Transparência Pública

Universidade Johns Hopkins retira Brasil do mapa global de informações sobre coronavírus. A vergonha não para.

A decisão foi tomada após o governo Bolsonaro decidir maquiar as estatísticas para esconder o número real de mortes.

O País está a ponto de se tornar um pária internacional, assim como aqueles leprosos da antiguidade, que eram exilados para as cavernas. Já sofre restrições de negócios na Comunidade Europeia e agora a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal dos EUA resolveu vetar novos acordos de negócios.

Não demora o agronegócio brasileiro sentir as porteiras dos mercados estrangeiros fechadas. E aí, o orgulho de ser responsável por mais de 20% do PIB e 50% da exportação vai ser uma leve lembrança.

Os números de casos e mortes do Brasil exibidos no levantamento global da Universidade Johns Hopkins, referência sobre Covid-19, foram retirados do ranking neste sábado. Em nota, a Universidade afirma que a exclusão se deve à suspensão da divulgação dos históricos pelo Ministério da Saúde.

O governo Jair Bolsonaro busca tornar invisíveis os mortos pela Covid-19 no país, disseram neste sábado secretários de Saúde dos Estados ao rebaterem declarações dadas pelo empresário Carlos Wizard, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, de que os dados das secretarias são “fantasiosos”.

Wizard disse, de acordo com reportagem do jornal O Globo, que o ministério fará uma recontagem das mortes por Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, pois alguns gestores locais teriam inflado os números para obter uma fatia maior do orçamento de combate à pandemia. Ele não apresentou quaisquer evidências da alegação que fez.

Em nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) afirmou que a declaração de Wizard revela “profunda ignorância sobre o tema”.

“A tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19, não prosperará”, diz a nota, que ainda afirma que Wizard “insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

Desde a última quarta-feira, o Ministério da Saúde, comandado interinamente pelo general Eduardo Pazuello, passou a divulgar os dados sobre a pandemia de Covid-19 no país às 22h —o dado saía entre 16h e 17h durante a gestão de Luiz Henrique Mandetta e às 19h sob comando de Nelson Teich.

Os dados divulgados na sexta trouxeram apenas o número de novos casos e novas mortes causadas pela doença, sem informar os totais, como era feito até então. Além disso, o site do ministério da Saúde onde eram divulgadas várias informações relativas à pandemia (covid.saude.gov.br) foi retirado do ar na noite de sexta-feira e neste sábado mostra apenas a mensagem “Portal em manutenção”.

**Levantamento mundial da Johns Hopkins sem o Brasil**

Indagado na sexta-feira sobre o atraso na divulgação dos dados, Bolsonaro —que já minimizou a Covid-19 chamando-a de “gripezinha” — afirmou: “Acabou matéria do Jornal Nacional”, numa referência ao telejornal da TV Globo transmitido pouco depois do horário em que os dados da doença costumavam ser informados pelo ministério.

Apesar da tática de publicação dos números fora do horário do telejornal, na sexta-feira o Jornal Nacional interrompeu transmissão da novela da emissora para transmitir os números da doença.

Até sexta-feira, o Brasil tinha 645.771 casos confirmados de Covid-19, com 35.026 mortos, segundo cálculos com base nos números informados anteriormente pelo ministério.

O Presidente, que busca o confronto, a guerra civil e um golpe de estado, precisa providenciar logo. Suas políticas interna e externa estão se tornando insustentáveis, não só aos olhos dos brasileiros, mas do mundo todo.

Procurador da República recebe denúncias sobre irregularidades na Rádio Mundial

Já está nas mãos do procurador da República em Barreiras, Fernando Túlio da Silva, a denúncia que deve resultar em inquérito na PGR sobre irregularidades cometidas pelos dirigentes da AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste, entre eles o presidente da Entidade, vereador Alaídio Castilhos. Trata-se de uso de concessão pública federal para a operação de rádio comunitária, concedida pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, com claro desvio dos objetivos preconizados pelo conjunto de leis federais que regem o setor. Além disso, existe, por parte do grupo que dominou a instituição durante anos, fraudes às eleições e falseamento do processo eletivo.

A iniciativa de investigação das denúncias sobre a má gestão da AMMO é do Ministério Público da Bahia, na pessoa do promotor de justiça da Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, Sávio Henrique Damasceno Ferreira.

O depoimento de Pagot, *misancene de cinismo digna dos maiores canastrões.

opera bufa — A opereta bufa: todos riem e vão felizes para casa.

O que transpareceu no depoimento de Luiz Antonio Pagot, hoje, na audiência pública do Senado, foi que, no final de semana, alinhavou-se, costurou-se e overlocou-se, um enorme acordão no Governo Dilma.

Pagot, mesmo saindo do DNIT após as férias e entrando para a iniciativa privada, ganhou um passaporte azul para trafegar, alegrinho, pelas dependências do Executivo, trocando o boné de receptor para indutor de negócios. Não deixará de frequentar o prédio sinistro do Setor de Autarquias Norte, nem de transitar pela Esplanada misteriosa, sedento de fazer valer o seu talento de prestidigitador das obras mais suculentas.

Pagot – desculpem o trocadilho maroto – pagou pra ver e, após locupletar-se, sai desta limpinho da Silva, pois conquistou os favores de todos aqueles que deixou de acusar.

*misancene ou mise-en-scéne, representação de teatro de péssima qualidade.

MPF quer saber quem autorizou traslado de corpos de Porto Seguro

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou procedimento administrativo a fim de apurar o traslado do corpo de Mariana Noleto em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Mariana, que era namorada de Marco Antonio Cabral, filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi uma das vítimas do acidente de helicóptero em Trancoso (BA), na última sexta-feira, 17.

O inquérito, que foi instaurado ontem, 21, foi ampliado hoje com a inclusão da investigação relativa aos outros corpos também transportados pela FAB, conforme noticiado pela imprensa.

Considerando a existência de voos comerciais de Porto Seguro para o Rio de Janeiro e o fato de que as vítimas não se encontravam no exercício de função pública, o MPF requisitou ao Segundo Comando Aéreo Regional, em Recife, informações sobre o custo financeiro e o fundamento normativo para que o custeio da missão tenha sido feito pelos cofres públicos e não pela família da vítima.

O MPF também quer saber quem ordenou o traslado dos corpos.

Municípios com mais de 50 mil habitantes obrigados a publicar contas públicas.

Pelo menos 22 milhões de brasileiros vão dar um passo importante na conquista de mais transparência na administração pública. Termina nesta sexta-feira, dia 27 de maio, o prazo para que municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre a arrecadação e como gastam o dinheiro dos contribuintes.

A nova estrutura de disponibilização das despesas e receitas municipais foi estabelecida pela Lei Complementar 131, de 2009. As prefeituras de 324 localidades brasileiras com esta faixa populacional devem colocar no ar, sites com informações detalhadas sobre a receita e as despesas municipais. Mas, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 68% deles possuem portais com os dados.

O levantamento apurou também que 79 municípios ainda trabalham no desenvolvimento dos sites, mas não devem cumprir o prazo. Outros correm contra o tempo. A aba da Transparência Pública no site da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães abria com certa dificuldade no final desta noite de sexta-feira.

Liberdade, ainda que tardia.

A mega sena acumulou neste sábado e o prêmio deve bater em 70 milhões, no sorteio desta quarta-feira. Como o premio está em torno de 30% da arrecadação, isso significa que o Governo sangrou o contribuinte em mais 160 milhões. Isso na verdade não é nada para quem arrecada 3,75 bilhões de reais por dia. E ainda tem economista maluco defendendo aumento da carga tributária, para diminuir o déficit fiscal e freiar a inflação. Está chegando, ainda neste Governo, o “Dia da Derrama” e uma nova inconfidência brasileira.

CONAB lança portal de apoio à agricultura familiar.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançará nesta segunda-feira (18) o Portal da Transparência do Programa de Aquisição de Alimentos. De acordo com a estatal, a página na internet dará acesso ao número de cooperativas inscritas no programa, o valor que cada uma recebeu por proposta, os agricultores que participam e os consumidores beneficiados.
O portal foi criado com o objetivo de apoiar a agricultura familiar por meio da compra de seus produtos para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além da formação de estoques públicos estratégicos. O lançamento do portal da transparência será feito às 10h no auditório da sede da Conab, em Brasília.