O Governo Federal e a presidência do BNDES devem explicações urgentes sobre a revelação de que apenas 12 empresas foram beneficiárias de 57% dos empréstimos concedidos pela instituição. Ou então, tira logo o “S” da sigla, abandonando essa história de Desenvolvimento Econômico e Social.
Categoria: gestão pública
Luís Eduardo tem novo procurador do Município.
O novo procurador geral do Município de Luís Eduardo Magalhães, dr. Bruno Martinez, conversou ontem com este Editor, informalmente. Formado pela Universidade Jorge Amado, dr. Martinez impressiona pela articulação de suas idéias e pela capacidade ímpar de análise de cenários políticos complexos, como este que se aproxima no pleito de 2010. O Procurador foi assessor parlamentar do deputado Roberto Muniz e depois o acompanhou na Secretaria da Agricultura, quando foi intensificada a relação desta pasta com as cadeias produtivas do Oeste baiano.
Prefeitura de Luís Eduardo entrega terrenos no Loteamento Conquista.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães entregou, hoje pela manhã, 700 lotes no Loteamento Conquista, no Bairro Santa Cruz, às famílias cadastradas há mais de dois anos, na presença de um grande público, a maioria portando os documentos que comprovam o seu registro como beneficiados.
Os lotes contam com infra-estrutura básica, energia elétrica e rede hidráulica da EMBASA. Os contemplados terão dois anos para iniciar a construção de suas casas, com opção de projeto padrão e alvará de edificação.
A cerimônia começou com a execução dos hinos da Brasil e de Luís Eduardo Magalhães. Em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Éder Fior, falou sobre a importância do momento para os beneficiados. Foram anos de espera e agora todos vocês vão ter um pedaço de terra e construir a casa própria, afirmou Fior, citando o evangelho, em Mateus 5.5: “Bem aventurados os puros de coração, pois eles herdarão a terra”.
Depois o prefeito Humberto Santa Cruz, em discurso inflamado, falou sobre a satisfação de entregar os 700 lotes. Durante o discurso, Humberto que a moradia representa dignidade para todos e garantiu que está entrando com um novo projeto na Caixa Econômica Federal para construir pelo menos 500 casas populares no município. E mais uma vez anunciou sua ansiedade pelas verbas federais, em torno de R$5 milhões, que permitirão o asfaltamento de todo bairro Santa Cruz:
“Não sei se vou conseguir, mas usarei todas as minhas forças para realizar mais essa obra,” afirmou o prefeito. Humberto também destacou a forma de atendimento prestado à população pela secretaria de Trabalho e Assistência Social e agradeceu o empenho da secretária interina Alessandra Hilmann . “Estamos mostrando a população que nossos moradores precisam de atenção e tratamento digno”.
Seis beneficiados foram escolhidos para receber os documentos das mãos do Prefeito. Entre eles, dona Ana Patrícia da Silva, que não escondeu a satisfação e agradeceu a iniciativa da Prefeitura: “Estou me sentindo realizada, pois sempre sonhei com este pedacinho de chão para construir minha casa”.
Está certa a política de renúncia fiscal do Governo, ditada através de MPs?
O site Congresso em Foco analisa as últimas medidas fiscais do Governo Federal, em artigo de Luciano Medina Martins, jornalista e vice-presidente de marketing do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.
“Ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, “de serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade, assim entendido como a composição utilizada para efetuar a prestação do serviço público de transporte ferroviário que consiga atingir velocidade igual ou superior a 250 km/h”. Pela mesma MP, também foram desoneradas as empresas envolvidas nas as obras da Copa de 2014 e as empresas que constroem imóveis para o programa “Minha casa, minha vida”. Leia a íntegra do artigo, clicando no link acima.
Este será o novo prédio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo?
No largo espaço destinado ao Centro Administrativo, jaz o arcabouço do que seria – ou será – a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Pouca gente sabe porque a construção não saiu da primeira laje. A verdade é que a obra consta como realizada em 60%, com o consumo de quase toda a verba destinada à construção. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado devem saber por que o prédio da prefeitura ainda está nessa situação. Os vereadores que aprovaram as contas de Oziel Oliveira precisam também responder perguntas constrangedoras: quanto foi gasto, qual a verba disponível para terminar a construção, por que a obra está parada? Existem termos em bom português que definem essa situação: desleixo, inércia, negligência, incúria, descaso e improbidade. Onde estão os fiscalizadores dessa barbaridade? Quem são os responsáveis?
Wagner aplicou 307 milhões em ONGs, sem licitação.
A gestão do governador Jaques Wagner (PT) repassou pelo menos R$ 307 milhões para ONGs e fundações, em convênios sem licitação. Parte dessas instituições têm ou tiveram em seus quadros servidores do Estado e, ainda assim, foram escolhidas sem concorrência pública. Entre eles está o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, ligado ao PMDB.
Dos R$ 307 milhões, a maior parte foi paga pelo Estado no ano de 2009 – R$ 109 milhões. O valor é quatro vezes mais que o total investido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no mesmo ano – R$ 26 milhões. A soma dos convênios do ano passado é praticamente o mesmo valor de tudo que foi investido pela SSP entre 2007 e 2009, que equivale a R$ 111 milhões.
O total de R$ 307 milhões se refere às 70 maiores entidades sem fins lucrativos que firmaram parceria com o Estado no mesmo modelo do Instituto Brasil Preservação Ambiental, que teve convênio suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada. Os dados constam no Transparência Bahia, portal do governo.
O TCE critica a sistemática dos convênios e aponta falta de fiscalização. A oposição acusa o governo de “aparelhamento” das ONGs. O governo, por sua vez, diz que está tudo dentro da lei. As informações são do jornal A Tarde.
Prefeitura entrega as 200 casas populares em grande festa.
A Prefeitura Municipal entregou, hoje, 30, no final da tarde as 200 novas casas populares aos seus proprietários. Foi uma grande festa, com presença de populares, dos novos moradores e seus amigos e o pessoal da Prefeitura, em parte aliviados pelo cumprimento da tarefa, que se prolongou por quase 4 anos. O prefeito anterior, Oziel de Oliveira, iniciou o projeto, mas mesmo depois de seu sucessor, Humberto Santa Cruz, assumir a prefeitura ainda se passaram exatos 19 meses. Humberto, entusiasmado com a inauguração, já tem novo projeto em elaboração, para a construção de 500 casas e quer deixar pronto, antes do término de sua gestão, mais um projeto de 500 casas.
O primeiro escalão do Governo Municipal mostrou-se satisfeito com a realização e principalmente com a atitude do Prefeito, cumprimentando a todos os populares e, principalmente, os novos proprietários. O momento de emoção ficou por conta de um número significativo de crianças, que, voluntáriamente, sem ensaios, ao pé do palanque, cantou com segurança os hinos do Brasil e de Luís Eduardo MagalhãesO secretariado de Humberto e os vereadores Sidney Giachini, Ondumar Marabá e Alaídio Castilhos estiveram presentes ao evento, bem como o presidente da ACELEM, Jair Francisco, dentre outros. Hoje à noite, depois das comemorações, os primeiros moradores faziam as suas mudanças.
A economia cresce por teimosia.
A Infraero manda cartas aos jornais negando que sua incompetência é que retém cargas no aeroporto de Manaus, mas não as envia às entidades empresariais do pólo. No porto de Santos, 53 navios estão ao largo esperando sua vez de carregar açúcar. A ferrovia Leste-Oeste não tem nem um único dormente no chão depois de 2 anos de marchas e contra-marchas. As ferrovias Norte-Sul e a ferrovia do Mato Grosso para os portos estão paradas. O trecho Sul da BR-101, no trecho Florianópolis-Osório(RS) recebe a duplicação a passos de cágado. Os aeroportos estão operando acima de sua capacidade. A capacidade de geração de energia hidrelétrica não resistiria a dois anos de poucas chuvas.
O Brasil cresce por responsabilidade da teimosia da iniciativa privada. E tem gente que pensa em Estado forte.
Lula exonera presidente e diretor dos Correios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta quarta (28) o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos da estatal, Pedro Magalhães. De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo gestor da entidade será David José de Mattos. A decisão de exonerar os dois executivos atende a uma recomendação da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, designados por Lula de elaborar um plano para recuperar a arrecadação dos Correios. Em 2009, a estatal registrou queda nos lucros.
Desde os tempos do mensalão veio à tona o tremendo saco de gatos dos Correios. Estas demissões não devem ter a ver apenas com má gestão.
ONG de Delúbio condenada a devolver R$7 milhões aos cofres públicos.
O Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Ifas) foi condenado pela Justiça Federal de Goiás a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público Federal em Goiás havia detectado irregularidades em repasses de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O instituto tem como um dos seus criadores Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, expulso do partido por causa do escândalo do mensalão, em 2005. Na época da contratação do convênio, ele não tinha mais ligação com a entidade. Leia a íntegra da matéria em O Globo.
É por isso que tem tanto assentado sentado à beira do caminho. ONG do Delúbio é uma muito boa. Também quero fazer a ONG dos jornalistas aposentados e desemparados.
Tudo pronto para entrega das casas populares.
Hoje pela manhã estava sendo feita uma faxina a rigor na avenida Airton Senna, no bairro Santa Cruz: na próxima sexta – feira, 30 de julho, às 17 h, a Prefeitura vai entregar as casas populares do Loteamento Conquista, no bairro Santa Cruz. A obra foi retomada no dia 5 de janeiro e a finalização só está sendo possível graças a aplicação de recursos próprios da municipalidade. O investimento total do Município foi de R$ 1 milhão e 36 mil na construção das casas, praça, rede de energia, água, esgoto e pavimentação. As casas populares vão contemplar 200 famílias que estão cadastradas desde 2001.
Vem aí a nova empresa estatal.
O ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta terça-feira que os Correios estudam criar uma empresa de própria de aviação para transportar encomendas.
De acordo com o ministro, a nova empresa compraria aviões da Embraer, que está desenvolvendo o modelo cargueiro C-390. Inicialmente, os Correios assumiriam o compromisso de comprar cinco aviões, mas o número pode chegar a 20 ou 30 aeronaves que começarão a ser entregues em dois anos.
“Os Correios têm necessidade de se modernizar. É preciso criar uma estrutura para os Correios fazerem comércio eletrônico, que nesse ano cresceu 75%”, disse Costa.
O ministro informou que os Correios teriam recursos para montar a empresas e começar a fazer o leasing de aviões, mas que procurará parceiros para serem sócios na nova empresa. “O controle seria dos Correios, mas poderia ter sócios, como uma empresa que tenha o know-how de logística”, adiantou. A notícia é da Folha Online.
Pronto! Vão criar mais uma estatal, novos cabides de empregos, um estado maior, recheado com os bons negócios de sempre. Se dá pouco lucro para a iniciativa privada, vai dar o que para uma empresa gerida pelo Estado? Aliás, Hélio Costa não deveria estar falando como ministro, já que é apenas candidato em Minas e certamente nem vai ser vitorioso.
Humberto sorteia casas do núcleo “Conquista”.
O Sorteio das quadras e do número das casas do loteamento Conquista ocorreu ontem, dia 21, na Esc. Municipal Amélio Gato. O evento começou as 18 h e teve a presença do Prefeito Humberto Santa Cruz, da Sec. Mun. de Saúde Maira Andrada Santa Cruz e da Secretária Interina de Trabalho e Assistência Social, Alessandra Hilmann.
Os núcleos 1 e 3 foram sorteados na noite de ontem, com 98 beneficiados. Já os núcleos 2 e 4 serão sorteados hoje no mesmo horário e local. Depois de 10 anos esperando, a sensação de alívio tomava conta do auditório.
O prefeito Humberto Santa Cruz, afirmou:
“ Hoje é um dia muito especial. O que nos deixa feliz é ver a felicidade de vocês. Hoje fui lá, está quase tudo pronto, a calçada da praça, postes de iluminação e ainda vou construir quadra de vôlei, futebol de areia. Hoje estamos na reta final, demorou, mas chegou. Dia 30/07 as 17 hrs entregaremos as chaves, todo mundo dentro da sua casa.”
Humberto ainda deu aos presentes outra boa notícia:
“- Hoje paguei o projeto de mais 500 casas, vamos pra Brasília buscar recursos. Já mandei fazer o projeto de 2000 casas, não vou dizer que vou fazer essas 2000 casas, mas já é o primeiro passo. Quero deixar toda a população mais necessitada fora do aluguel. No próximo sábado, faremos um mutirão para plantar 400 arvores na frente da casa de vocês.”
Rio de Ondas
Segunda- feira (dia 26/07) terá uma reunião para definição da entrega dos lotes dos assentados. E outra ótima notícia para quem é do assentamento: “Fui a Salvador essa semana e definimos que, a partir da semana que vem, 4 poços semi-artesianos começarão a ser perfurados no Assentamento Rio de Ondas”, disse o Prefeito.
Previdência e assistência afastam a linha da pobreza extrema. É o que diz o IPEA.
Quase 20% da renda das famílias brasileiras em todo país vêm de transferências previdenciárias e programas assistenciais do governo, em todos os níveis, informou, hoje (22), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o documento Previdência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, essas transferências se expandiram e tiveram uma consolidação nas últimas décadas, mais precisamente a partir da Constituição de 1988. Continue Lendo “Previdência e assistência afastam a linha da pobreza extrema. É o que diz o IPEA.”
Boas novas para a educação de Luís Eduardo.
O Prefeito Humberto Santa Cruz, anunciou que Luís Eduardo vai sediar um dos oito pólos de formação de coordenadores pedagógicos no Estado, com recursos do Ministério da Educação e parceria com a Universidade Federal da Bahia. São oitenta vagas para aperfeiçoamento dos professores, das quais 60 destinadas a Luís Eduardo e as outras 20 aos municípios vizinhos. No curso, entre os dias 13 e 14 de agosto, em local a ser definido, os professores ganharão a certificação da UFBA.
A conquista da gestão municipal ganha significado ainda maior quando o prefeito ressalta que a verdadeira revolução no ensino de Luís Eduardo aparecerá nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no próximo ano. No entanto, o gestor do município destaca que várias escolas tiveram os seus índices profundamente alterados para melhor.
“Podemos citar as Escolas Municipais – Ottomar Schwengber, que cresceu de 2,7 para 3,8, e a Escola São Paulo (Novo Paraná- Zona Rural), que no seu primeiro índice obteve 5,3. Isso mostra que o nível das escolas urbanas e rurais está no mesmo patamar de qualidade.”
Humberto anuncia ainda que o município conquistou um PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) de mais 30% – verba que já existia mas não estava sendo devidamente canalizada para Luís Eduardo, com benefícios importantes para as escolas municipais Aldori Tolazzi (Bairro Santa Cruz), Hermínio Carlos Brandão (Jardim das Acácias), Mozart Feliciano (Centro), além das creches Pequeno Príncipe (Santa Cruz) e Menino Jesus (Mimoso II).
“Precisamos destacar a visibilidade que o Município vai obter nos níveis estadual e federal com a realização do curso e do aperfeiçoamento dos seus mestres. Isso vai significar novos ganhos para a educação municipal, em índices geométricos.” concluiu o prefeito.
Lula socorre Faixa de Gaza. E a Zona da Mata?
Segundo a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (20) projeto de lei que concede ajuda de R$ 25 milhões para a Palestina reconstruir a Faixa de Gaza.
Segundo o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o recurso será destinado a um fundo que trabalha na reconstrução da Faixa de Gaza. “Não estamos dando dinheiro para um grupo. O recurso será repassado a um fundo administrado pelas Nações Unidas [ONU] que trabalha na reconstrução de Gaza”, explicou.
Uma breve questão: estão solucionados todos os problemas da zona da mata em Alagoas e Pernambuco? Não é melhor socorrer primeiro os flagelados das enchentes. Ou uma coisa nada tem a ver com a outra. Perguntar não ofende, não é?
Lula e Dilma querem fazer o Estado maior ainda.
A estatal Telebrás, que foi reativada pelo governo para implementar o Plano Nacional de Banda Larga no país, vai realizar uma assembleia geral extraordinária, no dia 3 de agosto, para definir os membros do Conselho de Administração da empresa e o novo estatuto social.
Os acionistas da empresa deverão referendar o nome de Rogério Santanna para presidir o Conselho de Administração. Santanna foi nomeado há dois meses para ocupar o cargo como substituto. Os futuros membros do Conselho Fiscal da empresa também deverão ser eleitos nessa mesma assembleia.
O novo estatuto da empresa, que já foi apresentado, permite que a Telebrás tenha subsidiárias e participe do capital de outras empresas do setor. De acordo com o estatuto, o capital social da empresa será de R$ 419,4 milhões. Entre os objetivos da Telebrás estão o provimento de infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, municípios e entidades sem fins lucrativos e a prestação de serviço de conexão em banda larga para usuários finais, apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços. A matéria é da agBR.
Se o candidato José Serra eventualmente ganhar as eleições de 2010, vai passar todo o ano de 2011 privatizando e jogando cabides de emprego na fogueira. Quando Mussolini assumiu o poder, em 1922, estatizou tudo. Em abril de 1945, foi pendurado pelos italianos em um posto de gasolina, junto com sua linda amante, Claretta Petacci.
Cem milhões vivem do dinheiro do Governo. O nosso dinheiro.
As manchetes do domingo:
– Globo: Cem milhões de brasileiros vivem com dinheiro público
– Folha: Dobra número de motos no país
– Estado: Pais, filhos e irmãos reforçam safra de suplentes ao Senado
– JB: Mutirão libertou 4 mil das prisões
– Correio: Votos do entorno elegem 5 distritais
– Zero Hora: Chuva gelada
– Veja: Mas nem uma palmadinha?
– Época: A riqueza dos políticos
– IstoÉ: O reinado do filho único
– IstoÉ Dinheiro: A era do pleno emprego
As manchetes são coletadas pelo blog do Josias. A manchete de O Globo é de arrepiar os cabelos. Segundo o jornal, o esforço do governo federal para tirar da pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas nos últimos anos – resultado, principalmente, de políticas de aumentos reais do salário mínimo e do funcionalismo, bem como da ampliação do Bolsa Família – transformou o orçamento federal numa grande folha de pagamento. Tomando como base as despesas não financeiras da União em 2009 (que excluem pagamento de juros da dívida pública ou concessão de empréstimos), 48,8 milhões de brasileiros dependem diretamente do dinheiro advindo da arrecadação de impostos. São grupos que vão de gente beneficiada com o seguro-desemprego ou o Bolsa Família até assalariados do funcionalismo público e aposentados, que contribuíram boa parte da vida em troca da remuneração.
ACM Jr. promete empenho por nova praça do bairro Santa Cruz.
O senador ACM Júnior (DEM) recebeu, ontem, 13, em Brasília, a secretária de Cultura e Turismo do Município, Teresa Nemoto, e o diretor de Articulação Política da Prefeitura de Luís Eduardo, Sauro Thiele, para receber o projeto que atende à sua emenda de 500 mil reais, para construção de uma praça com equipamentos de lazer, no Bairro Santa Cruz.
O Senador ACM Jr. apreciou o projeto da praça, deu algumas opiniões, fez o compromisso pessoal com Humberto Santa Cruz de que irá empenhar-se e inclusive marcará audiências com os Ministros responsáveis durante o recesso parlamentar e o período eleitoral para a liberação imediata deste recurso da ordem de 500 mil reais. Afirmou, durante a reunião, que “esta é uma questão pessoal e um compromisso meu com Luís Eduardo Magalhães”.
Será lançado hoje o Índice de Transparência.
A Associação Contas Abertas lança hoje (14) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Índice de Transparência do Executivo Federal e dos estados. Criado por um comitê de especialistas em contas públicas, o Índice de Transparência tem como escopo avaliar, com base em parâmetros objetivos, se os governos estão sendo transparentes ou não na divulgação das informações orçamentárias.
O povo do andar de cima está mandando ver com os cartões corporativos.
Cláudio Humberto, jornalista especializado em caminhos sem pavimentação na Esplanada dos Ministérios, afirma hoje que membros do governo Lula gastaram mais de R$ 6 milhões em junho, utilizando cartões corporativos, dos quais R$ 1,3 milhão por conta da assessoria direta de Lula. O total até agora, em 2010, é de R$ 28,4 milhões, mais da metade classificada de “sigilosa”. Só a presidência da República torrou R$ 7,6 milhões no primeiro semestre. O recorde da farra com cartões, no governo Lula, é de R$ 76,3 milhões em 2007.
Ou restaure-se a maldita moralidade ou nos locupletemos todo.
Paulo Souto ressalta prejuízos das obras virtuais de Wagner.
O candidato ao governo estadual pela coligação “A Bahia merece mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, afirmou hoje que a informação do site da Valec, de que a concorrência para a ferrovia Leste-Oeste está suspensa, mostra mais uma vez a falta de seriedade com que o governo baiano vem tratando os temas mais importantes do estado.
“Desde 2007, vem se usando dinheiro público para anunciar esta obra federal como um trunfo da administração local. E quem é que vai ressarcir os cofres públicos por tanto dinheiro jogado fora em propaganda?”, perguntou o presidente do Democratas, destacando a importância da ferrovia para a Bahia.
Para Souto, o uso intensivo de publicidade de obras virtuais, fictícias ou sequer começadas é uma das práticas condenáveis do governo atual. “É dever do estado informar à sociedade de suas ações. Mas usar dinheiro público de forma constante para vender ilusões e anunciar coisas que não existem é algo que deveria ser alvo de uma ação mais efetiva dos órgãos responsáveis, sobretudo no âmbito da Justiça”, afirmou o candidato.
Fiscalização Municipal pode e deve agir com rigor.
Um cadeirante, visívelmente debilitado por doença grave, disputava a pista, ontem à tarde, com carros, motos e caminhões, já que as calçadas por onde deveria trafegar estavam displicentemente ocupadas por carros – estacionados na vertical em fila dupla – e até um cavalo-mecânico. Essas lojas já foram notificadas da irregularidade de ocuparem o passeio com carros estacionados.
A Câmara Municipal aprovou e o Chefe do Executivo sancionou lei, em 30 de maio, que modifica lei 186, de 30 de dezembro de 2004, o Código de Posturas do Município de Luís Eduardo Magalhães. Portanto existe o diploma legal que permite a ação da Fiscalização Municipal. Os comerciantes que usam os passeios para estacionamento, depósitos de mercadorias, extensão ao ar livre de suas lojas e tapumes para obras estão desafiando a lei. E, principalmente, a população menos favorecida, que se desloca a pé pelo meio das ruas, correndo risco de atropelamento. Quem foi advertido, não pode ficar impune e deve ser submetido aos rigores da lei.
O prefeito Humberto Santa Cruz deverá anunciar nos próximos dias um programa de “tolerância zero”, mesmo sabendo dos frutos políticos que possam advir de tal ação.
Educação tem metas claras para cumprir.
Os candidatos à Presidência da República vão receber dentro de 20 dias um documento com propostas para melhorar o ensino. O texto está sendo trabalhado pela organização não governamental (ONG) Parceiros da Educação, que colheu opiniões de vários especialistas sobre as medidas que cada um adotaria se fosse presidente ou governador. Entre as propostas estão a valorização do professor, uma maior autonomia para a direção da escola, a reforma do ensino médio, o aperfeiçoamento do sistema de avaliação e mais tempo na escola, mas não apenas dentro das salas de aula. Para o presidente da ONG, Jair Ribeiro, apesar das discussões sobre a melhoria da educação, ainda faltam ações que garantam a continuidade das políticas públicas. “O país precisa de um programa de qualidade e de longo prazo, previsto para 20 ou 30 anos, e multipartidário, que tenha continuidade a nível federal e estadual.” Do Correio Braziliense, editado pelo Política Livre.
Só um maluco de atirar pedra não acataria as propostas de melhoria da medieval educação brasileira. O presidente que for eleito deve abraçar a educação como meta prioritária, desde que tenha um índice de patriotismo maior que 1%. Não se pode resgatar 50 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza sem educação e capacitação.
Alagoas também é Brasil.
O abandono das 19 cidades que sofreram com as enchentes em Alagoas, mostrado ontem pela Globo, onde grassam doenças virais, falta de acomodação e, pasmem, água potável, é demonstração inequívoca que a visita do nosso Grande Timoneiro à região não passou de ato eleitoreiro e demagógico. Humanidade, igualdade e fraternidade são símbolos mesmo da República Francesa. Amontoados em escolas, os desabrigados conhecem agora o verdadeiro flagelo dos pobres no Brasil: a gestão pública.
Prefeituras ainda gastam muito com pessoal.
Até o primeiro quadrimestre de 2010, a Prefeitura de Barreiras tinha gasto 73.896.493,33 com pessoal nos últimos meses, sem contar com 6.662.337,80 de terceirização. O gasto está muito perto do limite legal de 54% do total do orçamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria de 76.853.575,50. Por aí se vê o principal ponto de vazamento da receita. Com esse cabide de empregos nada dá para realizar mesmo. E ainda reclamam que a Prefeita trouxe só atrações de segunda linha para a Expobarreiras. Não tinha que gastar nada mesmo e atender mais a população nas áreas de Educação e Saúde. E resolver o problema das ruas da cidade. O pior para o gestor é que esses funcionários públicos, pendurados em seus cabides, não são nem a garantia de votos firmes. São os primeiros a conspirar. A gestão pública brasileira ainda é a grande reforma que espera por governantes de pulso.
Prefeitura reduz multas e correção monetária sobre débitos vencidos.
Uma boa notícia para o contribuinte de Luís Eduardo: a Prefeitura está reduzindo multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os impostos devidos até 31 de maio. Para isso é necessário que contribuinte procure o setor de tributos até 21 de agosto, para aproveitar a extinção de multas e correção e ainda parcelar o débito. No caso, os impostos devem ser pagos em dinheiro e a parcela mínima para parcelamento de pessoas físicas é de 20 reais. Para empresas, a parcela mínima de IPTU é de 50 reais. Já em relação ao ISS, a parcela menor será de 100 reais.
Falta muito para a Copa 2014?
Pelo menos cinco vôos, quatro de Johannesburgo e um da Cidade do Cabo, foram forçados a voltar e outros sofreram atrasos devido ao acúmulo de viagens com o mesmo destino, Durban, num ensaio de caos aéreo, na última quarta-feira. Um número elevado de torcedores perdeu a partida entre Alemanha e Espanha. Segundo a empresa de Aeroportos África do Sul (ACSA), o caos se estabeleceu devido ao mau tempo e ao tráfico intenso de aviões momentos antes da partida da Copa-2010.
Será que isso poderá se repetir numa escala ampliada no Brasil, com seus “hubs” de grande movimento, como Congonhas/Guarulhos e Brasília? Se os organizadores da Copa 2014 não se mexerem logo, com a construção do novo Viracopos e talvez até um quarto aeroporto em São Paulo, o cenário pode ganhar tons fortes. A iniciativa privada quer construir mais um aeroporto. Se apresentam então os problemas da burocracia brasileira, como a concessão e a liberação ambiental. Imagem publicada em raulmarinhog.wordpress.com/2009/05/ .
Ande com os lobos, aprenda a uivar.
Não se questiona a licitude da concorrência que gerou o contrato acima reproduzido e assinado pela prefeita Jusmari de Oliveira, de Barreiras, no primeiro dia deste mês. O que pode gerar conotações negativas e piadas dos populares descontentes com o Governo Azul e Rosa é a razão social da empresa contratada. Gato? Miau para os amigos também.
Uma nova praça para o bairro Santa Cruz
A secretária de Cultura e Turismo de Luís Eduardo, Teresa Nemoto, anunciou, ontem, 7, que aguarda a concessão de verba federal de R$500 mil para a construção de uma praça no Bairro Santa Cruz, na Quadra 134, localizada entre as ruas Ibitiba, Irecê, Jequié e Utinga. Estão projetados na praça um parque infantil, cancha poliesportiva, jardins e outros equipamentos de lazer. A verba foi obtida através de uma emenda do senador baiano Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) ao orçamento de 2010 e o projeto encontra-se neste momento no SICONV- Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses do Governo Federal.
Segundo a Secretária, o projeto se adapta muito bem àquela região do Bairro Santa Cruz, anteriormente apelidada “Buracão”, em função da proximidade com as 220 casas populares que serão entregues, em breve, pela Prefeitura Municipal e principalmente com o projeto, já em execução, de asfaltamento de todo o bairro, através de verba concedida pelo FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades.
Secretaria da Saúde cuida dos dentes de escolares na zona rural.
A 4 ª etapa do projeto “Sorrindo e Aprendendo” vai atender crianças da zona rural de Luís Eduardo Magalhães. Durante toda a semana a Unidade Móvel de Saúde da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, ficará em frente à Escola Municipal Henrique de Freitas e vai atender em média 20 crianças por dia, no Assentamento Rio de Ondas.
O projeto, idealizado pela Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, pretende educar e prevenir alunos, pais e professores contra o surgimento de cáries e problemas dentários mais graves.
Segurança na Bahia é caso cada vez mais sério.
Em três anos e meio, foram quase 14 mil homicídios no estado. Em 2010, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, Salvador e Região Metropolitana já contabilizam 998 homicídios dolosos. A capital baiana, hoje,
supera o número de homicídios por 100 mil habitantes do Rio e de São Paulo.
Na Assembléia Legislativa da Bahia, no início deste mês, deputados da bancada governista votaram contra o aumento de R$ 400 no salário-base dos policiais militares, aprovando reajuste de apenas R$ 100. O valor foi considerado
irrisório pela classe. Entre os políticos que vetaram o aumento estão os deputados da base do Governo Jaques Wagner: Bira Corôa, Isaac Cunha, J. Carlos, Neusa Cadore, Paulo Rangel, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto.
Com segurança, saúde e educação não pode procrastinar, de maneira nenhuma, Governador! Assuntos que podem ficar para mais tarde são propaganda e ordens de serviço, por exemplo, principalmente aqueles serviços que nunca serão realizados.
Operadora Claro perde alvará para obras em Salvador.
A empresa de telefonia celular Claro teve seu alvará para obras em Salvador suspenso pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). A punição à empresa foi realizada “por ser uma das que protagonizam a destruição do patrimônio público da cidade em obras de ampliação das linhas de atendimento”. A Claro havia sido notificada e autuada pela Sucom antes de haver o processo de suspensão de alvará. A empresa recebeu a sanção devido à destruição de calçadas e asfalto na Rua Euler de Pereira Cardoso, no bairro de Stella Mares. Com a cassação do alvará, a Claro fica impedida de realizar a manutenção e a ampliação de suas redes. “Há algum tempo as empresas já haviam sido avisadas de que seríamos incisivos no combate às irregularidades. Os interesses econômicos de uma empresa não podem estar acima dos interesses sociais e comunitários da cidade do Salvador”, afirma o superintendente da Sucom, Cláudio Silva.Fonte Bahia Notícias.
Novo Paraná festeja padroeiro.
O domingo foi de festa e celebração no povoado do Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães . A realização da tracional festa em homenagem a São Paulo , padroeiro do local , reuniu centenas de moradores e visitantes na Igreja e no Clube Social .
Na missa celebrada para mais de duzentos católicos, o Padre Eraldo, da Paróquia de Luís Eduardo Magalhães , ressaltou a importância dos festejos para que a comunidade fique ainda mais unida e fiel aos ensinamentos de Deus .
Após a missa, a comunidade se reuniu no salão do Clube Social, onde foi servido um churrasco à moda gaúcha . Presente na festa em homenagem a São Paulo, o prefeito Humberto Santa Cruz parabenizou a diretoria pela festa e almoçou com a população.
Durante as comemorações, Humberto, o secretário de Infraestrutura, Sérgio Henrique Verri, a secretária de Saúde, Maira de Andrada, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Cappellesso e representeantes da comunidade visitaram as obras do posto de saúde do Novo Paraná . A nova unidade é um antigo sonho da população, que deve ser concretizado até o fim do ano.
IDEB: um raio-X da educação fundamental no País.
Jeriquara, cidade do interior de São Paulo, tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no nível fundamental II de todo o País. O município do norte do Estado, que tinha meta de atingir nota 3,2 neste ano, obteve 6,6, superando até mesmo o que será esperado dela em 2011 (5 pontos). A nota da cidade é 2,6 pontos acima da média nacional entre os alunos dos últimos anos do ensino fundamental, que ficou em 4. No Estado de São Paulo, apenas 53 das 645 cidades ficaram abaixo da média.
O Ideb leva em conta a taxa de aprovação escolar nas cidades, além das médias de desempenho no Saeb e na Prova Brasil. O Ministério da Educação, a partir do índice, estabelece metas bienais de qualidade a serem atingidas pelo País, mas também por escolas, municípios e Estados. Logo atrás de Jeriquara vem São Valentim, no Rio Grande do Sul, que teve nota 6,2, seguida por Pedranópolis, de São Paulo (6,1). Todas elas já atingiram as metas de 2011.
O município de Luís Eduardo Magalhães, colocado em 2.668º lugar no País, está um pouco abaixo da média nacional, com IDEB de 3,8, média projetada para 2013. Já o município de Barreiras tem IDEB de 3,6 e está colocado em 3252º lugar no ranking nacional. São Desidério vem logo a seguir, com o mesmo IDEB, na 3.259ª colocação.
Apesar de o município fluminense de Cambuci ocupar a sexta colocação no ranking nacional, o Rio de Janeiro teve 70% de suas cidades com notas abaixo da média nacional – 63 das 92 tiraram nota menor que 4.
A região Sul obteve resultado melhor. O Rio Grande do Sul teve notas dentro ou acima da média nacional em 69% de suas cidades. Santa Catarina teve 79% de suas cidades com notas igual ou superior a 4. O Paraná teve cerca de 35% de seus municípios com notas inferiores à média.
O Centro-Oeste teve resultado muito menos animador. Em Goiás, das 246 cidades do Estado, 66% não atingiram a nota 4 e no Mato Grosso do Sul a média não foi alcançada por 61 de suas 78 cidades. O Distrito Federal também ficou abaixo da média nacional, com nota 3,9, apenas 0,4 pontos acima do índice de 2007, ocupando a 2608ª posição no ranking nacional.
Norte e Nordeste
No lado oposto do ranking está Jardim de Angicos, que fica a 98 km de Natal, no Rio Grande do Norte. Com nota 1,6, a cidade ficou em último lugar na qualidade do ensino fundamental II. O município não atingiu nem mesmo a meta de 2,2 para 2009 e ainda teve uma piora em relação ao Ideb de 2007, quando havia conseguido nota 1,9. A meta também não foi conquistada por outros 58 municípios do Estado.
Os Estados das regiões Norte e Nordeste são os que mais têm cidades com notas abaixo de 4. Em todo o País, 3.098 municípios tiraram nota abaixo da média e, entre eles, 2.046 são das duas regiões. Em Alagoas, nenhuma das 102 cidades conseguiu tirar nota superior à média nacional e 30 delas não atingiram suas metas para 2009. Das 75 cidades de Sergipe, 73 tiveram notas abaixo da média e, destas, 33 não bateram a meta.
A Bahia teve a maior parte de suas cidades com notas inferiores à média nacional. Dos seus 417 municípios, 98% tiraram nota abaixo de 4. As cidades baianas de Jussari, Itatim e Itapitanga, todas com nota 1,8 e abaixo da meta para 2009, só superam Jardim de Angico no ranking nacional. Com informações do portal IG e do MEC/INEP.
Vergonha: Brasil é recordista em tarifas de telefones celulares.
Quem quiser saber porque o Brasil tem a telefonia mais cara do mundo, deve dar uma passada na página do Jornal O Globo. Vergonha, como diz o Boris Casoy. Os brasileiros são explorados pelo Governo com a maior taxa de tributos e pelas operadoras, que se garantem em cima da política cartorial dos gestores. Quando Fernando Henrique Cardoso privatizou as teles era para fugir da inépcia das prestadoras estatais. Não conseguimos: pagamos oito vezes mais que no Paraguai, por exemplo.
Prefeito se prepara para as chuvas.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, visitou, ontem, algumas ruas do bairro Mimoso II que vão ser asfaltadas. Na esquina das ruas Ceará e Jorge Amado, ele e engenheiros responsáveis pelas obras avaliaram formas de solucionar o problema do canal que corta o bairro e transborda durante as chuvas . A intenção é aumentar a tubulação para suportar o volume de água e assim evitar prejuízos ao asfalto.
Dra. Maira faz aniversário
Maira de Andrada Santa Cruz e Humberto Santa Cruz, em foto de Carlos Alberto Reis Sampaio. A imagem tem direitos autorais e não deve ser usada sem expressa autorização do autor.
A Secretária de Saúde do Município, Maira de Andrada Santa Cruz, aniversaria hoje. A determinação e a capacidade de trabalho da dra. Maira mudaram a face da saúde do município, com a implantação da Policlínica Central, três novos postos de saúde e agora a criação da Unidade de Pronto Atendimento. Maira, urbana e elegante, convencendo a todos delicadamente, quebrou os paradigmas de uso político da saúde, usual em governos anteriores desta cidade.
Prefeito diz que entrega 200 casas agora em julho.
Em reunião realizada na noite de ontem, 28, no auditório da Escola Amélio Gatto no bairro Santa Cruz, o prefeito Humberto Santa Cruz garantiu as pessoas beneficiadas com as casas populares, em fase final de construção no bairro, que a entrega será feita em julho não havendo a menor possibilidade disso não acontecer.
“Vai ser o melhor bairro de casas populares de toda a Bahia”, disse o prefeito. Na ocasião Humberto explicou aos presentes que a entrega não foi feita anteriormente, pois era preciso dar uma estrutura mínima para o local. Atualmente, as casas já contam com sistema de abastecimento de água e energia e antes da entrega oficial o local vai receber uma praça e todas as ruas serão pavimentadas. Sob aplausos, Humberto finalizou. “Julho vai ser o último mês que vocês vão pagar aluguel”.
Nesta primeira etapa serão entregues 200 casas. Outras 20 serão finalizadas para ser entregues ainda este ano. Cada casa possui 36 mts², com sala, cozinha e dois quartos. Um novo encontro com outro grupo de beneficiados está agendado para esta quarta-feira, a partir das 18h, desta feita no bairro Mimoso I.
“Minha vida está dentro do rio”.
A chuva que voltou a atingir ontem o Nordeste fez o nível de rios subir novamente provocando a morte de uma criança em Recife, a 57ª vítima dos temporais que assolam a região. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em Pernambuco e Alagoas pelo menos 27 municípios estão em calamidade pública. Para tentar amenizar os danos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto permitindo a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários para cerca de 100 mil pessoas que moram nos dois estados.
Talvez, se esse governo patrimonialista não tivesse gasto 8 bilhões em propaganda oficial, nos últimos sete anos, teria se evitado um pouco dessa tragédia, repetida duas vezes em cinco ano, levando as construções singelas dos nordestinos barranca acima. Como afirma Arnaldo Jabor, ao perscrutar as origens da tragédia:
“A catástrofe estava encravada nas fazendas fantasmas, nos municípios controlados por barões, na indústria da seca? Não só a seca do solo, mas a seca mental ? Onde a estupidez e a miséria são cultivadas para criar bons serviçais para a burguesia boçal. A catástrofe estava se armando enquanto soavam as doces camaradagens corruptas em halls de hotel, os almoços gordurosos, as cervejadas de bermudão, as gargalhadas, as “carteiradas” autoritárias, os subornos e as chaves de galão. As catástrofes estavam se armando durante os jantares domingueiros, na humilhação das esposas de botox, no respeito cretino dos filhos psicopatas, na obediência dos peões, dos capatazes analfabetos. A catástrofe se armava no sarapatel de idéias que vão desde um leninismo tardio até este “revival” de um sindicalismo getulista a que assistimos.”
Frase de um brasileiro em Santana de Mundaú, a cidade em que até o Prefeito teve sua casa arrastada pelas águas:
-Minha vida está dentro do rio.
Como diz Arnaldo Jabor, as cidades atingidas pelas águas já estavam mortas.
Em 1988, em uma enchente semelhante, várias famílias ficaram desabrigadas. Hoje, 22 anos depois, continuam sem casas. Corrupção, coronelismo, voto de curral, descaso, tudo isso somado, mais o despreparo dos gestores públicos criaram, não só no Nordeste, mas também no Sul maravilha, ilhas de pobreza, abandono e desespero.
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