Categoria: Relações de trabalho

PMs e bombeiros fazem assembleia sábado por melhores salários

As lideranças responsáveis pela mobilização reivindicatória na Polícia Militar da Bahia marcaram uma nova data para reunir os policiais militares interessados em discutir os problemas  da tropa: será no próximo sábado, 14 de outubro, no Ginásio dos Bancários, em Salvador-BA.

A adesão dos policiais à campanha salarial – principal pauta de discussão na assembléia – parece estar ocorrendo principalmente através das redes sociais, e dos esforços individuais de panfletagem e divulgação de policiais identificados com a causa.

 Em Feira de Santana, principal cidade do interior da Bahia, participantes do movimento colocaram um outdoor anunciando a Assembleia em uma das principais avenidas da cidade. Do blog Abordagem Policial.

Motoristas da Prefeitura de Barreiras entram em greve

De acordo com informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreiras (SINDSEMB), os motoristas da prefeitura paralisaram suas atividades nesta segunda-feira.

Segundo o Sindicato, os profissionais estão com seus salários atrasados e até que sejam depositados os valores devidos, não retornarão à função. O Sindsemb está preocupado que o impasse prejudique o transporte escolar, atrasando ainda mais o ano letivo de milhares de crianças.

Agentes da municipalidade passaram à tarde de hoje na sede da Entidade tentando dar fim à manifestação dos operários do volante. A informação é de Fernando Machado, do ZDA. 

Terça o julgamento da greve dos Correios.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.

Seguro desemprego extrapola orçamento

Mesmo com a implantação de medidas para combater fraudes no seguro-desemprego, o governo federal aumentou a previsão de gastos com o benefício. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2012, no ano que vem, cerca de R$ 26,5 bilhões devem ser desembolsados com o seguro. O montante representa aumento de 30,5%, equivalente a R$ 6,2 bilhões, em relação ao Ploa de 2011, já que a quantia estipulada para esse programa no ano corrente é de R$ 20,3 bilhões.

Em setembro, o governo federal anunciou que ficaria mais difícil fraudar o seguro-desemprego. Agora, para ter direito ao benefício, o interessado terá de deixar o currículo no cadastro do Sistema Nacional de Emprego (Sine), aonde estão registradas vagas de empregos que são cruzadas com os dados do trabalhador. A partir daí, a pessoa deverá participar da entrevista de emprego que lhe é oferecida, sob pena de, após três recusas não justificadas, não conseguir o pagamento do seguro-desemprego. Do Contas Abertas.

O seguro desemprego é um estímulo ao trabalhador para forçar uma demissão. Se demitido, procura emprego, mas só aqueles que admitem sem assinar a carteira profissional. O que deveria ser um auxílio para pais de família desesperados por demissões ou para os altos e baixos da economia virou reduto de malandros e oportunistas.

Grevistas dos Correios querem acordo antes do julgamento do dissídio.

Os líderes da greve temem uma derrota na Justiça do Trabalho, caso o dissídio coletivo vá a julgamento. Por isso, apostam em um acordo com os Correios para acabar com a paralização, que já dura 23 dias.

Tanto a greve dos Correios como a dos bancários tem causado enormes prejuízos à população.

Greve dos bancários é quase geral.

O número de agências fechadas no segundo dia da greve nacional dos bancários aumentou em relação a ontem. Segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), resultou no fechamento de 6.258 agências e centros administrativos em 25 estados e no Distrito Federal, contra 4.191 unidades paralisadas no primeiro dia do movimento.

Ministro do Trabalho recebe representantes classistas do Oeste baiano.

 O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, recebeu nesta quinta-feira uma comitiva de representantes sindicalistas do Oeste baiano. Na agenda do encontro, em Brasília, um dos temas abordados foi à atuação dos fiscais federais do trabalho nas propriedades da Região.

Os representantes dos Sindicatos Rurais (patronais) dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras e também  dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Barreiras e Riachão das Neves tiveram a oportunidade de expor as dificuldades enfrentadas.

O deputado Oziel Oliveira, que agendou e acompanhou o encontro, disse ao ministro Lupi que fez questão de levar  os representantes dos trabalhadores rurais e dos fazendeiros para que a solução atendesse a demanda de ambos. 

O ministro Carlos Lupi incumbiu o Deputado de agendar com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho na Bahia um encontro entre as partes para que haja um diálogo que possa solucionar  os problemas existentes na região oeste.

O presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, saiu do encontro satisfeito com a receptividade do Ministro. Moises Schimit, do Sindicato Rural de Barreiras disse que o resultado da audiência foi “acima do esperado” pela agilidade na condução da busca de soluções.  A mesma opinião também foi compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, Renildo dos Santos. “Só o fato de colocarmos na mesma mesa patrões e empregados é um fato muito positivo, acredito que vamos conseguir um consenso com a Superintendência da Bahia”, falou.

A comitiva pediu ao ministro que fosse formalizado a parceria junto aos Sindicatos Rurais para que o Ministério do Trabalho promova a qualificação de mão-de-obra dos trabalhadores da região que atualmente é feita, unicamente, pelos Sindicatos com recursos próprios.

“É preciso que o Ministério do Trabalho nos dê essa contrapartida, para que haja um ganho efetivo, tanto para o trabalhador que aprende um ofício, quanto para os produtores rurais que terão mão-de-obra qualificada no campo”, completou.

Servidores estaduais parados

Os servidores públicos estaduais da Bahia estão em greve hoje e amanhã. A decisão partiu de assembléia geral da categoria, realizada no dia 25.

A decisão da categoria de paralisar as atividades ocorreu após o governo enviar para Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 19.394/2011, que versa a modificação a legislação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv, e a criação do “Fator moderador”, e também prevê aumento da faixa de contribuição . 

Barreiras perdeu empregos em julho.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de julho apontam que, dos 83 municípios baianos com mais de 30 mil habitantes, Barreiras teve o sexto pior desempenho do Estado, com 1.256 demissões e 1.012 contratações. Saldo final: 244 trabalhadores na rua da amargura.

Barreiras só não foi pior que Cruz das Almas, Dias Dávila, Eunápolis, Itamaraju e Feira de Santana. Confira aqui.

Wagner empurra goela abaixo novo plano de saúde dos servidores.

O Governo do Estado conseguiu aprovar hoje na Assembleia a urgência para o projeto de lei, enviado pelo Executivo, que limita o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv como plano de saúde. Para a oposição, o governo quer, na prática, restringir o acesso dos servidores à assistência médica paga pelo próprio funcionalismo.

Mais de 10 mil pessoas, servidores do Estado, foram até a Assembleia para protestar.

Líder do bloco formado por PRP e DEM na Assembleia, o deputado Bruno Reis (PRP) disse que o governo quer aprovar o texto rapidamente para evitar protestos dos funcionários públicos.

“Queremos mobilizar os servidores do Estado para se manifestarem contra essa excrescência, contra essa indecência e essa imoralidade. Se esse projeto for a votação e for aprovado, se os governistas tiverem coragem de fazer isso, nós vamos divulgar a relação dos nomes de todos os parlamentares que se posicionaram a favor em cartazes enormes espalhados por todo o estado”, disse Bruno Reis.

A oposição e a bancada independente votaram contra o pedido de urgência.

Em julho, emprego continuou crescendo em todo o País.

Foram criadas 140 mil novas vagas em todo o País durante o mês de julho, segundo anúncio do Ministério do Trabalho. A Bahia criou apenas 2.033 novas vagas e chegou em 14º lugar na análise feita entre os estados, com incremento de 0,12%. São Paulo foi responsável por mais de 1/3 da criação de novas vagas, com 49.285 e crescimento de 0,38%.

No Nordeste, Pernambuco e Ceará foram os primeiros na criação de novas vagas com 8.029 e 7.820, respectivamente.

Barreiras tem conferência regional do Trabalho.

Após  72  conferências promovidas pelas prefeituras municipais e  conselhos  municipais  tripartites  (que envolve governo, trabalhadores e  empregados),  a  Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)  abre,  nesta  terça-feira  (16),  o  ciclo  das conferências regionais.

A  primeira  plenária  será realizada na Faculdade Unyahna, na Rua Dom Pedro  II,  no  Bairro  Primavera,  com  a  presença  do  secretário estadual do  Trabalho,  Nilton  Vasconcelos.   O  evento  começa  às 8 e termina às 17  horas.
 As   72  conferências  municipais  entre  junho  e  julho  contaram  com  a  participação  de  mais  de  6.800  pessoas,  de  24 dos 26 Territórios de  Identidade.  Entre  outros  assuntos,  estão  sendo  tratados  temas como  geração  de  mais  empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento;  erradicação  do  trabalho  escravo e do trabalho infantil, notadamente em  suas  piores  formas; e fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo  social como instrumento de governabilidade democrática.
 

Nesta   terça-feira   (16),  na  Conferência  Regional  de  Barreiras,  a  expectativa  é  que  compareçam as delegações tripartites (trabalhadores,  governo  e  empregadores)  dos municípios, que integram os Territórios de  Identidade do Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Oeste Baiano. O evento  vai subsidiar a III Conferência Estadual prevista para os dias 22 e 23 de  setembro,  em Salvador, e a 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho  Decente  (CNETD)  de  2  a  4  maio  de  2012,  em  Brasília, que tem por  finalidade  a  promoção  de  um  amplo  debate  no  território  nacional,  envolvendo  a  temática  das  políticas  públicas  de trabalho, emprego e  proteção social. O secretário Nilton Vasconcelos chega a Barreiras  no final da tarde, onde dará entrevista.

Sindicatos baianos querem piso de R$650,00

Representantes de quatro centrais sindicais apresentaram ao Governo do Estado, nesta sexta-feira, à tarde (16), uma proposta de implantação de um piso salarial regional de R$650,00 para os trabalhadores baianos. O cálculo do valor teve como referência os pisos salariais já adotados nos estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. As centrais foram recebidas pelo secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

Vanir Kölln lamenta ação do ‘Grande Agronegócio’ em detrimento do Sindicato Rural.

O presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, fez hoje fortes críticas aos dirigentes do agronegócio que foram à Brasília, pedir uma fiscalização do trabalho no campo menos agressiva, ao ministro Carlos Lupi:

“É claro que foram bem recebidos, com sorrisos e histórias bem humoradas. Mas e os resultados? O Ministro pediu a eles, os dirigentes, que se entendessem com os sindicatos dos empregados e com o Ministério Público do Trabalho”.

Diz ainda Vanir:

“Faltou representatividade. Não foram capazes de convidar nem o presidente do Sindicato Rural e não levaram nenhum representante da FAEB – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia. Vou fazer diferente: vou à Brasília e vou levar todos os presidentes dos sindicatos de trabalhadores da Região, para referendar a posição de nossos associados. Os dirigentes do ‘Grande Agronegócio’ enganam-se quando deixam para trás quase 500 produtores, pequenos e médios, que o Sindicato Rural representa.”

Vanir também tem a opinião que a fiscalização no Oeste baiano, “feita com mais de 15 fiscais e 12 viaturas novas” é agressiva e exagerada. Mas quer levar ao Ministro o depoimento dos próprios empregados, que demonstram, igualmente, insatisfação com a atuação da fiscalização e do Ministério Público do Trabalho. 

IBGE oferece 4.250 vagas temporárias para pesquisadores

O IBGE oferece 4.250 vagas temporárias para pesquisadores em todo país. É preciso o ensino médio e o salário é de R$ 850, mais auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13.º salário. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições vão de 29 de agosto até 19 de setembro no www.consulplan.net. A taxa é de R$ 20,00. A seleção será feita por prova objetiva no dia 30 de outubro. Serão questões de múltipla escolha, nas disciplinas de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico, conhecimentos gerais e noções de informática. A partir de 24 de novembro será dado início à convocação dos aprovados.

Agricultores vão ao Ministro do Trabalho pedir coerência nas fiscalizações.


Relatos constantes de abusos, truculência e até constrangimento com armas de fogo a produtores rurais durante as blitze de fiscalização do Ministério do Trabalho/DRT levaram um grupo de representantes dos agricultores da região Oeste da Bahia a se reunirem na tarde de terça-feira (26) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.

 Os agricultores foram representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé) e pelo Sindicato Rural de Barreiras.

A reunião contou com a presença do secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, e do deputado federal João Leão (PP-BA). Na ocasião, foram tratados temas como a necessidade de ajustes na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura (NR-31), e a inoperância da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), cuja composição inclui representantes de trabalhadores e empregadores, com coordenação é exercida por um dos representantes titulares da DRT.

“Não estamos aqui para argüir a lei. O que pedimos é sensibilização em relação a estas pessoas que geram milhares de empregos, estão mudando a economia do estado e não podem ser tratadas desta forma”, introduziu o secretário Eduardo Salles, que conduziu a apresentação das demandas dos produtores baianos.

As queixas dos agricultores, no entanto, transcendem a região do cerrado, no Oeste do estado, um dos maiores pólos agrícolas do país. “Tenho recebido reclamações diversas de regiões como a Chapada Diamantina, Vale do São Francisco, o Sudoeste e o Extremo Sul, onde os produtores afirmam existir exageros na conduta dos fiscais do MTE. Este tema foi tratado já com a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Isa Simões e com o próprio governador Jaques Wagner”, disse o secretário Eduardo Salles, enfatizando a importância do produtor rural na geração de empregos e de divisas para o estado.

Descompasso

O presidente da Aiba, Walter Horita, entregou ao ministro Carlos Lupi três cartas em que detalhava os problemas na região. “Nossa preocupação é com o rigor punitivo que de antemão considera o agricultor culpado. Recebemos bem os fiscais. Nossas fazendas no Oeste não têm sequer cerca. Não temos nada a esconder e queremos fazer o que é certo. A fiscalização é muito importante, mas não pode ser da forma como tem acontecido”, disse Horita, acrescentando que o problema foi intensificado com a entrada de 14 novos fiscais do Trabalho apenas na região.

Dentre as questões que os produtores levantaram no encontro estavam os descompassos entre as leis  trabalhistas especificas para a agropecuária e a prática no campo. Uma delas diz respeito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), que estabelece que cada trabalhador deve, obrigatoriamente, folgar um dia por semana, sem possibilidade de postergar a folga para acumular dias. De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, muitos trabalhadores moram em cidades distantes das fazendas em que trabalham, e precisam de até dois dias de viagem para visitar os familiares. Logo, preferem acumular as folgas semanais e sair uma ou duas vezes por mês, mas a prática vetada pelo MPT.

“Isso traz conseqüências sociais catastróficas, pois o tempo é insuficiente e muitos acabam ficando pelos arredores, bebendo, jogando e metendo-se em confusão. Sem dinheiro, outros perambulam pela estrada. Já soubemos de casos em que o empregado voltou para a fazenda na segunda-feira e foi preso, pois havia praticado um crime no domingo”, exemplifica Pitt, que propõe a adoção do banco de horas. Continue Lendo “Agricultores vão ao Ministro do Trabalho pedir coerência nas fiscalizações.”

Hoje a inauguração da Procuradoria do Trabalho em Barreiras.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro Otavio Mariani Wanderley Filho, da Seccional da OAB da Bahia, para representar o Conselho Federal da OAB na solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras, na Bahia. A cerimônia acontecerá se às 17h de hoje, 26. O convite para que a OAB se faça presente foi feito pelo procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Marcelo Brandão de Morais Cunha.

5,5 milhões de trabalhadores recebem abono salarial.

Cerca de 5,5 milhões de trabalhadores receberam o Abono Salarial referente ao exercício 2011/2012, no valor de um salário mínimo (R$ 545). Isso resulta em injetar R$ 3 bilhões na economia. O benefício foi pago, durante a semana, por meio de depósito, para trabalhadores que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) ou conta social. No total, 19.979.814 trabalhadores têm direito a receber o Abono Salarial neste exercício, com dispêndio de cerca de R$ 10,9 bilhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda este mês serão realizados os pagamentos na modalidade PIS Empresa, pela Caixa, e Fopag, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será disponibilizado para os trabalhadores juntamente com o salário.

Hospital do Oeste conscientiza funcionários com bom humor.

A  “Turma do Resíduo”, uma iniciativa bem humorada, marcou presença na II Semana da Emergência 2011 do Hospital do Oeste (HO). A turma levou ao público presente a importância do descarte correto dos materiais e medicamentos (após a sua utilização) em recipientes específicos conforme a classificação de risco.

“A Turma do Resíduo foi criada com a intenção de levar, de forma divertida, a importância da educação e responsabilidade social, minimizando os riscos de contaminação e preservação do meio ambiente durante o descarte dos resíduos que são produzidos dentro do hospital”, explica Joyce Mota, coordenadora da CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital do Oeste.

“Todos que estão na unidade de saúde devem ter a consciência de que o papel ou copo descartável, por exemplo, não deve ser jogado no mesmo recipiente das seringas e agulhas. Imagine se alguém que recolhe este resíduo comum acaba se ferindo? Os prejuízos são inúmeros. Além do profissional ficar machucado, o meio ambiente também é contaminado, já que o descarte foi feito de forma equivocada”, afirma Jaqueline Mascarenhas, assistente social do Hemoba.

 

Encontros pela assistência social e pelo emprego decente.

Começa nesta quarta-feira, 6, às 8h, no auditório do Hotel Solar, em Luís Eduardo, a V Conferência Municipal de Assistência Social, que traz o tema “Consolidar o SUAS – Sistema Único de Assistência Social e Valorizar Seus Trabalhadores”. O objetivo é avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Estarão em discussão os subtemas: estratégias para estruturação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social e centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Ao final serão credenciados delegados que representarão o município na VIII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se em outubro de 2011, na cidade de Salvador – BA.

Ainda na ocasião, o Prefeito Humberto Santa Cruz fará a entrega de certificados a todos os delegados presentes. Os demais certificados de participação serão entregues na recepção do evento, pelos organizadores.

Emprego e Trabalho Decente – Também no mesmo local, na quinta-feira, 7, às 8h, acontece a I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente. Serão abordados os temas: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento, erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil (notadamente em suas piores formas); fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

Entre os principais objetivos desta Conferência estão promover a discussão do tema, subsidiar a formulação de proposta da Política Pública Estadual desta área, subsidiar a atualização do Plano Estadual, além de discutir avanços e resultados da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Haverá escolha de delegados para representar LEM, na Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, em Salvador – BA.

 

Custo Brasil: Governo propõe desonerar até zero custo da folha em empresas.

Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

De acordo com a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento que as empresas pagam para contribuir à Previdência Social seria gradualmente zerada em três anos. Em 2008, o governo tinha proposto a redução da alíquota de 20% para 14%, mas as discussões não avançaram no Congresso. Neste ano, o governo tinha informado apenas que desoneraria a folha de pagamento, mas não tinha apresentado o percentual.

No lugar da contribuição sobre a folha de pagamento, o governo aumentaria o PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento, ou criaria um tributo específico para financiar a Previdência Social. As alíquotas seriam diferenciadas, conforme os setores da economia, sendo menores para atividades mais intensivas em mão de obra, como as indústrias, e mais altas para setores com alto grau de tecnologia, como bancos.

“As empresas mais desenvolvidas tecnologicamente faturam muito e têm poucos funcionários. Portanto, contribuem menos para a Previdência [Social] que uma indústria, como a de vestuários, que tem mão de obra intensiva”, disse o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Segundo Paulo Pereira, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das centrais sindicais vai elaborar um estudo sobre as alíquotas a serem cobradas de cada setor da economia. As primeiras reuniões ocorrerão em junho. De acordo com ele, o governo pretende enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional para que a votação ocorra antes do fim do ano e a desoneração entre em vigor em 2012.

A reunião das centrais com o ministro da Fazenda durou quase três horas. Além do presidente da Força Sindical, compareceram ao encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais quatro centrais sindicais. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também esteve presente, mas não falou com a imprensa. De Wellton Máximo, da Agência Brasi, com edição de João Carlos Rodrigues.

TST decide: vale-transporte, uso de celular da empresa e jornada de trabalho de telefonistas.

A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.

Outra decisão diz respeito ao uso do celular da empresa. O tribunal decidiu que o empregado não fica de sobreaviso ao levar o celular da empresa para casa.

Os ministros do TST firmaram posição sobre mais de 20 questões que envolvem as relações de trabalho. As medidas devem orientar outras instâncias da Justiça do Trabalho em todo o país e podem ajudar a reduzir conflitos entre empregadores e empregados. Isso porque as partes vão saber de antemão, em alguns casos, se serão derrotadas no seu pleito em última instância.

Sobre o uso do celular da empresa, até hoje, decisões diferentes na Justiça motivavam ações de funcionários cobrando pagamentos adicionais por ficarem com o telefone. Agora, cabe ao trabalhador provar que, além de estar com o celular do trabalho, ficou à disposição da empresa no horário de folga. O entendimento consolidado sobre o celular já era usado em relação ao aparelho de pager.

Outra mudança importante diz respeito ao vale-transporte. A partir de agora, a empresa é que deve provar que o empregado não precisa receber o benefício. Caso isso não ocorra, o empregador fica obrigado a dar o vale. Até hoje, era o trabalhador que precisava provar a necessidade de receber o benefício.

O TST também fez uma alteração sobre a vigência do dissídio coletivo. O dissídio é a ação na Justiça para solucionar conflitos entre empregadores e empregados. Antes, a decisão judicial que pacificava o conflito era válida por um ano. Agora, pode vigorar por até quatro anos. Isso só não ocorrerá se houver outro acordo ou legislação que altere as bases do dissídio.

Também ficou consolidado o entendimento de que a jornada de trabalho dos operadores de telemarketing é de seis horas, e não de oito horas. O TST aplicou aos operadores de telemarketing a norma que já valia anteriormente para telefonistas, pois a função também é considerada estafante. A decisão deve se aplicar a cerca de 1,2 milhão de operadores de telemarketing que trabalham no país, segundo a Associação Brasileira de Telesserviços.

Há ainda uma nova regra para mudança de jornada de trabalhadores que atuam em condições insalubres. Até hoje, a alteração podia ser feita livremente por acordo entre empregado e empregador. A partir de agora, toda alteração precisará passar por fiscalização do Ministério do Trabalho.

As mudanças são resultado da Semana do TST, promovida de 16 a 20 de maio. Os ministros pararam de julgar todos os processos para analisar os principais conflitos que atravancavam os tribunais do Trabalho e o próprio TST. Com isso, esperam ter contribuído para a solução desses conflitos. Por Débora Zampier, da Agência Brasil, com edição de Lana Cristina.

No Oeste baiano, poucas empresas pagam o vale-transporte, até porque transporte coletivo ou inexiste ou é uma piada.

Nova diretoria do Sindicato dos Professores.

Tomou posse a nova diretoria executiva do  SINPROLEM – Sindicato dos Professores de Luis Eduardo Magalhães. São componentes da diretoria:

Presidente: Elson Silva Sá Teles.

Vice-Presidente : Alcindo André Kunz.

1ª Secretária: Maria do Rosário Fátima Veras Barros.

2ª Secretária: Cenira Terezinha Campos.

1º Tesoureiro: Dorgival Magalhães Barrense.

2º Tesoureiro : Fábio Pereira de Souza.

A nova diretoria deverá consolidar esta semana a negociação pelo percentual de aumento salarial do professorado municipal.

Emprego cresce puxado pela locomotiva do campo.

O emprego no conjunto das nove Áreas Metropolitanas cresceu 0,65% (+99.850 postos de trabalho). Esse resultado decorreu da expansão generalizada do emprego, com quatro regiões metropolitanas revelando recordes e duas o segundo melhor resultado.

As Áreas Metropolitanas que mais se destacaram foram: São Paulo (+37.225 postos ou +0,59%), Rio de Janeiro (+19.680 postos ou +0,76%, o melhor saldo para o mês) e Belo Horizonte ( +9.160 postos ou +0,61%).

Também se verificaram recordes em Curitiba (+8.372 postos ou +0,83%), Salvador (+5.782 postos ou +0,69%) e Recife (+3.556 postosou +0,44%).

No Interior dessas Áreas, o emprego cresceu 1,05%, correspondente ao incremento de 137.509 postos de trabalho.

Esse desempenho mais favorável em relação ao conjunto das Áreas Metropolitanas foi impulsionado pelo setor Agrícola. Os Interiores dos estados desses aglomerados urbanos que mais se destacaram foram São Paulo (+81.908 postos ou +1,49%) e Minas Gerais (+27.194 postos ou +1,15%). Do editor em Brasília, Cassiano Sampaio.

Cresce emprego na Bahia. Estado só perde para Pernambuco em um ano.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em março de 2011 foram criados 2.758 empregos celetistas na Bahia, equivalente à elevação de 0,17% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Foi o melhor saldo da Região Nordeste. Tal comportamento decorreu principalmente da expansão nos setores da Agropecuária (+1.648 postos) e da Construção Civil (+1.222 postos), cujos saldos superaram a queda do Comércio (-1.518 postos).

Nos três primeiros meses do corrente ano houve acréscimo de 17.193 postos (+1,09%), o melhor desempenho absoluto da Região Nordeste.

Nos últimos 12 meses verificou-se crescimento de 6,72% no nível de emprego

ou geração de 100.771 postos de trabalho. Esta geração foi a segunda maior da Região Nordeste, sendo superado somente pelo observado em Pernambuco (+115.514 postos).

Feriados em dias úteis derrubam PIB em até 4%.

Os 12 feriados nacionais e 30 estaduais que caem este ano em dias úteis vão provocar uma perda para o Brasil de R$ 135,8 bilhões, ou o correspondente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. A informação consta de estudo técnico divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Tomando por base o crescimento previsto do PIB, os números corrigidos indicam que o setor produtivo deixará de ganhar R$ 14,8 bilhões por dia parado.

“A ideia é mostrar que a paralisação excessiva da atividade econômica, gerada pela fusão de conceitos entre feriados e datas comemorativas, impõe enormes custos ao parque produtivo nacional e, principalmente, à nossa competitividade, vis-a-vis nossos principais concorrentes”, afirmou hoje (19) à Agência Brasil o gerente da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Olhando o grupo do Brics (acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), por exemplo, Mercês informou que a China, após a reforma de 2008, definiu nove feriados nacionais. A Índia tem sete, dos quais apenas três caem em dias úteis. “Temos uma perda de competitividade muito grande em relação aos nossos principais competidores”, disse ele.

O estudo mostra, porém, que, em comparação ao ano passado, o custo econômico dos feriados será menor em 2011, considerando que alguns feriados caem em fins de semana. A perda em 2010 foi de R$ 149,2 bilhões, ou o equivalente a 4,4% do PIB, indicando perda por dia parado de R$ 13,8 bilhões. “Nós temos dois feriados a menos em dias de semana, o que deu uma perda absoluta menor” em relação a 2010.

Mercês destacou, contudo, que as perdas são muito grandes. “Afinal, nós estamos falando de R$ 135 bilhões por ano para o Brasil, o que daria para custear quatro olimpíadas no país ou dobrar o orçamento previsto da União para a saúde”.

Em março, batido recorde de demissões.

Março registrou o menor crescimento do nível de emprego no ano, com saldo de 92.675 postos. Resultado é também o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos. No mês passado, foram contratadas 1.765.922 pessoas, terceiro maior número de admissões da série histórica iniciada em 1992. Porém, as demissões atingiram 1.673.247 trabalhadores, também recorde da série histórica.

Justiça dá decisão provisória a favor da Prefeitura contra professores de Barreiras.

A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável à Prefeitura Municipal de Barreiras na manhã de hoje, 19, considerando ilegal a greve dos servidores públicos municipais da Educação, paralisados desde o dia 14 de março. De acordo com informações preliminares, a decisão temporária obriga a imediata retomada das funções por parte dos profissionais, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (SINDSEMB). Mesmo diante da decisão, os grevistas decidiram manter a agenda de hoje, que previa concentração às 15h30 em frente à Câmara Municipal de Vereadores.

Esclareça-se que a decisão sob forma de liminar obedece a pedido de mandado de segurança, impetrado pelo Executivo e não significa a decisão final da Justiça. Agora será ouvido o Ministério Público do Trabalho para a decisão definitiva, que mesmo assim poderá ser reformada em instância superior.

O Sindicato promove entrevista coletiva com a imprensa, nesta quarta-feira, 20 de abril, às 11h00, no Espaço Javan, a fim de esclarecer a posição do sindicato e professores em greve.

Organizações do terceiro setor: projeto quer acabar com terceirização da prestação de serviços

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto-de-lei esta semana que pode ser o fim das OSCIPs, ONGs e cooperativas de trabalhadores. O projeto pede o fim da terceirização das atividades de natureza permanente da administração pública direta e indireta. Pinheiro defende que a terceirização criou um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe – os terceirizados – que não dispõem de qualquer proteção social.

Na prática, a proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho. As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Acredita-se que poucas prefeituras do interior baiano não tenham contrato com uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organizações Não Governamentais ou com cooperativas de trabalhadores. A verdade é que essas instituições do chamado terceiro setor podem oferecer, aos gestores públicos, preços diferenciados, pois não recolhem as obrigações trabalhistas patronais e, na maioria das vezes, oferecem um bom retorno ao propinoduto de prefeitos, governadores e entes governamentais em geral.

Aos olhos do Ministério Público estadual e do Ministério Público do Trabalho, essas ligações de Prefeituras com organizações do terceiro setor não estão dentro da legalidade. Mas os tribunais de contas de vários estados têm aceitado os contratos.

Até o SEBRAE, uma sociedade civil sem fins lucrativos, funcionando como serviço social autônomo, gerida pelo segmento empresarial e apoiada pelo poder público, com a missão de estimular e promover o desenvolvimento sustentável  e a competitividade das empresas de pequeno porte, tem incentivado a criação de OSCIPs, com claro desvio dos seus objetivos primordiais.

80 mil trabalhadores estão em greve em grandes obras do PAC.

Nas últimas semanas, obras do PAC foram paralisadas, como a construção das hidrelétricas de Jirau, em Porto Velho, e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Segundo as centrais e as construtoras, cerca de 80 mil trabalhadores de obras do PAC em quatro estados estão parados. Eles reivindicam maiores salários, qualidade no transporte e melhores condições de trabalho. Há 22 mil trabalhadores parados em Jirau, 16 mil em Santo Antonio, 34 mil na Petroquímica de Suape, 7 mil em obras na Bahia e 3 mil em uma obra do PAC no Mato Grosso do Sul. Agora construtoras e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão fazendo reuniões para um grande acordo.

Trabalhadores esquecem carteiras de trabalho no SineBahia.

Mais de 60 mil carteiras de trabalho (CTPS) estão prontas, estocadas, esperando que os donos as resgatem em unidades do SineBahia. Imprescindível para quem está à procura do emprego formal, a carteira de trabalho é emitida gratuitamente pelo Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que há alguns anos colabora com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na confecção do documento.

A parceria entre a Setre e o MTE foi formalizada por meio de um convênio de cooperação técnica. “A responsabilidade de emissão da carteira é do Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT. No entanto, com a expansão da oferta de emprego e a procura crescente pelo documento, a Setre e também a Secretaria da Administração (Saeb) têm ajudado na confecção”, explicou Lívia Borges, da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad), da Setre, que cuida da emissão de documentos, como carteiras de trabalho e de identidade.

Segundo Lívia, em todo o estado, a média de carteiras confeccionadas por mês é de 19 mil peças. “Temos carteiras de trabalho estocadas que datam de 2003. Nosso apelo é para que as pessoas venham buscar o quanto antes os seus documentos”. Ela disse que quem solicita a confecção da carteira, mas não faz a retirada, fica impossibilitado de pedir a emissão do documento em qualquer lugar do país, “já que todo o sistema é interligado”.

Quem fez o pedido, mas ainda não pegou o documento, deve se dirigir à unidade do SineBahia onde deu entrada na solicitação, munido do protocolo de atendimento ou documento de identificação.

Empresa de Barreiras não respeita funcionários.

Os garis e motoristas da empresa que faz a coleta do lixo em Barreiras denunciaram, esta semana, ao blog do Modesto, que ainda não receberam o 13º salário do ano passado. Outra reclamação dos funcionários é que não conseguem gozar as férias remuneradas, conforme prevê a legislação trabalhista vigente.

Denunciam ainda que representantes da empresa os procuraram para assinar contrato abrindo mão dos seus direitos. E mais: a empresa quer responsabilizar monetariamente garis e motoristas pela quebra dos caminhões.