gestão pública – Página 31

2,3 milhões de baianos sofrem com a seca

Dos 266 municípios pertencentes ao semiárido baiano, 199 já decretaram situação de emergência por conta da seca, considerada a pior dos últimos 30 anos. De acordo com um levantamento feito pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), até o início de abril, mais de 2,3 milhões de moradores das zonas rurais da região têm sido impactados pelas consequências da longa estiagem na Bahia. Segundo o coordenador-geral da Cordec, Salvador Brito, a falta de chuva já dura mais de um ano, o que gera gravidade econômica e, por consequência, social para a toda a população do sertão baiano.

“O clima nessa região, em geral, já é seco por natureza. Desde 2011 não temos chuvas satisfatórias. A de março [do ano passado] não foi boa; a do inverno foi chuvinha fina, que molhou um pouco a terra, mas não formou nenhuma reserva de água. De lá para cá não choveu mais e cada dia que passa a situação se agrava”, afirmou em entrevista ao G1.

Ainda segundo o Coordenador, como não houve plantação em março último, o estado ficará sem safra de feijão, mandioca e o milho, um dos produtos mais procurados durante a festa de São João, típica da Bahia. Por conta da falta de oferta no mercado, o preço desses itens deve aumentar consideravelmente no período. “Eu nunca vi, na minha vida, nada desse jeito. Esse ano está demais, uma crise terrível e está geral. Tem falta de água, não tem serviço para nós e eu não sei o que vai acontecer com a nossa vida não”, comentou o agricultor Lauro Silva de Ribeirão de Bate-Pé, distrito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que destinou cinco mil cestas de alimentos às vítimas do fenômeno na Bahia. A pasta informou ainda que serão encaminhados ao Estado duas mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e 1 milhão de litros de suco de laranja.

Do portal Bahia Notícias.

E a farinha de mandioca, MDS? Baiano não come sem farinha de mandioca.

O Instituto Climatempo afastou a possibilidade de chuvas nos próximos dias para Luís Eduardo Magalhães e região.

Bahia ganha quase 15 mil novas casas.

A Bahia ganhou mais 14.715 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida II. Os imóveis vão ser construídos em cidades com menos de 50 mil habitantes conforme anúncio feito nesta quinta-feira (12), pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasilia, durante cerimônia que contou com a presença do governador Jaques Wagner e dos secretários Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Sedur).

Cada uma das 341 cidades baianas contempladas vai receber entre 40 e 50 unidades habitacionais. A seleção foi realizada mediante apresentação de projetos, que foram entregues por prefeituras e governos de estados. Até o momento, a Bahia contratou 35 mil imóveis no Minha Casa, Minha Vida II. Na primeira edição do programa, o estado foi o campeão de contratações, com 101.377 unidades.

No encontro desta quinta-feira, Dilma anunciou o aumento do número de imóveis que serão construídos pela segunda edição do Minha Casa, Minha Vida. A meta passa de dois milhões para 2,4 milhões. “São 400 mil unidades a mais que nós estamos incluindo. Isso é natural. Quando estabelecemos uma meta e ela é alcançada, imediatamente, é preciso estabelecer outra.”

O governador Jaques Wagner disse que o estado foi bem contemplado. “Com o programa, a Bahia vai reduzir ainda mais seu déficit habitacional, além de aquecer a economia, resultando em mais emprego e renda, além de promover políticas de combate à pobreza e redução das desigualdades”, informou o governador. Wagner ressaltou ainda a necessidade de parceria com os prefeitos para que o programa possa chegar às cidades menores e mais carentes da Bahia.

Clique aqui e confira as cidades beneficiadas na Bahia

Prefeitura realiza audiência pública sobre transporte coletivo.

Nesta próxima segunda-feira, 16, às 15h30 no Centro de Convivência da Terceira Idade, o Promati, será realizada uma audiência pública que apresentará à comunidade as diretrizes adotadas no edital de licitação para contratação das operadoras de ônibus coletivos em Luís Eduardo Magalhães.

A licitação do sistema de transporte público da cidade é a primeira do setor em Luís Eduardo Magalhães. Além de estabelecer regras de operação e fiscalização, a licitação também irá garantir o padrão tecnológico e os critérios de renovação da frota, garantindo a qualidade na oferta de serviço à população.

No domingo será inaugurada a Praça da Acessibilidade.

A Praça da Acessibilidade “Hugo Nicolau Walker”, em frente ao colégio Monteiro Lobato, será inaugurada neste próximo domingo, 15. O evento acontecerá das 10 às 17 horas e receberá a Praça Ativa Monsanto, que levará diversão e reflexão sobre cidadania, meio ambiente e sustentabilidade, além de valorizar a cultura local e a integração da comunidade.

A praça tem pista de caminhada, aparelhos de ginástica e espaço para jogos de mesa adaptados aos portadores de necessidades especiais. A programação de sua inauguração é realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Monsanto. Serão promovidas várias atividades para as famílias, especialmente para as crianças. A Praça Ativa Monsanto terá shows musicais, esquetes teatrais educativas, oficinas de arte e reciclagem com foco na educação ambiental, brinquedos e atividades sobre saúde e cidadania, prestação de serviços, oficina de leitura com distribuição de livros, e brinquedos infláveis interativos.

Durante todo o domingo a população poderá conhecer projetos socioambientais e de saúde desenvolvidos na cidade e, ainda, conhecer um pouco mais sobre as atividades realizadas por artistas e expositores locais, valorizando a arte e o conhecimento produzidos na cidade.

“A iniciativa faz parte do compromisso social da Monsanto, de buscar contribuir com as comunidades onde a empresa atua. As atrações e atividades estimulam a conscientização sobre cidadania e sustentabilidade de forma lúdica e interativa”, afirma Gabriela Burian, gerente de sustentabilidade da Monsanto. Continue Lendo “No domingo será inaugurada a Praça da Acessibilidade.”

Lixo: cidades diferentes, problemas semelhantes.

É relevante o fato de que o processo de recolhimento de resíduos sólidos seja problema comum para as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na mesma semana, por motivos diversos. No caso de Barreiras, o fator político influenciou. Em Luís Eduardo, o problema é imobiliário.

Mais duas mortes por meningite tipo C em Salvador.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira, 10, a morte de duas mulheres ocorridas no último sábado por meningite tipo C. Segundo a Sesab, uma delas era merendeira que trabalhava na Escola Nogueira Ramos, no bairro da Pituba, em Salvador.

Ela estava internada na clínica particular São Marcos, em Salvador. Outra mulher, moradora da Ilha de Itaparica, estava internada no Hospital Couto Maia, que é referência no tratamento da doença em Salvador.

Segundo balanço da Sesab, até o último dia 4 de abril, foram registrados 10 óbitos por doença meningocócica este ano no Estado. No ano passado, foram registrados 70 casos da doença tipo C, com 19 mortes pela doença.

No ano passado, foram registrados na Bahia 1.670 casos de todos os tipos de meningite, com 108 óbitos. Do jornal O Estado de São Paulo.

A situação de higiene em Salvador, sucumbida em meio a toneladas de lixo, tem algo a ver com essas mortes? A disputa por verbas de recolhimento dos resíduos sólidos parece ser a razão de tanto lixo acumulado.

Uma gota d’água para combater a seca na Bahia.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 31 milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53 retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do do governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.

A seca surpreendeu os governos do Estado e Federal? Ninguém sabe há anos que a região geoeconômica de Irecê estava perdendo a barragem de Mirorós, sua principal fonte de abastecimento? Medidas como esta de hoje são meros paliativos. Uma gota d’água para matar a sede de um grande território. Como explicar a milhares de baianos que estão perdendo suas plantações que uma retroescavadeira vai solucionar seu problema? Pura retórica de governos imprevidentes.

Governo Estadual promete ajudar na aceleração da ferrovia.

O governador Jaques Wagner se reuniu na manhã desta segunda-feira (9), em Jequié, no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com os ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. O objetivo da reunião, que contou com representantes das empresas projetistas e executoras da obra, foi fazer uma análise do estágio em que se encontra.
Antes da reunião, a comitiva sobrevoou o canteiro de obras da ferrovia. O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem 537 quilômetros de extensão, dividido em quatro lotes, entre os municípios de Ilhéus, no sul do estado, e Caetité, sudoeste baiano.

O prefeito Humberto Santa Cruz assistiu ao encontro, na companhia do pré-candidato de Barreiras, Antonio Henrique, do deputado João Leão e do Governador.
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão do governo federal responsável pela execução das obras, prevê que o trabalho esteja concluído em junho de 2014. Para isso, algumas decisões foram tomadas durante a reunião de trabalho em Jequié. Segundo o governador Jaques Wagner, o Governo do Estado vai colocar uma equipe para trabalhar junto aos ministérios e às concessionárias, a fim de auxiliar no que for preciso.

Afirmou o Governador:

“Os empresários falaram de suas dificuldades, principalmente com algumas desapropriações e licenças ambientais e nós do Governo do Estado vamos, junto com os ministérios, formar uma força-tarefa e ajudar nesses processos, na medida em que as negociações são com proprietários baianos e na justiça baiana.”

O governador disse ainda, que com as reuniões de avaliação e a união dos governos federal e estadual a obra vai ganhar o ritmo devido. “A impressão que tenho, depois desse encontro, é muito positiva e acredito que a partir daqui teremos um ritmo mais constante e melhor do que tivemos desde a licitação”.

Os dirigentes baianos sabem que a idade adulta das províncias mineradoras da Bahia e a competitividade do agronegócio do Oeste passam pelo leito da ferrovia. O salto para o futuro da Bahia tem aí um dos seus nós górdios. Se vier acompanhado do porto, é lógico. A Bahia não pode e não deve esperar por mais uma década pela ferrovia, enquanto constrange seu crescimento em estradas rodoviárias acanhadas.

Luís Eduardo Magalhães, o vídeo.

Sistema de alerta de Teresópolis falhou.

O sistema de alerta que avisou a população dos riscos de deslizamentos em Teresópolis, na região serrana do estado do Rio, “pode ser melhorado”, avalia o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana.

Ele admite que os alarmes tardaram a soar ontem à noite “porque não havia indicadores seguros do volume de água que iria cair”. Quando a sirene tocou, o primeiro deslizamento estava ocorrendo, disse Viana à Agência Brasil. “Quanto mais cedo recebermos a informação, mais cedo poderemos avisar à população.” Apesar disso, o secretário avalia que “o sistema funcionou” e que muitas vidas foram salvas (cinco pessoas morreram no desastre).

Novecentos mortos depois, passado um ano do grande desastre, a Defesa Civil chega à conclusão que o sistema pode ser melhorado? Se não existe cadeia para os corruptos, imagine para os incompetentes.

Ministério Público interrompe nova licitação da Prefeitura de Barreiras.

Jusmari Oliveira, em foto do site Uau Mais: pouca sorte nas licitações.

O Ministério Público da Bahia, em Barreiras, interrompeu mais um processo licitatório da prefeita Jusmari Oliveira, que deveria se realizar neste dia 30. Trata-se da concorrência para a instalação de uma termelétrica, que aproveitaria o lixo da cidade para gerar cerca de 8 MW de energia. O MP conseguiu liminarmente, através da titular da Vara da Fazenda Pública, a interrupção da licitação, pelo prazo de 10 dias e a apresentação, pela Prefeitura, de uma série de documentos.

A concessão seria feita pelo prazo de 35 anos, com o pagamento mensal de R$192 mil, pelo Executivo, para o recolhimento do lixo, entregue, então, gratuitamente, na porta da empresa vencedora da licitação.

Além de receber a matéria prima na porta da usina, a companhia vencedora da licitação teria os rendimentos da energia gerada e, principalmente, os créditos de carbono, importância significativa, mas que ainda não pode ser fixada porque seriam negociados após a instalação da indústria.

A Prefeita Jusmari já teria ignorado uma licitação anterior para o recolhimento do lixo no valor de R$175 mil mensais, preferindo investir no arrendamento mercantil de 6 caminhões de lixo pelo valor de R$4.332.930,00. Isso aconteceu em 2 de abril de 2009, portanto há três anos e hoje os caminhões já se encontram sucateados pelo uso intensivo. A Prefeitura paga hoje R$92.190,00 mensais de prestação dos caminhões e arca ainda com o custo da folha de um grande número de lixeiros.

Com a implantação da usina, a Prefeita obsta também o funcionamento de duas cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos, que hoje dão ocupação a mais de 100 pessoas.

A par da iniciativa do Ministério Público, forças comunitárias se reúnem para entrar com ação popular como aquela impetrada no caso da doação de parte do Parque de Exposições em troca de melhorias naquele local público.

Contas públicas do Executivo

Desde o dia 30 de março estão disponíveis, na Câmara Municipal, as contas públicas da Prefeitura, relativas ao ano de 2011. As contas ficarão à disposição do cidadão por 60 dias. Abaixo reproduzimos o edital publicado:

PREFEITURA MUNICIPAL

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EDITAL Nº 101/2012,

DE 29 DE MARÇO DE 2012

“Disponibiliza as contas do município de Luís Eduardo Magalhães referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII, do artigo 70, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Resolução n° 1060/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Recomendações do Ministério Público Estadual, acerca da disponibilização das Contas Públicas para devida Fiscalização;

Art.1º – Disponibiliza a todos os contribuintes as Contas Públicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2011, nas dependências da Prefeitura, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 30 de março de 2012, no horário das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 17h00m de segunda a sexta-feira.

Parágrafo Único – Ficam designados os servidores Washington Luiz Alves dos Santos e Cintia Tatiane de Oliveira para fiscalizar as consultas;

Art.2º – Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 29 de Março de 2012.

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

(O documento original estava assinado)

Dia 14, inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Está confirmada para o próximo dia 14 a inauguração da UPA de Luís Eduardo Magalhães, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Estado da Saúde, Jorge Solla. Com a inauguração, a Maternidade Gileno de Sá volta à sua função primeira, de atendimento obstétrico, com a realização de cirurgias de média complexidade.

No dia 15, deverá ser inaugurada a Praça da Acessibilidade.

Servidores municipais apreciam amanhã (5) proposta de reajuste.

Os servidores municipais de Luís Eduardo Magalhães apreciam, em assembléia geral, a proposta de reajuste da Prefeitura estimada em 6,5% sobre o salário de dezembro do ano passado. A Guarda Municipal deve receber o mesmo reajuste. Mas terá a incorporação de mais 10 concursados e o atendimento de uma série de reivindicações, entre elas o novo uniforme, previsto no novo Estatuto da GM.

Outra reivindicação dos GMs, os cursos de aperfeiçoamento, serão instalados a partir de 10 de maio. A Prefeitura Municipal também contratou um engenheiro em segurança do trabalho, que determinará os níveis de insalubridade e periculosidade da operação dos guardas. Será implantado também o Plano de Cargos e Salários.

Hoje, o comandante da Guarda, soldado Marco José Alecrim, pediu transferência, deixando o cargo. Parece que o ponto de ruptura do seu comando surgiu com a cedência de uma viatura S-10 à Polícia Militar, que usou-a para perseguir e entrar em confronto com um marginal que tiroteou com um sargento da corporação. O fato foi denunciado pelo vereador Eder Fior, ontem, na tribuna da Câmara dos Vereadores. Hoje ele explicou: “Ceder a viatura à PM não é o problema. O problema é a Guarda Municipal ser identificada como força armada, quando não é permitido o uso de armas.”

Luís Eduardo: pagamento do IPTU com desconto foi prorrogado

A Secretaria de Finanças do Município de Luís Eduardo determinou a prorrogação, por 30 dias, do pagamento do Imposto Territorial Urbano -IPTU com os benefícios do desconto de 30% por mais 30 dias. O prazo final para pagamento será então 30 de abril do corrente.

Dilma bate recorde histórico de aceitação

Dilma na Índia, em foto de Roberto Stuckert Filho: o estilo motoniveladora da Presidenta agrada o povo.

O governo da presidente Dilma Rousseff teve aprovação recorde na primeira pesquisa Ibope de 2012 realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira. Esse é maior resultado de todas as pesquisas realizadas sobre o seu governo. Segundo o levantamento, o percentual de brasileiros que aprovam o jeito Dilma de governar passou de 72% para 77%. A quantidade de cidadãos que confiam na presidente passou de 68% para 72%.

De acordo com o levantamento, a aprovação do modo Dilma de governar no segundo ano de mandato é maior que a dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique. No segundo ano do primeiro mandato, FHC atingiu 60% de aprovação; Lula chegou a 54%.

Os entrevistados também demonstram mais confiança em Dilma do que em seus dois antecessores. Enquanto a presidente conseguiu a confiança de 71% dos pesquisados, Lula atingiu 60% no segundo ano do primeiro mandato e FHC, 57%.

A aprovação da presidente é maior na região Nordeste, onde o percentual atinge 82%, uma alta de 6 pontos percentuais em relação à última pesquisa. A quantidade de entrevistados que apóiam o jeito de Dilma no governo diminui à medida que aumenta o grau de escolaridade da população pesquisada.

O percentual da população que considera o governo da presidente Dilma ótimo ou bom ficou em 56%, mesmo patamar apurado na última pesquisa CNI/Ibope, divulgada em dezembro do ano passado. Ao mesmo tempo, o número de pessoas que considera o governo péssimo ou ruim caiu de 9% para 8% dos entrevistados. Continue Lendo “Dilma bate recorde histórico de aceitação”

Quem, afinal, dentre nós, simples mortais, quer essa tal de Copa do Mundo?

Rio (O Globo) – No Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, quase a metade (363) dos 854 pacientes internados por mais de 24 horas na emergência morreu por infecção hospitalar, em 2010. No CTI do mesmo hospital, 30% dos 289 internados também morreram pelo mesmo motivo. Os dados constam de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público estadual para investigar as causas dos óbitos na unidade.

A taxa de mortalidade admissível, num ambiente que deveria ser de risco zero de infecção, é de até 5%, segundo o biofísico e biométrico da Uerj, Sebastião David dos Santos Filho, especialista em bioengenharia e inaloterapia que fez um laudo, anexado ao inquérito do MP.

É assim que se quer investir algo como 100 bilhões numa Copa do Mundo? Com cidadãos morrendo nos corredores dos hospitais, com crianças fora da sala de aula, com esgoto correndo no meio das ruas, com água sem tratamento adequado, com estradas esburacadas? Quem quer Copa sem policiamento adequado, sem segurança pública?

Quem quer a Copa enquanto a maioria dos nordestinos continuam carregando água suja dos açudes em latas na cabeça?

Quem quer a Copa se uma grande maioria dos brasileiros mora em “comunidades”, em cubículos mal cobertos por telhas de amianto, ou procura seu sustento em lixões nas metrópoles?

Quem quer a copa se o crack rói as entranhas de adolescentes pobres nas periferias?

Ainda mais que a grande maioria dos brasileiros, principalmente a Classe C, eleita pelo Governo como o seu povo rumo à terra prometida, não vai nem circular perto dos estádios.Vai assistir os jogos na TV, andar de metrô e trem de subúrbio e morrer, como moscas, nos hospitais.

Prefeito anuncia construção de 500 casas a partir dos primeiros dias de abril

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou agora, às 19 horas, um grande presente de aniversário para Luís Eduardo Magalhães. Ele acaba de receber a comunicação da Caixa Econômica Federal que uma verba de R$25 milhões foi liberada para a construção de 500 casas, na zona leste da cidade, próxima ao Jardim das Oliveiras e ao aeroporto.

As obras devem iniciar já neste mes de abril, através da Construtora Atrium, ganhadora da licitação. Com as 290 casas já construídas em seu mandato, Humberto somará agora, então, 790 residências populares. O Prefeito afirma que a liberação de outras 500 casas deverá acontecer ainda este ano.

As primeiras 200 casas foram construídas no bairro Conquista. Agora teremos mais uma pequena cidade, com cerca de 1.900 habitantes, segundo as médias do IBGE (3,8 habitantes por domicílio).

Prefeitura ataca na frente de obras do bairro Santa Cruz

O prefeito Humberto Santa Cruz mostrou hoje que quer recuperar o tempo perdido com a temporada de chuvas, supervisionando diretamente a realização de obras viárias na cidade. Foi a vez do bairro Santa Cruz receber uma patrulha de máquinas. A textura frágil do solo de Luís Eduardo Magalhães favorece a rápida degradação das vias ainda não pavimentadas. O Prefeito afirmou que fará ainda o revestimento primário das vias.

As ruas que serão asfaltadas no bairro Santa Cruz. Clique na imagem para ampliar.

Bairro Santo Antonio, de Barreiras, pede socorro através de nossos leitores.

Um leitor nos mandou as fotos abaixo, feitas no bairro Santo Antonio. Ele afirma que a prefeita Jusmari Oliveira deu como prontas, em discurso, as obras da escola, o recolhimento do lixo e a limpeza do canal. Como se pode ver pelas fotos, a história ainda não teve seu final feliz.

Governo reconhece 158 cidades baianas em estado de emergência.

A Bahia reconhece atualmente 158 cidades em “situação de emergência” em decorrência da longa seca, conforme decreto publicado pelo governo nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. A quantidade é resultado de catalogação feita pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), que indica a ocorrência de “fatores anormais e adversos” nos últimos meses em todas as cidades relacionadas. O estado tem 417 municípios.

De acordo com o decreto, a escassez pluviométrica implica em “graves prejuízos” à atividades como agricultura e pecuária e “danos à subsistência e à saúde da população”, o que pode gerar “profunda gravidade socioeconômica”. Ações de minimização de danos serão adotadas nos próximos 90 dias nas cidades afetadas. Do G1.

Governador inaugura recapeamento em Baianópolis e Brejolândia.

O governador Jaques Wagner inaugurou nesta manhã de sexta-feira a pavimentação da BA-464, no trecho que liga a sede do município ao entroncamento da BR-242, um investimento de R$ 1,6 milhão. Serão beneficiados 75 mil habitantes das cidades de Baianópolis, Cristópolis, Catolândia e Santana.

Às 11h, em Brejolândia, Wagner entregou as obras de melhoria feitas do acesso do município ao entroncamento da BA-172. Para recuperação da via, foram investidos mais de R$ 2 milhões e cerca de 25 mil moradores de Brejolândia, Tabocas do Brejo Velho e Serra Dourada vão ser beneficiados. Texto e fotos da assessoria de comunicação, editadas por este jornal.

Governo vai investir R$ 1,8 bilhão em educação nas áreas rurais

De acordo com a rádio CBN, o governo vai gastar R$ 1,8 bilhão por ano para tentar melhorar a educação nas áreas rurais do país. O Pronacampo prevê recursos para a construção de três mil escolas em regiões agrícolas, além da compra de oito mil ônibus, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas para o transporte de alunos.

Depois do Minha Casa, Meu Estádio, Meu Metrô, Meu Aeroporto, vem aí o Minha Escola Rural. Em tempo do PT ganhar mais umas duas ou três centenas de prefeituras na próxima campanha eleitoral. Durma-se com um barulho desses. A intenção, melhor que boa, é ótima. O problema é que a máquina do Governo Federal é devagar, quase parando.

Especialista da FGV cobra punição dos servidores públicos que ajudam a fraudar licitações

As licitações para aquisição de bens e serviços pelo Poder Público são fundamentais para garantir a isonomia do processo, oferecendo direitos iguais a todas as empresas participantes. Alguns ajustes no modo como essas concorrências são feitas, no entanto, precisam ser feitos para evitar fraudes e combinações prévias de preços. A avaliação é do professor de direito administrativo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Sérgio Guerra, que defende punições efetivas aos agentes públicos que ajudam a viabilizar esquemas fraudulentos.

Para o acadêmico, que atua há 25 anos na análise do direito público, uma medida simples que poderia ser facilmente implementada é a proibição da exigência de retirada física dos editais nos órgãos que promovem licitações por pregão eletrônico. Segundo Guerra, esse pode ser um instrumento de manobra para que servidores públicos mal-intencionados tenham acesso aos nomes das empresas concorrentes.

“O pregão eletrônico, em que o chamamento é feito pela internet, em tese, deveria evitar fraudes. O problema é que, em muitos casos, é exigido que os participantes retirem os editais no local da licitação. Com isso, tem-se o nome dos participantes, possibilitando que eles se organizem e cometam fraudes. A vedação dessa prática, que deveria ser prevista na estruturação dos próprios órgãos, ajudaria a evitar as fraudes porque as pessoas não saberiam quem está participando [do certame], o que garantiria um processo mais transparente e mais democrático”.

O especialista em direito administrativo destacou, ainda, que a falta de punições efetivas ou a demora para aplicação de sanções acabam colaborando para que os esquemas criminosos de corrupção se mantenham ativos. “Não vemos tantos casos de atribuição de sanções a servidores que participam desses esquemas. São, em geral, processos demorados, o que facilita a permanência de pessoas assim no serviço público”, lamentou Guerra. Da Agência Brasil. Informações de Thais Leitão com texto final de Vinicius Doria.

Prefeitura começa a intervenção nos acessos a BR-242

O prefeito Humberto Santa Cruz está supervisionando pessoalmente as modificações nas rótulas de acesso do bairro Santa Cruz à BR-242. Neste momento, além do Prefeito, lá se encontram os secretários de Segurança e de Infraestrutura, além de assessores técnicos. As obras provocam engarrafamento no trânsito enquanto são realizadas. Neste momento, 16h30m, o trânsito começa a ser liberado novamente no local.

Prefeito condenado a devolver R$17 milhões.

O ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Calmon (PMDB), foi condenado pela Justiça a devolver R$ 17 milhões aos cofres públicos. A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do município e acatada, na última terça-feira (13), pelo juiz da Comarca, Eduardo Pedro Simão.

Na ação, com base em pareceres de relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da época em que o peemedebista chefiava a prefeitura, a atual administração, ao assumir o mandato, alegou ter encontrado uma “significativa” diferença do patrimônio mobiliário municipal, que somada atinge a cifra de R$ 17.203.931,42.

“Não foram localizados no município bens no montante de R$ 5.228.780,10, bem como, identificou-se uma diferença de R$ 11.975.151,32 entre os valores contáveis e os registrados na Coordenação de Patrimônio”, diz o processo. Calmon ainda foi condenado a pagar verba indenizatória no percentual de 5% do valor da condenação, além do pagamento de todas as custas judiciais e demais despesas do processo. Do Bahia Notícias.

É bem por isso que certos prefeitos lutam para eleger um sucessor alinhado ou ainda fazer um segundo mandato, para que possam corrigir os erros contábeis do primeiro.

Prefeitura inaugura maior praça da cidade.

O prefeito Humberto Santa Cruz e seu secretariado inauguraram, neste domingo, a praça Elenir da Silva Vargas, no bairro Jardim das Acácias. O projeto foi realizado em parceria com a Galvani Fertilizantes e contou com uma extensa programação durante todo o dia, que culminou com o descerramento da placa e um show artístico à noite. A praça servirá à uma população estimada em 10 mil pessoas e é a maior em extensão na cidade. Na praça ainda estão localizados um colégio municipal e o ginásio de esportes da cidade.

Romário diz que “Copa será uma merda”.

Foto de André Coelho, da Agência O Globo

O jornalista Josias de Souza e os principais jornais e revistas do País reproduzem hoje declarações do deputado federal Romário de Souza Faria nas quais ele afirma que “é uma pena ouvir nas rádios, ver na TV, abrir os jornais e ler que o governo federal se uniu à Fifa para que a Copa do Mundo seja a maior de todos os tempos. Uma mentira descabida! Não será a melhor e nós vamos passar vergonha”, anotou. Queixou-se da ausência de representantes do Congresso na audiência concedida na véspera por Dilma Rousseff ao presidente da Fifa, Joseph Blatter.

“Se continuarem acontecendo coisas erradas e estranhas como esse encontro do Blatter com pessoas que não são ligadas a Lei Geral da Copa, ela será uma merda.”

Veja, Folha de São Paulo, Globo, Estadão e outros grandes veículos de comunicação do País reproduziram as palavras do Deputado nas manchetes deste domingo.

Pelo jeito, franqueza e foco no assunto continuam sendo características positivas do Baixinho. A grande maioria dos brasileiros que consegue raciocinar sabe que a Copa foi mais um lance político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual foi esquecida a péssima infraestrutura do País. Construir estádios, ampliar a mobilidade urbana e a capacidade de atendimento e operação dos aeroportos poderiam ser realizados sem a presença torturante dos dead-lines da Copa. O País não pode e não deve ficar a reboque das necessidades mercadológicas da FIFA.

Mais: a presidenta Dilma Rousseff deveria voltar atrás, com base em sua alta popularidade, e numa demonstração inequívoca de coragem política, dizer não à FIFA. Mas aí como ficariam as lágrimas choradas pelo presidente Lula durante a escolha do Brasil para sediar a Copa?

IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica

O Índice Firjan de Gestão Fiscal, novo estudo da FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, revela que apenas 95 municípios brasileiros têm excelência na gestão orçamentária. O estudo é baseado em dados fornecidos pelos próprios prefeitos ao Tesouro Nacional e diz respeito ao ano base de 2010.

Pelo menos 82 das 374 cidades baianas analisadas estão em péssima situação, entre as 500 piores do País. Jaborandi (1º na Bahia) e São Desidério (4º na Bahia), no Oeste, estão em situação melhor.

Luís Eduardo Magalhães está em 15ª colocação na Bahia; Formosa do Rio Preto é a 33ª; Barreiras é a 63ª; Santa Rita de Cássia, a 70ª; e Correntina, no fim da fila, está na 346ª posição, entre as 347 cidades analisadas. Veja os gráficos nesta e na próxima página.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Continue Lendo “IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica”

Ministério dos Transportes aloca verbas para as BRs 020, 235 e 135.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou a delegação dos recursos para as obras das BRs 020, de São Raimundo Nonato até a divisa com a Bahia, e 235, de Gilbués a Santa Filomena, para a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans). O acordo foi firmando durante reunião do governador Wilson Martins com o ministro, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), General Jorge Fraxe, e o secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva.

A BR 235 é um importante corredor agrícola e possui 130 km de extensão. Já a BR 020 possui grande tráfego ao longo dos 55 km do trecho beneficiado. A transferência da competência de realização dessas obras do DNIT para a Setrans faz com que, segundo o governador Wilson Martins, haja maior agilidade em sua execução. “São duas obras que somam mais de R$ 200 milhões, com recursos assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse recurso será repassado de acordo com plano de trabalho aprovado pelo Dnit. Essa delegação também melhora a relação entre o Governo Federal, Governo do Estado e a empresa executora”, explicou o governador.

O ministro Paulo Sérgio Passos também aprovou a realização de obras de alargamento da BR 135, entre Bom Jesus e Elizeu Martins, em parceria com o Governo do Estado. “O projeto está pronto e essa é uma obra importante, porque essa é uma rodovia muito estreita, perigosa. Assim, terá uma melhor trafegabilidade. O Dnit já autorizou sua direção estadual no Piauí a realizar todos os procedimentos legais para a licitação da obra”, comentou Wilson Martins.

Ainda em relação à BR 135, o governador destacou que o ministro determinou a direção estadual do Dnit a analisar, para efeitos de aprovação, a prestação de contas já apresentada pelo 2º Batalhão de Engenharia da Construção relativas a obras no trecho entre Bertolínia e Elizeu Martins, passando por Manoel Emídio. “A conclusão dessa obra é esperada pela população e com essa determinação, definitivamente, será reiniciada a execução da obra”, comemorou o governador.

Ainda durante a reunião foi firmando acordo para que sejam delegadas à Setrans as obras da BR 222. “O compromisso do ministro e do diretor-geral do Dnit é de estarmos com o projeto aprovado e licitado até o final de abril”, relatou Wilson Martins.

Luís Eduardo ganha sua maior praça.

Neste próximo domingo, 18, será inaugurada a praça Elenir da Silva Vargas, no bairro Jardim das Acácias. O projeto foi realizado em parceria com a Galvani Fertilizantes e terá programação durante todo o dia em comemoração à inauguração.

O espaço vai proporcionar uma infraestrutura de lazer para toda a família, com campo de futebol, duas quadras de vôlei de praia, pista para caminhada, equipamentos para ginástica, ciclovia, quiosques de alimentação, além de um espaço para apresentações artísticas. O local também vai abrigar a sede da associação de moradores do bairro e um posto policial.

A praça recebeu o nome de “Elenir da Silva Vargas”, conforme o projeto de Lei nº 032/2011. O nome é uma homenagem póstuma a uma moradora antiga, muito conhecida e querida no bairro.

O evento de inauguração terá início às 8 horas com um campeonato de futebol society sub-20 masculino e de vôlei de praia, com duplas nas categorias masculino e feminino.

A partir das 16 horas, acontecerão diversas atividades voltadas para toda a família. Entre elas, estande com pinturas faciais, apresentações de grupos de capoeira, hip-hop, violão e inscrições gratuitas para as oficinas de dança, violão, capoeira e da banda fanfarra que serão realizadas no bairro.

Às 17 horas, a Secretaria de Saúde demonstrará os exercícios que podem ser feitos nos aparelhos da academia na praça com o professor de Educação Física, Cleiton Strieder. A apresentação contará com a participação dos alunos do projeto “Amigos do Peso”. E no quiosque da praça os moradores receberão informações sobre hábitos saudáveis, sobre os programas de saúde da Unidade Básica de Saúde Jardim das Acácias, poderão aferir a pressão e conferir a exposição dos trabalhos produzidos pelos alunos do projeto “Curar-te”.

Às 18 horas, a Secretaria de Educação organiza uma apresentação de dança com alunos da Escola Municipal Cezer Pelissari. Às 18h30 acontecerá a entrega dos troféus e premiação em dinheiro para os vencedores dos torneios de futebol society e vôlei de praia.

A cerimônia de inauguração será realizada às 19 horas, com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, dos secretários municipais e da diretoria da Galvani Fertilizantes. Em seguida, a banda Cangaia de Jegue fará show gratuito, apresentando seu forró pé-de-serra, com irreverência, mas sem deixar de lado o romantismo do forró mais tradicional.

Contra o vandalismo

No evento de inauguração da praça será lançada uma campanha contra o vandalismo ao bem público. A intenção é divulgar a importância de cada morador na conservação da praça, que mesmo antes de ser inaugurada, já foi alvo de ataques de vândalos, danificando parte de sua estrutura.

A região do Jardim das Acácias tem cerca de 10 mil moradores, contando também os loteamentos Veredas e Ypê. A nova praça, que é a primeira do bairro, promete ser um espaço para lazer, principalmente, para crianças e idosos.

O sal da semana

Em busca de maior segurança

Depois da reforma completa das instalações da cadeia do Complexo Policial, o delegado coordenador da 11ª Coorpin, José de Resende de Morais Neto, conseguiu, com custeio da Prefeitura Municipal, a reforma da custódia de Luís Eduardo Magalhães. A reforma de Barreiras, que ultrapassou o custo de R$180 mil, também foi custeada pela Prefeitura Municipal da cidade. Jusmari Oliveira visitou várias vezes as obras, supervisionando as melhorias, que incluem até um moderno sistema de controle remoto através de câmaras. As reformas de Luís Eduardo começam nesta sexta-feira, com mudança de parte dos presos para Formosa do Rio Preto e parte para o Complexo Policial de Barreiras. Após a reforma, todos voltam para Luís Eduardo.

Unidos, enfim

A Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Cipe-Cerrado, o CONSEG-LEM e a Prefeitura Municipal conseguiram, diante do grave problema do trânsito na BR-242, se unir em torno de um plano emergencial de trânsito. A implantação de 13 novos redutores de velocidade não é a melhor solução. As barreiras eletrônicas e a duplicação da rodovia no trecho urbano evidentemente formam a melhor solução. Mas já que as autoridades federais demoram a reagir, os eduardenses vão aprender rapidamente a corrida lenta com barreiras. O trânsito fica mais lento, mas mais contido, menos perigoso. A reação oportuna de Humberto Santa Cruz ao episódio dos acidentes do balneário rio de Pedras foi um dos pontos fortes para a união de todas as forças vivas da comunidade.

O homem da Infraestrutura

Já se sabe, a boca pequena, quem é o candidato com maior chance para ocupar a Secretaria Municipal da Infraestrutura, fruto de acordo político. No entanto, como o prefeito Humberto nada confirma, também nada podemos adiantar, para não incorrer em erro crasso.

Espaço vital

A China e o Japão continuam procurando a fronteira agrícola da chamada região do Matopiba para estudar investimentos. A principal causa da II Guerra Mundial foi a busca, primeiro pela Alemanha, depois pelo Japão, do chamado espaço vital. Na época, o problema era petróleo, a energia barata. Hoje o assunto são alimentos e toda a cadeia produtiva do agronegócio.

Depois das Olimpíadas

Alguns políticos de Luís Eduardo e Barreiras ainda vão perder suas legendas até o final de março. Quem perde a legenda, não se candidata mais. E adia seu sonho para o ano das olimpíadas.

Mídias sociais e política

Impressiona a rapidez da divulgação de fatos e notícias através das mídias sociais. O Expresso perto de 2.700 “amigos”, fiéis leitores. Veiculada uma notícia, se o assunto for relevante, logo é compartilhado. Alguns dos que compartilham tem mais um grande número de “amigos”. E, numa questão de minutos, um rastilho de pólvora se acende na internet. Hoje mais de 10% dos acessos de O Expresso entram através do twitter e do Facebook.

Campos Elíseos vai em frente.

Nesta quarta-feira à noite, Uilham Hillebrand, da Solyda Empreendimentos, contou que já é sucesso de vendas o loteamento Campos Elíseos. Ele ressaltou que este é apenas o segundo empreendimento (em 2010, lançou em Roda Velha). Outros estão planejados para lançamento talvez ainda em 2012.

Pelo Oeste baiano.

Na campanha das eleições de 2010, o deputado estadual Sandro Régis propôs a criação da Secretaria Extraordinária dos Negócios do Oeste Baiano, inspirado em idéia deste Editor. Na mesma campanha, Paulo Souto, adotou a iniciativa e propôs o mesmo órgão para o Sul da Bahia. Agora a senadora Lídice da Mata (PSB) está propondo a criação de uma empresa de desenvolvimento do Oeste. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

Sindicalismo com política

O sindicalismo sempre deu certo no País, tanto que elegeu um presidente da República e tem vários deputados federais em sua bancada. No entanto, as reivindicações dos professores, policiais militares e de outras categorias, todas elas justas e dignas, estão vestindo alguns lobos com pele de cordeiro. O eleitor saberá distinguir.

Sem credo religioso

O Expresso tem evitado a divulgação de eventos religiosos, seja de quais crença sejam. Recebi reclamações de um líder religioso. Acontece que a política e o futebol já nos criaram tantos adversários ardorosos, alguns até valentes, que não estamos tendo lugar na fila para novos desafetos. Como diz o adágio popular, vamos devagar com o andor. Literalmente.

Perdas calculadas

A falta de chuvas que se abateu sobre o Oeste baiano (aliás o problema é de toda a Bahia) comprometerá a produção no mínimo em 30%, dizem os analistas locais. A soja precoce, colhida agora em março, floresceu e encheu o grão no final de janeiro e início de fevereiro. Salvou-se com produtividade média de até 70 sacos por hectare. No entanto, nas lavouras mais tardias a perda pode ser de até 50%.

O algodão, mais resistente à seca, ainda pode produzir bem, mas não atingirá as médias excepcionais do ano passado.

Impressiona a capacidade técnica de institutos de previsão meteorológica. O Climatempo anunciou no dia 1º de março: só chove no dia 14, em Luís Eduardo Magalhães. Foi o que aconteceu.

Justiça destacada

Dois fatos destacaram a Justiça do Oeste baiano na última semana: primeiro, o acolhimento das duas ações, na Vara da Fazenda Pública, pela juíza titular, obstando a doação do Parque de Exposições. Até acreditamos que a permuta proposta pelo Executivo Municipal de Barreiras para o Parque de Exposições possa ajudar a cidade. Mas é preciso que a comunidade fique segura dessas vantagens, através de um processo licitatório cristalino, que demanda inclusive a realização de audiências públicas.

Em segundo, a ação de autoria da Procuradoria Geral da República, pedindo o início da construção da duplicação da travessia de Luís Eduardo Magalhães. A justiça consoante com as aspirações da comunidade certamente é o apanágio da democracia.

Enfim, o anel viário

Barreiras está em festa com a notícia de que recomeçou a construção da ponte sobre o Rio Grande que vai permitir que no mínimo 3.000 caminhões deixem de trafegar por dentro das apertadas ruas da cidade na época de safra. A ponte começou a ser construída há 15 anos, quando o tráfego não deveria ser de nem 10% do que é agora. Só começou: foram feitas as fundações que nem devem ser aproveitadas. Construída a ponte, duplicada a travessia de Luís Eduardo e construída a terceira pista da serrinha, uma grande economia de tempo e combustível estará efetivada. Com ganho mais importante ainda para pedestres, motos e pequenos automóveis.

Dilma consolida República do Chimarrão

Círculo de gaúchos no primeiro escalão do governo já tem sete membros e pode chegar a oito, caso o portoalegrense Brizola Neto seja confirmado no Trabalho; enquanto isso, confraria do acarajé é desbaratada com a saída de quatro baianos.

O governo Dilma está começando – tem forte sotaque dos pampas e o hábito de tomar chimarrão todas as manhãs. Encoberta, em seu primeiro ano, pela sombra do governo Lula e suas intrincadas amarrações políticas com o rol de 13 partidos que apoiaram a candidata oficial, a administração da maior beneficiária pelos acordos está se libertando. No primeiro ano, é certo que Dilma substituiu sete ministros alvejados por algum tipo de denúncia, aproveitando cada oportunidade para fazer as trocas por técnicos e políticos um pouco mais próximos de seu perfil, mas também foi, aos poucos, incluindo em seu círculo um grupo de colaboradores que têm em comum a origem no Rio Grande do Sul.

Pode-se dizer, é claro, que o gaúcho Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, é um caso de coincidência. Ele sempre foi visto com um sucessor natural para Henrique Meirelles. O mesmo se pode dizer do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, um portoalegrense de 47 anos, herdado dos tempos de Lula. Mas também é certo que, com ambos, Dilma tem excelente relacionamento. O fato de serem gaúchos ajuda a explicar o bom trânsito com a presidente. Ela prefere os despachos curtos e objetivos, no tom de voz firme e enfático à volta do mesão de trabalho, dos que as conversas escarrapachadas nos sofás em tom confidencial que sempre agradaram os mineiros e jamais compuseram o estilo gaúcho.

Agora, Dilma coloca ainda mais mate em sua cuia de poder ao nomear Pepe Vargas (nascido em Nova Petrópolis, mas com vida política construída em Caxias do Sul) como ministro do Desenvolvimento Agrário, em lugar do baiano Afonso Florence. Vargas formará dupla com o mais conservador Mendes Ribeiro, gaúcho representativo de setores mais conservadores do Estado. Numa área que lhe é especialmente cara, a dos Direitos Humanos por onde transitam questões como a Comissão da Verdade e a condição feminina, outra vez Dilma optou pelo acento seco e enérgico do Estado mais ao sul do País. Ali o comando é da deputado Maria do Rosário, ex-militante comunista que exerceu mandato de vereadora em Porto Alegre – e nascida em Veranópolis, no centro do Rio Grande. A lista inclui o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e agrega a secretário do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que apesar de nascida em São Paulo, desenvolveu toda a sua carreira política no Rio Grande do Sul.

Neste momento, a presidente está perto de carimbar a entrada de mais um gaúcho em seu governo – o que carrega o sobrenome indissoluvelmente ligado à história política do Rio Grande do Sul. Tendo feito carreira política no Rio de Janeiro, na esteira da popularidade do avô, o deputado pedetista Brizola Neto, cotado para a Ministério do Trabalho, é sim nascido em Porto Alegre. Mais um, sem dúvida, para a roda de chimarrão que o avô tanto apreciava.

Enquanto foi montando a sua própria república, Dilma aproveitou para desbaratar o que se poderia chamar de confraria do acarajé. Com a troca do baiano Afonso Florence, no Desenvolvimento Agrário, pelo gaúcho Pepe Vargas, já são quatro os baianos de destaque que, com ela, tiveram de tomar o caminho de casa: Mario Negromonte, ex-Cidades, Orlando Silva, ex-Esporte, e José Sergio Gabrielli, ex-Petrobras.

Comunicado da Prefeitura Municipal sobre reivindicações do magistério

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convidando os professores das escolas públicas de todo o Brasil a paralisar as atividades durante três dias, de 14 a 16 de março. As reivindicações da ordem são pelo piso salarial, plano de carreira, hora atividade extraclasse e 10% do PIB na Educação.

Em um vídeo divulgado no site do CNTE, o presidente da entidade, Roberto Leão, ressalta que a greve será uma resposta àqueles governantes que não pagam o piso salarial ao magistério e se negam a cumprir a atividade de jornada extraclasse (mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica).

O piso nacional em 2011 foi estabelecido em R$ 1.187,00. No entanto, em Luís Eduardo Magalhães o piso salarial foi de R$ 1.337,46. Em 2012, o mínimo nacional está previsto para R$ 1.451,00. O reajuste no município será anunciado pelo prefeito e, provavelmente, será maior que o nacional.

Nos dias 14, 15 e 16 de março alguns educadores das escolas municipais de Luís Eduardo Magalhães irão aderir à greve nacional dos professores. Em respeito aos pais, alunos e professores, a Secretaria Municipal de Educação vem a público manifestar-se sobre a greve dos professores aderida pelo Sindicato dos Professores no município (Simprolem).

Uma das reivindicações da greve é o Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS). Em Luís Eduardo Magalhães, ele foi realizado pela primeira vez em 2001, reformulado em 2007 e em 2012 haverá um novo plano, elaborado de maneira participativa por uma comissão representando todos os profissionais da educação municipal. Quanto à hora atividade extra-classe, o município respeita e cumpre a lei.

A Secretaria Municipal de Educação esclarece a toda a comunidade que os itens acima abordados são cumpridos em Luís Eduardo Magalhães, tendo em vista a relevância da figura do professor para o desenvolvimento do município e, principalmente, na educação dos seus munícipes. A Secretaria entende e respeita o direito de greve de todos os cidadãos e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Uma ponte cara demais.

O governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.
Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre , uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.
Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

O email com o material acima está circulando na internet e nos foi enviado pelo leitor Marco Antonio Sampaio.

Linha Timbaúba e Rodoagro vão ganhar asfalto.

Vila Coaceral, grande região produtora de grãos, isolada entre Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, espera com ansiedade pela chegada do asfalto.

A Parceria Público-Privada(PPP) que reunirá agricultores, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães para o asfaltamento da Linha Timbaúba (entre as localidades de Carolina e Taboada) deu o seu segundo grande passo. Esta semana o prefeito Humberto Santa Cruz entregou o projeto técnico ao secretário de Estado da Infraestrutura, Otto Alencar. Segundo Humberto o projeto de 45 quilômetros deverá custar R$380 mil o quilômetro, com metade custeada pelo Estado e metade pelos produtores:

-Não entra dinheiro de nenhuma das partes para o asfaltamento: o Estado deverá custear a massa asfáltica, parte dos combustíveis e parte das máquinas; os produtores também contribuirão com parte dos combustíveis, caminhões para transporte de materiais e alguns equipamentos, afirma o Prefeito.

O projeto entregue foi custeado pelos produtores e custou R$9 mil por quilômetro.

Humberto Santa Cruz também informou que as PPPs para a construção da Rodoagro, 220 km entre o Anel da Soja e a Coaceral, bem como a Estrada da Soja, em Roda Velha, com 33 km, estão tendo seus projetos desenvolvidos, com a realização de licitações. A Rodoagro é uma parceria de entre Governo do Estado, Banco do Nordeste e AIBA – Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia e tem um valor orçado de R$80 milhões.

Humberto apresenta novos secretários

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou na tarde desta sexta-feira mais uma troca de secretários, parte da reforma administrativa que vem realizando desde a entrada de Renato Faedo, na pasta da Agricultura, em substituição a Jaime Cappellesso.

Carlos Augusto Prazeres, até então secretário de Finanças e Administração, passa a ser o titular do Planejamento, com a saída de Cândido Trilha, que será candidato a vereador; Sérgio Verri deixa a Secretaria de Infraestrutura para ocupar a de Finanças e Administração; e o advogado Hugo Leonardo Tosta Arantes Silva será o novo secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, substituindo Eder Fior, que reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal.

Sérgio Verri continua exercendo, na interinidade, a Infraestrutura, que, segundo Santa Cruz, será ocupada depois de um acordo político.

Também devem ser substituídas as secretárias de Cultura e Turismo e Educação, desincompatibilizando-se com a função pública para candidatarem-se à vereança.