BBC

Em pouco mais de um mês, 80 milhões de abelhas foram mortas em cidades da Bahia após uso ilegal do agrotóxico Fipronil. Ribeira do Pombal (a 288 km de Salvador) foi o epicentro da mortandade, que atingiu cerca de mil colmeias de 32 apicultores, segundo dados da Cooarp (Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal).

Problema idêntico foi registrado no último mês em Mato Grosso, estado no qual ao menos cem milhões de abelhas morreram por conta do uso indevido do Fipronil, lançado por avião agrícola em uma fazenda de algodão de Sorriso (a 420 km de Cuiabá).

O agrotóxico foi apontado como causador das mortes conforme os resultados iniciais de exames laboratoriais feitos em duas amostras. Até o momento, segundo José Carlos Santos da Fonseca, presidente da cooperativa, outras amostras foram armazenadas mas ainda não foram enviadas para testagem.

“Nosso objetivo era fazer o máximo de testes possíveis, mas o governo do Estado disse que ia assumir a responsabilidade. Eles pediram para a gente armazenar o material coletado até eles resolverem a parte burocrática. Se isso não for feito até esta semana, vamos tomar outras providências”, disse.

Em comunicado no último dia 5, a Secretaria de Desenvolvimento Rural informou que as amostras coletadas estavam sendo enviadas ao Laboratório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco e ao Centro Tecnológico Agropecuária do Estado da Bahia. A secretaria não respondeu se há um prazo para os resultados ficarem prontos.

A escalada de casos teve início em 19 de junho, quando uma apicultora procurou a cooperativa informando a morte de abelhas em suas colmeias. “Fomos recebendo diariamente as mesmas queixas de diversos apicultores”, diz trecho de comunicado da cooperativa enviado à Câmara de Ribeira do Pombal.

Até quarta-feira (26), foram contabilizadas mil colmeias perdidas de 32 apicultores, sendo oito de Nova Soure, três de Cipó e, o restante, de Ribeira do Pombal.

A estimativa de 80 milhões de abelhas leva em conta a existência de 80 mil abelhas por colmeia, com prejuízo financeiro de cerca de R$ 800 mil. Em Mato Grosso, o cálculo foi feito com ao menos 170 mil abelhas por colmeia nesta época do ano.

“Aqui é comum o uso de trator para aplicar os agrotóxicos. Eles colocam uma pipa de mil litros e tem um jato que dissipa o líquido em torno de 15 metros de distância. Outras propriedades direcionam apenas ao chão, mas a maioria é aberto, despeja para o chão, lados e o vento vai levando”, afirmou o presidente da cooperativa.

De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, desde 2021 o estado teve três episódios de mortandades de abelhas causadas pelo Fipronil, em Eunápolis, Entre Rios e Santa Brígida. Não foram reveladas as quantidades de abelhas mortas nesses casos.

Neste ano, houve ainda outras oito notificações de mortandades de abelhas na Bahia, mas sem diagnóstico laboratorial. A agência informou também que está fiscalizando propriedades rurais suspeitas de serem responsáveis pela aplicação de agrotóxicos. Ninguém foi punido até o momento.

“Perdi a produção, cera, mel, pólen, toda uma cadeia de produtos”, disse Gandhy Almeida, morador de Ribeira do Pombal, que teve 27 colmeias atingidas.

INVESTIGAÇÃO

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou que os órgãos de defesa agropecuária estaduais já tomaram providências, “uma vez que se trata de mortandade de abelhas manejadas principalmente para produção de mel”.

O instituto informou ainda que tem atuado na reanálise das condições de registro dos produtos à base de Fipronil, em um procedimento chamado de reavaliação ambiental, tendo em vista justamente os fortes indícios de seus efeitos danosos às abelhas.

“É necessário destacar a importância de que os usuários desses produtos sigam as instruções aprovadas […] Desde 2012, o Ibama proibiu a aplicação por aeronaves de diversos produtos associados à mortandade de abelhas, incluindo aqueles contendo Fipronil. Vale destacar que mesmo as condições hoje aprovadas estão sob investigação e novos estudos e dados podem mostrar a necessidade da imposição de novas restrições”, diz o órgão.

O promotor Adriano Nunes disse que o Ministério Público requisitou informações das entidades ligadas ao tema e que, diante das informações da mortandade de abelhas em Ribeira do Pombal, verificará a possibilidade de uma atuação em nível regional para identificar a causa das mortes e os responsáveis.

Daniel Aloisio/Folhapress

No Twitter, “Bolsonaro genocida” chegou ao trending topic (tópico em tendência). “O lugar de Bolsonaro é na cadeia!”, escreveu um internauta.

Internautas cobraram a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após a informação de que agentes de inteligência no governo dele produziram mais de mil relatórios sobre a pandemia, projetando um aumento nos números de casos e mortes no Brasil, enquanto o então mandatário ignorava as medidas de combate à Covid-19 e a distribuição de vacinas. Os documentos, produzidos durante o período entre março de 2020 e julho de 2021, têm assinatura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No Twitter, “Bolsonaro genocida” chegou ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados na rede social. Uma pessoa escreveu: “revelado mais crimes que Bolsonaro genocida cometeu na pandemia contra a vida dos brasileiros. O ex-presidente escolheu ignorar mais de mil relatórios da Abin e do GSI que alertavam sobre aumento de número de casos e mortes por Covid-19. O lugar de Bolsonaro é na cadeia!”.

Outro internauta postou: “desgoverno bolsonaro escondeu mais de 1.000 relatórios da Abin e GSI que alertavam sobre altas de casos e mortes pela Covid, vacinas, distanciamento social e outros temas. Tudo isso aconteceu quando o genocida minimizava a pandemia e espalhava negacionismo”.

Do Brasil247

Nos seus devaneios de deputado, o Ogro dizia que a Ditadura deveria ter matado mais 30 mil oponentes. Superou seu sonho sob a égide da loucura extremista, deixando morrer sem vacinas e sem oxigênio mais de 700 mil brasileiros, certamente os mais vulneráveis. Só temos a lamentar que não exista a prisão perpétua e os trabalhos forçados no País.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), divulgou o esquema especial de transporte para o maior evento gospel da região Oeste da Bahia, o AVIVA LEM 2023, que será realizado de 29 de julho a 2 de agosto, no bairro Santa Cruz.

As linhas extras entrarão em operação a partir das 19h. O transporte municipal funcionará normalmente durante os quatro dias de festa. O valor da tarifa de ônibus é de R$ 4,00.

Do deputado federal Orlando Silva, no Twitter:

Reportagem da Folha de São Paulo prova que Bolsonaro escondeu mais de 1000 relatórios com informações sobre a pandemia.

ABIN e GSI, que ele sempre disse confiar, sugeriram medidas sanitárias para diminuir o contágio, mas foram ignoradas.

Bolsonaro foi um agente da morte. Esses documentos agravam sobremaneira sua já difícil situação jurídica, porque dão lastro probatório à interpretação de que sua conduta foi dolosa, já que dispunha de informações e orientações de como minimizar as mortes.

Suas ações conscientemente contrárias às recomendações ampliaram o contágio e as mortes.

Bolsonaro precisa ser julgado em Haia por crimes contra a Humanidade!

Coaf diz que empresa investigada por pagar despesas de Michelle Bolsonaro movimentou R$ 32 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afirma que houve uma movimentação “incompatível” de recursos nas contas de uma empresa investigada por supostamente financiar despesas pessoais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação é do Estadão.

A “Cedro do Líbano Comércio de Madeira e Materiais para Construção” recebeu R$ 16,6 milhões e desembolsou R$ 16,6 milhões entre o começo de janeiro de 2020 e o fim de abril deste ano. A movimentação de R$ 32,2 milhões, no entanto, foi considerada incompatível com o porte, o patrimônio, a atividade e a capacidade financeira da empresa.

“Chama atenção a aparente incompatibilidade entre o porte/estrutura, vis à vis o volume transacionado a crédito no período analisado, o que supostamente pode demonstrar que cliente esteja utilizando a conta para transacionar recursos provenientes de atividades não declarada”, diz o relatório do Coaf.

Além disso, a Cedro do Líbano fechou contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), durante o governo do ex-capitão, o que a colocou na mira da PF quanto da CPMI.

A empresa, criada em 2008 e sediada em Goiânia, recebeu do governo federal R$ 299 mil entre 2020 e 2022. Desse valor total, R$ 188.000 foram pagos pela Codevasf. A Companhia, entretanto, informou que o montante se referia à compra de “quatro plantadeiras e adubadeiras mecanizadas” para um projeto no Amapá.

Hoje é um dia especial para homenagear aqueles que dedicam suas vidas ao cultivo da terra, trazendo alimentos para nossas mesas e cuidando da natureza com tanto carinho. 

A Carroll, valoriza o trabalho incansável dos agricultores e estamos aqui para oferecer soluções inteligentes que impulsionam o agronegócio e o tornam ainda mais produtivo e rentável. 

Parabéns a todos os agricultores que fazem a diferença em nossas vidas! 

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, em parceria com a Gerência de Promoção à Saúde, e com apoio da Gerência de Atenção Básica, realizou o 1º Encontro de vinculação com Gestantes, na tarde da última terça-feira, dia 25, no Sindicato Rural.

Na oportunidade, gestantes de 25 a 32 semanas puderam tirar dúvidas e receber orientações, como explicou a diretora do Gileno, Emanuelle Mariussi. “Esse foi um evento idealizado com o objetivo de aproximar as gestantes da equipe, com momentos de esclarecimentos, de tirar dúvidas sobre a gestação. As futuras mamães também receberam explicações sobre o fluxo e a vinculação entre gestantes e a maternidade”, contou.

Ainda durante o encontro, as participantes receberam brindes. “Foram sorteados brindes, como roupinhas para os bebês e polivitamínicos para as mamães e tivemos um lanche com uma conversa acolhedora ao final”, comemorou.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa aos munícipes os serviços que estarão em funcionamento nos dias 1° e 2 de agosto, ponto facultativo e feriado municipal do Evangélico.

As unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá. O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.

Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a Sutrans também estarão em funcionamento.

Confira o contato dos setores:

– Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

– POP RUA
(77) 99988-3988;

– Plantão Social
(77) 9 9839-1770;

– Conselho Tutelar
(77) 9 9924-3736;

– SUTRANS
(77) 9 9963-0238;

– GCM 153/ (77) 3628-3862/ (77) 9 9701- 4560;

– SAMU
(77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377.

Competição acontecerá no dia 10/09 e é uma das fases dos campeonatos baiano e brasileiro da Federação

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está com inscrições abertas até o dia 05 de setembro, para a terceira edição do Duathlon LEM, através do link: https://urx1.com/Hc8PN. As inscrições são limitadas.

A competição será realizada no dia 10 de setembro, com largada a partir das 6h30, na Avenida Octogonal, na Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo, nas categorias individual ou revezamento.

O Duathlon LEM 2023 é composto pelas metragens: Sprint: 5km de corrida + 20km de ciclismo (três voltas) + 2,5km de corrida. A competição municipal faz parte das fases do Campeonato Baiano e Brasileiro de Duathlon no calendário da Federação Baiana de Triathlon.

Entrega e retirada dos kits

A entrega dos kits em Luís Eduardo Magalhães será realizada nos dias 07 e 08 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na Rua Valdemar Klein, nº. 129 no Jardim Imperial.
Os participantes de Barreiras, deverão retirar os kits no dia 06 de setembro, das 8h às 12h, no Comando do 10º BEIC na Rua Rui Barbosa nº 1134.

Aí está: o inocente que se diz “jornalista” e lamenta prisão injusta, pela PF, quando tentava embarcar para a Argentina com os filhos. Ele apenas tentou invadir e incendiar uma Delegacia da PF em Brasília, na véspera da diplomação de Lula:

 

Agora são confirmadas 4 mortes, diversos feridos e 27 pessoas desaparecidas sob os escombros. Elas podem estar soterradas por uma montanha de milho, que gerou a explosão por gases derivados da fermentação.

Quatro pessoas morreram em uma explosão registrada nesta quarta-feira (26) em uma cooperativa de Palotina, no oeste paranaense. As primeiras informações do Corpo de Bombeiros apontam que ainda há vítimas sob os escombros.

Ainda há 27 pessoas no local onde foi registrada a explosão. As vítimas estão soterradas em túneis e a estrutura pode colapsar. Foi montado um esquema especial com socorristas de Cascavel e Toledo para ajudar no atendimento das vítimas.

O governo do Estado ainda comunicou na noite desta quarta-feira: “O Corpo de Bombeiros vai mandar para Palotina, em dois voos com aeronaves da Casa Militar do Paraná, ainda na noite desta quarta-feira, 14 bombeiros do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost), equipe especializada da corporação. Dois cães também seguirão nesses voos. Além dessas equipes, 35 bombeiros militares de diversas cidades da região Oeste vão continuar o atendimento ao longo de toda a madrugada na estrutura atingida por uma explosão em uma cooperativa”.

A C.Vale, onde aconteceu a explosão, divulgou uma nota:

“A C.Vale comunica aos seus associados e comunidade em geral que nesta quarta-feira, 26 de julho, às 16h50, um sinistro de grandes proporções atingiu nossa unidade central de recebimentos de grãos em Palotina, oeste do Paraná, devido a causas ainda não identificadas.

No momento, a prioridade está centrada na mobilização de todos os esforços e recursos necessários à preservação da integridade dos colaboradores atingidos pelo incidente e apoio aos familiares das possíveis vítimas atingidas.

No momento, todas as equipes de segurança da cooperativa estão ativas colaborando com autoridades públicas envolvidas, visando minimizar efeitos desse lamentável evento.

Assim que todas as variáveis forem identificadas e apuradas as repercussões geradas pelo incidente, nova nota de esclarecimento será emitida pela equipe de gerenciamento de crise instalada nessa oportunidade”.

Da CBN Curitiba.

Leite, o privatizador, da linha bolsonarista disfarçada.

Avião de pequeno porte partiu do Paraguai com destino à região de Araraquara/SP

Bolsa iniciou o dia em baixa, mas fechou em alta de 0,45%

A melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou mais um dia de otimismo no mercado financeiro. Em queda pela terceira vez seguida, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 4,70 e voltar a atingir o menor valor do ano. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas reverteu o movimento e emendou a quinta alta seguida.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 4,728, com queda de R$ 0,029 (-0,46%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a cair após o comunicado da Fitch, até encerrar próxima da mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 20 de abril do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,62. A divisa cai 1,29% em julho e 10,45% em 2023.

O mercado de ações também teve ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.560 pontos, com alta de 0,45%. Apesar da queda de ações de petroleiras e de mineradoras, ações de bancos e de varejistas sustentaram a bolsa. O indicador está no nível mais alto desde 9 de agosto de 2021.

No mercado doméstico, a decisão da Fitch animou os investidores. A agência de classificação de risco elevou a nota do país para BB, contra BB-, com perspectiva estável (sem a possibilidade de mudar a classificação nos próximos meses). A Fitch atribuiu a decisão a um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado da economia brasileira. A melhoria da nota estimula a entrada de capital financeiro no Brasil.

No cenário internacional, a elevação dos juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual confirmou a expectativa das instituições financeiras. Apesar de a taxa básica de juros da maior economia do planeta estar no maior nível desde 2001, os investidores acreditam que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) encerrou o ciclo de altas que começou em abril do ano passado. O fim das altas de juros em economias avançadas beneficia países emergentes, como o Brasil.

Uma mulher de 27 anos, investigada por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, foi presa em Salvador nesta quarta-feira (26). Além do mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita.

Na tarde desta quarta-feira, 26, por volta das 15h, um homem foi morto a tiros no interior de um veículo VW Golf, na rua Ibicaraí, em frente ao Colégio Municipal Octavio Mangabeira Filho, no Loteamento Rio Grande, em Barreiras.

Segundo informações, indivíduos não identificados teriam chegado a bordo de um carro deflagrando diversos disparos de arma de fogo, tipo pistola, atingindo várias perfurações no veículo e no motorista que ainda conseguiu sair correndo, mas morreu a poucos metros, já na rua Itaberaba, ao lado do colégio, em meio ao mato de um lote baldio.

O rapaz, foi identificado por Gabriel Silva das Chagas.

Texto de Sigi Vilares com fotos do Barreiras40graus.

A Seleção de Luís Eduardo Magalhães, estreia no Campeonato Intermunicipal 2023, no próximo domingo, dia 30 de julho, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, em casa, contra a equipe de Barreiras. A participação do município na competição é resultado do investimento da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.

O técnico da seleção, o professor Bida, falou da visibilidade do Campeonato Intermunicipal e da oportunidade para os atletas. “É uma importância muito grande participar de um campeonato como esse, que reúne seleções de todos os municípios. Não só para Luís Eduardo, mas para os atletas também, meninos novos que vão poder ser vistos por outras equipes e que a gente possa levar alguns para outros clubes”, ressaltou.

A expectativa da comissão técnica e dos jogadores é positiva e a preparação segue em busca de uma boa campanha no Intermunicipal. “Espero que a gente possa fazer uma grande campanha e levar o nome de Luís Eduardo Magalhães o mais longe na competição”, disse o técnico Bida.

Confira o calendário de jogos da primeira fase do Campeonato:

– 30 de julho, LEM X Barreiras, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, em Luís Eduardo Magalhães;

– 06 de agosto, LEM X Mansidão, às 15h, na cidade de Mansidão;

– 27 de agosto, LEM X Mansidão, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, em Luís Eduardo Magalhães;

– 03 de setembro, LEM X Barreiras, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, em Luís Eduardo Magalhães.

Comissão Técnica
Técnico – Bida
Auxiliar Técnico – Viola
Preparador de Goleiro – Uandro dos Santos.

Confira a lista de convocados para o Campeonato:
Goleiros: Gabriel (América), Gleison (Honórios);

Laterais: Bruno (Celtic), Chirlei (Marília), Everton (Tamandaré), Ratinho (Maclarem);

Zagueiros: Emerson (River), Diro (River Plate);

Meio-campistas: Coco (Tamandaré), Alisson (Santa Cruz), Dinho (Santa Cruz), Godugo (Maclarem), Eduardo (Marília), Esquerdinha (Celtic), Marcelo Cardoso (Celtic), Cachorrão (Quentex), Willian (Tamandaré);

Volantes: Ericks (Marília), Mateus (Santa Cruz), Neilton (Ypiranga);

Atacantes: André (Santa Cruz), Lucas (Maclarem), Mateuzinho (Santa Crruz), Pedro (MEC), Wanderson (Aston Ville).

Com mais de mil inscritos, a grande maioria estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e particular do município, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, iniciou na manhã desta quarta-feira (26), o Sec Selection, maior evento de Cyber Segurança da Bahia. Até o próximo sábado (29), os participantes do evento terão a oportunidade de vivenciar na prática o dia a dia da profissão, que é fundamental para a saúde e proteção dos dados, ou seja, para a segurança digital de empresas e sistemas.

Guilherme Montalvani, de 14 anos, aluno da Escola Irani Leite contou que a possibilidade de ganhar bolsas durante os desafios, o estimulou ainda mais a participar do evento. “A gente não costuma prestar muita atenção em palestras longas, então quando um evento traz essa proposta de jogos interativos, com desafios e ainda prêmios no final, o interesse fica maior”.

Serão ao todo, oito bolsas disponibilizadas para os participantes que tiverem o melhor desempenho nos desafios durante os quatro dias de evento. Segundo especialistas, quanto mais jovens as pessoas se interessarem pelo tema e conhecerem a área, melhor, porque o acesso ao mundo cibernético tem se dado muito cedo, mas por um viés negativo, através do ataque. Conhecendo, os jovens e adolescentes vão se familiarizar com um mercado de trabalho amplo, em expansão e com boa remuneração.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Sena, agradeceu o apoio dos parceiros e falou da grandiosidade do evento, que vai reunir mais de 10 palestrantes e tem transmissão ao vivo. “Com uma equipe maravilhosa, nós estamos transmitindo o evento ao vivo e além das inscrições presenciais, tivemos a adesão de participantes de São Paulo e Goiânia, que sabem da importância do Sec Selection”, destacou.

Ricardo Stuckert – PR

Relatório mostra que Roraima e Mato Grosso do Sul lideram homicídios.

O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).

Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.

Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.

Clima de tensão

Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.

O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.

O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.

Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.

Dor e cobrança

No evento de lançamento do relatório, a vice-cacica da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia, Erilsa Pataxó, lembrou o assassinato de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. A suspeita dos indígenas é de que policiais assassinaram o jovem na retomada do Vale do Cahy.

Segundo a líder indígena, ele foi morto por três homens a tiros de fuzil. Um deles, ela afirma, já conseguiu soltura. No dia 17 de janeiro, cerca de quatro meses após a execução de Gustavo, outros dois jovens de seu povo, Samuel, de 21 anos, e Nauí, de 16, foram mortos a tiros. “Quem são os mandantes? A Justiça não desvenda esse caso. Sabemos que foram os fazendeiros, mas o nome deles não aparece”, acusa.

O povo pataxó, relata a vice-cacica, sofre pressões de grandes empreendimentos, especulação imobiliária e grilagem. “Nos quatro anos que se passaram, a terra indígena foi invadida pela grilagem, pelo agronegócio, imobiliárias, grandes hotelarias. Parte do território que foi homologada está sendo grilada. Denunciamos? Sim, mas tem omissão por parte da Justiça da região”, denuncia Erilsa.

A Terra Indígena Barra Velha também perdeu, há menos de dez dias, uma adolescente indígena, de 17 anos, que se suicidou. “Hoje estamos sendo atacados não só por fazendeiros, mas pelas mídias regionais. E gosto de dizer que a gente, indígena, já começa a sofrer dentro do útero da nossa mãe, pela falta de assistência de saúde. Sofre preconceito, discriminação. Mas nem por isso nós vamos desistir. Falo que, quando se mata um indígena, nascem dez guerreiros para a luta. E a gente não vai desistir jamais do nosso território”.

Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, em Roraima, disse que, de fato, a fragilização começa ainda na gravidez das indígenas, já que o mercúrio, usado na cadeia do garimpo, contamina os corpos das mulheres e das crianças. Ele também cobrou medidas de proteção aos povos originários e uma maior formulação de políticas públicas. “Isso é falta de interesse, de respeito pelos povos indígenas”.

Em abril, três fecheiros foram alvejados em Correntina e uma sede de associação foi destruída.

Cinco lideranças de comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste baiano se reuniram na última quarta (19) com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para dialogar sobre o contexto de violência vivenciado nos territórios tradicionais. No encontro, os fecheiros destacaram que as mais de duas décadas sem novas titulações para seus territórios são marcadas pelo avanço da grilagem de terras por meio do agronegócio, pistolagem, destruição de ranchos e benfeitorias, incêndios criminosos e desmatamento nas áreas ocupados secularmente pelas comunidades.

“Nós estamos sofrendo esses ataques de grilagem, com pistolagem, desde os anos 80 e, cada dia que passa, só vai acirrando esses conflitos, que já chegou até as vias de fatos com três companheiros nossos alvejados de bala covardemente”, explica uma das lideranças, que também reforça o dever do Estado de garantir a regularização fundiária e proteção nos territórios. De acordo com os fecheiros, esta é a primeira vez que eles são recebidos em uma reunião com o governador do estado desde que se iniciaram os conflitos em seus territórios, há cerca de 40 anos.

Governo do estado se comprometeu a manter diálogo permanente e dar a devida atenção aos casos de violência na região / Joá Souza/GovBA

Na ocasião, o governo baiano se comprometeu a marcar uma agenda permanente de diálogo com as comunidades para aprofundar as questões e destinar a devida atenção às situações de violência. Além da presença de lideranças das comunidades de fundo e fecho de pasto, também estiveram presentes representantes da Casa Civil, gabinete do governador, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a deputada estadual Neusa Cadore e o deputado federal Daniel Almeida, prefeito de Correntina, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Advogados Trabalhadores Rurais (AATR), Escola Família Agrícola (EFA) de Correntina e Comunidade Eclesial de Base (CEB’s ).

Atentados

No início do mês, uma operação policial no município de Correntina (BA) resultou na apreensão de armas e munição e na prisão de sete suspeitos de envolvimento com os atentados de abril, quando três fecheiros foram atingidos por armas de fogo e a sede da Associação Comunitária dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto foi destruída.

Polícia civil apreendeu armamentos e munição na zona rural de Correntina no início do mês / Divulgação/Polícia Civil

As buscas foram realizadas nas fazendas Santa Tereza e Bandeirantes, na zona rural de Correntina. Os suspeitos foram liberados cerca de 48 horas após terem sido presos em posse dos armamentos.

Marco Temporal

No próximo dia 02 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar pela quinta vez o julgamento do Marco Temporal sobre o direito ao autorreconhecimento de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, para questionar a constitucionalidade da Lei n.º 12.910 de 2013, que estabelece que as comunidades teriam até 31 de dezembro de 2018 para protocolar pedido de reconhecimento e regularização de seus territórios junto ao governo do estado da Bahia.

Na ADI, a PGR argumenta que o direito ao autorreconhecimento, à terra e ao território, é garantido na Convenção nº 169 da Organização do Internacional do Trabalho (OIT), bem como pela Constituição de 1988 e, portanto, não caberia um marco temporal que limitasse o acesso ao direito à demarcação das terras tradicionais.

Flávio Dino no “Bom dia, Ministro”, entrevista para rede de rádios, hoje pela manhã:

“Em valores apreendidos de drogas, tivemos em 2022 R$ 216 milhões. Em 2023, R$ 1,571 bilhões. Tivemos em 2022 a apreensão de 2.031 armas. Até a metade de 2023, já tivemos a apreensão de 3.955 armas. Isso significa eficácia da Polícia Federal.”

De Lázaro Rosa, no Twitter.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) que o governo federal crie em 120 dias um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores de rua.

Ele também ordenou, de forma imediata, que estados, Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes de um decreto federal de 2009 que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situações de Rua.

O ministro decidiu ainda que, no âmbito de suas zeladorias urbanas, os Executivos devem efetivar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos institucionais.

Moraes proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences e ordena que sejam disponibilizados o apoio da vigilância sanitária para garantir abrigo aos animais dos moradores de rua.

É proibido, ainda, o emprego de técnicas da chamada “arquitetura hostil” contra a população de rua ou o levantamento de barreiras que dificultem o acesso a serviços públicos.

A zeladoria urbana terá que divulgar previamente o dia, o horário e o local de suas ações, para que os moradores de rua recolham seus pertences e haja limpeza dos espaços sem conflito.

De acordo com a decisão de Moraes, o governo federal terá que elaborar nos 120 dias um diagnóstico atual da população de rua, identificando perfis, procedências e suas principais necessidades.

A ideia é criar instrumentos de diagnóstico dessa população para a criação de políticas públicas. O diagnóstico deve amparar a criação de meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posse no país e seu impacto na população de rua, por exemplo.

Além disso, servirá para a elaboração de diretrizes para intervenções do poder público, pautadas em tratamento humanizado e não violento da população de rua.

Em 120 dias, municípios e Distrito Federal também terão que fazer um “diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios” com a indicação do quantitativo de pessoas de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação.

A decisão de Moraes foi feita a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

Eles sustentam que há um “estado de completa omissão estatal” sobre a população de rua e não há “política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável”, além de não haver um censo nacionalmente coordenado para estimar sua dimensão.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que “a violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta”.

“Assim, embora seja possível, como visto, impor medidas concretas mais urgentes no intuito de garantir um mínimo de existência digna, também revela-se necessário mobilizar os demais poderes, tanto mais
afeitos às especificidades das políticas públicas, na construção de uma solução robusta e duradoura”, acrescentou o ministro.

A ação da Rede, PSOL e MTST foi apresentada em maio de 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

PRF apreende mais de 140 m³ de madeira nativa em operação de combate aos desmatamentos ilegais, o que representa 40% do total de apreensões realizadas na Bahia no ano passado.

Reuters

Impulsionada por promessas de estímulo na China e pela queda na prévia da inflação oficial, a bolsa teve o quarto dia seguido de alta e atingiu o maior nível em quase dois anos. Após a forte queda da segunda-feira (24), o dólar subiu com investidores aproveitando os preços baixos para comprar a moeda.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira aos 122.008 pontos, com alta de 0,55%. O indicador foi influenciado por petroleiras, mineradoras e siderúrgicas, setores que exportam muito para a China. A bolsa brasileira está no maior nível desde 11 de agosto de 2021.

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana valorizou-se após duas quedas seguidas. O dólar comercial fechou esta terça vendido a R$ 4,75, com alta de R$ 0,017 (+0,36%). Um dia depois de chegar ao menor nível em 15 meses, a divisa atraiu o interesse dos compradores, o que elevou a cotação.

Na máxima do dia, por volta das 10h10, a moeda chegou a R$ 4,76. Em julho, a divisa caiu 0,84%. Em 2023, o dólar acumula queda de 10,04%.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o desempenho do dólar e da bolsa. No cenário doméstico, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do índice oficial de inflação, registrou deflação de 0,07% em julho.

A divulgação do índice aumentou as expectativas de corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic – juros básicos da economia – pelo Banco Central (BC) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima semana. Mesmo com perspectiva de redução, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, continuará alta e atraindo fluxos externos para o Brasil.

No mercado internacional, a notícia de que o governo chinês pretende conceder estímulos à segunda maior economia do planeta beneficiou os países produtores de commodities (bens primários com cotação internacional). Isso porque o país asiático é o maior consumidor mundial de matérias-primas.

Além disso, o mercado global está na expectativa da reunião desta quarta-feira (26) do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão deve aumentar os juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual e encerrar o ciclo de aperto monetário iniciado em abril do ano passado. O fim da alta dos juros estimula a queda do dólar em todo o planeta.

 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai beneficiar os bairros Vista Alegre e Sol do Cerrado com a atualização da caderneta de vacina, inclusive com as doses contra o Covid-19, nos dias 26 e 27 de julho, respectivamente. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.  Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 26.07 (Quarta)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro Comunitário.

Um padre de 44 anos morreu após uma batida entre o carro que ele estava e um caminhão, na noite desta segunda-feira (24), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Por causa do impacto, o veículo ficou destruído.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do km 852, por volta das 18h30. Marcelo Marques da Silva, que fazia parte da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do povoado de Cocal, em Macaúbas, cidade do sudoeste da Bahia, estava sozinho no veículo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista do caminhão não ficou ferido.

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.

O montante irá quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,8 bilhão para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ação de concessão ou revisão do benefício contra o instituto.

O montante irá quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (hoje em R$ 79,2 mil), em 84.091 processos com 109.403 beneficiários. Para receber, o segurado precisa ter ganhado a ação sem que haja possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho.

O valor total liberado pelo CJF em julho chega a R$ 2,1 bilhões, e inclui, além das dívidas previdenciárias, outras RPVs alimentícias, como diferenças salariais de servidores, por exemplo. Ao todo, serão pagos valores a 185,9 mil beneficiários que venceram 148,7 mil processos.

O dinheiro é liberado ao TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo na região onde o segurado acionou a Justiça contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua região.

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o cidadão pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região): trf3.jus.br. Também é possível acionar o advogado da causa, que irá fazer a conferência para saber se os valores serão liberados neste lote. Segundo o tribunal, os valores já foram repassados e o processamento das informações começou. O procedimento deve ser finalizado no início da próxima semana, com a abertura das contas, atualização do sistema e comunicação aos juízos.

Na consulta, o aposentado deve informar seu CPF ou o número da OAB de seu advogado. O segurado consegue ver o valor que será depositado pela Justiça. Basta ir em um campo onde se lê “Valor inscrito na proposta”. Esse montante, no entanto, poderá ter correções conforme a data do pagamento.

O dinheiro cai na conta conforme a liberação do TRF, após uma etapa chamada de processamento, onde há a abertura de contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado.

Para saber se vai receber neste lote, é preciso observar o mês que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em julho os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do mês de junho. Após o pagamento, aparecerá a informação “pago total ao juízo”.

RPV OU PRECATÓRIO?

Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua região, é possível saber se irá receber por RPV, que é paga em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz, ou por precatório, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.

Para quem receberá um atrasado de até 60 salários mínimos, no campo “Procedimento” estará escrito “RPV”. Já se o valor for maior, no mesmo campo estará escrito “PRC”.

QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?

Têm direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, sem possibilidade de recurso. Além disso, o dinheiro só sai após a ordem do juiz para que se pague o valor. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.

AS RPVS SÃO REFERENTES À CONCESSÃO OU REVISÃO DE:

Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-doença
BPC (Benefício de Prestação Continuada)