Categoria: gestão pública

Matéria jornalística relevante publicada hoje no jornal Valor Econômico:

A estatal Valec recebeu autorização para retomar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento que está em construção na Bahia. A licença de instalação foi dada pelo Ibama, após análise de um relatório de atendimento às exigências ambientais impostas pelo órgão.

A ferrovia baiana, que parte do litoral, em Ilhéus, até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, chegou a receber a licença de instalação em 2010, mas teve a autorização suspensa no ano seguinte, por conta de uma série de condicionantes que não vinham sendo cumpridas pela estatal. Depois de fazer uma varredura nas ações da Valec no ano passado, analistas do Ibama verificaram que, de 37 ações compensatórias, apenas 17 vinham sendo atendidas. A estatal chegou a apresentar um pedido de liberação no fim do ano passado, mas novamente o Ibama encontrou dez condicionantes pendentes e voltou a negar a autorização. O projeto foi mais uma vez ajustado. Dessa vez, o órgão ambiental decidiu dar um voto de confiança a Valec. “Todas as pendências foram resolvidas. Agora, com a revalidação da licença, vamos recuperar o tempo perdido”, diz Josias Sampaio Cavalcanti, diretor de planejamento da Valec.

As obras da Fiol estão atrasadas. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado no mês passado, a ferrovia de R$ 4,235 bilhões recebeu o selo “preocupante” quanto ao seu cronograma. Pelo plano original, a construção dos 1.022 km da Fiol deveria ter começado em julho de 2010, sendo concluída até o fim deste ano. Só algumas dezenas de quilômetros de estrada de ferro foram entregues até agora.

Por conta dos problemas, até o momento o Ibama só tinha liberado 180 km do total de 500 km entre Ilhéus e Caetité. É exatamente esse trecho que, agora, recebe sinal verde. Para acelerar as frentes de obra, a Valec trocou, inclusive, as lideranças internas que estavam à frente do projeto na Bahia.

A meta agora é destravar a segunda metade da ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, num trecho de mais 500 km, uma tarefa que promete ser ainda mais complicada. Além de não ter licença de instalação do Ibama, o trecho teve as obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há dez dias, depois de analisar a situação dos contratos firmados com empreiteiras e o cumprimento de determinações já feitas, o ministro do TCU Weder de Oliveira decidiu manter a medida cautelar que suspendeu as obras. Para o tribunal, a Valec não atendeu as orientações.

Segundo Josias Sampaio Cavalcanti, a empresa trabalha para resolver as pendências com o TCU e espera que, até setembro, o trecho seja liberado. Paralelamente, a Valec acerta os ponteiros com o Ibama, que exigiu revisão de itens do relatório ambiental da segunda etapa. Entre eles, a alteração de traçado de cerca de 60 km de malha.

Uma mudança parecida foi necessária também no primeiro trecho da Fiol, onde o empresário Norberto Odebrecht, dono da empreiteira de mesmo nome, concordou em deixar a ferrovia cortar parte das terras de sua fazenda na região, desde que o traçado original sofresse algumas alterações. “Chegamos a um acordo. Quanto ao segundo trecho, faremos um seminário técnico no Ibama até 10 de setembro”, diz Cavalcanti. “Acredito que, até o fim de setembro, teremos uma resposta definitiva sobre essa malha.”

Os oito lotes de obras da Fiol – incluindo a construção de uma ponte de mais de 3 km sobre o rio São Francisco – foram licitados em 2010. Todos já têm empreiteiras à sua frente, mas a Valec terá que rever os termos de boa parte dos contratos, por conta das alterações no projeto original. (AB)