A Prefeitura de Correntina (BA) abriu a partir desta segunda-feira (21) as inscrições do concurso público para 467 vagas em cargos de nível fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 724 a R$ 5.995.
No site da organizadora, é possível ver o edital (acesse o edital).
Os cargos de nível superior são para médico (cirurgião, clínico, ginecologista obstetra, pediatra), enfermeiro, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, engenheiro civil, engenheiro agrônomo, farmacêutico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, professor (história, ciências naturais, português, matemática, inglês, artes, ensino fundamental), assistente social, bibliotecário, psicólogo, biólogo e biomédico.
As vagas de nível médio/ técnico são para recepcionista/telefonista, técnico em agropecuária, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca escolar, auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de higiene bucal, fiscal de vigilância sanitária, fiscal de limpeza urbana, fiscal de obras e posturas, fotógrafo/cinegrafista, guarda municipal e recepcionista/SMS.
Os postos de nível fundamental são para mecânico, mensageiro, merendeira, motorista, operador de máquinas, pedreiro, pintor, porteiro, vigilante, zelador, agente de manutenção, auxiliar de limpeza hospitalar, auxiliar de manutenção, agente de endemias, carpinteiro, copeira, cozinheira e eletricista.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho, no Ginásio de Esportes do município de Correntina, na Praça Heustógio Pinto Ramos de Araújo, S/N – Bairro Centro (Em Frente ao Estádio Vadozão). A taxa varia de R$ 25 a R$ 70.
Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua Dimarães Antônio Sandei, 123, até o dia 24 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações: (77) 8871-8949.
As provas escritas estão previstas para o dia 24 de agosto.
O concurso terá 1 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Do G1.Globo.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou na manhã desta quarta-feira, 16, de audiência com o Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adailton Dias. Na pauta do encontro, melhorias para a travessia no trecho que compreende a obra de duplicação da BR 242/020 no perímetro urbano do município.
Na reunião que também contou com a presença do deputado federal e candidato a vice-governador da Bahia, João Leão, o diretor de planejamento do DNIT autorizou o desenvolvimento de obras que facilitem a travessia de pedestres no trecho. Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 23, quando terá continuidade o diálogo sobre os assuntos em questão.
Por telefone, o deputado federal João Leão e prefeito Humberto Santa Cruz, em contato com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), alinharam a instalação, a partir de agosto, de uma nova linha de alimentação de energia ao longo do trecho que está sendo duplicado.
O pedido, segundo o prefeito, justifica-se pela diminuição no risco de acidentes, em especial no período noturno, e para melhorar a sinalização no local.
A última reunião setorial de revisão do Plano Diretor Participativo de Luís Eduardo Magalhães prevista para a noite de ontem, 16, foi transferida para as 19h da próxima quinta-feira, 24. A decisão foi tomada devido a instabilidade no fornecimento de energia elétrica, retomada somente uma hora após o horário marcado para a reunião e quando um significativo número de pessoas já haviam deixado as dependências do CEMEI Pequeno Príncipe, local da reunião.
Esta semana outras duas reuniões movimentaram os bairros Cidade Universitária e Residencial 90, na segunda-feira, 14, e Centro e Mimoso I, na terça-feira, 15. A agenda de reuniões de revisão do Plano Diretor será concluída com um encontro voltado as associações e entidades de classe do município, na próximo terça-feira, 22, e outra para os professores das redes de ensino municipal, estadual e particular na quarta-feira, 23. Ambas reuniões acontecerão na sede da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), a partir das 19h.
Uma audiência com o governador Jaques Wagner e membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola da Bahia (SINTAGRI), nesta segunda-feira (14) na governadoria, pode pôr fim a greve que já dura 110 dias dos servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A informação foi confirmada pelo diretor de comunicação da SINTAGRI, José Augusto Brito, depois dogoverno do Estado apresentar a proposta de R$ 90 milhões em 60 meses, com juros a partir do 36º mês, relativo aopagamento dos dissídios coletivos de 1997, 1999 e 2003.
Em um país onde os viadutos desabam como se fossem de manteiga e o padrão vigente da moral e dos bons costumes cai todo dia com um novo escândalo, porque se surpreender com um desastre esportivo como o de hoje?
Na hora em que o time entrou em campo, as fisionomias amarradas davam ideia de que o desastre era iminente. Da mesma maneira que sabemos que este País não pode dar certo do jeito que os governantes descem as ladeiras da austeridade, sabíamos que não tínhamos time para enfrentar a determinada seleção alemã.
A Copa do Mundo de Futebol é nada. Antes do desastre esportivo, devíamos nos preocupar com os investimentos desnecessários, com a gastança desenfreada, com a corrupção sem limites.
O Brasil tem jeito. Só que essa solução está se tornando tão difícil como reagir frente ao futebol sério e determinado dos alemães.
O governo de Gana faz ingressar no Brasil US$ 4,5 milhões para pagar divida a jogadores, sem recolher impostos, à margem da legalidade. Enquanto isso, o contribuinte comum é esmagado com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Por que não fazer como nos Estados Unidos: qualquer um pode depositar dinheiro em seus bancos, sem justificar procedência ou fim para o qual será destinada a importância? Mas na hora de sacar, 30% é automaticamente depositado para o Governo, sem delongas ou justificativas.
Ao mesmo tempo em que entregou 5.460 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, nesta quinta-feira (3), no Paranoá (DF), a presidenta Dilma Rousseff considerou possível a contratação de três milhões de moradias na próxima fase do programa. Ela estabeleceu a meta como comprometimento com a continuidade do programa, além de articular empresariado para demanda da terceira etapa.
“Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se prepararem com terrenos, discutir com prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015”, salientou.
Brasília, ontem, jogo pelas oitavas de final da Copa. No aeroporto, dificuldades para estacionar sem vagas disponíveis e sem orientadores, apesar do preço, 8 reais a hora. Dificuldades para tomar um café, onde uma fila de mais de 20 pessoas esperava sua vez. Em toda a área de desembarque, apenas uma lanchonete pequena. Aí tinham filas para pegar um táxi, para pagar o estacionamento. No desembarque internacional, os monitores que informam a chegada dos voos estavam apagados. No desembarque nacional, como sempre dois ou três voos na mesma esteira de bagagens, além de falta de placas de orientação aos passageiros logo após sair do finger. E o puxadinho ainda não foi desativado: ao menos é o que indicavam quatro aeronaves da Gol estacionadas na área de manobra dos mesmos.
Se adiantou o Governo terceirizar o aeroporto não sei. Ontem o atropelo corria solto por lá.
Manhã de sol, segunda-feira de feriadão, quem não gostaria de iscar uns lambaris para uma fritada no almoço? O pescador foi flagrado por um leitor na esquina da principal rua da cidade, a avenida JK, no cruzamento com a Piauí. Um cartaz maldoso, próximo, traz a seguinte inscrição: “Silêncio, prefeito pescando”. Gostei mesmo foi do chapelão do pescador.
Duzentos e cinquenta municípios foram contemplados com verba pública para o São João da Bahia. Inicialmente, cerca de R$ 21 milhões foram destinados aos festejos, no entanto, segundo a Bahiatursa, R$ 17,6 milhões foram distribuídos após “reajustes nos orçamentos”. As cotas variam de R$ 20 a R$ 100 mil para as cidades do interior. Do montante, Salvador concentra R$ 7,5 milhões, entre verbas do estado, de um banco e de uma estatal. Clique aqui e confira a lista completa de municípios contemplados com verba pública. Os valores destinados a cada cidade não foram divulgados pela Bahiatursa. Do Portal G1.
Qualquer tipo de comentário à matéria, em um estado como a Bahia, é de uma irrelevância absoluta.
Nessa sexta-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff inaugura a primeira etapa do BRT (Bus Rapid Transit) Expresso DF, trecho entre Santa Maria, Gama e Rodoviária do Plano Piloto. Nesta fase, os ônibus circulam em caráter experimental, das 11h às 16h, para treinar motoristas e corrigir defeitos que possam aparecer no sistema. No dia 22 de junho, no braço do Gama-Rodoviária de Brasília, o BRT passa a funcionar em horário comercial. No dia 29 de junho, será efetivada a cobrança de bilhete.
De acordo com o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, o trajeto do Gama até a rodoviária do centro de Brasília, com o BRT, é feito em 36 minutos. No trecho de Santa Maria ao centro, o percurso leva 32 minutos. Antes do novo modal, eram necessárias duas horas para se descolocar dessas localidades até o centro da Capital Federal.
O BRT transita por 43 km de pistas exclusivas, sem retorno, semáforo e cruzamento. Ao longo do percurso foram construídos 10 viadutos, 22 passarelas e 10 estações de embarque com acessibilidade. Os ônibus são articulados, com ar condicionado e capacidade para transportar 130 passageiros.
Eles sabem fazer, não fazem mais porque não querem.
Equipes da Secretaria de Infraestrutura de Barreiras estão trabalhando no período noturno fazendo a sinalização das principais ruas da cidade. Faixas de orientação de trânsito foram pintadas nas avenidas ACM e Clériston Andrade e no trecho da BR 242. A próxima rua contemplada será a Alberto Coimbra, do CAB. O projeto prevê ainda pintura de faixas de pedestres e, na sequencia, a substituição dos semáforos por equipamentos modernos e inteligentes.
Tinta termoplástica amarela da boa. Luís Eduardo Magalhães está precisando muito dessa tinta. Além de mais vassouras, das caneletas das transversais da avenida JK e do material asfáltico para alargar os quebra-molas de diversas ruas. Alargando os quebra-molas, fica mais suave o ângulo de ataque e saída, evitando raspar o fundo dos carros na lombada. Promessa é dívida, não é Waldemar “Nem” Leite?
Câmara: por fora bela viola, por dentro, transparência opaca
Se existe portal de transparência mais transparente que o da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ainda está pra ser inventado. Transparente, mas atrasado: balancetes, relações de contratos e outras publicações legais estão atrasados desde fevereiro do corrente ano.
Está certo: ocupados como estão, depois de férias de 21 dias, os vereadores não têm tempo nem para atualizar o próprio site. Para quem gasta, sabe-se lá como, quase 800 mil reais por mês, essa transparência anda pra lá de opaca.
Os bairros Jardim das Oliveiras e Tropical Ville serão os primeiros a ser contemplados com as reuniões setoriais de atualização do Plano Diretor Participativo de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A reunião será na terça-feira, 10, a partir das 19h na Escola Marlei Terezinha Preto. Até o dia 18 de junho estão agendadas outras duas reuniões: na quarta-feira, 11, nos bairros Mimoso II, III e Jardim Primavera e na próxima quarta-feira, 18, no Jardim Imperial, Vereda Tropical, Jardim Ipê e Jardim das Acácias.
As reuniões setoriais têm por objetivo ouvir da população as demandas que virão a ser incorporadas no plano. As reuniões nos demais bairros da cidade continuarão no mês de julho. Em agosto está prevista a realização da primeira audiência pública para discussão e apresentação das propostas apresentadas.
Uma segunda audiência deve ser realizada até dezembro, antes do envio do Plano Diretor para a Câmara de Vereadores, previsto para o mês de janeiro de 2015. O objetivo é construir a partir da revisão do Plano Diretor uma cidade para o futuro. A ideia é projetar Luís Eduardo Magalhães para daqui 35 anos. “Queremos mostrar que é possível planejar o município para 2050”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz, ressaltando a importância da participação popular e reforçando o convite para que todos participem das reuniões setoriais de seus respectivos bairros.
Dona Jusmari volta agora às cenouras: uma vida mais saudável, sem o estresse do poder.
Como aqueles eleitores mais desavisados esperavam, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas públicas de 2012 de Jusmari Therezinha de Souza Oliveira, relativas ao seu último ano de gestão em Barreiras. Confirmada a rejeição pela Câmara (serão necessários os votos de 13 vereadores para reformar a decisão), Jusmari estará inelegível por 8 anos, a partir do trânsito em julgado da condenação.
Mesmo a pessoa que tenha pouco conhecimento contábil, dá para entender perfeitamente que o último ano do Governo Jusmari extrapolou todos os parâmetros, não só técnicos, mas do bom senso.
Jusmari nem chegou a completar seu mandato, afastada que foi por conta de decisão da Justiça Federal, após denúncia da Controladoria Geral da República sobre má gestão de verbas oriundas do poder central.
A população do bairro Jardim das Acácias foi contemplada na manhã desta sexta-feira, 06, com uma nova unidade Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade possui consultórios de enfermagem, saúde bucal e atendimento médico. A ESF homenageia o jovem Paulo Rodolfo Castelli da Silva, portador de Distrofia Muscular de Duchene, uma doença rara e degenerativa ocasionada principalmente em meninos, que faleceu em fevereiro deste ano.
A inauguração contou com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, o secretário interino de Saúde, Sérgio Henrique Verri, a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, o secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo, familiares do homenageado, além dos vereadores Vôga Pelissari, Zezé da Farmácia e Guinho da Contém.
A mãe de Paulo Rodolfo, Marizete Castelli da Silva, agradeceu a homenagem e pediu que a população que procurar atendimento na unidade seja acolhida da mesma forma como seu filho durante o período em que esteve em tratamento. “Gostaria que esse posto e todos seus funcionários tratassem a todos com acolhimento, e atendendo com amor e dedicação”, disse. Marizete citou ainda uma frase que o filho costumava dizer sempre que via alguém triste ou desanimado. “A única riqueza que levamos para a eternidade é o amor”. Os avós e tios de Paulo Rodolfo também compareceram a inauguração. Paulo Rodolfo Castelli da Silva era portador de Distrofia Muscular de Duchene, uma doença rara e degenerativa ocasionada principalmente em meninos, que faleceu em fevereiro deste ano. Ele nasceu em 23 de dezembro de 1997 e até os cinco anos foi uma criança normal e aparentemente sem nenhum problema de saúde. Uma repentina mudança no jeito de caminhar chamou atenção e fez com a família procurasse ajuda médica. Aos 7 anos, ele foi diagnosticado com a doença e desde então recebeu toda atenção e cuidado da saúde no município.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz o pedido da mãe de Paulo Rodolfo deve ser encarado como uma missão. “Temos de fazer cumprir o pedido desta mãe e tornar o acolhimento a principal meta nesta nova unidade de saúde”, comentou, lembrando que Paulo Rodolfo deixa eternizado uma mensagem de amor e esperança. Humberto destacou também que a partir da inauguração da ESF Paulo Rodolfo Castelli da Silva, a 11ª unidade Estratégia Saúde da Família do município, é importante intensificar os cuidados com a prevenção à saúde. O prefeito lembrou ainda que na próxima segunda-feira, 09, as 17h, será inaugurada a 12ª unidade ESF do município, no bairro Florais Lea e que até o final de 2016 a expectativa é que o município contenha 24 unidades de ESF em funcionamento.
A Prefeitura de Barreiras convida a população para participar da 1ª Audiência Pública para demonstração do diagnóstico para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, que será realizada hoje, dia 05/06/2014, as 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras.
Os integrantes da Secretaria de Trabalho e Assitência Social se apresentaram para o público presente. Uma maneira de aproximação entre comunidade e Governo
A prefeitura através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETA) realiza inúmeras atividades para melhoria na qualidade de vida da população de Luís Eduardo Magalhães. Nesta quarta-feira, 04 foi realizado uma pré-chamada, na Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto, para o Projeto Floresce Jardim das Oliveiras. A ideia deste é que todas as Secretarias da prefeitura desenvolvam atividades no bairro Jardim das Oliveiras e a comunidade possa viver com mais dignidade.
O encontro reuniu mais de 160 pessoas entre jovens e adultos moradores do bairro. A secretária da pasta e primeira-dama, Maira de Andrada Santa Cruz, iniciou a apresentação das ações que serão desenvolvidas e posteriormente os participantes deram sugestões, completando a lista de atividades do Projeto.
Serão desenvolvidas atividades culturais, envolvendo teatro, musica, esporte e na área de Saúde as gestantes receberão acompanhamento nutricional e aulas de Pilates
De acordo com Maira de Andrada, foi realizada uma pesquisa com um levantamento prévio das necessidades da comunidade “Vamos trabalhar com questões que surtam efeito e as pessoas que não tem oportunidades de geração de emprego e renda consigam até mesmo iniciar um próprio negócio”, explicou.
O Projeto Floresce Jardim das Oliveiras irá oferecer cursos de qualificação profissional em diferentes áreas: pintura, cabeleireiro, depilação e outros. A moradora do bairro, Claudicélia de Alencar, conhecida como Rita, estava empolgada com a ideia da prefeitura.
“Nós nunca tivemos essa oportunidade aqui, no meu caso estou precisando de uma renda e fazer cursos sem ir para locais distantes é muito bom para mim”, relatou.
A diretora da Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto, Nilmair Dalva, destaca que esse tipo de ação transforma o ambiente familiar e gera um ciclo de ações positivas do bairro, trazendo resultados até mesmo para as dinâmicas de aprendizado dentro da sala de aula.
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – O prefeito Humberto Santa Cruz informa que nos próximos tempos, com o início das atividades do Projeto Floresce Jardim das Oliveiras, irá implantar uma unidade do CRAS no bairro.
Hoje o Jardim das Oliveiras tem 1.200 habitações da primeira fase, mais 1.800 lotes vendidos, em fase de construção da infra-estrutura, que devem ser acrescidos às 900 habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Conforme a média de 3,4 habitantes por unidade familiar, verificada pelo IBGE no Censo de 2010, isso projeta uma população de mais de 13 mil pessoas vivendo no Bairro num período muito curto de tempo. Conforme o Prefeito anunciou ontem, numa breve passagem pela reunião realizada, será construída uma nova escola do ensino fundamental e o Centro de Assistência Social. O bairro necessita também de um centro de saúde (hoje é atendido no Jardim das Acácias), equipamentos de lazer (como a quadra que está sendo construída), instalações para um feira livre e uma escola secundária, esta de responsabilidade direta do Estado.
Ações meritórias como o EJA – Educação de Jovens e Adultos já estão em desenvolvimento. Agora é necessária apenas uma escola técnica, como as desenvolvidas pelo SESI, SENAR e SESC para a formação de jovens aprendizes.
Quando se constroem escolas, evita-se a construção de centros de reabilitação de menores e de presídios.
Rua Enedino Alves da Paixão, agora sem quebra-molas. Espera-se que seja retirado, também, o infame quebra-molas do Posto 90 e as depressões do Posto Rio de Ondas, antigo URSA.
Em entrevista com a imprensa, hoje pela manhã, o prefeito Humberto Santa Cruz confirmou a retirada do torturante conjunto de 19 quebra-molas na avenida paralela à BR 242, no seu trecho urbano, para melhorar as condições de recapeamento.
-A imprensa fala mal dos quebra-molas (referindo-se obviamente ao jornal O Expresso), mas não quero me responsabilizar sobre os acidentes decorrentes dos abusos de velocidade no trecho. Por isso estou providenciando a instalação, sem ônus, de redutores de velocidade ao longo da pista, quando a instaladora e mantenedora participará de um percentual dos valores auferidos com multas.
O Prefeito esclareceu também que no mês de janeiro a Pavi Service, empreiteira das obras da travessia urbana da BR 242 e BR 020, recebeu ordens do DNIT para pausar as obras, por falta de previsão de verbas.
-Estava faltando dinheiro mesmo, disse o Prefeito, mas em abril o DNIT autorizou a retomada das obras, que esperamos sejam concluídas num espaço curto de tempo, mesmo porque tivemos que intervir com algumas modificações. Os acessos à nova rodoviária estavam errados e agora, com a correção, esperamos que a conclusão seja rápida.
Novas obras
Entre as obras importantes que o Prefeito anunciou estão a continuidade da avenida JK até o bairro Tropical Ville; o asfaltamento da avenida Brasília, desde a rua São Francisco até o acesso a BR 242; a rua Irecê (aquela onde está localizado o quartel da CIPE – Cerrado, no bairro Santa Cruz, até a rua Xique Xique e de todas as 9 travessas da rua Irecê com a Ibitiba.
O asfaltamento destas vias vai contribuir para a melhoria do trânsito e para que o centro da cidade receba menos areia trazida pelos pneus dos carros, afirmou Humberto.
Normas técnicas e quebra-molas
O secretário de Infraestrutura, Waldemar “Nem”, presente à entrevista do Prefeito, concordou também com argumentos deste Editor de modificar o ângulo de ataque de alguns quebra-molas espalhados pela cidade, já que estão claramente fora dos parâmetros previstos pelo Código Nacional de Trânsito.
São as seguintes as normas do CONTRAN para lombadas ou quebra-molas:
I – TIPO I:
a) largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial;
b) comprimento: 1,50
c) altura: até 8cm (máximo).
II – TIPO II:
a) largura: igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial;
b) comprimento: 3,70m;
c) altura: até 10cm (máximo).
O Secretário deve cobrar também de uma sinalização mais eficaz das lombadas. Se um veículo trafega à noite, na cidade, obviamente deve usar faróis baixos. Portanto, o motorista não poderá divisar aquelas plaquinhas diminutas, nem sempre refletivas, colocadas em cima do quebra-molas. Os quebra-molas devem ser precedidos por placa colocada a 30 metros e pintados com as cores regulamentares.
Cabe também à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito coibir o aparecimento de lombadas voluntárias, construída por moradores, como aquela denunciada pelo blog de O Expresso, na avenida Tancredo Neves, em frente a um frequentado restaurante.
Acontece nesta quarta-feira, 28 de maio, a primeira reunião técnica para discussão do Plano Diretor Participativo (PDP), no auditório Faedo, às 16h. A reunião faz parte do cronograma de atividades visando a revisão e atualização do plano iniciada em outubro do ano passado. Após esta primeira reunião serão realizados encontros nos bairros a partir do próximo mês de junho.
Nesta primeira reunião será divulgado o calendário com as datas e locais das reuniões setoriais que serão realizadas nos bairros. “As reuniões setoriais terão um papel importante na elaboração desse plano, já que será nesses encontros que será possível levantar as demandas dos bairros. É importante que o cidadão mais humilde saiba que está sendo ouvido e que sua participação é importante para o resultado final”, completa.
A ideia é que o Plano Diretor precisa saia de dentro da comunidade. “Precisamos envolver todos os segmentos da sociedade, promover reuniões setoriais, enfim, ouvir as necessidades e os anseios da população de Luís Eduardo Magalhães, desde o empresário até o cidadão mais humilde”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz, destacando que toda comunidade está convidada a participar desta primeira reunião.
Deputado Oziel Oliveira e o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe.
Durante a abertura da Bahia Farm Show, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), esteve reunido com diversos agricultores, que queriam cobrar das autoridades presentes, entre elas o governador Jaques Wagner, a continuidade da construção da BR-242, que liga a cidade de Luís Eduardo Magalhães a cidade de Taguatinga no Tocantins.
Oziel Oliveira, que desde o inicio do seu mandato sempre lutou pela obra, aproveitou a reivindicação justa dos agricultores, e devida à urgência do assunto, marcou audiência imediata, o que ocorreu ainda na tarde desta terça-feira (27), com o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, órgão responsável pela obra, para cobrar providências e agilidade na conclusão da BR-242, que é uma reivindicação de praticamente 30 anos dos agricultores.
– Essa obra já tem todos os recursos garantidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O DNIT só precisa resolver as questões burocráticas que envolvem essa questão, já que o consórcio vencedor, Produman Engenharia foi desclassificado pelo órgão. O general Jorge Fraxe, garantiu que a obra será retomada assim que for anunciado o nome da nova empresa, o que deverá ser anunciado em breve, com isso, pretendemos resolver definitivamente a construção e recuperação da BR-242 – Disse Oziel Oliveira ao final da reunião com o presidente do DNIT.
Oziel Oliveira fez questão de frisar que as comunidades de Bela Vista e Alto Horizonte são pioneiras na produção se soja no oeste da Bahia.
De acordo com leitores da Folha do Vale, de Cariranha, na tarde da última sexta-feira, 23 de maio, um veículo tipo gol do programa Bolsa Família do Município localizado no oeste da Bahia, foi flagrado fazendo entrega de produtos da AVON, no distrito de Ramalho, no município de Feira da Mata.
Segundo os internautas, eles acharam muito estranhos um veículo padronizado da prefeitura do município vizinho no distrito fazendo entregas, mas ao verificar eles acabaram identificando que tratava do uso indevido do transporte público.
A prática é condenável quando qualquer servidor público utiliza um veículo funcional, mantido com dinheiro público, para ir se divertir, fazer compras em supermercados, buscar filhos na escola, ou quando usa-o aos sábados, domingos e feriados ou fora do horário normal de serviço. Também não é recomendado guardar veículo oficial na garagem particular de um servidor público.
O veículo foi fotografado na Rua Silvio Jardim, no distrito de Ramalho. Quem conduzia o veículo era o servidor identificado por Josias.
Nesta primeira reunião será divulgado o calendário com as datas e locais das reuniões setoriais que serão realizadas nos bairros. Foto de Mayco Sérgio
Na próxima quarta-feira, 28 de maio, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza a primeira reunião técnica para discussão do Plano Diretor Participativo (PDP), no auditório Faedo, às 16h. A reunião faz parte do cronograma de atividades visando a revisão e atualização do plano iniciada em outubro do ano passado. Após esta primeira reunião serão realizados encontros nos bairros a partir do próximo mês de junho.
“O Plano Diretor precisa sair de dentro da comunidade. Precisamos envolver todos os segmentos da sociedade, promover reuniões setoriais, enfim, ouvir as necessidades e os anseios da população de Luís Eduardo Magalhães, desde o empresário até o cidadão mais humilde”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz, destacando que toda comunidade está convidada a participar desta primeira reunião.
Segundo o prefeito, “o Plano Diretor deve operar uma análise da formação histórico-econômico-social do município, detectar suas falhas em todos os setores, propor e sugerir soluções através de projetos específicos”.
Para Enio Luiz Perin, consultor que participou da revisão e atualização do Plano Diretor de cidades como Lucas do Rio Verde e Chapada dos Guimarães ambas no Mato Grosso o mais importante é que a população se sinta ambientada ao processo de construção desse novo Plano Diretor. “A sociedade como um todo precisa compreender as demandas setoriais que partirão do governo e ter consciência do seu papel em todo processo”, comenta.
Nesta primeira reunião será divulgado o calendário com as datas e locais das reuniões setoriais que serão realizadas nos bairros. “As reuniões setoriais terão um papel importante na elaboração desse plano, já que será nesses encontros que será possível levantar as demandas dos bairros. É importante que o cidadão mais humilde saiba que está sendo ouvido e que sua participação é importante para o resultado final”, completa.
Após estas reuniões estão previstas a realização de pelo menos de pelo menos duas audiências públicas pelo Poder Executivo, antes de o documento ser encaminhado para análise e aprovação do Poder Legislativo.
Aos amigos tudo; aos inimigos, Justiça e um copo d’água todos os dias.
O Estado do Rio de Janeiro, governado por aliados do Governo Central, é o campeão em recursos federais em 2014: R$ 2,96 bilhões. Logo depois vem outro estado bem cotado no Soviete Supremo, a Bahia, que recebeu R$ 2,3 bilhões; e Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão), que completa o “top 3” dos Estados que mais recebem verbas do governo Dilma, em 2014.
Mato Grosso do Sul (R$ 372 milhões) e Santa Catarina (R$ 485 milhões) são os que menos recebem recursos federais, este ano. O Maranhão abriga os três municípios com a pior renda per capita do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Governado pela família Sarney durante 19 dos últimos 40 anos, o estado recebeu até abril R$ 1,62 bilhão, sendo o 4º maior receptor de verbas federais em 2014. No mesmo período, São Paulo, que tem 7 vezes a população do Maranhão, recebeu R$ 1,56 bilhão. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, que percorre os subterrâneos da Esplanada dos Mistérios (sic) sem o auxílio de mapas.
Onde o Governador enfiou esse R$2,3 bilhões é que os baianos não sabem. Ou fingem não saber.
Pelo estado da sede da Prefeitura, dá para se notar que é um município rico e próspero.
O prefeito do município piauiense São Gonçalo do Gurgeia (291 Km de Barreiras), Anderson Luiz Figueiredo, foi denunciado na última semana por desviar verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de serviços particulares de cozinheira.
Na denúncia, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal (MPF), também estão sendo acusadas a secretária municipal de Educação e a cozinheira que supostamente teria se beneficiado com os pagamentos.
A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, teria sido remunerada com verba do Fundeb entre os meses de julho e fevereiro de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.
A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a secretária de Educação e cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.
Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.
O MPF quer que os acusados sejam responsabilizados por crime de responsabilidade, em razão do desvio de verbas públicas. Quem decidirá sobre o recebimento da denúncia é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Na imagem, o prefeito Ezequiel adentrando ao Fórum para protocolar as ações.
Editado por Oeste Global, com informações do Mural do Oeste.
Foi protocolado nesta quarta-feira (14) pelo prefeito Ezequiel Barbosa no fórum da Comarca de Correntina, diversas ações de improbidade contra os ex-prefeitos do município, Nilson Jose Rodrigues (Maguila), Laerte Caires da Silva (Laertão) e Empresas vencedoras de processos licitatórios irregulares.
As denúncias se baseiam em vícios detectados em procedimentos licitatórios, como, por exemplo, ausência de prestações de contas de convênios, pagamentos sem realização de obras pelas empresas contratadas nas duas gestões anteriores, bem como o déficit orçamentário deixado para o atual Gestor que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Ezequiel todas as ações baseiam-se em vasta prova documental, obtida nos últimos meses, por uma empresa especializada em auditoria.
Além da condenação por improbidade administrativa dos envolvidos, o alcaide reivindica nessas ações, o ressarcimento ao erário municipal dos valores gastos indevidamente e, por fim, a responsabilização criminal cível dos envolvidos.
A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral, que será realizada no município de Muquém do São Francisco, , no Auditório do Colégio Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro Centro (próximo à prefeitura), no próximo dia 15 de Maio de 2014, às 16h, com a seguida ordem do dia:
A assembleia contará com a presença do Secretário de Meio-ambiente e o representando o Secretário de Saúde Dr. Washington Luís Silva Couto, o Assessor Especial do Gabinete, o Dr. Alfredo Boa Sorte.
O Secretário da Saúde Dr. Washington Luís Silva Couto que irá tratar dos seguintes temas:
1. Processo de Regionalização da Saúde no Oeste da Bahia;
2. Expectativas de Financiamento e alternativas de gestão do SUS;
3. Discussão sobre a implantação do Complexo Regulador da Região Oeste;
4. Implantação dos Consórcios;
O Secretário de Meio Ambiente, Dr. Eugênio Spengler que irá tratar dos seguintes temas:
1. Mudança na Legislação Ambiental;
2. Cadastro CEFIR;
3. Convênios com Prefeituras;
4. Assuntos Gerais.
A Assembleia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h.
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (ver aqui), suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial. Setenta e cinco cidades baianas serão afetadas com a medida, entre elas está o município de Formosa do Rio Preto.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, referentes aos meses de janeiro a abril de 2014. O monitoramento que identificou as localidades irregulares foi realizado no dia 25 de março. De Luís Carlos Nunes, do Oeste Global.
Recentemente veiculamos a matéria intitulada “prefeitura faz farra milionária na compra de combustível e locações” (ver aqui) onde é demonstrado gastos milionários com aquisição de combustível, aluguel de máquinas/equipamentos e frete de veículos no ano de 2013.
Para espanto geral, os gastos sobem a cada dia. Prova disso são “detalhamento de pagamento” referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril que juntos somam R$1.467.231,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) somente nesse início de 2014 para aluguel de máquinas/horas máquina.
Somado os valores acima como os alugueis realizados no ano anterior temos o milionário gasto de R$ 3.616.667,50 (três milhões seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Uma verdadeira farra e desrespeito com o dinheiro público, que piora quando se constata através de publicação de um blog local (ver aqui) que o prefeito Jabes Júnior “atendendo solicitação prontamente, colocou as máquinas à disposição para que o trabalho fosse realizado”. Detalhe, as máquinas e caminhões são da prefeitura municipal de Formosa do Rio Preto.
R$ 10.182.094,24 (dez milhões, cento e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) é a soma gasta e que deverá ser averiguada pelo ministério público estadual e pela câmara de vereadores.
veículos da prefeitura de Formosa do Rio Preto trabalhando na estrada do Arroz (foto: Folha de Formosa News)
Acho que esta notícia enviada pela SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, do Governo do Estado, responde aos requerimentos de informações formulados, ontem, por vereadores, à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Veja a nota:
As Associações, Cooperativas de Agricultores Familiares e Laticínios ainda podem participar do edital de credenciamento para prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição do produto para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) na Bahia. O prazo para a inscrição das beneficiadoras de leite foi prorrogado até a próxima terça-feira (13) e os interessados podem obter informações através do endereço eletrônico www.sedes.ba.gov.br
Com a aquisição e distribuição de 46 milhões de litros de leite, o programa pretende fortalecer o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino e caprino, por meio da geração de renda e da garantia de preço ao produtor, além de promover a segurança alimentar e nutricional de crianças entre 02 a 07 anos, matriculadas em creches e pré-escolas municipais. Atualmente, o programa tem como metas a aquisição e distribuição diária de 145 mil litros de leite e está presente em 320 municípios baianos.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 2,8 bilhões de reais para contratação da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para municípios com até 50 mil habitantes. Foram selecionados, no processo seletivo da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), 635 municípios de 26 estados. Serão beneficiadas 5,2 milhões de pessoas.
“Investir em serviço, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano, só do governo federal.(…) Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões. (…) Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Temos de procurar zerar o nosso déficit em esgotamento sanitário de modo que cumpra os dispositivos do Plano Nacional de Saneamento, e esses dispositivos mostram a necessidade que tenha uma taxa de investimento crescente”, afirmou.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) tem como principais metas alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana; alcançar 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana; universalizar a coleta de lixo na área urbana e acabar com lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.
“Falo para cada prefeito que pode contar com o governo federal, vamos continuar investindo nem investir nessas áreas que aparentemente não tinham atratividade política. A gente devia medir uma parte de um crescimento e uma parte expressiva da riqueza de um pais ou nação baseado no fato de cobertura da água e esgoto. Isso é saúde para população!”, completou.
Na realidade, apenas 53% dos brasileiros residentes em área urbanas (84% da população) podem ligar seus esgotos a uma rede pública. Quanto à coleta de lixo com tratamento em aterros sanitários ainda é incipiente, mesmo que a lei determine que até julho deste ano todos os municípios construam suas novas instalações de recolhimento.
Escola Pedra Branca, no Ceará, um exemplo de excelência.
Dados do Censo Escolar 2013 sobre matrículas e infraestrutura das escolas brasileiras são disponibilizados em primeira mão pelo portal QEdu
No Brasil, há um projeto de lei em tramitação que prevê a obrigatoriedade de um acervo com pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do país. Mesmo assim, somente 35% das escolas brasileiras possuem bibliotecas. Os números foram disponibilizados em primeira mão pelo QEdu, portal aberto e gratuito que passa a oferecer a partir de hoje os dados mais recentes do Censo Escolar 2013 sobre infraestrutura e matrículas de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
Ao longo de 2014, a ferramenta também atualizará os microdados do Censo Escolar referentes a taxa de aprovação e abandono escolar e distorção idade-série. E, ainda no mês de maio, os dados de evolução do Censo de 2010 até 2013 também estarão visíveis para consulta.
Para facilitar a pesquisa do usuário, o número de alunos matriculados está organizado por etapa escolar. Já os dados de infraestrutura estão divididos em categorias como alimentação, serviços (água, energia, esgoto e coleta de lixo periódica), dependências (biblioteca, cozinha, quadra de esportes, laboratórios, sala de leitura, etc.), equipamentos (DVD, impressora, retroprojetor, televisão e outros), tecnologia (internet e banda larga) e acessibilidade.
O site é destinado a secretários de educação e gestores escolares, que a partir de dados da sua cidade, estado ou escola, têm uma visão geral da educação na sua área de atuação com possibilidade de comparação com outras escolas e localidades.
O portal também atende a sociedade interessada em indicadores educacionais e a imprensa, que usa o QEdu como ferramenta para análise de dados sobre a educação brasileira. Na ferramenta, também são disponibilizadas informações sobre a qualidade do aprendizado em cada escola, município, estado e país a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil.
O projeto foi criado pela startup Meritt em parceria com a Fundação Lemann, instituições que acreditam que políticas educacionais devem ser baseadas em evidências e, por isso, construíram o QEdu com o intuito de promover o debate público. A ferramenta auxilia no entendimento do cenário atual da educação brasileira e pode fomentar diferentes abordagens para a melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado no país. Entre as muitas informações e dados oferecidos pelo QEdu, veja algumas destacadas abaixo:
Na comparação com outros estados do Brasil, a rede particular de São Paulo é a que tem o menor número de escolas equipadas com bibliotecas do país: 39% (em 2011, eram 38%). Na esfera estadual, São Paulo também tem o menor porcentual de escolas com bibliotecas em todo o país: apenas 13% (em 2011, eram 11%). Vale ressaltar que o percentual é baixo justamente devido à inexistência da figura do bibliotecário.
Enquanto isso, as escolas particulares de Acre e Amapá são as mais bem equipadas, com 93% e 89% de instituições com biblioteca, respectivamente.
Discute-se muito no país a necessidade de inovação e da formação de mais profissionais nas áreas científicas. De acordo com os dados do QEdu, apenas 30% das escolas estaduais do país tem laboratório de ciências, onde estão a grande maioria dos alunos do ensino médio da rede pública; na rede particular, no entanto, esse número é ainda mais baixo, apenas 21% das escolas têm esse laboratório. O dado mostra que, nesse quesito, as escolas privadas estão em pior situação do que as públicas.
Em todo o Brasil, a rede particular do DF é a mais preparada em questões de acessibilidade: 85% das escolas têm dependências acessíveis. A rede pública estadual do DF (com 638 escolas) também lidera, indicando total de 60% neste mesmo quesito. A rede particular de São Paulo, por outro lado, tem os menores índices: apenas 11% das 9.974 escolas têm dependências acessíveis (em 2011, esse número era de 9%).
Matrículas em creche, que são um dos gargalos da educação infantil, cresceram 23% no país: 2,7 milhões de matriculados em 2013 ante 2,2 milhões 2011.
Diante de um cenário em que cada vez mais se discute a importância da tecnologia aliada ao ensino e seu impacto na aprendizagem dos estudantes, apenas 58% das escolas do país têm acesso à internet, revelando que mais de 80 mil escolas brasileiras não possuem conexão à rede.
Para entender o Censo Escolar
O Censo Escolar é um levantamento de estatísticas educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação. Feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, trata-se de um levantamento utilizado para auxiliar no diagnóstico, planejamento e na elaboração das políticas públicas educacionais do país.
Os dados do Censo Escolar são públicos e disponibilizados para toda a sociedade, devido à importância e necessidade de que estados, municípios e as próprias escolas conheçam melhor a sua realidade e a do local em que estão inseridos. Todos os níveis de ensino são envolvidos: ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
Sobre o QEdu
O QEdu é um portal aberto e gratuito, onde você irá encontrar informações sobre a qualidade do aprendizado em cada escola, município e estado do Brasil. Queremos que, por meio do QEdu, toda a sociedade brasileira tenha a oportunidade de conhecer melhor a educação no país. O projeto foi criado pela startup Meritt em parceria com a Fundação Lemann para mostrar números sobre aprendizado dos alunos e qualidade de ensino de forma visual e gratuita.
Escolas de Excelência
Segundo o site, que confere o selo de Escola de Excelência (EE) para escolas públicas que tenham se sobressaído no atendimento aos seus alunos, das 215 escolhidas em todo o País, nenhuma está na Bahia. No Nordeste, o Piauí tem duas escolas EE, Pernambuco tem uma e o Ceará, 18 escolas EE. Entre os vizinhos do Norte, o Tocantins tem 2 e o Maranhão, uma. Enquanto isso, em Minas Gerais, 109 escolas tem o selo EE. É o Estado com melhor colocação no País.
Foram encontradas pelo estudo 215 escolas públicas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico e que garantem o aprendizado de seus alunos. Essas escolas passaram pelos seguintes critérios:
Na média, alunos de nível socioeconômico baixo. A partir deste critério, as escolas foram divididas em sete categorias, e apenas as que estavam nas categorias muito baixo, baixo, médio baixo e médio foram consideradas;
Pelo menos 70% dos alunos com nível adequado em matemática e em língua portuguesa*;
Máximo de 5% dos alunos no nível insuficiente em matemática e em língua portuguesa**;
Taxa de participação de pelo menos 70% nas avaliações de matemática e língua portuguesa, no 5º ano;
Evolução no Ideb de 2007 para 2009 e de 2009 para 2011;
Um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mínimo, em 2011, de 6,0.
Os soteropolitanos Alexandre dos Santos Rosa e Filipe Santos da Silva foram mortos em confronto com policiais militares da CIPE/Cerrado na madrugada desta segunda-feira, 05.
No final da noite de ontem, domingo, 04, a dupla invadiu a residência de um empresário do ramo de combustíveis em busca de dinheiro e saíram de lá com joias, celulares, aparelhos eletrônicos e diversos objetos. Na fuga, eles utilizaram o próprio veículo da vítima, um VW Saveiro para deixar a cidade.
No caminho, a gasolina do carro acabou e a dupla tomou uma motocicleta de assalto.
Os policiais da CIPE/CERRADO empreenderam rondas e conseguiram localizar os indivíduos, que receberam os policiais na bala. Na troca de tiros, eles foram abatidos. Do blog de Sigi Vilares.
Policial em estado grave
É grave o estado de saúde do policial militar baleado em um assalto no bairro Guarani, em Vitória da Conquista, na região sudoeste, de acordo com as informações do IBR Hospital, obtidas nesta segunda-feira (5). De acordo com médico que coordena a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, os sedativos já foram retirados para se fazer uma avaliação do nível da lesão. “Ele não está mais em coma induzido”, explicou.
O soldado Nelson Nascimento Vilas Boas, 32 anos, foi baleado na noite do último sábado (3), quando estacionou o veículo que dirigia para atender a uma ligação.
Investigação das causas
A capital baiana está entre as 39 cidades, capitais e municípios de regiões metropolitanas, que receberão o repasse de R$ 1,4 milhão do Ministério da Saúde (MS) para investigar mortes por acidente e violência. Quatro postos de Salvador vão ter 44,8 mil (teto máximo) para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2014).
A portaria do Ministério que autoriza a verba foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o recurso será repassado, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde ao fundo do Distrito Federal e aos fundos municipais de saúde, para a realização do inquérito. Implantado em 2006, o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) tem como objetivo coletar dados e gerar informações para subsidiar políticas em saúde pública para prevenir esses agravos.
Segundo o MS, lesões causadas por acidentes (trânsito, envenenamento, afogamento, quedas, queimaduras e outros) e violências (agressões, homicídios, suicídios ou tentativas, abusos físicos, sexuais, psicológicos, negligências e outras) representam a principal causa de morte na faixa etária de 10 a 39 anos, e a terceira entre crianças de até 9 anos. Do Bahia Notícias.
A investigação das causas, principalmente das mortes violentas, é de fácil resolução. Não era necessário gastar este dinheiro todo. O núcleo da questão está nas famílias sem valores, nos adolescentes sem escolas, no abandono de um senso geral do que é educação e formação de jovens. Pressionados por uma sociedade consumista, com base em valores éticos discutíveis, jovens procuram o atalho da delinquência e das drogas, um jeito simples de se fazer importante. Faltam escolas, faltam professores e faltam principalmente os pais, unidos em torno de um objetivo comum de formação de uma nova sociedade.
Luís Eduardo Magalhães é um exemplo. Há mais de 5 anos centenas de estudantes ficam a cada ano fora do colégio, pela ausência do Estado que promete construir uma simples escola. E a escola que ainda existe pratica um mero sucedâneo de educação, com professores contratados, nem sempre preparados para a função. Para substituir essa educação seria necessária uma estrutura familiar reforçada por ação comunitária competente.
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (ver aqui), suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial. Setenta e cinco cidades baianas serão afetadas com a medida, entre elas está o município de Formosa do Rio Preto.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, referentes aos meses de janeiro a abril de 2014. O monitoramento que identificou as localidades irregulares foi realizado no dia 25 de março. De Luiz Carlos Nunes, do Oeste Global.
Tanque cheio e motores turbinados, um carro popular com consumo de 12 km com um litro de gasolina, seria possível dar mais de 12 (doze) viagens até a lua ou o suficiente para dar 119 (cento e dezenove) voltas em torno do planeta terra.
Luís Carlos Nunes | Oeste Global
Para fazer a máquina administrativa rodar, além dos gastos milionários com locação de veículos e contratação de horas máquina, Formosa do Rio Preto precisa também gastar outros milhões com combustível. A administração municipal que o diga!
Somente no ano de 2013 foram gastos nada menos que R$ 2.382.789,02 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) somente com combustível.
A estes gastos estratosféricos somam-se fretamento de veículos que consumiram do erário público no mesmo período a cifra de R$ 4.182.617,62 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).
Parece muito? Mas não acabou ainda. A prefeitura de Formosa do Rio Preto destinou R$ 2.149.455,90 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) na locação de máquinas que são pagas por hora trabalhada.
Ao longo do município as estradas estão em estado lastimável de manutenção e conservação
Vamos fazer alguns cálculos utilizando os gastos de combustível da prefeitura de Formosa do Rio Preto, levando em conta a média do preço na bomba (varejo) nos postos da cidade, isso só para dar uma ideia aos nossos leitores do que significam esses enormes gastos.
Vamos supor (já que não sabemos a proporção de diesel e gasolina comprados com estes R$ 2.382.789,02). Que seja meio a meio, então neste caso teremos R$ 1.191.394,51 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) de gasolina e R$ 1.191.394,51 (um milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) em diesel. Para simplificar, vamos supor ainda que a prefeitura não comprasse álcool.
Gasolina
R$ 1.191.394,51 em gasolina: Tendo em vista que o preço médio em Formosa do Rio Preto está em torno de R$ 3,00 este dinheiro daria para comprar na bomba e a preço de varejo pouco mais de 397.131,50 (trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta e um) litros de gasolina.
Levando-se em consideração, um carro popular com consumo de 12 km com um litro de gasolina, seria possível dar mais de 12 (doze) viagens até a lua ou o suficiente para dar 119 (cento e dezenove) voltas em torno do planeta terra.
Óleo diesel
R$ 1.191.394,51 em diesel: Tendo em vista que o preço médio do óleo diesel está em torno de R$ 2,50, este dinheiro daria para comprar na bomba e a preço de varejo 476.557,80 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete) litros de óleo diesel.
Um caminhão basculante (por exemplo) faz 7 km com um litro de diesel, então para gastar esta quantidade seria possível ir à Lua por 08 vezes e meia, ou dar 83 voltas em torno da terra.
Mesmo que a proporção de diesel e gasolina sejam diferentes, ainda assim os valores continuarão astronômicos (literalmente).
Locação de máquinas e equipamentos
R$ 2.149.455,90: O resultado é de 8.597,82 horas no ano de 2013 com média de 21 dias por mês, de segunda a sexta-feira com período de trabalho de oito horas diárias.
O fato é que nunca houve no mínimo uma máquina alugada por um período anual no município mesmo por que durante o mês de janeiro e o de dezembro onde normalmente não existem empenhos por se tratar de abertura e fechamento de orçamento. Nunca se viu esse equipamento nem mesmo perto dessa conta e ainda lembramos que seria necessário mais de quatro máquinas para fechar a conta. O que se observa ao longo do município são estradas em estado lastimável de manutenção e conservação.
Locação de veículos
Os valores apurados de acordo com as contas do município para o ano de 2013 referente a locação de veículos destinados a atender as necessidades de diversas secretarias ultrapassa limites coerentes para qualquer conta que se faça.
Na apuração ficou evidente que os valores mensais que somados no exercício de 2013 chegam ao valor considerável de R$ 4.182.617,62 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Os valores estão resumidos em uma planilha onde consta o valor total de cada mês com as respectivas datas quando ocorreram os pagamentos.
Ao fazemos o cálculo para apurar a quantidade de carros alugados ou a quantidade de quilômetros percorridos uma vez que o processo licitatório trás o valor por km temos resultados exorbitantes. Segue exemplo:
R$ 4.182.617,62 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) dividido por um valor médio de quilômetros a R$ 3,00 (consideramos aleatoriamente) temos a soma de 1.394.205,8 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinco quilômetros e oitocentos metros) percorridos em um ano.
Sendo esse valor divido por 12 meses o resultado é de 116.183,8 (cento e dezesseis mil, cento e oitenta e três quilômetros e oitocentos metros). Dividido por 21 dias, chegamos ao absurdo resultado de 5.532,5 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois quilômetros e quinhentos metros).
5.532,5 QUILÔMETROS POR DIA.
Para um município onde a frota da prefeitura circula regularmente e segundo constatamos não existe a quantia de veículos fazendo esse transporte diário em nenhuma localidade afinal não há como rodar todas as distâncias do município e atingir essa quilometragem.
Sem explicações
Para completar, todos sabem que a maior parte da frota de veículos da prefeitura é insuficiente (é só olhar nos pátios da prefeitura e das oficinas da cidade).
O prefeito precisa explicar onde foi gasto todo este combustível; precisa também apresentar a relação de veículos que compõe a frota da prefeitura e também os locados, sua localização, identificação (placa) e o consumo mensal de combustível de cada veículo.
Para esclarecer aos nossos leitores que não conhecem Formosa do Rio Preto, informamos que a cidade tem em torno de 24.799 mil habitantes (estimativa IBGE 2013).
Distâncias:
Da terra à Lua: 384.405 km – Ida e volta: 768.810 km.
Uma volta ao redor da terra tem: 39.840 km.
O caso já foi apresentado pelo vereador Netinho (PT) em sessão plenária na câmara de vereadores de Formosa do Rio Preto no dia 29 de abril e o Ministério Público já protocolou recebimento da denúncia com documentos e fortes indícios de irregularidades.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) alerta os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o prazo de envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, que expira no dia 25 de maio próximo. O prazo foi prorrogado pela Sefaz e o decreto estabelecendo a nova data está publicado no Diário Oficial do Estado. Na Bahia, todos os contribuintes são obrigados a enviar os arquivos da EFD com exceção dos optantes pelo Simples Nacional.
Iniciada em 2009, a implementação da obrigatoriedade do envio da EFD pelos contribuintes para o Fisco está sendo feita de forma gradual, tomando como base o porte da empresa. De acordo com os prazos estipulados, desde janeiro de 2014 a exigência passou a valer para todas as empresas baianas não optantes pelo Simples Nacional.
A EFD é um arquivo digital formado por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações que interessam aos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O arquivo possui registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Trata-se de mais um passo da Sefaz no sentido de ampliar o universo de empresas monitoradas de forma eletrônica, a partir da análise das bases de dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além da EFD e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped inclui o Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Escrituração Contábil Digital, o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos, entre outros projetos.
O modelo garante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, integrando todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do documento em papel pelo eletrônico.
Com a implementação da EFD, parte da escrituração que era feita em papel passou para o formato eletrônico e ficou padronizada em todo o território nacional, substituindo, em 2009, a impressão dos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração do ICMS e do IPI e Registro de Inventário, em 2011, do livro Registro de Controle do Crédito do Ativo Imobilizado (Ciap) e, a partir de 2015, do livro Registro de Controle da Produção e Estoque.
Além disso, na Bahia, o envio dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) foi dispensado para todos os contribuintes obrigados à EFD a partir de 2012. Multa reduzida
O valor da multa em caso de descumprimento do envio dos arquivos da EFD foi reduzido pela Sefaz, passando de R$ 5 mil para R$ 1.380 por declaração não entregue. A alteração está descrita na Lei nº 12.917, de 31/10/13, que ajusta o Artigo 42 da Lei 7.014/96. A nova redação prevê a mesma multa nos casos de entrega de arquivos incompletos, sem registros e/ou informações obrigatórias.
A Secretaria da Fazenda alerta ainda os contribuintes sobre a necessidade de sanear os possíveis erros na geração da Escrituração Fiscal Digital, considerando que, em 2014, o processo de cobrança será automático com a aplicação das penalidades previstas na lei.
O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Luís Eduardo Magalhães com desconto de 20% termina nesta quarta-feira, 30. Quem ainda não recebeu o seu carnê, deve procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura.
Este ano o valor do IPTU foi calculado após atualização da Planta Genérica de Valores, que atualizou os valores venais dos imóveis no comparativo com os preços praticados no mercado imobiliário.
Como foram encontradas grandes defasagens dos valores venais em relação aos preços do mercado imobiliário, foram criados limitadores de aumento do IPTU, com base na capacidade contributiva e na função social da propriedade, de 25% para imóveis prediais residenciais, 50% para imóveis prediais não residenciais e 100% para os terrenos.
Ao explicar sobre o aumento do IPTU, o consultor tributário do Município Gilberto Mattos afirma que o IPTU não é trabalhado em relação ao índice inflacionário, mas em relação à valorização dos imóveis. “Havia uma defasagem do valor de preço de mercado do imóvel no município”, observa. “O que não pode ocorrer é que o imóvel seja avaliado acima do seu preço de mercado. Qualquer contribuinte que tiver o valor venal superior ao preço de mercado, pode entrar com uma impugnação que o município irá rever o valor do imposto”, complementa o consultor.
O prefeito Humberto Santa Cruz observa ainda que antes de 2010 a Planta Genérica era baseado no município de Barreiras. Segundo ele isso atrapalhava muito, uma vez que a realidade dos dois municípios é diferente. “A atualização da Planta Genérica teve como objetivo padronizar o valor do IPTU para que não houvesse diferença entre valores em uma mesma localidade, por exemplo”, explica.
Segundo o Prefeito o mais importante é que ninguém saia perdendo. “O contribuinte ganha com a reversão do tributo e o município consegue arrecadar de acordo com seu crescimento”, esclarece, destacando ainda que 30% dos imóveis residenciais de Luís Eduardo Magalhães são isentos do pagamento de IPTU. Foto – Ascom Lem.
Ontem, às 17 horas, uma reunião de empreendedores imobiliários e loteadores, debateu os parâmetros da cobrança do IPTU. Uma comissão de representantes deveria pedir também ao Prefeito a dilatação do prazo de desconto, já que os carnês começaram a ser distribuídos no dia 7 de abril e nem todos os mutuários dos loteamentos puderam ser contatados.
Nos dois dias da Oficina do Empreendedor de Luís Eduardo Magalhães, na sexta-feira, 25, e sábado, 26, cerca de mil pessoas foram capacitadas nos 32 cursos oferecidos. A Oficina do Empreendedor é uma realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Governo Municipal e a Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (Acelem).
A oficina tem por objetivo oferecer soluções empresarias para as pessoas que desejam montar seu próprio negócio, melhorar a gestão de sua empresa ou buscar novas oportunidades de mercado. No sábado pela manhã, o prefeito Humberto Santa Cruz, acompanhado pelo vereador Deusdete Petronilio, visitou algumas turmas e aproveitou para realizar a entrega simbólica de certificado para os alunos do Curso de Risoto, ministrado pela Chef Adriana Matos do SENAC.
O prefeito ainda passou pelas turmas dos cursos de Custos e Formação do Preço de Venda, Qualidade no Relacionamento com o Cliente, Técnicas de Merchandising e exposição de produtos e Como criar sites de Sucesso. O professor Gilson Dantas elogiou a postura do chefe do executivo. “Gostaria de parabenizar o prefeito pela iniciativa. Em todos cursos que ministro dessas parcerias, é a primeira vez que vejo um prefeito presente e preocupado com a qualidade dos cursos oferecidos”, disse.
Para Humberto a grande procura pelos cursos oferecidos na oficina demonstra a preocupação do morador do município em se capacitar e buscar seu diferencial no mercado de trabalho. “Nossa cidade é uma cidade diferente, que apresenta índices de crescimento contínuo, com uma demanda crescente de serviços. Por isso é natural e imprescindível a procura por conhecimento. Estão todos de parabéns”, disse. Fotos – Ascom Lem
Serra Dourada, no Oeste da Bahia, município de pouco mais de 18 mil habitantes, é apenas o 3986º entre as comunas brasileiras em termos de Índice de Desenvolvimento Humano. É apenas o 150º entre os municípios baianos.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é baixíssimo: 3,9 em 2011, tendo crescido apenas 5% desde 2005. 25% das escolas do Município estão no estado de “alerta” do IDEB, isto é, não atingiram a meta, tiveram queda no Ideb e estão abaixo do valor de referência. E outras 25% também não atingiram a meta. Somente a metade das escolas atingiram a meta, cresceram o IDEB mas ainda estão abaixo do valor de referência.
O extrato do contrato no Diário Oficial de Serra Dourada
Relatos de munícipes dão conta que os serviços municipais são sofríveis. Isso não evitou que o Prefeito gastasse R$180 mil para pagar o cachê da cantora Paula Fernandes, com verbas da Educação, em apresentação agora no início de maio. Com as despesas de estrutura do evento, a conta que o contribuinte vai pagar deve ultrapassar os R$300 mil. Com pauta do radialista Carlos Alberto.
A tolerância com a demora no pagamento a fornecedores pelo governo estadual, pelo jeito, já acabou entre os construtores. Um representante do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA) aproveitou ontem um encontro com a chapa oposicionista encabeçada pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) para denunciar que as licitações de obras públicas no Estado estão ficando desertas, segundo ele, por causa das demoras e, consequentemente, da perda de credibilidade do governo do Estado.
O encontro reuniu, além de Souto, os pré-candidatos Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (a senador) com empresários baianos de diversos setores, na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no final da tarde. O representante do Sinduscon-BA disse que obras com prazo de 24 meses já se prolongam por mais de 60 meses, sem previsão de acabar, devido ao atraso constante nos repasses. “Muitas empresas quebraram e outras tantas estão no mesmo caminho”, revelou.
Diante do exposto pelo construtor na ACB, pairou a dúvida sobre o futuro de um edital de licitação publicado pela Conder no Diário Oficial desta quinta-feira. Nele, estão sendo licitadas obras de pavimentação e drenagem para 73 municípios baianos. (Política Livre)
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