gestão pública – Página 12

Câmara “investe” como nunca em contabilidade e informática

Ninguém entre os cidadãos de Luís Eduardo Magalhães pode queixar-se de que não existe controle contábil interno na Câmara Municipal. Em dezembro foram liquidados empenhos no valor de R$12.000,00 da Prime – Assessoria em Gestão Pública Ltda ME; R$25.000,00 da Coco Assessoria Contábil S/C e mais R$25.000,00, da mesma empresa, num empenho de número sequenciado.

Por outro lado, o setor de informática da Câmara é um dos mais caros ao contribuinte. Em dezembro foram liquidados empenhos de R$10.000,00 da Sudoeste Informática e Consultoria; R$9.200,00 da Citta Informática e R$15.000,00 da Freire Informática.

Apesar de todos esses recursos, desde agosto de 2014 não é publicado um balancete no portal de Transparência da Câmara.

Prefeitura reforma e amplia escolas do Município

O prefeito Humberto Santa Cruz visitou três escolas que estão passando por reforma ou ampliação em Luís Eduardo Magalhães. São elas: Ivo Hering, no centro; Amabílio Vieira e Aldori Tolazzi no bairro Santa Cruz.

Acompanharam o prefeito, o secretário de Governo, Carlos Alberto Koch e a secretária de Trabalho e Assistência Social e primeira-dama do município, Maira de Andrada Santa Cruz.

**A escola Aldori Tolazzi foi ampliada e contará a partir de agora com 4 novas salas de aula**

O trabalho de reforma ou ampliação está sendo realizado em todas as escolas da rede municipal de ensino tendo em vista o início do ano letivo, previsto para início do mês de fevereiro. A reforma inclui, além da nova pintura, a instalação de climatizadores em todas as salas de aula, além de toda estrutura necessária dentro do ambiente escolar.

**Em 2015 todas as salas de aula terão ar condicionado para melhor atender professores e alunos**

“Temos um número grande de alunos entrando e saindo da nossa rede de ensino todos os anos. Queremos que todos, alunos e professores, tenham as melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades”, disse o prefeito, lembrando ainda a reforma em pelo menos cinco quadras cobertas, feitas com recursos do Plano de Ação Articulada da Educação (PAR) do Governo Federal.

**A quadra coberta da escola Ivo Hering é uma que está sendo reformada**

O prefeito ainda lembrou a possibilidade de construção de uma nova escola modelo no bairro Mimoso I, com previsão de entrega ainda neste ano de 2015. Todo trabalho de reforma ou ampliação das escolas do município será intensificado neste mês de janeiro.

Dilma reconduz 13 e indica novo chanceler

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciou nesta quarta-feira (31), véspera da posse de Dilma Rousseff, os últimos 14 ministros do segundo mandato da presidente reeleita. Todos os 39 ministros serão empossados nesta quinta-feira (31).

Dos 14 anunciados nesta quarta, a maioria (13) é formada por ministros que já integram a atual equipe.

A única novidade é o diplomata Mauro Vieira, embaixador do Brasil nos Estados Unidos, que ocupará o Ministério das Relações Exteriores. Para o lugar de Vieira, na embaixada em Washington, vai o atual ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Impostômetro mostra novo recorde na arrecadação: R$1,8 trilhão

Por Elaine Patricia Cruz e Fábio Massalli, da Agência Brasil.

O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou hoje R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. “Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014”, disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro, de mamando a caducando, pagou, até hoje, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

Se tal importância fosse aplicada e não se perdesse nos meandros da corrupção e da malandragem, já poderíamos ter saúde, educação, segurança e obras de primeiro mundo. Por enquanto temos apenas um arremedo muito sem vergonha de serviços públicos.

Estradas brasileiras causam prejuízos no transporte

As acanhadas estradas brasileiras continuam cobrando seu quinhão em prejuízos e vidas. Pistas simples, sem acostamento, com sinalização deficiente, quando somadas à ousadia e imprudência de certos motoristas efetivamente dão maus resultados. Num deslocamento no rumo de São Paulo, em um dia encontramos dois acidentes graves.

O primeiro na BR 020, no final da descida da serrinha anterior a Alvorada do Norte. Uma carreta se deslocava de Luís Eduardo Magalhães para o Guarujá, em São Paulo, com fardos de algodão. Para evitar uma colisão com um carro SUV que forçou a ultrapassagem, o motorista pegou a contramão, mas encontrou outro veículo pequeno. Ao tentar retornar, a carga alta fez o caminhão tombar. Carga e o veículo que vinha ao seu encontro foram parar numa grota de uns 15 metros de altura, felizmente sem ferimentos para os motoristas.

Na BR 050, uma carreta que se dirigia para Brasília também tombou, na altura do km 242, ao trafegar por um forte declive. Essa caiu direta na grota e não se tem notícias de ferimentos graves do motorista.

Devemos agradecer tudo isso aos gênios da economia dos governos da ditadura, que optaram por abandonar quase 35 mil km de estradas de ferro em favor da indústria automotiva e das empreiteiras. Hoje, 50 anos depois, temos apenas 28 mil km de malha ferroviária. Poderíamos ter 70 mil.

Fúria arrecadatória do Governo

Na Assembleia baiana, se debate o aumento da alíquota do ICMS dos combustíveis. O Governo precisa arrecadar, principalmente para enfrentar o desmando e a corrupção. Tanto que na esfera federal, se debate a volta da CPMF e da CIDE, dois impostos terríveis. O primeiro porque atinge em cascata toda a cadeia produtiva do País. Sem livrar a cara de ricos e pobres, nem cristãos ou sarracenos. O segundo, o tipo do confisco federal, que arrecada dinheiro em profusão cujo fim nenhum dosa cidadãos sabe para que fim.

Por muito menos disso, Joaquim da Silva Xavier, o alferes Tiradentes, levantou-se em Minas Gerais contra o Governo do Império Português. Perdeu a cabeça. Hoje, 40% de tudo o que o brasileiro produz vai para as diversas instâncias do Governo. Cerca de 1,7 trilhões de dilmetes já entraram nos cofres do Governo, mas nem no dia do Natal, nem nas festas do ano novo o brasileiro vai parar de pagar por governos gastadores e ineptos. Haja saquinho!

Prefeito avalia gestão e importância de uma “agenda positiva” para a cidade

O prefeito Humberto Santa Cruz em entrevista as emissoras de rádio Mundial FM e Cultura FM de Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta quarta-feira, 17, destacou aquilo que acredita ser uma “agenda positiva” de ações desenvolvidas ao longo de 2014; desde que assumiu o cargo em seu primeiro mandato, além de outras que estão previstas no planejamento para 2015.

“O balanço deste ano é positivo. Se levarmos em consideração que no primeiro semestre inauguramos cinco creches, três novos postos de saúde e o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS) de toda Bahia, não podemos pensar de outra forma. É claro que tivemos dificuldades, mas de um modo geral 2014 foi um ano positivo e com boas perspectivas para o ano que vem”, concluiu Humberto nas entrevistas que concedeu.

Humberto ainda destacou o trabalho de pavimentação que está desenvolvendo no bairro Santa Cruz, nas ruas Irecê, Xique-Xique, Porto Seguro, Yitzhak Rabin, Paulo Afonso, Lençóis, Guanambi, Eunapólis e Central mais a Avenida Brasília, no bairro Mimoso e a JK, no bairro Jardim das Acácias. “Estamos trabalhando também num grande projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Jardim das Acácias”, enfatizou o prefeito.

A agenda positiva de 2015 também foi pauta da entrevista concedida pelo prefeito em ambas emissoras. O chefe do executivo citou a recente entrega de 900 unidades habitacionais no bairro Jardim das Oliveiras, pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e Caixa Econômica Federal e a previsão de entrega de outras 500 no mês de março de 2015. No local Humberto ainda firmou compromisso para construção de um posto de saúde, uma escola com 12 salas de aula e uma creche.

O prefeito Humberto ainda confirmou outra novidade na área educacional para o próximo ano. “Há ainda a previsão de construir uma nova escola modelo no bairro Mimoso I. Nosso desejo é que ela esteja concluída ainda no primeiro semestre do ano”, enfatizou.

Respeito à democracia – Questionado sobre a relação com a Câmara de Vereadores, a eleição da nova mesa diretora e a aprovação da emenda que prevê 10% de remanejamento das verbas do Poder Executivo e a Lei Orçamentária Anual (LDO), após duas sessões extraordinárias, o prefeito defendeu a democracia e pregou respeito a decisão soberana da casa de leis.

“Câmara e Prefeitura são poderes independentes e que podem conviver em harmonia. Nunca interferi no ambiente da casa para que tivesse projetos aprovados. Respeito as decisões tomadas pela Câmara e tenho o mais profundo respeito pelos vereadores eleitos, afinal, eles chegaram onde estão pela decisão do povo. O que eu espero para 2015 é que consigamos continuar a trabalhar em prol do povo da nossa cidade, afinal, temos responsabilidades como entes políticos”, observou.

As maracutaias mais graves ainda não tiveram as caixas pretas abertas

Se os brasileiros estão arrepiando os cabelos com os escândalos da Petrobrás e dos trens de São Paulo, não sabe o que os espera quando forem abertas as caixas pretas do BNDES e dos fundos de pensão. Dinheiro com carimbo oficial só custa pouco nos letras frias do contrato. Por trás existe uma escala de propinas, pagas após a liberação da primeira parcela, que pode ter custo de até 100% dos juros do primeiro ano.

A escolha das aplicações dos fundos de pensão também é outra complexa rede de intrigas.

E não pensem que é coisa do PT. A história oficial das malandragens começa antes do fim do regime militar e se estabelece no DNA do Governo Central como um verdadeiro câncer. A corrupção no Brasil é sistêmica e já caiu no lixo das banalidades.

Rui Costa quer consulta popular para volta da CPMF

Três governadores eleitos de estados do Nordeste são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com o dinheiro arrecadado direcionado para a saúde. Os políticos se posicionaram sobre o assunto nesta terça-feira (9), durante o encontro de governadores eleitos do Nordeste, que acontece em João Pessoa.

Camilo Santana (PT), do Ceará, é o que mais defende a volta do imposto. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, concorda com o petista e Rui Costa (PT), da Bahia, defende que seja feita uma consulta popular antes de definir a volta da CPMF. Eles conversaram com a TV Cabo Branco quando chegavam para participar da reunião de trabalho, que acontece no Centro de Conveções. A meta é discutir uma pauta única para a região e o encontro deve ser encerrado com o lançamento da Carta dos Governadores Eleitos.

Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participam. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também devem participar Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participa o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe. Do G1 da Paraíba.

A entrevista de Delfim, o homem que influenciou a economia por quase 20 anos.

A entrevista de Delfim Netto, o Czar da Economia nos anos de chumbo, ontem, na Band, foi apenas mais do mesmo de sempre. Delfim, inteligente, cínico, tergiversador de verdades, aponta erros de Lula e Dilma, alguns com origem nos próprios anos da Ditadura.

Delfim sublinhou, entretanto, a extrema lisura com a qual Dilma vem conduzindo a sua gestão. Errar na economia é uma coisa; outra é avançar no dinheiro público. Se tivéssemos aquilo que se chama de Oposição no poder poderíamos ter as duas coisas: os erros de sempre, continuados, e um chefão afeito ao clientelismo (vide caso dos Perrela) e de um segundo escalão tão corrupto como o de Dilma (veja o caso do tremsalão).

TCM rejeita contas de Macarani e denuncia prefeito ao MP

Na sessão desta quinta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Macarani, da responsabilidade de Antônio Carlos Macedo Araújo, referente ao exercício de 2013, com a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pela ausência de processos licitatórios e multa no valor de R$ 8 mil.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, reprovou as contas em razão do não encaminhamento de processos de licitação, no valor total de R$ 1.178.510,70, o que prejudicou o trabalho de fiscalização do TCM.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 19.364.181,15, equivalente a 66,08% da receita corrente líquida de R$ 29.303.004,95, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a redução dos gastos, sob pena de multa e comprometimento de contas futuras.

Cabe recurso da decisão.

Governador vai cortar mais de 1.600 cargos para poder investir

O governador Rui Costa admitiu que a reforma “corta na própria carne”, inclusive implicando demissão de pessoal. Dentro dos 1.694 cargos que serão extintos estão servidores aposentados cujos postos não serão preenchidos.

“Na EBDA, dos 1.150 contratados, 800 são aposentados. No Derba, quase todos estão em condições de pedir aposentadoria. Mas, eventualmente pode ter, sim, redução de pessoal e de postos. Com certeza entre esses 1.694 tem algumas reduções de cargos comissionados que serão extintos e não haverá renomeação”, disse. Informação e foto do jornal A Tarde, onde o leitor poderá ler a íntegra da matéria.

Contas públicas da Prefeitura de Luís Eduardo em 2013 são aprovadas

Extra-oficialmente, informou-se hoje que as contas públicas públicas de Humberto Santa Cruz, na condição de gestor do Município, foram aprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios. Ainda não se tem notícia de restrições.

O TCM votou, no entanto, pela rejeição das contas da Prefeitura de Jacobina, de responsabilidade de Rui Rei Matos Macedo, referentes ao exercício de 2013, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes, além da realização de gastos irrazoáveis com limpeza urbana.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 889.010,94, com recursos pessoais do gestor, sendo R$ 655.166,42, em decorrência de divergência entre o valor escriturado do saldo bancário e o apurado nos extratos; R$ 211.307,09, pela saída de numerário de diversas contas bancárias sem documento de despesa correspondente; R$ 21.750,00, em razão da ausência de comprovação da despesa; e R$ 787,43, em virtude do pagamento de multas de trânsito sem o devido reembolso do condutor infrator.

O resultado da execução orçamentária importou em déficit de R$ 2.870.439,09, porquanto foram arrecadadas receitas de R$ 126.643.999,77 e realizadas despesas de R$ 131.266.072,22. Os créditos especiais abertos no montante de R$ 192.654,80, além de extrapolarem o limite autorizado na lei nº 1.128/13 (R$ 182.654,80), a fonte indicada para suporte no excesso de arrecadação dispunha apenas de R$ 124.979,64, valor inferior ao montante previsto de R$ 182.654,00 pela administração, restando, portanto, violado o quanto disposto no art. 167, V, da Constituição Federal.

O relatório técnico registrou que, no período de 90 dias, a prefeitura promoveu despesas com limpeza urbana de R$ 8.029.981,79, correspondente a 6,3% da receita arrecadada, montante considerado excessivo pelo relator. Também foi identificada a ocorrência de dispensa irregular de licitação no valor de R$ 43.210,00.

Também foram rejeitadas hoje as contas de Santa Cruz Cabrália, Alcobaça e Itamaraju.

Prefeita de Porto Seguro leva choque do “São João Elétrico”

O Tribunal de Contas dos Municípios aplicou, nesta quarta-feira, multa de R$ 15 mil à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de atos de improbidade administrativa.

O processo versou sobre irregularidades constatadas em diversos procedimentos licitatórios executados para a realização da festa “São João Elétrico de Porto Seguro 2013”, que custou R$ 2.808.450,00, gasto este que representou 16% do total da receita orçamentária arrecadada no mês de junho.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, considerou que o volume de recursos investidos apenas nas festividades violou os princípios da razoabilidade e economicidade, vez que a quantia poderia ser melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.

Em relação a irregularidades em processos licitatórios, foi considerada procedente a delação apresentada quanto à inadequação da utilização do Pregão Presencial n° 27/2013 como modalidade licitatória, tendo em vista que o objeto contratado não se enquadra como bem ou serviço comum. O Pregão Presencial n° 30/2013 também violou flagrantemente os ditames da Lei n° 10.520/02, vez que o critério de julgamento utilizado no referenciado procedimento licitatório foi o de maior lance ou oferta, ou seja, tipo de licitação a ser utilizado na modalidade licitatória do leilão.

Os gestores de Camamu, Saubara, Pé de Serra e Várzea da Roça também tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM.

Vem aí mais uma bobagem do Governo: tratores emplacados

Até os tobatinhas terão que ter emplacamento. Só falta as “otoridades” exigir que, para melhor visualização, a placa traseira deva ser afixada na bunda do operador. Vergonha!

A partir de janeiro as máquinas agrícolas deverão ser emplacadas. Mas deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda tentam reverter medida.

O Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos como tratores, colheitadeiras e microtratores. A votação foi realizada na noite da terça e o resultado divulgado nesta quarta, dia 26, pela manhã.

– É um absurdo sustentar a cobrança para ferramentas de trabalho no campo como se fossem carros de passeio. São enxadas com motor. É mais uma forma de meter a mão fundo no bolso do produtor, mais uma insensível com aqueles que produzem alimentos e sustentam a economia do país – lamentou o deputado Alceu Moreira.

Mas a questão pode, ainda, ser revertida. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou ao Canal Rural que a Frente vai seguir trabalhando para evitar o emplacamento.

– Ainda tem alternativas, eu coloquei na Medida Provisória 656 emendas que desobrigam o agricultor a emplacar suas máquinas – informou Heinze.

O senador Blairo Maggi (PR-MT), também disse que está buscando alternativas para evitar que os produtores tenham que fazer o emplacamento em janeiro.

– Estamos falando com o Contram para que prorrogue a entrada em vigor dessa medida, de modo a termos tempo de votar um decreto legislativo que impeça essa situação – disse Maggi.

Os parlamentares calculam que o emplacamento representará um custo de 3% do valor das máquinas para os produtores.

Audiência do Plano Diretor foi cancelada

Acaba de ser cancelada a audiência pública sobre o Plano Diretor de Luís Eduardo Magalhães, a qual seria realizada na Câmara de Vereadores. A Prefeitura ainda não informou sobre a nova data do evento.

Há pouco recebemos nota da Assessoria de Comunicação, informando sobre os novos planos da Prefeitura:

Informe: adiamento da audiência pública do Plano Diretor

Tendo em vista o Poder Executivo de Luís Eduardo Magalhães ter recebido, na tarde desta quarta-feira, 26, correspondência solicitando uma nova análise do ponto que trata sobre o Sistema Viário Municipal no Plano Diretor Participativo, informamos que a segunda audiência pública de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo, agendada para esta noite está adiada e uma nova data deve ser informada em breve.

Reiteramos que desde fevereiro o Poder Executivo trabalha na reformulação do Plano Diretor existente, tendo realizado diversas reuniões setoriais nos bairros e entidades representativas da cidade e uma primeira audiência pública, no último dia 20 de outubro, com participação de mais de 200 pessoas, entre autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário e membros da sociedade civil organizada.

Primando em atender os anseios de toda população, defendemos a importância da manutenção do diálogo com todos os segmentos da sociedade e reforçamos que o Plano Diretor Participativo mantém escritório próprio para atender as demandas da comunidade, na Avenida Kichiro Murata, número 143, junto do Almoxarifado Municipal.

Pouca chuva já atrapalha Luís Eduardo

**O Ministro da Integração Social, à época, com o Prefeito.**

Em algumas partes da cidade de Luís Eduardo, a precipitação de hoje não passou de 10 mm. Foi o bastante para o trânsito ficar lento e começarem a aparecer uns buracos, escondidos sob a água. Ainda vai passar um longo tempo para a cidade ter um esgotamento pluvial adequado. O que não deixa de ser pedir demais quando o esgoto sanitário ainda não funciona, apesar de instalado há mais de 2 anos.

A Embasa é responsável pela água, mas as verbas prometidas pelo Ministério da Integração Nacional, através do ministro Fernando Bezerra Coelho, em 16 de setembro de 2011, (veja aqui) nunca chegaram. O Ministro na ocasião prometeu estudar com atenção o pré-projeto de saneamento pluvial, com custo estimado de R$29 milhões, com a construção, inclusive, de um parque nas cabeceiras do Rio dos Cachorros que amenizasse o acumulo de água na bacia do córrego durante as chuvas torrenciais.

Estradas do Oeste da Bahia recebem manutenção

Iniciou nesta segunda-feira (24), o trabalho de manutenção da Estrada do Café no município de Barreiras. Resultado de uma parceria da Prefeitura com o apoio dos produtores associados da Aiba, o trecho de 57 km já tem homens e máquinas trabalhando para aplainar a estrada.

Já a BA 225, no município de Formosa do Rio Preto, será reconstruída a partir do próximo ano pela empresa NG Engenharia, que ganhou a licitação. Enquanto as obras não começam, a empresa se comprometeu em fazer a manutenção tapa-buracos no trecho de 70 km da rodovia.

Por que não adotar a privatização onde o Governo está falhando?

Ferrovia Oeste Leste: vamos esperar décadas pelos trilhos e pelo porto de Ilhéus ou vamos privatizar?

A Petrobras, a Eletrobras (que está virtualmente quebrada) e estatais do padrão Chesf, Petrobrás e Valec deveriam ter o restante de seu capital ofertado em bolsa e privatizado.

Tenha dó, Dona Dilma, mas estamos precisando de um pouco do neoliberalismo excludente, de um privacionismo galopante, dentro dos parâmetros dos tucanos. Se o Governo não tem capacidade para administrar serviços essenciais como Saúde, Segurança e Educação, não tem capacidade para administrar empresas de economia mista. Estatização pode ser um bom argumento eleitoral, mas não funciona na prática.

O exemplo da Vale é emblemático: Fernando Henrique vendeu por uma bagatela, mas hoje é empresa que cresceu em faturamento, empregos e investimentos. E tem valor maior 50 vezes que nos tempos em que era estatal, remunerando muito bem o capital do contribuinte, ali investido, via BNDEs.

Só com os 100 bilhões de dólares do capital da Petrobras, dá para financiar as linhas férreas, os portos, a construção naval, o setor energético e o setor de mineração do País, que está estagnado.

Vamos privatizar ou como no poema de Manuel Bandeira, “a única coisa a fazer é tocar um tango argentino.”

Amanhã é dia de festa do interior. FPM está na conta.

Estados e municípios de todo o País recebem nesta quinta-feira, 20 de novembro, o segundo repasse dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), relativos ao mês de novembro.

No total as prefeituras irão receber R$ 509.319.895,26 e os governos estaduais R$ 486.683.454,49, já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

Se comparado ao segundo decêndio de outubro, o repasse deste mês apresentou queda de 15,37%. Já na comparação com o mesmo período de 2013 houve crescimento de 13,70%, em termos nominais, e 6,60%, em termos reais.

Os valores acumulados do início do ano até agora também são positivos em relação ao ano passado com crescimento de 9,66% em termos nominais e 3,23% em termos reais.

A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que as transferências de novembro encerrem com aumento 29,2% em relação a outubro. Para dezembro, espera-se um aumento de 27% em relação a novembro. Essas flutuações se devem à sazonalidade da base de arrecadação dos fundos.

Veja no gráfico as oscilações sazonais dos repasses federativos:

Deputados aprovam nova lei que restaura divisas antigas entre municípios

A união entre os deputados Herbert Barbosa, Cacá Leão e Kelly Magalhães surtiu efeito. Os três foram autores da Lei que revogou a destinação de 30 mil hectares do território de Barreiras para Luis Eduardo Magalhães e fez retornar a divisa para o lugar onde era desde a emancipação de LEM. A votação foi realizada nesta terça-feira e os deputados oestinos comemoraram a vitória.

A informação foi dada na sessão da Câmara Municipal pelo vereador Otoniel Teixeira, correligionário de Kelly Magalhães. Otoniel parabenizou Kelly e os demais deputados que se empenharam para corrigir a injustiça que foi engendrada com a finalidade de prejudicar Barreiras. O presidente da Casa, vereador Carlos Tito, também parabenizou os deputados pela iniciativa e pela união em torno de Barreiras.

Tito disse que estendia as homenagens ao presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo que tão logo recebeu a informação do que havia ocorrido se prontificou a corrigir o problema juntamente com os deputados.

Em sua fala Tito parabenizou ainda o prefeito Antonio Henrique pela mobilização e por ter ido a Salvador defender os interesses de Barreiras junto as autoridades baianas. Desta forma Barreiras volta aos seus limites antigos sem sofrer qualquer perda do seu território. E devolve as 8.000 hectares que tinha ganho de São Desidério.

Resta ao prefeito Antonio Henrique assumir, agora, os serviços sociais, educação e saúde nas vilas Umburana, Vila Três e Vila Quatro do Assentamento Rio de Ondas, que são assistidos por Luís Eduardo Magalhães.

Seca ainda deixa 110 municípios em emergência na Bahia

O regime de estio ainda causa problemas em 110 municípios baianos. O governo do Estado prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência. O decreto nº 155.663, que anuncia a decisão, foi publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a norma, “a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população de diversos municípios”, além de causar prejuízos às atividades da agricultura e pecuária.

A situação anormal, decretada em razão de desastre, exige do Estado e da União auxílio complementar para as ações de socorro e de recuperação. O decreto revoga automaticamente o publicado no dia 20 de agosto deste ano, de nº 15.375, que decreta inicialmente o estado. Entre as cidades em estado de emergência, estão Sobradinho, no vale são-franciscano, Senhor do Bonfim e Jacobina, ambas do centro-norte do Estado.

Bom Jesus da Lapa: Prefeito diz que inundação é culpa da gestão anterior

O prefeito Eures Ribeiro percorreu na manhã desta segunda-feira, 17, todos os bairros afetados pelas fortes chuvas que se precipitam no município nos últimos dias, para avaliar através das secretarias municipais e o departamento municipal de Defesa Civil a dimensão dos prejuízos causados a mais de seiscentas famílias residentes nos bairros central e periféricos e tomar as devidas providências.

Questionado sobre a falta de saneamento e o desvio de verbas públicas, ele disse que: – “Se a administração anterior à sua, não tivesse desviado tanto dinheiro da prefeitura, e usado devidamente os recursos de um convênio, de quase 12 milhões de reais, destinados a construção de uma galeria do Bairro São Gotardo até o rio São Francisco, centenas de famílias não estariam padecendo agora os efeitos das precipitações.”

Amanhã, sorteio das casas do “Minha Casa, Minha Vida” em Luís Eduardo

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães sorteia, amanhã, as 900 casas populares, construídas ao leste do Bairro Jardim das Oliveiras, entre as famílias beneficiadas. O evento acontece às 10 horas no Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães. A entrega das habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida acontecerá no dia 5 de dezembro.

A notícia refere-se à Região Metropolitana, mas deve ser lida com atenção

Barreirenses, eduardenses e são-desiderianos precisam ler esta matéria com atenção, pois mostra a ação da SEI em relação às novas divisas dos municípios:

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), em parceria com o IBGE e com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza, na próxima semana, dia 25/11, às 9h30, a reunião de abertura dos trabalhos do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado no território de identidade Metropolitano de Salvador. A reunião acontece no Auditório do Prédio Anexo, Edf. Senador Jutahy Magalhães, na ALBA (CAB). Todos os municípios que compõem o TI – Território de Identidade foram convocados a participar. Esta é última área do Estado a ser visitada pela equipe técnica da SEI e do IBGE para conclusão dos trabalhos de campo do projeto.

O Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado é definido pela Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O escopo do trabalho inclui a avaliação das leis de criação dos municípios, identificação de inconsistências na delimitação das divisas, trabalhos de campo para localização dos pontos de limite e reuniões com as partes envolvidas, visando buscar o consenso para solucionar as questões de limites municipais.

O propósito da reunião de abertura no TI Metropolitano de Salvador é apresentar a metodologia, identificar questionamentos em áreas limítrofes e articular o encaminhamento das discussões acerca das delimitações intermunicipais relativas aos dez municípios que compõem o território: Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

Cada município deverá indicar o órgão municipal e a respectiva equipe técnica que ficará responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de campo e gabinete. Esses trabalhos terão início em 26/11/2014, já com a participação dos técnicos dos municípios, com vistas à elaboração da proposta de atualização dos limites, que resultará em minuta de projeto de lei a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia.

Coordenado pela SEI, o projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais da Bahia já conta com 14 novas leis sancionadas pelo Governo do Estado, beneficiando as populações de 228 municípios, em 14 territórios de identidade. Atualmente, 10 propostas de novas leis encaminhadas pela SEI tramitam na ALBA, outros dois TI estão sendo analisados pela equipe técnica da SEI e IBGE para elaboração de novas minutas de lei, e o TI Metropolitano de Salvador era o último que faltava ser iniciado.

Luís Eduardo: provas do concurso serão realizadas dia 7 de dezembro

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, publicou documento convocatório para as provas objetivas do concurso público 001/2014, que ficam alteradas para 7 de dezembro de 2014, às 7h30 e 13h, conforme o cargo. A partir de 20 de novembro serão divulgadas as localidades.

Na terceira retificação do certame havia sido acrescentado o registro no Conselho de Classe (CREA) para o cargo de Técnico em Meio Ambiente, bem como alteradas as atribuições dessa mesma função.

Antes disso foi corrigido o requisito de Motorista de Carro Leve para: nível fundamental completo e carteira de habilitação exigida em lei.

Além disso, o conteúdo programático de conhecimentos específicos para Condutor Socorrista SAMU foi alterado; bem como a redação do capítulo que trata da convocação para nomeação.

Por meio de comunicado anterior as inscrições do certame foram prorrogadas até 13 de outubro de 2014.

Puderam concorrer candidatos com formação em níveis fundamental, médio/ técnico e superior, que realizaram inscrição pelo site www.concepcaoconcursos.com.br, com taxas de R$ 40,00 a R$ 90,00.

Na primeira retificação do certame foi informado que o prazo de validade do mesmo será de dois anos. Além disso, foi alterado o conteúdo programático de Fiscal Agropecuário.

O concurso é destinado ao preenchimento de 343 vagas, sendo 68 para cadastros de reserva e nove para pessoas com necessidades especiais.

Dentre os cargos disponibilizados estão os de Motorista Carro Leve, Técnico de Radiologia e Farmacêutico, com jornadas de trabalho de 20h, 24h e 40h semanais e remunerações de R$ 877,77 a R$ 3.376,15.

Com organização da empresa Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda., o certame será composto por exame de conhecimentos para todos; assim como por prova didática para Professores.

A validade do concurso é de dois anos e pode ser estendida. Mais informações podem ser consultadas no edital disponível em nosso site, logo abaixo. Por Iara Valiente.

Humberto reafirma importância social da realização da Liga Nordeste

**O presidente da Câmara, Domingos Carlos Alves, o Prefeito e o vereador Voga Pelissari**

O prefeito Humberto Santa Cruz reafirmou, ontem, em entrevista exclusiva, a importância de Luís Eduardo Magalhães sediar a X Liga Nordeste de Futsal, que teve início na última segunda-feira e terá a grande final, no sábado à noite, no ginásio Diocleciano Severino Ramos.

Vestido com a nova camisa do time da cidade, Lem Vento em Popa Janjar, Humberto falou que conseguir sediar a Liga Nordeste de Futsal foi uma demonstração de que a atual gestão prioriza o esporte e está fazendo o dever de casa quanto a ofertas dos serviços públicos, de um modo geral.

“Isso porque, tivemos que comprovar para a Confederação Brasileira de Futsal, que analisou cada cidade candidata, que tínhamos condições satisfatórias de transporte, saúde e segurança, que foram alguns dos elementos levados em consideração.

Receber o ok quanto a estrutura dos hoteis, restaurantes e do comércio local é um motivo de orgulho para todos nós”, comemorou, ressaltando que o evento está sendo um sucesso.

Os números refletem a grandiosidade do evento: 140 atletas estão participando, 300 pessoas estão envolvidas diretamente com a organização da competição, que está sendo transmitida para todo o país.

Posso dizer que valeu a pena todo o esforço para realização desta competição que foi um show de profissionalismo, que despertou ainda mais o interesse dos jovens pelo esporte. Prova disso é o que vocês da imprensa estão noticiando e todos estão comentando: ginásio lotado todos os dias, e hoje à noite, não será diferente, eu estarei lá, torcendo e levando alimentos.

Estamos vendo um show de bola e de solidariedade, onde as pessoas torcem pelo time da cidade, sem esquecer dos que mais precisam.

No último campeonato baiano de futsal realizado este ano na nossa cidade, conseguimos arrecadar 30 mil quilos de alimentos. Desta vez, o número será bem maior. Aproveito a oportunidade para convidar a todos para prestigiarem esse grande evento.

Veja o que muda com o novo sistema de transporte de Barreiras

Conforme anunciou, hoje, em entrevista coletiva, o prefeito Antonio Henrique, que realizou a primeira licitação pública para o transporte público no Município, depois de 123 anos de existência da comuna, serão muitos os benefícios dos usuários:

• 35 ônibus novos em 60 dias – Frota renovada, com 70% de ônibus novos e o restante com média de dois anos de uso. Serão 50 ônibus urbanos e 10 ônibus rurais e especiais;

• Ônibus com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Frota 100% acessível até dezembro de 2015;

• 3 terminais que vão integrar o sistema de transporte;

• Bilhetagem eletrônica – Novas tecnologias no sistema de transporte;

• Central Operacional, com controle dos itinerários por meio de sistema GPS;

• Linha Especial para o Aeroporto, com ônibus equipado com ar condicionado;

• Implantação de serviço 0800 para atendimento ao usuário;

• Certificado ISO 9001, para aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados;

• Azulzinho – Implantação de 7 micro ônibus para atendimento a regiões com topografia e acessos difíceis para ônibus de grande porte;

• Novos Abrigos – Pontos de embarque, desembarque e transbordo para oferecer aos usuários proteção contra intempéries;

• Novas Linhas – para acompanhar o desenvolvimento da cidade e ampliar a oferta de mobilidade urbana.

Barreiras: Prefeito assina contrato de transporte público

Na tarde desta quarta-feira, 12, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, acompanhado de secretários municipais e do deputado estadual eleito Antonio Henrique Júnior, assinou, após homologação, o contrato com a empresa vencedora da primeira Licitação Pública de transporte coletivo da história do município. A licitação ocorreu no último dia 4 de novembro em sessão aberta ao público na Câmara Municipal, e teve como vencedora a Viação Cidade de Barreiras.

De acordo com o contrato, a empresa terá concessão para operar o serviço de transporte coletivo urbano, rural e distrital de passageiros pelo prazo de 20 anos. A partir de agora, a Viação Cidade de Barreiras deverá cumprir a proposta apresentada na licitação.

“A assinatura do contrato inicia uma nova etapa entre o gestor e o concessionário, no caso a Viação Cidade de Barreiras, que inclui a aquisição de uma nova frota de ônibus, incluindo 35 veículos zero quilômetro, para oferecer uma comodidade que até então não foi ofertada na cidade. Com isso, ganha o gestor do município, ganha a população e ganha a empresa, que poderá ofertar um serviço com maior segurança e qualidade para os usuários”, declarou o presidente da empresa, José Maria.

Para o prefeito Antonio Henrique, esse é um momento histórico, uma vez que em 123 anos de emancipação político administrativa, é a primeira vez que o município realiza uma licitação para o transporte público.

“É uma data histórica para a cidade. Eu me sinto muito satisfeito com isso, por ser o primeiro prefeito a assinar essa concessão pública em nosso município. Essa transformação no sistema de transporte é de grande responsabilidade, tanto do gestor público como da concessionária autorizada a prestar o serviço, que deve oferecer um serviço público de qualidade, com ônibus novos e uma série de melhorias que virão para o cidadão de Barreiras”, afirmou o prefeito.

Ao final do ato de assinatura, o prefeito afirmou que detalhará em entrevista coletiva, a ser realizada na manhã desta quinta-feira, 13, todo o processo de implementação do novo sistema de transporte público.

Nota de esclarecimento

Luís Eduardo Magalhães, 11 de novembro de 2014

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, tendo reassumido o cargo, após licença de 18 dias, aprovada pela Câmara de Vereadores, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Durante o processo de atualização do Plano Diretor Urbano, foi constatada pelos nossos técnicos uma divergência entre os mapas do GEOBAHIA e do IBGE. Visando garantir a segurança e a precisão dos trabalhos, solicitei da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, o arquivo com as coordenadas geográficas do território de Luís Eduardo Magalhães.

Para surpresa dos profissionais responsáveis pelo Plano Diretor Urbano, foi entregue uma terceira marcação com novas coordenadas territoriais, acompanhada de cópia da Lei 12.906 de setembro de 2013, que aprovou novos limites com acréscimo de 30 mil hectares, que pertenciam ao Município de Barreiras.

A informação foi repassada imediatamente ao colega Antônio Henrique, prefeito de Barreiras, durante uma viagem conjunta a Salvador.

Em momento algum demonstrei concordar com a decisão, até porque, nenhum de nós, prefeitos envolvidos, foi ouvido, conforme prevê a lei.

Concordo e estou solidário ao Prefeito de Barreiras, Antônio Henrique na luta pelo restabelecimento dos limites territoriais, através da revisão dos critérios que nortearam a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na condição de presidente da Umob (União dos Prefeitos do Oeste da Bahia), sempre defendi a União como ferramenta imprescindível para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa região. Daí porque, também estou solidário a todos os prefeitos de cidades que tiveram mudanças territoriais, a exemplo do Prefeito Demir Barbosa que também foi surpreendido com a perda de aproximadamente 8 mil hectares do município de São Desidério em favor de Barreiras e de 3.900 hectares em favor de Luís Eduardo Magalhães.

Humberto Santa Cruz

Prefeito de Luís Eduardo Magalhães

Wagner poderia ter a missão de implementar uma nova política industrial

O jornal O Estado de Minas veicula, em sua edição dominical, em artigo de Paulo de Tarso Lyra, que são grandes as chances de Jaques Wagner ocupar um cargo que a presidente Dilma considera estratégico para o segundo mandato, mas que esteve relegado ao quase abandono nos primeiros quatro anos de governo: ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio (MDIC).
Aliados de Wagner lembram que, durante os oito anos em que o petista comandou o governo da Bahia, ele trouxe quase R$ 20 bilhões de investimentos empresariais para o estado. Conseguiu atrair quase 600 novas indústrias e negociar a ampliação de outras 150, fomentando a economia baiana. E, ao que parece, tomou gosto pela coisa. Não se incomodaria se Dilma desse a ele essa missão. Mas com algumas ponderações.

A primeira delas é a autonomia para se implementar uma política industrial de fato. Ao longo dos últimos anos e, principalmente, durante a corrida eleitoral, a tese da desindustrialização ganhou força. O setor se sente sucateado e desamparado. A presidente reconhece isso e pretende dar uma guinada no segundo mandato.

Wagner teria, segundo interlocutores palacianos, um perfil talhado para isso e para viajar “vendendo o país” no exterior, algo que poderia reequilibrar a balança comercial brasileira. Quanto à enigmática frase dita por Dilma ao governador baiano, de que ela “gostaria de tê-lo mais perto dela nos próximos anos”, assessores dilmistas garantem que a proximidade significa Brasília, não necessariamente no Palácio do Planalto.

Os melhores (e os piores) locais para se viver no Brasil

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro (FJP), nos quais se baseia o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da ONU, São Caetano do Sul, em São Paulo, é a melhor cidade do Brasil para se viver. No entanto, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) discorda desta colocação e diz que o trono pertence a cidade de Louveira, em SP.
A Firjan anualmente publica um índice similar ao IDHM das Nações Unidas: o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) também monitora os níveis de desenvolvimento socioeconômico de todos os 5.565 municípios brasileiros em três diferentes áreas a saber: emprego e renda, educação e saúde.
Divulgado no começo deste mês, o IFDM, baseado em dados de 2011, indica que nosso país tem um índice de 0,73 pontos, contra 0,71 de 2010. Da mesma forma que o IDH, o índice varia de 0 a 1, e quanto mais se aproximar de 1, melhor é.
Segundo a Federação, as cidades com desenvolvimento moderado, a maioria, computam 55,2% do total. Apenas 106 cidades (1,9% do total) estão abaixo de 0,4 e são classificadas como de baixo desenvolvimento. Já o grupo de alto desenvolvimento conta apenas com 332 cidades (6% do total), todas com índices superior a 0,8.
Assim como no IDH as desigualdades regionais são facilmente notáveis. Com exceção de Lucas do Rio Verde (MT) e Euzébio (CE) todas as 50 primeiras cidades estão nas regiões Sul e Sudeste. Entre as capitais o pódio é formado por Curitiba, São Paulo e Vitória.
Conquanto haja novamente a necessidade de ressaltar que estes índices não medem necessariamente a qualidade de vida, lógico está que cidades que ofereçam índices mais relacionados à oferta de empregos e maiores salários, educação de qualidade e que as prefeituras dão melhor assistência à saúde pública, são sim melhores lugares para se viver. Veja mais no site Mdig.

Dos 100 piores municípios para se viver, a Bahia tem um recorde: 36 cidades. Então, se não falta dinheiro para a Bahia desenvolver-se em saúde, educação e emprego, o que está faltando são mesmo gestores públicos.

Como dizia o Mário Bagual, lá de Rosário do Sul, são tudo uns tabacudo!

Antonio Henrique esperneia para recuperar território de Barreiras

O prefeito participou na manhã desta quarta-feira, 5, de audiência na Comissão de Assuntos Territoriais da
Assembleia Legislativa da Bahia, por onde tramitou o Projeto de Lei que alterou os limites territoriais entre os dois municípios, fazendo com que Barreiras perdesse mais de 30 mil hectares de terras produtivas para Luis Eduardo.

À tarde, Antonio Henrique foi recebido na Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia), onde teve audiência com Geraldo Reis, diretor da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), onde tratou do mesmo assunto.
Durante o encontro, ficou estabelecido que no mês de janeiro será enviada à Barreiras uma equipe técnica para analisar a situação causada pela Lei Estadual 12.906 que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade da Bacia do Rio Grande.

A Assembleia votou a lei num acordo de lideranças. A maioria dos deputados não teve oportunidade de debater a lei. Antonio Henrique, na condição de marido traído, o último a saber, ficou com o “mico” político na mão, depois que a imprensa denunciou a perda do território. Agora esperneia como pode para recuperar a área perdida, inclusive tomando atitudes risíveis como a recolocação de placas na BR 242.

Viação Rainha poderá “melar” licitação do transporte em Barreiras

Do jornal Gazeta do Oeste

Na manhã de ontem, terça-feira, 4, aconteceu na Câmara Municipal de Barreiras um dos processos licitatórios mais importantes da história recente da cidade: A Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo.

Para surpresa de todos, um processo de tamanha importância teve ainda na tarde de ontem o resultado do vencedor, a empresa que atualmente opera os serviços, VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS. Com uma tarifa de R$ 2,35, trinta por cento mais caras do que os atuais R$ 1,80 cobrados, a empresa irá operar por mais 20 anos na cidade de Barreiras.

O processo transcorreu na maior tranquilidade, não fosse por um único contratempo que pode derrubar todo este processo.

Um diretor da empresa RAINHA informou que tentou impugnar a licitação porque não possuía dados para formular a proposta técnica, que lhe faltava informações vitais e que não teria tempo suficiente para vir a Barreiras e fazer todos os levantamentos, e que estas informações já deveriam estar no edital.

Segundo informações, esse diretor ao conversar com técnico da empresa PLANUM que fez o projeto do Edital, descobriu que o CD ROM que a empresa recebeu da Prefeitura contendo o Edital e os anexos, estava sem uma pasta contendo os arquivos que seriam imprescindíveis para formulação da proposta.

Neste arquivo, estariam informações sobre a nova rede de linha projetada para Barreiras já contemplando três novos terminais. Ainda de acordo com informações, a empresa Rainha entrará na justiça para cancelar todo o processo.

Barreiras: licitação do transporte público segue durante a tarde.

Quatro empresas, Cidade de Barreiras, Rena Turismo, Consórcio Central Brasília e Real Maia se apresentaram para a licitação pública do transporte coletivo em Barreiras, iniciada agora às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal. Os trabalhos foram interrompidos neste instante, 12h, com a abertura do primeiro grupo de propostas, e retornam às 13h30m. A foto é da assessoria de imprensa do vereador Otoniel Teixeira.

Prefeitura de Barreiras abre licitação de transporte no plenário da Câmara

A Prefeitura de Barreiras abre na manhã desta terça-feira, 4, a primeira licitação pública para o transporte coletivo da história do município. Para garantir a transparência do processo, a sessão de abertura da Comissão de Licitação será realizada no plenário da Câmara Municipal, aberta à participação da sociedade, dos vereadores, membros do Ministério Público e instituições locais interessadas. A instalação dos trabalhos está prevista para iniciar a partir das 9h.
O modelo da licitação é o de concorrência pública, o que garante que empresas do setor que atuam em todo território nacional participem do processo licitatório. De acordo com o prefeito Antonio Henrique, o principal objetivo da licitação é a melhoria do transporte coletivo urbano e rural no município. “Esse é um compromisso assumido com o povo de Barreiras em
nosso programa de governo. Estamos dando um importante passo para melhorar a mobilidade urbana em nossa cidade, preparando um futuro com mais qualidade de vida para todos”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, a administração municipal contratou uma empresa especializada em planejamento de transporte público para fazer um diagnóstico de demanda e viabilidade de um novo modelo de sistema de transporte público, os dados foram apresentados em uma audiência pública na Câmara Municipal. Depois das sugestões da coletividade deu-se a publicação do edital da licitação em setembro.
Agora será dado o próximo passo para a escolha da empresa que vai operar o serviço, garantindo a ampliação da frota, novos veículos, novas linhas e a instalação de abrigos para os passageiros e acessibilidade.

Bahia: Prefeito esqueceu de mandar ao TCM 43 processos de licitação

O prefeito de Palmeiras, Adriano de Queiroz Alves, teve suas contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/10), por não ter apresentado um total de 43 processos licitatórios à Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, no valor total de R$ 6.817.511,49, impedindo a análise da legalidade dos procedimentos realizados.

Além da formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, o conselheiro relator Paolo Marconi aplicou a multa máxima de R$ 40.263,00 e exigiu o ressarcimento de R$ 171,57 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.

O balanço orçamentário do município registrou um déficit de R$ 2.539.266,45, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$14.893.175,14 e as despesas realizadas foram da ordem de R$ 17.432.441,59. A despesa com pessoal foi de R$ 8.800.847,89 e correspondeu a 63,35% da receita corrente líquida, de R$ 13.893.175,14, ultrapassando o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo a administração reduzir o gasto para o índice indicado. Cabe recurso da decisão.

Candidato rejeitado paga as eleições

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Wagner cancela férias, compras e novos gastos para fechar as contas

O governador Jaques Wagner determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano.

A medida publicada ontem (30), no Diário Oficial, tem como objetivo realizar o “controle do gasto” para fechar as contas do governo. Em nota enviada ao Correio24horas, a secretaria da Fazenda informou que “as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício”. Ainda segundo a nota, o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”.

De acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias “deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo”.

As medidas que implicarem em gastos serão avaliadas pelas secretarias da Administração e da Fazenda, determina o decreto. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o coordenador da equipe de transição para o governo de Rui Costa.

Em viagem para a Europa, Jaques Wagner deixa o cargo de governador temporário nas mãos de Otto Alencar, vice-governador e senador eleito. Do Correio*.

Rui Costa anuncia equipe de transição para o novo governo

O governador eleito Rui Costa (PT) apresentou nesta quarta-feira (29), em evento realizado na Governadoria, os nomes que vão compor a equipe de transição de sua gestão. O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Manoel Vitório, coordenará os trabalhos.

Integram ainda o grupo o secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Palma de Mello; a procuradora do Estado, Cláudia Maria Moura; o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Adriano Tadeu Chagas; o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel Lima; o superintendente de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto; o coordenador executivo da Casa Civil, Luiz Henrique D’utra; e a superintendente do Atendimento ao Cidadão, da Saeb, Nelma Carneiro Araújo.

Segundo Rui, “essa equipe não tem nenhuma relação com os que podem fazer parte do primeiro ou segundo escalão”. Ele acrescentou ainda que outras pessoas estarão envolvidas informalmente no processo, que será dividido em duas etapas: a primeira inclui o levantamento de dados e balanços da execução do governo; na segunda, será realizado o desenho de três ou quatro cenários para a remodelagem da estrutura do governo. Nesta quarta, Rui ainda deve falar de mais detalhes sobre as mudanças que devem ocorrer em sua gestão. Com edição do Bahia Notícias

Rui e Wagner anunciam grupo técnico de transição nessa quarta-feira

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT) e o atual governador, Jaques Wagner(PT), anunciam nesta quarta-feira(29), o grupo técnico de transição. Os nomes serão divulgados em coletiva de imprensa, às 13:30h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O grupo será coordenado pelo atual secretário da Fazenda, Manoel Vitório.