O lobby é pesado: governo vai instalar 4.000 radares em rodovias
Categoria: gestão pública
É austeridade que se fala? Planalto vai gastar R$7,1 milhões em carros novos para famílias Bolsonaro e Mourão
Da Revista Época, editado
Alegando urgência para atender aos familiares de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o Palácio do Planalto pretende gastar R$ 7,1 milhões para comprar carros blindados.
O pregão será aberto em duas semanas e prevê o uso de até 39 veículos. Entre as exigências para os automóveis de luxo estão suportes para armas letais, pneus à prova de bala, e equipamentos de varredura e monitoramento.
O preço de cada carro chega a R$ 270 mil. Entre as opções para o pregão, o edital prevê modelos como Audi A6, Ford Fusion, Honda Accord ou “superiores”.
Cortes no Programa da Farmácia Popular abandonam 7 milhões de usuários
O programa Farmácia Popular deixou de atender 7 milhões de pessoas nos últimos dois anos após passar por um corte de 27% de seus gastos desde 2015, segundo levantamento do Repórter Brasil junto ao Ministério da Saúde e a Fiocruz.
Os números refletem o encerramento de atividades, no ano de 2017, de 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal e a queda na distribuição dos medicamentos pelas farmácias privadas conveniadas.
Segundo a Folha de S. Paulo, com o menor orçamento em seis anos, o programa está sem coordenador desde setembro e não tem previsão de ampliação pela atual gestão.
O programa Farmácia Popular foi criado no ano de 2004, e é responsável pela distribuição de medicamentos básicos de forma gratuita para tratamento da hipertensão, diabetes e asma por meio de 31 mil farmácias privadas conveniadas.
Medicamentos para controle de colesterol, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais, são vendidos nos estabelecimentos que aderiram ao programa com 90% de desconto.
Até 2017, o programa contava com 400 farmácias federais em cidades e bairros de baixa renda, segundo a Folha. Fechadas na presidência de Michel Temer, essas unidades vendiam outros 77 medicamentos com desconto e atendiam ao menos 6 milhões de pessoas anualmente.
Fio de esperança: Prefeito “inaugura” a placa do novo aterro sanitário
Prefeito Oziel durante a solenidade de inauguração da placa
Na última sexta-feira, 29, o prefeito Oziel Oliveira, juntamente com a deputada Jusmari Oliveira, secretários, e alguns vereadores ‘inauguraram’ a placa do futuro aterro sanitário do município.
No release enviado à imprensa, a assessoria de comunicação da prefeitura de LEM, não informou quando o aterro irá de fato funcionar e nem de quando o lixão será retirado da região central da cidade.
O que frustou alguns moradores do lixão que protestaram no dia seguinte em frente ao gabinete do prefeito. “Colocar uma placa e dizer que naquele local funcionará um aterro sanitário é fácil, queremos data, queremos algo de concreto”, protestou uma moradora vizinha ao lixão.
Ainda segundo a nota da prefeitura, a área do futuro aterro fica a 17 km da cidade, em uma área de 20 hectares. A aquisição foi feita com recursos próprios no valor R$ 280 mil.
Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares
As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2010, terão prazo até 31 de julho de 2020 para extinguir os lixões. Portanto Oziel de Oliveira terá até o próximo ano, sob pena de ser processado, para acabar e mitigar os danos causados pelo lixão.
Justiça determina prisão de médicos que cobravam até R$ 8 mil para furar fila do SUS
Um esquema que evolvia médicos e servidores públicos que cobravam R$ 2 mil e R$ 8 mil de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi desarticulado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (10), durante a Operação Mustela.
Um dos alvos da ação, em que estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 44 ordens de busca e apreensão, é o gabinete do deputado Ademir Bier (PSD). A investigação apontou que pacientes que necessitavam passar por procedimentos cirúrgicos faziam contato com um assessor do parlamentar, Paulo de Morais, o Paulinho, que fazia a ‘ponte’ com os médicos.
Conforme o Estadão, as ordens de prisão temporária foram decretadas contra dois médicos, assessores, secretárias e intermediadores, um deles vereador de Bandeirantes (PR). Em relação aos locais, os mandados de busca foram cumpridos em dez cidades: Curitiba, Campo Largo, Marechal Cândido Rondon, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Telêmaco Borba, Bandeirantes, Campo Magro, Colombo e Siqueira Campos. A ação atingiu ainda o diretório de um partido político, hospital e clínicas.
Agora que mandaram embora os escravos de Cuba, vamos ver todo tipo de fraude que acontece apenas entre os povos livres.
Crise nos transportes: cobertor está curto e todos reclamam das concessões de Temer aos caminhoneiros.
Conquistas dos caminhoneiros estão muito perto de desaparecer.
A grave crise que culminou com a greve dos transportadores ainda não terminou.
O agronegócio reclama do preço dos fretes, que “inviabilizaria” a exportação; os estados reclamam da diminuição de arrecadação; o Governo tem dificuldades para fiscalizar os preços do diesel nas bombas; a Petrobras afirma que continuará seguindo os preços internacionais nos combustíveis; importadores de óleo diesel dizem que os preços podem não ser atrativos para importação e por isso pode faltar o combustível em 30 dias; a indústria diz que o tabelamento dos fretes é atraso de 30 anos. Enfim, todos choram suas mágoas e o consumidor, na ponta do processo, já se prepara para pagar mais pelos produtos que chegam à sua cidade via rodoviária.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo. Nesta quarta (6), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avisou que vai recorrer à Justiça, por meio de um mandado de segurança, para impedir o tabelamento do frete rodoviário.
“Independentemente de qualquer coisa, por princípios, somos contra o tabelamento de preços, que fere a lei de competitividade do mercado. Estamos retornando a um país de 30 anos atrás”, afirmou José Ricardo Roriz Coelho, que assumiu nesta quarta-feira (6) a presidência da Fiesp.
O Canal Rural afirma que indefinição sobre frete trava negociação de soja no Brasil
No Oeste baiano, apesar de mais de 70% da soja ter sido comercializada, metade da safra ainda não foi escoada. Bunge e Cargil não conseguem calcular frete e aguardam mudanças na cobrança.
Isso quer dizer: nesta guerra de preços de combustíveis e fretes, só temos vítimas. Os franco atiradores, os snipers não aparecem aos olhos dos comuns mortais.
Aposentadoria por idade (e outros benefícios) poderão ser obtidos por internet e telefone
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.
Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.
Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.
Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.
O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.
Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:
Alterar meio de pagamento
Atualizar dados cadastrais do beneficiário
Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
Cadastrar Declaração de Cárcere
Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
Cadastrar ou renovar procuração
Cadastrar ou renovar representante legal
Desbloqueio do benefício para empréstimo
Desistir de aposentadoria
Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
Pensão por morte
Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
Reativar benefício
Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
Transferir benefício para outra agência
Crise na Argentina pode reduzir exportações brasileiras
A crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras de carros e peças para o país vizinho, segundo avaliação de especialistas.
Atualmente, a participação da Argentina nas exportações brasileiras é de cerca de 8% e a maior parte é do setor de veículos.
De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 74,299 bilhões. Desse total, US$ 6,060 bilhões são referentes à Argentina. Dos produtos exportados para a Argentina, cerca de 33% são automóveis.
Ah! Os neo-liberais. Se conseguirem vencer nas eleições de outubro de 2018, o tucanato vai colocar, de novo, o Brasil de joelhos ante o Fundo Monetário Internacional, como aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso. Recessão, desemprego e dependência dos dólares para fechar as contas.
Rui inicia construção de Policlínica Regional em Barreiras na segunda, dia 14
O governador Rui Costa retorna ao Oeste baiano nesta segunda dia 14. Em Barreiras, a partir das 9h, Rui assina Ordem de Serviço para a Construção da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Barreiras/Ibotirama.
O Governador inaugura, também, a sede do Hemocentro Regional de Barreiras / Núcleo Regional de Saúde do Oeste e a nova sede da Defensoria Pública do Estado no município (Rua 26 de Maio, 568 – Centro).
Igualmente entrega o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Localidade de KM 30 e 1.224 CEFIR (Cadastro dos Pequenos Agricultores Familiares de até quatro módulos fiscais).
LEM: Prefeitura segue ritmo de contratar aluguéis caros para prédios públicos
O processo continua: em vez de construir escolas e instalações para repartições públicas, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, segue sua opção por alugar prédios por altos valores mensais.
A pergunta que assalta o contribuinte mais esclarecido: por que alugar uma escola, por um alto valor de aluguel, no meio do ano letivo? A mesma dúvida deveria surgir entre os vereadores oposicionistas – que até têm um projeto para inteirar-se da relação dos aluguéis pagos pela municipalidade – como também suscitar questionamentos do Ministério Público da Bahia.
Quanto ao projeto de lei municipal, reforço na transparência pública do Município, só será aprovado quando os vereadores mais chegados ao Prefeito, 12 ao todo, resolverem tomar um chá de brio, mercadoria muito em falta nas prateleiras das farmácias homeopáticas da cidade.
Brasil abre 56.151 novos postos de trabalho em março
Setor de Serviços foi o principal destaque do mês, registrando um saldo positivo de 57.384 vagas
O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153admissões e de 1.284.002 desligamentos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (20).
“Nosso Brasil segue a rota da retomada do crescimento, com mercado aquecido e a certeza de que estamos no rumo certo. O trabalho continua e hoje é mais um grande dia, pois esses resultados cofirmam nossa expectativa”, avalia o ministro do Trabalho, Helton Yomura.
Setores – Seis dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de Serviços, com a criação de 57.384 novos postos de trabalho, crescimento de 0,34% sobre o mês anterior.
A Indústria de Transformação foi o segundo setor com melhores resultados (+10.450 postos), com um acréscimo de 0,14% sobre fevereiro.
O terceiro melhor resultado ficou com a Construção Civil (+7.728 postos), seguido do setor da Administração Pública (+3.660 postos), Extrativa Mineral (+360 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+274 postos).
Apenas dois setores apresentaram saldos negativos: Agropecuária (-17.827 postos) e Comércio (-5.878 postos).
Regiões – Das cinco regiões, três apresentaram saldos positivos no emprego. O melhor desempenho foi no Sudeste, que teve um acréscimo de 46.635 postos. O Sul teve aumento de 21.091 vagas formais, seguido do Centro Oeste, que criou 2.264 novos postos. Os desempenhos negativos foram registrados no Norte (-231 postos) e no Nordeste (-13.608 postos).
Entre as unidades da federação, 15 estados e o Distrito Federal registraram variação positiva no saldo de empregos e 11 estados, variação negativa. Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo (+30.459), Minas Gerais (+14.149), Rio Grande do Sul (+12.667), Paraná (+6.514), Goiás (+5.312) e Bahia (+4.151).
Os menores saldos de emprego ocorreram em Pernambuco (-9.689), Alagoas (-6.999), Mato Grosso (-3.018), Sergipe (-2.477), Pará (-787 empregos) e Mato Grosso do Sul (-646).
Convenhamos: depois de dois anos do “Governo da Restauração”, conseguir pouco mais de 50 mil vagas num universo 520 vezes maior de desempregados e desocupados o resultado é pífio.
São 26 milhões de desempregados e desocupados, em busca do primeiro emprego. Acabaram com a maioria dos direitos trabalhistas e mesmo assim o número de admissões não aumenta.
O golpe não serviu ao povo brasileiro. Só serviu mesmo aos golpistas. Os tempos de pleno emprego de Lula e Dilma são apenas um lembrança tênue no retrovisor do mercado brasileiro.
Rui assina contrato de mais de 1.300 jovens no “Partiu Estágio” e anuncia convocação de mais mil estudantes
Oportunidade de inserção no mercado de trabalho para jovens estudantes, é com esta finalidade que o governador Rui Costa realizou a assinatura do termo de compromisso dos estudantes convocados pelo programa Partiu Estágio nesta segunda-feira (16). Neste edital foram convocados 1.327 candidatos em todo o estado.
“O estágio sempre existiu no Estado, só que não tinha um regulamento único, e cada órgão fazia de um jeito. Aqui nós estamos dando a oportunidade de forma transparente. A inscrição é pela internet. Os critérios de seleção são transparentes, publicados previamente em decretos, e, portanto, nós já temos mais de cinco mil jovens fazendo estágios na Bahia, tanto de universidades públicas como de universidades privadas”, afirmou o governador, que anunciou ainda que mais mil jovens serão convocados em breve.
O governador Rui Costa explicou ainda que um dos critérios para a admissão dos jovens no programa é que eles sejam inscritos no CadÙnico. “Fico feliz porque, junto com o programa Primeiro Emprego, que nós também já temos mais de cinco mil jovens, nós vamos somando aí mais oito mil do Mais Futuro, em que o estudante universitário recebe uma bolsa através das universidades estaduais; e temos um total de 18 mil jovens recebendo um apoio do Governo do Estado como incentivo aos estudos”, acrescentou.
Sob o céu azul de abril, Embasa salva o rio dos Cachorros do esgoto.
A denúncia de ontem de O Expresso surtiu efeito. Neste domingo de céu azul, a EMBASA socorreu o rio dos Cachorros para não deixar o esgoto extravasar.
São Desidério está asfaltando até em Roda Velha. E o asfalto de LEM, quando sai?
Prefeitura de São Desidério divulga edital para obra de pavimentação asfáltica em Recanto Feliz no distrito de Roda Velha e no bairro Cidade Nova, na sede
Situação atual do Loteamento Recanto Feliz no distrito de Roda Velha
O Governo Municipal publicou no site da Prefeitura de São Desidério, os editais de licitação que visam a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, e drenagem pluvial e urbanização no loteamento Recanto Feliz no distrito de Roda Velha e no Cidade Nova, na sede.
O recebimento dos documentos relativos à habilitação de propostas e início da abertura dos envelopes será no dia 27 de abril às 15 horas, na Prefeitura Municipal. A previsão para início da obra será no mês de maio.
“Os moradores do Recanto Feliz no distrito de Roda Velha há anos que clamavam por melhorias na infraestrutura. O local se encontrava no mais completo abandono, por isto, iremos executar esta obra, que trará mais qualidade de vida aos moradores. Apesar da grande extensão territorial de São Desidério, estamos trabalhando para melhorar e levar obras para cada região do nosso município”, destacou o prefeito Zé Carlos.
Prestaram toda a atenção na matéria? Asfalto com “DRENAGEM PLUVIAL” e urbanização. Isso é o que precisa ser feito em Luís Eduardo Magalhães.
Os prefeitos e o mecanismo de corrupção que trava o desenvolvimento do País.
A entrevista de ontem, no programa do Pedro Bial, com o controverso diretor de cinema José Padilha, deu uma ideia de como funciona realmente o Mecanismo de corrupção no País, nos três níveis federativos, Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais.
José Padilha é um homem de posições políticas um tanto diáfanas, o que não o credencia para assuntos tão graves como este da corrupção no País. Contra ele a esquerda tem o fato, grave, de ter colocado na boca de Lula palavras proferidas por Romero Jucá. A falta gerou prejuízos para a rede Netflix, que financiou o filme, com uma debandada de assinantes. Pedro Bial, é claro, não tocou no assunto sensível, pois a Globo também financia filmes e séries e tem milhões de assinantes
Mas em algo ele está profundamente certo: o mecanismo tem grandes e pequenas engrenagens. E não será Lula na cadeia que interromperá o movimento da máquina de arrecadar dinheiro público para aplicar, de maneira indevida, nas campanhas eleitorais.
Ontem mesmo tivemos a notícia de que o prefeito Zito Barbosa, de Barreiras, teria cogitado pagar um escritório de advocacia os honorários relativos aos precatórios do FUNDEF que carreou algo em torno de 170 milhões de reais para a educação da Barreiras. A informação circulou nos meios oposicionistas e pode não ter um fundo de verdade.
No entanto, em Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Oziel Oliveira chegou a assinar um contrato de honorários advocatícios com valor fixo de quase 10 milhões de reais, anulado depois que a Oposição na Câmara Municipal denunciou a tentativa. No caso os honorários chegavam a 30% da verba de precatórios a ser recebida, que gira em torno de 35 milhões de reais. Os objetivos do prefeito, primários, secundários e terciários, ficaram bem claros na denúncia da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo.
Também o ex-prefeito, Humberto Santa Cruz, havia outorgado procuração a um escritório de Salvador, sem valor de honorários fixos, para agilizar a liberação dos precatórios.
Mesmo que agora se saiba que os recursos do Fundo de Educação estão vedados para o pagamento de honorários advocatícios, a oportunidade deixou os gestores excitados.
Mas a nível municipal isso são fatos isolados: a falta de transparência nas ações dos prefeitos, a dificuldade em se obter detalhes de contratos, as dispensas de licitações, as licitações em série, os preços absurdos de algumas aquisições de serviços e mercadorias pelas prefeituras, demonstram que o mecanismo gira de maneira constante suas engrenagens. É na ponta debaixo, nas prefeituras, que as pequenas engrenagens giram mais rápido. Apesar das grandes verbas terem sido negociadas e continuarem sua marcha insana em Brasília, nos venerandos palácios dos governos do Estado, é nas prefeituras, na ponta em que serve ao contribuinte segurança, educação e saúde, que se sente com mais intensidade que o mecanismo se apropria com insondável apetite do dinheiro público.
Kenni Henke fiscaliza recursos do Ministério da Saúde repassados para o Município
O vereador do Democratas, Kenni Henke, esteve neste dia 05, em Brasília visitando alguns ministérios, especialmente o Ministério da Saúde, onde foi recebido pelo assessor especial do ministro da saúde, Manoel Messias, juntamente com Jader Marabá, assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Foram tratados diversos assuntos em respeito à saúde pública do município de Luís Eduardo Magalhães. O Vereador volta com informações importantíssimas dos recursos destinados ao município vindo do governo federal.
“É muito importante este contato direto com os ministérios, aqui sabemos detalhadamente de todos os recursos da União que estão sendo repassados para os municípios, e se os municípios estão aplicando corretamente estes recursos”, diz Kenni Henke.
Além da visita aos ministérios, o vereador aproveitou para cumprimentar o Secretário de Assuntos Federativos Paulo Câmara e o assessor da presidência Jader Marabá, que estão finalizando no dia 06 de Abril, o último dia de trabalho no Palácio do Planalto.
Paulo Câmara está se afastando da presidência porque concorrerá uma vaga na cadeira legislativa do estado da Bahia, como deputado estadual. E Jader Marabá se afasta por motivos empresariais dentre eles a montagem e inauguração do hipermercado Marabá na cidade de Barreiras.
“É um prazer enorme receber o vereador Kenni Henke no Palácio do Planalto, desde que o conheci, tenho me surpreendido com a energia que ele tem depositado na busca de recursos e melhorias para o município de Luís Eduardo Magalhães” diz Paulo Câmara.
Kenni ainda teve outras reuniões na parte da tarde e finaliza de maneira positiva sua ida a Capital Federal.
Delfim Netto: corporações de servidores se apropriaram do País
Ex-ministro e economista Delfim Netto à Folha de São Paulo, ontem:
As corporações de servidores públicos se apropriaram do país e a população precisa aproveitar as próximas eleições para mudar esse quadro, disse nesta terça-feira (3), o ex-ministro Antônio Delfim Netto.
“A aposentadoria média no Legislativo é 23 vezes a média do INSS [sistema geral de aposentadoria]. Essa burocracia se apropriou do país”, disse Delfim em fórum organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Delfim foi deputado federal por São Paulo em vários mandatos consecutivos.
João Leão e deputados do PP trazem 3 indústrias para Luís Eduardo Magalhães
Os responsáveis por trazer empresários investidores no CIC/LEM, vice governador João Leão, Dep. Federal Cacá Leão e Dep. Estadual Antônio Henrique Júnior.
A vinda do vice-governador João Leão a Barreiras, no dia de ontem, trouxe uma grande notícia para Luís Eduardo Magalhães: três indústrias estão se preparando para se instalar no Distrito Industrial do Município.
O investimento previsto é de 71 milhões de reais, com geração de 113 empregos diretos e mais de 300 empregos indiretos.
Uma destas indústrias abrirá um novo segmento no setor produtivo do agronegócio regional, a plantação de trigo, pois esta indústria produzirá farinha de trigo para as regiões nordeste e norte do país.
Barreiras: Laboratório do Leonidia Ayres desativado causa preocupação em servidores municipais
Essa semana os servidores municipais lotados no Centro de Saúde Leonidia Ayres procuraram o Sindsemb para esclarecimentos sobre a subutilização do trabalho dos técnicos e trabalhadores do laboratório municipal.
Segundo informações dos profissionais de saúde, todos os exames laboratoriais básicos e complexos que são realizados no Leonidia estão paralisados e sem data para retornar, motivo que gera preocupação nos servidores lotados no posto. Apesar da alta qualificação da equipe e especialistas gabaritados que realizam os procedimentos, a Secretaria de Saúde não determinou a funcionalidade dos exames, e estão sendo apenas realizados alguns exames mantidos por programas federais.
” Estamos recebendo os servidores e também mantendo contato pela rede social, informando que ainda não temos posicionamento oficial da gestão pública referente ao funcionamento do laboratório. Ficamos atônitos com essa determinação, porque mesmo com contrato com laboratórios particulares, o serviço do laboratório do Leonidia sempre esteve ativo. Mas vamos aguardar a comunicação oficial para dar retorno aos servidores”, disse a presidente Carmélia da Mata.
O fechamento de laboratório de análises clínicas de Barreiras não é exceção.Em Luís Eduardo Magalhães, o Laboratório Central, entregue pelo prefeito Humberto Santa Cruz nos últimos dias do seu mandato, permanece fechado depois de 1 ano e três meses do Governo Oziel.Em proveito, é lógico, de gordos contratos com laboratórios particulares.
Oziel e Jusmari minimizam asfalto de Zito em gravação não oficial
Oziel Oliveira, digno alcaide desta muy leal e valerosa cidade de Luís Eduardo Magalhães, falando, junto com Jusmari Oliveira, sobre a atuação de seu colega de Barreiras, Zito Barbosa:
-Recapear asfalto em ruas onde a base está feita é fácil, custa 25 ou 30 reais o m². Mas asfalto novo, onde precisa fazer a obra toda, com gasto de R$90,00 o m², é mais difícil.
A gravação do diálogo, entre Oziel, Jusmari e uma terceira pessoa não identificada, foi realizada depois de uma entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, onde Zito foi bastante elogiado pelo casal.
Isso nos faz prever que, acabada a estação das chuvas, o Prefeito Oziel vai dar um grande banho de asfalto na cidade, cujas ruas encontram-se completamente esburacadas e onde desenvolveu-se a autofagia entre as crateras: as grandes estão comendo as pequenas.
LEM: Saúde nega consulta de urgência por falta do “Título de Eleitor”
Um relato pungente de uma internauta dá uma ideia aproximada da situação da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. Thaisa, a queixosa, conta que foi à Prefeitura Municipal marcar uma consulta psiquiátrica para sua Mãe, que, presa de uma profunda depressão, já tentou o suicídio em quatro oportunidades nos últimos meses.
Na Secretaria de Saúde, a primeira coisa que pediram foi o Título Eleitoral da mãe de Thaisa. Como o título não é da cidade, pediram que ela transferisse o título no mesmo dia, que ainda conseguiria a consulta dentro da mesma semana.
Diz Thaisa: “Aí eu pergunto, como tirar o título de uma pessoa que não responde por si, completamente alienada da realidade?”
Se a Prefeitura quer evitar o atendimento de pessoas de outros municípios era obrigação da Assistência Social verificar a efetiva residência da paciente, em regime de urgência, e atende-la com prioridade.
Como a própria Thaisa revela, “isso cheira à compra de voto”.
Aparelhar a Saúde como vem sendo feito na Administração de Luís Eduardo Magalhães é transgressão de fácil detecção, certamente à margem das normas do Sistema Único de Saúde.
Para um setor que gastou mais de 26 milhões de reais somente nos últimos quatro meses de 2017, conforme relatório da própria Secretaria da Saúde, sonegar uma consulta psiquiátrica de urgência não é só má gestão: é uma maldade sem precedentes.
Coelba investiga um bichano peludo na, ora veja, Secretaria de Segurança Pública
A Coelba mandou, hoje pela manhã, seus eletricistas à sede das secretarias municipais na rua José Cardoso de Lima. Estavam atrás de um “gato” na energia. Há poucos dias, caíram os disjuntores da energia em todas as salas e os aparelhos de ar condicionado continuaram soprando ventos alísios para os funcionários.
Desconfiada do baixo consumo das unidades lá instaladas, a Coelba foi investigar. Mas ao que parece chegou tarde. “El gatito rúbio” já havia sido desfeito. Ou morreu pela idade avançada. Para alívio de todos.
Vereador Filipe Fernandez tem projeto para seguro de obras públicas
O Vereador definiu em suas redes sociais:
Na data de hoje (14/03/2018), protocolei o PL 14/2018 que cria um seguro para as licitações públicas na cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Constantemente nos deparamos em nosso município com contratos de obras e de serviços sem transparência e não concluídos, com a aprovação deste projeto teremos a garantia da conclusão e da qualidade de obras e serviços prestados pelos contratados.
Basicamente o presente projeto obriga a adoção de uma prerrogativa já autorizada em legislação superior especial, o “seguro-garantia”.
Em que reforça a necessidade da melhora na realização de procedimentos, visando prevenir a eventual ocorrência de desprezo a editais que permitiram maior participação de empresas, de forma a engrandecer a livre e ampla participação, propiciando assim maior concorrência e menores preços.
E mais, também na licitação de serviços temos observado a contratação de empresas que apresentam propostas com preços que não podem ser executadas, onde iniciam um contrato e não o terminam, trazendo graves prejuízos para sociedade como um todo.
Vamos colocar um basta no desperdício do dinheiro Público!!!
Como exemplo, temos a inacabada obra da construção da sede Administrativa da Prefeitura Municipal, a Quadra Poliesportiva na Avenida JK e também a Escola Municipal no Bairro Mimoso I, em nosso município.
O Vereador deveria apresentar também um projeto legislativo para segurar a falta de vergonha na cara de alguns gestores públicos. Esse é o mais importante.
Barreiras inveja o LEM e também quer ser Capital Mundial dos Esportes Aquáticos
Uma chuva pesada, agora à tarde, inundou grande parte da Capital do Oeste. Centenas de casas foram invadidas pelas águas. A inércia no atendimento por parte da Prefeitura Municipal é motivo de comentários nas redes sociais.
Oziel Oliveira, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, já se prontificou, generosamente, a emprestar seu Super Fiat Uno para o prefeito Zito Barbosa.
Em apenas um dia, o Prefeito Oziel assina contratos de quase R$2 milhões de aluguel.
Um dos principais argumentos de Oziel Oliveira durante sua campanha, contra a gestão de Humberto Santa Cruz, era o grande volume de aluguéis pagos pelos cofres do Município de Luís Eduardo Magalhães. Acredito que estava certo. Não existem motivos plausíveis para uma prefeitura rica, que recolhe quase 1 milhão de reais em cada dia útil, deixar de construir prédios próprios em favorecimento de pagar aluguéis a terceiros.
Só que agora se vê que Oziel repete os erros de Humberto, que ele tanto criticou. Só no dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Prefeito assinou 13 contratos de locação perfazendo um valor global ao ano de R$ 1.934.889,00. A maioria dos contratos tem correção monetária bem acima da média inflacionária desprezível dos últimos dois anos.
Seria o caso de perguntar por que os prefeitos preferem locar prédios, com valores absurdos, do que construir em terrenos próprios da Prefeitura?
Melhor não perguntar, não acham? A resposta poderia vir acompanhada de uma série de impropérios de munícipes indignados.
Veja abaixo a relação dos prédios cujos contratos foram renovados em 26 de fevereiro. Os valores após a descrição do imóvel são do valor global dos contratos:
Escola Jardim Paraíso – R$ 50.787,00
Escola Municipal Ermínio Carlos Brandão – R$ 153.468,84
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – R$ 108.000,00
Escola Onero Costa – R$ 88.220,76
Esc. Pedro Paulo Corte Filho – R$ 135.000,00
Depósito de Móveis Danificados – R$ 49.806,84
Prédio da Assistência Social e Sec. de Administração – R$ 318.000,00
Prédio do Gabinete do Prefeito – R$ 356.498,88
Anexo do Centro Administrativo – R$ 192.666,96
Núcleo de Endemias – R$ 20.269,92
Escola Zilda Arns, Almoxarifado e Infraestrutura – R$ 411.382,80
Escola Cecília Meirelles – R$ 50.787,00
É bom deixar claro que, por não ter acesso à íntegra dos contratos, não sabemos se existem laudos de avaliadores para a determinação dos valores locatícios, que conforme o mercado, devem ficar em torno de 0,8% do valor do prédio por mês.
Também é bom deixar claro que esse valor global de locação é apenas uma parte dos mais de 4 milhões de reais que a Prefeitura paga anualmente. No ano de 2017, Oziel torrou R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais) com o pagamento de locações de imóveis. A quantia este ano deve ser bem maior.
O custo unitário básico (CUB) de construção do metro quadrado do galpão, iguais ao que a Prefeitura usa, conforme o Sinduscon-Bahia, estava em janeiro a R$738,64.
Considerando os valores dos aluguéis do ano passado, R$3.358.043,00, a Prefeitura poderia construir, ao longo de 12 meses, apenas com o valor dos aluguéis, 4.546 metros quadrados.
Isso daria para edificar 5 grandes prédios de mais de 800 metros quadrados ou 20×40. Veja que nem todos esses prédios foram alugados com paredes divisórias, nem iluminação, muito menos forro e ar condicionado.
As divisórias de meia parede do prédio central da Prefeitura só depõem contra o capricho dos gestores que por ali passaram.
LEM: até que enfim, máquinas da Prefeitura começam a ser identificadas.
Primeiro foi um projeto de lei, de autoria do vereador Kenni Henke, derrotado no plenário. Logo mais veio uma propositura da unanimidade dos vereadores, aprovada com a integralidade dos votos. O prefeito Oziel Oliveira sancionou a lei, no prazo limite, mas passou a não cumprir a lei em vigor. Por último, uma denúncia ao Ministério Público da Bahia, de autoria do mesmo vereador, convenceu então o Prefeito a identificar as máquinas.
Agora só falta a imensa frota de veículos locados, alguns dos quais nem se encontram na cidade. Além da identificação os vereadores deveriam pedir o rastreamento via satélite de todos os veículos e máquinas, uma solução barata e segura para acompanhar a trajetória. Mas isso certamente será outra novela, com intermináveis capítulos.
Zito endurece o jogo e diz que não revoga o novo Código Tributário de Barreiras
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
O comunicado enviado às entidades da comunidade, assinado pelo prefeito Zito Barbosa, informa que a solicitação de revogação não será acatada.
A justificativa para não revogar a lei 1.269/2017, segundo o jurídico da prefeitura de Barreiras, se baseia na falta de regulamentação constitucional e na Lei Orgânica de Barreiras.
No mesmo documento, o prefeito Zito Barbosa disse que vai enviar cópia do projeto de lei para câmara de vereadores para que sejam feitas os ajustes necessários.
No fim do comunicado o prefeito justifica tal decisão afirmando que a prefeitura de Barreiras teria forte impacto financeiro caso o novo código fosse revogado.
Prefeito Oziel passa 7 horas por dia em frente às câmeras de vídeo. Vai virar estrela de cinema.
O prefeito Oziel Oliveira deve ter a pretensão de instalar no cerrado baiano um polo de produção cinematográfica, do tipo Bollywood na Índia, que já é maior que Hollywood, nos Estados Unidos.
Pois o ilustrado alcaide contratou em 3 de julho de 2017 cerca de 2.200 horas de filmagens em vídeo com uma produtora local pela bagatela de R$617.600,00 reais. O contrato foi prorrogado em 22 de dezembro de 2017, pois venceria em 31-12-2017, e certamente será aditivado dentro dos mesmos valores ao seu final. No início do ano passado, o Prefeito já tinha assinado outros contratos com a mesma produtora, no valor de R$78.800,00 e outro de menor valor.
O volume de horas contratadas significa 7 horas para cada dia útil de um ano, o que propõe deduzir que o prefeito não sairá da frente das câmeras durante a quase totalidade do expediente.
Isso não anula o fato de o prefeito ter contratado, com uma agência de propaganda, o fornecimento de R$1.500.000,00 de produção e veiculação de propaganda. E lá se vai mais um dinheiro do contribuinte eduardense. Isso significa que cada um dos cerca de 50 mil eleitores de LEM pagarão cerca de R$45,00 por ano para o prefeito se pavonear em filmes, anúncios e divulgação de suas ações.
Locar por 3 X o valor da compra é melhor que comprar?
No entanto, o que mais surpreende na generosidade contratual de Oziel Oliveira é a locação de uma câmera fotográfica, que se encontra disponível no mercado – na loja Americanas, por exemplo – por R$7.499,00 (veja aqui).
A locação custou ao contribuinte a bagatela de R$23.520,00, uma verdadeira barbada. A compra de três máquinas de igual capacidade e características (conforme descrição no contrato), novinhas em folha, custaria aos cofres públicos o valor de R$22.497,00. Ainda sobraria mais de R$1.000,00 para fornecer cafezinho e água gelada a um funcionário da ASCOM da Prefeitura – já que existem muitos por lá – para operar a dita cuja câmera.
A Canon EOS 70 D, com lente de 18-135mm, igual à que o prefeito autorizou a locação, poderia ser comprada na loja, a 100 metros da Prefeitura, por 1/3 do valor do aluguel.
Brincadeira, senhor Prefeito! A máquina fotográfica que serve a redação de O Expresso custou bem menos, uns R$3.700,00. Como é nova e dispõe além de uma lente normal (28-55 mm) e outra zoom de 70-300mm, esta para fotografar políticos bem de longe, pode ser também alugada por 3 vezes o valor, cerca de 12.000 reais. Na próxima vez, lembre da gente, sr. Prefeito!
Cabe também a este editor informar ao digno e probo Alcaide que existe uma loja da Americanas S.A. a menos de 100 metros do Palácio da Avenida Barreiras. Se não encontrar a mesma mercadoria locada para compra, eles providenciam a remessa em menos de uma semana. Certo?
Nestes tempos bicudos, em que se demitem professores contratados por falta de verba e se empilham alunos no transporte escolar do Sol do Cerrado, locar um equipamento por três vezes o seu valor de venda não deixa de ser uma barbaridade das mais gritantes.
E as obras inacabadas do segundo mandato, Prefeito, não fala nada?
O Prefeito Oziel Oliveira falou hoje em entrevista coletiva – O Expresso não foi convidado – que está oficiando ao Ministério Público para responsabilização de empreiteiras e do ex-gestor por obras inacabadas na cidade, entre elas a praça do Jardim Tropical e a Escola do Mimoso I. Que as empreiteiras receberam parte do valor da obra e abandonaram, etc e tal.
A imprensa credenciada junto ao Palácio da Avenida Barreiras precisa ouvir com atenção o Prefeito.
Afinal, ele é especialista no assunto.
Foi ele quem ao final do segundo mandato deixou inacabadas as obras da sede municipal, na praça dos Três Poderes ( que até hoje só conta com dois poderes); do Estádio Municipal, que na época era só um muro sem reboco; das 50 casas populares no Bairro Santa Cruz, a metade delas na meia parede e o restante no alicerce; e o Balneário do Rio de Pedras, que na época do término do seu mandato não contava ainda nem com uma carga de brita ou de areia.
Com uma diferença básica: as obras foram pagas na sua totalidade e o empreiteiro, que, aliviado de uma grande parte do dinheiro, foi visto pela última vez no Posto Rosário, lamentando sua má sorte, o fim de sua empreiteira e pensando seriamente em suicídio.
Várias e repetidas vezes questionado sobre o assunto, uma delas na entrevista que realizei com ele 100 dias depois de iniciado o primeiro mandato, o prefeito Humberto Santa Cruz não quis comentar o assunto, certamente para não revelar detalhes escabrosos sobre o tema.
No entanto, por terceiros, viemos a saber o destino de quase R$3 milhões destinados às obras. E como o dinheiro foi transportado numa mala preta. E como não temos provas cabais do ocorrido, também somos obrigados a não revelar.
Veja aqui imagens de 2010, com Humberto visitando as obras inacabadas do Estádio.
E daí Prefeito, já botou seu bloco na rua?
A quarta-feira de cinzas amanheceu com cara de trabalho em Luís Eduardo Magalhães. Sol brilhante, um ventinho de sudeste que garante uns dias sem chuvas. Resta perguntar: quantos homens, quantas máquinas o prefeito botou nas ruas para consertar uma cidade abalada com 30 dias de chuvas fortes?
Dinheiro e equipamento não devem faltar. Com as licitações feitas no final do ano para aluguel de equipamentos, mais de 8 milhões de reais, o trem vai em ritmo forte.
O perigo é apenas um: perder ou quebrar as máquinas nesses buracões imensos que se abriram nas ruas.
Prefeito Oziel ignora lei e não identifica carros e máquinas locadas
Em dezembro deste ano publicamos matéria relatando altos custos de aluguéis e locação de bens móveis, como carros e máquinas, feitos até novembro de 2017, pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. (Veja aqui).
Acontece que em dezembro o prefeito Oziel Oliveira se aprofundou no assunto. Em 30 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial contrato assinado em 1 de dezembro de 2017 em que só uma empresa – LPR – Construções e Empreendimentos Ltda – foi aquinhoada com um contrato de R$9.619.980,00 justamente para locação de máquinas para servir à Secretaria de Infraestrutura do Município, multiplicando por 2 o volume de contratações no ano que passou.
O fato contrasta vivamente com o abandono que vive a cidade em sua infraestrutura. Buracos nas ruas, monturos em terrenos baldios, acumulo de areia e detritos nas vias públicas e ruas de terra alagadas ou, em terrenos de declive, com erosões capazes de engolir carros e motos.
A par disso, o vereador Kenni Henke tem denunciado ap Ministério Público, via rádio, imprensa eletrônica e ofícios, o descumprimento da lei 800/2017 que obriga o Município a identificar todos os veículos e máquinas locadas. Diga-se de passagem a lei foi proposta pela totalidade dos 15 vereadores da Câmara Municipal e aprovada por unanimidade, além de sancionada pelo Prefeito, o que diz da seriedade do assunto.
Pois até ontem – hoje pode ser que esteja iniciando a identificação – o Prefeito minimizou e desconsiderou o ordenamento legal que ele mesmo firmou. Nenhum carro locado está identificado e muito menos as máquinas a serviço do Município.
Deusiel está fora de área ou temporiamente desligado em questões de Saúde
Depois de fechada por 82 dias, finalmente o prefeito Oziel Oliveira está anunciando a reabertura da Policlínica Municipal de Luís Eduardo Magalhães para o dia 20 de fevereiro. Oziel prometeu asfalto e a remodelação da Policlínica.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: como se viraram – e se viram – durante os quase três meses, aqueles que não tem dinheiro para pagar R$200,00 a um médico particular e no mínimo outro tanto para fazer exames clínicos adequados?
Deusiel não é mais o Pai dos Pobres ou esqueceu desta nobre missão após as eleições?
Temer confessa que está fazendo lobby para os fundos privados de pensão
Então o Presidente ilegítimo vai ao Sílvio Santos e solta esta pérola:
-O que vai acontecer é que o segurado vai complementar a sua previdência com um seguro previdenciário especial. Ele vai pegar 500 reais todo mês e depositar em um fundo privado para complementar a sua aposentadoria.”
Então, o Temeroso abriu finalmente o jogo. É com isso que se comprometeu com a banca, os rentistas que mandam em seu Governo, como aliás mandaram nos oito anos de FHC e nos 13 anos do PT. Extorquir e confiscar dos trabalhadores uma gorda parcela do seu salário para emprestar esse dinheiro no mercado com juros de presídio.
Quem imaginaria uma coisa dessas: o Presidente da República Federativa do Brasil é o “oreia seca”, o peão, da banca insaciável.
Deputado assanhado e cassado ganha cargo federal para o filho de 22 anos
O Brasil se perdeu nas curvas da história e da decência pública. Lembra o deputado da tatuagem com o nome do Temer? Wladimir Costa, do Solidariedade do Pará. Sim, aquele mesmo que largou, no plenário da Câmara, um artefato com serpentinas.
Ele perdeu o cargo por complicações na Justiça. Para compensá-lo, o presidente Temeroso nomeou o filho dele para cargo federal e vai gerenciar R$ 100 milhões. Yorran Costa, de 22 anos, é estudante universitário e será gestor da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Agrário, com salário de cerca de R$ 10 mil.
Imagine só no que vai dar. Temer faz uma força danada para ser o pior presidente do País desde 1889. E está conseguindo.
Passarelas na BR 242: vamos ter que ir ao Ratinho para decidir quem é o pai da obra?
O governo de Oziel Oliveira está trombeteando aos quatro ventos o início das obras das passarelas. Diga-se, a título de esclarecimento, que a obra é contratada e administrada pelo Governo Federal e o Prefeito não pode nem sugerir a cor da tinta da pintura.
Jader Borges, assessor da Secretaria Federativa do Governo Federal, esclarece um pouco dessa história:
“A minha primeira atitude quando assumi o cargo na Secretaria Federativa foi me reunir com o diretor do DNIT, Valter Casemiro, no dia 29/11/2017, para tratar das pendências na BR 242 que divide Luís Eduardo Magalhães. Posteriormente a essa reunião e a um pedido pessoal do ex-ministro Antônio Imbassahy, a construção das passarelas que estavam sem previsão, se iniciaram no princípio de janeiro.
Na minha visão política e de administração pública, não me importo com quem vai inaugurar ou beneficiar politicamente, só me importo que seja feito.”
Na verdade, a luta pelas passarelas começou logo após a abertura das duas pistas da rodovia. Humberto Santa Cruz várias vezes reivindicou o início da obra.
Em 8 de setembro de 2015, técnicos do DNIT estiveram em Luís Eduardo Magalhães (veja aqui) para demarcar locais de construção das passarelas e novos retornos.
Em 16 de julho de 2014, o então prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou de audiência com o Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adailton Dias. Na pauta do encontro, melhorias para a travessia no trecho que compreende a obra de duplicação da BR 242/020 no perímetro urbano do município.
Na reunião que também contou com a presença do deputado federal e candidato a vice-governador da Bahia, João Leão, o diretor de planejamento do DNIT autorizou o desenvolvimento de obras que facilitem a travessia de pedestres no trecho.
Em primeiro de setembro de 2015 (veja aqui), Humberto esteve reunido com o Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística (DNIT), Gustavo Adolfo Andrade de Sá. Na reunião o prefeito apresentou o quadro dos problemas de trafegabilidade que os motoristas têm enfrentado no trecho duplicado da BR 020/242 e reiterou os diversos pedidos feitos pela prefeitura através de ofícios e visitas ao órgão em Salvador e Brasília, entre eles, as passarelas, iluminação, redutores eletrônicos e a canalização das águas pluviais no trecho da BR 020, que quase leva a estrada embora no período das chuvas.
Só a última obra foi realizada rapidamente.
Em 26 de março do mesmo ano, o pessoal do DNIT (veja aqui) visitou pontos de instalação das passarelas na travessia. E a Empreiteira contratada demarcou sinalização horizontal e vertical.
Em 1/agosto/2015, O Expresso publicou vídeo, do superintendente do DNIT na Bahia, Amauri Sousa Lima, que fala sobre as obras de duplicação na BR 242. (veja aqui)
Na oportunidade, o Prefeito Humberto afirmou:
“Nossa preocupação principal é com a segurança do trânsito e travessia urbana na BR duplicada em nossa cidade. Dr. Amauri garantiu a construção das três passarelas até dezembro deste ano”.
Humberto chegou a pensar, no início de 2015, de levar projeto de faixas de segurança, combinadas com redutores eletrônicos ou semáforos, para garantir a tranquilidade dos pedestres, uma solução mais barata e de maior comodidade aos usuários. Diante da negativa do órgão, Humberto solicitou então o aumento de redutores de velocidade físicos, os quebra-molas, que foram realizados.
Isso, de assumir a paternidade da obra, mesmo que o exame do DNA não seja positivo, é característico de Oziel Oliveira. Mas a historieta bonita não fica bem quando se consulta os órgãos noticiosos da cidade.
O início tardio das obras por parte do DNIT não justifica a euforia da atual gestão, que para relacionar seu rol de obras realizadas no ano passado pode contar apenas com seis singelos quebra-molas.
Zito recua e prorroga vencimento dos alvarás para 28 de fevereiro. Reunião decidirá valores.
A assessoria de comunicação do vereador Carlos Costa distribuiu, agora à tarde, comunicado à imprensa vazado nos seguintes termos:
Retomadas as negociações do novo Código Tributário de Barreiras
Diante de uma nova reunião, articulada pelo presidente do Sindilojas e vereador, Carlos Costa, o município de Barreiras definiu pela prorrogação da validade dos alvarás de 2017 até o dia 28 de fevereiro. Nesta reunião, realizada na última quarta-feira (17), ficou definida a criação de uma comissão das entidades representativas para negociar os valores fixados dos tributos cobrados no município. Na oportunidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, Sindilojas e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) levaram um estudo com base nas novas regras do Código Tributário que aponta a necessidade de adequações nos valores trazidos pela reforma da lei tributarista municipal.
O novo secretário municipal da fazenda, Arnon Lessa, recebeu comerciantes, associações e entidades que representam os setores produtivos do município para discutir sobre as mudanças recém-aprovadas no código tributário.
“Existe uma parceria histórica entre a Prefeitura e entidades da sociedade civil como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Ouvimos todas as sugestões feitas aqui e avaliaremos junto com o prefeito as alterações possíveis de serem realizadas, uma vez que o nosso objetivo é atualizar o sistema de tributos e não prejudicar os contribuintes e ou investidores”, disse o secretário de finanças.
Diante da insatisfação do empresariado local, Carlos Costa acredita que esta reunião foi um avanço significativo para ampliar as negociações com os setores envolvidos. “Embora tenha sido necessária a atualização do Código, cujos valores de alguns tributos não eram atualizados há mais de 20 anos, é preciso chegar a um consenso, e queremos chegar a um justo acordo para que os negócios não sejam inviabilizados com as taxas, interrompendo o ciclo de retomada do desenvolvimento econômico proporcionado pelo setor de comércio e serviços da nossa cidade”, explica.
A reunião retoma as negociações iniciadas pela CDL, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sindilojas, iniciadas em novembro do ano passado, quando se encontraram com o então secretário de fazenda, Marcelo Abreu. Na época, os representantes entregaram ofício com sugestões de ajustes e alinhamentos de pontos de conflito com os comerciantes e empresariado local. Além do Sindloja, CDL e CRC, participaram da reunião os representantes OAB, CREMEB, ABAPA, AIBA, SEBRAE, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, CRECI e SIOB. A próxima reunião está agendada para o dia 01 de fevereiro.
Novo código tributário: logo, logo, começarão os desmaios e síncopes entre os empresários de Barreiras.
Primeiro Zito brigou com os funcionários; depois brigou com os feirantes, no episódio de incêndio de um pavilhão da feirinha, cujos cessionários foram exilados em local distante do Centro da cidade; e agora brigou com todos os micro, pequenos e médios empresários, com a edição de novas e absurdas taxas municipais.
Pouca gente tem conhecimento das novas taxas editadas, mas alguns desmaios acontecerão já, quando os primeiros comerciantes e empresários de Barreiras receberem as guias de recolhimento. IPTU, ITR, taxa de alvará de construção, taxas de renovação de alvará de funcionamento, além de outras menos importantes.
O arrocho tributário é uma realidade e os principais representantes do comércio parecem meio paralisados com a novidade.
Esta semana, o presidente do CDL Carlos Henrique defendeu junto ao novo secretário, Arnon Melo, das Finanças, a necessidade da observância das proposições feitas pela Comissão Especial, formada pela CDL e colaboradores, que estudou o novo código e trouxe proposições para garantir a viabilidade dos empreendimentos comerciais em Barreiras apesar das mudanças previstas. “O novo código tributário é extenso, analisamos muitos pontos e sua aprovação vem impactando de forma negativa os lojistas que são contribuintes adimplentes”
O presidente da OAB subseção Barreiras, Alessandro Brandão, disse durante a reunião que designou o advogado tributário Fabrício Veiga para analisar minuciosamente o novo código e entra juntamente com a CDL em defesa dessa causa sugerindo até se necessário um ação coletiva para a revisão do código:
“Muitas pessoas serão abarcadas como a aprovação do Novo Código, que possui muitas inconsistências, na minha opinião as cobranças devem ser suspensas até que se chegue a um ajuste”, disse o Alessandro.
Carlos Prado, delegado da 14° Delegacia do CRC/BA, afirmou que “nunca fomos contra a atualização da base tributária do município, porém esse aumento deve respeitar os princípios constitucionais tributários, a exemplo do princípio da capacidade contributiva, além de parâmetros baseados indicadores econômicos oficiais, não sendo, portanto, admissível majoração na ordem de mais de 100% em comparação ao exercício anterior, como está ocorrendo”.
Câmara oficializa devolução do duodécimo em reunião com Prefeito de Barreiras
Na tarde dessa quinta-feira, 04, o prefeito Zito Barbosa acompanhado da vice Karlúcia Macêdo, recepcionou em audiência a Mesa Diretora do Legislativo Municipal quando foi oficializado a devolução de sobra de recursos do duodécimo aos cofres públicos da Prefeitura de Barreiras. A iniciativa atende ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e é resultado da economia feita pela administração da Câmara de Vereadores no intuito de enxugar despesas desnecessárias.
“Conseguimos fazer vários investimentos, mudanças e melhorar as condições de trabalho do poder legislativo. Estamos concluindo lá uma reforma significativa, que há dez anos não era feita, e mesmo assim conseguimos economizar”, disse o presidente da Câmara Gilson Rodrigues.
O legislativo municipal devolveu mais de 152 mil reais à Prefeitura. Segundo o prefeito Zito Barbosa, os recursos serão utilizados conforme a sugestão dos parlamentares.
“Ouvimos os vereadores e investiremos a quantia em melhorias no Conselho Tutelar para proporcionar melhores condições de trabalho aos conselheiros e demais servidores do órgão. Antes disso, convidaremos o conselho para falar sobre as principais necessidades e planejar o uso desse valor”, explicou Zito.
Participaram do ato oficial, o presidente Gilson Rodrigues e os vereadores Beza, César da Vila, Hipólito, Silma, Eurico e B.I, além da Chefe de Gabinete Marileide Carvalho. Na ocasião, os presentes aproveitaram para falar sobre o início da reforma nas escolas da rede pública municipal.
“Muitas escolas serão praticamente reconstruídas e recomendo que os vereadores acompanhem as reformas, assim todos poderão constatar a qualidade dos materiais utilizados desde o início e as mudanças que virão visando proporcionar mais qualidade na oferta de espaços dignos aos alunos e trabalhadores da educação”, destacou o prefeito.
Agora pergunta: se a Câmara de Luís Eduardo Magalhães recebe valores semelhantes de duodécimo, pois os orçamentos das duas cidades se equivalem, onde está a devolução das sobras de LEM? Foi parar na “tonga da mironga do kabuletê”?
E tem mais: a Câmara de Barreiras tem 19 vereadores e portanto mais assessores e funcionários.
Gastaram todo o nosso dinheirinho em gastanças e mordomias e nem nos deram satisfação. Este ano também vai ter gente que chegou de motinho à Câmara e saiu de Land Rover? Que nos proteja o nosso padim Padre Cícero e Nossa Senhora da Abadia.
Deus salve essas raposas peludas que estão assaltando o País.
Quer dizer que a Operação Lava Jato recuperou R$1,5 bilhão da roubalheira da Petrobras e o atual presidente, Pedro Parente, resolveu, junto com seus conselheiros, com ou sem a anuência da Procuradoria Geral da República, indenizar com R$10 bilhões os acionistas norte-americanos da Empresa?
Tem muita gente enriquecendo com essa negociata. Deus que conserve essas raposas peludas que assaltam o País, porque um dia o capeta vai se salgar nas suas carnes.
Balança comercial fecha 2017 com saldo de US$ 67 bi, maior resultado da história
A recuperação dos preços internacionais dos bens primários e a safra recorde fizeram a balança comercial fechar 2017 com o melhor saldo positivo registrado até hoje. No ano passado, o país exportou US$ 67 bilhões a mais do que importou, melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989.
O resultado está dentro das estimativas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que previa que o superávit comercial ficaria entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões no ano passado. Apenas em dezembro, a balança fechou com saldo positivo de US$ 4,99 bilhões.
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