brasil.

Cid Gomes testa suas qualidades de velocista na pista do aeroporto de Salvador.

Relata o site Bahia Notícias:

No afã de ser o primeiro a estar na fila para receber a presidente Dilma Rousseff, que desembarcava ontem no Aeroporto de Internacional de Salvador – Deputado  Luís Eduardo Magalhães, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quase provocou um acidente de altas proporções.

No momento em que o avião da presidente, vindo do interior da Bahia e com Jaques Wagner a bordo, se aproximava da capital baiana, na fila para aterrissar estavam aeronaves da GOL, TAM e Avianca. Minutos antes, o avião que transportava Cid Gomes taxiava no pátio, em procedimento de desembarque.

De maneira inusitada, ele ordenou ao seu piloto que atravessasse a pista principal em direção à Base Aérea. Porém, não recebendo autorização dado o intenso movimento de aeronaves em procedimento de descida, Cid Gomes desceu do avião e atravessou, correndo, os 45 metros da pista principal, para desespero geral dos controladores de voo, Infraero e seguranças.

As histórias escabrosas de Cid Gomes são de conhecimento da imprensa, inclusive da sua teimosia em levar a sogra para viagens internacionais por conta do erário. Mas esta passou dos limites. Se um mortal comum comete um desatino deste calibre, certamente ficaria um bom par de horas tomando um chá-de-banco na Polícia Federal.

Começa a corrida ao Palácio de Ondina.

Pinheiro, Ruy e Geddel, apenas 3 dos competidores

O senador Walter Pinheiro e os secretários estaduais de Planejamento, José Sérgio Gabrielli e da Casa Civil, Rui Costa, e o vice-governador Otto Alencar, também secretário da Infraestrutura da Bahia fizeram presença no evento da UPB. É a largada para as eleições de 2014. Pode até acontecer competição entre eles: por exemplo, Otto Alencar, preterido pelo Governador, pode sair pelo seu partido e se não florescer uma candidatura da Oposição (Geddel Vieira Lima), pode reunir as forças opositoras contra a Situação. O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, também dá mostras de que é candidato. 

Mais de 350 prefeitos comparecem à reunião da UPB

Com a presença de mais de 350 prefeitos eleitos e reeleitos, deputados federais, estaduais, secretários, vereadores, entre outras autoridades, no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, teve início nesta sexta, dia 09 de novembro, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, cujo tema principal é “Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão”.

Orientar os atuais e novos prefeitos para transição municipal, fortalecer o diálogo entre as três esferas de poder, discutir sobre os principais desafios do novo mandato municipal 2013/2016, e disseminar boas práticas de gestão municipal são alguns dos objetivos do evento. 
A solenidade de abertura contou com as participações do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, do Subchefe de Assuntos Federativos a Secretaria da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Júnior, do Secretário de Relações Institucionais, Cesar Lisboa, o vice-governador Otto Alencar, dos senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata parabenizaram o presidente Caetano pela condução da UPB e por todas as lutas que foram alavancadas na sua gestão, dando cada dia mais força para a instituição.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, é um dos candidatos à presidência da UPB. Através do deputado João Leão, ele negocia uma chapa de coalizão para concorrer à direção da entidade.

ACM Neto luta por compensação aos Municípios

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) defendeu, ontem à noite, no evento da UPB, que o governo federal adote medidas compensatórias em função da perda de receita por conta da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Infelizmente, em função das desonerações, que são válidas para o consumidor, os municípios têm perdido receita. Por isso, é preciso que haja uma compensação por parte da União, sobretudo para as prefeituras que dependem dessas transferências, como Salvador”, afirmou.

“Perdemos no FPM e no ICMS. Por isso, eventos como esses são fundamentais porque temos uma pauta comum, e os prefeitos precisam se mobilizar em busca dos recursos”, afirmou Neto, elogiando a iniciativa da UPB. O democrata afirmou que pretende participar das lutas de mobilização da entidade em defesa de repasses maiores para as cidades baianas e brasileiras.

Dos sites e jornais da Capital, editados por este jornal.

Um caso de patologia institucional

Deputado Roberto Freire (PPS), em artigo para o Globo, no começo deste mês:

“O caso brasileiro, examinado à luz da ação penal 470, o conhecido mensalão, e mesmo anteriormente, em meio à avassaladora mobilização do Estado para finalidades partidárias, ensejou comparações com o México do PRI e a Argentina de Perón. Chegou-se a afirmar, com sagacidade, que, se vingasse entre nós o fatal entrelaçamento entre máquina de partido e aparelho de Estado, teríamos um cenário “mexicano”. Se predominasse o personalismo e o culto ao “líder operário que se tornou presidente”, teríamos uma “argentinização”.

A tentativa de criar um partido único no poder, junto com partidos subsidiários e mamadores da teta oficial, lembra mais: a Espanha de Franco, a Itália de Mussolini, a Rússia de Stálin e, mais recentemente, a Venezuela de Chávez.

Prefeitos da Região assinam a Carta do Oeste.

O Forum dos Prefeitos Eleitos do Oeste Baiano tornou pública, hoje, 9, a Carta do Oeste, relação das necessidades prioritárias para a continuidade do desenvolvimento da Região.  O documento, assinado pelos 11 prefeitos presentes, relata as principais necessidades dos municípios da região e será enviada na próxima semana para os governos federal e estadual.

CARTA DOS MUNICÍPIOS DO OESTE BAIANO

Nós, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos do oeste da Bahia, tornamos pública esta carta resultante dos debates realizados no 1° Fórum dos Prefeitos Eleitos da Bahia, realizado em Luís Eduardo Magalhães nos dias 8 e 9 de novembro de 2012.

Entendemos e de maneira conjunta continuaremos defendendo que o papel atribuído aos municípios pela Constituição Federal precisa ser efetivamente resgatado, como ente federado dotado de integral autonomia político-administrativa.

Os demais entes da federação precisam reconhecer o protagonismo dos municípios como entes capazes de executar as políticas públicas no cotidiano de convivência das pessoas, dando ao gestor municipal seu papel de destaque nas discussões e grandes decisões que interfiram na vida dos munícipes.

No plano regional, os municípios que compõem o território do “oeste da Bahia”, de forma conjunta irão mobilizar todas as suas forças políticas nos três níveis da federação, com vistas a buscar soluções para as questões que seguem:

1. Construção da ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Barra e Xique-Xique;
2. Ampliação da capacidade da rede elétrica regional;
3. Instalação de cabo de fibra óptica para atender à demanda regional de banda larga;
4. Conclusão da Ferrovia Oeste-Leste;
5. Ampliação do aeroporto do município de Barreiras;
6. Garantir a finalização das obras de infraestrutura do aeroporto do município de Luís Eduardo Magalhães;
7. Conclusão da rodovia BR 020;
8. Construção da Central Regional de Descarte de Resíduos Hospitalares;
9. Recuperação ambiental da Bacia do Rio Grande;
10. Construção do presídio regional;
11. Implantar uma central regional de atendimento cardiovascular;
12. Construção de uma nova unidade hospitalar com caráter de atendimento regional;
13. Asfaltamento da rodovia BA 351, que liga os municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama e Barra;
14. Asfaltamento da rodovia BA que liga a sede do município de Riachão das Neves aos distritos de Cariparé e São José;
15. Conclusão do Anel Viário de Barreiras;
16. Implantação de Centro de Oncologia no Hospital do Oeste, em Barreiras;
17. Construção de um hospital regional pediátrico em Barreiras;
18. Asfaltamento da rodovia que liga os municípios de Barreiras a Catolândia pelo povoado Bezerro;
19. Término da rodovia BA 161, que liga os municípios de Barra a Pilão Arcado;
20. Conclusão da pavimentação da rodovia que liga os municípios de Catolândia e São Desidério;
21. Asfaltamento da rodovia que liga os municípios de Cotegipe e Riachão das Neves até a BR 020, com a construção de uma ponte no Rio Grande no distrito de Jupaguá, em Cotegipe;
22. Asfaltamento da rodovia originada no distrito de Missão do Aricobé no município de Angical, passando pelos municípios de Cotegipe, Wanderley e Muquém do São Francisco, interligando à rodovia BA 161;
23. Implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Missão do Aricobé no município de Angical;
24. Pavimentação da estrada que liga a rodovia BR 242, na altura do ponto do queijo, ao distrito de São José no município de Riachão das Neves, via Angical;
25. Instalação dos campi da Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia);
26. Asfaltamento da estrada vicinal que interliga os municípios de Formosa do Rio Preto a Santa Rita de Cássia, às margens do Rio Preto;
27. Construção da sub-estação de energia elétrica no município de Formosa do Rio Preto;
28. Asfaltamento da Rodoagro, interligando os municípios de Luís Eduardo Magalhães a Formosa do Rio Preto, passando pela Panambi até a rodovia BA 825 (Coaceral).
Os gestores eleitos e reeleitos no pleito de 2012, sabedores das dificuldades de arrecadação no plano próprio e os recursos oriundos das transferências voluntárias, estarão permanentemente mobilizados para alcançar mudanças pragmáticas e fundamentais orientadas para contribuir no processo de melhoria do cenário de arrecadação e administração, nos termos da transparência e impessoalidade que a Lei estabelece, entre as quais destacamos:
1. Excluir as despesas com folha de pagamento do Sistema Local de Saúde (SUS) dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
2. Reduzir os índices de aplicação previdenciária sobre a folha de pagamento a título patronal que hoje alcança 20% para percentual com mais equilíbrio e justiça social em torno de 10%.
Luís Eduardo Magalhães, 8 de novembro de 2012”.

Jornalista ganha R$100,00 em aposta com Prefeito.

Néo e Fernando Machado, bons amigos.

O prefeito Manoel Afonso (Néo) de Formosa do Rio Preto reclamou hoje, com o jornalista Fernando Machado, sobre um eventual comentário desairoso, no site ZDA, sobre a sua vida política, durante a realização do Fórum dos Prefeitos Eleitos. De plano, Fernando Machado negou o comentário, o Prefeito duvidou e como quem duvida, joga, os dois, acabaram apostando R$100,00. Consultado no site, o pequeno artigo realmente nada continha que desabonasse a ficha política de Néo. Fernando ganhou R$100,00, que estava depositado na mão deste Editor, e pousou para a foto junto com o Prefeito.

O Prefeito, depois de fazer seu sucessor em Formosa, pensa agora em 2014, estabelecendo bases para uma vaga na Assembléia Legislativa.   

Tarde movimentada no Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste.

Cícero Monteiro, secretário da SEDUR; o prefeito Humberto; o presidente da CODEVASF, Elmo Vaz.

Após a cerimônia de abertura, duas palestras foram realizadas, hoje, durante o Forum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia.  A primeira delas foi ministrada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Eduardo Copello, que apresentou as ações da Sedur na região oeste da Bahia. “O ritmo de crescimento dessa região é muito grande e as ações devem ser feitas medindo isso”, salienta.

A segunda palestra, intitulada “Os consórcios intermunicipais como instrumento de gestão do sistema local de saúde: a experiência e o modelo bem-sucedido do Estado do Paraná”, ministrada pelo Dr. Alfredo Ayub, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e pelo Dr. Gláucio Cícero da Silva, diretor do Departamento de Licitações e Contratos do Cisnorpi (Consórcio Público Intermunicipal do Norte Pioneiro, sediado em Jacarezinho, no Paraná).

Os anfitriões e convidados

De acordo com os palestrantes, a realização de consórcios soluciona problemas e traz benefícios especialmente para pequenos municípios. “Através dos consórcios nós podemos atender a mais pessoas com menos gastos”, afirma o Dr. Alfredo Ayub.

Participações estaduais e federais

No início da tarde, o fórum teve continuidade com uma palestra do deputado federal João Leão, que retratou as principais necessidades da região oeste, especialmente na questão de infraestrutura e de transporte. “Dou um conselho, principalmente aos novos prefeitos: poupem dinheiro e mantenham sempre o município adimplente”, aconselha.

João Leão, relatando a implantação, em breve de uma usina de açúcar e de álcool no município de Barra, com investimentos de R$1,6 bilhão, em área de 40 mil hectares, alertou:

-Precisamos acordar o semi-árido, no vale do São Francisco. No cerrado, o agronegócio já tomou a iniciativa.

João Leão levantou também o problema da FIOL, a ferrovia que o Oeste tanto espera:

-A empreitada já tem mais de 2 bilhões de verba empenhada e agora está parada por causa das cavernas de São Desidério. Ou encontramos a solução técnica, como foi feita com a BR-135, ou chegaremos a conclusão que os responsáveis estão brincando de fazer ferrovia.

E mostrou como o produtor brasileiro gasta quase 30% do valor da produção para fazer chegar os grãos até o porto, enquanto os norte-americanos gastam menos de 15%:

– Se o produtor ganhar mais, ganham o comércio, os serviços, a indústria.

O secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, abordou sobre as ações da Sedur e relatou que um fórum como este trará ainda mais benefícios para a região. “A Sedur tem uma ação muito grande no desenvolvimento dos municípios e o governo estadual quer investir mais na região oeste”, garante.

Para o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, este fórum é fundamental para que novos projetos sejam elaborados para a região. “A Codevasf tem muito a contribuir com o desenvolvimento da região oeste e num fórum como este vocês devem exatamente escolher o que é estruturante, o que vai agregar valor e renda para a região e elaborar projetos para nós”, orienta.

Durante a tarde foram ministradas três palestras. A primeira delas feita pelo especialista palestrante na área de desenvolvimento humano e organizacional, Norival Silva, que abordou o futuro da administração pública e o papel fundamental dos prefeitos. Em seguida, o professor do Centro de Câncer da Universidade Federal de Brasília, João Nunes, falou da importância dos municípios criarem centros de tratamento de câncer.

Norival Raulino Silva

A última palestra da tarde foi realizada pelo professor universitário e auditor fiscal de Salvador, Arthur Mattos, que tratou da transição de governo e a lei de responsabilidade fiscal.

Agenda do Oeste

Hoje à noite, os prefeitos estarão reunidos para o início da elaboração da Carta do Oeste, onde serão apontados aos governos estadual e federal, as prioridades em obras públicas de infra-estrutura para a Região.

Amanhã, Eduardo Sales, secretário de Agricultura da Bahia, fala sobre “Ações para o Desenvolvimento da Agropecuária do Oeste da Bahia.” E o senador Walter Pinheiro falará sobre “O Planejamento como Ferramenta de Gestão na Administração Pública”.

Um dos anfitriões, Humberto Santa Cruz, embarca amanhã, antes do almoço de encerramento, para evento da UPB – União dos Municípios da Bahia, quando negociará a elaboração de uma chapa de coalizão para a escolha da próxima diretoria da Entidade.

Leão, Humberto e Poty Lucena. Assunto: instalação da UFOB em Barreiras, Luís Eduardo, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria Vitória.
Jonas Paulo e Humberto:articulando a volta do PT.
Antonio Pedrosa, Mazinho e Antonio Xavier, de Cristópolis: pensando em 2014.

 

O vereador eleito, Jarbas Rocha, e o prefeito Ney, de Mansidão.

 

Comitê do novo Estado se reúne hoje.

Hoje às 18h30min, o Comitê Gestor para Criação do Estado do Rio São Francisco – Marlan Rocha realizará Assembléia Geral, para aprovação do seu Estatuto para que a entidade formalize seu registro como pessoa jurídica.

“Com o estatuto e a formalização de pessoa jurídica, passaremos a dar maior transparência às ações do Comitê, bem como deixar acessível à sociedade, seus propósitos e os meios para alcançá-los”. Afirmou o prof. Tadeu Bergamo pela coordenadora FASB.

Com objetivos voltados para defender a região situada a margem esquerda do Rio São Francisco, corrigir as distorções provocadas pelo histórico abandono político e de investimentos que acometem a região, além de, a longo prazo buscar sua autonomia política como Unidade Federada, o estatuto é a carta de compromisso do Comitê com a sociedade regional, e que trás como objetivos entre outros: 

Não exercer sob qualquer forma, atividade político-partidária;

Promover a defesa dos interesses econômicos, políticos, administrativos, culturais, ecológicos e sociais dos 35 municípios que integram as fronteiras do futuro Estado;

Estudar a viabilidade, articular político e socialmente no intuito de propagar a idéia da criação do Estado do Rio São Francisco;

Planejar, coordenar e executar medidas visando à autonomia e emancipação política do Estado do Rio São Francisco;

Identificar e divulgar as oportunidades de investimentos da Região emancipanda e propugnar pelo seu integral aproveitamento;

Reivindicar dos poderes e autoridades competentes maiores investimentos na Região emancipanda.

A assembléia é aberta a todos nos moldes do Edital já publicado, e acontece na Av. Dr. Cleriston Andrade, nº. 1.111, Centro (na Unidade de Serviços da FASB).

Aberto o Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia.

João Leão e os prazeres que não esquece

Foi aberto, agora pela manhã, no Hotel Saint Louis o Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, com a presença de 13 futuros mandatários dos municípios da Região. Após a instalação da mesa de honra e breves discursos dos anfitriões, Humberto Santa Cruz e Antonio Henrique, foram realizadas as primeiras palestras técnicas, com a presença de um auditório lotado.

Mas o que chamou a atenção de todos, foi a palestra do deputado João Leão, que asseverou aos presentes:

– Só existem dois grandes prazeres na vida: fazer filhos e comandar uma cidade. Porque o prefeito é o único que pode afirmar: “Esta rua fui eu quem fez; esta escola fui eu quem construiu”.

João Leão relembrou passagens de sua vida como prefeito de Lauro de Freitas, sempre com o seu habitual bom humor. E advertiu os futuros prefeitos:

– O dinheiro que vocês vão administrar é público. Trata-se sempre os recursos disponíveis como dinheiro público.”

João Leão aproveitou a oportunidade para apresentar dois de seus candidatos à Presidência da UPB – União dos Municípios da Bahia: Maria Quitéria Mendes de Jesus, atual vice-presidente e prefeita de Cardeal da Silva, e Humberto Santa Cruz.

 

Barreiras, uma nave à deriva e sem comandante.

O blogueiro e articulista Itapuan Cunha afirma, em alentado artigo, que o Governo Municipal de Barreiras está à deriva. E demonstra que o raciocínio cartesiano de Jusmari Oliveira em relação à alavancagem de um grande domínio político no Oeste falhou nas urnas de Barreiras, Luís Eduardo e em mais uma dúzia de municípios. Leia aqui.

Eder Fior mantém vivo processo pela validação da sua eleição.

O vereador Eder Fior anunciou, há pouco, direto de Brasília, que segue em frente, com excelente possibilidade de vitória, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, seu processo pela validação da candidatura e da sua eleição no pleito de outubro.

Segundo Fior, ontem ainda entrou com recurso, solicitando o envio, pela primeira instância da Justiça Eleitoral, de todo o processo, já que foi enviado ao T.R.E. apenas o último volume. A decisão do juiz Pedro Rogério Godinho favorecia integralmente a candidatura do Vereador.

Eder Fior informou também que pediu o desmembramento do processo do partido que preside, do recurso conjunto da coligação referente a PSL, PR e PT. Eder Fior foi recebido ontem pela ministra Laurita Vaz, do STJ e do TSE, que ouviu o Vereador, questionou detalhes do processo e anotou, segundo o Vereador, “com notável atenção e gentileza”.

Eder fez questão de declarar seu apoio ao colega Ondumar Marabá na campanha pela Presidência da Câmara de Vereadores:

“Ondumar reúne condição especial. Parodiando o ministro Ayres Britto, é o ‘algodão entre cristais’ na Câmara e merece o apoio de todo o Legislativo”.

Um presente de valor

Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães quase foram às lágrimas esta semana, emocionados com o presente recebido da Mesa Diretora da casa: uma agenda Tilibra e uma pequena calculadora. Mais emocionados ficaram ainda quando souberam o valor dos dois presentes: mais de R$100,00.  

Prefeito pede cassação de Collor.

José Pacheco Filho (PPB), prefeito da longínqua São Sebastião (AL), não gostou nada de ver Fernando Collor (PTB), num palanque durante a campanha eleitoral, lhe chamando de ladrão, segundo o Radar Online.
Irritado, ingressou no STF com uma queixa-crime contra Collor, pedindo que ele seja punido por calúnia e difamação.
Quer ainda que, ao final do processo, Collor, ou, como diz a queixa-crime, o “folclórico senador alagoano, mais conhecido por seu desequilíbrio e por ter sido o único presidente da República deposto por corrupção”, seja condenado e tenha seu mandato de senador cassado. O caso está nas mãos do ministro Dias Toffoli. Com edição do jornalista Magno Martins.

Cai o custo das eleições, diz ministra Cármen Lúcia

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição municipal de 2008 o voto por eleitor custou R$ 3,75 e na  presidencial de 2010, R$ 3,86.

De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram para a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.

Nas eleições municipais deste ano, o auxílio das Forças Armadas foi necessário em 401 cidades no primeiro turno e em duas no segundo. Já o apoio logístico dessas forças foram requisitados somente no primeiro turno, em 76 localidades. O custo empenhado pela Justiça Eleitoral foi de R$ 24.212.852,91, o que representa uma economia de 42% em relação às Eleições 2008 e de 38% em comparação ao pleito de 2010.

Garantia da Presidente do TSE: até a data da diplomação, 19 de dezembro, todos os 7 mil processos em trâmite naquela corte estarão julgados.

Nesta quinta começa o I Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste

Formalizar a união dos municípios do oeste baiano para trazer benefícios para a região. Esse é o objetivo da criação de um consórcio intermunicipal, principal proposta do I Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, que acontecerá nesta próxima quinta-feira e sexta-feira, 08-09/11, a partir das 9 horas no auditório do Hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães.
 
Organizado pelo prefeito reeleito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e pelo prefeito eleito de Barreiras, Antônio Henrique, o fórum contará com a participação de prefeitos eleitos das cidades que compõem o oeste baiano, para juntos elaborarem ações que resultem em mais investimentos para a região.
 
O fórum contará com participações dos governos federal e estadual, com palestras de autoridades como o senador Walter Pinheiro, a senadora Lídice da Mata, o secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro e o secretário de Agricultura do Estado, Eduardo Salles.

Otto Alencar: “Municípios baianos estão quebrados”

O jornal Tribuna da Bahia reproduz entrevista com o vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, em que ele afirma que 340 municípios da Bahia estão com problemas em suas finanças pela queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, entre eles Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério.

As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD). 

Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, salvo aqueles que têm ICMSalto”, alertou Alencar. 

Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados. 

“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice. 

Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar sugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um novo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além dos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme indicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna. 

“O Congresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos prefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.

A situação é extremamente delicada e, de acordo com a análise do vice-governador, teve repercussão decisiva nos resultados das urnas nas cidades de pequeno e médio porte que dependem dos recursos do fundo para sobreviver. “A reeleição foi dificílima, devendo fornecedor, devendo comércio, devendo folha de pagamento e sem recursos para pagar. Em quatro meses perde quase 100% da arrecadação do Fundo de Participação. 

Estão todos quebrados”, avalia Alencar, lembrando a situação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que suspendeu o pagamento do próprio salário para adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que tem que ser feito é uma união das prefeituras dos estados brasileiros para fazer uma marcha em Brasília e dizer: ‘tudo acontece nos municípios, o governo não pode mais retirar recursos e fazer sacrifícios dos municípios e dos munícipes’. Isso é insuportável”, completou o vice-governador. 

Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.

Melhor não contar com esse ovo.

Um defensor da reeleição do vereador Cabo Carlos à presidência da Câmara afirmava, na semana passada, que já estava organizando churrasco para comemorar. “Não tem como perder. É compromisso do Humberto reeleger o Cabo”.

Primeiro: Humberto tem que ficar sabendo desse compromisso. Segundo: até a hora da votação, ninguém está eleito. O Ondumar Marabá que o diga: na última eleição da Mesa Diretora ele era o virtual presidente até 10 minutos antes da abertura da urna.