Segurança Pública

Tropas federais continuam a chegar. Marinha vai patrulhar Cidade Baixa

Mais 400 soldados do Exército desembarcaram na Base Aérea de Salvador entre a noite de quarta (16) e a manhã desta quinta-feira (17) para reforçar as operações de segurança pública na Bahia. Nesta quinta, a partir das 10h, tropas do 19º Batalhão de Caçadores (19 BC) começam a fazer patrulhamento nos bairros de São Caetano, Tancredo Neves/Beiru, Pernambués e circunvizinhanças.

A partir das 13h30, será a vez de tropas da Marinha saírem às ruas de Salvador para fazerem o patrulhamento de bairros da Cidade Baixa.
Segundo o oficial de Relações Públicas da 6ª Região Militar, tenente-coronel Costa Neto, cada unidade das Forças Armadas é responsável por uma área da cidade.

Procurador-geral afirma que policiais podem ser presos

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, afirmou, ontem, em entrevista à imprensa, na Governadoria, que os policiais e associações que permanecerem em greve podem receber uma série de punições, inclusive a detenção. “Há uma série de punições que podem ser estudadas caso a caso tanto para as pessoas, os membros efetivos, assim como para as entidades, as associações que estimulam e promovem o movimento grevista”, disse Fahel.

“Sem dúvida, os policiais podem ser presos”, acrescentou, sem especificar que tipo de ação pode levar à prisão. O governador Jaques Wagner afirmou que a mera participação na greve não será equiparada a ações de vandalismo como as realizadas durante a greve de 2012. “Uma pessoa que participa da greve não terá a mesma punição de alguém que aponta a arma para a cabeça de um comandante ou depreda o patrimônio público”, disse.

A decisão judicial que considerou a greve ilegal determinou também que todo o efetivo da PM volte imediatamente às atividades. As associações que desrespeitarem a decisão podem ter que pagar multa diária de R$ 50 mil.

A Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal é que os militares e os equiparados à condição militar não podem fazer greve. Fahel, do MP-BA, afirmou que o órgão ajuizou a ação no TJ assim que a greve foi declarada e acrescentou que continuará na cola dos militares que desrespeitem a decisão.

“Acompanharemos tudo e, em parceria com o Ministério Público Federal, daremos os ajuizamentos necessários que a situação requer”, prometeu. Em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também falou sobre a greve. “As reivindicações podem ser legítimas, podem ser justas. Agora, quando elas se colocam contra a sociedade, contra o interesse público, trazendo insegurança e um clima social perverso, não podem ser tidas como legítimas”, criticou.

“A sociedade não pode aceitar que pessoas remuneradas pelos cofres públicos ajam dessa maneira”, completou.

Dilma: o governador Jaques Wagner tem todo o meu apoio

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo da Bahia tem todo o apoio do executivo federal para garantir segurança à população da Bahia. Em seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira (17), ela falou da autorização para o envio de tropas federais a fim de dar apoio à segurança pública no estado em razão da greve da Polícia Militar baiana.

“Autorizei o envio de tropas federais para dar apoio à segurança pública e garantir a paz na Bahia. É inadmissível que a segurança da população baiana fique em risco. O governador Jaques Wagner tem todo o apoio do meu governo para garantir segurança à população da Bahia”, comentou.

PM baleado não resiste. Outros dois ficam feridos

Um Policial Militar foi morto e outros dois ficaram feridos na noite desta quarta-feira (17) quando chegavam em suas casas no bairro da Boa Vista do Lobato, me Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, o soldado Erival Santiago Ramos, 31 anos, foi baleado e morto por volta das 23h, quando avistou homens desmanchando um veículo no bairro.

Segundo a polícia, os bandidos desmanchavam um Chevrolet Ágile verde quando perceberam a chegada dos policiais e iniciaram uma troca de tiros. Na situação, Erival foi atingido nas costas. Além dele, os soldados Danilo Costa da Silva, 30 anos, e Charles Ferreira de Amorim, 43 anos, também foram atingidos. O soldado Roseilson de Oliveira Santos, 44 anos, estava no grupo, mas não ficou ferido.

Com a ajuda de outras pessoas, Roseilson levou os colegas para o Hospital do Subúrbio. O PM Erival não resistiu aos ferimentos e morreu depois de dar entrada na unidade médica. O estado de saúde dos outros policiais não foi divulgado. Os suspeitos fugiram e até o momento ninguém foi preso. Do Correio*.

A 2ª Grande Guerra de Salvador está apenas começando. A 1ª, realizada em 2012, deixou mais de 200 mortos. Somente em Lauro de Freitas, ao lado de Salvador, ontem 11 pessoas foram abatidas a tiros.

Só em Salvador e Feira, 40 homicídios no primeiro dia da greve da PM

Um balanço do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) aponta que 19 pessoas foram assassinadas em Salvador e região metropolitana de 19h de terça-feira (15) até as 19h desta quarta (16), período que coincide com o primeiro dia de paralisação de policiais militares na Bahia. Número é três vezes maior do registro de segunda, quando não havia greve.
Em Feira de Santana, segunda principal cidade da BA, número de homicídios é de 21. O levantamento é do portal da Globo, o G1.

Em Luís Eduardo Magalhães, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal deixaram de abrir as portas alegando razões de segurança, apesar do policiamento ostensivo proporcionado pela CIPE-Cerrado.

Governador reúne-se com cúpula da segurança

O governador Jaques Wagner se reúne, nesta quinta-feira (17), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das Forças Armadas, da Força Nacional e da Polícia Federal.

O encontro acontece às 12h na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem o objetivo de operacionalizar a segurança pública do Estado. Participam ainda da reunião o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; o comandante Força Nacional de Segurança, coronel Aragon; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike; o ministro da Defesa Interino, Brigadeiro Saito; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos Augusto Gomes; entre outras autoridades nacionais e estaduais.

Acabou a moleza da bandidagem: tropas federais começam patrulhamento

**Foto de Luiz Tito, do jornal A Tarde, na intervenção de tropas federais de 2012**

Os 5 mil homens das Forças Armadas designados para reforçar a segurança pública na Bahia começaram a chegar a Salvador por volta do meio dia desta quarta-feira (16/4). A medida foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner.

A presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem, autorizando o emprego das Forças Armadas na Bahia. Com isso, os militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante.

O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas.

Justiça atende pedido do MP e decreta ilegalidade da greve dos policiais na Bahia

A greve da Polícia Militar da Bahia foi decretada como ilegal na manhã desta quarta-feira, dia 16, e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A decisão é da Justiça baiana, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves, que assinam a ação.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.

Transporte deficiente

O transporte coletivo em Salvador está funcionando abaixo da sua capacidade operacional e, após as 18 horas, todos os ônibus serão recolhidos. A Guarda Municipal da cidade está se negando, por recomendação do seu Sindicato, a realizar tarefas de policiamento ostensivo, “por falta de segurança”.

A Polícia Militar informou que 85 viaturas e 210 militares fazem o policiamento ostensivo nas ruas. Na manhã de hoje, policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque realizavam patrulhamento na orla de Salvador, altura do Jardim de Alah, quando visualizaram um grupo de pessoas praticando um arrastão. Oito homens foram presos e diversos pertences de vítimas foram recuperados. Ao avistar a viatura, os homens correram, um deles se jogou ao mar, mas também foi detido.

Força Nacional

O Governador Jaques Wagner solicitou e a Presidente Dilma Rousseff atendeu e autorizou o envio de cinco mil homens do Exército e da Força Nacional. Eles irão substituir os policiais militares que decretaram greve por melhores salários e melhores condições de trabalho. Uma parte da Força Nacional já desembarcou em Salvador.

A tropa será ficará sob a responsabilidade do comandante da 6. Região Militar, general Racine Bezerra Lima. O governador Jaques Wagner aguarda a nova lista de reivindicações dos policiais para uma nova rodada de negociações.

Barreiras e Luís Eduardo

Em Barreiras, maior cidade do Oeste Baiano, a situação ainda é tranquila mesmo com a adesão dos policiais a greve da Polícia Militar. Até o momento não foi registrado nenhum acontecimento mais grave. O comércio abriu normalmente. As escolas funcionam normalmente. Em Luís Eduardo Magalhães, uma patrulha da CIPE-Cerrado fazia rondas no centro pela manhã, principalmente nas proximidades das agências bancárias.

Polícia Civil

Em assembleia na tarde desta segunda-feira (14) promovida pelo SINDPOC os policiais civis da Bahia decidiram paralisar as atividades por 24h nesta quarta-feira (16). Ontem à noite o representante do Sindicato em Barreiras, no Oeste da Bahia, Washington Fialho declarou adesão da classe regional ao movimento.

Os serviços ficarão suspensos a partir das 8h até o mesmo horário do dia seguinte. Durante o período, em todas as unidades de polícia de Salvador e também do interior, será mantido 30% do efetivo trabalhando no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e contra a vida.

“É nesta assembleia geral que será tomada a decisão em conjunto acerca das pautas coletivas incluindo todas as categorias do Estado”, disse.

Na reunião os trabalhadores também aprovaram apresentar ao Governo do Estado um novo modelo de gestão voltado a Segurança Pública. Depois da exposição detalhada do projeto e do minucioso debate os servidores reconheceram que a ideia pode ser a saída para se construir um serviço de atendimento mais eficaz a sociedade. “A proposta prevê gerar melhorias no serviço como um todo, inclusive no desempenho da investigação, promovendo maior efetividade e celeridade na elucidação de crimes”, observou o secretário-geral Bernardino Gayoso.

Indicando as falhas do atual exemplo, Marcos citou o pagamento de produtividade. “É um engodo, pois não contempla todo o conjunto de policiais e das demais áreas que fazem a segurança pública”, assinalou após ouvir o desabafo de um grande número de agentes públicos e investigadores que foram prejudicados e não receberam nenhum valor referente à sua produção. O grupo irá se reunir para montar uma estratégia de reivindicação contra a discriminação sofrida.

Ainda na ocasião, foi lido o edital de convocação (assinado pelo presidente Marcos Maurício no dia 11 de abril e publicado no jornal Tribuna da Bahia nos dias 12 e 13, na página 13 do Caderno de Cidades) para a assembleia geral ordinária para as eleições sindicais 2014/2018, que será realizada no próximo dia 22 de maio, das 8h às 17h. As sedes das Coordenadorias Regionais de Polícia Civil do Interior e o auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB) – que fica na Rua Carlos Gomes, 95, região central de Salvador – serão disponibilizados como locais de votação.

A inscrição das chapas obedecerá ao disposto no estatuto da entidade, devendo ocorrer nos horários das 08 h às 17 h na sede do SINDPOC, na Rua da Forca, nº39, Edf. Barão de Cotegipe, sala 801, Dois de Julho, Salvador. Caso haja a inscrição de apenas uma chapa, será realizada assembleia no dia da votação para aclamação da chapa inscrita, conforme previsto no estatuto do sindicato.

Jaques Wagner vai pedir a Força Nacional ao Governo Federal.

Com a deflagração da paralisação dos policiais militares por tempo indeterminado, o governador Jaques Wagner já acionou os meios legais para decretação da Garantia da Lei e da Ordem, a fim de trazer ao estado as Forças Nacionais de Segurança. O secretário de Segurança, Maurício Barbosa, também espera que os policiais mantenham o efetivo de 30% em atuação, conforme determinação constitucional. “É a nossa intenção, até porque não é permitida a greve das forças policiais. Isso já está até sacramentado pelo Supremo Tribunal Federal”.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou que resolveu convocar o seu secretariado para delinear um plano emergencial de funcionamento da administração durante a greve da PM.

Em 2012, também em período pré-eleitoral, a greve da PM resultou em quase duas centenas de homicídios durante 10 dias de greve. Cerca de 300 PMs ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa, inclusive o teto, e foram tirados de lá por ação da Força Nacional e de forças do Exército. Os líderes da rebelião foram presos.

A loja da Ricardo Eletro de São Caetano, em Salvador, foi saqueada na noite desta terça (16). Na ação criminosa, que aconteceu horas depois de a Policia Militar decretar greve, tiros foram disparados. As imagens, cedidas com exclusividade ao Bocao News, mostram que a porta foi arrombada e o estabelecimento invadido.

Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do Mundo. Salvador é a 13ª.

Fonte: Agência O Globo

O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios a cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. “Muitas vidas estão sendo tragicamente interrompidas, muitas famílias e comunidades estão sendo destruídas. Há uma necessidade urgente de entender como o crime violento está afligindo os países em todo o mundo, afetando particularmente os homens jovens, mas também causando grandes danos às mulheres”, disse o diretor de Análise de Políticas e Assuntos Públicos da ONU, Jean-Luc Lemahieu, na divulgação do estudo ontem, em Londres.

De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas e pouco mais de 11% no Brasil. O país é o que tem mais cidades na lista da violência, seguido pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina.

Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latino-americanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicano são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.

Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas graves pelos especialistas. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes; no Brasil, 25,2.

Conflito

Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como o Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.

Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, as taxas de homicídio declinaram – 29% e 11%, respectivamente –, mas cresceram no Norte e Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que registrou um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos. Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38,1% na taxa global de homicídios.

Homens

Mundialmente, cerca de 80% das vítimas de homicídio e 95% dos autores desse crime são homens. Segundo o estudo do Unodc, a taxa de homicídio masculina global é quase quatro vezes maior que a de mulheres (9,7 contra 2,7 por 100 mil) e é mais alto na América (29,3 por 100 mil homens), onde é quase sete vezes maior do que na Ásia, na Europa e na Oceania (todos com menos de 4,5 por 100 mil homens). Em grande medida, isso ocorre devido ao fato de que os níveis mais altos de homicídios relacionados com o crime organizado e com gangues ocorrem na América quando comparados a outras regiões.

Entidade trabalha para formatar classificação internacional de crimes

O Estudo Global sobre Homicídios 2013 é baseado no banco de dados das Estatísticas de Homicídios do Unodc (2013), compilados a partir de uma variedade de fontes nacionais e internacionais, cobrindo 219 países e territórios. Esses dados, segundo a entidade, são derivados ou dos sistemas de justiça criminais ou de saúde públicos, cada um registrando dados a respeito dos homicídios dolosos de maneiras diferentes. Desde a publicação do Estudo Global sobre Homicídios 2011, a disponibilidade de dados sobre homicídios dolosos aumentou, porém, existe muito trabalho ainda a ser feito para que os dados continuem a melhorar.

Padrão

O trabalho metodológico em andamento para desenvolver a Classificação Internacional de Crimes para Propósitos Estatísticos (International Classification of Crime for Statistical Purposes – ICCS) fornecerá pela primeira vez uma definição e uma classificação internacionalmente aceita de homicídio doloso e guiará assim a produção de dados sobre homicídios por sistemas nacionais estatísticos. No nível nacional, esforços maiores serão necessários para coordenar e harmonizar a produção de estatísticas de homicídio por todas as instituições parceiras relevantes tanto do setor da justiça criminal quanto do de saúde pública. Esforços maiores e mais focados especialmente na África, Ásia e Oceania são necessários para completar lacunas ainda existentes.

Luís Eduardo: decididos os locais para colocação de câmeras

O sistema de videomonitoramento de Luís Eduardo Magalhães começou a ser instalado na semana passada, véspera das comemorações pelo 14º aniversário de emancipação política do município. Ao todo serão 29 câmeras instaladas em locais estratégicos da cidade. A definição dos locais foi decidida em comum acordo dentre o prefeito Humberto Santa Cruz, o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim e representantes da CIPE Cerrado e Polícia Militar.

Em janeiro deste ano, prefeito e vice se reuniram com o Coronel Inácio Paes de Lira Junior, Comandante Regional de Polícia Militar, o Capitão Paulo Vinícius Souza Rego, o Major Camilo Uzeda e o Major PM Aloísio Herwans da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Cerrado), o Major Jean Fábio Wartmann, o delegado José Resende de Moraes Neto da 11º Coordenadoria de Polícia do Interior (CORPIN), o delegado Rivaldo Luz, da Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, para discutir a temática da segurança no município, inclusive, a implantação do sistema de videomonitoramento em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o Coronel Lira a instalação do sistema contribuirá significativamente para a diminuição da criminalidade no município. “Em Vitória da Conquista conseguimos diminuir em quase 80% os golpes cometidos contra usuários de bancos na saída das agências. Também reduzimos o número de assaltos e furtos no comércio por causa da maior agilidade dos nossos soldados para chegar ao local das ocorrências”, destacou.

Em 2009, quando estava no comando do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Vitória da Conquista, o coronel esteve em Luís Eduardo Magalhães, onde apresentou dados comprovando que após a instalação dos equipamentos de monitoramento, as ruas e bairros com maior movimento de pessoas e veículos da cidade tiveram uma queda significativa nos índices de violência. A previsão é que no máximo em 30 dias as primeiras câmeras já estejam em funcionamento.

E as cadeias de Barreiras e Luís Eduardo, Secretário? Estão prontas?

O procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, em seu gabinete, a visita de cortesia do secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Acompanhado do seu chefe de gabinete, Carlos Sodré, o secretário tratou com o novo chefe do Ministério Público de questões relacionadas à atuação conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) com a Instituição.

Na realidade, o Secretário deveria estar de mangas arregaçadas e botina no barro, coordenando a construção das custódias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que enfrentam nova crise de superlotação. Barreiras sempre com mais de 100 detidos e Luís Eduardo com mais de 70, presos em masmorras infectas, que passam batidas aos olhos do Ministério Público e dos juízes das respectivas varas criminais. Não se deseja vida boa a bandido. O que se deseja é um mínimo de humanidade e segurança, para que eles permaneçam afastados da sociedade, devidamente condenados e pagando pelos seus crimes.

LEM 14 anos: Segurança será reforçada no aniversário da cidade

**O Comandante da PM no oeste, Coronel Inácio Paz de Lira, explicou detalhes de como a PM irá atuar contra infratores, antes e durante as atrações de aniversário da cidade.**

A Polícia Militar disponibilizará um contingente de 80 policiais nos dois dias de comemorações pelo 14º aniversário de Luís Eduardo Magalhães, no sábado, 29, e domingo, 30, na Praça de Eventos do Bairro Santa Cruz. A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito Humberto Santa Cruz, o vice-prefeito Marcos Alecrim e os representantes da Polícia Militar, Comandante da PM na Região Oeste, Coronel Inácio Paz de Lira, o comandante do 10º batalhão de Barreiras, Coronel Osival Moreira Cardoso e o Comandante da CIPE-Cerrado, Major Aloísio Herwans dos Santos.

Nos dois dias de evento serão instaladas torres de observação, estruturas de detenção e abordagens tanto dentro como fora da Praça de Eventos do Santa Cruz, onde serão realizados os shows. “O bairro Santa Cruz apresenta índices significativos de violência e principalmente em dias de festa, vamos trabalhar para que todos possam aproveitar a festa com alegria e paz”, disse o Comandante da PM na região oeste, Coronel Lira.

A partir de quinta-feira, 27, serão realizadas abordagens ostensivas com policiais a paisana, patrulhas de motocicletas e viaturas com rondas 24h por dia. A Guarda Municipal, também atuará junto com a PM com uma patrulha totalizando 25 guardas, “serão cinco grupos que de maneira estratégica farão a ronda no evento”, afirmou o Comandante Gilmar Rocha.

Carros fortes no caminho de se tornarem tanques de guerra

Um especialista segredou hoje, ao comentar o assalto ao carro forte em Pindobaçu, no Nordeste baiano:

“Primeiro os bandidos descobriram que a blindagem dos carros fortes não resistiam a fuzis de alta potência. Então as laterais, frente e traseira dos carros ganharam reforços. Os bandidos descobriram depois disso que o teto era mais frágil. Aí furavam com os fuzis e jogavam gasolina. Reforçados os tetos, agora os assaltantes descobriram que os pisos não resistem aos explosivos.”

A tendência é que os carros fortes transformem-se em verdadeiros tanques de guerra. Quem sabe colocar uma .50 no teto, como existe nos carros de transporte de tropas?

Índices de homicídio retraem no âmbito da 11ª Coordenação de Polícia

**O delegado titular de Luís Eduardo Magalhães, Rivaldo Luz, e o delegado coordenador, José Resende.**

Os índices de morte por violência experimentaram forte retração no período de 1º de janeiro até o dia de hoje, frente ao mesmo período do ano passado, no âmbito da 11ª Coordenação de Polícia do Interior. Segundo José Resende de Moraes Neto, delegado coordenador, nesses dois meses e meio de 2013 aconteceram 13 homicídios em Luís Eduardo Magalhães, 13 homicídios em Barreiras e 32 homicídios na regional, que abrange 13 municípios do Oeste baiano. Em contrapartida, este ano aconteceram 9 homicídios em LEM, 11 homicídios em Barreiras e 21 homicídios em toda a área da 11ª Coorpin, com redução de 34%.

Outro índice relevante, segundo o Delegado, é o nível de elucidação da autoria dos homicídios, que alcançou 80% em Luís Eduardo, ao longo do ano passado, e de 20 para 70% em Barreiras, principalmente depois da instalação da Delegacia de Homicídios, em meados do ano de 2013.

Ainda na concepção de José Resende, a redução dos índices de mortes violentas deve-se principalmente ao incremento do policiamento ostensivo da Polícia Militar e ao trabalho investigativo da Polícia Judiciária.

Se agravam os problemas de segurança em Luís Eduardo.

O problema de segurança de Luís Eduardo está se agravando novamente, principalmente no que tange a pequenos assaltos, que na maioria das vezes nem são comunicados às autoridades. Esta semana, um lojista perdeu o seu celular num assalto ao seu estabelecimento. No outro dia, caminhando na praça para espairecer foi novamente assaltado e o assaltante queria saber do celular. Diante da negativa do assaltado, saiu-se com esta:

-Qual é a tua “vagabundo”? Vem pra praça sem celular?

Outro comerciante, assaltando no ano passado em sua loja, esta semana foi novamente assaltado na loja de um amigo, que acabou levando um tiro no braço por resistir para entregar a aliança de matrimônio. Quase se repete a história de Tio Tala, que abalou a cidade.

Alguns comerciantes já estão pensando em reforço de segurança armada particular nas lojas, inclusive com patrulhas cooperativas, que ficariam rondando o comércio.

No final da tarde, dois moradores de um “condomínio” na rua João Dourado, pequenos cortiços comuns no bairro Santa Cruz, entraram em conflito e um deles foi esfaqueado até a morte. A vítima, Pedro Ribeiro de Lima, de 52 anos, era natural do Piauí. O corpo foi encaminhado ao IML. A polícia está no encalço do assassino, que já foi identificado. É o 8º homicídio este ano em Luís Eduardo Magalhães, que teve um carnaval relativamente calmo.

Boneco “segurança” desfila no banco do carona de carro em Vitória da Conquista.

Ele usa boné, óculos escuros e roupa de segurança. Sempre sério e atento, ao desfilar no banco do carona dentro de um carro pelas ruas de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, inibe a ação dos assaltantes. Pelo menos esse é o pensamento do seu criador, um morador da cidade que passou a usar o manequim para evitar a violência.

O morador, que prefere não se identificar, conta que comprou o manequim e decidiu vesti-lo como se fosse um segurança. “Aqui é muito perigoso, tem muito assalto e eu resolvi botar esse manequim para aumentar a segurança. Eu só fiz pegar o manequim e botar chapéu, os óculos e a roupa. É para quem está de fora [do carro] ver e pensar que tem outra pessoa comigo no carro”, acredita. Veja mais no G1.

Governo diz que violência diminuiu 28% no carnaval deste ano

**Robinson Santos Almeida, secretário de Comunicação**

O Carnaval de Salvador este ano teve uma redução média de 28% na violência e de 30% nas ocorrências registradas no sistema de saúde. Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira de cinzas (5), pelo governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva realizada no Hotel Sheraton, no Campo Grande. Participaram da entrevista também secretários estaduais e dirigentes de órgãos ligados diretamente à festa. Na área da saúde o secretário Washington Couto destacou a redução do número de atendimentos na rede estadual. “Os números batem com a redução da violência, registramos queda de 30,8% de todos os atendimentos graves na rede hospitalar e lembrando que colocamos mais 1500 plantões de reforço na rede”.

O Turismo fez um balanço pra lá de positivo com ocupação média de 91% na rede hoteleira, a maior do Brasil neste Carnaval 2014. O secretário Pedro Galvão também apontou o atendimento aos turistas como um dos destaques do setor. “Mais de 61 mil pessoas foram atendidas na rua e cerca de um milhão pela internet. O turista se sente muito a vontade quando chega para curtir o Carnaval e recebe informações em seu idioma”.

Wagner faz coletiva para dizer que índices de segurança são bons.

Os números do Carnaval da Bahia nas áreas de segurança, turismo, e saúde foram apresentados na manhã deste domingo (2) em coletiva de imprensa do governador Jaques Wagner com a participação dos secretários da Casa Civil, Rui Costa, de Segurança Pública, Maurício Barbosa, do Turismo, Pedro Galvão, de Saúde, Washington Couto, e de Comunicação Social, Robinson Almeida.

Wagner destacou a redução dos casos de violência e aumento da produtividade policial. “Estamos com uma redução substantiva da criminalidade e o balanço até agora é positivo na área de saúde. Ainda temos até quarta-feira, mas o Carnaval está sendo uma grande festa mais uma vez”.

Segundo o secretário Maurício Barbosa, os três primeiros dias de festa apresentaram uma maior tranquilidade em relação ao ano passado. “Todos os dados comprovam a redução de ocorrências, isso significa que o Carnaval está mais tranquilo”.

Na saúde foi registrada queda no número de atendimentos nos três circuitos, 27% no circuito Dodô (Barra-Ondina), 23% no Osmar (Campo Grande) e 15% no circuito Batatinha (Pelourinho). Os casos de agressão física registrados nos postos de saúde reduziram 34 %.

PM realiza reunião preparatória para as operações de carnaval

Aconteceu na manhã de hoje, quarta-feira, uma reunião preparatória do Comando Regional do Oeste e do 10ºBPM com a tropa, para explanar assuntos relacionados a atividade policial no carnaval 2014, bem como passar instruções e orientações.

Presentes o Cel PM Lira Comandante do CPRO, o tenente-coronel PM Salomão Subcomandante do CPRO, tenente-coronel PM Osival Comandante do 10ºBPM, Maj PM Uzêda Subcomandante do 10º BPM, Maj PM Elpídio chefe da SPO e demais Oficiais e Praças.

Um verdadeiro exército nas ruas em Salvador, durante o carnaval.

**O trio elétrico do cassetete vai cantar novamente.**

Um exército de 24.000 policiais estará nas ruas durante o carnaval em Salvador. É uma verdadeira guerra, com uma divisão de exército, como era nos tempos de Napoleão, para salvar a principal indústria da Capital, o carnaval. Mesmo que seja no sistema de um dia de serviço para dois de folga é muita gente. Resta agora saber quantos serão os assaltantes escalados para trabalhar no período.

O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido

Artigo de Eliana Calmon, magistrada aposentada e pré-candidata ao Senado pelo PSB

O sistema penitenciário no Brasil está falido embora os órgãos federais, a partir do Conselho de Política Penitenciária do Ministério da Justiça, tenham o diagnóstico das causas das deficiências do sistema. O primeiro deles, é a falta de presídios em número suficiente para atender a demanda de uma sociedade inchada de prisões por pequenos delitos.

O segundo problema, é a demora do Poder Judiciário em julgar as ações penais. Demora esta, ainda estendida pela jurisprudência que se firmou no Supremo Tribunal Federal quanto à sua possibilidade de cumprimento de pena, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. É o tão falado princípio da presunção da inocência.

Em terceiro lugar, precisamos encarar com severidade a questão da corrupção existente em todos os segmentos do sistema, a partir da administração dos presídios. Não se pode ignorar que alguns administradores enriquecem a custa desse sistema, como por exemplo no setor relacionado à alimentação servida nas penitenciárias.

Em relação à corrupção endêmica existente entre os servidores do sistema prisional encontramos a causa nos baixos salários e na falta de preparo de pessoal, bem como no empreguismo, tão próprio da cultura brasileira, fato que ainda não conseguimos banir da administração pública.

Médicos, assistentes sociais, dentistas e psicólogos, muitas e muitas vezes, são substantivos abstratos nos presídios, só existindo na folha de pagamento, o que torna compreensíveis as frequentes rebeliões nesses locais.

Não faltam estudos belíssimos, artigos escritos por especialistas, reuniões e reuniões de doutos experts em política, seminários no exterior, e, observadores brasileiros viajando para inteirar-se dos sistemas prisionais dos países desenvolvidos, atividades que consomem grande parte da verba destinada a atender o sistema penitenciário e cujos resultados são absolutamente nenhum. Continue Lendo “O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido”

Governo autoriza ação do Exército em Buerarema.

Será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (17) a autorização do governo federal para que 524 homens do Exército atuem no sul da Bahia. O objetivo é prevenir o agravamento dos conflitos que vêm ocorrendo entre índios tupinambás e produtores rurais.

O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi assinado a pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, e determina que os militares atuem próximos à cidade de Buerarema, cidade de 18 mil habitantes. A permissão vale por um mês, até 14 de março.

De acordo com o Ministério da Defesa, os homens terminam de chegar hoje (14) ao município. A Garantia da Lei e Ordem, como é chamada a medida, está prevista na Constituição e garante que o Exército atue com poder de polícia.

As tropas foram deslocadas da 6ª Região Militar de Salvador, Feira de Santana, Barreiras (BA) e de Aracaju (SE). Integrantes da Força Nacional foram enviados à região no ano passado, quando os tupinambás ocuparam 35 fazendas para pressionar a demarcação de uma reserva indígena.

Vergonha: estados devolvem dinheiro da construção de presídios ao Governo

Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudanças na política carcerária. A edição da matéria é do Bahia Notícias.

O País já tem 0,5% da população economicamente ativa detidas nos presídios. Mais de 100 mil dos 500 mil detidos são presos provisórios, a espera de uma sentença que nunca chega. Como diz Joaquim Barbosa, os políticos não dão atenção aos presídios porque “isso não dá voto”. A Bahia não é citada no documento do G1, mas certamente está perdendo verbas para construção de presídios por leniência e deficiência nos projetos.

Prefeito recebe alto comando da PM da Bahia

O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com o Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Alfredo Castro, o Coronel (PM-BA) Inácio Paz de Lira Júnior, o comandante regional do Oeste, Tenente Coronel (PM-BA) Paulo Salomão Portugal, subcomandante regional do Oeste, o Tenente Coronel (PM-BA) Osival Moreira Cardoso e o Major (PM-BA) Camilo Uzeda, respectivamente comandante e sub-comandante do 10ºBatalhão da Polícia Militar (BPM-Barreiras).

No último dia 9, o chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães já havia se reunido com autoridades ligadas à segurança para tratar da busca de soluções para a questão da segurança pública no município. O tema também foi pauta da primeira reunião do ano na União dos Prefeitos do Oeste da Bahia (Umob), entidade da qual Humberto é presidente, na terça-feira, 22, no município de Cotegipe. Na oportunidade o prefeito estendeu o convite para uma visita a Luís Eduardo Magalhães. Informações e foto da Ascom.

Barreiras: vem aí um novo recorde nos homicídios?

Barreiras já contabiliza 6 homicídios em 22 dias do ano. Isso dá média de um homicídio a cada 3,66 dias. Se continuar assim, teremos exatos 100 homicídios no ano. Ainda bem que o governador Jaques Wagner está prometendo o presídio para a cidade. Se forem elucidados ao menos 80% dos crimes previstos, teremos mais 80 perigosos homicidas atrás das grades até o final do ano. Sem contar com os assaltantes, traficantes e criminosos de todas as estirpes.

Barbárie: outro preso foi morto dentro do presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

Masmorra medieval em presídio interditado pela Justiça em Vitória da Conquista. O Maranhão não é exceção com os problemas dos presídios.

Mais um preso maranhense foi encontrado morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O corpo foi localizado, na manhã desta terça-feira (21), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), mesma unidade onde na última quinta-feira (16) policiais militares impediram uma rebelião.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que Jô de Souza Nojosa foi encontrado no início desta manhã. Análise preliminar aponta que ele morreu por enforcamento, provavelmente provocado com o uso de uma “teresa” – corda feita com o entrelaçamento de diversos panos ou tecidos desfiados. Somente após a equipe do Instituto de Criminalística concluir a perícia será possível apontar as circunstâncias da morte. A secretaria não revelou o crime pelo qual Nojosa foi condenado.

Este é o terceiro detento encontrado morto no interior do complexo penitenciário, o maior do estado e local de onde, segundo as próprias autoridades estaduais, líderes de facções criminosas rivais que disputam o controle do narcotráfico do estado continuam transmitindo ordens aos seus comandados.

A morte ocorreu horas após as primeiras lideranças de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico no Maranhão serem transferidas para presídios federais de segurança máxima. Por razões de segurança, a Sejap não informou o número, nem o nome dos presos levados para outros estados.

Ontem (20), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou sete acusados de organizar e participar do ataque a um ônibus no dia 3 de janeiro, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Cinco passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, entre eles a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.

Segundo dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram mortos em Pedrinhas ao longo de 2012. Além disso, a superlotação das celas e a infraestrutura precária são alvo das críticas de detentos, parentes dos presos e de organizações de defesa e promoção dos direitos humanos que apontam o fracasso do estado na meta de ressocializar os prisioneiros.

Há poucas semanas, as organizações não governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos pediram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que peça a intervenção federal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a transferência da investigação das mortes dos presos da Justiça maranhense para a esfera federal. Para discutir o assunto, Janot se reúne esta manhã, em Brasília (DF), com representantes das três organizações.

*Da Agência Brasil

Então quer dizer que não existe pena de morte no Brasil? É claro que já está institucionalizada, pelas mãos das polícias, dos carcereiros, dos próprios presidiários e dos juízes lenientes. Quando se protesta, diz-se: “Está com pena de bandido? Leva pra casa”. Não se trata de pena de bandido, mas do resgate de um mínimo de justiça. Se não existe justiça, existe barbárie.

Barreiras no rol dos municípios que terão novos presídios.

**Nestor Duarte: enfim, os presídios prometidos em prosa e verso.**

O governador Jaques Wagner e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, assinam nesta sexta-feira (17) um contrato para ampliação e construção de unidades prisionais nos municípios de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Brumado, Paulo Afonso e Juazeiro. Continue Lendo “Barreiras no rol dos municípios que terão novos presídios.”

Luís Eduardo: violência está ficando insustentável.

A situação está ficando insustentável em Luís Eduardo Magalhães: tráfico de drogas, assaltos a fazendas e, agora, assaltos a residências. Segundo relato do radialista Edivaldo Braga, a casa de um empresário do ramo de automóveis usados foi assaltada na noite desta quinta-feira. Dois homens armados com pistolas entraram na casa, aproveitando o portão aberto na chegada da esposa do empresário. A família foi rendida, agredida e os bandidos fizeram a limpa: relógios, cartões de crédito, joias, bebidas, celulares, além da pressão para descobrir dinheiro vivo. Logo a seguir os bandidos fugiram num carro Chevrolet Celta de cor prata.

Bahia investe em segurança com recursos modernos

A implantação do Centro Integrado de Gestão de Emergências (Cige), que centralizará todos os Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) e reforçará a segurança pública no Estado, foi autorizada pelo governador Jaques Wagner, que fala sobre o assunto no programa ‘Conversa com o Governador’ desta terça-feira (14). “Já inaugurei vários [Cicoms] e vou inaugurar, ao longo de 2014, os outros. São mais de 20 centros, que vão dar mais eficiência, eficácia e rapidez à ação da Polícia Militar e da Polícia Civil”.

O governador diz que o projeto terá investimento de R$ 250 milhões, e a primeira etapa são os R$ 110 milhões autorizados na segunda (13). Segundo ele, é um conjunto de ações em torno do Cige, com mais câmeras, com mais integração, uso de tecnologia, rádios. “Teremos praticamente todo o Estado integrado, dando mais condição aos policiais que estão na rua defendendo a nossa vida para poderem trabalhar com mais segurança e mais eficiência”.

Ações em Ibotirama

Encerrando o programa, Wagner fala sobre a visita a Ibotirama, na sexta-feira, para a inauguração do Laboratório Municipal de referência regional, “que a gente vem multiplicando em todo o interior baiano”. Segundo o governador, o investimento de R$ 1,5 milhão vai beneficiar 185 mil pessoas de nove municípios da região.

“Estamos inaugurando também mais um Cicom, com investimento de R$ 1,2 milhão, fazendo de Ibotirama a central para a região de toda área de comunicação da segurança pública, particularmente da Polícia Militar, e ainda vamos fazer a entrega de 20 retroescavadeiras do território do Velho Chico para vários municípios”, diz ainda o governador.

Está pensando que é só na Bahia e no Maranhão? Campinas tem 13 assassinatos na madrugada.

Ao menos 13 pessoas foram assassinadas na madrugada de hoje (13) na região do Ouro Verde, periferia de Campinas, em São Paulo, conforme notícia da Agência Brasil. Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram entre as 23h de ontem (12) e as 2h de hoje (13). A polícia investiga se há ligação entre as mortes.

Todas as vítimas já foram identificadas, mas não tiveram os nomes divulgados, e os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, quatro vítimas foram socorridas, inicialmente, no Hospital do Ouro Verde. Depois, foram transferidas para o Hospital Celso Pierro, que não divulgou informações sobre os pacientes.

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial e o delegado responsável pelas investigações vai conceder uma entrevista coletiva para dar mais informações. Até o momento, ninguém foi preso.

Em dezembro, 170 homicídios na Grande Salvador

O último mês do ano de 2013 foi marcado pela violência em Salvador e Região Metropolitana. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 170 pessoas foram assassinadas no mês de dezembro. Ainda segundo o órgão, 75 foram vítimas de tentativa de homicídio.

A SSP-BA revela ainda que durante este período, bandidos levaram 432 veículos, destes, 18 foram recuperados. Ainda de acordo com dados da Secretaria, 94 ônibus foram assaltados.

A morte de um policial militar está entre os crimes que aconteceram na última semana de dezembro. O PM João Thiago Leite Machado, lotado na 60ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Gandu, morreu depois de ser baleado nas costas quando tentava impedir que um homem identificado como Édipo Varlei Andrade, atirasse contra populares que se divertiam na praia de Guaibim, Distrito de Valença.

PRF detém saqueadores de carga de alimentos na BR 242

No fim de noite deste domingo (29/12), Policiais Rodoviários Federais prenderam seis saqueadores de carga. O fato ocorreu após um veículo conjugado Bitrem, carregado com cestas básicas, vir a tombar e sair de pista no KM 271 da BR 242, município de Ibiquera. Os PRFs foram ao local do acidente e flagraram o saque da carga alimentícia que estava às margem da rodovia. Entre os saqueadores estavam quatro homens e duas mulheres, de idades entre 18 e 55 anos, todos procedentes do povoado do Zuca, distante mais de 30Km do local do acidente. Eles foram encaminhados, juntamente com um veículo Fiat/Punto que seria utilizado para o transbordo da carga, à Delegacia de Polícia Judiciária Local.

Nestor Duarte assume compromisso de construir Presídio de Barreiras e CDP de Luís Eduardo ainda em 2014

Texto e foto de Luís Carlos Nunes

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte confirmou através de ofício 514/2013 datado de 18 de dezembro a construção do Presídio Regional em Barreiras e do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o documento, Duarte afirma que o Presídio a ser construído em Barreiras por método modular, tem verbas asseguradas pelo governo do Estado, com previsão de início e término das obras no primeiro semestre de 2014 e o CDP de Luís Eduardo Magalhães, também com previsão para o início do primeiro semestre, aguarda liberação de recursos federais, e será edificado por método convencional.

Diz ainda: “A construção, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães… destina-se a servir como equipamento de segurança para as populações, com o segregamento dos transgressos de lei e costumes apenáveis, significando a ocupação de mão-de-obra local – seja durante a construção dos trabalhos de construção, seja quando do funcionamento dos estabelecimentos – e, bem assim, atraindo outros equipamentos tributários além de expressivo esforço de contingentes policiais e militares”…

Outro ponto a ser destacado, refere-se ao quadro administrativo, onde de forma sincronizada, o quadro laboral será contratado e capacitado.

O secretário Nestor Duarte justificou impossibilidade de atendimento a menores uma vez que o estado falece de competência pela razão de que escapa ao rol de suas atribuições legais mas garante a separação devida ao encarceramento de apenados masculinos e femininos, podendo no futuro virem a ser edificados estabelecimentos isolados e distintos que façam nessas condições a separação por gênero.

Levante de presos no Maranhão requer intervenção federal.

O juiz Douglas Martins, diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma espécie de “pena de morte” imposta por líderes de facções a presos de baixa periculosidade, condenados por crimes simples e a penas leves.

As vítimas não teriam conseguido, através de seus familiares, levar para dentro da cadeia nos dias de visita chips de celular, armas, drogas ou deixaram de cumprir acordos impostos pelos mais fortes. O resultado da inspeção ordenada pelo CNJ, segundo ele, não aponta indícios de guerra entre facções e nem acerto de contas entre detentos na motivação dos oito assassinatos ocorridos na última semana. Este ano já foram mortos 59 detentos em Pedrinhas.

“As mortes ocorreram nos dias de visita e as vítimas são detentos sem qualquer poder no sistema”, diz o juiz. Martins lembra que desde outubro deste ano as facções em guerra no complexo foram separadas e nenhuma invadiu mais o espaço da outra, o que praticamente elimina a hipótese de conflito interno.

A falta de comando entre os presos, aliada a ausência de controle por parte dos órgãos públicos, segundo o juiz, teria gerado um quadro de extremo desrespeito aos direitos humanos: esposas e irmãs de detentos foram obrigadas a manter relações sexuais com outros presos ameaçados de morte.

“Não é convencional que o desrespeito aos familiares e as mortes tenham ocorridas em dias de visita, que é data sagrada no sistema. A situação saiu do controle”, afirma o juiz do CNJ. Segundo ele quando o familiar não consegue levar um objeto ilegal ou deixa de cumprir ordens impostas pelos líderes, a pena é “capital” e quem paga é o preso.

Segundo o CNJ, três facções dominam o complexo: Anjos da Morte, Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40, a mais violenta, suspeita de ter ordenado a maioria das mortes para marcar posição no sistema. Douglas Martins disse que a Secretaria de Justiça do Maranhão se comprometeu a adotar medidas para acabar com as visitas íntimas coletivas em Pedrinhas. Da Tribuna da Bahia.

O que está acontecendo no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é um absurdo: presos matando presos para obrigá-los a conceder vantagens aos mais fortes. Bandido é bandido e tem que ser tratado como bandido; carcereiro incompetente, policial conivente e juiz leniente têm que ser tratados também como transgressores e receberem punição.

O pior é ouvir o “Espírito que Anda”, José Sarney, dizer que tudo está bem no Maranhão e que o conflito já arrefeceu. Um bandido falando de outros.

Formosa: presos estão sem alimentação

Segundo informações obtidas junto Delegacia de Polícia de Formosa do Rio Preto, desde o dia 18 de dezembro foi suspenso o fornecimento total da alimentação dos presos. Os 12 detentos não estão recebendo sequer uma refeição diária. Os que têm parentes na cidade ainda contam com a ajuda destes. Os de outras cidades que cumprem pena em Formosa contam com a benevolência dos companheiros de cela que lhes cedem os restos. Há noticias que esses presos ficaram mais de 72h sem comer nada. O juiz da comarca já está a par da situação e já expediu dois ofícios ao Delegado, que está de recesso e não deixou responsável ou substituto. A responsabilidade do fornecimento é do Município, que mantém convênio com o Estado. O município, pelo que se sabe, não tem repassado os pagamentos ao fornecedor, que cortou o fornecimento. A lei de execuções penais garante a alimentação dos segregados e não pode o poder público atropelar tais regras.

Morre segundo PM após teste físico

Morreu na noite desta quarta-feira (18) o segundo policial militar vítima de um teste físico para a tropa de elite da corporação. Em nota, a PM afirmou que o soldado Luciano Fiuza morreu no Hospital do Aeroporto, mas não deu detalhes sobre a causa do falecimento. Na noite desta terça-feira (17), outro PM, Manoel dos Reis Freitas Júnior, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), já tinha morrido, após também passar mal durante a realização de um dos testes para entrar no curso, uma prova de dez quilômetros de corrida.

“O soldado Fiuza foi encaminhado para a unidade hospitalar, após apresentar quadro de mal estar durante a realização do Teste de Habilidade Especifica (THE), para ingresso no Copes. O corpo do referido policial será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas assim que definidas pelos familiares do militar”, diz a nota da Polícia Militar.

Quatro PMs passaram mal durante o teste, sendo que um recebeu alta e outro, o Ten PM Joserrise Mesquita de Barros Nascimento, da CIPE-Cerrado, segue internado em estado grave. Do Bahia Notícias.

Cadê os presídios, Secretário?

**Onde andará o Secretário? Foto de Luís Carlos Nunes.**

Seis presos, três de Barreiras e três de Luís Eduardo Magalhães, foram transferidos na noite desta segunda-feira (16) para a capital Salvador. Eles vão cumprir as penas no Complexo Prisional Lemos de Brito. Tiago Silva Moraes Gonzaga, de 26 anos, Átila Teixeira de Jesus, de 25, Douglas Felipe Lopes, 22, Johnny Felipe Lopes, 19, Pedro Barbosa Borges, 25 e Alci Marques do Rosário foram transferidos por ordem da Justiça de Barreiras e LEM.

As transferências foram feitas na noite desta segunda-feira (16). Uma operação com policiais do grupo tático da polícia civil, com a supervisão do Delegado Francisco Carlos de Sá, titular do 1° Distrito Policial de Barreiras, fez as transferências dos presos. Do Barreiras Notícias.

É de se perguntar onde anda o secretário Nestor Duarte, da Administração Penitenciária da Bahia e os presídios de Barreiras e Luís Eduardo, cujas construções iniciariam em dias. Uma operação como a realizada na segunda é caríssima pela proporção da segurança envolvida e pela natureza do traslado.

Governador diz que problema de segurança tem origem na droga

“Quando a gente trabalha para conter (a violência), a bandidagem trabalha para aumentar”, disse o governador Jaques Wagner, tentando explicar os avanços da criminalidade durante sua gestão. O governador atribui às drogas, principalmente o crack, a maioria dos homicídios que ocorreram na Bahia neste ano. “Mais de 70%, em termos de homicídios, estão vinculados às drogas”, falou, em entrevista à Tribuna da Bahia.

O Governador está certo: o aumento da criminalidade tem origem no tráfico de drogas. No entanto, a prevenção ao consumo, via Educação, e a repressão ao tráfico ainda constam como responsabilidade do Estado.

Pesquisa diz que Bahia tem a 7ª polícia na satisfação dos cidadãos

As polícias militar e civil da Paraíba são as que mais deixaram satisfeitos os cidadãos que entraram em contato com ambas as corporações no último ano. O número chega a 65,6% no estado, o índice mais alto do Brasil (veja tabela com números de todo o país abaixo). Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro aparecem em seguida com as forças de segurança mais bem avaliadas. Os dados são da Pesquisa Nacional de Vitimização, do Ministério da Justiça, lançada na última semana. A Bahia aparece em 7º lugar, com 61% de aprovação nos policiais da Capital e 56% de aprovação no Interior. O último colocado é o Piauí com índices de próximo aos 40% de aprovação. Foram entrevistados 78 mil pessoas em 346 municípios, no período de junho de 2010 a maio de 2011 e junho de 2012 a outubro de 2012. As informações são da revista Exame e do Ministério da Justiça.

Nova fuga de presos em Barreiras. E o novo presídio, Secretário?

Aconteceu uma nova fuga de presidiários no Complexo Policial de Barreiras. A Polícia Judiciária ainda reconta os presos, mas em princípio foram apenas 7 os fugitivos e um deles foi preso logo depois da fuga. Ainda estão na rua Zelton da Silva Peixoto, William dos Santos Moreira, Washington Pereira da Rocha, Leandro de Souza da Conceição, Antônio Alves dos Santos e Antônio Francisco dos Santos Júnior.

Ainda bem que conforme o secretário Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, a construção do novo presídio de Barreiras já começou e a conclusão das obras está prevista para entrega em poucos dias. Veja aqui, aqui e aqui.