O Jornal Nova Fronteira, de Barreiras, anunciou ontem que o Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão desta quarta-feira (20/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Santa Maria da Vitória), contra o prefeito de Correntina, Nílson José Rodrigues, em face de irregularidades com emissão de cheques sem provisão, no exercício de 2010.
O relator, conselheiro Substituto Evânio Antunes Cardoso, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor, além de fazer várias recomendações visando que novas falhas não sejam cometidas.
A relatoria comprovou a denúncia da IRCE, constatando que entre os meses de janeiro a dezembro de 2010, o prefeito emitiu 09 cheques sem fundos, no valor global de R$ 102.015,03, gerando um prejuízo ao erário, a título de encargos bancários pelas devoluções dos referidos cheques de R$ 187,65.
O processo evidencia o descontrole da movimentação das contas bancárias da comuna, demonstrando não haver na administração o devido controle interno.
O jornalista Fernando Machado denuncia no site ZDA:
Maria Catarina Pereira Santos, atual administradora do Taguaparque, localizado em Taguatinga, no Distrito Federal, tem sido a cereja no bolo das oposições ao governo de Agnelo Queiroz (PT). Maria fora nomeada para o cargo dia 25 de janeiro deste ano, logo no início do governo petista em Brasília, mas o detalhe, Catarina é assessora especial de gabinete da prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha (PR), lotada desde 05 de junho de 2010. Portanto, há pelo menos seis meses ela vem acumulando os dois cargos públicos, situação que tem causado enorme estrago a imagem do atual governador. Segundo reportagem do Blog Brasília em Off, atualmente Catarina recebe R$ 6 mil, somado os valores da prefeitura de Barreiras e do governo de Brasília. Leia a matéria completa aqui.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ainda não inaugurou a praça da rua Paraíba com a avenida São Francisco, próxima ao colégio Otomar Schwenber, mas os eduardenses já a estão usando como centro de lazer, diversão e exercícios físicos. O empreendimento tem 10 mil metros quadrados, com investimento da ordem de R$292 mil. Entre os equipamentos disponibilizados ao público, campo de futebol society iluminado, duas quadras de vôlei, também iluminadas, dois quiosques com banheiros, academia da Melhor Idade, playground infantil, arborização, bancos para descanso, irrigação em toda a área gramada e estacionamento recuado para 65 carros.
A intenção da Prefeitura Municipal é entregar 8 academias ao ar livre até o final do ano.
A juventude dos bairros próximos já está tomando conta da praça, apesar de estarem sendo feitos os últimos retoques. Os centros de convivência, antes uma carência da cidade, agora estão sendo incrementados pela Prefeitura.
A revista Veja descobriu a eminência parda do DNIT. O nome é Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred. Ele ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”.
Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Neto ─ chefão do PR e do bando que age no Ministério dos Transportes ─, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias.
Entram em vigor a partir desta segunda-feira,18, regras que instituem o Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de multa por descumprimento de obrigações acessórias e desconto no pagamento do ITIV – Imposto sobre Transmissão de Intervivos de Bens e Imóveis (transferência do imóvel do proprietário para o comprador). A Lei nº 520/2011, de 15 de julho de 2011, foi sancionada pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. O projeto foi uma indicação do Vereador Sidnei Giachini.
De acordo com a Lei ficam dispensados do pagamento de 50% no Imposto, os contribuintes que regularizarem, até dia 31 de dezembro de 2011, a transmissão de propriedade, domínio útil ou posse de imóveis urbanos e rurais.
Ficam dispensados do pagamento de multas por descumprimento de obrigação acessória contribuintes, que regularizarem até dia 31 de dezembro de 2011, os dados cadastrais dos imóveis urbanos.
Na prática, as alterações cadastrais realizadas pelo contribuinte, somente terão impacto no cálculo do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exercício de 2012.
O ITIV vale tanto para os lançamentos quanto para os imóveis usados, ou seja, repercute em todo o mercado imobiliário
Uma ferramenta importante para auxiliar no combate ao fogo em Luís Eduardo Magalhães. Essa é a principal função do Ford Cargo 1722E , adquirido pela Prefeitura Municipal. O carro tem uma pipa com capacidade de reserva de dez mil litros de água.
Entre os acessórios estão um jato na parte superior, com força para lançar a água à distância de 20 metros. As laterais contam com dois leques, com capacidade de impulso que varia de cinco a seis metros de distância. Há também uma mangueira de 25 metros de comprimento, o que permite a aproximação da área do fogo.
Na parte traseira, há chuveiro, barras de sinalização, tanto com efeito visual quanto sonoro. Três servidores da Secretaria de Infraestrutura receberam treinamento específico para operar o veículo.
“Nossa intenção é auxiliar no combate a incêndios, proporcionando mais segurança à população. A aquisição desse veículo representa também mais investimentos na preservação do meio ambiente, reduzindo prejuízos causados pelo fogo”, ressaltou o prefeito Humberto Santa Cruz.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, esteve ontem em visita ao “senadinho” para conversar com o grupo de amigos do cafezinho do final da tarde. Entre “senadores” e convidados, Humberto discorreu longamente sobre gestão pública, cronograma de obras, futuro político, educação, segurança e saúde. O Prefeito foi o primeiro a chegar, em torno de 18h30m, ao local combinado e a conversa se prolongou até depois da meia-noite.
Como é de praxe, desligam-se os celulares, e para que a conversa seja sempre mais descontraída, os membros desse grupo de amigos prometem não divulgar os assuntos através da imprensa, buscando apenas inteirar-se de assuntos de largo interesse da comunidade.
É objetivo do grupo manter as entrevistas com gestores públicos e políticos de representatividade, como já fez com o deputado Oziel Oliveira e agora com Humberto Santa Cruz. A secretária da Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, também falou na oportunidade, relatando ações de sua pasta.
O Sindicato dos Professores Municipais está comunicando que haverá paralisação da categoria docente municipal nesta quinta-feira, 14 de julho de 2011, conforme informado anteriormente, devido à quebra de diversos acordos por parte da prefeita municipal.
A programação segue abaixo:
8h – Paralisação com mobilização em frente à Prefeitura;
15h30 – Assembléia Geral no Espaço Javan.
A paralisação é a segunda do ano e decorre de não cumprimento de acordos realizados quando da primeira greve.
Embora o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) seja controlado pelo PR, os aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento dependem da autorização do único petista na diretoria do órgão, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A tarefa cabe ao diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul e dirigente do DNIT desde 2003. Caron foi citado em relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal como suposto beneficiário de propina paga por empreiteira. Ele nega a acusação. O caso está parado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que invalidou parte das provas obtidas pela Polícia Federal. Leia mais na Folha.
Aí está o motivo pelo qual Pagot foi blindado e comportou-se como um carneirinho na audiência pública do Senado. Como dizia o dramaturgo Luigi Pirandello, “assim é, se lhe parece.” A teia de tráfico de influências para a corrupção na história recente do País é imensurável. Quando se puxa um fio, aparecem outros já conhecidos.
O governo deve anunciar nos próximos dias um novo pacote de políticas voltadas para a indústria, com redução de tributos, desoneração da folha salarial e criação de novos incentivos fiscais. O objetivo, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, é socorrer o setor industrial brasileiro, que perde em competitividade com a valorização do real.
A nova política, cujo nome não está decidido, mas pode ser Brasil Maior, pretende elevar a taxa de investimento do país para 23% a 24% do PIB, em comparação aos 19% do PIB atuais, uma necessidade para que o país possa crescer 5% ao ano sem pressionar a inflação.
O pacote deve funcionar como uma medida protecionista, isto é, uma medida proposta com o objetivo de preservar e favorecer a indústria nacional contra a concorrência de produtos estrangeiros. Segundo a proposta, produtos industrializados importados continuarão pagando os tributos.
O pacote, que deve rever onze impostos industriais, está quase concluído, mas ainda restam alguns problemas, em especial sobre qual imposto colocar para financiar a previdência. Três hipóteses foram levantadas: recriar a CPMF, criar uma alíquota de contribuição sobre o Lucro Líquido, ou adaptar a alíquota da Cofins sobre o faturamento das empresas. De Bruno Calixto, da Época, em O Filtro.
Conversando, hoje, no átrio do Centro Administrativo: Valnei Perna, assessor político da Secretaria de Infrestrutura; o secretário Sérgio Verri; a doutora Erika Barata e o publicitário Alex Braga. O assunto não poderia deixar de ser política e gestão pública.
Verri está fazendo um levantamento preciso das obras de asfaltamento já realizadas e em andamento, mas adiantou que já estão beirando os 40 quilômetros lineares. Somando as parcerias público-privadas, os dois programas FHNIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e a famosa verba de 15 milhões assinada pelo governador Jaques Wagner na Bahia Farm Show essa quilometragem pode dobrar.
O Palácio do Planalto divulgou, há pouco, às 19 horas, nota confirmando a indicação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para a pasta.
“O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff a assumir a titularidade da pasta. O convite foi aceito”, diz a nota da Presidência da República.
Paulo Sérgio de Oliveira Passos assume o comando do Ministério dos Transportes pela terceira vez. Nas eleições de 2006 e 2010, Passos ocupou o cargo quando o ex-ministro Alfredo Nascimento concorreu ao Senado e ao governo do Amazonas. Atualmente, era secretário executivo da pasta.
Baiano de Muriti, formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, Passos é servidor público desde 1973, quando iniciou carreira no Ministério dos Transportes.
Também passou pelo extinto Ministério do Bem-Estar Social e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal por seis anos.
Casado com a cantora e compositora Rosa Passos, o ministro tem três filhos. Da Agência BR.
De acordo com o jornalista Fernando Machado e com o Sindsemb, sindicato que congrega os servidores municipais de Barreiras, até a data de hoje (11/jul), a prefeita Jusmari Terezinha (PR) não pagou os salários de milhares de servidores, entre eles: guardas municipais, funcionários da secretaria de Ação Social, corpo administrativo da secretaria de Educação, servidores da pasta de infraestrutura e etc. Segundo dados do Portal da Transparência, a municipalidade recebeu somente no mês passado exatos R$ 11.157.714,64 em recursos. Já do Fundeb, repasse destinado à educação, o cofre municipal foi agraciado com R$ 3.929.104,06, fora os 25% de complemento oriundo do erário municipal. O presidente do Sindsemb, Edson Vieira, garantiu ao ZDA nesta manhã, ter encaminhando denúncia ao Ministério Público da Bahia relatando o fato.
Nesta quarta-feira, os componentes do grupo chamado “Senadinho” recebem o prefeito Humberto Santa Cruz para uma conversa informal sobre os destinos de Luís Eduardo Magalhães. O Prefeito deverá estar acompanhado pela secretária da Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz. Como já expomos aqui, quando da conversa com o deputado Oziel Oliveira, o objetivo dos amigos que compõem o “Senadinho” é inteirar-se do planejamento das políticas públicas do Município, sem a divulgação de assuntos em que a confidencialidade seja exigida.
Documentos e imagens obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Não sem razão a Presidenta anda pelas caronas com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, o apontado sucessor de Jaques Wagner no Governo da Bahia. Se ele for apeado do poder agora, a 3 anos das eleições e sem o apoio de Dilma, pode começar a reformar a casa na praia e gozar sua aposentadoria precoce.
O procurador da República em Barreiras, Fernando Túlio da Silva, promoveu, no dia 4 de fevereiro deste ano, audiência entre vários agentes públicos da Região com o objetivo de avaliar a situação das ações federais na Região. Participaram da reunião, na oportunidade, a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira; o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Eder Ricardo Fior, representando o prefeito Humberto Santa Cruz; o ex-diretor do DNIT/BA, Saulo Filinto Pontes de Souza, nomeado para o DERBA – Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia; a promotora de Justiça da Comarca de Luís Eduardo, Semiana Silva de Oliveira Cardoso; o procurador do Município de Barreiras, Jaires Rodrigues Porto; o comandante do 4º Batalhão de Engenharia e Construção, Olyntho Alves Gomes de Sá; o capitão do 4º BEC, Alexandre Antonio da Silva Paiva; o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal, Vanderlúcio Alves dos Santos; o chefe da delegacia 10/10 da PRF, Julinésio Costa Santana; e Necivaldo Ferreira Silva, engenheiro supervisor da unidade do DNIT em Feira de Santana.
Após a reunião, Fernando Túlio visitou Luís Eduardo, onde foi recebido pelo prefeito Humberto Santa Cruz, para constatar as necessidades do Município frente ao intenso trânsito da BR-242, transformada pelo crescimento acelerado da cidade na principal via de escoamento do trânsito urbano.
De fevereiro até esta data aconteceram quase duas dezenas de mortes na rodovia e um sem número de ofícios trocados entre as autoridades responsáveis pelo trânsito da cidade e o Procurador. Os resultados foram pífios: não vieram os redutores eletrônicos de velocidade, não se tem notícia da licitação da duplicação da rodovia e o resto da sinalização vertical e horizontal que havia na época desapareceu. Apenas os acostamentos da rodovia foram recuperados, uma obra que já estava pronta no trecho LEM-Barreiras.
Mortes e feridos graves já são rotina na "avenida principal" de Luís Eduardo.
A restauração funcional da BR-242, inclusive com a implementação da 3ª faixa em diversos trechos da rodovia, também não foi iniciada. Não se tem notícia também da anunciada municipalização da estrada federal, que permitiria ao Município assumir obras emergenciais na rodovia. Há mais de um ano, o prefeito Humberto Santa Cruz considerou, em conversa informal, que um dos quesitos mais importantes na planilha de custeio da Saúde no município é o atendimento às vítimas de acidentes na rodovia.
Por outro lado, é verdade que o Ministério Público Federal não pode decidir: pode sugerir, instar, propor e ratificar a urgência das obras. No entanto, urgem as providências das autoridades no sentido de levar a bom termo o ordenamento do trânsito e a realização das obras necessárias. A cidade cresce em ritmo avassalador, o número de carros trafegando aumenta todo o dia, a retirada de uma safra recorde tornou o trânsito cada vez mais pesado. Uma cidade de migrantes de todo o País, com diferentes noções de urbanidade e comportamento no trânsito, torna, a cada dia, o ato de circular pela cidade uma atitude temerária, com sabor de aventura.
A Polícia Rodoviária Federal, à qual está reservada a missão de fiscalizar o trânsito, já mostrou que não tem recursos humanos nem equipamento em número suficiente para atender a demanda em, seguramente, mais de 1.000 quilômetros que estão sob sua responsabilidade.
Resta aos contribuintes agarrarem-se com os santos de sua devoção e rezar pelo milagre de voltar, à noite, para casa, incólumes.
Blairo Maggi: o Senador do MT achou melhor não expor seu telhado de vidro ocupando cargo no Executivo. As metralhadoras do PT continuam assestadas, com olho gordo em cima das verbas polpudas do Ministério dos Transportes e do DNIT.
A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para quarta-feira (13). Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio da próxima semana para discutir o assunto. Maggi admitiu a sondagem do Palácio do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ficar com a vaga de ministro sem deixar os negócios privados.
Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidenta Dilma Rousseff e que seja fiel ao partido, será na quarta-feira (13).
Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, que era o preferido do PR para ficar com o cargo, Lincoln Portela procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada do governo e tem uma bancada de 40 deputados federais e seis senadores, já contando com o retorno do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Senado.
“Quem tem o comando é a Presidente. Esses três homens [Malta, Maggi e Portela] que foram colocados como interlocutores do partido para encontrar alguém, em nenhum momento estão impondo nenhum nome”, disse Portela. “Jamais colocaríamos a faca no peito da presidente da Nação”. Da Agência Brasil.
O fato de ter 40 deputados federais, liderar mais um bloco de 24 na Câmara e mais 6 senadores não legitima, em hipótese alguma, o malfadado Partido da República a nenhum tipo de ação política agressiva. Afinal, foi entregue ao PR um dos ministérios mais recheados e em seis meses seus partidários montaram lá um balcão de negócios para sangrar o País. A Presidente se tivesse a autoridade que alardeia ter deveria chamar a Polícia Federal e estabelecer, em conjunto com a Procuradoria Geral da República, inquérito policial para estabelecer responsabilidades e, configurada a roubalheira, mandar os respectivos para a cadeia. Senadores não são cidadãos acima de qualquer suspeita e devem responder por seus crimes.
Pelo jeito, o fotógrafo foi o João Leão. Melhor continuar como deputado mesmo.
O prefeito Humberto Santa Cruz esteve em Brasília nestas quarta e quinta-feiras, respectivamente dias 6 e 7, tratando de assuntos relativos a convênios já assinados entre o governo federal e o Município. “Viemos em busca de novos recursos para os projetos de Luís Eduardo Magalhães”, assegurou Santa Cruz. Durante a viagem, o prefeito visitou a Coodevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o Congresso Nacional e os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Na quarta-feira à noite, Santa Cruz participou das comemorações do aniversário do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, juntamente com o deputado estadual Mário Negromonte Júnior, com deputado federal e secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, João Leão, e o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles. Também estavam presentes no evento, ministros e senadores, entre outras autoridades.
Com as cortes da dona Dilma, as verbas federais estão tão escassas que está mais fácil encontrar prefeitos em Brasília, peregrinando com o pires na mão, do que nas respectivas prefeituras.
Notícia veiculada no blog do ZDA dá conta que, apesar da prefeitura de Barreiras não se posicionar oficialmente sobre a possível venda da área do Parque de Exposições da cidade, pelo menos três partidos políticos devem assinar manifesto público contrário a privatização. O documento será assinado inicialmente pelo PMDB, PP e PV, e deve ser distribuído entre os visitantes da 29º ExpoBarreiras no próximo fim de semana. As siglas devem ainda patrocinar um abaixo-assinado entre os populares que posteriormente será entregue à Câmara de Vereadores de Barreiras.
Pelo que entendo de Jusmari, ela está pouco se lixando para manifestações, abaixo-assinados e assemelhados. Se tem a Câmara na mão, faz o que quer, quando quer e por qualquer motivo que lhe dê na telha. O legislativo barreirense é uma piada de mau gosto.
Começa nesta sexta-feira,8, às 8h, no Centro de Treinamento do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, na Rua Sergipe nº 985, a IV Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema geral: “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. O objetivo é buscar estratégia de promoção e fortalecimento ao acesso e acolhimento com qualidade, hoje um grande desafio para o SUS.
O Sistema Único de Saúde é possivelmente a pior experiência na história da saúde em todo o mundo ocidental. No País, tem menos de 40% do total de recursos técnicos, enquanto a rede privada de saúde, para atender algo em torno de 3% da população, tem os restantes 60%. Médicos que ganham muito pouco, pessoal técnico desinteressado, falta de recursos técnicos e investimentos. Quem quer conferir, basta ir até a fila de atendimentos nos hospitais públicos. A vergonha, a incúria e o descaso deitam seu manto sobre a saúde prestada pelo Estado.
É necessário que se leia com atenção a matéria jornalística do Estadão , em que é analisada uma longa história de benefícios à família de Alfredo Nascimento. As relações incestuosas das suas gestões à frente da Prefeitura Municipal de Manaus e do Ministério dos Transportes são cristalinas como água da fonte.
Rouba-se muito neste País e à vista de todos. Por que ninguém vai para a cadeia? Porque o sistema judiciário, incluindo aí o Ministério Público, também é sensível a mal intencionados cheios de dinheiro.
O posto SAC Barreiras terá seu atendimento suspenso nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), retomando suas atividades normais na segunda-feira (11). Serão realizadas intervenções físicas na unidade, para a futura instalação do Sistema Saeb Atende, ações necessárias para adequação do atendimento dentro dos novos padrões da rede.
A unidade funciona no Shopping Center Rio de Ondas, situado na BR-020, quilômetro zero, Vila Rica, ao lado da rodoviária municipal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7 às 13h. Entre os principais serviços oferecidos estão a emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais.
Os moradores da região ainda podem buscar atendimento judiciário e da previdência estadual, Detran, Planserv, Ouvidoria do Estado, SineBahia, Sefaz e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No site da Comunicação do Governo do Estado, Barreiras é situada como a 1.198 kms de Salvador. O pessoal fala do Oeste e nem sabe pra que lado fica, nem a que distância.
O Senado aprovou hoje (6) Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Foram 46 votos favoráveis e 18 contra.
Apesar da polêmica envolvendo as mudanças nas licitações para as obra da Copa, o texto foi aprovado sem alterações do mérito. O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez apenas uma mudança de redação que, segundo ele, corrige um pequeno erro no texto aprovado pela Câmara.
Com o novo RDC, as empresas que disputarem licitações para executarem obras relacionadas ao mundial de futebol não saberão o valor definido pelo governo como teto para o preço do empreendimento. Com isso, o governo espera lances mais vantajosos para os cofres públicos e evitar a combinação de preços entre as empresas concorrentes.
A verdade mais pura e cristalina é que essa Copa vai ser uma festa sem precedentes para contratantes e empreiteiras contratadas.
Sediar a Copa de 2014 renderá R$ 47 bilhões ao Brasil em impostos diretos. Com outros tributos, serão arrecadados mais R$ 16 bilhões. O aumento do consumo agregará R$ 5 bilhões à economia brasileira. Já os cerca de 600 mil turistas estrangeiros esperados para a competição deverão deixar no país quase R$ 4 bilhões, enquanto os 3 milhões de turistas brasileiros que aproveitarão a Copa para viajar deverão gastar R$ 5,5 bilhões. Esse dinheiro, somado ao que será investido em obras de infraestrutura públicas e privadas e pelo setor de serviços, representará para a economia brasileira incremento de mais de R$ 110 bilhões.
Os números foram apresentados hoje (5) pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, no 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O fórum tem como objetivo mobilizar o Poder Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal para debater desafios, metas e estratégias relacionadas à competição.
Gomide disse ainda que, de acordo com as projeções do ministério, serão criados nos próximos três anos 332 mil empregos permanentes e, em 2014, 381 mil empregos temporários. Parte desses empregos será consequência dos R$ 23 bilhões que devem ser investidos em obras de infraestrutura relacionadas à Copa e dos R$ 10 bilhões previstos para o setor de serviços.
Brasília é a sexta cidade a receber o fórum, após Fortaleza, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. Até outubro, todas as 12 cidades-sede serão visitadas pelos integrantes do fórum. Da agência BGR, com reportagem de Pedro Peduzzi.
O balanço é bom. Falta agora somente o Governo começar as obras, para que o pessoal da FIFA possa dormir em paz.
SAIA JUSTA, JUSTÍSSIMA!
O Ministério do Esporte divulgou nota na noite desta terça-feira (5) em que afirma que “trabalha com um cronograma que garante a conclusão no primeiro semestre de 2014” do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal.
A cidade será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O aeroporto é uma das obras de infraestrutura anunciadas pelo governo federal para atender ao aumento da demanda em razão do Mundial.
Mais cedo, o assessor especial do ministério, Ricardo Gomyde, disse ao G1 que o novo aeroporto não ficaria pronto a tempo de atender os turistas e torcedores que virão ao Brasil para o Mundial. Segundo ele, “a previsão da Infraero é que a obra seja concluída em agosto de 2014”, um mês após o fim do Mundial.
Reportagem da revista Veja desta semana aponta que 17 estados brasileiros deixaram de cumprir as regras definidas pela Emenda 29, que obriga as administrações a destinar 12% das suas receitas à saúde, no período de 2004 a 2008. Conforme a matéria, apenas as unidades federativas da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte teriam atingido a meta no intervalo. Para driblar a determinação, segundo a Veja, 20 estados teriam camuflado um volume de R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor, o que incluiria três gestões de Paulo Souto (2004 a 2006) e duas de Jaques Wagner (2007-2008). Para atingir o valor exigido em lei, as declarações de aplicação teriam incluído gastos com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. O ranking de irregularidades, de acordo com a publicação, seria liderado por Minas Gerais, que teria declarado R$ 4,6 bilhões a mais do que efetivamente teria gastado na área. Editado pelo Bahia Notícias.
Enquanto toda Salvador debate se vai por em operação 2, 4 ou 6 composições do Metrô, desenha-se o cenário exato da chamada “imobilidade urbana”. Agora os fofoqueiros discutem até a espessura da camada de ferrugem sobre os trilhos. Bota falta de assunto nisso! A imobilidade atinge também a “intelligentzia” baiana.
Nazareno segue para Barreiras, no seu indigno ataúde de aço. Foto de Sigi Vilares.
O acidente acontecido nesta sexta-feira, na BR-020, em que pereceu o funcionário da Mauricéia Bahia, José Nazareno dos Santos, de 50 anos, é emblemático quando se trata do socorro às vítimas do trânsito nos trechos de estrada federal que cortam a cidade.
Nos referimos ao fato de que, sem ferramentas apropriadas para retirar a vítima das ferragens, o corpo seguiu dentro do carro para Barreiras, para que os bombeiros ou a Polícia Rodoviária Federal o retirassem e efetuassem o traslado ao Instituto Médico Legal.
O que não se fez referencia é ao fato de que se Nazareno tivesse sobrevivido ao choque e permanecesse preso nas ferragens teria então morrido, dentro de um tempo indeterminado, sem socorro, por hemorragia interna. Ou ainda: e se Nazareno no afã de se livrar do choque houvesse caído no lago do Rio de Pedras e ainda respirando, com a cabeça fora da água, mais ainda preso no carro pela colisão com o leito do rio, ainda assim morreria por não ser liberado das ferragens.
Nazareno estava condenado em qualquer circunstância. Como estão condenados todos aqueles que se acidentarem na rodovia ou no trânsito da cidade e ficarem presos nas ferragens dos veículos.
Parece impossível que uma população de mais de 70 mil habitantes não proteste diante de tanto descaso e incúria dos órgãos do Governo. No alvo destes protestos estariam a unidade do Corpo de Bombeiros que não temos, o SAMU 192 que não tem as ferramentas apropriadas para livrar feridos das ferragens, a Polícia Rodoviária Federal, distante e também sem o equipamento necessário, e a própria Sociedade Civil Organizada, paralisada frente às demandas da população e a leniência do Governo do Estado.
Onde está a sinalização da BR-242 e BR-020, onde estão os redutores de velocidade, onde está a duplicação da rodovia e o projeto de trânsito dos acessos à cidade? Nazareno morreu em vão, como muitos ainda morrerão, antes que as autoridades despertem do seu berço esplêndido e tomem atitude de verdadeiros gestores da coisa pública.
Quem vai relatar este fato ao Governador e exigir enérgicas providências? Quem vai providenciar uma brigada de socorro às vítimas dos acidentes de trânsito, com pessoal treinado e com capacidade de entregar, com a rapidez necessária, os feridos à SAMU e aos cuidados hospitalares. O Governo Municipal entregou, em tempo recorde, a obra da UPA, que estaria destinada a estabilizar feridos graves e então encaminhar ao Hospital do Oeste. Onde estão os equipamentos da UPA que o Governo Federal comprometeu-se a entregar?
Para garantir o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário em 2011, o governo está economizando em uma área preservada nos últimos dois anos: os investimentos. Segundo dados obtidos pela Agência Brasil, os gastos com investimentos somaram R$ 17,759 bilhões no primeiro semestre, queda de 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a junho de 2010, os investimentos federais tinham totalizado R$ 20,632 bilhões. Neste ano, a queda se concentrou no mês passado. O comportamento desse tipo de despesa, que engloba as obras públicas, mostra uma trajetória de desaceleração ao longo do ano que se intensificou a ponto de fazer o investimento registrar diminuição na comparação com 2010.
Até fevereiro, o crescimento acumulado dos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior era de 25%. A diferença diminuiu para 9% em março, 5% em abril e encerrou maio com aumento de apenas 1,1%, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (29). Em junho, o Tesouro investiu apenas R$ 888,1 milhões. O valor é 83,2% menor que os R$ 5,299 bilhões registrados em janeiro.
Apesar da diminuição dos investimentos, uma área continua preservada dos cortes. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam a crescer em 2011. De janeiro a junho, os gastos do PAC somaram R$ 12,196 bilhões, aumento de 36% em relação aos R$ 8,936 bilhões executados no primeiro semestre do ano passado. Da Agência BR.
A revista Veja traz, neste sábado, como reportagem de capa, o segundo grande escândalo do Governo Dilma. Desta vez, não foi a imprensa que saiu na frente, mas o próprio governo que tomou a iniciativa de demitir o segundo escalão do Ministério dos Transportes. A reportagem de Veja diz que a presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.
Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.
A saída dos corruptos pode significar que obras importantes para o Oeste baiano, como a duplicação da BR-242 no trecho urbano de Luís Eduardo, o anel viário de Barreiras, a terceira pista da BR-242 entre Barreiras e LEM e a própria ferrovia Oeste/Leste podem demorar ainda mais.
Se há mais de 6 meses prometem dois redutores de velocidade para Luís Eduardo e até agora não conseguiram instalar, o que pensar de uma obra grande como a duplicação?
O jornal da Metrópole publica hoje matéria jornalística, assinada por Ana Carolina Araújo, apontando cinco municípios onde os gestores municipais podem perder o cargo por improbidade administrativa. E cita, entre eles, o prefeito Zito Barbosa, de São Desidério. Reproduzimos aqui a matéria na íntegra:
“Mais de 180 mil baianos são governados por prefeitos que podem perder o mandato em decorrência de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA).
O Jornal da Metrópole levantou o caso de cinco municípios onde danos aos cofres públicos, fraudes em licitações, falsificação de documentos e outros crimes estão sendo julgados pela Justiça Federal. Os gestores de Conceição do Jacuípe, Sátiro Dias, Presidente Tancredo Neves, São Desidério e Simões Filho estão com a corda no pescoço e entre as punições previstas pela Lei 8.492/92 estão perda do cargo, cassação de direitos políticos, ressarcimento dos valores gastos indevidamente e multas civis.
Até o momento, a única condenada em primeira instância foi a prefeita de Conceição do Jacuípe (Berimbau), Tânia Yoshida (PMDB), que recentemente gastou R$ 700 mil com as atrações contratadas para o São João. Em 9/3, Tânia foi condenada pela Justiça Federal, num processo que tramita desde 2006, a ressarcir a União em mais de R$ 350 mil corrigidos, além de perder o cargo e os direitos políticos por seis anos.
O advogado da prefeita, César Rômulo Rodrigo Assis, impetrou recurso no dia 25/3, e agora o processo aguarda julgamento na vara única do Tribunal Regional Federal em Feira de Santana.”
Jusmari Oliveira confirmou hoje pela manhã, em entrevista coletiva, que, conforme se anunciou neste blog há mais de 1 mes, poderá ceder o Parque de Exposições para a construção de um grande centro comercial. Segundo informações do jornalista Roberto Sena, copa e cozinha da Prefeita, esta foi a palavra de Jusmari:
“O que posso dizer é que realmente será construído em breve um grande shopping em Barreiras, uma empresa que administra uma grande rede de shoppings está muito interessada em construir um shopping na cidade, porém não posso dizer onde este shopping será construído, todos esses donos de loteamentos espalhados pela cidade estão se mostrando a disposição, no entanto eu queria que fosse em barreirinhas. Por isso o Parque de Exposições não está descartado. Agora é claro que se o shopping for construído no Parque eu não irei o vender e sim colocar o shopping dentro dele. Será mais um atrativo para o Parque de Exposições”.
Como a Prefeita tem toda a Câmara Municipal na mão, o negócio são favas contadas. Veja toda a história contada por O Expresso, aqui, aqui, e aqui.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães interditou nesta terça-feira, 28, a obra da AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso Oeste, por falta de alvará de construção, projeto técnico irregular, documentação incompleta e a não comprovação da cessão do direito de uso do terreno foram os principais motivos da ação.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Luís Eduardo, Cândido Henrique Trilha, esteve presente ao local, notificando o responsável pela obra. Após a notificação, integrantes da Guarda Municipal isolaram a área interditada. Desde o dia 5 de maio as obras estavam embargadas. Como não se obedeceu ao embargo, agora foi feita a interdição.
O prefeito Humberto Santa Cruz entregou 135 alvarás aos mototaxistas que atuam em Luís Eduardo Magalhães, na noite desta segunda-feira, 27, em frente ao Centro Administrativo Municipal. De acordo com Humberto, a intenção é regularizar o serviço prestado pela categoria, garantindo os direitos aos mototaxistas e também segurança e bem estar à população. “Estamos planejando essa entrega desde o ano passado e com a aprovação da Lei dos Microempreendedores tivemos um respaldo maior para a legalização da categoria. Estamos no seleto grupo dos municípios que agem com responsabilidade na gestão pública”, disse.
O Prefeito, que está se tornando um especialista em cutucudas políticas, alertou: “Não acreditem em quem agora diz estar do lado de vocês, mas nunca fez nada antes”, afirmou.
O benefício é uma reivindicação antiga dos mototaxistas que esperavam há oito anos pela regularização. O documento legaliza o trabalho no transporte de passageiros e traz mais tranquilidade aos mototaxistas e à comunidade. “Agora os mototaxistas de Luís Eduardo têm uma identidade funcional, que é um documento moderno, com dados do proprietário, do condutor e do colete de identificação”, ressaltou o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior.
“Agora saímos da ilegalidade”, disse o presidente da Amotalem – Associação de Mototaxistas de LEM, Silvano de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, entregará nesta segunda-feira,27, às 19h, alvarás para os mototaxistas do Município.
O objetivo da medida é regularizar o serviço prestado pela categoria, garantindo o bem estar e a segurança para a população luiseduardense.
O jornal O Dia, do Rio de Janeiro, está queimando o governador Sérgio Cabral e suas relações incestuosas com o empreiteiro Fernando Cavendish, cuja filha e neto morreram no acidente com o helicóptero em Trancoso, na semana passada. Segundo o jornal e o Tribunal de Contas da União, o Empresário, dono da Construtora Delta, e o Governador tem que dar muitas explicações sobre superfaturamento em obras.
O interessante da história é que O Dia, do grupo Ejesa, que edita também o tablóide Meia Hora e o Brasil Econômico tem relações próximas com “el bruxo” José Dirceu. Como sempre afirmamos, o PT não precisa de Oposição. Dentro do Partido existem mais sete ou oito partidos, todos sedentos de influência e poder. Haja visto o que aconteceu com Antonio Palocci.
Surpreendente a reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a praga que afeta Nova Iorque: as bicicletas elétricas. Acontece que os ciclistas de lá são mesmo elétricos: andam na contra-mão, por cima das calçadas e cometem outros tipos de infração. Tudo que os motoboys fazem no Brasil e até em Luís Eduardo. Na verdade, as bicicletas elétricas poderiam ser a grande solução para as cidades brasileiras. Veja só: o metrô de Salvador já custou um bilhão e ainda não saiu do lugar e nem vai sair tão cedo.
Produto brasileiro, com capacidade de carga de até 120 kgs.
Bastava o Governo comprar e doar 330 mil bicicletas elétricas (elas custam em torno de 3 mil reais) e estaria resolvido o problema da tal mobilidade urbana. Veja só as vantagens: não se gastava ainda mais o dinheiro público, resolvia o problema do trânsito, deixava de poluir a cidade e ainda eliminava um bocado de motoqueiro maluco. Os custos sociais dos acidentes com moto ainda vão levar o sistema de saúde ao caos. Mais do que já está.
Se o custo do metrô de Salvador for mesmo de 3 bilhões, para os propalados 22 kms, as doações ou subsídios poderiam alcançar um número aproximado de 2 milhões de bicicletas elétricas. E a previsão máxima de atendimento do metrô é de 400 mil passageiros/dia.
Para outras metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que já tem arremedos de ciclovias, seria uma solução exemplar. Porto Alegre tem um grande plano de implantação de ciclovias. Até Brasília, com trânsito congestionado e metrô saturado, poderia pensar numa solução alternativa como essa.
Se não vai doar a bicicleta, que se faça um plano “minha bike, minha vida” e se financie em “trocentos” meses a aquisição do veículo.
É claro que os acidentes e os congestionamentos não se extinguiriam de uma hora para outra. Mas dada a baixa velocidade (circulam no máximo a 50 km/hora, com velocidade média de 20 km/hora) os danos poderiam ser menores. Quer mais incentivo? Que o Governo coloque pontos de abastecimento (as bikes elétricas fazem um máximo de 70 kms com uma carga de bateria) gratuitos nas principais vias.
Por aqui, o prefeito Humberto Santa Cruz, que está asfaltando largas avenidas e espera a duplicação da BR, já poderia pensar também em ciclovias para as bicicletas elétricas.
Depois das reclamações de Joseph Blatter, presidente da FIFA, em março, sobre o andamento das obras de infraestrutura para a COPA 2014, parece, agora, que o caldo entornou de vez. O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, criticou nesta sexta-feira (24) o progresso das obras no Brasil para a Copa do Mundo de 2014, ao afirmar que o país ainda não tem estádios, aeroportos e um sistema de transporte. A declaração do dirigente foi dada durante fórum em Moscou.
– Eles ainda têm muito o que entregar. Nós não temos os estádios, nós não temos aeroportos, nós não temos um sistema de transporte nacional em funcionamento.
Enquanto se discute um ‘novo formato’ de transparência para as obras da Copa, o tempo passa. O gasto com empresas lobistas internacionais para a realização da Copa e das Olimpíadas parece ter sido em vão, assim como foram as lágrimas eufóricas de Lula. Se o País passa por apertos na infraestrutura turística hoje, sem os visitantes, como vai ser no período da Copa?
Os tempos mudaram, mas nem todos os cidadãos de Luís Eduardo estão conscientes disso. O proprietário deste trailer amanheceu em uma calçada da avenida Enedino Alves da Paixão, estendeu uma lona e colocou em funcionamento o seu estabelecimento comercial. Questionado sobre o assunto, o secretário de Planejamento, Cândido Trilha, disse que já foi notificado sobre a instalação irregular e que solicitou ao fiscal da Prefeitura a notificação do proprietário. Acontece que o “restaurante” só abre lá pelas 22 horas, quando aumenta o movimento de caminhoneiros e damas da noite. Recomendamos uma hora extra para o fiscal.
Quem gosta de peixe frito com arroz, mandioca e vinagrete, peça um prato bem cheio.
Dilma Rousseff já achou a solução para os aeroportos brasileiros. Ontem chamou o pessoal da ANAC e determinou: rodízio de aviões nos aeroportos. Só um quinto dos aparelhos podem voar a cada dia da semana. No sábado e domingo é livre. Questionada sobre a validade da medida, respondeu com aquele seu jeitinho meigo: “Ué, em São Paulo não tem rodízio de carro? Se o Kassab pode, por que não eu?”
Não poderia ser diferente: até madame Almerida, a pitonisa do Santa Cruz, viajou neste feriadão pela Passamedo para Salvador. Foi participar do congresso de adivinhos, cartomantes, videntes e oráculos.
O Jornal Nova Fronteira, de Barreiras, anunciou ontem que o Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão desta quarta-feira (20/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Santa Maria da Vitória), contra o prefeito de Correntina, Nílson José Rodrigues, em face de irregularidades com emissão de cheques sem provisão, no exercício de 2010.
jornaloexpresso.com 