Categoria: gestão pública

A farra continua e é da boa.

Uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quarta-feira (18), mostra que os gastos do governo sem licitação (que estão sob controle da administração federal, autarquias e fundações) cresceram 8% no ano passado, chegando a R$ 13,7 bilhões.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, mostrados na reportagem, os fechamentos de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão da presidente Dilma Rousseff atingiram 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006.

TCM publica estimativa do Fundo de Participação para municípios.

Aí está a estimativa dos valores do Fundo de Participação dos Municípios para o ano e para os três primeiros meses de 2012. O levantamento é do Tribunal de Contas dos Municípios.

Barreiras

Estimativa para o ano: R$33.953.977,

Janeiro: 2.434.461

Fevereiro: 2.994.387

Março: 2.303.374

Luís Eduardo Magalhães

Estimativa para o ano:  R$22.635.985,

Janeiro: 1.622.974

Fevereiro: 1.996.258

Março: 1.535.583

São Desidério

Estimativa para o ano:  R$13.204.341,

Janeiro: 946.736

Fevereiro: 1.164.485

Março: 895.758

Prefeito fala sobre as obras na cidade.

Foto de Wilson Lima

O prefeito Humberto Santa Cruz colocou, no programa de sábado da Rádio Cultura, alguns pontos importantes sobre a campanha iniciada por seus adversários esta semana, os quais reivindicam inclusive a autoria de obras realizadas na cidade:

1)      A Prefeitura licitou e construiu a UPA – Unidade de Pronto Atendimento. A Prefeitura licitou e comprou os equipamentos e vai colocá-los em operação até o final do mês de fevereiro.

2)     A Prefeitura construiu 200 casas no bairro Conquista. Está em fase final de colocação da infraestrutura para mais 62 casas. E vai construir mais 170 casas também no bairro. A Prefeitura contratou com a Caixa Econômica Federal a construção de mais 1.000 casas em terreno próximo ao Jardim das Oliveiras e tem projeto aprovado para a construção de mais 1.000 casas. E ainda: está projetando a construção de mais 1.000 casas e submetendo esse projeto aos órgãos federais responsáveis.

3)     Depois de mais de um ano de paralisação, a parceria entre empresários, Prefeitura e Governo do Estado que construiu o novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães espera a homologação da pista até o final de março.

4)     A Prefeitura não deixou de colaborar com o Governo do Estado na educação secundária. Fornece lanches para os professores e parte de merenda escolar; fornece transporte para alunos carentes; doou um terreno para a construção de uma nova escola.

As obras de 14 km de asfalto no Bairro Santa Cruz e a construção da infraestrutura de escoamento das águas pluviais tem causado transtornos aos moradores daquela comunidade, principalmente por causa das chuvas fortes nos últimos 3 meses do ano. Humberto prometeu entregar todas essas obras prontas ainda neste mandato.

Cachorros em Correntina. Isso só pode ser motivo de piada.

O ZDA do jornalista Fernando Machado publica hoje uma nota se não inusitada, pelo menos muito estranha:

Servidores da prefeitura de Correntina flagraram, na última sexta-feira (13/jan), dois homens supostamente funcionários do governo municipal de São Félix do Coribe, tentando soltar mais de 20 cachorros na cidade. Os animais estavam sendo transportados em veículo oficial da vigilância sanitária da municipalidade vizinha. O fato explicaria o constante aumento no número de cachorros que passaram a viver pelas ruas de Correntina.

Digamos que, no mínimo, São Félix, não está tendo paternidade canina responsável.

 

Dilma quer 100 mil novas casas em São Paulo.

Ao lado do governador e da primeira-dama de São Paulo, Geraldo e Lu Alckmin, e dos ministros Mário Negromonte e Alexandre Padilha, presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida pelo governo de SP.

Ao participar hoje (12) da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida (MCMV), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a construção de mais 3 mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.

“Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos”, disse a presidenta. Foto: Ichiro Guerra/PR.

Mário Negromonte continua firme ao lado da Presidenta. Como diz o gaúcho, “firme que nem palanque em banhado”.

Prefeitura reinicia operação tapa-buracos.

Esta semana foram retomadas as obras da operação tapa-buracos em Luís Eduardo Magalhães. A operação se iniciou no dia 30 de novembro de 2011 no centro e no dia 19 de dezembro no bairro Santa Cruz, mas tiveram de ser interrompidas devido às fortes chuvas na cidade.

Nas poucas oportunidades sem chuva, a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal priorizou o centro da cidade, em que a pavimentação está bastante desgastada. No bairro Santa Cruz a operação tapa-buracos se iniciou pela Avenida Enedino Alves da Paixão.

As obras para o término dos reparos já estão em andamento. Nesta quarta-feira, 12, a equipe da operação tapa-buracos trabalhou na Rua Ibitiba e na Avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz.

Escalada do Estado

Os impostos subiram, no ano passado, 11% acima da inflação. O Governo está vampirizando a economia privada, num dreno constante de sua rentabilidade. A maioria das pequenas empresas quando passam para a formalidade, não resistem ao ataque da sanha arrecadadora.

Pergunta-se: para quê, se os serviços prestados pelo Estado são ruins ou inexistentes?  O Governo está querendo matar a galinha dos ovos de ouro? 

Dilma interrompe férias para atender flagelo das enchentes no Sudeste.

A presidenta Dilma Rousseff voltou hoje (5) a Brasília depois de dez dias de férias. Ela desembarcou por volta de 16h40 na Base Aérea de Brasília e seguiu para o Palácio da Alvorada, aonde chegou às 17h05. A previsão era que a presidenta voltasse ao trabalho na próxima segunda-feira (9), mas o retorno ao Palácio do Planalto pode ser antecipado para amanhã (6), por causa das fortes chuvas que atingem a Região Sudeste, principalmente Minas Gerais.

Estará mais longe verba do Ministério da Integração?

O Ministro, durante sua visita a Luís Eduardo, conheceu as carências do Município em relação a macro e micro drenagem.

Entre os municípios não localizados em Pernambuco, os quais receberam verbas do Ministério da Integração, Luís Eduardo foi beneficiado. Recebeu 2 milhões para macro drenagem e a promessa do ministro Fernando Bezerra de acatar um grande projeto para a criação de um parque nas cabeceiras do Rio dos Cachorros, capaz de absorver grande parte das águas da chuva. Isso diminuiria a demanda de vazão do canal, minimizando as enchentes e enxurradas.

Agora, com a crise instalada no MIN, ninguém sabe se o projeto sai do papel. Veja aqui a matéria sobre a visita do Ministro a Luís Eduardo.

Farra das verbas da Integração interrompida por Dilma.

Dona Dilma interrompeu as férias da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tomar providências em relação aos 52 municípios que estão debaixo d’água em Minas Gerais. E para manter sobre seu controle estrito a liberação de verbas do Ministério da Integração. Quer dizer: Fernando Bezerra Coelho agora é um ministro tutelado. Caiu sem sair do lugar.

ZDA e Novoeste denunciam ligações dos Oliveiras com a Engenhoeste.

Fernando Machado e o jornal Novoeste denunciam:

Mesmo depois da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual da Bahia (e aditada pelo Ministério Público Federal) contra o então prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, por supostas pratica de fraudes à licitação, onde a Construtora e Incorporadora Engenhoeste foi citada como a maior favorecida, o que chama mais atenção é que no primeiro ano de mandado da prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha – esposa do hoje deputado federal Oziel Oliveira, a Engenhoeste, empresa que teria como sócio o atual secretário municipal de infraestrutura Marcos Penalber, foi umas das primeiras a se favorecer com a execução de obras na cidade, dentre elas a polêmica reforma dos prédios escolares com dispensa de licitação.

Veja na íntegra a matéria publicada pelo jornal Novoeste tratando do assunto aqui.

 

Ministro manda 90% da verbas da Integração para o seu Estado.

Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas. Veja mais no Estadão.

Não foi isso o que Geddel Vieira Lima fez na gestão anterior, mandando 80% das verbas para a Bahia? Criou moda.

Bahia é o maior cliente do programa Bolsa Família.

O estado com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993 famílias recebendo do governo federal mais de R$ 2 bilhões no ano. A Bahia também é a unidade federativa com o maior número de beneficiados: 12.631. O estado fica em segundo lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), perdendo só para o Ceará, que tem 4.358 gestantes.

Ainda assim, a Bahia recebeu em dezembro mais recursos que o Ceará: R$ 113.696 contra R$ 75.456. No primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família e superou a meta de inclusão de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior.

De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam. Do Bahia Notícias e agências oficiais.

Apenas 14 câmaras conseguem aprovação das contas no TCM.

Das 411 contas das Câmaras de Vereadores da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2010, analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2011, apenas 14 obtiveram quitação plena. O número de prestações rejeitadas pelo órgão chegou a 90 e 307 conseguiram aprovação, mas com ressalvas. As 14 casas do Poder Legislativo municipal que conseguiram aprovação plena em suas contas foram as de Amargosa, Barro Alto, Cachoeira, Central, Érico Cardoso, Ibititá, Ibotirama, Mulungu do Morro, Piatã, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Tanque Novo, Terra Nova e Xique-Xique. Do Bahia Notícias.

Governo Dilma: custo inicial da transposição do Rio São Francisco já saltou para R$ 6,9 bilhões

Brasília – Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou à reportagem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.
A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.
O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. “Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos”, avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco.
Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. “Todos toparam”, conta Fernando Bezerra. “Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil”, destaca. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O brasileiro mais humilde sabia, desde o início das discussões sobre a transposição do São Francisco, que o negócio seria muito bom para empreiteiras. E sabia também que os resultados para o nordestino que vive no sertão seriam pífios.

 

Prefeitura de Luís Eduardo emite nota oficial sobre rejeição parcial de contas.

“A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães já está tomando as providências cabíveis para resolver as questões referentes à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao exercício fiscal de 2010. Lembrando que, à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, cabe recurso e que todas as ressalvas levantadas na análise das contas 2010 são passíveis de resolução. Temos certeza que, com o pedido de reconsideração e os documentos anexados, o TCM irá rever sua posição.” 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Quebradeira geral nas construtoras de casas populares.

O programa Minha Casa Minha Vida virou um verdadeiro “presente de grego” para as construtoras da Bahia. Diante do aumento de custos, principalmente de mão-de-obra, e sem a concessão pelo governo federal de reajuste de preço para os imóveis populares, a quebradeira se generaliza no setor. Nos últimos 30 dias, sete empresas paralisaram suas atividades, com a suspenção da construção de 18 mil moradias do programa e comprometimento à sobrevivência de 11 mil trabalhadores. Do Bahia Notícias.

A privatização, necessária, foi usada para enriquecer uma quadrilha?

O portal Observatório da Imprensa publica extensa entrevista com o jornalista Amaury Ribeiro Jr.,autor do best-seller “A Privataria Tucana”. Vale a pena ler toda a matéria, mas a conclusão é a mesma do redator do artigo: não existem santos no processo.

Se 10% do que ali está escrito for verdade, pode-se concluir que troca o cocô da gestão brasileira, mas as moscas continuam as mesmas. 

Tudo acertado para gazeta oficial no próximo ano

Portaria publicada ontem (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595 do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao servidor público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

De acordo com o texto, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.

Quais são mesmo os objetivos dos feriados? O que significam pontos facultativos? Quando o País para quem são os prejudicados?

Repasse do governo federal para LEM em 2011

O governo federal repassou R$ 39,5 milhões para LEM em 2011. Deste montante, R$ 14 milhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 11 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e R$ 4,2 milhões do Bolsa-Família. O restante, cerca de R$ 10,3 milhões, se divide entre outras ações, como por exemplo:
Educação – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica – R$ 690.114,00
Segurança Pública – Apoio a Obras Preventivas de Desastres – R$ 666.666,68
Urbanismo – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – R$ 280.713,37
Educação – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Promed) – R$ 331.650,00  
Educação  – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) – R$ 81.217,28  
Saúde  – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – R$ 1.084.393,27
Saúde – Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEO) – R$ 59.400,00 
Saúde  – Atenção Especializada em Saúde Mental – R$ 20.000,00
Educação  – Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica – R$ 159.119,70
Saúde – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – R$ 225.891,50
Agricultura – Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários – R$ 129.900,00
Saúde – Piso de Atenção Básica Fixo – R$ 667.590,91
Saúde  – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$ 945.374,00
Saúde  – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 – R$ 400.000,00  
Saúde  – Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar –R$ 315.787,00
Segurança Pública  – Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional – R$ 152.000,00
Fonte: http://ba.transparencia.gov.br/Luís_Eduardo_Magalhães

Nada do pouco proposto para LEM e Barreiras foi realizado em 2011.

BR-242, a avenida central de Luís Eduardo Magalhães: nem duplicação, nem controladores eletrônicos de velocidade. Em um ano o Governo Federal colocou algumas placas e um quebra-molas. É pouco. Muito pouco!

Dá pra contar nos dedos de uma das mãos o número de proposições legislativas na Câmara Federal para Barreiras em 2011 e nenhuma delas saiu do papel.

Amauri Teixeira – PT/BA
Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Barreiras-BA.

Oziel Oliveira – PDT/BA e outros.
Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras – BA para debater o Plano Nacional de Educação – PNE.

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Colocação da 3ª faixa em 20 Km na BR 242 que liga o Município de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães – BA.

Em LEM, não é diferente:

Poder Executivo
Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) – Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade 

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Pavimentação Asfáltica da BR-242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins.

Oziel Oliveira – PDT/BA
Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a construção de Travessia da Cidade de Luís Eduardo Magalhães no município de Luis Eduardo Magalhães – Bahia.

Do nosso Editor em Brasília.


Até que enfim a descomplicação para aberturas e fechamentos de empresas.

O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012, informou à Agência Brasil a Receita Federal. É que está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas.

“O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, informa subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

De acordo com Occaso, bastará o empresário fazer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, para passar a ter acesso a todos serviço disponíveis em uma página na internet. Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), explica Occaso.

“Imagine que o empresário procure a junta comercial. Ele formaliza o contrato de constituição da empresa e depois tem acesso a todos os aplicativos para órgãos de meio ambiente, de postura, das administrações federal, estaduais, municipais etc”, detalha Occaso.

As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública.

“Será liberado tudo. Alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros. Tudo estará nesta estrutura. O [sistema] integrado nacional passará a ser gerido pela Receita, com mais 27 integradores estaduais que, por sua vez, terão integração com sistemas nos municípios”, explica o subsecretário.

Occaso afirma que, além de ser um dos maiores problemas quando se trata de abertura ou fechamento de empresas no país, a burocracia é um dos fatores que elevam o chamado custo Brasil. Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis.

Inicialmente prevista para março de 2012, a data para a Redesim ser disponibilizada para pessoas jurídicas ainda não está, entretanto, prevista pela Receita. Segundo Occaso, a Receita se empenhará para que a rede passe a funcionar no ano que vem. Ele assegura que muitos integradores estaduais estão prontos, com sistemas já desenvolvidos por empresas privadas de tecnologia da informação e só esperam um sinal verde do governo federal para participar da integração.

“Muitos estados já estão preparados e aguardam que Receita finalize o projeto do integrador nacional com os demais núcleos regionais de integração para ter todo o modelo integrado ao CNPJ”, concluiu. Da Agência Brasil.

Luís Eduardo ganha praça central reformada.

O prefeito Humberto Santa Cruz entregou à população na noite deste sábado a nova praça central de Luís Eduardo, Sérgio Alvim Motta, reformada para abrigar a praça de alimentação. O casal Paulo Guerra foi um dos primeiros a passear pela praça e aproveitaram para comprar uma pipoca. À noite, a cerimônia de inauguração, com os tradicionais discursos e um show musical. A cidade ganha, assim, mais um espaço de lazer.

Hospital do Oeste: desmando, incúria e desrespeito à vida humana.

Ontem à tarde acabou a energia em Barreiras. De maneira automática, o grupo gerador do Hospital do Oeste entrou em serviço, fornecendo a energia vital para as UTIs e centros cirúrgicos. Acontece que 10 minutos depois o gerador caiu, parou de funcionar por algum motivo que ninguém sabia. Para passar para a opção manual, era necessário a senha que só a administradora do Hospital possui. Acontece que a dita cuja senhora desligou o celular por algum motivo e não era encontrada também nos telefones fixos disponíveis.

Bateu o desespero no pessoal das UTIs, que passaram a fazer a ventilação dos internos manualmente. Até que lá pelas tantas se descobriu que um dos centros cirúrgicos tinha energia disponível e para lá foram  transferidos os pacientes, com o óbvio risco de vida.

Pergunta-se: já foi instaurado inquérito para descobrir os responsáveis por tal acontecimento? O Ministério Público tomou conhecimento dos fatos?

Bahia é o sétimo estado mais violento do País.

As taxas de violência na Bahia mais que quadruplicaram em dez anos, de acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Sangari. Do ano 2000 para cá, foram cerca de 34 mil pessoas assassinadas, representando crescimento “preocupante” e “drástico”, conforme avaliação da equipe do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, responsáveis pelo levantamento. 

Em Salvador, houve “crescimento explosivo” em relação ao começo da década. A capital baiana – com mais de 1,4 mil homicídios em 2010 – triplicou os índices de de assassinatos no período analisado. O mesmo aconteceu com Natal (RN) e São Luís (MA). A taxa de homicídios em Salvador foi de 55% no ano passado, número inferior ao de 2009, quando apresentava 67%. Em dez anos, o aumento na taxa foi de 330% ou 371% no número de mortos. Em relação à Região Metropolitana de Salvador, o crescimento foi “extremamente severo”. 

Estado em situação de alerta 

Na década, o índice de homicídios para cada 100 mil habitantes saltou de 9,4% para 37,7%. “Estados que no início da década ostentavam níveis moderados ou baixos para contexto nacional, apresentam crescimento severo, como a Bahia, que de 23º lugar passa para o 7º posto nacional, com crescimento que quadruplica os quantitativos nesses 10 anos”, apontou o relatório. 

Entre os estados do Nordeste, a Bahia não vai tão mal assim. Alagoas aparece em primeiro lugar no ranking nacional, enquanto Pernambuco e Paraíba aparecem em 4º e 6º lugar, respectivamente. 

Migração da violência

De acordo com o relatório, “estados que inicialmente lideravam as estatísticas, apresentam quedas que, em casos, chegam a extremos bem significativos, como os de São Paulo, cujos homicídios caem 63,2%, ou os do Rio de Janeiro, que caem 42,9%”. 

Embora o relatório não defina que houve “forte reformulação nos pólos dinâmicos da violência”, há evidência para que isso seja comprovado. A partir de 2003, as taxas médias nacionais das capitais e regiões metropolitanas começam a encolher, enquanto as do interior continuam a crescer, mas com um ritmo mais lento (….). Esses mesmos fatores parecem impulsionar um segundo tipo de desconcentração, agora entre os estados, que chamaremos de disseminação”. Do site Bahia247. 

Prefeitura já tem programação para a festa de natal.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães está convidando a população para o “Natal Feliz 2011” a realizar-se na Rua Paraíba, Centro.

* 17 de dezembro às 20h30 – Abertura Oficial do Natal Feliz 2011 com apresentações, Cerimônia de Reinauguração da Praça Sérgio Vinicius Alvim Motta, Inauguração da Praça de Alimentação e Espaço Cultural “Marcos Antônio de Carvalho”

* 18 de dezembro às 19 horas – Apresentações: Coral, canto, coreografias, teatro, auto de Natal e banda musical gospel.

* 31 de dezembro às 21 horas – Virada de ano com queima de fogos e show musical.

Projeto de licitação do Parque de Exposições de Barreiras: tem muita gente interessada.

Não cabe no dedo das mãos o número de empresas que estão interessadas numa eventual doação do terreno do Parque de Exposições de Barreiras. Se a Prefeita está pensando em beneficiar alguém, vai enfrentar outra guerra jurídica como aquela do primeiro projeto, que causou tanto polêmica e acabou denunciado pelo Ministério Público.

O negócio é bom. Tem muita gente de olho. Como dizia um velho amigo canalha, o negócio é bom quando dá vantagens aos dois lados: o meu e o da minha mulher. 

“Cidade do Carro” está pronta para ser implementada.

O secretário de Indústria e Comércio de Luís Eduardo, Rodrigo Ferreira, anunciou hoje que está pronto o processo de admissibilidade da Cidade do Carro.

O projeto do novo centro comercial dedicado exclusivamente à comercialização, manutenção e serviços correlatos para veículos tem a participação da ACELEM – Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães e da ASSOCIAUTO – Associação dos Revendedores de Automóveis. Participam também do projeto a Secretaria de Planejamento, a Procuradoria do Município e a Secretaria do Meio Ambiente.

Três locais poderão ser escolhidos para sediar a Cidade do Carro: uma área próxima ao posto Ursa, uma área próxima ao Motel Je t’aime ou ainda uma área próxima ao Centro Industrial.

Entre as vantagens apontadas pelo Secretário, estão a desmobilização de revendas na cidade que, na falta de outra alternativa, expõe carros nos passeios, além da diminuição de tráfego de caminhões-cegonha no centro. Ressaltou também Rodrigo a comodidade para o consumidor, que ao dirigir-se ao local encontrará todos os serviços que precisa para troca ou manutenção de veículos.

Farão parte da Cidade do Carro, revendedores de carros novos e usados, serviços correlatos, oficinas especializadas, despachantes, guinchos e reboques, retíficas, Detran e outros estabelecimentos que proporcionarão infraestrutura ao local. 

Prefeito quer terminar estádio de futebol em 120 dias.

O prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz, anunciou hoje que um convênio com a Superintendência de Desporto da Bahia (SUDESB) vai proporcionar recursos da ordem de R$509.000,00 para conclusão das obras do Estádio Municipal. O dinheiro será usado para construir arquibancadas para 4.000 torcedores, drenagem, irrigação, banheiros e lanchonete. O estádio foi iniciado na gestão anterior, mas foram gastos 40,84% da verba inicial de R$435.000,00 apenas com os muros,  a terraplanagem e uma pequena secção de arquibancadas.

A nova verba será destinada à iluminação do Estádio, dentro dos padrões exigidos.

Humberto quer realizar toda a obra em 120 dias, provavelmente para a inauguração na semana de aniversário da cidade.

O secretário Valtair Fontana, dos Esportes e Lazer, afirmou que agora já se pode pensar até em participar do campeonato estadual, desde que os torcedores criem um clube, com jogadores profissionais, que possa representar a cidade.

José Roberto Morano, projetista da Secretaria de Esportes, aproveitou para informar que está ultimando projeto para a construção de uma piscina semi-olímpica, que deverá ser construída junto à quadra de esportes da avenida JK. O estádio será reformado, com a implantação de quadra poliesportiva com piso emborrachado, sala para tênis de mesa, sala para artes marciais, sala para xadrez e academia para os atletas.

COMPLEXO ESPORTIVO

Alessandra Queiroz Ribas, diretora de Esportes da Secretaria, diz que o Executivo está procurando um novo terreno para criar um complexo de esportes, que contará com pista de auto-cross, pista de arrancadas, pista de moto-cross, kartódromo e um ginásio no padrão “Cajazeiras” do Governo do Estado, além de um campo de futebol.

MOMENTO IRRITAÇÃO

Durante a entrevista coletiva, Humberto pediu licença para atender um telefonema, que segundo ele “poderia ser uma notícia importante”. E era, só que não muito positiva. Conforme ele explicou, funcionários da Superintendência da Caixa Econômica Federal, de Feira de Santana, informaram que ainda não podiam liberar mais de um milhão de reais do projeto FNHIS II, que beneficia obras em andamento de drenagem e asfaltamento para o bairro Santa Cruz. Humberto mostrou-se irritado com a negativa. Segundo ele, a etapa das obras está realizada e medida. A liberação da verba só depende de um “sim” da Caixa.

Agora vai: o Estádio Municipal de Luís Eduardo ganha mais dinheiro.

Há mais de um ano, Humberto luta pela continuidade das obras do Estádio

O prefeito Humberto Santa Cruz reúne a imprensa e desportistas para anunciar, agora às 15 horas, que finalmente conseguiu verba para terminar o Estádio de Futebol, “o colosso do bairro Santa Cruz”. Oziel de Oliveira, quando prefeito, gastou quase toda a verba da licitação para fazer a terraplanagem e o muro. Agora, Humberto conseguiu mais dinheiro na Secretaria dos Esportes do Governo da Bahia e vai terminar o estádio. Em setembro de 2010, um jornalista batizou, durante visita às obras, o estádio: “Humbertão”. Humberto, é óbvio, detestou o apelido.

Câmara aprova remanejamento de verbas do Orçamento 2012 em 50%.

A Câmara de Vereadores aprovou hoje o remanejamento de verbas do orçamento do Executivo, para 2012, em 50%. Seis vereadores votaram a favor e três contra a concessão do remanejamento. Ainda não tomamos conhecimento da peça orçamentária, mas o valor deve estar beirando os R$180 milhões.

Carros e motos novos deverão ter placas refletivas

Os carros que forem emplacados pela primeira vez ou que tiverem a documentação transferida para outro município, a partir de janeiro de 2012, deverão ter as placas refletivas. A determinação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A norma também vale para motocicleta, motonetas e triciclos. Nestes casos, o tamanho da placa também muda. Serão 13 milímetros a mais de largura e 46 de altura.

Mais uma super invenção do Governo para tirar dinheiro do contribuinte.

A foto que comprova o desmando e a incúria.

Os canais que deveriam estar conduzindo a água do rio São Francisco para o sertão permanecem secos. Como seca continua a caatinga inclemente. Ali evapora apenas o dinheiro do contribuinte. Foto de Wilson Pedrosa, da Agência Estado, para o Estadão.

O Bispo da Barra tinha razão.

Como sabiamente recorda Roberto Sena, o bispo da Barra, dom Luiz Cáppio, que virou celebridade nacional pelas duas greves de fome que fez contra a transposição do São Francisco, provou em pouco mais de três anos que tinha razão. Os Governos do PT enterraram R$4 bilhões no sertão e não conseguiram produzir nem um pé de alface irrigado, nem dessedentar um bode sequer. As obras estão paralisadas e ninguém sabe quando poderão ser retomadas, se é que vão.

Contagem regressiva para a Copa 2014

Faltam 3 anos, 12 estádios, 1 seleção, 30 hotéis, 14 aeroportos, 120.000 km de rodovias, 2.000 km de metrô, 6 trens-bala, 115 favelas pacificadas, 33.000 soldados preparados, 2.000 restaurantes e 150.000 motoristas de taxi falando inglês. Otimismo é com o Brasil!

Correntina ganha retro-escavadeira do PAC2

Correntina está entre os 1.174 municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O aviso de licitação foi publicado na última terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê a aquisição de até 1.350 máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.

Obras políticas.

Projeto do terminal de passageiros do aeroporto de Luís Eduardo. Por enquanto, um sonho distante.

Está previsto para esta quinta-feira, o lançamento pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), do edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do aeroporto de Feira de Santana. 

Enquanto isso, repousam em paz a ampliação do aeroporto de Barreiras e o final das obras do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, parceria público-privada entre grupo de empresários, Prefeitura Municipal e Governo do Estado. Dá para entender: o colégio eleitoral de Feira de Santa é maior que o de Barreiras e Luís Eduardo somados.