gestão pública – Página 11

Sobre o financiamento a Luís Eduardo Magalhães para investimentos nas Acácias

O leitor Fábio Nascimento protesta:

“É impressionante o silêncio deste editor sobre o cheque em branco da câmara de vereadores para o prefeito. Procurei, procurei e não encontrei nenhuma citação ao assunto nesse periódico, depois que os 30 milhões de reais forem embora não adianta chorar o leite derramado.”

Fábio, por melhor intencionado que seja, quer que eu vá contra um financiamento de obras como drenagem, asfalto, meio fio e calçadas para o Jardim das Acácias, um bairro tão carente de intervenção pública. Como o Santa Cruz, Florais Leia, Jardim Paraíso, Jardim Imperial e Vereda Tropical, ainda tem muito o que fazer no Jardim das Acácias, exigindo investimentos pesados. O financiamento foi aprovado pela ampla maioria de vereadores, que não ousou ir contra obras tão importantes para a comunidade.

O financiamento, que deverá ser pago em 10 anos, vai comprometer menos de 1% do orçamento de cada ano.

Impressiona, isto sim, caro leitor, a sua incapacidade de discernir o que é importante para a cidade, por detrás de suas convicções políticas raivosas. Você, Fábio, deveria postar as mãos em direção aos céus e agradecer ao Senhor pelo fato de sua cidade ainda ter capacidade de contratar financiamentos, de ter um cadastro positivo junto aos órgãos estaduais e federais, e poder antecipar o futuro aos seus munícipes.

Prefeito acompanha obras de pavimentação no bairro Santa Cruz

O prefeito Humberto Santa Cruz vistoriou na tarde desta quarta-feira, 17, o andamento das obras de pavimentação em curso no bairro Santa Cruz. O secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo, acompanhou o prefeito.

Ao todo estão sendo pavimentadas seis trechos paralelos as ruas Irecê e Itabuna. As ruas que estão recebendo asfalto são Porto Seguro, Santana, Lençóis, Guanambi, Eunápolis e Central. A previsão para o término das obras é de 20 dias.

Para Márcia Alves e Natan Santos Rocha, moradores há 22 anos na rua Lençóis, o asfalto em frente a sua casa e comércio é motivo de muita alegria. “Somos os primeiros moradores dessa rua. Vimos nosso bairro Santa Cruz crescer ao longo do tempo e estávamos esperando esse asfalto a 20 anos. Graças ao governo municipal hoje nossa rua está sendo asfaltada.”

Para o prefeito Humberto Santa Cruz a pavimentação vai garantir mais qualidade de vida aos moradores. “Faço questão de vistoriar pessoalmente as obras para ver se está tudo certo. Conversei com muitos moradores beneficiados e fiquei feliz em constatar a felicidade no rosto do povo. É para ter esse tipo de momento que a gente trabalha por essa cidade”, finalizou.

Também nessa semana a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está pavimentando a Rua Acre no bairro Mimoso II.

Barreiras: audiência pública da Caixa traz boas notícias

Em audiência pública na Câmara Municipal de Barreiras, na noite desta quarta feira (17/jun), o superintendente da Caixa Econômica, Walter Luiz Cerqueira, fez um relato das verbas que estarão disponíveis para a execução de muitos projetos iniciados da gestão passada, ainda pendentes.

Essa pendência se deviam a desacordos com as normas exigidas pela Caixa Econômica Federal.

Agora esses ajustes estão sendo discutidos pelo Município.

Segundo Cerqueira, as verbas, que podem reativar as dependências do Ginásio de Esportes Balthazarino Araújo Andrade, estão na eminência de serem liberadas. Como também projetos de moradia popular e outros investimentos públicos.

Prefeito sanciona projeto de Claudionor para segurança em caixas eletrônicos

O projeto do vereador Claudionor Machado, obrigando os bancos a colocar guardas durante o horário de funcionamento de caixas eletrônicos e bancos 24 horas, de março deste ano, foi sancionado pelo prefeito Humberto Santa Cruz e entra em vigor imediatamente.

A colocação de mais segurança evita a colocação de dispositivos nos caixas, por parte de estelionatários, para a leitura dos códigos e senhas de cartões de acesso, bem como deve coibir o golpe da chamada “saidinha bancária”. Esse golpe consiste nas informações passadas por bandidos sobre a operação de saque realizada por usuários, a comparsas que esperam a vítima na rua para assaltar.

Hoje pela manhã, o Vereador entregou ao Diretor do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, Luciano Melo Barbosa, uma cópia da Lei Municipal nº 689/2015, datada de 08 de junho de 2015.

E aí Super Contador, casa nova, hein?

Não pense que ser Super Secretário do Município Barreiras traz poucas vantagens. Além de comprar posto de gasolina, o Super Homem comprou, há poucos dias, à vista, uma notinha de cem em cima da outra, um flamante apartamento por R$550.000,00. “Al contado”, como dizem os castelhanos de allá.

O apartamento tem 3 suítes exclusivas, com 123 m² de área útil, no sexto andar, o último do prédio, além de duas garagens cobertas no térreo e área de lazer no segundo andar.

O Residencial Mercury está localizado na refinada rua Oito de Maio.

Só me responda uma pergunta: quanto o Super Secretário fatura por mês na Prefeitura pra comprar tanta coisa boa ao mesmo tempo?

Nota da Redação:

Por motivo de acordo judicial, retificamos as informações desta nota.

Governo anuncia novo plano de concessões em infraestrutura

O governo lança, neste momento, às 10h, a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Quatro aeroportos serão transferidos para a administração do setor privado nesta rodada: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, não adiantou números do novo plano, mas disse que este será “o maior anúncio de infraestrutura” já feito pelo governo.

O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

Dependendo do tipo de concessão e de empreendimento, os leilões podem seguir o maior valor de outorga – no qual a empresa que der o maior lance assume o projeto –, a menor tarifa (ganha quem oferecer a tarifa ou o pedágio mais barato e comprovar a capacidade de executar o plano de obras) e parcerias público-privadas nas quais o governo e as empresas privadas compartilham investimentos.

O programa também prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos do banco de fomento.

O governo quer ainda estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para os projetos no médio e no longo prazo.

Ministra promete CEASA para Luís Eduardo Magalhães

Pouco mais de 20 dias depois do lançamento do Plano de Desenvolvimento do Matopiba — fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — em Luís Eduardo Magalhães, a Ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), Kátia Abreu, voltou à cidade para visitar, na manhã desta sexta-feira, 05, a Bahia Farm Show. Entre as novidades anunciadas pela ministra, algumas delas originárias de pedidos feitos pelo prefeito Humberto Santa Cruz.

“A visita da Ministra Kátia Abreu teve um saldo extremamente positivo. Ela ouviu nossas demandas e necessidade de atendimento em relação a um Centro de Agricultura de Precisão, a instalação de uma Central de Abastecimento (CEASA) em nossa cidade, a bandeira vermelha da irrigação”, disse o prefeito Humberto, logo após a solenidade de recepção à ministra.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz a segunda visita da Ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária ao município em menos de um mês é uma demonstração da importância que tem a região e sua agricultura. “É a prova que o Oeste da Bahia tem sim posição de destaque, agora, ainda mais depois da criação do Matopiba”, ratificou.

Dos pedidos do prefeito Humberto Santa Cruz para o desenvolvimento da região a Ministra sinalizou positivamente em praticamente todos eles. Sobre a instalação de uma CEASA em Luís Eduardo Magalhães, Kátia Abreu foi taxativa. “Pode providenciar a área, pois tem tudo para dar certo”. A Ministra garantiu que serão feitos os estudos necessários para sua implantação.

“Esse é um dispositivo muito importante pois representa a ampliação da classe média brasileira e é, sem dúvida, a forma mais adequada para melhorar a renda dos pequenos, fazendo com que eles se tornem médios, não em área cultivada, mas do ponto de vista da renda”, afirmou a Ministra.

Após a recepção, a ministra percorreu estandes ao lado de autoridades do agronegócio da região como os presidentes da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Julio Busato; Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Celestino Zanella e Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Jacobsen.

No estande da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães a ministra Kátia Abreu foi recepcionada, além do prefeito Humberto Santa Cruz, pelo vice-prefeito Marcos Alecrim; secretário de Agricultura, Carlos Alberto Koch; secretário de Governo, Renato Faedo entre outras autoridades.

ARMAZÉM DA CONAB

A ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), Kátia Abreu confirmou na manhã desta sexta-feira, 05, durante visita ao estande da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães na Bahia Farm Show, a construção de um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no município.

“Estamos com uma força tarefa para construção desses armazéns. Desses dez, cinco é certeza que nós vamos fazer, sendo, dois na região do Matopiba. Um em Luís Eduardo Magalhães”, afirmou a ministra Kátia Abreu, no gabinete itinerante do prefeito Humberto Santa Cruz, montado no complexo da feira.

Segundo a ministra, o cronograma das obras está em atraso. “Já me reuni com o Banco do Brasil que é o encarregado de licitar a obra. Não licitamos ainda, porque o projeto técnico não ficou pronto, por conta de licença ambiental entre outas coisas. Já tivemos duas reuniões e dos dez armazéns que estão atrasadíssimos para serem construídos estamos tentando ao máximo acelerar o passo”, disse. Katia Abreu explicou que a presidente Dilma Rousseff criou no Banco do Brasil uma vice-presidência de infraestrutura, cujo vice-presidente é o ex-governador da Bahia e Ministro dos Transportes, César Borges.

A previsão de investimento para construção do armazém é de R$ 45 milhões, com capacidade de armazenamento de 150 mil toneladas de grãos.

Prefeitura assina termo de reestruturação do Centro Industrial de LEM

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou no final da tarde desta terça-feira, 02, no auditório do Sebrae localizado no complexo Bahia Farm Show, um Termo de Cooperação Técnica para reestruturação do Centro Industrial do Cerrado (CIC). O termo é fruto de uma parceria entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), na pessoa do seu diretor-presidente Jairo Vaz.

Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz esta era uma antiga reivindicação dos empresários do CIC. Pela manhã, durante pronunciamento na abertura da Bahia Farm Show, Humberto falou da possibilidade ampliação do Centro Industrial. “Temos perspectivas muito boas de conseguirmos uma agroindústria para o município”.

Acompanharam o ato de assinatura o secretário de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães, Sérgio Pitt e os deputados estaduais Eduardo Salles e Antônio Henrique Jr.

Prefeito diz que Bahia Farm Show é vitória do agronegócio da Região Oeste

Uma vitória do agronegócio do Oeste da Bahia. Com essas palavras o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz iniciou seu discurso na abertura da IX Bahia Farm Show, na manhã desta terça-feira, 02, ao descrever a importância da feira para a região e toda Bahia.

“Atualmente o agronegócio é a base econômica de mais de quatro mil
municípios do Brasil, proporcionando o equilíbrio da balança
comercial, financiando ainda o déficit dos demais setores da nossa
economia”, disse o prefeito e anfitrião da feira, lembrando também que
é o agronegócio o responsável por garantir a comida na mesa do
brasileiro. “Um campo cheio de oportunidades que contribui diretamente
para a geração de emprego e renda, graças à sua expressiva
participação na economia do país”.

Para Humberto o crescimento da Bahia Farm Show é reflexo do desenvolvimento do município, que, por conta do agronegócio alcançou uma posição de destaque, não somente na questão econômica, mas também na questão social, propiciando condições para a melhoria da qualidade
de vida da população.
O prefeito citou também o recente lançamento do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, no dia 15 de maio e que contou com as presenças do governador Rui Costa e da ministra da
Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Kátia Abreu. “Hoje a área do Matopiba é responsável por produzir cerca de 10% dos grãos no Brasil contribuindo com R$ 110 bilhões para o PIB”, pontuou o prefeito.

Humberto pede empenho do governador para duplicação da BR 020 entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães e anfitrião da Bahia Farm Show, Humberto Santa Cruz aproveitou a presença do governador Rui Costa na abertura da edição 2015 da feira para pedir empenho do governo do
estado para a obra de duplicação da BR 242 entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

“Sei que já existe um estudo de viabilidade técnica pronto. Precisamos da contribuição do governo do estado para inclusão desta obra no PAC 3, pois esta é uma obra que irá representar o salvamento de muitas vidas, uma vez que mais de três mil carretas transitam por dia nesse trecho”, disse.

O prefeito Humberto Santa Cruz também agradeceu ao governador e aos empresários pela parceria para realização da obra de pavimentação no acesso ao aeroporto de Luís Eduardo Magalhães.

“Acredito que em aproximadamente 60 dias iremos inaugurar a iluminação da pista do aeroporto o que vai possibilitar a realização de pousos noturnos”.

Municípios reunidos com IBGE pelo aprimoramento de estatísticas no Oeste

Os prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Riachão, São Desidério e Formosa do Rio Preto reuniram-se ontem pela manhã com o chefe da agência do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cristoval França e o técnico da instituição, Saulo Guimarães, para tratar da atualização das informações sobre os municípios.

Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz, “os municípios tem perdido muito em arrecadação em função dessa atualização tardia, importante, por exemplo, para a determinação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios”.

Os dirigentes municipais apresentaram proposta conjunta de estabelecer convênio de cooperação técnica com o IBGE. Saulo Guimarães, técnico do IBGE, relatou a dificuldade do Instituto para mapear os dados aqui na região Oeste em função das distâncias e da rotatividade da população. Saulo citou, também, a periodicidade ampla do Censo Agropecuário (o último foi realizado em 2006), realizado de 10 em 10 anos, como um dos problemas a ser enfrentados.

Assinada ordem de serviço para ampliação do Ginásio Poliesportivo da Avenida JK

O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu, na tarde desta terça-feira, 19, em seu gabinete o vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Marcos Alecrim, a secretária de Educação, Marli Cenci e o engenheiro Marcos Allan Magalhães de Almeida Lima, proprietário da Engelima Construções e Serviços Ltda, para assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitschek.

O novo Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitschek servirá de anexo da Escola Irani Leite, conforme Decreto nº 3.445/2014 e contará com vestiários, salas para equipes médicas, sala de imprensa, praça de alimentação, banheiros e arquibancadas para aproximadamente 2 mil pessoas sentadas.

Rui entra na disputa por investimento chinês de R$ 50 bilhões para a Bahia

**Rui Costa, na sua recente visita a Luís Eduardo Magalhães.**

O governador Rui Costa entrou pra valer na disputa de investimento da China, no valor de R$ 50 bilhões, para aplicação em infraestrutura e novos negócios. “Nós vamos disputar esses recursos com projetos estruturantes na Bahia. Eu apresentei o projeto da ponte Salvador-Itaparica, o projeto do Porto Sul e investimentos em infraestrutura logística no Estado, a exemplo de rodovias e aeroportos, que nós precisamos construir”, afirma o governador Rui Costa.

Rui apresentou os projetos ao receber uma missão chinesa, nesta segunda-feira (18), na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O governador diz que, por meio de parceria público-privada (PPP), serão feitos investimentos no oeste do Estado junto a produtores de leite e do segmento mineral. “São áreas de interesse dos chineses e nós esperamos desdobrar esse diálogo para que possamos transformar [os recursos] em investimentos no Estado, como nós temos hoje no oeste, com a esmagadora de grãos para a produção de óleo feita por chineses”.

Vereadores rodam cerca de 32 mil km por mês, apesar dos carros quebrados

**Carros da Câmara: apesar de quebrados, têm alto consumo de combustível.**

Dos 11 veículos usados pelos vereadores de Luís Eduardo Magalhães (o Ford Fusion é exclusivo da Presidência da Casa) uma grande parte está quebrada. Alguns estão à disposição dos vereadores, mas a bateria ou alguma outra peça importante sumiu.

Isso não é suficiente no entanto para diminuir o consumo do combustível que em março bateu recordes, quase 10 mil reais, o que seria suficiente para rodar 32.000 km.

Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães custam quase R$600 mil por ano ao contribuinte, incluindo aí a gasolina, a manutenção e o mau uso dos veículos.

Veja aqui, aqui e aqui uma longa história de abuso no uso dos carros oficiais da Câmara Municipal.

Barreiras: funcionalismo e Prefeitura têm acordo salarial

O prefeito de Barreiras Antonio Henrique assinou na tarde desta sexta-feira, 08, juntamente com as presidentes do SINPROFE e SINDSEMB, o acordo de reajuste salarial dos professores e servidores civis. Depois de seis rodadas de negociação, o percentual total chegou a 13,01% aos professores e 7% as demais categorias, divididos em duas parcelas nas folhas salariais de maio e julho. Para as categorias representadas pelo SINDSEMB, serão repassados 5% de ganho salarial na folha de maio e mais 2% na folha de julho.

Hoje encerramento da “Caravana do Detran”

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães promove o encerramento da“Caravana do Detran”, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), nesta quinta-feira, 07 de maio, às 16h, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. O encerramento contará com a presença do Assessor da Diretoria-Geral do Detran, Major Luide Souza, do diretor da Coordenação de Atendimento e Articulações das Unidades Descentralizadas – CAAD, Jackson Pereira e do coordenador da 10ª Ciretran, Capitão Getúlio Cardoso Reis.

A Caravana do Detran realizou em Luís Eduardo Magalhães operações de fiscalização, acompanhamento das rotinas administrativas, blitz na Rua Paraíba onde 180 veículos foram abordados e destes 15 foram apreendidos e ações educativas na Escola Municipal José Cardoso de Lima, onde 80 crianças de 06 a 08 anos aprenderam noções de trânsito.

Declaração retificadora evita multa e malha fina

Richard Domingos*
Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.
O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo dessa segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.
Mas como fazer a declaração retificadora? O primeiro passo é fazer uma análise minuciosa, para encontrar todos possíveis erros e principalmente buscar as soluções para estes, com os documentos comprobatórios. Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina. Continue Lendo “Declaração retificadora evita multa e malha fina”

Luís Eduardo recebe visita de autoridades da segurança

**O prefeito Humberto Santa Cruz e o superintendente Ten. Cel PM Hiberto Teixeira**

O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu no final da tarde desta quarta-feira, 15, o Superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria (SPREV) de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Ten. Cel PM Hiberto Teixeira, na oportunidade representando o secretário Maurício Barbosa.

Acompanhando o superintendente estavam o Cap. Fábio Andrade, também da SPREV, o Major PM Camilo Uzêda, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Barreiras, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-LEM), Ulysses Moreira, o presidente da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO), Fernando Murata e outros representantes da sociedade civil organizada.

Durante o encontro o prefeito falou do projeto de videomonitoramento que prevê a instalação de mais de 500 câmeras em escolas do município e em diversos pontos da cidade. “É a tecnologia sendo usada a favor da população”, observou. Na reunião foram ainda debatidos assuntos pertinentes á melhoria da segurança no município.

Humberto convida Governador para inauguração das casas populares

Durante a solenidade de entrega de casas populares, no município de Barra, na manhã de hoje, o prefeito Humberto Santa Cruz não perdeu tempo. Garantiu a vinda do governador Rui Costa a Luís Eduardo Magalhães, para prestigiar a entrega de 1.100 casas do “Programa Minha Casa, Minha Vida” que estão em construção na cidade. Humberto ainda não tem data marcada para o evento, mas já cobrou o compromisso do Governador.

Humberto assegurou também a visita da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em 15 de maio, para discutir as reivindicações dos agricultores da cidade e da região, em especial na área de infraestrutura e transportes.
Humberto também tratou da iluminação da BR 242/020, no trecho da travessia da cidade.
A comitiva do prefeito estava composta pelos secretários municipais Renato Faedo, do Governo, Sérgio Pitt, da Indústria e Comércio, além dos vereadores Jarbas Rocha e Márcio Rogério e lideranças locais, como o empresário Fábio Lauck.

ICMS: ainda não existe unanimidade para cobrança do imposto no estado de origem

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje (10) em Goiânia, terminou sem acordo sobre a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro. A medida é considerada essencial para pôr fim à guerra fiscal entre os estados.

Segundo o Confaz, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco votaram contra o convênio. O Amazonas prometeu enviar uma resposta até o início da próxima semana. As regras do Confaz, órgão que reúne o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda de 26 estados e do Distrito Federal, exigem que os acordos sejam aprovados por unanimidade.

Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina, três estados que anteriormente tinham se manifestado contrários aos termos da unificação do ICMS, reverteram a posição e votaram a favor. O fechamento do acordo facilitaria a aprovação, pelo Senado, da resolução que unifica, de forma gradual, a alíquota do ICMS interestadual em 4% em oito anos. Mesmo assim, os parlamentares podem votar o tema sem a concordância dos quatro estados. O texto está parado na Casa desde 2013.

Ao abrir o encontro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia pedido que os estados chegassem a um acordo. Ele reiterou a necessidade de que o ICMS seja uniformizado. O ministro prometeu estudar formas de criar fundos federais ou instrumentos financeiros que compensem a perda de arrecadação dos estados, mas disse ser cedo para se comprometer com valores ou fórmulas e que os empréstimos não podem provocar prejuízo fiscal à União.

No último dia 31, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o Ministro tinha admitido a possibilidade de que o prazo para a convergência das alíquotas fosse estendido para até dez anos. Para ele, o importante é a unificação do ICMS sair do papel para dar clareza de regras e atrair investimentos privados nos estados.

Formosa do Rio Preto: Estação Rodoviária pronta para inaugurar

Em reunião na ANTT- Agência Nacional de Transportes terrestres, entre o prefeito Jabes Júnior e a presidência do órgão, foi apresentada a rodoviária municipal, cuja obra já foi concluída, aguardando apenas liberação para que o terminal possa exercer as funções de venda de passagens e de estação de ônibus interestadual. A obra foi muito elogiada pelos integrantes da ANTT.

O órgão terá uma sala na rodoviária onde os seus agentes desenvolverão suas atividades normais. Nos próximos o terminal será visitado por técnicos da AGERBA- Agência Estadual de Regulação de Serviços, que tem a competência do controle de transportes intermunicipal, para liberar as atividades dos veículos de sua jurisdição.

Servidores ativos da Sesab, SEC e SSP devem se recadastrar para não ficar sem salário

Servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) têm até o dia 13 de abril para acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e efetivar seu recadastramento. Após este prazo, aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido deixarão de receber os seus vencimentos. A suspensão do pagamento será mantida até que o servidor regularize sua situação.

Devem se recadastrar servidores que estiverem em atividade nos órgãos contemplados nesta primeira fase do recadastramento, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também os que estejam em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.

Quase 70% dos mais de 120 mil servidores vinculados a estes órgãos já concluíram o recadastramento, que foi instituído através do Decreto Estadual N°15.960, publicado no dia 21 de fevereiro deste ano. O objetivo é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores e, com isso, operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração Estadual, o resultado do processo servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

Ainda este ano, o Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.

Itaberaba: um município pobre que foi sucesso no Fantástico

Está provado, depois da matéria de ontem no Fantástico, em que foi mostrado o iconográfico caso de corrupção em Itaberaba, que, em administração pública, em caso de corrupção, existem três perigos: a ex-mulher, a ex-amante e, agora, os ex-secretários.

Itaberaba é um município pobre, com menos de 70 mil habitantes, onde não deveria caber ações corruptas no Executivo.

Veja os números de 2014:

Receita própria do município: R$ 11.843.741,93 *

Transferência de recursos: R$ 96.352.397,39 *

Receita total (própria+transferências): R$ 108.196.139,32

Gastos com Saúde:

R$ 8.064.125,03 *

Gastos com Educação:

R$ 35.926.579,34 *

As contas do Executivo foram rejeitadas em 2013 pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

A íntegra da reportagem pode ser lida no site globo.com

Um pouco de realidade não faz mal na hora do almoço

O Rio Grande do Sul tem um plantio de 5.400.000 hectares de arroz. Dona Dilma foi lá para dar início à colheita de arroz orgânico do MST com 4.000 hectares. Se dependesse do arroz do MST, o brasileiro estaria pagando uns 150 reais por um pacotinho de um quilo de arroz. Mais ou menos o preço do bacalhau agora na Páscoa. Tomara que o Governo não invente a mandioca orgânica. Se inventar, nosso pirão desaparece.

Tem gente que gosta muito de falar contra agrotóxicos, transgênicos e irrigação de grandes áreas. Mas na hora do almoço, enche o pratão como se fosse sua última refeição, com a certeza de que a comida continua muito barata.

Na Bahia, 496 assentamentos rurais em 196 municípios tem baixa produção e menos de uma dezena são autossuficientes. Um grande número de assentados não tem titulação, como é o caso do Assentamento Rio de Ondas, o que os impede de acesso ao crédito e ao sistema produtivo. A maioria dos assentados vive de pequenas verbas governamentais, que pingam de maneira irregular e aleatória em seus lotes e são assistidos pelas prefeituras com pesado ônus aos cofres da municipalidade.

Desde que Stalin teve um grande insucesso na desapropriação de grandes áreas na Russia, mesmo com a morte de um número estimado de 30 milhões de camponeses, está provado que a agricultura só funciona com a iniciativa privada e com agricultores capacitados através de uma sólida herança cultural.

É emblemática a história da imigração de agricultores italianos e alemães no Rio Grande do Sul e São Paulo. Seguida da migração para o Paraná e daí para os estados do Centro Oeste, do Nordeste e do Norte. Feita sempre sem o auxílio oficial. E sempre com resultados positivos como podemos ver na região do Matopiba e especialmente no Oeste baiano.

Secretário de Agricultura visita unidades certificadas pelo SIM e Projeto Leite Bahia

**O secretário de Agricultura, Carlos Alberto Koch, acompanha visitantes de Vitória da Conquista em propriedades com o projeto Leite Bahia**

O Secretário de Agricultura, Carlos Alberto Koch, recebeu na tarde desta terça-feira, 17, o veterinário Silvio Antônio Almeida e o gerente administrativo Carlos Roberto Amaral, ambos do município de Vitória da Conquista, distante aproximadamente 617 km de Luís Eduardo Magalhães.

A visita teve por objetivo a obtenção de informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), projeto desenvolvido pela secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães. Na oportunidade foram visitados os abatedouros Sitio do Sol (de ovinos) e Flor de Lis, além do Frigorífico Pedot.

Também acompanharam o secretário, o Diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal da SEAG, Marco Antonio Tavares de Vargas e o Agente de Inspeção, Claudinei Pires da Silva.

O SIM visa o controle da qualidade dos produtos de origem animal, como embutidos de carnes, queijo, ovos, mel e doces, inspecionando a sanidade animal, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos.

A comitiva também visitou unidades certificadas do SIM no município

A comitiva conheceu ainda as instalações da Queijaria Guilherme e Clara, em uma unidade assistida do Projeto Leite Bahia. O projeto tem por objetivo revitalizar a produção de leite no estado, dinamizando as cadeias produtivas do leite nos municípios, a fim de dar maior sustentabilidade aos empreendimentos voltados à pecuária leiteira.

Festa dos 15 anos de LEM tem esquema de segurança

O Prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16, com os representantes da Polícia Militar, Major PM Camilo Otávio Alonso Uzêda e Capitão Cristiano Andrade da Gama; a secretária de Cultura e Turismo Janne Schlosser; o secretário de Saúde Werther Brandão e o comandante da Guarda Municipal, Gilmar Rocha, para definir as medidas de segurança que serão adotadas nos dois dias de comemorações pelo 15º aniversário de Luís Eduardo Magalhães.

Ao todo serão instalados três pontos elevados de vigilância no circuito localizado na Praça dos Três Poderes, que este ano tem 120 metros de largura por 300 metros de comprimento e estruturas de detenção e abordagens, tanto dentro como fora do complexo. A estrutura é semelhante a que foi utilizada na festa de revéillon, quando mais de 15 mil pessoas prestigiaram o show da dupla Carlos e Jader.

No domingo, 29, cerca de 50 policiais militares e 30 guardas municipais farão a segurança do evento. Já na segunda-feira, 30, serão 25 policiais militares e 30 guardas municipais. “O circuito do aniversário é fechado, comporta de 20 a 25 mil pessoas e a policia militar utilizará detectores de metais para garantir a tranquilidade da festa”, comentou Humberto.

Programação – A grade de atrações do 15º aniversário de Luís Eduardo Magalhães começam no domingo, 29, com o show de Pablo. A abertura fica por conta do pop rock da Vintage Band e da dupla Leo Lian, ambas prata da casa. Na segunda-feira, 30, as atrações locais Arca da Aliança, Redenção, Tainá e Mirecassia farão a abertura do show do cantor gospel Fernandinho.

Deputado revela que Estado não paga assistência farmacêutica para 280 municípios

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) participou hoje (11) da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa, junto com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Na ocasião, o parlamentar cobrou do gestor uma posição sobre o atraso no pagamento da assistência farmacêutica a 280 municípios baianos. “Hoje, o Estado tem obrigação de pagar aos municípios que necessitam deste auxílio. Este recurso é repassado da União para o Estado, mas os municípios não estão recebendo absolutamente nada”, disse o deputado. O secretário reconheceu o atraso no repasse e garantiu que será feita a atualização do pagamento da assistência.

Outra preocupação do parlamentar é com a precariedade do Hospital do Oeste (HO), que vem sendo sobrecarregado com a grande demanda de pacientes, o atraso no pagamento do salário dos médicos e a falta da realização de cirurgias eletivas. “O hospital tem dois médicos ortopedistas por dia, mas não realiza cirurgia eletiva. Se o paciente chega à unidade com uma fratura exposta a área do trauma pode até ser lavada, mas não é operada.”.

Ao todo, existem nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) no Estado. Em Barreiras, o Núcleo é representado pelo Hospital do Oeste. Para Barrozo, o ideal é que a Secretaria de Saúde avalie a necessidade de instalar mais um núcleo na região, levando em consideração, por exemplo, a grande distância entre os municípios. “O ideal seria a implantação de mais uma unidade em Santa Maria da Vitória. Mas a obra tem de sair do papel para não repetir a história da administração passada, quando o ex-governador Jaques Wagner prometeu a construção de um hospital oncológico na região, mas nada foi feito”, finalizou.

Os perigos do racionamento pela boca do Ministro

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou, taxativo, ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura: teremos, até o final do ano, “uma Belo Monte” de energia eólica, mais uma de energia de biomassa com o início da colheita da cana. Ele referia-se certamente ao futuro rendimento médio da hidrelétrica paraense, em torno de 4,5 mil mw.

“E temos disponibilidade, no mercado internacional, de usinas térmicas a óleo e gás, de pronto emprego,” afirmou. Tudo para explicar que o Governo não está parado frente à ameaça do racionamento e à situação precária dos reservatórios do Sudeste/Centro Oeste. Foto Veja/Abril

O Ministro impressiona pela capacidade de articulação. Deu um espetáculo de informação, frente às perguntas de jornalistas e especialistas do setor. É o candidato que o PMDB anda buscando para uma candidatura própria à presidência em 2018.

Na semana passada, a Aneel aprovou a revisão extraordinária das tarifas para 58 das 63 distribuidoras de energia do país. O aumento, que começou a valer ontem (2), ficou em média em 28,7% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e em 5,5% para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste.

Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão. Também começaram a valer nesta semana os novos valores para as bandeiras tarifárias: quando a bandeira estiver vermelha, que significa custo maior de geração, haverá acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos e, quando a bandeira estiver amarela, a cobrança será R$ 2,50 para cada 100 kw/h. Em janeiro e fevereiro deste ano, a bandeira tarifária aplicada foi a vermelha, que também deve ser adotada em março.

Que coisa! Dilma diz que óleo diesel não aumentou.

Dona Dilma, ontem em Feira de Santana:

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse. Segundo a presidente, o governo não elevou o preço do óleo, mas apenas recompôs o valor da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis). O que fizemos foi recompor a Cide. E não elevamos uma vírgula o preço dos combustíveis e nem abaixamos.

A presidente reclamou que o governo foi criticado quando baixou a Cide, e também quando o tributo foi retomado. Quando a parte dura da crise começou, nós baixamos a Cide para poder ter um enfrentamento da crise. Agora nós achamos que é hora de voltar com a Cide.

Pois eu, pessoalmente, acredito que é hora de esquecer essa tal de Cide, Dona Dilma. Antes que as cidades fiquem sem ter o que comer, sem papel higiênico, sem gasolina, sem energia. Assim como lá na Venezuela, entendeu?

Bloqueios continuam em 4 estados

No dia seguinte ao anúncio de um acordo entre governo federal e representantes de sindicatos e associações de caminhoneiros, os bloqueios persistem em pelo menos quatro Estados nesta quinta-feira: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Na noite desta quarta, representantes da categoria presentes na reunião em Brasília aceitaram a proposta apresentada pelo governo, que não contempla as duas principais demandas dos grevistas: a redução no preço do diesel e o estabelecimento de um valor mínimo para o frete. O acordo, no entanto, não garante o fim dos bloqueios, já que o movimento não é liderado por sindicatos.

Luís Eduardo Magalhães: novos secretários confirmados oficialmente

Estão confirmados, agora oficialmente, os nomes de Marcos Alecrim para a Secretaria de Lazer e Esporte e de Ondumar Borges Jr para a Secretaria de Indústria e Comércio, conforme foi anunciado, em primeira mão, por O Expresso. Sabe-se, extraoficialmente, que Rosângela Della Costa, atual secretária da Indústria e Comércio, volta para a diretoria que ocupava anteriormente à sua assunção à titularidade.

Teimosia dos vereadores pode prejudicar atendimento e internamento de drogados

**Vereadores votaram contra atendimento da população mais carente.**

A votação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, que apreciou as emendas ao orçamento de 2015, derrotou emenda do Executivo que destinava verbas, no valor de R$530.000,00, para a manutenção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III), que em breve deverá entrar em funcionamento, provisoriamente, na avenida Kichiro Murata.

O CAPS AD III conta com atendimento e internamento de dependentes de drogas, com disponibilidade de 18 leitos, com ação regional. O Governo Federal já destinou verba para a construção do prédio próprio, na mesma praça da UPA, no valor de R$1.024.637,63. A Prefeitura já realizou a licitação para a construção, que será iniciada em breve. A ação é tão importante que o Governo Federal destinou também verba de R$150.000,00 para o funcionamento da instituição, provisoriamente, em prédio alugado, enquanto se constrói o prédio próprio.

A decisão dos vereadores de oposição vai exigir que a Prefeitura faça remanejamento de verbas da Saúde, comprometendo a ação social num terreno eivado pelo tráfico de drogas e por tantos dependentes carentes de assistência.

Comenta-se que os vereadores teriam condicionado a aprovação da emenda à indicação de apaniguados para os cargos que se abrirão no funcionamento da instituição, o que não foi aceito pelos gestores da saúde, devido ao fato do alto índice de especialização que os novos funcionários precisam ter.

Agindo assim, os vereadores prestaram um grande desserviço à comunidade carente, principalmente aos pais de drogados que não sabem o que fazer para resgatar seus filhos para uma vida normal e saudável.

Informações da Câmara de LEM continuam por baixo dos panos.

Se o Ministério Público está pouco atento, o Tribunal de Contas dos Municípios não cumpre com as suas obrigações de acompanhamento, quem será por nós, contribuintes? O Chapolin Colorado?

Os sites informativos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães continuam congelados no tempo em agosto de 2014, portanto há quase seis meses. Além da flagrante ilegalidade do fato, existe uma falta de respeito exacerbada com o contribuinte, quando se sabe que inúmeros e vultosos contratos foram assinados na gestão da nova Mesa Diretora.

Como sempre, se gasta muito sem justificar para ninguém. O Tribunal de Contas dos Municípios recebe as informações, mas não as torna públicas, a não ser através de consulta presencial. Seria o caso de 35 mil eleitores de Luís Eduardo Magalhães dirigirem-se ao TCM, em Barreiras, munidos de caneta e bloco de notas, para inteirar-se dos gastos com o Legislativo?

Atualmente se faz tudo por baixo dos panos. Editais, licitações, resultados das licitações, homologação, contratos decorrentes, compras em que a licitação não é exigível, admissão e exoneração de funcionários. Uma verdadeira panaceia para o desmando e a malversação de verbas públicas.

Caminhoneiros entram em greve no Mato Grosso. Combustíveis vão aumentar.

Motoristas autônomos e frotistas voltaram a realizar bloqueios na BR-364 em Campo Novo dos Parecis e na MT-358 em Tangará da Serra neste sábado (14). A categoria revela que não descarta ir para Brasília (DF) caso as autoridades do Estado e Federal não ouçam a realidade dos motoristas profissionais e sugestões de soluções. Em Campo Novo dos Parecis motoristas chegaram a derramar soja como forma de protesto como na foto acima.

As principais reivindicações dos motoristas é o aumento abusivo do preço do óleo diesel, que corresponde a aproximadamente 65% a 70% do valor do frete, além de melhorias como pontos de parada de descanso, incentivos para os autônomos, entre outras.

Em Tangará da Serra o manifesto chegou a ser dissolvido após alguns motoristas revoltarem-se após um caminhoneiro tentar furar o bloqueio. Na ocasião o veículo chegou a ser apedrejado. Segundo relatos do manifesto em Campo Novo dos Parecis, alguns motoristas chegaram a derramar soja em forma de protesto.

Conforme o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Tangará da Serra, Edgar Laurini, os caminhoneiros voltaram a cruzar os braços na manhã deste sábado. “Os caminhoneiros que desejarem dar meia volta e retornarem de onde vieram podem. Só não estamos permitindo que sigam viagem. Estamos parando apenas caminhões carregados com grãos”. Questionado sobre o transporte de grãos das lavouras para os armazéns Laurini relata que este tipo de movimentação está permitida. “Só não pode deixar a cidade”.

Em Tangará da Serra na quarta-feira (11) chegou-se a ter cerca de 3 mil pessoas participando da paralisação entre motoristas e empresários, relata presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do município.

“Queremos que as autoridades se sentem conosco para ver a realidade a qual vivemos. Caso não venham até nós, não descartamos ir à Brasília apresentar nossas reivindicações e sugestões”, pontuou Edgar Laurini.

Fonte: Olhar Direto

O movimento pode alcançar níveis nacionais, como aconteceu em julho de 2013. Por outro lado, o movimento pode ser reforçado por um novo aumento nos combustíveis.

As resoluções do Confaz (conselho fazendário que reúne as secretarias da fazenda dos estados) e a adição da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico aos combustíveis podem criar novo aumento ainda esta semana.

O Ministro da Fazenda, garantiu, no entanto, no final de janeiro, que a CIDE só viria em 90 dias e o PIS/COFINS seria reduzido então:

“Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins”.

Com clima de vésperas de baile da Ilha Fiscal, parece que ninguém garante nada neste Governo.

Jornalista reivindica alienação do “Ginásio Baltazarino” e construção de quadras populares

A prefeitura de Salvador tem alienado vários de seus bens imóveis, considerados inservíveis para troca, como forma de azeitar os cofres da municipalidade e, consequentemente, vem investido o valor arrecadado em benefício da população. No próximo no dia 9 de fevereiro a secretaria da Fazenda da capital licitará um terreno com cerca de 27 mil m² entre as praias de Itapuã e Stella Maris. A pedida inicial da prefeitura pela área é de R$ 23 milhões.

O jornalista Fernando Machado, sempre de olho vivo e pé ligeiro, aproveitou a deixa e aproveitou para incrementar a campanha, que lidera quase solitário, pela alienação do Ginásio Municipal do bairro Morada Nobre, inaproveitado pela população, em troca de quadras populares nos bairros mais carentes. Fernando está elaborando uma planilha de custos para mostrar ao Prefeito que certas ações, pela sua simplicidade, podem ser as que trazem maior benefício à população. Veja as palavras do jornalista no blog ZDA:

Fernando Machado

“Não é por acaso que o prefeito ACM Neto tem significativa taxa de aprovação popular. Grande parte dos investimentos realizados por ele na capital do Estado tem sido financiados por iniciativas como esta. Se em Salvador é possível, por que não em Barreiras? Continuo defendendo a alienação da área do ginásio municipal, no Morada Nobre, como forma de promover um grande programa de incentivo à prática esportiva com o objetivo de enfrentar a violência .

Com R$ 5 milhões, por exemplo, é possível construir 20 quadras poliesportivas, 20 campos de barro – com alambrado, traves e iluminação, 20 quadras tipo basquete 3×3, erguer 5 cinco pequenos ginásios e requalificar todas as praças de esportes existentes e distribuir tudo de forma estratégica nos quatro cantos da cidade.

Por mais que o “Ginásio Baltazarino Araújo Andrade” seja reformado, este não servirá aos jovens das comunidades pobres, mas sim a poucos e privilegiados. É preciso levar o esporte onde só o tráfico de drogas chega”

Humberto recebe Superintendente da Caixa

O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 29, o Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal no Nordeste, Odilon Pires Soares, além do Gerente Regional de Governo da Superintendência da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira e o Gerente Regional de Pessoa Física da Caixa, Jackson Almeida de Souza.

Entre os temas abordados no encontro, a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro Santa Cruz e a construção de uma escola com 12 salas de aula e um Centro de Educação Infantil (CEMEI) no loteamento Sol do Cerrado, no bairro Jardim das Oliveiras.

Também participaram da conversa a secretária de Trabalho e Assistência Social do município, Maira de Andrada Santa Cruz e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Daniel.

Orçamento do Estado terá mais R$39 bilhões este ano

O governador Rui Costa (PT) sancionou neste sábado (24) a lei que estima a receita do Estado para o ano de 2015. De acordo com a peça, a receita total está em mais de R$ 39 bilhões e decorrerá, ainda de acordo com a publicação, da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente.

Nas secretarias, a campeã de verba é Administração, que vai receber mais de R$ 7,4 bilhões. Para a secretaria de Educação, o governo destinará mais de R$ 4,8 bilhões. A pasta de Saúde terá mais de R$ 4,3 bilhões e Segurança Pública contará com 4,1 bilhões.

Alvo de cobiça dos deputados estaduais Marcelo Nilo (PDT) e Rosembeg Pinto (PT) – que disputam no próximo dia 2 de fevereito a presidência da Casa, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai dispor de R$ 453 milhões.

Para o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembergador Eserval Rocha, a máquina estadual mandou mais de R$ 1 bilhão. Na rabeira das verbas, a secretaria de Política para as Mulheres receberá a menor quantia: “apenas” R$ 5 milhões. Do Bahia Notícias.

Consulta do DETRAN-BA ainda inoperante

Já fechou 30 dias que o site do DETRAN-BA está indisponível para consulta sobre a situação de veículos, como multas, alienação fiduciária, pagamento de impostos, etc. Para um Governo que se locupleta com imensos recursos advindos de impostos sobre os carros não deixa de ser uma falta de atenção com o contribuinte.

Para um Governo que começou sobre a égide positiva de quase 70% do eleitorado está garantido apenas um mandato de 4 anos. Repetir essa tragédia tenho certeza que os eleitores não vão permitir. Aí vamos cair nas mãos daquele baixinho e vai ser outra tragédia.

Na Câmara Municipal de LEM, um biênio dura exatos quatro anos.

Conforme o site da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, um biênio pode durar até quatro anos. Se o saudoso Juscelino Kubitschek dizia que faria 50 anos em 5, porque o Cabo Carlos não poderia fazer quatro em dois? Esse site da Câmara ainda vai entrar para o “Manual de Como Não Fazer” do moderno Webdesign.

Diretorias regionais de Saúde serão extintas em todo o Estado

O Governo do Estado deverá extinguir, nos próximos dias, as diretorias regionais de Saúde em todo o Estado, incluindo a de Barreiras.

A extinção das Dires atende à Lei Nº 13.204 de 11 de Dezembro de 2014, que cria os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) no seu lugar. Contudo, ainda não está definido para qual órgão serão realocados os servidores das Dires e quais funções irão desempenhar.

Segundo informações da Sesab, a medida se justifica pela maturidade administrativa atingida pelo Serviço Único em Saúde (SUS), não sendo mais necessária a tutela do Estado.

A Secretaria informa ainda que nenhuma ação sobre a alocação funcional dos servidores será tomada pelo Governo do Estado sem que haja diálogo com a categoria .

Já os servidores argumentam que a extinção das Dires afetará negativamente a prestação de diversos serviços de saúde nos 13 municípios da região atendidos pela diretoria, como fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de doenças graves, controle de surtos e epidemias, inspeção de hospitais e distribuição de soros e vacinas para hospitais. Do jornal A Tarde, com edição de O Expresso.

Também estão na alça de mira do governador Rui Costa as diretorias regionais de Educação (DIREC).

Ai de ti Bahia, de tantos desmandos e maracutaias sem fim!

Se o Hospital do Oeste estava enfrentando problemas homéricos, agora com a denuncia da crise financeira das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), ocasionado por deficiência nos repasses devidos pelo Governo do Estado, vai melhorar?

Não entendo o Governo do Estado da Bahia. A educação tem problemas – há no mínimo 5 anos se anuncia a construção de um colégio secundário em Luís Eduardo Magalhães para absorver uma demanda reprimida de no mínimo 600 alunos anualmente. E nada.

A Segurança luta com deficiências sérias. Luís Eduardo Magalhães, apesar da presença da Companhia Independente, da unidade da CIAC – Cerrado e do Grupamento Aéreo da Operação Safra, sofre com uma delegacia de polícia constrangedora, onde chove mais dentro do prédio do que na rua e vive das esmolas da Câmara Municipal e da Prefeitura.

A Saúde é o que vimos. Um só hospital, o HO, para atender 13 municípios (ou mais), a chamada ambulancioterapia, falta de recursos, estagnação tecnológica, apertos de toda ordem.

Onde está o Estado, para o qual pagamos, diretamente, 27% de ICMS da gasolina e da energia elétrica, por exemplo? A sanha arrecadatória não combina com os serviços prestados.

Como o povão referendou os 8 anos do Governo Jaques Wagner, sufragando o nome de Rui Costa com ampla maioria de votos, não tem do que se queixar. Vai continuar analfabeto, refém da bandidagem e morrendo na porta do HO, com um sorinho glicosado na veia.

A transparência da Prefeitura de Barreiras está meio nublada

O último registro de empenho no site da Transparência da Prefeitura de Barreiras foi feito no dia 8 de dezembro. Pelo visto, o ano de 2014 ainda não acabou para o Governo do Trabalho.

Prevê a Lei Complementar 131, de 2009, que as despesas devem ser registradas no momento de sua realização. Outros dados como receita, licitações, liquidações de empenho também precisam ser registrados no site.

Ontem fomos procurar empenhos que a Prefeitura de Barreiras possa estar fazendo em função do carnaval e batemos com a cara na porta.

Informações? “Necas de pitibiribas, que é pra esses jornalistas aprenderem a não meterem o nariz onde não foram chamados.”