gestão pública – Página 15

A expropriação dos impostos na conta de energia

Recebemos a conta de energia, ainda sem o aumento de tarifa autorizado pela Aneel a partir do dia 22. O que sempre nos chamou a atenção são os percentuais dos valores que compõem a conta:

Geração de Energia: 29,79%

Transmissão: 2,19%

Distribuição (Coelba) : 32,60%

Encargos setoriais: 4,41%

Tributos: 32,01%

A expropriação é vasta: só o ICMS é de 27%, que cai direto nos cofres do sr. Jaques Wagner. Dona Dilma também tem seu quinhão: 4,13% de Cofins e 0,90% de PIS. Esses encargos setoriais também são criações do Governo para incentivar atividades que o comum dos consumidores nem fica sabendo o que é.

Comemoramos nesta segunda-feira a Inconfidência Mineira, que lutou principalmente pela extinção do Dia da Derrama. A Derrama foi um imposto criado pelo Sebastião José Gomes de Melo (Marquês de Pombal),1ºMinistro durante o reinado de D. José I (Portugal). A derrama tinha como objetivo estabelecer uma cota anual para a produção aurífera na colônia (100 arrobas de ouro), caso não fosse cumprida, as regiões auríferas eram cercadas pelos soldados portugueses que extorquiam os colonos, retirando deles todos os objetos de valor até que a cota de 100 arrobas fosse atingida.

Se essa conta de energia não significa extorsão, não sei o que poderia significar. Se não pagarmos a nossa conta de energia, temos o corte. Esperemos o dia em que os soldados de Wagner invadam as casas em busca de objetos que paguem os impostos devidos.

Começa mobilização do Programa Saúde na Escola, em Barreiras

Duas escolas piloto – CAIC e Eurides Sant’Anna – deram início esta semana à mobilização do Programa Saúde na Escola 2014, que será estendido às demais escolas do município até o final do ano. A ação conjunta entre as secretarias de Saúde e Educação visa o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

Equipes das secretarias percorrerão as escolas realizando avaliações nutricional, auditiva, odontológica e psicológica, além do cadastramento no cartão SUS. Este procedimento permite que o usuário tenha seus dados armazenados e receba acompanhamento de saúde sempre que houver necessidade. “ Estes dados são importantes para que possamos oferecer uma vida mais saudável às crianças e adolescentes que apresentarem algum déficit”, esclarece a coordenadora de Atenção Básica, Madalena Matos.

Após recolher informações sobre a saúde dos estudantes, a segunda etapa do programa consiste na avaliação dos dados coletados com encaminhamentos, quando necessários, para acompanhamento. “Crianças que estão com sobrepeso ou, desnutridas, por exemplo, serão orientadas a uma reeducação nutricional nas unidades de saúde mais próximas de suas casas, assim como qualquer outra deficiência detectada durante a primeira etapa do Programa Saúde na Escola”, fala a coordenadora de nutrição, Juçara Gouvea.

Universidade diz que traçado atual da BR 135 é o ideal.

**BR 135: lagos subterrâneos não impediriam asfaltamento dos últimos 20 km, do rio do Nado a São Desidério.**

Em reunião em Brasília, a Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ITTI), apresentou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) o resultado das análises de Alternativas Locacionais ao traçado da BR 135, Oeste da Bahia que não se sobrepusessem ao Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério, maior lago subterrâneo do Brasil e que está localizado no Oeste da Bahia.

De acordo com o estudo, baseado em imageamento aéreo, com Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), contextos geológicos e geomorfológicos, hidrografia, estudos geofísicos e geotécnicos, a manutenção do traçado atual ainda é o mais viável por não apresentar riscos de desabamento ou alteração da estrutura da cavidade. “Fizemos estudos de outros traçados, mas existem muitas outras formações geológicas na região que impossibilitam a abertura de estradas, são mais frágeis do que o Buraco do Inferno que está localizado a 70 metros de profundidade e, por esse motivo, não sofreria impactos significativos”, explica o coordenador de projetos do ITTI, Eduardo Ratton.

Medidas

O Relatório Técnico de Inspeção foi elaborado pela UFPR/ITTI a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já que as obras na rodovia foram paralisadas em 2007 por orientação do Ibama entre o Km 212 e Km 216, próximo ao município de São Desidério, justamente pela futura rodovia passar por cima da cavidade.

Representantes da UFPR/ITTI esclareceram dúvidas da equipe técnica que participou da reunião e destacara, a necessidade de apresentar propostas para o monitoramento da área, bem como a indicação de tecnologias menos impactantes para a execução do projeto. O estudo de alternativas locacionais é uma exigência do Ibama e é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da BR 135/BA na região.

O Dnit já está desenvolvendo os estudos necessários para a implantação de controle e medidas preventivas contra acidentes com cargas perigosas (PAE e PGR), adequando o projeto executivo da obra com a implantação de mecanismos de drenagem, controle de velocidade entre outros.

Participaram da reunião o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Adailton Dias, o superintendente regional do Dnit no estado da Bahia (Dnit/BA), Amauri Lima, as representantes da Coordenação de Transporte do Ibama (Cotra), Claudia Lima e Tatiana Souza, o coordenador de Transportes do Ibama, Marcus Melo, a coordenadora Geral de Meio Ambiente do Dnit (CGMAB/Dnit), Aline Freitas, o coordenador do ITTI, Eduardo Ratton, o geólogo Anival Leite e o biólogo Durval Neto. Fonte Comunicação ITTI.

Em breve o novo Hashi Culinária Oriental

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Contribuintes contestam aumento do IPTU. Prefeitura explica.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães distribuiu notícia para a imprensa, explicando os aumentos substanciais no Imposto Territorial Urbano. É bem verdade que a valorização dos imóveis na cidade é acelerada, no entanto não temos dados técnicos para justificar acréscimos nos impostos de 25 a 100% sobre o ano de 2013. É clara a intenção de incentivar a ocupação de terrenos, com casas e prédios. Hoje pela manhã, diversos leitores ligaram para a Redação para contestar os aumentos.

Particularmente, acredito que poderia haver redução no imposto para a pavimentação, meio-fio e calçadas. O benefício direto poderia reduzir também a rejeição do contribuinte aos aumentos e a cidade ganharia o que mais precisa. Veja a nota da ASCOM:

“O morador de Luís Eduardo Magalhães que optar pelo pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá 20% de desconto. Os carnês estão sendo entregues desde o início deste mês de abril. Quem ainda não recebeu o seu, deve procurar o Departamento de Tributos, no Centro Administrativo. O prazo para pagamento com o desconto se encerra na quarta-feira, 30 de abril.

Este ano o valor do IPTU foi calculado após atualização da Planta Genérica de Valores. A atualização serviu para estabelecer os valores unitários por metro quadrado de terreno e de construção do município, o que possibilitou a obtenção do valor de venda dos imóveis. “Antes de 2010 a Planta Genérica era baseado no município de Barreiras e isso atrapalhava muito pois a realidade de lá é bem diferente da nossa”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz.

O município possui hoje um total de 50.865 imóveis aptos a pagar a contribuição. Destes, 38.466, ou 75,6% do total, são terrenos; 9.468, ou 18,6% são imóveis residenciais e 2.824, ou 5,5%, são imóveis comerciais ou de serviços. A atualização teve como objetivo padronizar o valor do IPTU para que não houvesse discrepância de valores em uma mesma localidade, por exemplo. “Não queremos que ninguém saia perdendo. O contribuinte ganha com a reversão do tributo e o município consegue arrecadar de acordo com seu crescimento”, esclarece o chefe do executivo.

O prefeito explica ainda que para se chegar aos valores do IPTU deste ano, foram criados limitadores no reajuste com base na capacidade contributiva e na função social de cada propriedade. Imóveis residenciais tiveram aumento máximo de 25%. Já para os imóveis não residenciais o aumento máximo chegou a 50%. Apenas no caso de terrenos o aumento máximo chegou aos 100%. Destes, apenas 1% pagam mais de R$ 1 mil reais de IPTU por ano, o que equivale a R$ 84 mensais ou R$ 2,80 por dia.”

Luís Eduardo: Indústria e Comércio tem nova titular

Rosangela Della Costa assumiu a titularidade da Secretaria de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães. Seu antecessor, Ondumar Marabá, afirmou hoje que, ao deixar o cargo, Rosangela, diretora da Secretaria, teria assumido como interina. Mas assessores do prefeito Humberto Santa Cruz garantiram sua efetivação. Em setembro de 2009, Rosangela já era gerente de Indústria e Comércio da então denominada Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Luís Eduardo Magalhães.

As histórias tenebrosas da Petrobras

A informação é do blog Alerta Total:

A ex-empregada da Petrobras, Rosane França, viúva do engenheiro Gesio Rangel de Andrade, peca ao não revelar os nomes de quem teria pressionado seu marido a aceitar superfaturamentos e contratos aditivos na obra do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia:

“O preço que a Petrobras aceitou já estava superfaturado. Era mais caro do que fazer gasoduto na Europa com alemão trabalhando. Como ele ia assinar algo que seria contestado pelo Tribunal de Contas da União”.

Em 2006, a obra começou licitada por R$ 2,6 bilhões, mas só ficou pronta a um custo de R$ 4,48 bilhões.

A diretoria de Engenharia da Petrobras era comandada, na época, por Renato Duque, responsável pelas negociações com as empreiteiras.

A punição

Falecido há dois anos, Gesio foi exonerado do comando da obra do gasoduto, no final de 2007, no mesmo momento em que Ildo Sauer (também contra o superfaturamento) foi detonado da diretoria de gás e energia.

Para o lugar de Sauer foi nomeada Maria das Graças Foster – que mais tarde assumiria a presidência da estatal de economia mista.

Participaram da obra do gasoduto as empresas Consórcio OAS/Etesco (trecho A, Urucu Coari), Consórcio Andrade Gutierrez/Queiroz Galvão/Carioca Engenharia (Trecho B1, Coari-Anamã) e Consórcio Camargo Corrêa/Skanska (trecho B2, Anamã-Manaus).

Decisão do TCU permite retomada de obras da Fiol

O Tribunal de Contas da União(TCU) revogou os efeitos da medida que havia interrompido as obras dos lotes 6 e 7 da Ferrovia Oeste Leste(Fiol), trecho entre Caetité e Barreiras, durante sessão plenária, nesta quarta(16). Segundo o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha, a decisão permite a retomada imediata das obras. “Vencemos mais um obstáculo. Torço para que as obras sejam aceleradas. Mesmo assim vamos ficar atentos para evitar novas interrupções na Fiol”, afirmou o deputado. Os lotes 6 e 7 têm cerca de 320 km. A Fiol vai ligar o porto de Ilhéus a Barreiras, no oeste da Bahia, com extensão de aproximadamente 1.050 km.

Prefeito de Morro de Chapéu é acusado por apropriação previdenciária indébita

O prefeito do município de Morro do Chapéu, Cleová de Oliveira Barreto, foi acusado pelo Ministério Público estadual de praticar ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira no último dia 3, o gestor teria efetuado apropriação previdenciária indevida de R$ 2.117.128,45. O montante corresponde à soma dos valores descontados em folha de pagamento dos servidores municipais para efeito de contribuição previdenciária referente aos meses de outubro a dezembro de 2011; a dez meses de 2012 (com exceção de fevereiro e março); e de janeiro a junho de 2013, incluindo o 13º salários dos três recortes anuais.

A ação civil pública se baseou em procedimento instaurado pela Coordenadoria Geral de Auditoria, autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social. Constatou-se que o prefeito deixou de recolher, no prazo legal, as contribuições à entidade autárquica previdenciária municipal referentes àqueles períodos, o que é descrito como apropriação indébita pelo artigo 168-A do Código Penal.

A promotora Edna Márcia pede à Justiça que condene Cleová Barreto no termos do artigo 12 da Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Energia vai custar 14,82% mais caro aos baianos a partir do dia 22

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com efeito médio de 14,82%. Para os consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%.

De acordo com a Aneel, o principal componente do reajuste foi o gasto com a compra de energia, que aumentou 7,68% em relação ao processo tarifário anterior. A Coelba atende a 5,4 milhões de unidades consumidoras no estado.

Em novembro de 2012 já anunciávamos que 10 Gigawatts de energia estavam sendo gerados pelas térmicas. Veja aqui. Hoje as térmicas entram com 1/4 da produção brasileira de energia, gerando mais de 22 GW, com um custo acima de R$1.000,00 o kw/hora. Há poucos dias alertávamos que a média do custo da energia tinha subido 25% às distribuidoras. Portanto não se surpreenda com o tarifaço, marcado para os primeiros dias após as eleições (primeiro ou segundo turno).

Outro detalhe importante: nos novos preços continuam embutidos 45% de impostos, entre os quais 30% de ICMS, diligentemente recolhido pelo Governo do Estado.

Jornalista dinamarquês abandona cobertura da Copa por medo da violência.

O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o “país do futebol”. Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e veio para cá em setembro de 2013.

Em meio a uma onda de críticas e análises de fora sobre os problemas sociais do Brasil, Mikkel quis registrar a realidade daqui e divulgar depois. A missão era, além de mostrar o lado belo, conhecer o ruim do país que sediará a Copa do Mundo. Tendo em vista isso, entrevistou várias crianças que moram em comunidades ou nas ruas.

Em março de 2014, ele veio para Fortaleza, a cidade-sede mais violenta, com base em estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao conhecer a realidade local, o jornalista se decepcionou. “Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar”.

Descobriu a corrupção, a remoção de pessoas, o fechamento de projetos sociais nas comunidades. E ainda fez acusações sérias. “Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas”.

Desistiu das belas praias e do sol o ano inteiro. Voltou para a Dinamarca na segunda-feira (14).O medo foi notícia em seu país, tendo grande repercussão. Acredita que somente com educação e respeito é que as coisas vão mudar. “Assim, talvez, em 20 anos [os ricos] não precisem colocar vidro à prova de balas nas janelas”. E para Fortaleza, ou para o Brasil, talvez não volte mais. Quem sabe? Confira na íntegra o depoimento clicando aqui.

Em um País em que são tantos os desmandos, não é de se duvidar de uma “limpeza social”, com o sumiço de trombadinhas e crianças de rua. A acusação é séria. Mas já conhecemos este lado negro da ‘justiça social’. Vimos diariamente milhares de crianças, em cidades de qualquer tamanho, em todo o País, abandonadas à sua própria sorte. Quando não são encaminhadas às masmorras das fundações de ‘amparo’ ao menor, são executadas nas ruas ou sucumbem à violência das suas próprias gangs.

Como cita o jornalista dinamarquês, “o Brasil já perdeu a Copa do Mundo fora do campo”, no entender de Romário, que acusa as autoridades de terem investido milhares de milhões de dólares em um projeto que não beneficia a população.

Wagner visita Coribe para inaugurações e lançamento de edital

O governador Jaques Wagner estará em Coribe, sudoeste do estado, no sábado(12), onde inaugura a pavimentação do bairro Novo Horizonte e a Praça Joaquim de Castro Lessa, localizada no centro da cidade. A praça é a primeira em toda a região a contar com rede wi-fi e serviço gratuito de Internet. A praça foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia(Conder) e oferece equipamentos de lazer, parque infantil e pista para caminhada.

Wagner também vai lançar o edital para a construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Ranchinho e da sede do município, Etapa 1. O prefeito Manuel Rocha(PR) e o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha destacam que o abastecimento de água é uma das obras mais aguardadas pela população. Está é a primeira vez que o governador visita Coribe e a expectativa é de que diversos prefeitos da região compareçam.

Humberto visita Presidência do TCM

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, fez uma visita de cortesia na manhã desta quinta-feira, 10, ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Andrade Netto e ao vice-presidente Fernando Vita. Humberto aproveitou para desejar sucesso a ambos na nova função e ainda colocou a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), entidade a qual preside, a disposição do TCM para realização de capacitações e palestras com prefeitos, vereadores e técnicos dos municípios ligados a entidade.

Humberto prova estar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal nas contas de 2012

Informe do portal do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM:

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho, ingressou no Tribunal de Contas dos Municípios com pedido de revisão, alegando que houve um equivoco desta Corte quanto ao valor da Receita Corrente Líquida utilizada no cálculo do percentual aplicado à despesa de pessoal. O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, acatou o pleito para retificar o valor da Receita Corrente Líquida apontada de R$ 131.536.731,55 para R$ 141.124.796,11.

Desta forma, a despesa de pessoal do Executivo, no montante de R$ 71.924.539,49, correspondeu a 50,96% de sua Receita Corrente Líquida do Município, cumprindo, portanto, o limite máximo de 54% previsto no art. 20, da Lei Complementar nº 101/00- LRF.

A relatoria reduziu a multa imposta de R$ 5 mil para R$ 1.500,00, mantendo as demais falhas encontradas no parecer.

Piscicultura do Assentamento tem primeiros resultados

**A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura está capacitando os assentados e implantando uma cadeia produtiva.**

O prefeito Humberto Santa Cruz participou neste domingo, 06, da primeira despesca do Projeto Piloto de Piscicultura implantado pelo governo municipal no Assentamento Rio de Ondas. “Faço questão de acompanhar de perto todos os processos deste projeto piloto, Luís Eduardo Magalhães será exemplo para a região oeste”, disse o prefeito durante a visita. O Projeto de Piscicultura do Assentamento Rio de Ondas prevê ainda, com recursos do Ministério da Pesca, a construção de uma fábrica de ração e frigorífico, que atenderá mais de 200 famílias assentadas.

Nessa primeira despesca foram movimentadas cerca de uma tonelada de pescado. A ideia é estimular a venda de peixes na Semana Santa. A previsão é que nos próximos 15 dias sejam comercializados mais de 4 toneladas dos peixes produzidos no projeto de Piscicultura do Assentamento para o comércio local.

**As espécies produzidas nos tanques do projeto, são de diferentes bacias hidrográficas, justamente para avaliar a adaptação com um bom crescimento e reprodução.**

“É muito satisfatório saber que o projeto piloto está mostrando resultados positivos. É disso que os produtores precisam, estimulo para continuar o processo de construção da cadeia produtiva”, comentou o secretário de Agricultura do município Renato Faedo. O secretário explica que para o projeto a prefeitura está buscando tecnologia de ponta no que diz respeito às variedades de peixes implantadas nos 6.000 m² de lâmina de água.

Segundo Benedito Afonso, o consultor técnico responsável do projeto, “a intenção não é somente vender peixes e sim, capacitar o produtor envolvido, para a produção e multiplicação, por isso estamos testando variedades nativas e exóticas que melhor se adaptem na região” enfatizou.

Para o aniversário de 18 anos do Assentamento Rio de Ondas, no próximo mês de julho, a secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães deve promover I Festa do Pirarucu, aproveitando os bons resultados que o Projeto Piloto de Piscicultura vem obtendo.

Os piscicultores envolvidos no projeto, estão unidos, os positivos resultados são incentivos para outros produtores rurais. — **Os piscicultores envolvidos no projeto estão unidos. Os resultados positivos são incentivo para outros produtores rurais.**

SEAG itinerante – A Secretaria Municipal de Agricultura (SEAG) anunciou também que está com outros projetos em execução, que também estão apresentando excelentes resultados, a exemplo do estímulo e organização a cadeia produtiva de um rebanho leiteiro para produção de laticínios.

Outro projeto que está previsto para ter início no início do segundo semestre é a “SEAG Itinerante”. O objetivo é que técnicos visitem todas as comunidades rurais do município para produção de um diagnóstico do perfil dos produtores que necessitam de apoio. A intenção é que esse estudo possa direcionar a ajuda ao produtor, já sabendo qual o melhor tipo de atividade econômica que se adapta a sua propriedade.

Luís Eduardo: decididos os locais para colocação de câmeras

O sistema de videomonitoramento de Luís Eduardo Magalhães começou a ser instalado na semana passada, véspera das comemorações pelo 14º aniversário de emancipação política do município. Ao todo serão 29 câmeras instaladas em locais estratégicos da cidade. A definição dos locais foi decidida em comum acordo dentre o prefeito Humberto Santa Cruz, o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim e representantes da CIPE Cerrado e Polícia Militar.

Em janeiro deste ano, prefeito e vice se reuniram com o Coronel Inácio Paes de Lira Junior, Comandante Regional de Polícia Militar, o Capitão Paulo Vinícius Souza Rego, o Major Camilo Uzeda e o Major PM Aloísio Herwans da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Cerrado), o Major Jean Fábio Wartmann, o delegado José Resende de Moraes Neto da 11º Coordenadoria de Polícia do Interior (CORPIN), o delegado Rivaldo Luz, da Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, para discutir a temática da segurança no município, inclusive, a implantação do sistema de videomonitoramento em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o Coronel Lira a instalação do sistema contribuirá significativamente para a diminuição da criminalidade no município. “Em Vitória da Conquista conseguimos diminuir em quase 80% os golpes cometidos contra usuários de bancos na saída das agências. Também reduzimos o número de assaltos e furtos no comércio por causa da maior agilidade dos nossos soldados para chegar ao local das ocorrências”, destacou.

Em 2009, quando estava no comando do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Vitória da Conquista, o coronel esteve em Luís Eduardo Magalhães, onde apresentou dados comprovando que após a instalação dos equipamentos de monitoramento, as ruas e bairros com maior movimento de pessoas e veículos da cidade tiveram uma queda significativa nos índices de violência. A previsão é que no máximo em 30 dias as primeiras câmeras já estejam em funcionamento.

De golpistas, amadores e insidiosos

Quem assistiu, nesta madrugada, a entrevista de Almino Afonso, no programa Jô Soares, relembrando os episódios de 1º de abril de 1964, pôde chegar a uma conclusão: os golpistas eram amadores, o Governo de Jango era amador, assim como foi amadora a resistência armada ao golpe. Se somadas aos índios presos e torturados para dar espaço às grandes obras na Amazônia, as vítimas fatais da repressão chegam perto de 3.000 pessoas. Uma perda irreparável, até porque entre as vítimas estavam as melhores cabeças pensantes do País.

O amadorismo acabou. Hoje, os governantes são capazes de analisar – e aprovar – cláusulas de “Put Option” em complicados tratados comerciais internacionais. Ou continuam amadores e são enganados pelos insidiosos diretores de uma estatal brasileira?

Rouba-se como sempre no Brasil!

refinaria Abreu e Lima, no Recife: 9 vezes mais cara que o estimado. — **Refinaria Abreu e Lima, no Recife: 9 vezes mais cara que o estimado.**

Vá somando os últimos escândalos registrados pela imprensa e veja em que cifra chegamos:

A operação Lava a Jato da Polícia Federal investigou e prendeu quadrilhas relacionadas com R$10 bilhões de operações financeiras atípicas. Se esse dinheiro tinha origem legal, o que duvido, só a sonegação fiscal custou mais de R$3 bilhões aos cofres públicos.

O propinoduto tucano, em São Paulo, distribuiu no mínimo R$835 milhões.

A refinaria Pasedena custou à Petrobras no mínimo US$1 bilhão a mais que o seu valor real.

A refinaria de Pernambuco já custa R$16 bilhões a mais do que os valores licitados e os sócios venezuelanos não colocaram nem um centavo na obra.

Comunidade Cristã de Luís Eduardo Magalhães ganha Praça da Bíblia

**Dom Josafá Menezes, o prefeito Humberto Santa Cruz, pastor Leomário e autoridades no descerramento da placa inaugural**

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou na noite deste sábado, 29, no bairro Florais Lea, a Praça da Bíblia, espaço destinado a comunhão e integração de toda comunidade cristã de Luís Eduardo Magalhães. “De forma democrática, estamos colocando este local à disposição de toda a comunidade, pois temos a certeza que ele será utilizado com zelo para o mais nobre fim: divulgar a palavra de Deus”, disse durante o ato de inauguração.

“Não tenho dúvida que este espaço será de grande proveito para o público cristão de nossa cidade. A Bíblia é o símbolo universal da fé cristã, que não faz qualquer distinção de religião ou condição socioeconômica”, continuou Humberto. A construção da Praça da Bíblia foi um compromisso do prefeito Humberto Santa Cruz com a Associação dos Ministros Evangélicos de Luís Eduardo Magalhães (AMELEM).

Para o presidente da AMELEM, o pastor Leomário Rodrigues Silva ver a Praça da Bíblia se tornar realidade é sinal do compromisso do prefeito Humberto com a entidade com todo público cristão do município. “Acreditamos na palavra do prefeito e hoje vemos essa praça se tornar realidade”, disse, destacando que essa inauguração representa um marco para a história de Luís Eduardo Magalhães. “Com certeza é um divisor de águas esta inauguração. A Bíblia é um livro poderoso, que traz consolo e força. Um livro capaz de dar alegria e trazer libertação”, disse.

Na praça da Bíblia serão realizados eventos religiosos para todos os públicos. Representando a comunidade católica o bispo da Diocese de Barreiras, Dom Josafá Menezes agradeceu ao prefeito pela obra saudando a importância da criação de um espaço para a propagação da mensagem de paz e salvação do livro sagrado.

Participaram da solenidade também o vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Marcos Alecrim, a primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, os secretários de Governo, Carlos Koch; Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo; Administração e Finanças, Sérgio Verri; Educação, Alessandra Hillmann; Meio Ambiente, Fernanda Aguiar; Saúde Soraia Trindade; a chefe de gabinete, Rosa Maria Stahlke, os vereadores Deusdete Petronilo, Jarbas Rocha, Reinildo Nery, Wangles Glicério, Erik Café, Voga Pelissari e Claudionor Machado.

Outras autoridades presenças à solenidade foram o deputado estadual Cacá Leão, os ex-secretários de agricultura da Bahia, Roberto Muniz e Eduardo Salles, o empresário Leonardo Rizzo da empresa responsável pela execução da obra, o médico Luciano Trindade proponente da obra, o padre Cristiano Mayr da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Luís Eduardo Magalhães e pastores evangélicos membros da AMELEM.

Embora ainda em formação, coube a Orquestra Sinfônica de Luís Eduardo Magalhães, regida pelo Maestro David Monteiro abrir a cerimônia com a apresentação dos Hinos Nacional e do Município.

Medida do TCU impede assinatura de contrato de hidrelétrica licitada hoje

**Três irmãos, no Rio Grande: risco de pendenga jurídica**

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (28) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não assine o contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, que foi licitada nesta sexta-feira, até que o tribunal decida sobre o questionamento feito pela atual operadora da usina, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A assinatura do contrato está prevista para o dia 6 de agosto.

A Aneel informou que irá acatar integralmente e cumprir a decisão do TCU. A hidrelétrica teve que ser licitada novamente, pois a Cesp não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012. A estatal enviou um questionamento ao TCU pedindo para cancelar o processo do leilão, questionando o fato de o governo não incluir na licitação as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que fazem parte do complexo da hidrelétrica.

O relator do assunto no TCU, ministro José Jorge, que assina a medida cautelar, argumenta que a operação em separado da hidrelétrica, sem que seja previamente definido o tratamento a ser dado às eclusas, poderá comprometer a continuidade do sistema energético-hidroviário constituído pelos empreendimentos.

O ministro determinou também que sejam ouvidos em um prazo de 15 dias a Aneel, o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, além do Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Casa Civil, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) e a Cesp, para que se pronunciem sobre as questões.

Na manhã de hoje, o consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e pela Fip Constantinopla, venceu o leilão da Usina Três Irmãos, promovido pela Aneel, com uma oferta de R$ 31,623 milhões pelo custo de gestão dos ativos de geração. A usina está localizada no Rio Tietê, no município de Pereira Barreto (SP), e tem capacidade instalada de 807,50 megawatts.

Insegurança jurídica, falta de planejamento (o caso das eólicas da Bahia e Rio Grande do Norte sem linhas de transmissão é emblemático), fundamentalismos ambientalistas, burocracia dos órgãos públicos. Tudo isso faz o País ficar de fora nos investimentos do setor privado interno e externo. Enquanto isso, o ministro Lobão já começa a falar em “racionalização” de energia, para evitar o risco de falar em racionamento e apagão. Como dizia De Gaulle, “le Brésil n’est pas un pays sérieux”. Com a constatação lógica: um país sério deve ser feito por homens sérios, não por gaiatos.

Vigilância Sanitária desmente boatos sobre “enfermeira” aidética

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Vigilância Sanitária (Visa), informa que não são reais as informações reverberadas em mensagens no aplicativo Wattsap e em redes sociais de que existe uma pessoa vestida de Enfermeira no centro da cidade, pedindo para verificar o nível de glicose no sangue e aproveitando para infectar as pessoas com o vírus HIV.

A Visa de Luís Eduardo Magalhães esclarece que em momento algum se manifestou por mensagens de celulares ou redes sociais, usando para isso, usualmente, apenas a Assessoria de Comunicação (Ascom) do governo municipal e os blogs regionais.

A Visa ressalta ainda que não recebeu nenhuma denúncia ou informação deste tipo e que jamais permitirá que aconteçam tais atos no Município.

Humberto: asfalto, política e inaugurações

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, informou, ontem, em conversa informal com jornalistas da região que está gestionando, junto a instituição financeira, a aquisição de uma usina de asfalto para a cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade do revestimento: “Poderemos fazer até menos metragem de pavimentação, mas com melhor qualidade”, diz o Prefeito, ao afirmar que o asfalto a frio usado atualmente não resiste à temporada de chuvas.

O tom da conversa no entanto versou principalmente na possibilidade de renunciar ao cargo e candidatar-se à Câmara Federal. Segundo Humberto, que posicionou-se como “soldado do partido”, o PP, só os dirigentes da agremiação, a nível estadual, poderão tomar uma decisão sobre o assunto.

O Prefeito também comentou que até o final do ano deverá realizar concurso público para substituição de funcionários contratados pela Municipalidade.

Ontem Humberto participou do lançamento da Bahia Farm Show, que é patrocinada pela Municipalidade; do lançamento da FELEM, feira de negócios e comércio, que será realizada no mesmo período da BFS; e anunciou, para hoje, a inauguração do posto de saúde da família “Antonio Carlos Faedo” no bairro Florais Léa. O Prefeito quer inaugurar proximamente algumas obras cujo funcionamento foi postergado e estabelecer o pleno funcionamento das creches recentemente inauguradas.

Macro drenagem, esgotamento pluvial e revestimento asfáltico deverão estar entre as principais pautas da gestão de Humberto até o final do seu mandato.

Uma obra para interromper o passeio da soja pelo País

Dona Dilma ao discursar no lançamento do edital de derrocamento do Pedral do Lourenço, único obstáculo para a hidrovia do Tocantins, para grãos e minérios chegarem ao mar, afirmou: 54% da produção brasileira de grãos está acima do paralelo 16 e desta, 86% passeia pelas estradas rumo aos portos do Sul. Um absurdo! As hidrovias do Norte e a estrada BR 163, recentemente terceirizada, diminuirão custos e desconcentrarão os embarques em Santos e Paranaguá.

Há quatro anos, quando estive no Pará, já se falava na realização da obra, interrompida por problemas ambientais e por vetos da FUNAI. Para se ver como a gestão pública anda célere no País.

Pescadores terão até 20% de desconto em veículos e serviços GM

Lideranças e profissionais da pesca reuniram-se no final da tarde de hoje (24), nas dependências do Bahia Pesca, para assinar os primeiros contratos entre federações, associações e colônias para a aquisição de veículos utilitários da General Motors do Brasil. A partir de agora, pescadores marisqueiras e aquicultores baianos inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP) terão até 20% de desconto na compra de carros, peças, produtos e serviços em lojas da montadora. O próximo passo desta parceria inédita será incluir o cadastro do CadCidadão, módulo do Programa Vida Melhor, da Casa Civil, como referencial para acesso ao benefício.

Luís Eduardo, 14 anos, em dia de festa e entretenimento

No aniversário de 14 anos de Luís Eduardo Magalhães a prefeitura trabalha também para valorizar sua população. Durante todo o sábado, 29, das 8h às 17h, a Secretaria de Cultura e Turismo promove uma série de atividades educacionais e culturais na Praça da Bíblia, no limite dos bairros Santa Cruz e Florais Lea, que será oficialmente inaugurada na noite do mesmo dia.

O evento batizado de Um Dia Para a Cidadania tem apoio do Serviço Social da Indústria (SESI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ambas vinculadas a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Ao todo serão oferecidos entretenimento e serviços gratuitos à população nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, meio ambiente e cultura e turismo.

De acordo com a secretária de Cultura e Turismo do município, Janne Schlosser, a intenção é levar cultura de uma maneira integrada a toda população. “A cultura não se resume a musica, vai muito além. O bairro Santa Cruz é o mais populoso da cidade e tem muitas carências, aos poucos vamos desenvolvendo uma identidade sociocultural para toda sociedade luiseduardense”, disse.

No Um Dia Para a Cidadania também serão realizadas atividades de lazer para crianças e idosos, além de postos de atendimento do Procon, Retran, Embasa, Coelba e do Cartório Eleitoral, sendo assim uma ótima oportunidade para todo morador do município tirar dúvidas e solucionar pequenos problemas com documentos específicos.

Aniversário de LEM – As comemorações pelo 14º aniversário de Luís Eduardo Magalhães continuam a noite. Logo após a inauguração da Praça da Bíblia, uma extensa programação na Praça de Eventos do bairro Santa Cruz, ao lado do Mercado Municipal contará com shows de com shows de Toinho e Cia, Zau, a Zueira da Bahia e Léo Santana. No domingo, 30 a noite será público cristão com o show gospel de cantora Cassiane.

Novos limites dos 20 municípios do Recôncavo são fechados com consenso

Cachoeira, cidade histórica, agora com limites definidos por consenso

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), apresentou hoje os resultados do trabalho de Atualização de Limites Intermunicipais do Território de Identidade do Recôncavo. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, iniciou a reunião apontando os dados atualizados do projeto no estado: “já foram percorridos 407 municípios pelas equipes técnicas da SEI e do IBGE. Além disso, leis de 13 Territórios de Identidade já foram sancionadas”.

Na reunião, Reis apontou os ajustes realizados nas divisas entre os 20 municípios que compõem o TI Recôncavo e ressaltou que o trabalho neste território foi finalizado com muito êxito, em função do consenso geral. “Seguramente isso facilitará o encaminhamento na Assembleia”, comentou. Dentro de cerca de 30 dias a minuta do Projeto de Lei elaborada pela equipe técnica da SEI deverá ser encaminhada para votação na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

O Território do Recôncavo é composto pelos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Sapeaçu, Saubara e Varzedo.

Segundo o diretor da SEI, o trabalho visa dar mais segurança aos prefeitos quanto à gestão de suas áreas e investimentos realizados. “A atualização das divisas dos municípios é importante também para a racionalização das funções das municipalidades”, completa.

Muquem do São Francisco tem concurso para funcionários públicos

**Pessoal da área de saúde também terá novas vagas**

A Prefeitura do município de Muquém de São Francisco, na margem esquerda do rio São Francisco, vai abrir inscrições no dia 27 de março para processo seletivo com 312 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os candidatos têm até o dia 14 de abril para realizar inscrições. Os salários vão até R$ 1.800.

Entre as oportunidades, há vagas para para os cargos de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, agente de fiscalização sanitária, almoxarife, agente de tributos, técnico de enfermagem, professor, coordenador pedagógico, auxiliar de serviços gerais, assistente social, nutricionista e psicólogo educacional. As taxas de inscrição variam de R$ 40 a R$ 120.

Luís Eduardo: Prefeito acerta os ponteiros com a Guarda Municipal

O salário base da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães a partir do mês de maio deste ano será de R$ 845,72. A decisão foi tomada em reunião na sala de reuniões do gabinete na manhã desta quinta-feira, 20, entre o Prefeito Humberto Santa Cruz e integrantes do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano (SINDGUARVIMOB).

Também participaram da reunião o Vice-Prefeito Marcos Alecrim, o Secretário de Governo, Carlos Alberto Koch, a Procuradora Geral do Município, Danielle Almeida Luz e o vereador e líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Jarbas Rocha.

O valor tem por base o Art. 1º da minuta do Projeto de Lei, que será enviado a Câmara de Vereadores, autorizando a mudança de classe e referência dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal Patrimonial de Luís Eduardo Magalhães para Nível I, Classe B, Referência I do Quadro de Progressão Horizontal de Investimentos (Anexo IV da Lei 502/10).

O Prefeito Humberto Santa Cruz garantiu ao presidente em exercício do sindicato, Maece Bispo da Gama, que o novo salário base da categoria integrará o estatuto que será repassado à Câmara de Vereadores para aprovação, no qual estarão elencadas todas as normas de regência da classe, incluído Plano de Carreira. Antes disso, será agendada uma reunião com os membros da comissão de análise do estatuto e uma audiência pública para debate e apresentação do documento final.

As lideranças do SINDGUARVIMOB foram claras ao mencionar as melhorias que a gestão do prefeito Humberto Santa Cruz proporcionou à categoria. “Tivemos um crescimento alto e uma significativa valorização com esta gestão, com aprovação de adicional de periculosidade. A estrutura da Guarda Municipal está melhor, em termos de viaturas e de sua base operacional ”, disse Maece, destacando ainda que leva o modelo de gestão da Guarda Municipal para servir de exemplo em outros municípios do oeste.

Durante a reunião também foram entregues os Certificados do curso realizado pela Guarda Municipal ainda em 2012 e o compromisso com a aquisição de novo fardamento ainda para este ano. Sobre o concurso público o prefeito Humberto Santa Cruz disse que este será feito de modo a contemplar todo funcionalismo público, no entanto, ainda sem data para realização. Para isso, uma comissão avaliará toda a necessidade da Administração Pública.

Prefeitura capacita agentes de Combate a Endemias

**O objetivo maior da capacitação é a atuação no combate ao mosquito Aedes aegypti, tanto na zona rural como na urbana.**

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães aumentou o corpo técnico dos Agentes de Combate a Endemias no último mês, através da Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde (Visa) Em virtude do ingresso de novos profissionais, pós Processo Seletivo, a prefeitura solicitou um curso de capacitação para os 32 novos profissionais. O curso está sendo realizado no Sindicato Rural, iniciou nesta quarta-feira, 19 e tem duração de três dias.

O treinamento tem o foco na Dengue, com atividades teóricas e práticas. De acordo com a enfermeira do Núcleo de Endemias, Sueli Kuroda, “essa capacitação foi uma solicitação do município para a 25º Diretoria Regional de Saúde (Dires), em virtude dos novos agentes. Porém os antigos também recebem treinamento, uma maneira de estar sempre atualizados”, relata.

O objetivo maior da capacitação é a atuação no combate ao mosquito causador da doença, tanto na zona rural como na urbana. Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Carlos Sebastião Gomes, os Agentes são peças chaves na saúde pública do município. “São pequenas ações de rotina, em sala de aula e no campo, de como abordar um morador para entrar no domicílio, até o uso de produtos químicos no combate a larva do mosquito” disse o palestrante”, disse.

Para a agente de combate a endemias, Marcléia Alves, “o curso é muito bom pois além das aulas teóricas aprendemos na prática. Os profissionais mais antigos também nos ajudam com sua experiência” destaca. Gilmário Salis, já trabalha na função e garante que o processo de aprendizagem é contínuo. “Sempre estamos aprendendo e capacitações deste tipo só engrandecem nosso trabalho e aumenta a qualidade da saúde na cidade”, salienta.

Vai lá ao microfone, Dona Dilma, e avisa: se poupar não vai faltar.

O Governo já trabalha com uma possibilidade de 3 a 5% para o risco de apagão. Nada entendo de estatísticas, mas acho que o Governo deveria vir a público, confessar a possibilidade real de apagão, por motivo de dois anos de pouca chuva e falta de investimentos, pedir economia, praticar realidade tarifária e correr para o abraço.

Tem mais: com sorte a Seleção do Brasil vai ser desclassificada na primeira fase da Copa e brasileiro nem vai ligar mais a televisão. E com candidatos como o Aécio e o Eduardo Campos a Senhora pode ficar tranquila, que passa o rapa no primeiro turno.

Ser transparente é a principal qualidade de um gestor público. Mas aí tem esse ranço autocrático, essa relação mal resolvida de casa grande e senzala, de que o Senhor de Engenho tudo sabe e os escravos nada devem saber.

Vai lá, Dona Dilma, e não deixa mais o Lobão falar. Ele tem um jeitão de cafetão, de cantor de tango aposentado, que não passa nenhuma credibilidade.

LEM 14 anos: programação de aniversário

No ano em que Luís Eduardo Magalhães comemora seu 14ª aniversário de emancipação política o maior beneficiado é a população. A principal novidade este ano será a inauguração da Praça da Bíblia, no bairro Florais Lea, vizinho ao Mercado Municipal do bairro Santa Cruz. A cerimônia está marcada para a noite do sábado, 29, com programação especial para todos os públicos.

“Não tenho dúvidas que este espaço será de grande proveito para o público cristão de nossa cidade. Tenho certeza que muito em breve a Praça da Bíblia se tornara um local propício para abençoar as famílias e toda população”, afirma o prefeito Humberto Santa Cruz.

A programação, no entanto, terá início na manhã de sábado, 29, com o “Dia da Cidadania”. Para realização deste evento a prefeitura conta com apoio do Serviço Social da Indústria (SESI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ambas vinculadas a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Das 8h as 17h serão oferecidos serviços à população nas áreas de saúde bucal, aferição arterial, atividades de lazer para crianças e idosos, além de postos de atendimento do Procon, Retran, Embasa, Coelba e do Cartório Eleitoral.

À noite, logo após a inauguração da Praça da Bíblia, as atenções se voltarão para o palco montado no espaço de eventos ao lado do Mercado Municipal, onde se apresentam Toinho e Cia, Léo Santana e Zal, a zueira da Bahia.

Programação do domingo – Como já é tradição no dia do aniversário de Luís Eduardo Magalhães, a manhã do dia 30 começará com um Passeio Ciclístico e Corrida de 5 mil metros saindo da Avenida JK, de frente ao Hiper Santo Antônio e chegada no Centro Administrativo. A tarde a bola rola no Estádio Coronel Aroldo para o amistoso de futebol entre as seleções de veteranos da Bahia e de Luís Eduardo Magalhães. Estão confirmadas as presenças dos ex-atletas Marcelo Ramos, atacante com passagens por Corinthians, Palmeiras e Cruzeiro e dos campeões brasileiros de 1988 pelo Bahia, Osmar, João Marcelo e Zé Carlos.

A noite, a partir das 21h, novamente no espaço de eventos em frente a Praça da Bíblia a programação segue com apresentações culturais e as 22h show com a cantora gospel Cassiane.

Quando a empreiteira vai retomar as obras da duplicação?

**Depressão na pista é fácil de corrigir. Difícil é corrigir depressão na gestão do DNIT**

Há 60 dias publicamos matéria sob este mesmo título, questionando a paralisação das obras de duplicação da BR 242/020 na travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães. Vale a pena reler o texto:

Alguma coisa há de errado na obra de duplicação do trecho urbano da BR 020. Além dos graves defeitos que apareceram nas pistas com a chuvarada, como a depressão mostrada na foto, surgida mesmo sem trânsito de caminhões, o recesso da companhia completa hoje 30 dias. Não é de se acreditar que a empreiteira queira entregar a obra desse jeito, como tentou consertar. A não ser que queira responder na justiça pelos acidentes que vier a causar.

A par disso, existem queixas de fornecedores de que estão há mais de 90 dias sem receber. Espera-se que nesta segunda-feira os trabalhos recomecem. A obra foi prometida, em prosa e verso, para ser entregue na primeira quinzena de dezembro do ano passado. Se não fosse por isso, para que destruir os canteiros e praças no trecho avenida Salvador – avenida Brasília, uma das partes mais reflorestadas do centro? Só para dar ideia de que é uma cidade abandonada?

Se a empreiteira PaviService parou é porque não está recebendo pagamento das etapas. Se não existe dinheiro, então por que começar a obra? Para iludir eleitores? Existem espíritos do mal pairando sobre as obras? Alguém inspirou o DNIT sobre essa paralisação? Responda esta e outras perguntas nas urnas em 5 de outubro próximo.

Há 30 anos, uma outra história de copa de futebol

O presidente da FIFA, então o brasileiro João Havelange, ofereceu a Copa de 86 ao Brasil. Dizem que o presidente Figueiredo lhe questionou: “Você conhece a seca do Nordeste? Conhece uma favela no Rio de Janeiro? E você acha que vou gastar dinheiro com estádio de futebol”. O autocrata, ditador e arrogante General foi então mais racional que o operário que viajou de pau-de-arara e viveu em cortiços.

Seis médicos cubanos chegam amanhã, em Barreiras

A coordenadora da Atenção Básica da Prefeitura de Barreiras, Madalena Matos, participa logo mais, às 14h, no Hotel Fiesta, em Salvador da cerimônia de recepção dos seis médicos cubanos que vão trabalhar em Barreiras. Ela está representando a Secretaria de Saúde do município, Regina Figueiredo e, desembarca nesta sexta-feira, 14, com os seis profissionais que atuarão em diferentes unidades de saúde do município.

Com a chegada dos seis médicos, Barreiras contará com um total de sete profissionais contratados por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A primeira médica vinda pelo Programa atua na Vila Amorim.

Primeira consulta pública para construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos será sexta-feira, em Barreiras

A primeira, de uma série de 12, consultas públicas para construção do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PMGIRS – de Barreiras será realizada na próxima sexta-feira, 14, no auditório da ABAPA, às 19h. Esta primeira mobilização é destinada aos moradores e empresários instalados nos bairros Morada Nobre, Barreirinhas, Vila dos Oficiais e Sargentos, UFOB, chácaras nos fundos da AABB e Povoado da Conquista.

O objetivo das consultas públicas é colher sugestões e propostas da população que ajudarão na construção do plano. Os participantes recebem informações sobre o que é o plano e participam ativamente, por meio de grupos de trabalho, respondendo a questionários pré-formulados e fazendo interferências. Uma plenária final fecha a consulta pública com a exposição e confrontamento das respostas e sugestões.

As consultas públicas serão realizadas tanto na área urbana quanto, na rural de Barreiras, ambas foram dividas em zonas, agrupando bairros e comunidades (ver mapa). Após as consultas, será a vez das três audiências públicas nos meses de maio, junho e julho serão realizadas para a finalização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A participação popular é imprescindível para a concretização das propostas.

Beneficiários do Bolsa Família devem realizar acompanhamento de saúde até dia 10 de maio

Todas as famílias que recebem o Bolsa Família e possuem crianças de até sete anos de idade e mulheres gestantes, devem procurar as unidades de saúde mais próximas de suas casas até 10 de maio para realizar o acompanhamento de saúde. O procedimento visa colher informações nutricionais por meio da verificação de peso, altura, cartão de vacinação e do pré natal. São estas informações que alimentam o banco de dados do Ministério da Saúde e permitem a continuidade do benefício.

“Muitas pessoas têm seu benefício cancelado e acham que é a Secretaria de Saúde, ou de Ação Social, ou ainda, o agente comunitário que cancela, porém, é a própria pessoa responsável porque não faz o acompanhamento. Então, é o Ministério da Saúde que cancela o benefício quando não recebe as informações necessárias”, esclarece a coordenadora da Atenção Básica, Maria Madalena Torres.

A refinaria que abriu um buracão de 1 bilhão de dólares na Petrobrás

Por Fabiano Portilho, do Diário da Região

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.

No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio.

Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.

O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT.

No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.

O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio. Continue Lendo “A refinaria que abriu um buracão de 1 bilhão de dólares na Petrobrás”

Escola Municipal do Cerradão não tem aulas por falta de transporte

A escola municipal do Cerradão não terá aulas hoje, assim como não teve ontem, primeiro dia do ano letivo. Acontece que a empresa responsável pelo transporte escolar, escolhida pela Prefeitura de Barreiras em recente licitação pública, não compareceu ao trabalho. Crianças da vila do Acaba Vida, da comunidade Novo Horizonte (Estrada do Café), Fazenda Iza ( João Barata) e Comunidade do Rio de Pedras serão prejudicadas. Além, é claro, dos alunos da própria comunidade do Cerradão.

Barreiras: navegar é preciso!

Conforme relatos de jornalistas presentes à audiência pública, realizada na noite de ontem, na Câmara de Vereadores foi um encontro prenhe de promessas gordas, protagonizadas principalmente pelo deputado João Leão, virtual candidato à vice-governador em 5 de outubro. Fernando Machado, do ZDA, afirma que o investimento prometido de cerca de R$500 milhões é megalomania. Luís Carlos Nunes, do Oeste Global, afirmou que a reunião era de pré-campanha eleitoral. Ainda hoje estaremos discorrendo sobre a audiência, que estabeleceu parâmetros para um novo sistema viário em Barreiras. Válida foi a Câmara lotada de políticos, empresários e líderes da comunidade, numa clara demonstração de que todos se preocupam com a construção de uma nova cidade.

**Se Antonio Henrique receber a metade das obras prometidas já está muito bom.**

**Carlos Tito, o anfitrião: sucesso de comparecimento.**

UMOB: edital de convocação

A União dos Municípios do Oeste da Bahia ( Umob), cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral Ordinária Itinerante, que será realizada no município de Wanderley, no próximo dia 13 de Março de 2014, quinta-feira com a seguida ordem do dia:

1. Palestra sobre Procedimentos de Auditoria /Tribunal de Contas dos Municípios com o Inspetor Regional, Fernando Esquivel;

2. Avaliação da situação de organização dos Consórcios;

3. Reavaliação dos Encaminhamentos da audiência realizada no dia 24 de fevereiro, com o Governador Jaques Wagner;

4. Assuntos Gerais;

A Assembléia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h00.

O encontro será no seguinte endereço:

Clube Skopiuʹs – Avenida Gustavo José Fernandes, S\N – Centro.

Referência: rua da Câmara Municipal.

Humberto Santa Cruz – Presidente

Garis vitoriosos no Rio

Terminou no início da noite deste sábado (8) a greve de garis do Rio, que havia começado no dia 1º de março. A prefeitura fez uma proposta de R$ 1.050 para salário-base (aumento de 36%), os garis em greve não aceitaram e fizeram uma contraproposta, de R$ 1.100, que foi aceita pelo governo municipal. Entre outras vantagens, os garis receberão aumento de R$12 para R$20 no vale-refeição.

Lauro de Freitas: supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida deverão ser apuradas pelo MPF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a eventual prática de irregularidades na seleção dos beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, no município de Lauro de Freitas (BA). A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2289, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O MPF remeteu os autos para o MP-BA alegando que, mesmo sendo um programa federal, a fase de cadastramento das famílias beneficiadas é de responsabilidade do governo estadual, por isso a investigação deveria ser feita pelo Ministério Público baiano. No entanto, a 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas declinou de competência em favor do MPF, sob o argumento que “a ocorrência de irregularidades praticadas pelo gestor público, em qualquer fase do programa, implicaria malversação de verba federal”.

O ministro Dias Toffoli apontou que o programa é custeado exclusivamente com recursos federais, sendo que os governos estaduais e municipais atuam como meros agentes de execução do programa. “Imprescindível, portanto, a presença do Ministério Público Federal na apuração dos fatos supostamente irregulares no presente conflito de atribuições, o que contou inclusive com a aquiescência do procurador-geral da República, representante máximo do parquet federal”, sustentou.

O relator frisou que, no caso de eventual ajuizamento de ação, por restar envolvido o interesse da União na correta aplicação dos recursos federais, será competente a Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. O ministro Dias Toffoli observou ainda que a jurisprudência do STF é no sentido da atribuição do MPF em casos semelhantes e cita decisões na ACO 1463 e na ACO 1281.

Carnaoeste 2014: limpeza pública cuida do circuito de carnaval

Depois que a folia acaba, a equipe da limpeza pública toma conta das avenidas Cleriston Andrade, Antonio Carlos Magalhães e do Centro Histórico, para retirar das ruas os confetes, serpentinas, latas e todo lixo.

De plantão durante toda noite, as 06:00h da manhã as equipes coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte fazem uma verdadeira faxina, retirando o lixo e, com carros pipas, lavam o asfalto.

“Montamos uma programação especial para deixar a avenida limpa. Durante a noite, algumas equipes percorrem o percurso retirando o lixo, e pela manhã, as demais equipes, varrem, coletam lixo e lavam as ruas com xampu especial para retirar o mau cheiro e resíduos líquidos”, disse o secretário municipal de Serviços Públicos e Transporte, João Muniz.

No período carnavalesco, além dos carros de coleta e contêineres, todos os serviços foram ampliados para garantir uma estrutura com circuito limpo para receber os foliões e visitantes.