Categoria: Política

O fim do mundo está próximo?

Na foto de Jean Jacques Augustín/EFE, um acampamento de desabrigados (no terremoto de 2010), em Porto Príncipe, Haiti, ficou destruído depois da tempestade tropical Isaac. Agora estão todos ao léu novamente.

Uma série de terremotos de até 5,4 graus na escala Richter sacudiu neste domingo (26/8) o sul da Califórnia, o Arizona e a região da fronteira com o México sem causar danos, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). Na costa de El Salvador, outro terremoto atingiu 7,4 na Escala. Na Região de Antofagasta, Chile, outro terromoto atingiu grau 5.

Todos esses acidentes naturais, somados ao furacão Isaac, que agora entra no Golfo do México, e ao estio prolongado do hemisfério norte, mais a condenação de políticos corruptos ao Sul do Equador, podemos chegar a conclusão que os sinais do fim do mundo estão cada vez mais fortes.

E por falar em fim do mundo, nesta segunda-feira teremos mais uma bomba, na qual um candidato de Luís Eduardo Magalhães dá uma demonstração inequívoca de seu espírito democrático e de grande defensor da liberdade de expressão.

5.390 novas vagas para vereador em todo o País.

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro. Da Agência Brasil.

Bárbaros.

Um candidato a vereador de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, foi morto a tiros quando fazia campanha com correligionários na noite deste sábado (25). Anderson de Santana Sampaio (PHS), 37 anos, foi morto com oito tiros disparados por dois homens que chegaram em uma moto, na Rua da Lama.  Segundo o site Voz da Bahia, Sampaio era ex-comandante da guarda municipal da cidade e fazia parte dos candidatos da coligação “Em prol da nossa terra”. O crime teria ocorrido na presença da filha e da esposa. Do Bahia Notícias.

Redatores de campanha.

Fico imaginando que tipo de magnetismo está sendo usado por candidatos e pelos respectivos redatores de campanha, com frases do tipo “fulano arrasta multidão”,  “sicrano atrai populares”, “povo emocionado segue beltrano”. Deve ser alguma nova descoberta da ciência, com base na moderna teoria da anti-matéria e do bombardeio de neutrons.

Jovens organizam carreata por Humberto.

A juventude de Luís Eduardo Magalhães se mobilizou na tarde deste sábado, 25, para uma carreata pela cidade, erguendo a bandeira do movimento Atitude Jovem, que defende a continuidade do trabalho de Humberto.

Os jovens se reuniram na Praça Gerson Hoffmann, no bairro Mimoso I, e seguiram em carreata pelos bairros Mimoso I, Mimoso II, Centro, Jardim Imperial e Jardim das Acácias. O movimento jovem contou com a participação de mais de 500 carros e cerca de 100 motos e teve como destino a Praça Elenir da Silva Vargas, no Jardim das Acácias.

A jovem Saíla Itacarambi subiu ao palco e entusiasmou o público com suas palavras. “Nós somos 11, nós somos livres, estamos do lado do progresso, estamos do lado do ficha limpa”, comemorou. Os jovens aclamaram que “Humberto é progresso e a atitude jovem é 11”.

Veja lista de perguntas importantes para o eleitor

Restam apenas um mês e sete dias para que os eleitores das mais de 5,5 mil cidades brasileiras elejam prefeitos e vereadores. Na semana passada começaram as propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV, e é nesse momento que as pessoas começam a se perguntar: “E aí, você já sabe em quem vai votar?”.

O diretor-geral do Movimento Voto Consciente, Danilo Barboza, afirma que estudar bem o candidato antes de votar evita más consequências para a sociedade. “O voto consciente possibilita que tenhamos melhores legisladores e executivos, e, por consequência, leis mais relevantes e a melhor administração institucional, proporcionando ganhos para todos”.

Segundo Barboza, apesar de a lei da Ficha Limpa considerar inelegíveis os candidatos condenados em órgãos colegiados, seria importante que os eleitores analisassem a situação dos políticos. “Como são muitos candidatos, a nossa opinião é que se algum possuir problemas na Justiça, o eleitor deve escolher um dos outros que não tenha”, aconselha.

De acordo com a cartilha Campanha Eleições Limpas, para que o eleitor vote consciente, ele deve conhecer a história dos candidatos. A publicação propõe um roteiro de perguntas que o cidadão pode se fazer para observar a conduta de quem pretende entrar na carreira política: “Que participação teve na vida social e política da comunidade, na vida municipal, estadual ou nacional? Que tipo de compromissos assumiu como cidadão e político? Quem nada fez até hoje pelos leitores, com toda probabilidade, vai continuar a não fazer, mesmo sendo eleito”. A cartilha elaborada pelo Movimento pede a atenção dos eleitores para os seguintes itens:

– Tem uma história de luta pelos direitos daqueles que o elegeram;

– Cumpriu até o fim os mandatos para os quais foi eleito;

– Apresentou ou aprovou projetos que atendam aos interesses do eleitor;

– Que não muda de partido ou de opinião;

– Não falta a atividades em que sua presença é importante;

– Manteve contato com seus eleitores, mesmo depois de eleito. (Se já exerceu um cargo eletivo);

– Já exerceu alguma atividade política (associações de bairro, grêmios estudantis, conselho municipais etc.);

– Tem experiências relacionadas ao cargo que irá exercer;

– Possui conhecimento das leis sobre os temas que irá tratar;

– Tem sua candidatura apoiada por pessoas honestas e de confiança.

Do portal Contas Abertas, editado por este jornal.

Chega a Salvador (TRE) processo e recurso de Oziel Oliveira.

Recém hoje, às 14h02m, foi recebido, pela Coordenação de Registros e Informações Processuais, do Tribunal Regional Eleitoral, o processo que indeferiu a candidatura de Oziel Oliveira (PDT), na primeira instância da Justiça Eleitoral. Com o devido recurso, impetrado pelo Candidato. O processo foi protocolado naquela Corte ontem, sexta-feira, às 18h24m.

Alaídio foge do pagamentos de taxas de cartório ajustadas com MP

Alaídio: imponente na tribuna, falando mal de jornalistas, mas evitando pagar as taxas de cartório

Pois não é que o candidato Alaídio Castilho continua a aprontar em plena campanha política. Apesar de ter recebido dois ofícios do Ministério Público, cobrando o pagamento das taxas cartoriais necessárias para a realização da documentação de transferência dos lotes do Bairro Independente, Alaídio tem feito ouvidos moucos e olhos poucos. Não pense, caro leitor, que é muito dinheiro. A importância a ser paga, acordada em termo de ajuste de conduta, assinado com o Ministério Público, importa em um pouco menos de 15 mil reais.

E depois vai usar a tribuna da Câmara para falar mal da imprensa. Assim fica fácil: faz loteamento irregular, invade área pública, faz acordo no Ministério Público e depois se faz de mortinho para ganhar sapato novo, falando mal de jornalista.

Projeto quer evitar legisladores no cargo durante candidatura eleitoral.

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Constituição para obrigar senadores, deputados e vereadores a renunciar ao mandato, até seis meses antes das eleições, para concorrer a cargos no Executivo. Atualmente, os parlamentares não precisam se licenciar do cargo para disputar pleitos eleitorais.

O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/12, deputado Izalci Lucas Ferreira (PR-DF), afirma que o objetivo principal é evitar que as atividades no Legislativo fiquem prejudicadas em razão da ausência dos candidatos, que ficam dedicados a compromissos de campanha.

Outro problema, segundo Izalci, é que as candidaturas ajudam a confundir as fronteiras entre Legislativo e Executivo. “Será que a função fiscalizatória dos parlamentos não fica minimamente prejudicada durante as campanhas?”, questiona o deputado.

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Salvador: Neto confirma vantagem, mas Pelegrino avança 4 pontos

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (24), sua segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Salvador, neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
ACM Neto (DEM) – 40% das intenções de voto
Pelegrino (PT) – 16%
Mário Kertész (PMDB) – 8%
Márcio Marinho (PRB) – 5%
Da Luz (PRTB) – 1%
Hamilton Assis (PSOL) – Não pontuou.
Brancos/nulos – 19%
Não sabe/não respondeu – 10%

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e ontem, 23 de agosto. Foram entrevistadas 612 pessoas na cidade de Salvador. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) sob o número 00078/2012.

Esses 29% entre os votos brancos, nulos e indecisos é que vão resolver a campanha.

 

Deputada faz de tudo para evitar divulgação do vídeo da vergonha

O jornalista Mário Bittencourt, do jornal O Globo, mesmo veículo que publicou o vídeo da deputada estadual e candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), dizendo que desviaria verbas públicas, foi espancado quando aguardava a candidata no aeroporto de Porto Seguro para entrevista-lá.
De acordo com informações, o jornalista foi agredido por correligionários da deputada e teve a máquina fotográfica quebrada. Bittencourt está prestando depoimento na delegacia da cidade.
Essa é a segunda tentativa de Cláudia Oliveira de tentar impedir a repercussão do vídeo no qual aparece dizendo que desviaria R$ 1 bilhão de uma possível obra de construção de uma ponte, que seria orçada em R$ 2 bilhões.
Também é atribuída à equipe da deputada, danificações nas antenas de transmissão das TVs Aratu e Record Bahia para impedir que o vídeo fosse passado em Porto Seguro. Do Correio*.

O vídeo do vexame e da vergonha agora no You Tube

O vídeo que mostrou ao país a deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), candidata a prefeita de Porto Seguro, no extremo-sul baiano, a prometer construir uma ponte na cidade por R$ 2 bilhões e ficar com a metade do dinheiro para si, vazou por conta de um roubo ao aparelho celular do marido dela, o prefeito de Eunápolis, José Robério (PRTB), autor da filmagem.

Aos seus aliados e amigos, o gestor mostrava a gravação porque se valia que a presença no passeio do corregedor regional eleitoral, Josevando Andrade, o livraria de qualquer ameaça. No entanto, há um ano, durante uma festa na casa do advogado Hélio Lima, que também aparece na filmagem, o iPhone do gestor sumiu.

A suspeita recai sobre um jornalista, até então próximo ao prefeito. Ele teria vendido o material por R$ 100 mil ao ex-administrador da Capital do Descobrimento, Ubaldino Jr. (PMDB), adversário dos Oliveira na região.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o peemedebista admitiu ter repassado o vídeo às Organizações Globo, mas não mencionou valores. Já o juiz Josevando não atendeu às diversas ligações feitas pela reportagem.

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), solicitada pelo BN a prestar esclarecimentos sobre o motivo da participação do magistrado no evento, disse que tinha contatado a assessoria do corregedor e aguardava retorno. Nenhuma satisfação posterior foi fornecida.

O sobrenome Oliveira é mera coincidência. A família é muito grande em todo o País. E segundo os historiadores deriva da grande adesão de famílias judaicas, na época da inquisição, em Portugal, aos nomes de árvores ou de fruteiras. Daí os Pereira, Parreira, Pinheiro, etc. 

A família Oliveira era classificada no estudo genealógico-judaico como de comprovada origem judaica. Antes da inquisição a família “de Oliveira” era conhecida na Espanha como “Benveniste”, que adquiriu durante o domínio muçulmano, mas antes dos islamitas conquistarem a península Ibérica ela era chamada de “ha-Levi” ou de “ha-Itshari”, por ter sido esse o nome do fundador da mesma.

Não sem motivo, porém, o nosso Deputado obteve expressiva votação em Porto Seguro e Eunápolis nas eleições de 2010. Talvez a coincidência dos sobrenomes o tenha ajudado.

Tonhãozinho vai às ruas.

A criatividade do pessoal de agência não tem limites. Veja só o que criaram: um gimmick para o candidato Antônio Henrique, o Tonhãzinho, que comparece às ruas mais tenebrosas de Barreiras. Só duvido que o Tonhãozinho aguente a campanha eleitoral. Barreiras tem tanto buraco, tanto esgoto nas ruas, que é bem possível que o Tonhãozinho peça demissão de tão insana tarefa.

Terceira via já tem 3 candidatos para substituir Juarez.

Informações não confirmadas dão conta que já se apresentaram três candidatos para substituir Juarez de Souza na cabeça de chapa da coligação de partidos liderada pelo PMDB. Aguarda-se agora a decisão dos convencionais.

No Facebook, Juarez deixou hoje uma mensagem emocionada:

Meus amigos é triste a notícia que tenho que lhes dar. Como todos sabem, estou em São Paulo cuidando de minha saúde. E ontem, no final da tarde, recebi uma notícia muito triste dos médicos que estão me tratando, de que terei que fazer um tratamento mais intenso para me curar, o que me impossibilita de continuar essa campanha. Agradeço o apoio e as orações que tenho recebido. Mas a nossa batalha junto a terceira via continua e para isso peço que continuem apoiando nosso time. Abraço a todos

Barreiras: Carro roubado estava firme na campanha eleitoral.

A Polícia Militar fez, no início da tarde desta quarta-feira, 22, por volta de 13h, a apreensão de um veículo Fiat Palio, de placa JGV 9208, de Formosa de Goiás – GO, com restrição de furto e roubo no estado do Goiás. 

O veículo, que está adesivado com propaganda dos candidatos a vereador Hipólito da Santa Luzia e da prefeita Jusmari Oliveira, estava estacionado em frente a 10ª CIRETRAN no bairro Morada Nobre, em Barreiras. Os policiais militares localizaram a pessoa responsável pelo carro, a Lavradora Maria do Socorro Alves dos Santos, de 38 anos, moradora do projeto Barreiras Norte, da zona rural do município.

No momento da abordagem, a mesma estava no interior da 10ª CIRETRAN acompanhada de um filho que fazia prova para a retirada de sua habilitação. Ao ser indagada pelos policiais se o carro era  de sua propriedade, a resposta foi positiva. Nesse momento a lavradora recebeu voz de prisão e foi conduzida ao complexo policial onde foi autuada em flagrante por receptação. De Sigi Vilares.

Este perfurator, adesivo para o vidro traseiro, é caro e demanda mão de obra qualificada para a instalação. A Prefeita tem que chamar o responsável pela sua propaganda e pedir para evitar colocar publicidade eleitoral em carros roubados. Agora ele vai fazer campanha em Formosa, a mais de 500 km, onde a Prefeita deve ter bem poucos eleitores.

Vídeo pode detonar campanha de candidata em Porto Seguro.

Conversas descontraídas durante um passeio podem custar a eleição da candidata do PSD à prefeitura de Porto Seguro (BA), Cláudia Oliveira. Um vídeo obtido pelo GLOBO mostra Cláudia e o marido, Robério Oliveira, que é prefeito da vizinha Eunápolis, caminhando em uma região de praia com amigos. Em dado momento, ao passar por uma pequena ponte de madeira, ela, que é deputada estadual, ri e começa a simular um discurso. Ainda que em tom de brincadeira, Cláudia fala em desviar verbas de emendas de parlamentares ao Orçamento.

— Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico — diz, em meio a risadas. Leia a matéria e veja o vídeo em O Globo.

Nova derrota de Oziel Oliveira, desta vez no Tribunal de Justiça.

A desembargadora Ezir Rocha do Bomfim, do Tribunal de Justiça da Bahia, frustrou a pretensão do deputado Oziel Alves de Oliveira, ontem, 21, quando decidiu analisar pedido de liminar interposto naquela Corte, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, após a manifestação das partes. Ao contrário do que pretendia o Deputado, que esperava a solução pronta ou liminarmente.

Acontece que o Poder Público, de acordo com o Código de Processo Civil, tem prazo quádruplo para contestar. O cidadão comum tem o prazo de 15 dias. Portanto o Estado terá o prazo de 60 dias para contestar. Como o Município é parte interessada, o prazo dobra, resultando em 120 dias. Dessa maneira a resposta do Tribunal de Justiça à pretensão do Deputado só virá em 120 dias, depois das eleições e até mesmo da Diplomação.

Veja o despacho da desembargadora:

DESPACHO OZIEL ALVES DE OLIVEIRA propôs a presente Ação Cautelar requerendo a concessão de efeito suspensivo ativo ao parecer proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Em suas razões iniciais, o requerente sustentou que não houve a prescrição do seu direito a discutir a questão referente ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. Salientou, ademais, que a manutenção dos efeitos do parecer acarretariam em danos graves e de difícil reparação ao requerente.

Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que as pretensões deduzidas na presente ação cautelar exige contraditório e aprofundamento da cognição, porque há que se averiguar cuidadosamente a questão discutida na presente lide. Em que pesem os argumentos expedidos pelo requerente, reservo-me a apreciar a concessão de efeito ativo posteriormente.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação no prazo de lei. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 21 de Agosto de 2012

EZIR ROCHA DO BOMFIM Juíza Relatora

O programa de ACM Neto, um show de bom gosto e equilíbrio.

Sem gritos, sem promessas vãs, com equilíbrio, o vídeo eleitoral de Neto é de uma beleza sem par. Uma trilha musical ímpar. A gente até esquece que é propaganda eleitoral. O sonho de ACM Neto está perto de se realizar.

Juarez desiste da campanha

Agora é definitivo: o filho de Juarez de Souza, Denner de Souza, informou no meio da tarde que o candidato estava desistindo de sua candidatura, devido ao agravamento da enfermidade que o afeta. Existe movimento entre os integrantes da terceira via para que o candidato a vice, Jaime Cappellesso, assuma a cabeça da chapa, escolhendo então um novo vice.

Esta semana, pesquisa não registrada pela presidência da Coligação, indicava crescimento na candidatura de Juarez, que teria 18% da preferência dos eleitores.

Agora há pouco, às 20:18, a assessoria de imprensa do Candidato enviou nota de esclarecimento, confirmando nossa notícia:

A coligação “A Semente da Renovação” vem através deste comunicado comunicar que o candidato a prefeito Juarez de Souza não concorrerá mais a este pleito municipal, em Luís Eduardo Magalhães, por motivos de saúde. 

A decisão médica de que Juarez não está em condições para a campanha eleitoral foi anunciada no final da tarde desta quarta-feira (22).

A coligação manterá a disputa à prefeitura do município e apresentará o nome do novo candidato da chapa majoritária até a próxima segunda-feira (27), segundo Jaime Cappellesso, candidato a vice-prefeito de Juarez .

Coligação A Semente da Renovação.

Receba a esmola e vote contra. Pelo desaforo!

Enquanto isso, um carro prata, desses modernosos, encosta todo dia cedo na casa de um educador, no bairro Jardim Paraíso, carrega umas duas dezenas de cestas básicas e sai em campanha. Para quem recebe, é uma benção, pois pode até estar passando fome. Para os aproveitadores, é mais oportunidade. Mas tenham certeza: candidato eleito com cesta básica vai continuar dando esmolas durante sua gestão. E você, caro eleitor, dependendo deles.

Sugiro o seguinte: pegue a cesta básica e vote em outro candidato. Pelo desaforo de quem pensa que compra a sua consciência.

 

Candidato a vereador “flex” vai parar na Delegacia.

Pois um candidato a vereador, ao abastecer o carro para sua campanha, hoje pela manhã, em Luís Eduardo Magalhães, aproveitou também e tomou uns que outros bem dosados. E saiu à luta, chamando Jesus de Genésio e urubu de meu louro. Acontece que lá pelas tantas perdeu-se na manobragem do seu veículo e adentrou a casa de um eleitor. Chamados os homens da lei, o indigitado ainda desacatou os policiais. E acabou convidado a fazer um pequeno retiro espiritual na pensão do dr. Rivaldo Luz.

A pedido do ilustre candidato não publicamos o seu santinho. No caso, acho que até o santinho estava meio turbinado.

Terceira Via prepara retorno de Juarez na sexta.

Hoje, às 17h30m, dirigentes da campanha de Juarez de Souza e Jaime Cappellesso se reúnem na Casa Verde, na avenida Salvador. Vão preparar a festa de retorno do Candidato, que se encontra em São Paulo, cuidando de sua saúde.

Em Barreiras, o candidato Antonio Henrique realiza caminhada, às 17 horas, na Vila Brasil e, à noite, realiza reunião com coordenadores de campanha.

Cresce vantagem de ACM Neto em Salvador.

Informação do Bahia Notícias:

O candidato a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a pesquisa de intenção de votos realizada pela Potencial Pesquisa entre os dias 16 e 18 de agosto, com 42,9%, na abordagem estimulada. Em segundo lugar está Nelson Pelegrino (PT), com 14,9%, seguido por Mário Kertész (PMDB), com 8,4%. Na abordagem, Márcio Marinho (PRB) tem 4,4%, Hamilton Assis (PSOL) marca 0,9% e na última posição está o postulante do PRTB,  Rogério Tadeu Da Luz, com 0,8% das intenções de voto. Os indecisos e aqueles que pretendem votar em branco ou anular o voto são, respectivamente, 8% e 19,9% do eleitorado. A avaliação quantitativa tem o registro 00076/2012 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

Na soma dos votos válidos e se as eleições fossem hoje, Neto estaria com mais de 50%, o que significa vitória já no primeiro turno.

Ricardo diz que Oziel continua sua “pujante” campanha

Ricardo Knupp

O candidato Ricardo Knupp, hoje, em nota, ao blog de Sigi Vilares:

“Enquanto o processo não se encontra na condição de “transitado em julgado” qualquer candidato que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz de primeira instância, pode e deve continuar sua campanha, tendo inclusive a responsabilidade de prestar conta de todos os seus gastos de campanha.”

E mais adiante:

“Considero de péssimo e redundante-mente (sic) falando mal gosto (sic) qualquer noticia divulgada por qualquer órgão de informação dizendo que Oziel já perdeu em Salvador, pois não corresponde as verdades dos fatos, Oziel é candidato a Prefeito e continua com sua campanha pujante junto com todos os candidatos a vereadores, lideranças e principalmente com o povo, que apoia este projeto político.”

Não se trata de bom ou mau gosto, candidato. Se trata apenas da verdade. O intento do deputado Oziel Oliveira em modificar a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que o declarou, em dezembro de 2011, improbo, esta sim, transitada em julgado e em caráter irrecorrível, foi arquivado com resolução do mérito.

Veja o que foi dito aqui:

 Primeiro (Oziel)  tentou desconstituir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o torna inelegível, até o ano de 2019, pois a sentença transitou em julgado em 2011. O Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública arquivou o processo, extinguindo-o com resolução do mérito. Ele recorreu então e levou a briga para Tribunal de Justiça, de onde pretende sair com a tão sonhada e prometida (aos seus eleitores) liminar.

Não se debate aqui neste espaço o melhor projeto político entre os três candidatos que se inscreveram na Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães. O que se notícia são fatos e um deles é que a candidatura de Oziel Oliveira se encontra, no momento, com seu processo indeferido. Sem embargo, o referido indeferimento pode a vir ser modificado no TRE-BA ou, ainda, em terceira instância, no Tribunal Superior Eleitoral.

As primeiras despesas de campanha em Luís Eduardo e Barreiras.

A primeira prestação de contas eleitorais individual dos candidatos a Prefeito em Luís Eduardo Magalhães, realizada entre 1º e 2 de agosto, indica que  Oziel Oliveira gastou R$18.047,61; Juarez de Souza nada gastou ou não entregou a sua declaração; e Humberto Santa Cruz já tinha R$71.014,73 de despesa contratada.

Em Barreiras, até a mesma data, Jusmari Oliveira, José Roberto e Renato José dos Santos declararam que nada tinham gasto; Antonio Henrique tinha R$75.946,02 de despesas contratadas;  e Zito Barbosa declarou gastos de R$252.993,00.

O paraíso começa aqui, em Barreiras.

Relato de um funcionário de uma grande empresa de Barreiras, visitada pela candidata Jusmari Oliveira: “Ela chegou nos contando que a situação da cidade é muito boa, que estamos em um paraíso. E o pior: a conversa dela foi tão boa que lá pelas tantas nos estávamos acreditando que era mesmo”.

Que Barreiras é um paraíso, ninguém duvida: rios, veredas, cachoeiras, serranias, chapadões sem fim, terras férteis. O problema é um só: a capacidade do povo de escolher bons gestores.

Começa hoje a tragédia da propaganda eleitoral gratuita

Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro.

A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.

Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.

Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.

O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV.

Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.

Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.

Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto. Texto da Agência Brasil.

A linha tênue entre a propaganda eleitoral e a divulgação de ações públicas

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreiras enviou a foto acima e sublinhou: obras da UPA estão a todo vapor. Pergunta-se: os exageros em relação a obras de ocasião não deveriam ser vedados pela Lei Eleitoral? Sabe-se que em campanha gestores públicos nem podem inaugurar obras. E fantasiar sobre obras que ficarão prontas num futuro remoto?

Diogo Mainardi, agora no “Roda Viva”, da Cultura.

“Brasil não tem partido de direita, de esquerda, de nada, tem um bando de salafrários que se reúnem pra roubar juntos.”

Diogo Mainardi, que está dando uma entrevista ótima no Roda Viva, embora depressiva, por constatar que a política brasileira não tem jeito.

Não conheço Diogo Mainardi pessoalmente. Mas conheci seu pai, Ênio Mainardi, da lendária agência de propaganda PROEME, quando editei uma revista dedicada ao ramo. Era um maluco gentil como o Filho, generoso, culto e criativo. No tempo da Ponte Aérea Rio/São Paulo, feita com os competentes Electra II, tivemos uma hora e pouco de excelente conversa, além de um encontro, mais tarde na sede da agência, uma das mais criativas do País.

A guerra que Diogo Mainardi ainda vem sofrendo, por ter contrariado e denunciado os malfeitos do PT, foi sem quartel. Mais de 300 processos na Justiça, por calúnia, infâmia e difamação, a velha e tradicional arma dos cidadãos acima de qualquer suspeita, inclusive aqueles 38 que agora tem seus atos apreciados pela Suprema Corte do País.

A verdade é aquilo que a História ensina. Os malandros, os bárbaros, os autocratas e as suas manadas acabam sempre se dando mal. E é por isso que o meu livro de cabeceira é sempre um de história. Leio, com prazer, o presente e o futuro no passado.

Situação de Oziel Oliveira permanece a mesma.

O candidato Oziel Oliveira, cuja candidatura foi indeferida na Justiça Eleitoral de 1ª Instância, em Luís Eduardo Magalhães, fez publicar uma nota de esclarecimento, neste final de semana, com o claro objetivo de confundir seu eleitorado.

O referido processo de candidatura ainda não subiu ao Tribunal Regional Eleitoral. E um mandado de segurança, impetrado pelo Deputado, no Tribunal de Justiça, contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado de arquivar o seu pedido de reconsideração à rejeição de suas contas, não tem decisão daquela Egrégia Corte.

Portanto, nada de novo no front político de Luís Eduardo, sem justificativa para notas de esclarecimento. No print da página do TSE, Oziel Oliveira continua como inapto a concorrer ao pleito.

11 anos depois Arruda é condenado pela quebra de sigilo do Senado.

Arruda, em foto de José Cruz, na saída da prisão da PF, depois dos seus feitos no governo do DF.

Inacreditável: 11 anos depois,  o juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal, considerou que o ex-governador do DF,  José Roberto Arruda praticou ato de improbidade administrativa ao ordenar a quebra do sigilo da votação do Senado. No início de 2001, quando o escândalo eclodiu, Arruda, na época líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, mentiu aos pares ao negar qualquer envolvimento no acesso à lista de votação. Pouco depois, confessou ter recebido o material e, ameaçado de cassação diante das investigações da Casa que apontavam sua participação direta no episódio, renunciou ao mandato.

Como na época não existia a Lei da Ficha Limpa, Arruda foi eleito governador do DF e o resto da história todo mundo sabe.

O fantasma de Celso Daniel ronda as cidadelas do PT.

Na última quinta-feira, enquanto no STF o ministro relator Joaquim Barbosa votava pela condenação dos primeiros quatro dos 37 réus da Ação Penal 470, o quinto dos sete acusados pelo assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel ouvia a sentença que lhe imputou 22 anos de prisão. O caso, que também tem ligações com caixa 2 para campanha eleitoral, assombra tanto ou mais o PT do que o escândalo do mensalão.

Leia o artigo de Mary Zaidan, no blog do Ricardo Noblat.

José Dirceu: documentos oficiais comprovam o que todos sabiam

José Dirceu de Oliveira: líder estudantil, fundador do PT e uma caminhada brilhante como deputado federal, até atingir a condição de chefe político do Governo Lula.

Documentos oficiais divulgados pelo Estado de S. Paulo revelam os bastidores da atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil entre janeiro de 2003 e junho de 2005. Liberados com base na Lei de Acesso à Informação, os papéis enviados e recebidos pelo homem forte da primeira gestão do ex-presidente Lula explicitam troca de favores entre governo e partidos aliados, intervenções para que empresários fossem recebidos em audiências e controle sobre investigações envolvendo nomes importantes da máquina pública. 
Dirceu deixou o governo em meio ao escândalo do mensalão e é réu do julgamento no Supremo, sob a acusação de comandar uma “quadrilha” disposta a manter o PT no poder via compra de votos no Congresso.  
A troca de ofícios com o então presidente do PL (hoje PR), deputado Valdemar Costa Neto, também réu do mensalão, não esconde os interesses de cada um. O assunto é a negociação de cargos na Radiobrás. Em ofício arquivado na Presidência, Valdemar indica nomes à estatal federal de comunicação e acrescenta: “Certo de que V.Exa. poderá contar com apoio integral desta Presidência e da Bancada do Partido Liberal no Congresso”. 
Em 27 de fevereiro de 2003, Dirceu ordena que a demanda seja encaminhada ao então presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci. Os registros mostram ainda que Dirceu mantinha uma rede de informações que extrapolava os órgãos federais de investigação. O serviço era tocado pela Secretaria de Controle Interno. Vinculado à Casa Civil, comandado à época por José Aparecido Nunes Pires, celebrizado em 2008 por ter sido apontado como um dos autores do dossiê com dados sigilosos sobre os gastos com cartões corporativos no governo FHC. 
Os documentos indicam, por exemplo, que Dirceu teve acesso – antes do ministro da Justiça da época, Márcio Thomaz Bastos – às gravações de um encontro entre o assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlinhos Cachoeira no Aeroporto Internacional de Brasília. 
Em outro caso, conforme os documentos, a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi alvo de investigações tocadas pela estrutura de Dirceu, quando ocupava a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Adversária do grupo político de Dirceu, Graça foi questionada sobre contratos da empresa do marido, Colin Foster, com a Petrobras. Editado pelo Correio*.

Lulinha está quebrado. Você acredita nisto?

Lula: de torneiro-mecânico a bilionário.

A famosa empresa Gamecorp, de Lula Filho, o gênio dos games, está com problemas de caixa. Veja no Sanatório da Notícia. Por outro lado, afirma-se, à boca pequena, que o patrimônio de Lula Pai ultrapassa 2 bilhões de dólares,  grande parte dos quais investidos em negócios seguros como grandes fazendas e gado. Uma dessas fazendas, tem até 60 mil hectares contínuas, no sul do Pará, isentas de fiscalizações dos órgãos ambientais e de ameaças de invasão do MST, muito forte na região.

Lula apenas hesita agora entre comprar ou não uma casa de R$22 milhões, em São Paulo, mais coerente com a sua condição de bilionário. O súbito aparecimento desse patrimônio é que mantém Lula ativo na política, com sacrifício até de sua própria saúde.

Cafetina do mensalão continua na ativa.

Notícia de Fábio Campana, no blog mais lido do Paraná:

“Passados sete anos desde que ficou conhecida como a “cafetina do mensalão”, por “fornecer meninas” a festas bancadas por Marcos Valério a parlamentares no início do governo Lula, Jeany Mary Corner continua na ativa e atazanando casamentos. De lá pra cá, a mais conhecida agenciadora de garotas de programa de luxo da capital federal se mantém longe dos holofotes para preservar a discrição do ofício. Mas bastam breves aparições para estremecer meio mundo político e, com isso, garantir que a fonte nunca seque ao fim de cada mês.”

Leia matéria completa no Artigos ETC.

Tonhão e Paê batem perna o dia inteiro, levando suas propostas.

Os candidatos Antonio Henrique  e  Paê começaram o dia de hoje, 18, visitando a Casa Campos, uma das mais tradicionais empresas da cidade, com 72 anos de existência. Durante o café da manhã mais de 60 funcionários tiveram a oportunidade de analisar as propostas, contribuir e esclarecer dúvidas.  Antonio e Paê gravaram o programa político, e em seguida participaram de uma grande reunião na Vila dos Funcionários, que atraiu cerca de 600 pessoas que compartilham o mesmo desejo: ver Barreiras no caminho do desenvolvimento.

A marcha das pesquisas eleitorais em Luís Eduardo Magalhães

Três pesquisas realizadas recentemente em Luís Eduardo Magalhães, uma a mando de interessados da Capital, as outras duas patrocinadas por interessados da própria cidade, mostram resultados diferentes, mas com uma só tendência: o Candidato A, lidera em todas, em uma com 15% de vantagem sobre o Candidato B; em outra, com 10 pontos de vantagem sobre o candidato B; e, finalmente, na última com 5% de vantagem para o candidato A.

Uma dessas pesquisas mostra o candidato C atrás do candidato B, mas agora com apenas 8 pontos de desvantagem. Nesta pesquisa, a rejeição dos candidatos A e B empatou: quase 40% para cada um.

Lamentamos não dar nome aos candidatos por motivo de obediência à Lei Eleitoral. Mas para bons entendedores, meia pesquisa basta.

Vale o exemplo de Sento Sé?

Informação do Bahia Notícias, veiculada hoje pela manhã:
O ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos (PT), permanece fora do pleito deste ano e não poderá tentar mais voltar ao comando da prefeitura do município do Vale do São Francisco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) manteve nesta quinta-feira (16) a decisão tomada pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral, José Goes Silva Filho, que indeferiu a candidatura do político, que teve cinco vezes as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante oito anos que governou entre 2000 e 2008.
A rejeição referente ao Exercício de 2009 foi seguida pela acatada pela Câmara de Vereadores. Além do TCM, o ex-alcaide também teve contas reprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). “Irregularidades graves e não meramente formais. Ato doloso de improbidade administrativa. Incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC. 64/90. Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral  pede desprovimento”, diz em seu parecer o relator, juiz federal Saulo Casali Bahia. Por unanimidade, a Corte baiana seguiu o voto do magistrado e negou o recurso.
“No tocante ao dolo, conforme bem pontuado, pelo procurador-regional eleitoral, as jurisprudência das Cortes Superiores têm perfilhado o entendimento, do qual comungo, de que basta o dolo genérico, o qual se considera comprovado pela consciências dos atos, sendo desnecessário o especial fim de agir. (…) Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, voto no sentido de que seja negado proveniente de recurso”, conclui a decisão.