O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados reservou R$ 52,5 mil para a compra de 68 coletes balísticos. Os “acessórios” serão no modelo masculino nos tamanhos médio, grande e extragrande, do tipo ostensivo e executivo, e femininos no tamanho médio, também no tipo ostensivo e executivo.
Pelo jeito, vai se instalar uma Unidade Pacificadora na comunidade da Câmara. E precisa mesmo.
Os candidatos Juarez de Souza e Jaime Cappellesso se reuniram com candidatos a vereador e equipe de campanha neste sábado (21). O encontro teve o objetivo de definir estratégias de ação para a disputa eleitoral e apresentar as peças de campanha, como santinhos, cartazes, banners e jingles.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, 2.589 ações referem-se ao quantitativo parcial levantado até 19 de julho. O órgão continua recebendo informações das 205 promotorias eleitorais do estado
O levantamento parcial da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) aponta que as promotorias eleitorais do estado ajuizaram pelo menos 2.589 ações de impugnação de registro de candidatura. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo, e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias. As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.
O quantitativo parcial foi registrado hoje, 20 de julho, pela PRE/BA. Segundo Madruga, o número ainda não revela a quantidade total de ações, pois a PRE continua recebendo informações de unidades de todo o estado. “Os números demonstram a participação ativa dos membros do MPE da capital e do interior no processo eleitoral, e revelam o empenho e a dedicação do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas eleitorais nas eleições de 2012” – afirma Sidney Madruga.
Os principais temas que geraram as impugnações foram: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.
Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos casos. Da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral da República.
Dizem os sites de fofocas de todo o País que a advogada Denise Leitão Rocha está deprimida com a divulgação de seu vídeo erótico, que alcançou a maior repercussão na internet. Denise sumiu do gabinete do Senador ao qual assessorava. De acordo com seus colegas, Denise mal parava no gabinete. Por ser contratada por regime especial de frequência, ela não é obrigada a bater ponto por lá. Nenhum deles soube explicar quais eram suas funções no Parlamento.
— Eu estou ali para advogar, não estou para palhaçada — defendeu Denise, que tem registro na seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O jornalista Fernando Machado já criou, oportunamente, o cargo de Editora Assistente no portal ZDA. E prepara-se para contratar a dadivosa. “Vá que ela queira mudar de ares por uns tempos”, afirma o ínclito periodista.
Informação do Bahia Notícias, com ênfase de Itapuan Cunha:
O Ministério Público Eleitoral (MPE) aumentou, nesta sexta-feira (20), a lista de pedidos de impugnação de candidaturas de prefeituráveis na Bahia. Em Barreiras, a atual prefeita Jusmari Oliveira, bem como seu marido, o deputado federal Oziel Oliveira, candidato em Luís Eduardo Magalhães. Em Irecê, o atual prefeito, Zé das Virgens.
Já em Porto Seguro foi pedida a impugnação da candidatura do atual prefeito, Gilberto Abade, e da deputada estadual Cláudia Oliveira.
O Datafolha divulgou, neste sábado (21), pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
José Serra (PSDB) – 30% das intenções de voto
Celso Russomanno (PRB) – 26%
Fernando Haddad (PT) – 7%
Soninha (PPS) – 7%
Gabriel Chalita (PMDB) – 6%
Paulino da Força (PDT) – 5%
Ana Luiza (PSTU) – 1%
Carlos Giannazi (PSOL) – 1%
Levy Fidelix (PRTB) – 1%
Miguel (PPL) – Não pontuou
Eymael (PSDC) – Não pontuou
Anaí Caproni (PCO) – Não pontuou
Em branco ou nulo – 11%
Não sabe – 6%
O interessante da história é que o candidato de Lula e Maluf, Fernando Haddad, tem 7% de aceitação e 12% de rejeição. Lula deveria ter encerrado a profissão de cabo eleitoral com Dilma. E se dedicado às suas memórias.
O vereador e candidato à reeleição se encontra reunido com seu staff e apoiadores de campanha desde as 9 horas da manhã. A reunião determinará rumos e orientação principal da campanha. Eder quer ratificar sua atuação no Legislativo, onde inclusive foi presidente da Câmara por dois anos, e da gestão na Secretaria de Ordem Pública e Segurança. Nesta pasta, Eder foi o criador, junto com as autoridades policiais da cidade, das operações “Choque de Ordem”, que durante três meses quase zeraram as estatísticas criminais de Luís Eduardo. Outra grande obra de Eder, quando presidente da Câmara, foi complementar o término das obras do prédio próprio, deixando as instalações acanhadas onde o legislativo estava instalado por 8 anos.
Os candidatos a Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique e Paê, fizeram, hoje pela manhã, uma caminhada pelas ruas da cidade com grande afluência de correligionários.
Furo de reportagem do jornalista e ex-candidato Fernando Machado, do site ZDA:
A coligação “Trabalho Por Barreiras” – PP, PT, PTdoB, PSC e PSB, encabeçada por Antonio Henrique e Paê Barbosa, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pedido de impugnação da candidatura da atual prefeita de Barreiras e postulante a reeleição, Jusmari Terezinha (PSD). De acordo com informações ainda não confirmadas, a banca de advogados da coligação teria se baseado na Lei da Ficha Limpa ao solicitar o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Jusmari.
Numa horinha de folga, clique aqui e leia artigo de Roberto Freire, no site do PPS, com o título “Afogados no tsunami econômico”. Vale a leitura com atenção e muita reflexão.
Um famoso candidato a vereador ou melhor, à reeleição como vereador, está distribuindo carteiras de habilitação para seus eventuais eleitores de Luís Eduardo. A notinha é só para ele tomar conhecimento que a gente já está sabendo. Se nós não revelarmos seu nome, vamos acabar criando suspeitas sobre todos. E isso seria uma injustiça.
Pare com isso, candidato! Você está se expondo desnecessáriamente!
Fabety Boca de Motor? O PSC escolheu a dedo (ôpa!) seus candidatos em Salvador. O ‘santinho’ não esclarece sexo, gênero ou planeta em que o moço(a) reside.
A Coligação a Semente da Renovação, a chamada terceira via, se reúne nesse sábado num almoço de trabalho.
Os candidatos a prefeito Juarez de Souza (PMDB) e Jaime Cappellesso (PTB), os 47 candidatos a vereador e a equipe de coordenação irão debater o planejamento de campanha e as estratégias de ação.
O objetivo é iniciar a campanha eleitoral ordenadamente. “Em campanha eleitoral o importante é não errar, pois quem falha menos tem melhores resultados e atinge seus objetivos” disse Cappellesso.
Hoje, em Barreiras, Zito Barbosa inaugura seu comitê de campanha na avenida ACM, em prédio próximo ao CDL.
Informe do Bahia Notícias, postado hoje, 7h30m:
“Marido da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), o deputado federal Oziel Oliveira (PDT) terá que vencer uma batalha judicial para se manter na disputa pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, município que já foi administrado por ele entre 2003 e 2008, já que o Ministério Público quer impugnar sua candidatura. O pedetista responde a quatro ações penais, duas por fraudes em licitações, uma por crime eleitoral e outra por crime de responsabilidade por ter utilizado como comitê, em 2004, um imóvel locado pela prefeitura. Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a decisão judicial referente à impugnação de candidatura é esperada para esta sexta-feira (20). Também estão na disputa pelo cargo de prefeito da cidade Juarez Souza (PMDB) e o atual gestor Humberto Santa Cruz (PP).”
Repousam sobre a mesa do dr. Pedro Rogério Castro Godinho, titular da Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, os processos que julgam a aptidão da candidatura dos seguintes candidatos: Valtair Fontana, Gilbertão Bezerra e Katerine Rios, além das já propaladas impugnações de Oziel Oliveira e das disputas em torno do Partido da República e do PSL.
O caso de Katerine Rios é a ausência de desincompatibilização do cargo de vice-prefeita em tempo hábil. Comenta-se que, no caso de ser deferida a sua inaptidão ao cargo de vereador, como pede o Ministério Público Eleitoral, quem bailaria na curva seria João Afonso Fidélis Filho, já que para candidatar-se a vice-prefeita ela, Katerine, não precisaria provar a desincompatibilização. Katerine foi protagonista de uma cena dramática quando soube que seria preterida como candidata a Vice, ameaçando até abandonar a liça democrática. Agora, por vias transversas, pode estar chegando ao seu objetivo.
Segundo informam fontes da coligação de Oziel Oliveira, as citações dos pedidos de impugnação de sua candidatura foram cumpridas ontem, quarta-feira. Como a lei eleitoral prevê 7 dias para a contestação, vence na próxima terça-feira o prazo para que isso seja feito. Decisões, então, só serão tomadas a partir desta data.
Os candidatos da coligação Barreiras Merece Mais, estiveram hoje, 18 de julho, em caminhada pelas ruas do bairro Vila Amorim. Zito , candidato a prefeito, e Paulo Baqueiro, candidato a vice-prefeito, conversaram com a população, ouvindo tanto as diversas queixas que permeiam principalmente a infraestrutura, como também as declarações de apoio e confiança à futura gestão de Zito.
No bairro, os moradores dispõem de três unidades de Postos de Saúde da Família. Ao todo, a cidade tem 18 unidades de PSF’s, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde seria ao menos 32 unidades para conseguir atender à população. “A saúde é um dos desafios para a nova gestão. Temos um quadro estadual gravíssimo em relação à dengue, com risco de epidemia no verão 2012/2013, do vírus tipo 4. As ações precisam ser imediatas, tanto no combate ao foco do mosquito, como em unidades de saúde capazes de atender prontamente à população”, afirma Zito.
Jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna de hoje:
É de 58% o índice de desaprovação em Salvador do governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, segundo a mais recente pesquisa de opinião pública encomendada por João Henrique (PP), prefeito da cidade.
A desaprovação está crescendo.”
Aproveitando o convite da Vipal Recapeadora de Pneus Barreiras, os candidatos da coligação Barreiras Merece Mais, o prefeito Zito 15, e o vice prefeito Paulo Baqueiro, conversaram com os funcionários da empresa, durante o café da manhã, apresentando as propostas para a uma nova Gestão da cidade de Barreiras.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) entregou hoje à CPI do Cachoeira documentos reunidos pelo parlamentar nos últimos dois anos que comprovariam irregularidades de contratos firmados pelo governo do Rio de Janeiro com a construtora Delta. Garotinho disse que os documentos mostram indícios de pagamentos efetuados à empresa em obras não realizadas pelo governo estadual, obras superfaturadas e aditivos contratuais além dos valores necessários à sua execução.
“É uma documentação muito forte, tudo oficial. Há um consórcio entre o Carlos Cachoeira e o Cavendish [presidente da Delta]. Só não sei porque um foi preso e o outro não foi”, disse Garotinho. Veja mais na Folha.
Zito e Paulo Baqueiro foram recebidos no bairro Vila Rica, na feira de Barreirinhas, neste domingo, com foguetórios e muita festa. O almoço dos candidatos aconteceu no restaurante Água Viva, nas Três Bocas, acompanhados por candidatos a vereadores da coligação Barreiras Merece Mais, equipe técnica, amigos e apoiadores. Aproveitando a oportunidade, Zito cumprimentou os populares que aproveitavam o domingo de muito sol às margens do rio.
Do Jornal Classe A, na coluna Vapt-Vupt, a mais lida e mais bem informada do jornal:
“A contar pelas assessorias de imprensa de cada uma das três chapas majoritárias que disputam as eleições em Luís Eduardo Magalhães, o candidato da Terceira Via, leva ligeira vantagem sobre Humberto e Oziel. Além de manter a imprensa informada das atividades da dupla Juarez e Jaime, a assessoria da dobradinha “JJ” mostra-se receptiva e atenciosa. Quanto aos demais, não há nem nomes, nem quem contatar para saber da agenda ou das ações de campanha. Bola fora de Humberto e Oziel, pelo menos por enquanto.”
Neste sábado à noite, acontecia uma festa de casamento no Hotel Solar. O candidato Juarez de Souza era padrinho e marcou presença na festa. De repente, não mais que de repente, entra o candidato Oziel Oliveira, lépido e faceiro, e como costuma fazer, sai cumprimentando todos. Um aperto de mão, um sorriso. E segue a sua missão, até dar de cara com o cunhado. Chega a estender a mão, mas quando vê quem era, sai de banda, numa tremenda saia-justa.
Isso ainda vai acontecer muito nessa campanha, até porque os candidatos não estão revelando sua agenda de visitas. Por dois motivos: primeiro, que essa agenda está sendo feito de maneira improvisada; segundo, que ninguém quer revelar ao adversário oportunidades que possam ser divididas.
O jornalista Cláudio Humberto, hoje em sua coluna:
O inferno astral de Jaques Wagner faz a delícia de empresários que foram atormentados pelo seu radicalismo, quando foi sindicalista.”
Cláudio Humberto conta como o Governador, pressionado pela greve dos professores que caminha célere para 100 dias, se afastou até da campanha de seu candidato, Nelson Pellegrino, para não prejudicá-lo com as vaias e apupos que vem recebendo em suas aparições públicas.
O corpo-a-corpo da política está no auge: ontem Oziel Oliveira, Jusmari, Katerine e outros saíram da inauguração do comitê da atual Vice-Prefeita e deram uma recorrida nos restaurantes mais movimentados da cidade. Hoje, Humberto Santa Cruz saiu de uma festa no Colégio Cézer Pelissari e logo depois Oziel chegou. Humberto seguiu em frente: foi para um forrozão na Vila Dois do Assentamento Rio de Ondas, já tarde da noite, em torno de 23 horas.
Em Barreiras, Zito Barbosa e Paulo Baqueiro realizaram sua primeira caminhada na Vila Brasil, ontem, 13, no período da manhã e da tarde. O bairro concentra famílias tradicionais de Barreiras, e enfrenta os problemas de infraestrutura básica, com um agravante de altos índices de criminalidade. Hoje, 14, Zito e Paulo Baqueiro cumprimentaram os moradores que estavam concentrados no Centro de Abastecimento (feira-livre), vendendo ou comprando os mantimentos para a semana.
O juiz da 17ª Zona Eleitoral da Bahia, Ricardo D’Ávila, concedeu liminar favorável à ação da coligação do candidato ACM Neto (DEM) a prefeito de Salvador, que havia pedido a suspensão de propaganda do Governo de Jaques Wagner (PT). Segundo a coligação do DEM, havia conteúdo subliminar na propaganda governamental que favorecia a candidatura do petista Nelson Pelegrino.
Com a decisão, o Governo Estadual tem o prazo de 48 horas para retirar a propaganda remanescente. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 5 mil.
Para o advogado da coligação do DEM, Ademir Ismerin, o subslogan “É de Salvador. É de Todos Nós” tentou burlar a lei e beneficiar o candidato petista com propagandas do Governo Estadual. “A disputa é democrática. Não admitiremos que o governador favoreça seu candidato em detrimento dos outros”, opinou o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia. Do Terra.
A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.
Até as 19h desta sexta-feira (13), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 420.686 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 392.715 de pedidos de candidatos a vereador e 14.004 a prefeito.
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.
Informações
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.
O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.
Os quase 400 mil candidatos a vereador disputam cerca de 56 mil vagas, no sistema legislativo mais caro do mundo. Um exército de mais ou menos 250 mil pessoas às custas do erário público, que vai gerar um custo de no mínimo 2,8 bilhões de reais ao contribuinte a cada mês. Sem prejuízo das propinas, dos conchavos e dos mensalinhozinhos, pequeninos mas sempre presentes, dos agrados de cargos e vantagens por parte dos legislativos e dos executivos.
Este mensalinhozinho é que motiva aquelas votações unânimes, aquela aprovação de plano dos atos do Executivo, aquele alinhamento pronto e entusiasmado, que mostra ao povo que elegeu um bandão pusilâmine, desinteressado dos assuntos do povo, ao qual agora brada pelo seu voto.
As informações sob o número de candidatos são do TSE. O comentário em grifo é deste Editor. Veja mais sobre o custo das câmaras de vereadores no Oeste baiano aqui.
Veja a lista completa dos vereadores de Barreiras, publicadas no site ZDA.
Na manhã de hoje, 14, o candidato a prefeito de Barreiras (PP), Antônio Henrique, acompanhado pelo candidato a vice (PT), Paê Barbosa, estiveram na residência de Luciano Castro, no bairro São Miguel, que ofereceu um farto café da manhã para os devotos do Divino Espírito Santo do Cantinho do Senhor dos Aflitos.
Até as 18h desta sexta-feira (13), último dia para candidatos, partidos políticos, coligações ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registros de candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral, 920 candidatos a prefeito e 25.813 a vereador constavam como registrados em toda a Bahia. Os dados são do DivulgaCand, sistema disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral.
São números parciais e suscetíveis a alterações, já que, até 8 de agosto, partidos que ficaram com vagas remanescentes de vereadores poderão preenchê-las com pedidos de novos registros de candidatos.
O prazo vale também para os casos de registros que irão substituir candidaturas para vereador já realizadas. Outro fator que torna o número de candidatos ainda aberto, é que dados acerca das impugnações dos registros ainda não foram alimentados no DivulgaCand, procedimento feito de forma descentralizada pelos cartórios eleitorais em todo o país.
Três maiores
Seis candidatos disputam a Prefeitura de Salvador, o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.881.544 eleitores: ACM Neto (DEM), Hamilton Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB), Mario Kértesz (PMDB), Pelegrino (PT) e Da Luz (PRTB). Às 43 vagas de vereador, concorrem 1.138 candidatos.
Feira de Santana, segundo maior colégio no Estado, tem quatro candidatos a prefeito e 381 concorrendo às 21 vagas de vereador disponíveis. Vitória da Conquista, terceiro no número de eleitores, possui cinco candidatos a prefeito e 299 candidatos mirando as 21 vagas de vereador.
AGOSTO – QUARTA-FEIRA, 8.8.2012
(60 dias antes das eleições)
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/1997.
Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição, observado o prazo de até 10 dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, § 1º e § 3º).
Na noite de quinta-feira, dia 12 de julho, o candidato a prefeito de Barreiras, Zito, e o seu vice, Paulo Baqueiro, da coligação Barreiras Merece Mais, assistiram a apresentação do Plano de Governo pautado, sobretudo, em um novo plano de gestão que visa humanizar a cidade de Barreiras. Estiveram presentes também no auditório da loja Kerigma, os candidatos a vereador da coligação, a equipe técnica de Zito, amigos e parceiros de campanha.
O Plano de Governo é resultado de um ano de pesquisa dos professores da Universidade Federal da Bahia, Paulo Rocha e Luís Baqueiro, especialistas em gestão pública. “A cidade de Barreiras é construída atendendo aos anseios da população; a prefeitura apenas promove e regulamenta. O que propomos através do plano é um novo estilo de gestão que fortaleça as forças realizadoras da sociedade”, explicou Paulo Rocha sob o olhar atento de todos os presentes.
Pedro Rogério de Castro Godinho, titular da Vara Cível e juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, adiantou hoje que na próxima quinta-feira, 19, terá um quadro completo das impugnações e ações eleitorais já impetradas na Comarca.
Por outro lado, a Justiça Eleitoral, na Bahia, já iniciou sua ação para coibir a propaganda política fora das normas vigentes em Luís Eduardo, inclusive aquela que se classificou como “propaganda antecipada”, isto é, realizada fora do período reservado para a propaganda eleitoral.
O quadro político de Luís Eduardo Magalhães é de tal complexidade que já não conseguimos mais traçar um cenário que se avizinhe da realidade. Veja apenas alguns sintomas externos:
Em Luís Eduardo Magalhães:
a) Outro pedido de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira, desta vez por parte de Humberto Santa Cruz, está para entrar – ou já entrou – na justiça. O prazo para impugnações vence nesta sexta-feira.
b) Alguns partidos ainda estão trocando de lado. Mesmo que isso signifique absolutamente nada, pois alguns nem candidatos registrados tinham. Uma coisa é certa: a insurreição de alguns membros do PT não se viabilizou.
c) Alguns nomes ainda não aparecem nas listas de candidatos no site do TSE.
d) As brigas intestinas na coordenação de campanhas poderão expor as vísceras de alguns dos candidatos às eleições proporcionais. Com os efetivos respingos institucionais nos candidatos a Prefeito.
Em Barreiras:
As candidaturas de Jusmari Oliveira e Kelly Magalhães ainda não fazem parte das listas oficiais dos postulantes a prefeito em Barreiras. Duas hipóteses percorrem fortemente nos centros boateiros de esquina:
a) Kelly assumiria a cabeça da chapa
b) Jusmari se liberaria para assumir a coordenação de campanha em Luís Eduardo.
c) Jusmari seria candidata a deputada federal desde hoje.
O enigma está no fato de que, fora do poder, Jusmari teria dificuldades para se defender dos inúmeros processos e inquéritos em aberto. E poderia chegar a 2014 com a ficha definitivamente suja.
Como diz Sarney, a política só tem uma porta, a da entrada.
Noite escura, em torno de 18h40m, o prefeito Humberto Santa Cruz, o empresário Wanderley Ferreira e o candidato Jarbas Rocha conversavam nas obras da rótula da avenida Salvador. A vida dupla de gestor público e de candidato não é fácil mesmo.
Só pelo tamanho do engarrafamento que está se formando entre o acesso do Hotel Solar e a rótula da Salvador é que se tem ideia de quanto vai ser útil aquele equipamento viário.
As informações são fundamentais para a Procuradoria Regional Eleitoral/BA pedir a impugnação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos ou coligações, cujo prazo expira nesta sexta-feira, 13 de julho
A PRE/BA manifesta grande preocupação com a dificuldade apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), aos promotores Eleitorais, para apresentar a relação dos condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato de improbidade administrativa. As informações são fundamentais para o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação, cujo prazo expira nesta sexta-feira, 13 de julho, conforme o artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.
No dia 7 de maio, a procuradoria solicitou ao TJ/BA a relação nominal, com os respectivos dados qualificativos, domiciliares, números dos processos e data de decisão, daqueles eventualmente condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato de improbidade administrativa, em decisão proferida pelo tribunal nos últimos oito anos, ou que tenham encerrado o cumprimento de pena nesse mesmo período. A PRE solicitou também as mesmas informações em relação aos candidatos a cargos eletivos, que tenham cometido os crimes previstos no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso “e”, da Lei Complementar n. 64/90.
Em resposta, o TJ informou que somente poderia fornecer a relação mediante uma prévia lista nominal dos candidatos a ser apresentada pelo Ministério Público, que já foi encaminhada por vários membros do MPE. Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, “o fato é que o período para impugnações é até sexta-feira e muitos promotores estão com dificuldades em obter essa listagem com o TJ”.
De acordo com a “Lei da Ficha Limpa”, entre os inelegíveis estão as pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, as que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas – seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou por decisão irrecorrível do órgão competente.
Listas de inelegíveis
A PRE disponibilizou aos promotores eleitorais de toda a Bahia o acesso às listas de candidatos inelegíveis, por meio de uma ferramenta que permite a busca por nome do candidato. O cadastro de inelegíveis reúne dados solicitados pela PRE a diversos órgãos. Os órgãos oficiados pela procuradoria foram: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, conselhos regionais de diversas profissões, câmaras de vereadores dos 417 municípios baianos e as 205 zonas eleitorais da Bahia.
Sabe aquela piada do inferno brasileiro, cuja pena diária era 20 chibatadas e tomar um copo de coco? Pois é. A instrumentalização da Lei da Ficha Limpa está parecendo o inferno brasileiro. Um dia faltava o carrasco, no outro o chicote quebrava, mais tarde o garçon que servia o coco não aparecia no serviço. Isto é: enquanto os promotores de justiça não tiveram ferramentas eficazes na mão, os fichas sujas continuarão impunes.
Diálogo insólito, agora no início da noite entre Demóstenes Torres e Humberto Costa, no twitter.
Demóstenes:
Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu. Os motivos são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebrado o decoro.
Humberto Costa:
Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes Torres tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas.Demóstenes não foi vitima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá a justiça analisar o caso.
Demóstenes:
Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?
O veterano jornalista, Chico Dias, escreve, de Brasília, um texto delicioso no facebook, o qual vale a pena ser reproduzido, relatando os últimos acontecimentos no Senado Federal:
“Cassado o Demóstenes e anunciado o nome de seu suplente, Wilder de Morais, imediatamente foi dada a notícia de que ele também recebeu dinheiro do Cachoeira. O novo presidente do Conselho de Ética, que ainda não tomou posse, ja disse que será preciso apurar com calma. E bota calma nisto porque, pelo visto, o terreno político está todo minado.
Demóstenes saiu “chupando o pau da barraca” (no dizer de um ex-governador daqui, homem sem muitas luzes). Em seu discurso, quando preferiu rodar a metralhadora giratória do que a baiana, destacou e lembrou que o relator de seu caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas –esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias– quando era ministro da Saúde.
A troca de gentilezas não causou espécie. A maior parte da seleta platéia preferiu ficar na moita, porque em boca fechada não entra mosca. E muita gente ali, nas acusações antigas do cassado, “tinha roupa na corda”.
Mas a coisa não para por aí. Wilder Pedro de Morais, de 44 anos, nascido em Taquaral, Goiás, é o primeiro suplente do senador cassado. O babado é complicado, segundo notícias publicadas. Wilder de Morais foi marido de Andressa Mendonça, com quem teve dois filhos. Ela é a atual mulher de Carlinhos Cachoeira.”
Pelo voto de 56 senadores foi cassado o mandato do senador Demóstenes Torres, agora às 13h28m. O Senador retira-se do plenário. Oitenta senadores votaram. Dezenove senadores votaram contra. Cinco se abstiveram de votar.
A prefeita e candidata à reeleição de Barreiras, Jusmari Oliveira, está desenvolvendo campanha pela internet contra os boatos e a difamação. Sempre usando palavras da Bíblia Sagrada para caracterizar aqueles “diabólicos” espalhadores de boatos:
“Existem pessoas sendo usadas pelo maligno para confundir, difamar e fazer boatos contra outras…mas tenho a certeza absoluta de que esta mensagem fará muito “estrago” no campo do inimigo e trará muitos resultados”.
Em resumo: quem tem opinião contrária àquela da Prefeita passou para o lado do diabo. Os que estão com ela, estão ao lado de Deus. Oremos, pois. E que se joguem cinzas sobre as nossas cabeças pecadoras.
Ao falar hoje (10) sobre o vídeo no qual aparece oferecendo vantagens ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, o prefeito de Palmas, Raul Filho, disse que errou e que teve a “infelicidade de ser filmado” no encontro.
Raul Filho prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Além de negar irregularidades, entregou documento colocando seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição das investigações.
Como malandros dizem, vergonha não é roubar, é roubar e não conseguir carregar o produto do roubo. Infelicidade de ser filmado? Um sujeito desses devia estar na cadeia apenas pela declaração infeliz.
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