A contratação de Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial, é emblemática neste País em que pequenos furtos são permitidos.
Os R$ 5 mil mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (11/05), julgou irregularidades e graves – com indícios criminosos – os processos de despesas realizadas pela Prefeitura de Barreiras, analisadas por técnicos do tribunal em auditoria sobre gastos com obras e serviços de engenharia na gestão de Antônio Henrique de Souza Moreira, nos exercícios de 2014 a 2016.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito para que se apure a prática de improbidade administrativa, diante do comprovado superfaturamento de serviços, no montante de R$1.434.402,24, e pelo pagamento de outros que não foram sequer executados, da ordem de R$448.862,54.
Apesar da gravidade dos fatos apontados, o gestor não apresentou qualquer esclarecimento à Corte de Contas, quando questionado. Desta forma, a relatoria determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.883.264,78, com recursos pessoais, e aplicou uma multa no valor de R$10 mil.
A auditoria analisou a regularidade de processos de pagamento e dos próprios serviços prestados à administração municipal de Barreiras pelas empresas Potira Indústria e Comércio e Agência de Desenvolvimento e Prestação de Serviços.
As obras e serviços em questão referem-se a terraplenagem e pavimentação de vias públicas, reparos de pavimentação, manutenção corretiva e rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica, cujos contratos sofreram prorrogações e acréscimos por meio de aditivos.
O sobrepreço de R$1.434.402,24 foi identificado pelos técnicos do TCM no contrato celebrado com a empresa Potira Indústria e Comércio. Os custos unitários dos serviços da planilha orçamentária da empresa vencedora, quando comparados aos preços referenciais inscritos no Sistema SINAPI, mostraram-se divergentes a maior em R$730.589,60.
A diferença encontrada representa um sobrepreço da ordem de 12,17% do valor contratado original, quando comparado ao valor total bruto pago para a empresa nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 (R$11.786.378,31), o que revela uma divergência a maior no montante de R$1.434.402,24.
O relatório técnico também apontou a necessidade de restituição ao erário do valor de R$448.862,54, em relação a outro contrato, tendo em vista o pagamento de serviços que não foram executados ou executados apenas parcialmente.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que a farta documentação levantada pela equipe técnica conduzem ao entendimento de que de fato houve o superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, além das outras irregularidades apontadas no relatório, o que pode representar até mesmo ato de improbidade administrativa a ser apurada nas instâncias próprias. Cabe recurso da decisão.
As mochilas distribuídas pela Prefeitura Municipal de Jequié estão fazendo sucesso na internet, pela desproporção do tamanho. Talvez a Prefeitura espere que elas sirvam os meninos até chegarem à universidade.
Humberto na assinatura do contrato com a Desenbahia -Agência de Fomento do Desenvolvimento da Bahia.
O prefeito Oziel Oliveira e sua equipe comemoravam hoje o início do asfalto no Jardim das Acácias. Só quem conhece toda a história sabe como Oziel e Jusmari pressionaram Otto Alencar, pai do presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, para não liberar o financiamento em 2016.
Uma pequena parcela do financiamento foi liberada, mas não em tempo de Humberto Santa Cruz realizar o trabalho, que só agora se inicia efetivamente.
Aliás, o ex-Prefeito deve ser chamado para a solenidade de inauguração da obra, quando finalizada, para manter-se um mínimo de preservação de toda a verdade.
A política é a arte de se fazer espuma com sabão alheio. Aliás, a grande maioria da população mais esclarecida sabe em que condições foi liberado o loteamento do Jardim das Acácias, convenientemente sem asfalto e sem esgotamento sanitário e pluvial, e a que custo.
A foto é um retrato de que continua o abandono do RETRAN em Luís Eduardo Magalhães. O prefeito Oziel Oliveira retirou funcionários, abandonou o fornecimento de material, tudo por conta de que o DETRAN da Bahia é um feudo do deputado Eduardo Salles.
Hoje, apenas a coordenadora, uma funcionária do Estado e um funcionário cedido lutam para atender motoristas e os proprietários de 43.000 veículos.
Oziel não permite que o compadrio e o clientelismo instituído por sua administração perca mais esse “ponto” de criar dificuldades para vender facilidades.
Insatisfeitos com a notificação de cancelamento da reunião pré-agendada para ontem, 20, acordada na última assembléia integrada, os servidores de todas as categorias estiveram na Casa da Cultura para dialogar com o prefeito Zito Barbosa, que estava reunindo com os gestores da educação.
Mesmo sendo interrompido em seu encontro com os diretores, o prefeito Zito atendeu a solicitação de diálogo com os servidores e os presidentes do Sindsemb, Sinprofe e Sindi-Acs, que foi transmitida ao vivo pelo aplicativo Facebook. Mesmo em clima de descontentamento, os servidores solicitaram atenção do gestor na condução das negociações do reajuste salarial e data base.
As escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Rio Preto estão sendo reformadas em obras espalhadas por todo o município e com a contratação de aproximadamente 150 pessoas. Além de empregar mão de obra local, gerando emprego temporário, o prefeito Termosires Neto solicitou que os materiais utilizados fossem comprados no comércio local, ajudando a circular mais dinheiro no município.
“Estamos preparando um ambiente mais bonito para os nossos alunos e professores, o que ajuda na motivação e na autoestima da comunidade escolar. São iniciativas que somadas com o aprimoramento pedagógico organizado pela Secretaria de Educação favorecem a melhoria dos rendimentos educacionais”, sublinha Termosires.
Todas as escolas estão recebendo pintura nova e outros reparos estão sendo executados como troca de portas e fechaduras danificadas, retelhamento, impermeabilização de lajes e calhas, revisão elétrica. Serão construídos banheiros novos na comunidade de Malhadinha, ampliação com duas salas na escola Dr. Luiz Viana Filho e a cobertura do pátio da Escola Djalma Bessa.
Em algumas unidades escolares houve a suspensão das aulas para a reforma, mas não haverá prejuízo para os alunos, pois as mesmas serão repostas. Na maioria das escolas houve apenas um dia sem aulas. Na Creche Casulo as aulas retornam na segunda-feira porque lá será trocado o piso de todas as salas de aula. As demais escolas mantiveram as aulas nessa semana sem interrupção.
A Secretaria de Saúde de São Desidério, através da Vigilância em Saúde, por meio do trabalho das equipes de controle de Endemias, juntamente com a Vigilância Epidemiológica e o Laboratório de Doenças Endêmicas, realizaram um trabalho de controle de endemias com atividades fundamentadas em visitas domiciliares com orientações de cunho preventivo.
Desde janeiro, já foram realizadas 16.633 visitas domiciliares pelos agentes de combate as endemias, no Programa de Combate ao vetor das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), na sede do município, nos povoados de Morrão, Angico, Vila Nova, Canabravão, Ponte de Terra, Riacho Grande e Samambaia, e nos distritos de Sítio Grande e Roda Velha.
Roda Velha – Entre os dias, 06 a 10 e 13 a 17 de março, as equipes de controle de Endemias estiveram em Roda Velha 1,2 e 3, Recanto Feliz e no Posto de Saúde, onde foram realizadas mais de 4 mil visitas em imóveis em todo o distrito, além de um trabalho de sensibilização à população. “A importância deste trabalho é levar a informação à população sobre as formas de se combater o mosquito Aedes Aegypti, e esse trabalho foi intensificado em Roda Velha, porque hoje apresenta notificações suspeitas do vetor das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela)”, destacou a enfermeira, Roberta Dalmaso.
No dia 24, foi feita uma palestra educacional para os alunos da Escola Municipal Waldeck Ornelas. E no dia 28, após confirmação de um caso de Chikungunya na localidade de Roda Velha 3, foram realizadas atividades para bloqueio de transmissão das Arboviroses, que compreendem três etapas: tratamento Focal com larvicida; tratamento Perifocal com bombas aspersoras e inseticida de ação residual, e tratamento Espacial com UBV portátil realizado no Peri e intradomicílio.
“Esse trabalho de combate elimina um único vetor das Arboviroses, (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela). Roda Velha é a região mais endêmica do município com a confirmação de um caso de Chikungunya em 2017. Faço um apelo à população do município, para que receba bem o Agente de Combate à Endemias, pois é ele quem irá orientar como proceder para eliminar os focos e tratar os mesmos”, reforçou o coordenador de Endemias, Alessandro da Conceição.
Lá se vai parte de nossa esperança. A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães cancelou a licitação da decantada, em prosa e verso, usina de asfalto. Oziel Oliveira deve explicações à galera do LEM, que continuam confiando na sua destacada gestão pública.
Madame Almerinda está encontrando problemas com a troca de sinal analógico para digital em sua bola de cristal. Mas está vasculhando diuturnamente os astros para saber dos motivos do cancelamento da licitação.
O evento será aberto ao público às 17h desta terça-feira, 11, mas muitos comerciantes já vendem peixes e frutos do mar no local
Embora esteja marcado para começar a funcionar às 17horas de hoje, 11, o Páscoa do Parque, evento realizado pela Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Barreiras, registrou desde cedo um movimento grande. Comerciantes finalizando a montagem de seus pontos de venda, organizadores, dando o tom alegre e descontraído na decoração e muitos consumidores já antecipando suas compras do peixe para a Semana Santa.
Quem for ao Parque de Exposições até domingo, 16, poderá visitar as quatro vilas montadas no evento. Na Vila do Peixe, produtores de pescado e vendedores disponibilizam peixes como curimatá, tambaqui, surubim e tilápia, provenientes de vários estados brasileiros e até de outro país. “Eu trouxe o piau, traíra e o pintado da Argentina”, conta o vendedor Welington Santana Filho que diz oferecer ainda o surubim pescado no Tocantins.
Em uma outra banca a vendedora Darli dos Santos diz ter apostado no evento e trouxe de Ilhéus uma boa quantidade de camarão que pretende vender durante os dias da feria. “Ficamos sabendo do Pascoa no Parque através de amigos e estamos aqui porque o espaço é estratégico para divulgar e vender nosso produto”, diz.
Além de adquirir o pescado os consumidores podem comprar temperos, verduras e legumes para compor o cardápio, tudo, no mesmo espaço, com conforto e tranquilidade.
Outro espaço que ganha forma, cores e visibilidade é a Vila da Páscoa um local lúdico com a Casa do Coelho e com foco no entretenimento infantil. A decoração está quase pronta e chama atenção pelos cenários e personagens, incluindo arcos iluminados, coelhos, ovos e flores gigantes.
Quem for ao parque poderá ainda desfrutar de comidas feitas à base de peixes e frutos no mar, naVila dos Sabores, uma praça de alimentação composta por restaurantes e lanchonetes que oferecerá cardápios para todos os gostos, além das barracas de guloseimas.
Já na Vila dos Parceiros instituições como Codevasf, CAR, Sindicato dos Produtores Rurais, Senar, Coopeixe, Bahia Pesca, Sebrae, entre outros, oferecerão orientações aos criadores de pescado, com modelos de projetos e programas voltados para a implantação da piscicultura. Também palestras e capacitações sobre criação de pescado e cadeia produtiva.
O Governo britânico está destruindo quebra-molas para evitar a poluição do ar. Ao acelerar novamente depois de cada quebra-molas (bump, como eles chamam) os carros multiplicam o gasto com combustível e a proporcional poluição atmosférica.
Veja na foto como são construídos os redutores de velocidade. Como aquele instalado na faixa de segurança em frente à Prefeitura de LEM, na avenida Barreiras.
No entanto, centenas de quebra-molas em Luís Eduardo Magalhães estão fora das especificações do Denatran, altos e estreitos. Quase na esquina da rua Paraíba com Edaleio Barbosa de Souza, tem um quebra-mola que não é um simples redutor de velocidade. É um desaforo. Qualquer carro pequeno que passar ali com algum peso, raspa no fundo, aumentando o prejuízo.
Está na hora do Prefeito largar a “burra preta” e andar num carro pequeno pra ver como são os quebra-molas de Luís Eduardo. Essa sim é uma herança amarga de Humberto, que espalhou quebra-molas fora de especificação legal por toda a cidade.
Olha aí, Marciano Pauletti, o que diz a wikipédia:
As lombadas devem obedecer à resolução 39/98 do CONTRAN, devem obrigatoriamente ser sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.[2]
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran: “É proibida a utilização de ondulações e ou tachões, transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”.
A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.
Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo, qualquer dano causado por estes objetos devem ser relatados ao CONTRAN e mas o proprietário pode processar e pedir indenização ao estado caso seu veículo tenha sido danificado ou roubado por conta de lombada fora das especificações do CONTRAN.
Também existe a faixa elevada para travessia de pedestres, que é comumente vista como uma lombada pelos motoristas. Tem o topo achatado, na altura da calçada e pelo menos 4 metros de largura.[3]
Em Luís Eduardo Magalhães, o lado trágico da história da manutenção da infraestrutura básica da cidade: a EMBASA reiniciou os trabalhos de cortar o asfalto nas principais vias da cidade, apesar de estar consertando algumas valetas abertas na avenida Paraíba. Enquanto isso, o secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti, vai à rádio contar sobre seus planos futuros, ainda colocando a culpa no governo anterior.
Consideremos:
O asfalto de Luís Eduardo Magalhães realizado durante os anos de mandato de Humberto é mesmo muito ruim, com exceção daquele que foi feito em convênio com Governo Federal. Humberto espichou o que pôde o orçamento de recursos próprios, em parceria com moradores, para enfrentar a herança maldita de Oziel que deixou a cidade em trilhas de terra batida, depois de oito anos de gestão.
Como observadores e críticos contumazes da gestão de Humberto, Oziel e Marciano poderiam ter montado a licitação para aquisição nos dez primeiros dias de Governo e já estar trabalhando no asfalto, recuperando as vias em parceria com moradores e empreendedores imobiliários.
No passivo deixado por Humberto também está a herança deixada por Oziel no lixão, na construção do prédio próprio da Prefeitura, na construção de um hospital de verdade e de outras promessas de campanha em 2008.
Que não se venha reclamar de chuva. Zito continua asfaltando e aproveitando os dias de sol.
Deixar a cidade na situação em que está com quase 100 dias de Governo não causa só indignação. Causa desesperança no que vai acontecer daqui pra frente.
Em janeiro e fevereiro entraram verbas na Prefeitura da ordem de R$38.000.000,00, conforme publicação do Diário Oficial. O que foi feito com esse dinheiro, além de pagar pessoal no limite da responsabilidade fiscal e complementar os investimentos em saúde e educação obrigatórios por lei?
Apenas com R$78.000,00 contratados por 60 dias para fazer vídeos do Governo Oziel – um claro pagamento de propaganda eleitoral – já daria para ter tapado todos os buracos da cidade, varrido, limpado, roçado e carpido. Estou certo?
Zito, com orçamento semelhante ao de Barreiras, está usando até fresadora de asfalto. Aqui não contamos nem com um pequeno rolo compressor. A massa asfáltica é compactada, de maneira improvisada, com pneus de uma caçamba. Na primeira chuva o trânsito desmancha a obra.
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – SINSERPLEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.658.978/0001-07, com sede na Rua Clériston Andrade, nº 1.269, Centro, no município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, representante legítimo da categoria, conforme previsão constitucional e estatutária, vem com o devido respeito comunicar-lhe que em Assembléia ocorrida no dia 03 de abril de 2017, após ACORDO FIRMADO entre a categoria dos servidores titulares de cargos de Fiscais Sanitaristas, Fiscais Ambientais, Fiscal Agropecuário Municipal, Agente de Inspeção Municipal, Fiscais de Polícia Administrativa, Fiscais de Rendas, Agentes Municipais de Trânsito, e servidores efetivos, titulares de cargos enquadrados nas categorias funcionais de Agentes e Assistentes, lotados na Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, junto ao Poder Executivo Municipal, com a intermediação da Câmara Municipal, DECIDIU-SE PELA SUSPENSÃO DA GREVE que estava marcada para iniciar dia 03 de abril 2017.
O acordo estabelece prazo de 60 (sessenta) dias para que a nova lei que regulamentará a Gratificação por Produção Fiscal seja encaminhada para os devidos tramites legislativos, e nova linha de dialogo para que seja revista a situação dos servidores Agentes e Assistentes lotados na Diretoria de Captação de Recursos.
Desde já agradecemos todo empenho da Câmara Municipal, em especial ao Presidente Renildo Nery, para com a mediação da demanda, e agradecemos também a toda população luiseduardense pelo apoio recebido, no que reforçamos nossa disposição para o dialogo.
Mui respeitosamente
MARCELO RUFINO AGOBAR
Presidente SINSERPLEM
O prefeito Oziel Oliveira prometeu aos servidores fiscais restabelecer a gratificação por produção através do envio de uma lei específica à Câmara Municipal.
Durante os próximos 60 dias, os servidores receberão uma FEC – gratificação por função executiva de confiança – em torno de R$1.200,00 mensais. A gratificação por produção chega a alcançar, em alguns casos, até R$3.200,00.
Amanhã, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará o Município para conhecer o Serviço de Inspeção e Certificação Municipal, criado no último mandato de Humberto Santa Cruz. O SIM permite o funcionamento de vários pequenos abatedouros em Luís Eduardo, criando empregos e proporcionando à população a aquisição de produtos de qualidade, criados e transformados no próprio município.
Seria mesmo muito constrangedor mostrar ao Secretário um Serviço de Inspeção sem fiscais. Ainda bem que a greve não chegou a ser deflagrada.
Desvio feito por moradores para escapar das ruas esburacadas
No início da tarde deste sábado, 1, nosso repórter Weslei Santos percorreu várias ruas do Cidade Universitária, em Luís Eduardo Magalhães, encontrou diversos buracos tomando conta das ruas do bairro, trazendo transtornos, indignação e insatisfação aos moradores.
Luta dos motoristas – Vale tudo pra não ter prejuízo com o automóvel ou mesmo com a residência. Os motoristas fizeram um desvio por um lote baldio afim de desviar dos buracos.
Nosso repórter flagrou um morador jogando entulho em buraco para ver se amenizava mais a situação. Outro motorista trocava o pneu do carro, que não suportou tantos buracos. Nosso repórter encontrou também uma dona de casa que varria a areia solta no asfalto para dentro dos buracos na rua em frente à sua residência.
Prejuízo – Ainda de acordo com informações de empresários no ramo de mercado e materiais de construção, o movimento caiu cerca de 20% devido aos buracos que fazem com que os motoristas procurem outro local com melhor tráfego.
Esperança – A prefeitura culpa a chuva que vem caindo na cidade e diz que em breve retomará a operação tapa-buracos. A usina de asfalto é outra aposta do governo municipal para recuperar não só o Cidade Universitária, mas todos os outros bairros. Mesmo assim, há quem proteste e muito.
“Incompetência pura. Já vamos para o quarto mês desse governo e eles não dão conta de tapar um buraco?”, indagou um morador.
Entrevista – Na terça-feira, 3, o secretário de infraestrutura do município, Marciano Paulete, estará no Programa do Sigi, na Rádio Mundial FM 91,3, para falar entre outros temas sobre a situação da cidade e os planos traçados para mudar essa situação.
Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
A pesquisa CNI/ Ibope aponta que o presidente Michel Temer tem o maior índice de rejeição na região Nordeste do país – área onde os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram tradicionalmente bem avaliados.
O peemedebista é desaprovado por 82% dos entrevistados, enquanto 13% aprovam o governo – apenas 4% não souberam ou não responderam.
A mesma região apresenta 67% dos entrevistados considerando a gestão como ruim ou péssima, enquanto apenas 6% avaliam como ótimo ou bom; 22% consideram Temer como regular e 4% não souberam ou não responderam.
Apesar de manter a tendência de rejeição pela maioria da população, a região Sul é que apresenta os melhores índices para Temer: 27% aprovam o governo e 66% desaprovam, com 7% não sabendo ou não respondendo.
Quando é avaliação é qualitativa, 17% consideram ótimo ou bom no Sul do Brasil, enquanto 48% consideram ruim ou péssimo; 34% avaliam como regular e 2% não souberam ou não responderam.
O instituto ouviu 2.000 pessoas entre 16 e 19 de março em 126 municípios. Edição do Bahia Notícias.
Como dizem os gaúchos, ovelha não é pra mato. Isso significa que Temer não está no ambiente ideal para ele.
Talvez os conchavos, as conspirações, as armações políticas do Congresso sejam mais fáceis do que comandar o País.
Uma sucessão de erros fez até uma parte do PMDB levantar-se contra a terceirização do trabalho, condenando o projeto que Temer deve sancionar em abril.
Presídio de Barreiras, concluído na gestão Jaques Wagner. Tem caveira de burro enterrada aqui?
A terceirização de mão-de-obra nos presídios da Bahia pode se encerrar depois desta decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Assim, o Presídio Provisório de Barreiras, pronto há mais de 2 anos, vai continuar a esperar pelo processo de contratação de funcionários públicos aprovados em concurso.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. A liminar havia sido suspensa pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.
A decisão plenária foi tomada na última semana. Foram 12 votos a dois para restabelecer a medida cautelar.
Dessa forma, o Estado da Bahia não poderá contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. “Essa é uma grande conquista tanto do ponto de vista do direito dos concursados quanto nos aspectos de gestão do sistema carcerário, que não pode ser terceirizado pelo poder público”, avaliou o procurador chefe do trabalho, Alberto Balazeiro.
A liminar foi proferida pela juíza Doroteia Azevedo Mota, titular da 5ª vara, onde a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) desde o início de 2016 está sendo julgada. O MPT espera que, com a decisão, o governo volta a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público.
Na ação, os procuradores Alberto Balazeiro, Séfora Char e Rômulo Almeida mostram, através de uma série de estudos realizados e relatórios periciais minuciosos, o risco de o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos.
Eles revelam que, mesmo havendo 1,5 mil pessoas habilitadas em concurso público para o cargo de agente penitenciário, o estado contratou empresa para prestar os serviços realizados por esses servidores, em afronta à Lei 11.079/04, sobre indelegabilidade de atividades exclusivas de Estado.
Os procuradores do MPT, por conta desta ação, recebem nesta quinta-feira (3) o prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para os três melhores arrazoados de todo o país.
A ação pede que o Estado seja condenado a eliminar a terceirização em todas as unidades penitenciárias do estado e que o governo da Bahia seja condenado a pagar R$10 milhões por danos morais coletivos tanto por terceirizar atividade exclusiva de agentes públicos quanto pelos impactos na vida de centenas de cidadãos que prestaram concurso público e aguardavam a convocação enquanto o Estado fazia a contratação de empresa de intermediação de mão de obra para o mesmo serviço.
No Siga do Tribunal de Contas dos Municípios, um registro de arrepiar os cabelos: a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães contratou, através de licitação, alimentação para as escolas em valor acima de OITO TRILHÕES de reais.
É claro que é um erro de digitação, quando o verdadeiro valor do contrato está grafado ao lado, R$5.775.000,00. O contrato foi homologado em 7 de fevereiro.
Isso é um bom exemplo para aqueles bobagentos que fizeram um cavalo de batalha, no ano passado, quando encontraram uma nota fiscal de um posto de combustíveis, abastecendo uma moto com “80 litros de óleo diesel”.
Esses apedrejadores desocupados costumam ficar calados quando seu telhado é de vidro.
O presidente Michel Temer anunciou, ontem, com justo orgulho e peito inflado, a reabertura do Irã à importação, da carne brasileira. Esqueceu-se apenas de um pequeno detalhe : o País não havia embargado o produto brasileiro. Michelzinho não é fácil! A informação é do Estadão.
Ainda ontem o grupo JBS anunciou férias coletivas a todos os seus funcionários, em 17 unidades fabris, como prazo para ajustar demanda e fornecimento depois da tragédia que se abateu sobre o setor.
Agora me pergunta se o Presidente ou o Ministro da Justiça, implicado no caso, ao menos deram um singelo telefonema ao Diretor Geral da Polícia Federal para lamentar o ocorrido, na aparatosa e midiática Operação Carne Fraca. Será que respondo?
O prefeito Zito Barbosa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), para falar sobre a assinatura do contrato de financiamento junto a Desenbahia, convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça da Bahia, o programa Pavimenta Barreiras e o projeto Páscoa no Parque.
Durante a entrevista que durou mais de uma hora, ao lado da vice prefeita Karlúcia Macêdo, e de seu secretariado, O prefeito delineou todas as dificuldades e a verdadeira maratona enfrentada para adequar e regularizar as certidões negativas requeridas para viabilizar a assinatura do contrato, que assegura o financiamento junto a Desenbahia para a obra de macro e micro drenagem do bairro Morada da Lua e adjacências.
“Inicialmente gostaria de dizer, que não estou aqui pra discutir quem é o dono da obra e sim, para afirmar que o verdadeiro dono dessa obra são os moradores dos bairros beneficiados.
Podemos dizer que durante todo esse processo, nós tivemos a intervenção divina, a mão de Deus nos guiando.
Quando assumimos a Prefeitura em janeiro, tomamos conhecimento do andamento deste processo, que visava liberar esse financiamento. Mas fomos surpreendidos com débitos no INSS deixados pelo governo anterior que ocasionou sequestros de recursos no mês de janeiro e fevereiro que já somam R$ 6.495.612,01.
Em seguida identificamos outras pendências de INSS junto a Superintendência da Receita Federal em Feira de Santana e nos deparamos ainda com negativação na Conder, em virtude de recursos destinados ao município e que não houve prestação de contas, ou seja, com o município negativado especialmente junto ao INSS e a Conder, seria impossível contratar o financiamento.
Tínhamos então uma corrida contra o tempo, pois o prazo para assinar o contrato estava se esgotando. Então mobilizamos nossa equipe técnica, realizamos diversas viagens a Salvador e Feira, negociamos as pendências com o INSS no valor de R$ 11.678.201,40, cujo valor parcelamos em 60 meses junto à Receita Federal e efetuamos a devolução de R$ 1.068.643,85 para a Conder, para que fosse possível a liberação do financiamento do Desenbahia”, esclareceu o prefeito.
Uma discreta nota do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira, 27, tornou sem efeito a aquisição por dispensa de licitação do dia 06 de fevereiro:
“Sem Efeito A Publicação Do Dia 06.02.2017, Edição 278 – Extrato De Despesas De Licitação – Dispensa Nº. 013/2015.”
No dia 6 de fevereiro era publicado o seguinte:
EXTRATO DE DESPESAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2015 Processo Administrativo: 038/2017 de 01/02/17; Aquisição de pneus para máquinas 120H para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA; Fornecedor: OESTE PNEUS LTD. Valor: R$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais); Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: OZIEL OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
Resta saber agora se a máquina Motoniveladora Caterpillar 120H está circulando de “sapato novo” e como será feito para pagar o fornecedor.
Construtores, engenheiros, arquitetos e imprensa lotaram o plenário para debater as alterações ao projeto de PDU desenvolvido por Humberto Santa Cruz e quebrar o ciclo das obras paradas.
Construtores, arquitetos, engenheiros e oficiais do setor de construção estiveram hoje reunidos na Câmara Municipal com vereadores e com o prefeito Oziel Oliveira para tentar resolver o impasse que o novo governo criou na concessão de novos alvarás de construção e aviso prévio de embargo para as obras em andamento.
Jacob: Planejamento duro com os construtores e empreendedores
O Prefeito não quer as determinações do novo PDU e resolveu ser rígido na aplicação das determinações do PDU e Código de Obras e Posturas de 2007, que não permite o desmembramento de lotes, a não em áreas destinadas a habitações sociais, como o Mimoso 3 e bairro Santa Cruz. O secretário de Planejamento, Jacob Lauck está exigindo também, conforme a lei de 2007, recuo frontal das construções em 5 metros, recuo lateral de 2,5 metros e recuo aos fundos de 3 metros.
Luís Eduardo Magalhães tem uma densidade habitacional de 25 habitantes por hectare, enquanto a média nacional de 40 h/ha e pode chegar até a 100 habitantes/hectare dentro de níveis sustentáveis.
Henke: comissão de obras já tem um estudo sobre a implantação do novo PDU.
Esta é a preocupação da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Segurança Câmara Municipal, composta por Carlos Koch, Kenni Henke e Kelmuth Mc Laren, que andaram até viajando para Salvador em busca de subsídios para aprovação do Plano Diretor Urbano do Município.
Exagero na projeção do perímetro urbano
O vereador Márcio Rogério pronunciou-se pela redução da área urbana de LEM, afirmando: “Hoje Luís Eduardo tem espaço para 780 mil habitantes, mas dentro da densidade máxima poderia ter até 2 milhões”.
Oziel Oliveira contestou a estagnação do setor: “Já assinamos mais de 100 alvarás de construção.” Mas isso não é confirmado por alguns construtores. Um deles chegou a afirmar que construiu mais de duas dezenas de casas no ano passado, mas na conclusão das últimas, no início deste ano, foi aconselhado por um fiscal a parar as obras, com a ameaça de um embargo se continuasse trabalhando.
Embargada a obra, a querela poderia ser resolvida apenas na Justiça, com um ônus pesadíssimo para o construtor.
O engenheiro urbanista André Juazeiro, contratado no ano passado para assessorar, com parecer, a Câmara de Vereadores sobre o novo PDU, presente à reunião, afirmou que identificou muitas lacunas e propôs uma nova planta com os limites urbanos reduzidos na proporção de 30%:
“Fora dessa área de transição entre o urbano e o rural, poderíamos ter novos empreendimentos, mas com o pagamento de outorgas ao Município, para o enfrentamento das despesas de infraestrutura, como varrição de ruas, remoção de lixo, construção de vias de ligação com o núcleo urbano, manutenção de escolas e postos de saúde.”
Para as áreas sociais, Juazeiro recomenda lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.
E para as zonas de padrão normal, lotes mínimos de 240 m², com no mínimo 10 de frente e 24 de fundos.
Quanto ao desmembramento dos lotes, todos concordaram com o previsto na LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 e suas alterações ao longo dos anos. Na sua primeira edição a lei previa lotes com frente mínima de 5 metros e tamanho mínimo de 125 (parágrafo II do artigo 4) em zonas dedicadas à habitação social.
No entanto, Juazeiro já fala em lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.
Amanhã, 9 horas, André Juazeiro estará reunido novamente com arquitetos, engenheiros e construtores, na busca de um consenso para a aprovação do PDU.
Cerca de 400 pequenos construtores, fornecedores de materiais de construção no varejo e no atacado, oficiais da construção e operários estarão reunidos amanhã, segunda-feira, às 15 horas com os vereadores de Luís Eduardo Magalhães, na Câmara, para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano da cidade.
Entre os principais assuntos está a redefinição dos limites urbanos do Município, a criação do Plano LEM 50, dentre outras providências.
A estagnação do setor, um dos que mais proporciona empregos no Município, está prejudicando os maiores interessados, oficiais e operários da construção.
Dando continuidade aos mutirão contra o mosquito Aedes Aegypti, nesta sexta-feira, 24, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias estiveram no bairro Santo Antônio.
Essa ação é realizada pelos agentes e irá acontecer em todos os bairros de Barreiras sempre nas quintas e sextas-feiras, com visitação às residências para a retirada de entulhos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya, além da distribuição de materiais educativos sobre saúde e como evitar a formação de novos criadouros.
Conforme o Diretor Administrativo do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias esses mutirões têm como objetivo acabar com os focos desse mosquito.
“Estamos no período chuvoso, com esses mutirões queremos reforçar o controle contra o Aedes Aegytpi. Além de fazer a parte educativa, retiramos objetos que possam acumular água, fazemos tratamento com borrifação e mobilizamos a população para cuidar do seu quintal”, disse Ubirajara Marques.
Durante todo o dia, os profissionais estiveram percorrendo o bairro visitando os domicílios e orientando quanto à importância da prevenção para dengue, zica e chikungunya.
Foram encontrados focos do mosquito em lotes baldios, pneus de bicicleta e motos, latas velhas, copos, dentre outros criadouros. Que foram devidamente recolhidos.
O Secretário Municipal de Saúde acompanhou essa ação de perto. “Lutar contra esse mosquito é uma necessidade que precisa acontecer diariamente, realizado por cada morador em sua residência. Estaremos com a nossa equipe realizando essas ações em todos os bairros de Barreiras para combater as várias doenças causadas por um único mosquito”, reforçou Tiê Araújo.
Morador no bairro Santo Antônio há 13 anos, seu José Francisco relata que essa ação é muito importante para a prevenção do mosquito.
“Essa é a melhor coisa que já fizeram nesse bairro, cuido do meu quintal e esse mutirão reforça os nossos cuidados. Cada um fazendo a sua parte podemos eliminar esse mosquito, além de ser a primeira vez que uma ação como esta acontece em nosso bairro”, disse.
Você, caro leitor, que é preocupado com a disseminação de doenças transmitidas pelo aedes aegypti, já viu alguma ação semelhante em Luís Eduardo Magalhães?
Cobre do seu vereador, do seu secretário de saúde, do Prefeito. Denuncie no Posto de Saúde de seu bairro poças d’água, latas e plásticos jogados em terrenos baldios e colabore, vistoriando o seu terreno quanto a possíveis focos.
Depois de colocados os ovos do mosquito, eles têm a capacidade de sobreviver por um longo período de seca até eclodir em larvas quando tiver água novamente.
Depois de 15 dias de malfeitos da EMBASA e instado por matéria de O Expresso, o prefeito Oziel Oliveira acordou, chamou o gerentinho da cessionária e mandou cancelar as obras.
Valeu, Prefeito! Deveria ter acordado 15 dias antes quanto esse povo resolveu esburacar o que resta de ruas importantes, como a Paraíba, Paraná e Pará.
Apesar dos veementes protestos dos vereadores, o prefeito Oziel de Oliveira parece paralisado. Não consegue levantar a rotação da máquina pública, quase ao completar 90 dias de Governo. A Infraestrutura abandonou a cidade, parou a prosaica operação tapa-buracos e um solitário trator com roçadeira batia hoje, pela manhã, bem cedo, na limpeza de áreas públicas e terrenos baldios.
Varrição? Foi só posar para a foto, como o prefeito Dória de São Paulo, e o serviço foi abandonado.
Para completar o drama, a EMBASA está esburacando ruas e largando pra lá, com a anuência dócil de Oziel. Qualquer prefeito se revoltaria e viria para a rua, de chicote na mão, proibindo a cessionária de esburacar sem consertar.
Nas fotos, no cruzamento das ruas Pernambuco com Senhor do Bomfim, um buracão enorme ameaça devorar carros e motoristas
Na praça da UPA, repousam fechados os prédios inaugurados nos últimos dias da gestão de Humberto: um centro de saúde, o laboratório municipal, a lavanderia hospitalar e o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS AD III. Um grande patrimônio do Município que ainda não rende dividendos aos contribuintes
Existem queixas fortes na área de Saúde, a mais difícil de recompor, depois da operação “limpeza de área” de Humberto, que despediu todo mundo para se enquadrar na Lei da Responsabilidade Fiscal. E a Educação, segundo membros da Oposição no Legislativo, também não vai bem.
Segundo opositores, Oziel não está só pagando as dívidas de campanha de 2016, uma ação clara, como está pagando também alguns credores de 2008, que não foram pagos por Humberto e creditaram seu apoio na gloriosa campanha do ano passado.
A conclusão é essa: Oziel entrou no modo segurança, como nos modernos carros e nos computadores, e não sai da marcha lenta nem com reza forte. A comparação com a atuação de Zito Barbosa, de Barreiras, um município com o dobro da população e quase a mesma arrecadação de Luís Eduardo Magalhães, é tangível. Zito está asfaltando, fechando escola sem condições em proveito de novas escolas, e rebolando para cuidar da Saúde.
A ação contra a Tuberculose realizada pelos profissionais da Vigilância Epidemiológica – VIEP e Atenção Básica, teve inicio hoje, 22, na unidade de saúde Dona Crispiniana Ferreira de Souza, na Morada da Lua de Cima e vai até amanhã, 23. O objetivo dessa mobilização é alertar e conscientizar as comunidades através de palestras, orientações de prevenção, identificação de possíveis fontes de infecção através da investigação de novos casos de tuberculose, diagnósticos precoces e tratamento adequado da doença.
O Dia Mundial de Combate a Tuberculose será na próxima sexta-feira, 24. A doença que é transmitida através da bactéria (Bacilo de Kock), pode ser transmitida ao falar, espirrar ou tossir, onde pequenas gotas de saliva que contêm o agente infectado podem ser aspiradas.Os principais sintomas da doença são: tosse seca por mais de uma semana, fraqueza, falta de apetite, emagrecimento acentuado, febre baixa geralmente à tarde e cansaço.Calcula-se que durante um ano, numa comunidade, um indivíduo infeccionado poderá infectar, em média, de 10 a 15 pessoas. A vacina BCG protege as formas graves da tuberculose, sendo indicada para crianças de 0 a 4 anos de idade.
Conforme dados da VIEP Barreiras, a Tuberculose é uma doença social e continua sendo uma das doenças mais mortais, estima-se que mais de dois bilhões de pessoas estão infectadas. Em 2016, foram registrados 47 casos em Barreiras, e atualmente cerca de 20 pacientes estão em tratamento pelo Programa de Combate a Tuberculose na Unidade de Saúde Leonídia Ayres.
O Secretário Municipal de Saúde reforça a importância dessa semana para o diagnóstico e tratamento, “temos o Programa de Combate a Tuberculose que acontece diariamente em todas as unidades de saúde, e os casos mais graves são encaminhados ao Leonídia Ayres. Essas palestras e panfletagens darão maior visibilidade aos problemas causados por essa doença e conscientizará a sociedade sobre a prevenção e o tratamento”, disse Tiê Araújo.
A tuberculose tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo município durante todo ano.
Quem tinha, entre os luiseduardenses, esperança de que as obras de conserto das ruas continuassem no mesmo ritmo, ainda que lento, enganou-se redondamente.
No dia 28, na terça-feira da próxima semana, a Prefeitura abrirá licitação para “fornecimento e aplicação pressurizada de composto asfáltico (ligante e brita)”.
Depois disso vêm os prazos legais, os recursos das empresas licitantes, etc e tal. Pelo que se prevê que as obras reiniciarão entre final de abril e meados de maio.
Na rua Paraíba, já dentro do bairro Cidade Universitária, um conjunto de buracos se espalhou de meio fio a meio fio. A cratera está intransponível. O Governo Municipal, por obra do seu espírito de caridade, podia abençoar os motoristas com uma carga de barro para tampar parte dos ditos cujos indigitados sumidouros.
Fotos de Augusto Iseense. Conteúdo de Destak Notícias.
Na sessão da noite de ontem, terça-feira, 14, da Câmara de Vereadores de LEM, o presidente da Câmara Reinildo Neri, observou a polêmica no plenário sobre o suposto patrocínio da prefeitura de LEM para uma vaquejada no distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, e pediu explicações. “Não vou aqui fazer uma acusação, mas um pedido ao executivo que explique se a prefeitura de nosso município está patrocinando esta vaquejada ou se é um equívoco como diz o líder do governo, o vereador Vitor” questionou.
Reinildo afirmou que não acredita que Oziel com a experiência que tem faria algo desse tipo. “Que o prefeito vá às mídias e explique à sociedade, pois fazer uma coisa dessa é loucura”, disse o presidente.
Segundo alguns parlamentares o caso é inverídico e o prefeito Oziel Oliveira teria autorizado o município a processar os organizadores do evento.
“O município onde nosso gestor atual disse que pegou uma herança maldita, que o município está quebrado, que não consegue tampar os buracos das ruas, não consegue investir na saúde, educação e vai patrocinar uma vaquejada em Missão de Aricobé? Isso é brincadeira?”, protestou o vereador Márcio Rogério.
Segundo o vereador, patrocinar uma vaquejada pra outra cidade é como se tivéssemos devendo o aluguel e fossemos patrocinar a festa do vizinho. “Quem está quebrado não patrocina festa alheia”, concluiu.
O vereador Felipe Fernandes pediu também comentou: “Eu também não entendi, a cidade decreta estado de emergência e vai patrocinar um evento fora da cidade? Acho que ele (o prefeito) vai chegar à radio e convidar a população para comemorar o aniversário em 30 de março em Aricobé”. Do blog do Sigi Vilares.
A Prefeitura de Barreiras vem trabalhando na recuperação das principais estradas de acesso às comunidades da zona rural. O trabalho, efetuado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, passou pelas comunidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Cantinho do Senhor dos Aflitos e segue recuperando a principal estrada que dá acesso as localidades no Rio Branco.
“Estaremos presentes em todas as comunidades, na zona urbana e rural. Este trabalho de manutenção das estradas vicinais e das pontes é muito importante, pois é por onde os moradores transitam e trazem suas produções para serem vendidas nas feiras centrais e comércio. Cuidar dessas vias gera impacto econômico e social”, disse o prefeito Zito Barbosa.
No Assentamento Canaã, a cerca de oito quilômetros, as máquinas já estão trabalhando na construção de uma ponte mista de concreto e madeira que beneficiará os moradores.
Pois é: o Governo Temer está pressionando o Congresso para aprovar a reformar da previdência, em que a maioria dos brasileiros se aposentarão entre 74 e 79 anos, provavelmente quando já estejam mortos. Porque as empresas brasileiras devem à Previdência um caminhão de dinheiro, entre elas algumas muito lucrativas como a Caixa, do próprio governo, e o Bradesco.
E veja mais: até a Prefeitura de Salvador, do coligado ACM Neto, deve a bagatela de R$316.274.885,45. Trezentos e dezesseis milhões de temerários, quase um terço de um bilhão de reais. É demais para a nossa aposentadoria.
Deputadinhos do calibre do baiano Arthur Maia, relator da proposta de alteração da previdência estão tocando o tema a toque de caixa.
Nove horas da manhã. Na praça das Acácias, junto ao estádio, mais de 80 lâmpadas acesas.
A “Viúva” dos cofres públicos aguenta qualquer desaforo.
Inclusive o patrocínio de festas em municípios vizinhos, visando a próxima campanha de 2018. Afinal, o que a “Capital dos Buracos e dos Quebra-Molas” tem a ver com uma festa popular em Missão do Aricobé, interior do município de Angical? É simples: “queremos” todos os votos do aricobenses para a nossa deputada Jusmari.
Setenta crianças da comunidade da Muriçoca, a 22 quilômetros do centro de Luís Eduardo Magalhães, ainda estão sem aula. As aulas deveriam ter começado no dia 20 de fevereiro, mas até agora não se apresentaram por falta de professores, que alegam que o Município não disponibilizou transporte para os mesmos. O fato foi tema de reportagem do Jornal Bahia ao Meio Dia, da TV Oeste.
A Diretora do estabelecimento, Escola Municipal Ivaneide dos Santos Cedro, minimizou o problema, afirmando que um mês sem aulas nada significa para os alunos. Os pais de alunos estão indignados com o acontecido. Alguns professores selecionados até se dispuseram a ir num dia e arrumar hospedagem, para voltar em outro.
A escola foi totalmente reformada em 2015 e recebeu até aparelhos de ar condicionado.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães tem mais de 50 veículos próprios e, certamente, neste momento já tem alguns alugados.
Adriana Modesto – Assistente social no hospital Formosa do Rio Preto
Pela primeira vez na história de Formosa do Rio Preto, o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago tem no seu quadro de servidores um profissional de Serviço Social. A assistente social Adriana Modesto acompanha os pacientes internados, elaborando o relatório social nas situações em que identifica um quadro de vulnerabilidade social.
“É um grande desafio desenvolver esse trabalho porque envolve o conhecimento de uma série de leis ligadas à minha profissão e à área de saúde. Mas é preciso também se voltar para as questões humanas, em conjunto com as técnicas, para assegurar os direitos desses usuários”, comenta Adriana, ressaltando que o atendimento socioassistencial prestado se fundamenta na ética profissional e no respeito à dignidade humana.
Entre as suas atribuições estão a intervenção na Transferência Fora de Domicílio (TFD), nos casos em que as famílias de pessoas com deficiência ou da terceira idade não ofereçam acompanhamento adequado para elas durante a internação, encaminhamento para o Centro Especializado de Assistência Social (Creas) das demandas em que se constata violação de direito e a regulação de vagas para exames e cirurgias. A atuação mantém a parceria com as secretarias de Assistência Social e de Saúde, com Centro de Referência da Assistência Social (Cras), com o Creas e com o Conselho Tutelar.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos agora conta com equipamento próprio para sacar e instalar bombas em poços artesianos nas comunidades rurais que utilizam este sistema de abastecimento de água. Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura são 98 poços espalhados pelo vasto território do município. “A partir de agora faremos um novo cadastro desses poços para saber quais estão funcionando, pois sabemos que alguns estão desativados, há também comunidades com dois poços”, relata o secretário Jammys Alex.
A primeira comunidade atendida pelo novo equipamento foi Lagoa da Rosa, depois Buriti Seco, onde ambas estavam sem abastecimento desde quando as bombas dos poços artesianos apresentaram falhas e pararam de funcionar. “No domingo assim que terminamos de instalar o equipamento no caminhão, seguimos para Lagoa da Rosa para solucionar o problema, na segunda-feira continuamos o trabalho em Buriti Seco e ainda temos alguns povoados para sacar as bombas, consertá-las e depois repô-las”, explica o secretário.
O equipamento foi adquirido com recursos próprios do município devido a urgência no trabalho de manutenção. “As pessoas não podem ficar sem água, agora temos condição e agilidade para resolver os problemas assim que surgirem”, conclui Jammys.
Por conta da disputa surda de Oziel Oliveira com o deputado Eduardo Salles, pela nomeação de apaniguados no RETRAN de Luís Eduardo Magalhães, o órgão, antes tão eficiente, está prestando um enorme desserviço aos motoristas e ao trânsito da cidade. Pra começar o Prefeito retirou 8 funcionários cedidos ao órgão ( de 12 caiu para apenas quatro). Está faltando, além de mão-de-obra, material como lacres e 250 processos já preenchem as prateleiras.
Antes eram distribuídas senhas para organizar a fila. Hoje as senhas servem apenas para limitar o atendimento.
A história chegou aos ouvidos dos vereadores Carlos Koch, Reinildo Neres e Kelmuth McLaren que resolveram fazer uma visita e tentar salvar o Retran, melhorando o atendimento. O assunto foi debatido na última sessão da Câmara.
Também foi alvo dos pronunciamentos em plenário, a funcionária concursada, Helânia, que tem tratado com pouca urbanidade os contribuintes. Mas a chefe do Retran, Daiane Pires, inexperiente no assunto, é quem mais sofre com as reclamações.
A vontade do Prefeito ainda vai contribuir para perdemos o Retran e aí voltaremos a ser, como antes, dependentes do DETRAN de Barreiras.
Vamos melhorar a qualidade desse dedo indicador, Prefeito.
Ceda o pessoal necessário e não queira, discricionariamente, colocar um apaniguado em cada cargo. Quem perde é a comunidade e, principalmente, seus eleitores.
Pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais tributos municipais em atraso ficou mais fácil. O prefeito Zé Carlos sancionou a Lei nº 002/2017 que concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e não tributários do município.
No pagamento à vista há anistia total de multas e juros, mas outros descontos também são concedidos nos parcelamentos que podem chegar a seis prestações. O fiscal tributário da prefeitura de São Desidério, Eudes Antônio de Assis explica que para solicitar a avaliação da dívida, é necessário que o responsável pelo imóvel procure o Departamento de Tributos da prefeitura munido com documento de identificação. “É uma forma para a pessoa ficar em dias com a fazenda municipal, lembrando que no caso dos parcelamentos, a primeira prestação é paga na hora”, completa.
Para pagamentos à vista, em parcela única, o contribuinte terá 100% (cem por cento) de desconto dos encargos devidos relativos à multa de mora, dos juros de mora e da multa de infração. Os encargos devidos em até quatro parcelas, a dispensa será de 60% (sessenta por cento) e em até seis parcelas a dispensa será de 20% (vinte por cento).
O objetivo do governo municipal é possibilitar à população melhores condições de pagamento destes impostos. “São procedimentos importantes e necessários quando o proprietário do imóvel pretende fazer algum investimento ou vendê-lo, para facilitar, incentivamos as pessoas a pagar essa dívida por meio da Lei de Anistia – Refis”, confirma o prefeito José Carlos.
O prazo para receber o benefício se encerra dia 30/04/2017. Para adesão e informações o contribuinte poderá comparecer ao Departamento de Tributos na prefeitura, de segunda-feira à sexta-feira, nos horários das 8h às 12h das 14h às 17h.
Dia de pleno sol em Luís Eduardo Magalhães. Então, Prefeito, clima perfeito para botar a cavalaria na rua: patrolas, caçambas, vassouras mecanizadas, roçadeiras. Já ligou para a equipe da operação tapa-buracos? Não deixe essa turma folgar. Chame também aquele enorme Secretário de Infraestrutura, o Marciano, e cobre dele mais ação. Luís Eduardo precisa de muita, muita atenção. Foto de Ronaldo Rodrigues de Souza.
Na rua Espírito Santo, ainda no Mimoso 1, os serviços de limpeza e patrolamento são muito reivindicados. O povo está esperando a tropa de choque do Marciano Pauletti. Além de tudo, os entulhos tomam conta de terrenos baldios.
Uma pergunta que pouca gente sabe responder: como o prefeito Zito Barbosa está recapeando ruas de Barreiras, enquanto o prefeito Oziel de Oliveira não consegue nem tampar os buracos de Luís Eduardo Magalhães? A pergunta é tão pertinente quando se sabe que as arrecadações dos dois municípios são semelhantes, com desvantagem para Barreiras, que tem mais verbas “carimbadas” da Saúde, pois presta serviços médicos de alta complexidade.
Pois bem: ontem um empreiteiro nos explicou, mesmo que superficialmente, como Zito está resolvendo a charada: a Prefeitura de Barreiras tem uma usina de PMF – concreto asfáltico pré-misturado a frio com densidade parecida com o asfalto a quente.
Se feito com máquinas da Prefeitura esse revestimento não custa mais do R$20,00 o metro quadrado.
Outra notícia relevante é de que Zito estaria comprando a Usina da Pavimap, de propriedade de empreendedores do Paraná que realizaram o loteamento próximo ao Hospital do Oeste.
Com esta eventual aquisição, poderá misturar o CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Se comprar o material direto da distribuidora poderá estender o asfalto, usando também máquinas da municipalidade, por valores entre R$30,00 e R$40,00 o metro quadrado.
Mas no ano passado já aconteceram casos de prefeitos do Oeste contratarem asfalto CBUQ por R$35,00, inclusive com o transporte por conta da empreiteira.
É por isso que Oziel está prometendo comprar uma usina CBUQ. Grande parte do asfalto de Luís Eduardo não aguenta novas operações tapa-buracos. Na Cidade Universitária, só pra citar o exemplo mais relevante, tapar buracos é o mesmo que passar banha em focinho de cachorro. Na primeira chuva (ou primeira lambida), desaparece.
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Depois de um longo calvário na busca da obtenção de Certidões negativas para a Prefeitura de Barreiras junto ao INSS e CONDER, por conta da ausência de prestação de contas e ou débitos contraídos na gestão da ex-prefeita Jusmari Oliveira e uma grande parte delas da gestão Antônio Henrique, o prefeito Zito Barbosa deverá anunciar, nesta próxima segunda-feira uma obra importante para o Município: a macro e micro drenagem do bairro Morada da Lua e do Loteamento São Paulo.
Os recursos são da ordem de R$18 milhões e serão financiados pela Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.
Após a drenagem dos terrenos, Zito poderá dar início às obras de asfaltamento e urbanização dos dois bairros.
Os chineses, exímios construtores de ferrovias, estão interessados na Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL. Ao menos essa é a impressão do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que acompanharam uma comitiva de empresários chineses ao Oeste, às obras do caminho de ferro e à Valença.
Os empresários chineses estão na Bahia desde o dia 23, percorrendo áreas do interior baiano interessados em projetos para investimento e almoçaram com o governador Rui Costa no Palácio de Ondina, nesta segunda-feira (27), acompanhados do vice-governador João Leão e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner.
Na ocasião, o governador destacou a importância da visita para a Bahia. “Estamos concretizando agora, em pleno Carnaval baiano, nosso plano de atrair grandes investimentos para projetos importantes do estado, que vão mudar completamente o perfil do nosso desenvolvimento econômico”, afirmou Rui. “E ainda aproveitamos para divulgar o nosso Carnaval, a maior festa de rua do planeta, capaz de atrair mais turistas orientais”.
O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, representantes do Banco de Desenvolvimento da China no Brasil e das construtoras China Railway Engineering (Group Crec 10) e China Communications Construction Company (CCCC) participaram do encontro.
O grupo de executivos chineses já percorreu milhares de quilômetros de carro para avaliar as potencialidades de investimento na Bahia. Eles visitaram a fábrica de leite Leitíssimo, em Jaborandi, passaram por Correntina, onde conheceram a fazenda Universo Verde, gerida por um grupo chinês, e seguiram às margens da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre São Félix e Bom Jesus da Lapa, empreendimento que despertou o interesse de grupos chineses.
De lá, passaram por Caetité, Guanambi, Jequié e, por fim, Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, destinado a escoar produtos como minério e grãos do oeste baiano. O porto é um dos projetos que o governo baiano apresentou aos executivos chineses, em março do ano passado, quando Rui esteve na China.
A comitiva também conheceu o projeto da ponte Salvador-Itaparica, um empreendimento importante para o desenvolvimento do baixo-sul. O grupo seguiu até Valença, no sul baiano, e retornou a Salvador pelo sistema Ferry-boat, para conhecer o trajeto da Ponte Salvador-Itaparica. Ainda nesta segunda (27), os empresários vão conhecer o Carnaval de Salvador com o governador, que acompanhará os executivos no circuito Dodô (Barra-Ondina).
A maior via férrea do mundo
Desde o princípio de janeiro, empresas chinesas estão operando o maior percurso de via férrea do mundo, entre a China e Londres.
Com uma duração de 18 dias, o comboio de mercadorias percorre um total de 12 mil quilómetros, num trajeto que é direto e o maior do mundo.
O trem chinês que está revivendo a rota da Seda, numa viagem de 14 mil km.
A viagem que se inicia na cidade de Yiwu, situada a 1.400km de Pequim, passa pelo Casaquistão, Rússia, Bielorrússia, Polônia, Alemanha, Bélgica, França e tem como destino Inglaterra.
Numa tentativa de serem criados laços financeiros com a China, o ex-primeiro ministro do Reino Unido, David Cameron, propôs que Londres fosse o principal centro de negociações com o mundo ocidental.
De acordo com o jornal britânico “Telegraph”, a nova linha ferroviária insere-se no Plano de Desenvolvimento China-Europa, lançado em outubro, de forma a reimplantar a antiga Rota da Seda, por onde circulavam as riquezas entre a China e o Mediterrâneo.
Atualmente existem 39 rotas que ligam 16 cidades chinesas a 12 europeias. Para a Inglaterra a nova rota representa uma aproximação com a Ásia com fins de apoio à atividade econômica.
Amanhã, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará o Município para conhecer o Serviço de Inspeção e Certificação Municipal, criado no último mandato de Humberto Santa Cruz. O SIM permite o funcionamento de vários pequenos abatedouros em Luís Eduardo, criando empregos e proporcionando à população a aquisição de produtos de qualidade, criados e transformados no próprio município.
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