Categoria: Uncategorized

Ricardo Modesto, cuja mãe, Lícia Modesto, integra a cúpula do Judiciário baiano, foi reprovado em concurso, mas acabou nomeado após conseguir polêmica sentença favorável do tribunal onde a magistrada atua.

Por Jairo Costa Júnior, no Metro.

Uma série de decisões judiciais envolvendo um candidato inicialmente reprovado no primeiro e único concurso público para outorga de cartórios de notas e registros, cuja mãe é desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), colocou sob suspeita a lisura da seleção pelo controle das chamadas serventias extrajudiciais, especialmente, as de alta lucratividade e rendimento.

O personagem central desse enredo é o advogado Ricardo Fragoso Modesto Chaves, filho da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, integrante da 3ª Câmara Cível do TJ. Embora tenha obtido nota muito abaixo do mínimo exigido no certame, Ricardo Modesto acabou nomeado, por determinação do próprio tribunal onde a magistrada atua, como delegatário do cobiçado 1º Registro de Imóveis de Vitória da Conquista.

 

Abaixo da meta

Segundo apurou a Metropolítica, o filho da desembargadora Lícia Modesto obteve apenas 2,39 pontos na segunda etapa do concurso. Com isso, foi eliminado por não alcançar a nota mínima exigida de 5,0 pontos, mas ingressou com recurso administrativo junto ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que organizou a seleção realizada em 2013, quando ainda se chamava Cespe. No entanto, a entidade rejeitou o pedido de Ricardo Modesto e manteve a nota zero atribuída a ele na prova prática, sob alegação de fuga ao tema. Diante da recusa, o advogado ajuizou ação na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, na qual pediu nova correção e a suspensão do concurso até que sua prova fosse reavaliada. É aí que as suspeitas que recaem sobre sua nomeação recente começam a tomar forma. 

Nada de novo

O pedido em caráter liminar foi apreciado pelo TJ por meio de um agravo de instrumento interposto na corte em 2016. O tribunal, então, determinou nova correção da prova prática e afastou o fundamento de fuga ao tema, mas condicionou a eventual reabilitação de Ricardo Modesto ao concurso à obtenção da nota mínima. Após a recorreção, a nota do advogado subiu para 4,8, pontuação ainda insuficiente para que ele fosse aprovado. Mesmo assim, o filho da desembargadora apresentou sucessivos recursos à Justiça, que entendeu haver inovação indevida nos pedidos do candidato, ao tentar introduzir novas alegações e pleitos que não constavam na petição inicial. A sentença foi julgada parcialmente procedente, contudo, apenas confirmando a nova correção já realizada e reafirmando que o Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora, conforme precedente de repercussão geral fixado já fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cavalo de pau 

Inconformado, Ricardo Modesto interpôs apelação, no qual pleiteou que o próprio TJ atribuísse pontuação adicional aos itens da prova — pedido que não constava da ação original. A 1ª Câmara Cível do tribunal rejeitou o pedido e manteve a sentença, por entender que o juiz de primeiro grau havia julgado a causa dentro dos limites da legislação, conforme determinam os artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil (CPC).

Entretanto, a reviravolta veio através da análise dos embargos de declaração apresentados pelo advogado. O Plenário Virtual da 1ª Câmara Cível rejeitou mais uma vez o recurso do candidato, mas reconheceu, em decisão de ofício – ou seja, por decisão monocrática de um dos integrantes do colegiado -, uma suposta nulidade parcial da decisão anterior e, de forma inédita e sem respaldo em pedido formal, dobrando a pontuação originalmente concedida pela banca a um dos itens da prova. 

Milagre do crescimento

A decisão da 1ª Câmara Cível alterou a nota final de Ricardo Modesto para 6,0 pontos, garantido que ele fosse aprovado e convocado para as fases seguintes do concurso. Consultados pela coluna, juristas e lideranças de associações que representam os delegatários de cartórios privatizados na Bahia por lei em setembro de 2011 apontam que a decisão viola frontalmente os limites da demanda judicial, uma vez que o tribunal concedeu pontuação e resultado favorável sem que houvesse pedido nesse sentido.

O que contraria expressamente o CPC. Além disso, o ato foi considerado pelas fontes ouvidas como uma afronta ao entendimento fixado pelo STF, que veda a interferência do Judiciário no mérito da correção de provas de concurso público.

Só na multidão

Mesmo após o encerramento do concurso para os demais candidatos, Ricardo Modesto prosseguiu isoladamente nas etapas seguintes e acabou classificado na 100ª posição. Em 15 de outubro de 2025, o Diário da Justiça da Bahia publicou a escolha do advogado para o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Vitória da Conquista, uma das serventias mais lucrativas do estado — e que, segundo registros, não havia sido disponibilizada aos candidatos mais bem classificados.

Tal indício reforçou a desconfiança de irregularidade e prejuízo direto aos concorrentes que o antecederam. Vale lembrar que o antigo delegatário do cartório de Conquista, Carlos Bramont, foi flagrado cobrando propina para emitir documentos fraudados e acabou condenado em 2018 a nove anos de prisão por integrar um esquema de tráfico internacional de armas de fogo.

Pulga na orelha

O caso se tornou ainda mais delicado diante do fato de que Ricardo Modesto é filho de uma desembargadora do próprio tribunal que proferiu a decisão. A condição de familiar direto de membro da corte vem alimentando suspeitas de favorecimento e quebra dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Diante do cenário, a Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) ajuizou uma ação rescisória para tentar anular a decisão que beneficiou o advogado. No entanto, o TJ extinguiu liminarmente a ação, sob o argumento de que a entidade não possui legitimidade para propor tal demanda, apesar de sua finalidade institucional incluir a defesa da legalidade e moralidade nas seleções públicas de outorga de delegações notariais e registrais.

Fio da suspeita

Para especialistas, o episódio expõe um grave precedente de insegurança jurídica e violação de princípios constitucionais. Mais do que isso. Para as fontes consultadas, a decisão coloca em xeque a transparência, a isonomia e a credibilidade do sistema de concursos públicos, com notório desequilíbrio de tratamento entre os candidatos — especialmente quando o beneficiário tem vínculo de parentesco direto com membro do tribunal responsável pela decisão.

“Quando um tribunal concede, sem pedido, uma nota que altera o resultado de um concurso — ainda mais em benefício de um parente de magistrado —, fere-se a confiança no sistema e na imparcialidade da Justiça”, avaliou um especialista ouvido de forma reservada.

Caso ou acaso?

Em tempo: a desembargadora Lícia Modesto é a relatora de outro caso rumoroso noticiado recentemente pelo portal Metro1 e pautado para ser julgado hoje pelo Pleno do TJ, a apenas três dias de sua aposentadoria.

A questão envolve a súbita mudança de foro do processo de recuperação judicial do Grupo Metha (antiga OAS) da Bahia para São Paulo, cujo desfecho pode travar o pagamento de direitos trabalhistas para 1,7 mil trabalhadores da construção civil no estado, todos ex-empregados da construtora que esperam há anos pela indenização fruto do acordo judicial da empreiteira  com credores.

A Polícia Civil iniciou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Neurodignos, destinada a apurar supostas irregularidades em um plano de saúde de atuação nacional e em clínicas credenciadas e conveniadas na Bahia, voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A ação é coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e cumpre mandados de busca e apreensão em clínicas localizadas em Salvador.

As apurações apontam indícios de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Em algumas clínicas, as investigações demonstram que os locais anunciavam atendimento multidisciplinar, com profissionais como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos, mas, em muitos casos, não possuíam os especialistas habilitados.

O plano de saúde também é investigado por práticas conhecidas como navegação abusiva, quando interrompe o tratamento e redireciona a criança para outra clínica sem justificativa técnica, prejudicando a continuidade terapêutica e o vínculo com a equipe. Outras denúncias relatam a substituição de métodos prescritos, a recusa em aplicar terapias indicadas nos relatórios médicos, a redução do número de sessões ou a realização de atendimentos coletivos, contrariando prescrições de atendimento individualizado.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do assessor especial Carlos Ernesto Augustin, realiza no dia 24 de outubro, das 16h às 18h, uma reunião estratégica no Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

O encontro é promovido em parceria com a AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e as instituições do Aliança do Agro, reunindo as principais lideranças do agronegócio da Bahia.

A pauta inclui temas de grande relevância para o setor, como o programa Caminho Verde Brasil, voltado à recuperação de pastagens degradadas; mecanismos de financiamento de longo prazo para armazenagem; EGF Algodão e carregamento de estoques; investimentos internacionais em Angola; e políticas de sustentabilidade no campo.

Participam do encontro representantes do MAPA, AIBA, ABAPA, APROSEM, APROSOJA-BA, APRUP, ASSOMIBA, ACRIOESTE, CAPTAR AgroBusiness, COOPERFARMS, FAEB, Fundação Bahia, SPRB, SPRLEM, Sicredi, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Bradesco.

A reunião reforça o papel da Bahia como um dos principais polos de produção e inovação agrícola do país e destaca o compromisso das entidades em construir soluções sustentáveis e estratégicas para o fortalecimento do agro brasileiro.

Serviço: Data: 24 de outubro de 2025 (sexta-feira) Horário: 15h às 18h Local: Complexo Bahia Farm – Luís Eduardo Magalhães (BA) Informações: (61) 3218-2653 / 3210 E-mail: aesp.gm@agro.gov.br

Esta semana será o melhor momento para assistir à chuva de meteoros Orionídeas que iluminará o céu em diversas partes do planeta. No Brasil, o fenômeno poderá ser visto de qualquer região. De acordo com o Observatório Nacional (ON), a chuva Orionídeas terá o pico de observação nas noites de terça-feira (21) para quarta-feira (22) e de quarta-feira para quinta-feira (23).

O melhor horário para observação é da meia-noite ao amanhecer. O Observatório classifica a visibilidade como “excelente” em todo o território.

De acordo com o astrônomo Marcelo De Cicco, a chuva terá característica de meteoros extremamente rápidos ─  que podem chegar a 66 quilômetros por hora ─, brilhantes e que deixam trilhas luminosas no céu. De Cicco coordena o Projeto Exoss, uma rede colaborativa que estuda meteoros e é apoiada pelo Observatório Nacional.

O nome Orionídeas é referência à constelação de Órion, de onde os meteoros parecem “nascer” perto da estrela Betelgeuse. A constelação leva o nome do mito grego de Órion, um gigante caçador. É uma das constelações mais conhecidas e facilmente identificável no céu noturno: seu centro é marcado por três estrelas brilhantes, as Três Marias. No entanto, os meteoros podem surgir em qualquer parte do céu. 

“O radiante em Órion é visível de norte a sul, com leve vantagem nas regiões  Norte e Nordeste, onde ele sobe mais alto. Mesmo no Sul, é um show garantido”, divulga o Exoss.

Como acompanhar a chuva de meteoros

O pico de visualização da Orionídeas coincide com a Lua Nova, apenas 2% iluminada e se pondo cedo. Isso faz com que o céu fique escuro a noite toda, facilitando a observação. No momento mais movimentado, sob condições ideais, os observadores esperam ver de 15 a 20 meteoros por hora. De acordo com o Observatório, não é preciso equipamento especial nem conhecimento específico para acompanhar o fenômeno.

“Recomenda-se que o observador procure um local escuro, se possível afastado das grandes cidades, para evitar a poluição luminosa. Além disso, deve-se apagar as luzes em volta”, orienta. Outro fator imprescindível é que o tempo esteja bom.

A Nasa, agência espacial americana, acrescenta que, em menos de 30 minutos no escuro, os olhos se adaptam e facilitam a observação. “Seja paciente, a tempestade dura até amanhecer, tem muito tempo para captar”, afirma.

O que são chuvas de meteoros?

As chuvas de meteoros são vestígios da passagem de cometas, que deixam detritos (meteoroides) à deriva no espaço. O brilho assistido da Terra é quando essas rochas entram em altíssima velocidade na atmosfera terrestre e se desintegram.

Ao enfrentar a resistência do ar, o meteoroide sofre a ablação (queima), o que forma um rastro brilhante. Quando são muitos, formam uma chuva.

Isso acontece quando o planeta passa por uma dessas zonas de detrito. No caso da Orionídeas, os detritos são originários do cometa Halley, que circula pelo sistema solar e passa a cada 75-76 anos pela Terra.

A passagem do Halley provoca duas chuvas de meteoro: uma no segundo semestre, de 2 de outubro a 12 de novembro ─ quando a Terra atravessa a parte mais densa e empoeirada desses detritos ─ e outra, em maio (Eta Aquariids).

Rápidos e brilhantes

Os meteoroides são geralmente pequenos, desde partículas de poeira até pedregulhos. Eles quase sempre são pequenos o suficiente para queimar rapidamente na atmosfera.

De acordo com a agência espacial americana, a Nasa, além das trilhas que duram de segundos a minutos, os meteoros mais rápidos podem criar o efeito de “bola de fogo”.

Quando um fragmento de rocha espacial resiste à entrada na Terra e chega à superfície, passa a ser chamado meteorito.

Estudo

Além de um show para os amantes da observação do espaço, chuvas de meteoros têm utilidade científica. O Observatório explica que o estudo das chuvas de meteoros permite estimar a quantidade e período de maior penetração de detritos na Terra.

“A partir disso, as missões espaciais e centros de controle de satélites podem elaborar meios de proteção de suas naves e equipamentos”.

Outra linha de pesquisa tem relação com o estudo da formação do Sistema Solar. Por meio da análise das propriedades dos meteoros, pode-se aferir as características dos cometas.

Halley

De acordo com a Nasa, a última vez que o Halley foi observado a partir da Terra foi em 1986. O cometa foi descoberto em 1705 por Edmond Halley. Ele tem dimensões de 16 x 8 x 8 quilômetros e é um dos objetos mais escuros — ou menos refletivos — do Sistema Solar, com um albedo de 0,03, isto é, reflete apenas 3% da luz solar que recebe.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade (SEMUS), dá início à nova etapa do Projeto Plantar, reconhecido como o maior programa de arborização do interior da Bahia. A ação será realizada entre os meses de outubro e novembro de 2025, com o objetivo de registrar, divulgar e valorizar as ações de arborização urbana em parceria com escolas municipais e particulares do município.

O projeto tem início no dia 23 de outubro, às 9h da manhã, na Avenida Salvador, com o envolvimento de alunos, professores, representantes de empresas, órgãos públicos e a comunidade em geral.

Nesta primeira fase, estão previstas cinco datas de plantio: 23 e 30 de outubro, 06, 13 e 19 de novembro, com a participação das escolas START, CMO, Monteiro Lobato, CEMAC, Adventista e Mundo da Escrita.

Com o plantio de 1.000 mudas de Ipês nas cores amarela, roxa, branca e rosa, o Projeto Plantar busca ampliar as áreas verdes da cidade, promover a biodiversidade, melhorar o microclima urbano e fortalecer o sentimento de pertencimento da população. Desde sua criação, a iniciativa já promoveu o plantio de cerca de 30 mil mudas, transformando avenidas e praças em verdadeiros corredores verdes.

Mais do que uma ação ambiental, o projeto é também uma ferramenta de educação e conscientização, incentivando crianças, jovens e adultos a refletirem sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente.

“Eduardo Bolsonaro e seu capanguinha [Paulo Figueiredo]” foram “desmoralizados pelo sucesso da reunião entre Marco Rubio e Mauro Vieira”, diz Eduardo Guimarães; “Tarcísio de Freitas avisa ao Centrão que será bobagem enfrentar Lula no ano que vem”. Il mafiosi de la famiglia Bolsonari in profonda depressione.

O cenário político no Brasil está passando por uma reviravolta política, conforme analisado pelo jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, em seu vídeo intitulado “EUA veem reviravolta política no Brasil”.

A descrição do vídeo aponta que o Governo Trump descobriu que Lula, mais uma vez, deu uma rasteira nos adversários e prepara uma reeleição como a de 2006″.

Essa percepção americana reflete a articulação bem-sucedida do governo petista no campo diplomático e a recuperação da popularidade do presidente na hora que importa, ou seja, na antevéspera da eleição de 2026.

Trump teria começado a descobrir esse fenômeno político nas manifestações da esquerda em setembro.

A equipe de Lula está convencida de que o petista está recuperando popularidade, sendo um fenômeno político que os adversários não querem reconhecer.

Após Eduardo Bolsonaro e seu capanguinha [Paulo Figueiredo] terem sido desmoralizados pelo sucesso da reunião entre Marco Rubio e Mauro Vieira, Tarcísio de Freitas avisa ao Centrão que será bobagem enfrentar Lula no ano que vem”, afirma o Eduardo Guimarães no vídeo.

“Desejo de que algo aconteça confundido com fatos reais, é o que move o Centrão”, prossegue o jornalista. “Eduardo Bolsonaro assassinou a já pequena chance que havia de a extrema-direita enfrentar um político que venceu três eleições presidenciais e é forte candidato a vencer a quarta, porque é um fenômeno político que os adversários não querem reconhecer”, completa Guimarães acrescentando que isso é um “problema deles”.

E que o presidente dos EUA, Donald Trump, “começou a descobrir isso nas manifestações da esquerda em 21 de setembro”, aquela que viralizou em todo o mundo por reunir vários nomes de peso da música popular brasileira, como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, especialmente pelas lembranças destes artistas nos anos em que se posicionaram contra a ditadura de 1964/1985.

Eduardo Guimarães afirma ainda que Trump “terminou de descobrir, vendo o petista [LULA] recuperar popularidade na hora que importa, ou seja, na antevéspera da eleição de 2026.

Portas Abertas: Brasil e EUA Selam
Acordo de Não-Interferência Política

A reaproximação entre o Brasil e os Estados Unidos foi marcada pelo sucesso da reunião entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado, Marco Rúbio, na Casa Branca.

O encontro a portas fechadas durou cerca de uma hora, com os primeiros 20 minutos reservados apenas para os dois líderes.

A equipe de Lula avaliou o encontro como “muito melhor do que imaginado“, destacando que as portas foram “abertas pela primeira vez para uma negociação séria“.

A partir de agora, o componente político deixará de ser o fator decisivo nas negociações comerciais e econômicas entre as nações.

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou em suas redes sociais que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) assumirá “o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República”.

“Ele vai substituir o companheiro @MarcioMacedoPT na função, a quem agradeço por todo o trabalho realizado para a ampliação e o fortalecimento da participação social em nosso governo”, completou o estadista.

“A nomeação de Boulos sai hoje no Diário Oficial“, disse ainda o excelentíssimo senhor Presidente da República.

O Santander Brasil deu início à 23ª edição do Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, campanhas anuais que se consolidaram como uma das maiores iniciativas de destinação de Imposto de Renda para fins sociais no País. A expectativa para 2025 é arrecadar R$ 34 milhões até o dia 21 de novembro, apoiando 104 projetos em 21 estados e beneficiando diretamente mais de 16 mil crianças, adolescentes e idosos.
Neste ano, cinco municípios da Bahia têm projetos ( veja os detalhes no fim do texto ) beneficiados nos programas do Santander: Glória, Iraquara, Jequié e Jussara, no Amigo de Valor; e João Dourado, no Parceiro do Idoso.

O cenário atual do país reforça a urgência dessa mobilização. No Brasil, 44% das denúncias de violações de direitos humanos envolvem crianças e adolescentes; os casos de maus-tratos cresceram 8%; a violência doméstica aumentou 7,8%; e, a cada hora, cinco crianças de até 14 anos sofrem violência sexual. Entre os idosos, a realidade também preocupa: apenas nos três primeiros meses de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu mais de 42 mil denúncias de violações de direitos, número superior ao registrado no mesmo período de 2023 e 2022.
“A cada edição, reforçamos que solidariedade e cidadania andam juntas. Ao facilitar o processo de destinação do Imposto de Renda, possibilitamos que clientes e colaboradores contribuam diretamente para o fortalecimento das comunidades e para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma Bibiana Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.
A participação é simples e sem custo adicional. Pessoas físicas que fazem a declaração pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto aquelas que optam pelo modelo simplificado podem contribuir a partir de R$ 25. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 1% do imposto para o Amigo de Valor e mais 1% para o Parceiro do Idoso, com dedução no imposto a pagar.
Os recursos são destinados diretamente ao projeto escolhido pelo doador, por meio de uma plataforma online criada pelo Santander, que apresenta descrições, imagens, metas de arrecadação e o número de beneficiários de cada iniciativa. Empresas também podem realizar suas doações pelo Internet Banking.
Todos os projetos apoiados seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso, e são desenvolvidos em cidades com IDH de até 0,739. Entre as frentes de atuação estão: acolhimento de crianças e adolescentes, inclusão de pessoas com deficiência, combate a maus-tratos, ao trabalho infantil e à violência sexual, além de ações socioassistenciais e de empoderamento feminino.
Ao longo de sua história, o Amigo de Valor e o Parceiro do Idoso já arrecadaram juntos mais de R$ 363 milhões, apoiaram 1.328 iniciativas sociais em mais de 500 municípios e transformaram a vida de cerca de 1,7 milhões de pessoas.

Contexto

De acordo com o Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP), mais de 115 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência física, psicológica, sexual ou negligência em 2023 — um aumento de 36% em relação ao ano anterior, sendo a maioria dos casos registrados dentro de casa. Esse dado evidencia a urgência de ampliar redes de proteção e apoio social.
Ao contribuir com projetos sociais por meio do Amigo de Valor, a sociedade ajuda a quebrar ciclos de violência e a enfrentar fenômenos como a adultização de crianças e adolescentes — quando responsabilidades e situações para as quais não estão preparados lhes são impostas precocemente, comprometendo seu desenvolvimento. As iniciativas apoiadas pelo programa oferecem acolhimento, segurança, atividades socioeducativas e oportunidades de lazer, garantindo que meninas e meninos vivam plenamente a infância e a adolescência.

▪︎ Cidades e projetos beneficiados:

GLÓRIA
Projeto: Inclusão do Acolher no CMDCA
Causa: Inclusão da Pessoa com Deficiência
Capacidade de atendimento: 300 entre crianças, adolescentes e familiares
Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social
O que faz:
O projeto vai dar continuidade ao diagnóstico e atendimento a crianças e adolescentes autistas e à orientação às famílias. No primeiro ano, o número de beneficiários quase dobrou. Foram feitas melhorias em processos que deram mais agilidade e segurança aos atendimentos. As metas para 2026 são ampliar a equipe técnica, comprar materiais e implementar novos polos de atendimento em áreas mais distantes.

IRAQUARA
Projeto: Acolher
Causa: Violência Sexual
Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social
Capacidade de atendimento: 1.530 entre crianças, adolescentes e familiares
O que faz:
Enfrenta o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Já foram locados um imóvel e um veículo, a equipe contratada e capacitada para acompanhamento das vítimas. No próximo ano, o projeto seguirá com as oficinas, visitas domiciliares e ações em parceria com escolas, unidades de saúde, associações comunitárias e igrejas. Prevê ainda a ampliação da equipe com mais um psicólogo para atender os familiares.

JEQUIÉ
Projeto: Crescer e Brincar
Executor: Associação Jequieense de Cegos
Capacidade de atendimento: 480 crianças, adolescentes e familiares
O que faz:
Resgate do direito de brincar de crianças que viveram a primeira infância na pandemia, especialmente as que têm deficiência ou estão em situação de vulnerabilidade. O projeto firmou parcerias com a rede de proteção para garantir o encaminhamento de casos de violações e envolveu escolas e famílias em oficinas e encontros sobre a importância do brincar. Em 2026, as atividades serão levadas para a zona rural, para que todos tenham acesso ao lazer e à convivência social

JUSSARA
Projeto: EducAção – Todos Podem Aprender
Causa: Inclusão da Pessoa com Deficiência
Executor: Secretaria Municipal de Educação
Capacidade de atendimento: 425 crianças, adolescentes e familiares
O que faz:
O projeto promove a inclusão de crianças com deficiência, oferecendo atendimentos especializados e apoio às famílias. Uma equipe foi contratada e capacitada e já se iniciaram ações nas escolas e atendimentos em psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia. Em 2026, o novo Centro de Educação Especial será a sede do projeto. Também serão realizados encontros com famílias e formações para professores, fortalecendo os cuidados e o direito à educação.

JOÃO DOURADO
Projeto: Espaço Longevidade
Causa: Centro Dia
Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Capacidade de atendimento: 250 crianças, adolescentes e familiares
O que faz:
Para prevenir riscos e evitar o isolamento social de idosos, este projeto implementou um espaço de cuidados diurnos que oferece alimentação, higiene e atendimentos em saúde. Para isso, o imóvel foi alugado e adaptado, a equipe contratada e capacitada, e o atendimento iniciou com a participação da comunidade. Em 2026, o objetivo é expandir a capacidade de atendimento, além de reforçar o apoio às famílias com orientações sobre cuidados essenciais

Cinco das seis emendas Pix destinadas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram impedidas por falta de detalhamento, restrições técnicas ou não se adequarem às atividades previstas pela secretaria responsável.

O que aconteceu

Os recursos barrados totalizam R$ 12,4 milhões. A verba foi destinada pelo deputado ao governo de São Paulo e aos municípios de Salto de Pirapora e São José do Rio Preto em 2024 e 2025.

Eduardo mandou R$ 990 mil para compra de tornozeleiras eletrônicas, mas o estado aluga. Em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação, o Governo de São Paulo informou que a Secretaria de Administração Penitenciária analisou o caso e concluiu pela impossibilidade de aquisição.

“Isso se deve ao fato de que o modelo atualmente adotado pelo Estado consiste na locação das tornozeleiras eletrônicas, com o serviço de manutenção incluído”, informou.

Uma das emendas foi impedida pelo governo federal por falta de apresentação de plano de trabalho. Ou seja, o estado beneficiado (SP) não especificou como usaria o dinheiro. Também não há detalhamento sobre a destinação dos recursos. A emenda, no valor de R$ 881 mil, tem em sua descrição apenas a palavra “obra”.

Em outros três casos, o impedimento das emendas ocorreu porque os recursos foram aplicados de forma diferente do que estabelece a Constituição. A lei prevê pelo menos 70% das emendas Pix devem ser aplicadas em despesas de capital, ou seja, investimentos, obras de infraestrutura ou equipamentos. No entanto, Eduardo destinou os recursos para outras finalidades, como compra de insumos e realização de exames no sistema de saúde municipal.

 

Na manhã desta segunda-feira (20), a cidade de São Paulo registrou a temperatura mínima de 11,2 graus Celsius (ºC), a mais baixa para outubro desde 2014, quando termômetros marcaram 10,7ºC.

Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o registro é resultado da passagem de uma frente fria acompanhada por ventos e massa de ar polar.

Para minimizar problemas, a Defesa Civil promove acolhimento da população e mobilização de pessoas em estado de vulnerabilidade social. Entre as ações emergenciais está a ativação do Abrigo Solidário, uma iniciativa do governo do estado que oferece acolhimento temporário à população em situação de rua.

Também foram emitidos alertas de frio intenso e orientações para a população. As pessoas devem evitar:

• exposição prolongada ao frio, principalmente durante a madrugada e início do dia;
• uso de brasas e fogareiros em ambientes fechados, para prevenir o risco de intoxicação;
• e redobrar a atenção com crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

• Israel matou pelo menos 97 palestinos e feriu 230 desde o início do cessar-fogo, além de violou o acordo de trégua 80 vezes, segundo o Gabinete de Imprensa do Governo de Gaza.
• O exército israelense matou dezenas de palestinos em uma onda de ataques aéreos que, segundo eles, foram uma resposta à violação do cessar-fogo pelo Hamas, o que o grupo negou.

• O presidente Donald Trump diz que o cessar-fogo em Gaza ainda está em vigor, enfatizando que os EUA estão trabalhando para garantir que a situação seja “muito pacífica”.
• A guerra de Israel em Gaza matou pelo menos 68.159 pessoas e feriu 170.203 desde outubro de 2023. Um total de 1.139 pessoas foram mortas em Israel durante os ataques de 7 de outubro de 2023, e cerca de 200 foram feitas prisioneiras.

Essa provável invasão à Venezuela e a instalação de um governo tutelado pelos EUA, certamente não ficará restrita somente a esse País. O petróleo da Guiana e as ameaças contra o Brasil, pelo domínio de imensos recursos naturais e pela fragilização dos BRICS certamente serão os próximos passos.

Luís Eduardo Magalhães e Barreiras estão inclusos entre esses municípios onde chove entre 20 e 50 mm.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou neste domingo (19) um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em diversas regiões do Brasil, incluindo a Bahia. O aviso, iniciado às 10h, segue válido até as 10h da segunda-feira (20).

Segundo o Inmet, as precipitações podem atingir 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm em 24 horas, acompanhadas de ventos de 40 a 60 km/h. Apesar da classificação como perigo potencial, o órgão alerta para baixo risco de corte de energia, quedas de galhos, alagamentos e descargas elétricas.

Na Bahia, a atenção é voltada especialmente para o sul e o extremo oeste do estado, incluindo cidades como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Mucuri, Caravelas, Nova Viçosa, Prado e Correntina.

O Inmet orienta a população a evitar se abrigar sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de não usar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as tempestades. Em casos de emergência, recomenda-se acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Municípios baianos em alerta: Alcobaça, Barreiras, Caravelas, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Iuiu, Jaborandi, Jucuruçu, Lajedão, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, São Desidério, Sebastião Laranjeiras, Teixeira de Freitas e Vereda.

Uma grave falha processual veio à tona no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com a descoberta de que 641 mandados judiciais expedidos na 2ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães não constavam na Central de Mandados, nem estavam em posse dos Oficiais de Justiça para cumprimento. A situação, que pode afetar a celeridade e efetividade da Justiça na região, levou a Corregedoria Geral da Justiça a deflagrar uma investigação ampla.

A informação inicial partiu de um ofício da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, que alertou a Corregedoria sobre a ausência dos 641 documentos. O mesmo documento levantou a possibilidade de que alguns processos tenham mais de um mandado expedido, devido ao número de destinatários.

Diante do cenário, a coordenação do Projeto Mandare – uma iniciativa da Corregedoria Geral aprimorar as Centrais de Mandados – sugeriu o retorno da Força Tarefa do projeto à comarca para dar cumprimento aos mandados “desaparecidos”.

Saneamento

Buscando uma solução definitiva, o juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Carvalho, assinou uma decisão no Processo Administrativ exigindo medidas imediatas e ampliando o escopo da apuração para toda a Comarca. 

Objetivando solucionar a pendência, entendo necessário, inicialmente, saber, com precisão, quantos e quais mandados encontram-se nesta mesma situação,” afirmou o Juiz em sua decisão.

A 2ª Vara Cível foi notificada para, em um prazo de 30 dias, proceder ao saneamento e informar à CGJ a relação exata dos mandados que efetivamente ainda precisam ser cumpridos, considerando possíveis alterações processuais ou perdas de objeto do documento ocorridas desde 2023.

Justiça de Luís Eduardo Magalhães em alerta

A medida da Corregedoria não se restringiu à Vara que identificou o problema. O juiz assessor determinou que os secretários/diretores de Secretaria de todas as Unidades Judiciais que compõem a comarca de Luís Eduardo Magalhães sejam notificados. Isso inclui a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Acidente de Trabalho; a Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude; e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

Todas as unidades têm o mesmo prazo de 30 dias para verificar em seus sistemas a eventual existência de mandados expedidos que, da mesma forma, não estejam na Central de Mandados nem em posse de Oficiais de Justiça. O objetivo é mapear a extensão total da falha para que a Corregedoria possa definir as providências cabíveis e garantir o cumprimento das ordens judiciais.

Do Bnews.

Ao todo, 30 passageiros estavam no veículo, mas ainda não se sabe o que causou o acidente.

Um grave acidente na BR-423, ocorrido na noite desta sexta-feira (17), envolvendo um ônibus deixou, pelo menos, 15 mortos baianos mortos e 17 feridos. O acidente ocorreu entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco, enquanto o veículo voltava para a Bahia, trazendo os passageiros.  

O ônibus tinha saído da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE), de onde trazia os passageiros baianos de volta para sua cidade natal, em Brumado (BA). O acidente ocorreu no trecho conhecido como Serra dos Ventos. 

 

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, conforme afirmou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dos agentes, também foram acionadas as Polícias Civil e Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros, e o Instituto de Criminalística (IC).  

Segundo o Corpo de Bombeiros, o alerta sobre o acidente ocorreu por volta das 20h da sexta-feira, enviando assim, cinco viaturas de salvamento e resgate. As vítimas feridas foram levadas para hospitais de Paranatama, Iati e Garanhuns, cidades da região. Não há informações sobre quem são, nem sobre o estado de saúde deles.

  

O veículo, segundo a PRF, havia sido fretado pelos passageiros que teria ido até a cidade pernambucana com o objetivo de fazer compras de materiais no Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, com objetivo de revender os materiais em lojas baianas.  

Governador da Bahia se manifesta  

Após ser notificado do acidente, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lamentou o ocorrido. Em nota enviada ao bahia.ba, o governo do Estado afirmou que equipes da Secretaria de Saúde, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica foram mobilizadas para ajudar nos cuidados e identificação das vítimas.  

O governador lamentou a confirmação de haver ao menos 15 baianos mortos neste acidente.  

“Neste momento de dor, expresso minha solidariedade às famílias das vítimas e a todos os feridos. Como governador da Bahia, estou atento às necessidades dos feridos e de suas famílias, colocando o Estado à disposição para colaborar com as autoridades de Pernambuco no que for necessário”, disse.  

O Flamengo relatou que já havia passado por um controle de doping esta semana por conta da semifinal da Libertadores; veja, na íntegra, o posicionamento do clube carioca.

O Flamengo reclamou de uma “ação surpresa” realizada nesta sexta-feira (17) no Ninho do Urubu, pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). O clube afirmou que a visita atrapalhou a programação feita pensando no jogo contra o Palmeiras, domingo (19), pelo Brasileiro.

O Rubro-Negro afirmou que a ação “desorganizou a rotina programada e expôs indevidamente a privacidade do grupo”. O Flamengo informou que a intervenção interrompeu o aquecimento, impediu os exercícios de ativação e atrasou o início das atividades.

O clube informou ainda que três dos nove representantes da ABCD “assistiram integralmente às movimentações táticas”. O treino desta sexta-feira (17) foi apontado como “principal atividade” visando o duelo contra o Palmeiras, atual líder do Brasileirão.

O Flamengo reitera seu compromisso inabalável com a transparência e com o combate ao doping no esporte, mas entende que tais ações devem observar os princípios de isonomia, planejamento e respeito à privacidade técnica.

O Flamengo relatou que já havia passado por um controle de doping esta semana por conta da semifinal da Libertadores. O time carioca enfrentará o Racing na quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), pelo jogo de ida.

O Flamengo recebe o Palmeiras no Maracanã neste domingo, às 16h (de Brasília). O Rubro-Negro é o vice-líder do Brasileiro, com 58 pontos, três a menos do que o Alviverde.

Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode voltar para a cadeia. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente explique o desligamento de um dia da tornozeleira eletrônica usada por ele.

O magistrado estabeleceu prazo de cinco dias para os advogados de Collor justificarem a razão do desligamento do equipamento entre os dias 2 e 3 de maio.

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas disse que o aparelho ficou sem bateria entre 9 horas de 2 de maio até 21 horas do dia seguinte.

Caso a defesa não se explique a Moraes dentro do prazo, Collor pode voltar para a cadeia, conforme adiantou o ministro. O ex-presidente, hoje, está em regime domiciliar.

A secretaria também precisará esclarecer, em até 48 horas, o motivo de ter informado o problema somente cinco meses após o ocorrido.

Collor precisa, necessariamente, utilizar tornozeleira eletrônica em regime domiciliar. Moraes determinou o uso do equipamento como condição para a saída do ex-presidente do complexo prisional.

Permissões e restrições

A prisão domiciliar de Fernando Collor tem permissões e restrições bem específicas. O formato da pena foi concedido em consequência do seu estado de saúde. A defesa do ex-presidente alega que ele sofre de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

O “ex-caçador de marajás” pode deixar sua residência somente por questões de saúde. Porém, precisa pedir autorização prévia. A exceção são situações de urgência e emergência; nesses casos, as saídas devem ser justificadas em até 48 horas depois do atendimento médico.

Collor está proibido de receber visitas, exceto familiares, equipe médica, advogados e outras pessoas que, eventualmente, sejam autorizadas pelo STF.

Além disso, ele também não pode viajar. O passaporte de Collor foi suspenso e ele está proibido de obter novo documento enquanto estiver em prisão domiciliar.

Siga o perfil da Revista Fórum e do jornalista Lucas Vasques no Bluesky.

Deputado baiano lembra que pretexto dos EUA já foi usado em 2003, na invasão ao Iraque, para se apropriar do petróleo: “custou vidas de crianças, mulheres e idosos”

O deputado estadual Robinson Almeida (PT-BA) condenou a autorização do governo dos Estados Unidos para operações secretas da CIA na Venezuela, alegando combate ao narcotráfico. O parlamentar classificou a medida do presidente Donald Trump como “um ataque frontal à soberania de um país sul-americano” e “uma ameaça real à estabilidade política, social e econômica de toda a América do Sul”.

B 52 faz evolução a 200 Km de Caracas.

Segundo o presidente americano, ações militares, incluindo o deslocamento de navios de guerra e até um submarino nuclear para a região próxima à costa venezuelana, seriam justificadas por acusações de que o presidente Nicolás Maduro lidera um suposto cartel de drogas, o “Cartel de los Soles”, classificado como organização narcoterrorista.

Para o parlamentar petista, o argumento utilizado pelos Estados Unidos lembra o pretexto usado na invasão do Iraque, em 2003. “É o mesmo roteiro: fabricam uma justificativa que soa nobre — na época, armas de destruição em massa; agora, combate ao narcotráfico — para esconder o verdadeiro objetivo: controlar as imensas reservas de petróleo”, afirmou Robinson.

A Venezuela possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com mais de 300 bilhões de barris, segundo o Relatório Mundial de Energia de 2025. Para o deputado, essa riqueza natural torna o país um alvo estratégico para interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos.

“O que está em jogo não é a segurança dos norte-americanos, mas o controle sobre o petróleo venezuelano. O que vimos no Iraque foi a morte de milhares de civis, incluindo crianças e idosos, sob um falso argumento. Não podemos permitir que isso se repita na América do Sul”, declarou o parlamentar.

Robinson Almeida também chamou a atenção para o papel da comunidade internacional e, em especial, dos países sul-americanos. Para ele, é fundamental que as nações do continente adotem uma postura firme em defesa do direito internacional e da autodeterminação dos povos.

“A América do Sul precisa estar vigilante. Não podemos aceitar interferências unilaterais e belicistas que afrontam os princípios da soberania nacional. Um ataque militar à Venezuela não é só uma agressão ao povo venezuelano, mas uma ameaça à paz de todo o continente. Isso tem que ser denunciado e enfrentado com unidade e firmeza”, completou.

O deputado alertou ainda para o risco de uma nova era de intervenção militar disfarçada de “missão humanitária” no continente latino-americano, e reforçou que o Brasil, enquanto maior país da região, deve ter uma postura altiva, diplomática e em defesa da paz.

“Precisamos lembrar que soberania não se negocia e que a paz não pode ser refém de interesses geoestratégicos ou econômicos de potências estrangeiras. A história nos cobra responsabilidade diante de situações como essa e a América do Sul não é nem aceita ser colônia de ninguém”, concluiu.

Valor estimado dos produtos confiscados chega a R$ 1 milhão.

A Receita Federal apreendeu mais de mil celulares importados de forma irregular durante uma operação realizada nesta quinta-feira (16), em Salvador. De acordo com o órgão, o valor estimado dos produtos confiscados chega a R$ 1 milhão.

Os aparelhos foram encontrados em nove estabelecimentos comerciais e quatro shoppings da capital baiana. Por motivos legais, a Receita não divulgou os nomes das lojas envolvidas na ação.

Imagens divulgadas pelo órgão mostram celulares de diversas marcas sendo recolhidos e colocados em sacos para transporte. Segundo a Receita Federal, os produtos entraram no país sem cumprir o processo regular de importação, o que caracteriza infração à legislação aduaneira.

A operação faz parte de um conjunto de ações de combate ao contrabando e à comercialização de eletrônicos sem procedência fiscal. Após o processo de apuração, os equipamentos podem ser destinados à destruição ou leilão, conforme as regras da Receita.

Em Luís Eduardo Magalhães, a valorização foi de 600% entre 2001 e 2020, período em que a inflação foi de 230%.

Estrangeiros exercem controle sobre terras e propriedades brasileiras de formas sutis, muitas vezes não contabilizadas, e consequentemente sem fiscalização. Este foi um ponto debatido durante as palestras do primeiro painel do segundo dia do Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A mesa, batizada de “Estrangeirização e land grabbing“, foi moderada por José Fernando Simão, professor de Direito Civil da USP.

O advogado Ney Strozake, coordenador no Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), contextualizou a apropriação de terras por empresas estrangeiras como uma forma “mais sutil” e “mais jurídica” de ocupação. Ele destacou que essas empresas não têm interesse em produzir alimentos para o mercado interno brasileiro, mas sim em produzir commodities (soja, algodão, celulose) para exportação. Enquanto isso, as comunidades locais ficam na miséria, sem serviços essenciais.

Strozake lembrou que controlar o uso e a ocupação do solo é uma obrigação do Estado, já que a Constituição prevê a soberania nacional e a função social da propriedade. Para ele, a apropriação de terras por empresas estrangeiras sem fiscalização representa uma falha governamental e uma ameaça à segurança nacional e alimentar.

Essa aquisição descontrolada também piora a concentração fundiária no Brasil, país em que 1% dos proprietários já detêm 46% das terras. “Empresas vêm para cá, expulsam os camponeses, indígenas e quilombolas e vão se apropriando dessas terras para explorá-las (para a exportação, sempre) ou vendê-las logo depois”, disse.

Diante dessa situação, o advogado propôs a criação de um consórcio entre universidades e associações com o objetivo de pesquisar o tema, fazer seminários e, principalmente, pressionar o governo federal para que a legislação seja cumprida e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receba o orçamento necessário.

Controle subestimado

O economista e sociólogo Sérgio Pereira Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apontou que os dados oficiais do Incra subestimam o controle estrangeiro sobre terras brasileiras. O capital externo utiliza formas de controle mais sutis, que acabam não subordinadas a uma legislação mais rigorosa pois a apropriação nem sempre é classificada como propriedade estrangeira direta.

Um exemplo disso é a participação de estrangeiros em fundos de investimento. O próprio Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) permite a participação de investidores estrangeiros sem uma identificação clara de quem são. Isso não entra nas estatísticas oficiais. Há também a criação de empresas subsidiárias nacionais e outras estruturas societárias complexas.

De acordo com Leite, o número de fundos de investimento internacionais especializados em terras e recursos naturais cresceu de forma excepcional: passou de 43 em 2005 para 960 em 2023. O Brasil é um dos principais destinos desses investimentos.

Uma pesquisa, da qual o economista participou, identificou 224 empresas internacionais controlando terras no Brasil, com origem principalmente em países como EUA, Portugal, Japão e Canadá.

Os investidores vão desde fundos de pensão e fundos de doação de universidades até empresas do agronegócio, do setor financeiro e de mineração. A Universidade Harvard e o fundo de pensão dos professores universitários dos EUA (conhecido pela sigla TIAA), por exemplo, operam no Brasil por meio de empresas com nomes nacionais, que não aparecem como estrangeiras para o Incra.

Leite ressaltou que a chegada desse capital muitas vezes provoca o deslocamento forçado de camponeses e populações originárias. Isso ocorreu, por exemplo, em São Raimundo Nonato (PI), com parte das terras ocupada pelo TIAA; e em Cotegipe (BA), ocupada por Harvard.

A entrada dessas empresas estrangeiras aumenta o preço da terra de forma expressiva, muito acima da inflação. Em Luís Eduardo Magalhães (BA), por exemplo, a valorização foi de 600% entre 2001 e 2020, período em que a inflação foi de 230%.

O professor defendeu uma melhora urgente na capacidade de monitoramento do Estado sobre seu próprio território. Isso passa por um fortalecimento do Incra, que hoje tem uma estrutura insuficiente para lidar com esse fenômeno.

Nova regulação

Assim como os palestrantes do primeiro dia de evento, a advogada Mônica Sapucaia Machado, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, defendeu a necessidade de novas regulações que garantam a proteção e a soberania fundiária do Brasil, sem impedir o desenvolvimento.

“Esse debate é muito mais do que uma discussão agrária”, disse. “Ele está inserido em um discurso sobre desenvolvimento, democracia e descolonização na América Latina contemporânea”.

Machado destacou a desigualdade de gênero na posse da terra. Ela apontou que as mulheres são donas de apenas 1% das terras no mundo, embora representem cerca de 40% da força de trabalho agrícola mundial.

“Esse é um recorte necessário nessa discussão, porque as mulheres serão cada vez mais retiradas dos seus postos de trabalho e não terão nenhuma legitimidade nesse debate sem esse lugar de donas”, assinalou.

Adriana Espíndola Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressaltou que o modelo moderno de propriedade no Brasil “vem marcado por uma série de contradições”, pois historicamente ignora a presença de comunidades e povos originários, com diferentes modos de ocupação de terras.

O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, realizou no último dia 08 uma capacitação voltada ao atendimento e acolhimento de pessoas com deficiências neurais, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa envolveu colaboradores que atuam em diversos setores do complexo hospitalar, incluindo as áreas de classificação de risco, portaria, recepção, serviço social e recursos humanos. O encontro foi conduzido por profissionais da Associação de Mães de Autistas de Barreiras (AMAB) e da Casa Otto Willi Autista.

De acordo com a líder geral do HO, Marina Barbizan, a capacitação para o atendimento a pessoas com TEA é mais uma ação que visa melhor acolher os usuários da unidade de saúde. “Já trabalhamos um atendimento humanizado com o público em geral. Entretanto, é importante também que todos os colaboradores compreendam as demandas de atendimento específicas na assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ressalta.

Segundo a enfermeira Ana Carolina, que atua na Emergência do HO, “o fato do paciente estar em uma unidade de alta complexidade já exige muita atenção. Por isso, para prestar um acolhimento ainda melhor, é fundamental que todos compreendam também as necessidades das pessoas com deficiências neurais. Escutar os relatos e as dicas dos profissionais e das mães de autistas nesse encontro reforça ainda mais nosso compromisso com o cuidar”.

Conforme explica a secretária-executiva da AMAB, Cindy Souza, ao tratar pacientes com TEA é essencial que os profissionais estejam preparados para lidar com as dificuldades de comunicação, com a sensibilidade aos estímulos sensoriais e comportamentos específicos.

“Por exemplo, é importante que o funcionário utilize uma linguagem clara e objetiva, evitando barulho, tom de voz alto ou excesso de estímulos visuais, além de sempre agir com paciência e empatia em situações de crise”.

Colaboradores capacitados também ajudam os familiares que enfrentam desafios ao buscar atendimento adequado. Ao perceberem que a equipe está preparada, a família se sente mais confiante, reduzindo assim o estresse e a ansiedade que surgem durante o processo de atendimento.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Primus, que investiga o empresário Aloísio Batista Cardoso, suspeito de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis. A ação acontece na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mais de 200 postos ligados ao grupo foram identificados. A Justiça autorizou o bloqueio de bens que somam R$ 6,5 bilhões.

Segundo a polícia, o grupo montou uma complexa rede empresarial destinada à adulteração e comercialização irregular de combustíveis em território baiano. A quadrilha utilizava os postos como instrumentos para ocultação patrimonial, dificultando o rastreamento de valores por meio de fraude fiscal. Além disso, o grupo mantinha conexões com uma organização criminosa originária de São Paulo.

Mais de 170 policiais participam da operação. Os mandados são cumpridos por equipes de vários departamentos da Polícia Civil, com apoio da Secretaria da Fazenda da Bahia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A Justiça autorizou o bloqueio de imóveis, veículos e contas bancárias dos investigados. A medida busca impedir que o grupo continue operando e recupere parte dos prejuízos causados. 

Do bnews.