Agora que a Daniela Mercury saiu do armário, o tomate tem preço de carne e o Marco Feliciano confessou que tira a sobrancelha e faz chapinha, quem sabe vamos tratar de assuntos sérios: quem sabe debater ações públicas que resolvam, sem firulas e atos eleitoreiros, o problema da seca na Bahia e no resto do Nordeste.
Ou protestar pela paralisação das obras da ferrovia, de vital importância para a economia baiana. Ou ainda, a escola de segundo grau, abandonada pelo Estado. Ou, por último, os graves problemas na segurança e saúde pública.
Categoria: gestão pública
Agricultores fecham a BR 407 em protesto por falta d’água
Carcaças de animais e bananas foram colocados por agricultores na BR-407, entre as cidades de Filadélfia e Ponto Novo, em protesto pela falta de água na região, que fica a cerca de 330 quilômetros de Salvador.
O protesto começou por volta das 8h, no km 174. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os manifestantes bloquearam o trânsito nos dois sentidos da rodovia. Um congestionamento de cerca de 10 quilômetros foi formado na via.
O objetivo dos manifestantes foi chamar a atenção do governo do estado para o problema de falta de água na região devido à seca e para a necessidade de ações para manutenção da produção no perímetro de irrigação.
Entre as solicitações dos produtores, estão também a anistia dos financiamentos agrícolas, aumento da capacidade de armazenamento em 30% da barragem de Ponto Novo, construção das barragens do rio das pedras e Angelim, além da garantia do fornecimento de água no perímetro irrigado.
Em razão da estiagem, a presidente Dilma Rousseff anunciou na última terça-feira um pacote de ações para combate à seca no valor de R$ 9 bilhões, que inclui a prorrogação de programas como o Garantia Safra, Bolsa Estiagem, construção de cisternas, e renegociação de dívidas dos agricultores. As ações são coordenadas pela UPB – União dos Municípios da Bahia, que realizará audiência pública na Assembléia, no dia 17, e já organiza marcha para Brasília. Com informações e fotos do Correio*.
Dona Dilma inaugura Fonte Nova
A Presidenta e o Governador inauguraram hoje o estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, o mais caro entre aqueles que estão sendo preparados para a Copa do Mundo. Com milhares de crianças fora da escola e centenas de milhares de baianos passando sede e fome, a obra lembra a frase do homenageado:
Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente”.
Como chuta com a esquerda, Dona Dilma só pode reivindicar uma vaga no time do Lula se jogar na ala esquerda ou na meia-esquerda.
Humberto assina convênio pela arrecadação e segurança
O prefeito Humberto Santa Cruz assinou convênio com o Banco do Nordeste, para facilitar a arrecadação tributária em cinco novos pontos da cidade. Mas o mais importante é o projeto de instalação de um sistema de vídeo com 29 câmeras filmadoras modelo speed dome, que serão instaladas em pontos estratégicos (com raio de alcance de 600m) para monitorar determinados locais da cidade. Um reforço especial para os órgãos de segurança de Luís Eduardo Magalhães.
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Finalmente, hoje, está valendo o orçamento da União.
O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo. Ele será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).
Feliciano no STF
O Supremo confirmou para esta sexta-feira o depoimento do deputado do PSC paulista na ação penal em que ele é réu por suspeita de estelionato. Segundo a assessoria do STF, Feliciano falará a portas fechadas, como é praxe nesse tipo de depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Dilma quer royalties na Educação
Em encontro com dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), a presidenta reiterou o propósito de negociar, tanto quanto possível, para que osroyalties do pré-sal sejam destinados integralmente à educação. A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu. Com informações da ABr.
Barreiras: Aquífero Urucuia em debate hoje
A Agência Nacional de Águas (ANA) realiza uma série de seminários para apresentar à sociedade os resultados parciais dos Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada. Os encontros também visam a recolher sugestões dos cidadãos para o aperfeiçoamento do trabalho, que vai subsidiar o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia. Os seminários acontecerão em Barreiras (BA) no dia 3, hoje portanto, das 8h às 18h, no Auditório do Pavilhão de Aulas II, Campus Professor Edgard Santos, Universidade Federal da Bahia. Clique aqui para saber mais sobre a programação. Continue Lendo “Barreiras: Aquífero Urucuia em debate hoje”
1º Seminário Fiol, no dia 26, em Barreiras
A comissão Organizadora do Seminário “FIOL: A BAHIA QUER, O BRASIL PRECISA!”, e o deputado João Leão, estão convidando todos os oestinos para participar no dia 26 de abril de 2013, das 09 às 17 horas, no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras, deste importante evento em prol do desenvolvimento da Bahia e do Brasil.
O Seminário contará com as presenças de autoridades dos Governos Federal, Estadual e dos Municípios, e de importantes órgãos governamentais, empresas e entidades representativas da Bahia e do Brasil.
Atraso injustificável
Há uma semana, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador da Paraíba, veiculou no Twitter um link que conduz à imagem acima, ontem reproduzida pelo jornalista Josias de Souza:
“Até quando o governo federal ficará indiferente a isso?”, perguntava o Senador. Hoje a Presidenta tentou responder à pergunta, fazendo o anúncio das medidas paliativas à seca, inclusive a perfuração de poços profundos e poços tubulares. Outra pergunta que deve ser feita é a seguinte: Se sabia que poderia furar esses poços, sabendo que o custo é baixo, por que então o atraso, se a seca já dura há mais de um ano?
Governo reage e diz que vai aplicar mais R$9 bilhões com medidas contra a seca
As novas medidas anunciadas nesta terça-feira, no valor de R$ 9 bilhões, contemplam desde a prorrogação das operações de crédito rural à criação de uma Força Nacional de Emergência. A reação do Governo ao prejuízos causados pela seca.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciaram, nesta terça-feira (2), novas medidas para apoio a produtores rurais afetados pela estiagem no semiárido brasileiro. Os investimentos, que totalizam R$ 9 bilhões, também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região. Somados aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais de enfrentamento à seca, o Governo Federal está investindo R$ 16,6 bilhões em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores afetados à criação de uma Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.
O anúncio aconteceu em Fortaleza, durante a 17ª reunião do Condel [Conselho Deliberativo] da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro os governadores do Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo.
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Dilma promete reforço no combate à seca.
Reforço de 30% de carros-pipa, que deverá ultrapassar 6.170 carros; cada um dos municípios em situação de emergência receberá kits com equipamentos novos, com motoniveladoras e dois caminhões. Além disso a bolsa estiagem será prorrogada por período indeterminado.
Estas foram as primeiras medidas anunciadas na reunião da Sudene, em Fortaleza (CE) pela presidente Dilma, para amenizar os prejuízos da seca. A informação é da senadora Lídice da Mata.
César Borges é o novo ministro dos Transportes.
O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (1º) o ex-governador da Bahia César Borges como novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, ele substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e no cargo desde julho de 2011. A posse deverá ocorrer na próxima quarta-feira (3).
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges.
O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias. Do G1
Vieira Lima critica Wagner: “Parece que não temos governador”
O deputado federal e presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, concedeu entrevista ao apresentador Emerson José, da Rádio CBN Salvador, na manhã desta segunda-feira e falou sobre o problema da seca que assola grande parte do Nordeste brasileiro e criticou o governador Jaques Wagner por comandar o estado há sete anos, mas não ter tomado ações preventivas.
Na visão do parlamentar o governador deixou de criar medidas preventivas e elaboração de políticas estratégicas independente de governo:
“Não construiu barragens, não construiu barreiros, não fez perenização de rios, não fez transposições. A transposição que foi feita em Guanambi foi do Ministério de Integração, ainda na época do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que fez aquela obra levando água para mais de 16 cidades”
Diz, ainda, o deputado
“Não tem perspectiva de melhora. A previsão é de não haver mais chuvas em 2013 e piorar ainda mais”.
Ali Dilma Babá e seus 40 ministérios
“Dilma Rousseff acaba de tomar uma decisão que amplia o espaço entre o governo e o ato de governar”.
É o que afirma o jornalista Josias de Souza. Ele diz ainda:
“A presidente sancionou a lei que cria a pasta da Micro e Pequena Empresa. É o 39° ministério da Esplanada. Providência desnecessária. Tão desprovida de nexo senso que só um cego olharia duas vezes. Mas você deve ser um otimista. Se for, veja a notícia pelo ângulo positivo: o novo ministério não resultou em nenhum aumento na taxa de insensatez do Estado. Continua nos mesmos 100%”.
Falta só um ministério. Depois Dilma pode assumir a alcunha de Ali Babá. Da maneira que o Governo está apertando a iniciativa privada neste país, dentro em pouco teremos só micro e pequenas empresas. Aí a nova pasta vai ser muito importante.
Nova iluminação das principais avenidas em teste
Agora à noite, a iluminação pública do canteiro central das principais avenidas de Luís Eduardo estava em teste. O Prefeito quer entregar, amanhã, data do 13º aniversário da cidade, a iluminação completa das avenidas ACM, JK, Kichiro Murata e Salvador.
Falece José Fernandes de Santana, ex-prefeito de São Desidério
Faleceu na madrugada de quinta-feira, 28, o ex-prefeito de São Desidério, José Fernandes de Santana. Aos 82 anos, José Fernandes estava em tratamento no Hospital Santa Helena em Goiânia, onde teve falência múltipla dos órgãos. O enterro será sexta-feira, 29, às 17 horas.
Filho único de Julião José de Santana e Norberta Rodrigues de Santana, José Fernandes de Santana, nasceu em São Desidério no dia 29 de maio de 1931. Cursou até a 4ª série do antigo primário. Casou-se com Ana Maria de Santana com quem teve oito filhos. Trabalhou como fiscal de obras no período da gestão do Prefeito Abelardo Alencar, de 1963 a 1966. Entrou para a política elegendo-se vereador por dois pleitos, de 1967 a 1970 e de 1971 a 1972.
Como prefeito, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual PMDB, administrou o município por dois mandatos, de 1977 a 1982 e de 1989 a 1992. Entre as principais obras que realizou nesse período, destacam-se a construção das praças Juarez de Souza, da Augusto Torres, da Igreja Matriz e do antigo Mercado Municipal, construção do antigo prédio do SESP, do Estádio Municipal, da Creche Municipal Ana Maria de Santana, instalação do 2º Grau, trouxe para o município os sinais de TV e de telefone e beneficiou a população com a vinda do serviço de expedição de documentos. Na cultura, foi o pioneiro na realização de festas de São João na sede e dos festejos de São Pedro com a tradicional fogueira em frente a capela do Cemitério São Pedro.
O prefeito Demir Barbosa decretou luto oficial de três dias. “Sem dúvida uma perda irreparável para o município. Uma pessoa que muito contribuiu para a história e o desenvolvimento de São Desidério realizando importantes obras. Foi um grande homem, e grande político”, declarou o prefeito Demir.
Prefeitos se reúnem na UPB para realizar seminário sobre ferrovia
Nesta segunda-feira (25/03) aconteceu no Auditório da UPB o Encontro de Lançamento do 1º Seminário FIOL. As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estão paralisadas e a Bahia se movimenta em prol do andamento e conclusão do projeto que ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras à Figueirópolis (Tocantins), formando um corredor de transporte e possibilitando a operação do Porto Sul em Ilhéus. O 1º Seminário Fiol será realizado no dia 26 de abril no Auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras.
A organização do evento é realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia, UMOB, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), as prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e a Associação dos Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB) com o apoio da UPB.
“Chamar atenção da mídia, movimentar todo o estado, é o que pretendemos”, falou a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. “A FIOL é um projeto importante para a Bahia e para o Brasil”, destacou Quitéria que aproveitou a presença do senador Walter Pinheiro e o convocou a lutar em prol dos municípios baianos que vem perdendo receitas nos repasses do governo federal. A presidenta convocou o senador para juntos buscarem uma solução e sanar o sofrimento dos municípios que a cada dia perdem mais nos repasses.
Prefeitura recua na cobrança da propaganda na fachada de lojas
Desde a última quarta-feira, 20, a Prefeitura de Barreiras suspendeu temporariamente a cobrança da taxa de propaganda das fachadas das lojas do município, até que a lei seja revista e reavaliada pela Prefeitura e CDL.
A decisão do Governo Municipal de suspender esse imposto aconteceu depois que membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras se reuniram com o prefeito para pedir a revisão da Lei Municipal 922/10 art. 204 a 210 e Tabela VI, do código tributário municipal. Esta lei prevê o pagamento de taxa de licença para exposição de Publicidade nas vias e logradouros e em locais expostos ao público.
O prefeito Antônio Henrique se comprometeu a revisar a lei e ver a melhor de compensação pelos lojistas. Ainda não há prazo para que aconteçam estas modificações na lei.
Antonio Henrique adota medida conservacionista
O Dia Mundial da Água, na última sexta-feira, 22, foi marcado pela assinatura, por parte do prefeito Antonio Henrique, do Decreto 309, que institui o Programa de Uso Racional da Água – PURA – e implementa a redução do consumo de água potável e energia elétrica nos órgãos integrantes ao Executivo Municipal.
De acordo com o Decreto, secretarias e órgãos vinculados à administração municipal deverão tomar medidas imediatas para redução de 30% do consumo de água potável de suas instalações, bem como o consumo de energia elétrica, tendo como referência as médias mensais de consumo referentes ao mesmo período em 2012.
Outra determinação do Decreto 309 é que todos os procedimentos licitatórios para aquisição de equipamentos e metais hidráulico-sanitários deverão comprovar a eficiência na conservação e redução do consumo da água. “Nossa administração está preocupada não apenas com a redução das despesas com água e energia mas, em promover o uso racional e eficiente da água, e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida de todos”, salientou o prefeito ao assinar o decreto.
Governo anuncia “cisternas da produção”, mais água e R$80 mensais aos flagelados da seca
Mais carros-pipa, Bolsa Estiagem e transporte para a ração animal. Essas foram algumas das ações que o governador Jaques Wagner (PT) anunciou na sexta-feira (23) para combater os efeitos da seca, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O encontro, que teve a participação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do comandante do Exército, Enzi Peri, teve como finalidade desenhar um programa emergencial do governo federal de combate à seca, que será lançado oficialmente por Dilma no dia 2 de abril, no Ceará.
“A Bahia deu importante contribuição na reunião e foi chamada por ser o estado com mais contingente de pessoas sofrendo com a seca”, pontuou o governador. Uma das sugestões acatadas pela presidente foi a de financiar “cisternas de produção”, que prevê a instalação de criatórios de galinha e codornas ao lado das cisternas para melhorar a renda das famílias atingidas pela seca.
Para a Bahia, segundo o governador, foi assegurado abastecimento com a ajuda do Exército, por meio de carros-pipa, para 63 cidades que ainda estavam desabastecidas e o reforço em 44 municípios que estão com fornecimento irregular. Outra demanda atendida foi a ampliação do Bolsa Estiagem — 9 parcelas de R$ 80 para os agricultores prejudicados. Não foi informado o valor total do auxílio para a Bahia. A presidente ficou de analisar o pedido para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) transporte milho para servir de ração animal em áreas que sofrem com o desabastecimento. (Correio)
Nove parcelas de R$80 para quem perdeu tudo ou nada tinha quando começou a seca? O farisaísmo dos governos do PT está criando um significado novo para a palavra hipocrisia. É o assistencialismo eleitoreiro na sua concepção mais emblemática.
O que o Governo precisa providenciar com urgência é alimentação de bovinos e caprinos, que estão morrendo de fome nos braços da CONAB; alfabetização e capacitação acelerada para jovens e adultos; difusão de técnicas agrícolas compatíveis com o bioma caatinga, além das medidas já tomadas, como fornecimento emergencial de água.
Prefeito quer incentivar energia foto-voltaica
O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou hoje que quer promover a auto-sustentabilidade de energia elétrica dos prédios públicos e de parte da cidade, instalando geradores foto-voltaicos (energia solar), com base em portaria da ANEEL de 1996:
Vamos instalar geradores de fornecerão energia para prédios e residências durante o dia, retornando ao consumo da rede convencional à noite, utilizando-se de medidores reversíveis. A sobra de energia diurna é jogada na rede. À noite, o consumo volta a ser convencional.
Para isso, Humberto manteve contato com a empresa belga Enersolutions, que detém conhecimento avançado no setor.
-Queremos instalar painéis nas próximas 2.000 casas populares, das quais as primeiras 500 já estão em construção, diminuindo o consumo dos moradores.
Clique no link acima para ver ações da Empresa (em francês).
Prefeitura colabora com Educação do Estado
A secretária de Educação de Luís Eduardo Magalhães, Verinha Stresser, afirmou hoje que o Governo Municipal está colaborando com o Estado para erradicar o problema de vagas para o ensino médio, responsabilidade do Governo da Bahia.
-As escolas José Cardoso de Lima, Cezer Pellissari, Amabilio de Souza e mais 11 salas do Colégio Padrão foram disponibilizadas para o Estado, bem como alguns professores e funcionários administrativos, como já se fez em anos anteriores.
Outra referência importante da Secretária: os recursos do FUNDEB são enviados com base nos dados estatísticos do ano anterior, no caso 2012, quando as escolas municipais tinham 14.200 alunos. Acontece que este ano o Município matriculou 16.033 estudantes. A diferença de manutenção será suportada com recursos próprios do Município.
Prefeitura adota agenda ecológica
O prefeito Humberto Santa Cruz autorizou, em reunião com secretários municipais, na última terça-feira,19, a implantação da Agenda Ambiental A3P nas repartições de todas esferas do governo municipal.
Essa agenda é um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que se propõe implementar uma gestão ambientalmente saudável nas atividades dos órgãos públicos e poupem matéria-prima, energia e recicle seus resíduos.
Dinheiro para projetos na serra fluminense não sai do papel
A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais uma vez sofre com as fortes chuvas da região. Ao todo, já foram registradas 17 mortes e 560 desabrigados. A repetição dos fatos, o descaso das autoridades com a região se mostra evidente. Segundo a última cartilha estadual do PAC, as quatro ações voltadas para prevenção em áreas de risco ainda se encontram em fase de licitação ou em contratação, ou seja, não saíram do papel. Veja a íntegra da matéria de Dyelle Menezes, no site Contas Abertas.
Tragédia da Serra fluminense se repete.
A Rodovia BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, está com seis pontos de interdição, na altura de Petrópolis, na região serrana do estado, em razão dos deslizamentos de terra provocados pela forte chuva que atinge o município desde o final da tarde de ontem (17). Já são contados 10 mortos, inclusive dois técnicos da Defesa Civil, centenas de desabrigados e danos materiais de monta, com invasão de enxurradas e deslizamento de encostas.
Pelo terceiro ano seguido, acontecem tragédias na Região. Por trás de tudo, uma história de ocupação urbana desordenada, leniência das autoridades e malversação de polpudas verbas destinadas às obras de contenção.
Depois de um longo tempo, Barreiras entra na lista dos municípios adimplentes.
O prefeito Antônio Henrique anunciou nesta sexta-feira (15), que o município de Barreiras renegociou sua dívida com o INSS e conseguiu a certidão negativa. Após quatro anos e meio sem regularidade fiscal junto ao órgão previdenciário, Barreiras volta a poder captar recursos junto aos governos federal e estadual.
Foram investidos mais de três milhões de reais para colocar em dia o pagamento e poder renegociar a dívida em 240 meses. Dessa maneira, o município poderá obter financiamentos federais, verbas a fundo perdido e assinar convênios com órgãos governamentais.
“Assumi o compromisso de que, até 15 de março, a certidão negativa do INSS estaria em nossas mãos e aqui ela está. Cumpro minha promessa e apresento a Barreiras a primeira certidão negativa do INSS após quatro anos e meio. Agora, nossa cidade vai ganhar novos rumos”, disse emocionado o prefeito Antônio Henrique.
A certidão, referente ao período de 15/03/13 à 11/09/13, é pré-requisito para a liberação de R$100 milhões dirigidos a conclusão das obras do anel viário, valor já previsto no orçamento da união, além de outros recursos para duplicação das BR-135 e 242.
“Este ano estamos ampliando os investimentos da Caixa na região e saber que Barreiras também poderá se beneficiar, me deixa muito feliz.”, disse o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Walter Siqueira.
Além da certidão negativa do INSS, que já foi resolvida, a prefeitura está trabalhando para resolver a dívida com o PASEP. O projeto de lei que parcela a dívida de R$ 3.900 milhões já foi enviado para a Câmara e espera ser votado.
“ Para continuar a resolver as pendências do nosso município, precisamos que a Câmara de Vereadores aprove o projeto, já enviado a Casa, para acabar com o problema do PASEP.”, concluiu o prefeito Antônio Henrique.
Balneário terá novo acesso e iluminação
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, ontem, que só a parte de paisagismo da duplicação das BRs 242 e 020, no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães, vai custar R$700 mil. O Prefeito defende, agora, junto ao Governo Federal a construção da nova passarela, em frente à rua Ibititá. Outra notícia boa: o Prefeito vai pavimentar e iluminar o novo acesso ao Balneário do Rio de Pedras.
Humberto disse ontem que já está também locando a obra e fazendo levantamento de custos para a construção do LACEM – Laboratório de Análises Clínicas de Luís Eduardo, com capacidade para fazer exames que hoje são terceirizados e realizados em outras cidades, como Salvador e Brasília.
Ainda bem que HSC vai construir o novo acesso. Caso contrário, teria que construir a cerca elétrica proposta pelo insigne vereador Alaídio Castilho.
Prefeito anuncia continuidade das obras de asfaltamento
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, nesta quinta-feira, o início em breve de uma série de obras na cidade, a principal delas o asfaltamento das duas grandes pistas da Avenida JK, desde a travessia da rua Salvador até a avenida Brasília, onde está localizada a UPA. Humberto quer asfaltar também a rua Mato Grosso até o cruzamento com a São Francisco e, igualmente, a rua Pará até a São Francisco. A verba da obra, projetada em R$1,5 milhão é proveniente de emendas parlamentares, principalmente do deputado Mário Negromonte.
A novidade nas obras é que a Prefeitura vai realizar o asfaltamento sem a base e sub-base tradicionais, com cascalho compactado. Desta vez, será usado um aglomerante sobre o próprio material dos locais que receberão asfalto. O aditivo químico, depois de misturado com atenção para os teores de umidade, será vibrado e compactado normalmente. Após isso, será usada a brita e os óleos convencionais. O Prefeito espera reduzir, com isso, o custo do metro quadrado de R$35,00 para algo próximo a R$25,00. Amostras do solo das vias a serem asfaltadas já foram enviadas a laboratório, que determinará a quantidade e características do produto químico a ser usado.
Experiência replicada
A técnica de impermeabilização do solo já está sendo aplicada no asfaltamento dos 54 km da Linha Timbauba, de 54 km, que agora se chamará BA-463. O Prefeito pretende também aplicar a experiência no projeto precursor da piscicultura, no Assentamento Rio de Ondas.
Sobre obras rodoviárias, Humberto afirmou, que na reunião da UMOB, entidade que preside, também realizada ontem, seria tratada a Parceria Público-Privada para a construção da Estrada da Soja, de 33 km. A estrada localizada próximo à Roda Velha, com direção à fronteira com Tocantins, será realizada em parceria entre a Prefeitura de São Desidério, produtores e DERBA.
O Chefe do Executivo anunciou também a aquisição de área de 4 hectares, situada na margem da BR 020, a 12 km de Luís Eduardo Magalhães, para a construção do frigorífico do Peixe e fábrica de ração para atender o projeto de piscicultura do Rio de Ondas. O prédio do abatedouro e frigorificação será construído próximo ao Frigorífico de Bovinos e terá investimento de R$790 mil.
Executivo faz relatório das aplicações na Saúde
Na manhã desta quinta-feira, 14, as 9h foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores a audiência pública referente a prestação de contas referente ao quarto trimestre, exercício 2012, do Fundo Municipal de Saúde. A sessão foi conduzida pelo Diretor de Controle Interno, Edvaldo Bezerra. Foram expostos demonstrativos de aplicações para o cumprimento dos índices constitucionais conforme Emenda Constitucional Nº29.
ACM Neto quer melhorar arrecadação de Salvador.
Aos prefeitos das cidades brasileiras é reservada a ingrata missão do contorcionismo financeiro. Hoje pela manhã, ACM Neto, prefeito de Salvador, apresentou a 25 vereadores e à imprensa, um plano para aumentar a arrecadação da cidade sem aumentar impostos.
À tarde, ele manda, à Câmara, o projeto, em que constam a implantação do Plano Nota Salvador, o recadastramento dos imóveis de Salvador e um Programa de Parcelamento Incentivado para os inadimplentes com a municipalidade.
Barreiras: aulas começam parcialmente
As aulas da rede municipal de ensino de Barreiras começaram nesta segunda-feira, ao menos parcialmente. As reformas nas salas de aula continuam. Algumas salas estão prontas, mas o cheiro da tinta não permite o acesso dos alunos. A Prefeitura diz que até o dia 18 todos os alunos da rede estarão em aula.
São Desidério: parceria entre produtores e Prefeitura rende bons frutos.
O prefeito Demir Barbosa participou de uma reunião na fazenda São Sebastião, a 40 quilômetros da BR 020, no distrito de Roda Velha. A conversa entre proprietários de fazendas foi para tratar da construção de 40 quilômetros de estrada vicinal da gleba linha São Sebastião. Em acordo entre o governo municipal e produtores ficou estabelecido uma parceria de 50% para o município e 50% para os proprietários das fazendas.
A prefeitura vai contribuir com as maquinas e os fazendeiros darão todo apoio logístico como óleo diesel, alojamento, alimentação e manutenção necessária no processo da obra. “É sempre bom andar junto com essa dinâmica da agricultura. O fluxo de carga não é só no período da safra é durante o ano inteiro. Temos que ter estradas com condições de trafegabilidade durante o período da seca e de chuva,” disse o produtor Walter Horita. Para ele a parceria veio na hora certa:
“Essa ideia de fazer parceria com participação do município de São Desidério e produtores, cada um entrando com 50% da obra vai trazer conforto, beneficio e até uma redução no custo do transporte.”
De acordo com secretário de Infraestrutura, Zito Barbosa, os trabalhos de construção e manutenção das estradas continuarão e o próximo passo será estudar as condições das vias mais distantes que ligam a sede do município as fazendas produtoras de grãos e algodão:
“A prefeitura sempre esteve ao lado do produtor rural. É preciso que as vias estejam em boas condições e que novas estradas sejam abertas para possibilitar segurança, comodidade e economia aos usuários.”
O governo municipal, com recursos próprios do município, está trabalhando na recuperação asfáltica na BA 463, que liga São Desidério ao distrito de Roda Velha, perfazendo um total de 105 quilômetros de recuperação do asfalto. A obra iniciou no dia 28 de fevereiro. Texto da Ascom São Desidério, editado por este jornal.
Luís Eduardo terá “ecoponto” para pneus velhos.
Empresários do ramo de pneus e representantes do poder público estiveram reunidos na Prefeitura para continuar ajustes na destinação de pneus velhos.
Estavam presentes na reunião a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, Sr. Pedro da Recaulem, Helio Figueredo, Valdir Perdigão, Daniel da Iguatemi, Mauro Marabá, Jr. da Triângulo, Daniel da Cerrado e o Secretário de Industria e Comércio Ondumar Marabá.
O Sr. Valdir Perdigão sugeriu a celebração de um termo de parceria entre os geradores de pneus inservíveis do Município, com o objetivo de organizar a coleta e o armazenamento dos pneus.
O Ecoponto, local de armazenagem de pneus inservíveis, ficará sob responsabilidade do Sr. Mauro Marabá e os geradores deverão levar os pneus até o local de armazenamento. Os próximos passos confirmou o Sr. Pedro, da Recaulem, será a constituição da futura Associação de Geradores de Pneus Inservíveis, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A secretária Fernanda Aguiar lembrou que a lei determina que a responsabilidade sobre a destinação final dos pneus é compartilhada, ou seja, recai, também, sobre os consumidores finais, proprietários de carro ou bicicleta, além dos distribuidores, os revendedores e o Poder Público.
Como chegar na Cachoeira do Redondo?
Um leitor, que deve ser conhecido, pois me trata com toda intimidade, escreve para O Expresso. Ele nos remete inclusive fotos da serrinha. Mais de uma vez tentamos descer essa serra e achamos a tarefa complicada para carros pequenos. Tanto que até hoje não conhecemos a Cachoeira do Redondo.
Prezado Editor:
Ontem (em pleno domingão de sol e muito calor) na minha humilde inocência e falta de conhecimento sobre as estradas que dão acesso à cachoeira do redondo que fica no Município de Barreiras. Resolvi passar com minha família um dia agradável na belíssima cachoeira que eu só conhecia por fotos.
Pois bem, ao sairmos da parte asfaltada percebi logo de início que os 25km de estradas não asfaltadas até a cachoeira seriam emocionantes, pois as valas e buracos presentes na estrada eram quase intransponíveis, e só uma observação, eu estava de caminhonete.
Caros leitores, não consigo entender como isso pode acontecer, pois estas cachoeiras são famosas em toda a Bahia, inclusive com reportagens em programas de televisão nacionais. A Cachoeira do Redondo e a Cachoeira do Acaba vida são patrimônios ambientais belíssimos que nós temos aqui no Oeste da Bahia, mas infelizmente não temos acesso às mesmas, devido às estradas de péssima qualidade.
E outra coisa absurda que eu fiquei sabendo de alguns moradores é que um ônibus escolar sai do povoado da Mata da Cachoeira levando estudantes para o povoado do cerradão todos os dias (só não sei como esse ônibus cheio de alunos consegue subir aquela serra). Queria pedir encarecidamente ao Prefeito de Barreiras que tome providências urgentes, e se não tiver dinheiro fale com o Prefeito Humberto Santa Cruz, pois ele resolve.
Morador de Lem.
Reeditado decreto de emergência de 214 comunas baianas
O governador Jaques Wagner (PT) decretou situação de emergência em áreas de 214 municípios baianos. A decisão publicada na edição do Diário Oficial do Estado de sábado (9), tem como motivação o longo período de estiagem nas localidades.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais, no âmbito de sua competência, poderão participar de ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. A determinação entrou em vigor no sábado e terá prazo de 180 dias.
A seca só está poupando o litoral. Pelo andar da carruagem, em pouco tempo teremos mais decretos para uns 100 municípios do sertão.
Prefeito supervisiona obras na BR 242
O prefeito Humberto Santa Cruz inspeciona as obras iniciais da duplicação da BR 242 no trecho urbano, em Luís Eduardo. As obras começam na altura da casa de espetáculos Quatro Estações e irão até a altura da Bunge Alimentos.
A duplicação da rodovia vai transformar profundamente o trânsito e a paisagem da cidade, com passarelas, rótulas e pistas laterais. Humberto tem ido semanalmente a Brasília para acelerar as obras.
Dona Dilma isenta cesta básica. E os estados?
Dona Dilma, a 18 meses da campanha eleitoral, isentou os produtos da cesta básica, como arroz e feijão, dos impostos federais.
A pergunta é: o governo da Bahia vai isentar também o ICMS dos produtos básicos? Vai deixar de manter uma pauta de valores e permitir que se tribute apenas pelo valor real dos alimentos? Vai nada.
Os estados quebrados precisam de cada vez mais oxigênio e não escolhem o método, como no caso dos alimentos e medicamentos dos pobres.
Luís Eduardo precisa de sangue de qualquer tipo
O Brasil vai ganhar até 2014 mais cinco bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para integrar a rede brasileira, Brasilcord, criada em 2004, que conta atualmente com 12 bancos públicos desse tipo de sangue. O coordenador da BrasilCord, Luiz Fernando Bouzas, informou que uma unidade será inaugurada em Minas Gerais, em meados deste ano.
“Ainda faltam cidades importantes devido a características genéticas para serem cobertas. E os próximos bancos serão construídos nos próximos dois anos nos estados do Amazonas, Maranhão, da Bahia, de Mato Grosso do Sul. Com esses 17 bancos, esperamos ter a cobertura de todo o território nacional, com uma amostragem da população brasileira armazenada”, disse Bouzas.
Por falar em Banco de Sangue, Luís Eduardo Magalhães necessita fazer um convênio com o banco de sangue do Hospital do Oeste – Hemoba. Não é possível se conceber que, a cada necessidade de transfusão, o sangue tenha que ser buscado em Barreiras ou transferido o paciente para o HO. Com a construção do Hospital de Luís Eduardo, em parceria público-privada, que o prefeito Humberto Santa Cruz quer entregar até o final do seu mandato, esse recurso deverá ser implantado em Luís Eduardo.
Começou a obra da duplicação
A empresa Pavi Service começou hoje o trabalho de limpeza do terreno onde será feita a duplicação do trecho urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães, na altura da casa de espetáculos 4 Estações. Obra cantada em prosa e verso pelos políticos da região, começa com no mínimo dois anos de atraso, pois foi vítima das devassa que sofreram o DNIT e o Ministério dos Transportes. Agora teremos mais uns dois anos de bagunça no trânsito e aí finalmente teremos a tal duplicação.
Diesel aumenta de novo, depois de 30 dias
Notícia relevante da Agência Brasil:
A Petrobras anunciou na noite de hoje (5) que o óleo diesel comercializado nas refinarias da empresa em todo o país será reajustado em 5%, a partir de amanhã (6). A nota da estatal esclarece que o preço do diesel, sobre o qual incide o reajuste anunciado, não inclui os tributos federais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Petrobras, o reajuste foi definido, levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores estabelecidos no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.
É a segunda vez que a empresa reajusta o óleo diesel este ano. O último ocorreu no dia 30 do mês passado, quando o preço do produto nas refinarias foi reajustado em 5,4%. Na ocasião, a Petrobras também aumentou o preço da gasolina comum (gasolina A) em 6,6%.
O Governo está onerando o diesel pontualmente na hora da safra. Isso significa alimento mais caro. Espere outros aumentos, até porque no próximo ano serão “proibidos”, por ser período de eleição.
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25% dos municípios baianos podem ficar sem FPM por dívidas federais
Um levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) revelou que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências com o INSS.
De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os municípios têm até o dia 07 ou 08 de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as subsequentes. No entanto, segundo reportagem da Tribuna, a situação é ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a educação e saúde.
Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal”, relatou Maria Quitéria, também prefeita de Cardeal da Silva. Uma das cidades inadimplentes no Cauc é a própria capital baiana. (Bahia Notícias)
Luís Eduardo: Município terá mapeamento florestal
A secretária Fernanda Aguiar, do Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, e Aline Leão e Adolfo Dallapria, representantes da The Nature Conservancy – TNC, organização de conservação ambiental, estão debatendo o projeto de um convênio que será firmado nos próximos dias.
O convênio tem o objetivo de incentivar o cadastramento das propriedades rurais, no programa de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, para construir o mapeamento total do Município. Proposta de parceria que já foi discutida também, com o secretário de meio ambiente Eugênio Spengler em relação a agilidade dos processos ambientais.
A proposta é que 100% dos imóveis rurais de Luís Eduardo Magalhães estejam cadastrados no CEFIR.
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