O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de posse de documentos apresentados pelo Governo de Humberto Santa Cruz, decidiu aprovar as contas de 2010, com pequena restrição, que resultou em multa de apenas R$500,00.
Categoria: gestão pública
R$15 mil de sapatos? É a República Populista de Luís Eduardo Magalhães.
Este texto do Fernando Machado, do ZDA, passou ao largo. Mas é importante para se ver como agem nossos gestores municipais, quase sem exceção:
“De acordo com publicação do jornal Carcará (edição 67, página 11, janeiro de 2007), o ex-prefeito Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), gastou entre os meses de junho a dezembro de 2006, exatos R$ 1.223.700,00 com combustível, dispêndio mensal quase três vezes superior ao da denuncia veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo. Os balancetes financeiros do ex-alcaide naquele ano também traz outras ‘pitorescas extravagancias’, tais como: 104 mil reais com implementos agrícolas; R$ 7.850,00 para aluguel de sala em shopping center; R$ 61.250,00 com locação de veículos, R$ 1.860.823,80 para prestadores de serviços; e 100 mil reais em escritório de advocacia. Porém, o mais curioso ‘investimento’ feito pelo então prefeito, foi destinar considerável quantia à compra de calçados, isso mesmo, pensando no bem-estar da população, Oziel Oliveira pagou com recursos da municipalidade o valor de R$ 15.373,90 em vestimentas a proteger os pés de seus munícipes.”
Logo onde o Fernando foi achar a informação: no jornal Carcará, que a cada edição polia o ícone de ouro de Oziel Oliveira com denodo e determinação.
Reforma profunda no secretariado.
Humberto Santa Cruz vai ampliar, em duas das pastas de maior significado, sua reforma administrativa. Não temos a informação oficial, mas a troca é certa, ainda este mês.
Marolinha de 2011 arrasta finanças das prefeituras
Reduções no FPM – Fundo de Participação dos Municípios estão enterrando as as finanças das comunas de todo o País. Nem aumentos de ISS e IPTU e, futuramente do ITR – Imposto Territorial Rural parecem ter capacidade para tamponar a hemorragia. É a marolinha de 2011 arrastando as prefeituras como se fosse uma tsunami.
A redução de janeiro foi acima de 12%, depois de um segundo semestre de 2011 sempre abaixo da expectativa mais pessimista. As terças-feiras têm sido melancólicas nas prefeituras de todo a Bahia.
Agropecuária puxa a economia baiana pra frente.
O diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, divulga em nota oficial o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O PIB estadual cresceu 2,0% em 2011, em comparação ao ano anterior. Já a estimativa para 2012 é alcançar marca de 3,7%. O setor de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, já a indústria teve percentual negativo (-2,9%) em 2011. Quanto ao PIB nacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta acréscimo de 2,7% no ano passado.
O agronegócio continua a ser a locomotiva da Bahia. O Estado tem dado atenção ao setor. Mas obras de infraestrutura ainda se fazem necessárias, como estradas vicinais, portos e ferrovias.
Carnês do IPTU já estão disponíveis.
O carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Luís Eduardo Magalhães começou a ser entregue nesta terça-feira, 6. Os moradores receberão o carnê em suas residências. Quem não receber até o dia 16 de março deverá buscá-lo no Departamento de Tributos, localizado no Centro Administrativo, na Avenida Barreiras, 825, no centro da cidade.
Os proprietários de terrenos e aqueles que tiverem construções novas ainda não cadastradas pela Prefeitura Municipal já podem retirar o seu carnê no Departamento de Tributos no Centro Administrativo, pois eles não serão entregues no endereço.
A data de vencimento do IPTU deste ano é para o dia 30 de março. O boleto pode ser pago em qualquer banco ou nas casas lotéricas até o vencimento. Após isso, somente no Banco do Brasil ou poderá ser recalculado no Departamento de Tributos.
Quem pagar à vista terá desconto de 30%. O pagamento parcelado em até cinco vezes terá isenção da última parcela, caso o parcelamento esteja em dia. No pagamento parcelado em dez vezes, o contribuinte terá a isenção das duas últimas parcelas para o pagamento em dia, o que corresponde a um desconto de 20%.
Os contribuintes que aderiram ao programa Nota Fiscal Solidária deverão levar seu cupom de desconto até o Departamento de Tributos para que seja concedido o desconto no IPTU.
Governo do RGS recorre à Justiça para não pagar piso nacional dos professores.
Deu no Correio do Povo, de Porto Alegre: “O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, declarou que o governo recorrerá da decisão que julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para que o Estado pague o Piso nacional do magistério. Em coletiva no Palácio Piratini, ele afirmou que o governo ainda não foi comunicado oficialmente. “A sentença não aborda a legalidade do reajuste aplicado”, disse Pestana, que afirmou ter sabido da decisão pela imprensa.
Segundo Pestana, o Piratini interpreta que, pela decisão, julgada em 16 de fevereiro deste ano, o governo deve prever o pagamento do Piso nacional somente a partir de 2013, pois o orçamento do Estado para 2012 já está fechado. “Essa sentença nos dá o tempo necessário para ver a legalidade desse tipo de correção e nos dá prazo para resolver o pagamento do Piso”, disse Pestana, confirmando que o governo manterá a proposta de reajuste ao magistério que tramita na Assembleia e que deve ser votada na próxima semana.”
Tinha que ser um Governo do PT para contestar um piso mínimo para os professores. Logo no Estado que se orgulhava de ter o menor número de analfabetos. Houve um tempo em que os Prefeitos das cidades anunciavam, com orgulho, que não existiam mais analfabetos em suas comunas. Agora se nega um mínimo ridículo para os professores, quando os mestres de Porto Alegre, por exemplo, ganham quase o dobro do salário.
A corrupção está engastada na alma do gestor e do povo.
O naturalista SAINT-HILAIRE viajou pelo Brasil no século 19 e cunhou a frase: “Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil”. O Brasil acabou com a formiga muito tempo depois, lá por meados do século 20. Menino, acompanhava meu pai na lavoura de trigo à procura das “panelas”, os grandes formigueiros, para aplicar Blemco, um formicida gaseificado, importado, a base do pavoroso DDT, depois banido do País.
Agora nos deparamos com outra luta hercúlea pela frente: ou o Brasil encara de frente a corrupção e acaba com ela ou a corrupção vai congelar o País no século 20, sem jamais alcançarmos o futuro. A corrupção é insidiosa. Está de tal maneira encravada nos três níveis da administração pública, no judiciário e no legislativo, que aos olhos do cidadão comum perderam-se os limites do que é gestão pública e o que é corrupção. Mais: a corrupção está engastada na alma do povo, ao ponto de que, quando um varredor devolve uma carteira cheia de dinheiro ao dono, ganha espaço nos jornais e na televisão como herói nacional. Não seria o normal?
A corrupção está tirando do povo a saúde, a educação, a qualificação profissional e a segurança, obrigações precípuas e vitais do Estado. O operário, o cidadão de vergonha na cara, aquele que trabalha de sol a sol, não deveria aceitar as migalhas do poder público. Deveria exigir, em praça pública, o que é seu de direito. E ponto final.
Uma varredeira mecanizada para uma Luís Eduardo limpa.
Hoje à noite a varredeira mecanizada da Conesul, terceirizada da Prefeitura Municipal, começa a varrer as ruas de Luís Eduardo Magalhães. Estava na hora. Os varredores não estavam mais dando conta ou tiraram férias coletivas. Luís Eduardo estava ficando a cara de Barreiras.
Segundo o gerente da ConeSul, Ricardo Muradás, a máquina opera por meio de três processos: pulveriza para não levantar muita poeira, varre e aspira a areia do asfalto.
Muradás explica também que a varredeira mecanizada tem uma capacidade para limpar 8 quilômetros em uma hora. Além disso, ela tem um reservatório para detritos de 5 m3 e um reservatório de 2 mil litros de água.
Escândalo de Goiás pode ter consequências graves.
Marconi Perillo, na tribuna do Senado, antes da eleição para o Governo de Goiás.
Não se sabe que interesses estão por trás das graves denúncias que atingem o governo de Marconi Pirillo (PSDB), em Goiás, e suas ligações com a empreiteira Delta Engenharia, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e mais uma dúzia de políticos de nomes conhecidos. O mais esclarecedor que encontramos sobre o caso é o site Brasil247, onde se declina o enunciado de um teorema mortal: uma única empreiteira, a Delta, supostamente assessorada por Carlinhos Cachoeira, fez crescer seu faturamento com o Governo do Estado de R$5,5 milhões para R$276 milhões em apenas um ano. A empresa foi alvo de busca e apreensões da Operação Monte Carlo, deflagrada na semana passada e promovida pelo Ministério Público Federal, que apura o jogo ilegal em Goiás e outros quatro Estados. Clique no link (letras vermelhas) para ler toda a matéria do Brasil247.
Cavendish e Cachoeira, protagonistas do escândalo.
WikiLeaks divulga telegrama sobre suborno em compra de armas pelo Brasil
O jornal Folha de São Paulo revela, hoje, que um relato da agência de inteligência da Stratfor Global Intelligence, divulgado na semana passada pelo site WikiLeaks, lança suspeitas sobre a negociação para compra de equipamentos militares franceses pelo governo do Brasil.
Trata-se de um e-mail enviado pelo analista Marko Papic, no qual ele relata conversa por telefone com uma “boa fonte” do Rio (um diplomata americano que pede para não ser identificado) sobre a compra do submarino nuclear e a intenção de adquirir novos caças.
De acordo com Papic, sua fonte teria dito acreditar que “muito suborno está acontecendo”.
“O Brasil é um país incrivelmente corrupto”, teria acrescentado.
O e-mail, divulgado pela revista “Veja” desta semana, também relata que o diplomata teria afirmado não ter como provar suas suspeitas, mas que “a compra do submarino é particularmente tão estúpida que só pode fazer parte de algum esquema de suborno”.
A essa altura, a fonte do analista da Stratfor teria dito que “Lula está provavelmente de olho em dinheiro para sua aposentadoria. E veja, a compra aconteceu curiosamente perto do fim de seu mandato”.
Vejam só como o Brasil está evoluindo, gente: antes as propinas eram sobre merenda escolar e ambulâncias. Agora é sobre aviões a jato e submarinos nucleares.
Amanhã a inauguração do CAPS
Amanhã o secretário de Estado da Saúde, Jorge Solla, desembarca às 9h30m em Luís Eduardo. Vem inaugurar, às 10 horas, o CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, na rua São Francisco, 962, próximo ao Posto de Saúde. O CAPS é local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais.
Barreiras: foi desvendado o mistério do cancelamento da licitação do Parque.
Enfim desvendado o mistério da licitação cancelada em Barreiras. O jornalista Fernando Machado informa que o advogado e professor universitário, Túlio Machado Viana, ajuizou na última quinta-feira (23/fev), Ação Cautelar Inominada na Vara da Fazenda Pública contra a prefeitura de Barreiras por suspeita de violações e fraude no procedimento de licitatório da área do Parque de Exposição Eng. Geraldo Rocha.
Mesmo ainda sem apreciação do Judiciário, a atitude de Túlio, que pede a anulação do negócio, parece que surtiu efeito e, nesta segunda-feira (27/fev), a licitação foi adiada pela prefeita Jusmari Terezinha.
Dentre as várias alegações, o jovem causídico denuncia a insuficiência de especificações técnicas das edificações a serem oferecidas em troca da gleba pública. Mais: irregularidades na participação dos consórcios, ausência de comprovação das qualificações econômico-financeiras dos concorrentes, inexistência no contrato de cláusula de garantia, irregularidade na habilitação dos participantes, erros quanto ao objeto do certame e dos encargos, dentre outros.
Municipalização do trânsito chega em boa hora.
Humberto Santa Cruz, em seu discurso na sessão solene de inauguração do ano legislativo, na Câmara Municipal, confirmou a boa notícia adiantada por este jornal na segunda-feira, de que afinal o DENATRAN havia concedido a municipalização do trânsito no Município. Em meio ao alvoroço político, causado principalmente pela comoção dos municípes, frente à morte brutal da professora Marlei Terezinha Pretto, o fato foi um linimento para um incêndio institucional que ameaçava tomar proporções.
Disse Humberto, em sua alocução:
“Gostaria de anunciar aos senhores aqui presentes que, após quase três anos lutando pela melhoria do trânsito em Luís Eduardo Magalhães, o Departamento Nacional de Trânsito anunciou na última sexta-feira, dia 24, que o nosso trânsito está municipalizado.
A partir deste momento, os agentes de trânsito do nosso município irão fazer um treinamento para então passar a operar, fiscalizar e educar o trânsito em Luís Eduardo Magalhães. A partir de agora nós teremos autonomia para ordenar o trânsito com sinalizações, semáforos em pontos movimentados, ruas de mão única, ciclovias, estacionamentos definidos e horários definidos para o tráfego de veículos pesados na cidade.”
Hoje um Guarda Municipal de Trânsito disse que ainda pode levar 90 dias o treinamento dos novos guardas, que ajudarão na ordenação do trânsito da cidade. Vimos, hoje pela manhã, a atuação dos GMTs em Barreiras, um serviço efetivamente indispensável para o tráfego das cidades e que só vem de encontro ao interesse dos cidadãos. Enquanto conversávamos com este GMT, que pediu para não se identificar, um ciadadão eduardense atravessou a rua, em seu potente Fiat Mille e estacionou na contra-mão para comer um churrasquinho.
Cidades pequenas do Tocantins têm pista dupla na BR-153.
Hoje um leitor nos informou: pequenas cidades do Tocantins, como Miranorte, Guaraí e Colinas ou já tem uma pista dupla na BR-153 (Belém-Brasília) ou estão em fase final de construção. Araguaína já é uma grande cidade, mas já tem uma pista dupla com viadutos, que dão acesso ao transito interno da cidade, e grandes retornos para quem deseja sair da pista principal, além de pistas paralelas.
É a Bahia ou somos nós que não merecemos a atenção do Governo Federal? O problema de Barreiras e seu anel viário se prolonga há mais de 15 anos. Nessa época o Tocantins nem havia se emancipado, o que só ocorreu em 1998.
São Desidério inaugura obras
Na última quinta, 23, a Prefeitura Municipal de São Desidério por meio das Secretarias de Infraestrutura, de Esporte, Cultura e Lazer entregou cinco grandes obras, executadas com recursos próprios do município, às comunidades de Brejo da Furquilha, Baixa do Coqueiro I e Baixa do Coqueiro II, num evento que reuniu centenas de moradores de toda região, autoridades e lideranças políticas.
Ainda era dia quando aconteceu a primeira inauguração em Brejo da Furquilha, onde os moradores foram beneficiados com pavimentação em bloquete com 1km e 500m. O povoado conta ainda com o início da construção de 34 unidades sanitárias nas residências, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Baixa do Coqueiro
A comunidade de Baixa do Coqueiro II foi contemplada com uma complementação de rede de energia elétrica. Esta é a 30ª obra entregue ao município, das 33 anunciadas desde a criação do Programa Municipal de Eletrificação Rural em 2009, mantido com recursos da Secretaria de Infraestrutura.
Quadra poliesportiva
Esta é a sétima quadra poliesportiva entregue às comunidades rurais durante esta gestão. “É compromisso deste governo levar o esporte para os povoados através da construção de quadras, proporcionando o lazer e diversão, incentivando a prática e qualificação da educação. Por que o esporte é fator decisivo para formação de personalidade além de promover a saúde física e mental”, destacou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Nerito Carvalho.
A praça inaugurada recebeu o nome de praça Sebastião Lopes da Costa. E a quadra de esportes foi batizada de Vicente Lopes da Costa, homenagem a dois moradores ilustres que fizeram parte da história do povoado. Os familiares receberam a homenagem com muita emoção e agradeceram ao prefeito Zito Barbosa. Texto e fotos da ASCOM de São Desidério, editadas por este jornal.
Jusmari suspende processo licitatório do Parque de Exposições.
Fontes bem informadas de Barreiras dão conta que a prefeita Jusmari Oliveira interrompeu a reunião da Comissão de Licitação que apreciaria propostas de permuta de área em troca de benfeitorias no Parque de Exposições da Cidade. Ainda não se conhecem os motivos da atitude da Prefeita.
Uma nova data foi marcada para a licitação: dia 13 de março, às 10 horas da manhã.
Prefeito de Angical está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O atual prefeito de Angical, Gilson Bezerra (PSB), o popular Gilsão, único prefeito da região Oeste já enquadrado pela Lei Complementar 135/2010, a chamada Ficha Limpa, recorre junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo informações de pessoas próximas ao alcaide, da decisão da câmara de vereadores da cidade que acatou parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) optando pela rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2009. Segundo a Ficha Limpa – estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal -, caso não consiga suspender ou anular a decisão do legislativo municipal no Poder Judiciário, Gilsão está automaticamente inelegível por oito anos, impedido assim de concorrer à reeleição em 2012. (ZDA)
Humberto Santa Cruz nomeado, pelo povo, interventor na BR-242.
Desde 2009, quando iniciamos a versão web do Jornal O Expresso, viemos falando cotidianamente no trânsito do trecho urbano da BR-242, dos seus acessos e do trânsito na cidade. As autoridades fizeram olhos poucos e ouvidos moucos aos nossos protestos.
A tragédia de hoje não é única. Toda semana noticiamos um novo e grave acidente. Mas que não sejamos otimistas: a grande tragédia, a permanecer a situação atual, ainda não aconteceu.
E o dia que acontecer, a cidade vai se levantar e fechar esta bendita BR-242, que leva para outras paragens tantos eduardenses, vítimas imoladas no altar do descaso e da incúria.
Não existe um culpado. Existem muitos culpados. O próprio Procurador da República esteve em Luís Eduardo, em visita no início do ano de 2011, e prometeu providências para a BR-242. O ninho de roubalheira descoberto no Ministério dos Transportes e no DNIT paralisou toda e qualquer possibilidade de duplicação da rodovia.
Em administração pública, a inércia é pecado capital e não deve ser contemplada com a anuência da comunidade.
Prefeito Humberto Santa Cruz, ao arrepio da lei ou de qualquer pressão administrativa que possa sofrer, lhe imploramos: determine hoje o fechamento daquela via central do acesso da rua Paraíba à BR-242.
Implante a rótula em frente ao posto BR, na rua Paraíba, com divisores físicos. Ordene também o acesso pelas outras vias da cidade, com obras emergenciais. Faça um quebra-molas alto, muito alto, naquela via de acesso da BR para a cidade, para os carros que procedem da zona leste da cidade não adentrem com velocidade exagerada a pista.
Pinte largas faixas de segurança na rodovia, sinalize-as, use redutores de velocidade, seja de que tipos forem. O DNIT que venha retirá-los se não concordar com a sua atitude.
Nós os moradores de Luís Eduardo lhe autorizamos e seremos suas testemunhas de defesa caso venha a ser processado por órgãos federais. De hoje em diante Vossa Senhoria está outorgado interventor na BR-242 pelas pessoas às quais o senhor deve uma ação radical: os eduardenses.
Veja abaixo alguns dos links onde denunciamos a situação caótica do trânsito da cidade e anunciamos medidas que até agora não foram implementadas.
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2011/10/17/comeca-a-sinalizacao-do-transito-de-luis-eduardo/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2011/08/04/luis-eduardo-tera-regional-de-transito/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2011/02/11/acesso-ao-jardim-das-oliveiras-precisa-de-atencao/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2010/08/28/o-trafego-de-lem-precisa-se-libertar-da-br-242/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2010/05/05/situacao-do-transito-e-desesperadora/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2009/10/06/o-transito-de-luis-eduardo-e-uma-loucura/
https://jornaloexpresso.wordpress.com/2009/09/17/prevenindo-acidentes/
TCU diz que Geddel favoreceu 6 prefeituras de aliados enquanto ministro.
Segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), foi concluído que o Ministério da Integração Nacional manipulou processos de liberação de recursos da Defesa Civil para favorecer seis prefeituras baianas governadas por aliados do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
O prefeito da cidade de Guaratinga, Ademar Pinto Rosa (PMDB), está entre uns do que mais agiu de má-fé. O gestor inventou que a cidade, entre os dias 15 e 17 de junho de 2010, foi atingida por chuvas com volume de 280 milímetros e com isso, conseguiu a liberação de R$ 2 milhões que seriam gastos sem licitação. Porém, o Instituto Nacional de Metrologia mostrou que no período caíram apenas0,2 milímetrosde chuva e uma ação pública impediu a movimentação dos recursos.
O Jornal A Região deste fim de semana, apurou também que outro aliado de Geddel Vieira Lima seria beneficiado com o decreto fraudulento. O prefeito de Almadina, José Raimundo Láudano (PMDB) baixou o decreto de emergência 233, de 13 de agosto de 2010.
No documento, o prefeito apontava uma verdadeira catástrofe no município de Almadina, com casas e ramais de acessos às fazendas totalmente destruídos. A manobra foi denunciada e ele recuou a idéia. Mas a Polícia Federal instaurou o inquérito número 02/2011 para investigar os indícios de fraude.
Se em Almadina não houve a liberação dos recursos para atender aos decretos fraudulentos, outras seis prefeituras baianas conseguiram a liberação de R$ 11,5 milhões em 2009. As irregularidades foram constatadas através de uma inspeção realizada pelo TCU na Secretaria Nacional de Defesa Civil. Do site O Tabuleiro.
Jusmari tenta doar (ou vender) novamente o Parque de Exposições.
O jornalista Roberto de Senna anuncia hoje que nesta segunda-feira a Prefeitura Municipal de Barreiras tentará novamente licitar a doação ou venda do Parque de Exposições da cidade. A primeira doação foi obstada pelo Ministério Público.
Santa Rita de Cássia: Prefeitura realiza mais uma Caravana da Cidadania.
O Prefeito de Santa Rita, ladeado pelo secretário Rômulo Setúbal e pelo vereador Oriovaldo Ribeiro Brandão.
A cidade de Santa Rita de Cássia amanheceu em festa, ontem, sábado, com a realização de mais uma etapa da Caravana da Cidadania, desta vez na comunidade de Caraíbas do Melo, a 36 km da sede do Município. O prefeito Romualdo Setúbal (PP) e a primeira dama, Alzira Corado Setúbal, comandaram pessoalmente a ação social, que envolveu as secretarias de Assistência Social, Saúde, da Agricultura e Esportes. Durante o evento aconteceu inclusive a final do Campeonato Regional de Futebol das Caraíbas, entre as equipes de Lagoa do Mato (comunidade do vizinho estado do Piauí) e a equipe de Caraíbas. A taça de campeão foi levada para o Piauí, que venceu a equipe local pelo apertado placar de 2×1.
Cabeleleiros, manicures e pedicures, médicos, dentistas, recreacionistas, funcionários da área de educação e outros profissionais participaram do evento, que reuniu os habitantes de Caraíbas e de outras comunidades vizinhas. Romualdo quer repetir a ação mais vezes este ano, levando inclusive, às comunidades distantes do Município, a oportunidade de obtenção de documentos como Carteira Profissional de Trabalho, Identidade e CPF.
Educação e desenvolvimento
O secretário de Educação, Valdomiro Teixeira Filho, fez ontem um relato da situação educacional do Município, responsável por mais de 5.700 alunos, inclusive por 13 creches com 800 alunos, das quais 4 na zona rural. A Secretaria obteve também convênio com o Governo do Estado para manter 4 escolas de ensino médio nas comunidades rurais. A Prefeitura mantém, nestes estabelecimentos de ensino, 15 telecentros, dos quais 9 na zona rural, 70% deles dotados de internet banda larga. Mas o orgulho do secretário Waldomiro é a sala multifuncional, equipada para atender alunos portadores de necessidades especiais. Entre as obras relevantes do último ano, estão a conclusão da ampliação de 5 escolas e a construção de uma nova unidade no assentamento Boa Esperança, na comunidade Mandacaru.
Visita à cidade.
Tivemos oportunidade de visitar, ciceroneados por Eunápio Correa Rocha Neto, o Correinha, ex-prefeito da Cidade e assessor especial do prefeito Romualdo, as obras da Prefeitura na última gestão, que incluem, entre outras, a pavimentação de inúmeras vias, o prédio da SAMU, o prédio da Previdência Social, novas unidades de ensino, a reforma do cais e do balneário da cidade, praças e jardins.
Um detalhe que nos chamou a atenção foi o fato de inúmeras ruas estarem pavimentadas com bloquetes de cimento, que dispensam a manutenção e dão um aspecto de limpeza às ruas.
A próxima edição impressa de O Expresso publicará uma matéria completa sobre a cidade.
Uma equipe de odontologia fez atendimentos em Caraíbas.
Romualdo posa com as duas equipes de futebol antes do pontapé inicial.
A primeira Dama e Tobias Fidelis, chede de gabinete da Prefeitura.
A criançada se divertiu com as brincadeiras e os vencedores ganharam prêmios.
Valdomiro Teixeira, secretário de Educação: 5.700 alunos na cidade.
Renato Augustinho da Silva, secretário de Saúde, Alzira, Rita Corado, da Ação Social, e João ObaOba Nogueira, secretário de Esportes.
Pessoal da área médica antes do início do atendimento.
Manicure e pedicure estiveram incluídos na Caravana da Cidadania.
Crianças se divertiram nos brinquedos da Caravana.
Barreiras recebeu R$67 milhões para a saúde no ano passado.
De acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU), o município de Barreiras recebeu em 2011 repasses do Governo Federal que somaram R$ 145.321.049,85. A área que recebeu maior aporte financeiro foi a da saúde, com exatos R$ 67.746.083,21.
O valor absorvido somente pela pasta representa quantia superior ao total recebido pelas prefeituras de Catolândia, Formosa do Rio Preto e São Desidério, que juntas obtiveram no ano passado R$ 64.929.523,20.
A divulgação dos números contempla recente fala do médico urologista Paulo Henrique, ex-diretor da 25ª Dires, quando afirma que “o problema da saúde pública em Barreiras não se resume a falta de recursos, mas sim de gestão”.
A matéria é do jornalista Fernando Machado, que se homiziou em Mansidão durante o carnaval e só voltou à ativa, no dia de hoje, por imposição de seus anunciantes. A Associação dos Blogueiros já tinha reservado salão para missa de corpo presente. Clique aqui para ver os números completos da matéria.
Põe o pé na estrada, Dona Dilma!
Dona Dilma, que passa o carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador, recomendando prudência nas estradas aos brasileiros.
Já que precisa voltar para Brasília, Dona Dilma poderia vir de carro, via BR-242 e BR-020, só para ter uma noção do que é a realidade dos brasileiros comuns nas estradas brasileiras. Se atravessasse Barreiras, com a avenida central fechada para o Carnaval, garanto que o anel viário acontecia em 60 dias. Que é o tempo necessário para construir aquela ponte infame sobre o Rio Grande, há mais de 15 anos em obras.
Promessas, promessas, ora, direis, ouvir promessas!
Onyx Lorenzoni, deputado federal, gaúcho, de oposição:
“As promessas de campanha não saem do papel: creches, estradas, aeroportos, postos de saúde, incentivo à educação e programas de irrigação tropeçam na falta de competência.”
DNIT diz que não tem condições de executar obras do PAC.
Deu no Estadão:
Nomeado vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas se diz à frente de uma autarquia falida, sem condições de executar suas principais funções.
Espécie de interventor do órgão, no cargo há pouco mais de cinco meses, ele desabafa: “O Dnit não tem condições de tocar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O que fazem com ele é covardia.”
Como diretor executivo do Dnit, o auditor concluiu em dezembro estudo que evidencia a impossibilidade de atingir as pretensões de eficiência do programa na área de Transportes. O Dnit tem hoje 2.695 servidores de carreira – menos funcionários, segundo o diretor, que o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), com 3,8 mil. Mais da metade do pessoal passou dos 51 anos de idade e um terço já tem ou terá, até 2016, condições de se aposentar. Para levar adiante 1.196 contratos, a maior parte integrante do PAC, seriam necessários 6,8 mil funcionários.
“Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?”, questiona o diretor executivo. Nas palavras do estudo, o Dnit leva “incríveis 300 dias” para pagar a uma empreiteira pela medição de um serviço.
Portanto, caro eduardense, esqueça a tal duplicação das BRs 242/020. Isso é obra para os próximos 10 anos.
IBAMA libera obras da BR-135 no trecho São Desidério-Correntina.
Por Getúlio Reis, do blog gecareis.blogspot.com
O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, expediu em janeiro deste ano a Licença de Instalação necessária para a pavimentação e revitalização da BR-135 na Bahia, no trecho que liga São Desidério/BA a Correntina/BA.
A renovação da Licença de Instalação Nº 445/2007 foi expedida em 30 de janeiro de 2011 e trata das obras de pavimentação da BR-135/BA no trecho de São Desidério a Correntina, entre os quilômetros 209 ao 334, 75.
A Licença de instalação (LI) é a segunda fase do licenciamento ambiental e a sua expedição pelo órgão ambiental gera o direito à instalação do empreendimento ou sua ampliação, ou seja, a implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos. A LI concedida especifica as obrigações do empreendedor no que se refere às medidas mitigadoras dos impactos ambientais, sendo exigido o emprego da melhor tecnologia disponível para prevenir a poluição.
Os 144 Km da BR-135 que ligam São Desidério/BA a Correntina/BA são constituídos por trechos com estrada de asfalto, com estrada de chão e pontes inacabadas.
Os primeiros 21 km são de estrada de chão, com sinalização precária e devido ao período de chuvas na região estão em condições precárias de trafegabilidade, tendo partes esburacadas e com bastante lama, o que facilita o atolamento dos carros.
Já os 123 km de trecho asfaltado encontram-se em boas condições e bem sinalizado. O único problema são as pontes inacabadas, principalmente as suas cabeceiras.
A pavimentação e revitalização da BR-135 beneficiará a população de 21 municípios, englobando os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais pelos quais a estrada passa. A conclusão da rodovia facilitará o escoamento de produtos agrícolas da região que é uma das maiores produtoras de grãos do país.
Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas da Câmara e Senado.
Dai à Funai, o que é da Funai
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) sugeriu à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja ocupado por um cidadão indígena. “Um índio na presidência da FUNAI significa dizer que ali terá um representante que tem um envolvimento de sangue com a causa indígena e o reflexo 510 anos de resistência indígena”, escreve o petista. E agora Sra. Rousseff? O que faremos com os antropólogos petistas? Para onde irão? A sugestão do colega petista vai para aquele enorme picador de papel da sua sala, certo?
Explica aí Lobão
O deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA) encaminhou pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre os aportes financeiros referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), decorrentes de contrato firmado entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela (PDVSA). A Venezuela vinha descumprindo acordo atrás de acordo com a Petrobras, que chegou a ameaçar a retirada da PDVSA do negócio. Contudo, em dezembro passado, o ministro de Petróleo e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez, garantiu que a estatal venezuelana PDVSA já dispõe da garantia financeira para pagar a sua participação. “Estamos colocando o dinheiro como garantia e não há garantia mais sólida que o dinheiro vivo e aí está”, disse Ramírez, durante encontro com países do PetroCaribe, em Caracas. “Agora resta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer os trâmites para entrar na refinaria”, acrescentou. A outra parte da garantia, de US$ 1,5 bilhão, virá de um fundo da Venezuela com a China (equivalente a R$ 2,6 bilhões). O projeto acordado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se arrasta há sete anos. Assim como quase tudo neste governo.
Rearranjo das comissões da Câmara Federal
Reorganizar todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Esse é o objetivo do mais recente projeto de resolução do deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA). As alterações são inúmeras variadas, incluindo desde simples modificações nos nomes de algumas delas até a criação de novos órgãos. O parlamentar argumenta que a criação de novos órgãos seria para “tratar de assuntos que nos parecem merecer espaço próprio de exame e discussão”. À população, parece dinheiro no ralo, com emprego de mais recursos humanos e pouca eficiência.
Fora mulheres, idosos e crianças
No que já está sendo conhecido nos corredores da Casa do Povo como o “rearranjo do Santana”, haverá a “supressão de temas ligados à família e à mulher, ao idoso, às crianças, etc, da atual Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)”. O deputado propõe que a CSSF cuide apenas de Seguridade Social. “Convenhamos, já é bastante, considerados os três grandes subtemas (saúde, previdência e assistência social) que a Constituição Federal agrega sob a legenda da seguridade social”, argumenta. A lógica do parlamentar vai de encontro ao que é praticado pelo governo federal, que mantém, por exemplo, secretarias específicas para mulheres (SPM).
Bem-vindos administração e serviço público
Outra mudança que representa bem a proposta de Erivelton Santana é a criação de comissões independentes para tratar de “temáticas diferenciadas como administração e serviço público, trabalho e emprego, comunicação social, ciência e tecnologia”.
Lídice e o turismo
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) solicitou a realização duas audiências públicas. Uma na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil. A outra, também na CDR, para debater o turismo de fronteira. Neste último caso, a parlamentar legisla para estados que não a elegeram. Ou a Bahia faz fronteira com algum outro país? Não, Pernambuco não é outro país, mesmo que a população de lá diga o contrário.
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Curtas e boas.
Eleições na AMA
Neste sábado, 18, a Associação dos Moradores do Aracruz – AMA realiza, a partir das 8h, as eleições para a escolha da nova diretoria para a gestão 2012 e 2013. Após as 17 horas, ocorrerá a apuração, com a posse da diretoria às 18 horas. As eleições serão presididas por Maria Zelinda Novais de Souza, atual presidente, e pela secretária Elinalva Rocha Sampaio. A AMA tem importante missão para a nova diretoria: a coordenação da construção e operação da Casa de Passagem, esforço comunitário para abrigar menores abandonados e infratores.
Café com os companheiros
No dia 27, uma segunda-feira, o prefeito Humberto Santa Cruz toma café com os funcionários públicos que aniversariam em fevereiro, no PROMATI – Centro de Convivência da 3ª Idade.
Dois coelhos, uma cajadada
Dona Dilma chegou ontem a Porto Alegre para o recesso de Carnaval e para uma grande festa do PT, além da abertura da tradicional Festa da Uva, em Caxias do Sul, hoje. À tarde já embarca para Salvador, para participar, junto com Jaques Wagner, da abertura do carnaval. De uma cajadada, mata dois coelhos, os dois principais redutos do petismo no País.
Contrição e Recolhimento
Segundo leitores do blog, o clima entre os próceres do pré-candidato Oziel de Oliveira era de contrição e recolhimento no início da noite de ontem. O nome da atual vice-prefeita, Katerine Rios, era citado com insistência.
Fornecimento de subsídios
Ontem um representante das oposições de Barreiras viajou para Brasília, levando na bagagem uma farta e volumosa documentação sobre a campanha eleitoral da atual prefeita Jusmari Oliveira. Vai entregar aos produtores da Rede Globo, que solicitaram a documentação para um dos pré-candidatos às eleições majoritárias da cidade. A par disso, uma produtora da emissora afirmou que o material recolhido anteriormente, inclusive com o uso de uma câmara escondida, daria, depois de editado, para fazer um bloco completo do “Fantástico”. É evidente que a Emissora jamais faria isso. Seria atenção demais com o sertão da Bahia.
Alguém acredita na fanfarra do PMDB?
Alguém acredita que o motim criado pelos deputados federais do PMDB para deixar a base do Governo Federal dure além do carnaval? Se você, caro leitor, não acredita, nem eu, talvez o Abreu, o crédulo. Do velho MDB, dos tempos da ditadura, último bastião de defesa das liberdades democráticas, resta pouco. Talvez apenas o senador Pedro Simon, repositório dos valores emedebistas das décadas de 60 e 70. A consistência do atual PMDB é coloidal.
No escurinho da avenida
A avenida de acesso ao Jardim das Oliveiras estava com menos de 10% de sua iluminação pública. O secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri, jurou, ontem, de pés juntos e mãos postas, que ia mandar uma força tarefa especial para solucionar o problema. Para nossa agradável surpresa, hoje pela manhã o pessoal estava agarrado no serviço. O carnaval do JO será mais iluminado.
Caminhada da oração
A igreja Evangélica Missão Mundial Servos realiza, hoje, em Luís Eduardo Magalhães, às 21.30 horas, uma caminhada de oração. Quem está convidando é o bispo Ricardo Knupp.
Segunda e terça serão feriados no Município.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães informa que as escolas municipais e o Centro Administrativo entrarão em recesso entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, devido ao feriado de Carnaval.
Os serviços que são considerados essenciais à população não serão interrompidos. A coleta de lixo, a guarda municipal e o atendimento na Unidade de Saúde do centro (Maternidade Gileno de Sá) funcionarão normalmente.
Roberto Requião condenado por uso da imprensa oficial
O ex-governador Roberto Requião foi condenado a ressarcir à Rádio e TV Educativa (RTVE) os valores gastos com a elaboração e transmissão de programas veiculados, durante seu mandato, que o promoviam pessoalmente e que exibiam seus ataques à imprensa, adversários e instituições públicas. A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública proposta em 2007.
A Justiça Federal condenou o ex-governador pelos programas e/ou matérias consideradas ofensivas aos princípios constitucionais invocadas em uma ação popular e na ação civil pública do MPF/Paraná, como várias edições dos programas ‘Governo Hoje’, ‘Diário do Governo’, ‘Opinião do Governador’, ‘Flash Educativa’ e ‘Pra seu Governo’, além de programas sobre partidos políticos e as propagandas institucionais.
Dia 26 termina o horário de verão, aquele em você está sempre uma hora atrasado
O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro. Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.
Segundo o governo federal, o período do horário de verão foi o mais longo desde 1985 e teve 133 dias de duração.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período. A ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).
Com os dias mais longos, o objetivo é reduzir o consumo de energia e aproveitar mais a luz do sol durante o verão.
210 prefeitos cassados desde 2009.
Pesquisa divulgada nessa segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo.
Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.
Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.
Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos.
Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentaram o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um deles, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação.
Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada. Da Agência Brasil.
Jardim das Oliveiras vai ganhar praça
O prefeito Humberto Santa Cruz vai anunciar, neste sábado, em seu programa semanal, que está buscando parceiros para urbanizar a praça do espaço público situado entre os setores W3 e W4, no Jardim das Oliveiras. Neste local já está em funcionamento e em fase de ajardinamento a Escola Fundamental do Jardim das Oliveiras, construída em tempo recorde, em menos de quatro meses.
O espaço da grande área pública é imenso ( deve ter quase 3 hectares) e merece mesmo a atenção do Prefeito, de empresários parceiros e da comunidade.
Exija nota fiscal e reduza o IPTU.
Os consumidores de Luís Eduardo comentam pouco, mas já está em pleno vigor a Campanha da Nota Fiscal Solidária, da Prefeitura Municipal. A lei é de maio de 2011. Funciona assim: o consumidor exige sua nota fiscal (o valor mínimo é R$10,00) na hora da compra, coleciona e depois leva ao Setor de Tributos da Prefeitura. É atribuído um número de pontos ao somatório das notas, que serve como indicador de redução do IPTU.
Quanto está custando esta operação das tropas federais em Salvador?
Uma pergunta que assalta (epa!) o contribuinte não deve ficar sem resposta: quanto está custando aos cofres públicos a presença desses 4 mil federais em Salvador? Será que se essa quantia fosse prudentemente repassada à folha de pagamento de praças e soldados, de maneira antecipada, não seria mais produtiva?
Outra pergunta importante: se o Governador tivesse feito essa proposta que fez agora aos PMs amotinados, incorporando vantagens em até 3 anos, eles teriam aceito sem a cara e dispendiosa greve?
Prefeitura distribui carnês do IPTU este mês.
O carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano, de Luís Eduardo Magalhães, será entregue no início de março. Os moradores receberão o carnê em suas residências. Contudo, os proprietários de terrenos e aqueles que tiverem construções novas ainda não cadastradas no setor de Tributos da Prefeitura Municipal deverão retirar o seu carnê no Centro Administrativo, a partir do dia 20 de fevereiro.
A data de vencimento do IPTU deste ano é para o dia 30 de março. Como será feriado na cidade, em comemoração ao seu aniversário, o boleto poderá ser pago no Banco do Brasil até o dia 2 de abril.
Quem pagar à vista terá desconto de 30%. O pagamento parcelado em até cinco vezes terá desconto de 20% e isenção das duas últimas prestações, caso a parcela seja paga em dia. No parcelamento feito em dez vezes, o desconto também será de 20% e isenção das duas últimas parcelas para o pagamento em dia.
A Prefeitura promete acesso gratuito à internet para aqueles que pagarem o seu IPTU.
Mais uma praça pronta para entregar à população de Luís Eduardo.
Está pronta para a inauguração a praça da APAE, com aproximadamente 3.500 m² de área, academia para deficientes, playground, banheiros, quiosque com jogos e piso táctil. A praça foi construída em parceria com a Imobiliária Paraíso.
A Prefeitura está resgatando uma série de terrenos baldios, como aquela junto ao Centro Administrativo, a praça central do Jardim das Acácias, a praça do Ottomar Schwenber, além das reformas da praça da avenida Ayrton Senna e do centro da cidade.
Apesar do esforço para a organização do espaço urbano e desse ganho enorme em espaços de lazer para todos os bairros, a Prefeitura ainda sofre críticas de seus opositores políticos.
Dilma assina ordem de serviço para construção de casas populares em Camaçari
Ao lado dos ministros Antonio Patriota e Afonso Florence, e do governador Jaques Wagner, a presidenta Dilma anuncia a construção de moradias populares para a população da Camaçari que vivem em áreas de risco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco.
Baqueiro: Lei de Responsabilidade Pública tem que deixar de ser ficção
“Assistindo a mini-serie da Rede Globo (que felizmente não é só BBB) “Brado Retumbante” fiquei arrepiado quando, no segundo episódio deparei-me com a proposta feita pelo fictício ( e bote fictício nisso) Presidente do Brasil – Paulo Ventura, da Lei de Responsabilidade Pública.
Assim gravei o trecho em que o “Presidente” anuncia em rede nacional o conteúdo da Lei. E repasso para apreciação de todos.
Voltando ao mundo real: a CGU (Controladoria Geral da União) esta promovendo em 2012 a CONSOCIAL – Conferência Nacional pela Transparência e Controle Social. Teremos na Bahia a CONSOCIAL – Bahia.
Na etapa municipal, teremos em Barreiras e LEM as suas respectivas CONSOCIAL Municipal.
Em Barreiras a CONSOCIAL foi transferida para o dia 13 de Fevereiro de 2012, na Centro Cultural de Barreiras.Vamos participar !!
Proponho incluir a Lei de Responsabilidade Pública dentro da proposições a serem enviadas a etapa estadual da Bahia. Ou até mesmo propor a lei de iniciativa social como foi feito com a Lei da Ficha Limpa”.
Paulo Baqueiro.
jornaloexpresso.com 