gestão pública – Página 8

Barreiras: escola fecha no Cerradão por falta de pagamento de funcionários

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A escola de primeiro grau, Adroaldo Fernando Morais, na localidade de Cerradão, Município de Barreiras, possui doze salas de aulas, em média dez funcionários contratados e pelo menos 450 alunos, mas o atraso salarial provocou greve dos funcionários, por tempo indeterminado. “O prejuízo é muito grande para todos nós. Eles não podem fazer isso com nossos filhos”, comentou o pai de aluno, o senhor João Francisco ao radialista Salomão Correia.

Justifica-se tal fato frente à inversão milionária em festas durante a Expoagro? Como um gestor municipal, ainda por cima candidato à reeleição, deixa acontecer uma barbaridade dessas?

Assinado contrato de financiamento para infraestrutura do Jardim das Acácias

Na presença do Vice-Governador e Secretário de Planejamento, João Leão, o Prefeito Humberto Santa Cruz e a diretoria do DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia, assinaram, hoje pela manhã, o contrato de financiamento para as obras de infraestruturas do Jardim das Acácias.

Agora, mesmo com o trabalho incessante da oposição que agiu até no último minuto para que essa obra não saísse, o prefeito Humberto poderá dar inicio as tão desejadas obras.

O Jardim das Acácias receberá a pavimentação e drenagem em quase todas suas ruas, uma obra que melhorará definitivamente a vida dos que moram ou transitam por aquele importante bairro. É Humberto resolvendo os problemas criados pela gestão passada, que liberou um grande loteamento sem a menor infraestrutura básica. Os trabalhos devem começar rapidamente.

Contrato de financiamento com a Desenbahia é liberado para assinatura

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O Município de Luís Eduardo Magalhães contratou com a Agência de Fomento do Estado da Bahia o financiamento para o asfaltamento das ruas do bairro das Acácias. Mesmo aprovado pela Câmara Municipal, quando ficou demonstrada com clareza a relevância do projeto, uma minoria opositora raivosa e atrasada usou de todos os artifícios para impedir a assinatura e a contratação do financiamento. Aquela mesma oposição que liberou, há cerca de 11 anos, o empreendimento sem asfalto, meio-fio, calçadas e a mínima infraestrutura urbana.

Nos últimos anos, o bairro ganhou obras importantes como centros de saúde, escolas, creches, macrodrenagem, quadras de esporte, praças e parte das ruas asfaltadas. Agora, com a liberação do financiamento, se completa.

O prefeito Humberto Santa Cruz diz que o início das obras será imediato.

Enfim fez-se a luz no Fórum de Luís Eduardo Magalhães

Pense num absurdo: na Bahia têm precedentes. A frase do governador Otávio Mangabeira cada dia mais atual. O Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado no dia 19 de janeiro, com pompa e circunstância, inclusive com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Hoje, faltando 7 dias para completar seis meses, a energia foi ligada no prédio do Fórum.

O presidente da seção local da OAB, Gilvan Antunes, foi um dos interessados que correu atrás dessa demorada ligação. Ele fez vários pedidos para que fosse feita a ligação da energia elétrica. Além disso teve reuniões com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto, com o Diretor Administrativo do TB/BA, Igor Machado e com o Diretor Geral de Engenharia do Tribunal, Francisco Mendonça e com a Coelba na qual cobrou uma solução para o questão da energia elétrica.

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No dia da inauguração, ainda não tinha sido feito um projeto de ligação da energia, o que causou a demora.

Quem se sente aliviado são os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães. Com a mudança do prédio, a Prefeitura desobriga-se do pagamento do aluguel no prédio antigo.

Gilvan e o presidente do CONSEG-LEM, Ulisses Moreira Neto, foram assistir a tão esperada ligação da energia.

Moradores do bairro Independente ganham documentos de seus lotes

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, entregou na tarde desta quinta-feira, 7, no Centro de Convivência do Bairro Conquista, os documentos da regularização fundiária de 108 lotes do Bairro Independente. Na área havia uma divisão de lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura.

“Hoje eu chego aqui com a sensação de dever cumprido. Os lotes agora de fato são de vocês, estão registrados no cartório e ninguém pode questionar ou tirar essa propriedade de vocês”, disse o prefeito Humberto durante a cerimônia. “Agora vocês podem comprovar seu endereço perante os bancos, Embasa, Coelba, etc”, continuou.

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PF realiza operação em município baiano por desvio de verbas do FUNDEB

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal deflagrou hoje (5/7) a segunda fase da Operação NOTA ZERO, com o objetivo de investigar desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari/BA.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de busca e apreensão e 4 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Jequié/BA e Itamari/BA. Dentre as medidas, estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais pelo Prefeito, pela Primeira Dama, pela Secretária de Educação e pelo Procurador do Município. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas.

O inquérito policial foi instaurado para apurar irregularidades identificadas na aplicação de recursos oriundos do FUNDEB. No ano de 2013, o Ministério da Educação fez repasses de mais de R$ 4 milhões ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária.

Quando da deflagração da primeira etapa da operação, a Polícia Federal apreendeu provas e documentos que comprovavam a prática reiterada da conduta acima descrita, motivo pelo qual representou por novas medidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF.

Os investigados responderão pela prática de crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Delegacia de Polícia Federal, em Vitória da Conquista/BA, às 10h, quando haverá uma coletiva para a imprensa.

Sítio do Mato: presta atenção, Alfredinho, esta história não vai dar certo!

O prefeito Alfredo de Oliveira Magalhães Junior, de Sítio do Mato, em breve terá que explicar aos seus eleitores e, em especial à Justiça, de que maneira faz uma licitação para pavimentação das ruas e manda utilizar equipamentos, patrolas e caçambas, doadas pelo PAC do Governo Federal, para “auxiliar” nas obras. Veja as máquinas trabalhando nas obras, identificadas pelo adesivo do PAC, e abaixo, a reprodução, no Diário Oficial da Prefeitura, da homologação e adjudicação da licitação:

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Luís Eduardo: colocando as coisas no seu devido lugar

Bairro Santa Cruz, asfaltado em toda a sua extensão, ganhou escolas, casas populares, estádio, quadras esportivas, centros de saúde e, este ano, a Policlínica Central. Só no biênio 2011-2012 foram investidos mais de R$40 milhões no bairro, — Bairro Santa Cruz, asfaltado em toda a sua extensão, ganhou escolas, casas populares, estádio, quadras esportivas, centros de saúde e, este ano, a Policlínica Central. Só no biênio 2011-2012 foram investidos mais de R$40 milhões no bairro. Lembra da rua Ibititá? O asfalto não passava da farmácia Estrela. O resto tudo areia e erosão causada pelas chuvas.

Um fiel seguidor do ex-deputado Oziel Oliveira disse ontem, nas redes sociais, que o Município de Luís Eduardo Magalhães, arrecada R$55 milhões por dia e por isso não via motivo para a cidade não estar toda asfaltada.

Perdoa-se uma certa ignorância do eleitor. Se isso fosse verdade, Luís Eduardo Magalhães arrecadaria R$20 bilhões por ano, a metade do orçamento de todo Estado da Bahia.

No entanto, a maldade, a mentira intencional, o desrespeito pela opinião de seus conterrâneos é evidente.

O escriba em questão deveria, no sentido de preservar a verdade, dizer que Oziel recebeu, como primeiro prefeito da cidade, todo o centro asfaltado, obra do então prefeito Antonio Henrique. E que fez muito pouco asfalto em seus 8 anos de gestão, em franco contraste com Humberto Santa Cruz, que asfaltou praticamente todo o bairro Santa Cruz, as principais avenidas da cidade, como JK, Salvador e Brasília.

Se for contabilizado o asfaltamento de mais de uma dezena de novos loteamentos e bairros inteiros, com a pavimentação feita às expensas dos empreendedores, sob fiscalização da Prefeitura, Humberto poderá afirmar que multiplicou no mínimo por 10 a área urbana que recebeu asfaltada, há 7,5 anos, de Oziel de Oliveira.

A arrecadação não cresce como quer o inocente seguidor de Oziel. Mas a verdade é que Luís Eduardo Magalhães pulou, a taxas de quase 15% ao ano, de pouco mais de 30 mil habitantes para mais de 80 mil, que foram contemplados com infraestrutura pública de porte.

A oposição é saudável em qualquer regime democrático de Governo. No entanto não pode ser ancorada em mentiras irresponsáveis, e geralmente anônimas, divulgadas pela internet.

Bahia fica na rabeira do ranking da transparência das contas públicas

A Bahia é um dos três estados com menor transparência no Brasil – junto a Acre e Roraima – de acordo com um projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Na outra ponta do Ranking Nacional da Transparência, aparecem os estados de Ceará, Rondônia e Espírito Santo como estados mais transparentes.

Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para o procurador da República Alessander Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas nas gestões estaduais e municipais.

O índice nacional de transparência passou de 3,92 para 5,15.

“O ranking evidenciou para o país inteiro as deficiências de cada portal. A partir daí, as pessoas passaram a cobrar, o gestor ficou exposto e há a correção dessas deficiências”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Flávio Jucá, avaliou que esse tipo de avaliação estimula a correção de falhas e cria na população o hábito de exigir transparência nas informações sobre os governos.

“Tão importante quanto essas avaliações é estabelecer uma cultura de transparência dentro do Estado, tanto internamente, nos órgãos que disponibilizam as informações, quanto nos usuários que buscam esses dados. A confiança que o cidadão possa ter nos nossos mecanismos de transparência é que dá esse resultado para nós”.

Segundo Sales, os municípios mais pobres são os que apresentam os piores mecanismos de transparência, como os portais na internet. Para o procurador, a solução de uma das questões passa obrigatoriamente pela outra.

“Não ter uma gestão transparente faz com que tais municípios não consigam superar muitas das mazelas básicas daquela sociedade”.

Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009).

Jarbas Rocha confirma construção de armazém da CONAB em Luís Eduardo Magalhães

O presidente interino da CONAB, Igo Santos Nascimento, informou, ontem, em audiência com o vereador e líder do Governo na Câmara Municipal, Jarbas Rocha, que até o início do segundo semestre será iniciada a área do armazém da instituição em Luís Eduardo Magalhães.

O Vereador esclarece que pela MP de 619, de 2013, o Banco do Brasil foi nomeado preposto da empresa estatal, com poderes para licitar e contratar obras.

Pelo Regime Diferenciado de Contrato – RDC o Banco do Brasil poderá também contratar a mesma empresa para o desenvolvimento do projeto e para a construção.

**Jarbas e o superintendente de Logística**

Jarbas Rocha também esteve com o diretor de Logística da CONAB, Rafael Bueno, que detalhou o cronograma das obras, que deverão ser realizadas em área de 100 mil metros quadrados – 10 hectares – nas proximidades de Luís Eduardo Magalhães.

O armazém deve atender os produtores de uma grande região no Oeste baiano.

Hoje, Jarbas Rocha deve se avistar também com funcionários da direção do BB, para conferir detalhes do cronograma de construção.

Governo vai cortar Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

A notícia é do jornal Extra, da insuspeita, no caso do novo governo, Rede Globo de Comunicação. Ontem, no final do Fantástico, que teve uma queda abissal de audiência, panelaço, apitaço e gritaço quando Michel Temer se pronunciou, a emissora mãe relatou o assunto.

Veja a notícia do Extra:

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios. Leia a íntegra da matéria no jornal carioca Extra.

Jardim das Acácias terá complemento na Infraestrutura

Nesta segunda-feira o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, acompanhado do secretário de Saúde e de Ciência e Tecnologia, Werther Brandão, reuniu-se com o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, para tratar dos ajustes finais do projeto de financiamento de R$15 milhões, destinados à infraestrutura do Jardim das Acácias.

Mulher macha: Dilma veta aumento de 78,6% ao Judiciário.

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que dá reajuste de até 78,6% aos servidores do Judiciário até 2017, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22).

Dilma e a equipe econômica do governo já vinham sinalizando que a medida seria vetada pela presidente devido ao impacto no esforço de ajuste fiscal promovido pelo governo.

Aprovado pelo Congresso no mês passado, o reajuste teria impacto de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos, passando depois disso para impacto de R$ 10 bilhões ao ano, de acordo com estimativas do Ministério do Planejamento.

“Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, informou a presidente em despacho publicado no Diário Oficial.

O governo fez uma contraproposta aos servidores do Judiciário de um reajuste da ordem de 21% escalonados por quatro anos a partir de 2016.

Para se ter uma referência importante, todas as verbas do Bolsa Família somam R$15 bilhões ao ano. A parte dela, ela fez. Só resta às ariranhas da Câmara derrubar, agora, o veto de Dilma.

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Ciro Gomes e as armadilhas do orçamento federal

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Ciro Gomes, propondo a revisão do conceito de superávit fiscal: “O que contrapõe são 15 bilhões de reais para atender 60 milhões de pessoas, no Bolsa Família, com três refeições diárias, contra 580 bilhões de reais para atender os juros sobre a dívida pública para meia dúzia de rentistas. Se cortar na Bolsa Família, o cara passa fome, cacete”.

Se você encontrar um tatu em cima do toco, alguém colocou lá, porque tatu não sobe em toco. Isso (os juros sobre a dívida pública) está aí para atender a demanda de quem manda no Brasil. Os bancos.

Jabes Junior bate recordes de ações na Justiça contra sua gestão

Jabes Junior

O Prefeito de Formosa, Jabes Júnior, deve confiar muito na justiça dos homens ou, quem sabe, na justiça divina. Hoje ele divulgou em redes de whatsapp a foto na qual ele aparece recebendo 9 citações e intimações de ações por malversação do dinheiro municipal.

Com isso quis passar a ideia de perseguido. Ele está sendo processado pelo MP e por populares, os juízes concedem liminares ou mandam suspender contratos e bloquear bens e ele acha isso bom para tirar proveito político dos eleitores desavisados.

Convite A4 verso

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Agora que caminhões destruíram estradas, DNIT reabriu as balanças.

dnit-0 — **Balanças fechadas destruíram a BR 020. Hoje são os “trilhos” que prejudicam o tráfego. Na próxima estação das águas, o perigo será as aquaplanagens.**

A BR 020 está destruída desde Formosa – GO até Barreiras, um trecho de 550 quilômetros da estrada. O responsável: o peso exagerado dos caminhões. O asfalto está afundado, formando profundos leitos, onde carros pequenos chegam a tocar no piso que levantou. Se o motorista, por qualquer motivo, precisa sair do “trilho” é um risco grande de perder a direção e causar um grave acidente.

Pois bem: agora o DNIT está fiscalizando, pesando caminhões e ônibus, depois de resolver suas pendengas trabalhistas, sobre terceirização, com o Ministério Público Federal.

Quanto vai custar à Nação esses dois anos em que o DNIT ficou sem fiscalizar o peso dos caminhões?

Veja aqui como tudo começou.

Passarela de Santa Maria da Vitória/ São Félix do Coribe está sem iluminação

A fotografia e o texto são da fotógrafa Rosa Tunes, sensibilizada pelo fato que metade da passarela sobre o rio Corrente está às escuras:

A Passarela que liga Santa Maria da Vitória à São Félix Do Coribe sobre o Rio Corrente está 50% no breu total, sem iluminação desde o ano passado, tornando a vida dos transeuntes um desespero. Esse presentão de nosso amigo João Leão foi suado e após a inauguração foi acordado entre as duas cidades que cada uma daria manutenção a sua metade da Passarela.

Cansados de notícias de assaltos e espancamentos neste local, os alunos da Ufob fizeram um protesto pacífico hoje a noite (16.04.16) com velas e celulares para chamarem atenção da prefeitura de Santa Maria para esse descaso.
É inexplicável a falta de atitude de nossas autoridades locais! Quero parabenizar a prefeitura de São Félix do Coribe pela belíssima orla em seu município e pelo cuidado com a nossa Passarela.
Rosa Tunes

Pelo segundo mês consecutivo, cesta básica apresenta redução em Salvador

A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 308,31 em março de 2016, representando um decréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de fevereiro de 2016.

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, dois registraram queda de preços: Tomate (16,14%) e Carne bovina (cruz machado ou paleta) (1,32%). Por sua vez, dez registraram aumento: Farinha de mandioca (4,42%), Banana da prata (4,36%), Feijão rajado (2,66%), Óleo de soja (1,86%), Arroz (1,71%), Açúcar cristal (1,28%), Pão francês (1,24%), Café moído (1,20%), Manteiga (0,98%) e Leite pasteurizado (0,31%).

No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 91 horas e 24 minutos, e o trabalhador comprometeu 42,53% do salário mínimo líquido (R$809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.

Para alguma coisa a crise serviu, para baixar o preço dos alimentos e diminuir a inflação. No Governo Temer, podem aguardar, vai cair ainda mais. O pobre vai comer tão pouco que o consumo de papel higiênico vai cair para menos da metade.

2016-04-13

Correntina: professores entram em greve pela 3ª vez em 3 anos

Os Professores de Correntina mais uma vez entram de greve na atual gestão. É a terceira vez nesta gestão de Ezequiel Barbosa. A administração não tem cumprido com suas obrigações e tampouco aos acordos feitos no TAC – Termo de Ajuste de Conduta das pendências ainda da primeira greve.

A Prefeitura se desculpa alegando a crise do país. É inadmissível falar em crise uma vez que os recursos do FUNDEB e de outras receitas têm aumentado na gestão de seu governo, dizem os professores. Eles vão mais longe:

“É inaceitável os alunos ficarem sem merenda há mais de 30 dias. As escolas da zona rural estão liberando os alunos mais cedo porque muitos alunos não aguentam até o final das aulas por causa da necessidade de se alimentar.”

Dilma e Rui Costa inauguram operação do navio doca “Bahia”

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Batizado de “Bahia”, o novo Navio Doca Multipropósito (NDM) da Marinha do Brasil foi entregue oficialmente à corporação na manhã desta quarta-feira (6), em Salvador, na sede do Comando do 2º Distrito Naval. A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram de cerimônia e também visitaram o terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio. Projetada para transportar tropas, veículos, helicópteros e equipamentos, a nova embarcação foi transferida à Marinha depois de acordo firmado entre os governos brasileiro e francês e representa mais investimentos e reforço nas Forças Armadas nacionais.

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O novo navio homenageia a Bahia pela posição estratégica que o estado ocupa, no meio do litoral brasileiro, facilitando o deslocamento e atuação de Forças Navais para o Norte\Nordeste ou para o Sul. A embarcação está preparada para atender, além de missões operacionais e ofensivas, a auxílios a desastres, apoiar a Defesa Civil e ações internacionais. O objetivo é que o navio entre em operação no segundo semestre desse ano, em uma missão de paz no Haiti.

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Para o governador Rui Costa, o novo investimento fortalece o Brasil e as riquezas nacionais. “Por estarmos no estado de maior costa do País, fica o desejo de que a Marinha venha aumentar as suas instalações em nosso território, utilizando o potencial baiano para treinamento e manutenção. O mar que fez parte da história do Brasil e da Bahia abraça a nossa terra e por isso desejamos fortalecer ainda mais essa parceria. Agradeço essa belíssima homenagem. Nosso estado estará muito bem representado por essa embarcação de excelência”, comemorou. Ele ainda convidou a presidente para voltar à Salvador para inaugurar obras construídas em parceria com o governo federal, como a Via Expressa e o Terminal Náutico.

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Durante a cerimônia, Dilma Rousseff falou sobre o quanto a União tem investido nas Forças Armadas. “Estamos empenhados em ampliar a capacidade operacional dessa força, que atua com imenso profissionalismo, investindo em equipamentos e na formação de pessoal, mesmo em fase de ajustes como a que estamos enfrentando. Nos esforçamos para dar continuidade aos planos e projetos estratégicos dessas forças. São programas que avançaram muito nos últimos tempos, que são estratégicos para a sociedade brasileira, Queremos garantir que vamos continuar avançando nesse sentido. Nesse país de dimensões continentais, precisamos fortalecer a Defesa brasileira, por isso esse investimento compatível com o tamanho do Brasil, como é esse merecido e esperado reforço, o navio Bahia”, falou.

Na ocasião, a presidente recebeu uma réplica do navio doca e Rui ganhou uma bandeira da Bahia. Também participaram do evento o chefe de gabinete da Presidência da República, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ministro de Defesa, Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

Navio Doca “Bahia”

Adquirido da marinha francesa pelo valor de 80 milhões de euros, que serão pagos ao longo de quatro anos, o NDM Bahia tem 168 metros de comprimentos e 22 metros de largura, com capacidade para 12 mil toneladas. Com a tripulação de 32 oficiais e 256 praças, o navio tem autonomia de até 46 dias e tem mais de 20 mil quilômetros de raio de ação. Com pistas de pouso, esse é um dos quatro navios brasileiros que possuem uma doca alagável, uma espécie de plataforma que desce ao nível do mar para que as embarcações desembarquem na água.

O “Bahia” ainda possui um complexo hospitalar com 49 leitos e 500 m², capaz de prestar atendimento médico-odontológico e com acesso direto ao convés de voo principal, permitindo que helicópteros realizem evacuações.

DNIT reabre balanças nesta quinta, depois de 2 anos de fechamento

**Em outubro de 2014 O Expresso denunciava o fechamento das balanças. Na foto, a balança dinâmica de Formosa, Goiás, BR 020. Fotos de O Expresso.**

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retoma, a partir da próxima quinta-feira (07), a fiscalização da pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição. Segundo o Dnit, a pesagem estava paralisada desde julho de 2014 por força de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

Caminhoneiros paralisados — ***A pesagem de caminhões estava paralisada desde julho de 2014 Arquivo/Agência Brasil***

Os veículos abordados nos postos de Pesagem de Veículos (PPV) terão a documentação conferida para que seja verificada a adequação da carga à nota fiscal.

Nesta primeira fase, a fiscalização terá caráter educativo e, posteriormente, os veículos infratores estarão sujeitos às penalidades e medidas administrativas, no caso de infração de trânsito.

Após a conclusão de ajustes técnicos que estão sendo executados nas balanças, os veículos também passarão a ter o excesso de peso auferido por equipamento de pesagem.

**Funcionários do DNIT ficaram quase 2 anos parados, com a exclusiva tarefa de preservar o patrimônio dos equipamentos, caríssimos por sinal.**

O primeiro posto de pesagem reativado será o localizado no km 12 da BR-020, em Formosa (GO) às 10h, com a presença do diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira. Simultaneamente, serão reativados os postos de pesagem de veículos localizados em Cáceres (MT) e em Araranguá (SC). Nas semanas seguintes, as atividades deverão ser retomadas em outros estados. O Dnit tem 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem no país.

Veja aqui a matéria de O Expresso, no início da suspensão das pesagens, o que já causou enormes prejuízos às rodovias brasileiras e certamente foi a causa principal de inúmeros acidentes.

Prefeitura prorroga até 29 de abril prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20%

Prazo para pagamento com desconto de 20% do IPTU é prorrogado até 29 de abril

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou até 29 de abril o prazo para pagamento com desconto de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os boletos estão disponíveis nos pontos de atendimento do Departamento de Tributos, localizados no Centro Administrativo, na Avenida Barreiras, 825, Centro da cidade e no CCLEM, localizado no Bairro Santa Cruz.

As pessoas que não residem no município podem solicitar que o boleto seja encaminhado por e-mail, através do telefone (77) 3628 9065.

Nova Policlínica é inaugurada no bairro Santa Cruz

A equipe da Policlínia possui o espirito de quem abre mão, muitas vezes, dea própria vida para se doar em prol do próximo, disse Werther — **A equipe da Policlínica possui o espirito de quem abre mão, muitas vezes, dea própria vida para se doar em prol do próximo, disse Werther**

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou na manhã desta quinta-feira, 31, a nova Policlínica Municipal, localizada no bairro Santa Cruz. A inauguração fez parte das comemorações pelo 16º aniversário do município, comemorado na quarta-feira, 30 de março.

Descerramento da fita inaugural da nova Policlínica

A Policlínica Municipal foi inicialmente inaugurada a sete anos também em meio as comemorações do aniversário da cidade. Hoje, a nova policlínica simboliza a realização de um sonho, com 24 especialidades e serviços, como Fisioterapia, Nutrição, Farmácia Básica e Raio-X. O Núcleo de Endemias, Vigilância Sanitária e a Central de Regulação também passam a funcionar na nova Policlínica.

Para o diretor da nova Policlínica a inauguração das novas instalações é um marco para a cidade. “É um marco não só para a história de Luís Eduardo Magalhães, mas também para as história de nossas vidas e de nossas famílias”, disse. O secretário de Saúde, Werther Brandão, endossou as palavras do diretor. “A equipe de profissionais desta unidade possui o espirito de quem abre mão, muitas vezes, de sua própria vida para se doar em prol do próximo”, pontuou.

O prefeito Humberto Santa Cruz não escondeu a alegria pela inauguração da nova Policlínica e pelo nascimento da primeira neta

O prefeito Humberto Santa Cruz não escondeu a alegria pela inauguração da nova Policlínica, não só por proporcionar um local com mais condições para atender a população, mas também pelo nascimento da primeira neta, ocorrido as 23h30 da quarta-feira, 30 de março. “Estou particularmente muito emocionado esta manhã. É motivo de muito orgulho ver que nossa cidade continua crescendo e uma satisfação comemorar seu aniversário, agora com um motivo a mais, que foi a chegada da minha primeira neta”, comentou.

Prestigiaram a cerimônia os secretários de Governo, Renato Faedo; Administração e Finanças, Sérgio Verri; Agricultura, Carlos Alberto Koch; Cultura e Turismo, Janne Schlosser; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; a Chefe de Gabinete, Rosa Maria Sthalke; a Procuradora do Município, Danielle Almeida Luz; os vereadores Wangles Glicério e Jarbas Rocha e público em geral.

Inauguradas as unidades de saúde Jardim das Oliveiras e Cidade Universitária

**Prefeito Humberto Santa Cruz durante inauguração da unidade ESF Jardim das Oliveiras**

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou na tarde desta terça-feira, 29, véspera do feriado do aniversário de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães, duas novas unidades Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. Com as inaugurações de hoje são 14 atendendo a população. Na próxima quinta-feira, 31, está prevista ainda a inauguração da nova Policlínica e da ESF Conquista.

“É uma alegria muito grande poder inaugurar mais essas duas unidades, podendo melhorar ainda mais os serviços de saúde oferecidos à população”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz. Segundo o secretário de Saúde, Werther Brandão, as inaugurações não vão parar por ai. “Até o final deste ano devemos inaugurar outras nove unidades de saúde como estas na cidade”, disse.

Para Werther, atualmente Luís Eduardo Magalhães está com a saúde estruturada. “De três unidades de saúde, estamos, contando com estas duas que inauguramos hoje, com 14. Ainda foi possível a implantação da UPA, do SAMU, do CAPS entre outros serviços de saúde”, continuou o secretário. O secretário disse que, somente em 2015, foram realizadas mais de 84 mil consultas médicas nas unidades Estratégia Saúde da Família. Na UPA, de acordo com Werther, foram realizadas mais de 92 mil consultas, numa média de 400 atendimentos por dia.

Família de Luiz Yoshio Shirabe e o prefeito Humberto Santa Cruz antes da inauguração da unidade ESF

Na inauguração da unidade ESF Luiz Yoshio Shirabe, no bairro Cidade Universitária, a filha do homenageado, Shirlei Shirabe, em nome da família agradeceu a homenagem recebida. “Essa bela homenagem nos ajudará a lembrar de tudo que ele fez e representou para nossa família, fazendo com que ele fique presente na memória de todos”, observou.

O homenageado – Luiz Yoshio Shirabe, nasceu em 1952, no município de Floresta, no Paraná. Radicado na região desde 1984, foi casado com Alice Shirabe, com quem teve quatro filhos e dois netos. Agricultor, foi também um apaixonado pela gastronomia, tendo se tornado empresário no ramo alimentício, mantendo por oito anos um restaurante na cidade.

Estrutura – As duas novas unidades estão equipadas e preparadas para prestar atendimento médico, de enfermagem e de saúde bucal à população dos bairros atendidos. Na nova estrutura serão aplicadas todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, acompanhamento de exames de Pré-natal e atendimentos odontológicos.

Tonhão resolve: em primeiro de abril, passagens aumentam.

O prefeito de Barreiras insiste: decretou que a partir de 1/04 – sim o clássico primeiro de abril – a passagem de ônibus aumenta de R$2,30 para R$2,80.

O aumento nos trechos de longa distância é proporcional, de 18% a 20%, enquanto a passagem urbana será majorada em pouco mais de 21%.

Em 19 de dezembro do ano passado, a Justiça impediu a primeira tentativa de aumento das passagens. As manifestações populares na cidade iniciaram o movimento.

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Contribuinte de LEM tem 20% de desconto no pagamento à vista do IPTU até 30 de março

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2016 estão sendo entregues desde a última quarta-feira, 09. A previsão segundo o Setor de Tributos da Prefeitura é que todos os carnês tenham sido entregues até o dia 16 de março. O prazo para pagamento do IPTU com parcela única, com desconto de 20%, vai até 30 de março.

Os boletos estão disponíveis nos pontos de atendimento do Departamento de Tributos, localizados no Centro Administrativo, na Avenida Barreiras, 825, Centro da cidade e no CCLEM, localizado no Bairro Santa Cruz. As pessoas que não residem no município podem solicitar que o boleto seja encaminhado por e-mail, através do telefone (77) 3628 9065.

A arte do carnê do IPTU deste ano foi escolhida através de um concurso cultural, realizado com estudantes da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães. O grande vencedor foi o estudante Matheus Santos Lima, da Escola Municipal Fábio Johner, da comunidade de Bela Vista.

O estudante de 15 anos explica que o desenho foi feito com o intuito de representar as funções do IPTU. “O IPTU tem por objetivo a melhoria da saúde, segurança e educação com sua arrecadação anual. Com todos contribuindo construímos um mundo novo e mais feliz”, explica o jovem.

Empresa que reformava escolas em Barreiras é de assessor de Antônia Pedrosa

barreiras

A Construtora San Francisco Ltda – ME, a empresa que foi contratada em regime emergencial, sem licitação, pertence a um conhecido assessor do gabinete da primeira dama e secretária de Ação Social de Barreiras, Antonia Pedrosa. A empresa tem capital baixo, de R$250.000,00. E contratou obras no valor de R$ 665.750,63, aproveitando o período em que foi declarado estado de emergência, devido a chuvas pesadas, no Município. São seus sócios Cleverson dos Santos Torres (Sócio-administrador) e Francisca de Regina Araujo Torres.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, expediu na última segunda-feira (7), recomendação ao prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, para que ele suspenda, dentro de 24 horas, a execução do contrato de R$ 665.750,63 firmado, com dispensa de licitação, com a Construtora San Francisco Ltda. para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino.

O MP-BA também recomendou que nenhum pagamento à empresa seja efetuado ou liquidado a partir do recebimento da recomendação. Segundo os promotores de Justiça, o Município não poderia ter utilizado o estado de emergência decretado em 27 de janeiro de 2016 para celebrar o contrato com dispensa de licitação.

André Fetal e André Garcia informam, com base em documentos de inquéritos civis instaurados pelo MP, que a Administração Municipal já sabia que nove unidades de ensino da rede municipal apresentavam problemas estruturais e necessidade de reforma e revisão desde pelo menos o ano de 2015, “antes, portanto, das chuvas de janeiro de 2016”, que ensejaram a decretação de emergência.

Dentre as considerações feitas pelo Ministério Público Estadual diante das denúncias de irregularidades, diz o jornalista Tenório de Souza, do jornal Novoeste, bem como dos indícios de corrupção no objeto do contrato firmado entre a Prefeitura de Barreiras e a empresa responsável pela reforma dos prédios escolares da municipalidade destacam-se embasadas em documentos e imagens que evidenciam medições incompatíveis, bem como superfaturamento e desvios de material. Contexto este que induziu o promotor de Justiça André Luís Silva Fetal recomendar ao prefeito municipal a suspender imediatamente a execução do contrato de R$ 2.940.549,32 firmado com a Prisma Serviços – Almeida Souza Serviços Ltda e abster de liquidar ou efetuá-la qualquer pagamento.

No último dia 07, o Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, expediu mais uma recomendação ao prefeito Antônio Henrique, desta vez para que suspendesse, dentro de 24 horas, o contrato de R$ 665.750,63 com a Construtora San Francisco Ltda., sem licitação para reforma e ampliação de prédios escolares do município. Foi recomendado também que nenhum pagamento à empresa seja efetuado ou liquidado a partir desde então.

O Jornalista também aborda a greve dos professores, liderada pelo SINPROFE, que tem causado o baixo comparecimento dos professores às salas de aula.

A charge que ilustra esta matéria foi publicada no jornal Novoeste.

Ministério Público recomenda suspensão de contrato para reformas de escolas em Barreiras

**Reformas em escolas devem ser suspensas, por recomendação do MP-BA. A foto é de press-release enviado pela ASCOM.**

O MP-BA também recomendou que nenhum pagamento à empresa seja efetuado ou liquidado a partir do recebimento da recomendação. Segundo os promotores de Justiça, o Município não poderia ter utilizado o estado de emergência decretado em 27 de janeiro de 2016 para celebrar o contrato com dispensa de licitação.

Hoje, a Prefeitura Municipal informou que 50% dos alunos já iniciaram o ano letivo em Barreiras. Os outros 50% estão esperando por professores e reformas nas escolas. Conforme informação da ASCOM, a “paralisação parcial pode prejudicar os mais de 22 mil alunos matriculados, e as 86 escolas que compreendem a rede de educação na zona urbana e rural. Mas a expectativa, é que nos próximos dias, todas as unidades estejam em pleno funcionamento.”

A Construtora San Francisco Ltda – ME é uma sociedade de responsabilidade limitada de Barreiras – BA fundada em 29/01/2013. Seu capital social é de R$250.000,00. São seus sócios Cleverson dos Santos Torres (Sócio-administrador) e Francisca de Regina Araujo Torres.

EMBASA promete nova etapa do esgoto sanitário em LEM

A obra, com recursos da Embasa, está orçada em R$ 4 milhões e teve início neste mês de março devendo ser concluída em 12 meses

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu, na última sexta-feira, 04, em seu gabinete com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir a realização de mais uma etapa da obra de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães.

Participaram do encontro o gerente regional da Embasa, Francisco José Araújo Andrade; o gerente do escritório local, Vagner Pereira; o gerente de divisão de esgotamento sanitário, Patrick Alves e o engenheiro fiscal da obra, Lucas Rizzuto.

“Nesta etapa da obra vamos construir os ramais prediais de esgoto”, comentou o gerente regional da Embasa, Francisco Andrade. “Com essa obra finalizada nós vamos dar funcionalidade ao sistema de esgoto da cidade”, continuou.

A obra, com recursos da Embasa, está orçada em R$ 4 milhões e teve início neste mês de março devendo ser concluída em 12 meses. “Essa é uma reivindicação antiga de toda população de Luís Eduardo Magalhães. Temos ciência que um sistema de esgotamento sanitário de qualidade é sinônimo de mais qualidade de vida para todos”, observou o prefeito Humberto.

Prefeito se reúne com presidente da associação do Centro Industrial do Cerrado

Prefeito, secretários, empresários do CIC e coordenador da SUDIC no município em reunião na manhã desta terça-feira

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta terça-feira, 1º de março, com o empresário Aloísio dos Santos Iria, eleito no último dia 23 de fevereiro para presidir a Associação das Empresas do Centro Industrial de Luís Eduardo Magalhães.

Também participaram da reunião, os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto; Ciência e Tecnologia, Werther Brandão; o diretor de Indústria e Comércio, Carlinhos Pierozan; e o coordenador da Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial (SUDIC) no município, Valdecir Schlosser e o Tesoureiro Adjunto da Associação das Empresas do Centro Industrial, Luís Antônio Marques do Rego.

Em pauta, a formulação de um Plano de Trabalho para o Centro Industrial do Cerrado (CIC) de Luís Eduardo Magalhães. “Esta é uma das exigências para firmarmos o convênio com o Governo do Estado. Por isso, fiz questão de convidar o presidente da associação para debatermos essas questões”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz, referindo-se ao Art. 3º da Lei Estadual nº 13.462/2015, que trata da transferência da gestão dos distritos industriais, execução, manutenção, conservação e administração da infraestrutura e funcionamento aos municípios convenentes e às entidades associativas ou similares.

O prefeito Humberto Santa Cruz comunicou aos representantes do CIC que há no orçamento da secretaria de Indústria, Comércio e Serviços recurso destinado para realização de melhorias Centro Industrial. Ao final da reunião o presidente Aloísio dos Santos Iria e o Tesoureiro Adjunto da Associação das Empresas do Centro Industrial, Luís Antônio Marques do Rego, conheceram as instalações do Centro de Controle e Operações (CCO).

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Pedindo música no Fantástico!

O prefeito Jabes Lustosa Junior, de Formosa do Rio Preto, deve exercer o seu direito de pedir uma música especial no programa “Fantástico” da Rede Globo. Esta semana, ele foi acusado em mais duas ações na Justiça Estadual.

Conforme o previsto no artigo 157 do Regulamento, Prefeito que é réu em três ações na Justiça, pode pedir a música. Sugerimos o hit “A Metralhadora”.

Município demonstra à Polícia funcionalidades do CCO

A reunião serviu para apresentação das funcionalidades do CCO e como o centro pode auxiliar as polícias na segurança pública

O prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário interino de Ciência e Tecnologia de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 23, no Centro de Controle e Operações (CCO) com representantes das polícias civil, Delegado Leonardo Menezes e militar, Major Pessoa, Comandante da 85º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o Major PM Jailson Santos Amâncio, Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (CIPE-Cerrado). Também participaram da reunião, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt e o Tenente Arlindo da 85º CIPM.

A reunião serviu para o prefeito e secretário apresentarem as funcionalidades do CCO e como o centro pode auxiliar as polícias na questão da segurança pública no município. “Mostramos como o CCO pode ser útil no combate à criminalidade e ainda aproveitamos para discutir estratégias para que as polícias passem a utilizar o centro como ferramenta efetiva de trabalho”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz. A ideia é no próximo mês de março apresentar o projeto do CCO também para a cúpula da Segurança Pública no Estado da Bahia.

Outro ponto abordado na reunião foram as aplicações da tecnologia 4G na segurança pública. “A chegada da tecnologia 4G no CCO representa uma mudança em todos os sentidos. Passaremos a ter a possibilidade de mais mobilidade das imagens, por exemplo, com câmeras dentro das viaturas recebendo as imagens em tempo real do que acontece na cidade diretamente da base do CCO”, explica Werther.

Em linhas gerais, espera-se que a partir da união de forças do Poder Público e das Polícias Civil e Militar no CCO, o policiamento se torne mais ativo, com possibilidade, inclusive de prever ações, realizando segundo o Major Pessoa da 85ª CIPM um “policiamento remoto preventivo”.

Atualmente o Centro de Controle e Operações de Luís Eduardo Magalhães capta imagens de 45 câmeras speed dome de monitoramento urbano, além de mais de 700 instaladas em escolas e unidades básicas de saúde. A previsão é que até o final de março mais 20 câmeras speed dome estejam em funcionamento no perímetro urbano do município, totalmente monitoradas pelo CCO.

Lapa a Caetité: licitação da BR 430 deve ser concluída em março

Sem título

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Rocha(PR), disse que a licitação do Ministério dos Transportes para a recuperação do trecho de 140 km entre Bom Jesus da Lapa e Caetité, oeste do estado, deve ser concluída até o dia 8 de março, quando serão abertas as propostas das empresas participantes.

A informação foi repassada ao deputado pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Segundo José Rocha, a expectativa do ministério é contratar as obras com a empresa vencedora da licitação até o dia 8 de abril.

Barreiras, seus candidatos e a buraqueira no asfalto

**Crateras de respeito nas ruas da cidade. Se for fotografar tudo, não acaba o serviço antes do final da gestão de Tonhão.**

Hoje, em visita à Capital do Oeste Baiano, fui comer um pastel no Bar do Zezão, na Ruy Barbosa. Zezão não fala sobre política, apenas nas glórias do Botafogo de Nilton Santos, Didi, Zagalo, Garrincha e outros. O Botafogo era a seleção de 58 e 62, com o enxerto do negão Pelé. Ouvi pela rádio Guaíba a epopeia da Suécia e, quatro anos mais tarde, a festa no Chile. Um arraso. Um time memorável.

Como dizia, Zezão não fala de política, mas seus clientes, falam: a rejeição de Antonio Henrique é alta, assim como é alta a aceitação de Zito, entre várias pessoas de várias classes sociais.

Alguns eleitores citam Jusmari e Kelly Magalhães. Mas ninguém fala de Tito, de Moisés ou Dó Miguel.

É a cuia dobrando a esquina no “cuião”.

Andando de carro pela cidade, chego à conclusão de que quem paga a prestação de um veículo, novo ou velho, modesto ou luxuoso, não vota em Antônio Henrique. As regiões centrais da cidade continuam com o asfalto com características lunares. É muito buraco. Tantos como nos tempos de Saulo e de Jusmari.

Humberto visita Coelba em busca de eficiência energética para a cidade

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O prefeito Humberto Santa Cruz esteve na última sexta-feira (19/02) pela manhã na sede da Coelba, em Salvador, em reunião com o presidente da empresa José Ribeiro Bezerra de Medeiros, com Emmanuel Sampaio Lopo, superintendente comercial, e também com Ana Mascarenhas, gerente de eficiência energética da empresa, tratando de importantes assuntos para acelerar ainda mais o desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.

Dentre os assuntos tratados na reunião estão a conclusão da fase inicial do projeto de Eficiência Energética em LEM que viabilizará a colocação de lâmpadas de LED com dimerização em avenidas do município e a implantação de placas de captação de energia solar em escolas públicas que vão propiciar uma redução do consumo e consequentemente dos gastos do município com energia elétrica.

**Humberto, acompanhado do presidente da Assocafé, João Lopes de Araújo, e diretores da Coelba**

Durante a reunião o prefeito Humberto Santa Cruz relatou ao presidente da Coelba o ritmo crescente de desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães, ressaltando que o município tem voltado sua atenção cada vez mais na busca da eficiência energética e da implantação de tecnologia para a informação. Na oportunidade o prefeito convidou José Medeiros a visitar Luís Eduardo Magalhães vez que o atual presidente da Coelba é recém chegado a Bahia, tendo assumido no ano passado a direção da empresa no nosso Estado.

Como conciliar sanha arrecadatória com ausência de benefícios?

Explique, caro leitor, como conciliar idéias tão díspares como aumento de alíquotas de impostos por parte do Governo da Bahia, com colégios sem professores, presídio sem uso em Barreiras por falta de pessoal, tentativa de penalizar industriais com aluguel mensal de terrenos doados em regimes de comodato e agricultores consertando estradas com recursos próprios.

Tem como conciliar, sr. Rui Costa? Cartas ao Governador.

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Barreiras: servidores reclamam atraso de salários

Parece que a lua de mel do funcionalismo com o poder público em Barreiras acabou junto com as últimas chuvas de janeiro. Nesta quarta-feira, 17, sindicalistas e funcionários foram até a Prefeitura para protestar pelo atraso no pagamento de salários.

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Câmeras da Central de Controle contribuem para prisão de ladrões do Posto de Saúde

**Werther: relacionamento mais estreito com a PM vai melhorar segurança**

O arrombamento seguido de furto de equipamentos do Posto de Saúde Oswaldo Cruz, no bairro Santa Cruz, nesta madrugada, foi resolvido graças à Central de Controle de Operações da Prefeitura Municipal. A Polícia Militar identificou e prendeu os ladrões depois de ver as gravações das câmeras do CCO, que haviam roubado equipamentos médicos, computadores e medicamentos.

O secretário de Ciência e Tecnologia, responsável pela Central, Werther Brandão, disse que o bom relacionamento com as forças de policiamento ostensivo será fundamental para coibir o crime em Luís Eduardo Magalhães.

A CCO controla quase 700 câmeras em toda a cidade, a maioria delas em prédios públicos.

Prefeito e ex-Prefeito de Ibotirama são denunciados ao MP por irregularidades na aquisição de ônibus

**Terence: desmazelo com os recursos públicos.**

Na sessão desta terça-feira (16/02), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Wilson de Oliveira Leite, ex-prefeito de Ibotirama, assim como em relação a Claudir Terence de Oliveira, atual gestor municipal, por irregularidades na locação com doação ao final dos pagamentos de um micro-ônibus adaptado para transporte na área de saúde, no exercício de 2011.

O veículo custaria o valor total de R$ 403.200,00 e seria pago no prazo de 36 meses, mediante parcelas mensais fixas e irreajustáveis de R$11.200,00. Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os dois gestores.
Em relação ao ex-prefeito, a relatoria constatou que restaram sem justificativa aceitável parte dos gastos oriundo do contrato de leasing pactuado com a empresa Embrascol Comércio e Serviços Ltda. Na gestão de Wilson Leite foram desembolsados R$ 179.200,00, restando sem justificativas aceitáveis as despesas no total de R$ 13.333,45, as quais não existiriam caso o gestor tivesse optado pelo financiamento do veículo e não a sua locação como ocorreu.

Desta forma, o ex-prefeito foi multado em R$ 1 mil e deverá restituir o referido montante aos cofres municipais, com recursos pessoais.

Quanto ao atual prefeito, em que pese não haver realizado o contrato, sua responsabilidade resultou do momento em que assumiu a chefia do Executivo em 1º de janeiro de 2013 e deixou de adotar as providências reclamadas com vistas à preservação do interesse público, uma vez que o ajuste foi celebrado em 36 parcelas, das quais, 20 haveriam de ser pagas na gestão do seu antecessor e, as demais, na sua.
Portanto, caberia ao atual gestor adotar as providências necessárias e reclamadas na salvaguarda do interesse do Município, pagando as parcelas em atraso no montante de R$ 44.800,00 e mantendo de pé a contratação questionada, ou convocando a empresa Embrascol Comércio e Serviços Ltda. para a mesa de negociações, afastando a possibilidade de rescisão contratual.

Vale ressaltar que a Prefeitura, àquela altura, já havia desembolsado o montante de R$ 179.200,00 e não poderia deixar, como de fato deixou, que tais recursos se perdessem, considerando que ao final da locação o veículo integraria a frota municipal. Assim, Claudir Terence de Oliveira foi multado em R$ 5 mil.

Humberto anuncia construção da nova Prefeitura

Em sessão solene realizada na Câmara de Vereadores, prefeito Humberto Santa Cruz anunciou construção da sede administrativa da prefeitura

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, em primeira mão, em pronunciamento durante a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2016, na noite desta terça-feira, 16, a construção da sede administrativa da Prefeitura:

“Esta é uma obra que vai reduzir despesas para o município e facilitar a vida dos que procuram os serviços dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com isso a Praça dos Três Poderes irá cumprir seu papel plenamente”, disse.

Humberto destacou ainda a inauguração das novas instalações da Policlínica, prevista para o próximo mês de março, em meio às comemorações pelos 16 anos de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães. A nova Policlínica contará com 24 especialidades e serviços, a exemplo de fisioterapia e nutrição, Farmácia Básica e Raio-X. O Núcleo de Endemias, Vigilância Sanitária e a Central de Regulação serão transferidos para as novas instalações. “Essas mudanças visam integrar e tornar os serviços, cada vez mais próximos da população”, observou o prefeito.

Consolidando o processo de aumento da oferta e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, o prefeito Humberto Santa Cruz falou ainda da previsão de inaugurar a Unidade Semi-Intensiva Neonatal no Hospital e Maternidade Gileno de Sá, com cinco leitos. Segundo Humberto, com essa medida, em trinta dias, o município passará a contar com pediatria presencial e 24 horas a disposição da população.

Em seu pronunciamento, o prefeito Humberto Santa Cruz afirmou que o combate ao mosquito Aedes Aegypti é uma prioridade.

“Estamos recebendo dois fumigadores, adquiridos com recursos próprios e intensificando nossas campanhas educativas de combate ao mosquito”, disse.

A Sessão Solene contou com a presença dos vereadores em atividade na Casa de Leis, secretários de governo e público em geral. Logo após, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2016.

Mensagem ao Legislativo

O prefeito Humberto Santa Cruz participou na noite desta terça-feira, 16, da Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2016. Na oportunidade o chefe do executivo municipal destacou a importância da harmonia entre os três poderes para que a cidade continue a se desenvolver.

O prefeito Humberto Santa Cruz levou a mensagem do executivo no retorno dos trabalhos legislativos (2)

“Nossa cidade vai continuar sendo governada com total transparência e com muita responsabilidade. Precisamos da harmonia entre os poderes legislativo e executivo – e também com o judiciário. Isso se faz necessário porque somos todos moradores de uma mesma cidade, que é o nosso lar, nossa vida”, observou o prefeito.

Humberto comentou ainda que a reestruturação da rede de ensino, o aumento da oferta e melhoria dos serviços de saúde e assistência social, a continuidade do projeto de asfaltamento e das obras que visam melhorar a vida da população continuarão sendo prioridades até o final da gestão.

“Para tornar isso realidade em 2016, esperamos contar com cada vereador. Nossa cidade está completando 16 anos e a melhor forma de comemorar esta data é realizando o sonho das pessoas: da mãe que precisa de atendimento para o filho que usa álcool ou drogas, da família que não vê a hora de ter sua casa própria, do jovem que sonha em fazer seu curso superior numa universidade pública no município”, disse o prefeito.

Plano Diretor – Outro ponto de destaque do pronunciamento do Prefeito Humberto Santa Cruz foi o Plano Diretor Participativo. O objetivo, segundo ele, é deixar um “grande legado” para o município.

“Contratamos profissionais especializados, que discutiram com a comunidade e com esta casa as diretrizes que traçam o futuro da nossa cidade. O projeto está aqui na câmara para aprovação e sem dúvida, será apreciado com a atenção merecida”, avaliou.

A Sessão Solene contou com a participação dos quinze vereadores em atividade: Elton Almeida, presidente; Eric Café, vice-presidente; Vôga Pelissari, Jarbas Rocha, Deusdete Petronilo, Zezé da Farmácia, Juvenal Canaã, Alaídio Castilho, Mardonio da Rocha, Katerine Rios, Reinildo Neri, Claudionor Machado, Sidnei Giachini, Wangles Glicério e Domingos Carlos Alves, além dos secretários: Fábio Lauck, Infraestrutura; Werther Brandão, Saúde; Maira de Andrada Santa Cruz, Trabalho e Assistência Social; Agnaldo Antunes, Segurança, Ordem Pública e Trânsito; Rosa Sthalke, Chefe de Gabinete e público em geral.