Até agora não entendemos porque se comemoram as quadrilhas nesta época se elas agem o ano inteiro nos mais diversos setores da sociedade brasileira. Em Brasília, terra de muitos migrantes nordestinos, a apresentação já está proibida. Vai que a polícia federal aparece na hora!
Categoria: gestão pública
Dívida pública sobe R$12 bilhões só em maio.
O reconhecimento de juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 0,67% em maio. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados há pouco, o estoque da DPF passou de R$ 1,734 trilhão em abril para R$ 1,746 trilhão no mês passado.
O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,73%, passando de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão. Apesar de o Tesouro ter resgatado R$ 6,14 bilhões em títulos a mais do que emitiu, a dívida mobiliária aumentou por causa da incorporação de R$ 18,3 bilhões em taxas de juros.
A alta só não foi maior por causa da dívida externa, que apresentou queda. No mês passado, a dívida pública externa caiu 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,42% do dólar em maio porque o estoque da dívida em moeda estrangeira foi reduzido.
Você aí, caro leitor, que mora na Vila Muriçoca, Assentamento Rio de Ondas, Santa Cruz e Mimoso 2, saiba: o Governo brasileiro fez, em nome de cada um, inclusive em nome da sua mulher e de seus filhos, uma dívida de R$9 milhões. Dá pra pagar ou vamos ter que buscar sua bicicleta por conta?
Leão: “Não temos o direito de errar”
Frase de João Leão, a verdadeira ‘eminência parda’ do governo Jaques Wagner, sobre as decisões tomadas ontem em relação ao modal de transportes da grande Salvador:
“O meu pai me dizia que um homem de 50 anos não tem mais o direito de errar. Nós vamos ter a responsabilidade de escolher um sistema que será a espinha dorsal de Salvador para os próximos 50 anos. Eu, o governador (Jaques Wagner), o prefeito (João Henrique), meu amigo Zezéu (Ribeiro, secretário do Planejamento), todos temos mais de 50 anos. Não temos mais o direito de errar.”
Publicada no site Bahia Notícias.
Que a lição do Pai de João Leão sirva aos nossos grandes homens (e mulheres) públicos.
Prefeito de Jaborandi enfrenta CPI na Câmara Municipal.
O prefeito do município de Jaborandi, no Oeste baiano, José Dias da Silva, está enfrentando, desde 30 de março, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades durante sua gestão. Os vereadores Wilson Souza de Moura, Miguel Pereira de Moura e Gervasio dos Santos Correia, membros da CPI, analisam indícios de fraudes em licitações e contratos, abuso de autoridade, abandono do Patrimônio Público, exercício indevido da função legislativa, enriquecimento ilícito e irregularidades na execução de convenio.
Segundo opositores do Prefeito, o crescimento do patrimônio de um cunhado, irmão de sua esposa, é desproporcional, com aquisição de vários imóveis em Brasília, e motivo de suspeição. O vídeo publicado no You Tube mostra pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal, solicitando a instalação da CPI.
Na foto de Roberto Viana, da agência de comunicação do Governo baiano, o Governador Jaques Wagner recebe o prefeito José Dias da Silva, à esquerda.
Começaram as olimpíadas intercolegiais.
Está dado o pontapé inicial para OILEM – Olimpíadas Intercolegiais 2011 de Luís Eduardo Magalhães. Os números dessa 11ª edição são grandiosos. Cerca de 5 mil alunos participarão das Olimpíadas, em 320 jogos e 16 modalidades esportivas. O evento foi lançado oficialmente nesta terça-feira, 14, mas terá programação até o início de julho.
Cerca de 30 escolas de Luís Eduardo, entre públicas municipais e estaduais, além de particulares, participam da OILEM. Nesta primeira fase, serão 24 escolas. As modalidades são: fustal, handebol, basquetebol, voleibol, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, ginásticas rítmica e acrobática, capoeira, jiu-jitsu, judô, karatê, voleibol de areia e society – que estreiam nesta etapa. As atividades serão realizadas na quadra Dioclécio Severino Ramos, Colégio CMO, Escola Monteiro Lobato, CEMAC, Ginásio de Esportes de LEM, Escola Cezer Pelissari e no Clube Rio de Pedras.
O professor João Márcio Ferreira acredita que a OILEM é importante para a integração dos alunos. “Isso também se reflete em sala de aula”, disse. O estudante Pedro Henrique Gomes pensa que mais importante que ganhar é competir. “É legal participar, mesmo que não ganhemos todos os jogos”, afirmou.
Na abertura oficial, a emoção ficou por conta da apresentação de alunos da escolinha de ginástica rítmica e acrobática do projeto Semeando o Futuro. Participaram da solenidade, diretores de escolas, professores, alunos, pais, secretários municipais, vereadores, representantes classistas, entre outras autoridades.
Logo após a abertura oficial da OILEM, houve jogos de futsal entre quatro equipes. E o resultado ficou assim: 0 CMO x 7 Escola Municipal Aldori Tolazzi,; e 2 Escola Monteiro Lobato x 3 CEMO. Neste final de semana tem competição de futebol society masculino e feminino como parte da programação.
Maira de Andrada Santa Cruz, secretária da Saúde, representou o Prefeito na abertura dos jogos.
Governo define novas regras para monitoramento das OSCIPs
A partir de agora as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) deverão prestar contas anualmente ao Ministério da Justiça, informou nesta terça-feira (14/6) o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, ao anunciar as medidas adotadas pelo governo federal para ampliar o controle e fiscalização dessas entidades.
Barreto concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, que aprovou as novas regras. Além da prestação de contas todos os anos, o governo decidiu implantar, no âmbito do Ministério da Justiça, uma ouvidoria para receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes, como a Polícia Federal e Ministério Público, além de instituir convênios com os governos estaduais e municipais para otimizar o controle das atividades dessas organizações. As regras passam a valer imediatamente, informou o secretário-executivo.
Atualmente, cerca de 30% das 5,4 mil Oscips do país prestam contas todos os anos ao Ministério da Justiça. Entretanto – continuou Barreto – como não há legislação que obrigue tal medida, a grande maioria optava por não fazer a prestação de contas. A partir de agora, as entidades que não se adequarem à nova normatização perderão o selo de Oscip.
“Vamos dar um passo bastante grande para um melhor controle de uma atividade que é hoje credenciada pelo Estado, que parte do pressuposto da parceria público-privada. E por tratar, muitas vezes, da aplicação de recursos públicos precisa ter fiscalização mais pronta, precisa ter mais controle do Estado brasileiro, não só quanto à qualificação, mas também quanto ao funcionamento e quanto ao próprio exercício e atuação dessas entidades em nosso país”, disse.
Outra providência comunicada à presidenta, que será adotada “a médio prazo” segundo Barreto, é a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar toda a legislação referente às Oscips. O GT apresentará, num prazo de 90 dias, propostas de alteração normativa “para melhorar todo o controle desse processo”. A portaria que institui o grupo de trabalho foi assinada hoje pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou.
Quando chegar a hora da prestação de contas das OSCIPs que atuam na região Oeste da Bahia vai ser um deus-nos-acuda.
OSCIPs são negociadas até na internet.
O anúncio no site é claro: “Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$ 25.000”.
A venda pela internet de Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos – é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades.
Criadas pela lei 9.790/1999 para distinguir, no universo das ONGs, as que têm chancela do Ministério da Justiça, as Oscips surgiram para melhorar a fiscalização do setor, mas, na última década, estão servindo a fraudes e desvios como ocorria antes com as ONGs.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é de R$ 120 milhões o total de verba federal que não teve prestações de contas apresentadas ou ainda não analisadas de termos de parceria, instrumento de uso exclusivo das Oscips. De Alessandra Duarte, O Globo.
Se este anúncio tivesse sido publicado no blog de O Expresso, o anunciante já teria feito negócio. Aqui no Oeste baiano as Oscips são muito valorizadas. Por R$25 mil, a titularidade de uma dessas entidades do terceiro setor não deixa de ser uma ótima oportunidade.
Executivo concede abono salarial e aumento ao magistério municipal
Os professores da rede municipal de ensino receberão abono salarial de 5,85%, a partir de julho. Essa foi a decisão, após reunião do prefeito Humberto Santa Cruz com vereadores de LEM, nesta segunda-feira, 13, em seu Gabinete, na Prefeitura Municipal. O projeto será votado nesta terça-feira,14, em sessão na Câmara. Logo após a aprovação será sancionado pelo prefeito.
Também no próximo pagamento (junho), os professores terão aumento de 10% sobre o salário base. Será pago o valor retroativo a 1º de janeiro de 2011, em atendimento a Lei Federal n.º 11.738/08.
O prefeito Santa Cruz relembrou que, em 2010, foi investido 70% do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, em remuneração. “A educação é uma prioridade em nossa gestão. O abono representa mais valorização para a categoria”.
Presente na reunião, a secretária de Educação de LEM, Madalene Mariussi, reforçou que a atual gestão tem valorizado a Educação como um todo, incluindo a remuneração dos profissionais.
A medida também foi bem vista pelo Presidente da Câmara, Vereador Cabo Carlos. “Isso demonstra o bom relacionamento entre Executivo e Legislativo”, ressaltou.
Participaram da reunião os vereadores Ariston Gomes Aragão, Janete Alves dos Santos, Cleide Bosa, Ondumar Marabá, Sidnei Giachini e Valmor Mariussi .
O Prefeito também já encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que concede reajuste geral anual de 10% na remuneração dos servidores públicos municipais. Segundo o PL, o percentual é retroativo a 1º de abril de 2011.
Prefeitura leva o Humaniza LEM para vila Buriti.
O projeto Humaniza LEM será realizado neste sábado, 11, a partir das 8h, na Vila Buriti, em Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, o prefeito Humberto Santa Cruz inaugurará a Unidade de Saúde Buriti – que atenderá 400 famílias da Vila Buriti, Galinho e Muriçoca, o Campo de Futebol gramado e o Poço Artesiano.
Compõem a agenda de ações a entrega de próteses dentárias, oficinas artísticas, apresentações teatrais, cinema, atividades esportivas, gincanas, palestras, orientações de saúde, atividades voltadas para o meio ambiente, entre outras.
Na área social estão Bolsa Família, atendimento jurídico, emissão de carteira de trabalho, vagas de emprego, serviços de atendimento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (casa da família) e divulgação da campanha Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio do CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
De acordo com a Secretária de Trabalho e Assistência Social e coordenadora do Projeto, Alessandra Hillmann, o objetivo é informar, orientar e estimular os participantes. “O envolvimento da comunidade é um importante passo para o fortalecimento da cidadania”, disse a Coordenadora, esperando comprometimento do público a ser beneficiado.
Prefeito visita ministérios e órgãos federais em Brasília.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou nesta quarta-feira,8, em Brasília, durante encontro com o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e o deputado estadual Mário Negromonte Júnior, que a licitação para a duplicação da rodovia BR 242 – trecho urbano no município de LEM – será realizada no dia 14 de junho, às 9h30, em Brasília.
Na reunião, o Ministro destacou o excelente momento econômico em que o município de Luís Eduardo vive, salientando entre outras ações a Bahia Farm Show. Segundo o ministro, sua ausência na feira foi devido a compromissos na Capital Federal. Nascimento também parabenizou a atual gestão pelo esforço para o início das obras de duplicação.
Nesta quinta-feira, 9, o prefeito deve continuar em Brasília, onde visitará a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para tratar da 2ª etapa do esgotamento sanitário em LEM e também no Ministério da Integração Nacional, onde tratará do Projeto de macrodrenagem do município.
Palocci cai, com desonra, pela segunda vez
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o governo nesta terça-feira. O anúncio oficial foi feito por meio de nota enviada pelo ministério. A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com representantes de seu núcleo mais próximo no goveno para definir como será o rearranjo na Esplanada dos Ministérios. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, foi convidada para o cargo e aceitou. (Não foi identificada a autoria da foto, publicada no portal IG, do ainda ministro Palocci, em evento na tarde de hoje).
Como se comentou na grande imprensa, Dilma quer anular grande parte do poder da Casa Civil, equalizando a força da articulação política entre outros ministérios. Dilma nem de longe pretende ter uma outra personalidade forte, como ela mesma foi, durante sua gestão na Casa Civil, na pasta mais próxima do poder.
Área doada aos chineses já tem documentos?
O presidente da Chongqing Dragonfly Oil, Hu Junlie, e o governador da província de Chongqing, Huang Qi Fan, juntamente com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles e a prefeita Jusmari Oliveira, lançaram na tarde de ontem, 5, no município de Barreiras, a pedra fundamental da indústria Universo Verde, braço da empresa chinesa no Brasil.
O investimento nesta indústria é de R$ 300 milhões, mas o pensamento do grupo é investir até R$ 4 bilhões na Bahia. A nova indústria vai esmagar 1,5 milhão de toneladas de soja por ano – quase metade da produção anual do estado, que na safra 2010/2011 alcançou a marca de 3,6 milhões de toneladas.
A indústria será construída em uma área de 100 hectares, às margens da BR-242, entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, disponibilizada pela prefeitura de Barreiras.
Hoje, 6, fonte bem informada de Barreiras, noticiou como certo o fato de que os proprietários da área doada, bem como de mais 900 hectares em torno dessa área central, não têm conhecimento da venda. A Prefeitura deveria exibir o documento de transmissão, seja escritura ou contrato de compra e venda, da referida área, para calar a boca desses fofoqueiros.
Governo da Bahia acha energia nuclear bem-vinda.
O Governo da Bahia continua insistindo na central nuclear à margem do rio São Francisco. Hoje a assessoria de comunicação divulgou nota, da qual reproduzimos parte, sob o título “Governo investe na diversificação da matriz energética da Bahia”.
“O Ministério das Minas e Energia elaborou, através da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), o Plano Nacional de Energia Elétrica (PNE)/2030, onde indica as ações necessárias para assegurar a oferta de energia nos próximos 20 anos. Entre elas está a implantação de duas novas centrais termonucleares (uma no Nordeste e outra no Sudeste). Inicialmente, cada central deve contar com dois reatores de mil megawatts. Depois, elas podem ser ampliadas em até seis reatores, cada, totalizando seis mil megawatts.
No Nordeste, a usina termonuclear deve ficar às margens do Rio São Francisco, em sítio a ser definido por estudos de localização desenvolvidos pela Eletronuclear, com grande possibilidade de se situar em trecho de divisa entre a Bahia e Pernambuco.”
Os nossos gestores públicos já tentaram e não conseguiram acabar com o Nordeste sumindo com os recursos federais para a Região desde os tempos de Getúlio Vargas. Agora estão encontrando um meio mais eficaz, contaminando a terra, as águas e os próprios nordestinos. O que interessa para o Governo é apenas o ICMS sobre a energia gerada. Mais nada.
Humberto fala aos professores sobre salários e plano de carreira.
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta sexta-feira, 3, na sede da Prefeitura de Luís Eduardo, com os professores da rede municipal de ensino. No encontro foi discutido assuntos de interesse da categoria. Na ocasião, Santa Cruz relembrou benefícios concedidos por formação profissional.
A pauta envolveu questões como o PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários, o Estatuto do Magistério, reajuste salarial. Ao final, foi aprovado a implementação de uma comissão para discutir a reformulação do Estatuto e do PCCS.
Em 2010, O governo municipal investiu 70% do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, em remuneração. O Prefeito explicou ainda que hoje os professores recebem 13% acima do valor legal, determinado em lei, além dos benefícios do pleno, Carreiras, Salários, a exemplo de gratificação por aperfeiçoamento profissional.
Amanhã, assinatura de convênio da alimentação escolar.
O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinará neste sábado, 4, às 10horas, no estande do Sebrae, no Complexo da Bahia Farm Show, o Edital do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em LEM.
A chamada pública visa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE.
Cleptofobia
Enquanto o Governo Federal fica fazendo “kit gay” e cartilhas complacentes com o palavreado popular, as pessoas continuam morrendo na porta dos hospitais. O caso da Paraíba é emblemático: motoqueiro de 25 anos, com concussão cerebral e fraturas disseminadas por todo o corpo, foi jogado de um hospital para outro até morrer.
Todos concordamos que alunos devem ser esclarecidos sobre opção sexual. Mas a rapinagem dos 100.000 petistas e peemedebistas que usurpam recursos do povo na Esplanada dos Ministérios vai dar em outro tipo de fobia: a cleptofobia. Todos temos medo de sermos roubados, o que de fato somos.
Distribuição de renda, uma pinóia!
O Governo Federal, ao contrário do que apregoa, não distribui renda. Muito pelo contrário: confisca ou permite que os estados confisquem dos pobres uma enormidade em impostos. A ver: água 30%, luz 45,81%, telefone fixo ou celular 47,87%, gás 24% e gasolina, 53%. Além do confisco da cesta básica, como leite 33,63%, feijão 18%, sal 29,48%, carne 18,63%, óleo de cozinha 37,18%, ovos 21,79%, macarrão 35,2%, frutas 22,98%. E creiam: açúcar, para adoçar o café da manhã, 40%. Pode?
Que igualdade social é esta? Que distribuição de renda que dá com uma mão e recolhe com a outra? Essa é a inclusão social que a República dos Sindicalistas está fazendo?
Ausência de portais de transparência impede municípios de receber verbas da União e Estado.
Segundo o portal Bahia Notícias, sete municípios baianos, pelo menos, estão impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União e do Estado. O motivo: não implantaram portais de transparência na internet dentro do prazo estipulado por lei. Os prefeitos desses municípios estão sujeitos inclusive a perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos. O prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem o portal de transparência encerrou na última sexta-feira passada (27). Dos 27 municípios baianos nessa faixa populacional, sete não implantaram o portal de transparência, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios: Campo Formoso, Casa Nova, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Itaberaba, Tucano e Valença. Outros dois não prestaram informações à entidade: Monte Santo e Santo Amaro. O portal de transparência permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais.
No final da noite deste domingo, ainda não abria o Portal da Transparência no site da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. A Municipalidade publica, entretanto, o seu Diário Oficial no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA.
A página da Prefeitura de Barreiras já está funcionando há mais tempo, pois a lei completar de nº 131 obrigou os municípios com mais de 100 mil habitantes a disponibilizar no ano passado os seus números. Mas a navegação na página é difícil e lenta.
Municípios com mais de 50 mil habitantes obrigados a publicar contas públicas.
Pelo menos 22 milhões de brasileiros vão dar um passo importante na conquista de mais transparência na administração pública. Termina nesta sexta-feira, dia 27 de maio, o prazo para que municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre a arrecadação e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
A nova estrutura de disponibilização das despesas e receitas municipais foi estabelecida pela Lei Complementar 131, de 2009. As prefeituras de 324 localidades brasileiras com esta faixa populacional devem colocar no ar, sites com informações detalhadas sobre a receita e as despesas municipais. Mas, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 68% deles possuem portais com os dados.
O levantamento apurou também que 79 municípios ainda trabalham no desenvolvimento dos sites, mas não devem cumprir o prazo. Outros correm contra o tempo. A aba da Transparência Pública no site da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães abria com certa dificuldade no final desta noite de sexta-feira.
Prefeito e vereadores visitam órgãos estaduais e federais em Salvador.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Cabo Carlos, e dos vereadores Ondumar Marabá e Sidnei Giachini, cumpriu agenda nesta quinta, 26, e sexta-feira, 27, em Salvador. Foram visitados cinco órgãos governamentais nas esferas estadual e federal.
Na quinta-feira, pela manhã as visitas foram apenas do prefeito Humberto Santa Cruz e do secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri. Eles participaram de reunião na Caixa Econômica Federal com Silvio José Conceição, coordenador de Sustentação ao Negócio da Caixa, e Wladimir Fernandes da Secretaria Nacional da Habitação, do Ministério das Cidades, por meio de videoconferência. Na ocasião, foram apresentados os assuntos relativos aos recursos do FNHIS I – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, cujos recursos no valor de R$ 5,3 milhões aguardam liberação da Caixa.
No mesmo dia à tarde, a comitiva completa visitou a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Desenvolvimento Regional . A visita se estendeu ainda, à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, onde foi ratificado o convênio, junto aos produtores rurais, relativo à pavimentação das estradas vicinais – o chamado anel da soja. Nesta sexta, os vereadores e o prefeito seguiram com visitas ao INSS, ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Verba para asfalto pode dobrar pavimentação já realizada por Humberto.
Os 14 milhões de reais previstos pelo convênio da Prefeitura de Luís Eduardo com o Governo Estadual vão proporcionar a ampliação em mais de 100% das ruas asfaltadas na Administração Santa Cruz. Os 14 milhões dariam pra fazer 350.000 m² de asfalto, algo em torno de 35 mil metros lineares de ruas, se não forem contabilizadas obras como drenagem e meio fio. No período de 2012 que antecede à campanha eleitoral, a agenda de inauguração de obras vai estar lotada. Humberto apostou certo nas últimas eleições. Isso ninguém pode negar.
São Desidério conserta rodovia estadual. Pode?
Desde o dia 16, a Prefeitura de São Desidério está investindo na recuperação asfáltica de alguns trechos desgastados da BA 463, no perímetro que liga a sede do município ao distrito do Sítio Grande.
“São trechos que pelo estado em que se encontravam representavam perigo para os transeuntes. Esta não é a primeira vez que a prefeitura toma frente da situação e recupera essa estrada, justamente em função da proximidade das festas de São João”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.
Os gestores dos municípios do estado do São Francisco vão ter com quem reclamar, ao invés de assumir o papel do Estado perdulário e gastador que dirige os interesses do território a mais de 1.000 quilômetros de distância. Revoadas de gente importante de Salvador, prometendo obras e “medidas urgentes” aos municípios do Oeste não serão mais necessárias.
20% dos Tribunais de Contas estão sob investigação.
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, 54 conselheiros dos tribunais de contas dos estados estão envolvidos em graves irregularidades. Os conselheiros pertencem aos Tribunais de Contas de 17 estados, dos quais dois são da Bahia. O levantamento da Associação Nacional dos Procuradores de TCs está publicada em anexo do site do jornalista. O número significa 20% de todos os conselheiros de todo o País.
Quando a banda podre ameaça ficar maior que a parte incorrupta da Justiça, a hora é cortar profundamente ou eliminar toda a fruta e começar tudo de novo?
Presidente da OAB e instituições ouvirão Prefeita sobre alienação do Parque de Exposições.
O presidente da Subseção da OAB de Barreiras, Cássio Machado, convidou representantes da sociedade civil organizada e demais instituições de Barreiras para ouvir, nesta terça-feira, a palavra oficial da prefeita municipal da cidade, Jusmari Oliveira, sobre a eventual alienação de próprio do município, conforme foi anunciado ontem por este jornal.
A Prefeita já telefonou para Cássio Machado, pedindo um encontro pessoal para esclarecer o assunto. No entanto, o advogado e presidente da OAB afirmou à Jusmari que ela não deve explicações a ele, mas à sociedade barreirense como um todo e aos contribuintes. Cássio ficou de agendar hora e local para ouvir, juntamente com representantes da comunidade, a Prefeita.
A informação é do jornalista Fernando Machado, conselheiro editorial desde jornal.
Prefeita de Barreiras suspeita de favorecimento a familiar.
Foi encaminhado, ontem, 20, ao Ministério Público da Bahia (MP/BA), pedido de investigação contra a prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha de Souza Oliveira (PR), suspeita de ter disponibilizado equipamentos e recursos públicos para o Grupo Oliveira, empresa privada pertencente à Fhelipe Oliveira, filho da prefeita.
Os partidos políticos PSDB, PMDB, PSB e PP, autores da queixa, alegam que Grupo organizador da 2ª Vaquejada do Parque de Exposições de Barreiras, mesmo sem lastro comercial e capilaridade financeira conhecida, oferece R$ 100 mil em premiações aos participantes do evento.
Por outro lado, as agremiações locais argumentam que a Vaquejada de Formosa do Rio Preto, maior acontecimento desta natureza na região Oeste, é inteiramente patrocinada pela poder público local, mas mesmo assim premiará seus competidores com o valor de R$ 75 mil, cifra menor que o evento de Fhelipe.
Os partidos chamam atenção também para fato de constar no Orçamento Anual do Município, previsão para construção de uma pista de vaquejada em Barreiras no valor de R$ 168 mil, quantia esta que poderia ter sido destinada integralmente a custear a festa da empresa do filho da prefeita Terezinha. A notícia foi veiculada no site ZDA, editado pelo jornalista Fernando Machado.
Exclusivo: prefeita Jusmari Oliveira teria vendido o Parque de Exposições de Barreiras.
Corre como um rastilho de pólvora na cidade de Barreiras a notícia de que a prefeita Jusmari de Oliveira vendeu, num acordo com a família Balbino, o Parque de Exposições. Já se movimentam a subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Estadual e políticos de várias facções, com o objetivo de evitar o negócio. O comprador seria a cadeia internacional de hotéis Ibis, integrante do grande conglomerado *Accor.
Segundo informações não confirmadas, a Prefeitura era cessionária do terreno, de propriedade da família Balbino, com uso de direito real e com cláusula resolutiva de inalienabilidade. O que causou estranhamento na comunidade foi o fato que a alienação dos direitos sobre o Parque de Exposição foi feita sem a concorrência de audiência pública e posterior licitação.
Tsylla Balbino negou, hoje à tarde, para o jornalista Fernando Machado, a venda da área da família.
Neste sábado vamos tentar contatar o procurador geral do Município e representantes da OAB e do Ministério Público para obter informações concretas sobre o assunto.
*O Grupo Accor na América Latina está presente em 8 países, com cerca de 160 hotéis e mais de 25 mil quartos das redes Sofitel, Pullman, Novotel, Mercure, ibis e Formule 1. Líder mundial em operação hoteleira e líder de mercado na Europa, Accor está presente em 90 países, com 4,1 mil hotéis e aproximadamente 500 mil quartos.
Prefeitura de LEM investe um quarto da receita em saúde.
De janeiro a março deste ano a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães investiu 24.37% da receita na Saúde do município. Os números foram apresentados pelo Controlador Edvaldo Bezerra da Silva Bezerra, durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 20, na Câmara de Vereadores de LEM.
Eles revelam a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. Em janeiro foram investidos 19,72%, em fevereiro 27,53% e em março 25,2%.
De acordo com a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, os recursos estão sendo aplicados de forma a otimizar os resultados. Segundo ela, a emenda constitucional 29, do governo federal, determina que o governo municipal aplique pelo menos 15% da receita na área, ou seja, Luís Eduardo sai na frente investindo além do que prevê a lei.
A audiência cumpre os decretos 1651 de 28/09/1995 e 8689 de 27/07/93 além da Lei Complementar 101 de 4/5/2000, que tornam obrigatória a prestação trimestral do Fundo Municipal de Saúde, na Câmara e no Conselho Municipal. Foram apresentadas tantos as receitas quanto as despesas. Participaram da audiência os vereadores Cabo Carlos, presidente da Câmara Ariston Aragão,vice-presidente, Janete Alves, Valmor Mariussi, servidores da Saúde e sociedade civil organizada.
Novo aeroporto de Luís Eduardo fica pronto até o final do mês.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, visitou nesta sexta-feira, 20, as obras do novo aeroporto. Nesta semana, houve um reforço no andamento das obras para que a pista fique pronta até o dia 31 deste mês, tendo em vista o início da Bahia Farm Show.
Com dois quilômetros de extensão, a pavimentação da pista de pouso está quase concluída. Para o prefeito a conclusão desta primeira etapa é uma conquista. “O aeroporto representa uma união de esforços em prol da melhoria da logística, favorecendo o escoamento da produção de forma mais ágil e com menor custo”, explica.
A próxima etapa será a estruturação do pátio, taxiway – parte da pista onde os aeronaves fazem o taxiamento, antes da decolagem – e jardinagem.
Humberto confraterniza com aniversariantes.
Cento e noventa servidores públicos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, aniversariantes do mês de maio, foram homenageados na manhã desta segunda-feira, 16. O evento contou com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz e da secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz.
“Agradeço a todos vocês que trabalham com dedicação servindo aos cidadãos da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O gerente de Habitação e Moradia da Secretaria de Trabalho e Assistência Social Carlos Pascoal, o Carlão, foi escolhido para representar os aniversariantes do mês. “Fico lisonjeado. Isso me dá cada vez mais ânimo de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município”, disse. Aniversariante do dia 3, o prefeito também foi lembrado na ocasião.
Participaram da solenidade, os vereadores Ondumar Marabá, aniversariante do dia 12, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ariston Aragão, Sidnei Giachini e Cleide Bosa; e também os secretários municipais: Teresa Nemoto (Governo), Cândido Trilha (Planejamento e Gestão), Fernanda Aguiar (Meio Ambiente) Madalene Mariussi (Educação), Jaime Cappellesso (Agricultura), Ana Célia Alves (Cultura), Sérgio Verri (Infraestrutura) e Alessandra Hillmann (Trabalho e Assistência Social).
PCH Sítio Grande firma compromisso com São Desidério.
A empresa Bahia PCH I, subsidiária integral da Neoenergia, responsável pela implantação e operação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sítio Grande, e a Prefeitura Municipal de São Desidério, município onde se localiza o empreendimento, firmaram, no último dia 04 de maio, três termos de compromisso para implementação de melhorias nas áreas de saúde, turismo e meio ambiente. Localizada no Rio das Fêmeas, a Bahia PCH I é geradora de 25 MW de potência instalada e iniciou sua operação comercial em 23 de outubro de 2010.
No primeiro termo de compromisso, a Bahia PCH I se comprometeu a colaborar com a implantação de aterro sanitário em São Desidério, contribuindo com a doação de materiais para a municipalidade. Em 2010, a empresa já havia elaborado o Projeto Executivo do aterro destinado à disposição de resíduos domiciliares e resíduos de serviços de saúde. O referido projeto já foi analisado e aprovado pela prefeitura. Continue Lendo “PCH Sítio Grande firma compromisso com São Desidério.”
Humberto homenageia profissionais da Saúde.
Os profissionais de saúde do Município receberam a saudação especial do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, acompanhado da Secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, pela passagem do dia dedicado à profissão.
“Estamos satisfeitos com o trabalho que vocês estão realizando. Isso é valorizar a dignidade humana, servindo bem a população desta cidade”, disse Santa Cruz aos presentes no evento.
A secretária Maira de Andrada também agradeceu os esforços dos enfermeiros para cuidar da saúde dos munícipes.
Motivada, a enfermeira Janilce Neri afirmou que o encontro foi gratificante. “Já trabalhei em outros municípios, mas até então, não tinha recebido um reconhecimento como este”, comentou.
O culpado, por favor!
Se 55 navios esperam ao largo, no porto de Santos, para carregar açúcar e a fila para descarregar soja em Paranaguá já alcança mais de 30 kms, fica uma pergunta no ar: depois de 8 anos de Governo do PT ainda se vai colocar a culpa dos gargalos da infraestrutura do País em Fernando Henrique Cardoso? Aeroportos, estradas federais, portos, saúde, educação, navegação de cabotagem, energia, saneamento, tudo isso vai mal. FHC fez um governo contido. E a alegre gestão lulista, fez o quê?
O Brasil será a quinta economia do mundo em menos de duas décadas. À revelia de seus gestores.
Humberto vai ouvir reivindicações nos bairros.
O prefeito Humberto Santa Cruz está fazendo a ronda dos bairros. Ontem foi a vez do Jardim das Acácias, onde realizou uma série de obras. Humberto quer sair mais do gabinete e ouvir o povão.
O dinheiro dos municípios do Oeste pode passar por esta decisão de Dilma.
Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.
Com essas medidas, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos administradores municipais, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar – compromissos de despesas assumidos em anos anteriore. Eles requisitam mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações chega a um valor de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é, justamente, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. “Concordo com a reivindicação de vocês, mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação”, frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que o valor seja ampliado.
A capacidade de investimentos do Governo Federal é notória com os últimos cortes. Qualquer dinheiro novo para infraestrutura urbana é sempre muito bem vindo. Luís Eduardo Magalhães tem mais de 25 milhões em projetos represados no Governo Federal, por exemplo.
Prefeitura inaugura ginásio de esportes.
A Prefeitura Municipal inaugura, neste domingo, 15, o Ginásio de Esportes de Luís Eduardo Magalhães. O evento acontece às 9 horas, na rua Baru, 1069, no Jardim das Acácias.
O tucano José Serra aponta o tripé maldito da economia.
José Serra, em seu blog, falando sobre os freios que o governo Lula legou ao crescimento futuro do país:
1. O perverso tripé macroeconômico: carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento; maior taxa de juros reais de todo o planeta e taxa de câmbio megavalorizada; uma das menores taxas de investimentos governamentais do mundo.
2. O gargalo na infraestrutura: energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos.
3. As imensas carências em Saneamento, Saúde e Educação, que seguram a expansão do nosso capital humano.
Ministro Negromonte inaugura obras em Santana.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o deputado Mário Negromonte Jr. visitaram, hoje, sábado, a cidade de Santana, no Oeste baiano, onde foram recebidos pelo prefeito Marcão para solenidades de inauguração e entrega de equipamentos.
Entre os veículos e máquinas adquiridas estão duas viaturas e duas motos para a Guarda Municipal, um veículo para a Secretaria da Educação e mais uma retroescavadeira para se integrar à patrulha mecanizada. A solenidade de entrega dos veículos foi realizada na praça da Bandeira ainda pela manhã. Logo a seguir, o Ministro e comitiva participaram da entrega à população do calçamento da rua Claudelino José Brandão.
Tanto o ministro Mário Negromonte, como o deputado estadual Mário Negromonte Jr., obtiveram expressiva votação no pleito de 2010 no município de Santana. A visita de hoje é uma forma de prestigiar seu eleitorado e o prefeito Marcão.
A mãe do PAC abandona o filho predileto.
Quatro meses depois de chegar ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff optou por pagar os compromissos herdados do governo anterior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em detrimento de iniciar novos empreendimentos.
Os R$ 7,6 bilhões desembolsados entre janeiro e abril deste ano é recorde. Porém, o mesmo período, comparado a 2010, registra a diminuição de 76,5% nos valores pagos com o orçamento do próprio exercício, sem contar os restos a pagar de outros anos.
O total desembolsado supera em 28,2% os valores pagos no primeiro quadrimestre de 2010. Porém, deste total, 96,8% foram pagamentos de compromissos pendentes do governo Lula. Os gastos com restos a pagar da gestão anterior chegaram a R$ 7,3 bilhões.
A preocupação em honrar compromissos assumidos anteriormente, para só depois iniciar novos empreendimentos deixou o carro-chefe do governo Dilma em baixa velocidade. Nos primeiros 120 dias foram executados R$ 241,1 milhões (3,2%), dos R$ 40,2 bilhões autorizados no orçamento. Resultado: programas importantes vinculados ao PAC ainda não saíram do papel.
A construção de unidades básicas de saúde, por exemplo, não mexeu nos R$ 480,3 milhões previstos no orçamento para o ano. A implantação das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos postos de polícia comunitária também continuam paradas. Até agora, nada foi executado dos R$ 212,5 milhões e dos R$ 350 milhões, respectivamente, previstos. Do portal Contas Abertas.
Santana recebe o ministro Negromonte.
Prefeito Marcão, de Santana.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o deputado Mário Negromonte Jr. estarão amanhã, sábado, na cidade de Santana, onde serão recebidos pelo prefeito Marcão para solenidades de inauguração e entrega de equipamentos.
Entre os veículos e máquinas adquiridas estão duas viaturas e duas motos para a Guarda Municipal, um veículo para a Secretaria da Educação e mais uma retroescavadeira para se integrar à patrulha mecanizada. A solenidade de entrega dos veículos será feita na praça da Bandeira ainda pela manhã. Logo a seguir o Ministro e comitiva vão participar da entrega à população o calçamento da rua Claudelino José Brandão.
Wagner empossa novos secretários.
Os dirigentes das novas pastas governamentais vão tomar posse hoje (6), às 15h, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Após aprovada em sessão na Assembléia Legislativa, no dia 27 de abril, o governador Jaques Wagner sancionou a lei de Reforma Administrativa do Estado, na ultima quarta-feira (4), criando cinco secretarias.
Secretarias
A Secretaria de Políticas para Mulheres será dirigida por Vera Lúcia de Cruz que é dirigente nacional do MST. A de Administração Penitenciária e Ressocialização por Nestor Duarte que é advogado e ex-deputado por dois mandatos. A da Comunicação Social ficará a cargo de Robinson Almeida, que é engenheiro elétrico e funcionário da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom).
Na Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio que é economista e deixará a presidência da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) para assumir o cargo. Também é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o programa de Combate ao Racismo. A de Assuntos da Copa (Secopa) será trabalhada por Ney Campello. A partir desta quinta-feira, a Secopa deixa de ter o status de “extraordinária” e assume uma pasta no governo até 31 de dezembro de 2014.
A oposição esperneou como pode para não deixar acontecer essa reforma. Na verdade não é uma reforma, é uma adiposidade acrescentada ao já obeso corpo do Estado. Enquanto isso, nas escolas públicas de responsabilidade do Estado, alunos entram correndo na sala de aula para apossar-se de uma cadeira com braço, onde seja possível fazer suas anotações escolares.
O melhor é um engenheiro eletricista fazendo comunicação social. Vai ver é para proporcionar choques elétricos aos jornalistas que fazem a cobertura do Governo.
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