Secretaria de Saúde alerta população sobre terrenos baldios

Arte divulgação (2)

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Diretoria de Vigilância em Saúde, alerta a população sobre o perigo de terrenos baldios; áreas propícias para a reprodução do mosquito aedes aegypt, vetor transmissor de doenças como a dengue, zíka vírus e chikungunya.

Em dezembro do ano passado, o departamento já havia enviado ofício circular a todas as imobiliárias e construtoras do município, alertado sobre a possibilidade da existência de focos do mosquito nos terrenos sem edificações e residências fechadas. O alerta também se estendia aos proprietários de terrenos e imóveis fechados.

“O problema dos terrenos baldios é que eles acumulam materiais que podem servir de criadouros para o mosquito aedes aegypt”, comentou o secretário de Saúde, Werther Brandão. “Além disso, os terrenos que não recebem a devida manutenção também podem encobrir possíveis criadouros do mosquito, dificultando o trabalho dos agentes de endemias e colocando em risco a saúde da população ”, continuou.

Para o diretor de Vigilância em Saúde, José Lima, os direitos individuais não podem sobressair aos direitos coletivos, principalmente aqueles que agem diretamente a saúde e a vida da coletividade. “Toda a vez que o direito de um indivíduo estiver extrapolando os limites dele e atrapalhando a coletividade, a Administração Pública deve e pode intervir nesse processo para proteger a vida e a saúde das pessoas. Precisamos aplicar a lei para aqueles que estão descuidados e colocando em risco a saúde pública”, frisou.

Denúncias – A população pode denunciar terrenos baldios sem manutenção ou com acúmulo de entulhos para a Secretaria de Infraestrutura através do telefone 3628 0770. A limpeza será realizada pela secretaria e esta será posteriormente cobrada do proprietário. Já os focos de mosquito devem ser denunciados para o Núcleo de Endemias através do telefone 3628 3099.

Não acredito que a Prefeitura deva apenas alertar sobre entulhos em terrenos baldios. Acho que deve intervir diretamente, limpando os terrenos e cobrando os custos dos proprietários. Todos sabem que são os próprios moradores que jogam os entulhos nos terrenos vizinhos. Uma medida radical precisa ser tomada. O Jardim das Oliveiras, só para citar um exemplo, é um depósito a céu aberto de lixo, apesar do recolhimento ser realizado 3 vezes por semana.

Prefeito visita instalações da nova Policlínica

Prefeito Humberto Santa Cruz em visita as novas instalações da Policlínica Municipal

O prefeito Humberto Santa Cruz visitou, na manhã do último sábado, 13, as novas instalações da Policlínica Municipal, localizada no bairro Florais Léa. Ao todo são 24 especialidades médicas, Farmácia Básica e Raio-X. A inauguração está prevista para março, mês em que Luís Eduardo Magalhães completa 16 anos de emancipação política. Acompanharam o prefeito na visita o secretário de Saúde, Werther Brandão e o diretor de Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo Filho.

 

Hotel Columbia 1 (1)

fontana2

Visto cartão

 

 

Ford e Governo do Estado retomam  parceria para compra de novos veículos

ford camaçari
A parceria entre o Governo do Estado e a Ford em benefício dos servidores estaduais baianos continua. Até o dia 29/02, os servidores poderão adquirir veículos da montadora com descontos especiais, através do Clube de Desconto, da Secretaria da Administração (Saeb). Firmada em novembro do ano passado, a parceria alcançou grande sucesso, resultando na sua prorrogação em dezembro e seu retorno durante o mês de fevereiro. Entre os veículos mais vendidos estão o EcoSport e o Ka Hatch.
Para o Supervisor de Venda Direta da Ford, Flávio Meira, a parceria com o Governo do Estado superou as expectativas. “Em novembro de 2015 iniciamos o projeto piloto para venda de veículos para os servidores do Estado da Bahia, e, em dois meses de parceria, superamos as nossas expectativas de vendas. Este resultado extremamente positivo mostra que esta é uma parceria assertiva, que se estenderá durante o mês de fevereiro de 2016 mantendo condições comerciais especiais”.
Estão válidas as mesmas condições de aquisição firmadas no ano passado: descontos de até 9% ou uma economia de máxima de R$ 7,5 mil na compra do New Fiesta Hatch, EcoSport, Ka, Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion, além de taxa zero no financiamento.
Regulamentada pelo Decreto 11.568, o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas. A relação completa dos parceiros é obtida no Portal do Servidor. 

Barreiras: Paê Barbosa leva mensagem na abertura da sessão legislativa de 2016

paê

A Câmara de Vereadores de Barreiras realizou nesta terça-feira (02/02), a solenidade de abertura dos trabalhos do primeiro período legislativo de 2016.

A sessão solene foi marcada pela “Mensagem do Executivo”, que foi lida pelo prefeito  Pâe Barbosa. Ele externou sua emoção em representar interinamente o poder executivo.

“ Esta é a primeira vez que subo a esta tribuna que tantas vezes usei como Vereador, Vice-Prefeito ou Secretário, como Prefeito de minha cidade, a minha terra, o lugar que meu pai Aníbal Barbosa Filho escolheu ao lado da minha mãe Onélia Barbosa para criar e educar seus filhos”, disse emocionado Pâe.

Durante a leitura do texto aos 19 vereadores e comunidade de Barreiras, o prefeito fez questão de ressaltar a presença dos moradores do bairro Serra do Mimo, que levaram suas reivindicações em cartazes, solicitando atenção especial a situação da mobilidade e infraestrutura pós período chuvoso. Paê também apresentou um balanço das ações da gestão e principalmente, convocou as lideranças políticas e sociais, para contribuir nesse momento que foi decretado estado de emergência no município.

“Estamos em Estado de Emergência. E todos nós precisamos enfrentar o desafio deste momento: Barreiras mais verde com a chegada das chuvas, sofre também com o volume acima da normalidade, causando sérias consequências, sobretudo para a população mais carente que vive nos bairros populares e na zona rural do nosso município. Esta situação nos obrigou a decretar o Estado de Emergência e temos ainda o desafio de enfrentar a proliferação do mosquito  Aedes Aegypti, ampliando os riscos de uma epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus”, alertou o prefeito.

Paê Barbosa reforçou também o convite ao poder legislativo para contribuir no processo de revisão e construção do Plano Diretor, que está sendo realizado com a sociedade.“Quem anseia ser prefeito ou vereador, e principalmente os 19 Vereadores desta Casa, devem participar ativamente das discussões para revisão e atualização do Plano Diretor elaborado em 2004, na segunda gestão do Prefeito Antonio Henrique e que agora passa por revisão e atualização. Estamos seguindo firmemente os nossos compromissos assumidos com o povo de Barreiras, que delegou com o voto popular ao Prefeito Antonio Henrique e a mim a tarefa de administrar Barreiras”, disse o prefeito.

Quanto às finanças da Prefeitura de Barreiras, Paê Barbosa disse que apesar da crise dos municípios brasileiros, o pagamento dos funcionários está em dia. “Consideramos como compromisso cumprido, esse equilíbrio da folha de pagamento dos servidores municipais”, frisou.

Correntina: Prefeito insiste no carnaval com cidade ilhada e obras paradas

 

Vídeo de Roberto Saraiva Raposão

Não são apenas os danos causados às estradas e ruas que estão trazendo problemas à cidade de Correntina.

O Município está inadimplente com todos os prestadores de serviços (empresa de limpeza pública), garis contratados, aluguéis de veículos, de imóveis, fornecedores.

O Prefeito está cumprindo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com o Ministério Público da Bahia, relativo  à classe de professores. Até agora não pagou a diferença do piso salarial do mês de janeiro, relativos a 2015; há 3 anos que não faz mudanças de níveis e classe dos professores.

Os problemas vão mais longe, segundo opositores do Prefeito:

Os aluguéis de máquinas estão atrasados, a obra do hospital que deveria está pronta desde 2014 se arrasta até hoje. A obra que foi licitada em 1.200.000,00, já teve aditivo de 25% e ainda está na metade.

O asfaltamento de  2 avenidas e 3 ruas do setor Dourado está paralisado. Uma praça no centro da cidade (Largo da Criança), próxima ao Ranchão também está inacabada, assim como várias outras em diversas partes da cidade.

“Fazer carnaval com obras inacabadas, com funcionários e prestadores de serviço em atraso, com a cidade praticamente isolada por problemas na rodovia BR 349 é uma atitude discricionária e autoritária do Prefeito”, diz um informante.

 

Barreiras: Paê garante espaço para blocos, sem exclusão de participação popular

 O prefeito Paê Barbosa mandou publicar nota oficial, proibindo festas que excluam participação popular em logradouros públicos. Veja a nota:

Nota Oficial do Governo de Barreiras sobre o uso dos espaços públicos para festividades

durante o Estado de Emergência

  O Prefeito de Barreiras em Exercício decidiu decretar Estado de Emergência no município plenamente ciente das consequências possíveis, decorrentes de sua decisão.

Decisões dessa natureza, infelizmente, poderão atingir interesses privados, mas o Chefe do Poder Executivo entende que não há como fugir a sua atribuição legal de decidir visando o interesse público e a defesa da coletividade.

A gestão reconhece que existirão interesses privados prejudicados, mas prioriza-se em primeiro lugar a defesa do interesse comum e da maioria, especialmente nessa situação de força maior, provocada pelas fortes chuvas, que obrigou o cancelamento do carnaval e decretação de Estado de Emergência no município.

Desta forma, reiteramos que todas as manifestações públicas individuais e coletivas estão garantidas e respeitadas, como também não há qualquer impedimento para que a iniciativa privada ou qualquer cidadão façam festas e eventos exclusivamente de caráter particular em espaços privados. Entretanto, não serão autorizadas e permitidas festas privativas de qualquer natureza que excluam a frequência da população em praças, logradouros e outros espaços públicos, garantindo integralmente o cumprimento do Estado de Emergência, e sempre o direito e a liberdade de ir e vir.

Barreiras-Bahia, 29 de janeiro de 2016.

Prefeitura de Barreiras

Governo do Trabalho

 

Faahf pós graduação

Paê: priorizamos a assistência ao povo e à nossa cidade

Paê inspeciona uma pequena barragem que poderia correr risco de romper
Paê inspeciona uma pequena barragem que poderia correr risco de romper
Assim o prefeito Carlos Augusto Barbosa, Paê, de Barreiras, pronunciou-se hoje ao cancelar as festas de Carnaval:
“Passamos nestes últimos dias por este momento difícil, sensibilizados com o agravamento das consequências causadas pelo volume de chuvas, que caíram em nossa cidade neste mês de janeiro.
Esta é uma decisão muito difícil para um gestor, mas estou consciente da minha responsabilidade para esta e outras decisões, com a preocupação fundamental com a vida das pessoas, os serviços essenciais e os interesses da coletividade.
A situação se agravou muito nas últimas 72 horas. Ruas até então estáveis, começaram a desmoronar, carros da coleta de lixo não conseguem chegar em diversas ruas para realizar a coleta.
Estamos com os índices de infestação epidemiológica controlado, mas a infestação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus pode se agravar com o volume de água e entulho acumulados.
Comunidades rurais, seja pela situação das estradas e pontes, já estão ficando isoladas, ocasionando problemas para deslocamento das pessoas, bem como, inviabilizando o transporte escolar nas próprias localidades ou, para a sede do município, o que pode acarretar em atraso no início do ano letivo.
O agravamento da situação de infraestrutura, micro e macro drenagem, a ampliação da situação de buracos em toda malha asfáltica antiga e inclusive no asfalto novo, aprofundaram a situação de emergência em nossa cidade.
Diante deste quadro, atento aos anseios e, escutando diariamente a população; depois de avaliar com todo nosso secretariado e técnicos do governo, acreditando no apoio integral do Poder Legislativo, com todos os seus vereadores; de todas as entidades representativas da sociedade; também com todas as forças políticas de situação e oposição, pois neste momento, não nos resta outro caminho, senão o de integrar a sociedade em favor da cidade seja para reconstruir sua infraestrutura e, principalmente, na ajuda humanitária a população. Tomo a decisão avaliada de forma companheira e responsável por mim, por todo nosso governo, em consonância e com respaldo do nosso amigo e companheiro Prefeito Antonio Henrique que nos deu todo apoio para esta decisão, assim como os deputados que nos apoiam, a exemplo do deputado estadual Antonio Henrique Júnior.
Reconhecemos que o município de Barreiras, pela situação urbana e rural, está em situação de Estado de Emergência e por esta razão decretamos o Estado de Emergência, pelo período de 90 (noventa) dias.
Instalamos a Defesa Civil que funcionará com uma central telefônica, com os números  3611-8038 e 3613-9583, e com técnicos de plantão na Vila Dulce sob a coordenação do engenheiro ambiental e sanitarista José Leonardo Vanderlei Carvalho, servidor público de carreira. Também com recursos do município, vamos ampliar toda assistência às famílias desabrigadas ou em situação de risco.
Os serviços de saúde, educação, assistência social, serviços públicos, infraestrutura, meio ambiente serão intensificados e todas as Secretarias do Governo atuarão permanentemente para enfrentar, de forma emergencial, os problemas encontrados, sob a minha coordenação.
Por fim, e diante desta situação, não existem condições financeiras, políticas, sociais, estruturais para realizar o Carnaval da cidade.
Preferimos, com responsabilidade, assumir o ônus de não realizar a festa, priorizando a assistência as pessoas e a nossa cidade.
A Defesa Civil, instalada em Barreiras, colocou dois telefones a disposição da população, 24 horas por dia. Os desabrigados ou atingidos pela enchente podem ligar:
3611-8038 e 3613-9583.

Prefeitura cancela realização do Carnaval e de Barreiras e declara emergência por 90 dias.

barreiras carná

O prefeito em exercício de Barreiras, Paê Barbosa, deve anunciar, oficialmente, em minutos (11 h), o cancelamento do Carnaval na cidade, o CarnaOeste. Prestes a declarar emergência pelos danos causados pela chuva no Município, o Prefeito não poderia ser mais oportuno. Ele tem recebido o apoio da imprensa, de líderes políticos e comunitários, pela decisão.

Mesmo não acontecendo o carnaval oficial, cuja estrutura já estava montada na avenida principal, alguns blocos tradicionais devem fazer sua aparição no centro histórico, voltando às velhas tradições da cidade.

pae

Antes da coletiva de imprensa, o Prefeito reuniu secretariado para debater estado de alerta na cidade e cancelar o carnaval.

As chuvas continuam com grande intensidade em toda a Região. Na noite que passou, a precipitação foi novamente elevada.

Veja abaixo nota oficial da assessoria de imprensa:

O prefeito em Exercício Paê Barbosa convocou no inicio da noite desta quarta-feira, 25 todos os secretários municipais para uma reunião de emergência com o objetivo de analisar a partir de dados o aprofundamento da situação de infraestrutura urbana e rural ocasionado pelo volume de água decorrentes das intensas chuvas das últimas semanas.

Durante o encontro na sala de reuniões da prefeitura, Paê Barbosa externou aos auxiliares sua preocupação e do governo municipal com a realidade atual da cidade e determinou aos secretários redução sistematicamente das agendas burocráticas e absoluta prioridade ao levantamento dos problemas ocorridos, atendimento a população atingida e execução de serviços emergenciais para garantir o escoamento de águas e melhorias pontuais nos bairros com maiores fragilidades.

Ainda de acordo com o chefe do executivo em exercício a população contará a partir de amanha com uma equipe de defesa civil, uma central telefônica para atendimento direto a população funcionando 24 horas, assistência social as famílias e locais para acolher os desabrigados, além de ações para intensificar as ações preventivas de saúde a exemplo da Dengue, Chikungunya e Zika.

Os secretários municipais devem apresentar ao prefeito nas primeiras horas desta quinta-feira um diagnóstico detalhado dos locais com maiores problemas e as ações possíveis para subsidiar a análise rápida do poder e executivo sobre as intervenções imediatas e decisões de caráter emergencial.

O prefeito avaliará pessoalmente diversos bairros da cidade na manhã desta quinta-feira, 26 e poderá anunciar novas medidas para ampliar o atendimento emergencial a população.

Justiça Federal bloqueia bens do Prefeito de Formosa do Rio Preto

Prefeito Jabes Júnior
Prefeito Jabes Júnior

Conforme o denunciado pelo jornal O Expresso em abril e maio de 2014 ( veja aqui e aqui) a Justiça Federal determinou hoje, uma série de providências para coibir a farra dos combustíveis, protagonizada pelo prefeito Jabes  Lustosa Nogueira Junior e empresas retalhistas de derivados de petróleo .Os requeridos foram objeto de uma ação popular, que fez com que o Magistrado responsável determinasse:

Bloqueio on line de recursos depositados em bancos pelos requeridos.

Indisponibilidade de bens imóveis registrados no Cartório de Formosa em nome dos requeridos.

Requisição à Receita Federal das declarações de renda dos requeridos.

Bloqueio on line dos veículos em nome dos requeridos junto ao DETRAN-BA.

Notificar a Junta Comercial da Bahia para bloquear quaisquer alterações contratuais em empresas geridas pelos requeridos.

O Magistrado determinou também que o Prefeito junte, na contestação da ação, com prazo de vinte dias, as notas fiscais dos combustíveis adquiridos. Oficiou ainda o Ministério Público da Bahia para tomar ciência da ação, principalmente em relação à aplicação de verbas de origem não federal.

Disse o repórter Luiz Carlos Nunes, na oportunidade, denunciando a roubalheira do ano de 2013 em Formosa do Rio Preto:

Somente no ano de 2013 foram gastos nada menos que R$ 2.382.789,02 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) somente com combustível.

A estes gastos estratosféricos somam-se fretamento de veículos que consumiram do erário público no mesmo período a cifra de R$ 4.182.617,62 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).

Parece muito? Mas não acabou ainda. A prefeitura de Formosa do Rio Preto destinou R$ 2.149.455,90 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) na locação de máquinas que são pagas por hora trabalhada.

Luís Eduardo: DNIT decreta emergência na BR 020 devido ao processo erosivo

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado da Bahia (DNIT-BA), Amauri Lima disse, em entrevista ao “Programa de LEM”, da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, que o órgão decretou emergência em relação à situação do trecho da BR 020 que está sob risco em decorrência do processo erosivo, intensificado com as chuvas deste mês de janeiro.

O decreto possibilitará o início imediato das obras, evitando que a erosão avance sobre a rodovia, causando mais insegurança a todos os usuários da região. A ideia é recuperar esse processo erosivo nos próximos 60 dias, começando as obras nos próximos dias.

Questionado sobre os motivos que levou ao agravamento da situação, Amaury Lima destacou as fortes chuvas dos últimos dias, explicando que o DNIT contratou, em novembro último, através de licitação, a empresa Construquali para executar a obra de recuperação emergencial da margem da BR. No entanto, à época, um embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) impossibilitou de imediato, qualquer intervenção na área.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães continua cobrando agilidade e ajudando no que é possível para resolver o problema que tem causado transtornos à população e prejuízos ao meio ambiente.

O “Programa de LEM” vai ao ar, todos os sábados às 12h, nas rádios Cultura FM 104,9, Mundial FM 91,3 e Moderna FM 92,1.

Eserval Rocha atende pedido do Prefeito e cria a Segunda Vara Civil de Luís Eduardo

HSC Eservalk

Na última sexta, (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou a demanda  do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e criou a 2ª Vara Civil de LEM.  O prefeito Humberto Santa Cruz, que havia solicitado a criação dessa instância jurídica no seu discurso na inauguração do Fórum de LEM, dia 19 de janeiro, ficou muito satisfeito com a velocidade no cumprimento da promessa do presidente Eserval Rocha:

“Hoje, é um dia a especial na história de LEM, recebemos com muita alegria a criação dessa nova Vara Civil, tenho muito a agradecer o empenho e a celeridade do presidente do TJ da Bahia, Eserval Rocha. O Presidente recebe nosso muito obrigado e a deferência de toda essa cidade que ganha um novo instrumento para garantir a agilidade nas suas demandas judiciais ”.

Inaugurado o prédio do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães

????????????????????????????????????

forum esqO prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou na tarde desta terça-feira, 19, a inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Octogonal, junto à Praça dos Três Poderes. Em pronunciamento, o chefe do executivo disse que a inauguração da sede própria do Poder Judiciário no município é como um “prêmio e recompensa” pelo zelo e dedicação de todos: povo, autoridades e advogados. “Sempre defendi que, em benefício da sociedade, a advocacia e a magistratura caminham juntas, na busca da felicidade do cidadão. É assim que se constrói a verdadeira justiça”, observou Humberto.

O prefeito fez questão de salientar que Luís Eduardo Magalhães é uma cidade jovem, que, embora com apenas 16 anos de emancipação política, já é referência no estado e no país pela implantação de iniciativas pioneiras e por grandes conquistas. Humberto aproveitou para lembrar a todos os presentes, o quanto sua gestão colaborou para que o sonho da sede própria do Poder Judiciário no município se tornasse realidade.

forum due

“Em janeiro de 2009, solicitei uma audiência com a então presidente do TJ da Bahia, na época, desembargadora Silvia Zarif para reforçar o pedido de instalação da comarca de Luís Eduardo Magalhães. Esse era um pedido antigo da comunidade jurídica, bem como da sociedade civil, visando evitar o deslocamento na busca da prestação jurisdicional na comarca vizinha, de Barreiras. Aquela reunião foi tão proveitosa, que dois meses depois, em 31 de março, a nossa comarca já estava aqui instalada. Para isso, não medimos esforços: colaboramos em tudo quanto solicitado, tanto com estrutura física, quanto humana”, relembrou o prefeito Humberto, destacando que o terreno onde foi construído o Fórum é fruto de uma doação da Prefeitura.

forum uno

Em nome da população de Luís Eduardo Magalhães e região, o prefeito Humberto Santa Cruz agradeceu a atenção dispensada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado DA Bahia, desembargador Eserval Rocha, para com toda região oeste. O presidente, por sua vez, disse que a atenção dedicada a todo oeste sempre foi uma obrigação. “Tínhamos um débito inestimável com o Oeste da Bahia, que não poderia continuar esquecido”, observou. Pela manhã o desembargador havia inaugurado o novo Fórum da Comarca de Barreiras.

forum tre

Também prestigiaram a solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores, Elton Alves de Almeida; o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; os secretários de Administração e Finanças, Sérgio Verri; Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Infraestrutura, Fábio Lauck; Agricultura, Carlos Koch; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Cultura e Turismo, Janne Schlosser; a Procuradora, Danielle Almeida Luz; a chefe de gabinete Rosa Maria Sthalke; os vereadores Jarbas Rocha, Vôga Pelissari, Deusdete Petronilo, Claudionor Machado, Katerine Rios e Juvenal Canaã; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-LEM), Gilvan Antunes; os promotores George Elias Gonçalves Pereira, da Vara Criminal, e André Bandeira de Mello, da Vara Cível, além de advogados e integrantes da sociedade civil.

Estrada da Roda Velha de Baixo ainda não saiu. Sai na campanha eleitoral?

roda 5

Em 11 de maio do ano passado, a eficiente assessoria de comunicação da Prefeitura de São Desidério cantou em prosa e verso o desenvolvimento de uma importante obra para o Distrito de Roda Velha. Veja:

“A realização da pavimentação asfáltica no distrito de Roda Velha a 130 km da sede, que interliga as Rodas Velhas I, II e III, estão aceleradas. A previsão é que até a próxima sexta-feira, 15, estarão concluídos 2,5 km de asfalto. As obras de pavimentação contemplam um trecho de 12,7 Km que liga Roda Velha de Baixo à Roda Velha de Cima e mais 03 km na estrada que dá acesso a Roda Velha de Baixo e Roda Velha II. Além da pavimentação, as estradas também receberão todo o serviço de drenagem.”

roda 3

Oito meses depois, a realidade é outra: o asfalto dos 12,7 km está resumido em dois ou três quilômetros e os usuários de Roda Velha de Baixo e do Mosquito continuam penando na poeira e no barro dos desvios, enquanto a terraplanagem espera o asfalto.

roda 4

Como este ano tem campanha eleitoral logo ali, a obra deve sair, já que os políticos  andam fazendo “zuada” na Roda Velha de Baixo.

roda 1

roda 2

Veja aqui a matéria ufanista do site da Prefeitura Municipal em São Desidério, sob o título “Prefeitura avança nas obras de pavimentação asfáltica que interliga as três Rodas Velhas”, publicada em maio do ano que passou.

 

 

Barreiras: feirantes da Vila Rica e o mar de lama das gestões públicas

feira popular da Vila Rica

Bastou algumas chuvas fortes em Barreiras e a feira livre da Vila Rica virou um mar de lama. Já pensou que maravilha se ainda restassem alguns daqueles 5.000 m³ de brita que Jusmari Oliveira comprou no início da sua gestão? A aquisição acabou causando a sua ruptura com a vice Regina Figueiredo, um dos esteios da oposição na eleição de Antonio Henrique.

É sempre assim: os cachorros grandes brigam, mas quem sai ferido são mesmos os cachorros pequenos.

vila rica

 

Visto cartão

A maior tragédia ambiental do País: Governo também deve ser responsabilizado

mariana

Cerca de 20 peritos criminais federais estão participando das investigações da Polícia Federal sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro do ano passado, no município de Mariana, em Minas Gerais. Trabalho similar foi feito em 2003 na cidade mineira de Cataguases, onde, em 29 de março daquele ano, rompeu-se uma barragem com resíduos industriais sob responsabilidade da Indústria Cataguases de Papel.

Na época, o Laudo 1.362/2003, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), identificou como causas do acidente problemas como a falta de manutenção e de fiscalização e o excessivo prolongamento da vida útil da barragem, o que resultou em um processo erosivo da obra. Segundo o laudo, a barragem tinha sido edificada em 1990 com uma estrutura provisória, que deveria durar apenas dois anos.

De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), caso os alertas feitos pelos peritos – em especial os relativos à falta de fiscalização – tivessem sido ouvidos pelas autoridades, a tragédia ocorrida em Mariana poderia ter sido evitada, uma vez que é o poder público o responsável pela fiscalização de outras barragens.

“Tornamos pública essa preocupação com a falta de manutenção e fiscalização de tais obras, por meio de nossa revista institucional, que foi enviada a várias autoridades dos Três Poderes”, disse à Agência Brasil o presidente da APCF, André Morisson.

“Em artigo sobre deslizamentos e desabamentos, alertamos que os administradores públicos estavam delegando a terceiros a responsabilidade sobre a boa qualidade das obras e que, apesar dessa delegação, o poder público não está livre da obrigação de bem fiscalizar os contratos e sua execução, pois quem contrata mal também responde solidariamente pelos ônus”, acrescentou o perito.

Dona Dilma paga pedaladas e agora só pedala na sua “magrela”

pedaladas

A Presidente da República ordenou, ontem, o repasse de saques, do Executivo, às instituições financeiras controladas pelo Governo, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Como não deve mais nada das chamadas “pedaladas fiscais” foi pilotar sua bicicletinha com a consciência tranquila.

O Tesouro Nacional informou ontem (30) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 55,572 bilhões se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilhões a obrigações de 2015.

O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Do volume em pagamentos, R$ 70,9 bilhões são recursos da conta única do Tesouro. Destes, R$ 21,1 bilhões são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os R$ 49,8 bilhões restantes vieram de outras fontes da conta única.

Além disso, o Tesouro informou que cerca de R$ 1,5 bilhão, devido ao Banco do Brasil, será acertado por meio da emissão direta de títulos, sem necessidade de realização de novos leilões. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, concede entrevista esta tarde para falar sobre o pagamento dos repasses atrasados.

Barreiras: Prefeitura anuncia queima de fogos na virada do ano

mamografias

As comemorações do final de ano e recepção a 2016 irão acontecer na Praça Landulfo Alves, no Centro histórico de Barreiras, com a tradicional queima de fogos a meia noite do dia 31.

Além da queima de fogos, a população poderá comemorar a chegada do novo ano ao som das bandas locais Fernando Xekerê e Los Coringas a partir das 22 horas.

Uma legião de brasileiros perece todo ano na luta contra o Câncer de Mama. Estão previstos quase 60 mil casos para 2016, segundo o INCA – Instituto Nacional do Câncer. Desses, mais de 14 mil mulheres morrerão, acompanhadas por 200 óbitos entre os homens.

 

O caldo do descaso: esgoto circula no Colégio Padre Vieira.

padre 1

Na frente de uma das escolas com maior número de alunos de Barreiras, o Colégio Padre Vieira, o retrato amargo do desmando, da falta de gestão pública adequada, do descuido com a saúde: o esgoto corre pelas ruas e as bactérias da água contaminada é levada para longe nos pneus dos carros e na sola dos sapatos dos transeuntes.

padre 2

padre 3 

Barreiras se mobiliza contra o mosquito da dengue

Mutirão 1

A mobilização consiste em mutirões em bairros da cidade, com início nesta quinta-feira, 17, no Santa Luzia. Visitas domiciliares, retiradas de entulhos e lixos de terrenos baldios, fiscalizações em borracharias, ferros velhos e locais onde possa haver água parada – pontos de proliferação do mosquito – fazem parte das ações. Na segunda-feira, 21, será a vez do Loteamento São Paulo. A partir da próxima semana os mutirões ganharão o reforço do 4º BEC que disponibilizou homens para auxiliar no trabalho.

Além do mutirão de limpeza e orientação, todas as unidades de saúde de Barreiras estão preparadas para orientar como as grávidas sobre os cuidados que devem proceder para evitar o contato com o mosquito transmissor do Zika, como por exemplo, usar roupas de manga comprida, calças e repelentes.

Mutirão 2

As gestantes que já fazem acompanhamento e consultas de pré-natal devem manter seus agendamentos periódicos nas unidades que frequentam. Os casos de grávidas que manifestarem sintomas do Zika Vírus (febre, dor no corpo, lesões com pontos vermelhos pela pele, coceira e olhos vermelhos), devem procurar o Centro de Atendimento à Mulher – CAM.

“O CAM está estruturado com todos os equipamentos e profissionais qualificados para atender às gestantes, principalmente aquelas que apresentarem os sintomas do Zika Vírus nos três primeiros meses de gravidez. Estamos prontos para orientar não apenas as grávidas, mas toda a população com um intenso trabalho de panfletagem em locais de grande concentração de pessoas”, explica a secretária Regina Figueiredo.

 

Hotel Columbia 1 (1)

Prefeito empossa secretário interino em recém-criada pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação

W2

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na manhã desta terça-feira, 15, o termo de posse do secretário de Saúde, Werther Brandão, no cargo de secretário interino da recém-criada pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a nova secretaria não serão criados cargos. A ideia é fazer com que a pasta trabalhe de maneira transversal com as demais secretarias do governo municipal.

Segundo o prefeito a necessidade de criação de uma secretaria específica de Ciência, Tecnologia e Inovação se deu devido ao avanço nos trabalhos, primeiro do projeto Cidade Digital e depois para a implementação do Cidade Inteligente. “A medida que as coisas avançaram e conseguimos 72 km de fibra ótica e agilizar a ligação do serviço público nos prédios da prefeitura, principalmente, através do e-cidades, tivemos aval do Ministério para desenvolver mais projetos”, observou o prefeito, que ainda lembrou que este ano a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia teve, oficialmente, seu início em Luís Eduardo Magalhães.

w1

A nova secretaria já nasce com boas notícias. Há 15 dias, o município teve o projeto de criação de um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) aprovado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, num valor de R$ 2 milhões. No CVT terão laboratórios de física, biologia, matemática, química, eletromecânica e informática, além de auditório, biblioteca e sala multimídia.

“Mesmo a tecnologia sendo muito dinâmica, é algo que demanda tempo para uma mudança de cultura e entendimento pleno de todas suas possibilidades”, disse o secretário da pasta, Werther Brandão, destacando alguns do projetos que estão em desenvolvimento no município, como o Centro de Controle e Operações (CCO), o projeto de vídeomonitoramento nas escolas e outros pontos do município e o Cartão de Saúde.

A assinatura do termo de posse foi acompanhada pelo vice-prefeito Marcos Alecrim, os secretários: Maira de Andrada Santa Cruz, Trabalho e Assistência Social; Fábio Lauck, Infraestrutura; Carlos Koch, Agricultura; Renato Faedo, Governo; Carlos Augusto, Planejamento, Orçamento e Gestão; Sérgio Pitt, Indústria, Comércio e Serviços;  a chefe de gabinete, Rosa Maria Sthalke e a procuradora do município, Danielle Almeida Luz.

 

Visto cartão

Hotel Columbia 1 (1)

Prefeito Humberto Santa Cruz assina mais 70 escrituras de lotes do bairro Independente

 

h1

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou, na manhã da segunda-feira, 14, no Centro de Convivência do Bairro Conquista, 70 escrituras públicas – de um total de 192 – de moradores do Bairro Independente, onde havia uma divisão de lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. O processo de regularização fundiária iniciou no final do mês de outubro, quando o prefeito assinou 41 escrituras.

“Fizemos a regularização fundiária desses lotes, para que todas essas pessoas que possuíam a posse desses lotes tivessem também a sua propriedade”, disse o prefeito. “Com essa regularização e assinatura da escritura, todas serão registradas e a pessoa passa a ser dona, de fato e de direito, do seu lote no bairro Independente”, ratifica.

h2

O consultor jurídico da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Dr. Regis Adriano Ferreira explica que no Bairro Independente havia uma divisão dos lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. “Ou seja, as pessoas que lá moravam não tinham como comprovar seu endereço perante a Embasa, Coelba, etc”, aponta.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social alerta aos moradores do Bairro Independente que ainda não assinaram sua escritura a procurarem o Setor de Habitação da Secretaria, portando todos documentos do lote, o mais rápido possível.

Humberto entrega 600 casas. Beneficiários se emocionam.

 

O município de Luís Eduardo Magalhães, localizado no oeste da Bahia, a 900 km de Salvador, participou na manhã desta quarta-feira, 09, da entrega simultânea de 10.962 unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, do governo federal, com outras sete cidades no país. “Estou realmente muito feliz por compartilhar com cada um de vocês, a realização deste sonho”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz ao se dirigir a cada uma das 600 famílias beneficiárias.

A emoção de ter, afinal, um cantinho de seu.
A emoção de ter, afinal, um cantinho de seu. A foto é de Patrícia Villeroy.

O residencial Vista Alegre é composto de 600 apartamentos, com área privativa de 41 m², distribuída em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Cada unidade habitacional tem valor estimado em R$ 60 mil, beneficiando aproximadamente 2.400 pessoas. O prefeito Humberto Santa Cruz confirmou que em no máximo 90 dias serão entregues outras 700 moradias no município, totalizando quase 2.500 unidades habitacionais entregues.

????????????????????????????????????

“A entrega destas casas, que logo serão o lar de cada um de vocês, é algo que o tempo jamais apagará de nossas memórias. Da de vocês por estarem realizando o sonho da casa própria e da minha, que por estar à frente desta gestão sei de todo trabalho realizado para oferecer dignidade e novos dias para cada família aqui presente”, comentou Humberto.

????????????????????????????????????

Dignidade e novos dias para famílias como a da beneficiária Gilmária Joana da Conceição, que não escondeu a alegria em receber a chave da casa própria.

“Até uns meses atrás nossos sonhos não tinham nome. A partir de hoje eles atendem pelo nome de Residencial Vista Alegre”, disse, ressaltando que esse será o melhor Natal para cada uma das famílias beneficiadas.

Para a presidente da Caixa Econômica Federal, Mirian Belchior, a entrega de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida é sempre um momento oportuno para se compartilhar a alegria das famílias beneficiadas:

“O grande êxito do Minha Casa, Minha Vida é estar baseado no conceito de parceria, seja do governo federal, que garante os recursos para a construção das moradias, seja do governo estadual, que garante os serviços básicos para as famílias, seja dos municípios através da isenção de impostos como IPTU e ITVI, além de toda organização das famílias”, observou, lembrando que até o momento o programa já beneficiou mais 9 milhões e 600 mil pessoas em todo país.

????????????????????????????????????

Na entrega realizada nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff acompanhou, via satélite, de Boa Vista/RO, onde foram entregues 2.992 unidades habitacionais as solenidades de entrega de outras 7.970 moradias nos municípios de Rio Largo (AL), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caxias (MA), Capitão Poço (PA), Itupiranga (PA), Tomé-Açu (PA) e São Gonçalo (RJ). “Estamos ajudando centenas de pessoas pelo país a realizar o sonho da casa própria”, disse a presidente, em seu pronunciamento.

Prefeito se reúne com novo Superintendente Regional da Caixa

hsc

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 07, em seu gabinete, o novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Francisco Ricardo da Silveira, que assumiu o cargo no último mês de outubro. Também participaram da reunião o gerente regional de governo da superintendência da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira e o gerente da agência da Caixa em Luís Eduardo Magalhães, Cássio Rodrigues Peixoto.

Na pauta da reunião a possibilidade de criação de uma nova agência do banco no município e a entrega das unidades habitacionais do Residencial Vista Alegre do Programa Minha Casa Minha Vida, marcada para a próxima quarta-feira, 09, próximo ao Posto Mimosão, saída para Tocantins. A secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz também participou da reunião.

Mirangaba: Prefeito e mais nove são indiciados por desvio de verbas do FUNDEB

Dirceu Mendes Ribeiro e mais nove são responsáveis pelo desvio de mais de R$2 milhões do Fundeb

miran

O prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a secretária de educação, dois servidores do município, um empresário e mais cinco pessoas poderão responder pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou esquema de repasse irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação. O desvio de recursos passou de R$2 milhões.

Mirangaba fica a 689 km de Barreiras, próxima a Jacobina, no norte do Estado. Tem pouco mais de 16 mil habitantes. É um município pequeno e pobre, o que torna a importância desviada mais importante.

Segundo as investigações iniciadas na Operação Águia de Haia, a organização criminosa chefiada por Kells Berlamino Mendes estruturou um esquema de direcionamento de licitação para contratação de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação na área educacional, como montagem de laboratórios de inclusão digital e fornecimento de softwares. A empresa aliciava o prefeito e servidores/as municipais e forjava o processo licitatório. Além das fraudes de licitações, eram feitos contratos desnecessários, por preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais. A organização criminosa atuou em cerca de 20 municípios baianos.

Alguns sistemas indicados nos termos de referência não funcionaram, quando funcionaram não tiveram utilidade ou não atenderam, minimamente, ao que estava estabelecido no edital. No entanto, as faturas foram todas pagas, pontualmente, independentemente do cumprimento ou não do contratado.

Dirceu teria participado ativamente do esquema criminoso, ao deliberar pela contratação fraudulenta ciente de que o serviço contratado não seria executado; repassar para a pregoeira e para a secretária de educação os modelos de Edital, Termo de Referência e outros documentos que recebeu de Kells Bellarmino e seus comparsas, homologar o certame fraudado e autorizar o pagamento das faturas, mesmo ciente da inexecução dos serviços.

Além da denúncia, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, pede a suspensão da atividade de prefeito de Dirceu Ribeiro e o compartilhamento da prova criminal para investigação cível.

“Esse quadro revela a necessidade premente de afastamento do cargo ora ocupado, já que no exercício de suas atribuições o prefeito poderá influir nas investigações criminais, seja mediante a cooptação ou intimidação de testemunhas, notadamente pessoas da Administração municipal, ou mesmo pela destruição de provas no âmbito da prefeitura”, explica a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

ZDA e Insight: Antonio Henrique tem 60% de rejeição em Barreiras

antonio-henrique-0191Antonio Henrique, quando pré-candidato, em foto de O Expresso: erros sucessivos fizeram esvair a esperança de uma administração saneadora, depois da tragédia de Jusmari Oliveira.

O site ZDA, editado por Fernando Machado, publica hoje, pesquisa do Instituto Insight,  que, como o Expresso comentou há poucos dias, a Administração Antônio Henrique, em Barreiras, chega ao final do seu terceiro ano à beira de uma derrocada política e administrativa.

Segundo a pesquisa, cerca de 40% dos entrevistados avaliam o governo do prefeito Antonio Henrique como ótimo e bom. Por outro lado, aproximadamente 60% dos pessoas ouvidas pelo estudo disseram que a atual gestão municipal é ruim e péssima.

A pesquisa entrevistou 909 eleitores na zona urbana do município entre os dias 3 e 5 de dezembro.

A menos de 11 meses das próximas eleições municipais, os resultados da pesquisa são emblemáticos.

Segundo outras fontes de consulta popular, em entrevistas realizadas há dois meses, Antônio Henrique tinha menos da metade da preferência do eleitorado em relação ao primeiro colocado.

A decisão da atual gestão em aumentar o preço do transporte coletivo, de maneira autoritária, sem uma consulta à Câmara de Vereadores, pode ter sido a gota d’água dessa caminhada incerta de Antônio Henrique à frente da administração municipal. Ou, de qualquer maneira, ação que o afastou mais um pouco de uma vitória nas urnas em 2 de outubro de 2016.

Prefeito de Barreiras encontra dificuldades ao aumentar tarifa de ônibus

barr 2

O prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, está enfrentando problemas de toda ordem com o decreto que autorizou a majoração das tarifas de transporte coletivo. A população, principalmente os jovens, maior fatia dos usuários, e vereadores da Oposição se levantaram contra o aumento, alegando inclusive a fraude à licitação, pois a empresa eleita nesse certame está operando desde abril deste ano.

O poder Legislativo já encaminhou denuncia ao Ministério Público, argumentando com vários ilícitos na concessão do aumento, decretado no dia 1º deste mês e entrando em vigor amanhã.

barr 3

A ex-deputada Kelly Magalhães publicou, há poucos minutos, nas mídias sociais um apelo ao Prefeito:

“Desejo sinceramente, que o prefeito Antônio Henrique reveja seu decreto de aumento das tarifas dos ônibus coletivos.
Do compromisso firmado por ocasião da concessão a uma única empresa, que atua em Barreiras desde eu era bebezinha de colo, nada foi feito, a não ser uns poucos ônibus pintado com uma cor sombria e um brasão enorme do município – desnecessário e ridículo diga-se de passagem.
Estamos vivendo tempos difíceis com desemprego, arrocho, a crise econômica sobrou para os trabalhadores. Não é hora de mais uma tarifa escorchante para o bolso dos trabalhadores.”

barr 4

 

barr 1

Manifestações de hoje à tarde.
Manifestações de hoje à tarde.

 

 

 

 

Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

RUI-COSTA-912-size-598

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.

Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.

Luís Eduardo: Saúde está mobilizada contra a dengue

Como O Expresso anunciou ontem, desde o final do mês de novembro as luzes vermelhas de alerta piscam de maneira intermitente na Secretaria da Saúde. A experiência do início do ano, quando houve retardamento na ação de combate ao mosquito da dengue, contribuiu para que o secretário Werther Brandão ficasse alerta para uma nova epidemia. Hoje a assessoria de comunicação da Prefeitura distribuiu nota à imprensa, discorrendo sobre as medidas tomadas:

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães irá intensificar, por meio da Secretaria de Saúde, o cerco ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus neste final de ano. Entre as preocupações estão à proximidade do período chuvoso e a necessidade de se evitar um novo alerta como ocorreu em maio deste ano, e a confirmação do Ministério da Saúde associando a microcefalia à Zika Vírus, também transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.

Por isso, nesta quinta-feira, 3, as 18h30, a Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realiza a primeira reunião técnica e informativa com lideranças comunitárias e autoridades em geral no Centro Comunitário do bairro Conquista, localizado em frente ao Estádio Coronel Aroldo. “Precisamos nos antecipar e intensificar o combate ao aedes aegypti. Para isso, é importante que a comunidade também faça a parte dela, cuidando dos seus quintais e compartilhando os cuidados para evitar a proliferação do mosquito. Já tivemos casos de microcefalia confirmados em nossa cidade e por isso temos de ser ainda mais cuidadosos com esse trabalho. Não podemos permitir que a nossa cidade seja assolada por causa da microcefalia”, disse o secretário Werther Brandão.

Werther: de orelha em pé com o risco de nova epidemia
Werther: de orelha em pé com o risco de nova epidemia

Na manhã desta sexta-feira, 4, a reunião terá como público alvo diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino. A ideia é aproveitar a última semana do ano letivo para realização de atividades educativas com as crianças e adolescentes. Outras ações devem ser realizadas nos próximos dias.

Alerta Técnico – No dia 18 de novembro a Secretaria de Saúde já havia elaborado um Alerta Técnico e uma Ficha de Notificação sobre a microcefalia para orientar as redes pública e particular de saúde de Luís Eduardo Magalhães. A intenção é facilitar a investigação epidemiológica de possíveis casos de microcefalia no município, bem como servir de estudo científico sobre os mesmos

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Até o dia 28 de novembro, foram notificados à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 estados do Brasil. “O Alerta Técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde visa orientar os profissionais que realizam pré-natal, parto e puericultura a identificarem os casos de microcefalia e acompanharem adequadamente a mulher em idade fértil e as gestantes”, explica o Diretor de Vigilância em Saúde, José Lima.

Governador Alckmin incrementa o “diálogo” com estudantes

folhapress

A Polícia de Alckmin voltou a bater e prender hoje pela manhã com os estudantes que ocupam as escolas estaduais para protestar contra o fechamento de  93 estabelecimentos e 311 mil transferências de alunos e professores.

O governo de São Paulo publicou nesta terça-feira o decreto que autoriza a transferência de professores para a implementação da reorganização escolar. O objetivo é separar as escolas por ciclos, entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio. 
É fácil de concluir: se fosse do PT, o Governador já estaria pendurado pelos pés em um posto de gasolina, como foram Mussolini e sua amante Clara Petacci.

 

Passagem a R$2,80 em Barreiras?

Novos ônibus: uma alegria e uma decepção.
Novos ônibus: uma alegria e uma decepção.

É claro que o óleo diesel, principal insumo do transporte coletivo aumentou muito neste último ano. Mas a sensação é de que o aumento autorizado pelo prefeito Antonio Henrique, de R$2,30 para R$2,80 é de que afinal ele encontrou o seu Waterloo eleitoral. Os novos ônibus foram apresentados à população em 12 de fevereiro deste ano. Entraram em circulação pouco depois. E agora, nove meses depois, já pariram um substancial aumento.

Estamos há praticamente 10 meses das eleições e aumentos de 22% podem não ser bem vistos pelo eleitorado.

Aliada ao fato do aumento, está a redução de 50% do volume de merenda escolar nas escolas do Município, conforme denunciam Itapuan Cunha e Tenório de Souza, jornalistas, no site Novoeste. Para os eleitores da vila os dois fatos combinados, o filho sem lanche e a passagem majorada, podem mudar a sua opinião eleitoral em 2016.

PT vira alvo fixo: bens de Tarso Genro são bloqueados

A 3ª Vara da Fazenda Pública bloqueou os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e de mais quatro pessoas pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor do bloqueio soma mais de R$ 1 bilhão, referente a multa aplicada em 2013, pela conduta dos réus, que a Justiça entendeu como atos de improbidade administrativa.

Entre os réus que tiveram os bens bloqueados, além do governador, estão o ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Vítor de Oliveira Domingues, o atual secretário de Transportes, Pedro Bandarra Westphalen e outros dirigentes e ex-dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Paulistas não têm do que reclamar: chuvas de novembro foram recorde

antes 2

O sistema Cantareira antes da atual recuperação

antes

A um dia de o mês acabar, este novembro é o mais chuvoso na capital paulista desde 1995, quando começaram as medições nas subprefeituras de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, até as 7h deste domingo (29), o volume médio de chuva na cidade tinha alcançado 221,1 mm, valor quase 71% superior à média de chuvas em novembro, estimada em 129,5 mm.

As chuvas também têm alcançado o sistema Cantareira, que abastece cerca de 5,3 milhões de pessoas na grande São Paulo. O sistema completou 12 dias de alta, embora o nível de captação de água continue no volume morto. O sistema acumula o maior volume de chuvas para um mês de novembro desde 2009. Neste mês, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o manancial recebeu 188,5 milímetros de chuva, acima da média histórica, estimada em 160,4 mm. Em novembro de 2009, o volume de chuvas para o mês somou 237,6 mm.

De acordo com o CGE, o tempo deve continuar instável ao longo do domingo. As chuvas voltam, com intensidade moderada ou forte, entre a tarde e as primeiras horas da noite. O solo encharcado e a probabilidade de continuidade das chuvas facilitam a formação de alagamentos na cidade.

Em Luís Eduardo Magalhães a chuva segue colaborando com os agricultores, depois de uma seca de mais de 6 meses. Nas últimas 24 horas choveu 44 mm na redação de O Expresso.

Segunda-feira Dilma corta R$10 bilhões do orçamento público

A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.

A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.

“Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.

Secretaria de Agricultura informatiza gestão do SIM em Luís Eduardo.

 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Agricultura, realizou na tarde da terça-feira, 24, no Centro Administrativo, reunião com as empresas cadastradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), em virtude da necessidade de adequação dessas empresas no novo Sistema Integrado de Gestão do SIM (SIGSIM).

O SIGSIM é um sistema de controle alimentado pelos servidores da inspeção municipal e empresas registradas na Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (DIPOVA), que disponibiliza dados relevantes sobre as atividades de inspeção e fiscalização no município. O sistema também possibilita gerar relatórios estatísticos a respeito da comercialização, produção, abates, condenações referentes aos produtos e matérias primas destes estabelecimentos. O acesso ao banco de dados é restrito as empresas cadastradas e com registro no SIM.

O Sistema Integrado de Gestão do SIM está em fase de experimentação no município desde o último mês de outubro. Na reunião ministrada pelo Diretor do DIPOVA, Marco Antônio Tavares de Vargas e pelo Agente de Inspeção, Claudinei Pires, ficou definido o prazo de 60 dias para que as empresas cadastradas no SIM do município apresentem a documentação completa necessária à informatização das ações do sistema.

Petrobras quer novo aumento dos combustíveis

A Petrobras está pressionando novamente o Governo por aumento dos combustíveis, mesmo com a situação de fundo do poço do valor do petróleo. É a maneira de administrar o serviço da dívida superior a MEIO TRILHÃO DE REAIS.

Se existem fatos que podem derrubar Dilma, não são os deputadinhos processados. Mas experimenta estourar a inflação e deixar a taxa de desemprego tomar ares de calamidade. Não dura uma semana.

Estado do Piauí quer regularizar posse de 4,5 milhões de hectares

 

O primeiro contrato de regularização de imoveis do Piauí com base na nova lei fundiária foi instituído na última quarta-feira (18) no município de Currais.

A Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015 sobre reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado, foi sancionada em setembro deste ano, visando resolver as distorções das propriedades privadas. Segundo o secretário estadual de regularização fundiária, José Osmar Alves, o Piauí pretende com a nova lei normatizar 4,5 mi/ha de áreas nos próximos quatro anos, período de vigência da legislação.

“Nos já passamos dos 200 mil hectares solicitados para regularização e essa medida dará a todos os produtores a segurança jurídica que até então eles não tinha, porque com a posse os produtores não tinham acesso a crédito, por exemplo”, explica Alves.

Segundo ele, o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) realizará nos próximos anos a medição de todas as áreas através de georeferenciamente, e para dar entrada no pedido de regularização os produtores podem procurar assistência do Instituto, ou preencher um requerimento que encontra-se disponível no site do Secretária da Fazenda.

Além disso, para iniciar o processo administrativo os interessados precisam comprovar o uso da terra em um período superior a cinco anos, e declarar que a atuação cumpre a função social de produzir. Posteriormente, o Interpi realizará vistorias in loco para verificar a veracidade das informações e em seguida autorizará a emissão de uma licença de ocupação, onde o produtor precisará realizar o pagamento no valor de R$ 200,00 por hectare.

Alves informou que o Programa de Regularização Fundiária foi todo automatizado através de parceria entre o Interpi e a Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo ele, a nova forma de operar o programa traz ganhos em agilidade e segurança para todas as partes.

Segundo o secretário, o projeto prevê ainda a celebração de convênio entre o Interpi, a Corregedoria de Justiça e a entidade dos cartórios para que a haja a isenção dos custos ou que os preços sejam módicos para o primeiro registro dos imóveis.

Por Aleksander Horta e Larissa Albuquerque, do site  Notícias Agrícolas
Quando o agronegócio chega, o Estado alerta-se para a possibilidade de arrecadação. Só a recompra destes 4,5 milhões de hectares deve render quase R$1 bilhão. Sem prejuízo dos próximos impostos, como o Imposto Territorial Rural. Prepare-se para a cadeia de negociatas e propinas. São os males das fronteiras agrícolas.

CGU analisa transparência dos Municípios e Estados. Bahia é nota 10.

transparencia mapaLevantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais  da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.

Brasília - O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, divulga o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (Elza Fiuza / Agência Brasil)
O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, divulga o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente Elza Fiúza/Agência Brasil

“É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.

 

Estados

Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5  cada um) e Acre (3,3).

img_cgu_escala-transparente-brasil_estados_b

Valdir Simão lembrou que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos estados e municípios. “Infelizmente, alguns estados ainda não se sensibilizaram.”

Entre os municípios do Oeste do Estado, os maiores, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães não foram analisados. O destaque foi para a nota ZERO de Formosa do Rio Preto, Coribe, São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Catolândia, Cristópolis, Cariranha e Muquém do São Francisco, entre outros. São Desidério teve a nota 3,61. 

Entre os municípios de todo o Estado, destacaram-se com as melhores notas Itabuna e Elísio Medrado.

 

Chapadão Quintas 15 de julho

hotel-columbia-1-1

Visto cartão 

Chuva em Barreiras é sempre uma tragédia

barreiras 1

Choveu forte em Barreiras esta tarde. E como sempre, nos bairros menos assistidos pelo serviço público, uma chuva forte complica a vida dos moradores. O lixo, a sujeira, as fezes que circulam nas ruas vão todas para o Rio Grande, contaminar ainda mais o São Francisco, tão combalido.  Na chuva se revela toda a inépcia do poder público.

barreiras 2

barreiras 3

Prefeitura entrega 20 mil alevinos para agricultores familiares de LEM

Cerca de 20 mil alevinos foram entregues no Assentamento Rio de Ondas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Agricultura e em parceria com a Bahia Pesca, entregou aos piscicultores das Vilas I, II e III do Assentamento Rio de Ondas, o equivalente a 20 mil alevinos da espécie tambaqui. O objetivo da secretaria é incentivar a piscicultura como prática de complemento de renda dos agricultores familiares do município.

“Além de garantirmos a obtenção de renda, o projeto de piscicultura também oferece um produto mais saudável e com preço acessível à população. Nossa meta é ampliar cada vez mais o programa por meio de políticas públicas de atenção ao agricultor familiar”, aponta o secretário de Agricultura, Carlos Alberto Koch.

O secretário de Agricultura, Carlos Koch, participou da entrega e disse que a meta é ampliar  o programa dando atenção especial ao agricultor familiar

Segundo o secretário, o incentivo à piscicultura tem mudado a vida dos pequenos agricultores de LEM. “A criação de peixe em cativeiro garante uma melhor qualidade de vida para os nossos agricultores familiares. Através do Projeto Piloto de Piscicultura, implantado na Vila II do Assentamento Rio de Ondas, nós subsidiamos a compra desses alevinos e oferecemos orientações técnicas para os produtores”, resume Koch.

Contribuintes querem saber quando Câmara vota projeto de regularização fiscal

refisNa sessão ordinária desta terça-feira na Câmara, a expectativa da população é de que o presidente Eltinho coloque em votação o projeto do executivo do REFIS, que propõe anistia de multas e financiamento em até 12 vezes dos débitos com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os contribuintes que já estão inscritos na dívida pública são os mais interessados, já que isso pode “sujar” seus nome junto às entidades de proteção ao crédito.

No programa deste próximo sábado, que Humberto Santa Cruz gravou para veiculação no próximo sábado, são inúmeros os questionamentos sobre o assunto. O povão não entende direito essa história, mas começa a entender que os vereadores não podem ser teimosos para sempre, evitando a votação do projeto.

Muitos dos vereadores de Oposição já se pronunciaram a favor da aprovação do REFIS. Mas se o Presidente do Legislativo não colocar em pauta, nada podem fazer.

Inúmeras prefeituras do País já implantaram seus programas de regularização fiscal, inclusive a de Salvador, onde é o maior sucesso, melhorando assim as quedas sucessivas na arrecadação.