gestão pública – Página 10

Fábio Lauck assume Secretaria de Infraestrutura em Luís Eduardo

Fábio Lauck e seu guru, João Leão: agora com cartâo de visitas da Prefeitura — **Fábio Lauck e seu guru, João Leão: agora com cartão de visitas da Prefeitura**

Antes do prefeito Humberto Santa Cruz viajar nesta terça-feira, dá posse ao vice Marcos Alecrim e empossa o empresário Fábio Lauck na Secretaria Municipal de Infraestrutura. O atual titular, Waldemar Lobo Leite, o Nem, ocupará uma diretoria técnica da repartição.

Um mini-reforma administrativa de Humberto contempla também as secretarias de Indústria e Comércio e do Planejamento. Os titulares de ambas as pastas trocam de cadeira: Sérgio Pitt vai para o Planejamento e Carlos Augusto dos Prazeres assume a Indústria e Comércio. Mas essa troca deve ficar para a volta de Humberto, que se dará no final do mês.

LEM: guarda municipal agride paciente que o desaforou

A Prefeitura Municipal informou, há poucos minutos, que o GM já foi afastado do serviço e foi aberta a competente sindicância interna. O Guarda, mesmo agredido verbalmente, deveria ter mantido a calma e comunicado às forças, com poder de polícia, o ocorrido.

NOTA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta o episódio registrado em vídeo, envolvendo um Guarda Municipal e uma pessoa na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Mesmo caracterizado o desacato, repudiamos a atitude intempestiva do profissional que estava no local para manter a ordem, e contribuir para o bom andamento do trabalho da unidade. Em tempo, a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, afastou temporariamente o Guarda Municipal de suas funções e já requereu a instalação de processo administrativo para apurar o acontecido e tomar as medidas legais cabíveis que o caso requer.

Prefeito de Formosa entrega casas populares inacabadas e sofre protestos da população

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior, cometeu um erro grosseiro: entregou 50 casas populares inacabadas sem água e sem instalações sanitárias e ainda fez festa para comemorar a entrega, com foguetes e propaganda.

O povo não gostou da ideia e fechou a avenida de acesso à cidade, hoje pela manhã, protestando pela atitude do Prefeito.

Uma parte dessas casas populares, mesmo inacabadas, foram invadidas há poucos dias.

Câmara de LEM segura projetos do Executivo

Existem 19 projetos do Executivo de Luís Eduardo Magalhães parados na Câmara Municipal, entre eles o REFIS, programa de redução de dívidas dos contribuintes com o Município. Se aprovado, o REFIS de Luís Eduardo poderia proporcionar uma arrecadação maior aos cofres públicos e limpar o nome de munícipes inscritos na dívida ativa.

O que se pode pensar do presidente da Câmara, que não está colocando em pauta esses projetos? A primeira coisa que vem à cabeça de pessoas medianamente esclarecidas é que ele está querendo tirar vantagens do impasse. Em segundo plano, pode-se concluir que o interesse do contribuinte não está na lista de prioridades do presidente da Câmara, nem de um grupelho de vereadores que só pensa nas suas finanças pessoais.

O eleitor que precisa da redução da dívida com a Prefeitura precisa saber quem são esses vereadores e quais são os seus interesses prioritários.

Polícia Federal investiga fraudes em Prefeituras do Nordeste. Barreiras inclusa

Um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos é alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5). A ação envolve Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, todas na Bahia.

Ações também estão sendo executadas em Petrolina (PE). As investigações apontam a existência de uma organização criminosa envolvendo as chamadas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). As prefeituras das cidades firmavam contratos de parceria com essas entidades, que eram criadas em nome de laranjas, sem licitação. Segundo a Receita, em troca de repasse de verbas públicas, essas organizações ficavam responsáveis pela prestação de serviços. As investigações apontaram que o suposto desvio de dinheiro público variava entre 10% a 20% do contrato de parceria.

As investigações da CGU nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença -locais onde as entidades foram contratadas- revelaram a contratação irregular para prestação de mão de obra terceirizada, superfaturamento dos valores e desvio de recursos.

Essas entidades investigadas possuem contratos semelhantes firmados em Alagoas, Sergipe e Tocantins. O Fisco vê também existem fortes indícios de irregularidades nessas parcerias. De acordo com a Receita Federal, as investigações sugerem que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas, além de uma sonegação fiscal estimada em R$ 85 milhões.

Leia aqui relatos de o Jornal O Expresso, durante a gestão Jusmari Oliveira, em Barreiras, sobre a OSCIP ISO, que terceirizou serviços (inclusive transporte escolar) e mão-de-obra da Prefeitura durante dois anos, açambarcando valores da ordem de R$45 milhões ao ano:

Prefeitura de Barreiras transfere dinheiro para ISO. O Instituto não paga os funcionários.

023/11/2010Aviso aos navegantes: lei municipal deve preceder parcerias com ONGs e assemelhadas.

111/12/2013Prefeituras do Oeste terceirizam gestão de pessoal ou da saúde.

320/01/2011Uma instituição desconhecida administra o grosso das verbas municipais de Barreiras.

005/06/2012Empresa do terceiro setor que atua na Prefeitura de Barreiras é denunciada

029/07/2011Jusmari enterra mais dinheiro na terceirização de serviços. São já R$45 milhões.

027/10/2010Manual prático para receber da Prefeitura de Barreiras.

Jusmari foi condenada este ano a 3,5 anos de prisão, na Justiça Federal. A pena foi transformada na sentença em serviços comunitários. O objeto da condenação foi a contratação de serviços de transporte escolar, através de verbas do FUNDEB, sem licitação, no primeira ano de seu mandato. Junto com ela foram condenados o Procurador Geral do Município e a empresa prestadora de serviços de transporte.

Mais tarde, Jusmari abriu licitação e contratou a mesma empresa condenada, que em setembro de 2011 abandonou o serviço por falta de pagamento. Então a Prefeita contratou a OSCIP Iso, pelo dobro do valor anteriormente contratado, sem licitação.

TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura e Câmara de Barreiras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, relativas ao exercício de 2014. Em razão das irregularidades identificadas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$10 mil e determinou a restituição do montante de R$323.947,51 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela saída de numerário da conta específica do Fundeb sem comprovação da despesa (R$108.134,83), ausência dos originais dos processos de pagamento (R$104.099,85), apresentação de comprovante de despesa em cópia (R$ 90.051,69) e ausência de nota fiscal (R$ 21.661,14).
O Prefeito cumpriu todas as obrigações constitucionais, aplicando 26,21% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, 80,38% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e 16,97% dos recursos nas ações e serviços de saúde.

A despesa total com pessoal manteve-se dentro do limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando foram gastos R$ 149.694.012,24, correspondendo a 52,16% da receita corrente líquida de R$ 286.976.349,31.

O relatório apresentou como ressalvas a existência de déficit na execução orçamentária no montante de R$10.704.917,95, configurando desequilíbrio das contas públicas, pagamento de subsídios a agentes políticos em valores superiores ao definido pela legislação competente e a realização de despesas imoderadas com produção de festas e eventos.

Câmara – As contas do presidente da Câmara de Barreiras, Carlos Tito Marques Cordeiro, referentes ao exercício de 2014, também foram aprovadas com ressalvas com multa de R$800,00 ao gestor. A relatoria advertiu o gestor sobre a realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de assessoria contábil, no valor de R$17.369,00 mensais.
Cabe recurso da decisão

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas da prefeitura de Filadélfia, Glória, Ibipeba, Mascote e São Desidério, da responsabilidade de Antônio Barbosa dos Santos Júnior, Ena Vilma de Souza Negromonte, Israel Chaves Lelis, Washington Luiz da Silva Santana e Ademilton Barbosa dos Santos, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014.

Mutirão do Estado negocia dívidas tributárias com até 100% de desconto

Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.

“É um esforço para buscar arrecadação de pessoas que devem, e esses recursos ajudam e muito. Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nesses grandes devedores”, disse Rui ao destacar que 90% dos créditos tributários correspondem a 10% dos devedores.

Ao todo, 220 mil empresas e pessoas físicas foram intimadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para renegociar débitos referentes a ICMS, IPVA, IPTU, ISS e outros impostos. Os cidadãos não convocados também podem pesquisar dívidas do período no local.

Além da possibilidade de descontos e parcelamento, a estrutura montada na Fonte Nova conta com salas de conciliação judicial e postos das principais instituições bancárias para pagamento das guias de recolhimento. O atendimento é realizado das 8h às 19h, entre terça (3) e sexta (6), e das 8h às 13h, no sábado (7) e domingo (8).

Teve um tempo em que os ex-políticos se aposentavam com probidade

Harry Truman foi um tipo diferente como presidente. Provavelmente tomou tantas ou mais decisões em relação à história dos EUA como as que tomaram os 42 presidentes que o precederam. Uma medida da sua grandeza, entretanto, talvez permaneça para sempre: trata-se do que ele fez depois de deixar a Casa Branca.

A única propriedade que tinha quando faleceu era uma casa, onde morava, na localidade de Independence, Missouri. A sua esposa a havia herdado de seus pais e, fora os anos em que moraram na Casa Branca, foi onde viveram durante toda a vida.

Quando se retirou da vida oficial, em 1952, todas as suas receitas consistiam numa pensão do Exército, de apenas US$ 13.507 anuais. Quando o Congresso soube que ele custeava seus próprios selos de correio, outorgou-lhe um complemento e, mais tarde, uma pensão retroativa de $ 25.000 anuais.

Depois da posse do presidente Eisenhower, Truman e sua esposa voltaram a seu lar no Missouri dirigindo seu próprio carro, sem nenhuma companhia do Serviço Secreto Americano.

Quando lhe ofereciam postos corporativos com grandes salários, rejeitava-os dizendo: “Vocês não me querem a mim, o que querem é a figura do Presidente, e essa não me pertence. Pertence ao povo norte-americano e não está à venda…”.

Ainda depois, quando em 6 de Maio de 1971 o Congresso se estava preparando para lhe outorgar a Medalha de Honra em seu 87° aniversário, recusou-se a aceitá-la, escrevendo-lhes:

“Não considero que tenha feito nada para merecer esse reconhecimento, venha ele do Congresso ou de qualquer outra parte”.

Como Presidente, pagou todos seus gastos de viagem e de comida com seu próprio dinheiro.

Este homem singular escreveu:

“As minhas vocações na vida sempre foram ser pianista num puteiro ou ser político. E, para falar a verdade, não existe grande diferença entre as duas!”

Humberto Santa Cruz diz que FIOL é fundamental para o MATOPIBA

A Ferrovia Oeste/Leste (FIOL) é fundamental para o desenvolvimento não só da Bahia, mas também de toda a região agora denominada como MATOPIBA. O MATOPIBA é a última fronteira agrícola em expansão do mundo e abrange 337 municípios num total de 73 milhões de hectares nos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins.

É uma região em plena expansão produtiva, onde a produção de soja na região, por exemplo, saltou de 84 mil toneladas em 1993 para 7,6 milhões no ano passado. A região é estratégica para o Governo Federal, tanto que está sendo implantada uma agência de desenvolvimento para promover investimentos em infraestrutura e produção nessa região.

Afirma Humberto:

Quando se trabalha com obra da envergadura da FIOL não se pode pensar só no momento atual, é preciso trabalhar com uma linha de futuro que abranja pelo menos duas gerações. A FIOL, hoje, é uma necessidade urgente de toda essa região, precisamos ligar essa região central do Brasil ao litoral e não podemos deixar esse sonho morrer por conta de decisões burocráticas, muitas vezes tomadas nos gabinetes sem o menor conhecimento da realidade das áreas por ela afetadas. Se preciso for, juntos, os prefeitos de toda a região abarcada pela Ferrovia Oeste/Leste, seguiremos para Brasília e lutaremos pela FIOL.

Neste momento, Humberto participa de reunião da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia e o tema principal de sua alocução é o término da Ferrovia.

Ciclo de encontros do projeto “Entre Nós” chega ao Assentamento Rio de Ondas

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães realiza desde o último dia 20, na Escola Municipal Henrique de Freitas Moreira, na Vila II do Assentamento Rio de Ondas, o ciclo de encontros do projeto “Entre Nós” com os moradores beneficiários do programa Bolsa Família.

O projeto “Entre Nós” surgiu da necessidade de fortalecer o acompanhamento sistemático dos grupos familiares beneficiários do Bolsa Família de maneira descentralizada, visando ampliar o olhar a frente às necessidades das famílias. O objetivo é provocar mudanças de atitudes que são negativas para as famílias e incentivar as positivas, visando sempre uma melhor qualidade de vida.

Para a moradora Sirleide Maria da Silva, que tem três filhos, o “Entre Nós” está sendo uma benção em sua vida. “A gente achava as vezes que estava fazendo as coisas certas, mas com as orientações que temos aqui vemos que existem formas melhores de educar nossos filhos e gerir nossa família”.

A secretária da pasta, Maira de Andrada Santa Cruz, explica que os encontros do projeto “Entre Nós” aconteceram de forma diferenciada no Assentamento Rio de Ondas. “Ao invés de realizarmos os encontros uma vez por semana como fizemos na cidade, aqui no Assentamento as palestras e orientações aconteceram de segunda a quinta-feira durante duas semanas. Estou muito feliz com os resultados e a interação que conseguimos ter com as famílias”.

Vereadores aprovam contas de 2013 de Antonio Henrique

Contrariando o veredito da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Barreiras, o plenário aprovou, ontem à noite, as contas do Prefeito Antonio Henrique referentes ao exercício financeiro de 2013. O Placar foi 12 a favor da aprovação e seis votos contra. O Tribunal de Contas do Estado remeteu as contas com aprovação e restrições. Os vereadores precisariam de 2/3 dos votos do plenário para rejeitar as contas e a aprovação do TCE.

A favor votaram Núbia, Hipólito, Graça, Marileide, Rui Mendes, Aguinaldo Júnior, Eurico Queiroz, Carlão e Beza. Votaram contra: Tito, Lúcio Carlos, Digão Sá, Celio Akama, Otoniel e Alcione.

A vereadora Karlúcia Macêdo não compareceu a sessão. Com informações do Mural do Oeste.

Reportagem do SBT mostra desmandos do Prefeito de Formosa do Rio Preto

Dona Dilma entrega casas em Barreiras e por toda a Bahia

Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Barreiras/BA e entregas simultâneas de UH em Feira de Santana/BA, UH em Irecê/BA e UH em Dias D’Avila/BA do Programa Minha Casa Minha Vida. Fotos de Roberto Stuckert Filho/PR.

Abaixo, Tonhão em dia de glória. Na campanha essas 1.476 casas vão virar obra da Prefeitura, por graça do Divino Espírito Santo.

Para o diretor de habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Rezende, o Minha Casa Minha Vida é um programa marcado pela inclusão social, já que foi capaz de garantir o acesso a casa própria a milhões de brasileiros que, em condições normais, jamais teriam acesso ao financiamento habitacional.

“Esse programa conseguiu atender um segmento que responde por mais de 90% do déficit habitacional do País, que são famílias que ganham abaixo de R$ 1,6 mil e que em condições normais não teriam acesso ao financiamento habitacional. Então o programa veio realmente resolver o problema do déficit [habitacional] na sua origem. Daí a sua importância tanto do ponto de vista econômico, pela geração de milhares de empregos em todo o País, quanto do ponto vista social pela quantidade de famílias que passaram a ter acesso a uma moradia digna”, enfatizou.

Números
Desde que foi criado, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas, com a entrega de 2,36 milhões de moradias em todo o País. Só no estado da Bahia, já foram entregues mais de 157 mil unidades, que beneficiaram mais de 628 mil pessoas.

Imprensa de Salvador repercute escolas “ao ar livre” de Barreiras.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Em Santa Luzia, comunidade da cidade de Barreiras, alunos têm trocado a sala de aula por um lugar bem incomum: a sombra das árvores. De acordo com professores, está tão quente dentro das salas de aula que essa foi a única alternativa encontrada. Na instituição há apenas um ventilador, que funciona em uma sala e não é suficiente.

Conforme o site G1, os outros ventiladores das salas estão sem funcionar: alguns quebrados, outros com a fiação exposta e o telhado não é forrado.

Outro problema encontrado na escola é a falta de lâmpadas e as carteiras quebradas. Após o fim da aula, a escola fica vazia, pois além de todos os problemas, a unidade municipal também não tem porteiro e nem vigilante.

Por esse motivo, o portão fica sempre aberto e a escola sem segurança.

Em nota, a prefeitura de Barreiras informou que já iniciou o processo de climatização nas salas de aula das escolas municipais que ficam dentro da cidade e que os ventiladores em bom estado de conservação vão ser instalados nos colégios que ficam na zona rural.

A administração não disse quando a situação dos alunos da escola municipal Santa Luzia vai ser resolvido.

Vergonha, isso não passa de uma vergonha pública e irreparável, fruto de uma administração que se compara aos piores períodos da gestão Jusmari de Oliveira.

Dilma entra para a história de Barreiras como primeira presidente eleita a visitar a cidade

A visita oficial da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 07, a Barreiras entrará para a história da cidade e da região oeste da Bahia. Dilma será a primeira presidente eleita pelo voto popular a pisar em solo barreirense. Em 1946, 69 anos atrás, a cidade recebia o então presidente militar, Eurico Gaspar Dutra que veio para inaugurar o Hospital Eurico Dutra, construído e doado pelo engenheiro Geraldo Rocha, ao estado da Bahia. Porém, Dilma entra para a histórica como a única presidente da era da democracia a desembarcar em Barreiras.

A vinda da presidente à cidade pólo do oeste baiano traz consigo um aquecimento extra da economia do município. No comércio local é visível a movimentação gerada. A rede hoteleira está com sua capacidade de lotação esgotada, restaurantes lotados e funcionando além dos horários habituais. A circulação da imprensa estadual, nacional e internacional pela cidade é grande, assim como de políticos e assessores.

“Além de entregar moradias para quem mais precisa, a visita se traduz em uma importante oportunidade para que a presidente receba nossas demandas e conheça a realidade da nossa região. Barreiras recebe, com muita satisfação a chefe da Nação neste momento histórico, bem como todas as pessoas que vieram por causa da visita oficial’, diz o prefeito Antonio Henrique Moreira.

Agenda – A presidente fará a entrega de 1.476 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida do Residencial São Francisco, em Barreiras. Além dessas, será realizada, simbolicamente e por meio de videoconferência, a entrega de 1.305 unidades para os municípios de Campo Formoso, Feira de Santana, Dias D’Ávila e Irecê, todos na Bahia. O evento será às 15horas no Residencial São Francisco, na BR 135, saída para Riachão das Neves.

O Programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas com a entrega de 2, 36 milhões de moradias em todo o país. No estado da Bahia foram entregues mais de 157 mil unidades, beneficiando mais de 628 mil pessoas.

MINHA CASA MINHA VIDA BENEFICIA 2.781 FAMÍLIAS NA BAHIA

Empreendimentos entregues em Barreiras, Dias D’ávila, Feira de Santana e Irecê são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil

Mais de 11.000 pessoas serão beneficiadas, nesta quarta-feira (7), na Bahia, pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega de 2.781 moradias nos municípios de Barreiras, Dias D’ávila, Feira de Santana e Irecê. Os empreendimentos, destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1), receberam um investimento total de R$ 169 milhões.

O evento, que acontecerá em Barreiras, com transmissão ao vivo para os municípios envolvidos, contará com a presença da Presidente da República Dilma Rousseff, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

Em Barreiras, serão entregues 1.476 unidades do Residencial São Francisco; em Dias D’ávila serão 121 unidades do Residencial Leandrinho; em Feira de Santana, 732 unidades do Residencial Parque da Cidade e em Irecê, 452 unidades do Loteamento Professora Ieda Dourado III.

Todas as unidades são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Empreendimentos:

Barreiras

Residencial São Francisco – composto por 1.476 casas sobrepostas, com área privativa de 43,32m² e 43,67m², e investimento total de R$ 88,5 milhões. As unidades estão avaliadas em cerca de R$ 60 mil.

Dias D’ávila

Residencial Leandrinho – composto por 121 casas, com área privativa de 42m² e investimento de R$ 7,7 milhões. As unidades estão avaliadas em cerca de R$ 64 mil.

Feira de Santana

Residencial Parque da Cidade – composto por 732 unidades habitacionais, sendo apartamentos e casas sobrepostas, com área privativa de 44,20m² e 44,54m², respectivamente, e valor de R$ 62 mil. Foram investidos R$ 45,7 milhões no empreendimento.

Irecê

Loteamento Professora Ieda Dourado III – composto por 452 casas, com área privativa de 44m² e avaliadas em R$ 60 mil. Foram investidos R$ 27 milhões no empreendimento.

Números do Minha Casa Minha Vida:

O Programa já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas, com a entrega de 2,36 milhões de moradias em todo o país. No estado da Bahia, foram entregues mais de 157 mil unidades, beneficiando mais de 628 mil pessoas.

Eleitos novos membros dos conselhos tutelares

Estes são os novos conselheiros tutelares de Luís Eduardo Magalhães: Shirlei, Eliúde Lima, Nara Machado, Eugênia e Celma Bento, pela ordem dos mais votados.

Em Barreiras, foram eleitos Marcus Reis, Anna Paula, Junior Lima, Silvio e Maria Sueli.

Em cada Município existe, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.

Barreiras: Prefeito é obrigado pela Justiça a abrir contas da Expoagro 2015

Liminar determina que o prefeito entregue as contas da Expoagro Barreiras 2015

A Câmara Municipal de Barreiras teve uma significativa vitória na justiça sobre a recorrente e insistente falta de transparência do prefeito de Barreiras com relação ao direito dever de fiscalização da Câmara sobre a aplicação dos recursos públicos municipais.

A decisão proferida na Ação de Mandado de Segurança nº: 0501247-53.2015.8.05.0022, realizada pela meritíssima Juíza Marlise Freire Alvarenga, reprime o descumprimento de preceito constitucional promovido pelo prefeito de Barreiras, ao negar as informações requeridas pela Câmara no Ofício nº 322/2015, referentes a contratos e despesas realizadas na “Expoagro Barreiras 2015” superiores a R$: 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Em sua decisão, a magistrada assevera que “o poder de fiscalização do Legislativo sobre o Executivo está amplamente delineado na Carta Política de 88 (art. 70), bem como na Lei Orgânica Municipal”.

A decisão do Poder Judiciário sustenta que “a omissão do alcaide é atentatória aos princípios da publicidade e transparência que regem os atos da administração pública”.

Para o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Tito, a correta e ágil decisão do Poder Judiciário, evidencia duas constatações:

“A primeira é a recorrente desobediência do prefeito às leis de transparência, hoje não existe transparência na Prefeitura de Barreiras, ao adotar contínua resistência em abrir as contas da prefeitura para a fiscalização dos vereadores isso fica claro. A segunda constatação é que existe Justiça neste País, e que os Juízes e Juízas estão dando o exemplo em coibirem as ilegalidades acabando com o sentimento de impunidade que imperava em nosso País”. Disse Tito.

A decisão liminar que determinou ao prefeito a imediata entrega das informações solicitadas pela Câmara Municipal de Barreiras afixou ainda multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o caso de descumprimento da determinação.

Nas mídias sociais está pegando fogo o debate em relação às contas da Prefeitura Municipal, em especial algumas aquisições da Secretaria de Assistência Social, anteriores à campanha eleitoral de 2014. Alguns dos participantes alegam que licitações exageradas beneficiaram diretamente a campanha milionária de Antonio Henrique Jr., filho do Prefeito eleito deputado estadual.

Entenda a reforma administrativa e confira a nova composição ministerial

*Esplanada sombria. Foto de C.A.R.Sampaio*

A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:

Aviação Civil: Eliseu Padilha

Agricultura: Kátia Abreu

Casa Civil: Jaques Wagner

Cidades: Gilberto Kassab

Ciência & Tecnologia: Celso Pansera

Comunicação Social: Edinho Silva

Comunicações: André Figueiredo

Cultura: Juca Ferreira

Defesa: Aldo Rebelo

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello

Educação: Aloizio Mercadante

Esporte: George Hilton

Fazenda: Joaquim Levy

Integração Nacional: Gilberto Occhi

Justiça: José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Minas e Energia: Eduardo Braga

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino

Planejamento: Nelson Barboza

Portos: Helder Barbalho

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Saúde: Marcelo Castro

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues

Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão

Rui anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano

O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, nesta quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

O secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, informa que, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una.

Dilma anuncia novos ministros e corte de 10 ministérios nesta sexta-feira

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios.

Seguindo conselhos de assessores, a própria presidenta fará o anúncio. Desde a semana passada, ela tem conversado com lideranças de partidos da sua coalizão, em especial com o PMDB, com o intuito de receber e avaliar indicações para a nova equipe. Nos últimos dias, foram anunciadas as exonerações dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma conversou por mais de três horas, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças petistas, na tentativa de fechar os detalhes das trocas que pretende fazer na equipe. Pela manhã, ela se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB.

Embora tenha avisado à presidente que não pretende indicar nomes do partido para a nova equipe ministerial, Temer tem se reunido com ela quase que diariamente desde se iniciaram as negociações sobre a reforma administrativa. Nessa quarta-feira (30), ele se encontrou rapidamente com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado para assumir o ministério da Saúde no lugar do petista Arthur Chioro. Da Agência Brasil.

Os protestos contra a criação e aumento de impostos tomaram conta da Esplanada na tarde de hoje.

Audiência Pública apresenta prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realizou nesta quarta-feira, 30, às 10h, no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar o balancete e prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2015, maio a agosto, do Fundo Municipal de Saúde. A Audiência Pública cumpre com a exigência legal nos termos do Parágrafo 4º do Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Foram expostos demonstrativos de aplicações para o cumprimento dos índices constitucionais conforme Emenda Constitucional nº 29. Este demonstrativo permite que os recursos aplicados nas ações e serviços da área da saúde no município não sofram desvio de finalidade. A lei exige um cumprimento de no mínimo 15% de aplicação da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde. O percentual aplicado em Luís Eduardo Magalhães está acima do limite constitucional, com 18,20% ou R$ 20.548.607,27 durante o exercício.

Audiência Pública apresenta prestação de contas do Executivo Municipal

Aconteceu nesta quarta-feira, 30, às 9h, no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar o balancete e prestação de contas do segundo quadrimestre do exercício de 2015 do Executivo Municipal de Luís Eduardo Magalhães. A audiência cumpre com a exigência legal nos termos do Parágrafo 4º do Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

O objetivo da audiência é demonstrar as receitas arrecadadas neste período, apresentar as despesas realizadas e o quadro geral das dívidas do município; avaliar os índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com o pessoal, além de permitir a integração da população com a Administração Municipal.

Neste segundo quadrimestre o valor aplicado na saúde foi de R$ 11.939.660,31 e um valor acumulado no exercício de R$ 20.548.607,27, o que representa 18,20% dos investimentos nesta área. Já na educação o valor aplicado foi de R$ 21.493.308,51 e um valor acumulado no exercício de R$ 38.984.936,19, o que representa 22,28% dos investimentos e no Fundeb de R$ 9.757.101,70 e acumulado de R$ 18.755.633,03, que representa 57,90%.

Para o controlador do município, Edvaldo Bezerra, o cumprimento das metas fiscais expressa o compromisso do governo municipal com a disciplina fiscal e a seriedade na gestão de recursos públicos. “A análise do resultado fiscal relativo ao quarto bimestre e segundo quadrimestre de 2015, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de todas as metas e princípios da Gestão Fiscal responsável, prevista na LDO e na Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como consequência a manutenção e o equilíbrio fiscal do município”.

Barreiras: a modernidade e a barbárie lado a lado

O esgoto corre a céu aberto na Avenida Castelo Branco, tirando a beleza do novo e primeiro semáforo do Bairro Santa Luzia. De um lado a civilização da moderna organização do trânsito; de outro, as fossas medievais escorrendo fezes para o meio da via pública.

As poças de esgoto na rua dão uma nova chance de ver o céu azul de Barreiras.

Barreiras: esgoto na rua continua uma coisa normal para todos

Na rua Ipiranga, quase esquina com Ruy Barbosa, no Centro de Barreiras, uma demonstração que ninguém está preocupado com saúde pública e saneamento. O Prefeito está no ar condicionado; a EMBASA só pensa em venha nós o nosso dinheirinho; o pessoal da Saúde do Estado anda se escondendo do serviço e a dona Dilma preocupada em manter o emprego.

Onde andam os procuradores de Justiça do Estado que não veem coisas como essa, em todos os cantos de Barreiras?

Onde andam os fiscais da vigilância sanitária da Prefeitura e do Estado?

Não enxergam que toda essa merda vai parar no Rio Grande e que milhares de pessoas vão beber dessa água contaminada rio abaixo?

Onde anda a imprensa esclarecida de Barreiras que não protesta por uma barbaridade dessas?

Que direito tem o contribuinte que joga fezes in natura na rua, em vez de contratar um caminhão para esvaziar a sua fossa?

Prefeito Humberto Santa Cruz recebe representantes do movimento SOS Rio de Pedras

O Prefeito Humberto Santa Cruz recebeu na noite de ontem, 17, em seu gabinete os representantes do movimento SOS Rio de Pedras. O objetivo do encontro foi discutir alternativas para garantir a recuperação da erosão à margem da BR 020, próximo ao Rio de Pedras e a segurança na BR 020/242.

Durante o encontro, os representantes do movimento deixaram claro que o SOS Rio de Pedras é apolítico e que intuito é reunir o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções tanto de curto prazo quanto definitivas.

O prefeito Humberto enfatizou o compromisso do DNIT em iniciar a obra de recuperação da erosão em curto espaço de tempo e que o prazo de conclusão será de aproximadamente 60 dias. Também anunciou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes construirá três passarelas pré-moldadas até dezembro deste ano.

Os representantes do movimento SOS Rio de Pedras afirmaram que vão continuar acompanhando as medidas adotadas pelo poder público para recuperar e erosão e o assoreamento do rio e se colocaram a disposição da prefeitura para colaborar no que for possível.

Participaram do encontro, o vereador Márcio Rogério, a chefe de gabinete Rosa Stahlke e secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt.

Abrigos de ônibus estão em reforma

O secretário de Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo, o “Nem”, é rápido como uma cimitarra árabe. Foi só receber o protesto do leitor, sobre os abrigos incompletos, que ele mandou, para a redação de O Expresso, uma foto de um abrigo de ônibus reformado. Sob sua supervisão direta. E afirmou: vou reformar todos.

Neste sábado pela manhã, Nem enviou outra foto: o abrigo da avenida JK, em frente ao Centro de Eventos Soledade, pelo qual os leitores protestavam ontem, já está pronto. Nem relatou também que agora todos os abrigos da avenida JK estão reformados, assim como aqueles do Novo Paraná e outros do centro da cidade. Nem faz questão de ressaltar que a reforma é feita com material reciclado, evitando custos maiores nestes tempos bicudos.

Prefeita da Ostentação ainda é procurada pela Polícia Federal

Ao contrário do que chegou a ser anunciado aqui em O Expresso, a ex-prefeita de Bom Jardim, PI, Lidiane Leite da Silva, a prefeita da ostentação não foi presa na semana passada pela PF e seus advogados procuram melhores condições para que ela se entregue à Justiça.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), já foi empossada no Fórum da cidade pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca. A posse deveria ter sido feita pela Câmara de Vereadores de Bom Jardim na manhã desta sexta-feira, mas o presidente da casa não estava na cidade.

A justiça já havia concedido nesta quinta-feira (27) um mandado de segurança determinando que Malrinete Gralhada assumisse imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal.

Namorado preso

Seguem custodiados na Penitenciária São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os acusados Antonio Gomes da Silva, conhecido como “Antonio Cesarino”, e Humberto Dantas dos Santos, o “Beto Rocha”, namorado e principal inspirador dos desvios de verbas públicas cometidos pela ex-prefeita.

Ambos estão presos por força de prisão preventiva decretada nos autos da ação penal que tramita na Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Na prisão desde o dia 20 de agosto após a deflagração da Operção Éden, pela Polícia Federal, Antonio Cesarino e Beto Rocha seguem sem qual quer tipo de privilégio e são tratados como qualquer outro preso, tanto que dividem cela com mais cerca de cinco presos que respondem outros crimes, como tráfico e assalto.

“Estão sem qualquer tipo de privilégio, usam fardamento laranja, consomem a mesma alimentação fornecida aos demais presos, tomam banho de sol duas horas por dia e passam o resto do tempo dividindo a mesma cela, onde não podem manter pertences pessoais e se quer as visitas sociais encontram-se sendo realizadas, já que dependem de prévio cadastro dos visitantes interessados e que preencham os requisitos elencados em lei, o que ainda não foi regularizado”, informou o funcionário que não quis se identificar.

Informações de servidores da Administração Penitenciária dão conta de que o Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão atualmente tem capacidade de manter a integridade física dos acusados, não existindo a possibilidade destes serem transferidos do Complexo de Pedrinhas para qualquer outra carceragem, não procedendo as informações veiculadas na mídia de que estes seriam transferidos para o Pavilhão de Prisões do Comando Geral da PM, no Calhau, que é destinado apenas a militares.

Presos há dez dias, em consulta a alguns advogados, e comparando o caso a outros similares, a estimativa é de que a prisão deles ainda perdure por mais outros dez dias, período em que as investigações em curso terão avançado e possivelmente não se subsista mais os motivos que ensejaram a decretação das suas prisões.

**Enquanto a ex-Prefeita gastava verbas da Educação, este era o estado das escolas**

Secretário de Saúde tem reunião com prefeitos da UMOB

A visita do Secretário da Saúde à região rendeu uma importante reunião do prefeito Humberto Santa Cruz e prefeitos da União dos Municípios do Oeste Baiano, entre eles os de Cotegipe, Wanderley, Catolândia e Muquém do São Francisco. Estavam presentes também o secretário de Saúde de Luís Eduardo, Werther Brandão; do secretário de Saúde de São Desidério; e o vice-prefeito de Riachão das Neves.

Mais cedo, Fábio Vilas Boas visitou as instalações do programa de Mamografias do Estado, atualmente trabalhando em Luís Eduardo.

Na pauta, o assunto do momento: consórcios intermunicipais de Saúde.

Colégio desaba em São Desidério após término das aulas

Uma sala de um colégio ( as informações ainda são desencontradas) desabou agora ao meio-dia, após o término das aulas, em São Desidério. Ninguém se feriu. Informes das redes sociais, não confirmados, dão conta que mais de 40 alunos estudavam nesta sala. Após a sua saída, sem atropelos, e sem qualquer sinal aparente (estalos) o teto desabou.

O Colégio Estadual Bento Alves foi construído há 18 anos e o desabamento abalou as estruturas do restante do telhado.

No passado, faltava vontade política de fazer moradias para a população do País, diz Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa, destacou, nesta sexta-feira (14), durante a entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro (BA), que foi a falta de vontade política o que impediu que um programa habitacional da dimensão do Minha Casa Minha Vida já tivesse sido feito no Brasil. Para o governador, só a partir do governo do presidente Lula e dapresidenta Dilma é que ele viu um presidente da República se preocupar em garantir habitação digna para o povo pobre do País.

Para o governador da Bahia, Rui Costa, o Minha Casa Minha Vida mais que um programa é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil. Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

E acrescentou que mais que um programa habitacional, o Minha Casa Minha Vida é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil.

“Só a partir do governo Lula e da presidenta Dilma que eu vi um presidente da República fazer um programa para dar habitação para o povo simples, para o povo pobre desse País. E não é só um programa habitacional. Porque programa habitacional já teve no passado. Este é um programa social porque gera milhares de empregos para quem está construindo as casas e social porque tem um forte subsídio da Caixa”, enfatizou o governador, durante a cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta sexta-feira.

O valor de cada moradia é de R$60 mil. Desse total, R$ 54 mil foi custeado pelo governo federal, por meio da Caixa. Os beneficiados vão pagar prestações mensais que variam de R$ 25 a R$80 para custear os R$ 6 mil restantes.

Em sua fala, o governador baiano ainda pediu aos novos moradores do Residencial Juazeiro para assumirem o compromisso de cuidar do lugar onde vão morar e criar seus filhos, o que foi lembrado também, em seu pronunciamento, pela presidenta Dilma Rousseff.

“A gente pode fazer disso aqui um lugar onde nós vamos criar os nossos filhos. Vocês estão gostando do condomínio? Ficou bonito? Não está lindo? Não é bom que daqui a dois anos, três anos esteja bonito assim? Estão eu quero fazer um pedido a vocês. É o pedido para a prefeitura ajudar, para a área social da Caixa ajudar para a gente montar um associação dos moradores. Para a gente manter o condomínio bonito do jeito que está. Vamos assumir esse compromisso? […] Vamos cuidar com carinho do lugar que a gente vai morar”, disse.

Minha Casa Minha Vida
Um dos maiores programas habitacionais do mundo, o Minha Casa Minha Vida já entregou – desde 2009, quando foi criado – 2,3 milhões de casas populares, em todo o País, beneficiando mais de 9,2 milhões de brasileiros.

A estimativa é que com o Minha Casa Minha Vida 3, mais 3 milhões de novas habitações sejam entregues no País até 2018.

Formosa do Rio Preto: Prefeito joga responsabilidade da invasão de casas ao Ministério Público

Por João Néris, do Correio do Oeste

Há duas semanas pessoas invadiram casas populares abandonadas em Formosa do Rio Preto. O Prefeito Jabes Júnior, que está com a popularidade em baixa por conta de sucessivas denúncias de corrupção em seu governo, anda fazendo um verdadeiro malabarismo para tirar proveito dessa crise. Ele não quer desagradar os beneficiários dos programas habitacionais nem os invasores, em sua grande maioria pessoas que foram preteridas por conta de perseguições políticas.
Ele praticamente sumiu de Formosa, deixando assessores despreparados para conduzirem uma encenação perante os eleitores.

**Jabes Júnior: refém da debilidade política. Foto de Luiz Carlos Nunes.**

Quando está na presença das pessoas que invadiram as casas fala que vão resolver o problema com fornecimento de água e cestas básicas. Mas nos bastidores busca convencer o Ministério Público Estadual e Federal para que tais Órgãos adotem medidas judiciais para desocupar o empreendimento.
O Prefeito declarou ao blog ZDA, em nota publicada na última terça-feira, dia 03/08 que “…que comunicou ao Ministério Público da Bahia e à Procuradoria da República sobre a ocupação do empreendimento e pediu providências”, segundo o blogueiro.

Com isso o Prefeito tenta transferir sua responsabilidade em resolver o problema para o Órgão que deveria justamente investigar as causas de atraso e as denúncias de irregularidades e desvio de recursos na condução do empreendimento. Pessoas que invadiram reclamam que as casas foram distribuídas de acordo com a preferência política dos cidadãos à época. “Quem não era do lado do Prefeito não ganhava”, afirma um dos invasores que não quis se identificar com medo de retaliações.

Pois é, agora o prefeito, que deu causa ao problema, tenta transferir sua responsabilidade para o Ministério Público.

296 municípios de 3 estados em calamidade pela seca

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da União. No total, 296 municípios nos três estados foram afetados pela estiagem.

O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152, dos 224 municípios do estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do estado. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela. O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo.

Para melhorar a situação do estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. De acordo com o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.

Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas.

O major explica que, atualmente, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do governo federal, o estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas.

Na Bahia, o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do estado.

Prefeitura sorteia futuros proprietários do programa “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura Municipal sorteou, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, na manhã deste dia 15, os 500 contemplados com residências do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Solar dos Buritis I, na região leste da cidade.

As visitas ao residencial acontecem a partir do dia 27 de julho; a assinatura dos contratos dia 24 de agosto e a entrega das casas dia 28 de agosto.

O prefeito Humberto Santa Cruz dirigiu seus cumprimentos aos novos proprietários. Também estavam presentes os secretários Carlos Augusto dos Prazeres (Planejamento), Valdemar “Nem” Lôbo Filho (Infraestutura), Maira de Andrada Santa Cruz (Trabalho e Assistência Social), o vereador Jarbas Rocha e o pessoal da Caixa, financiadora do projeto.

Governo suspende Bolsa Família de 17 mil servidores públicos

O Ministério Desenvolvimento Social bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores estejam recebendo o dinheiro de forma irregular. O governo federal determinou aos municípios que investiguem os casos.

Funcionários públicos podem ser beneficiários do programa, desde que se encaixem nos requisitos: a família precisa ter renda mensal inferior a 154 reais por pessoa. Em nota, o MDS informou que os pagamentos foram bloqueados na folha de junho por “precaução”, depois que os processos de controle identificaram a presença dos funcionários públicos entre os beneficiários. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.

Prefeitura inaugura ampliação de escola e reestrutura projeto de piscicultura no Assentamento

O prefeito e as secretarias de Educação, Marli Cenci, e Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, em conversa com a diretora da Escola Municipal Henrique de Freitas no Assentamento

No dia que comemora seu 19º aniversário, o Assentamento Rio de Ondas recebe dois presentes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães: a reforma, ampliação e climatização da Escola Henrique de Freitas Moreira e a reestruturação do projeto de piscicultura. A programação deste sábado, 11, começa às 10h no pátio da escola. Após visita aos tanques experimentais será servido almoço gratuito para a comunidade no centro de eventos da Vila II.

A escola Henrique de Freitas Moreira ganhou novas salas de aula e banheiros, além de uma ampla sala para reuniões e apresentações em geral. As salas de aula do prédio original receberam climatizadores e foram todas reformadas. “Os alunos estão felizes, ganhamos uma nova escola”, comenta a diretora Marlúcia dos Santos Pereira Novais.

A reestruturação do projeto de piscicultura faz parte da implantação do escritório da Bahia Pesca no município que passou a operar com um técnico em ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural e veículo próprio. Com isso, além de suporte técnico, o projeto de piscicultura recebe o incremento da hortifruticultura integrada a criação de peixes e o estudo de novas áreas do assentamento e vilas para a implantação de mais tanques de criação de peixes.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz o objetivo é alavancar a geração de emprego e renda entre as famílias assentadas. “Mais importante que dar o peixe, é ensinar a pescar. A piscicultura é uma excelente oportunidade para geração de renda e emprego, desenvolver a economia local e incentivar a autonomia financeira das famílias assentadas”, disse.

A festa pelos 19 anos de Assentamento continuará a noite com o tradicional arraiá da localidade que esse ano contará com apresentações das bandas Fuzuê e AZ da Pitanga além das quadrilhas juninas. Os festejos a noite, terão início as 21h.

Serviço:

19º Aniversário do Assentamento Rio de Ondas

Data: 11 de julho

Local: Vila II

Programação:

10h — Inauguração Reforma, Ampliação e Climatização Escola Henrique de Freitas Moreira

12h — Reestruturação do Projeto de Piscicultura

12h30 — Almoço

21h — Arraiá do Assentamento com Fuzuê e AZ da Pitanga.

Saúde de LEM lança o projeto “Bata na Porta Certa”

Humberto, em companhia de Werther, de vereadores e do pessoal da Saúde: "Como não ter orgulho de ser o 4º IDH e a 8ª economia da Bahia?" — **Humberto, em companhia de Werther, de vereadores e do pessoal da Saúde: “Como não ter orgulho de ser o 4º IDH e a 8ª economia da Bahia?”**

A Secretaria da Saúde de Luís Eduardo Magalhães lançou, na noite desta quinta-feira, o projeto “Bata na Porta Certa”, com o objetivo de racionalizar e otimizar o atendimento aos munícipes de Luís Eduardo Magalhães. O Projeto compõe o projeto maior da Cidade Digital, avanço tecnológico de interação entre os entes do Município. Luís Eduardo será a primeira comuna a implantar a Cidade Digital no País e a 29ª cidade do mundo.

O objetivo a ser alcançado, segundo palavras do secretário Werther Brandão e do prefeito Humberto Santa Cruz, é a “Fila Zero” no atendimento, nas 12 unidades de Saúde Básica (Postos de Saúde) atuais (tem mais 10 em construção), UPA, SAMU, Centros de Atendimento Psicossocial, Hospital Gileno de Sá e Policlínica Central, que será transferida para a nova sede de 1.200 m² do Bairro Santa Cruz.

Durante o dia de hoje estaremos trazendo mais detalhes sobre o lançamento do “Bata na Porta Certa”.

Fernando Henrique esqueceu os bons tempos das privatizações

Neste domingo (5), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na convenção nacional do PSDB, que, na opinião dele, nunca “se roubou tanto neste país”, criticando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as gestões dos PT no Palácio do Planalto.

Lula é conhecido por usar a expressão “nunca antes na história deste país”.

“Eu ouvi durante 13 anos alguém que dizia ‘nunca como antes’. É verdade, nunca como antes se roubou tanto neste país”, disse FHC, em tom irônico.

Segundo o site G1, no evento que teve a participação de Fernando Henrique, os integrantes do PSDB reconduziram o senador Aécio Neves (MG) para mais um mandato de dois anos à frente do partido.

FHC fez um análise sobre os principais movimentos políticos no Brasil e disse que nunca viveu um período político tão conturbado como a governo Dilma Rousseff.

“Cada momento tem suas peculiaridades, mas eu raramente vi momento como este, em que se acumulam crises de vários tipos. Crise econômica, desemprego, ao mesmo tempo, Congresso fragmentado. Um governo que, para se manter, cria ministérios, num sistema que se chama de presidencialismo de coalisão e hoje é de cooptação, compra. Estamos vendo a desmoralização do atual sistema político”, disse o ex-presidente.

“Estamos assistindo ao início de um mal-estar social que tem tudo para se agravar. Estamos assistindo à paralisação do Executivo”, complementou FHC.

Ao falar sobre um possível impeachment da presidente da República, Fernando Henrique disse que para ele, o partido precisa propor uma solução para a crise atual, porém, dentro da lei.

Fernando Henrique Cardoso esqueceu as privatizações dos seus governos, quando o País entregou o filé das empresas estatais ao capital privado estrangeiro. Sempre por uma ninharia. A Vale do Rio Doce, mesmo com os preços em baixa do minério de ferro, fatura, por semestre, o que foi pago pelo seu patrimônio. Estou relendo “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi. Mensalões e Lava Jato são coisas de escolares frente à privatização do neoliberalismo predador.

Agora eles estão querendo entregar a Petrobras e as reservas do pré-sal para a iniciativa privada. E vão fazer isso, nem que aquela camarilha instalada na Câmara e no Senado tenha que dar um golpe em Dilma.

Sim, se rouba muito na gestão pública brasileira. Mas isso não é novidade desde os tempos que Figueiredo entregou o poder.

Lojas e particulares tomam conta das calçadas de Luís Eduardo

Mercadorias expostas nas calçadas, veículos estacionados sobre os passeios, uma verdadeira miscelânea de pequenas infrações onde quem perde sempre é o pedestre, obrigado a caminhar pela rua em favor da invasão das áreas públicas. Os órgãos públicos responsáveis precisam iniciar uma ação exemplar, apreendendo mercadorias expostas em passeio público e multando estabelecimentos comerciais.

O abuso é tamanho que em algumas ruas os passeios dos dois lados da rua estão obstruídos, não restando alternativa ao pedestre senão disputar o espaço com os carros.

Duas mil pessoas recebem moradias em Bom Jesus da Lapa

Conhecido pelas romarias que atraem 1,5 milhão de fiéis todos os anos, o município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, avança para a redução do déficit habitacional. O residencial Vale Verde, construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi inaugurado nesta sexta-feira (3). As 500 moradias beneficiam duas mil pessoas.

A entrega das chaves dos imóveis teve a presença do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e da Educação, Osvaldo Barreto, entre outras autoridades. De acordo com o governador, 1,5 mil unidades habitacionais do MCMV já foram entregues no município.

Para Rui Costa, os investimentos na área habitacional também são sociais. “A casa é como se fosse um ninho. Um lugar onde cuidamos dos nossos filhos, netos, da nossa família, para que ela cresça com dignidade. Precisamos continuar com este programa”.

As moradias foram construídas no modelo village. Todo o residencial está equipado com itens de acessibilidade e possui ainda parque infantil, salão de festa e quadra de esportes. As redes de água, esgoto e energia elétrica completam a infraestrutura do local. Os moradores vão pagar prestações mensais, que variam entre R$ 25 e R$ 80, durante dez anos.

Sonho da casa própria

Já na próxima semana, o pedreiro Idevan Coelho, 38 anos, vai se mudar para a nova moradia com os filhos de 1 e 5 anos. Para ele, ter um local seguro para criar os dois filhos é a realização de seu maior sonho. “Morar no que é seu é fundamental. É o sonho de todo brasileiro. O local tem toda a infraestrutura. Todo mundo deve conservar este patrimônio, que hoje é da gente”.

Com 42 metros quadrados, as unidades habitacionais estão distribuídas em 65 blocos. Cada imóvel possui sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Grávida de sete meses, a auxiliar de serviços gerais Raquel Lira, 19, vai morar com o marido. Ela contou que poucos dias após ter sido sorteada para o Minha Casa, Minha Vida, descobriu que estava grávida. “Foi tudo de uma vez. Pra mim é uma emoção muito grande estar saindo do aluguel”.

Sobre a estrutura do condomínio e das unidades, Raquel afirmou que “a casa é ampla, boa para colocar cada coisinha no seu lugar. Tem quarto para meu filho e tudo. Saber que estou mudando para o que é meu, é o mais importante”. Durante a entrega do residencial, Rui Costa também assinou a ordem de serviço para as obras de pavimentação da Avenida José de Carvalho. Com 615 metros de extensão, a via está orçada em R$ 270 mil.

Visita a escolas

Ainda em Bom Jesus da Lapa, acompanhado do secretário Osvaldo Barreto, o governador visitou a Escola Municipal Paulo Freire e o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Nas duas instituições, a equipe do Governo do Estado foi recepcionada por estudantes, que realizaram apresentações artísticas e culturais.

Na unidade municipal, Rui Costa se comprometeu a instalar uma biblioteca. No colégio estadual, o governador recebeu dos alunos Luan Magalhães e Alana Alves a solicitação de equipamentos, além de reparos e melhorias em algumas dependências.

“Quero, com vocês, transformar a educação deste estado. A transformação da educação é um projeto coletivo, que envolve o prefeito, o governador, os professores, os alunos, as famílias, enfim, toda a comunidade escolar. A educação está no patamar máximo de prioridade. Com estas duas [unidades de ensino] que visitei hoje, já são 90 escolas visitadas. Quero sair daqui com o compromisso de que todos nós faremos desta escola [Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães] cada vez melhor”, afirmou Rui Costa.

Comissão avalia valores das terras do Município

**A Comissão de Avaliação do VTN (Valor da Terra Nua) foi criada pelo Decreto nº 3.744-2015 de 09 de junho de 2015**

A Comissão de Avaliação do VTN (Valor da Terra Nua) criada pelo Decreto nº 3.744/2015 de 09 de junho de 2015, realizou na tarde da terça-feira, 30, na sala de reuniões do gabinete do prefeito Humberto Santa Cruz, a segunda reunião para debate do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Participam da comissão, representantes das secretarias municipais e sociedade civil, visando atender os requisitos descritos na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 1562/2015.

O objetivo deste encontro foi discutir e identificar geograficamente as aptidões agrícolas e suas respectivas áreas no município de Luís Eduardo Magalhães. Segundo a presidente da comissão, Simone Jacobsen, em comum acordo e com base em estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a experiência dos agricultores locais, a comissão definiu que a aptidão agrícola do município é “boa”, desta forma, a terra suporta manejo intensivo do solo, apta a cultura temporária ou permanente, mecanizada ou mecanizável, com boa declividade e solos de boa ou média profundidade, bem drenados, irrigado ou irrigável ou ainda com condições específicas que permitam a prática da atividade agrícola com produtividade alta ou média.

O valor do ITR será calculado com base nas isoietas que são as curvas que delimitam regiões de mesma pluviosidade, ou seja, quantidade de chuva em milímetros que cai em determinada região e período. Uma próxima reunião está agenda para acontecer em meados de julho, nesta serão definidos os valores de VTN e a especificação da modalidade de levantamento de preço em cada área.